DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº 1162 – PARNAMIRIM, RN, 21 DE NOVEMBRO DE 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
RESOLVE:
DECRTEOS
GACIV
DECRETO Nº 5.749, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 5.747, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Parnamirim, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei
Orgânica Municipal,
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0150, de 13 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 0992, de 14 de
fevereiro de 2015, que designou REJANE GUEDES SILVA DE
FIGUEIREDO, para responder pela Direção do Centro Infantil
Djanira Mota.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0733, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
DECRETA
Art. 1º - O Art. 3º do Decreto 5.747, de 11 de novembro de 2015,
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º - Redução de 20% (vinte pontos percentuais) sob as
gratificações FG1, FG2 e FG3, pelo prazo de seis meses.”
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito as Portarias nº. 0396, de 01 de junho de
2015, e 0438 de 16 de junho de 2015, que nomeou e exonerou PAULO HENRIQUE DA SILVA LUNA, para o cargo de Encarregado
da Área de Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
– SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
Parnamirim/RN, 19 de novembro de 2015.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PORTARIAS
GACIV
PORTARIA Nº. 0730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0740, de 01 de dezembro de
2014, que nomeou MARIA DE FÁTIMA IZIDRO, para o cargo de
Encarregada de Serviço, lotada na Fundação Parnamirim de Cultura.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0731, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
PORTARIA Nº. 0735, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0703, de 13 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 1157, de 13 de
novembro de 2015, que exonerou ANA KARLA DOS SANTOS
SILVA, do cargo de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde
da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0736, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE NOVEMBRO DE 2015
1º. Tornar sem efeito as Portarias nº. 0420, de 15 de junho de
2015, e 0518 de 03 de agosto de 2015, que nomeou e exonerou
RODRIGO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para o cargo
Gestor de Equipamento Público Nível, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
objeto é a futura aquisição de materiais correlatos as atividades de
limpeza destinados a manutenção dos serviços da Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana. A sessão de disputa será no dia 03
de dezembro de 2015, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 36448439.
Parnamirim, 20 de novembro de 2015.
TATIANA DE AQUINO DANTAS
Pregoeira/PMP
PORTARIA Nº. 0737, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso XII e XIV, da Lei
Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela
Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder
Executivo,
RESOLVE:
1º. Convocar e nomear o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito, consoante
classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela
é parte integrante.
Agente de Trânsito
1Assencleves Alisson de Lima27º
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015
AVISO
A Comissão de Chamamento Público, no uso de suas atribuições, torna público o resultado das empresas habilitadas ao credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde da Chamada
Pública Nº 02/2015: AE F CENTRO DE BIODIAGNÓTICOS LTDA-ME, MAB – SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, SERV MAIS ODONTOMÉDICOS LTDA-ME, INSTITUTO DE RADIOLOGIA CLÍNICA LTDA, SUASSUNA E LOPES
LTDA, J. F. DE ARAÚJO FONOAUDIOLOGIA – ME, CADI CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM,
HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRIM, INSTITUTO DE
RADIOLOGIANATAL, GIRO SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E CACA – CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO ALECRIM. Prazo recursal na forma da Lei.
Parnamirim, 20 de novembro de 2015.
COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PORTARIA Nº. 0742, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
EXTRATOS
SEHAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições constitucionais,
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0707, de 09 de novembro de
2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 1157, de 13 de
novembro de 2015, que exonerou KALÍVIAMARIADUDABARBOSA, do cargo de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde
da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS
CPL
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 67/2015
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de empresa de
consultoria para prestação de serviços especializados de Assistência
Técnica para estudos e projetos de intervenções em assentamentos
precários no Bairro LIBERDADE, EM PARNAMIRIM/RN por
mais 12 (doze) meses, de 22 de agosto de 2014 a 21 de agosto de
2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço nº
002/2012 e Art.57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Parnamirim/RN, 19 de agosto de 2015.
KARLA SIMONE FELIPE DA PENHA MONTENEGRO
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária