•
LEIRifi-FfiTI Mfi
Órgão Oficial du Diocczscz
Ano I
•
NJ! 1
•
Janeiro-Abril
DIRECTOR
AMÉRICO FERREIRA
CHEFE DE REDACÇÃO
VÍTOR COUTINHO
ADMINISTRADOR
HENRIQUE DIAS SIL VA
CONSELHO DE REDACÇÃO
BELMIRA DE SOUSA
JORGE GUARDA
LUCIANO CRISTINO
MANUEL MELQUÍADES
SAÚL GOMES
' PERIODICIDADE
'-
QUADRIMESTRAL
PROPRIEDADE E EDIÇÃO
DIOCESE DE LEIRIA-FÁTIMA
REDACÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SEMINÁRIO DIOCESANO DE LEIRIA
2400 LEIRIA
•
TELF.
(044) 32760
ASSINATURA ANUAL - 1400$00
1993
Apresentação da revista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3
Subsídios para a história de wn Boletim
7
Novo Bispo de Leiria-Fátima . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
Carta sobre a Diocese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23
Estab.,itos do Cabido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
29
Actos Episcopais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
Comwricado do Conselho Presbiteral . . . .
51
Vida Eclesial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
53
o SÚ1!Xi.O DioceSQTlO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
59
A extinção da Diocese de Leúia . . . . . . . . . . . . .
63
'
Apresentação
1 . D. JOSÉ Alves Correia da Silva, Bispo de Leiria, em Provisão de
8/XII/ 1 923 criou o "Boletim da Diocese de Leiria". O primeiro
número saiu com data de Janeiro de 1924 e tinha 28 páginas.
O número de páginas foi variável. A periodicidade era mensal e
manteve-se nos treze anos de vida, mas às vezes juntavam-se
dois ou três meses.
2. O DIRECTOR foi Mons. Manuel Marques dos Santos. Natural
do Vale Tacão (Santa Catarina da Serra), nasceu em
2/NI 1 892. Foi admitido ao Seminário de Leiria Ounto ao vellio
Convento de Santo Agostinho) em 1906, onde entrou no dia 1 6
de Outubro (pagando a mensalidade de 7$20).
No dia 2/VIII/ 1 9 1 1 o Seminár1o foi fechado e Marques dos San­
tos passou para o Seminário de Coimbra. Ordenado presbítero
em 29/XI/1914 partiu para Roma e estudou na Gregoriana.
Teve conhecimento, estudante romano, em 2 1 /XII/ 1 9 1 7 que
a sua diocese ia ser restaurada, o que veio a acontecer em
16/I/ 1 9 18.
Regressado a Portugal, foi professor no Seminário de Coimbra
e depois em Leiria, onde foi também Vigário Geral. Note-se que
de 19/VII/ 1 948 a 20/XIl/ 1955 acompanhou pelo mundo a
Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima.
Faleceu no dia 2/VII/1971 e o Seminário Diocesano prestou­
-llie homenagem na data do centenário.
3. O BOLETIM viveu treze anos e pode ser consultado em quase
todos os cartórios paroquiais. Foi suspensa a sua publicação, a
fim de dar origem à Lwnen. Revista de Cultura do Clero criada
pelo Episcopado Português.
Em quase todas as dioceses existiam boletins internos, que fo­
ram substituídos pela "Revista de Cultura do Clero", que cus­
tava a anuidade de 12$00.
4. A LUMEN nasceu como "instrumento" de valorização do espírito
do clero e para o ajudar "ao cabal cumprimento da sua missão",
como disse o Cardeal Cerejeira no primeiro número da revista.
------
3
APRESENTAÇAO
-------
Por sua vez, o Bispo de Leiria, em Provisão de 2 1 /1/ 1937,
anunciava a cessação do Boletim, que dava lugar à revista na­
cional de �cultura eclesiàstica".
Por curiosidade, o primeiro número da Lumen apela para a en­
cíclica de Pio XI �Ad Catholici Sacerdotú., que vem integralmente
publicada no primeiro número do Ano XIII do nosso Boletim.
Outro pormenor que respigamos do nº l da Lumen (Janeiro de
1937, p. 51) é a nomeação dos seguintes párocos:
- Pe. José Francisco Pereira Ríno, para Pataias
- Pe. António da Silva Bonifácio, para Olival
- Pe. José da Silva Santos Monteiro, para Azoia
- Pe. José de Oliveira. para Marrazes
- Pe. Jooquim Henriques. para Alpedriz
- Pe. Horácio Fernandes Bui, para Maceira
- Pe. Luís Caetano Portela. para Mendiga
- Pe. António Pereira Alexandre Manso, para Coimbrão
- Pe. José Augusto Nunes. para Parceiros
5. AS DIOCESES ou mantiveram o seu boletim (vg. "Acção Católi­
ca" de Braga), ou o restauraram (vg. "Vida Católica" do Patriar­
cado de Lisboa), ou criaram novos boletins eclesiásticos (vg.
Angra do Heroísmo), ou pastorais (vg. Algarve).
A periodicidade destas publicações é variável e em alguns ca­
sos é mesmo anual (vg. "Ign:ja Eborense", Boletim de Cultura e
Vida da Arquidiocese de Évora).
6. DEPOIS de 1937, as dioceses mantiveram o seu ritmo de vida.
Foi o que aconteceu com a Diocese de Leiria. Porém, a falta de
um boletim e a efemeridade das folhas volantes e dos semaná­
rios (vg.
"A Voz do Domingo') muitos actos e factos não ficaram
convenientemente consignados para a história da Diocese.
Paulatinamente esses dados da história serão recordados nesta
IIª Série do Boletim Diocesano.
7. LEIRIA-FÁTIMA será uma publicação quadrimestral de 80 pá­
ginas, que arquivará decretos e provisões, que publicará crité­
rios e normas de acção pastoral, e que recordará as etapas
mais importantes da .vida da Diocese.
4
-------
APRESENTAÇAO
Recorda-se que a Diocese nasceu em 221VI 1 545, foi extinta
em 1 882 e foi restaurada há 75 anos.
Em 1 5 /VI 1 984 passou a designar-se Diocese de Leiria-Fátima.
A presente publicação, como "Órgão da Diocese", assinala o
7511 aniversário da sua restauração e será dirigido pelo Reitor
do Seminário, Cón.Doutor Américo Ferreira, sendo coadjuvado
pelo Rev.do Pe.Vitor Coutinho, como chefe de redacção, aos
quais agradecemos a disponibilidade e prometemos todo o nos­
so apoio.
Este "Órgão da Diocese" terá um Conselho e será, no conjunto
das comunicações sociais da Igreja. um bom instrumento de
acção pastoral, nomeadamente na área da missão profética.
8. ESTA II2 SÉRIE do Boletim, agora "Órgão da Diocese", dará
atenção ao Magistério da Igreja, aos documentos (vg. Criação
de novas paróquias), à vida da Diocese (vg. Peregrinação a Fáti­
ma), à história (vg. Restauração da Diocese), ao plano de acção
pastoral (vg. As prioridades para o ano em curso) e às notícias
de agenda e de actos.
Para além das assinaturas obrigatórias (instituições colegi-ais
com erecção canónica) esperamos que esta publicação seja
bem acolhida por todo o clero, os institutos religiosos e os diri­
gentes do apostolado organizado, sem esquecer os alunos da
Escola Teológica de Leigos. Também esperamos a indispensá­
vel colaboração de todos.
9. FÁTIMA não poderá ser esquecida do LEIRIA-FÁTIMA. O San­
tuário terá os seus meios de comunicação e o seu arquivo pró­
prio. Todavia, como parte integrante desta Igreja particular, a
sua vida ficará também registada nas páginas deste "órgão da
Diocese". Fátima é um encargo para a Diocese, ao mesmo tem­
po que é uma honra e uma bênção.
10. PEÇO a Nossa Senhora de Fátima e a Santo Agostinho, os Pa­
droeiros da nossa Diocese, que abençoem esta publicação
LEIRIA-FÁTIMA.
Também peço a todos os diocesanos o melhor acolhimento a
este "lnstrumentum laboris". que será por sua vez um "spe­
culum laboris"; estará em intima ligação com todas as insti------
5
APRESENfAÇAO
O Seminário) , com todos os serviços
comissões). com todos os movimentos e
tulções diocesanas (vg.
(vg. Secretariados e
obras laicais (vg. Acção Católica). com todos os consellios (vg.
Cabido e Presbitério) e com o pf. Consellio Pastoral Diocesano.
Esta publicação LEIRIA-FÁTIMA desenvolverá a permuta com
outros boletins pastorais, a fim de enriquecer a sala de leitura
da biblioteca da Diocese e dará especial atenção aos aspectos
da sociologia religiosa.
Os três números por ano. no seu ritmo quadrimestral. serão
atempadamente "meio" e "espellio" da acção pastoral nesta
Diocese de LEIRIA-FÁTIMA.
t SERAFIM DE SouSA FERREIRA E SILVA
Bispo de Leiria-Fátima
DECRETO DE RESTAURAÇÁO
DO BOLETIM DIOCESANO
Nos anos de 1924-1936 existiu o "Boletim da Diocese de Lei­
ria". que foi suspenso a favor da "Lumen", revista de cultura para
o clero de Portugal.
Considerando a falta de uma publicação que arquive os do­
cumentos mais representativos e comunique a vida desta Igreja
particular que é a Diocese de Leiria-Fátima. achamos por bem,
tendo consultado o Cabido e o Consellio Presbiteral, restaurar o
boletim diocesano. que terá periodicidade quadrimestral e se cha­
mará "LEIRIA-FÁTIMA, órgão Oficial da Diocese".
Nomeamos seu Director o Reverendo Cónego Doutor Américo
Ferreira, Reitor do Seminário Diocesano, e Chefe de Redacção o
Reverendo P. Vítor Manuel Leitão Coutinho.
A assinatura é obrigatória para as instituições colegiais que
têm personalidade canónica.
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos vinte e nove dias
do mês de Abril de mil novecentos e noventa e três.
t SERAFIM DE
SoUSA FERREIRA E SILVA
Bispo de Leiria-Fátima
6
-------
Subsídios
para a história
de um Boletim
P. Rui Ribeiro
A nossa
Diocese já teve o seu boletim diocesano, seguindo
o exemplo generalizado nas dioceses portuguesas. Foi uma ex­
periência que certamente contribuiu para o enriquecimento da
vida cristã da época e não deixou de trazer inegáveis beneficies
para o clero. Neste espaço queremos, de um modo simples e
resumido, fazer uma abordagem dessa primeira experiência,
com o desejo de, revivendo o passado melhor podermos cons­
truir o futuro.
Na primeira página do primeiro número do "Boletim da
Diocese de Leiria", aparecia este texto tirado de uma provisão
de D . José Alves Correia da Silva:
Considerando que é necessário jazer chegar ao conhecimento do
Reu. Clero e .fiéis os actos e documentos dimanados da Santa Sé Apos­
tólica, assim como as determinações da autoridade eclesiástica dioce­
sana;
Considerando que tendo sido restaurada esta Diocese de Leiria é
preciso orientar praticamente o Reu. Clero e Fiéis nas dlfrceis questões
dos tempos presentes e imprimir, tanto quanto possíuel, unidade de
acção na defesa da Fé e da Santa Igreja;
Considerando ainda que se perdem com muita ]acUidade os docu­
mentos auulsos;
Hauemos por bem ordenar:
1 . a publicação dum boletim diocesano de Leiria, e que os documentos
nele publicados sejam tidos como autênticos;
7
SUBSÍDIOS PARA A HISTORIA DE UM BOLETIM
2. que o referido boletim faça parte de todos os cartórios paroquiais
desta Diocese assim como das capelas onde haja a Santa Missa
nos diasfestivos;
3. que o Reu. Clero o deve receber e assinar;
4. que os Reu. Vigários da Vara nas visitas mandadas pelo can.44 7
examinem se estas ordens sãÕ cumpridas.
Dada em Leiria, aos 8 de Dezembro de 1 923
ALGUMAS OBSERVAÇÕES
A Diocese fora restaurada havia quase seis anos e desde
logo se fez sentir a necessidade de uma forte organização ad­
ministrativa. que correspondesse às necessidades espirituais
dos fiéis. Nesse sentido. foram promulgados alguns documen­
tos oficiais, emanados da Diocese e da Santa Sé, os quais re­
queriam divulgação, conhecimento e arquivo.
Não é de estranhar. por isso. que uma das primeiras ra­
zões da génese do "Boletim da Diocese de Leiria" fosse o dese­
jo de dar a conhecer ao clero e aos fiéis esses documentos.
Por outro lado. a restauração implicava a busca de uma
identidade própria na acção pastoral e doutrinal. Essa identi­
dade só seria possível mediante a implantação geral de um
mesmo pensar e de um mesmo agir. sem contudo uniformizar
a acção do clero. Era preciso conformar os modos de acção
com a nova realidade, no desejo de tornar a mensagem cristã
mais próxima. De algum modo, assistia-se ao esforço de ir ao
encontro do homem concreto. que vivia num espaço fisico
também concreto. Esta preocupação pedia necessariamente a
elaboração de um conjunto de normas e princípios gerais, que
fossem válidos para a nova realidade diocesana.
8
------
SUBSIDIOS PARA A HISTóRIA DE UM BOLETIM
A segunda razão que presidiu à origem do dito Boletim
foi, como claramente se diz na primeira provisão de D.José,
transcrita anteriormente, "orientar o Rev. Clero e Fiéis nas di­
fíceis questões dos tempos presentes e imprimir unidade de
acção". Na verdade, essas questões referiam-se, sobretudo, à
situação concreta da nova realidade da Diocese restaurada.
A provisão de D . José refere uma terceira razão muito
simples, mas não menos verdadeira: o facto de se perderem
com muita facilidade os documentos avulsos. Evidentemente,
o esforço por arquivar esses documentos não justificava, de
per si, a criação de um Boletim Diocesano; porém, a visão do
conjunto das três razões referidas, não só permitia como jus­
tificava a elaboração do mesmo, uma vez que podia satisfazer
a todos aqueles requisitos ao mesmo tempo.
Nestas condições, permita-se-nos afirmar que o apareci­
mento do "Boletim da Diocese de Leiria", em 1924, foi resul­
tante da situação concreta e particular da Diocese restaurada.
O. José, como bispo zeloso, soube muito bem ler os sinais dos
tempos que emanavam desse contexto diocesano e, numa feliz
intuição, soube, em boa hora, ordenar a publicação do Bole­
tim Diocesano.
ITINERÁRIO DE UMA IDEIA
Da jà citada Provisão nasceu o Boletim da Diocese de Lei­
ria. No início, aparecia com uma periodicidade mensal e a sua
organização temática era um pouco confusa.
Pela análise ligeira aos conteúdos dos primeiros boletins
infere-se a tendência para a vertente doutrinal que, embora
parecendo secundária nos termos da Provisão, surge, contu­
do, com contornos de prioridade. Efectivamente, todos os nú­
meros abrem com uma exposição aprofundada, de sabor
exegético e teológico e abordando temas teológico-pastorais.
9
SUBSIDIOS PARA A HISTóRIA DE UM BOLETIM
Na organização do Boletim podemos assinalar quatro
campos temáticos:
1 . documentos diocesanos, sobretudo provisões,
cartas pastorais e relatórios;
2 . documentos da Santa Sé;
3. documentos teológico-pastorais;
4. assuntos vários.
Tendo em conta os três primeiros "campos temáticos",
analisemos mais em pormenor o Boletim Diocesano.
Geralmente, os boletins abrem com uma exposição temá­
tica de ordem geral e muito variada, com contornos bíblicos,
litúrgicos, pastorais, hagtográflcos, filosófico-teológicos, canó­
nicos, etc. . .
Por vezes, além destes temas genéricos e temáticos. en­
saiava-se uma abordagem de pastoral prática, baseada em al­
gum documento do Magistério, ou fazia-se a sistematização
de algum acontecimento diocesano de relevo, a maior parte
das vezes de âmbito litúrgico. Tratava-se, no fundo, de uma
espécie de exercício de adaptação às situações concretas e de
resposta aos objectivos directos do próprio Boletim: publicar
as "movimentações eclesiásticas", ou seja, documentos ofi­
ciais. cartas de encomendação, binação, nomeação, pregador,
etc. . . Publicavam-se todos os documentos que referiam "movi­
mentações" no âmbito da vida eclesial, com especial destaque
para o clero. Mas. na grande maioria das vezes, essas "movi­
mentações" eram apenas noticiadas sem os respectivos decre­
tos de nomeação.
No decurso do primeiro ano o Boletim publicou seis arti­
gos com o titulo genérico "Liturgia Romana" e um extenso ar­
tigo de carácter bíblico. Manifesta-se particular preocupação
no campo pastoral e publicam-se seis temas dentro desse âm­
bito. Foram muitas as provisões. treze ao todo, relacionadas
quase todas com peditórios feitos ou a efectuar: Dinheiro de
S. Pedro, Lugares Santos, Missões e Indultos Pontificios, clero
10
-------
-------
SUBSIDIOS PARA A HISTORIA DE UM BOLETIM
pobre. Contudo no mês de Abril aparece uma provisão estabe­
lecendo a erecção canónica da freguesia das Pedreiras e uma
outra referindo-se aos consultores diocesanos. O Bispo dioce­
sano, D.José, publicou ainda duas cartas pastorais: uma so­
bre as conferências eclesiásticas e outra sobre o jubileu do
Ano Santo.
No segundo ano, 1925, quatro artigos de fundo versaram
sobre liturgia, incentivando a participação dos fiéis nos actos
de culto. Apareceu um único artigo sobre pastoral oferecendo
algumas normas práticas relacionadas com o sacramento da
Penitência. Publicou-se um extenso artigo sobre o culto do
Beato Nuno de Santa Maria e uma carta do Legado papal ao
Patriarca de Lisboa acerca do Congresso Mariano. Aparece­
ram os primeiros relatórios completos das actividades da Con­
ferência de S . Vicente de Paulo e dois relatos de visitas
pastorais às freguesia de Amor e Colmeias. Finalmente. no úl­
timo número encontramos um extenso questionário sobre a
catequese.
A partir do Boletim podemos dizer que as preocupações
sobre o culto predominaram na Diocese durante este ano.
