MARIA DA GRAÇA TRIGO
FUNÇÃO
Professora Associada da Faculdade de Direito – Escola de Lisboa
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE

Direito das Obrigações, em especial Responsabilidade Civil

Direito Aéreo

Direito Societário

Direito da Vida Humana (Biodireito)
LÍNGUAS

Inglês

Francês

Alemão (Leitura)

Italiano (Leitura)

Espanhol (Leitura)
PERCURSO ACADÉMICO

1985 | Licenciatura em Direito |Universidade Católica Portuguesa| Faculdade de
Direito | média final de 17 valores

1993 | Mestrado em Ciências Jurídico-Privadas| Universidade Católica Portuguesa |
Faculdade de Direito | Os acordos parassociais sobre o exercício do direito de voto |
Orientador: Professor Doutor Fernando Pessoa Jorge / Arguente: Professor Doutor
Manuel Henrique Mesquita | nota final de 18 valores
1

2007 | Doutoramento em Ciências Jurídico-Privadas | Universidade Católica
Portuguesa | Faculdade de Direito | Responsabilidade civil delitual por facto de outrem |
Orientador: Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa /Arguentes: Professor
Doutor Januário da Costa Gomes; Professor Doutor Júlio Vieira Gomes | nota final:
Magna cum lauda (17 valores)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
A) Em outras Universidades

Professora Visitante da University of Illinois – School of Law (2011)
B) Na Instituição:

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1986-2007)

Membro da Direção da Faculdade (1995-2002; 2005-2006; 2013-2014)

Membro do Conselho Consultivo (2011-2013)

Presidente do Conselho Pedagógico (2005-2006; 2013-2014)

Representante dos docentes do curso de Direito no Conselho Académico (2000-2002)

Membro da Comissão da Biblioteca (2000-2002)

Membro do Conselho de Redação da Revista “Direito e Justiça” (1993-1995)
C) Na Licenciatura:

Regência das disciplinas de Direito das Obrigações e de Cumprimento e Não Cumprimento das
Obrigações (desde o ano letivo 2007/2008)

Lecionação como assistente das disciplinas de Direito das Obrigações (1990-2007)

Lecionação como assistente das seguintes disciplinas do curso de Direito: Introdução ao
Estudo do Direito; Direito Romano; História do Direito Português; Teoria Geral do Direito Civil;
Sociedades Anónimas

Regência da disciplina de Introdução ao Direito no curso de Comunicação Social e
Cultural da Faculdade de Ciências Humanas da UCP (1994-1996)
D) Nos Mestrados segundo o modelo de Bolonha:

Coordenadora científica e executiva do Mestrado Forense (2007-2009)

Regente da disciplina de Responsabilidade Civil (desde o ano letivo 2007/2008)

Co-regente da disciplina de Responsabilidade civil e governação de sociedades, colaborando
com o Sr. Professor Manuel Carneiro da Frada (2010-2011)

Co-regente do seminário Temas de Responsabilidade Civil, colaborando com o Sr.
Professor Manuel Carneiro da Frada e o Sr. Professor Paulo Mota Pinto (2011-2012)
2

Orientação de dezenas de Teses de Mestrado

Participação em dezenas de júris de Mestrado, designadamente na qualidade de
arguente

Arguente de numerosas Teses de Mestrado em outras Faculdades de Direito
E) No Mestrado anterior ao modelo de Bolonha:

Orientação de Dissertações de Mestrado

Participação em dezenas de júris de Mestrado, designadamente na qualidade de
arguente

Arguente de numerosas Teses de Mestrado em outras Faculdades de Direito
F) Em Doutoramentos segundo o modelo de Bolonha:

Orientação de Dissertação

Membro de júri de Projecto de Dissertação
G) Em Doutoramentos anteriores ao modelo de Bolonha:

Participação em numerosos júris de Doutoramento da Faculdade de Direito da UCP,
designadamente como arguente
H) No Centro de Estudos e Investigação (desde a sua constituição, em 2012/2013)

2013 – Gestora do Projecto de Direito dos Seguros – Proposta razoável de indemnização por
acidentes de trabalho
I) Nas Pós-Graduações:

Co-coordenadora dos cursos de Pós-Graduação (1999-2009)

Regente regular nos cursos de Pós-Graduação (desde 1995)
H) Membro da Comissão Editorial das seguintes obras colectivas:

Estudos dedicados ao Sr. Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa

Estudos dedicados ao Sr. Professor Doutor Luís Carvalho Fernandes

Comentário ao Código Civil – Parte Geral
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA

Consultora jurídica da TAP-Air Portugal (1986-1989)

Consultora jurídica da Petrogal (1989-1995)

Membro de tribunais arbitrais na Associação Comercial de Lisboa e no Centro de
Arbitragem da Faculdade de Direito da UCP (desde 2009)
3
PUBLICAÇÕES (MONOGRAFIAS)

Responsabilidade civil delitual por facto de terceiro, Coimbra Editora, Coimbra, 2009
[Dissertação de Doutoramento]

Os acordos parassociais sobre o exercício do direito de voto, Universidade Católica Editora,
Lisboa, 1ª edição-1998; 2ª edição-2011 [Dissertação de Mestrado]
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)

Relevância da culpa do lesado na responsabilidade por acidentes de viação, in “Estudos dedicados
ao Sr. Professor Doutor Bernardo Lobo Xavier”, Vol. II, Universidade Católica
Editora, Lisboa, 2015, pp 467-497

Anotações aos artigos 227º, 337º, 338º e 339º do Código Civil Anotado – Parte Geral,
Universidade Católica Editora, Lisboa, 2014

