Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11 de abril de 2012
Divulgação: Quarta-feira, 11 de abril de 2012 Publicação: Quinta-feira, 12 de abril de 2012
EXECUTIVO
Leis
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.246, DE 4 DE ABRIL DE 2012, que "Cria, na Administração Centralizada do
Município de Porto Alegre, 51 (cinquenta e um) cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, que passam a
integrar a letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores."
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.246, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/492_ce_37007_1.pdf
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.247, DE 4 DE ABRIL DE 2012, que "Altera o § 2º e inclui § 3º no art. 16 e altera os §§
1º, 2º e 3º do art. 17 da Lei nº 11.192, de 5 de janeiro de 2012, dispondo sobre a Gratificação de Alcance de Metas
dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM)."
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.247, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/492_ce_37008_1.pdf
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.248, DE 4 DE ABRIL DE 2012, que "Cria, nos serviços públicos da área das ciências
biológicas, a Gratificação de Responsabilidade Ambiental e Alcance de Metas (GRAAM), devida aos servidores
municipais detentores de cargos de provimento efetivo de Biólogo, em efetivo exercício nas administrações
direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências."
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.248, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/492_ce_37009_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER, 480025/2, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Equipe (11250001), da Equipe de Desenvolvimento (18501001), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 16/01/2012, com base no artigo 20, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 757, de 10/04/2012 (processo 001.001027.12.3).
NOMEIA, ELISABETH LOGUERCIO COLLARES, 1112600/1, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Assistente (21250001), da
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Assessoria de Planejamento e Programação (18004001), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17/02/2012, com base no artigo 20, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através do Ato 680, de 10/04/2012 (processo 001.001031.12.0).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal da Saúde, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público 465, homologado em 05/01/2011, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo
20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 62, item I, “b”, do Decreto 11496, de 13/05/1996, através do Ato 759 de
10/04/2012.
NOME
MARINA ZERWES VACARO – Anestesiologia – 1º Lugar
ARTUR RODOLFO DE ANDRADE DEXHEIMER – Anestesiologia – 3º Lugar
ANELISE SCHIFINO WOLMEISTER – Anestesiologia – 4º Lugar
CARMEN REGINA BORTOLOZZO – Anestesiologia – 9º Lugar
GUSTAVO DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO – Cirurgia Plástica – 1º Lugar
FERNANDO PASQUALI STEINHORST – Radiologia – 12º Lugar
MATRÍCULA
142521
806939
375436
154365
592770
PROCESSO
001.050298.11.9
001.040292.11.8
001.016530.11.0
001.016530.11.0
001.016530.11.0
001.016530.11.0
AUTORIZAÇÃO
20/1/2012
13/10/2011
08/06/2011
08/06/2011
08/06/2011
08/06/2011
NOMEIA no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, ES.1.06.NS.A, a candidata aprovada no Concurso Público 432, homologado em 15/05/2008,
ANGELICA SOARES PINTO, 43º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no
artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 766 de 10/04/2012 (Processo 001.004226.12.7, autorizado
em 14/02/2012).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal da Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público 439, homologado em 14/4/2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, e artigo 62, item I, “b”, do Decreto 11496, de 13/05/1996, através do Ato 760 de 10/04/2012 (processo 001.016530.11.0, autorizado em
08/06/2011).
NOME
LUCIANE RAMOS VIEIRA – Cardiologia Infantil – 3º Lugar
JULIANA WERNER – Endocrinologia – 4º Lugar
JANE MATTEI – Oncologia Clínica – 1º Lugar
MATRÍCULA
926829
452261
538386
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – ANESTESIOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, a candidata aprovada no Concurso Público 471, homologado em
14/03/2012, LUCIANA COVER RIGODANZO, 1º lugar, na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no
artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 761 de 10/04/2012 (Processo 001.051342.11.1, autorizado em 24/2/2012).
NOMEIA no cargo de NUTRICIONISTA, ES.1.27.NS.A, a candidata aprovada no Concurso Público 454, homologado em 31/03/2009, CINTIA
SILVA DOS SANTOS, 10º lugar, na Secretaria Municipal da Educação, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no
artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 770 de 10/04/2012 (Processo 001.051335.11.5, autorizado
em 24/02/2012).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE DA SMA, no uso de
suas atribuições legais,
EXCLUI, JOSÉ VOLNEI STUEPP, 394200/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, do Quadro
de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 15/02/2012, através do Ato 10, de 29/03/2012 (processo
001.013991.12.4).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
DISPENSA JORGE LUIS VANI DUSSO, 628491, economista, da função gratificada de Superintendente da Superintendência Financeiro-Comercial, 14180001,
31801002, a contar de 05/04/2012, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 54 de 04/04/2012. (memo 84/2012-GDG).
Retificado
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA a candidata aprovada no Concurso Público 454, homologado em 31/03/2009, CAROLINA HEINECK DA CUNHA, 11º Lugar, no cargo de TÉCNICO
SOCIAL – NUTRICIONISTA, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através do Ato 29, de 03/04/2012 (Processo 007.001272.12.8).
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DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 31/12/2011, ao(s) dependente(s) de JOÃO URBANO LOPES, 830.0, falecido(a) em 31/12/2011, Estatutário, Instalador
Hidrossanitário, OP.2.10.04.B.05-00, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 120 de 1971, a
contar de 14/07/1971, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 30/04/1954, no valor total mensal, correspondente a 100% do
provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a ELIANE LOPES, 7364.3, CPF 028.846.340-45, filha inválida, com base no artigo 40, §§ 7°, i nciso I e 8°
da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11, através do Ato 330, de 30/03/2012, (processo(s) 009.000176.12.5)."Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA a contar de 1°/01/2012, a PENSÃO POR MORTE, em rel ação ao ex-servidor, KURT SIEGFRIED KRAUSE, 6482.4, falecido(a) em
12/07/1994, Estatutário, Arquiteto, ES-1.02.NS.D.12-02, 30h, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, aposentado(a) por tempo de serviço, com
provento integral, Ato 325, de 30/03/90, modificado pelo 837, de 17/05/99, Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em
19/11/1964, concedendo a Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) em parte fixa e
variável (30%), passando a parte variável, automática e imediatamente, ao percentual máximo, a partir da vigência do Decreto, conforme dispõe o
parágrafo 2º do artigo 18 da Lei 11.192/2012, excluindo a GIT da composição da remuneração e majorando o valor total mensal do benefício para;
rateado à razão de:100% a MARIA GISELDA DA COSTA KRAUSE, 2635.1, CPF 801.946.050-00, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda
Constitucional 41/03, artigo 18 da Lei 11.192/12 e Lei 11.080/11; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia,
Arquitetura e Afins (GAM - parte fixa com RDE), artigo 6, parágrafo 1º, inciso III, da Lei 11.192/12; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços
Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM - parte variável), artigo 6, parágrafo 2º e artigo 7, parágrafo único da Lei 11.192/12; PF do(a) exservidor(a): 000.790.220-49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 525 34, através do Ato 382, de 03/04/2012, (processo(s) 009.000909.12.2)."Ato
sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor WILSON GHIGNATTI, 483.8, estatutário, Engenheiro, ES-2.11.NS.D.08-2, 30 horas, do Departamento Municipal
de Água e Esgotos, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe, a
contar de 1° de janeiro de 2012, a Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) em parte fixa
e variável (30%), e excluindo a gratificação GIT, passando a parte variável automática e imediatamente ao percentual máximo, a partir da vigência
do Decreto conforme dispõe §2° do art. 18 da Lei 11 .192/2012, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 18 da Lei
11.192/2012.; Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.19 2/2012; Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7° , § único, da Lei 11.192/2012;* Valores com
base na Lei 11080/2011; CPF 02506998004, PASEP 10251597366, através do Ato 398, de 02/04/2012. (processo 009.001335.12.0). "Ato sujeito
a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora GISALMA OLIVEIRA PUGGINA, 13303.3, estatutária, Engenheiro Agrônomo, ES-1.15.NS.D.10-1, 30 horas, da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento,
concedendo-lhe, a contar de 1° de janeiro de 2012, a Gratifica ção de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins
(GAM) em parte fixa e variavel (30%), e excluindo a gratificação GIT, passando a parte variável automática e imediatamente ao percentual
máximo, a partir da vigência do Decreto conforme dispõe §2° do art. 18 da Lei 11.192/2012, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional
41/03 e artigo 18 da Lei 11.192/2012.; * Valores com base na Lei 11080/2011; CPF 33474800078, PASEP 10113888896, através do Ato 317, de
14/03/2012. (processo 009.000857.12.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora LIGIA KLEIN EBBESEN, 13009.6, estatutária, Arquiteto, ES-1.02.NS.D.09-1, 30 horas, da Secretaria do
Planejamento Municipal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe,
a contar de 1° de janeiro de 2012, a Gratificação d e Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) em parte
fixa e variável (30%), e excluindo a gratificação GIT, passando a parte variável automática e imediatamente ao percentual máximo, a partir da
vigência do Decreto conforme dispõe §2° do art. 18 da Lei 11.192/2012, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; Artigo 6, §1°
inciso III da Lei 11.192/2012; Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/201 2; * Valores com base na Lei 11080/2011; CPF
23774240078, PASEP 17001362547, através do Ato 399, de 02/04/12. (processo 009.001232.12.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de
exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação à servidora MAIRIS CAVALHEIRO, 19361.5, estatutária, Arquiteto, ES-1.02.NS.D.07-0, 30 horas, da Secretaria do
Planejamento Municipal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendo-lhe,
a contar de 1° de janeiro de 2012, a Gratificação d e Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) em parte
fixa e variável (30%), e excluindo a gratificação GIT, passando a parte variável automática e imediatamente ao percentual máximo, a partir da
vigência do Decreto conforme dispõe §2° do art. 18 da Lei 11.192/2012, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 18 da Lei
11.192/2012.; Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.19 2/2012; Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7° , § único, da Lei 11.192/2012; * Valores com
base na Lei 11080/2011; CPF 22263110097, PASEP 18051000744, através do Ato 400, de 02/04/12. (processo 009.001253.12.3). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
REVISA, em relação ao servidor LUIZ AUGUSTO MUHLE, 12888.4, estatutário, Engenheiro, ES-1.14.NS.D.11-2, 30 horas, da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o provento, concedendolhe, a contar de 1° de janeiro de 2012, a Gratifica ção de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM) em
parte fixa e variável (30%), e excluindo a gratificação GIT, passando a parte variável automática e imediatamente ao percentual máximo, a partir da
vigência do Decreto conforme dispõe §2° do art. 18 da Lei 11.192/2012, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 18 da Lei
11.192/2012.; Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.19 2/2012; Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7° , § único, da Lei 11.192/2012; * Valores com
base na Lei 11080/2011; CPF 08967792034, PASEP 10025529037, através do Ato 401, de 02/04/12. (processo 009.001237.12.8). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Portarias
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
CONVOCA, CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER, 480025/2, Chefe de Equipe, 11250001, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir
Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 16/01/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110,
III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 737, de 09/04/2012 (processo 001.001027.12.3).
