ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO DE
REPRESENTANTES DA ANPAF
Aos três dias de setembro do ano de dois mil e treze, às 17h, reuniu-se na sala de
reuniões da ANPAF, sob a presidência do Dr. Rogério Filomeno e com a presença do
Dr. Rui Piscitelli (Vice Presidente de Administrativo Financeiro), Duílio Reis Canêdo
(Gerente Geral), que secretariou a reunião. O Presidente abriu os trabalhos registrando
as presenças dos Diretores e Representantes dos Estados, José Julio Cavalcanti de
Albuquerque Avelino (PE), José Rezende da Silveira (MG), Arodi de Lima Gomes
(RS), Mario Gomes de Lucena (PB), Roberto Roberval Ritter Von Jelita (SC), Antônio
Rito das Graças Tavares (PA), Sebastiana de Araujo Rosa Nascimento (GO), Araken
Oliveira da Silva (SP),Thyrso de Araujo Fernandes Telles (CE), Osvalmir Pinto Mendes
(MT), Renato Ferreira Morettini (MS), Caio Cesar Tourinho Marques (BA), José
Maurílio Barbosa da Costa Ferreira (PR), Luiz Paulo Ferreira (PI), Tereza Cristina
Ibiapina da Rocha (TO), Artur Rodrigues de Farias (RO), Vânia Mendes de Moura
(SE), Wagner de Soua Lima (ES), Eleni Fátima Battagin (Diretora de Juizados
Especiais Federais Alexandre), Chu Chang (Diretor de Ética e Disciplina), Caroline
Fernandes do Vale (Diretora de Expansão par Novos Associados), Mauro Sodré Maia
(Diretor de Fundações), Darci Mendonça (Conselho Fiscal), Edmar Luiz da Costa
(Diretor de Comunicação), Valéria Cristina Cortes dos S. Machado (Diretora de
Eventos), Alexander Celestino de Barros, que assinaram a lista de presença. Filomeno
ressaltou o dia histórico que a Advocacia Pública estava vivendo com o Ato no
Congresso Nacional referente a PEC 82, que encerrou com a Presidência da Câmara dos
Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, que, através de ato na hora assinado,
instituiu Comissão Especial para proferir parecer à referida PEC. Filomeno fez um
relato das atividades institucionais que vem fazendo, tanto junto ao Parlamento, quanto
junto ao Forum Nacional da Advocacia Pública e do Governo Federal. Filomeno
também ressaltou a importância do ajuizamento da ADI 5017 pela ANPAF, posto a
Carreira de Procurador Federal passar a ser conhecida e reconhecida de todos os meios
jurídicos nacionais, além do respeito que hangariou da sociedade brasileira, pela
racionalização dos gastos da União. A ADI teve o fundamento de que somente pode-se
tratar da estrutura do Poder Judiciário se o conjunto das Funções Essenciais à Justiça
também forem contempladas, sob pena de desarmonia do sistema. Filomeno informou a
todos que a ANPAF vai apresentar substitutivo com inserção dos Procuradores Federais
na Estrutura da AGU, a ANPAF não vai admitir reserva de vagas na AGU para excluir
os Procuradores Federais, o que é defendido por algumas associações. Filomeno
também convidou todos a prestigiarem o XIV CONPAF, a se realizar nos próximos dias
27 a 29 de novembro, em João Pessoa-PB. Ao final, conclamou os Representantes
Estaduais a implementarem as atividades de aproximação aos associados nos próprios
Estados e a manterem a unidade da comunicação de toda a ANPAF. Filomeno ainda
destacou atividades de sua gestão de outros benefícios aos associados, como o Clube da
APCEF em Brasília, o Asaclub, o Asacred bem como outros convênios com hotéis e
demais estabelecimentos, para os associados da ANPAF, todos com informações
disponíveis no site da ANPAF. Filomeno apresentou à todos presentes a Dra. Caroline,
nova Diretora de Expansão para Novos Associados, que demonstrou a importância dos
Representantes na divulgação da ANPAF em seus estados, com o objetivo de prospectar
novos associados, bem como fidelizar os atuais. O Vice Presidente de Administração e
Finanças, Rui Piscitelli, relatou toda a rotina financeira implantada desde a sua
assunção, em janeiro de 2011, que vem demandando a renegociação de todos os
contratos da ANPAF, com maximização de resultados para a Associação, com a
publicação mensal , além dos balancetes, de planilhas financeiras com todos os gastos e
receitas da Associação, tanto da Sede , quanto das Regionais, cobrando dessas o pronto
envio até o quinto dia útil do mês subsequente da documentação à Anpaf Sede. Piscitelli
também falou da reestruturação da área jurídica da ANPAF, que, desde 2011, vem
buscando o atendimento dos interesses dos associados, com diversos ajuizamentos,
tanto por substituição processual, quanto por prévia autorização dos associados.
Também, em 2013, implantou-se uma assessoria jurídica interna, voltada a assistir ao
Presidente previamente à celebração de ajustes, bem como a supervisionar o Escritório
de Advocacia e a responder as demandas dos associados, atinentes à pleitos da Carreira
de Procurador Federal. Piscitelli informou que todos os associados do Brasil estão
recebendo correspondência da ANPAF, com dados para recadastramento e manifestação
de interesse em participar das ações já ajuizadas (que não sejam por substituição
processual, pois essas já têm seus efeitos estendidos a todos os associados), com demais
orientações. Piscitelli, por fim, destacou a transparência como marca de sua gestão,
convidando todos os associados a acessarem a área restrita do site (login, informar o
CPF e senha a data de aniversário e, não conseguindo, contatar [email protected]) , e
terem conhecimento do andamento de todas as ações judiciais e das planilhas
financeiras da ANPAF, Sede e Regionais. Ao final, o Representante Thyrso referendou
sugestão dos Colegas a que todos os Representantes Estaduais cheguem 1 dia antes no
CONPAF, para terem reunião com os assuntos próprios. O Dr. Rui retomou a palavra
para entregar ao Dr. Celso Luiz Pastro e ao Dr. Wagner de Souza Lima, os dois
ganhadores dos tablets da promoção do Dia do Procurador Federal. Ao final o Dr.
Rogério agradeceu a todos os presentes e reforçou a importância que todos tem tido no
fortalecimento e crescimento da ANPAF, ocupando um espaço de grande credibilidade
perante aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Nada mais a ser tratado, o
Presidente Rogério Filomeno deu por encerrado os trabalhos, e eu, Duílio Reis Canêdo,
como Secretário encerro à presente ata, lida, datada e assinada.
Rogério Filomeno
Presidente
Rui Magalhães Piscitelli
Vice Presidente de Administrativo Financeiro
Duílio Reis Canêdo
Secretário