RELATÓRIO DE GESTÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL
Presidente do Conselho Nacional
Antônio Oliveira Santos
Diretor – Geral do Departamento Nacional
Sidney Cunha
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO SENAC-AP
Presidente
Eliezir Viterbino da Silva
Diretor Regional
José Iguarassu Bezerra Monteiro
Conselheiros
Titular: Miguel Ângelo de Souza Martins
Suplente: Marcel Ângelo Sampaio Góes
Titular: Adenilson da Silva Caíres
Titular: José Feitosa de Oliveira
Suplente: Edevaldo Xavier de Oliveira
Titular: Francisco Gomes Barriga Neto
Suplente: Maria do Perpetuo Socorro A. Pereira
Titular: Benedito Francisco das Chagas Góes
Suplente: José Valdenes de Oliveira
Titular: Edyr Campos Pacheco
Suplente: Paulo Roberto de Almeida Uchôa
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Titular: Joelma de Morais Santos
Suplente: Maria do Socorro Alves Fernandes
Titular: Emanuel Alves de Moura
Suplente: Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira Almeida
Titular: Aluísio Pires de Oliveira
Suplente: Adonaldo Souza da Silva
Titular José Maurício Soares Pinheiro
Suplente: Amiraldo da Silva
Titular Rogério Batista Pantoja
Suplente: Irani de Oliveira Nunes
Titular: Sandra Amélia Aguiar Figueiredo
Suplente: Cleide Gois Ferreira.
COMPOSIÇÃO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAC-AP
Presidente do Conselho Regional
Eliezir Viterbino da Silva
Secretaria Executiva – Welton Cardoso da Costa
Diretoria Regional – José Iguarassu Bezerra Monteiro
Secretaria Geral – Sérgio Cleber de Sá Miranda Júnior
Assessoria Jurídica – Julierme Siqueira de Souza
Assessoria de Comunicação e Marketing – Glauce da Silva Menezes
Comissão Permanente de Licitação – Welton Cardoso da Costa
Divisão de Administração e Finanças – Deusiane Lamarão da Silva
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento – Marlete Pinheiro da Costa
Coordenadoria de Gestão de Pessoas – Maria José Gemaque Barbosa
Coordenadoria de Tecnologia Informacional – Michel Ângelo Azevedo de Oliveira
Coordenadoria de Material e Patrimônio – Elci Brandão da Silva
Coordenadoria de Apoio Operacional – Jose Maria Matos dos Santos.
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Divisão de Educação Profissional – Robenize Jucá Hyacinth
Assessoria Técnica – Samírames Tavares da Silva Oliveira
Coordenadoria de Projetos especiais - Ana Cristina Rayol Albuquerque
Coordenadoria de Aprendizagem Comercial – Francisco Nunes Darmassa
Coordenadoria de Atendimento ao Cliente – Andréia Braga Coutinho
Coordenadoria Técnico Pedagógica I – Erika Lima Inoue
Coordenadoria Técnico Pedagógica II – Obede Ferreira Gadelha
Coordenadoria Técnico Pedagógica III – Aline Gracy Santos de Araújo
Coordenadoria Técnico Pedagógica IV – Ana Carla da Conceição Ferreira
Coordenadoria de Educação a Distância – Raimundo Afonso Matos Pamphylio
Unidade operativa Santana
Gerente – Geovana Magave da Costa
Centro de Educação Profissional em Aprendizagem Comercial
Gerente – Ercirlei de Souza Guimarães Ribeiro.
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APRESENTAÇÃO
Os resultados qualitativos e quantitativos aqui relatados formam um retrato do esforço coletivo de todos os colaboradores do Senac-AP que buscou
traduzir em ações concretas os objetivos e metas planejados para o ano de 2014. Mesmo num período de incertezas de um ano de eleições gerais para
cargos do legislativo e do executivo estadual e federal, cremos ter alcançado com brilho e entusiasmo os propósitos institucionais.
Sabemos que a caminhada não se esgota com realizações passadas, portanto, temos claro que o que materializamos no ano aqui destacado servirá como
pilares para a permanente reconstrução estratégica da entidade numa evolução crescente, pois as demandas por educação profissional de qualidade para
o segmento do comércio de bens, serviços e turismo são incessantes e renovadas.
5
Sumário
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................................................... 5
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ............................................................................................................................................. 9
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada................................................................................................................................................................ 9
1.2 Finalidade e competências institucionais da Entidade. ........................................................................................................................................ 10
1.3 Identificação dos setores da economia abrangidos pela atuação da Entidade...................................................................................................... 12
1.4 Organograma Funcional ....................................................................................................................................................................................... 12
2. PLANEJAMENTOS E RESULTADOS ALCANÇADOS. ................................................................................................................................... 20
2.1. Construção e estrutura do Planejamento Estratégico ........................................................................................................................................... 20
2.2 Estratégias adotadas ............................................................................................................................................................................................. 21
2.3 Demonstração da execução física e financeira ..................................................................................................................................................... 22
2.4 Indicadores de desempenho ................................................................................................................................................................................ 31
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO.......................................................................................................... 33
3.1 Informações sobre a estrutura de governança da Entidade .................................................................................................................................. 33
3.2 Atuação da auditoria Interna ................................................................................................................................................................................ 37
3.3 Demonstração das atividades de Correção ........................................................................................................................................................... 37
3.4 Avaliação da qualidade e suficiencia dos controles internos ............................................................................................................................... 37
3.5 Relação de Dirigentes e Conselheiros .................................................................................................................................................................. 40
3.6 Remuneração dos Membros da Dietoria .............................................................................................................................................................. 45
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ......................................................................................................... 45
4.1 Demonstração da Receita ...................................................................................................................................................................................... 45
4.2 Desempenho da execução Orçamentária da Despesa ........................................................................................................................................... 46
4.3 Informações sobre os Principais Contratos .......................................................................................................................................................... 49
4.4 Contratos para execução de Obras de Engenharia ............................................................................................................................................... 49
4.5 Transferências regulamentares. ............................................................................................................................................................................. 48
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ................................................................ 50
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade .......................................................................................................................................................................... 50
5.2 Terceirização de mão de obra e quadro de estagiários. ......................................................................................................................................... 54
5.3 Medidas Administrativas adotadas em relação à desoneração da folha de pagamento. ....................................................................................... 54
6- GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. ........................................................................................................................ 55
6.1 Gestão de Veículos ................................................................................................................................................................................................ 55
6.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário e imóveis locados de terceiros. ....................................................................................................................... 57
7- GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............................................................................................................................................. 59
7.1 informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da Instituição 59
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8 – GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. ................................................................. 60
8.1- Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental ............................................................................................................................................. 60
9- ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ................................................................................................................... 61
9.1 Tratamento das Deliberações em acórdãos do TCU ............................................................................................................................................. 62
9.2 Tratamento das deliberações do Orgão de Controle Interno ................................................................................................................................. 62
9.3 Adoção de medidas administrativas por ocorrência de dano ao erário. ................................................................................................................ 74
10- INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................................................................................................................................... 74
10.1 Adoção de critérios e procedimentos estabelecidos em NBCs .......................................................................................................................... 74
10.2 Demonstrações contábeis conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.133/2008. (Anexos) ..................................................................... 76
10.3 Relatório da auditoria independente .................................................................................................................................................................... 76
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO. ................................................................................. 77
11.1 Medidas adotadas relativas à acessibilidade ....................................................................................................................................................... 77
12. OUTRAS INFROMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ............................................................................................................................................... 77
12.1 Outras informações relevantes ............................................................................................................................................................................ 77
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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO
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1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1. 1 Identificação e Constituição da Entidade
Quadro 1.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego
Código SIORG: Não aplicável à natureza da UJ
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do Amapá.
Denominação abreviada: SENAC/AP.
Código SIORG: Não aplicável à
Código LOA: Não aplicável à natureza da UJ
Código SIAFI: Não aplicável à natureza da UJ
natureza da UJ
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
CNPJ: 03.592.977/0001-33
Principal Atividade: Educação profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e
Código CNAE: 8599699: Outras atividades de ensino não especificadas
Turismo.
anteriormente.
(96) 3214-4101
(96) 3214-4102.
Telefones/Fax de Contato
E-mail: [email protected]
Página na Internet: http://www.ap.senac.br
Endereço Postal: Av. Henrique galúcio, 1999, bairro Santa Rita - Macapá-AP - CEP 68900-170
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto Nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 – Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências.
Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967 – Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e dá outras providências, alterado pelo
Decreto 5.728 de 16/de março de 2006 e Decreto 6.633 de 05 de novembro de 2008.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
SENAC.DN. Legislação do Senac. Rio de Janeiro, 2009. 160 p.; Regulamento do Senac; Decretos-Lei; Regimento do Senac; Regimento do Conselho Nacional do Senac;
Regimento do Conselho Fiscal do Senac; Operações Imobiliárias / Licitações do Senac.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Catálogo Nacional de Cursos; Glossário da Educação profissional; Documento das Diretrizes do Programa Senac de Gratuidade.
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não aplicável à natureza da UJ
Não aplicável à natureza da UJ
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não aplicável à natureza da UJ
Não aplicável à natureza da UJ
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
Não se aplica
Não se aplica
9
1.2 Finalidade e competências institucionais da Entidade.
O Senac foi criado em 10 de janeiro de 1946 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do Decreto-Lei
8.621.
O Decreto 61.843 de 5 de dezembro de 1967, aprovou o regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial contendo no capítulo I sua
Finalidade e no Capítulo VI, seção II a competência do Departamento Regional, conforme transcrito abaixo:
Da finalidade
Art. 1º O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), organizado e administrado pela Confederação Nacional do Comércio, nos termos do
Decreto-lei nº 8.621 de 16 de janeiro de 1946, tem por objetivo:
a) realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas
as empresas de categorias econômicas sob a sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da legislação ordinária.
b) orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa prerrogativa;
c) organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto;
d) promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização, assistindo, por esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de
programas de treinamento de pessoal dos diversos níveis de qualificação;
e) assistir, na medida de suas disponibilidades, técnicas e financeiras, às empresas comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu
pessoal;
f) colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do ensino superior imediata que com ele se relacionar diretamente.
Art. 2º A ação do SENAC abrange:
a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em especial, o menor aprendiz;
b) a empresa comercial e todo o conjunto de serviços auxiliares do comércio;
c) a preparação para o comércio.
Art. 3º Para a consecução dos seus fins, incumbe ao SENAC:
10
a) organizar os serviços de aprendizagem comercial e de formação, treinamento e adestramento para o comerciário adulto, adequados às necessidades e
possibilidades locais, regionais e nacionais, do mercado de trabalho;
b) utilizar os recursos educativos e assistenciais existentes tanto públicos, como particulares;
c) estabelecer convênios, contratos e acordos com órgãos públicos, profissionais e particulares e agência de organismos internacionais, especialmente de
formação profissional e de pesquisas de mercado de trabalho;
d) promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de aprendizagem comercial;
e) conceder bolsas de estudo, no país e no estrangeiro, ao seu pessoal técnico para formação e aperfeiçoamento;
f) contratar técnicos, dentro e fora do território nacional, quando necessários ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus serviços;
g) participar de congressos técnicos relacionados com suas finalidades;
h) realizar, direta ou indiretamente no interesse do desenvolvimento econômico-social do país, estudos e pesquisas sobre as circunstâncias vivenciais
dos seus usuários, sobre a eficiência da produção individual e coletiva, sobre aspectos ligados à vida do comerciário e sobre as condições sócioeconômicas da empresa comercial.
Do Departamento Regional
Art. 26. Ao Departamento Regional (DR) compete:
a) executar as medidas necessárias à observância das diretrizes gerais da ação do SENAC na AR, atendido o disposto na letra b do art. 25;
b) elaborar e propor ao CR o seu programa de trabalho, ouvindo, previamente, quanto aos aspectos técnicos, o DN;
c) ministrar assistência ao CR;
d) realizar inquéritos, estudos e pesquisas, diretamente ou através de outras organizações, visando a facilitar a execução do seu programa de trabalho;
e) preparar e submeter ao CR a proposta orçamentária, as propostas de retificação dos orçamentos, a prestação de contas e o relatório da AR;
f) executar o orçamento da AR;
g) programar e executar os demais serviços de administração geral da AR e sugerir medidas tendentes à racionalização de seu sistema administrativo;
11
h) apresentar, mensalmente, ao CR a posição financeira da AR, discriminando os saldos de caixa e de cada banco, separadamente.
Art. 27. O Diretor do DR será nomeado pelo Presidente do CR, devendo recair a escolha em pessoa de nacionalidade brasileira, cultura superior e
comprovada idoneidade e experiência nas atividades relacionadas com o ensino.
§ 1º O cargo de Diretor do DR é de confiança do Presidente do CR e incompatível como exercício de mandato em entidade sindical ou civil do
comércio.
§ 2º A dispensa do Diretor, mesmo quando voluntária, impõe a este a obrigação de apresentar, ao CR, relatório administrativo e financeiro dos meses
decorridos desde o primeiro dia do exercício em curso.
1.3 Identificação dos setores da economia abrangidos pela atuação da Entidade.
O Senac tem o setor de terciário como um todo a missão de atender com seus produtos e serviços de educação profissional. Com isso, relaciona-se e
atende as empresas do comércio varejista e atacadista em seus diversos segmentos, desde gêneros alimentícios a venda de bens duráveis. Outro
segmento abrangido, diz respeito às empresas de prestação de serviços como bares, restaurantes e hotéis.
Além das empresas do comércio de bens, serviços e turismo, o Senac tem atuado junto aos sindicatos patronais e laborais ligados ao comércio no fito
de colaborar com seu desenvolvimento e cumprimento de suas missões institucionais através da oferta de educação profissional atinente as
necessidades de mercado, mais escolas públicas e privadas, além de associações de bairro ou comunidade e, por fim, estabelecido parcerias com órgãos
da administração pública federal, estadual e municipal.
1.4 Organograma Funcional
12
Organograma Funcional
13
PRESIDÊNCIA
A Presidência é o órgão responsável pela superintendência da Administração do Senac no Estado do Amapá, nos termos do disposto no Regimento
Interno do Conselho Regional.