CONVOCA, ELISABETH LOGUERCIO COLLARES, 1112600/1, Assistente, (21250001), da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, a contar de 17/02/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 626, de 27/03/2012 (processo 001.001031.12.0).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA IVANA NORA 46157.2, Cirurgiã Dentista, a afastar-se de suas funções para participar de “Curso de Implandontia” “dias 15 e 16 de março, 12 e 13 de
abril, 10 e 11 de maio, 21 e 22 de junho, 05 e 06 de julho, 30 e 31 de agosto, 27 e 28 de setembro, 25 e 26 de outubro, 22 e 23 de novembro e 20 e 21 de
dezembro de 2012, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 295/2012, de 19/03/2012, (processo 001.044371.11.0).
TORNA SEM EFEITO em relação à IVANA NORA, 46157.2, Cirurgião Dentista, à Portaria 035/2012, que a autorizou a afastar-se de suas funções para participar
de “Curso de Implantodontia”, dias 03 e 04 de outubro, 07 e 08 de novembro e 05 e 06 de dezembro de 2011, em Porto Alegre/RS, através da Portaria 294/2012,
de 19/03/2012, (processo 001.044371.11.0).
AUTORIZA CARMEM ZINGLER, 53677.8, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar da “IV Jornada de Enfermagem Neonatal”, de 18 a 21 de abril
de 2012, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985, através da Portaria 310/2012, de 26/03/2012 (processo 001.008868.12.3).
DESIGNA, JOSE LUIZ ROSSI, 119687/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe
de Contabilidade da Coordenadoria Geral de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, 18501089, substituindo RITA LUCIANE
BASTOS VITT, 338970/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 03/02/2012 a 17/02/2012, através da Portaria 366, de 30/03/2012.
DESIGNA, JOSE LUIZ ROSSI, 119687/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe
de Gerenciamento da Parcela Autônoma do SUS da Coordenadoria Geral de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde,
18501060, substituindo ILSE MARIA LUFT, 214003/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 08/03/2012 a 22/03/2012, através da Portaria
367, de 30/03/2012.
DESIGNA, PAULO LUIZ POZZA, 338853/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da
Equipe de Tesouraria Coordenadoria Geral de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, 18501088, substituindo MARIA
CRISTINA FABRICIO PEREIRA DE FREITAS, 248554/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença tratamento de saúde de 28/02/2012 a
13/03/2012, através da Portaria 369, de 30/03/2012.
DESIGNA, MARJORE JEGER CUNHA, 1034197/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do
Setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Coordenadoria Geral de Administração Financeira e Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde,
18302023, substituindo VOLNEI SOARES FOGAÇA, 481911/01, motorista, OP11504, por motivo de férias de 16/01/2012 a 14/02/2012, através da Portaria 370,
de 30/03/2012.
DESIGNA, GELZA APARECIDA BARIZON PITT, 204277/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo,
11130001, do Núcleo de Convênios e Contratos da Gerência de Regulação de Serviços em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18301027, substituindo
LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO, 437880/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 06/02/2012 a 06/03/2012, através da Portaria 371,
de 30/03/2012.
DESIGNA, GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO, 441706/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico,
11160003, da Gerência de Regulação de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18805001, substituindo ANGELA MARIA GRANDO MACHADO,
339523/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de licença luto de 28/02/2012 a 06/03/2012, através da Portaria 372, de 30/03/2012.
DESIGNA, JAIR VALENCIO PEREIRA, 226844/01, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da
Equipe de Programação e Compras da Coordenadoria Geral de Administração Técnica e Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, 18501106, substituindo
FERNANDA NUNES RODRIGUES, 1018710/01, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias de 22/02/2012 a 07/03/2012, através da Portaria 386, de
30/03/2012.
MODIFICA a Portaria 055, de 21/12/2011, que designa LIANA DEPIERI AMORIM, 561001/1, quanto ao período, que passa a ser de 27/12/2011 a 25/01/2012, e
não como constou, através da Portaria 28, de 21/03/2012.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ARI PEREIRA DAMASCENO, 17096.6, operário especializado, OB-1.07.02, Divisão de Conservação de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/01/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 1, laudo 18/2009 Seção de Apoio Operacional/Divisão de Conservação de Vias
Urbanas/Secretaria Municipal de Obras e Viação, de 01/09/2009, através da Portaria 159, de 12/03/2012 (formulário 1275).
CONCEDE a REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DONIN, 48496.1/3, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Serviço Ambulatório do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 25/03/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 12/2012 Delimitação Tarefas/Técnico
Enfermagem /Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 08/03/2012, através da Portaria 162, de 19/03/2012 (formulário 884).
CONCEDE a REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DONIN, 48496.1/2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Serviço Ambulatório do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 25/03/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
4/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 11/2012 Delimitação Tarefas/Auxiliar
Enfermagem /Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 08/03/2012, através da Portaria 163, de 19/03/2012 (formulário 883).
CONCEDE a ROBSON MARTINS PEREIRA, 39745.6, médico clínico geral, ES-1.24.NS, Unidade Básica Saúde Macedônia da Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 19/12/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 25/2002 Unidade Saúde Macedônia /Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2002, através da
Portaria 165, de 19/03/2012 (formulário 6478).
CONCEDE a FÁBIO VIEIRA DE AGUIAR, 37605.2/2, médico clínico geral, ES-1.24.NS, Unidade Básica Saúde Restinga da Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/12/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 25/2002 Unidade Saúde Restinga/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2002, através da
Portaria 166, de 19/03/2012 (formulário 6514).
CONCEDE a THIAGO DE ANDRADE SENDIN, 102585.6, fisioterapeuta, ES-1.21.NS, Centro Reabilitação do Centro de Saúde Vila dos Comerciários da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 31/10/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 59/2000 Centro Reabilitação/Centro de Saúde Vila dos
Comerciários/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/10/2000, através da Portaria 167, de 19/03/2012 (formulário 6513).
CONCEDE a ADRIANA ESCANDIEL, 48670.2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Centro de Saúde Vila dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 22/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 59/2000 Ambulatório Básico/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Secretaria Municipal de
Saúde, de 02/10/2000, através da Portaria 169, de 19/03/2012 (formulário 6512).
CONCEDE a RUY EMILIO DORNELLES DIAS, 110373.3/1, médico especialista, ES-1.24.NS, Serviço Ambulatório do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas
da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 31/01/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Ambulatório/Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas /Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 170, de 19/03/2012 (formulário 901).
CONCEDE a PATRICIA DOS SANTOS FIALHO, 110450.0, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Setor de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Materno
Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 13/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Unidade Cuidado
Cirúrgico /Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 171, de 19/03/2012 (formulário 900).
CONCEDE a KAREN TRASEL DA SILVA, 110433.0, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Setor de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 03/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea
"f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Unidade Cuidado Cirúrgico/Hospital
Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 172, de 19/03/2012 (formulário 898).
CONCEDE a MARISANDRA FLESH NUNES, 110354.7, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Setor de Enfermagem Neonatologia do Hospital Materno Infantil
Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 13/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 31/2003 Complementar/Unidade
Neonatologia /Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/08/2003, através da Portaria 173, de 19/03/2012 (formulário 897).
CONCEDE a JEFERSON DA SILVA MASUI, 100226.0, motorista, OP-1.15.04, Equipe de Material da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio
(20%), no período de 01/10/2011 a 30/03/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei
6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 03, laudo 25/2001 Almoxarifados da Administração Centralizada/Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 02/04/2001,
através da Portaria 174, de 20/03/2012 (processo 001.008089.12.4).
CONCEDE a MARCELO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, 100186.8, motorista, OP-1.15.04, Serviço de Assistência Médica de Urgência do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 05/03/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de
Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 176, de 20/03/2012 (formulário 2023).
CONCEDE a LUCIANO FERRAZ QUEVEDO, 110750.0, motorista, OP-1.15.04, Serviço de Assistência Médica de Urgência do Hospital de Pronto Socorro da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 05/03/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de
Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 177, de 20/03/2012 (formulário 2024).
CONCEDE a ALESSANDRA TOMAZI FRANCESCHI, 102727.1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Serviço de Assistência Médica de Urgência do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 23/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de
Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 179, de 20/03/2012 (formulário 2018).
CONCEDE a ROGERIO ANTONIO FALEIRO, 110364.4, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Serviço de Assistência Médica de Urgência do Hospital de Pronto
Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de
Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 180, de 20/03/2012 (formulário 2020).
CONCEDE a ELCIRA JAQUELINE FARIAS PINTO, 104576.8, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Serviço de Assistência Médica de Urgência do Hospital de
Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 06/03/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f",
da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de
Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 182, de 20/03/2012 (formulário 2026).
CONCEDE a DIEGO DE FREITAS DRESCH, 110476.4, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Sala de Gesso/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 183, de 20/03/2012 (formulário 2016).
CONCEDE a MILENE BRAUN, 110434.9, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de
Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e
artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Sala Politraumatizados/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde,
de 01/08/2011, através da Portaria 184, de 20/03/2012 (formulário 2017).
CONCEDE a MARCIA DENISE MACHADO, 104368.4, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 02/12/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Unidade Tratamento Intensivo Trauma/Hospital de Pronto
Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 186, de 20/03/2012 (formulário 2005).
CONCEDE a MICHELE BOTELHO DO AMARAL, 51462.0/2, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade de Enfermagem do Hospital de Pronto Socorro da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/01/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Unidade Tratamento Intensivo Trauma/Hospital
de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 187, de 20/03/2012 (formulário 2011).
CONCEDE a THIAGO FARIAS BUJES, 15093.1/3, médico especialista, ES-1.24.NS, Equipe de Traumatologia do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 30/01/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Traumatologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de
Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 188, de 20/03/2012 (formulário 2013).
CONCEDE a RAFAEL RUWER MONTEIRO, 53763.1/3, médico especialista, ES-1.24.NS, Equipe de Traumatologia do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 09/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Traumatologia/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de
Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 189, de 20/03/2012 (formulário 2014).
CONCEDE a MARIA BEATRIZ DA ROSA, 53679.1/6, adido, Equipe de Limpeza do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de
grau máximo (40%), a contar de 01/09/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei
6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Higienização/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/08/2011, através da
Portaria 190, de 20/03/2012 (formulário 1968).
