TDR NO 07/2011
Diagnóstico Socioeconômico e
Ambiental da região do Projeto REDD+
Jari/Amapá
Orsa Florestal
Al. Mamoré, 989 - 25 andar
Alphaville – Barueri – SP
CEP: 06454-040
(11)-4689-8700
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Biofílica Investimentos Ambientais S.A.
R. Joaquim Floriano, 100 – Conjunto 192
Itaim Bibi – São Paulo – SP
CEP 04534-000
(11) 3073-0430
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Módulo Meio Físico
Arvorar Soluções Florestais Ltda
Rod. Dom Pedro I Km 47, Cx Postal 47
Bairro do Moinho – Nazaré Paulista – SP
CEP: 12960-000
(11) 4597-1327
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São Paulo, 11 de abril de 2011.
Ref.: Termo de referência para realização de proposta técnica e financeira para diagnóstico
socioeconômico e ambiental – módulo meio físico da região do Projeto REDD+ Jari/Amapá.
1. OS PROPONENTES
Orsa Florestal
A Orsa Florestal tem como foco comercial a produção de madeira tropical serrada e
certificada pelo FSC (Forest Stewardship Council). Por meio de área de manejo própria e privada e de
suas duas serrarias, garante perfeito controle da cadeia de custódia: do inventário ao cliente, dando a
este total certeza sobre a origem da madeira. Os investimentos constantes em tecnologia e produção,
além de eficiente estrutura logística, transformaram a Orsa Florestal em uma das principais empresas
florestais brasileiras com selo verde. Fundada em 2003 e com sede na região do Vale do Jari, no Pará,
tornou-se referência global pelo desenvolvimento do manejo florestal sustentável em 545 mil
hectares da Amazônia, onde são aplicadas técnicas de baixo impacto que permitem conciliar o uso da
floresta com sua preservação.
Biofílica Investimentos Ambientais
A Biofílica Investimentos Ambientais é uma empresa brasileira cujo modelo de atuação
enfatiza uma solução privada para a gestão de extensas áreas florestais no bioma amazônico. A
empresa foi criada em 2008 com o objetivo de criar alternativas pioneiras e tornar a conservação
ambiental uma atividade economicamente interessante para proprietários de florestas, comunidades
e investidores. A Biofílica tem como missão reduzir o desmatamento e as emissões de carbono para a
atmosfera, conservar a biodiversidade e recursos hídricos e promover a inclusão social e o
desenvolvimento das comunidades que vivem no bioma amazônico através da comercialização de
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créditos de serviços ambientais, do fomento e financiamento de atividades de pesquisa científica e do
desenvolvimento de cadeias de negócios sustentáveis.
Arvorar Soluções Florestais
A Arvorar Soluções Florestais é uma empresa criada por iniciativa do IPÊ - Instituto de
Pesquisas Ecológicas, especializada na prestação de serviços e consultoria na área de conservação e
meio ambiente. O IPÊ é considerado uma das maiores ONGs ambientais do Brasil e desde sua criação,
em 1992, a instituição tem acumulado uma vasta experiência no desenvolvimento de projetos
relacionados com espécies ameaçadas, educação ambiental, restauração de habitats, envolvimento
comunitário e desenvolvimento sustentável, planejamento de paisagem e envolvimento em políticas
públicas. Fundada em 2008, a Arvorar agrega toda a experiência e filosofia de trabalho do IPÊ,
contando com corpo técnico especializado próprio e uma grande rede de consultores. Sua missão é
desenvolver com excelência serviços que promovam a conservação da biodiversidade, trazendo a
seus clientes soluções para seus desafios ambientais.
2. LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DA ÁREA
a)
Região: Vale do Jari, municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari, Estado do
Amapá.
b) Área Total: 245.000 ha.
c) Mapa:
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3. ESCOPO DA PROPOSTA TÉCNICA
3.1 Contexto e motivação
Projetos de carbono, em especial aqueles relacionados ao mecanismo de REDD+, estão
localizados tipicamente em extensas áreas florestais, onde os ecossistemas são geralmente sensíveis
à interferência antrópica e, portanto, exigem cuidados especiais que precedam a implantação de
atividades relacionadas à utilização dos recursos naturais.
