D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro Ensino médio incompleto - auxiliar de produção farmacêutica (2) e auxiliar administrativo e de escritório (2). Ensino médio completo - operador de telemarketing ativo e receptivo (5), auxiliar de administração (11), inspetor de alunos (2), auxiliar administrativo e de escritório (3), auxiliar de almoxarifado (1), recepcionista geral (1), auxiliar de escritório (2), auxiliar de estoque (1), recepcionista atendente (1), encarregado de departamento de pessoal (5), analista de cobranças (13), auxiliar de limpeza (2), telefonista (1) e conferente de documentação de importação e exportação (1). SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO _ _ _ Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A. RELATÓRIO SINTÉTICO Evento: ITB BERLIM 2014 Local: Berlim, Alemanha Data: 05 a 09 de Março de 2014 Horário de funcionamento: de 10:00 às 18:00 h A feira ITB - The World Leading Travel Show realizou-se na Messe Berlim, em Berlim - Alemanha de 05 a 09 de Março de 2014. É a feira mais importante e representativa do turismo mundial. O público que visitou a feira nos três primeiros dias foi de profissionais de turismo: operadores, agentes de viagens, jornalistas e empresas de marketing oferecendo serviços na área de turismo. Foram 114.006 visitantes do trade turístico. Neste ano a Embratur organizou 3 estandes na feira: o estande geral multiprodutos no Pavilhão 1, um estande para o segmento LGBT no pavilhão 3 e um estande para o segmento de Ecoturismo no Pavilhão 4.A feira contou com uma participação maciça de destinos e operadores/agentes de viagens do receptivo brasileiro e linhas aéreas oferecendo vôos para o Brasil. A ITB 2014 mostrou grande dinamismo e movimento, possivelmente resultado do fato da Europa estar saindo da recessão e mostrando resultados econômicos mais favoráveis que favorecem o turismo mundial. Rio de Janeiro, 18 de Março de 2014 Marcia Paula Migliacci Gerente de Promoções Internacionais TRIBUNAL DE CONTAS _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL O TCMRJ torna público que realizará, nas datas e horários abaixo discriminados, as seguintes licitações: Processo nº Pregão Tipo Presencial Menor nº Preço 40/1162/14 009/14 40/5766/13 006/14 Objeto Valor Estimado (R$) Data / Horário Aquisição de Suprimen02/04/2014 119.378,07 tos de Informática às 14:30h Serviços de Telecomu14/04/2014 Global 832.288,00 nicações (SRTT) às 14:30h Lote Local: Rua Santa Luzia, nº 732, Sobreloja, Centro, nesta Cidade. Retirada do Edital e Anexos: O Edital e respectivos Anexos estão disponíveis na sede do TCMRJ, sala 304, das 10:00 às 17:00 horas ou na internet acessando o sítio www.tcm.rj.gov.br Informações podem ser obtidas através da internet, dos e-mail’s [email protected] e [email protected], ou ainda pelos telefones (21) 3824.3609 - (21) 3824.3619 - (21) 3824.3658. PUBLICAÇÕES A PEDIDO _ _ _ REQUERIMENTO DE LICENÇA NUVEM SORVETES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 14.057.845/0001-28, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.427/12, a licença Municipal de Operação - LMO para funcionamento da atividade de Indústria e Comercio de Sorvetes situado a Av Tenente Coronel Muniz de Aragão, n° 925, Galpão, Lote 35 - Anil - Rio de Janeiro - RJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Processo Instrutivo nº 07/ 006501/2013 Contrato nº 08 / 2014 Data da assinatura: 05 /02 /2014 Partes: PCRJ/SME e GRÁFICA E EDITORA RIO - DG Objeto : Prestação de serviço especializado de pré- impressão,acabame nto,empacotamento e distribuição de materiais institucionais. Prazo: 12 meses Valor Total: R$ 244.000,00(duzentos e quarenta e quatro mil reais ) Programas de Trabalho: 16.01.12.361.0315.2504 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.03 Notas de Empenho: 2014/ 000300 no valor de R$ 122.000,00 Fundamento: Lei Federal nº 10.520 ( Pregão Presencial nº 14 /2013 -Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.