CONCEDE adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de
14/03/2012, atendendo ao que consta nos formulários, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei
6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de
Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 191, de 22/03/2012.
Matrícula
110942.1
56226.1/3
110931.6
110908.1
110915.4
104905.4/3
49288.0/4
110944.8
Nome
Cristiane Carine Schoen
Dalieda Rodrigues Freitas
Daniele Nunes Cestin
Debora Cristina Fedrizzi
Eliseu Laurentino dos Santos
Everson Markus Correa
Judite dos Santos de Souza
Rafael Manoel de Araujo
Formulário
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
CONCEDE a NELCI ALCIR WEBER, 106807.5, auxiliar de gabinete odontológico SA-1.03.06, Unidade Básica de Saúde Glória da Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/07/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 92/2001 Unidade Saúde Glória/Secretaria Municipal de Saúde, de 03/09/2001, através da Portaria
193, de 22/03/2012 (formulário 6517).
CONCEDE a ALEXANDRE VARGAS ELISALDE, 95286.5/3, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade Básica de Saúde São José da Secretaria Municipal de
Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 30/01/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e
artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 110/2001 Unidade Saúde São José/Secretaria Municipal de Saúde, de 26/11/2001, através
da Portaria 194, de 22/03/2012 (formulário 6516).
CONCEDE a WALMOR RODRIGUES DA SILVA, 65502.0/3, adido, Equipe Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio
(20%), a contar de 27/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria
3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 21/2003 Pedreiro/Equipe Manutenção Predial/Secretaria Municipal de Saúde, de 07/08/2003, através da Portaria 195, de
22/03/2012 (formulário 6518).
CONCEDE a CRISTINA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, 31600.6/2, médico especialista, ES-1.24.NS, Ambulatório Básico do Centro Saúde Santa Marta da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 13/03/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 52/2001 Ambulatório Básico/Centro Saúde Santa
Marta /Secretaria Municipal de Saúde, de 11/06/2001, através da Portaria 207, de 27/03/2012 (formulário 6524).
CONCEDE adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de
16/03/2012, atendendo ao que consta nos formulários, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei
6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2011 Serviço de Assistência Médica de Urgência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de
Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 208, de 27/03/2012.
Matrícula
110975.8
111064.0
14338.0/2
86431.9/3
Nome
Jeferson Antonio Silva dos Santos
Marco Antonio Martins Portal
Camila de Souza Gomes
Silvio Silmar Stranbuski Caldeira
Formulário
2038
2039
2040
2041
CONCEDE a LUCIANE ELIZA MACHADO TEIXEIRA, 58601.0/3, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade Básica de Saúde Vila Elizabeth da Secretaria
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de
31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 108/2001 Unidade Saúde Vila Elizabeth/Secretaria Municipal de Saúde, de
20/11/2001, através da Portaria 209, de 27/03/2012 (formulário 6523).
CONCEDE a JULIANA DELLEGRAVE, 110683.0, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade Básica de Saúde Sarandi da Secretaria Municipal de Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 23/02/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo
61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 106/2001 Unidade Saúde Sarandi/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/11/2001, através da
Portaria 210, de 27/03/2012 (formulário 6522).
CONCEDE a ELIAS CHAVES, 50577.0/2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Casa Harmonia da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio
(20%), a contar de 01/03/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria
3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 62/2001 Casa Harmonia/Secretaria Municipal de Saúde, de 05/07/2001, através da Portaria 212, de 27/03/2012 (formulário
6525).
CONCEDE a RAFFAELLA GRANATA, 53656.0, médico especialista, ES-1.24.NS, Unidade Básica de Saúde Pequena Casa da Criança da Secretaria Municipal de
Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 30/01/2012, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e
artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 105/2001 Unidade de Saúde Pequena Casa da Criança/Secretaria Municipal de Saúde, de
06/11/2001, através da Portaria 214, de 27/03/2012 (formulário 6528).
FAZ CESSAR, a contar de 19/12/2011, em relação a ROBSON MARTINS PEREIRA, 39745.6, médico clínico geral, ES-1.24.NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 255, de 28/05/2008, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 164, de 19/03/2012 (formulário 6478).
FAZ CESSAR, a contar de 22/02/2012, em relação a ADRIANA ESCANDIEL, 48670.2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os
efeitos da Portaria 1192, de 29/09/2005, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 168, de 19/03/2012 (formulário 6512).
FAZ CESSAR, a contar de 05/03/2012, em relação a MARCELO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, 100186.8, motorista, OP-1.15.04, da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 539, de 24/06/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 175, de 20/03/2012 (formulário 2023).
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FAZ CESSAR, a contar de 23/02/2012, em relação a ALESSANDRA TOMAZI FRANCESCHI, 102727.1, enfermeiro, ES-1.13.NS, da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 985, de 02/12/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 178, de 20/03/2012 (formulário 2018).
FAZ CESSAR, a contar de 06/03/2012, em relação a ELCIRA JAQUELINE FARIAS PINTO, 104576.8, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, da Secretaria
Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 267, de 26/04/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 181, de 20/03/2012
(formulário 2026).
FAZ CESSAR, a contar de 02/12/2011, em relação a MARCIA DENISE MACHADO, 104368.4, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, da Secretaria Municipal de
Saúde, os efeitos da Portaria 315, de 04/05/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 185, de 20/03/2012 (formulário 2005).
FAZ CESSAR, a contar de 13/04/2005, em relação a AMARILDO SILVEIRA DA SILVA, 43985.2/1, assistente administrativo, AA-1.04.06, da Secretaria Municipal
de Saúde, os efeitos da Portaria 906, de 10/10/2003, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 192, de 22/03/2012 (formulário 6510)
cedência para o Departamento Municipal Água Esgoto, regularização.
FAZ CESSAR, a contar de 04/01/2012, em relação a VALERIA DA ROSA PONTES, 47944.8, enfermeiro, ES-1.13.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os
efeitos da Portaria 47, de 04/01/2010, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 196, de 23/03/2012 (processo 001. 021620.11.3).
FAZ CESSAR, a contar de 04/01/2012, em relação a ARLINDO CONSONI, 12722.2/2, calceteiro, OP-1.19.04, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da
Portaria 453, de 18/09/2008, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 197, de 23/03/2012 (processo 001. 017701.10.4).
FAZ CESSAR, no período de 07/11/2011 a 13/11/2011, em relação a OSORIO ANTONIO CARDOSO DA ROCHA, 10569.0/4, técnico em espetáculos e diversão
TP-1.06.07, Secretaria Municipal Cultura, os efeitos da Portaria 863, de 02/10/2003, que concedeu periculosidade (30%), através da Portaria 204, de 27/03/2012
(processo 001.054819.11.3), substituição cargo em comissão.
FAZ CESSAR, a contar de 01/03/2012, em relação a PATRICIA SERAPIAO GINAR, 22849.0, auxiliar de cozinha, AC-1.08.02, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos da Portaria 888, de 17/10/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 205, de 27/03/2012 (processo 001.
054819.11.3).
FAZ CESSAR, a contar de 07/03/2012, em relação a MARIA ISABEL CORREA BARBOZA, 25029.9, auxiliar de cozinha, AC-1.08.02, da Secretaria Municipal de
Educação, os efeitos da Portaria 104, de 27/01/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 206, de 27/03/2012 (processo 001.
054819.11.3).
FAZ CESSAR, a contar de 01/03/2012, em relação a ELIAS CHAVES, 50577.0/2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os
efeitos da Portaria 843, de 19/10/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 211, de 27/03/2012 (formulário 6525).
FAZ CESSAR, a contar de 30/01/2012, em relação a RAFFAELLA GRANATA, 53656.0, médico especialista, ES-1.24.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os
efeitos da Portaria 42, de 22/02/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 213, de 27/03/2012 (formulário 6528).
MODIFICA, a Portaria 135, de 28/02/2012, em relação à VALERIA MARIA JEZEWSKI OBALSKI, 104851.1, temporário da Secretaria Municipal de Saúde, quanto
ao período que passa a ser 13/01/2012 a 30/03/2012 e não como constou, através da Portaria 161, de 19/03/2012 (formulário 891).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA a professora ANA ELEONORA SEBRÃO ASSIS, 282288/01, a se afastar do Município para participar do XVII Campeonato Sul
Americano de Remo Máster, que será realizado na cidade de Mercedes, Uruguai, de 25 a 29/04/2012, sem prejuízo de vencimento e demais
vantagens, com base no artigo 76, inciso XI, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 64 de 10/04/2012.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do
DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA EVONESA MOREIRA DE ARAUJO, 646067 operária especializada, para responder pela função gratificada responsável por serviço da equipe de apoio
administrativo, Divisão de Água, 20110102, em substituição a ISABEL REGINA SILVA DOS SANTOS, 700608, no período de 23/02/2012 a 20/03/2012, por licença
aguardando aposentadoria, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 650 de 26/03/2012 (processo 003.000049.12.3).REPUBLICADA
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 01/01/2011, até ulterior deliberação, CARLOS VICENTE BERNARDONI GONÇALVES, 829710, Assessor Técnico e RAUL JARDIM
CABRAL, 664896, Supervisor Administrativo Financeiro, para desempenharem as funções de Ordenadores de Despesas do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, tendo como substitutos nos impedimentos legais dos titulares, os servidores ADELINO LOPES NETO, matrícula 825235 e ROBERTO
ALLENDORF MARTINS, matrícula 82834, através da Portaria 612 de 16/05/2011 (processo 005.000327.06.9), republicado.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
CONCEDE, a contar de 10/08/2011, a referência D à servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, 789826, Técnico Social, de acordo com o artigo 78 da Lei
6309, de 28/12/1988, através da Portaria 175, de 30/12/2012,(Processo 009.000153.11.7).
FAZ CESSAR, a contar de 01/04/2012, em relação à ILSA KNEVITZ KLEIN, 76235.3, Monitor, os efeitos da Portaria 446, de 17/08/2011, que lhe concedeu licença
para tratar de interesses particulares, sem retribuição pecuniária, com base nos artigos 160 e 161 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
153, de 14/03/2012 (Processo 007.001176.11.0).
LOTA LÚCIA DI PRIMIO RODRIGUES, 76234.1, Auxiliar Técnico – Auxiliar de Enfermagem, no Abrigo Municipal Marlene, a contar de 07/03/2012, com base no
artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 184, de 30/03/2012 (Memo CRH/ADES 054/2012).
LOTA MARCO AURÉLIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, na Coordenação Técnico Administrativa de Convênios, a
contar de 01/04/2012, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 186, de 03/04/2012 (Memo CRH/ADES
053/2012).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a contar de 12/03/2012, ao servidor RODRIGO OTÁVIO SILVA SANTOS, 107088.6, assistente administrativo, AA-6.01.06.A, da Unidade de
Concessão e Revisão de Aposentadoria, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto
Alegre, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de
pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962
de 14 de novembro de 2002 e Decreto 15998 de 03 de julho de 2008, através da Portaria 05 de 02/04/2012 (processo 009.002693.11.9).