Em 1926 deu-se especial atenção à Liturgia, tendo os bo­
letins publicado seis extensos artigos intitulados "Tratado de
Liturgia Romana". Nesse ano regista-se também a publicação
de quatro cartas pastorais referentes ao jubileu do Ano Santo.
7° centenário da morte de S. Francisco de Assis. procissões e
aposentação do clero. No primeiro número aparece também
um vasto artigo sobre o sacramento da Penitência. Refira-se
ainda a transcrição da encíclica "Quas primas", de 1 1 de De­
zembro de 1925, sobre a instituição da festa de Cristo Rei e
uma instrução do Santo Oficio sobre a cremação dos cadáve­
res. Cinco são as provisões exaradas, destacando-se a que
respeita ao culto do Beato Nuno na capela de S.Jorge. E o Se­
minário de Leiria apresenta o seu relatório anual.
Em 1927 quase desapareceram os artigos de sabor teoló­
gico. Mas. regista-se o aumento de provisões, oito durante o
------
11
SUBSIDIOS PARA A HISTóRIA DE UM BOLETIM
ano, e de relatórios provenientes de várias instituições: Semi­
nário, Conferência de S. Vicente de Paulo, Creche D. Nuno Ál­
vares Pereira.
De entre os documentos da Santa Sé assinala-se um alu­
sivo à forma dos paramentos e outro sobre as "Quarenta Ho­
ras". Durante este ano comemorou-se o bicentenário da
canonização de S. Luís de Gonzaga e o Boletim publicou dois
grandes documentos sobre a vida do santo. E, pela primeira
vez, é divulgada uma nota do Episcopado Português sobre um
problema que mais tarde viria ocupar o Boletim: a questão so­
cial vinda de França.
Transcreve-se ainda a Bula da erecção da Diocese de Lei­
ria, em 1545, com texto latino e respectiva tradução.
Embora o conjunto dos Boletins de 1928 comece e termi­
ne com provisões sobre os indultos pontificios, assinale-se
que durante esse ano houve uma grande preocupação pasto­
ral, o que justifica o reaparecimento de dois artigos de âmbito
teológico-pastoral. Mas o que predomina são os relatórios das
instituições diocesanas.
São sete as provisões e quatro os documentos da Santa
Sé. De entre estes, as encíclicas "Arcanum divinae sapien­
tiae", de Leão XIII , sobre a Família, e "Mortalium animas", de
Pio XI, sobre a tentativa da união das Igrejas. Transcrevem-se
ainda três cartas pastorais e apresentam-se os Estatutos da
Confraria de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.
As cartas pastorais são, talvez, o que merece maior desta­
que no ano seguinte. Foram publicadas duas cartas, com um
teor muito próprio, a saber: festa do Corpo de Deus e peregri­
nação diocesana a Fátima. Registam-se ainda cinco provisões
relacionadas com peditórios para os Lugares Santos, Dinheiro
de S. Pedro, Missões e Seminário, duas notas pastorais ver­
sando o vestuário e as modas e três documentos da Santa Sé,
o último dos quais abordando temas de doutrina social católi­
ca. E os extensos relatórios das confrarias e outras institui­
ções diocesanas preenchem muitas páginas do Boletim.
12
------
SUBSIDIOS PARA A HISTORIA DE UM BOLETIM
Como o ano anterior, 1930 trouxe poucas novidades .
Transcrevem-se sete documentos provenientes da Santa Sé,
distinguindo-se a instrução da Sagrada Congregação da Dis­
ciplina dos Sacramentos sobre o culto divino, a encíclica
"Casti connubii", de Pio XI. sobre o Matrimónio cristão e uma
outra encíclica do mesmo Papa sobre o 1 5 2 centenário da
morte de Sto. Agostinho. Outros documentos versando sobre­
tudo problemas de carácter social, robustecem os conteúdos
do ano de 1930. Enumeram-se nove provisões, uma delas no­
meando os vigários da vara. E os relatórios continuam a
abundar.
Os problemas sociais constituem as referências princi­
pais de 1 93 1 . Logo no princípio apresenta-se a encíclica "Re­
rum Novarum" que merece tratamento especial em boletins
posteriores e comemora-se o 402 aniversário dessa encíclica
com a transcrição da "Quadragesimo anno", de Pio XI. Digno
de registo o início da publicação de um trabalho que haveria
de prolongar-se por algum tempo: "esboço de uma sintese so­
cial católica", tradução de um estudo de sociologia publicado
em França e na Bélgica, em 1927, com o titulo de Código So­
cial e sobre o qual apareceram três vastos artigos.
Em Outubro, faz-se uma referência ás perseguições mo­
vidas contra a Acção Católica. Publicaram-se três provisões e
o relatório do Seminário. Manifesta-se um interesse crescente
pelas questões de ordem social.
Pouco a pouco, os números do Boletim foram-se reduzin­
do em páginas. Mesmo assim no ano de 1932 publicaram-se
dez provisões. Da Santa Sé destaca-se a encíclica "Acerba ani­
mi", sobre a condição da Igreja Católica na República Mexica­
na e a encíclica sobre o XV centenário do Concílio de Éfeso.
Continuou-se a publicação do Código Social.
, No ano de 1933 verificou-se uma certa recuperação do
Boletim, em termos de quantidade de documentos publicados.
Logo em Janeiro apareceram várias provisões, e todas elas
com objectivos determinados: organização dos serviços da Câ_______
13
SUBSIDIOS PARA A HISTóRIA DE UM BOLETIM
mara Eclesiástica, comemoração do aniversário da coroação
do Santo Padre Pio XI. estabelecimento da cadeira de língua
alemã no Seminário. Outras referiam-se às comissões fabri­
queiras, aos examinadores pro-sinodais, aos membros do
conselho de administração da Diocese, num total de treze. Au­
mentou, também, o número de documentos da Santa Sé e
com temas muito diversificados. Destacamos os seguintes:
bula "Quod nuper". promulgando o jubileu geral extraordiná­
rio, a Constituição Apostólica sobre indulgências e faculdades
a conceder durante o Ano Santo de 2 de Abril de 1933 a 2 de
Abril de 1 934, a carta do Santo Padre aos párocos e pregado­
res da Quaresma, a encíclica "Dilectissima nobis" e mais al­
guns decretos emanados da Sagrada Penitenciaria Apostólica
e da Sagrada Congregação do Santo Oficio.
Ao lado desses muitos documentos continuaram os nor­
mais relatórios, tendo aparecido uma nova secção que se inti­
tulava "livros recomendados" e em que se fazia referência a
algumas obras literárias de leitura aconselhada ao clero. O
ano de 1933 afirmou-se, pois, como um tempo particularmen­
te único para o Boletim, pois ele foi efectivamente o órgão de
comunicação directa do Bispo diocesano com o seu clero, o
que se pode verificar pelo grande número de provisões.
No ano de 1 934 deu-se a maior das novidades: o Boletim
passou a ter uma ordenação mais específica. Dois grandes
grupos se ilnpuseram
,
de forma clara: documentos da Santa
Sé e documentos episcopais. Até essa data não fora tão explí­
cito o agrupamento desses documentos. Por outro lado, vão
desaparecendo, quase por completo, os artigos de teor teológi­
co-pastoral.
Durante esse ano sob o titulo "documentos da Santa Sé"
registam-se sete publicações: uma carta de Pio XI ao Cardeal
Patriarca de Lisboa sobre a Acção Católica Portuguesa, um
decreto sobre as indulgências a lucrar pelos que recitarem o
terço e fizerem a via-sacra. a Constituição Apostólica "Quod
superiore anno" sobre o jubileu extraordinário da Redenção e
outros decretos emanados da Sagrada Congregação do Santo
14
-------
SUBSIDIOS PARA A HISTÓRIA DE UM BOLETIM
Oficio. Quanto a "documentos episcopais", foram publicados
quinze. Destacamos a provisão de Fevereiro respeitante ao en­
cerramento do Ano Santo e a que alude à Pia União dos Cru­
zados de Fátima cujos estatutos se publicam. Regista-se no
mês de Janeiro a Nota Oficiosa do Episcopado Português, so­
bre a Acção Católica. O Ano Santo e a Acção Católica foram os
temas mais debatidos durante este ano de 1934.
A mesma divisão foi seguida no ano seguinte, reveladora
de um novo impulso organizativo. Sob o titulo de "documentos
da Santa Sé" publicaram-se nove. Entre eles. o decreto sobre
a instrução catequética e as Letras Apostólicas pelas quais
Santo António é constituído Padroeiro de Portugal. Os docu­
mentos episcopais foram vinte e seis, catorze dos quais provi­
sões. Destas, salienta-se a da nomeação do Secretário e do
Procurador da Càmara Eclesiástica. Os documentos procura­
ram acompanhar o sentir da sociedade e da Igreja universal.
Em 1936 o Boletim foi publicado já muito tarde e inclui
oito documentos da Santa Sé e dezoito documentos episcopais.
Refiram-se as encíclicas "Ad catholici sacerdotii", de Pio XI e
"Vigilanti cura", do mesmo Pontífice, sobre meios de comunica­
ção social na América e as provisões do Senhor D. José sobre a
guerra de Espanha e a festa do Corpo de Deus. Aparece nova­
mente o Relatório do Seminário Episcopal de Leiria, relativo ao
ano escolar de 1935-1936. Finalmente, foi publicada uma últi­
ma provisão sobre o futuro do próprio Boletim Diocesano.
ALGUMAS NOTAS GE�S
Ao longo dos treze anos de publicação o Boletim Diocesa­
no transcreveu 105 provisões do bispo D.José e 55 documen­
tos da Santa Sé.
Embora a sua periodicidade fosse mensal, assim aconte­
ceu sem problemas durante o resto da década de 20, não tar______
15
SUBSIDIOS PARA A HISTORIA DE UM BOLETIM
dou muito tempo para se sentir a necessidade de alargar essa
referência. Mas, registe-se que este alargamento para dois e
três meses veio trazer um contributo positivo quanto à apre­
sentação e organização do Boletim. Assim, nove anos após o
seu início, concretamente em Janeiro de 1933, o número con­
junto de Janeiro e Fevereiro apresentava uma disposição mais
arejada, e oferecia outras novidades: ao Seminàrio passavam
os encargos da redacção e administração, deixando de se fazer
referência à Rua D. Nuno Álvares Pereira, como até aí, e a com­
posição e impressão transitaram da Escola Tipogràfica do Asilo
de Vilar, no Porto, para a Imprensa Comercial, à Sé - Leiria.
No número a que nos referimos, há uma nota digna de
registo: de novo foi publicada a Provisão de D. José, apresen­
tada no primeiro número do Boletim, tendo-se acrescentado o
seguinte: "transcrevemos esta Provisão que pode andar esque­
cida por uns e ser ignorada principalmente pelo Rev. Clero no­
vamente ordenado". Indícios de que o Boletim estava a passar
"maus momentos"?
De facto, o alargamento do tempo de referência de cada
número e a redução na extensão dos conteúdos, juntamente
com a nota acrescentada ao número de Janeiro, poderá insi­
nuar que, desde o início da década de 30, o Boletim estava em
decadência. Mantém-se, no entanto, a divisão temática, assim
exposta: documentos da Santa Sé, documentos episcopais,
vària (a secção das normas práticas e movimentos do clero,
associações, confrarias, etc . . . ) .
Embora muitos factores fossem advertindo das dificulda­
des por que passava o Boletim, isso, porém, não parecia indi­
ciar o termo da publicação, antes poderia apontar para
exigências de actualização. No entanto, o número de Dezembro
de 1936 aparecia com contrariedades marcantes: embora rela­
tivo ao mês de Dezembro, alguns artigos eram datados de Fe­
vereiro de 1937, o que nos ajuda a compreender as últimas
palavras do referido número: "aos nossos benévolos leitores pe­
dimos desculpa do atraso, mais de 2 meses, com que sai este
número do Boletim e das gralhas que escaparam à revisão. . .
16
"
------
HISTORIA DO BOLETIM
O fim do Boletim, porém, não seria inglório. As dificulda­
des que experimentava eram o reflexo de uma antevisão do
que acabou por acontecer, como refere o mesmo número de
Dezembro, embora com data de 2 1 de Janeiro de 1937, em
Provisão do Bispo diocesano, que transcrevemos parcialmente:
Fazemos saber que, tendo o Episcopado Português resolvido,
para união de esforços, substituir os boletins diocesanos por
uma revista de cultura eclesiástica intitulada �Lumenn. tennína
o UBoleiim da Diocese de Leiria" como publicação independente.
Segundo a Nossa Provisão de 8 de Dezembro de 1 923, o Bo·
letim faz parte de todos os cartórios paroquiais desta Diocese
assim como das capelas onde hqja a Santa Missa nos dias fes­
tivos (v.n23). Esta colecção deve estar completa e encadernada,
mas, se nos cartóríos paroquiais faltar algum número, deve o
Rev. Pároco procurar completá-los, pedindo-o na Câmara Ecle·
síástíca e até ao dia 1 5 de Fevereiro próximo informarão a nos­
sa Secretaria se têm tudo em ordem.
CONCLUSÃO
Ao longo da leitura que fomos fazendo, um tanto passa­
geira, pelos números arquivados, fomos descobrindo que o
Boletim da Diocese de Leiria, deixa transparecer a grande fa­
miliaridade existente entre o Bispo diocesano e o clero e, ao
mesmo tempo, reflecte a aproximação e preocupação entre os
organismos. secretariados e instituições diocesanas e as suas
ramificações paroquiais. Uma unidade que desejamos para os
dias de hoje e que, certamente. pedirá a renovação dos meios
que, no passado, a serviram. Recuperar o Boletim em época
aniversária da restauração da Diocese, não é insistir em res­
tauracionismos estéreis, mas é sublinhar o desejo legítimo de
percorrer os caminhos que possibilitem a unidade da Igreja
Particular.
17
RETIROS ANUAIS
PARA O CLERO
CASA DE RETIROS
SENHORA DO CARMO
DATAS
14 a 1 8 de Junho
19 a 23 de Julho
de Agosto
20 a 24 de Setembro
1 8 a 22 de Outubro
1 5 a 1 9 de Novembro
22 a 26 de Novembro
16
a
20
Todos os retiros principiam com o jantar do primei­
ro dia e terminam com o almoço do último dia.
Inscrições no:
SERVIÇO DE ALOJAMENTO (SEAL)
SANTUÁRIO DE FÁTIMA
Telefone (049) 533022
2496 FÁTIMA Codex
18
-------
NOVO BISPO DE LEIRIA-FÁTIMA
D.
Serafim de Sousa Ferreira e Silva
Desde o dia 2 de Fevereiro do corrente ano, D. Serafim de
Sousa Ferreira e Silva é o 252 Bispo da Diocese de Leiria-Fáti­
ma. Era, até áquele dia, Bispo coadjutor. Com a aceitação da
renúncia do anterior Bispo, D. Alberto Cosme do Amaral, pelo
Santo Padre João Paulo II. conforme determina o Código de
Direito Canónico (cjr. cân. 409 e 4 1 6) . o Coadjutor tomou-se
imediatamente Bispo da Diocese, assumindo as funções que
lhe são próprias.
-------
19
NOVO BISPO DE LEIRIA-FATIMA
------
Dados biográficos
D . Serafun nasceu no ano de 1930, no concelho da Maia,
da diocese do Porto. Recebeu a ordenação presbiteral no Porto
em 1954. Exerceu o ministério em várias tarefas, entre as
quais a de assistente nacional da Acção Católica e a de direc­
tor do jornal "Voz Portucalense". No ano de 1979 foi nomeado
bispo auxiliar de Braga, cidade onde também recebeu a orde­
nação episcopal. Dois anos depois, em 1981. transferiu-se pa­
ra Lisboa, diocese onde também exerceu o ministério como
bispo auxiliar. Tendo sido nomeado Coadjutor de Leiria-Fáti­
ma, entrou na respectiva Sé no dia 2 de Agosto de 1987.
Presença e dinamismo
D . Serafim assume a sua missão episcopal numa Diocese
carecida de um novo impulso pastoral. Da sua acção espera­
-se, nomeadamente e sem ordem de prioridade, a promulga­
ção do "Estatuto Económico do Clero" e das "Orientações para
a administração e partilha de bens da Diocese", a reestrutura­
ção pastoral dos centros urbanos de Leiria e Marinha Grande,
a dinamização, planificação e coordenação da pastoral e dos
serviços diocesanos, a atenção e investimento prioritário na
educação cristã da juventude (pastoral escolar e juvenil). a re­
novação e dinamização da comunicação social da Diocese, o
incentivo à pastoral de Fátima, e iniciativas de diálogo e coo­
peração com as instituições sociais e culturais.
Pelas suas caracteristicas e capacidades pessoais po­
demos esperar do novo Bispo uma acção pastoral marcada
pela presença espontãnea nas várias realizações eclesiais, ci­
vis e culturais e um maior dinamismo na animação pastoral
da Diocese: iniciativas e sinais múltiplos deverão marcar o ru­
mo e o ritmo da caminhada desta Igreja particular.
20
------
------
NOVO BISPO DE LEIRIA-FATIMA
O antecessor: D. Alberto Cosme do Amaral
O actual Bispo sucede a D. Alberto Cosme do Amaral, que
governou a Diocese durante 20 anos, de 1972 a 1993. A sua
acção estendeu-se a diferentes campos da vida da Igreja e ser­
viço à sociedade. Para além das vàrias obras que testemunham
a sua dedicação ao Povo que quis servir como pastor, o campo
em que mais se distinguiu foi o do ensino e transmissão da
doutrina cristã. As suas intervenções em diversificadas cir­
cunstãncias, sempre bem cuidadas no conteúdo doutrinal e na
forma literària, frequentemente repassadas de ritmo poético,
testemunham a sua competência e zelo de mestre na fé.
Na sua actuação pastoral, D. Alberto manifestou grande
capacidade e sabedoria no acolhimento e incentivo às iniciati­
vas dos seus colaboradores, padres, religiosos e leigos. E as­
sim apareceram variadas realizações que contribuíram para o
desenvolvimento da vida cristã em toda a Diocese. A sua obra
pastoral reflecte bem a vivência silenciosa, orante e humilde,
de alguém que quis passar entre nós fazendo o bem.
