AN 01 IT 013 PQ 03 Plano de Ensino
27/07/2015
Rev. 01
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PLANO DE ENSINO – CURSO SEMESTRAL
Disciplina
Código
Direito Processual Civil II
090
Curso
Período
Graduação
6º Período
Turmas
Carga horária
A,B,D
48 horas relógio
58 horas-aula
Eixo de Formação
Eixo de Formação Profissional
ANO
2015
Professor
Páginas
1a4
Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva
A – EMENTA:
Processo e Procedimentos. Postulação em juízo. Procedimento Ordinário e suas fases Desenvolvimento do
processo de conhecimento. Exame das provas. Sentença. Coisa julgada. Procedimento Sumário e suas
fases. Arbitragem. Considerações sobre o Novo Código de Processo Civil
B – COMPETÊNCIAS:
I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização
adequada da terminologia.
II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar
III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.
V. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.
VII. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado
Democrático de Direito.
VIII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e
aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.
IX. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.
X. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo
produtivo.
C – HABILIDADES:
Ler, compreender e interpretar textos jurídicos
Pesquisar, ler e analisar jurisprudência
.
Demonstrar capacidade de análise e crítica
Ler e racionar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações relevantes.
Dialogar com outras áreas do conhecimento
Manusear as ferramentas processuais básicas
Conhecer os conceitos, as normas e os institutos jurídicos básicos do direito processual civil I
Relacionar e articular conceitos, normas e institutos do direito processual civil I com os do direito Civil
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D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO:
A partir do estudo desenvolvido na disciplina da Teoria Geral do Processo, a presente disciplina, fundando-se
na perspectiva metodológica formalística e no sistema constitucional brasileiro, pretende levar o corpo
discente a compreender a noção fundamental do Direito Processual Civil, especificamente as disposições
gerais e o denominado Processo de Conhecimento, com senso crítico diante dos fatos sociais. Pretende,
ainda, levar o aluno a conhecer e ser capaz de lidar com a legislação, doutrina e a jurisprudência pertinentes,
preparando-o para analisar os problemas da atualidade processual brasileira e aplicar os conhecimentos e as
técnicas adquiridas na defesa da ordem e da paz social de acordo com o ordenamento jurídico-processual.
Por fim, tem a intenção de levar o corpo discente a familiarizar-se com a realidade forense e atividades afins,
habituando-o a realizar pesquisas na parte técnica processual da legislação e jurisprudência.
E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Processo e Procedimentos.
2. Procedimento Ordinário
2.1.
Petição Inicial
2.1.1
Requisitos Essenciais
2.1.2
Pedido/ Indeferimento
2.1.3
Tutela Antecipada
2.1.4
Considerações sobre principais alterações no Novo Código de Processo Civil
2.2 Resposta do Réu
2.2.1
Contestação
2.2.2
Reconvenção
2.2.3
Exceções
2.2.4
Considerações sobre principais alterações no Novo Código de Processo Civil
2.3 Revelia
2.4 Providências Preliminares
2.5 Julgamento conforme o Estado do Processo.
2.6 Provas
2.6.1
Teoria Geral das Provas
2.6.2
Depoimento pessoal
2.6.3
Confissão
2.6.4
Exibição de documento ou coisa
2.6.5
Prova documental
2.6.6
Prova testemunhal
2.6.7
Prova pericial
2.6.8
Inspeção judicial
2.6.9 Considerações sobre principais alterações no Novo Código de Processo Civil
3. Da Audiência
3.1
Audiência de conciliação
3.2
Audiência de instrução e julgamento
4. Da Sentença
5. Da Coisa Julgada
6. Do Procedimento Sumário e suas fases
7. Lei de Arbitragem
8. Considerações finais sobre principais alterações no Novo Código de Processo Civil
F- ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM:
Aulas expositivas. Trabalhos em grupo, formação de grupos de discussão e trabalhos de pesquisa, todos para
a revisão do conteúdo ministrado e discussão de casos.
G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS:
Pesquisa de temas relacionados à matéria estudada.
Serão trabalhados extra-classes e equivalerão à freqüência nas três turmas, podendo valer nota.
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H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA:
CARGA HORÁRIA
TURMA DIURNA
AULAS TEÓRICAS
58 horas-aula
53 horas-aula
CARGA HORÁRIA
TURMA NOTURNA
AULAS TEÓRICAS
58 horas-aula
52 horas-aula
ATIVIDADES
PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
5 horas-aula
TOTAL
ATIVIDADES
PRÁTICAS
SUPERVISIONADAS
6 horas-aula
TOTAL
horas-aula
horas-aula
I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO:
O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
1º bimestre
Turmas A, B
Turma D
Prova escrita
9,00
9,00
Trabalho em sala
1,00
1,00
Prova escrita
10,00
10,00
2º bimestre
As provas escritas serão aplicadas conforme calendário acadêmico estabelecido pela Coordenação do Curso,
podendo conter questões de múltipla escolha e questões dissertativas. A matéria das provas bimestrais não é
cumulativa. A prova final versará sobre todo o conteúdo programático.
J – Bibliografia Básica:
BARBI, Celso Agrić ola. Comentários ao Código de Processo Civil , v. I; v. II. Rio de Janeiro, Forense,
2010.
GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil, volume II. 3 ed. Rio de Janeiro : Forense, 2015.
MONTENEGRO FILHO, Misael Novo código de processo civil : modificações substanciais / Misael
Montenegro Filho; com a revisão e a colaboração de José Herval Sampaio Júnior. São Paulo: Atlas, 2015
K - Bibliografia Complementar:
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. 2009, v.
I e II
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Editora Saraiva. 2009
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, v. I, 17 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015
MONTENEGRO FILHO, Misael. Código de processo civil comentado e interpretado. 3 ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
NEGRÃO, Teotônio. CPC e legislação processual em vigor. São Paulo: Editora RT. 2010.
NERY JÚNIOR, Nelson, ANDRADE NERY, Rosa Maria. Comentários ao Código de Processo Civil. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
NUNES, Elpídio Donizeti. Curso didático de direito processual civil. 13 ed. Belo Horizonte: Lumen Juris.
2010.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. 2009.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v.I. 56 ed. Rio de Janeiro: Forense.
2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues ( Coord. ). Curso avançado de processo civil. v.I. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais. 2010.
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27/07/2015
Assinatura do Professor
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Data da elaboração
15/07/2015
Assinatura do Professor Coordenador
Data da aprovação.