DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA / MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
RELATO DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO TRIPARTITE DE
CAPACITAÇÃO
Tema: Diretrizes para um Programa de Nacional de Capacitação de Gestores e
Conselheiros Ambientais Municipais e Estaduais
Período: 9 e 10 de setembro de 2004
Local: Centro de Treinamento do IBAMA – CENTRE
A reunião contou com a participação de representantes da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, da Associação Nacional de
Municípios de Meio Ambiente - ANAMMA, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
(JBRJ), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
No primeiro dia de reunião ocorreram apresentações de experiências de
capacitação pela ABEMA (Dr. Luiz Paulo Rodrigues da Cunha – Diretor Geral da
SEMA/RS e Dra. Júlia Maria S. Salomão – Coordenadora do NEAMA/CRA/BA) e pelo
Ministério do Meio Ambiente (Dra. Wilma dos Santos Cruz – Programa Nacional de
Meio Ambiente II/MMA, Dr. Marcos Sorrentino – Diretor do DEA/MMA e Dra.
Eveline Barros Leal da Agenda 21/MMA).
No segundo dia, os participantes reuniram-se em três sub-grupos representando
as esferas municipal, estadual e federal. Estes grupos geraram subsídios para a proposta
de Programa Nacional de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais
Municipais e Estaduais.
A Proposta do Programa Nacional de Capacitação, a lista de participantes deste
grupo de trabalho, as apresentações e outros documentos relativos à reunião estão
disponíveis na web page das Comissões Tripartites, no endereço eletrônico
http://www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrutura=23 .
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Os encaminhamentos da reunião foram:
ABEMA, ANAMMA, MMA/JBRJ/IBAMA farão suas propostas para o
estabelecimento de eixos temáticos e encaminharão, preferencialmente, por email ([email protected]) antes da segunda reunião do grupo de trabalho;
A ABEMA fará um levantamento das ações de capacitação (estado da arte) que
já existem nos estados e apresentará na segunda reunião;
O MMA/IBAMA levará a discussão do programa de capacitação para as
comissões tripartites estaduais (setembro/outubro);
O MMA irá minutar um Termo de Compromisso a ser firmado entre Estados e
União para institucionalizar o programa de capacitação;
A Segunda Reunião ocorrerá no final de outubro (tema: discussão de eixos
temáticos);
A Terceira Reunião ocorrerá em meados de novembro para finalização da
proposta;
O DAI/MMA irá proceder a sistematização do relato da reunião, da proposta de
capacitação, das apresentações etc. e disponibilizará a todos os participantes
(encaminhamento já efetivado)
Brasília, 10 de setembro de 2004.
Grupo de Trabalho Tripartite de Capacitação
- Comissão Tripartite Nacional -