------
21
NOVO BISPO DE LEIRIA-FÁTIMA
------
Se quisermos caracterizar globalmente a sua acção, pode­
mos fazê-lo com dois termos: palavra e silêncio. O primeiro ex­
prime a sua grande preocupação de ensinar a doutrina cristã
a todos os membros da Igreja e de a propor aos outros ho­
mens. O segundo traduz a dimensão contemplativa, orante,
mística, da sua vida: entregue e voltado totalmente para Deus,
para Ele procurou orientar e conduzir os homens.
A
missão do Bispo na Igreja
Como deve ser o Bispo?
O Directório do Múnus Pastoral dos Bispos traça assim o
seu perfil: "O Bispo. como membro da Igreja desempenha o
múnus de pastor e chefe do Povo cristão, deve reunir em si a
forma de irmão e simultaneamente de pai, de discípulo de
Cristo e de mestre da fé, de filho e, em certo modo, de pai da
Igreja. uma vez que é ministro da regeneração sobrenatural
dos cristãos (cjr. 1 Cor 4, 1 5)" (n2 14).
Quais as suas tarefas?
O mesmo Documento esclarece: aos Bispos compete-lhes
"ensinar e testemunhar com autoridade, guardar fielmente e
interpretar autenticamente a Palavra de Deus; presidir em lu­
gar de Cristo ao culto cristão e dispensar os mistérios de
Deus; congregar e reger as Igrejas particulares; agregar a si e
dirigir os auxiliares no sagrado ministério; julgar se os caris­
mas são bons e se se exercem ordenadamente. Com efeito,
graças ao Espírito Santo que lhes foi dado pela ordenação
episcopal, tornaram-se verdadeiros e autênticos mestres da
fé, pontífices e pastores" (n2 1 5).
A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa
reuniu em Fátima de 1 9 a 22 de AbriL Endereçou saudações espe­
ciais a D. Alberto Cosme do Amaral e ao seu sucessor D. Serafim
de Sousa Ferreira e Silva. Este foi eleito como delegado para o
Pontificio Colégio Português.
22
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
___
__
__
__
__
__
__
__
Carta ao Bispo
da Diocese
Na sequência da última visita Mad limina" e por ocasião da to­
mada de posse do Senhor D. Serafrm de Sousa Ferreira e Silva
como Bispo residencial, a Congregação dos Bispos (Prot.
81 2/92) enviou ao Bispo de Leiria-Fátima a carta que transcre­
vemos.
Pelo seu conteúdo facilmente percebemos que interessa a to­
dos os diocesanos. Convém lê-la como eco do relatório da vida
da Diocese no último quinquénio, mas sobretudo encontrar nela
as orientações programáticas para a pastoral diocesana.
O documento sobreleva as relações a existir entre Fátima e as
actividades pastorais,
recorda os grandes objectivos que devem
orientar o programa diocesano de evangelização, sublinha a ne­
cessidade de os presbíteros testemunharem uma unidade visí­
vel com o Mag istério e parte das conclusões do Congresso
Diocesano de Leigos para acentuar a importância dos fiéis-lei­
gos na vida desta Igreja particular.
Vaticano, 5 de Fevereiro de 1993
Caro irmão no Episcopado
Através do Relatório da sua Diocese, preparado e enviado
a esta Congregação pelo seu antecessor, Dom Alberto Cosme
do Amaral, por ocasião da Visita "ad limina" de 1992, pude
verificar o andamento pastoral da mesma e conhecer, com
mais exactidão, seus problemas e antinomias, suas esperan­
ças. suas lutas e glórias. Desejo, agora. agradecer ao Senhor
D. Alberto a gentileza do seu envio.
Antes de tudo, não poderia deixar de recordar, com sau­
dade e emoção, a inesquecível Vigília Mariana de Maio de
199 1 . presidida pelo Santo Padre no Santuário de Fátima, on­
de, pouco antes. ele fora acolhido pelo carinho e pelo entusias­
mo daquela que ele próprio defmiu como "Diocese abençoada".
23
CARTA AO BISPO DA DIOCESE
-------
Certamente o "privilégio de ser Fátima", sítio escolhido
pela Virgem para se comunicar com o mundo, pois ali no ano
de 1 9 1 7, o Céu tocou a terra para lhe entregar uma mensa­
gem, centro irradiador de uma devoção especial e de tantas
peregrinações, faz com que Fátima, sinalizada pela branca
presença de Maria, se projecte no horizonte da Igreja como
"uma cidade sobre o monte que não pode permanecer oculta"
(Mt 5, 14), de onde a Mãe, como primeiro ícone da Igreja, dese­
ja atrair e aproximar todos ao seu Filho.
Na verdade, a mensagem de oração e conversão, dirigida
quer á Igreja quer ao Mundo, constitui o núcleo central do
Evangelho e o tema que o Senhor escolheu para dar início à
Sua pregação. lrata-se de um verdadeiro caminho que a pre­
sença amorosa da Mãe aponta a toda a humanidade para con­
seguir, a seu favor, as graças da conversão e do perdão que,
em Fátima, passam através do Sacramento da Reconciliação.
Creio que é em tomo de um objectivo maior, já apontado
pelo Santo Padre, que se está a desenvolver o programa dioce­
sano de evangelização: "que ela (a fé) se reacenda cada vez
mais forte e penetre as profundidades da alma deste povo
querido e os diversos âmbitos sócio-culturais do seu viver"
(Abertura da Vigilía Mariana, 4).
Certamente, esta é a solicitude principal de todos, a come­
çar pelo próprio Pastor que está a assumir agora o governo pas­
toral diocesano e, para esta meta, converge a acção proficua do
Centro Nacional de Pastoral Litúrgica em Fátima, promovendo
cursos de formação e de orientação neste importantíssimo cam­
po da evangelização, sendo a liturgia o "cume para o qual tende
toda a acção da Igreja e, ao mesmo tempo, fonte donde emana
toda a sua força" (Sacrosanctum ConcUium, 1 0), como também a
catequese, estruturada em todas as paróquias e a todos os ní­
veis, ulliizando modernos meios audio-visuais para fazer che­
gar a todos, de modo mais atraente, a mensagem da salvação.
Diante de algum sector eclesiástico, onde se fazem sentir
tendências de não identificação completa com os ensinamen­
tos oficiais da Igreja. o Pastor saberá agir com prudência e se24
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
___
__
-------
CARTA AO BISPO DA DIOCESE
rena determinação, através de uma aproximação firme e carl­
dosa junto desse grupo de presbíteros, chamando-os à res­
ponsabilidade e fazendcr-lhes ver a perplexidade e a confusão
que podem causar junto dos seus fiéis, quando, abertamente
ou mesmo de forma subtil ou velada, manifestam as suas opi­
niões pessoais e até mesmo quando silenciam, por omissão,
os ensinamentos do Magistério.
Um cuidadoso desvelo pelos sacerdotes, que se desdobra
em visitas pessoais, em presença amiga e solidária, em incen­
tivo oportuno, em apoio nas horas dificeis e em facilitar-lhes
cursos de actualização teológico-pastoral, ajuda de forma
mais convincente. a merecer-lhes a confiança e a considerá-lo
Pai e Irmão mais velho, e constitui a melhor prevenção contra
certas patologias, como o desãnimo, a desconfiança. o descon­
tentamento, a amargura e até mesmo o deixar-se levar, talvez
inconscientemente, por certas correntes ideológicas que não
se compatibilizam com o Evangelho.
É importante que se dê sequência às conclusões do Con­
gresso Diocesano de Leigos. Estes nossos irmãos encontram­
-se actualmente mais conscientes da graça baptismcr-crismal
que receberam e aspiram a participar co-responsavelmente
em muitas funções na vida paroquial e diocesana, para cor­
responderem de forma mais coerente com a sua fé. segundo a
multiplicidade de carismas que receberam, vindo ao encontro
das necessidades das suas comunidades.
Não resta dúvida, como afirma o Relatório, que muitas
vezes é preciso desclericalizar certas tarefas que foram assu­
midas em outros tempos, quando o número de sacerdotes era
maior, a fim de que os mesmos sacerdotes, hoje em número
mais reduzido, se consagrem especificamente às funções pró­
prias do ministério ordenado.
Felizmente, a presença da Escola Teológica de Leigos é
providencial para prepará-los e capacitá-los, em vista de tan­
tas e tão importantes missões que os aguardam.
A eles, de um modo especial, apraz-me recordar o vibran­
te apelo que o Santo Padre lhes dirigiu em Documento ainda
-------
25
CARTA AO BISPO DA DIOCESE
recente, sobre a sua vocação e a sua missão na Igreja e no
Mundo: "Uma grande, empenhativa e magnífica tarefa é con­
fiada à Igreja: a de uma nova evangelização. de que o mundo
actual tem tanta necessidade. Os fiéis-leigos devem sentir-se
parte viva e responsável desta tarefa, chamados como são a
anunciar e a viver o Evangelho ao serviço dos valores e das
exigências da pessoa e da sociedade" (Christi.fideles laici. 64).
O Santuário de Nossa Senhora de Fátima é objecto de
uma pastoral específica de santuários e de movimentos de
massas. Às continuas peregrinações e a todas as pessoas que
o procuram com espírito de fé, para suplicar, para trazer ex­
-votos, para agradecer ou até mesmo por mera curiosidade, é
importante que a Igreja se encontre sempre preparada para
apresentar a água cristalina da Palavra de Deus em estilo ca­
tequético popular, para oferecer a garantia do Perdão divino
pelo sacramento da Reconciliação e a orientação correcta da
religiosidade popular e da devoção à Virgem, Mãe de Deus, co­
mo a encontramos na "Marialis Cultus".
Vejo com simpatia a atenção e o carinho especial dedica­
do ao Seminário Diocesano. As iniciativas de um Secretariado
das Vocações. os encontros. os grupos vocacionais, as visitas
ao Seminário, os dias de oração e de discernimento vocacio­
nal, a seu tempo, produzirão frutos. Particularmente incisiva
é a afirmação de que "toda a pastoral deve ser imbuída de es­
pírito vocacional".
A própria comunidade. ao verificar que o número dos sa­
cerdotes chamados à casa do Pai é quase o dobro do número
dos que se ordenaram num quinquénio, deve sensibilizar-se
pelo problema. Aliás, é o mesmo Pontífice que exorta: "a pas­
toral vocacional exige, sobretudo hoje, ser assumida com um
novo, vigoroso e mais decidido compromisso por parte de to­
dos os membros da Igreja. " (Pastores d.abo vobis, 34).
..
Posso assegurar-lhe que o Santo Padre tomou conheci­
mento do Relatório enviado e, com as suas mais cordiais sau­
dações. concede-lhe, no início do seu governo pastoral. após
cinco anos passados como Bispo Coadjutor da mesma Dioce26
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
___
CARI'A AO BISPO DA DIOCESE
se, a Bênção Apostólica, sinal da sua presença fraterna e soli­
dária junto ao Pastor em seu novo empenhamento pastoral.
Esta mesma Bênção deseja estender ao Sr. Bispo Emérito,
Dom Alberto Cosme do Amaral, o qual, com incansável dedi­
cação, se consagrou exemplarmente à Diocese nos seus vinte
anos de governo. aos sacerdotes, às muitas comunidades reli­
giosas que prestam um inestimável serviço nos mais variados
sectores, aos queridos seminaristas, aos fiéis-leigos empenha­
dos e a todo o Povo de Deus.
Com os meus votos e as minhas felicitações, desejo as­
sociar-me às orações de todos os irmãos, "com Maria, a Mãe
de Jesus" (Act 1 . 14) pelo bom êxito. pelos frutos e pelo cresci­
mento do Reino nesta "Diocese abençoada". Saúda-o,
em Cristo Senhor Nosso,
f JUSfiN RlGAU
Para além da formação permanente do Clero e do Laicado,
serão prioridades da acção da Diocese, durante este ano, o
meio escolar e afamaia.
Nas escolas e junto dos estudantes trabalham já vários or­
ganismos e movimentos (M.E.C., M.C.E., C.N.E.) e, especialmen­
te, o Secretariado de Pastoral Juvena, bem como o Secretariado
Diocesano do Ensino da Igreja nas Escolas.
No campo da pastoral familiar actuam o Centro de Prepara­
ção para o Matrimónio, o Serviço de Apoio à Famaia, as Equipas
de Nossa Senhora, os Casais de Santa Maria e outros serviços,
que importa apoiar e desenvolver.
___
__
27
Recolecções Mensais
para Sacerdotes
CASA DE RETIROS
SENHORA DO CARMO
DATAS
3 de Maio
6
de Junho
5 de Julho
2 de Agosto
4
7
8
6
de
de
de
de
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
HORÁRIO DAS RECOLECÇÕES MENSAIS
10.30 h - Meditação. exposição do Santíssimo Sacramento. reflexão pessoal e confissões.
12.30 h - Meditação e reflexão pessoal.
13. 1 5 h - Bênção do Santíssimo.
13.30 h - Almoço.
15.00 h - Conferência doutrinal ou pastoral, seguida
de diálogo.
1 7.00 h - Encerramento.
Os sacerdotes que tenham de percorrer grandes distâncias,
podem chegar de véspera e regressar no dia seguinte, desde
que haja acordo prévio com o Serviço de Alojamento e Retiros
do Santuário.
28
-------
Estatutos do Cabido
da
Sé Catedral de Leiria
DECRETO DE APROVAÇÃO
Os novos Estatutos do Cabido da Sé Catedral da Diocese de
wn dos seus mem­
bros wn novo espírito, porque náo basta reformar estruturas, é
Leiria-Fátima devem desencadear em cada
necessário que as pessoas se dêem à tarefa permanente de cres­
cer em_fidelidade a Deus e aos homens.
Os cónegos, segundo o espúito e letra do Código do Direito
Canónico {Can. 509, § 2}, por wn novo titulo, deverão cultivar com
esmero todas as virtudes hwnanas e sacerdotais, particularmen­
te uma sólida piedade doutrinal, a docüidade ao magistério do
Papa e do Bispo, o zelo das almas, afraternidade sacerdotaL
Com estes votos e nesta esperança, usando da faculdade
que o Direito me concede, aprovo os novos Estatutos, determinan­
do que sf#amftelmente observados.
Leiria. 5 de Outubro de 1 989
J-�1/;�� � lni??" · :J:�o.n�
�5;
t ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
Capítulo I
@__.ga--e �.R �
NATUREZA E ATRIBUIÇ OES DO CABIDO
1.
O Cabido d a S é Catedral de Leiria é u m colégio de Presbí­
teros, a ela especialmente adstritos, para desempenharem
os oficias que lhe são cometidos pelo Código de Direito
Canónico (cf. cãn. 503 ss) ou pelo Bispo da Diocese.
------
29
ESTATliTOS DO CABIDO
--
--
2.
Institucionalmente ligado à Catedral. o Cabido tem como
primeira atribuição assegurar a vida litúrgica da mesma.
considerando que é nas celebrações, sobretudo na Euca­
ristia concelebrada pelo Bispo e o seu Presbitério, com a
participação do Povo de Deus, que se há-de realizar a
principal manifestação da Igreja diocesana (cf. S. C., 41 ).
3.
Esta especial ligação à Igreja-Mãe da Diocese configura a
natureza do Cabido, como instituição ao serviço da Igreja
diocesana, em estreita ligação com o ministério do Bispo,
que a ela preside em nome de Cristo.
4.
Sendo a Catedral também sede duma paróquia, as rela­
ções do Cabido com a paróquia regem-se segundo o càn.
5 1 O do Código de Direito Canónico.
5.
O Cabido rege-se pelas normas do Código de Direito Ca­
nónico e outras determinações da Sé Apostólica, pelas
orientações do Bispo diocesano e da Conferência Episco­
pal Portuguesa e ainda pelos presentes Estatutos, legiti­
mamente aprovados (cf. càn. 505).
Capítulo n
CONSTITUIÇÃO DO CABIDO
1.
O Cabido da Sé de Leiria é constituído por doze cónegos.
2.
A nomeação de novos cónegos compete exclusivamente ao
Bispo da Diocese, que os nomeará só depois de ouvir o pa­
recer do Cabido e tendo em conta que devem estar incar­
dinados na Diocese, destacar-se pela sua boa formação
doutrinal, integridade de vida e empenhamento apostólico
e ter actividade pastoral compatível com o exercício das
funções capitulares (cf. càn. 509, § 2 e 152)
3.
Os novos cónegos devem tomar posse, dentro de um mês
após a sua nomeação.
30
�---
ESTATUTOS DO CABIDO
4.
Para favorecer uma conveniente renovacão do Cabido, os
cónegos que atingirem os setenta anos de idade devem
pedir a sua jubilação, aceite a qual fica aberta a respecti­
va vaga (cf. cãn. 186).
5.
Em caso de incapacidade prolongada, por falta de saúde,
deve proceder-se também à jubilação, a pedido do próprio
ou a juízo do Bispo, ouvido o Cabido.
6.
Os cónegos jubilados deixam de ter obrigação de partici­
par nas reuniões e outros oficios do Cabido, mas quando
participarem nas reuniões, têm direito a voto consultivo.
7.
A incorporação no Cabido cessa, quando se verificar algu­
ma das seguintes razões:
a) excardinação da Dioicese
b) remoção imposta pelo Direito ou pelo Bispo (cf. cãn.
1 93 , § 1 e 1 94 , § 1)
c) nomeação para um cargo incompatível com a função
canonical (cf. cãn. 152)
d) renúncia aceite pelo Bispo (cf. cãn. 187).
Capítulo ID
ORGANIZAÇÃO INTERNA DO CABIDO
1.
São os seguintes os cargos permanentes no Cabido: Presi­
dente. Secretàrio, Tesoureiro e Penitenciário.
2.
A designação d o presidente, d o secretário e do tesoureiro
faz-se por eleição, devendo a do presidente ser confirma­
da pelo Bispo (cf. cãn. 509, § 1).
3.
Cada mandato será de três anos e só pode haver dois
mandatos consecutivos para o mesmo cargo.
4.
A nomeação do cónego penitenciário pertence ao Bispo,
após consulta prévia ao Cabido; competem-lhe as facul­
dades concedidas no cãn. 508, § 1 .
_______
31
ESTATUTOS DO CABIDO
-------
5.
