Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/11/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 40/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 58/2003 - 1 -TCU
Gabinete do Ministro Humberto Guimarães Souto
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2629/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
04/11/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, fazendo-se as seguintes determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 851.488/1997-8 - ANTONIO CEZAR MOURA DE MIRANDA, SERGIO TADEU
FERREIRA SERRA.
1.1. Determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará para, em relação a
futuras admissões, disponibilizar no SISAC todos os campos listados no Formulário de
Admissão.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01 TC 007.115/2002-7 - ALEXANDRE HENRIQUE MIOSSO RODRIGUES MENDES, ANA
LþCIA MORAES DE SOUZA, ANA MARIA COSTA, ANA MARIA DA SILVA, ANGELA
MONTENEGRO TAVEIRA, ANTONIO FERNANDES DUTRA, CARLOS ALBERTO
GONÇALVES, CARLOS ALBERTO LAVAREDA REIS JUNIOR, CARLOS NESTOR LIMA
PASSOS DA SILVA JUNIOR, CLAUDIO DA SILVA FERREIRA, CLAY SOUZA E TELES,
CLECIO ALVES DE FRANÇA, CRISTIAN JOSE OLIVEIRA SANTOS, CRISTIANA
MARTINS DE ARAUJO COSTA, DENISE ALBUQUERQUE SANDER, EDILSON SANTOS
BARROS, EDNA DE SOUSA BARBOSA VASCONCELOS, ELISANGELA GUIMARAES
SANTOS, ENEDILSON ADRIANE DE LIMA SANTOS, FABIANO PEIXOTO DA
CONCEIÇAO, FRANCISCO MARCOS BATISTA, FREDERICO DONATI BARBOSA,
GLORIA MARIA GUIMARAES DE PADUA RIBEIRO PORTELLA, GUSTAVO VALADARES
FREIRE DE SOUSA, IALANE OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO, JANAINA CARLA DOS
SANTOS MENDONCA, LENNA LUCIANA DE PAULA NUNES, MARCELA HOLANDA
NASCIMENTO RIBEIRO, MARCELLO ARTUR MANZAN GUIMARAES, MARCIA AMELIA
DO EGYTO COSTA, MARIA ROSÂNGELA MENDONÇA MONTE CHAGAS, NEUDER
JOSE LEITE, PAULO NEY LUCAS, RAQUEL MORAIS DE MATOS, RAQUEL SOARES
CHIARELLI, RENATO OLIVEIRA RAMOS, RICARDO SUSSUMU OGATA, RODRIGO
TEIXEIRA ANTUNA, RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, SISSI ANDRADE
MACEDO, SORAYA MARCIANO SILVA, TATIANA DIAS DA SILVA, THIAGO ANDRE
PIEROBOM DE AVILA, WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA.
1.1. Determinar ao Superior Tribunal de Justiça para disponibilizar no SISAC o desligamento
de Fabiano Peixoto da Conceição no Cargo de Analista Judiciário.
ACÓRDÃO 2630/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
04/11/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 013.094/2003-9 - ÂNGELA ROQUETE KAULINO, DEBORA MOURA DA SILVA,
ELLEN GODOY PONTES, FERNANDO ANTONIO GRUBER DOS SANTOS, MARCIA
FERNANDES BORGES, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FREITAS, MICHELE MIGON,
MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ, RAQUEL TEIXEIRA MATOS, RICARDO
HENRIQUE MACHADO TERTULIANO, SERGIO DA SILVA SANTOS, TAÍS CAVALCANTI
DO CARMO DE CARVALHO, VANUSA LINS DE MELLO, VINÍCIUS CAMPOS DO VALLE
MARTINS, WAGNER SEBASTIAN LOPES DA SILVA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01 TC 014.712/2003-6 - ALEXANDER SILVA DE RESENDE, ALEXANDRE DINNYS
ROESE, ANICE CERUTTI, BENILDO MORAIS SANTOS, CHRISTIANE SAYURI
COMARELLA MEGUR, CRISTIANE DE FARIAS B DA SIL’VA, EDILEIA DA SILVA
NASCIMENTO BEZERRA, EDUARDO DE OLIVEIRA MELO, GILBERTO DE OLIVEIRA
HIRAGI, HELOISA BEATRIZ MOURA WOLOSKER, ILDOS PARIZOTTO, JOSE TADEU DE
OLIVEIRA LANA, KELLY VIEIRA DORNAS, MARCELO MONTEIRO GABBAY, MARIA
AMELIA DE AMARAL E ELOI, MARIA DE CLEOFAS FAGGION ALENCAR, MARIA IARA
PEREIRA MACHADO, MAURICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, MONICA EVA PACHECO
SCHAPER, NELSON JOSE PROVENZI.
