1
1. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
PORTUGUÊS I
C/H: 040 H/A
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
CÓDIGO: 5078
PERÍODO: 1º
EMENTA
Revisão e ampliação dos conhecimentos ligados à própria língua e, sobretudo à comunicação,
enfatizando a linguagem escrita e oral por meio da redação e do treinamento para falar em público
e apresentar projetos. Elementos para formação de uma linguagem culta. Os vícios de linguagem.
Regência verbal. Frase, oração e período. Parágrafo: unidade de composição, coesão e
coerência. Léxico e seus processos formais de enriquecimento. Correção gramatical. Estilística da
palavra e da frase. A língua como instrumento de comunicação, expressão e compreensão.
Oratória. Leitura, interpretação e estrutura de textos.
Bibliografia Básica
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUE, Antonio. Curso de português jurídico. 11.ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
Bibliografia Complementar
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37.ed. Rio de Janeiro : Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 6.ed. Rio de Janeiro: Lexicon,
2013.
HENRIQUES, Antônio; DAMIÃO, Regina Toledo. Prática da linguagem jurídica: solução de
dificuldades, expressões latinas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português Instrumental: de acordo com as
atuais normas da ABNT. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SCHILITTER, Jose Maria Martins. A nova reforma ortográfica da língua portuguesa: o que se
altera e não se altera no português do Brasil. Campinas, SP: Servanda, 2009
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5077
PERÍODO: 1º
EMENTA
Fundamentos da Ciência Política. Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria do
Estado. Evolução histórica do pensamento político – Grécia, Roma, Idade média e modernidade.
Pensamento político contemporâneo. Elementos do Estado. Formas de governo. Evolução do
Estado. Partidos Políticos no brasil. O Estado na ordem jurídica internacional. Teoria geral da
cidadania. Políticas de ações afirmativas e discriminação positiva - a questão das cotas para
afrodescendentes e indígenas.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
2
Bibliografia Básica
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 29. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
ARISTÓTELES. Política : texto integral. 5.ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 2.ed. São Paulo: Globo, 2008.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política.
São Paulo: Paz e Terra, 2010.
CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas : de Maquiavel a nossos dias. 8 ed. Rio
de Janeiro: Agir, 1999.
DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2010.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo: ensaio relativo a verdadeira
origem, extensão e objetivo do governo civil: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2010.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe : comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo: Global,
2006.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto do partido comunista . São Paulo: Martin Claret,
2000.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político: texto
integral. 3.ed. São Paulo: Martin Claret, 2010.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
THEODORO, Mario Lisboa (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos
após abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
ECONOMIA
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5076
PERÍODO: 1º
Ementa
Economia Jurídica: conceitos básicos. Fundamentos da Economia Jurídica. Princípios básicos do
Direito na Economia. Os principais problemas de um sistema econômico e organização de suas
atividades. A mensuração da atividade econômica: o fluxo circular da renda. Moeda e mercado
financeiro: moeda e suas funções, o papel do sistema financeiro nacional, o papel do Banco
Central. Transações externas: comércio internacional, taxa de câmbio, balanço de pagamentos,
blocos comerciais - Mercosul. A questão da dívida externa. Globalização dos mercados e
integração econômica. Aspectos da Microeconomia: análise da demanda, da oferta e do equilíbrio
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
3
de mercado, estruturas de mercado, princípios da Teoria da Produção e dos custos. A intervenção
do Estado na economia.
Bibliografia Básica
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio. Sandoval de. Economia brasileira
contemporânea. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
VASCONCELOS, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de economia. 4.ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar:
GREMAUD, Amaury Patrick; PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, marco Antonio Sandoval
de. (Orgs.). Manual de Introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Judas Tadeu Grassi. Economia: fundamentos e aplicações. 2.ed. São Paulo: Pearson,
2013.
MULLER, Antônio. Manual de economia básica. Petrópolis: Vozes, 2004.
ROUSSEAU. Jean Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político: texto integral. 3.ed.
São Paulo: Martin Claret, 2010.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico. 4.ed. São Paulo:
LTR, 1999.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
SOCIOLOGIA GERAL
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5075
PERÍODO: 1º
EMENTA
Introdução à Sociologia Geral: conceito histórico de sociologia. O homem em sociedade. A
evolução do fato social; o papel do individuo na consecução do bem comum. Sociedade, cultura e
o individuo. Sociologia do gênero, do corpo, da alimentação, da saúde e da família. Sociologia da
estratificação, social e das organizações. Os problemas sociológicos da sociedade da informação
globalizada. A dinâmica das relações raciais na sociedade brasileira. Diversidade étnico-racial.
