Comissão europeia - Comunicado de Imprensa
Plano de investimento da Comissão para o setor dos transportes no valor
recorde de 13,1 milhões de euros aprovado pelos Estados Membros
Bruxelas, 10 Julho 2015
O plano de investimento recorde de 13,1 milhões de euros, proposto pela Comissão para o setor dos
transportes, está hoje a um passo da concretização, com a aprovação, pelos Estados-Membros, da lista
de projetos que beneficiarão de financiamento do Mecanismo Interligar a Europa (MIE). O Comité de
Coordenação do MIE, em que estão representados os 28 Estados-Membros, deu hoje parecer favorável
à proposta apresentada pela Comissão em 29 de junho. A par do plano de investimento de 315 mil
milhões de euros apresentado pela Comissão em novembro de 2014, o MIE contribuirá para a
realização do objetivo que é uma das grandes prioridades da Comissão: colmatar o défice de
investimento na Europa para criar condições favoráveis à criação de emprego e ao crescimento.
Saúdo com muita satisfação a aprovação pelos Estados-Membros, depois de um debate construtivo no
Comité de Coordenação do MIE, do plano de investimento que propusemos, o maior jamais delineado
pela UE para o setor dos transportes, declarou Violeta Bulc, Comissária responsável pelos transportes.
Os 276 projetos selecionados contribuirão para criar emprego e impulsionarão o crescimento e a
competitividade da Europa. Registo também com satisfação que muitos deles se centram em
prioridades horizontais, como a digitalização no setor dos transportes ou a implantação dos
combustíveis alternativos no mercado.
Os convites para apresentação de propostas lançados de 2014 no âmbito do MIE atraíram mais de 700
projetos, para os quais o financiamento solicitado ascendia a mais de 36 mil milhões de euros. Como o
orçamento disponível é de 13,1 mil milhões, a Comissão deu prioridade aos projetos de maior valor
acrescentado europeu. A avaliação dos projetos no quadro do processo de seleção fez-se com base em
critérios predefinidos, designadamente a relevância, a maturidade, o impacto e a qualidade.
Em sintonia com o compromisso de transparência que assumiu, a Comissão, conjuntamente com a
Agência para a Inovação e as Redes (INEA), publicou hoje uma brochura com informações gerais sobre
o MIE e sobre os projetos avaliados.
Próximas etapas
A Comissão adotará formalmente a decisão de financiamento em finais de julho de 2015. As
convenções de subvenção para cada projeto serão preparadas pela INEA e posteriormente assinadas
com os beneficiários. Os fundos começarão a ser atribuídos no último trimestre de 2015.
A INEA e a Comissão monitorizarão a correta execução dos projetos.
Contexto
No âmbito do MIE, serão disponibilizados para cofinanciar projetos RTE-T nos EstadosMembros 24,05
mil milhões de euros do orçamento da UE para 2014-2020. Deste montante, 11,305 mil milhões
destinam-se exclusivamente a projetos nos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo
de Coesão. Os programas de trabalho anuais e plurianuais especificam as prioridades e o montante
total do apoio financeiro a atribuir a cada prioridade num ano dado. 2014 foi o primeiro ano de
programação no quadro do MIE.
Além do setor dos transportes, o MIE beneficiará a economia europeia no seu conjunto: a construção
da rede transeuropeia de transportes poderá criar 10 milhões de postos de trabalho e aumentar 1,8 %
o PIB europeu no horizonte de 2030.
Para mais informações, consultar:
Brochura sobre os projetos selecionados no âmbito do Convite MIE 2014
Estudo do Instituto Fraunhofer: Cost of non-completion of the TEN-T
IP/15/5336
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