O Código Penal Militar de 1820, in “Direito e Justiça - Estudos dedicados ao Sr.
Professor Doutor Nuno Espinosa Gomes da Silva”, Vol. I, 2013, pp 551-588

Adopção do conceito de “dano biológico” pelo direito português, in “Estudos em Homenagem ao
Senhor Professor Jorge Miranda”, Volume VI, Coimbra Editora Coimbra, 2012, pp
629-653; publicado também na “Revista da Ordem dos Advogados”, 2012, I, pp 147178

O regime da responsabilidade civil por danos causados à superfície por aeronaves, in “Estudos de
Direito Aéreo” (Coordenador: Dário Moura Vicente), Coimbra Editora, Coimbra,
2012, págs. 317-355

Responsabilidade civil por violação de direito intelectual, in “Revista de Direito e de Estudos
Sociais”, 2011, nºs 3-4, págs. 149-172; republicado in “Direito da Sociedade da
Informação e Direito de Autor”, Vol. X, pp 151-169

Presunções de culpa na responsabilidade civil por acidentes de viação, in “Cadernos de Direito
Privado”, nº 32, Outubro-Dezembro 2010, págs. 22-44; republicado in “Direito e
Justiça – Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes”,
Vol. II, págs. 459-494

Responsabilidade civil do comitente (ou responsabilidade por facto de terceiro), in "Comemoração
dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977", Vol. III - "Direito
das Obrigações", Coimbra Editora, Coimbra, 2007, págs. 153-169
4

Responsabilidade civil do transportador aéreo: a Convenção de Montreal constitui um marco histórico,
in "Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles", Vol. IV,
Almedina, Coimbra, 2003, págs. 817- 832

Incumprimento da obrigação de indemnizar (interpretação do regime do artigo 805º,
nº 3, do Código Civil, com base na análise da jurisprudência), in "Estudos dedicados
ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa", Universidade Católica Portuguesa,
Lisboa, 2002, págs. 961-1034

Acordos Parassociais - Síntese das questões jurídicas mais relevantes, in "Problemas do Direito
das Sociedades", publicação do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do
Trabalho, Almedina, Coimbra, 2002, págs.169 a 184

Responsabilidade civil do transportador aéreo, in "Direito e Justiça", Volume XII, 1998,
Tomo 2, págs. 71-94

Grupos de sociedades, in "O Direito", Ano 123º, 1991, Tomo I, páginas 41-114
No prelo

Responsabilidade Civil – Temas especiais (monografia)

Responsabilidade civil do produtor: o estado da arte na jurisprudência nacional e a natureza da
responsabilidade (in “Estudos dedicados ao Professor Doutor Germano Marques da
Silva”)
INTERVENÇÕES (MAIS RELEVANTES)

2001 - Comunicação sobre Uma cultura da vida – Perspectiva Jurídica no Colóquio
promovido pela Sociedade Científica da UCP sobre o tema “Crise de sociedade, crise
de civilização”

2001 - Comunicação sobre Grupos de Sociedades apresentada no Colóquio sobre
Sociedades Comerciais promovido pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos
Advogados

2002 - Comunicação sobre Grupos de Sociedades – Síntese das questões actuais apresentada
no Colóquio sobre Sociedades Comerciais promovido pelo IDET - Instituto de Direito
das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2003 - Comunicação sobre Responsabilidade Civil por facto de outrem apresentada no
Colóquio sobre Direito das Obrigações comemorativo dos 35 anos do Código Civil
promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
5

2005 - Comunicação sobre Grupos de Sociedades apresentada no Seminário sobre
Sociedades Comerciais destinado à Formação Permanente de Magistrados promovido pelo
Centro de Estudos Judiciários em 2005

2008 – Mesa redonda sobre Contencioso versus Arbitragem organizada no âmbito do
Mestrado Forense da Faculdade de Direito da UCP

2010 - Comunicação sobre Responsabilidade Civil por violação de direito intelectual no
seminário promovido pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual

2011 - Comunicação sobre Relational Contracts apresentada na Faculdade de Direito da
Universidade Nova

2011 - Comunicação sobre Responsabilidade civil dos operadores de aeronaves por danos
causados à superfície apresentada no 1º Curso de Direito Aéreo, promovido pela FDUL

2011 - Comunicação sobre Direitos dos passageiros de autocarros, apresentada na FDUC, no
Colóquio sobre Direito dos Transportes

2012 - Comunicação sobre Responsabilidade civil dos operadores de aeronaves por danos
causados à superfície apresentada no 2º Curso de Direito Aéreo, promovido pela FDUL

2012 - Comunicação sobre Responsabilidade civil empresarial apresentada na Summer School
da Sociedade de Advogados Gouveia Pereira, Costa Freitas, & Associados

2013 - Comunicação sobre Danos económicos puros apresentada na Summer School da
Sociedade de Advogados Gouveia Pereira, Costa Freitas, & Associados

2014 – Comunicação sobre Cláusulas de limitação da responsabilidade civil apresentada em
Seminário de Formação de Advogados angolanos

2015 – Comunicação sobre Cláusulas knock-knock nos contratos de transporte de produtos
petrolíferos apresentada na Summer School da Sociedade de Advogados Gouveia Pereira,
Costa Freitas, & Associados

2015 – Católica Talk sobre Da concorrência entre responsabilidade pelo risco e culpa do lesado à
revisão da dogmática dos títulos de imputação apresentada na FD-UCP
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE

Janeiro de 2011 - Lecionação do seminário European Tort Law na University of Illinois –
School of Law
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