Boletim
do
Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
N° 33/2004
Brasília - DF, 13 de agosto de 2004.
BOLETIM DO EXÉRCITO
N° 33/2004
Brasília - DF, 13 de agosto de 2004.
ÍNDICE
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 5.166, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Institui a Medalha Corpo de Tropa e dá outras providências. .....................................................5
DECRETO N° 5.160, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n° 4.967, de 30 de janeiro de 2004, que
dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em
2004. .........................................................................................................................................5
DECRETO N° 5.170, DE 5 DE AGOSTO DE 2004. - RETIFICAÇÃO
Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n° 4.967, de 30 de janeiro de 2004, que
dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em
2004. .........................................................................................................................................6
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
PORTARIA N° 67-DEP, DE 21 DE JULHO DE 2004
Altera o Calendário Anual referente ao Concurso de Admissão/2004-05 para matrícula
nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde..........................................................6
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA N° 023-SEF, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Vincula administrativamente a Diretoria de Patrimônio ao Departamento de Engenharia
e Construção. ............................................................................................................................7
3ª PARTE
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
Nomeação de Oficial-General....................................................................................................7
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA N° 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2004
Nomeação de oficial .................................................................................................................8
PORTARIA N° 464, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Passador de Platina da Medalha Militar. ..............................................................8
PORTARIA N° 465, DE 6 DE AGOSTO DE 2004.
Agregação de Oficial-General ao respectivo Quadro .................................................................8
PORTARIAS N° 470 A 472, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha do Pacificador .......................................................................................8
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N° 108-DGP, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Demissão do Serviço Ativo, “ex-offício”, sem indenização à União Federal..............................9
PORTARIA N° 109-DGP, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Demissão do Serviço Ativo, "a pedido", com indenização à União Federal................................10
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
PORTARIAS N° 082 A 084–SGEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha Militar...................................................................................................10
4ª PARTE
JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração.
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 5.166, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Institui a Medalha Corpo de Tropa e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica instituída a Medalha Corpo de Tropa para premiar os militares de carreira do
Exército que, por dedicação, abnegação e capacidade profissional, hajam prestado bons serviços em
organizações militares de Corpo de Tropa do Exército Brasileiro por mais de dez anos, ininterruptos ou
não.
Art. 2° A medalha é concedida pelo Comandante do Exército, a quem cabe baixar as
instruções estabelecendo os critérios e demais normas reguladoras para a sua concessão e uso.
Art. 3° A condecoração a que se refere este Decreto fica incluída na alínea "f" do art. 2° do
Decreto n° 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a seguir à Medalha Militar.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Publicado no Diário Oficial da União n° 149, de 4 de agosto de 2004 – Seção 1).
DECRETO N° 5.160, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n°
4.967, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os
efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço
ativo, a vigorar em 2004.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso IV, da Constituição, de acordo com o disposto no art. 1° da Lei n° 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1° Os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n° 4.967, de 30 de janeiro de 2004,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
TAIFEIROS
CABOS E SOLDADOS
SOMA
ESPECIFICAÇÃO
MOR
DE 1ª CLASSE
DE 2ª CLASSE
SOMA PARCIAL
CABO
SOLDADO
SOMA PARCIAL
QUANTIDADE
200
534
330
1.064
34.677
124.293
158.970
160.034
”(NR)
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 5
“VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS
ESPECIFICAÇÃO
OFICIAIS-GENERAIS
OFICIAIS
SUBTENENTES E SARGENTOS
PRAÇAS
TAIFEIROS, CABOS E
SOLDADOS
DE CARREIRA
TEMPORÁRIOS
SOMA PARCIAL
DE CARREIRA
DO QUADRO ESPECIAL
TEMPORÁRIOS
SOMA PARCIAL
TA I F E I R O S
CABOS
SOLDADOS
SOMA PARCIAL
TOTAL GERAL
QUANTIDADE
136
16.814
6.331
23.145
35.920
2.954
5.306
44.180
1.064
34.677
124.293
160.034
227.495
”(NR)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Publicado no Diário Oficial da União n° 151, de 6 de agosto de 2004 – Seção 1).
RETIFICAÇÃO
DECRETO N° 5.170, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto n°
4.967, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os
efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço
ativo, a vigorar em 2004.