À Presidência subordinam-se diretamente os seguintes órgãos:
• Secretaria Executiva: com atribuições especificas de secretariar os trabalhos da Presidência no exercício de suas competências deliberativas e
executivas, junto ao Conselho Regional e ao Departamento Regional, respectivamente.
Responsável: Welton Cardoso da Costa – Nomeação em: 01/08/2010.
•
Consultoria Técnica: com atribuições de prestar consultoria em qualquer área do conhecimento cujo âmbito de aplicação interesse ao
atingimento das necessidades institucionais do Senac/AP. [cargo não ocupado]
•
Assessoria Especial da Presidência: com atribuições de assessorar a Presidência do Conselho Regional em questões cujo âmbito de aplicação
seja de tal forma abrangente, independentemente da área do conhecimento. [cargo não ocupado]
ÓRGÃO DE DIREÇÃO EXECUTIVA
DIRETORIA REGIONAL
A Diretoria Regional é o órgão de direção responsável pela administração executiva do Departamento Regional, competindo-lhe: dirigir os órgãos
integrantes do Departamento Regional; promover a elaboração do Plano de Trabalho e encaminhá-lo ao Conselho Regional para aprovação; assessorar
o Conselho Regional na definição de diretrizes e políticas de atuação do Departamento Regional e coordenar sua realização; fazer cumprir os
princípios e normas definidas nos instrumentos de organização e funcionamento do Departamento Regional; delegar poderes e responsabilidades
específicas aos Diretores; submeter ao Presidente do Conselho Regional o Orçamento-Programa, o Retificativo Orçamentário, o Programa de Trabalho
e Relatório Anual de Gestão para aprovação; manter e estimular relações de cooperação com instituições públicas e privadas, nacionais e
internacionais, em assuntos de interesse do Departamento Regional; definir, em conjunto com o Presidente do Conselho Regional, as diretrizes básicas
para política de gestão dos Recursos Humanos, inclusive no que se refere à política de pessoal; praticar atos relativos à administração patrimonial e
financeira, inclusive ordenar despesas e autorizar pagamentos, no limite de sua competência; propor ao Presidente do Conselho a nomeação de titulares
para cargos e funções de confiança, bem como de substitutos em suas ausências e impedimentos eventuais; despachar com o Presidente do Conselho
Regional assuntos que dependam de sua decisão; representar institucional, judicial e extrajudicialmente o Departamento Regional, em conjunto com o
Presidente, ou, isoladamente, por determinação deste; designar prepostos para representar o Departamento Regional em questões judiciais e
extrajudiciais; providenciar a execução das deliberações do Conselho Regional; manter o Presidente do Conselho Regional informado sobre as ações
do Departamento Regional, por meio de relatórios gerenciais de desempenho; determinar a instauração de sindicâncias e processos administrativos;
desempenhar, enfim, quaisquer outras atribuições que decorram do regular desempenho de suas atribuições ou que lhe sejam determinadas pelo
Presidente do Conselho Regional.
Responsável: José Iguarassu Bezerra Monteiro – Nomeação em: 01/03/2000.
14
À Diretoria Regional estão subordinados os seguintes órgãos:
• Secretaria Geral: com atribuições especificas de secretariar os trabalhos do Diretor Regional no exercício do cargo; coordenar os trabalhos do
Setor de Protocolo Geral em todas as suas fases.
Responsável: Sérgio Cleber de Sá Miranda Júnior – Nomeação em:01/05/2012
•
Assessoria Jurídica: com atribuições de prestar assessoramento em todo e qualquer assunto de natureza jurídica que seja do interesse da
Administração Regional, em qualquer área do direito.
Responsável: Julierme Siqueira de Souza – Nomeação em: 23/01/2012
•
Assessoria de Comunicação e Marketing: que tem como atribuições prestar assessoramento, planejar, orientar e controlar a execução das
ações relativas à promoção da imagem do Senac/AP e a política interna e externa de comunicação da Administração Regional.
Responsável: Glauce da Silva Menezes – Nomeação em: 01/08/2010
•
Comissão Permanente de Licitação: com atribuições de realizar todos os atos inerentes aos procedimentos licitatórios, sob qualquer
modalidade, com observância, em todas as suas fases, das disposições legais e regulamentares aplicáveis aos procedimentos dessa natureza no
âmbito da Administração Regional.
Responsável: Welton Cardoso da Costa – Nomeação em: 06/03/2013
ÓRGÃOS DE DIREÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A Divisão de Administração e Finanças é o órgão responsável pelas atividades administrativas e financeiras da Administração Regional,
competindo-lhe dirigir, planejar, controlar e avaliar as atividades, desenvolvidas por seus órgãos subordinados, relativas à licitações sob qualquer
modalidade, tecnologia da informação, compras e contratos, almoxarifado, patrimônio, manutenção, transportes, contabilidade e finanças e gestão de
pessoas; organizar e apresentar ao Diretor Regional a prestação de contas anual para os fins de direito; promover estudos para aprimorar os trabalhos
em sua área de competência; autorizar a realização de despesas do Departamento Regional, observados os limites orçamentários fixados e as normas
aplicáveis à espécie; executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser expressamente atribuídas.
Responsável: Deusiane Lamarão da Silva – Nomeação em: 15/04/2011
À Divisão de Administração e Finanças estão subordinados os seguintes órgãos:
• Assessoria Técnica: com atribuições de prestar assessoria em qualquer área do conhecimento, cujo âmbito de aplicação interesse ao
atingimento das necessidades institucionais do Senac/AP. [cargo não ocupado]
•
Coordenadoria de Gestão de Pessoas: com atribuições de coordenar, planejar, orientar e controlar a execução de toda e qualquer ação
administrativa relativa à pessoal, inclusive qualificação e capacitação; propor políticas e diretrizes referentes ao recrutamento, seleção e a
integração do pessoal do quadro do Departamento Regional; levantar necessidades, identificar ofertas e promover ações de capacitação técnica,
15
administrativa e gerencial do pessoal do Departamento Regional, em conjunto com os demais órgãos, avaliando os seus efeitos e propondo as
adequações necessárias; desenvolver sistemas de avaliação de pessoal e apoiar sua implantação, mediante a atuação dos seguintes órgãos: Setor
de Pessoal; Setor de Desenvolvimento Técnico.
Responsável: Maria José Gemaque Barbosa – Nomeação em: 01/08/2010
•
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento: que tem como atribuições coordenar, planejar, orientar e acompanhar a elaboração e
consolidar os Planos, Programas de Trabalho e Orçamento-Programa do Departamento Regional; acompanhar sistematicamente, junto aos
titulares das diversas unidades os procedimentos técnicos administrativos praticados, propondo ajustes que possibilitem ampliação dos níveis de
eficiência e eficácia das atividades; consolidar manuais de procedimentos e rotinas administrativas; manter atualizados os indicadores de
resultados da ação do SENAC/AP.
Responsável: Marlete Pinheiro da Costa – Nomeação em: 15/04/2011
•
Coordenadoria de Material e Patrimônio: com atribuições de coordenar, planejar, orientar e controlar a execução de toda e qualquer ação
administrativa relativa à guarda, controle, distribuição, alienação e locação de bens patrimoniais e de consumo, mediante atuação dos seguintes
órgãos: Setor de Compras e Contratos, Setor de Almoxarifado e Setor de Patrimônio.
Responsável: Elci Brandão da Silva – Nomeação em: 01/04/2013
•
Coordenadoria de Tecnologia Informacional: planejar e coordenar as atividades voltadas ao provimento de disponibilidade, qualidade,
integridade e adequado dimensionamento da infra-estrutura da rede de computadores do Senac Amapá, de forma contínua e ininterrupta; prover
suporte técnico aos softwares básicos e equipamentos voltados à tecnologia da informação; coordenar as ações que garantam a proteção e
segurança dos dados corporativos; participar da definição de hardware voltado para o suporte aos sistemas de informação; gerenciar a alocação
de equipamentos aos usuários, conciliando a disponibilidade e a demanda dos mesmos; prospectar produtos e serviços de tecnologia da
informação visando a otimização de processos e rotinas de trabalho; coordenar projetos ou programas especiais de tecnologia da informação;
acompanhar a implantação de novos sistemas; desenvolver e operacionalizar os planos de contingência de sistemas; coordenar a equipe de
colaboradores lotados no Setor de Informática.
Responsável: Michel Ângelo Azevedo de Oliveira – Nomeação em: 01/08/2010
•
Coordenadoria de Apoio Operacional: com atribuições de coordenar, planejar, orientar e controlar a execução de toda e qualquer ação
administrativa relacionada à guarda, conservação e controle dos bens e dos ambientes físicos do Departamento Regional, inclusive no que
respeita aos serviços transporte, mediante a atuação do seguinte órgão: Setor de Conservação, Zeladoria e Transporte.
Responsável: José Maria Matos dos Santos – Nomeação em: 01/04/2013
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DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A Divisão de Educação Profissional é o órgão responsável por dirigir, planejar, avaliar e orientar o desenvolvimento e a execução das atividades de
Educação; participar da elaboração do Plano de Trabalho Anual, do Orçamento Programa e de suas retificações e do Relatório Anual de Gestão;
estabelecer, juntamente com a Direção Regional, as estratégias e metas de Educação Profissional que caracterizam os objetivos e as prioridades do
Departamento Regional; coordenar a política de Educação Profissional do Departamento Regional, propondo estudos de oportunidades e novas
estratégias de ação e desenvolvimento; participar do planejamento, administração e coordenação da programação e da execução e acompanhamento das
atividades de Educação Profissional; estabelecer sistemática de acompanhamento, controle, avaliação e aperfeiçoamento do processo de Educação
Profissional; coordenar a elaboração e a execução dos projetos especiais de Educação Profissional; propor e participar do processo de seleção e
desenvolvimento dos recursos humanos da Divisão; manter atualizadas as informações sobre a legislação educacional e profissional, zelando pela
observância dos dispositivos legais e regulamentares de ensino; analisar as caracterizações ocupacionais, elaborando itinerários formativos, para
definição da programação de Educação Profissional adequada aos diversos ramos do comércio de bens e serviços, turismo e saúde; prestar, à Direção
Regional, assistência em acordos, convênios e termos de cooperação firmados pela Instituição, relativos à Educação Profissional; fornecer subsídios
referentes à Educação Profissional para a elaboração do planejamento do Departamento Regional; acompanhar a atualização dos dados de produção e a
introdução desses nos Sistemas de Registros nacionalmente instituídos; exercer outras atribuições que lhe sejam próprias.
Responsável: Robenize Jucá Hyacinth – Nomeação em: 02/08/2010
À Divisão de Educação Profissional estão subordinados os seguintes órgãos:
Assessoria Técnica: com atribuições de prestar assessoria em qualquer área do conhecimento, cujo âmbito de aplicação interesse ao atingimento das
necessidades institucionais do Senac/AP.
Responsável: Samírames Tavares da Silva Oliveira – Nomeação em: 01/03/2012
Coordenadoria de Projetos Especiais: com atribuições de coordenar, avaliar e controlar as ações relativas aos projetos especiais vinculados à
educação profissional (PSG, PRONATEC, dentre outros); Planejar e acompanhar a execução da oferta de cursos em conjunto com as coordenadorias
Técnico Pedagógicas e demandantes de instituições públicas ou privadas; Participar de negociação da oferta de cursos com demandantes e parceiros de
instituições públicas ou privadas, incluindo a eventual cessão de espaços físicos adequados para a realização dos cursos pactuados; Coordenar o
registro da oferta de vagas em sistema informacionais específicos, quando houver; Monitorar o Cadastro de alunos nos Sistema Escolar do Senac e do
demandante, em conjunto com a Coordenadoria de Atendimento ao Cliente - COAC; Solicitar os pagamentos ou outras concessões de auxílios
firmados nos contratos com os demandantes de instituições públicas ou privadas, com base em sistema de informação próprio do Programa; Solicitar a
contratação de seguro de vida para os alunos quando previsto em contrato; Acompanhar os lançamentos de frequências nos sistemas de gestão escolar
do Senac e do demandante, caso houver; Acompanhar o processo de matricula dos programas especiais em articulação com a Coordenadoria de
Atendimento ao Cliente; Participar da elaboração do Plano Anual da Administração Regional (PAAR), do Orçamento Programa e de suas retificações
e dos relatórios anuais e parciais da Administração Regional (AR); Participar juntamente com os Gerentes das Unidades Operativas de Educação
17
Profissional, do processo de definição das programações anuais; Acompanhar a execução da programação anual executados pelas Unidades Operativas
de Educação Profissional; Praticar, no mais, todos os atos que sejam próprios do desempenho de suas atribuições regulares.
Responsável: Ana Cristina Rayol Albuquerque – Nomeação em: 03/03/2014
Coordenadoria de Aprendizagem Comercial: com atribuições de coordenar, planejar, avaliar e controlar a execução das ações voltadas para a
aprendizagem comercial; participar da elaboração do Plano Anual da Administração Regional (PAAR), do Orçamento Programa e de suas retificações
e dos relatórios anuais e parciais da Administração Regional (AR); participar da seleção de candidatos a instrutores, em conformidade com a natureza e
a especificidade das competências a serem desenvolvidas pelo profissional a ser contratado; coordenar a elaboração de planos de cursos relacionados
aos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo; colaborar nos eventos de natureza sócio comunitária, no âmbito do Departamento Regional
(DR); promover reuniões para estudos voltados às áreas de conhecimento, visando o desenvolvimento da equipe docente e pedagógica do Programa de
Aprendizagem Comercial; elaborar a proposta de planejamento e o desenvolvimento de programações de Educação Continuada para os docentes,
responsáveis técnicos e responsáveis pelo acompanhamento pedagógico de programa de Aprendizagem Comercial; propor e estimular eventos de
enriquecimento curricular para o aluno, no intuito de aproximá-lo do mercado de trabalho; coordenar, com a participação dos Unidades Operativas de
Educação Profissional, o processo de definição das programações anuais; acompanhar a execução da programação anual executados pelos Unidades
Operativas de Educação Profissional; analisar e propor a aquisição e a distribuição de material didático elaborado e editado pelo Departamento
Nacional, Departamentos Regionais e outras fontes; pesquisar e propor novas tecnologias, metodologias, procedimentos didáticos e recursos para o
Programa de Aprendizagem Comercial; acompanhar o desenvolvimento da prática dos Aprendizes nas Empresas; providenciar e encaminhar
documentos e relatórios referentes ao processo de Aprendizagem às Empresas e Superintendência Regional do Trabalho – SRT (matricula, contrato,
demissões, frequência); atender e encaminhar os Aprendizes e Empresas nas particularidades do Programa de Aprendizagem.