Relações raciais e construção da identidade. Racialismo e Racismo e suas repercussões no
pensamento social brasileiro. Ideal de branqueamento. Como o racismo, o sexismo e seus
derivados operam nas instituições sociais e como interferem no modo de elaboração e
implementação das políticas públicas voltadas para a educação da população brasileira, nos mais
diversos níveis e modalidades.
Bibliografia Básica
CHARON, Joel M. Sociologia. São Paulo: Saraiva, 2004.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia geral. 7.ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
MACHADO NETO, A. L. (Antonio Luis) . Sociologia jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Bibliografia Complementar
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
4
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos humanos, educação e interculturalidade : as tensões entre
igualdade e diferença. Revista brasileira de educação, v. 13, n. 37, 2008. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/05.pdf>. Acesso em: 14 jan. 2014.
DEMO, Pedro. Introdução à sociologia: complexidade, interdisciplinaridade e desigualdade social.
São Paulo: Atlas, 2013.
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação.
2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, Jose de Souza. Sociologia e sociedade:
leituras de introdução à sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 2010.
OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática, 2010.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: introdução à lógica jurídica,
instituições do direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
THEODORO, Mario (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após
abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
Introdução ao Estudo do Direito I
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5079
PERÍODO: 1º
Ementa
A sociedade humana: natureza e instituições. Ordenamento social e as normas cotidianas. As
diversas concepções do Direito e suas divisões. Ordenamento Jurídico. Norma Jurídica. A Lei de
Introdução às Normas de Direito Brasileiro. Relação entre Direito, moral e justiça. Hierarquia e
Constitucionalidade das leis.
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução a teoria geral do
direito, a filosofia do direito, a sociologia jurídica e a lógica . 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 32.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
5
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
LIMA, Hermes. Introdução a ciência do direito. 33.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
MONTORO, Andre Franco. Introdução à ciência do direito. 28.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para
sala de aula e lições de casa. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito : primeiras linhas. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
História do Direito
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5082
PERÍODO: 1º
Ementa
Conceituação e Objetivo da História do Pensamento Jurídico. Direito Primitivo. O Direito na
Antiguidade Oriental: as Codificações Cuneiformes. O Direito Hebraico. O Direito na Grécia
Antiga. O Direito Romano. O Direito Medieval: os Direitos Germânicos, o Direito no Feudalismo e
o Direito Canônico. O Direito Islâmico. Formação do Direito Privado Ocidental. História do Direito
Brasileiro.
Bibliografia Básica
CASTRO, Flavia de Lages de. História do direito geral e do Brasil. 8.ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 15.ed. Rio de Janeiro: Forense,
2009.
ORDENAÇÕES AFONSINAS. Lisboa: Fundação Calouste GubenKian, 1984. 5v.
Bibliografia Complementar
ASSIS, João Wellington de. Direito romano e código civil. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2005.
BAGNOLI, Vicente. História do direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2010.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Curso de história do direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2009.
MACIEL, José Fabio Rodrigues. História do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. 5. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
Fundamentos de Antropologia
C/H: 040 H/A
JURÍDICO
CÓDIGO: 5080
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
6
FACULDADE:
CATEGORIA:
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
PERÍODO: 1º
EMENTA
Fundamentos de Antropologia geral; Contribuições da Antropologia Cultural. Antropologia e
Direito: sociedade,cultura e indivíduo; desigualdade social no Brasil e no mundo; mecanismos de
controle social; desvio social e criminalidade; instituições sociais: papel da família, da religião e da
educação na sociedade brasileira; Globalização e diversidade cultural. Cultura afro-brasileira e
indígena. A dinâmica das relações raciais na sociedade brasileira. Diversidade étnico-racial.
Relações raciais e construção da identidade. Racialismo e Racismo e suas repercussões no
pensamento social brasileiro. Ideal de branqueamento. Como o racismo, o sexismo e seus
derivados operam nas instituições sociais e como interferem no modo de elaboração e
implementação das políticas públicas voltadas para a educação da população brasileira, nos mais
diversos níveis e modalidades.
Bibliografia Básica
DIAS, Reinaldo. Introdução à sociologia. 2.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2010.
MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: uma Introdução. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar
A DESIGUALDADE racial no mercado de trabalho. Boletim Dieese, Nov., 2002. Disponível em:
<http://www.jornadapelodesenvolvimento.com.br/areaAssinante/esp/negro2002.pdf >.
Acesso em: 20 jan. 2014.
BOAS, Franz. Antropologia cultural. 6.ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2º Prêmio
Construindo a Igualdade de Gênero –
Redações e trabalhos científicos monográficos vencedores – 2007. Brasília: Presidência da
República, Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres. Disponível em:
<http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2012/ig/pdf/spm_2premio_web.pdf >. Acesso em: 20 jan.