(Publicado no Diário Oficial de 6 de agosto de 2004 - Seção 1)
- Na página 1, na epígrafe, onde se lê: Decreto n° 5.160, de 5 de agosto de 2004, leia-se: Decreto n°
5.170, de 5 de agosto de 2004.
(Publicado no Diário Oficial da União n° 152, de 9 de agosto de 2004 – Seção 1).
2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
PORTARIA N° 67-DEP, DE 21 DE JULHO DE 2004
Altera o Calendário Anual referente ao Concurso de
Admissão/2004-05 para matrícula nos Cursos de
Formação de Oficiais do Serviço de Saúde.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto Nr 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de Ensino no
Exército), resolve:
Art. 1° Alterar a data de realização do exame intelectual prevista pelo Calendário Anual
(evento de Nr 13) do Concurso de Admissão/2004-05 para matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais
6 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
do Serviço de Saúde – aprovado pela Portaria Nr 63, de 22 de junho de 2004 – que passa a vigorar
conforme o quadro abaixo:
(Fl 2 do anexo à Port Nr 63, de 22 Jun 04)
Nr de
Responsável
Evento
Prazo
ordem
..........................................................................................................................................................................
- Realização da prova do EI: entrada dos candidatos nos locais
- Candidatos
de prova até 08h (fechamento dos portões), conforme a hora oficial
13
02 Nov 04
- CAF
de BRASÍLIA; horário de realização da prova de 09h à s 13h.
..........................................................................................................................................................................
Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA N° 023-SEF, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Vincula administrativamente a Diretoria de
Patrimônio ao Departamento de Engenharia e
Construção.
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso IX do artigo 1° da Portaria n° 761, de 02 de dezembro de 2003, do Comandante do
Exército, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1° Vincular administrativamente a Diretoria de Patrimônio (D Patr), CODOM 047035, a contar de 1° de junho de 2004, ao Departamento de Engenharia e Construção (DEC), CODOM
03992-5, por motivo de sua criação, ambos com sede em Brasília/DF.
Art. 2° Determinar às Organizações Militares Diretamente Subordinadas à SEF que
adotem, em suas áreas de competência, as providências decorrentes.
Art. 3° Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
3ª PARTE
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2004.
Nomeação de Oficial-General
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR
o General-de-Brigada Combatente GILBERTO ARANTES BARBOSA, do Comando do Exército, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estudos e Formação da Secretaria de Estudos e de
Cooperação do Ministério da Defesa, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
(Publicado no Diário Oficial da União n° 154, de 11 de agosto de 2004 – Seção 2)
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 7
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA N° 463, DE 4 DE AGOSTO DE 2004
Nomeação de oficial
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo
art. 9°, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército,
aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, Oficial do seu Gabinete, o Maj Com LUILSON LESSA DOS
SANTOS.
PORTARIA N° 464, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Passador de Platina da Medalha Militar.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de
junho de 1999, e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, resolve
CONCEDER
o Passador de Platina da Medalha Militar ao Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais – Administração
Geral (071516571-8) ANTONIO ADEMIR DA ROCHA, criada pelo Decreto n° 4.238, de 15 de
novembro de 1901, nos termos do Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956, com a redação dada pelo
Decreto n° 70.751, de 23 de junho de 1972, por haver completado, em 13 de julho de 2004, quarenta
anos de bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de
janeiro de 2001.
PORTARIA N° 465, DE 6 DE AGOSTO DE 2004.
Agregação de Oficial-General ao respectivo Quadro
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar n° 97,
de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 82, inciso V, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
AGREGAR,
ao respectivo Quadro, o General-de-Divisão Intendente DENYS LÉLIO DE OLIVEIRA GARCIA.