Responsável: Francisco Nunes Darmassa – Nomeação em: 01/06/2014
Coordenadoria de Atendimento ao Cliente: com atribuições de coordenar, planejar, orientar e controlar a execução das atividades desenvolvidas no
âmbito dos seguintes órgãos subordinados: Setor de Atendimento ao Cliente I, Setor de Registro de Produção, Setor de Banco de Oportunidades.
Responsável: Andréia Braga Coutinho– Nomeação em: 01/06/2012
Coordenadoria Técnico Pedagógica I, II, III e IV: às quais compete coordenar, planejar, avaliar, controlar e desenvolver ações educativas destinadas
às competências necessárias à inserção e permanência das pessoas na vida produtiva, no setor de comércio de bens, serviço e turismo, tendo como
premissas a organização por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos; desenvolver ações de educação
profissional por meio de cursos ou programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível
médio, além de ações extensivas e complementares à educação profissional, sendo, ainda, responsáveis pelo gerenciamento dos diversos Segmentos e
Eixos Tecnológicos, cabendo a cada qual os Segmentos que lhes forem instituídos em ato próprio do Presidente do Conselho Regional; participar da
elaboração do Plano de Ação da Administração Regional (PAAR), do Orçamento Programa e de suas retificações e do Relatório Anual da
Administração Regional (AR); participar do processo de negociação das programações de Educação Profissional junto às empresas, buscando a
18
formalização de parcerias; participar do processo de definição e elaboração de programações e currículos de cursos e de precificação; coordenar o
processo de elaboração do planejamento das ações pedagógicas no âmbito dos Centros de Educação Profissional; participar de reuniões e encontros
relativos ao planejamento, ao desenvolvimento organizacional e à Educação Profissional; assegurar assistência aos cursos e a outras programações,
inclusive no que respeita ao material instrucional necessário, zelando pela qualidade, eficiência e eficácia dos processos de ensino e aprendizagem;
promover a implantação de projetos especiais, em articulação com a Divisão de Educação Profissional; participar do planejamento e organização da
programação e do acompanhamento dos estágios supervisionados, nos cursos em que esses sejam obrigatórios, em articulação com a Divisão de
Educação Profissional; articular-se com a comunidade local, buscando identificar alternativas de viabilização das programações de Educação
Profissional; planejar e desenvolver ações voltadas à informação, à orientação profissional e ao mercado; propor e promover programações inovadoras,
atualizando e aperfeiçoando as ações de Educação Profissional; propor e adotar experiências pedagógicas para a melhoria da qualidade das ações de
Educação Profissional; propor a realização de reformas nos ambientes físicos dos Centros de Educação Profissional; articular-se com a coordenação de
cada Centro de Educação Profissional, participando da orientação educacional e administrativa dos servidores daquelas unidades; propor e ou proceder
à divulgação da programação das ações de Educação Profissional, em conjunto com a Assessoria de Comunicação e Marketing.
Responsável Técnico Pedagógica I: Erika Lima Inoue – Nomeação em: 13/10/2011
Responsável Técnico Pedagógica II: Obede Ferreira Gadelha– Nomeação em: 01/02/2013
Responsável Técnico Pedagógica III: Aline Gracy Santos de Araújo – Nomeação em: 01/08/2010
Responsável Técnico Pedagógica IV: Ana Carla da Conceição Ferreira – Nomeação em: 09/12/2014
Coordenadoria de Educação à Distância: com atribuições de coordenar, planejar, avaliar e controlar a execução das ações de educação à distância do
SENAC/AP; participar da elaboração do Plano de Ação da Administração Regional (PAAR), do Orçamento Programa e de suas retificações e do
relatório Anual da Administração Regional(AR); participar das reuniões locais sobre estudo de documentos institucionais; planejamento de
programações; reuniões culturais, sociais e ordinárias que envolvem EAD/DEP/DR; participar de reuniões promovidas pelo CEAD/DN no Conselho
Superior da Gestão da Rede EAD/SENAC, reuniões de planejamento da Rede EAD/SENAC, bem como as reuniões ordinárias anuais dos Gerentes de
EAD; coordenar localmente a Rede SESC-SENAC de Teleconferência e Sintonia SESC/SENAC; promover reuniões de planejamento, avaliação,
revisão e análise de material instrucional; elaborar programação bimestral para cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e semestrais
para os de Especialização e Extensão; processar matrículas de alunos e controlar toda a sua documentação escolar; expedir certificação de formação
inicial e continuada de trabalhadores e expedir e assinar históricos e diplomas de Especialização e Extensão; coordenar a elaboração de planos de
cursos relacionados à modalidade EAD; encaminhar mensalmente a Diretoria Regional, Diretoria de Educação Profissional e Diretoria Administrativa
e Financeira relatórios, quadro de produção, boletim financeiro; redigir atas dos momentos presenciais dos cursos de pós-graduação; propor a
contratação de tutores para as atividades docentes do CEAD; acompanhar o trabalho de tutores, coordenadores pedagógicos, secretaria acadêmica,
visando à qualidade dos cursos ofertados, tem como órgão órgãos subordinados: Setor de Atendimento ao Cliente II.
Responsável: Raimundo Afonso Pamphylio – Nomeação em: 01/08/2014
19
2. PLANEJAMENTOS E RESULTADOS ALCANÇADOS.
O processo de construção do Planejamento Estratégico do Senac 2011-2015 foi realizado com a colaboração de todo o Sistema Senac. Os trabalhos
para a elaboração foram iniciados pelo Departamento Nacional (DN) em janeiro de 2010, uma equipe multidisciplinar formada pelas áreas de
Planejamento, Comunicação e Marketing, realizou uma serie de trabalhos e posteriormente compartilhou com todos os 27 Departamentos Regionais.
Elaborada de forma flexível e com base na revisão do planejamento estratégico anterior (2006-2010), a proposta inicial foi apresentada na reunião de
Diretores do Senac, além do debate que se deu no encontro, os diretores receberam um documento para analise em seus regionais. Com base nas
sugestões enviadas, o DN consolidou um documento-base que foi apresentado no encontro de planejamento, realizado durante 03 dias, em abril de
2010, no Rio de Janeiro, com técnicos do planejamento, Comunicação, Marketing, Educação, finanças e contabilidade de todo o sistema Senac, com o
apoio de uma empresa contratada para a condução do processo.
2.1. Estrutura do Planejamento Estratégico
Em 2011, o Senac Nacional lançou com a aprovação dos regionais, o Planejamento Estratégico 2011-2015, o qual norteia a atuação dos demais
regionais. O DR/AP não possui seu documento específico, seguindo os objetivos estratégicos do Senac Nacional conforme a seguir:
Objetivos Estratégicos
Missão
Educar para o trabalho em atividades do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Visão 2011-2015
O Senac consolidará, até 2015, a sua posição como referência brasileira em educação para o trabalho, consolidando ações mercadológicas e de
promoção social.
Princípios (valores e crenças)
• Transparências nos relacionamentos
• Comprometimento com a sociedade
• Inovação em tecnologia educacional
• Excelência nos produtos e serviços
Fatores Críticos de Sucesso
• Desenvolver ações de promoção social
20
• Aprimorar o relacionamento com os diversos segmentos do mercado, em especial com os maiores contribuintes institucionais, para melhor
atender às demandas
• Aprimorar as competências técnicas dos colaboradores e parceiros
• Participar das políticas públicas em educação profissional
• Ampliar as parcerias nacionais e internacionais
• Aumentar a geração de receita
• Dar maior visibilidade à marca
• Aprimorar os processos de gestão com foco na redução de custos
• Investir em inovação
• Intensificar a produção e a disseminação do conhecimento
• Intensificar as ações de integração do Sistema Senac
• Medir a eficiência e a eficácia da organização, a qualidade e a efetividade das ações institucionais.
• Fomentar a gestão participativa
2.2 Estratégias adotadas
Para 2014, o DR/AP planejou metas para os seus programas de atuação e programação comercializada para a comunidade em geral, num total de
10.400 vagas. No entanto, a não execução da maioria das vagas ofertadas pelo Pronatec, em decorrência do Ministério da Educação não ter aprovado a
oferta, também não atingiu-se a meta total, mas, houve um esforço para a realização de cursos em contratos e parcerias, assim como PSG e
programação comercializada, para que a execução física de matrículas não ficasse tão prejudicada no final do exercício, e o resultado deficitário foi
realmente amenizado.
21
2.3 Demonstrações da execução física e financeira
2.3.1 Metas de Matrículas e de Atendimentos
Tabela 01 – Meta de atendimento
Item
Matrículas de Educação Profissional
Ações Extensivas à Educação Profissional
Ações Complementares à Educação Profissional
Carga Horária Efetiva Geral
Número de Turmas - Geral
Municípios a Serem Atendidos
Matrícula Geral do PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE
Matrículas do PSG – Aprendizagem
Matrículas do PSG – Programas Instrumentais; Capacitação; Habilitação Técnica; e Especialização Técnica.
Carga Horária Efetiva – Programa Senac de Gratuidade
Matrícula Geral do PRONATEC
Matrículas do Pronatec – Programas Instrumentais; Capacitação; Habilitação Técnica
Carga Horária Efetiva – Pronatec
Fonte: Divisão de Educação Profissional
Previsto
10.400
3.500
500
2.290.118
446
10
4.023
741
3.282
1.176.444
5.159
5.159
1.112.700
Realizado
*9.137
3.860
633
5.048.692
*433
***8
4.390
**667
3.723
1.736.252
***2.585
***2.585
1.543.308
*Meta geral não atingida: devido falta justificativas abaixo sobre PSG e Pronatec;
*Meta não atingida Aprendizagem: as vagas foram ofertadas. No entanto, não houve demanda suficiente por parte das empresas de Macapá e Santana.
***Meta não atingida turmas: devido a não aprovação da oferta Pronatec pelo MEC
***Meta não atingida Pronatec: houve aprovação de oferta pelos demandantes locais, não houve aprovação das vagas pelo MEC.
22
Tabela 02 – Meta de atendimento
Cursos de Educação Profissionais x Níveis
Tipos de Cursos
Natureza
Previsto
Aprendizagem
741
667
7.433
**5.677
Aperfeiçoamento
445
945
Programas Socioprofissionais
217
449
Programas Socioculturais
200
***100
Programas Instrumentais
872
****851
Capacitação
Formação Inicial e Continuada
Qualificação Técnica
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Habilitação Técnica
Especialização Técnica
Educação Superior
Total
Realizado
0
432
0
492
60
378
****448
70
Pós – Graduação
Extensão
0
0
10.400
9.137
Fonte: Divisão de Educação Profissional
*Meta não atingida Aprendizagem: as vagas foram ofertadas. No entanto, não houve demanda suficiente por parte das empresas de Macapá e Santana.
**Meta não atingida: devido a não aprovação da oferta Pronatec pelo MEC, cuja maioria seria de capacitação;
***Meta não atingida: devido a falta de demanda na programação de venda em geral;
****Meta não atingida: vagas ofertadas, mas nem todas foram preenchidas;
23
Tabela 03 – Meta de Matrículas: Eixos Tecnológicos
Previsto
Eixos Tecnológicos /Segmentos
Ambiente, Saúde e Segurança
Desenvolvimento Educacional e Social
Gestão e Negócios
Turismo, Hospitalidade e Lazer
Informação e Comunicação
Infraestrutura
Produção Cultural e Design
Recursos Naturais
Produção Alimentícia
Segurança
Total
Fonte: Divisão de Educação Profissional
*Metas não atingidas: devido a não aprovação das vagas Pronatec pelo MEC.
Realizado
1.996
830
4.328
970
1.069
606
551
0
25
25
10.400
*1.732
*617
*3.871
*827
1.249
*416
*362
0
43
**20
*9.137
Tabela 04 – Modalidade de Ensino
Item
Previsto
Unidade Móvel
Senac Sede
Senac Santana
Senac Cepac
Total
Realizado
2.061
5.046
2.201
1.092
10.400
**1.374
**4.831
**1.673
1.259
9.137
Fonte: Divisão de Educação Profissional
**Metas não atingidas: devido a não aprovação das vagas Pronatec pelo MEC.
Tabela 05 – Meta de Atendimento
Ações Extensivas à Educação Profissional
Item
Palestras, seminários, conferências, simpósios e eventos similares; Concursos, desfiles, festivais, exposições,
feiras de produtos e equipamentos; Campanhas e outros eventos de caráter sócio-profissional e cultural;
Produção e Veiculação de Programas de Televisão e Rádio; Teleconferência; Assessoria e consultoria.
Total
Fonte: Divisão de Educação Profissional
Previsto
Realizado
3.500
3.860
3.500
3.860
24
Tabela 06 – Meta de Atendimento
Ações Complementares à Educação Profissional
Item
Encaminhamento e Acompanhamento de Egressos no Mercado de Trabalho; Pesquisas, análises e outros
estudos; Produção de material didático.
Total
Fonte: Divisão de Educação Profissional
Previsto
Realizado
500
633
500
633
2.3.2 Responsabilidades Institucionais
2.3.2.1 Competência Institucional
O Programa de Aprendizagem Comercial é considerado um Programa estratégico e prioritário para o Sistema Senac, por ter caráter social de
inclusão e fazer parte da própria criação do Senac, que sempre priorizou o atendimento à juventude. O programa foi iniciado em 1946, em âmbito
nacional, para atender jovens encaminhados pelas empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo.