-Imprensa da Cidade) e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (Decreto nº. 3221, de 18 de setembro de 1981) Processo Instrutivo nº.: 09/003795/10- 0966/000052/11 3° Aditivo n° 005/2014 ao Contrato nº. 09/2011 Data da Assinatura: 28/02/14 Partes: PCRJ / SMSDC/HMATCD e a firma Facility Segurança Ltda. CNPJ: 06.606.943/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada. Prazo: 03 (três) meses de 28/02/2014 a 27/05/2014. Valor Total: R$ 147.392,13 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos) Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº. 19810/01 estabelecido na Cláusula Vigésima Terceira (das Disposições Finais) deste Contrato Programa de Trabalho: 1871.10302.0318.2858 ND: 33.90.37.02. Nota de Empenho: n° 2014/00042 no valor de R$ 147.392,13 Fundamento: Art. 57 Inciso II da Lei n° 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do Decreto 3221 de 18/09/81, Edital por PP nº. 019/2010 e o decidido no Processo nº. 09/003795/10- 0966/000052/11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (Decreto n° 3221, de 18 de setembro de 1981) Processo n°: 05/001.027/11 e 09/69000132/12 1° Termo Aditivo: 13/2013 ao contrato n° 18/2012 Assinatura: 09/07/2013 Partes: HMJ e a FUELTIME TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível. Prazo: 12 meses de 09/07/2013 a 08/07/2014 VT: R$ 63.360,00 PT: 18.67.10.302.0318.2858 ND: 3.3.90.30.13 NE: 2013/000266 no valor de R$ 30.182,00 Fundamentos: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8666/93 e suas alterações, tendo em vista o decidido nos processos n° 05/001.027/11 e 09/69000132/12. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981) Processo Instrutivo Nº: 0964/000.316/12 e 09/000.604/12 1º Termo Aditivo Nº: 40/2013 Contrato Nº: 49/2012 Data da Assinatura: 12/11/2013 Partes: PCRJ/SMS/HMMC e a firma LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 073.008.682/0001-52 Objeto: Fornecimento de material de consumo para laboratórios do HMMC. Prazo: 12/11/13 a 11/05/14 Valor Total: R$163.452,00 (Cento e sessenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais) Programa de Trabalho: 18.64.10.302.0318.2858 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22 Nota de Empenho Nº: 2013/000887, no valor de R$54.438,72 (Cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) Fundamento: Art. 1 inciso Caput da Lei 10520 e suas alterações (Pregão) Ibest - Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos CNPJ: 09.000.484/0001-43 O Diretor do Ibest, mantido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos Ltda, situado na Rua Luisiana S/N, lt05, qd08, Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação de concluintes dos seguintes Cursos Técnicos: Petróleo e Gás, em 2012: Turma PG112: Abdel Barros Hatum, Aldemir Alves Coimbra, Anderson Dantas Nogueira, Danielly Gotardo Pereira, Giancarlo Assis Gardenal, Gilmar Sobieski, Hellen Christine Jesus Bontempo, Lucas Fernandes do Vale Rocha, Marina Raisa Vilela da Silva, Nelson Calci Junior, Roberson de Assis Lebão, Sérgio Lopes de Oliveira. Eletrotécnica em 2010: Turma EL10: Adalto Davel de Farias, Adriano da Silva Matos, Airton Cavalcante de Alburquerque, Alexandre Nascimento Correa, Antonio Carlos Correia Ferreira, Antony de Mendonça Belarmino, Brunela do Nascimento Ferreira, Bruno Silva Araujo, Carlos Henrique Silva de Oliveira, Carlos Wilson da Silva Correa, David Benigno Carcereri Leite, Diego Mendes de Assis, Elio Vieira, Fabiano Soares Ponciano, Fabio Lopes de Menezes, Flávio Vinícius Ferraz Nunes, Hedilberto José da Silva, Ivonildo Ferreira Vitor, Jairo Moreno de Araujo, Jânio de Oliveira Bezerra, Jorge Luis Dambroz Ladwig, José Antônio Silva de Oliveira Junior, Karlos Bruno Soares Leal, Kleber do Amaral Coutinho, Lidiomar Veras de Oliveira, Lucas Tadeu de Lima, Luiz Carlos Soleke, Magno dos Santos Magalhães, Marcelo de Oliveira, Marcelo Junior do ES Gonçalves, Marcílio Ferreira de Farias, Marco Antonio da Silva Bento, Marcos William de Oliveira Paulino, Melquesedeque Sanches Custódio, Milton Ferreira da Silva, Oscar da Silva Ano XXVIII • No 4 • Rio de Janeiro 69 Filho, Paulo Cesar Cardoso de Oliveira, Renan Wallace da Silva Pereira, Ricardo Francisco dos Santos, Sérgio Reis Segantini, Teo Mello Nunes, Tiago Franco dos Santos, Victor Lourenço. Eletrotécnica em 2011: Turma EL111: Luiz Antonio Delfino Gomes. Eletrotécnica em 2012: Turma EL121: Anderson Roberto Genovez de Souza, Diogo Gomes Fernandes, Gilberto Lima do Nascimento, Robson Borges Francisco, Victor Sousa de Oliveira. Turma EL122: Alessandro Lima do Nascimento, Fabio Oliveira dos Santos. Eletrotécnica em 2013: Turma EL131: Edivanio dos Santos Muniz, Jorge Luiz Farias de Freitas, Roberto Martins