PORTARIA N° 470, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha do Pacificador
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1°,
inciso V, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve
CONCEDER
a Medalha do Pacificador às seguintes personalidades brasileiras:
Embaixador
Conselheiro
ARMANDO VITOR BOISSON CARDOSO
IGOR KIPMAN
8 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
PORTARIA N° 471, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha do Pacificador
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1°,
inciso III, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve
CONCEDER
a Medalha do Pacificador aos seguintes militares da Marinha do Brasil e Aeronáutica:
MARINHA DO BRASIL
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MARCO ANTONIO NEPOMUCENO DA COSTA
AERONÁUTICA
Major-Aviador
GILBERTO PEÇANHA CELSO FILHO
PORTARIA N° 472, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha do Pacificador
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1°,
inciso IV, do Decreto n° 4.207, de 23 de abril de 2002, resolve
CONCEDER
a Medalha do Pacificador aos seguintes militares estrangeiros:
REPÚBLICA DO CHILE
Major
RODRIGO ALEJANDRO KALWITZ PÉREZ
Capitão
HÉCTOR EDUARDO GAETE FICA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N° 108-DGP, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Demissão do Serviço Ativo, “ex-offício”, sem indenização à União Federal.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em conformidade com o
art. 142, inciso II do § 3°, da Constituição Federal, art. 115 inciso II e art. 118, art. 119 e art. 120, inciso
III da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com o art. 1°, inciso III do Decreto n° 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e art. 2°,
inciso II, letra d) da Portaria do Comandante do Exército n° 761, de 2 de dezembro de 2003, resolve
DEMITIR,
do serviço ativo do Exército, "ex-offício", sem indenização à União Federal, a contar de 22 de abril de
2004, o Cap Int (020392864-3) NILSON SILVA VELOZO JÚNIOR, por ter sido considerado indigno
para o oficialato com a conseqüente perda do posto e da respectiva patente, por decisão do Superior
Tribunal Militar.
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 9
PORTARIA N° 109-DGP, DE 5 DE AGOSTO DE 2004.
Demissão do Serviço Ativo, "a pedido", com indenização à União Federal.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, em conformidade com o
art. 115, inciso I e art. 116, inciso II e § 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com o art. 1°,
inciso III do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999 e com a subdelegação de competência constante do art. 2°,
inciso II, letra d), da Portaria do Comandante do Exército n° 761, de 2 de dezembro de 2003, resolve
CONCEDER,
demissão do serviço ativo do Exército, “a pedido”, com indenização à União Federal, a contar de 05 de
agosto de 2004, ao 1° Ten QEM (011540274-5) HELTON NOGUEIRA UCHÔA e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
PORTARIA N° 082–SGEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha Militar
O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida
pelo art. 1°, inciso XVII, da Portaria do Comandante do Exército n° 761, de 2 de dezembro de 2003,
