108
3
ISSN 1677-7069
Josina De Carvalho; 71,67 ; 49 / 0228469-3; Leandro Dos Santos
Crippa; 78,33 ; 26 / 0037601-9; Leo Jose Da Costa; 67,50 ; 58 /
0037612-4; Leslie Samantha B Rodrigues De Freita; 79,17 ; 24 /
0207170-3; Luciana Raposo Toneloto; 85,83 ; 10 / 0208580-1; Luis
Fernando Gaido; 85,00 ; 11 / 0227032-3; Luis Gustavo Oshrim; 83,33
; 14 / 0200156-0; Luiz Henrique Correia; 70,00 ; 53 / 0200158-6;
Marcelo Alves Cenerine; 87,50 ; 5 / 0037770-8; Marcelo Donadio
Manginelli; 80,83 ; 18 / 0204145-6; Marcos Moribe; 85,83 ; 8 /
0037611-6; Marlon Collis Prieto; 80,00 ; 19 / 0210275-7; Mauro
Mitsuo Arai; 75,00 ; 36 / 0037600-0; Messias Almeida Rostirolla;
66,67 ; 60 / 0213947-2; Milton Keiji Kimura; 61,67 ; 71 / 02291568; Monica Aparecida Do Vale; 54,17 ; 82 / 0037633-7; Monique Lins
Mergulhao; 79,17 ; 22 / 0200561-1; Neemias Moreira De Oliveira;
68,33 ; 55 / 0227061-7; Nelson Inacio Da Silva Junior; 72,50 ; 46 /
0215748-9; Oscar Hideki Ashigawa; 87,50 ; 6 / 0220494-0; Osiris
Parizi; 71,67 ; 47 / 0226469-2; Paula Renata Assuncao Rodrigues
Dos Santos; 76,67 ; 30 / 0037353-2; Paulo Cesar Vidal Souto; 56,67
; 78 / 0216426-4; Paulo Leonel De Castro; 76,67 ; 33 / 0210030-4;
Paulo Rodrigo Curcino Mudesto; 65,83 ; 62 / 0207110-0; Priscila
Taraszkievicz Pereira Fabri; 65,83 ; 61 / 0215932-5; Rael Araujo Da
Conceicao; 58,33 ; 75 / 0200188-8; Rafael Pereira Borghi; 86,67 ; 7
/ 0037348-6; Raphael De Campos Cangussu; 70,00 ; 52 / 0221913-1;
Renata Augusto Soares; 75,83 ; 34 / 0037599-3; Renato Peterlini
Schiavon; 65,00 ; 65 / 0201796-2; Rene Vilaca Neto; 63,33 ; 69 /
0037519-5; Ricardo De Carvalho; 63,33 ; 68 / 0204929-5; Ricardo
Luiz Da Silva Passos; 67,50 ; 59 / 0215456-0; Ricardo Vicente Da
Silva; 73,33 ; 41 / 0215822-1; Roberto Pereira De Araujo; 68,33 ; 56
/ 0207661-6; Roberto Rivelino Marques De Oliveira; 51,67 ; 84 /
0217517-7; Rodrigo Aparecido Marques; 85,83 ; 9 / 0203756-4; Rodrigo Roediger; 50,00 ; 86 / 0207461-3; Rogerio Coradin; 77,50 ; 28
/ 0200607-3; Sabrina Alvarez Maranho Barretto; 77,50 ; 29 /
0216916-9; Sandra Bicocchi Di Fabio; 70,00 ; 51 / 0209383-9; Sarah
Silvino Alves De Barros; 61,67 ; 72 / 0218623-3; Valdomiro Gaspar
Filho; 73,33 ; 40 / 0037354-0; Valentim Fernandes Junior; 76,67 ; 32
/ 0201633-8; Valentine Gostynska Pomerantzeff; 72,50 ; 44 /
0219187-3; Victor Borring Vieira; 55,83 ; 80 / 0037341-9; Vinicius
Fernando Da Fonseca; 72,50 ; 45 / 0200838-6; Wagner Alves Ferreira; 88,33 ; 3 / 0201177-8; Wellington Gomes Do Amaral; 95,83 ;
1 / 0224153-6; Willian Miguel Prates; 64,17 ; 66. Concurso: 4026
Engenheiro Júnior - Civil Localidade Base: Região Metropolitana De
São Paulo Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / 0209094-5;
Antonio Gilberto De Faria Euzebio; 73,89 ; 2 / 0218521-0; Carlos
Jose Viveiros Marques; 58,89 ; 14 / 0204737-3; Cristina Louvison
Ribeiro; 66,11 ; 10 / 0216973-8; Daniela Souza De Vincenzo; 72,78
; 4 / 0223657-5; Edson Luis Atanaka; 71,67 ; 5 / 0228696-3; Elton
Zuppo; 75,00 ; 1 / 0202034-3; Fabio Barros Dos Santos; 73,33 ; 3 /
0204702-0; Fernanda Bertoleti Viestel; 68,89 ; 8 / 0230014-1; Francisco De Assis Lisboa; 56,67 ; 15 / 0225910-9; Helio Gustavo Higashi; 69,44 ; 6 / 0204278-9; Jose Mauricio Berto; 68,89 ; 7 /
0210090-8; Rafael Giannella Neto; 59,44 ; 13 / 0224495-0; Raquel
Marques Vicente; 66,67 ; 9 / 0211710-0; Roberto Araujo Da Silva;
63,33 ; 11 / 0216624-0; Sinaida Mariza Pinheiro Lopes; 62,22 ; 12.