A Aprendizagem é regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, passou por um processo de modernização com a promulgação das Leis
10.097, de 19/12/2000, 11.180, de 23/09/2005, e 11.788, de 25/09/2008. De acordo com a legislação “O Aprendiz é o jovem com idade entre 14 e 24
anos incompletos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados
regidos pela CLT”.
Em cumprimento à responsabilidade institucional, em 2014, o Senac Amapá deu início a 22 (vinte e duas) turmas de Aprendizagem Comercial, com a
oferta dos cursos: Aprendizagem comercial em Serviços de Supermercados, Aprendizagem comercial em Serviços de Vendas, e Aprendizagem
comercial em Serviços Administrativos. Foram efetivadas 667 matrículas.
2.3.2.2 Programas e Ações Sociais
Sempre pautado na oferta de oportunidades, o Senac Amapá continuou o cumprimento do Acordo com o Governo Federal e executou o Programa
Senac de Gratuidade, o Pronatec, assim como, cursos com instituições públicas, privadas, e de caráter social ou de representação de classes. A seguir, o
detalhamento dos atendimentos:
2.3.2.2.1 PSG (Programa Senac de Gratuidade)
O Programa é realizado conforme estabelecido no Protocolo de Gratuidade assinado em 22 de julho de 2008 entre o Senac e o governo federal,
ratificado pelo Decreto 6.333 de 05 de novembro de 2008 e pelo documento Diretrizes do PSG Senac. Tendo como base o percentual de 66,67% de
investimento da receita compulsória local.
Em 2014, foram realizadas 4.390 matrículas, para cursos de Aprendizagem, Capacitação, Instrumentais, Habilitação e Especialização Técnica de
Nível Médio, ofertados através de Processos de Seleção.
25
2.3.2.2.2 PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico em Emprego)
O ano de 2014 foi o quarto ano de atendimento ao Programa Pronatec. Foram atendidos alunos do Ensino Médio, trabalhadores em processo de
reabilitação pelo INSS, beneficiários de assentamento agrícolas, e beneficiários do Programa Bolsa Família. Foram atendidos os municípios de:
Macapá, Santana, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes, e Calçoene. Foram realizadas 2.585 matrículas, para
cursos de Capacitação, Instrumentais e de Habilitação Técnica de Nível Médio, ofertados através da parceria com os demandantes locais, do governo
federal, os quais são responsáveis pelo encaminhamento da demanda.
2.3.2.2.3 Programa Senac de Acessibilidade
O Sistema Senac criou o Programa Senac de Acessibilidade, com o objetivo de ampliar e proporcionar atendimentos cada vez mais específicos às
pessoas com deficiência. Em 2014, no Senac Amapá, foram realizadas 148 matrículas em cursos diversos ofertados pela instituição, oportunizando a
inclusão de pessoas com deficiência em turmas comuns. Para tanto foram feitos investimentos em material didático e contratação de Interpretes de
Libras para atendimento de surdos.
2.3.2.2.4 Ação Sociocomunitária
O Senac participa de Ações Sociais realizadas por diversos segmentos da sociedade. Em 2014, destacam-se 03 parcerias estratégicas: SESC Verão 332
cortes de cabelo; Ação Global, 208 cortes de cabelo; Ação de saúde Unidade Básica de Saúde, 90 testes de glicemia e verificação de pressão arterial.
Os atendimentos são realizados pelos alunos, cuja prática, representa oportunidade de mais conhecimento e habilidade na profissão que irão atuar.
2.3.2.2.5 Ação para a Juventude
A Coordenadoria de Aprendizagem Comercial realizou o evento Palestra de Comportamento e Ética, com explanação sobre o comportamento e a
postura do trabalhador dentro da empresa, e orientações para o mercado de trabalho. O evento contou com a participação de mais de 160 Aprendizes de
Macapá e Santana.
2.3.2.2.6 Evento Pedagógico
A Divisão de Educação Profissional realizou Encontro Pedagógico, destinado principalmente a equipe de coordenadores pedagógicos e instrutores da
instituição. O evento ocorreu nos dias 06 e 07/03/14, com amplo debate sobre o tema “Gestão de Sala de Aula”.
2.3.2.2.7 Cursos In Company.
Destacamos a parceria com o SEBRAE e a empresa Norte Cosméticos para a realização do Aperfeiçoamento Para Cabeleireiros, num total de 45
profissionais do Estado.
26
2.3.2.2.8 Banco de Oportunidades
Através do trabalho desenvolvido pelo Setor de Banco de Oportunidades, o Senac/AP vem ampliando o atendimento às necessidades das empresas,
com o encaminhamento de alunos para participarem da seleção das mesmas. Em 2014 foram realizados 633 atendimentos. Também, foram realizadas
Palestras de orientação ao mercado de trabalho aos alunos egressos cadastrados, para melhor atenderem as expectativas das empresas
2.3.2.2.9 Prêmios, Eventos e Reconhecimento
Certificado de Reconhecimento
• Do Banco de Leite Humano, pela participação do Senac em adesão às atividades e campanha referente a Semana de Amamentação.
2.3.2.2.10 Parceria
Destacamos a parceria com o SINDBAR para a realização de Palestra Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, destinada a 41 profissionais da área
de alimentos e bebidas do Estado do Amapá, como forma de contribuir para a melhoria dos serviços prestados no segmento.
2.3.2.2.11 Fomente ao Empreendedorismo
Destacamos a realização do Bazar de Moda e Artes com alunos do segmento Artes, com exposição, organização e comercialização de vestuários e
peças de artesanato.
2.3.2.2.12 Olimpíada do Conhecimento
Evento de porte nacional realizado pelo SENAI e SENAC, com a participação de competidores de todos os estados. O Senac Amapá, participou na
Ocupação Técnico em Enfermagem, cujo processo se deu com a preparação de uma Competidora aluna egressa do curso Técnico em Enfermagem, a
qual foi premiada com Medalha de Excelência e Medalha de melhor competidora do Estado do Amapá.
2.3.2.2.13 Evento
40 anos do Senac Amapá: para comemorar e registrar o valoroso trabalho desenvolvido pela Instituição ao longo de seus 40 anos, foi realizado na
manhã do dia 9 de dezembro de 2014, uma sessão solene na Assembleia Legislativa Amapá- ALAP, que contou com a presença de conselheiros,
funcionários e estudantes do Senac Amapá, além de parlamentares e autoridades locais. Em continuidade as comemorações, a Instituição realizou uma
grande ação social no CEP Macapá. A programação iniciou na manhã do dia 15 de dezembro, ao som da canção do Estado entoada pela Banda do
Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM AP ), e durante o dia todo, alunos, funcionários, conselheiros, diretores e população em geral, tiveram
acesso a exposições, serviços como corte de cabelo, medição de pressão arterial, serviços de beleza, palestras, oficinas e atrações culturais.
2.3.2.2.14 Educação Corporativa
Em 2014, Senac/AP continuou o investimento em oportunidades de cursos e eventos para a qualificação de seus colaboradores, com o objetivo de
manter a equipe motivada e preparada para os desafios e necessidades oriundos do processo de execução da educação profissional:
• Treinamento Para Membros da CIPA, 20h, 08 participantes.
27
•
•
•
•
•
•
•
Cursos Presenciais realizados na Instituição, com participação de 34 colaboradores;
Cursos da Educação a Distância realizados na instituição, com participação de 37 colaboradores, incluindo pós-graduação;
Auxílio em cursos de Educação Superior realizado por 12 colaboradores;
Consultoria e Treinamentos, destinados a 142 colaboradores;
Cursos e Eventos em outras Instituições com participação de 22 colaboradores;
Eventos Promovidos pelo Sistema CNC e Departamento nacional, com participação de 34 colaboradores.
Oficinas de Marketing e Comunicação promovidas em parceria com o Senac Nacional, com a participação de 29 colaboradores.
2.3.3 Demonstração da Execução Financeira.
2.3.3.1 Demonstração da Execução financeira dos programas.
Ordem
1
Identificação do Programa
Denominação: 01.01- Apoio Administrativo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
7.398.000,00 6.900.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade medida)
Data
inicial
final
Índice Pretendido
Número de Atividades atendidas.
31/12/2014
6
6
100%
Em R$ 1,00
Valores Pagos
2.651.024,64
Índice atingido no exercício
100%
Observação: Neste programa está incluído a atividade Modernização e Melhoria da Rede Física
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
Ordem
2
Identificação do Programa
Denominação: 02.02- Gestão das Políticas de exe. Financeira, Contábil e Controle Interno.
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
483.000,00
507.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade medida)
Data
inicial
final
Índice Pretendido
Número de Atividades atendidas.
31/12/2014
2
2
100%
Em R$ 1,00
Valores Pagos
386.170.12
Índice atingido no exercício
100%
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
28
Ordem
3
Identificação do Programa
Denominação: 03.03- Desenvolvimento de Gerentes e Colaboradores.
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
351.000,00
351.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade medida)
Data
inicial
final
Índice Pretendido
Número de Colaboradores
31/12/2014
250
236
100%
Em R$ 1,00
Valores Pagos
174.253,58
Índice atingido no exercício
94%
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
Ordem
4
Identificação do Programa
Denominação: 05.05- Assistência ao trabalhador - Assistência Médica
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
264.000,00
315.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade medida)
Data
inicial
final
Índice Pretendido
Número de Colaboradores
31/12/2014
250
236
100%
Em R$ 1,00
Valores Pagos
361.738,59
Índice atingido no exercício
94%
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
Identificação do Programa
Denominação: 06.05-Assistência ao trabalhador - Auxílio transporte e Assistência Social
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
612.000,00
564.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Ordem
Indicador (Unidade medida)
Data
inicial
final
Índice Pretendido
5
Número de Colaboradores
31/12/2014
250
236
100%
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
Em R$ 1,00
Valores Pagos
515.387,62
Índice atingido no exercício
94%
29
Ordem
6
Identificação do Programa
Denominação: 07.06- Qualificação profissional ao trabalhador
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Dotação
Inicial
Final
14.133.000,00 16.791.000,00
Informações sobre os resultados alcançados
Referência
Índice
Índice
Indicador (Unidade medida)
Data
inicial
final
Índice Pretendido
Número de Matrículas
31/12/2014
10.400
9.137
100%
Em R$ 1,00
Valores Pagos
11.303.216,50
Índice atingido no exercício
87,86%
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
2.3.3.2 Execução Física das Ações Realizadas
Nome
Gestão Administrativa
Manutenção Serviços Administrativos
Ações de Informática
Manut. Serv. de Documentação e comunicação.
Modernização e Melhoria da Rede Física
Serv. de Admin. e Controle Financeiro
Assistência Financeira a Entidades
Capacitação de Recursos Humanos
Assist. Médica e Odontológica aos Servidores
Auxílio-transp.
Assistência Social
Apoio da Formação Profissional
Qualificação Profissional na área Com. E Serviços.
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
Sub-função
1
1
1
1
1
2
2
3
5
6
6
7
7
Programa
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
02.02
02.02
03.03
05.05
06.05
06.05
07.06
07.06
Ação
01.01.2001
01.01.2002
01.01.2007
01.01.2008
01.01.2013
02.02.2004
02.02.2009
03.03.2005
05.05.2016
06.05.2017
06.05.2020
07.06.2012
07.06.2015
Unidade de Medida
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Nº de Colaboradores
Nº de Colaboradores
Nº de Colaboradores
Nº de Colaboradores
Atividade
Nº de Matriculas
Meta prevista
2
1
1
1
1
2
1
250
250
250
250
2
10.400
Meta realizada
2
1
1
1
1
2
1
236
236
236
236
2
9.137
30
2.4 Indicadores de desempenho
TIPO DE GESTÃO
TIPO DE
INDICADOR
DENOMINAÇÃO
Índice Sugerido
Índice Alcançado
Número de atendimentos, em ações, realizados em relação ao total
Igual ou maior que 1.
3.500 / 3.860 = 0,09
de atendimentos previstos para o período
Número de Matriculas Realizadas / Modalidade/ tipo de curso.
EDUCACIONAL
Tipos de Cursos
Aprendizagem
Capacitação
Aperfeiçoamento
Programas Sócio Profissionais
Igual ou maior que 1.
741 / 667 = 1,11
Igual ou maior que 1.
Igual ou maior que 1.
Igual ou maior que 1.
7.433 / 5.677 = 1,30
445 / 945 = 0,47
217 / 449 = 0,48
Programa Sociocultural
Igual ou maior que 1.
200 / 100 = 2,0
Programas Instrumentais
Igual ou maior que 1.
872 /851 = 1,02
Habilitação Técnica de Nível Médio
Igual ou maior que 1.
432 / 378 = 1,14
Especialização Técnica
Igual ou maior que 1.
60 / 70 = 0,85
Pós – Graduação
Igual ou maior que 1.
Não houve Previsão
Carga horária executada/ Carga horária prevista
Igual ou maior que 1.
2.290.118 / 5.048.692 = 0,45
Nº de pessoas beneficiadas com programas de inclusão social / Total
previsto
Igual ou maior que 1.
Não houve Previsão
Nº de egressos encaminhados ao mercado de trabalho através da
mediação do Senac / Total previsto
Igual ou maior que 1.