Compete a o presidente convocar as reuniões d o Cabido, a
elas presidir e representá-lo oficialmente.
6.
Compete ao secretário redigir as actas das reuniões, con­
servar os documentos e arquivos e substituir o presidente
na sua ausência ou impedimento.
7.
Compete ao tesoureiro administrar os bens do Cabido,
apresentar anualmente o orçamento e o relatório de con­
tas, para serem aprovadas.
8.
O Cabido reúne, ordinariamente, no primeiro e no último
trimestre de cada ano e, extraordinariamente, sempre que
o Bispo o determinar, o presidente o considerar necessá­
rio ou um terço dos seus membros o requerer.
9.
Para que o Cabido possa legitimamente tomar decisões,
exige-se a presença de metade e mais um dos cónegos e a
aprovação da maioria absoluta dos presentes.
10. Todas as reuniões devem ser convocadas pelo presidente,
ou pelo secretário, em caso de impedimento do presiden­
te, com um mínimo de quinze dias de antecedência e indi­
cação da agenda.
1 1 . Em actos solenes em que participe ou esteja representado
o Cabido, os cónegos poderão usar a veste própria: batina
preta com debrum e faixa de cor violeta e, no cõro, tam­
bém roquete com canhões de cor violeta e murça preta
com debrum da mesma cor (cf. Carta da Sagrada Congre­
gação do Clero, em AAS 63 ( 1 9 7 1 ) . 3 1 4).
12. Todos os membros do Cabido têm direito e obrigação de
participar no Sínodo Diocesano (cf. cãn. 463, § 1).
13. Para participar no Concílio Provincial, o Cabido deve ele­
ger dois dos seus membros para o representar (cf. cãn.
443, § 5).
32
-------
ESTATIJfOS DO CABIDO
Capitulo IV
O CABIDO E A LITURGIA DA CATEDRAL
1.
Tendo em conta o art.2 2 do capítulo I , os cónegos devem
participar nas celebrações litúrgicas na Sé, nas seguintes
festas, quando presididas pelo Bispo: Natal. Tríduo Pas­
cal, Pentecostes, Corpo de Deus, Aniversário da Dedica­
ção da Sé ( 1 3 de Julho). Assunção e Imaculada Conceição
de Nossa Senhora. entrada do Bispo na Diocese e nas or­
denações e outras celebrações de ãmbito diocesano.
2.
Em ordem a intensificar a genuína piedade cristã. os có­
negos devem dedicar-se ao ministério litúrgico do Sacra­
mento da Penitência, na Catedral.
3.
Compete ao Cabido organizar as exéquias do Bispo.
4.
O Cabido deve estabelecer um dia anual de sufrágio pelos
bispos e cónegos falecidos; nesse dia todos os cónegos de­
vem participar numa solene concelebração na Sé.
5.
O s cónegos terão o seu funeral ou. quando isso não for
possível, exéquias na Sé.
Capitulo
V
PATRIMÓNIO DO CABIDO
1.
O Cabido, como pessoa jurídica, pode adquirir, possuir e
administrar bens e valores, para os fins que lhe são pró­
prios, ou ainda aliená-los quando o considerar convenien­
te. de acordo com as normas canónicas (cf. cãn. 1255).
2.
Todos os bens do Cabido são bens da Igreja e, por isso,
destinam-se a financiar as despesas do próprio Cabido, a
subsidiar obras pastorais ou caritativas e ainda a dar a
devida remuneração aos seus membros, sempre que pos­
sível.
3.
A administração ordinária dos bens do Cabido compete ao
tesoureiro.
33
ESTATUTOS DO CABIDO --------"--
Capítulo
VI
O CABIDO COMO COLÉGIO DE CONSULTORES
1.
D e acordo com o cân. 502, § 3 e o decreto d a Conferência
Episcopal Portuguesa de 25 de Março de 1985 (cf. "Lu­
men", 46 ( 1 985), 147-152), compete ao Cabido exercer as
funções do Colégio de Consultores, o órgão que deve cola­
borar mais de perto com o Bispo no governo da Diocese
(cf. Directório do Ministério Pastoral dos Bispos, n. 2 205).
2.
E m situação d e vacância d a Sé, se não houver Bispo
Coadjutor ou Auxiliar, compete ao Colégio de Consultores:
a) Informar imediatamente a Sé Apostólica da vacância
(cf. cân. 422).
b) Assegurar o governo da Diocese, até à posse do Admi­
nistrador diocesano (cf. cân. 4 1 9) .
c) Eleger, no prazo de oito dias, o Administrador diocesa­
no (cf. cân. 42 1 , § 1), informá-lo da sua eleição e rece­
ber dele a aceitacão do cargo e a respectiva profissão
de fé (cf. cân. 427, § 2 e 833, § 4).
d) Receber a demissão do Administrador diocesano (cf.
cân. 430, § 2), e, consequentemente, assumir o gover­
no da Diocese e eleger novo Administrador (cf. cân.
4 1 9).
e) Receber, no acto de posse do novo Bispo, a Carta Apos­
tólica, na presença do Chanceler da Cúria (cf. cân.
382, § 3).
3.
Em caso de a Sé ficar impedida (cf. cân. 4 1 2) e de se verifi­
car a situacão prevista no cân. 4 13, § 2, compete ao Colé­
gio de Consultores eleger um Administrador diocesano.
4.
Compete também ao Colégio de Consultores receber com o
Bispo, na presença do Chanceler da Cúria, a Carta Apostó­
lica, no acto de posse do Bispo Coadjutor (cf. cân. 404, § 1).
5.
Estando o Bispo impossibilitado, compete ao Colégio de
Consultores receber, na presença do Chanceler da Cúria,
34
-------
ESTATIJI'OS DO CABIDO
a Carta Apostólica, no acto de posse do Bispo Auxiliar (cf.
cân. 404, § 3).
6.
O voto consultivo do Colégio de Consultores deve ser obri­
gatoriamente requerido pelo Bispo, nos seguintes casos:
a) Antes da nomeação do Ecónomo da Diocese ou da sua
demissão (cf. cân. 492. § 1 e 2).
b) Antes da realização de actos importantes da adminis­
tração diocesana, de acordo com o cân. 1277.
7. Tem voto deliberativo, nos seguintes casos:
a) Antes da realização dos actos de administração ex­
traordinãria referidos no cân. 1277.
b) Quando a Sé estiver impedida ou vacante, para autori­
zar o Administrador diocesano a realizar os seguintes
actos: incardinar um clérigo ou permitir a passagem
dum clérigo para outra Diocese a fim de aí exercer o
seu ministério (cf. cân. 272); demitir o Chanceler ou os
notãrios da Cúria (cf. cân. 485).
DISPOSIÇOES FINAIS
1.
Os presentes Estatutos derrogam todos os costumes e nor­
mas anteriores, que não se coadunem com o que neles se
estabelece, mas respeitam direitos legitimamente adquiri­
dos. nomeadamente o que se refere à estabilidade vitalícia
da função e do titulo canonical dos que foram nomeados
para o Cabido, antes de 1987. Neste caso, não se aplica o
art. º 4 do capítulo II.
2.
No prazo màximo de três meses, após a entrada em vigor
destes Estatutos, o presidente deverà convocar uma reu­
nião extraordinãria para se realizarem as eleições previs­
tas no art. 11 2 do capítulo III.
------
35
ESTATUTOS DO CABIDO
------
3.
Os presentes Estatutos entrarão imediatamente em vigor,
após a sua aprovação pelo Bispo Diocesano e deverão ser
revistos logo que a Conferência Episcopal revir o decreto
de 25 de Março de 1985, que atribui aos Cabidos as fun­
ções dos Colégios de Consultores.
4.
Poderão ser revistos sempre que dois terços dos cónegos o
decidirem, mas as alterações carecem da aprovação do
Bispo Diocesano (cf. cãn. 505).
Na reunião do Cabido de 26 de Abril foi eleita a nova Direcção:
Presidente: Américo Ferreira
Secretário: Luciano Coelho Cristina
Tesoureiro: António das Neves Gameiro
e
No dia 22 de Maio será comemorado o 448.2 aniversário da
criação da Diocese de Leiria. Para além das cerimónias ofi­
ciais promovidas pela Cãmara Municipal, haverá na Sé uma
solene celebração eucarística.
e
No dia 31 de Maio realizar-se-á a reunião anual do Clero,
com Missa de sufrágio pelos sacerdotes e bispos falecidos.
e
No dia 1 O de Junho, pelas 1 6 horas, será celebrada em Lei­
ria a solenidade do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo.
Para esta assembleia eucarística são convidadas delegações
de todas as comunidades paroquiais da Diocese.
36
e
Por sugestão do Bispo diocesano, parte do quantitativo da re­
núncia quaresmal da Diocese de Leiria-Fátima foi enviada
para Sumbe (Novo Redondo) - Angola - onde exerce o mi­
nistério pastoral como missionário o jovem P. Vítor Mira, sa­
cerdote desta Diocese.
e
O estágio de admissão ao Semínário Diocesano decorre de
1 4 a 16 de Julho. Os pedidos de admissão deverão ser en­
viados para o Reitor do Seminário.
---
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO PRESBITERAL
O Conselho Presbiteral exerce o seu mandato por um pe­
ríodo determinado. Tendo expirado esse prazo, e observado as
normas estatutárias, o novo Conselho Presbiteral fica consti­
tuído como se indica a seguir:
Membros natos:
- Vigário Geral
Monsenhor Cónego Henrique Fernandes da Fonseca
- Vigário Episcopal
Padre Dr. Augusto Ascenso Pascoal
- Vigário Judicial Adjunto
Padre Dr. Filipe Luciano de Oliveira Vieira
-
Chanceler da Cúria Diocesana
Cónego José de Oliveira Rosa
- Reitor do Seminário Maior
Cónego Dr. Américo Ferreira
Membros eleitos:
- Cabido da Sé
Cónego António das Neves Gameiro
- Último quinquénio
Padre Adelino Filipe Guarda
------
37
ACTOS EPISCOPAIS
- Equipa do Seminário
Padre Manuel Luís de Sousa Pinheiro
Equipa do Santuário de Fátima
Padre Manuel Pereira Júnior
- Professores de Religião e Moral
Padre Boaventura Domingues Vieira
-
- Secretariados e Comissões
Padre Augusto Gomes Gonçalves
- Espiritualidade e Apostolado
Cónego Manuel da Fonseca Moreira
Padres Religiosos (Leiria)
Padre Frei Adelino Pereira
-
- Padres Religiosos (Fátima)
Padre Frei Pedro da Cruz Fernandes, OP
- Vigararia da Batalha
Padre Virgaio do Rocio Francisco
Vigararia de Caxarias
Padre Benevenuto Vieira de Oliveira Dias
-
- Vigararia de Colmeias
Padre António da Piedade Bento
- Vigararia de Fátima
Padre António Ramos
- Vigararia de Leiria
Padre Manuel Armindo Pereira Janeiro
- Vigararia da Marinha Grande
Padre Armindo Castelão Ferreira
- Vigararia dos Milagres
Padre Joaquim Duarte Pedrosa
- Vigararia de Monte Real
Padre Manuel Duarte Alexandre
- Vigararia de Ourém
Padre Fernando Pereira Ferreira
- Vigararia de Porto-Mós
Padre José Mirante Carreira Frazão
38
------
------
ACTOS EPISCOPAIS
Membros designados:
Cónego Manuel da Silva Gaspar
Padre Dr. Anacleto Cordeiro Gonçalves de Oliveira
Padre Dr. Luís Inácio João
Monsenhor Cónego Dr. Luciano Gomes Paulo Guerra
O mandato do novo Conselho Presbiteral é válido por três
anos.
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos três dias do
mês de Novembro de mil novecentos e noventa e dois.
t
ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
Na assembleia plenária do Clero de Leiria-Fátima, do dia 1 1
de Fevereiro de 1 993, o novo Bispo da Diocese, D. Serafun de
Sousa Ferreira e Silva, confirmou oralmente os membros do
Conselho Presbiteral. Este acto foi registado por escrito e a sua
acta encontra-se arquivada na Chancelaria diocesana. Na con­
vocatória da primeira assembleia deste ano, o Senhor Bispo
reafirma essa confrnnação.
DECRETO DE ERECÇÃO CANÓNICA
DA PARÓQUIA DA BIDOEIRA
1.
O Bispo Diocesano no exercício do seu múnus pastoral
deve procurar, acima de tudo, a salvação das almas. É es­
te o critério a seguir ao criar novas paróquias: atender às
necessidades espirituais dos fiéis (cfr. CD, n11 32; Directó­
rio do Ministério Pastoral dos Bispos. nn. 1 76-177).
2.
Após a criação da freguesia civil da Bidoeira, a hipótese da
criação de uma paróquia com o mesmo nome e limites tor­
nou-se mais viva no espírito dos habitantes daquela área
39
ACfOS EPISCOPAIS -------
territorial, o que me foi transmitido pelo Reverendo Pároco
dos Milagres, paróquia que abrange a referida área.
3.
Tendo considerado atentamente o assunto. ponderado as
razões apresentadas pelo Reverendo Pároco dos Milagres. e
ouvido o Conselho Presbiteral, conforme determina o càn.
5 1 5 §2 do Código de Direito Canónico. usando da faculda­
de que me é conferida pelo mesmo cânone e parágrafo.
ERIJO CANONICAMENTE EM PAROQUIA a comunidade
de fiéis, situada no conjunto territorial que abrange os lu­
gares de Bidoeira de Cima, Bidoeira de Baixo, Texugueira,
Carriço. Mata da Bidoeira, Pêga e Vale Coelho, em perfeita
coincidência com os limites assinalados á freguesia civil da
Bidoeira, a qual passará a designar-se como PAROQUIA
DA BIDOEIRA.
4.
Elevo à dignidade de Igreja Paroquial a Capela dedicada ao
Imaculado Coração de Maria, do lugar da Bidoeira de Cima.
5.
A nova paróquia será estruturada segundo as orientações
e determinações do Código de Direito Canónico e outras
que venham a ser dadas pelo Bispo Diocesano.
6.
Por este mesmo decreto NOMEIO PÁROCO DA FREGUE­
SIA DA BIDOEIRA O REVERENDO PADRE MANUEL LUÍS
MAÇO.
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo. aos três dias do
mês de Janeiro de mil novecentos e noventa e três. Solenidade
da Epifania do Senhor.
t ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
A Paróquia da Bidoeira foi inaugurada solenemente no dia
1 4 de Março. D. Serafrm de Sousa Ferreira e Silva presidiu à ce­
lebração durante a qualfoi empossado, como primeiro pároco, o
P. Manuel Luis Maço. Estiveram ainda presentes os presidentes
da Câmara de Leiria, da Assembleia Municipal e da Assembleia
de Freguesia.
40
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
__
__
__
__
__
_
-------
ACTOS EPISCOPAIS
DECRETO DE ERECÇÃO CANÓNICA
DA PARÓQUIA DO CERCAL
1.
O Bispo Diocesano no exercício do seu múnus pastoral deve
procurar, acima de tudo, a salvação das almas. É este o crité­
rio a seguir ao criar novas paróquias: atender às necessidades
espirituais dos fiéis (cfr. CD, n° 32; Directório do Ministério
Pastoral dos Bispos, nn. 1 76-1 77).
2.
Após a criação da freguesia civil do Cereal, a hipótese da cria­
ção de uma paróquia com o mesmo nome e limites tomou-se
mais viva no espirita dos habitantes daquela área territorial, o
que me foi transmitido pelo Reverendo Pároco de Espite, paró­
quia que abrange a referida área.
3.
Tendo considerado atentamente o assunto. ponderado as ra­
zões apresentadas pelo Reverendo Pároco de Espite, e ouvido o
Conselho Presbiteral, conforme determina o cãn. 51 5 §2 do
Código de Direito Canónico, usando da faculdade que me é
conferida pelo mesmo cãnone e parágrafo. ERIJO CANONICA­
MENTE EM PAROQUIA a comunidade de fiéis, situada no
conjunto territorial que abrange os lugares de Marcos, Ninho
de Águia, Vale do Feto. Vales, Outeiro, Amieiros e Cereal, em
perfeita coincidência com os limites assinalados à freguesia ci­
vil, a qual passarà a designar-se como PARÓQUIA DO CER­
CAL.
4.
Elevo à dignidade de Igreja Paroquial a Capela dedicada a Nos­
sa Senhora de Fátima, do lugar do Cereal.
5.
A nova paróquia será estruturada segundo as orientações e
determinações do Código de Direito Canónico e outras que ve­
nham a ser dadas pelo Bispo Diocesano.
6.
Por este mesmo decreto NOMEIO PÁROCO DA FREGUESIA
DO CERCAL O REVERENDO PADRE CÓNEGO MANUEL SI­
MOES BENTO.
______
41
ACTOS EPISCOPAIS
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos três dias do mês
de Janeiro de mil novecentos e noventa e três, Solenidade da Epifa­
nia do Senhor.
t ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
A Paróquia do Cereal foi inaugurada solenemente no dia 28
de Fevereiro. D. Serafun de Sousa Ferreira e Silva presidiu à ce­
lebração durante a qualfoi empossado, como primeiro pároco, o
P. Manuel Simões Bento. Estiveram presentes os presidentes da
Câmara e da Junta de Freguesia.
DECRETO DE ERECÇÃO CANÓNICA
DA PARÓQUIA DAS MATAS
1.
O Bispo Diocesano no exercício do seu múnus pastoral
deve procurar, acima de tudo, a salvação das almas. É es­
te o critério a seguir ao criar novas paróquias: atender às
necessidades espirituais dos fiéis (cfr. CD, n2 32; Directó­
rio do Ministério Pastoral dos Bispos, nn. 1 76-177).
2.
Após a criação de freguesia civil das Matas, a hipótese da
criação de uma paróquia com o mesmo nome e limites
tornou-se mais viva no espírito dos habitantes daquela
àrea territorial, o que me foi transmitido pelo Reverendo
Pàroco de Espite, paróquia que abrange a referida àrea.
3.