Concurso: 4027 Engenheiro Júnior - Eletricista Localidade Base: Região Metropolitana De São Paulo Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / 0210143-2; Alex Albino Benedicto; 67,22 ; 15 / 02002485; Celso Hideki Tanaka; 67,22 ; 14 / 0202264-8; Douglas Hiroyuki
Washio; 78,33 ; 3 / 0219456-2; Edson Tazawa; 68,33 ; 12 / 02171686; Eduardo Shigueo Kurita; 64,44 ; 17 / 0200208-6; Fabricio Tomiharo Konda; 67,22 ; 13 / 0216921-5; Fernando Sampaio; 85,00 ; 1
/ 0038677-4; Heleno Assis Ferraz; 61,11 ; 19 / 0038676-6; Jonas
Alvarenga; 53,33 ; 22 / 0208428-7; Jose Mario Giannini Junior; 78,33
; 4 / 0209546-7; Jucinara Herculano Merquiades De Andrade; 76,67
; 6 / 0038866-1; Khristien Marcel Pacheco Zanella; 66,67 ; 16 /
0210335-4; Luis Henrique De Vietro; 73,33 ; 11 / 0208276-4; Luiz
Eduardo Godinho Amaral; 73,89 ; 10 / 0220962-4; Luiz Henrique
Greco Nordhausen Domingues; 77,78 ; 5 / 0224562-0; Marcelo
Yoshito Ohira; 76,11 ; 7 / 0201299-5; Paulo Goncalves Anacleto;
81,67 ; 2 / 0203125-6; Raphael Maccari; 75,56 ; 8 / 0215274-6;
Reinaldo De Jesus; 61,11 ; 18 / 0038857-2; Roberto Rodrigues De
Olim; 55,56 ; 21 / 0220610-2; Saulo Martins; 56,67 ; 20 / 02011395; Sergio Ribeiro Leite; 73,89 ; 9. Concurso: 4028 Engenheiro Júnior
- Mecânico Localidade Base: Região Metropolitana De São Paulo
Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / 0210497-0; Antonio
Odiloni Pinotti Filho; 66,11 ; 4 / 0037123-8; Fabio Leme Xavier;
72,78 ; 3 / 0220174-7; Flavio Oliveira Costa; 60,00 ; 6 / 0037033-9;
Gustavo Holzbach Haibara; 65,56 ; 5 / 0213743-7; Michael Audie
Ojoe Junior; 57,22 ; 7 / 0208617-4; Paulo Henrique Perez Moreira;
84,44 ; 1 / 0206640-8; Vitor Neves Hartmann; 77,78 ; 2. Concurso:
4025 Engenheiro Júnior - Produção Localidade Base: Região Metropolitana De São Paulo Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação
/ 0225765-3; Eduardo Osamu Tsujimura; 70,56 ; 1. Concurso: 4008
Atendente Comercial I Localidade Base: Osasco Inscrição; Nome;
Nota Final; Classificação / Portador De Deficiência: 0036520-3; Pedro Carlos Dorizotti; 52,50 ; 1. Concurso: 4005 Atendente Comercial
I Localidade Base: São Paulo - Norte Inscrição; Nome; Nota Final;
Classificação / Portador De Deficiência: 0221102-5; Rodrigo Junior
De Oliveira; 56,25 ; 1. Concurso: 4012 Operador De Triagem E
Transbordo I Localidade Base: São Paulo - Norte Inscrição; Nome;
Nota Final; Classificação / Portador De Deficiência: 0222015-6; Rodrigo Junior De Oliveira; 47,50 ; 1. Concurso: 4015 Operador De
Triagem E Transbordo I Localidade Base: São Paulo - Oeste Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / Portador De Deficiência:
0230194-6; Dario Aparecido Neves Cunha; 52,50 ; 1 / 0221678-7;
Laisa Naiara Da Silva Santos; 50,00 ; 2. Concurso: 4016 Técnico
Operacional Júnior Localidade Base: Região Metropolitana De São
Paulo Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / Portador De Deficiência: 0012655-1; Ebenezer Da Conceicao; 81,00 ; 1 / 0204304-1;
Roberto Da Silva Costa; 68,00 ; 3 / 0218165-7; Warley Souza Rodrigues; 77,00 ; 2. Concurso: 4018 Técnico Administrativo Júnior
Localidade Base: Região Metropolitana De São Paulo Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / Portador De Deficiência: 0035555-0;
Cristian Moterani; 87,50 ; 1 / 0215394-7; Elias Ferreira De Sa; 70,00
; 2 / 0034115-0; Rodrigo Da Silva; 58,75 ; 3. Concurso: 4022 Administrador Júnior Localidade Base: Região Metropolitana De São
Paulo Inscrição; Nome; Nota Final; Classificação / Portador De Deficiência: 0039415-7; Alexandre Celestino Dos Santos; 63,33 ; 1 /
0210556-0; Lilian Moreira; 55,00 ; 2.