500 / 633 = 0,78
Formação Inicial e
Continua da
Habilitação
SOCIAL
Educação
Superior
EFETIVIDADE
GESTÃO FINALÍSTICA
Modalidade
Nº de concluintes / Matrícula efetiva
10.400 / 9.137 = 1.13
Próximo de 1
31
Orçamentário-financeiro
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
GESTÃO DE PESSOAS
Eficácia
Eficácia
Valor da Receita de Contribuição / Valor da Receita Total
Menor que 1
10.581.996,41/16353.024,38=0,65
Menor que 1
Despesa realizada / Despesa prevista
Nº de treinamentos realizados para ajustes de perfis profissionais /
Total de treinamentos previstos
Total de investimentos realizados em TI / Total de investimentos
previstos em TI
15.391.791,05/25.428.000,00=0,61
Igual a 1
184/200=0,92
Igual a 1
336.014,28/410.000,00=0,82
PATRIMONIAL
Efetividade
Área (m²) do conjunto das unidades escolares destinadas ao ensino /
Área construída total (m²)
Nº de processos licitatórios por tipo (dispensa, carta-convite e
concorrência) para compra de matérias, equipamentos e mobiliários
Efetividade
destinados à atividade fim / Nº de processos licitatórios por tipo
(dispensa, carta-convite e concorrência) para compra de materiais,
equipamentos e mobiliário no total previsto
Fonte: Divisão de Educação Profissional e Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
GESTÃO DE
SUPRIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS
Igual a 1
3062/3638=0,84
Entre 0,7 e 0,8
137/241= 0,57
32
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 Informações sobre a estrutura de governança da Entidade
Conselho Regional
Os membros titulares e suplentes do Conselho Regional do Senac Amapá não possuem vínculo empregatício com a instituição, portanto, não
recebem nenhum valor pecuniário desta.
Diretoria (DR/DAF/DEP)
Desde sua fundação até meados de 1998, como Delegacia Executiva, a política de cargos e salários do Senac Amapá era regida pelo
Departamento Nacional (Senac Nacional). Com o processo de regionalização ocorrido em 1998, os salários percebidos pelos colaboradores, foram
estabelecidos pela Administração Regional de acordo com a realidade local e sua capacidade de sustentação, acompanhando os reajustes salariais
realizados anualmente por meio de Acordo Coletivo.
Considerando que este DR não possui o Plano de Cargos e Salários, foi aprovada pelo Conselho Regional a Resolução “AR” Senac n° 14/2010
que estabelece a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários Iniciais do Quadro de Pessoal do Departamento Regional do SENAC/AP, que entrou
em vigor a partir de 08/2010.
Dessa forma, os cargos de direção são fixados de confiança, conforme Capítulo II, Art. 9, § 1°e cujo preenchimento se dá por livre nomeação,
sem necessidade de processo seletivo, de acordo com o Art. 12, item b.2.
Art. 9º
Os cargos de confiança, de livre admissão e demissão, são aqueles descritos no Regimento Interno do Departamento Regional.
§ 1º Os cargos de Diretor Regional, Diretor de Divisão, Coordenador, Gerente, Secretario Executivo, Consultor e Assessor serão preenchidos
livremente, podendo a escolha recair sobre pessoa não pertencente ao quadro permanente do SENAC/AP, observados os requisitos necessários para
ocupação do cargo.
Art. 12 Para os fins desta Resolução aplicam-se as seguintes definições:
b.2. Cargo de Confiança: aquele cujo preenchimento se dá mediante livre escolha do gestor competente, sem a necessidade de processo seletivo, sendo
uma parte desses cargos destinada obrigatoriamente aos colaboradores do quadro permanente, na forma prevista neste ato.
As remunerações aplicáveis aos ocupantes desses cargos são efetuadas observando os seguintes aspectos:
1. Os salários iniciais dos cargos de confiança são estabelecidos no Anexo XI, observadas as legislações trabalhistas e acordos coletivos,
podendo o ocupante optar pelo recebimento do salário do cargo de confiança ou recebimento do salário do cargo permanente mais
Gratificação de Função de Confiança - GFC, nos casos de nomeação de colaboradores pertencentes ao quadro efetivo, de acordo com o Art.
14, § 1°.
33
Art. 14 O colaborador do quadro permanente fará jus ao recebimento de Gratificação de Função de Confiança - GFC, conforme estabelecido no
Anexo XII, quando designado para ocupar cargo de confiança.
§ 1º Na hipótese deste artigo o colaborador poderá optar, mediante requerimento escrito, por receber a remuneração do cargo permanente acrescida
da Gratificação de Função de Confiança ou unicamente a remuneração fixada para o cargo de confiança, quando houver, pelo período que durar a
designação.
2. No caso de opção pelo recebimento da GFC, são previstas as hipóteses abaixo, segundo o artigo anterior.
§ 2º A Gratificação de Função de Confiança será incorporada definitivamente ao salário, sob rubrica própria, quando o colaborador tiver recebido a
mesma, de forma ininterrupta, respeitados os parâmetros estabelecidos no § 4º deste artigo e o seguinte:
a) quando o colaborador tiver optado por receber a remuneração do cargo permanente, acrescida da Gratificação de Função de Confiança, fará jus à
incorporação da referida vantagem que será lançada sob a rubrica Vantagem Pessoal – 1 (VP-1).
b) quando o colaborador tiver optado pela remuneração fixada para o cargo de confiança a gratificação a ser incorporada corresponderá à diferença,
apurada na data em que o colaborador deixar o cargo, entre o último salário base recebido pelo exercício do cargo de confiança e o salário base que,
na mesma data, lhe seja devido pelo exercício do cargo permanente, sendo esta vantagem lançada sob a rubrica Vantagem Pessoal – 2 (VP-2).
§ 3º O valor correspondente à parcela a ser incorporada será apurado pela média quando, dentro do período fixado no parágrafo seguinte, houver
designação para ocupação de cargos de confiança de diferentes níveis.
§ 4º Em qualquer das hipóteses descritas no § 2º, acima, a fixação do valor a ser incorporado atenderá aos seguintes parâmetros:
a) mínimo de 5 (cinco) e menos de 6 (seis) anos ininterruptos no cargo de confiança dá direito à incorporação de 50% (cinquenta por cento) da
gratificação;
b) mais de 6 (seis) e menos de 7 (sete) anos ininterruptos no cargo de confiança dá direito à incorporação de 60% (sessenta por cento) da gratificação;
c) mais de 7 (sete) e menos de 8 (oito) anos ininterruptos no cargo de confiança dá direito à incorporação de 70% (setenta por cento) da gratificação;
d) mais de 8 (oito) e menos de 9 (nove) anos ininterruptos no cargo de confiança dá direito à incorporação de 80% (oitenta por cento) da gratificação;
e) mais de 9 (nove) e menos de 10 (dez) anos ininterruptos no cargo de confiança dá direito à incorporação de 90% (noventa por cento) da
gratificação;
f) mais de 10 (dez) anos ininterruptos no cargo de confiança dá direito à incorporação do valor integral da gratificação.
§ 5º O direito à incorporação da gratificação de que trata este artigo somente se torna exigível com o desligamento do colaborador do cargo de
confiança por ele ocupado, ainda que esse desligamento se dê simultaneamente à assunção de outro cargo da mesma natureza.
§ 6º Nada obsta a percepção simultânea da parcela incorporada sob a rubrica VP-1 ou VP-2 com a parcela paga a título de Gratificação de Função de
Confiança.
§ 7º É vedado incorporar em duplicidade as gratificações pelo exercício de cargo de confiança instituídas por esta Resolução, podendo o interessado,
quando for o caso, optar pela maior.
§ 8º A incorporação da gratificação pelo exercício de cargo de confiança somente se efetivará por Portaria do Presidente do Conselho Regional.
Até dezembro de 2012, nenhum pedido ou incorporação da gratificação (GFC) acima mencionada foi realizada para a direção.
34
3. Na hipótese de ausência dos titulares dos cargos de direção por motivo de férias, viagem a serviço, licença maternidade/previdenciária, etc.,
o substituto que em geral é do mesmo nível hierárquico, faz jus ao recebimento de gratificação de substituição pelo período designado,
conforme estabelece o Art. 15.
Art. 15 O colaborador designado para substituir outro em suas regulares funções fará jus à percepção de vantagem pecuniária, em razão da
substituição, observado o seguinte:
I – Se a substituição se der de forma plena – mediante afastamento total do substituto das atribuições do seu cargo, para desempenho integral apenas
das atribuições do substituído – a ele será devida Gratificação de Substituição - GSB, que corresponderá à diferença entre o salário do substituído e o
seu salário.
§ 1º Na hipótese deste inciso:
a) a gratificação não será devida se o salário do substituto for maior ou igual ao salário do substituído.
b) a gratificação será calculada proporcionalmente ao período de substituição e será paga sob rubrica própria.
§ 2º Não integram o salário do substituído, para fins de apuração da Gratificação de Substituição, as vantagens de caráter pessoal por ele percebidas,
tais como: vantagens pecuniárias já definitivamente incorporadas à sua remuneração, adicional de nível superior, adicional por tempo de serviço,
entre outras que possam ter a mesma natureza.
II – Se a substituição se der de forma parcial – mediante exercício cumulativo, pelo substituto, das atribuições do seu cargo e das atribuições do
substituído – a ele será devida Gratificação por Acumulo de Funções em Substituição – GAFSB, que corresponderá a 30% (trinta por cento) do salário
base do substituído.
§ 1º Na hipótese deste inciso:
a) a gratificação será sempre devida.
b) a gratificação será calculada proporcionalmente ao período de substituição com acumulo de funções e será paga sob rubrica própria.
4. Na hipótese de cessão dos ocupantes dos cargos de direção à outra unidade do Sistema “S”, ocorrerá o pagamento da Gratificação de
Cessão, cabendo o ônus do pagamento, conforme o Art. 18.
Art. 18-A O colaborador do quadro permanente do SENAC/AP poderá ser cedido para exercer cargo ou função de confiança em outra unidade do
Sistema “S”.
§ 1º A cessão de que trata este artigo poderá se dar de forma plena ou parcial:
a) plena é a cessão durante a qual o colaborador cedido cumpre integralmente sua jornada de trabalho na entidade-cessionária.
b) parcial e a cessão quando o cumprimento da jornada de trabalho se dá de forma partilhada entre o SENAC/AP e a entidade-cessionária.
§ 2º Para fins de remuneração do colaborador cedido pelo SENAC/AP será observado o seguinte:
35
a) tratando-se de cessão plena a remuneração do colaborador cedido, acrescida dos respectivos encargos sociais, será suportada integralmente pela
entidade cessionária.
b) tratando-se de cessão parcial, o ônus da remuneração do colaborador, acrescido dos respectivos encargos sociais, será rateado entre ambas as
entidades, cedente e cessionária, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida em cada qual pelo colaborador.
§ 3º Em qualquer das hipóteses de cessão o colaborador cedido fará jus a uma Gratificação de Cessão, a qual:
a) corresponderá à diferença entre o salário base que lhe seja pago pelo SENAC/AP e o salário base aplicado ao cargo a ser por ele ocupado na
entidade-cessionária, garantido, como limite mínimo, 50% (cinquenta por cento) deste último.
b) será lançada pelo SENAC/AP na folha de pagamento do colaborador, sob a rubrica Gratificação de Cessão.
c) será suportada integralmente pela entidade-cessionária e
d) somente será devida enquanto durar a cessão.
§ 4º Cabe à entidade-cessionária o reembolso das despesas realizadas pelo SENAC/AP com o pagamento da remuneração do colaborador-cedido,
mediante observância do seguinte:
a) o valor a ser reembolsado, devidamente discriminado, será informado mensalmente à cessionária, e o reembolso deverá ser efetuado até o final do
mês subsequente ao mês de competência da remuneração.
b) O não cumprimento do disposto na alínea anterior implicará no término da cessão, devendo o colaborador cedido retornar ao exercício de suas
atribuições no SENAC/AP.
c) O Presidente do Conselho Regional é o responsável pelo cumprimento do disposto nas alíneas a e b.
§ 5º A cessão se efetivará mediante Portaria do Presidente do Conselho Regional.
§ 6º A cessão será concedida por até um ano, podendo ser prorrogada no interesse do SENAC/AP e da entidade cessionária.
§ 7º O período de afastamento correspondente à cessão é considerado como efetivo exercício para todos os fins legais.
36
3.2 Atuação da Auditoria Interna.
O Departamento Regional não dispõe de auditoria interna, a gestão bem como seus processos área meio e finalística são auditados pelo Conselho
Fiscal do Senac.
3.3 Demonstrações das atividades de correção.
O sistema de Correição adotado pela UJ está normatizado através do inciso 2º, artigo 73 do Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO e da
Resolução AR SENAC 04/2012, que estabelece procedimentos para instauração de sindicância administrativa com o intuito de apurar as
responsabilidades e razoes do extravio, dano, furto ou roubo de bem patrimonial.
3.4 Avaliação da qualidade e suficiência dos controles internos
Quadro 3.4 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
VALORES
Quadro 3.4 - Elementos do Sistema de Controles Internos a serem avaliados
Ambiente de Controle
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte
adequado ao seu funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis
da estrutura da unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da
UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
37
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
X
1
2
3
4
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem
como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos
pelos diversos níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por
transformações nos ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar
informações úteis à tomada de decisão.
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
X
X
X
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais
ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ,
claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo
prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua
aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de
controle.
Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às
pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões
apropriadas.
5
X
X
1
2
3
4
5
X
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
38
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a
execução das responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus
componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
X
Análise Crítica:
O Senac Amapá, vem buscando, qualificar constantemente as equipes e continua investindo nos sistemas informacionais para dar maior celeridade nos processos, qualidade nas
informações e consequentemente melhorar os controles internos.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Divisão de Administração e Finanças.