Tendo considerado atentamente o assunto, ponderado as
razões apresentadas pelo Reverendo Pàroco de Espite, e ou­
vido o Conselho Presbiteral, conforme determina o cãn. 5 1 5
§2 do Código de Direito Canónico, usando d a faculdade que
me é conferida pelo mesmo cãnone e parãgrafo, ERlJO CA­
NONICAMENfE EM PARÓQUIA a comunidade de fiéis, si­
tuada no conjunto territorial que abrange os lugares de
Lagoa de Pedra, Lavradio, Vesparia, Perdigão, Casa Caiada,
Soalheira, Campina, Matas, Casal Menino, Achada, Oupei-
42
--------�--
-------
ACTOS EPISCOPAIS
ro do Coval, Coval, Sisoeiro, Terra Velha, Cerejeiras, Casta­
nheirinho, Poças, Barreirinhas. Outeiro das Gameiras, Bar­
reira das Cortes, Fontes Santas. em perfeita coincidência
com os limites assinalados à freguesia civil das Matas, a
qual passará a designar-se como PAROQUIA DAS MATAS.
4.
Elevo à dignidade de Igreja Paroquial a Capela dedicada a
Nossa Senhora do Patrocínio, do lugar das Matas.
5.
A nova paróquia será estruturada segundo as orientações
e determinações do Código de Direito Canónico e outras
que venham a ser dadas pelo Bispo Diocesano.
6.
Por este mesmo decreto NOMEIO PÁROCO DA FREGUE­
SIA DAS MATAS O REVERENDO PADRE CÚNEGO MA­
NUEL SIMOES BENTO.
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos três dias do
mês de Janeiro de mil novecentos e noventa e três, Solenidade
da Epifania do Senhor.
t ALBERTO COSME DO AMA.RAL
Bispo de Leiria-Fátima
A Paróquia das Matas foi inaugurada solenemente no dia 21
de Fevereiro. D. Serafun de Sousa Ferreira e Silva presidiu à ce·
lebr�ão durante a qualfoi empossado, como primeiro pãroco. o
P. Manuel Simões Bento.
DECRETO DE ERECÇÃO CANÓNICA
DA PARÓQUIA DA MEMÓRIA
1
O Bispo Diocesano no exercício do seu múnus pastoral
deve procurar. acima de tudo, a salvação das almas. É es­
te o critério a seguir ao criar novas paróquias: atender às
necessidades espirituais dos fiéis {cfr. CD, nll 32; Directó­
rio do Ministério Pastoral dos Bispos. nn. l 76-177).
_______
43
ACTOS EPISCOPAIS
2.
Após a criação d a freguesia civil d a Memória, a hipótese da
criação de uma paróquia com o mesmo nome e limites tor­
nou-se mais viva no espírito dos habitantes daquela área
territorial. o que me foi transmitido pelo Reverendo Pároco
das Colmeias, paróquia que abrange a referida área.
3.
Tendo considerado atentamente o assunto, ponderado as
razões apresentadas pelo Reverendo Pároco das Colmeias,
e ouvido o Conselho Presbiteral, conforme determina o cãn.
5 1 5 §2 do Código de Direito Canónico, usando da faculda­
de que me é conferida pelo mesmo cãnone e parágrafo,
ERIJO CANONICAMENTE EM PARÓQUIA a comunidade
de fiéis, situada no conjunto territorial que abrange os lu­
gares da Memória, Barreiro, Cauções, Farraposa, Lagares,
Portela da Memória, Ruge-Água, Santa Margarida, Tóco e
Zaburreira, a qual passará a designar-se como PARÓQUIA
DA MEMÓRIA. Assim, os limites da paróquia serão os mes­
mos da freguesia civil, embora algumas povoações tenham
manifestado certos inconvenientes que serão atenuados,
segundo normas pastorais a dar oportunamente.
4.
Elevo á dignidade de Igreja Paroquial a Capela dedicada a
Nossa Senhora da Memória, do lugar da Memória.
5.
A nova paróquia será estruturada segundo as orientações
e determinações do Código de Direito Canónico e outras
que venham a ser dadas pelo Bispo Diocesano.
6.
Por este mesmo decreto NOMEIO PÁROCO DA FREGUE­
SIA DA MEMÓRIA O REVERENDO PADRE MARTINHO
MANUEL VIEIRA.
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos três dias do
mês de Janeiro de mil novecentos e noventa e três, Solenidade
da Epifanía do Senhor.
t ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
44
------
------
ACTOS EPISCOPAIS
ADITAMENTO AO DECRETO
DE ERECÇÃO CANÓNICA DA PARÓQUIA DA MEMÓRIA
Conforme o acordado entre os Párocos de Espite e Memó­
ria, e o desejo oportunamente expresso pelas populações, e
tendo em conta o bem das almas e uma melhor organização
pastoral paroquial, os habitantes dos lugares da Memória,
Cauções e Barroco residentes na Freguesia de Espite, para
efeitos de carácter religioso, se assim o desejarem, ficam liga­
dos á Paróquia da Memória, sob jurisdição do respectivo Páro­
co, ao qual comissionamos desde já os necessários poderes.
Para os registos paroquiais (por ex. casamentos e baptismos)
e seus processos, ficam isentos da habitual taxa de transfe­
rência.
Leiria, 6 de Janeiro de 1993
t ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
A Paróquia da Memória foi inaugurada solenemente no dia
de Fevereiro. O Vigário Geral, Mons. Henrique da Fonseca
presidiu à celebração durante a qual foi empossado, como pri­
meiro pároco, o P. Martinho Manuel Vieira.
14
DECRETO DA NOMEAÇÃO DO SECRETARIADO
DIOCESANO DO ENSINO DA IGREJA NAS ESCOLAS
1.
A
Igreja, fiel ao mandato divino, anuncia o Evangelho a
todos os povos e nações, a todas as culturas e civiliza­
ções, em todas as circunstância de tempo e lugar (cfr. Mt.
28, 1 9-20). A nova evangelização reclama, por um lado, fi­
delidade ao que de essencial e venerável nos vem do pas­
sado; por outro, atenção ao hoje da humanidade ao qual
deve corresponder o hoje da Igreja.
_______
45
ACTOS EPISCOPAIS
-------
2.
Um dos espaços privilegiados da nova evangelização é a
escola, privada ou estatal. que deve promover a educação
integral da pessoa humana, em todas as dimensões. En­
tre estas, está a dimensão religiosa. Como disse o Papa
João Paulo II, "a evangelização insere-se na cultura das
Nações, sustentando-a no seu caminho rumo à verdade e
ajudando-a no trabalho de purificação e de enriquecimen­
to" (C.A., n2• 50, l /5/ 199 1 ) .
3.
Neste contexto, senti a necessidade de instituir o SECRE­
TARIADO DIOCESANO DO ENSINO DA IGREJA NAS ES­
COLAS, integrado como a seguir se indica:
- Director
Padre Augusto Gomes Gonçalves
- Equipa
Dr. José António Ferreira
Dra. Belmira Low-enço de Sousa
Jaime Pereira da Silva
Luísa Maria da Silva Moreira
4.
O mandato desta equipa é válido por três anos, se antes
não se determinar o contrário.
5.
Sem prejuízo do espírito de criatividade, em comunhão
com o Bispo Diocesano, são objectivos do secretariado:
5 . 1 . Realizar as necessárias acções burocráticas nas rela­
ções entre a escola e o Bispo.
5.2. Promover uma adequada informação aos professores
da aula de Educação Moral e Religiosa católica, bem
como a sua indispensável formação permanente.
5.3. Ajudar os professores, por meio desta formação, a se­
rem uma presença viva da Igreja, cujo verdadeiro rosto
deve transparecer em todos os seus comportamentos,
tanto na escola como fora dela, de modo que a aula se
tome credível e desejada para alunos e pais, e ainda
para todos os que trabalham na escola.
46
-------
----- ACTOS EPISCOPAIS
5.4. Criar espaços de partilha para que mais facilmente se
consiga que os alunos descubram a Igreja, comunida­
de de fé viva, comunidade de salvação, na comunhão
com Deus e com os homens.
5.5. Acolher e favorecer as iniciativas dos professores.
6.
A acção deste Secretariado abrange as escolas do II e III
Ciclos e as do Ensino Secundário.
Dado em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos dez dias do
mês de Janeiro de mil novecentos e noventa e três, Festa do
Baptismo do Senhor.
t ALBERTO COSME DO AMARAL
Bispo de Leiria-Fátima
DECRETO DE NOMEAÇÃO
DOS VIGÁRIOS DA VARA
Tendo presente os cc. 553-555 do Código de Direito Ca­
nónico, nomeamos os seguintes Vigários da Vara ou Arcipres­
tes por um mndato de três anos:
- Vigararia da Batalha
P. José Ferreira Gonçalves
- Vigararia de Caxarias
P. Virgaio da Silva
- Vigararia das Colmeias
Cón. Manuel Simões Bento
- Vigararia de Fátima
P. Manuel António Henriques
- Vigararia de Leiria
P. Dr. Manuel dos Santos José
______ 47
ACTOS EPISCOPAIS
- Vigararia da Marinha Grande
P. Júlio Domingues Vieira
- Vigararia dos Milagres
P. Joaquim Duarte Pedrosa
- Vigararia de Monte Real
P. Alcides Rocha dos Santos Neves
- Vigararia de Ourém
P. Bernardo Pereira Morganiça
- Vigararia de Porto de Mós
P. Manuel Pedrosa Melquíad.es
Dado em Leiria aos dezanove dias do mês de Fevereiro de
mil novecentos e noventa e três.
t SERAFIM DE SOUSA
FERREIRA E SILVA
Bispo de Leiria-Fátima
Os Vigários da Vara reunem ordinariamente quatro vezes por
ano. Tiveramjá duas reuniões e as próximas estão calendariza·
das para o dia 1 6 de Junho e 27 de Outubro.
NOMEAÇÃO DO REITOR DO SANTUÁRIO DE FÁTIMA
-
PROVISÃO
-
Tendo presente que Monsenhor Cónego Dr. Luciano Go­
mes Paulo Guerra completou mais um mandato quinquenal
de Reitor do Santuário de Fátima e considerando o bom traba­
lho que tem realizado, achamos por bem nomeá-lo por mais
cinco anos para as mesmas funções.
Manifestamos o nosso apreço pela sua competência e so48
---
------
ACTOS EPISCOPAIS
licitude, rogando a Deus as Suas bênçãos, para Sua Reverên­
cia, seus colaboradores e toda a Pastoral de Fátima.
Dada em Leiria, sob o nosso sinal e selo, aos seis dias do
mês de Março de mil novecentos e noventa e três.
t SERAFIM DE SousA
FERREIRA
E SILVA
Bispo de Leiria-Fátima
No serviço pastoral do Santuário de Fátima colaboram com o
Reitor 130 leigos, 1 O capelães, 20 religiosas e vários serviços de
apoio aos diversos sectores pastorais.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
Tendo assumido em 2 de Fevereiro último o múnus de
Bispo da Diocese, e, por consequência havendo necessidade
de dar cumprimento ao que se prescreve no cân. 1420 §5;
Havendo necessidade de agregar ao corpo de oficiais do
Tribunal Eclesiástico um novo Juiz e um novo membro com
funções de Promotor de Justiça e Defensor do Vínculo;
Por este Decreto:
1.
Confirmo todos os oficias do mesmo Tribunal Eclesiástico,
nomeados por decreto de 3 1 de Março de 1989;
2.
Nomeio o Rev. 11 Pe. Dr. Fernando Clemente Varela, Juiz, e
o Rev. 11 Pe. Joaquim de Almeida Baptista, Promotor de
Justiça e Defensor do Vinculo.
O Tribunal Eclesiástico, que assumirá de imediato as suas
funções, ficará, pois, assim constituído:
- Vigário Judicial
Dr. Filipe Luciano de Oliveira Vieira
- Juízes
Cón. Dr. Américo Ferreira
_______
49
AcrüS EPISCOPAIS
Pe. Dr. Augusto Ascenso Pascoal
Mons. Cón.Dr.Manuel Lopes Perdigão
Pe. Adelino Rodrigues Ferreira
Pe. Dr.Femando Clemente Varela
- Promotores de Justiça e Defensores do Vínculo
Pe. Joaquim Domingues Gaspar
Pe. Joaquim de Almeida Baptista
- Notário-Actuário
Cón. José de Oliveira Rosa
- Notário-Actuário Adjunto
Pe. João Vieira Trindade
Este Decreto é válido até 3 1 de Março de 1994.
Dado em Leiria sob o nosso sinal e selo, aos quinze dias
de Março de mil novecentos e noventa e três.
t SERAFIM DE SOUSA FERREIRA E SILVA
Bispo de Leiria-Fátima
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EPISCOPAL
- PROVISÃO Reconhecendo a necessidade de dotar a Cúria Diocesana
dos meios humanos indispensáveis ao seu normal funciona­
mento, de modo que esta seja um válido auxílio do Bispo dio­
cesano no governo da Diocese (cfr. cán. 470);
Havemos por bem nomear por meio desta Provisão, Res­
ponsável da Secretaria Episcopal o rev. Pe. Dr. Fernando Cle­
mente Varela, que assumirá de imediato as suas funções.
Este mandato será válido por três anos.
Leiria, 30 de Março de 1993.
t SERAFIM DE SOUSA FERREIRA E SILVA
Bispo de Leiria-Fátima
50
------
Comunicado
do Conselho Presbiteral
da Diocese
de Leiria-Fátillla
No dia 22 de Março de 1 993, realizou-se a sessão inaugu­
ral do novo Conselho Presbiteral da Diocese de Leiria-Fátima,
por convocação e sob a presidência do Senhor Bispo, D. Serafim
de Sousa Ferreira e Silva.
Depois da oração e saudação pelo presidente, procedeu-se
à formação do Secretariado Permanente, que .ficou constituído
pelo secretário eleito, P. Luís Inácio João, e dois elementos desig­
nados, P. Manuel Luís de Sousa Pinheiro e P. Adelíno Filipe
Guarda.
Tratando-se do início dwn mandato por três anos, reves­
tiu-se de particular interesse a comunicação do Senhor Bispo,
da qual sobressaem uma homenagem ao seu ilustre predecessor
e último presidente do Conselho. D. Alberto Cosme do Amaral,
Bispo em.érito de Leiria-Fátima, e uma longa referência ao dese­
jado Sínodo Diocesano a realizar oportunamente, na sequência
da proposta do Congresso dos Leigos de 1 988, para cr..ya preparação estájá constituída uma comissão preliminar. Referindo-se
às junções especificas do Conselho, o Senhor D. Serafim mani­
festou a intenção de o consultar muitíssimo durante o seu Epis­
copado, nomeadamente sobre o que considera as grandes
prioridades pastorais da Diocese.
No período antes da ordem do dia, recolheram-se algumas
informações e sugestões apresentadas pelos membros, logo ­
apreciadas ou registadas parafuturo tratamento.
Dentro da ordem do dia, mereceu especial atenção a conti­
nuidade deste Conselho com o precedente, para o que concorreu
51
COMUNICADO DO CONSELHO PRESBITERAL ------
particulannente a síntese apresentada pelo secretário cessante,
que, entre os assuntos herdados, destacou: o Regulamento da
Administração de Bens da Igreja na Diocese de Leiria-Fátima, já
aprovado em Conselho e czgo modo de aplicação deve ser objecto
de estudo, mesmo antes de vir a ser promulgado pelo Senhor
Bispo; a apreciação do plano de pastoral do Santuário de Fátima
já apresentado; por último, a reflexão sobre um documento ela­
borado pelo Secretariado Diocesano da Pastoral das Vocações
sobre a problemática vocacional.
Em síntese, esta primeira sessão serviu para a distribuição
das funções estatutárias, imprescindível para o seu normal jim­
cionamento: proporcionou uma grande sintonia do Conselho com
as preocupações e pr0ectos do Bispo da Diocese: pemútiu esta­
belecer continuidade com o Conselho anterior e lançou a activida­
de futura com o agendamento de temas para o prosseguimento
dos trabalhos em sessão, que será a 30 de Junho próximo.
Leiria, 22 de Março de 1 993
No passado dia 8 de Abril, faleceu em Fátima, na Casa Dio­
cesana do clero, o Rev. P. Manuel dos Santos Lains.
O P. Manuel dos Santos Lains nasceu na Atouguia a 27 de
Julho de 1 926, ao tempo freguesia de Ourém, onde foi baptiza­
do. Foram seus pais António Lains dos Santos e EmUla Rosa
dos Santos. Ingressou no Seminário Diocesano em Outubro de
1 937. Concluiu o Curso Teológico em 1 950, vindo a ser ordena­
do presbítero por D. José Alves Correia da Silva no Santuário de
Fátima a 9 de Julho do mesmo ano. Em 1 6 de Julho celebrou a
Missa Nova em Ourém
Iniciou a actividade pastoral na Maceira, como coadjutor e
paroquiou depois as freguesias de Serro Ventoso, S. Bento, Pe­
dreiras e Calvaria.
Por motivos de saúde interrompeu a actividade paroquial há
1 2 anos. indo a residir para Fátima. Actualmente vivia na Casa
Diocesana do Clero.
52
APOIO À FAMÍLIA
Nas suas primeiras declarações como Bispo da Diocese,
D. Serafim de Sousa Ferreira e Silva apresentou a pastoral fa­
miliar como uma das prioridades do apostolado laical.
Com o objectivo de personalizar o apoio aos casais, o Se­
cretariado da Pastoral Familiar passou a ter ao seu dispor um
conjunto de salas nas instalações da antiga casa episcopal, no
centro de Leiria.
Pretende-se desta forma criar um espaço de acolhimento
e atendimento de casais que pretendam uma ajuda mais es­
pecífica e pessoal.
VIDA NO SEMINÁRIO
A história dos 27 anos de funcionamento do Seminário
de Leiria no actual edificio foi recordada e evocada por ocasião
da festa de S.José, presidida pelo Bispo D . Américo Henri­
ques. Nesta ocasião, o culto a S. José foi apresentado como
motivador de um empenho renovado de evangelização do
mundo.
Também neste sentido, o Bispo diocesano, em diversas
ocasiões, deu directivas para que o Seminário possa ser cada
------
53
VIDA ECLESIAL
vez mais espaço de convergência da vida eclesial de toda a
Diocese e se abra a um conjunto variado de actividades, não
só pastorais mas também culturais.