FAZ CESSAR, os efeitos da Portaria 011/2011, a contar de 12/03/2012, ao servidor RODRIGO OTÁVIO SILVA SANTOS, 107088.6, assistente administrativo, AA6.01.06.A, da Unidade de Concessão e Revisão de Aposentadoria, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita,
despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), face lotação, com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de
outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962 de 14 de novembro de 2002 e Decreto 15998 de 03 de julho de 2008, através da Portaria 04 de 02/04/2012
(processo 009.002693.11.9).
Despachos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.053843.10.0 - INDEFERE o pedido formulado por ANELISE NEU, 305409/01, Professor ED103M5, da Secretaria Municipal de
Educação, de reconsideração ao pedido de redução de hora-aula, por não haver fato novo ou provas suscetíveis à reforma da decisão
homologada em 1° Instância.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.012870.12.9 – Defere, em 09/04/2012, a solicitação de licença para assistir aulas obrigatórias do 1º semestre letivo de 2012, apresentada por
HILMA BARRETO HOLANDA, 561177, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, no limite máximo de 10
horas semanais, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.043925.11.1 – DEFERE, em 06/02/2012, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2011, efetuado
pela servidora ANA CRISTINA GHISLENI, 400819/1, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30
minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.030982.10.3 - INDEFERE, em 30/03/2012, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a MAIA ELISIANE FREITAS
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
LOPES GARCIA, 35096.8, auxiliar de laboratório e análises, da Secretaria Municipal de Saúde.
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
Formulário 6510/11 – INDEFERE, em 22/03/2012, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a AMARILDO SILVEIRA DA SILVA,
43985.2/1, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do
DMAE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.000743.12.7 - DEFERE, em 10/04/2012, em relação a MARCO ANTONIO MORAIS BALBINO, 750065, operário especializado, da
Divisão de Tratamento, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de
vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988,
alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 3344 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Moisés N Almaleh: 01/11/1972 a 18/01/1974;
Santos, Albernaz Engenharia Ltda.: 24/09/1976 a 04/02/1977;
Comercial e Construtora Fraga Ltda.: 10/03/1977 a 29/03/1977;
Condomínio Edifício Alegrete: 05/06/1979 a 22/01/1980;
Condomínio Edifício Cristoffel: 16/01/1980 a 04/07/1980;
Concau – Construtora Cauduro Ltda.: 28/10/1980 a 26/01/1981;
Estaleiro Só Sociedade Anônima: 09/02/1981 a 03/06/1981;
Frota de Petroleiros do Sul Ltda: 16/06/1981 a 04/09/1981;
Maxservice Comércio de Serviços Ltda: 19/10/1981 a 04/11/1981;
Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda: 27/04/1982 a 30/06/1982;
Cia. de Desenvolvimento Industrial e Comercial do RGS: 16/08/1982 a 11/05/1987;
SISPAR – Participações Ltda.: 29/05/1987 a 30/06/1987;
Condomínio Edifício Delapeive: 01/09/1987 a 03/05/1988.
Processo 009.000790.12.5 - DEFERE, em 10/04/2012, em relação a NOE SILVEIRA MOREIRA, 701601, agente de serviços externos, dos
Serviços Gerais, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de
vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988,
alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 488 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Massa Falida de JH Santos S/A Comércio e Industria: 26/01/1981 a 18/02/1981;
Companhia Zaffari Comércio e Industria: 20/03/1981 a 18/04/1981;
MB Loterias Ltda: 08/02/1982 a 08/05/1982;
Taito do Brasil Ind e Com Ltda: 18/05/1982 a 04/01/1983;
Maxservice Comércio e Serviços Ltda: 06/06/1983 a 29/07/1983;
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 007.001031.12.0 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Graduação em Pedagogia, oferecido pela UFRGS –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o primeiro semestre letivo de 2012, apresentado por JANAÍNA SILVA DOS SANTOS, 39492.3, Monitor, da
Casa de Convivência e Atendimento Social de Rua, no limite máximo de 9 horas e 40 minutos semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por
atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
Processo 007.000682.12.8 - DEFERE o pedido de afastamento para assistir aulas obrigatórias do curso de Bacharelado em Filosofia, oferecido pela UFRGS –
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o primeiro semestre letivo de 2012, apresentado por GILDERES SILVA STUMPF, 76080.0, Monitor, da Casa
de Convivência e Atendimento Social de Rua, no limite máximo de 9 horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no
artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMUI
RESOLUÇÃO 007/2012
Institui o Troféu “SIGRID KUNZ”
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PORTO ALEGRE - COMUI, no uso de suas competências legais e regimentais, de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 444/2000, a Lei Complementar Municipal nº 660/2010, e considerando que Sigrid Kunz, iniciou no ano de
1976, no Centro Comunitário da Vila Floresta – CECOFLOR, da Fundação de Assistência Social e Comunitária, hoje FASC, sua luta pela melhoria
da qualidade de vida da pessoa idosa;
RESOLVE:
Art 1º - Institui o Troféu “Sigrid Kunz”, que será concedido anualmente no mês de março por ocasião do aniversário do Conselho Municipal do
Idoso de Porto Alegre – COMUI - a (5) cinco munícipes que se distinguirem na sociedade porto-alegrense por relevantes serviços prestados na
promoção, proteção e defesa da pessoa idosa.
Art. 2º - A indicação dos munícipes a serem agraciados será feita à direção do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, até o dia 10 de março
de cada ano, mediante currículo, e ata da reunião onde se deu a escolha.
Art. 3º - As indicações deverão ser analisadas e aprovadas em reunião do Pleno do Conselho, por maioria absoluta de seus integrantes.
Art. 4º - Toda entidade, governamental ou não governamental, de âmbito municipal, que desenvolva atividades relacionadas à promoção e
valorização da pessoa idosa, poderá indicar ao COMUI um candidato ou candidata ao troféu, a cada ano.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre.
Aprovado por maioria absoluta pelo pleno do Conselho do Idoso, em 20/03/2012.
Porto Alegre, 20 de março de 2012.
MARIA ELENA ESTRAUZULAS, Presidente do COMUI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 43
CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO 439 – MÉDICO ESPECIALISTA
CONCURSO PÚBLICO 441 – PROFESSOR
CONCURSO PÚBLICO 465 – MÉDICO ESPECIALISTA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da data de entrega da correspondência, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 916), a fim de
tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será
entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo.
CP 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
699º Lugar - RAQUEL GARBIN MARSICO
CP 439 – MÉDICO ESPECIALISTA – CARDIOLOGIA INFANTIL
3º Lugar – LUCIANE RAMOS VIEIRA
CP 439 – MÉDICO ESPECIALISTA – ONCOLOGIA CLÍNICA
1º Lugar – JANE MATTEI
CP 441 – PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
54º Lugar - CAMILA ALVARES PASQUETTI
CP 441 – PROFESSOR – MATEMÁTICA
70º Lugar - GABRIEL RAMOS FREIRE
71º Lugar - ANA PAULA GUZZON
CP 465 – MÉDICO ESPECIALISTA – ANESTESIOLOGIA (Segunda convocação, conforme. item 13.1.1 do Edital 110, de 25/08/2010)
1º Lugar - MARINA ZERWES VACARO
3º Lugar – ARTUR RODOLFO DE ANDRADE DEXHEIMER
4º Lugar – ANELISE SCHIFINO WOLMEISTER
9º Lugar – CARMEN REGINA BORTOLOZZO
CP 465 – MÉDICO ESPECIALISTA – CIRURGIÃO PLÁSTICO
1º Lugar – GUSTAVO DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
SONIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
LISANDRA COUTO, Coordenadora de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LICENÇAS AMBIENTAIS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
10/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais, Termos de Recebimento Ambiental e Declarações
de Isenção emitidos no mês de março/2012, com base na Lei 8267/98, alterada pela Lei nº 10.360/08, art. 6º, que dispõe sobre o Licenciamento
Ambiental no Município de Porto Alegre.
TIPO
Nº
DOCUMENTO
EMISSÃO
VALIDADE
EMPREENDEDOR
EMPREENDIMENTO
ENDEREÇO
EMPREENDIMENTO
ATIVIDADE
LP
012576 / 2012 22/03/2012
22/03/2013
ZAIRA ELISABETH DA
SILVA LOGEMANN
LOTEAMENTO - AV.
PROTÁSIO ALVES, 11476
AV PROTASIO ALVES,
11476
Loteamento (ha)
LI
012540 / 2012 01/03/2012
01/03/2016
CHIES INCORPORADORA
LTDA.
ED. RES. RUA BARÃO DE
UBÁ, 319, 329 E 339
R BARAO DE UBA, 319
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012542 / 2012 02/03/2012
02/03/2013
CLARO S/A
CLARO S/A - RSPNO31
AV JOSE GERTUM, 521
Estação rádio base de telefonia
celular
LI
012544 / 2012 05/03/2012
05/03/2013
COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS ALIANÇA
LTDA.
COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS ALIANÇA
LTDA.
R BARAO DO
AMAZONAS, 1144
Depósito/Com. varej. de comb. com
tanques subterrâneos-TROCA DE
TANQUES
LI
012545 / 2012 05/03/2012
05/03/2015
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
JARDINS NOVO
HIGIENÓPOLIS GOLDSZTEIN CYRELA
R JARY, 359
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012547 / 2012 07/03/2012
07/03/2015
MONTAINE
PARTICIPAÇÕES LTDA.