02 TC 014.879/2003-0 - ADRIANA DE AMORIM SOUZA, ADRIANO STEPHAN NASCENTE,
ALBERTO JOSE SILVERIO, ALEXANDRE ORTEGA GONCALVES, CIRLENE ELIAS DA
SILVA, CYNTHIA TORRES DE TOLEDO MACHADO, EDGARD HENRIQUE DOS SANTOS,
ENY DUBOC, EPAMINONDAS SILVA SIMAS, FABIO OLIVEIRA FREITAS, JONNY
EVERSON SCHERWINSKI PEREIRA, JOSE MARCOS DA SILVA, LUSETE ARANTES
THEODORO ROCHA, MANOEL FRANCISCO DE SOUSA, MARCO ANTONIO MONDINI.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
01 TC 014.804/2003-0 - GIBSON BARBOSA DE ARAUJO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 TC 014.495/2003-2 - VITOR HERNANDES BARBOSA PEREIRA
02 TC 014.497/2003-7 - ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CEZAR AUGUSTO DE
SOUZA MORAIS, CRISTIANE FERNANDES DA SILVA, DANIEL FIGUEIRA DE SOUZA,
EDSON DE JESUS SILVA, ERIS BARBOSA ALMEIDA JUNIOR, ISABEL CRISTINA
COELHO DE OLIVEIRA, ITER MOURA SAMPAIO, JOÃO HENRIQUE CANDIDO DE
CARVALHO, JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO, JULIO CESAR DOS SANTOS
CARVALHO, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, LUIZ FERNANDO FLORES DE SOUZA,
MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA, MARCO JOSE DOS SANTOS, MARCOS CESAR
COELHO XAVIER, MARCOS MARCELO DOS SANTOS FORTES, NAIM PERCILIANO
MONTES, SADY CARLOS VEIGA DE OLIVEIRA, SUELY THOMAZ APRIGIO, VILMA DOS
SANTOS NEVES, WILLIAMS FERNANDO DOS SANTOS.
03 TC 014.499/2003-1 - ABRAAO SAMPAIO DA SILVA, ABRAAO SOUSA NOGUEIRA,
ADAILTON GEORGE SILVA DO NASCIMENTO, ADELSO MARTINS FEITOSA, ALAN
BEZERRA DOMINGUES, ALDO DOMINGOS SOARES DE ALMEIDA, ALEN HERNANDE
COSTA SANTOS, ANA KAROLINY BARBOSA BARROS, ANA MARIA OLIVEIRA
BARBOSA FILHA, ANTONIO CHARLES FERREIRA MELO, AUGUSTO CESAR MARQUES
LIMA, BALMES EXPEDITO AZEVEDO COSTA, BENEDITO MORAES LIMA JUNIOR,
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PIRES, CARLOS AUGUSTO VIEIRA SILVA, CARLOS
EDUARDO CANTANHEDE SILVA, CARMEN LUIZA MOREIRA COSTA, CLAUDIO
FRANKLIN DE OLIVEIRA COSTA, CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANA, COLLIS DE
JESUS PIRES DOS SANTOS, COSMO ROGERIO BRITO MELO, DANIEL COSTA
FIGUEIREDO, DANILO LUIS SOUSA DA SILVA, DEDILSON BASTOS BARBOSA FILHO,
DELCINEIDE COUTINHO DOS SANTOS, DEUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS,
DRAUZIO AUGUSTO MOREIRA BRANDAO, EDGILSON MOTA PEREIRA, EDILSON
BATISTA SOUZA PEREIRA, EDILSON PEREIRA SANTOS, EDRICK FABRIZIO VALE
BELO, EDUARDO CAMARA AZEVEDO, EDUARDO JOSE SILVA MAIA, ELIEL MARQUES
VIEIRA, FABIO HENRIQUE CONDE SANTOS, FABIO RODRIGUES DAMASCENO,
FAGNER LUIS DE VASCONCELOS ARAUJO, FERNANDA ALMEIDA COQUEIRO,
FLORIANO JOSE MONTEIRO JUNIOR, GEORGE LUIS GARCIA ARAUJO, GESRAEL
