D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Ensino médio incompleto - auxiliar de produção farmacêutica (2) e auxiliar administrativo e de escritório (2).
Ensino médio completo - operador de telemarketing ativo e receptivo
(5), auxiliar de administração (11), inspetor de alunos (2), auxiliar administrativo e de escritório (3), auxiliar de almoxarifado (1), recepcionista
geral (1), auxiliar de escritório (2), auxiliar de estoque (1), recepcionista
atendente (1), encarregado de departamento de pessoal (5), analista de
cobranças (13), auxiliar de limpeza (2), telefonista (1) e conferente de
documentação de importação e exportação (1).
SECRETARIA ESPECIAL DE
TURISMO
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Riotur Empresa de Turismo do Município
do Rio de Janeiro S/A.
RELATÓRIO SINTÉTICO
Evento: ITB BERLIM 2014
Local: Berlim, Alemanha
Data: 05 a 09 de Março de 2014
Horário de funcionamento: de 10:00 às 18:00 h
A feira ITB - The World Leading Travel Show realizou-se na Messe Berlim, em Berlim - Alemanha de 05 a 09 de Março de 2014. É a feira mais
importante e representativa do turismo mundial. O público que visitou a
feira nos três primeiros dias foi de profissionais de turismo: operadores,
agentes de viagens, jornalistas e empresas de marketing oferecendo serviços na área de turismo. Foram 114.006 visitantes do trade turístico.
Neste ano a Embratur organizou 3 estandes na feira: o estande geral multiprodutos no Pavilhão 1, um estande para o segmento LGBT no pavilhão 3
e um estande para o segmento de Ecoturismo no Pavilhão 4.A feira contou
com uma participação maciça de destinos e operadores/agentes de viagens do receptivo brasileiro e linhas aéreas oferecendo vôos para o Brasil.
A ITB 2014 mostrou grande dinamismo e movimento, possivelmente resultado do fato da Europa estar saindo da recessão e mostrando resultados econômicos mais favoráveis que favorecem o turismo mundial.
Rio de Janeiro, 18 de Março de 2014
Marcia Paula Migliacci
Gerente de Promoções Internacionais
TRIBUNAL DE CONTAS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
O TCMRJ torna público que realizará, nas datas e horários abaixo discriminados, as seguintes licitações:
Processo nº
Pregão
Tipo
Presencial Menor
nº
Preço
40/1162/14
009/14
40/5766/13
006/14
Objeto
Valor
Estimado
(R$)
Data /
Horário
Aquisição de Suprimen02/04/2014
119.378,07
tos de Informática
às 14:30h
Serviços de Telecomu14/04/2014
Global
832.288,00
nicações (SRTT)
às 14:30h
Lote
Local: Rua Santa Luzia, nº 732, Sobreloja, Centro, nesta Cidade.
Retirada do Edital e Anexos:
O Edital e respectivos Anexos estão disponíveis na sede do TCMRJ, sala 304,
das 10:00 às 17:00 horas ou na internet acessando o sítio www.tcm.rj.gov.br
Informações podem ser obtidas através da internet, dos e-mail’s [email protected] e [email protected], ou ainda pelos telefones (21)
3824.3609 - (21) 3824.3619 - (21) 3824.3658.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
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REQUERIMENTO DE LICENÇA
NUVEM SORVETES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
14.057.845/0001-28, torna público que requereu a Secretaria Municipal
de Meio ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.427/12, a licença Municipal de Operação - LMO para funcionamento da atividade de
Indústria e Comercio de Sorvetes situado a Av Tenente Coronel Muniz de
Aragão, n° 925, Galpão, Lote 35 - Anil - Rio de Janeiro - RJ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Instrutivo nº 07/ 006501/2013
Contrato nº 08 / 2014
Data da assinatura: 05 /02 /2014
Partes: PCRJ/SME e GRÁFICA E EDITORA RIO - DG
Objeto : Prestação de serviço especializado de pré- impressão,acabame
nto,empacotamento e distribuição de materiais institucionais.
Prazo: 12 meses
Valor Total: R$ 244.000,00(duzentos e quarenta e quatro mil reais )
Programas de Trabalho: 16.01.12.361.0315.2504
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.03
Notas de Empenho: 2014/ 000300 no valor de R$ 122.000,00
Fundamento: Lei Federal nº 10.520 ( Pregão Presencial nº 14 /2013
-Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.-Imprensa da Cidade) e Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº. 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº.: 09/003795/10- 0966/000052/11
3° Aditivo n° 005/2014 ao Contrato nº. 09/2011
Data da Assinatura: 28/02/14
Partes: PCRJ / SMSDC/HMATCD e a firma Facility Segurança Ltda.
CNPJ: 06.606.943/0001-98.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada.
Prazo: 03 (três) meses de 28/02/2014 a 27/05/2014.
Valor Total: R$ 147.392,13 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos)
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº. 19810/01 estabelecido na
Cláusula Vigésima Terceira (das Disposições Finais) deste Contrato
Programa de Trabalho: 1871.10302.0318.2858
ND: 33.90.37.02.