Dessa forma, é evidente a importância de se realizar um Diagnóstico Ambiental da região,
previamente à implementação do projeto, que permita caracterizar os seguintes aspectos ambientais:
(i) meio físico; (ii) flora; (iii) fauna. Com isso, torna-se possível identificar, avaliar e monitorar os
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possíveis impactos positivos e negativos de um projeto REDD+ na realidade ambiental local,
identificando-se riscos e oportunidades ambientais para a região.
3.2 Objetivos e diretrizes para a realização do diagnóstico
I. Caracterizar o meio físico na área do projeto e entorno, região compreendida pelos municípios
(áreas urbana e rural) de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão, com base na sistematização
de estudos e levantamentos já realizados na área e entorno e informações disponíveis:
-
A caracterização deve ter como base, mas não estar restrita aos seguintes estudos,
conduzidos na área do projeto e entorno: (i) Projeto de Eletrificação Rural do Vale do Jari; (ii)
EIA/RIMA da Hidrelétrica Santo Antônio da Cachoeira; (iii) EIA/RIMA do Linhão de Tucurui; (iv)
EIA/RIMA do asfaltamento da BR-156; (v) Plano de Manejo Florestal Sustentável da Orsa
Florestal; (vi) outros estudos pertinentes (planos de manejo de áreas vizinhas, estudos de
impacto ambiental e seus relatórios, estudos disponibilizados pelo municípios e estado,
artigos e relatório técnico-científico, entre outros). Os estudos dos itens (i) a (v) serão
disponibilizados pela coordenação do projeto no momento da contratação;
-
A caracterização do meio físico deve incluir, no mínimo, os seguintes tópicos:
a)
Aspectos hidroclimatológicos (hidrografia, caracterização climática);
b) Aspectos geológicos;
c)
Aspectos geomorfológicos;
d) Aspectos pedológicos;
e)
Recursos minerais;
f)
Apontar as pressões e ameaças sobre o meio físico, características peculiares ou de
especial interesse e lacunas de conhecimento identificando a necessidade de futuros
levantamentos relacionados ao tema;
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g)
-
Indicar possíveis impactos das mudanças climáticas sobre os aspectos do meio físico.
A caracterização deve contar, sempre que possível, com a produção de mapas específicos
para a área do projeto e entorno, elaborados pelos profissionais Módulo SIG (Sistema de
Informação Geográfica), com base nos dados fornecidos pelo profissional do Módulo Meio
Físico;
II. Conduzir uma avaliação preliminar dos impactos do projeto, positivos e negativos, sobre o
meio físico da área do projeto e entorno:
-
A avaliação dos impactos deve seguir, preferencialmente, o método de matrizes, indicado
para esse tipo de atividades por Sánchez (2006). Para utilização deste método, o profissional
receberá orientação do coordenador do estudo. Caso outro método seja utilizado, deve ser
apresentada justificativa técnica e cientificamente embasada;
-
A avaliação de impactos deve considerar a presença na área do projeto de atividades
operacionais do manejo florestal empresarial madeireiro (exploração de impacto reduzido),
conduzidas pela Orsa Florestal, e atividades de serviços ambientais, conduzidas pela Biofílica.
Se julgado necessário, poderá haver assistência da coordenação e demais profissionais
envolvidos para obtenção de maiores informações sobre a operação;
-
A avaliação será conduzida de forma participativa e multidisplinar entre os profissionais
responsáveis por todos os módulos do estudo (coordenação, socioeconômico e negócios
sustentáveis, meio físico, flora, fauna, RPP – regulamentações, programas e projetos e
sistema de informação geográfica) e os proponentes do projeto. Será realizado um workshop
para apresentação dos resultados de caracterização de todos os módulos e identificação dos
principais fatores geradores de impactos, sendo de responsabilidade dos profissionais o
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detalhamento, caracterização dos impactos e qualificação dos impactos, como também a
proposição medidas preventivas, corretivas ou compensatórias (impactos negativos) e
potencializadoras (impactos positivos).