BARROSO DE ALBUQUERQUE, GILBERT FREITAS DE MELO, HELENO PINHEIRO
MENDES, HELYSSON CASSIO DA SILVA COELHO, IDERLAN TEIXEIRA LIMA, ITAMAR
SILVA MORAIS, JOAO BATISTA BRAGA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOAO JARDEL
COSTA PIMENTEL, JOAO PAULO SA, JOAQUIM MEDEIROS JUNIOR, JOENILSON
BATISTA DA COSTA, JORDANO BRUNO FERREIRA DE SANTANA, JOSE ANTONIO
RIBEIRO AGUIAR, JOSE ARMANDO MOREIRA PEREIRA, JOSE DE ARIMATEA ARAUJO
LOPES FILHO, JOSE DE RIBAMAR ATAIDE, JOSE DE RIBAMAR NOGUEIRA DE
FRANÇA, JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO BARBOSA JUNIOR, JOSE RAIMUNDO
NONATO LOPES SANTANA, JOSE ROCHA JUNIOR, JOSE SANTANA DE ARAUJO
GARCIA JUNIOR, JOSELITO DA SILVA MOURAO, JOYSE GALVAO DA SILVA, JOZIAS
VIEIRA MIRANDA, KATIUSCIA VIEIRA RAMOS, KAUE COSTA AIRES, LIEGE
CANTANHEDE FERREIRA, LUCAS PEREIRA DA SILVA, LUCIA MARILIA MOURAO
ALVES DA SILVA, LUIS HENRIQUE CASTRO SILVA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, MARCELO DOS SANTOS TRANCOSO, MARCIA CRISTINA SANTOS DE
OLIVEIRA, MARCIO JOSE PIMENTEL CANTANHEDE, MARISA ARAUJO COSTA,
MAURICIO SOUZA FONTOURA, MAX DELIS MUNIZ FAJARDO, MAYFRAN MOREIRA
LOBATO, MOISES DIAS SA, NIVEA PATRICIA PEREIRA PONTES, PAULO JOSE
OLIVEIRA PEREIRA, PAULO RICARDO PEREIRA DE SOUSA, RAFAELA SANTOS
BEZERRA, RAIMUNDO JOAO DE JESUS JUNIOR, RICARDO ALVES DA SILVA,
RICARDO MELO SOUSA BARROSO, RONALDO RAMOS MARINHO, RUBEM CESAR
ARAUJO VALE, SANDRONILSON SETUBAL DA TRINDADE, SEBASTIAO MENDES DE
LEMOS JUNIOR, SERGIO HENRIQUE SERRA COELHO, SILVERIO QUEIROZ DA CRUZ,
SILVIO MARCELO PESTANA QUEIROZ, SORAYA ALMEIDA DE MELO, VALTER CESAR
FERREIRA DO NASCIMENTO, WALTERLINO MACEDO CORREA, WANDERKLEISON
DAS NEVES SOUZA, WASHINGTON WILLIAM VIANA DOS SANTOS, WELLINGTON LUIS
PEREIRA, WERBETH MACHADO DOS SANTOS, WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
ARAUJO.
04 TC 014.809/2003-6 - COSME LUIS DOS SANTOS, ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR,
JOEMIO CAMILO FILHO.
05 TC 014.811/2003-4 - DELMAR GONCALVES DA MAIA, MARCELO DA COSTA
SPERKA, MARLON ALVES PINTO.
06 TC 014.813/2003-9 - ANDREA PEREIRA DE ALCANTARA PINTO, BARBARA
CATARINA MENDES, CHRISTIAN PAIVA STERQUE, CLOVIS BASTOS PIRES, JONAS DA
SILVA EUFRÁSIA, JOSE SILVA SOUSA, JOSIMAR DE FRANÇA VIEIRA, LEANDRO DA
SILVA, LEONARDO MACHARETH, LUIZ GAMA NETO, LUIZ PAULO ROCHA, MARCOS
ANTONIO DE MESQUITA, NILSON ROCHA MAIA, PAULO HENRIQUE MELLO DE
OLIVEIRA, RENATA BARROSO DA CRUZ BRUNO, ROSANGELA SILVEIRA DO
NASCIMENTO, VANESSA KAIZER DE TATAGIBA.
07 TC 014.815/2003-3 - JOSÉ RICARDO KUHL, JULIANO MARTINS, LUIZ FERNANDO
SILVA.