resolve
CONCEDER
a Medalha Militar e Passador de Bronze, nos termos do Decreto n° 4.238, de 15 de novembro de 1901,
regulamentado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decreto n°
70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares a baixo relacionados, por terem completado dez anos de
bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de janeiro
de 2001.
1ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
Cap Eng
011156574-3 MARCIO RONNER MONTEIRO MATIAS
18 Ago 03
B Es Eng
Cap Art
011156614-7 MARCOS JOSÉ DA SILVA NEVES
10 Fev 03
31° GAC (Es)
Cap QEM
011228184-5 PAULO ROBERTO BERETTA MOREIRA
31 Jan 04
AMAN
1° Ten Art
020474784-4 CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA
16 Fev 04
11° GAC
1° Ten Cav
011142054-3 LEANDRO MENDES DA COSTA
16 Fev 04
AMAN
1° Ten Eng
020475084-8 ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
16 Fev 04
B Es Eng
1° Ten Eng
072475674-7 WALLACE GOMES DE MORAIS
16 Fev 04
B Es Eng
1° Sgt Inf
018526003-1 JONAS GOMES DA SILVA
27 Mar 97
57° BI Mtz (Es)
2° Sgt Sau
011202184-5 ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA MELO
29 Jul 02
11° GAC
2° Sgt Sau
019603023-3 FRANCISCO AUGERI BATISTA CRUZ
30 Jan 02
CEP
2° Sgt Int
062338724-8 GILSON DE ANDRADE LIMA
28 Jan 04
Cia Cmdo 1ª RM
2° Sgt Art
020428384-0 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
29 Jan 99
DC Mun
2° Sgt Inf
043409034-6 MARCOS VASCONCELLOS DE ANDRADE
03 Mar 04
9° Pel PE
10 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
2° Sgt Inf
042017974-9 TONY FABIO LIMA DE OLIVEIRA
29 Jan 03
57° BI Mtz (Es)
2° Sgt Inf
042032764-5 TÚLIO ROSAS TRINDADE
01 Fev 04
57° BI Mtz (Es)
2° Sgt Inf
042013684-8 VANILDO AUGUSTO DOS SANTOS
29 Jan 03
57° BI Mtz (Es)
3° Sgt Inf
011364454-6 ANTONIO CARLOS SILVA BORDALLO
02 Jun 04
Cia Cmdo 1ª RM
3° Sgt Mus
011115744-2 HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
15 Mar 02
38° BI
3° Sgt Eng
043496484-7 MARCELO FERREIRA FLORIANO
16 Jan 04
B Es Eng
Cb
011177194-5 ADAUTO DA CUNHA FILHO
30 Jan 02
AGR
Cb
019497183-4 ALEX SANDRO DA SILVA BEZERRA
10 Fev 99
EsAO
Cb
011484254-5 ANDRÉ MORAES MONSORES
03 Mar 04
38° BI
Cb
011126554-2 ANTONIO MARCUS PAULOS FERNANDES
30 Jan 02
AGR
Cb
019564723-5 FÁBIO SOUZA SILVA
02 Fev 00
AGR
Cb
011115104-9 FERNANDO DA SILVA BASTOS
30 Jan 02
AGR
Cb
019678303-9 HÉLIO MÁRCIO DOS SANTOS COELHO
30 Jan 02
Cia Cmdo Bda
Pqdt
Cb
011115064-5 MADSON JOSÉ DE SOUSA SANTANA
30 Jan 02
AGR
2ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
Cap Farm
019638263-4 RUIMAR DA SILVA SOBRINHO
30 Jan 02
H Ge São Paulo
2° Sgt Com
042019444-1 LUCIANO RANGEL SOARES DA SILVA
29 Jan 03
2° BPE
2° Sgt Eng
042017794-1 ROBERTO VIEIRA DA SILVA
01 Mar 02
12ª Cia E Cmb L
3° Sgt Mus
020106504-2 CLAUDINEY RIBEIRO DE FREITAS
29 Dez 97
6° BIL
3° Sgt Mus
025555713-4 CLAUDIO CESAR LEMES GONÇALVES
01 Fev 95
6° BIL
3° Sgt Mus
127567983-3 ISMAEL MARTINS MARINHO
3° Sgt Mus
092612834-9 JORGE HENRIQUE SILVA BARBOSA
03 Jul 02
37° BI Mtz
3° Sgt Mus
127599963-7 MARCOS ROBERTO BENTO HIGA
30 Jan 02
6° BIL
3° Sgt Mus
020462854-9 TOMAZ MOREIRA DA CUNHA NETO
07 Nov 03
6° BIL
Cb
020435594-5 CARLOS EDUARDO DA SILVA
30 Jan 02
AGSP
T2
021570614-4 ADILSON MOREIRA DOS SANTOS
10 Fev 99
B Av T
28 Maio 00 6° BIL
3ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
Cap QCO
062341744-1 ELIANE PADRÃO OLIVEIRA
14 Abr 04
CMPA
Cap Farm
1° Ten Cav
031803664-7 GREGORIO CORTEZ
031796294-2 GILTON OLIVEIRA ALANIS
20 Dez 03
16 Fev 04
H Gu Cruz Alta
3° R C Mec
1° Ten Dent
030972804-6 RUDNEI JOSÉ FERRAZZA
26 Jan 01
H Gu Santa Maria
2° Sgt Inf
041991544-2 CESAR CIROLINI BIANQUIN
30 Jan 02
Cia Cmdo/3ª DE
2° Sgt Com
031781294-9 CHARLES XAVIER FUHRO
10 Fev 99
19° BI Mtz
2° Sgt Cav
031768964-4
08 Nov 00
4° RCC
CLAUDIO ROBERTO MACHADO DA
SILVEIRA
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 11
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
3° Sgt MB Mnt
Auto
052207784-1 ALEXANDRE CORRÊA
03 Mar 04
3° R C Mec
3° Sgt Inf
011308734-0 BARTHO OLIVEIRA DA ROCHA
03 Mar 04
9° BI Mtz
3° Sgt Inf
033186414-0 EDUARDO MACHADO IORDI
03 Mar 04
7° BIB
3° Sgt Com
033232844-2 LUCIANO SILVEIRA MARTINI
28 Jul 04
Bia Cmdo AD/6
3° Sgt Inf
033175494-5 PAULO CESAR TEIXEIRA
03 Mar 04
19° BI Mtz
3° Sgt Inf
Cb
031857404-3 RONI FERREIRA SCHEEREN
030808144-7 TAILOR LEROY BITENCOURT
30 Jul 02
29 Jan 97
CPOR/PA
9° BI Mtz
4ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
1° Ten Eng
020471804-3 RODRIGO LOPES SILVA
Término do
decênio
16 Fev 04
4° BEC
2° Sgt MB Mnt
Armt
011202024-3 AILTON JOSÉ DA SILVA
28 Jan 04
4° D Sup
2° Sgt Com
025453183-3 MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINTO
19 Abr 98
EsSA
3° Sgt MB Mnt
Auto
043412124-0 EVALDO DONISETI INÁCIO
03 Mar 04
EsSA
3° Sgt Art
043461514-2 JOSEMAR GREGÓRIO GUIMARÃES
20 Jul 03
EsSA
Identidade
Nome
OM
5ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Cap Farm
053808282-7 JEFERSON LEON BASTOS
Cap Inf
Término do
decênio
04 Fev 04
15° B Log
018735133-3 PAULO RICARDO DE FREITAS SILVA
10 Fev 03
5ª Cia PE
2° Sgt Inf
112673674-1 CASSIUS CLAY TELES ABREU
02 Fev 00
20° BIB
2° Sgt Com
043413454-0 DOUGLAS BUDEL
03 Mar 04
Cia Cmdo/14ª
Bda Inf Mtz
3° Sgt Inf
043477004-6 EVERALDO DE SOUSA REIS
07 Jul 04
33° BI Mtz
Cb
052069534-7 GLENIN PRUSSEK MARTINHO
04 Fev 98
23° BI
Identidade
Nome
OM
7ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
2° Sgt Inf
041994684-3 JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA
2° Sgt Mnt Com
Término do
decênio
30 Jan 02
71° BI Mtz
011203724-7 LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA
28 Jan 04
14° B Log
2° Sgt Sau
019505093-5 SÉRGIO VALDO DA SILVA MOURA
02 Fev 00
H Ge Recife
2° Sgt Cav
030893424-9 VALMIR GASSO IBANEZ
04 Fev 98
H Ge Recife
Cb
0762134333-6 JOÃO FELISMINO DA SILVA FILHO
29 Jan 97
Cia Cmdo/10ª
Bda Inf Mtz
Identidade
Nome
OM
8ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Cb
Identidade
Nome
085835643-9 EDIVAL DOS SANTOS
12 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
Término do
OM
decênio
29 Jan 97 Pq R Mnt/8
9ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
Maj Med
019480923-2 MARCOS ESTEVÃO DOS SANTOS MOURA
16 Dez 95
H Ge Campo
Grande
2° Sgt Cav
030977344-8 FÁBIO CESAR TELSKI
02 Fev 00
Esqd Cmdo/ 4ª
Bda C Mec
3° Sgt Com
052197804-9 ANDERSON ANNIES
03 Mar 04
58° BI Mtz
3° Sgt Art
033172134-0 JOSÉ DAGOBERTO LOPES DE ANDRADE
03 Mar 04
18° GAC
11ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Cap QCO
062341904-1 LUCIA MARIA LEITE DA SILVA
2° Sgt Com
030578184-1 ADRIANO FURQUIM ABARNO
2° Sgt Art
043820263-2