39
3.5 Relação de Dirigentes e Conselheiros
3.5.1 – Membros do Conselho Regional
Quadro 3.5.1 Membros do Conselho Regional
Conselheiros
Nome
Ladislao Pedroso Monte
Período de gestão
01/01.2014 a 21/01/2014
24/01/2014 a 28/02/2014
10/03/2014 a 11/03/2014
14/03/2014 a 16/03/2014
22/03/2014 a 07/04/2014
12/04/2014 a 22/04/2014
26/04/2014 a 18/05/2014
22/05/2014 a 29/05/2014
31/05/2014 a 03/06/2014
06/06/2014 a 21/06/2014
Jaime Domingues Nunes
22/01/2014 a 23/01/2014
12/03/2014 a 13/03/2014
23/04/2014 a 25/04/2014
19/05/2014 a 21/05/2014
30/05/2014 a 30/05/2014
Alfeu Adelino Dantas Júnior
01/03/2014 a 09/03/2014
04/06/2014 a 05/06/2014
17/03/2014 a 21/03/2014
08/04/2014 a 11/04/2014
Marcos Antônio Marques Cardoso
Eliezir Viterbino da Silva
22/06/2014 a 15/07/2014
Função
Segmento, órgão ou entidade que
representa
Presidente
FECOMERCIO/AP
Vice – Presidente
2° Vice – Presidente
3° Vice – Presidente
Presidente
FECOMERCIO/AP
FEOCOMERCI/AP
FECOMERCIO/AP
FECOMERCIO/AP
40
Ladislao Pedroso monte
18/07/2014 a 28/08/2014
30/08/2014 a 04/09/2014
06/09/2014 a 22/10/2014
25/10/2014 a 18/11/2014
22/11/2014 a 09/12/2014
12/12/2014 a 16/12/2014
25/12/2014 a 31/12/2014
29/08/2014 a 29/08/2014
05/09/2014 a 05/09/2014
10/12/2014 a 11/12/2014
17/12/2014 a 24/12/2014
Vice – Presidente
FECOMERCIO/AP
Jaime Domingues Nunes
16/07/2014 a 17/07/2014
23/10/2014 a 24/10/2014
19/11/2014 a 21/11/2014
Francisco Lindomar Josino da Silva
01/01/2014 a 27/07/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
Raimundo Malvão Sobrinho
Sandra Amélia Aguiar Figueiredo
01/01/2014 a 27/07/2014
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
INSS
Cleide Gois Ferreira
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
INSS
José Ricardo da Costa
01/01/2014 a 27/07/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
Olavo dos Santos Almeida
01/01/2014 a 27/07/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
Edyr Campos Pacheco
01/01/2014 a 27/07/2014
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
Francisco Gomes Barriga Neto
01/01/2014 a 27/07/2014
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
José Arimatéia de Araújo Silva
Marcos Antônio Marques Cardoso
01/01/2014 a 27/07/2014
01/01/2014 a 27/07/2014
Conselheiro Titular
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
FECOMERCIO/AP
Paulo Roberto Pereira dos Santos
01/01/2014 a 27/07/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
Maria Emília Lopes Cavalcante
01/01/2014 a 27/07/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
2° Vice – Presidente
FECOMERCIO/AP
41
Emanuel Alves de Moura
Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de
Almeida
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
MEC
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
MEC
Aluísio Pires de Oliveira
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
FENACON
Adonaldo Souza da Silva
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
FENACON
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
Representantes das Centrais Sindicais
Amiraldo da Silva
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
Representantes das Centrais Sindicais
Rogério Batista Pantoja
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
Representantes das Centrais Sindicais
Irani Oliveira Nunes
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
Representantes das Centrais Sindicais
Miguel Ângelo de Souza Martins
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
Marcel Ângelo Sampaio Góes
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
Adenilson da Silva Caíres
28/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
José Feitosa de Oliveira
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
Edevaldo Xavier de Oliveira
28/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
Maria do P. S. A. Pereira
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
Benedito Francisco das Chagas Pereira Góes
28/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
FECOMERCIO/AP
José Valdenes de Oliveira
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
Paulo Roberto de Almeida da Uchôa
07/08/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
FECOMERCIO/AP
Joelma de Morais Santos
28/02/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Titular
MTE
Maria do Socorro Alves Fernandes
Fonte: Secretaria Executiva.
01/01/2014 a 31/12/2014
Conselheiro Substituto
MTE
José Maurício Soares Pinheiro
42
3.5.2 – Dirigentes do Departamento Regional
Quadro 352.2 Dirigentes do Departamento Regional
Dirigentes
Nome
José Iguarassu Bezerra Monteiro
Período de gestão
01/01/2014 a 22/02/2014
26/02/2014 a 12/05/2014
17/05/2014 a 18/07/2014
22/07/2014 17/08/2014
22/08/2014 a 29/08/2014
02/09/2014 a 04/09/2014
10/09/2014 a 13/09/2014
17/09/2014 a 01/10/2014
09/10/2014 a 19/10/2014
23/10/2014 a 02/11/2014
23/11/2014 a 01/12/2014
07/12/2014 a 31/12/2014
Função
Segmento, órgão ou entidade que representa
Diretor Regional
SENAC
Diretora Regional Substituta
SENAC
23/02/2014 a 25/02/2014
13/05/2014 a 16/05/2014
19/07/2014 a 21/07/2014
18/08/2014 a 21/08/2014
Deusiane Lamarão da Silva
30/08/2014 a 01/09/2014
05/09/2014 a 09/09/2014
02/10/2014 a 08/10/2014
20/10/2014 a 22/10/2014
03/11/2014 a 22/11/2014
Robenize Jucá Hyacinth
14/09/2014 a 16/09/2014
Diretora Regional Substituta
SENAC
43
02/12/2014 a 06/12/2014
Deusiane Lamarão da Silva
Elci Brandão da Silva
01/01/2014 a 10/09/2014
01/10/2014 a 31/12/2014
Diretora de Administração e
Finanças
SENAC
11/09/2014 a 30/09/2014
Diretora de Administração e
Finanças - Substituta
SENAC
Diretora de Educação Profissional
SENAC
Diretora de Educação Profissional
- Substituta
SENAC
01/01/2014 a 10/02/2014
14/02/2014 a 04/05/2014
Robenize Jucá Hyacinth
26/05/2014 a 26/05/2014
01/06/2014 a 04/09/2014
12/09/2014 a 25/09/2014
29/09/2014 a 31/12/2014
11/02/2014 a 13/02/2014
05/09/2014 a 11/09/2014
26/09/2014 a 28/09/2014
Erika Lima Inoue
Samírames Tavares da Silva Oliveira
05/05/2014 a 25/05/2014
27/05/2014 a 31/05/2014
Diretora de Educação Profissional
- Substituta
SENAC
Fonte: Secretaria Executiva.
44
3.6 Remuneração dos Membros da diretoria
Quadro 3.6 – Síntese da Remuneração dos Administradores
Órgão: (Diretoria ( Regional, Administrativa e Financeira, de Educação Profissional)
EXERCÍCIO
Remuneração dos Membros
Número de membros:
2014
2013
2012
03
03
03
Vencimentos e vantagens Fixas
Despesas Variáveis
Total da Remuneração
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
439.499,51
324.330,59
248.453,68
17.694,03
17.860,13
9.383,45
457.193,54
342.190,72
257.837,13
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 Demonstração da Receita
4.1.1 Demonstrações da Receita orçada e Executada.
Especificação
Receitas Correntes
Quadro 4.1 - Resumo da Demonstração Receita
Receita Orçada
% de Execução
Receita Executada
Receita de Contribuições
Receita patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
17.160.000,00
396.000,00
7.803.000,00
9.000,00
10.581.996,41
430.309,32
5.332.701,85
8.016,80
61,67
108,66
68,34
89,08
Alienação de bens
Outras Receitas de Capital
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital
Total
25.428.000,00
16.353.024,38
64,31
Análise crítica: Na Receita de contribuições foi previsto o valor com investimentos no valor de 7.476.000,00, no entanto, foi realizado o valor de R$ 1.330.998,52; Na
receita de Serviços foi previsto o valor de R$ 7.400.000 para o PRONATEC, no entanto, foi realizado R$ 5.085.344,00.
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
45
4.2
Desempenho da execução orçamentária e financeira
4.2.1 Demonstração do desempenho na Execução Orçamentária e Financeira
Quadro 4.2.1 – Demonstração do desempenho da entidade na Execução Orçamentária e Financeira
Exercício de 2013
Grupos de Despesas
Orçado
Exercício de 2014
Executado
% Realizado
Orçado
Executado
% Realizado
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Pessoal
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.871.000,00
5.895.310,68
100,41
8.088.000,00
5.909.386,09
73,06
Obrigações patronais
2.013.000,00
2.037.442,46
101,21
3.009.000,00
2.302.450,16
76,52
Outras despesas Variáveis Pessoal Civil
177.000,00
117.330,13
66,29
498.000,00
481.863,26
96,76
Indenizações Trabalhistas
150.000,00
211.214,50
140,81
306.000,00
263.705,87
86,18
8.211.000,00
8.261.297,77
100,61
11.901.000,00
8.957.405,38
75,27
Diárias Pessoal Civil
252.000,00
69.813,38
27,70
192.000,00
60.895,90
31,72
Material de Consumo
1.752.000,00
1.211.600,65
69,16
2.118.000,00
1.543.539,48
72,88
Passagens e Desp. com locomoção
177.000,00
74.198,43
41,92
186.000,00
30.985,57
16,66
Serviços de terc Pessoa Física
303.000,00
210.561,39
69,49
402.000,00
333.193,77
82,88
3.018.000,00
2.631.225,95
87,18
3.522.000,00
3.015.225,36
85,61
12.000,00
-
0,00
3.000,00
-
0,00
180.000,00
79.438,82
44,13
180.000,00
88.836,94
49,35
5.694.000,00
4.276.838,62
75,11
6.603.000,00
5.072.677,02
76,82
Sub total
Outras Despesas Correntes
Serviços de terc Pessoa Jurídica
Obrigações Tributarias e Contributivas
Contribuições
Sub total
46
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e instalações
2.400.000,00
1.660.592,68
69,19
4.452.000,00
888.913,29
19,97
Equipamento e Material Permanente
1.836.000,00
801.901,27
43,68
2.472.000,00
472.795,36
19,13
Sub total
4.236.000,00
2.462.493,95
58,13
6.924.000,00
1.361.708,65
19,67
18.141.000,00
15.000.630,34
82,69
25.428.000,00
15.391.791,05
60,53
Total
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
4.2.2. Processos Licitatórios Realizados no Exercício.
Quadro 4.2.2 - Processos Licitatórios
Modalidade de Licitação
Despesa paga
2013
Convite
Concorrência
Pregão
Contratações Diretas
Dispensa
Inexigibilidade
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
2014
277.711,00
633.386,00
33.200,00
716.509,71
1.083.830,00
3.112.839,66
243.257,00
366.362,36
24.506,00
-
47
4.3 Informações sobre os principais contratos.
4.3.1 Principais favorecidos por Dispensa
Modalidade
Dispensa
Dispensa
Natureza
Compra
Serviço
Elem. despesa
3.3.90.30- Mat.de Consumo.
3.3.90.39- Serv. PJ
Dispensa
Dispensa
Dispensa
Dispensa
Dispensa
Dispensa
Dispensa
Dispensa
Compra
Serviço
Compra
Serviço
Serviço
Serviço
Compra
Compra
3.3.90.30- Mat.de Consumo.
3.3.90.39- Serv. PJ
3.3.90.30- Mat.de Consumo.
3.3.90.39- Serv. PJ
3.3.90.39- Serv. PJ
3.3.90.39- Serv. PJ
3.3.90.30- Mat.de Consumo.
3.3.90.30- Mat.de Consumo.
Razão social
A.R. GÓIS –ME
Cooperativa dos Proprietários Aut. De Veículos
leves e Pesas AP.
Penha e Furtado Ltda-ME
M.D.B.Monteiro –ME
Martins Comercial Ltda-EPP
Wilson e Rocha Refrigeração Ltda
Santiago $ Santiago Ltda- ME
Mercur Embalagens e Etiquetas Ltda-ME
Tudo Azul informática e tecnologia Ltda-ME
Amaflam Comércio & distribuição Ltda
CNPJ
14.573.661/0001-10
84.415.181/0001-07
Valor total
20.955,00
18.305,00
10.566.843/0001-03
15.733.455/0001-93
84.423.797/0001-20
06.140.972/0001-68
10.238.447/0001-57
07.034.850/0001-50
03.952.069/0001-03
14.574.404/0001-01
17.899,82
15.510,00
15.340,58
15.196,00
14.080,00
14.050,00
12.554,00
11.103,05
4.3.2 Principais contratos Firmados.
Modalidade
Pregão 10/2012
Pregão 07/2011
Contrato 02/2014
Contrato 01/2014
Convite 01/2011
Contrato 03/2009
Convite 02/2012
Pregão 14/2012
Contrato 01/2012
Pregão 08/2012
Natureza
Serviço
Serviço
Locação
Locação
Venda
Serviço
Serviço
Serviço
Locação
Venda
Razão social
Sodexo Pass do Brasil Serviços E Comercio S.A
Servisan Vigilância Transporte de Valores Ltda
Mitra Diocesana de Macapá
Odiléa Cristiane de Andrade Almeida
J M Viagens e Turismo
Você Telecomunicações Ltda
Wilson e Rocha Refrigeração Ltda
Antonio B.Castro –ME
Adriana Cordeiro Barros
Gomes e Amaral Comercial Representações Ltda
CNPJ/CPF
69.034.668/0001-56
12.066.015/0013-75
07.814.217/0001-84
433.035.102-10
12.833.061/0001-19
07.656.757/0001-87
06.140.972/0001-68
10.331.646/0001-05
650.476.052-72
02.163.903/0001-19
Valor total
548.248,02
239.210,88
155.632,92
151.800,00
99.416,05
75.990,00
48.000,00
41.760,00
27.338,08
25.535,96
48
4.4 Contratos para execução de obras de engenharia
Modalidade
Concorrência
02/2013
Critério de julgamento
Menor Preço e Capacidades; Técnica, financeira e
Administrativa.
Razão social
Edifica Engenharia Ltda
CNPJ/CPF
23.074.719/0001-72
Valor total
5.534.880,41
4.5 Transferência regulamentares
DECLARAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional do Amapá, Inscrito no CNPJ nº 03.592.977/0001-33, DECLARA,
para fins do disposto no item 4.5 do Conteúdo do Relatório de Gestão, que em 2014, não houve transferências mediante Convênio, Contrato de
Repasse, Termo de Parceria, Termo de Cooperação, Termo de Compromisso ou Outros Acordos.
Macapá, 31 de dezembro de 2014.