Gomes. Turma EL132: Diego Gomes da Silva, Trajano Sousa de Assunção. Metalurgia em 2010: Turma MT10: Idilane de Moura Pereira, Roberto da Silva Ramos. Metalurgia em 2011: Turma MT111: Genivaldo Barbosa de Jesus. Edificações em 2010: Turma ED10: Douglas Saldanha do Nascimento, Eduardo França de Gusmão, José Amauri da Silva, José Augusto Volotão Ferreira, Josimar Machado Dias, Luiz Antônio dos Santos Cunha, Manuel Alban Gomez Neto, Vanessa Azevedo Teixeira, Edificações em 2012: Gustavo de Azevedo Jacques, Thiago de Azevedo Jacques. Turma ED122: Hélcio Eugênio de Castro. Automação Industrial em 2010: Turma AI10: Aldemir Alves Coimbra, Alessandro de Mendonça Belarmino, Anderson Dantas Nogueira, Bruno de Souza Carlos, Cristiano Fragoso Correa, Danielly Gotardo Pereira, Edgard Olivetto Junior, Eduardo Souza Carneiro, Giancarlo Assis Gardenal, Heitor Mattos Evangelista, Jamilson Batista dos Santos, Leandro Lima Godinho, Lizandra Rodrigues Lemos dos Santos, Lucas Fernandes do Vale Rocha, Luiz Felipe de Almeida Gonçalves, Marco Aurélio de Souza, Marcos Antônio Pereira de Lima, Marina Raisa Vilela da Silva, Nelson Calci Junior, Nelson Francisco de Almeida, Raimundo Nonato de Castro Junior, Roberson de Assis Lebão, Sergio Lopes de Oliveira, Severino do Ramos Luiz Coutinho. Automação Industrial em 2012: Turma AI122: Thiago de Almeida Mukim. Automação Industrial em 2013: Turma AI131: Eduardo Santos de Mendonça Junior, Wagner Luiz da Silva Alves. Turma AI132: Henrique da Silva Soares. Mecânica em 2010: Turma ME10A: Cirleide Fenelon Soares, Eraldo dos Reis, José Antônio Sobrinho, José Santos Souza, Leonardo de Almeida Caldeira, Luiz Carlos de Souza, Luiz Fernando da Conceição Aleixo, Mario Cesar de Souza Francisco, Maurício Guimarães, Ricardo de Carvalho Figueiredo, Thiago Antônio de Carvalho Negreiros e Silva, Wlandecir Amaro Junior. Mecânica em 2011: Turma ME111: Benedito Pinto da Silva, David Carmo da Silva, Elcy Henrique Vieira. Turma ME112: Caic Orlean dos Prazeres de Jesus, Leandro da Silva. Mecânica em 2012: Turma ME122: Diordniz de Souza Lucas, Eduardo Santos de Mendonça Junior, Emanoel Leiva de Oliveira, Gilson Carneiro de Figueiredo, Leonardo Pratti do Nascimento. Mecânica em 2013: Turma ME131: Fadel Gonzaga Dias, Gilvan Augusto Alexandre, Jorge Rocha da Silva, Marcelo Souto Rodrigues, Raphael Paiva Coelho, Wellington da Silva de Carvalho. Diretor: Eduardo Santos de Mendonça - Of.CDIN nº440/13; Secretária: Elizabeth Ribeiro - Of. CDIN nº640/12. SECRETARAI MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981) Processo Instrutivo nº : 0970/000.207/2010 e 0951/000.308/2012 2ºTermo Aditivo nº: 012/2011 ao contrato 029/2013 Data da Assinatura: 18/12/2013 Partes: PCRJ / SMS / CAP 5.1 e a firma ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.046.566/0001-01 Objeto:. prestação de serviços de recepção nas unidades: CMS Masao Goto, Casa de Parto David Capistrano Filho e Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho Prazo: O prazo de fornecimento dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses, de 15/05/2013 à 14/05/2015. Valor Total: R$ 283.320,00 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais) Programa de Trabalho: 1812.10.301.0330.2854 ND: 3.3.90.37.09 Nota de Empenho nº: 2013/000445, no valor de R$ 88.931,00 (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais) Fundamento: artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81, edital por PPSMA/SRP-0033/2010 e o decidido nos Processos nos 0970/000.207/2010 e 0951/000.308/2012. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (*) (Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981) RETIFICAÇÃO: P. I nº : 09/01/000.120/2010, 09/013.325/2008. Onde se lê: N.E. nº: 2014/00041 leia-se: N.E. nº: 2014/00070 REQUERIMENTO DE LICENÇA (LMP) Luanda Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 17.976.379/0001-72, torna público que requereu da Sec. Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do proc. nº 14/200.256/2014, a Licença Municipal Prévia (LMP), para aprovação de projeto de desmembramento do terreno situado na Estrada Coronel Pedro Corrêa, onde existe o prédio nº 140, Jacarepaguá, RJ. RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 18/100.643/2013 IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo Contrato nº 007/2014 Quinta-feira, 20 de Março de 2014