08 TC 014.924/2003-8 - APARECIDO COUTINHO
09 TC 014.926/2003-2 - FLÁVIO NEY, JULIANA INÁCIO DE SOUZA, OLIVAR RIBEIRO
NUNES.
10 TC 014.927/2003-0 - ADRIANA BRITO MOITINHO, AFONSO HENRIQUE LIMA, ALEX
VICENTE DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE TOLEDO, AMABEL DO NASCIMENTO
LEDES DEMATTE, AMAURI GUEDES DE CARVALHO, AMILTON PINHO DA SILVA, ANA
LÚCIA TAVARES DE OLIVEIRA, ANA MARIA BACCARIN ARNAUT, ANDRÉ LUIZ RAMOS,
ANDREIA MARIA BRITO SOARES, ANGELA ERMINIA BRESCIANI COLLE BETTINI DE A.
LINS, ANTÔNIA CLEVANDIRA LINHARES DE MORAIS, APARECIDA NUNES DOS
SANTOS FRUTUOSO, APARECIDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ARACELE DE
SOUZA GUEDES, CÁTIA RENATA FEITOSA DE SOUSA, CÁTIA VALÉRIA ARAÚJO DE
CASTRO, CINTHIA SOARES DE ALMEIDA, CLEDSON FERREIRA TORRES, CLEIDE
REGINA ROSA CAMPOS, CRISTIANA APARECIDA AGUIAR SOARES, DAMIÃO RIBEIRO
DE SOUSA, DARCI GOMES DA CUNHA, EDNA RIBEIRO DO NASCIMENTO, EDSON
BORGES DA SILVA, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ELENILDA ALVES CRISPIM DE
OLIVEIRA, ELIANE REIS CUNHA, ELISÂNGELA DOS SANTOS GOMES, ELIZALDA
BARBOSA DIAS, ELSON ALVES DE SOUZA, ENEILDA BARBOSA DA SILVA, EZILDA
PIRES TAVARES DE ANDRADE, FÁBIO PINTO PRATA, FELISMINA LOPES DE MELO,
FERNANDA SOARES PEIXOTO ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO CAETANO MARTINS
BORGES, FLÁVIO DA SILVA ARBUÉS, FRANCISCA RICARDO DA SILVA, FRANCISCO
ALVES FARIAS, FRANCISCO NERES DE ARRUDA, GESENÍSIO DIAS GALVÃO,
GILBERTO PAIVA DA COSTA, GILDÁSIO PEREIRA DO NASCIMENTO, GILDETE DOS
SANTOS OLIVEIRA, ISMÊNIA EVANGELISTA DIAS LIMA DE MENEZES, IZAIAS ALVES
RABELO RODRIGUES, JAIME DAS CHAGAS PEREIRA, JANDIARA COSTA DIAS, JEAN
CARLOS SILVA, JEFERSON DE SOUZA ROSA, JOAIS MACHADO DA COSTA, JOSUÉ
DOS SANTOS NASCIMENTO, KARINNIE ODÍLIA MOURA E MELO, KEILA RAQUEL
SOUSA RIBEIRO, LEILA DIAS SOARES, LEUR DE FARIA RODRIGUES, LÍGIA HELENA
SILVA DE OLIVEIRA, LUCIANO MARQUES DOS SANTOS, LÚCIO ALEXANDRE VIANA,
LUÍS LÉLIS SOUZA VIANA, LUIZA ALVES DE SOUSA, LUZMAR VIEIRA RODRIGUES,
MARCELO DANILSON NUNES CINTRA, MÁRCIO GOMES AGUIAR SILVA, MARCIONIL
MENDES RODRIGUES, MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA AGAPITO, MARIA CLEDNA
LEITE DA SILVA, MARIA CLEIDE MAIA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO
VASCO MARQUES, MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CAVALCANTE, MARIA MARINALVA
DA CONCEIÇÃO NUNES, MARIA PATRICIA SOUZA DE AGUIAR, MARTHA JAKELINE
REIS MARQUES, MILSON MOTA DE OLIVEIRA, NEUSA MARIA DE MELO NASCIMENTO,
NILSON ALVES DE SOUSA, PABLO BRANCO DE MOURA, PAULO FLÁVIO DE SOUZA
TEIXEIRA, REGINA CÉLIA PEREIRA DE ARAÚJO, RENATA ALVES BLOCH, ROBERTO
DE SOUZA FIGUEREDO, ROBERTO PEREIRA DA COSTA, RUBENS FONSECA
BARBOSA, RUTE CORREIA ANDRADE, SANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, SÉRGIO