49
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
5.1. Estrutura de Pessoal da entidade
a)
Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela
Quadro 5.1.1 – Força de Trabalho ( Situação apurada em 31/12)
Lotação
Regime de contratação
Celetista
Pessoal cedido sem ônus
Total
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Autorizada
Efetiva
Ingressos no Exercício
Egressos no Exercício
307
236
110
74
0
0
0
0
307
236
110
74
Quadro 5.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho
Tipologias dos afastamentos
Cedidos
Com ônus
Sem ônus
Afastamentos
Aposentadoria por invalidez
Licença-maternidade
Licença Remunerada
Complementação Salarial para empregado afastado por doença/acidente.
Licença Não remunerada
Empregado afastado por doença/acidente
Total de Empregados afastados/cedidos
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Quantidade de Pessoas na Situação
08
09
17
50
b)
Qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade.
b.1) Qualificação da força de trabalho por faixa etária
Quadro 5.1.3: Quantidade de empregados por faixa etária
Faixas Etárias
Tipologias do Cargo
Até 30
86
Celetista
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
De 31 a 40
74
De 41 a 50
58
De 51 a 60
11
Acima de 60
7
Quadro 5.1.4: Quantidade de empregados por faixa etária - Detalhada
Faixas Etárias
Tipologias do Cargo
Até 30
De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60
Acima de 60
DIRETOR
-
01
02
-
-
GERENTE
ASSESSOR
-
01
02
01
01
-
-
COORDENADOR
SECRETARIO EXECUTIVO
02
01
03
-
05
-
02
-
01
-
TÉCNICO ESPECIALIZADO
09
02
02
-
-
TUTOR
INSTRUTOR
33
45
26
03
05
DEMAIS CARGOS ADMINISTRATIVOS
41
20
21
06
01
86
74
58
11
07
Total
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
51
b.2) Qualificação da força de trabalho por escolaridade
Quadro 5.1.5: Quantidade de empregados por nível de escolaridade (tabela Resumida)
Tipologias do Cargo
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
3
4
5
1
2
Celetistas (curso completo)
-
Celetistas (curso incompleto)
-
-
-
02
-
88
-
83
-
Total
-
-
-
02
88
83
8
9
63
-
-
-
63
-
-
Fonte: Coordenação de Gestão de Pessoas.
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento /
Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
Quadro 5.1.6: Quantidade de empregados por nível de escolaridade (tabela detalhada)
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
DIRETOR
03
GERENTE
02
ASSESSOR
02
01
COORDENADOR
02
11
SECRETARIO EXECUTIVO
01
TÉCNICO ESPECIALIZADO
06
07
TUTOR
INSTRUTOR
22
52
38
DEMAIS CARGOS ADMINISTRATIVOS
02
66
21
Total
02
88
83
63
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
8
-
9
-
52
c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos
Quadro 5.1.7: Valor com pessoal por categoria de despesa (triênio 2012/2014) (em R$)
Celetistas
Setor/
Exercicios
Vencimentos e vantagens
fixas
Indenizações/decisões
judiciais
Benefícios assistenciais e
previdenciários
Demais despesas
variáveis
Total
Cargos de direção e assessoramento superior
2012
366.739,91
0
0
12.028,24
378.768,15
2013
528.916,99
0
0
25.598,43
554.515,42
2014
599.857,98
0
0
29.278,12
629.136,10
Cargos Gerenciais - gerentes (unidade Cepac e Santana)
2012
88.095,92
0
0
0
88.095,92
2013
128.355,63
0
0
3.679,35
132.034,98
2014
184.234,18
0
0
4.425,68
188.659,86
Cargos de natureza especial(Responsáveis Técnicos) - coordenadores e secretário executivo
2012
660.690,97
0
0
37.774,04
698.465,01
2013
772.778,37
0
0
21.476,42
794.254,79
2014
962.804,83
0
0
41.405,80
1.004.210,63
Demais Cargos e auxiliares
2012
3.335.442,56
140.706,16
173.739,02
52.541,76
3.702.429,50
2013
4.465.259,69
211.214,50
527.434,04
66.575,93
5.270.484,16
2014
4.162.489,10
263.705,87
860.014,89
406.753,66
5.692.963,52
Observação: Nas Colunas indenizações e Benefícios assistenciais e previdenciários estão incluídos todos os colaboradores.
Fonte: Coordenadoria de Planejamento e Orçamento.
d) Composição do quadro de regime de aposentadoria
A Unidade Jurisdicionada não possui no quadro de pessoal empregado na condição de aposentado.
e) Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
A Unidade Jurisdicionada não possui indicadores para gerenciamento dos itens mencionados e sem previsão para desenvolvê-los.
53
5.2 Terceirização de mão de obra e quadro de estagiários.
a) Quantidade de empregados terceirizados
A Unidade Jurisdicionada não possui no quadro de pessoal empregado na condição de terceirizado.
b) Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância
Quadro 5.2.2: Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante: Centro de Educação Profissional.
CNPJ: 03.592.977/0001-33
Ano do
Contrato
2011
Área
Vigilância
ostensiva
Natureza
Identificação
do Contrato
O
Informações sobre os Contratos
Período Contratual de Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Execução das
Contratados
Empresa
Atividades
Contratada
F
M
S
Contratadas
(CNPJ)
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
Servi-San
Vigilância e
transporte de
fev/11 valores Ltda.;
09.08.2014 08.08.2015
CNPJ:
12.066.015/001375
X
Sit.
P
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilãncia ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Coordenadoria de Material e Patrimônio.
54
c) Contratos de estágios discriminando a quantidade vigente no exercício da gestão, o nível de escolaridade exigido e a alocação dos estagiários.
Quadro 5.2.3: Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de escolaridade
1.
Custos no exercício
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Nível superior
1.1
Área Fim
03
04
05
04
20.424,48
1.2
Área Meio
03
03
03
02
14.041,76
-
-
-
-
-
-
-
-
07
08
06
2.
Nível Médio
2.1
2.2
Área Fim
Área Meio
3.
Total (1+2)
06
Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
34.466,24
5.3 Medidas administrativas adotadas em relação à desoneração da folha de pagamento
A Unidade Jurisdicionada não efetuou revisão dos contratos vigentes firmados, com empresas beneficiadas pela referida desoneração.
6- GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO.
6.1 Gestão de Veículos
O Senac Amapá tem sua frota constituída por 7 veículos próprios, os quais são utilizados em atividades promovidas pelo Regional, tais como: visitas
aos cursos realizados em instituições parceiras, visitas as demais Unidades, compras de materiais, visita a campo de estágio, reuniões, realização de
ações sociais, viagens aos municípios em busca de demanda ou acompanhamento dos cursos, entre outras atividades pertinentes a atividade meio e fim.
Para a utilização dos veículos os setores interessados emitem um formulário devidamente preenchido onde conste a finalidade da saída, trajeto, data e
hora que e para que a saía ocorra esse pedido é devidamente autorizado pelo Encarregado do Setor de Transporte.
A frota tem grande importância para o desenvolvimento das atividades diárias do Regional, são poucos os setores que não os utilizam constantemente.
Plano de substituição de frota: O Senac não dispõe de um plano exatamente, mas realiza as substituições a medida que o custo com manutenção
tornam-se constantes e onerosos, em termos de tempo é estimamos o uso por no máximo 6 anos.
55
A opção pela escolha da aquisição da frota em detrimento da locação, foi feita com base na economicidade, visto que, os custos com a locação de
veículo são bem superior aos custos envolvidos para manter a frota própria.
Os controles de utilização de veículos são feitos através de formulários os quais contém informações tais como: hora e quilometragem da saída do
veículo, para o início das atividades diárias, além de conter setor requisitante e trajeto, este formulário é fechado ao final do dia. Ao final de cada mês é
feito relatório com os dados de utilização dos veículos. Para tornar o uso eficiente e econômico, as saídas com trechos semelhantes são agrupadas para
reduzir o fluxo consumo dos insumos referentes aos veículos.
Quadro 6.1.1 – Veículos automotores de propriedades da Unidade Jurisdicionada
Planilha de Veículos Próprios
Item
Veiculo
1 SEMI REBOQUE - RANDON
2 L200 TRITON - MITISHUBISH
3 L200 TRITON - MITISHUBISH
4 LOGAN - RENAULT
5 CLIO CAMP - RENAULT
6 FORD FIESTA SD 1.6 LSE
7 RENAUT/MASTER MBUS L342
Fonte: Divisão de Administração e Finanças
Placa
LCR 8810
NEM 1289
NEM 1489
NEP 6556
NEP 6566
NEQ 8706
NEO 8686
Cor
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
BRANCA
Ano
1999
2008
2008
2011
2011
2014
2014
Combustível
***
DIESEL
DIESEL
ALCOOL/GASOL.
ALCOOL/GASOL.
ALCOOL/GASOL.
DIESEL
RENAVAM
714092606
114879141
114882983
342054414
342052071
999488686
01135069252
Quadro 6.1.2 – Custos associados à manutenção de veículos
Despesa
Manutenção de Peças e Serviços
Combustível e lubrificante
Seguro de XX Veículos
Seguro Obrigatório e licenciamento de XX veículos
Despesa com Pessoal e encargos
Total
Fonte: Divisão de Administração e Finanças
Chassi
9ADF1402XXS143464
93XJNKB8T9C809255
93XJNKB8T9C809284
93YLSR7UHBJ849345
8A1BB8W05BL826756
3FAFP4WJ8EM201314
93YMEN4MEFJ434620
Média anual
(KM)
23.301
33.048
11.895
10.704
3.081
1.564
Valor
21.944,00
25.535,96
248.527,95
432,06
51.645,26
348.085,23
56
6.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário e imóveis locados de terceiros.
6.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ
Quadro 6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ
Quantidade de imóveis de propriedade da UJ
Localização geográfica
Exercício 2014
Exercício 2013
MACAPÁ
1
1
SANTANA
0
0
0
0
município 1
0
0
município 2
0
0
município “n”
0
0
1
1
cidade 1
0
0
cidade 2
0
0
cidade “n”
0
0
cidade 1
0
0
cidade 2
0
0
cidade “n”
0
0
Subtotal Exterior
0
0
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: Divisão de Administração e Finanças
1
1
UF 1
Brasil
UF “n”
Subtotal Brasil
PAÍS 1
Exterior
PAÍS “n”
57
6.2.2 Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ, exceto imóvel funcional.
Quadro 6.2.2 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da UJ, exceto imóvel funcional.
Valor do imóvel
Despesa do exercício
UG
RIP
Regime
Estado de
Conservação
NOVO
Total
Fonte: Divisão de Administração e Finanças
Valor Histórico
Data da avaliação
8.126.785,87
Valor reavaliação
-
-
Com reformas
888.913,29
Com Manutenção
198.255,08
6.2.3 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso da UJ Locados de Terceiros
Quadro 6.2.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso da UJ Locados de Terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
MACAPÁ
1
1
SANTANA
1
1
município 1
0
0
município 2
0
0
município “n”
0
0
2
2
cidade 1
0
0
cidade 2
0
0
cidade “n”
0
0
UF 1
BRASIL
UF “n”
Subtotal Brasil
PAÍS 1
EXTERIOR
58
PAÍS “n”
cidade 1
0
0
cidade 2
0
0
cidade “n”
0
0
0
0
2
2
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: Divisão de Administração e Finanças
7- GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
7.1 informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da
Instituição.
Nº do Contrato
Objeto
Fornecedores
Vigência
CNPJ
Custo
Valores desembolsados
2014
Denominação
Convênio
de
Cooperação
mútua.
Utilização conjunta
de
sistemas
informatizados para
gestão educacional e
gestão
administrativa/
financeira
02/05/2011
a
02/05/2015
39.847.728/0001-99
MXM
Sistemas
Informática S/A
Convênio
de
Cooperação
mútua.
Utilização conjunta
de
sistemas
informatizados para
gestão educacional e
gestão
administrativa/
financeira
02/05/2011
a
02/05/2015
03.560.440/0001-91
05/2013
Conexão Internet
10.06.2013
a
10.06.2014
07.656.757/0001-87
e
Serviços
de
315.000,00
73.584,06
MIRA
210.000,00
38.674,86
Você Telecomunicações Ltda.
75.990,00
75.990,00
Total
59
Legenda:
Nº do contrato: número do contrato firmado com terceiros na área de Tecnologia da Informação. Caso exista um número representativo de contratos, só devem ser consignados no
quadro os mais representativos em termos de valor e, adicionalmente, aqueles mais estratégicos para a unidade, considerando a sua contribuição para o desenvolvimento dos
macroprocessos finalísticos.
Objeto: descrição sucinta do objeto do contrato.
Vigência: período de início e termino do contrato, com mês e ano.
Fornecedores:
CNPJ: número do CNPJ
Denominação: nome ou razão social da empresa contratada
Custo: valor total do contrato.
Valores desembolsados 2014: valores pagos em 2014, em razão da execução do contrato.
Fonte: Divisão de Administração e Finanças
8 – GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
8.1- Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
Avaliação
Sim
Não
1.
Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?
X
2.
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme
dispõe o Decreto nº 5.940/2006?
X
3.
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012?
X
4.
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda
os itens 5 a 8.
X
5.
A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012?
X
6.
O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos?
X
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
X
7.
60
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.
8.
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados semestralmente no sítio da unidade na Internet,
apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.
Considerações Gerais
Fonte: Divisão De administração e Finanças.
9- ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 – Tratamento das Deliberações em acórdãos do TCU
9.1.1 - Deliberações do TCU atendidas no exercício.
DECLARAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional do Amapá, Inscrito no CNPJ nº 03.592.977/0001-33, DECLARA,
para fins do disposto no item 9.1.1 do Relatório de Gestão, que em 2014, não recebeu deliberações do TCU.
Macapá, 31 de dezembro de 2014.
61
9.1.2 - Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do Exercício
DECLARAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional do Amapá, Inscrito no CNPJ nº 03.592.977/0001-33, DECLARA,
para fins do disposto no item 9.1.2 do Relatório de Gestão, que em 2014 não recebeu deliberações do TCU.
Macapá, 31 de dezembro de 2014.
62
9.2 Tratamento das deliberações do Órgão de Controle Interno
9.2.1 - Recomendações do OCI atendidas no Exercício.
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
1º
Identificação do Relatório de Auditoria
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de
Acompanhamento de Gestão nº201304320
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.1-Aquisição de mobiliários com Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
preços acima da média de mercado.