Neste momento, o Seminário proporciona já a realização
de múltiplas actividades de ordem pastoral, teológica, cultu­
ral e profissional.
Anualmente, mais de dez mil pessoas passam pelo edificio
do Seminário, onde se realizam mais de 90 encontros, retiros,
cursos ou conferências. A estas actividades deve-se acrescen­
tar o funcionamento semanal da Escola Teológica de Leigos, as
reuniões periódicas de diversos secretariados diocesanos, os
encontros ocasionais de sacerdotes e grupos de leigos.
Além da vida normal da comunidade do Seminário, está
aí instalado o Lar Sacerdotal S. Pio X. os Secretariados Dioce­
sanos da Pastoral Juvenil, da Pastoral Vocacional, da Cate­
quese, da Pastoral Familiar, dos Cursos de Cristandade, a
Cáritas Diocesana e outros serviços pastorais.
ENCONTRO COM OS RELIGIOSOS
A fim de congregar todas as forças vivas da pastoral dio­
cesana, o novo Bispo de Leiria-Fátima convocou e presidiu
durante o mês de Fevereiro a diversas assembleias represen­
tativas dos vários sectores.
Foi neste contexto que se encontrou com os responsáveis
das comunidades de vida religiosa instaladas na Diocese.
Além das conclusões dos trabalhos realizados, esta assembleia
teve ainda a vantagem de acentuar a unidade de todos os con­
sagrados com o Bispo na mesma tarefa de evangelização.
São 65 comunidades religiosas que aqui residem e que
colaboram nas mais variadas tarefas. Percebeu-se a necessi­
dade de uma coordenação eficiente que leve as diferentes co­
munidades a inserir-se nas orientações pastorais diocesanas.
54
VIDA ECLESIAL
PASTORAL DE FÁTIMA
Dar um contributo para o estudo da Mensagem de Fátima
foi o objectivo da publicação das Actas do "I Encontro Interna­
cional sobre a Pastoral de Fátima", que se realizou em Outubro
de 1992.
A edição destes estudos constitui um marco de relevo na
história bibliográfica de Fátima. A obra apresentada inclui um
conjunto significativo de trabalhos sobre os aspectos mais sa­
lientes da mariologia e teologia das aparições de 1 9 1 7.
A diversidade de temas abordados e a forma séria e cienti­
fica como se apresentam, faz deste livro um subsídio válido pa­
ra um estudo critico da Mensagem de Fátima.
Durante este Encontro Internacional foi apresentado o 1 . 2
volume da Docwnentação Critica de Fátima. Inclui os interroga­
tórios aos Videntes em 1 9 1 7 e alguns depoimentos, recolhidos
por mandado do Patriarcado de Lisboa, diocese a que pertencia,
então, a paróquia de Fátima.
PEREGRINAÇÃO A FÁTIMA
"Creio em Jesus Cristo" é o tema que motivou a reflexão e
a liturgia da Peregrinação Diocesana a Fátima. Na concretiza­
ção celebrativa deste tema houve a preocupação de apresentar
"Cristo como luz dos povos", integrando, assim, este aconteci­
mento na grande preparação do 452 Congresso Eucarístico In­
ternacional, a realizar em Sevilha.
Deram-se orientações para que a ida a Fátima no 5° Do­
mingo da Quaresma pudesse ser o ponto de chegada de um
verdadeiro aprofundamento de fé. Como expressão visível des­
ta caminhada quaresmal, numerosos grupos de cristãos com
o seu Bispo dirigiram-se a pé para o Santuário.
Como elemento inovador do programa desta peregrinação
há a referir a realização da via-sacra. Seguiu-se, pela primei-------
55
�DA ECLES�
-------
ra vez, o esquema proposto por João Paulo II. apenas com es­
tações de fundamento bíblico.
Recorda-se que as peregrinações diocesanas a Fátima co­
meçaram em 1932 com realização no dia 1 3 de Agosto, pas­
sando em 1974 a realizar-se no 5° Domingo da Quaresma.
PREPARAÇÃO
DO SINODO DOS BISPOS
,.
No documento de preparação (Lineamenta) para o próxi­
mo Sínodo dos Bispos, sobre a vida consagrada, recomenda-se
que sejam tomadas iniciativas para envolver todos os sectores
da Igreja na reflexão do tema proposto.
Em resposta a este apelo. constituiu-se na Diocese de Lei­
ria-Fátima uma Comissão com o objectivo de estudar o texto
de apresentação do tema e de preparar as respostas ao ques­
tionário que foi enviado.
Compreender o significado e a missão da vida consagrada
na Igreja e no mundo é a tarefa que deverá ocupar os diversos
grupos e sectores eclesiais.
"A preparação e celebração do Sínodo deve constituir
uma ocasião providencial para que toda a Igreja possa tomar
consciência da realidade, da natureza e da missão da vida
consagrada" (Lineamenta, n°1).
COMUNIDADE EUROPEIA
EM REFLEXÃO
Fazer da integração europeia objecto de reflexão e análise
cristã tem sido a finalidade de algumas actividades promovidas
pelo Polo de Leiria da Universidade Católica. Com este propósi56
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
__
VIDA ECLESIAL
to deslocaram-se a Leiria alguns especialistas para aprofundar
as implicações económicas do tratado de Maastricht.
Também a Escola Teológica de Leigos escolheu esta te­
mática para as suas jornadas teológicas, que se têm realizado
regularmente a um ritmo anual com uma participação signifi­
cativa de interessados.
Com este conjunto de actividades, procuram estas escolas
dar um contributo activo para que assuntos actuais da socie­
dade possam ser abordados e interpretados numa perspectiva
cristã.
70 ANOS DE ESCUTISMO
"70 anos de Escutismo em Portugal: o sonho comanda a
vida." É este o lema proposto pela Junta Regional do C.N.E.
para animar todas as actividades que se realizam durante este
ano, a fim de evocar e comemorar o 702 aniversário da funda­
ção do Escutismo no nosso País. O slogan foi apresentado
num encontro em Porto de Mós, no mês de Fevereiro, onde es­
tavam presentes mais de 500 escuteiros.
As celebrações nacionais terão o seu ponto mais alto no
grande acampamento que se realizará no mês de Maio, em
Famalicão, e que congregará cerca de dois mil escuteiros.
CENTRO UNIVERSITÁRIO
Foi enviado às escolas superiores de Leiria um inquérito
dirigido aos estudantes com a fmalidade de fazer um levanta­
mento das interrogações que os inquietam, dos seus centros
de interesse e das necessidades que sentem como mais urgen­
tes.
A partir dos resultados deste inquérito será elaborado um
projecto de um centro universitário em Leiria. Está formada
------
57
VIDA ECLESIAL
uma equipa de professores e alunos que entregará as conclu­
sões deste trabalho ao Bispo diocesano.
O objectivo genérico deste centro universitário é, sobretu­
do, proporcionar um acompanhamento pessoal aos estudantes,
criando espaços de acolhimento (salas de leitura e de estudo,
bar, convívio, . . .) . grupos com polos de interesse comuns, mo­
mentos de reflexão cristã, tempo para celebrações e oração.
A oportunidade e necessidade de uma instituição deste
género torna-se evidente se tivermos em conta que existem já
em Leiria seis escolas de ensino superior com mais de dois mil
estudantes.
MUNDO RURAL EM MUDANÇA
Durante o mês de Junho de 1993, a Acção Católica Rural
vai realizar. em Aveiro, as suas II Jornadas Sociais. Preten­
dem ser um espaço de reflexão sobre o mundo rural em tempo
de mudança e uma exposição de "imagens de viver rural", com
mostras de trajes, gastronomia, artesanato e outros valores
patrimoniais. Será também um encontro festivo com a presen­
ça de ranchos folclóricos, grupos etnográficos e bandas de
música.
Estas Jornadas serão, ao mesmo tempo, a conclusão da
campanha "A aldeia que eu quero no Portugal europeu" e o
ponto de partida para uma nova campanha. visando uma ac­
ção intensa com o lema "Mundo Rural do Ano 2.000".
A campanha que se encerra dinamizou, durante 4 anos,
os militantes da A. C. R., as estruturas do meio rural e os li­
deres locais. Movimentou ainda alguns milhares de jovens e
adultos que se foram unindo no sentido de ajudar a resolver
muitos dos problemas do meio rural.
58
O Sínodo Diocesano
PASSADO, PRESENTE E FUTUTO
Pe. Fernando Clemente Varela
Na primeira Assembleia Geral do Clero, a poucos dias da
sua tomada de posse como Bispo residencial. o Senhor D. Se­
rafim expressou o desejo de convocar um Sínodo diocesano.
Aliás, sublinhou este facto como uma das diversas priorida­
des da sua acção pastoral. Depois deste momento de encontro
com os seus mais directos colaboradores no ministério episco­
pal. também na Missa celebrada na Igreja Matriz da Diocese,
no dia 1 4 de Fevereiro, o Senhor Bispo voltou a focar este as­
pecto como um dos mais importantes entre as várias preocu­
pações que dão conteúdo à sua solicitude de Pastor. É. pois,
normal que começemos a ouvir falar com frequência do Síno­
do diocesano.
O que é um Sínodo diocesano?
O Directório do Ministério Pastoral dos Bispos diz-nos que
o Sínodo diocesano "é a assembleia na qual o Bispo, utilizando
o auxílio dos peritos em teologia, moral e direito, bem como as
sugestões dos diversos grupos da comunidade diocesana,
exerce de maneira solene o seu múnus e ministério de apas­
centar o rebanho que lhe está confiado, adaptando às circuns­
tâncias locais as normas e leis da Igreja universal. indicando o
caminho e programa do trabalho apostólico na diocese. resol­
vendo as dificuldades do governo e do apostolado, estimulan­
do os trabalhos e as iniciativas e corrigindo os erros que se
tenham espalhado em matéria de fé e de costumes" (n2 163).
Daqui fixamos a sua finalidade que é especificamente pasto­
ral: auxílio do bispo na tríplice dimensão do seu ministério
episcopal: profética. governativa e santificadora.
59
O S!NODO DIOCESANO
-------
Mais adiante. o mesmo documento fala-nos dos meios
para a preparação do Sínodo wem ordem ao progresso da co­
munidade": estudo e reflexão dos assuntos a tratar. para o
que se deve solicitar wo consciente exame e a livre colaboração
de todos os fiéis da diocese. mesmo para além das Comissões
preparatórias"; oração por parte de toda a Igrej a diocesana
que se empenhará em wdirigir a Deus instantes preces duran­
te todo o tempo da preparação e celebração do Sínodo. como
assunto da mais alta importância" (cfr.n 2 1 64).
O Sínodo diocesano é, pois. um acontecimento importan­
te na vida da Igreja local porque diz respeito não só ao Bispo e
aos seus mais directos colaboradores. os sacerdotes e diáco­
nos, mas de igual modo a todos os outros fiéis. quer leigos
quer religiosos. É um espaço de diálogo e de comunicação de
experiências pastorais. de celebração comunitária da fé, de
catequese e de estudo. de partilha de esperanças e preocupa­
ções. Por isso deve ser bem pr�parado.
O Sínodo é um wórgão auxiliar" do Bispo diocesano. Por
isso é o Bispo diocesano quem aprecia a oportunidade da sua
convocatória. ouvido o Conselho Presbiteral; é ele também que
o preside e encerra; é a ele que compete sancionar e promul­
gar. se considera oportuno. as disposições e decretos elabora­
dos durante o mesmo Sínodo. fixando o tempo e o modo da
sua execução posterior. E. como órgão consultivo. o Sínodo
encontra naquele que o preside. o seu único e legítimo legisla­
dor. pelo que os seus membros apenas têm voto consultivo.
A nossa Diocese celebrou o último Sínodo em 1 3 de Julho
de 1943. Promulgado por Provisão do Senhor D .José Alves
Correia da Silva. em 20 de Junho do mesmo ano. o Sínodo foi
classificado como "um acto importante" na vida da Diocese.
Havia-se celebrado em 1926 o Concílio Plenário Português,
cujas disposições no âmbito da disciplina eclesiástica exigiam
a reforma das Constituições diocesanas para uma maior har­
monia da legislação canónica entre as diversas dioceses portu­
guesas. Assim. o Sínodo diocesano de 1 943 apresenta como
prioridade a promulgação das novas Constituições do Bispado.
60
-------
-------
O S!NODO DIOCESANO
A titulo de curiosidade, o programa do Sínodo Diocesano,
publicado na mesma Provisão de convocatória, era o seguinte:
DIA 1 3 - Às 9 horas e meia da manhã, deve o Reverendo Clero
rewlir-se todo na Sé, para sefazer a entrada solene.
Ordem do Sínodo Diocesano:
1 Q - Procissão - Missa do Espírito Santo.
2 9 - Preces preparatórias.
3º - Alocução do Prelado.
4Q
-
Nomeações.
5Q - ProftSsão de Fé e Juramento antimodemista.
6º - Promulgação das novas Constituições.
72 - Te Deum.
8Q - Reunião fraternal de todo o Rev. Clero, no Seminário
Diocesano.
Na verdade, o Sínodo de 1943 foi celebrado, como era uso
na época (bem recente), com toda a pompa. O nosso semaná­
rio diocesan o , "A Voz do Domingo " , no seu n 2 . 5 3 7 , de
18/7/ 1 943, escrevia na primeira página: "Dias de glória para
a Diocese de Leiria". E . comentando o acontecimento como
um dos maiores jamais vividos em Leiria, sublinhava a sua
importáncia como marco histórico pela projecção que iria ter
"no futuro da vida religiosa" da Diocese.
A descrição das cerimónias que deram início à celebração
do Sínodo é-nos dada pelo mesmo jornal no número já citado:
"começaram às 9,30h pelo repicar dos sinos da velha torre.
Da Catedral organizou-se a procissão até ao Paço, donde par­
tia pouco depois, levando a presidir o Senhor Bispo, de capa
de Asperges. Era solene. Nela se encorporaram quási todos os
sacerdotes da Diocese e também alguns de fora, todos os se­
minaristas e muitos fiéis. Ia também S. Exc11• Rev.ma o Snr.
Arcebispo-Bispo de Aveiro, que quis vir assistir ao Sínodo de
61
O SINODO DIOCESANO
-------
Leiria. Os sacerdotes entoam o Benedictus e o cortejo entra
solenemente na Catedral, que se encontra artisticamente en­
galanada com colchas vermelhas e ramos de palmeira. Deu-se
logo início à Missa cantada solene de Pontifical celebrada pelo
Sr. Bispo de Leiria. Era Presbítero assistente o Rev. Pe. Au­
gusto de Sousa Maia, e Diáconos os Revs. Vigàrios das Varas
de Monte Real e Ourém. À mitra e báculo respectivamente os
Revs. Isaías Gonçalves Marques e Manuel Rodrigues Pires. A
Diácono e Subdiácono da Missa, foram, respectivamente, os
Revs.Vigàrio de Pôrto de Mós e Dr.Aurélio Galamba de Olivei­
ra. Dirigia as cerimónias o Rev. Dr. Manuel Marques dos San­
tos. A "Schola Cantorum" do Seminàrio, regida pelo Rev. Dr.
João Pereira Venâncio, executou a Missa da Imaculada Con­
ceição, de Pozzettl, a 3 vozes".
De todo este acontecimento e festa ficou o essencial. o
mais importante: a comunhão entre todos os diocesanos que
se sentiram Igreja unida na mesma fé, esperança e caridade.
Isto mesmo o sublinharia o Senhor D. José na palavra inau­
gural: unidade de todos os diocesanos para que "esta Diocese,
que é a mais pequena de Portugal, chegue a formar um só co­
ração e uma só alma".
Durante a única sessão do Sínodo foram nomeados os
membros e órgãos da Cúria, do Tribunal Eclesiástico e pro­
mulgada uma Provisão pela qual se criava o novo Cabido e a
nomeação dos novos seis Cónegos. Como curiosidade, de to­
dos os nomeados para oficios eclesiásticos só um ainda hoje
vive: o Senhor Cón. Manuel Rodrigues Pires, à data nomeado
para a então chamada "Comissão de Disciplina do Seminàrio".
Mas, do Sínodo diocesano ainda muito havemos de ouvir
falar. . .
Foi já constituída uma comissão preliminar para preparar o
Sínodo Diocesano. Nos próximos números serão dadas mais
informações sobre este assunto.
62
A Extinção
da
Diocese de Leiria
No dia 28 de Fevereiro de há 75 anos, "O Mensageiro" ti­
tulava, em três linhas, a toda a largura da primeira página:
"Católicos! Foi restaurado o Bispado de Leiria! Saudando-vos
por essa restauração, bradamos: Viva S. Santidade Bento XVI
Viva a Diocese de Leiria!".
O director do jornal leiriense, Padre José Ferreira de La­
cerda, principal animador da última campanha restauracio­
nista, tinha recebido, no dia 22, um telegrama do auditor da
Nunciatura de Lisboa com a noticia oficial: "Bispado de Leiria
restaurado por bula ponti.ficia datada 1 7 de Janeiro - Monse­
nhor Aloisi Masella" (1).
Era o fim de um pesadelo que já durava havia mais de
um século, desde o primeiro sinal de alarme, num ano con­
turbado da história de Portugal e da cidade de Leiria: 1808.
É a primeira parte desses 1 1 0 anos de sobressaltos que
pretendemos seguir, à maneira de crónica, nos primeiros nú­
meros deste órgão oficial da Diocese de Leiria-Fátima, isto é,
até ao momento em que os diocesanos de Leiria foram reparti­
dos pelas duas grandes dioceses de Lisboa e de Coimbra: 1 882.
l.
"O Mensageiro". ano 4. n2 177, de 28 de Fevereiro de 1918, p. 1 . A
bula "Quo vehementlus", do Papa Bento XV, velo a ser publicada, em
versão portuguesa, no mesmo jornal: "O Mensageiro", ano 4, n° 187,
de 1 6 de Maio de 1 9 1 8. p . 1 . col. 1. O texto latino oficial foi publicado
em "Acta Apostollcae Sedis". 1 O ( 1 9 1 8) p. 8 1-83. Os dois textos foram
posteriormente editados em outros lugares, nomeadamente nas
Constituições do Bispado de Leiria. promulgadas por (...) D. José Alves
Correa
i da Silva. Bispo de Leiria, Leiria, 1943, p. XXIX-XXXII.