RESERVA ECOVILLE
AV WILLY EUGENIO
FLECK, 1495
Loteamento residencial condomínio unifamiliar
LI
012549 / 2012 08/03/2012
08/03/2015
MONTE BIANCO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
MONTE BIANCO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
AV CARLOS GOMES,
364
Prédio comercial
LI
012551 / 2012 09/03/2012
09/03/2016
DMAE - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE
ÁGUA -SEN. TARSO
DUTRA
AV SENADOR TARSO
DUTRA, 01
Sistema de abastecimento de água
- rede de distribuição de água
LI
012553 / 2012 09/03/2012
09/03/2014
SECOPA - SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DA
COPA 2014
SECOPA - BUS RAPID
TRANSIT (BRT) PROTÁSIO
ALVES
AV PROTASIO ALVES,
01
Obras de urbanização
LI
012554 / 2012 09/03/2012
09/03/2014
SECOPA - SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DA
COPA 2014
SECOPA - BUS RAPID
TRANSIT (BRT) BENTO
GONÇALVES (RS-A.10)
AV BENTO
GONCALVES, 01
Obras de urbanização
LI
012555 / 2012 12/03/2012
12/03/2016
DMAE - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
DMAE- SUBSTITUIÇÃO DE
REDE AV. A. J. RENNER ,
77775
AV A J RENNER, 77775
Sistema de abastecimento de água
- rede de distribuição de água
LI
012558 / 2012 13/03/2012
13/03/2015
PLATZ INCORPORADORA
E PARTICIPAÇÕES LTDA
EDIFÍCIO PARISER PLATZ
R FELIPE DE OLIVEIRA,
1145
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012560 / 2012 15/03/2012
15/03/2014
FUNDAÇÃO CULTURAL
PABLO KOMLOS
SALA SINFÔNICA DA OSPA
AV LOUREIRO DA
SILVA, 165
Anfiteatro
LI
012566 / 2012 19/03/2012
19/03/2015
DIEDE PARTICIPAÇÕES
LTDA.
RESIDENCIAL MÁRIO
QUINTANA - PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA
AV MANOEL ELIAS,
2200
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012567 / 2012 19/03/2012
19/03/2015
MELNICK EVEN HEMATITA
EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA.
GRAND PARK
EUCALIPTOS
R DONA AUGUSTA, 333
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012569 / 2012 19/03/2012
19/03/2014
LINEA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
RESIDENCIAL ENCOSTA
DO SOL
AV PINHEIRO BORDA,
417
Loteamento residencial condomínio unifamiliar
LI
012572 / 2012 19/03/2012
19/03/2013
POSTO DE COMBUSTÍVEIS POSTO DE COMBUSTÍVEIS R ERNESTO
FT LTDA
FT LTDA
FONTOURA, 486
LI
012577 / 2012 22/03/2012
22/03/2014
EGL ENGENHARIA S/A
EDIFICIO RESIDENC. E
COMERC. - SÃO LUIZ EGL ENGENHARIA S/A
R SAO LUIZ, 1163
Loteamento - condomínio
plurifamiliar com economias
comerciais
LI
012583 / 2012 22/03/2012
22/03/2014
ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E
CULTURAL PORTADORES
DE LUZ
ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E
CULTURAL PORTADORES
DA LUZ
AV MARTIM FELIX
BERTA, 2372
Templos/igrejas
LI
012585 / 2012 22/03/2012
22/03/2014
GARST CONTRUÇÕES
LTDA.
EDIFÍCIO RESIDENCIAL VISCONDE DO HERVAL
R VISCONDE DO
HERVAL, 884
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012591 / 2012 27/03/2012
27/03/2014
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS SAVAR
LTDA.
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS SAVAR
(FILIAL 1)
DIR SETECENTOS
TREZE, 100
Depósito/comércio varejista de
combustíveis -líquidos (posto de
abastecimento)
LI
012593 / 2012 27/03/2012
27/03/2014
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
RESIDENCIAL WAY
AV BENTO
GONCALVES, 205
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012596 / 2012 28/03/2012
28/03/2014
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
RESIDENCIAL WAY
AV BENTO
GONCALVES, 205
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012600 / 2012 29/03/2012
29/03/2013
ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR MOINHOS
DE VENTO
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MOINHOS DE VENTO
R RAMIRO BARCELOS,
910
Hospital geral
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Depósito/Com. varej. de comb. com
tanques subterrâneos-TROCA DE
TANQUES
11/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
LI
012601 / 2012 29/03/2012
28/03/2014
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
RESIDENCIAL WAY
AV BENTO
GONCALVES, 205
Loteamento residencial condomínio plurifamiliar
LI
012603 / 2012 29/03/2012
29/03/2015
PEROBA
INCORPORAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA.
EDIFÍCIO RESIDENCIAL ASSIS BRASIL 944
AV ASSIS BRASIL, 944
Loteamento - condomínio
plurifamiliar com economias
comerciais
LO
012537 / 2012 01/03/2012
01/03/2016
LUIZ PUTON ALIMENTOS
LUIZ PUTON ALIMENTOS
AV JUCA BATISTA, 665
Restaurante
LO
012538 / 2012 01/03/2012
01/03/2016
ITAU UNIBANCO S.A
ITAU UNIBANCO S.A
AV FARRAPOS, 2351
Letreiro
LO
012539 / 2012 01/03/2012
01/03/2016
COSTA DO SOL CHURRASCARIA, GRILL &
PIZZARIA LTDA.
COSTA DO SOL CHURRASCARIA, GRILL &
PIZZARIA LTDA.
AV JUCA BATISTA, 635
Churrascaria
LO
012541 / 2012 02/03/2012
02/03/2015
EXATRON INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA.
EXATRON INDÚSTRIA
ELETRÔNICA LTDA.
AV DAS INDUSTRIAS,
814
MONTAGEM de material
elétrico/eletrônico e/ou equip para
comun/inform
LO
012546 / 2012 07/03/2012
07/03/2015
ABASTECEDORA DE
COMBUSTÍVEIS SÃO
CHICO LTDA.
ABASTECEDORA DE
COMBUSTÍVEIS SÃO
CHICO LTDA.
AV PRINCESA ISABEL,
688
Depósito/comércio varejista de
combustíveis -líquidos e GNV
(posto de abastecimento)
LO
012552 / 2012 09/03/2012
09/03/2016
GARAGEM SANTA
TEREZINHA LTDA.
GARAGEM SANTA
TEREZINHA LTDA.
AV PADRE CACIQUE,
290
Postos de lavagem e/ou lubrificação
de veículos
LO
012556 / 2012 12/03/2012
12/03/2016
DMAE - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
DMAE - LABORATÓRIOS
DA DIVISÃO DE PESQUISA
R BARAO DO CERRO
LARGO, 600
Laboratório de análises físicoquímicas e biológicas
LO
012557 / 2012 12/03/2012
12/03/2016
ESTERILIPLUS
ESTERILIZAÇÃO À ÓXIDO
DE ETILENO LTDA.
ESTERILIPLUS
ESTERILIZAÇÃO À ÓXIDO
DE ETILENO LTDA.
BC JOSE PARIS, 21
Esterilização de materiais médicohospitalares
LO
012559 / 2012 14/03/2012
14/03/2016
ABASTECEDORA DE
ABASTECEDORA DE
AV EDGAR PIRES DE
COMBUSTÍVEIS RESTINGA COMBUSTÍVEIS RESTINGA
CASTRO, 3020
LTDA.
LTDA.
Depósito/comércio varejista de
combustíveis -líquidos (posto de
abastecimento)
LO
012568 / 2012 19/03/2012
19/03/2016
SLG QUÍMICA INDÚST. E
COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA.
SLG INDÚSTRIA QUÍMICA
E COMÉRCIO -MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA.
AV ELIAS CIRNE LIMA,
328
Fabricação de produtos de
limpeza/polimento/desinfetante
LO
012570 / 2012 19/03/2012
19/03/2016
JORGE GRANADO
MARTINS - ME
JORGE GRANADO
MARTINS - ME
AV JAIME VIGNOLI, 225
Oficina mecânica
LO
012571 / 2012 19/03/2012
19/03/2016
OURO NEGRO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
OURO NEGRO COMÉRCIO AV CRISTOVAO
E SERVIÇOS LTDA.
COLOMBO, 1867
Depósito/comércio varejista de
combustíveis -GNV (posto de
abastecimento)
LO
012573 / 2012 20/03/2012
20/03/2016
OURO NEGRO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
OURO NEGRO COMÉRCIO AV CRISTOVAO
E SERVIÇOS LTDA.
COLOMBO, 1867
Depósito/comércio varejista de
combustíveis -líquidos e GNV
(posto de abastecimento)
CAR HOUSE VEÍCULOS
LTDA.
AV SERTORIO, 1717
Oficina de manutenção e reparação
de veículos automotores com as
atividades de chapeação e pintura
e/ou mecânica e/ou lavagem e/ou
geometria e balanceamento
Fabricação de artigos de cutelaria e
ferramentas manuais, sem
tratamento de superfície e sem
pintura
LO
012574 / 2012 20/03/2012
20/03/2016
CAR HOUSE VEÍCULOS
LTDA.
LO
012575 / 2012 22/03/2012
22/03/2016
EXATECH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
EXATECH INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
AV FRANCISCO
SILVEIRA
BITENCOURT, 1225
LO
012578 / 2012 22/03/2012
22/03/2016
ROSA, BRENDLER E
MICHELI LTDA.
ROSA, BRENDLER E
MICHELI LTDA.
R DONA LAURA, 127
Farmácia de manipulação e
similares
LO
012579 / 2012 22/03/2012
22/03/2016
POSTO TONATTO LTDA.
POSTO TONATTO LTDA.
AV CRISTOVAO
COLOMBO, 2455
Depósito/comércio varejista de
combustíveis -líquidos (posto de
abastecimento)
LO
012581 / 2012 22/03/2012
22/03/2013
NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - PA031
AV TULIO DE ROSE, 80
Estação rádio base de telefonia
celular
LO
012582 / 2012 22/03/2012
22/03/2013
NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - PA036
AV DAS INDUSTRIAS,
1342
Estação rádio base de telefonia
celular
LO
012584 / 2012 22/03/2012
22/03/2016
E PARKING
ADMINISTRADORA DE
GARAGENS E
ESTACIONAMENTOS
E PARKING
ADMINISTRADORA DE
GARAGENS E
ESTACIONAMENTOS
AV GETULIO VARGAS,
1557
Postos de lavagem e/ou lubrificação
de veículos
LO
012586 / 2012 26/03/2012
26/03/2016
COMERCIAL AUTOMOTIVA
LTDA.
COMERCIAL AUTOMOTIVA
LTDA. - DPASCHOAL
FILIAL 112-POP
AV BENTO
GONCALVES, 5300
Oficina de reparação e manutenção
de máquinas, aparelhos e
equipamentos
LO
012587 / 2012 26/03/2012
26/03/2016
LUGALE COMÉRCIO DE
BOLSAS LTDA.
LUGALE COMÉRCIO DE
BOLSAS LTDA.
R ALBERTO SILVA, 780
Fabricação de artefatos de material
plástico, sem tratamento de
superfície, com impressão gráfica
LO
012588 / 2012 26/03/2012
26/03/2016
IMOBITARGET
COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA.
PAINEL IMOBI
AV JOAO WALLIG, 375
Painel
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
12/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
LO
012589 / 2012 26/03/2012
26/03/2016
ITAU UNIBANCO S.A
ITAU UNIBANCO S/A
AV OSVALDO ARANHA,
1300
Letreiro
LO
012590 / 2012 26/03/2012
26/03/2016
IMOBITARGET
COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA.
PAINEL IMOBI
R GEN FRANCISCO DE
PAULA CIDADE, 14
Painel
LO
012592 / 2012 27/03/2012
27/03/2016
LEONARDO SHI LUNG
SHAN
ECOCLEAN HIGIENIZAÇÃO
AV DO LAMI, 4488
DE TÊXTEIS LTDA.
Lavanderia para roupas e artefatos
industriais (EPIs, roupas
hospitalares)
LO
012594 / 2012 28/03/2012
28/03/2016
CASA DO SALPIQUE
REVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
CASA DO SALPIQUE
REVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
AV SERTORIO, 2375
Depósito de produtos perecíveis
e/ou não perecíveis.
LO
012597 / 2012 28/03/2012
28/03/2016
CASA DO SALPIQUE
REVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
CASA DO SALPIQUE
REVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
AV SERTORIO, 2375
Depósito de produtos perecíveis
e/ou não perecíveis.
LO
012602 / 2012 29/03/2012
28/03/2016
CASA DO SALPIQUE
REVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
CASA DO SALPIQUE
REVESTIMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
AV SERTORIO, 2375
Depósito de produtos perecíveis
e/ou não perecíveis.
LU
012543 / 2012 02/03/2012
02/03/2016
ITAÚ UNIBANCO S/A.
ITAU UNIBANCO S.A
R VINTE QUATRO DE
OUTUBRO, 970
Letreiro
LU
012548 / 2012 07/03/2012
07/03/2016
LOJAS RENNER S.A
LOJAS RENNER S.A
R DOS ANDRADAS,
1416
Letreiro
LU
012550 / 2012 09/03/2012
09/03/2016
DIMED S.A
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
DIMED S/A
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
AV OTAVIO ROCHA, 48
Letreiro
LU
012561 / 2012 15/03/2012
15/03/2016
ITAU UNIBANCO S.A
ITAU UNIBANCO S.A
R DOS ANDRADAS,
1357
Letreiro
LU
012562 / 2012 15/03/2012
15/03/2016
BANCO SANTANDER
BRASIL S.A
BANCO SANTANDER
BRASIL S.A
AV OSVALDO ARANHA,
1370
Letreiro
LU
012563 / 2012 15/03/2012
15/03/2016
ITAU UNIBANCO S.A
ITAU UNIBANCO S.A
AV VENANCIO AIRES,
1072
Letreiro
LU
012564 / 2012 16/03/2012
16/03/2016
BSG COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
BGS COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
R PADRE CHAGAS, 220
Letreiro
LU
012565 / 2012 19/03/2012
19/03/2016
ITAU UNIBANCO S.A
ITAU UNIBANCO S.A
AV ALBERTO BINS, 453
Letreiro
LU
012580 / 2012 22/03/2012
22/03/2016
CENTRO SHOPPING
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
CENTRO SHOPPING
EMPREEDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES
R VOLUNTARIOS DA
PATRIA, 294
Letreiro
LU
012595 / 2012 28/03/2012
28/03/2016
BANCO ITAU S.A
BANCO ITAU S.A
AV ASSIS BRASIL, 396
Letreiro
LU
012598 / 2012 28/03/2012
28/03/2016
ITAU UNIBANCO S.A
ITAU UNIBANCO S/A
AV DA CAVALHADA,
2893
Letreiro
LU
012599 / 2012 28/03/2012
28/03/2016
PAQUETÁ CALÇADOS
LTDA.
PAQUETÁ CALÇADOS
LTDA.
AV BORGES DE
MEDEIROS, 321
Letreiro
DI
0027/12 02/03/2012
05/03/2012
CENTERMASTERSUL –
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
CENTERMASTERSUL –
DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
AV DOS GAUCHOS,
1237
Mini-mercado
DI
0028/12 13/03/2012
13/03/2012
OLILOPES
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA. ME
OLILOPES
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA. ME
R SERAFIM DE
ALENCASTRO, 813
Comércio varejista
DI
0029/12 15/03/2012
15/03/2012
SOCIEDADE GINÁSTICA
PORTO ALEGRE
SOCIEDADE GINÁSTICA
PORTO ALEGRE
R BARÃO DO
COTEGIPE, 415
Aquisição de equipamentos de ar
condicionado
DI
0030/12 27/03/2012
27/03/2012
LGV COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
LGV COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
AV ASSIS BRASIL, N
2611 LOJA 411
Restaurante
DI
0031/12 27/03/2012
27/03/2012
EFICAZ COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA.
EFICAZ COMÉRCIO E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA.
R PIRAJU, 135
Locação de equipamentos para
construção civil
DI
0032/12 28/03/2012
28/03/2012
MARCONI CONSTRUTORA
MARCONI CONSTRUTORA
ESTRADA CAMPO
NOVO, 151
Condomínio plurifamiliar
TRA
011/12 40970
40970
DHZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
DHZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
R DOLORES DURAN,
1584
Condomínio unifamiliar
TRA
012/12 40970
40970
SMOV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO
SMOV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO
R VOLUNTÁRIOS DA
PÁTRIA, 01
Execução de infra-estrutura e
pavimentação da Diretriz 600, entre
a Rua Voluntários da Pátria e
Frederico Mentz
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
13/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
TRA
013/12 40970
40970
SMOV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO
SMOV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAÇÃO
R DONA TEODORA, 01
Execução de infra-estrutura e
pavimentação da Diretriz 607, entre
a Diretriz 605 e Av. Dona Teodora
TRA
014/12 40982
40982
BSC NOVA IPANEMA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
BSC NOVA IPANEMA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
AV CARLOS
MAXIMILIANO FAYET,
80
Condomínio unifamiliar
TRA
015/12 40982
40982
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
R D. BARCELOS, 2424
E 2434
Condomínio plurifamiliar
TRA
016/12 40984
40984
CONSTRUTORA TENDA
S.A
CONSTRUTORA TENDA
S.A
AV JUSCELINO
KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA, 505
Condomínio plurifamiliar
TRA
017/12 40987
40987
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL PUCRS
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO GRANDE DO SUL PUCRS
AV BENTO
GONÇALVES, 4592
Complexo científico e tecnológico Prédio 99 (edifício de escritórios) e
edifício garagem
TRA
018/12 40995
40995
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A
GOLDSZTEIN CYRELA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A
R ABRAM
GOLDZSTEIN, 560
Condomínio plurifamiliar,
TRA
019/12 40997
40997
R João Mendes
Ouriques, Rua Manoel
DEP - DEPARTAMENTO DE DEP - DEPARTAMENTO DE
Leão, Av. Coronel
ESGOTOS PLUVIAIS
ESGOTOS PLUVIAIS
Marcos, Av. Alberto
Pasqualini
Drenagem pluvial
TRA
9999/12 40998
40998
CONSTRUTORA DALMÁS
LTDA.
Condomínio plurifamiliar
CONSTRUTORA DALMÁS
LTDA.
R 7185, 401 - Quadra E
LUIZ FERNANDO ZÁCHIA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
nº 580, de 12 de novembro de 2007 e nos termos do Decreto n° 16.116 de 03 de novembro de 2008 em seu a rtigo 4º, parágrafo 1º, convoca os
representantes desse Conselho para as eleições da nova Diretoria para o biênio 2012/2014. A eleição ocorrerá no dia 07 de maio às 14h nas
dependências do COMDEPA, Rua Siqueira Campos, 1300, 2º andar, sala 205.
Porto Alegre, 09 de Abril de 2012.
Dilceu dos Santos Flores Júnior, Presidente
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 041/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte representação do CMAS na Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social a ser
realizada no período de 17 a 19 de abril de 2012, em Manaus(Amazonas):
- João Virgílio de Almeida Garcia – Presidente do CMAS;
- Almadiva Gomes do Valle – Assessora Técnica do CMAS.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 02 de abril de 2012.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 042/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a inscrição da seguinte entidade de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Resolução
154/2010:
- Instituto de Integração Social - IIS – inscrição número 111/2012.
A entidade executará os seguintes serviços:
* Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 a 17 anos - Trabalho Educativo;
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 02 de abril de 2012.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
14/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
RESOLUÇÃO 043/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar o convênio de Trabalho Educativo com a entidade Associação de Moradores da Vila Mato Grosso, conforme demanda 2011/105 do
Plano de Investimentos do Orçamento Participativo – Temática de Saúde e Assistência Social, conforme segue:
- 24 metas de Trabalho Educativo
demandante: Associação de Moradores Unidão;
- 24 metas de Trabalho Educativo
demandante: Associação de Amigos da Restinga.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 02 de abril de 2012.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente do CMAS.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 044/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte representação do CMAS na comissão de elaboração do edital do Projeto Justiça Comunitária – Núcleo Lomba do
Pinheiro:
- Titular: Joice Eliane Lopes da Silva ( SMED);
- Suplente: Malvina Beatris de Souza ( CORAS Cruzeiro).
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 02 de abril de 2012.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente do CMAS.
RESOLUÇÃO 045/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar a seguinte alteração na Resolução nº 028/2012:
- demanda 2011/104: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – Escola Nazareth – 10 metas de Trabalho Educativo para
PCD’s, e não 25 metas de SASE, como constou.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 02 de abril de 2012.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente do CMAS.
RESOLUÇÃO 046/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar
352/95,
RESOLVE:
Aprovar o convênio de 24 metas de Trabalho Educativo – informática com o Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de
Promoção da Infância e Juventude, conforme demanda 2011/0105 da Temática de Saúde e Assistência Social – Plano de Investimentos do
Orçamento Participativo 2011.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 02 de abril de 2012.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente do CMAS.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 001.000196.12.6
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
CONTRATADA: J.B.MARTINS - ME
OBJETO: Aquisição de kits de lanches matinais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 044/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600.0601.27.0122.0138.2586.3390.
VALOR: R$ 42.009,96
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações, como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 092/2012 - PROCESSO 001.009485.12.0 para aquisição de COLCHÃO, COBERTOR, FRONHA E LENÇOL
PREGÃO ELETRÔNICO 095/2012 - PROCESSO 001.009488.12.0 para aquisição de UTENSÍLIOS E REAGENTES PARA LABORATÓRIO
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 24 de abril de 2012
Os Editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo
de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser
feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento dos PREGÕES
ELETRÔNICOS abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2012
PROCESSO 001.000185.12.4
ALZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA. – ITENS: 1, 2, 4, 5, 8, 9.
RM HOSPITALAR LTDA. – ITEM: 6.
DESERTOS – ITENS: 7, 14, 15.