OS:201304320 Nº Constatação: 002
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação:001 – Apurar responsabilidade de quem concorreu para a contratação com valores superiores aos praticados no mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional, Diretoria Administrativa e Financeira e CPL- Comissão Permanente de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Constituição de Comissão de Sindicância Interna Administrativa (Ordem de Serviço “E” nº 03/2014) para apurar os fatos conforme Recomendação em
referência.
Síntese dos Resultados Obtidos
A citada Comissão apurou que não houve dolo por parte de nenhum colaborador e dos gestores. O que de fato ocorreu foi falha procedimental da CPL ao
efetuar a pesquisa de mercado que tomou preços subestimados e de não mencionar na ata e na justificativa para prosseguimento e validação do processo os
percentuais em os lotes excederam ao limite de 15% sobre o valor de referência.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU
63
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
2º
Identificação do Relatório de Auditoria
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria
de Acompanhamento de Gestão nº201304320
Item do RA
Comunicação Expedida
2.1.1.1-Aquisição de mobiliários com Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
preços
acima
da
média
de
mercado.OS:201304320
Nº
Constatação: 002
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 002 – Ressarcimento ao erário, por aqueles que deram causa, dos valores que ocasionaram o superfaturamento
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional, Diretoria Administrativa e Financeira, Coordenadoria de Material e Patrimônio e CPL- Comissão Permanente de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Constituição de Comissão de Sindicância Interna Administrativa (Ordem de Serviço “E” nº 03/2014) para apurar os fatos conforme Recomendação em
referência.
Síntese dos Resultados Obtidos
A citada Comissão apurou que não houve dolo por parte de nenhum colaborador e dos gestores. O que de fato ocorreu foi falha procedimental da CPL ao
efetuar a pesquisa de mercado que tomou preços subestimados e de não mencionar na ata e na justificativa para prosseguimento e validação do processo os
percentuais em os lotes excederam ao limite de 15% sobre o valor de referência. Assim, conforme explicitado pela CGU no Anexo I, via Ofício nº
30.181/2014-CGU-Regional/AP, “Diante do que foi apurado pela comissão e considerando o fato de que, segudo a comissão, não houve favorecimento ou
benefício a nenhum dos envolvidos, considera-se atendida a recomendação. “
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU
64
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
3º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.2-Deficiência de pesquisa de Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
mercado para contratação direta por
meio de dispensa. OS:201304320 Nº
Constatação: 005
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 – Formalizar rotinas administrativas, de modo que nas pesquisas de mercado realizada pela entidade sejam aceitos orçamentos
devidamente detalhados, conforme os quantitativos a serem adquiridos, devendo constar valor unitário de cada item e valor total.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional, Diretoria Administrativa e Financeira, Coordenadoria de Material e Patrimônio
Síntese da Providência Adotada
Proposta de nova Resolução de compras de bens e serviços, conforme estabelecido em seus artigos 1º e 2º e revogação da Resolução Senac/AP nº
03/2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de compras e contratos da entidade com a edição da Resolução SENAC/AP Nº 11/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU
65
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
4º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.3-Não indicação de dotação Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
orçamentária em processos licitatório
e
de
contratação
direta,.
OS:201304320 Nº Constatação: 006
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 - Que a entidade adote formalmente rotinas internas administrativas de modo que nos processos licitatórios e de aquisições
diretas, sejam indicados ainda na fase inicial, a fonte de recursos que atenderão as respectivas despesas.
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional, Diretoria Administrativa e Financeira, Coordenadoria de Material e Patrimônio e CPL- Comissão Permanente de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Proposta de nova Resolução de compras de bens e serviços, conforme estabelecido em seu artigo 1º e seu inciso II, e no artigo 2º e em seu § 8º e
revogação da Resolução Senac/AP nº 03/2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de compras e contratos da entidade com a edição da Resolução SENAC/AP Nº 11/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
66
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
5º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.4-Exigência de requisito de Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
habilitação irrelevante em edital de
licitação, comprometendo o caráter
competitivo
do
certame.
OS:201304320 Nº Constatação: 007
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 – Abstenha-se de exigir requisitos de habilitação em editais de licitação que não guardem conexão com a complexidade do objeto a
ser contratado, evitando, assim, a restrição ao caráter competitivo das licitações no âmbito da entidade.
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria de Administração e Finanças, Coordenaria de Material e Patrimônio, Setor de Compras e Contratos e CPL- Comissão Permanente de Licitação
Síntese da Providência Adotada
Aperfeiçoamento dos procedimentos na elaboração dos editais licitatórios via refinamento e cuidado para não fazer exigências desconectadas com o objeto a
ser contratado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Obtenção de menor risco de restrição à competitividade
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
67
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
6º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.5-Contratação indevida por Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
meio de inexigibilidade de licitação
no valor de R$ 12.280,00.
OS:201304320 Nº Constatação: 003
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Diretoria Regional, Diretoria de Administração e Finanças, Coordenadoria de Material e Patrimônio; Setor de Compras e Contratos
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 - Que nos procedimentos relacionados à contratação direta por meio de inexigibilidade, referente ao inciso I do artigo 10
da Resolução Senac nº 845/2006 sejam adotados, formalmente, rotinas que façam constar no processo de aquisição, atestado de exclusividade
Setor Responsável pela Implementação
Coordenaria de Material e Patrimônio, Setor de Compras e Contratos
Síntese da Providência Adotada
Proposta de nova Resolução de compras de bens e serviços, conforme estabelecido em seu artigo 4º e revogação da Resolução Senac/AP nº
03/2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de compras e contratos da entidade com a edição da Resolução SENAC/AP Nº 11/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
68
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
7º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.6-Ausência de pesquisa de Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
mercado nas contrações diretas por
meio de Dispensa. OS:201304320 Nº
Constatação: 004
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Coordenaria de Material e Patrimônio, Setor de Compras e Contratos
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 - Que nos procedimentos relacionados à contratação direta por meio de dispensa, sejam adotados, formalmente, rotinas
para realização de prévia pesquisa de mercado.
Setor Responsável pela Implementação
Coordenaria de Material e Patrimônio, Setor de Compras e Contratos
Síntese da Providência Adotada
Proposta de nova Resolução de compras de bens e serviços, conforme estabelecido em seu artigo 2º em especial seu §4º e revogação da
Resolução Senac/AP nº 03/2012.
.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de compras e contratos da entidade com a edição da Resolução SENAC/AP Nº 11/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
69
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
8º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.6-Ausência de pesquisa de Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
mercado nas contrações diretas por
meio de Dispensa. OS:201304320 Nº
Constatação: 004
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 002 - Fazer gestão junto ao SENAC-DN para que reveja a Resolução nº 07/2009 no sentido de que nas contratações sejam
realizadas pesquisas de mercado, independentes do valor. Cabe destacar que reproduzimos fielmente o texto da Nota Técnica nº 745/2014-CGU
para a Constatação: 004 - Recomendação:002, embora na “Análise do Controle Interno” o tópico faz referência ao que dispõe a Resolução
Senac/AP nº 03/2012 pela não obrigatoriedade de maiores formalidades para as aquisições de valor até R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional e Diretoria de Administração e Finanças
Síntese da Providência Adotada
Proposta de nova Resolução de compras de bens e serviços, conforme estabelecido em seu artigo 2º e seus parágrafos 1º ao 4º e revogação da
Resolução Senac/AP nº 03/2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de compras e contratos da entidade com a edição da Resolução SENAC/AP Nº 11/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
70
Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
9º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.7-Editais com exigências que Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
se configuram como restrições ao
caráter competitivo. OS:201304320
Nº Constatação: 001
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 - Fazer gestão junto ao SENAC-DN para que reveja a Resolução nº 861/2007 no sentido de que seja evitado exigências,
em editais, que possam comprometer o caráter competitivo dos certames.
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional e Diretoria de Administração e Finanças
Síntese da Providência Adotada
Repassamos ao Senac DN as ponderações registradas no Relatório de Auditoria de Acompanhamento de Gestão nº 201304320, via
correspondência CE 666/2013-SECEX/DR-AP, em 14/10/13, encaminhando o Relatório de Auditoria de Acompanhamento de Gestão nº
201304320 para conhecimento e orientações acerca das recomendações propostas no citado documento.
Síntese dos Resultados Obtidos
Obtenção de menor risco de restrição à competitividade
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
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Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
10º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.7-Editais com exigências que Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
se configuram como restrições ao
caráter competitivo. OS:201304320
Nº Constatação: 001
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 002 - Fazer gestão junto ao SENAC-DN para que reveja o edital padrão para aquisições de mobiliários, no sentido de evitar
restrições ao caráter competitivo dos certames.
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional e Diretoria de Administração e Finanças
Síntese da Providência Adotada
Reavaliação por parte do Senac DN da Resolução 861/2007.
Síntese dos Resultados Obtidos
Obtenção de menor risco de restrição à competitividade
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
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Quadro 9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
11º
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
NOTA TÉCNICA Nº 745, atinente ao Relatório de Auditoria de 2.1.1.8-Ausência de documentos que Nota Técnica nº 745/2014/CGU-Regional/AP
Acompanhamento de Gestão nº201304320
comprovem pesquisa de mercado no
pregão nº 01/2012. OS:201304320
Nº Constatação: 010
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional no Amapá
Descrição da Recomendação
Nº Recomendação: 001 - Que sejam adotadas, formalmente, rotinas administrativas, de modo a evitar falhas relacionadas à formalização dos
documentos que compõe os processos licitatórios.
Setor Responsável pela Implementação
Diretoria Regional e Diretoria de Administração e Finanças
Síntese da Providência Adotada
Proposta de nova Resolução de compras de bens, conforme estabelecido em seu artigo 2º e seus parágrafos 1º ao 4º e 9º, além da revogação da
Resolução Senac/AP 03/2012.
Síntese dos Resultados Obtidos
Aperfeiçoamento das normas e procedimentos de compras e contratos da entidade com a edição da Resolução SENAC/AP Nº 11/2014
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Não houve impedimentos para atender a recomendação da CGU.
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9.2.2 - Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do Exercício.
DECLARAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional do Amapá, Inscrito no CNPJ nº 03.592.977/0001-33, DECLARA,
para fins do disposto no item 9.2.2 – do Relatório de Gestão, que em 2014, não recebeu recomendações do OCI que permanecem pendentes de
atendimento no exercício.
Macapá, 31 de dezembro de 2014.
9.3 Adoção de medidas administrativas por ocorrência de dano ao erário.
Não houve ocorrência que causasse dano ao erário na Unidade jurisdicionada.
10- INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1 – Adoção de critérios e procedimentos estabelecidos em NBCs
Em obediência as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público em especial aos dispositivos contidos nas NBC T 16.9 e NBC T
16.10, que estabelecem critérios para o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão e Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em
Entidades do Setor Público, respectivamente; a partir do ano de 2011 foi iniciado o processo de depreciação dos bens móveis e imóveis da instituição,
também no ano de 2011 foi desmembrado o valor que constava em Edificações e passou-se a constar em Terrenos, esse desmembramento foi realizado
através de laudo técnico da Caixa Econômica Federal , estimando novos valores de vida útil e econômica do imobilizado de acordo com suas
características construtivas, finalidades à que se destinam e condições de uso.
74
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado com base no valor de aquisição, corrigido quando necessário e
deduzidas as depreciações, que significam a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou
obsolescência.
O processo de depreciação é calculado pelo método linear sobre todos os bens do Ativo Imobilizado excluindo os terrenos e os bens móveis de
natureza cultural (obras de arte) que não estão sujeitos a aplicação conforme NBC T 16.9, utilizando as taxas estabelecidas pela Receita Federal do
Brasil listadas a seguir:
TABELA DE DEPRECIAÇÃO
Classificação
Taxa anual
Vida útil
Valor Residual
Edifícios
4%
25 anos
20%
Móveis e Utensílios
10%
10 anos
10%
Equipamentos em geral
10%
10 anos
10%
Computadores e Periféricos
20%
5 anos
10%
Veículos
20%
5 anos
50%
Veículos com tração mecânica
6,7%
15 anos
10%
0%
0
0%
Terrenos
A metodologia utilizada para mensuração e avaliação das disponibilidades é o valor original corrigido até a data de encerramento do balanço; os
créditos e dívidas são avaliados pelo valor original; os estoques são mensurados com base no valor de aquisição e nas saídas dos estoques é utilizado o
custo médio ponderado.
No ano de 2014, o Ativo Imobilizado do Senac Amapá sofreu uma redução de R$826.044,52 (oitocentos e vinte e seis mil, quarenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos) decorrentes do registro da depreciação, valor este lançado em contrapartida ao resultado do exercício.
75
10.2 Demonstrações contábeis conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.133/2008.
a) Demonstrações contábeis e Notas Explicativas (Anexos)
10.2.1 Balanço Patrimonial;
10.2.2 Balanço Orçamentário;
10.2.3 Balanço Financeiro;
10.2.4 Demonstrações das Variações Patrimoniais;
10.2.5 Demonstração do fluxo de Caixa;
10.2.6 Notas Explicativas;
10.2.7 Demonstração do Resultado econômico.
10.3 Relatório de auditoria independente
DECLARAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional do Amapá, Inscrito no CNPJ nº 03.592.977/0001-33, DECLARA, para fins
do disposto no item 10 – do Relatório de Gestão, que em 2014 não houve Auditoria Independente nessa unidade jurisdicionada.
Macapá, 31 de dezembro de 2014.
76
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
11.1 Medidas adotadas relativas à acessibilidade
Todos os projetos arquitetônicos de obras de reforma ou construção nas instalações físicas de propriedade do Departamento Regional são elaborados
considerando as normas de acessibilidade.
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1 Outras informações relevantes
As informações registradas foram compostas pelos diretores e coordenadores, num trabalho conjunto, de acordo com as orientações dispostas
na Portaria 90-TCU e DNs nº 134 e 139 –TCU
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações ou esclarecimentos.
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ANEXOS
78
80
82
84
87
88
90
91
92
93
95
96