NERES DOS SANTOS, SIRLENE TEIXEIRA SANTANA, SOLANGE MARIA DA SILVA
GOMES, UELINTON RODRIGUES CAETANO, VALMÉIA PEREIRA DE ALMEIDA,
VANESSA PESSOA RIBEIRO POMPAS, VERA LÚCIA CORADO GUEDES, VERA LUCIA
PEREIRA DE ARAUJO, WANDERSON FREIRE DE SOUSA, WELLINGTON ANDRÉ
OLIVEIRA DA SILVA, WILLIAN AFONSO DE OLIVEIRA, WILSON FERREIRA DA SILVA,
WILSON PEREIRA DA SILVA, ZILPA LOPES DE ASSIS.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 014.742/2003-5 - ARISTARCHO EXPEDITO DOS SANTOS, IRISNEI LEITE DE
ANDRADE, MARIA VITORIA DE OLIVEIRA.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
01 TC 007.117/2002-1 - AKESHI RICARDO HARADA, ALINE CARLOS DOURADO, ANA
LÚCIA DE FÁTIMA BASTOS ESTEVÃO, CLEUDIA DE OLIVEIRA PADILHA, CRISTIAN
RICARDO PRADO MOISÉS, CRISTINA MENDONÇA DE ALENCAR MATTOS, DIMITRI DE
ALMEIDA PRADO, ECILA DE SAMPAIO SCHITINE PRATES, EDUARDO MARTINS DOS
SANTOS, ELIANE DE SOUZA MARQUES, ELISNEI MACEDO COELHO, ELUISIO
ALMEIDA ROCHA, ERNESTO WILHELMS NETO, EVI SAMIRA DA ROSA KOERICH,
FERNANDO FERDINANDO NORONHA DE OLIVEIRA MILANEZ, FLÁVIA FURTADO
PEREIRA, FRANCISCO WAYNE MOREIRA, FREDERICO DONATI BARBOSA,
FREDERICO LOBO DE OLIVEIRA, GUILHERME GUIMARAES FARIAS, JOICE
YOSHIMURA ALVARENGA, JULIANA APARECIDA DE SOUZA FIGUEIREDO, KARLA
BERNINGER DA COSTA DE AZEREDO LOPES, KARLA KAROLINA MORORî MILHOMEN
SOUSA, KARLA RENATA DE AZEREDO, KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR, LÚCIA
HELENA LOPES FACHINETTO, LÚPCIA HELENA LOPES FACHINETTO, LUCIANA
TSUJIGUCHI, MARCELO EMERENCIANO PIMENTA, MARIA AURQLIA DA SILVA
LOURENHO, MARIANA RIBEIRO DE SOUZA, MARILDA MONTEIRO LIMA, MARTA
PENHA LIMA, PATRÍCIA MARIA ARRUDA FURTADO, PAULO ALENCAR COSTA, PAULO
BRAGA DOS SANTOS, PRISCILA HERINGER CERQUEIRA, RICARDO HENRIQUES
PONTES, RICARDO HENRIQUES PONTES, ROBERTO BEZERRA, RODRIGO PEREIRA
ZULATO, SILVANA PIRES DE CASTRO ARAÚJO, SILVIA PONTE CARVALHO, STEFANI
ANNA MARTINI FONTENELE ROMAGNOLI, VILMAR NERY LOURENÇO, WALMIRIA
VICENTE CAVARZAN.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
01 TC 014.761/2003-0 - LARISSA DE PAIVA ANTUNES LAURINDO SANTOS, RENATO
LOPES VASCONCELOS.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO
01 TC 014.480/2003-0 - ARMINDA ANDRADE CARNEIRO, EVELIN DOS SANTOS BRUM
PINHEIRO, LETÍCIA DE PAULA JACOB FRAGA.
02 TC 014.627/2003-3 - MAURICIO VICENTE RIBEIRO JUNIOR, RICARDO DE
SCHUELER E SILVA FILHO.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO
01 TC 014.628/2003-0 - CAROLINE RAVAGNANI SICHIERI, CASSIO TADEU PEREIRA
DOS SANTOS, CLYVER JEFFREY DE FAVARI TONASSI.
Ata nº 40/2003 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 4/11/2003 - Ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Ministro - Relator
Fui Presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
04/11/2003
Ministro Relator:
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Data da Aprovação:
11/11/2003