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
<!ID1232187-0>
EXTRATO DE CONTRATO DE ESTIMATÓRIO N o- 7/2008
N. o- do Processo: 09100.000.256/2008-29
Consignatária: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, CNPJ:
00.662.197/0001-24 Consignates: LIVRARIA DA TRAVESSA LTDA, CNPJ n. o- : 31.004.013/0001-62. Objeto: Venda de livros e/ou
publicações editadas pela FUNAG, sob forma de consignação. Fundamento Legal: alíneas "e" e "f" do inciso II, do art. 17, da Lei n. o8.666/93. Vigência: 09/07/2008 a 09/07/2009. Data de assinatura:
09/07/2008.
<!ID1233345-0>
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 46/2008
N o- Processo: 09100000244200802 . Objeto: Cessão dos direitos patrimoniais/autorais do livro "Brasileiros no Japão", a ser publicado
pela Fundação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2008 . MÔNICA
CATANHO LOPES DOS SANTOS . Coordenadora da CAFI, substituta . Ratificação em 10/07/2008 . MARCIA MARTINS ALVES .
Coordenadora-Geral de Adm., Orç. e Finanças . Valor: R$ 4.000,00 .
Contratada :ELISA MASSAE SASAKI
(SIDEC - 10/07/2008) 244001-24290-2008NE900001
<!ID1233346-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 47/2008
N o- Processo: 09100000249200827 . Objeto: Cessão dos direitos patrimoniais/autorais do texto "Migração e Redes Sociais; a distribuição
de brasileiros em outros países e suas estratégias de entrada e permanência", referente ao I Seminário sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior. Brasileiros no mundo, organizado pela Fundação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2008 . MÔNICA CATANHO
LOPES DOS SANTOS . Coordenadora da CAFI, substituta . Ratificação em 10/07/2008 . MARCIA MARTINS ALVES . Coordenadora-Geral de Adm., Orç. e Finanças. . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :WILSON FUSCO
(SIDEC - 10/07/2008) 244001-24290-2008NE900001
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID1233813-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Contrato de Permissão para Prestação do Serviço Público
de Distribuição de Energia Elétrica n° 013/2008-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - CERRP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
46.598.678/0001-19; Processo n° 48500.001406/2000-13; Objeto: estabelecer os direitos e obrigações da CERRP para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, na qualidade de
Permissionária, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.074, de 07 de julho
de 1995, e da Resolução Autorizativa nº 1.396, de 10 de junho de
2008, pelo prazo de 20 anos, em área delimitada e sem caráter de
exclusividade, para a exploração, a título precário, do serviço de
energia elétrica, nos municípios de Cedral, Guapiaçú, Ipiguá, Jaci,
José Bonifácio, Mirassol, Mirassolândia, Onda Verde, Potirendaba,
São José do Rio Preto, Adolfo, Mendonça e Nova Aliança, todos no
Estado de São Paulo, conforme Resolução Homologatória nº 54, de
07 de março de 2005. Signatários: pela Contratante, Jerson Kelman,
Diretor-Geral da ANEEL; pela Contratada: Presidente José Antunes
Ferreira Neto e Secretário Domingos Juvenal Sanches, em 30 de
junho de 2008.