63
A EXTINÇÃO DA DIOCESE DE LEIRIA
-------
Junot, nos princípios de 1808, a pretexto de cumprimen­
Napoleão, tinha enviado a Bayonne uma deputação, "com­
posta de indivíduos de maior nome e representação no Reino,
quer para os afastar do Reino, quer para os pôr como reféns
nas mãos dele" (2). Essa deputação, depois de se encontrar com
Napoleão, enviou para Portugal, em Abril de 1 808, uma comu­
nicação que incitava os portugueses a dar a maior publicidade
às intenções do imperador em relação a Portugal, entre elas a
de lhe dar um rei. Correu o boato de que, a par disso, lhe daria
também uma constituição que "fizesse reviver, entre nôs, a tra­
dição das antigas Cortes". Contrariando as pretensões de Ju­
not, que sonhava ser rei de Portugal, um grupo de pessoas
redigiu uma súplica em que se "apresentavam os princípios
fundamentais das liberdades públicas do pais". Nessa súplica,
assinada a 23 de Maio de 1808, a ser apresentada pelo juiz do
povo, José de Abreu Campos, mas que afinal não chegou ao
destino, pedia-se inclusivamente "que o nosso territôrio euro­
peu seja dividido em oito províncias, assim a respeito da juris­
dição eclesiástica, como da civil, de maneira que sô fique
havendo um arcebispo e sete bispos" (3).
tar
Não se sabe se os leirienses chegaram a ter conhecimento
dessa súplica. Alguns deles, porém, tinham aderido entusias­
ticamente, em 1 8 de Maio, à comunicação da deputação por­
tuguesa (4) .
Passaram bem poucos dias para que esses mesmos lei­
rienses constatassem qual a felicidade que teriam se ficassem
2.
S. J. L. SORIANO, História da Guerra Civil e do Estabelecimento do
Governo Parlamentar em Portugal, Segunda época - Tomo V
Parte I ,
Lisboa, 1893, p. 40-43.
Ob. cit. p. 2 13.
"Gazeta de Lisboa" , 31 de Maio de 1 8 1 8 : "Ditosos portugueses se,
tomando à pureza e elevação dos seus primitivos costumes, se fize­
rem dignos de ser vassalos de S. M . I. R. e de ocupar depois da Gran­
de Nação, o primeiro lugar nos seus desvelos paternais [ . ) . Um
Príncipe da escolha do grande Napoleão não pode deixar de fazer-nos
felizes e realizar as nossa esperanças·.
-
3.
4.
..
64
----
-------
A EXTINÇÃO DA DIOCESE DE LEIRIA
vassalos de tal imperador: é bem conhecida a chacina, feita
pelos soldados franceses. às ordens do general Margaron. a 5
de Julho. em que morreram " 1 35 pessoas, de todos os sexos,
estados e idades, quer armadas quer desarmadas" (5).
Esses horrores haveriam de ser ainda mais graves, dois
anos depois, em que morreram, às mãos dos franceses ou viti­
mados por epidemias, em escassos nove meses, desde os
princípios de Outubro de 1 8 1 0 aos fins de Junho de 1 8 1 1 ,
nada menos de 29.0 1 7 pessoas (43,6% da população da dio­
cese) (6) .
Se depois da revolta liberal de 1820, e nos anos seguin­
tes, parece não ter havido propostas de alteração da divisão
eclesiástica, esse assunto passou a ser frequentemente discu­
tido nos debates parlamentares. depois da vitória liberal. As­
sim, no decreto de 30 de Julho de 1 83 2 , que incluía a
abolição dos dízimos. jà se adivinhava, em face da alteração
dos financiamentos dos cargos eclesiásticos, a política de re­
dução de dioceses, ainda que isso não ficasse exarado explici­
tamente na letra d o mesmo decreto. Assim, o artigo 82
determinava que um decreto especial fixaria a divisão ecle­
siástica do reino e o número de prelados, cónegos e párocos e
mais pessoas eclesiásticas necessárias ao culto divino" (1) .
Todas as vezes que se debatia a divisão administrativa,
surgiam decretos definidores da mesma e afirmava-se, por
exemplo, que "uma divisão bem entendida do território, na
sua maior generalidade, deve ser considerada como política,
judicial ou administrativa" e "a subdivisão destes três grandes
capítulos forma o desenvolvimento do plano da administração
geral, no qual vem depois colocar-se naturalmente, ou por
meio de comunicações fáceis, todas as outras divisões secun5.
6.
7.
Aditamento ao Couseiro ou Memórias do Bispado de Leiria, 211 edição.
Leiria, 1898, p. 4 1 4 .
Ibidem.
Colecção de Decretos e Regulamentos, p. 208-2 10.
65
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
------
dárias, como a eclesiástica, a militar, a instrutiva, etc . , etc.,
etc." (8).
"A Junta do Exame do Estado Actual e Melhoramento
Temporal das Ordens Religiosas. em consulta de 1 1 de Setem­
bro de 1833, propôs que as dioceses fossem reduzidas a oito,
que tantas eram as províncias do reino" (9) . Esta proposta (e
outras que foram apresentadas) não foram levadas a efeito
porque, entretanto, foram cortadas as relações diplomáticas
com a Santa Sé, só reatadas em 1 84 1 .
Mas, só a 24 de Janeiro de 1843, a Secretaria de Estado
dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça apresentava um rela­
tório em que se legitimava a necessidade da "redução de al­
guns bispados e melhor divisão e arredondamento dos que
ficassem subsistindo". pela medida legislativa que extinguira
os dízimos, que constituíam "a mãxima parte da dotação das
mitras e cabidos" e "por outras circunstâncias do Reino". Para
isso. era indispensável a deliberação do corpo legislativo e
também a intervenção da Santa Sé ('0).
O relatório que antecedia a proposta de lei de 8 de Março
de 1 843, para o estabelecimento de novas bases para a divisão
dos distritos administrativos e das dioceses do continente do
Reino, insistia na necessidade de redução de despesas públi­
cas, e uma das medidas para isso era precisamente autorizar o
Relatório do decreto n2 64, de 28 de Junho de 1833 (Colecção de De­
cretos, p. 329-330) . No referido decreto. o território português era di­
vidido em 8 províncias com as respectivas capitais: Minho (Braga) ,
Trás-os-Montes (Vila Real) . Douro (Porto) , Beira Alta (Viseu), Beira
Baixa (Castelo Branco). Estremadura (Lisboa) . Alentejo (Évora) e Al­
garve (Faro) (art. 22) e acrescentava-se: que "as divisões eclesiástica e
militar serão reguladas sobre as bases acima estabelecidas, por de­
cretos especiais" (art. 82).
9. I. J. MATOS. Crónica da Supressão do Bispado de Leiria (CSBL}, 1889,
publicada em anexo à 21 edição do Couseiro, p. 6.
10. Cfr. Relatório apresentado pelo Ministro José António Maria de Sousa
Azevedo, no começo da sessão legislativa de 1843 ("Diário da Câmara
dos Deputados", 1843, vol. I, Janeiro, p. LXVII e LXVIII).
8.
66
A EXTINÇÃO DA DIOCESE DE LEIRIA
governo "a reduzir até ao número de doze as sés do continente
do Reino e das ilhas adjacentes [eram 1 9 os bispados). prece­
dendo a necessária concessão da Santa Sé Apostólica" (!').
A Comissão de Administração Pública e a Comissão Ecle­
siástica. ás quais foi pedido um parecer. aceitaram plenamente
o projecto do Governo, fazendo realçar. nomeadamente. a
"grande diminuição das despesas públicas", "sem que o esplen­
dor do culto seja afectado, conciliando-se as necessidades da
Igreja com o actual estado das nossas fmanças". No dia 24 de
Março, dava-se início à discussão do projecto, que foi aprovado
na generalidade, a 2 7 de Março. Entrando-se na discussão da
especialidade, um dos deputados propôs, a 29 de Março. uma
redacção concreta: que houvesse 1 1 províncias eclesiásticas, a
saber, Alentejo, Algarve, Beira Baixa. Beira Alta. Douro. Estre­
madura. Minho, Mondego. Trás-os-Montes. Açores e Madeira,
formando cada uma delas um bispado. com as capitais respec­
tivamente em Évora, Faro, Castelo Branco, Viseu, Porto. Lis­
boa, Braga, Coimbra, Mirandela, Angra e Funchal. Outro
deputado propôs que a redução se fizesse à medida que fale­
cessem os actuais bispos, confirmados os nomeados.
A 20 de Maio de 1843, foi autorizado o governo "a reduzir
até 1 2 o número dos distritos administrativos [ ... ) e a reduzir
igualmente até ao número de 1 2 as sés do Continente do Rei­
no, Ilhas Adjacentes e Províncias Ultramarinas. mediante o
necessário concurso da Santa Sé Apostólica. podendo erigir,
por meios competentes, em cada uma das igrejas, que por vir­
tude da redução deixarem de ser catedrais e tiverem cabidos,
uma colegiada com o número necessário de ministros para
continuar aí o esplendor do culto divino". A Rainha, sancio­
nando o referido decreto, mandou-o cumprir pela lei n2 16, de
29 de Maio do mesmo ano de 1 843 ('2).
1 1 . "Diário da Câmara dos Deputados". 111 secção ordinária da 11 legislatura,
depois da restauração da Carta Constitucional, vol 32, Março de 1843, p.
186-187.
12. "Diário do Governo", n° 128, de 2 de Junho de 1843; cfr. CSBL. p. 13--14.
67
A EXTINÇÃO DA DIOCESE DE LEIRIA
-------
Com as notícias que lhes chegavam, os leirienses come­
çavam a inquietar-se: estava a prolongar-se excessivamente a
demora da entrada do bispo D. Guilherme Henriques de Car­
valho, apresentado a 26 de Fevereiro de 1 840 e só confirmado
pelo Papa Gregório XVI , a 3 de Abril de 1843. Como essa con­
firmação ainda não era conhecida, a Cãmara Municipal de
Leiria, ã vista de uma petição, assinada por muitos muníci­
pes, deliberou, a 7 de Abril, que fosse enviada uma represen­
tação à Rainha D. Maria II, através do Governo, solicitando a
conservação do Distrito e do Bispado (13).
A representação, entregue no dia 23 de Abril ao Ministro
dos Negócios do Reino, lembrava, logo de início, que, já no
ano anterior, se tinha pedido que não fosse suprimido o distri­
to administrativo de Leiria. Agora, vinha reiterar-se esse pedi­
do e fazê-lo também em relação à diocese: Leiria, pela sua
posição geográfica, tinha sido quase aniquilada pelos france­
ses; pôde ressurgir pela vitalidade dos seus habitantes e pela
colocação do regimento de infantaria 22, na cidade; depois,
veio a usurpação e a guerra civil que voltou a devastar a cida­
de e região e a levá-la, de novo, ã decadência, provocando a
ruína de muitas famílias e diminuição do numerário circulan­
te, "sem o qual quaisquer outros valores não podem ter valor".
"Que será, pois, Senhora, se, para cúmulo da desgraça, for
suprimida a diocese e deixar de ser esta cidade capital de dis­
trito, únicos canais por onde ainda podem chegar alguns
meios de animação e vida a este corpo quase exãnime?"
Leiria tinha uma boa sé, como poucas no Reino, um se­
minário, um magnífico paço episcopal. Extinta a diocese, inu­
tilizado o seminário, Leiria ficaria sem liceu, sem instrução
secundária, sendo certo que não é dos que menos pagam, as­
sistindo-lhe. por isso, o direito de reclamar um estabeleci­
mento de ensino à altura.
No que respeitava ao distrito, Leiria era um ponto impor­
tante, na estrada militar, e central, em relação aos concelhos
13. CSBL, p. 7-9.
68
------
-------
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
que já formavam o distrito e aos que se lhe podiam anexar.
Não faltariam elementos que proporcionariam uma fácil e
pronta administração.
Ficando a pertencer a Lisboa. na distância de vinte lé­
guas, ou a Coimbra. na distância de doze, "que incómodos a
suportar, que dificuldades a vencer, que despesas a fazer para
se poderem tratar e seguir em qualquer dos pontos os muitos
e vários negócios administrativos!" (14).
É interessante notar que, nesta mesma época, a vila de
Tomar se dirigia ao Governo, solicitando a sua elevação a ci­
dade e a sede de um distrito, constituído pela fusão dos distri­
tos de Leiria e Santarém. "Embora ( . . . ) com o apoio dos
concelhos limítrofes de Ourém, Sertã e Vila de Rei, não foi en­
tão possível satisfazer o anseio dos tomarenses", porque Fi­
gueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande defenderam os direitos
de Leiria como sede de distrito" (15). Ourém pugnaria mais tar­
de, com insistência, pela sua integração no distrito de Leiria.
Entretanto, chegara ao conhecimento da Cãmara Munici­
pal que a Cúria Pontificia tinha confirmado a nomeação do
bispo D. Guilherme. Sagrado a 2 de Julho, tomava posse da
sua diocese, a 7 do mesmo mês (16). Foi um acontecimento ju­
biloso que, se não serenava inteiramente os ãnimos, pelo me­
nos adiava a resolução ruinosa que se temia.
Pode compreender-se a íntima satisfação de todos, quan­
do, na sessão camarária extraordinária de 9 de Setembro des­
se ano, foi lido um oficio do bispo, anunciando a sua entrada
solene no dia 1 3 do mesmo mês. A Cãmara deliberou incorpo­
rar-se oficialmente nos actos desse dia; mandou proceder à
limpeza das ruas; convidar os habitantes a caiar as suas fron-
14. CSBL, p. 1 2 .
1 5 . AMORIM ROSA. Anais do Município de Tomar ( 1 840-1 869). 1940. p .
34-37. cit. por J . VERíSSIMO SERRÃO. História de Portugal. vol. VIII ,
Lisboa, 1986, p. 240.
16. CSBL. p. 12-13.
69
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
-------
tarias e alcatifar as janelas; a fazer luminárias na noite do re­
ferido dia; e que fossem lançadas 4 dúzias de foguetes; que
subissem ao ar três girãndolas de foguetes, uma logo que o
bispo se aproximasse da cidade, outra ao entrar na sé e outra
ao entrar no paço episcopal. A alegria justificava-se plena­
mente: desde a morte, em certo modo trágica, de D. Inácio da
Fonseca Manso, a 1 1 de Junho de 1834, que não havia bispo
em Leiria (17).
A 2 de Janeiro de 1 844, no discurso do trono, a Rai­
nha dizia que confiava plenamente "que em breve estarão ter­
minadas as negociações com a Santa Sé, guardados os
direitos da Coroa, e atendidas as necessidades da Igreja Lusi­
tana" (18), enquanto a Secretaria de Estado dos Negócios Ecle­
siásticos e de Justiça. nos princípios do mês de Fevereiro,
publicava um comunicado. datado de 3 1 de Janeiro, no qual
se afirmava, muito claramente, que "não tem o governo pou­
pado diligências para a boa e fiel execução da carta de lei de
29 de Maio último, que o autorizou a suprimir algumas dioce­
ses. Coadjuvado neste ponderoso assunto. não só por uma co­
missão composta de pessoas zelosas e competentes, mas
também pelas informações oficiais que exigiu das autoridades
superiores (nos dois ramos eclesiástico e administrativo), cui­
da o governo em verificar a dita supressão. Não deve porém
omitir-se que este negócio, em que contendem tantos interes­
ses, em que avultam tantas preocupações, em que é preciso
caminhar de acordo com outra reforma, igualmente dificil, a
administrativa. autorizada pela mesma lei, demanda muito
tempo e muito estudo para ser satisfatoriamente concluído"
(19). De facto, a 26 de Março de 1844. o núncio em Portugal.
Mons. Capaccini. recebia uma comunicação oficial do Minis­
tro da Justiça, na qual o governo participava as ideias ã volta
da redução das dioceses e, segundo o que tinha sido acordado
1 7 . CSBL, p. 14--15.
18. "Diário do Governo", n2 3, de 3 de Janeiro de 1844, p. 1 1 .
19. "Diário do Governo", nº 36. de 1 0 de Fevereiro de 1844, p. 261-263.
70
-------
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
anteriormente, dava em administração aos metropolitas as
dioceses cuja circunscrição estava em causa (2°).
Entretanto, falecia o Patriarca de Lisboa, D. Frei Francis­
co de S. Luís Saraiva e era apresentado como seu sucessor o
bispo de Leiria, confirmado por bula de 24 de Novembro de
1845. Para Leiria era designado D. Manuel José da Costa. a
24 de Janeiro de 1846, confirmado a 1 6 de Abril seguinte pela
Santa Sé, o qual entrava solenemente em Leiria a 22 de Julho
seguinte.
Mons. Di Pietro, sucessor de Mons. Capaccini, como nún­
cio, nos seus vários despachos para a Secretaria de Estado, ao
longo dos anos, ia acenando, por vezes, à vontade dos gover­
nantes portugueses de retomarem o assunto da nova circuns­
crição diocesana, sempre que se verificava alguma modificação
no pessoal adstrito às dioceses que pareciam condenadas à
extinção: Aveiro, Pinhel. Castelo Branco e Portalegre. A 20 de
Setembro de 1845, o núncio comunicava que, em conversa
com Costa Cabral, agora nomeado Conde de Tomar, acerca da
provisão das igrejas vagas, se falou na nova circunscrição das
dioceses, e este lhe dissera que esse era um dos assuntos que
em breve seriam reassumidos, e que talvez dentro de quinze
dias lhe comunicaria as bases que o governo proporia. O nún­
cio respondera que mais não poderia fazer do que aceitar ad.
rejerendum tudo o que lhe fosse transmitido, para que, depois,
o Santo Padre determinasse o que entendesse sobre o assun­
to e lhe desse instruções que julgasse convenientes (21).
Em 1848, Pio IX sucedia a Gregório XVI, e logo se reinicia­
ram tentativas de acordo que se concretizaram num convénio
estabelecido precisamente entre Mons. Di Pietro e o Conde de
Tomar, em nome dos respectivos governos, a 2 1 de Outubro
desse ano. Nesse convénio estabeleceram-se diversos pontos:
bula da cruzada, seminários, cabidos, conventos de freiras,
20. Archivio Segreto Vaticano (ASV), Secretaria di Stato (SS) . 1855, rub.
250, b. 123, f. 3g e 1 844-1845. rub. 445, fase 2g, fl. 79v; 1855. rub.
