DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº0921– PARNAMIRIM, RN, 21 DE OUTUBRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
GACIV
R$ 0,50
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
– SEMAS;
Titular: Josiane Bezerra Tibúrcio
Suplente: Maria do Carmo Santana
PORTARIA Nº. 0614, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 079/2014, de 10 de
julho de 2014,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
RESOLVE:
1º. Nomear CLAUDIATEIXEIRADO ESPÍRITO SANTO para
o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
PORTARIA Nº. 0676, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos
I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
1º. Exonerar, a pedido, PÂMELA RENATA BARDELLA JULIASSE, do cargo em comissão de Odontóloga no Programa
Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada no Secretaria Municipal
de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2014.
PORTARIA Nº. 0650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso XII, da
Lei Orgânica do Município – LOM:
RESOLVE:
1º - Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano
Municipal da Primeira Infância - PMPI
- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente – COMDICA:
Titular: Albanisa Alves Dantas da Silva
Suplente: Daniele Laurentino Francelino
- Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CT;
Titular: Rozicleide Gomes de Pontes
Suplente: Lucineide Paulino Paiva
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
– SEMEC;
Titular: Gersonita Paulino de Sousa Cruz
Suplente: Anderson Quirino Oliveira de Lima
- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD;
Titular: Érika Alves Braz e Souza
Suplente: Marcelo Alves Frazão
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos
I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar, a pedido, LICIA CRISTIAN ANDRADE DANTAS BIRNBAUM, do cargo em comissão de Médica no Programa
Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde
de Jardim Planalto, lotada no Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0680, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso XII, da
Lei Orgânica do Município – LOM:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLVE:
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
1º - Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano
Municipal de Esporte Educacional:
- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – COMDICA:
Titular: Letícia de Castro Ruiz Cabral Alves
Suplente: Franklin Júnior da Silva
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
– SEMEC;
Titular: Tibério Marimbondo
Suplente: Anderson Quirino Oliveira de Lima
- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD;
Titular: Kárcia Milene Balbino de Souza Castro
Suplente: Marcelo Alves Frazão
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
– SEMAS;
Titular: Josiane Bezerra Tibúrcio
Suplente: Rômullo Bruno Campos Alves
- Representantes da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes
e Lazer – SETEL;
Titular: Laizomar Wanderley da Silva
Suplente: Aderson Primo
- Representantes da 2ª Diretoria Regional de Ensino - DIRED
Titular: João Leonardo da Silva
Suplente: Ubiratan Isaías de Macedo
- Representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN
Titular: Alisson Pereira Batista
Suplente: Robson Araújo Batista
Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 241/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, Eliane Almeida de Oliveira, do cargo de
Secretario de Gabinete de Vereador – Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Abidene Salustiano
da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 243/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
CÂMARA
Art. 1º - Exonerar, Rafael Rodrigues Del’Agnese, do cargo de
Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo – AGV, existente
nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Francisco Gildásio
de Figueiredo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 239/2014 - DRH
Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, Amanda Patrícia Costa Melo, do cargo de
Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo – AGV, existente
nesta Casa, com lotação no gabinete da vereadora Elienai Dantas
Cartaxo.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 245/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar, João Maria Noga Dantas, do cargo de
Secretário de Gabinete de Vereador – Símbolo – SGV, existente nes-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE OUTUBRO DE 2014
ta Casa, com lotação no gabinete do vereador Manuel Diniz.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2014, revogados
as disposições em contrário.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, Anderson
Coutinho Bezerra, de 01/10/2014 à 30/10/2014, referente ao período aquisitivo de 13/09/2013 à 13/09/2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 246/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Gabinete da Presidência, 01 de outubro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
PORTARIA Nº 269/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, Inaldo Quirino do Nascimento, do cargo de
Gerente de Processamento Legislativo e Apoio as Comissões –
Símbolo – GER, existente nesta Casa, com lotação no Departamento
do Processo Legislativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de setembro de 2014, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2014.
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa, Jobson
José de Barros, de 01/10/2014 à 30/10/2014, referente ao período
aquisitivo de 02/09/2013 à 02/09/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 01 de outubro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Presidente
JUSTIFICATIVA
PORTARIA Nº 263/2014 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar
nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 18/10/2014.