<!ID1233937-0>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2008-ANEEL
Processo nº 48500.000660/2008-41
1) Objeto: Outorga de Concessão de serviços públicos de transmissão
de energia elétrica, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para construção,
operação e manutenção das instalações de transmissão que compõem
a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN conforme discriminadas no respectivo Edital. 2) Tipo: Menor Receita Anual Permitida - RAP. 3) Modalidade: Leilão. 4) Tendo em vista deliberação
da Diretoria e a recomendação da Comissão Especial de Licitação CEL, conforme constante da Ata de Reunião de 27 de junho de 2008,
adjudico o objeto do Leilão nº 004/2008-ANEEL, como segue: LOTE
A: à empresa ISOLUX INGENIERIA S.A. pelo valor de R$
Nº 132, sexta-feira, 11 de julho de 2008
74.300.000,00/ano (setenta e quatro milhões e trezentos mil reais por
ano), correspondente a um valor mensal de R$ 6.191.666,67 (seis
milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos); LOTE B: à empresa ISOLUX INGENIERIA S.A. pelo valor de R$ 71.880.000,00/ano (setenta e um
milhões, oitocentos e oitenta mil reais por ano), correspondente a um
valor mensal de R$ 5.990.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa mil reais); LOTE C: ao CONSÓRCIO AMAZONAS (CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE - 30% - LÍDER, COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO - CHESF - 19,5%, ABENGOA CONCESSÕES
BRASIL HOLDING S.A. - 30%, FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM PARTICIPAÇÕES BRASIL ENERGIA - 20,5%) pelo valor de
R$ 101.607.568,50/ano (cento e um milhões, seiscentos e sete mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos por ano),
correspondente a um valor mensal de R$ 8.467.297,38 (oito milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e
trinta e oito centavos); LOTE D: ao CONSÓRCIO TBE CENTROOESTE (EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA S.A. - 51% - LÍDER, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - 49%) pelo valor de R$ 25.950.000,00/ano (vinte e
cinco milhões, novecentos e cinqüenta mil reais por ano), correspondente a um valor mensal de R$ 2.162.500,00 (dois milhões, cento
e sessenta e dois mil e quinhentos reais); LOTE E: à empresa COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP pelo valor de R$ 6.103.621,00/ano (seis milhões, cento
e três mil, seiscentos e vinte e um reais por ano), correspondente a
um valor mensal de R$ 508.635,08 (quinhentos e oito mil, seiscentos
e trinta e cinco reais e oito centavos); LOTE F: à empresa COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP pelo valor de R$ 3.674.900,00/ano (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos reais por ano), correspondente a um valor mensal de R$ 306.241,67 (trezentos e seis mil,
duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos); LOTE G:
à empresa COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF pelo valor de R$ 2.980.000,00/ano (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais por ano), correspondente a um valor
mensal de R$ 248.333,33 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos); LOTE H: à empresa
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
PAULISTA - CTEEP pelo valor de R$ 10.321.740,00/ano (dez milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta reais por ano),
correspondente a um valor mensal de R$ 860.145,00 (oitocentos e
sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais); LOTE I: à empresa
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
PAULISTA - CTEEP pelo valor de R$ 6.616.070,00/ano (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil e setenta reais por ano), correspondente a um valor mensal de R$ 551.339,17 (quinhentos e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e dezessete centavos);
LOTE J: à empresa ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
pelo valor de R$ 4.970.000,00/ano (quatro milhões, novecentos e
setenta mil reais por ano), correspondente a um valor mensal de R$
414.166,67 (quatrocentos e catorze mil, cento e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos); LOTE K: à empresa COMPANHIA DE
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
pelo valor de R$ 2.622.492,00/ano (dois milhões, seiscentos e vinte e
dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais por ano), correspondente
a um valor mensal de R$ 218.541,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e um reais); e LOTE L: à empresa ELECNOR
TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. pelo valor de R$
4.541.071,00/ano (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil e
setenta e um reais por ano), correspondente a um valor mensal de R$
378.422,58 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e cinqüenta e oito centavos).
Brasília, 8 dejulho de 2008.
JERSON KELMAN
Diretor-Geral
<!ID1233305-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2008
Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da pregoeira, torna público que, após avaliaçãoda proposta de preço e documentação de habilitação apresentadas da licitação em referência,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
vacinação contra gripe para imunização dos servidores da ANEEL, a
licitante BRL Distribuidora de Vacinas Ltda foi vencedora com o
valor de R$ 39.528,00(trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito
reais).
CRISTINA ANTUNES VIANA RÊGO
Pregoeira
(SIDEC - 10/07/2008) 323028-32210-2008NE000231