FABIO GIAMBIAGI | LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS ADRIANO PIRES | ALFREDO RENAULT | AMAURY DE SOUZA ANA SIQUEIRA | ANTONIO LUIS DE MIRANDA FERREIRA |CARLOS PEREIRA CHRISTOPHER GARMAN | DAVID ZYLBERSZTAJN | ELOI FERNÄNDEZ Y FERNÄNDEZ GESNER OLIVEIRA | GUILHERME DIAS | HUMBERTO RIBEIRO SOARES RAFAEL SCHECHTMAN | RICHARD LEE HOCHSTETLER | ROBERT JOHNSTON SERGIO GOLDBAUM | SONIA AGEL | WAGNER FREIRE | WALTER DE VITTO PETRÖLEO Reforma e contrarreforma do setor petrolifero brasileiro PREFACIO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ELSEVIER CAMPUS Sumärio PARTE i 1 Organizadores ix Autores xi Apresentacäo xix Prefäcio xxv 0 petröleo em nossa histöria Petrobras: das origens ate os anos 1990 3 Wagner Freire PARTE II 2 A reforma de 1997 A flexibilizacio do monopölio do petröleo no contexto das reformas dos anos 1990 39 Amaury de Souza e Carlos Pereira 3 A reforma do setor de petröleo de 1997: racionalidade, concepcäo e implementacäo 55 David Zylbersztajn e Sonia Agel l* Os resultados da reforma: uma estrategia vencedora 81 Adriano Pires e Rafael Schechtman 5 Indüstria nacional de bens e servicos nos arranjos produtivos do setor de öleo e gas natural no Brasil Eloi Fernändez y Fernändez 104 PARTE III 6 Mudanca de modelo - o grande erro A derrota de um modelo de sucesso 125 Luiz Paulo Vellozo Lucas 7 8 A concentracäo de recursos na Uniäo e as perdas das regiöes produtoras Guilherme Dias e Alfredo Renault Problemas e inconsistencias juridicas do novo marco regulatorio: A ötica dos principios constitucionais da livre iniciativa, da economia de mercado e do direito comercial 153 179 Antonio Luis de Miranda Ferreira 9 Projetos de rateio da "participacäo no resultado da exploracäo de petröleo": afronta ao modelo brasileiro da "forma federativa de Estado" 200 Humberto Ribeiro Soares 10 A capitalizacäo da Petrobras em perspective 222 Gesner Oliveira e Sergio Goldbaum 11 PARTE IV 12 0 que aconteceu com a Petrobras? Ana Siqueira 239 Ofuturo Petröleo: o Brasil no contexto de um panorama global em transformacäo 261 Christopher German e Robert Johnston 13 Perspectives para os investimentos petroliferos no Brasil Walter De Vitto e Richard Lee Hochstetler 282 14 Conclusöes e propostas para o setor 312 Adriano Pires, Fabio Giambiagi, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Rafael Schechtman