Câmara Municipal de Paranaíba
34ª Sessão Ordinária
13/10/2015 - 19:30 - Terça-feira
Expediente
Correspondências Recebidas
Mensagem Gab. Prefeito nº 063/2015
Remetente: Poder Executivo
Protocolo: 1000470/2015 - 01/10/2015
Encaminha Projeto de Lei nº 047 de 01/10/2015, que Dispõe sobre a autorização da concessão
de direito real de uso no centro de Comercialização de Produtos Artesanais 'Pedro Martins de
Souza' "
Ofício SEA/PMP Nº 116/2015
Remetente: Secretaria Municipal de Administração
Protocolo: 1000471/2015 - 05/10/2015
Encaminha cópia do Contrato de repasse nº 759142/2011 Ministério do Turismo/Caixa
Econômica Federal.
Ofício Gab. nº 156/2015
Remetente: Poder Executivo
Protocolo: 1000475/2015 - 07/10/2015
Resposta a Indicação nº 430/2015, de autoria do da Vereadora Maria da Graça Saraceni Vieira
de Souza.
Ofício Gab. nº 157/2015
Remetente: Poder Executivo
Protocolo: 1000476/2015 - 07/10/2015
Resposta aos Requerimentos nºs 090 e 091/2015, de autoria dos Vereadores Maycol Henrique
Queiroz Andrade, Jane Paula da Silva e Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Ofício nº 317/2015
Remetente: ABRACAM - Associação Brasileira das CM
Protocolo: 1000479/2015 - 09/10/2015
Convite para o 1º Encontro Nacional de Vereadoras, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de
outubro de 2015, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Em seguida será realizado o 8º
Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2015, em
Brasília-DF, evento que reunirá Vereadores e Vereadoras de todos os estados brasileiros para o
fortalecimento de suas ações. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site
da ABRACAM (www.abracambrasil.org.br)
Proposições Recebidas
Autoria: Jane Paula da Silva
Indicação Legislativa nº 448/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras,Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves
de Oliveira responsável pela empresa CONGEO no município de Paranaíba que se faça a coleta
de lixo da Empresa Total S/A (Frigorífico), localizado na margem da BR 158.
Data de Entrada: 02/10/2015
Indicação Legislativa nº 449/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo Robalinho de Queiroz e ao
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Neusvar Chaves de
Oliveira a necessidade de retirar os entulhos da calçada da Escola Municipal Major Francisco
Faustino Dias com a Rua Bruno Mariano de Faria.
Data de Entrada: 08/10/2015
Autoria: Maycol Henrique Queiroz Andrade
Indicação Legislativa nº 450/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com
cópia ao Chefe do Setor de Iluminação Senhor DINOVAN SILVA FREITAS, a necessidade de se
fazer reparos, manutenção ou a troca de lâmpada queimada na Rua das Acácias, em frente ao
número 1170, no Bairro Jardim Ipiranga.
Data de Entrada: 08/10/2015
Indicação Legislativa nº 451/2015
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, com
cópia ao Chefe do Setor de Iluminação Senhor DINOVAN SILVA FREITAS, a necessidade de
trocar as lâmpadas queimadas na Rua 14, próximo ao nº 165, no Bairro Jardim Inocência,
solicitação dos moradores do bairro, em especial do senhor Diogo Rodrigues. Data de Entrada:
08/10/2015
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei do Executivo 47/2015
Dispõe sobre a autorização da concessão de direito real de uso no centro de Comercialização
de Produtos Artesanais 'Pedro Martins de Souza'
Data de Entrada: 01/10/2015
Ordem do Dia
Votação única
Moção de Aplauso nº 045/2015
Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva
Regime de Tramitação: Ordinário
O Vereador que a presente subscreve requer a Mesa, depois de ouvido o Plenário na forma
regimental, seja enviado expediente ao Primeiro Sargento Johaine Vinhal dos Santos, aos
Soldados Pedro Ricardo Monteiro da Rocha e Rander Moura de Oliveira, com cópia ao
Comandante Geral do 13ºBPM Tenente Coronel Ademir Oliveira, e ao Comandante Geral da
PM/MS Coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, dando-lhes conhecimento da presente
MOÇÃO DE APLAUSOS, pela prisão de um adolescente infrator ainda na execução do delito. A
equipe policial formada pelos três policiais acima mencionados foi solicitada - por meio de
denúncia - na Rua Julio Cesar Rodrigues de Melo nº 19, na Vila Militar, onde haveria um rapaz
em atitude suspeita e que posteriormente teria adentrado em uma das casas vizinhas.Dessa