FRACASSADOS – ITENS: 3, 10, 11, 12, 13.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2012
PROCESSO 001.000192.12.0
J.B.MARTINS - ME – ITENS: 4, 10 e 12.
MULTIFASE COMERCIAL E TÉCNICA LTDA. – ITENS: 1, 3, 5 e 8.
RETROPLAN – TERRAP. COM. E LOC. EQUIP. LTDA. – ME – ITENS: 13 e 15.
VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ITENS: 2, 6, 7, 9, 11 e 14.
FRACASSADO: ITEM: 16.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 46307 por mais 120 dias a contar de 08/02/12 até 06/06/12, execução de serviços extras.
Acréscimo de R$ 699.992,80 e supressão de R$ 301.031,84 resultando o valor de R$ 398.960,96.
PROCESSO 001.001866.11.7
Porto Alegre, 29 de março de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Ângela Beatriz da Costa Salomão.
OBJETO:Contratação de empresa produtora de eventos para realizar serviços em 23 Assembléias do Orçamento Participativo para a Secretaria
Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
PRAZO: 12 meses a contar da assinatura do Contrato.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Serviço 16/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2300.2301.04.0121.0133.2472.1140.339039 – Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
VALOR: R$ 373.500,00.
PROCESSO 001.000249.12.2
Porto Alegre 03 de abril de 2012.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA 002.082008.11.6
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Contratação dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias na seção norte
DATA: 10 de abril de 2012, às 9h
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações
TEOR: Reunida a Comissão procedeu ao exame dos documentos de habilitação (envelope 01), item 5.1, subitem ‘l”, do edital. Analisada a
documentação, a Comissão decidiu pela inabilitação das licitantes: a) Construtora Giovanella Ltda. por não demonstrar em seus atestados, item
5.1 subitem “L”, comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, dos responsáveis técnicos
indicados, especificamente na atividade de pavimentação em concreto asfáltico (CBUQ) com polímeros – 300 m³; b) Construmamp Comércio e
Construções Ltda., por não demonstrar em seus atestados, item 5.1 subitem “L”, comprovação de aptidão para desempenho de atividade
pertinente e compatível com o objeto licitado, especificamente na atividade de pavimentação em concreto asfáltico (CBUQ) com polímeros – 300
m³; c) Sultepa Construções e Comércio Ltda., por não demonstrar em seus atestados, item 5.1 subitem “L”, comprovação de aptidão para
desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, especificamente na atividade de pavimentação em concreto asfáltico
(CBUQ) com polímeros – 300 m³. Em relação a outro responsável técnico indicado, Eng. Pompilio Vieira Loguércio, os atestados apresentados em
nome desse profissional, os serviços relacionados no item 5.1, subitem “l” não foram atendidos. Também, por não atender o item 5.1, subitem “m”,
deixando a licitante de apresentar o atestado de visita aos locais das obras; d) Coesul – Construtora Extremo Sul Ltda. Por não atender o item 5.1,
subitem “s” do edital, deixando a licitante de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. Ficam habilitadas as seguintes
licitantes: Procon Construções, Indústria e Comércio Ltda., CC Pavimentadora Ltda., Conterra – Construções e Terraplenagens Ltda. e Toniolo
Busnello S/A – Túneis, Terraplenagens e Pavimentações. A Comissão registra que, os profissionais Engº Bernardo Justo da Silva e Engº Álvaro da
Silva Marques, indicados como responsáveis técnicos pela empresa Conterra – Construções e Terraplenagens Ltda., foram desconsiderados, por
não comprovarem individualmente a execução dos quantitativos mínimos dos itens exigidos no item 5.1., subitem “L” do edital. Com a publicação
deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art.
109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Não havendo recursos, fica agendada a abertura dos envelopes das Propostas de Preços (nº 2) para
o dia 20 de abril de 2012, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitações – Av. Borges de Medeiros, 2244, 3º andar. Nada mais havendo
a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN, LUIZ R.MOURA RODRIGUES, LUCAS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ
CAETANO TURATT OST
CONCORRÊNCIA 002.082009.11.2
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Contratação dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias na seção sul
DATA: 10 de abril de 2012, às 10h
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações
TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, procedeu-se a análise dos documentos de habilitação contidos nos
envelopes n.º 1 das empresas licitantes do certame. Verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão decide inabilitar as
empresas SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. por não comprovarem, através dos
atestados técnicos apresentados, a execução do quantitativo mínimo de 300m3 do item de Pavimentação em Concreto Asfáltico (CBUQ) com
polímeros, exigido no item 5.1.L do edital. A Comissão também decide desconsiderar os profissionais Engº Bernardo Justo da Silva e Engº Álvaro
da Silva Marques, indicados como responsáveis técnicos pela empresa CONTERRA – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA., e Engº
Pompilio Vieira Loguércio, indicado como responsável técnico pela empresa SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e CONSTRUTORA
GIOVANELLA LTDA., por não comprovarem individualmente a execução dos quantitativos mínimos dos itens exigidos no item 5.1.L do edital. As
empresas CONTERRA – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA., PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
COESUL – CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA., e CC PAVIMENTADORA LTDA.foram consideradas habilitadas no certame. Com a
publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e
§§3º, do art. 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Não havendo recursos, fica agendada a abertura dos envelopes das Propostas de
Preços (nº 2) para o dia 20 de abril de 2012, às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitações – Av. Borges de Medeiros, 2244, 3º
andar. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN, LUIZ R.MOURA RODRIGUES, LUCAS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ
CAETANO TURATT OST
CONCORRÊNCIA 002.082010.11.0
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
OBJETO: Contratação dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias na seção centro
DATA: 10 de abril de 2012, às 11h
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações
TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, procedeu-se a análise dos documentos de habilitação contidos nos
envelopes n.º 1 das empresas licitantes do certame. Verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão decide inabilitar as
empresas SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. por não comprovarem, através dos
atestados técnicos apresentados, a execução do quantitativo mínimo de 300m3 do item de Pavimentação em Concreto Asfáltico (CBUQ) com
polímeros, exigido no item 5.1.L do edital. A Comissão também decide desconsiderar os profissionais Engº Bernardo Justo da Silva e Engº Álvaro
da Silva Marques, indicados como responsáveis técnicos pela empresa CONTERRA – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA., e Engº
Pompilio Vieira Loguércio, indicado como responsável técnico pela empresa SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. e CONSTRUTORA
GIOVANELLA LTDA., por não comprovarem individualmente a execução dos quantitativos mínimos dos itens exigidos no item 5.1.L do edital. As
empresas CONTERRA – CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA., PROCON CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
COESUL – CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA., e CC PAVIMENTADORA LTDA.foram consideradas habilitadas no certame. Com a
publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e
§§3º, do art. 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Não havendo recursos, fica agendada a abertura dos envelopes das Propostas de
Preços (nº 2) para o dia 20 de abril de 2012, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações – Av. Borges de Medeiros, 2244, 3º andar.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
17/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, NAMUR CONCEIÇÃO BOCHEHIN,
LUIZ R.MOURA RODRIGUES, LUCAS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ CAETANO TURATT OST
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Rubens Santos da Cunha - ME
OBJETO LOTE 1: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a criação e
desenvolvimento de Revista de divulgação da cidade de Porto Alegre no 12º Congresso Internacional das Cidades Educadora (AIEC 2012), de
acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI – Projeto Básico 05/2012– integrante do presente Edital,
independentemente de transcrição.
MODALIDADE: Convite 02/2012.
PRAZO: Prazo é de 10 (dez) dias a contar da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2435-339039.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 001.004123.12.3
Porto Alegre, 23 de março de 2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Gráfica R.J.R. Ltda.
OBJETO LOTE 2: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de 3.000
(três mil) revistas tendo em vista a participação da Secretaria Municipal de Educação no 12º Congresso Internacional das Cidades Educadoras
(AIEC 2012), que se realizará nos dias 25 a 29 de abril de 2012, na cidade de Changwon, na Coréia do Sul, de acordo com as especificações e os
detalhamentos constantes no ANEXO VII – Projeto Básico 06/2012 - integrante do presente Edital, independentemente de transcrição.
MODALIDADE: Convite 02/2012.
PRAZO: Prazo é de 10 (dez) dias a contar da Ordem de Início.
VALOR TOTAL: R$ 14.880,00 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2435-339039.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 001.004123.12.3
Porto Alegre, 30 de março de 2012.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
PROCESSO 001.005272.11.4
CONVENENTES: Município de Porto Alegre, com a interveniência da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC –, a
Companhia Carris Porto-Alegrense e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE-RS;
OBJETO: Termo Aditivo ao convênio para a estruturação e implantação do “Atendimento Móvel – Linha da Pequena Empresa”, voltado ao
desenvolvimento das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais formais e informais.
PRAZO: de 15 de março de 2012 a 15 de março de 2013.
Porto Alegre, 09 de abril de 2012.
OMAR FERRI JÚNIOR, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 001.007176.10.4;
CONVENENTE: Município de Porto Alegre, com a interveniência da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio;
CONVENIADO: Organização Não-Governamental Solidariedade;
OBJETO: desenvolvimento do projeto do Centro de Transformação Sócio-Ambiental - CTSA;
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-449051990000-1.
Porto Alegre, 9 de abril de 2012.
OMAR FERRI JÚNIOR, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/24
Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.050371.11.8.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Stemac S.A. Grupos Geradores.
OBJETO: Manutenção corretiva- com substituição de peças- de Grupo Gerador 300KVA, instalado no CSVC/ SMS, constituído de Motor Cummins, modelo NTG6,
série 30342112, Gerador WEG, modelo DKBH, série 5095; Quadro de Comando USCA, modelo E30.
VALOR: R$ 875,27.
PRAZO: Imediato, após empenho.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.
Porto Alegre, 05 de março de 2012.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01.045627.09.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A
OBJETO: Exclusão de dois elevadores e redução de valores.
VALOR: R$ 350,00 (mensal)
PRAZO: à contar de 01.03.2012.
BASE LEGAL: Art. 65, § 2º, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Porto Alegre, 09 de abril de 2012.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
TOMADA DE PREÇOS 01/2012
PROCESSO 001.054018.11.0
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e preditiva das subestações, sem fornecimento de peças do Hospital Materno Infantil Presidente
Vargas / HMIPV, situado na Avenida Independência, 661-POA / RS.
DATA DE ABERTURA: às 10 horas do dia 30/04/2012.
LOCAL: Av. Independência, 661, sala 701, 7° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados no Serviço de Licitações e Patrimônio na avenida Independência, 661 sala
717, no horário das 08h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]
informando todos os dados da empresa (nome, endereço, telefone, etc.). Maiores informações poderão ser obtidas no mesmo local, ou através dos telefones
(0xx51) 3289-3327/Fax (0xx51)3289-3326.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
CARLOS JORGE FERNANDES DA ROSA, Diretor Administrativo e Financeiro.