Nota de Empenho: n° 2014/00042 no valor de R$ 147.392,13
Fundamento: Art. 57 Inciso II da Lei n° 8666/93 e alterações, ao RGCAF
editado através do Decreto 3221 de 18/09/81, Edital por PP nº. 019/2010
e o decidido no Processo nº. 09/003795/10- 0966/000052/11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto n° 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo n°: 05/001.027/11 e 09/69000132/12
1° Termo Aditivo: 13/2013 ao contrato n° 18/2012
Assinatura: 09/07/2013
Partes: HMJ e a FUELTIME TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e
combustível.
Prazo: 12 meses de 09/07/2013 a 08/07/2014
VT: R$ 63.360,00 PT: 18.67.10.302.0318.2858 ND: 3.3.90.30.13
NE: 2013/000266 no valor de R$ 30.182,00
Fundamentos: Art. 57, Inciso II da Lei n° 8666/93 e suas alterações, tendo
em vista o decidido nos processos n° 05/001.027/11 e 09/69000132/12.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo Nº: 0964/000.316/12 e 09/000.604/12
1º Termo Aditivo Nº: 40/2013
Contrato Nº: 49/2012
Data da Assinatura: 12/11/2013
Partes: PCRJ/SMS/HMMC e a firma LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.
CNPJ Nº: 073.008.682/0001-52
Objeto: Fornecimento de material de consumo para laboratórios do HMMC.
Prazo: 12/11/13 a 11/05/14
Valor Total: R$163.452,00 (Cento e sessenta e três mil quatrocentos e
cinqüenta e dois reais)
Programa de Trabalho: 18.64.10.302.0318.2858
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.22
Nota de Empenho Nº: 2013/000887, no valor de R$54.438,72 (Cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)
Fundamento: Art. 1 inciso Caput da Lei 10520 e suas alterações (Pregão)
Ibest - Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços Técnicos
CNPJ: 09.000.484/0001-43
O Diretor do Ibest, mantido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Serviços
Técnicos Ltda, situado na Rua Luisiana S/N, lt05, qd08, Jardim Primavera, município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação de concluintes dos seguintes Cursos Técnicos: Petróleo e Gás, em 2012: Turma
PG112: Abdel Barros Hatum, Aldemir Alves Coimbra, Anderson Dantas
Nogueira, Danielly Gotardo Pereira, Giancarlo Assis Gardenal, Gilmar
Sobieski, Hellen Christine Jesus Bontempo, Lucas Fernandes do Vale
Rocha, Marina Raisa Vilela da Silva, Nelson Calci Junior, Roberson de
Assis Lebão, Sérgio Lopes de Oliveira. Eletrotécnica em 2010: Turma
EL10: Adalto Davel de Farias, Adriano da Silva Matos, Airton Cavalcante
de Alburquerque, Alexandre Nascimento Correa, Antonio Carlos Correia
Ferreira, Antony de Mendonça Belarmino, Brunela do Nascimento Ferreira, Bruno Silva Araujo, Carlos Henrique Silva de Oliveira, Carlos Wilson
da Silva Correa, David Benigno Carcereri Leite, Diego Mendes de Assis,
Elio Vieira, Fabiano Soares Ponciano, Fabio Lopes de Menezes, Flávio
Vinícius Ferraz Nunes, Hedilberto José da Silva, Ivonildo Ferreira Vitor,
Jairo Moreno de Araujo, Jânio de Oliveira Bezerra, Jorge Luis Dambroz
Ladwig, José Antônio Silva de Oliveira Junior, Karlos Bruno Soares Leal,
Kleber do Amaral Coutinho, Lidiomar Veras de Oliveira, Lucas Tadeu de
Lima, Luiz Carlos Soleke, Magno dos Santos Magalhães, Marcelo de
Oliveira, Marcelo Junior do ES Gonçalves, Marcílio Ferreira de Farias,
Marco Antonio da Silva Bento, Marcos William de Oliveira Paulino, Melquesedeque Sanches Custódio, Milton Ferreira da Silva, Oscar da Silva
Ano XXVIII • No 4 • Rio de Janeiro
69
Filho, Paulo Cesar Cardoso de Oliveira, Renan Wallace da Silva Pereira,
Ricardo Francisco dos Santos, Sérgio Reis Segantini, Teo Mello Nunes,
Tiago Franco dos Santos, Victor Lourenço. Eletrotécnica em 2011: Turma EL111: Luiz Antonio Delfino Gomes. Eletrotécnica em 2012: Turma
EL121: Anderson Roberto Genovez de Souza, Diogo Gomes Fernandes,
Gilberto Lima do Nascimento, Robson Borges Francisco, Victor Sousa de
Oliveira. Turma EL122: Alessandro Lima do Nascimento, Fabio Oliveira
dos Santos. Eletrotécnica em 2013: Turma EL131: Edivanio dos Santos Muniz, Jorge Luiz Farias de Freitas, Roberto Martins Gomes. Turma
EL132: Diego Gomes da Silva, Trajano Sousa de Assunção. Metalurgia
em 2010: Turma MT10: Idilane de Moura Pereira, Roberto da Silva Ramos. Metalurgia em 2011: Turma MT111: Genivaldo Barbosa de Jesus.