forma se deslocaram até o local e identificaram a residência invadida e chegando lá
constataram que o para entrar no imóvel o indivíduo havia pulado o muro. A equipe policial
então pulou o muro no mesmo ponto em que o meliante teria pulado, e ao passar para o lado
de dentro da casa perceberam que a janela da cozinha tinha sido arrombada com uma
talhadeira.Quando os policiais entraram no interior da residência se depararam com o infrator,
e verificaram que se tratava de um indivíduo conhecido no meio policial, visto que já tinha
diversas passagens pela polícia.Em ato contínuo abordaram o infrator e o contiveram por meio
de algemas, verificando que em seus bolsos haviam materiais resultantes do furtos, que na
cama haviam objetos separados para posterior transporte e que as portas dos guarda-roupas
estavam abertas e o interior do mesmo estava vasculhado.Após a apreensão o proprietário do
imóvel compareceu ao local para constatar o ocorrido, sendo o menor conduzido à delegacia
para as providências cabíveis.Não fosse a ação rápida dos policiais o desfecho dessa história
teria sido diferente, visto que o infrator teria logrado êxito no delito levando consigo diversos
objetos, os quais foram conseguidos através do árduo trabalho da vítima. Por este motivo a
guarnição em questão merece a presente moção de aplauso.
Projeto de Lei do Executivo 45/2015
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Paranaíba-MS-SINDISPAR
Parecer da Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Data: 28/09/2015 - Relator: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Parecer da OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, AGR: Favorável
Data: 02/10/2015 - Relator: Adriano Aparecido Alves Caçula
Projeto de Lei do Executivo nº 046/2015
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
"Autoriza o Município de Paranaíba-MS, a firmar Convênio com o Município de Lagoa SantaGO, visando cooperação mútua entre as partes".
Parecer da Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Data: 05/10/2015 - Relator: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Requerimento de Informação nº 104/2015
Autoria: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Regime de Tramitação: Ordinário
As vereadoras que esta subscrevem, REQUEREM a mesa depois de ouvido o Plenário na forma
regimental seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo
Robalinho de Queiroz, com cópia à Excelentíssima Senhora Secretária de Administração Denise
Camargo Benites, solicitando as seguintes informações:Por que as obras do Posto Central
estão paradas? A reforma é oriunda de recursos próprios ou federais?
Requerimento de Informação 105/2015
Autoria: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Regime de Tramitação: Ordinário
A vereadora que esta subscreve, REQUER a mesa depois de ouvido o Plenário na forma
regimental seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Diogo
Robalinho de Queiroz, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Finanças e
Orçamentos Jamil Balduíno Machado, solicitando as seguintes informações:Quais foram as
medidas tomadas pelo Executivo visando o corte de despesas?Houve corte de despesas com
pessoal? Qual? Houve corte de gratificação para todos os funcionários?
1ª discussão e votação
Projeto de Lei nº 014/2015
Autoria: Maycol Henrique Queiroz Andrade
Regime de Tramitação: Ordinário
Declara de Utilidade Pública a Associação Privada do Conselho Interdenominacional de
Ministros Evangélicos de Paranaíba-CIMEP
Parecer da Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Data: 05/10/2015 - Relator: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Projeto de Lei nº 015/2015
Autoria: Jane Paula da Silva e Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Regime de Tramitação: Ordinário
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Pentecostal 'TEMPO DE RENOVO"
Parecer da Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Data: 05/10/2015 - Relator: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza
Projeto de Lei Complementar nº 014/2015
Autoria: Maycol Henrique Queiroz Andrade
Regime de Tramitação: Ordinário
Dispõe sobre a criação e implantação do CONTROLE INTERNO do Poder Legislativo de
Paranaíba e dá outras providências.
Parecer da Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Data: 05/10/2015 - Relator: Maria da Graça Saraceni Vieira de Souza