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/01.010027.12.2
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NOS BAIRROS TRÊS FIGUEIRAS E CHÁCARA DAS PEDRAS, JUNTO À AV. TEIXEIRA
MENDES – BACIA DE AMORTECIMENTO DA PRAÇA JOAQUIM LEITE – REDES DE MONTANTE, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
PROCESSO: 001.010027.12.2
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público que o recebimento de documentação e propostas de preços da licitação em epígrafe,
realizar-se-á no dia 02 de maio de 2012, às 09h, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do DEP, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também poderão
obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos do DEP - Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado, das 8h30min às
12h00min e das 13h30min às 18h00min, de segundas a sextas-feiras.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 03/01.010028.12.9
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA DAMASCO, TRECHO ENTRE A AV. ÉRICO VERÍSSIMO
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
ATÉ A RUA VISCONDE DE INHAÚMA, E NA AV. ÉRICO VERÍSSIMO, DA RUA BOTAFOGO ATÉ A RUA DAMASCO, NO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE.
PROCESSO: 001.010028.12.9
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS torna público que o recebimento de documentação e propostas de preços da licitação em epígrafe,
realizar-se-á no dia 02 de maio de 2012, às 14h, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do DEP, na Rua Gen. Lima e Silva, 972.
O Edital poderá ser obtido através do sítio eletrônico do Município, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também poderão
obter o Edital na Equipe de Licitações e Contratos do DEP - Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado, das 8h30min às
12h00min e das 13h30min às 18h00min, de segundas a sextas-feiras.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 003.080033.12.1
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.
CONTRATADO: Companhia Ultragaz S/A
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
VALOR: R$ 17.500,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 09 de abril de 2012.
LUIZ FERNANDO L. SOUTO, Superintendente de Operações.
PREGÃO FÍSICO 05/2012
PROCESSO 003.080114.12.1
OBJETO: Contratação para prestação de serviços de locação e montagem de estandes para feiras e eventos para o Departamento.
DATA DA ABERTURA: 14h30min do dia 25/04/2012.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar
O
edital
e
demais
elementos
desta
licitação
poderão
ser
retirados
pelos
interessados
diretamente
no
link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 – Licitações de Serviços ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de
Licitações do DMAE, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do
Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil –
Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 4,50.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 11 de abril de 2012.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
CONVITE 03/2011
PROCESSO 003.080115.12.8
OBJETO: Motor de popa
DATA DE ABERTURA: 14h30min dia 20/04/2012
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS torna público edital e demais elementos desta licitação.
O Edital poderá ser retirado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 Licitações de Materiais ou na Equipe
de Apoio Administrativo da Central de Licitações e Contratos, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante
recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051,
finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser
obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Porto Alegre, 11 de abril de 2012.
ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 003.080018.12.2
OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário nos becos Vila Ipê/São Borja
NOVA DATA DE ABERTURA: 23/04/2012, às 14h30min.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS retifica o edital em epígrafe.
O item 11.6.3. “g” deve ser desconsiderado.
O modelo de atestado de visita ao local do objeto, constante na parte D do edital, deve ser desconsiderado tendo em vista que não está
prevista visita ao local.
O prazo de execução da obra foi alterado para 07 (sete) meses.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
O Orçamento e o cronograma revisados relativos à licitação encontram-se disponíveis no sitio
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234.
Fica adiada a data de abertura da licitação para o dia 23 de abril de 2012, às 14h30min.
Os demais intes do edital permancem inalterados.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações e Contratos.
EXTRATOS
CONTRATADA: Up Comércio e Indústria Gráfica Ltda
CONTRATO 003.080023.12.6
OBJETO: confecção de fotolitos e chapas gravadas
VALOR: R$ 40.000,00
PRAZO: 12 meses
INDENIZADA: Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda
TERMO DE INDENIZAÇÃO 003.080316.09.3
VALOR: R$ 830.666,02
CONTRATADA: Transportes FFMD Ltda
CONTRATO 003.080742.11.4-01
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 38.515,20
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Transportes Spolavori Ltda
CONTRATO 003.080742.11.4-02
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 45.754,80
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: MRC Transportes Ltda
CONTRATO 003.080742.11.4-03
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 43.416,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Saturnino Lavagem de Veículos Ltda
CONTRATO 003.080742.11.4-04
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 45.574,32
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Transportes Carsilva Ltda
CONTRATO 003.080743.11.0-01
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 33.230,16
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: LMV Transportes Ltda
CONTRATO 003.080743.11.0-02
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 66.640,08
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Transisa Locações e Transportes Ltda
CONTRATO 003.080743.11.0-03
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 32.916,12
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Transportes Delcar Ltda
CONTRATO 003.080743.11.0-04
OBJETO: Locação de veículo com motorista
VALOR: R$ 65.614,20
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: BJZ Ferro e Aço Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Geral Distribuidora Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Italy Válvulas e Metais Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: L’Aqua D’Oro Axa Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Luiz Antonio Lopes de Castro - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CONTRATADA: Polierg Indústria e Comércio Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Tigre S/A Tubos e Conexões
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Trebian Comercial Ltda - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 09 DA CONCORRÊNCIA 05/2011 (tubos em conexões em PVC, PEAD, ferro galvanizado e bronze)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Tigre S/A Tubos e Conexões
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01 DA CONCORRÊNCIA 06/2011 (conexões em PEAD de/para eletrofusão)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 DA CONCORRÊNCIA 06/2011 (conexões em PEAD de/para eletrofusão)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Georg Fischer Sistemas de Tubulações Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03 DA CONCORRÊNCIA 06/2011 (conexões em PEAD de/para eletrofusão)
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Nicoll Indústria Plástica Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04 DA CONCORRÊNCIA 06/2011 (conexões em PEAD de/para eletrofusão)
PRAZO: 12 meses
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.003066.06.1
CONTRATADA: Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul
OBJETO: acréscimo de horas e supressão de item
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080252.10.9
CONTRATADA: Construtora Contágio Ltda
OBJETO: retificação de planilhas do VI Termo Aditivo
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 114/2012
PROCESSO 003.080039.12.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Suprimentos de informática (cartuchos e toner).
LOTE 01 – DISK SUPRIMENTOS LTDA
LOTE 02 – SULSISTEM DIGITAL LTDA
LOTE 03 – PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
LOTE 04 – ACM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site
www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 003.080125.12.3
OBJETO: Contratação dos serviços de conservação, manutenção e reconstrução de redes de esgoto cloacal no município de Porto Alegre.
DATA DE ABERTURA: 03/05/2012, às 14h30min.
Tendo em vista consulta formulada por empresas interessadas na licitação em epígrafe, a Central de Licitações e Contratos esclarece que
no Orçamento relativo à licitação em epígrafe na cotação deverá ser considerada a “unidade” para os serviços indicados nos itens 15.1; 15.2; 15.3.
Os demais itens do edital permancem inalterados.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 06/2012
PROCESSO 003.080128.12.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de serviço de impressão da Revista ECOS.
EMPRESA VENCEDORA: GRÁFICA E EDITORA LÍDER LTDA – EPP.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 1/2012
PROCESSO 004.004020.11.1
ATA 21.12 10/4/2012 ÀS 10H
OBJETO: Cercamento de área do Partenon e Outras
Iniciada a audiência pública foram recebidos os Envelopes 1 e 2, juntamente com as credenciais, das seguintes empresas: Anglo Construções
Ltda EPP, Samaria Construções e Saneamento Ltda. A empresa Samaria Construções e Saneamento Ltda. apresentou a documentação e se
ausentou da abertura da licitação. Abertos os Envelopes de Documentação, a mesma foi examinada e rubricada pela Comissão e participantes.
Franqueada a todos a documentação para análise, foi apontado pela empresa Anglo Construções Ltda. que o atestado apresentado pela empresa
Samaria Construções e Saneamento Ltda. não atende o objeto especificado no Edital, especificação 2021 do CESO, bem como não está no nome
da empresa. Pela Comissão foi apontado que a certidão de falências e concordatas está fora do prazo estipulado no Edital; não foi apresentada a
certidão negativa de débitos trabalhistas, bem como o comprovante da garantia da proposta, em desacordo com o edital. Assim, a Comissão
decide inabilitar a empresa Samaria Construções e Saneamento Ltda por não atender os itens 7.2.2.6; 7.2.4.1. Decide habilitar a empresa Anglo
Construões Ltda EPP por atender as exigências editalícias. Os envelopes de propostas foram devidamente lacrados e rubricados por todos e
ficarão de posse da Comissão até a data ser marcada para abertura dos mesmos. Após decorrido “in albis” o prazo recursal será marcada a data
da abertura da proposta da empresa habilitada.
SILVIO PEREIRA FILHO; NELSON BUENO; VICENTE BUENO AIRES TRINDADE; CARLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA;
GICELDA ZILMER DOS REIS; LEONARA MILETTO TONETTO; ALBANIR FERNANDES MARTINI
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRATO DE CONTRATO 49/2012
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 10/2012
VENDEDOR: Companhia Carris Porto-Alegrense.
COMPRADOR: Prefeitura Municipal de Tavares
OBJETO: Venda de ônibus desativados– prefixo 205 , placa IKF 5490 e prefixo 206 , placa IKF 1170 -Chassi Scania, Carroceria Millennium
VALOR: R$ 110.000,00
Porto Alegre, 10 de abril de 2012
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
INEXIGIBILIDADE 006/2012
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Peças Originais Volkswagem
A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epigrafe com base no art. 25 da Lei 8.666/93 (caput) com vistas à
inexigibilidade para a contratação da Empresa Transrio Caminhões, Ônibus, Maquinas e Motores.
Porto Alegre, 11 de abril de 2012.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 025/2012
OBJETO: Seleção de Instituição Financeira para Contratação de Operação Crédito – Capital de Giro
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 23/04/2012, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame
supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site
http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 10 de abril de 2012.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4237 - Quarta-feira, 11/04/2012
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2012
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em
epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão Permanente de Licitações julgou como vencedora a seguinte empresa:
SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA – SINARODO. R$ 267.300,00.
A íntegra da Ata de Julgamento se encontra disponível aos interessados na Coordenação de Compras da Empresa Pública de Transporte
e Circulação S.A.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor contatar através do telefone 51-3289-4290, ou pelo fax 51-3289-4277 ou pelo e-mail
[email protected].
LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Presidente da Comissão de Licitações.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 006.010178.12.8
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Momento Editorial Ltda.
OBJETO: Patrocínio ao evento Wireless Mundi 2012.
VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 11 de março de 2012.
GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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