2° Sgt Art
Identidade
Nome
Término do
OM
decênio
14 Abr 04 CMB
31 Jan 01
COTER
28 Jan 04
32° GAC
042041734-7 ROBERTINO ALVES DA SILVA
28 Fev 00
1ª Bia LMF
3° Sgt Art
043407464-7 EDER FERREIRA PLACIDES
03 Mar 04
1ª Bia AAAe
3° Sgt Art
113833104-4 JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
03 Mar 04
11° GAAAe
3° Sgt Art
118262823-8 MARCELO JOSÉ CUNHA DA SILVEIRA
26 Fev 03
32° GAC
3° Sgt Com
043463434-1 MÁRCIO FERREIRA DE SOUZA
31 Jan 04
6ª Cia Com
3° Sgt Art
033193774-8 NILTON BASTOS SCHAURICH
03 Mar 04
11° GAAAe
Cb
118239563-0 ANTONIO MESQUITA ARAÚJO
14 Maio 97
Cia Cmdo/11ª
RM
Cb
117946933-1 CLAUDENIDES CAETANO
22 Maio 94
Cia Cmdo/11ª
RM
Cb
112718714-2 JOSÉ ALBERTO SOARES DA COSTA
Cb
020387594-3 MARCELO RIBEIRO PIRES
Cb
113850884-9 ROGÉRIO DINIZ DA SILVA
31 Jan 01
Cia Cmdo/11ª
RM
Cb
113822404-1 SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS
16 Abr 04
1° RCG
PAULO SÉRGIO GESUALDO CORRÊA DE
SÁ
30 Jan 02
SGEx
10 Maio 00 Gab Cmt Ex
12ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
1° Ten Int
020472244-1 FÁBIO MAGALHÃES CUNHA
1° Ten Art
020471744-1 OSÉAS PERES DOS SANTOS
16 Fev 04
4° Esqd Av Ex
2° Sgt Inf
101076904-8 EMERSON MARTINS DE PAULA SCHULTZ
27 Jul 03
CFSol/8° BIS
2° Sgt Inf
031843684-7 PEDRO GILBERTO SILVEIRA DE QUADROS
31 Jan 01
CFSol/8° BIS
3° Sgt Inf
052184394-6 FÁBIO ROGÉRIO FERRI
26 Fev 03
CFSol/8° BIS
3° Sgt Inf
073632024-3 JÚLIO CÉSAR FARIAS DE OLIVEIRA
03 Mar 04
CFAC/4° BIS
3° Sgt Inf
093720344-6 LUZIMAR PEREIRA DE SOUZA
03 Mar 04
Cia Cmdo/CMA
Cb
127589383-0 JOSÉ DA SILVA BRILHANTE
31 Jan 01
CFAC/4° BIS
Sd
127574433-0 CALEIDE DE JESUS COELHO
10 Fev 99
CFSol/8° BIS
Identidade
Nome
Término do
OM
decênio
16 Fev 04 CFSol/8° BIS
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 13
PORTARIA N° 083–SGEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha Militar
O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida
pelo art. 1°, inciso XVII, da Portaria do Comandante do Exército n° 761, de 2 de dezembro de 2003,
resolve
CONCEDER
a Medalha Militar e Passador de Prata, nos termos do Decreto n° 4.238, de 15 de novembro de 1901,
regulamentado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decreto n°
70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado vinte anos de
bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de janeiro
de 2001.
1ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Maj Int
026994112-6 MÁRIO JORGE PLÁCIDO DE SÁ PALMEIRA
Maj Eng
027583882-9
Cap Int
Término do
decênio
OM
12 Fev 98
1ª ICFEx
11 Fev 99
AGR
019315833-4 LEVI MOREIRA DE CARVALHO
27 Jan 02
Cmdo Bda Inf
Pqdt
1° Sgt Mnt Com
011623663-9 ITIEL MARCELINO
10 Fev 02
1° D Sup
1° Sgt Cav
043804973-6 JOSÉ ANTONIO CORREA
09 Jul 04
EsEqEx
1° Sgt Inf
011551683-3 JOSÉ MENDES DOS SANTOS
19 Mar 04
EsSG
1° Sgt Inf
049700333-5 MAURICIO DINIZ CHARA
07 Jan 02
Cia Cmdo/1ª DE
3° Sgt QE
014940243-0 CRISPIM RÊGO DA SILVA
26 Jun 04
2° CTA
3° Sgt QE
014909383-3 ILDEVANO SALAZAR DE SOUZA
24 Jan 04
20ª Cia Com
Pqdt
3° Sgt QE
014766403-1 JAIDAS GOMES DE BRITO
25 Jan 04
EsSG
3° Sgt QE
014576093-0 MARCOS DE SOUZA NONATO
30 Jan 03
26° BI Pqdt
3° Sgt QE
117926303-1 RAUL SOARES DE SOUZA
24 Jan 04
38° BI
Cb
014679113-2 DÁRIO FERREIRA DA SILVA
28 Jun 03
38° BI
Cb
014575853-8 JORGE DA SILVA MESQUITA
