MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que
dispõe sobre a composição, competências e funcionamento da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), sobre o processo
administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), resolve:
Nº 204 -Art. 1º Ficam designados os membros titulares e primeiro e segundo suplentes,
indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Plenário da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), conforme
segue:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:
1. Titular: Clarice Alegre Petramale;
2. Primeiro Suplente: Rodrigo Fernandes Alexandre;
3. Segundo Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira.
b) Secretaria-Executiva:
*1. Titular: Clementina Corah Lucas Prado;
****2. Primeiro Suplente: Everton Macedo Silva;
3. Segundo Suplente: Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.
******c) Secretaria Especial de Saúde Indígena:
1. Titular: Marcelo Alves Miranda;
2. Primeiro Suplente: Nayara Leal Ferreira Baldini;
3. Segundo Suplente: Eurípedes Trajano Dourado.
d) Secretaria de Atenção à Saúde:
1. Titular: Maria Inez Pordeus Gadelha;
2. Primeiro Suplente: Sandro José Martins;
3. Segundo Suplente: Ana Paula Silva Cavalcante.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde:
1. Titular: Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques;
***2. Primeiro Suplente: Ana Carolina Faria e Silva Santelli;
*******3. Segundo Suplente: Constance Marie Meiners Chabin.
f) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa:
1. Titular: Augusto César Gadelha Vieira;
2. Primeiro Suplente: Moacyr Peerch;
3. Segundo Suplente: André Luis Bonifácio de Carvalho.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:
*****1. Titular: Eliana Goldfarb Cyrino;
*****2. Primeiro Suplente: Aldiney José Doreto;
*******3. Segundo Suplente: Alexandre Medeiros de Figueiredo.
*h) do Conselho Nacional de Saúde;
1. Titular: Rosangela da Silva Santos;
2. Primeiro Suplente: José Naum de Mesquita Chagas.
3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Karla Santa Cruz Coelho;
*******2. Primeiro Suplente: Teófilo José Machado Rodrigues;
*******3. Segundo Suplente: Rochele Alberto Martins Santos.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Luiz Armando Erthal;
2. Primeiro Suplente: Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e C. Troncoso;
3. Segundo Suplente: Patricia Ferrari Andreotti.
IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Sérgio Swain Muller;
2. Primeiro Suplente: Fernando Passos Cupertino de Barros;
3. Segundo Suplente: Lore Lamb.
V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
*****1. Titular: Jailson Barros Correia;
**2. Primeiro Suplente: Elton da Silva Chaves;
3. Segundo Suplente: Rodrigo Cesar Faleiros de Lacerda.
VI - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;
2. Primeiro Suplente: Edevard José de Araújo;
3. Segundo Suplente: Mauro Luiz de Britto Ribeiro.
Art. 2º Os membros do Plenário designados no art. 1º deverão firmar termo de
confidencialidade e declarar eventual conflito de interesse relativamente aos assuntos tratados
no âmbito da (CONITEC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
* Alterada pela Portaria nº. 855 de 3 de maio de 2012.
**Alterada pela Portaria nº. 1842 de 28 de agosto de 2012.
***Alterada pela Portaria nº. 540 de 5 de abril de 2013.
****Alterada pela Portaria nº. 733 de 8 de maio de 2013.
*****Alterada pela Portaria nº. 990 de 28 de maio de 2013.
******Alterada pela Portaria nº.2441 de 17 de outubro de 2013.
*******Alterada pela Portaria nº. 670 de 24 de abril de 2014.