III. Elaborar um Programa de Monitoramento Ambiental para o meio físico a ser implantado na
área do projeto e entorno:
-
O Programa deve ter como objetivos: (i) verificar os impactos reais do projeto; (ii) comparar
os impactos reais com as previsões realizadas na avaliar preliminar dos impactos; (iii) detectar
mudanças não previstas e relacionadas às atividades do projeto; (iv) alertar para a
necessidade de agir, caso os impactos negativos ultrapassem certos limites;
-
O Programa deve estabelecer indicadores e método de monitorá-los, com base na
caracterização ambiental e na avaliação preliminar de impactos;
-
O Programa deve identificar e descrever, no mínimo, os seguintes itens, relacionados
preferencialmente em forma de tabela: (i) variável a ser monitorada; (ii) indicador utilizado;
(iii)
fonte
de
verificação;
(iv)
frequência
de
verificação;
(v)
responsável;
(vi)
observações/procedimento após verificação.
IV. Descrever o cenário ambiental futuro para o meio físico, caso não houvesse a
implementação do projeto (cenário “business as usual”), evidenciando os benefícios que a
presença e as atividades do projeto poderá proporcionar:
-
A descrição deve relacionar quais são as tendências ambientais potenciais para o meio físico
na região em um cenário sem o projeto, com base na caracterização ambiental, em termos de
integridade dos recursos hídricos, solo, qualidade do ar, entre outros;
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-
A descrição deve evidenciar os benefícios que poderão ser gerados pela presença do projeto e
implementação de suas atividades comparado a esse cenário, com base nos impactos
positivos identificados na avaliação preliminar dos impactos do projeto.
Observação 1: Podem ser realizadas visitas a campo para complementar e/ou levantar informações,
caso seja justificado e julgado como necessário a fim de garantir a qualidade do trabalho e veracidade
das informações.
Observação 2: É prevista a realização de uma reunião ao final dos levantamentos para apresentação
dos resultados e devidos encaminhamentos, com a participação dos profissionais de todos os
módulos do diagnóstico e proponentes.
3.3 Produtos
Deverão ser entregues os seguintes produtos:
a) Relatório técnico parcial;
b) Relatório técnico final.
3.4 Plano de trabalho
A proposta deve apresentar um plano de trabalho de 2 a 3 páginas, contemplando os seguintes itens:
a) Atividades previstas;
b) Metodologias utilizadas e níveis de abrangência;
c) Resultados esperados;
d) Cronograma e orçamento:
- Cronograma detalhado das atividades propostas;
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- Planilha de custos detalhados.
e) Equipe:
- Relacionar o(s) profissional(is) técnico(s) responsável(is) pelo trabalho, apresentando
qualificação profissional e experiências com a realização de trabalhos similares, em forma
de minicurrículo (2 a 3 páginas);
- Apontar possíveis parceiros que podem contribuir com o desenvolvimento do trabalho.
4. ESCOPO DA PROPOSTA COMERCIAL
A proposta financeira deverá levar em consideração os seguintes itens:
a)
Apresentar valor dos serviços a serem contratados, valor este que deverá conter todos os
custos de mão-de-obra e os correspondentes encargos sociais, trabalhistas e previdenciários,
demais custos diretos e indiretos, taxas, impostos e benefícios, inclusive;
b) O valor dos serviços não deverá incluir as despesas relativas a transporte e estadia da equipe
envolvida na realização dos trabalhos, que deverão ser reembolsadas pela contratante,
mediante previa autorização;
c)
Apresentar orçamento detalhado, evidenciando o valor da hora técnica e respectiva
dedicação do profissional ou de cada membro da equipe;
d) Apresentar lista de recursos materiais disponibilizados pela contratada: equipamentos,
máquinas, ferramentas, peças, entre outros necessários para a plena realização das
atividades;
e)
Sub-empreitada: a contratada somente poderá sub-empreitar algum serviço com
autorização prévia, por escrito, da contratante.
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Toda informação contida neste documento é de cunho confidencial e de uso exclusivo para elaboração
da proposta objeto deste termo de referência, sendo terminantemente proibida sua utilização para
qualquer outra finalidade.
A reprodução total ou parcial do conteúdo desse documento a qualquer parte, sem a autorização ou
conhecimento prévio da Orsa Florestal e Biofílica é terminantemente proibida.
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