28 Jan 03
Cia Cmdo/Bda
Inf Pqdt
Cb
010413143-8 SILAS CORRÊA
03 Fev 00
EsSG
T1
014949393-4 JOSÉ RICARDO DA SILVA POMPEU
23 Jan 04
EsSG
T1
014503883-2 SEBASTIÃO EDUARDO DOS SANTOS
28 Jan 02
Cia Cmdo/1ª RM
Término do
decênio
OM
PAULO DE TARSO CANDIDO DO
NASCIMENTO
2ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
1° Sgt Com
014928813-6 AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO
26 Jun 04
3° CTA
1° Sgt MB Mec
Op
043854813-3 GERALDO MAGELA VILELA
01 Jul 04
2° B Log
1° Sgt Com
097017123-7 JULIO YAMADA
24 Jul 04
Bia Cmdo/1ª Bda
AAAe
14 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
3° Sgt QE
014942843-5 PAULO SÉRGIO MONSORES DILLY
13 Mar 04
2ª Cia Trnp
Cb
011527193-4 LUIZ ANTONIO DA SILVA
20 Jan 03
B Av T
3ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
1° Sgt Sau
036768043-6 JOSÉ CARLOS PASCOTINI
23 Jan 04
4° B Log
3° Sgt QE
033553403-8 IBANEZ SOARES FILHÃO
28 Jan 02
7° BIB
3° Sgt QE
033587103-4 JAIR UBALDO NASCIMENTO DA ROCHA
07 Fev 03
7° BIB
3° Sgt QE
036760023-6 ROQUE ALMEIDA DE MOURA
24 Jan 04
27° GAC
Cb
036804673-6 LUZARDO MACHADO ALVES
24 Jan 04
5° R C Mec
4ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
31 Jan 04
OM
Cap QCO
014870843-1 JOÃO AELTON DA SILVA
1° Sgt Inf
014916763-7 ALCIR SILVA DE ALMEIDA
1° Sgt Int
042134723-8 ÉLCIO FORTUNATO DOS REIS
01 Jan 04
4° D Sup
1° Sgt Com
047637393-1 JOÃO LUIS DA SILVA RIOS
24 Jun 04
4ª Cia Com
1° Sgt MB Mnt
Auto
047653883-0 JOSE CÁSSIO SILVA MACHADO
02 Jul 04
4° GAC
1° Sgt Inf
049875043-9 JOSÉ GOMES DA SILVA
3° Sgt Mus
014634203-5 EZEQUIEL DOS SANTOS
14 Maio 04
EsSA
Cia Cmdo 4ª
RM/ 4ª DE
19 Maio 04 13ª CSM
15 Jun 03
EsSA
5ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
2° Sgt MB Mnt
Auto
056330763-6 PEDRO LIMA DE FARIA
29 Jan 04
Pq R Mnt/5
3° Sgt QE
054006873-1 DIRCEU MARIA DE AGOSTINHO
28 Jan 03
5° BEC
3° Sgt QE
053958813-7 RAMÃO ABEL WEIBER
28 Jan 03
26° GAC
Cb
056373183-5 JOSÉ EDSON OSSAK
11 Jul 04
5° BEC
6ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Nome
Término do
decênio
OM
Subten MB Mec
Op
014663923-2 GILMAR OLIMPIO PINHEIRO
17 Fev 03
Pq R Mnt/6
1° Sgt Inf
047765803-3 JULIO CESAR DE AZEREDO RODRIGUES
03 Ago 04
17ª CSM
Cb
067220023-5 NADSON MEIRELES DOS SANTOS
24 Jan 04
28° BC
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 15
7ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Identidade
Término do
decênio
Nome
Ten Cel Med
014778553-9 WALDIR DA SILVA LUCENA
05 Mar 04
1° Sgt Inf
3° Sgt QE
3° Sgt QE
Cb
101034473-5
075900113-4
075958133-3
074198813-3
EDSON GOMES DE OLIVEIRA FILHO
EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
HUMBERTO LEVI DA COSTA LIMA
LUIZ FELIX DE SANTANA FILHO
16 Mar 04
07 Fev 03
29 Jan 04
28 Jan 03
Nome
Término do
decênio
OM
Cmdo 7ª RM/7ª
DE
TG/07/002-Patos
14° B Log
16° R C Mec
Cia Cmdo/CMNE
8ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
3° Sgt Mus
Identidade
036524543-0 FLÁVIO ADAIL MENDES ESCOBAR
28 Jan 03
OM
Cia Cmdo/23ª
Bda Inf Sl
9ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
1° Ten QCO
018545683-7 MARCOS ANTONIO DE SOUZA
1° Sgt Eng
117955993-3 EDMILSON LIMA DE SOUZA
1° Sgt Com
117934003-7 IVANETO CARVALHO DE JESUS
1° Sgt Cav
036785833-9 JOÃO CARLOS PEREIRA FERREIRA
2° Sgt Mus
3° Sgt QE
043741283-6 VANILDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE
097006213-9 RENATO VILANOVA
Identidade
Nome
Término do
decênio
18 Jan 03
OM
9ª ICFEx
4ª Cia E Cmb
26 Jun 04
Mec
Cia Cmdo CMO/
18 Maio 04
9ª DE
H Ge Campo
24 Jan 04
Grande
09 Out 02 2° B Fron
31 Jan 04 9ª ICFEx
11ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Maj Cav
1° Sgt Inf
Identidade
Término do
decênio
29 Mar 04
Nome
110745453-8 RUBEM VAZ NOGUEIRA
EDUARDO MAXIMIANO
029409222-6
FILHO
SACILLOTTO
25 Jan 04
OM
DSM
GSI/PR
12ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Maj Cav
Subten Inf
Subten Int
Identidade
Nome
Término do
OM
decênio
18 Mar 03 4° CTA
02 Fev 04 CFAC/4° BIS
24 Maio 04 7° BE Cnst
1° Sgt Inf
1° Sgt Inf
046276702-1 CELSO OSÓRIO SOUTO CORDEIRO
047621223-8 CARLOS ANTONIO GOMES DE LUCENA
014871213-6 RÔMULO LOBO DE QUEIROZ
ARNOBIO NARDELI MACHADO DE
036601023-9
OLIVEIRA
047766933-7 LINCOLN SOARES DE ANDRADE
011623993-0 REINALDO DA SILVA BRANDÃO
1° Sgt Inf
014879783-0 JOÃO CARLOS DE SOUZA E SILVA
06 Fev 04
Cb
085726803-1 FERNANDO JOSÉ ANDRADE FERREIRA
24 Jan 04
1° Sgt Com
16 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
09 Maio 04 CFAC/4° BIS
12 Jan 04
12 Mar 02
CFSol/8° BIS
CFSol/8° BIS
H Gu São Gabriel
da Cachoeira
CFSol/8° BIS
PORTARIA N° 084–SGEX, DE 9 DE AGOSTO DE 2004.
Concessão de Medalha Militar
O SECRETÁRIO-GERAL DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida
pelo art. 1°, inciso XVII, da Portaria do Comandante do Exército n° 761, de 2 de dezembro de 2003,
resolve
CONCEDER
a Medalha Militar e Passador de Ouro, nos termos do Decreto n° 4.238, de 15 de novembro de 1901,
regulamentado pelo Decreto n° 39.207, de 22 de maio de 1956 e com a redação dada pelo Decreto n°
70.751, de 23 de junho de 1972, aos militares abaixo relacionados, por terem completado trinta anos de
bons serviços nas condições exigidas pela Portaria do Comandante do Exército n° 013, de 11 de janeiro
de 2001.
1ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
1° Ten QAO
Mus
Identidade
Nome
013493422-3 JOAZ RANULFO DE SOUZA
Término do
decênio
11 Abr 04
OM
57° BI Mtz (Es)
2ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Cap QAO Adm
G
Identidade
Nome
028998451-0 YOSHIO HASHIMOTO
Término do
decênio
08 Maio 02
OM
Cmdo 11ª Bda
Inf Bld
3ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Cel Cav
Identidade
Nome
031348942-9 CESAR HENRIQUE PACHECO BRANDÃO
Término do
decênio
21 Fev 04
OM
Cmdo 3ª DE
6ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
1° Ten QAO
Adm G
Identidade
Nome
030214452-2 JOSÉ FRANCISCO CABRERA ALMEIDA
Término do
decênio
OM
13 Maio 04 Cmdo 6ª RM
7ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Subten Cav
Identidade
Nome
071722402-6 JOSEMIR RODRIGUES DE MORAES
Término do
decênio
18 Jun 04
OM
23ª CSM
8ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
1° Ten QAO
Adm G
Identidade
Nome
112719082-3 ERVIN EDOART NEUMANN
Término do
decênio
OM
27 Maio 04 8° BE Cnst
Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004. - 17
12ª Região Militar
Posto/Grad
Arma/Q/Sv
Ten Cel Inf
Identidade
Nome
022479552-6 JOÃO CORDEIRO FALCÃO NETO
Término do
decênio
18 Mar 04
4ª PARTE
JUSTIÇA E DISCIPLINA
Sem alteração.
Gen Div JOSÉ CARLOS DE NARDI
Secretário-Geral do Exército
18 – Boletim do Exército N° 33, de 13 de agosto de 2004.
OM
61° BIS