Edificações em 2010: Turma ED10: Douglas Saldanha do Nascimento,
Eduardo França de Gusmão, José Amauri da Silva, José Augusto Volotão
Ferreira, Josimar Machado Dias, Luiz Antônio dos Santos Cunha, Manuel
Alban Gomez Neto, Vanessa Azevedo Teixeira, Edificações em 2012:
Gustavo de Azevedo Jacques, Thiago de Azevedo Jacques. Turma
ED122: Hélcio Eugênio de Castro. Automação Industrial em 2010: Turma AI10: Aldemir Alves Coimbra, Alessandro de Mendonça Belarmino,
Anderson Dantas Nogueira, Bruno de Souza Carlos, Cristiano Fragoso
Correa, Danielly Gotardo Pereira, Edgard Olivetto Junior, Eduardo Souza
Carneiro, Giancarlo Assis Gardenal, Heitor Mattos Evangelista, Jamilson
Batista dos Santos, Leandro Lima Godinho, Lizandra Rodrigues Lemos
dos Santos, Lucas Fernandes do Vale Rocha, Luiz Felipe de Almeida
Gonçalves, Marco Aurélio de Souza, Marcos Antônio Pereira de Lima,
Marina Raisa Vilela da Silva, Nelson Calci Junior, Nelson Francisco de
Almeida, Raimundo Nonato de Castro Junior, Roberson de Assis Lebão,
Sergio Lopes de Oliveira, Severino do Ramos Luiz Coutinho. Automação
Industrial em 2012: Turma AI122: Thiago de Almeida Mukim. Automação Industrial em 2013: Turma AI131: Eduardo Santos de Mendonça
Junior, Wagner Luiz da Silva Alves. Turma AI132: Henrique da Silva
Soares. Mecânica em 2010: Turma ME10A: Cirleide Fenelon Soares,
Eraldo dos Reis, José Antônio Sobrinho, José Santos Souza, Leonardo
de Almeida Caldeira, Luiz Carlos de Souza, Luiz Fernando da Conceição
Aleixo, Mario Cesar de Souza Francisco, Maurício Guimarães, Ricardo
de Carvalho Figueiredo, Thiago Antônio de Carvalho Negreiros e Silva,
Wlandecir Amaro Junior. Mecânica em 2011: Turma ME111: Benedito Pinto da Silva, David Carmo da Silva, Elcy Henrique Vieira. Turma
ME112: Caic Orlean dos Prazeres de Jesus, Leandro da Silva. Mecânica em 2012: Turma ME122: Diordniz de Souza Lucas, Eduardo Santos
de Mendonça Junior, Emanoel Leiva de Oliveira, Gilson Carneiro de Figueiredo, Leonardo Pratti do Nascimento. Mecânica em 2013: Turma
ME131: Fadel Gonzaga Dias, Gilvan Augusto Alexandre, Jorge Rocha
da Silva, Marcelo Souto Rodrigues, Raphael Paiva Coelho, Wellington
da Silva de Carvalho. Diretor: Eduardo Santos de Mendonça - Of.CDIN
nº440/13; Secretária: Elizabeth Ribeiro - Of. CDIN nº640/12.
SECRETARAI MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº : 0970/000.207/2010 e 0951/000.308/2012
2ºTermo Aditivo nº: 012/2011 ao contrato 029/2013
Data da Assinatura: 18/12/2013
Partes: PCRJ / SMS / CAP 5.1 e a firma ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.046.566/0001-01
Objeto:. prestação de serviços de recepção nas unidades: CMS Masao
Goto, Casa de Parto David Capistrano Filho e Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho
Prazo: O prazo de fornecimento dos serviços será de 24 (vinte e quatro)
meses, de 15/05/2013 à 14/05/2015.
Valor Total: R$ 283.320,00 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e
vinte reais)
Programa de Trabalho: 1812.10.301.0330.2854 ND: 3.3.90.37.09
Nota de Empenho nº: 2013/000445, no valor de R$ 88.931,00 (oitenta e
oito mil, novecentos e trinta e um reais)
Fundamento: artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e alterações, ao
RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81, edital por PPSMA/SRP-0033/2010 e o decidido nos Processos nos 0970/000.207/2010
e 0951/000.308/2012.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL (*)
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
RETIFICAÇÃO:
P. I nº : 09/01/000.120/2010, 09/013.325/2008.
Onde se lê: N.E. nº: 2014/00041 leia-se: N.E. nº: 2014/00070
REQUERIMENTO DE LICENÇA (LMP)
Luanda Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 17.976.379/0001-72,
torna público que requereu da Sec. Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
através do proc. nº 14/200.256/2014, a Licença Municipal Prévia (LMP),
para aprovação de projeto de desmembramento do terreno situado na Estrada Coronel Pedro Corrêa, onde existe o prédio nº 140, Jacarepaguá, RJ.
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 18/100.643/2013
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo Contrato nº 007/2014
Quinta-feira, 20 de Março de 2014
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TRIBUNAL DE CONTAS PUBLICAÇõES A PEDIDO