250, b. 123, f. 32, fl. 80-80v; 1844- 1 845, rub. 250, b. 445, fase. 22•
2 1 . 30 de Agosto de 1845, ASV, SS, rub. 250, b. 386, fasc2 2).
---
--
71
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
-------
venda de bens eclesiásticos, nova circunscrição das dioceses,
Angola, S. Tomé, Índia e seu Padroado. Relativamente à nova
circunscrição, "foi acordado que, por agora, continue o sistema
de administração dos Bispados de Portalegre, Pinhel, Castelo
Branco e Aveiro, visto não ser conveniente uma união provisó­
ria, devendo reservar-se este objecto para quando se tratar de­
fmitivamente da circunscrição das dioceses" (22).
A 28 de Fevereiro de 1850, a Secretaria de Estado dos Ne­
gócios Eclesiásticos e da Justiça assinava nova proposta de lei,
que, a 1 de Março. era apresentada pelo Ministro da Justiça.
na Càmara dos Deputados (23). Essa proposta incluía clara­
mente a extinção da diocese de Leiria, juntamente com Lame­
go, Pinhel. Aveiro, Elvas, Portalegre e Beja e os priorados
isentos do Crato e de Tomar e sua anexação às dioceses limí­
trofes subsistentes; os bens e rendimentos das mitras e cabi­
dos extintos passavam para as mesas capitulares e para os
seminários das dioceses a que seriam anexadas. As comarcas
eclesiásticas das dioceses a suprimir seguiriam, quanto possí­
vel, a divisão judicial e administrativa.
Esta proposta veio lançar a mais profunda tristeza na dio­
cese de Leiria e nas outras e foi objecto de contundentes ata­
ques do jornal católico "A Nação". Num dos seus números,
datado de 20 de Março, que o núncio se apressou a enviar para
Roma, a 3 de Abril, juntamente com o projecto de lei, fazia-se
notar que, no relatório que antecedia o projecto, se aliciavam os
bispos com a promessa de aumento de cóngruas. O núncio
chamava a atenção para o facto de o governo, por um lado, in­
sistir na manutenção do padroado da índia, enquanto preten­
dia reduzir as dioceses do Reíno. No entanto, vincava que o
22. Arquivo da Embaixada de Portugal junto da Santa Sé (AEPSS) , ex. 6,
m. 2, doe. 16 e Borges de Castro, Colecção dos Tratados, tomô VII. p.
221-223, com diferenças).
23. Publicada no "Diário do Governo", do dia seguinte, n2 52, p. 243, e
comentada brevemente no jornal "A Nação", n9 730, de 4 de Março de
1850, p. 3; voltou a ser publicada no "Diário do Governo", n2 63, de
15 de Março de 1 850 (Cfr. CSBL, p. 15).
72
-------
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
projecto seria obstaculizado tanto nas Câmaras como pelas po­
pulações (24) .
De facto. as representações começaram a chover no parla­
mento, vindas principalmente dos bispados de Lamego, Guar­
da, Leiria, Aveiro e Beja (25) , e algumas foram enviadas também
para Roma.
Uma vez mais, a Câmara Municipal de Leiria desenca­
deou, a 20 de Maio, o apoio e concurso das Câmaras de Alco­
baça, Batalha, Porto de Mós e Pombal, referindo que ia dirigir
à Câmara dos Deputados uma representação assinada por to­
dos os membros do executivo camaràrio e pelos povos do con­
celho, pedindo a rejeição do projecto de lei, na parte que se
referia à extinção do bispado de Leiria. Nessa representação,
mostravam-se as desvantagens espirituais e materiais dessa
supressão, com argumentos semelhantes à anterior de 1843.
Por exemplo, no que dizia respeito à instrução do clero e edu­
cação eclesiástica, ela não pode assegurar-se com dioceses
muito extensas: o exemplo mais notório era o Patriarcado que,
na extremidade dos seus limites, já dava "frouxos sinais de vi­
da" e mais daria com anexação de Leiria.
Um dos argumentos do governo era a constituição de se­
minàrios em grande número. Mas Leiria já possuía um semi­
nário, a reabrir precisamente em Outubro. "Porque é que
há-de logo o Bispado de Leiria expiar a pobreza ou incúria de
cinco ou seis que nunca os quiseram estabelecer?!"
Havendo tão grande distància entre Lisboa e Coimbra,
não se poderia aumentar o Bispado de Leiria com a Prelazia
de Tomar? Ainda assim, Coimbra (com Aveiro) e Lisboa fica­
riam muito extensas."
Sob o aspecto material, o Bispado de Leiria, numa terra
"internada, sem comunicação, sem comércio, ainda lhe conser­
vava algum brilho e captava interesses. Extinto o Bispado, o
24. ASV, SS, Rub. 250, an. 1855, busta 123, fase. 3°, fi. 69-69v.
25. "Diário das Sessões da Câmara dos Deputados", Maio e Junho de
1850.
73
A EXI1NÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
-------
paço episcopal ficaria deserto, a sé reduzida a igreja de aldeia.
Depois do Bispado, acabaria o distrito. "Lógica fatal dos tempos
de agora: tomar maior quem já é grande, reduzir ao nada quem
é pequeno." Em conclusão: "a supressão do Bispado de Leiria
não traz economia ao tesouro e é prejudicial aos povos (26).
Esta representação teve algum acolhimento nas Câmaras
vizinhas.
Também o Cabido redigiu uma representação que veio
publicada no jornal "A Nação" (21). Nela se patenteiam os in­
convenientes que adviriam aos povos com a supressão do bis­
pado, evidenciam os beneficias concedidos pelos bispos á
cidade e região, nomeadamente D. Manuel de Aguiar. "Se ou­
trora a extensão deste Bispado, aliás bem suficiente para o ac­
tivo zelo de qualquer prelado, pareceu limitada, não lembrou a
supressão dele, mas sim o alívio dos prelados de Lisboa e
Coimbra. anexando ao de Leiria as povoações mais remotas
daquelas cidades, para mais comodidade dos povos e melhor
serviço das igrejas: e quanto seria mais vantajosa esta medida,
a prudência e alta sabedoria dos senhores deputados o pode
rectamente avaliar" (28) .
Mons. Di Pietro fez também uma exposição ao Ministro
dos Estrangeiros, a 1 de Junho de 1850, e fê-la distribuir pe­
los paços episcopais. Nela se provava que nem sempre "os res­
peitos puramente profanos de põr em harmonia a divisão
·eclesiástica com a judicial e administrativa" têm peso nas de­
terminações da Santa Sé, cujo fim em determinar os territórios
dos bispados é "proporcionar os socorros espirituais às neces­
sidades dos povos e facilitar a vigilância pastoral sobre os mi­
nistros do Santuário".
Se a Santa Sé em 1 843 e anos seguintes tinha esperado
uma proposta aceitável para estudar maduramente o problema
da união de quatro bispados, não poderia deixar de se maravi26. CSBL, p. 17.
27. N2 819. de 26 de Junho de 1850.
28. CSBL, p . 23.
74
-------
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRlA
lhar agora, com uma proposta que suprimia uma igreja metro­
politana e reduzia a nove as dezassete dioceses do continente.
Não se deixa espaço de manobra à Santa Sé. Se o governo per­
sistir, não deixará de se interrogar sobre o crédito a dar às pro­
messas do governo, "de dotar convenientemente as dioceses
cujas nomeações se reclamam no Padroado da Coroa Portu­
guesa nas Índias, quando, para se poder continuar a sustentar
os bispados de Portugal deverão as próprias càmaras de recor­
rer ao expediente de pedir a supressão da metade" (29) .
Por então, e mais uma vez, a iniciativa do governo não te­
ve sequência.
Mas a demora na nomeação do bispo sucessor de D. Ma­
nuel José da Costa, falecido a 1 6 de Julho de 1 85 1 . levou, de
novo algumas instituições a urgirem, perante o governo, essa
nomeação. Assim a Cãmara de Leiria, a 24 de Janeiro de
1852, fez uma representação à Rainha e mais uma vez pediu
o apoio das Càmaras da Batalha, Porto de Mós e Vila Nova de
Ourém.
Só por deferência para com o Bispo de Bragança, D. Joa­
quim Pereira Ferraz, que, a 1 1 de Maio de 1852, alegou impos­
sibilidade de residir na sua diocese, por causa do rigor do
clima, o Bispado de Leiria foi provido. Esse Bispo, transferido a
20 de Outubro desse ano e confirmado a 10 de Março de 1853,
tomou posse, por procuração, a 30 de Abril, e fez a entrada so­
lene a 1 8 de Agosto. Esta nomeação despertou muito regozijo
na diocese (30).
Por esta ocasião, o núncio recebia instruções da Santa Sé
para lutar pela conservação das dioceses mais em perigo
(Aveiro, Castelo Branco, Pinhel, Portalegre e depois Elvas), a
não ser que, não consentindo na supressão dessas dioceses,
se corresse o risco de maior redução (31).
A 3 de Abril de 1857, uma nova proposta de lei autoriza­
va o Governo a emendar os defeitos da divisão territorial, tan29. ASV. SS. Rub. 250, 1855, busta 123, fase. 3°, fi. 67.
30. CSBL, p. 26.
3 1 . ASV. SS, Rub. 250, 1855, busta 123, vol. 3°, fi. 47.
75
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
to eclesiástica como civil e judicial. Mas. uma vez mais, esta
proposta não teve seguimento (32).
Durante mais dez anos, apesar de doente e muitas vezes
ausente, o Bispo D. Joaquim Pereira Ferraz foi garantindo a
sobrevivência da diocese de Leiria. A retirada definitiva para a
sua terra natal, Barcelos, em 1867, com a idade de 79 anos.
veio, de novo, expô-la á mais leve aragem, dos lados de Lis­
boa, soprada por algum governo que quisesse fazer economias
á custa do sacrificio, há muito tempo planeado, de algumas
dioceses mais pequenas.
Chegado ao poder a 1 1 de Agosto de 1869, o governo do
Duque de Loulé, através do seu tenaz Ministro e Secretário de
Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, José Luciano
de Castro, só precisou de três escassos meses para começar a
executar esse plano.
A 12 de Novembro, um decreto estabelecia que não have­
ria nomeações e apresentações de prelados senão para dez
dioceses, enquanto não se fizesse um acordo com a Santa Sé
para uma redução e nova circunscrição diocesana (33).
No preâmbulo, traça-se uma circunstanciada resenha de
todas as iniciativas tomadas no sentido de promover uma no­
va circunscrição eclesiástica, desde 1833. Apesar dessas ini­
ciativas, sempre tentadas, mediante acordo com a Santa Sé,
nunca fora possível concretizar essas negociações.
Para justificar o novo decreto, o Ministro refere a solicita­
ção instante da opinião pública, em nome da escassez de re­
cursos do tesouro, do aumento dos meios de comunicação e do
esplendor e decoro do episcopado.
Reconhece o Governo que as negociações com a Santa Sé
eram morosas, tratando-se de assunto tão delicado. Em muitos
casos, a situação complicava-se quando eram preenchidas as
vagas abertas nos quadros eclesiásticos. Era, pois, indispensável
não prover essas vagas, a não ser nas dioceses "que se reputam
32. "Diário do Governo", n2 8 1 . de 6 de Abril de 1857; CSBL, p. 26-27.
33. "Diário do Governo", de 1 3 de Novembro de 1 869. Transcrito, com o
respectivo relatório que o antecede, na CSBL, p. 3-8.
76
-------
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
absolutamente indispensáveis para acudir às necessidades espi­
rituais dos povo". Por isso, o segundo artigo do decreto determi­
nava que, enquanto se não realizasse o acordo com a Santa Sé,
só fossem nomeados e apresentados os prelados para as dioce­
ses de Angra, Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Funchal,
Porto. Lisboa e Viseu, o que significava que a ameaça voltava
novamente a pairar sobre nove dioceses: Aveiro, Beja. Castelo
Branco, Elvas, Guarda, Lamego, Leiria, Pinhel e Portalegre.
O Papa Pio IX, na véspera da abertura do Concílio do Vati­
cano, a 7 de Dezembro de 1869. ao receber o Conde do Lavra­
dio, que lhe apresentou credenciais como enviado extraordinário
e ministro plenipotenciário, junto da Corte Pontlficia, não deixou
de manifestar o seu desgosto pelo decreto sobre a circunscrição
eclesiástica e o mesmo manifestou o cardeal secretário de Estado (3").
O Conde, em correspondência para o Ministério dos Estrangei­
ros, reconhecia que lhe fora dificil responder aos argumentos
apresentados contra o decreto. Parecia haver contradição entre
o primeiro e o segundo artigo. Enquanto naquele se afirmava
claramente a pretensão de negociar com Roma, neste implicita­
mente se dava a entender que a não nomeação e apresentação
para as dioceses a extinguir se fazia contra a vontade da Santa Sé.
Algumas dificuldades se punham à aquiescência da Santa
Sé: o Governo já se tinha comprometido pelo convénio de 2 1 de
Outubro de 1848, a não impedir que se fizessem novas profis­
sões religiosas, mas agora não estava disposto a aceitar essa
cláusula; a Santa Sé, por outro lado, não estava disposta a
transigir, no que respeitava à circunscrição diocesana, sem que
se mantivesse essa salvaguarda; além disso, o Núncio, que era
agora Mons. Oreglia. mostrava-se agressivo e sobranceiro, o que
naturalmente dificultava o relacionamento com Roma (35).
O povo de Leiria começara a movimentar-se novamente con­
tra o decreto que previa a supressão próxima do seu bispado. No
jornal "A Nação", aparecia um curioso diálogo de um académico
34. AEPSS, Liv. 75, p. 174-184.
35. AEPSS, Cx. 6, maço 2, doe. 4 1 .
77
A EXTINÇAO DA DIOCESE DE LEIRIA
com a sua tia e a sua avó. Nesse diálogo fictício, era severamente
criticado o governador civil de Leiria, que procedia, relativamente
ao bispado, como se ele já estivesse extinto. "D. Felizarda", a tia
do académico, dizia ter estado presente numa grande reunião de
senhores que discutiam sobre o decreto "anti-religioso e anti-so­
cial", que causara o maior escândalo e descontentamento, por­
que, entre outras coisas se reflectia que "o número dos povos
desta diocese não é menor do que no tempo dei-rei D. João III, e
se podia estender ainda até Peniche este bispado" (36).
A Câmara Municipal continuava a liderar, no âmbito civil,
o movimento de defesa do bispado. Na sua reunião de 9 de Fe­
vereiro de 1870, deliberou enviar uma representação ao rei, o
que efectivamente veio a fazer a 3 de Março. com os já reitera­
dos argumentos do prejuízo que adviria ao povo o desapareci­
mento da diocese: "a supressão do bispado de Leiria seria de
grande calamidade não só para os povos que lhe pertencem
mas em particular para a cidade sua capital.
Sem falar na desconsideração que dai lhe proviria. a posi­
ção geográfica desta terra. afastada 32 quilómetros, pouco mais
ou menos, da via férrea, não faculta a seus habitantes ou sejam
anexados a Lisboa ou a Coimbra, meio de se transportarem a
qualquer destes pontos sem dificuldade e a máxima parte deles
sem despesas que muitas vezes não poderão fazer: daqui virão
também não poucos embarações para a execução de qualquer
exigência de serviço.
Data de mais de três séculos a fundação do Bispado de
Leiria, contando hoje 50 paróquias com perto de 70.000 almas.
Na série de seus prelados sitam-se com respeito e saudade per­
sonagens distintíssimos tanto por sangue como por ciência, vir­
tude e altos cargos públicos que exerceram . Da mão deles
estava o povo acostumado a receber não só o pão da doutrina,
mas também muitas vezes o que dá alento ao corpo.
Entre vários monumentos que ainda existem, devidos,
quase esclusivamente ao espírito de caridade e religião que
36. "A Ncu;ão", de 26 de Janeiro de 1870.
78
animava seus pastores, conta Leiria o magnífico paço episco­
pal e o vasto e sumptuoso templo da catedral, uma das maio­
res, se não a maior, do reino. Estes veneráveis monumentos
que tanto custaram a edificar hão-de ser abandonados com a
supressão da diocese e dentro em pouco tempo talvez total­
mente reduzidos a montão de ruínas.
A cidade de Leiria não é das que mais abundam em re­
cursos materiais: qualquer desfalque que se lhe faça nos pou­
cos de que dispõe será uma perda considerável.
Suprimido o Bispado, segue-se naturalmente a supres­
são do cabido, como já está decretado e a do seminário, o que
não se oculta. A extinção destas corporações seria de funesto
resultado, não só para o comércio da cidade, mas também pa­
ra os habitantes das povoações rurais que aí vêm vender os
seus géneros.
Eis aqui Senhor, o que a Câmara Municipal de Leiria,
com a lealdade que lhe é própria tem a honra de oferecer á
elevada consideração de V. Majestade pedindo com efectiva e
respeitosamente - Pede a V. Majestade a revogação do citado
Decreto de 1 2 de Novembro último, na parte em que suprime
o Bispado de Leiria." (37)
Como das outras vezes, a Câmara de Leiria oficiou às ou­
tras dos concelhos vizinhos para que se dirigissem também ao
Governo, a pedir a conservação do bispado. É conhecida a da
Batalha, deliberada a 9 de Abril e enviada ao seu destino, no
mesmo mês (38) .
Estes esforços dos diocesanos de Leiria esbarravam,
porém, com a determinação do governo de levar por diante o
seu intento. A execução da sentença estava à vista. E foi
apressada com a morte do Bispo a 27 de Fevereiro de 1873.
Menos de nove anos depois, morria também a antiga diocese
leiriense. A data certa: 4 de Setembro de 1882.
(Continua}
LUCIANO COELHO CRISTINO
37. CSBL. p. 27-28.
38. CSBL. p. 28-29.
79
LEIRIA-FÁTIMA. publicação quadri­
mestral, que arquiva decretos e pro­
visões, divulga critérios e normas de
acção pastoral e recorda etapas im­
portantes da vida da Diocese.
Depósito Legal N.• 64587/93
80