2014.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre
igualdade e diferença. Revista brasileira de educação, v. 13, n. 37, 2008. Disponível em: <<http://
www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/05.pdf>>. Acesso em: 20 jan 2014.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 208.
KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. São Paulo: Iluminuras, 2009.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2007.
MELLO, Luiz Gonzaga de Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. 17. ed.,
Petrópolis: Vozes, 2009.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
7
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
THEODORO, Mario (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após
abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014. 2012.
VAZ, Henrique C. de Lima. Antropologia filosófica. 3.ed. São Paulo: Loyola, 2001. 2v.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
Filosofia e Ética
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5081
PERÍODO: 1º
EMENTA
Conceito de Filosofia. O conhecimento poético, mitológico, religioso e filosófico. A passagem do
pensamento mitológico-religioso e filosófico. O surgimento da filosofia na Grécia antiga. Os
filósofos pré-socráticos. Os sofistas. Sua contribuição à evolução do pensamento humano. A ética
de Sócrates, Platão e Aristóteles. O Helenismo me suas principais correntes. O surgimento da
filosofia cristã. A Patrística. A filosofia Escolástica. Tomás de Aquino. AS origens do pensamento
moderno. O Renascimento. Maquiavel. O Racionalismo. O Empirismo. O Iluminismo. Kant e a
filosofia no século XX. A Filosofia e o Direito na Pós-Modernidade: o processo de emolduração
dos Direitos Humanos. Configurações dos conceitos de raça e etnia, mestiçagem, racismo e
racialismo, preconceito e discriminação, Bullying.
Bibliografia Básica
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; BIANCA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 8.ed.
São Paulo: Atlas, 2010.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein. 13.ed.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2008.
Bibliografia Complementar
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando:
introdução à filosofia. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2010.
BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1999.
BORNHEIM, Gerd A. Introdução ao filosofar: o pensamento filosófico em bases
existenciais. 3. ed. São Paulo: Globo, 2009.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Convite à filosofia. 14.ed. São Paulo: Ática, 2012.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
PASSOS, Elizete Silva. Ética nas organizações. São Paulo: Atlas, 2011
SALDANHA, Nelson. Filosofia do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
8
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
TELES, Antônio Xavier. Introdução ao estudo de filosofia. 34. São Paulo: Ática, 2010.
THEODORO, Mario (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após
abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
Metodologia da pesquisa
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 6251
PERÍODO: 1º
EMENTA
Fundamentos da Pesquisa. Diretrizes para a elaboração de projetos de pesquisa. Etapas
essenciais para a confecção desses projetos: Levantamento bibliográfico; leitura e documentação;
construção lógica do trabalho; formas de trabalho.
Bibliografia Básica
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia Jurídica. 8.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2009.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico:
procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos
científicos. 7.ed. São Paulo: Atlas. 2012.
VIEIRA, Liliane dos Santos. Pesquisa e monografia jurídica na era da informática ; faça você
mesmo de forma prática, rápida e atendendo as normas da ABNT.
3.ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2007.
Bibliografia Complementar
MATTAR, João. Metodologia científica na era da informática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
NUNES, Luiz. Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz: uma monografia,
uma dissertação, uma tese. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórica-prática.
16.ed. Campinas, SP: Papirus, 2010.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho cientifico. 23.ed. São Paulo: Cortez, 2013.
2. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
Direito Constitucional I
C/H: 080 H/A
JURÍDICO
CÓDIGO: 5085
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
9
FACULDADE:
CATEGORIA:
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
PERÍODO: 2º
EMENTA
Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais: Evolução
histórica, as teorias justificadoras e a questão das expressões relacionadas com os Direitos
Humanos. As gerações dos Direitos Humanos. As formas de positivação dos Direitos
Fundamentais no direito interno. Titularidade dos Direitos Fundamentais: Ampliação, as colisões, a
tipologia e a relativização dos Direitos Fundamentais. Restrições aos Direitos Fundamentais e os
limites a essas restrições. O devido processo legal substantivo. Os Direitos Humanos nas
Constituições Brasileiras: Os Direitos Humanos nas diversas constituições brasileiras. Os Direitos
Humanos na CF/1988: Os direitos e deveres individuais e coletivos. Os direitos sociais. Os direitos
à nacionalidade. Os direitos políticos. Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. As
garantias dos Direitos Fundamentais: Distinção entre Direitos e Garantias. As ações e remédios
constitucionais. As garantias processuais. Os direitos fundamentais e suas relações com outros
campos normativos da Constituição Federal: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
As restrições impostas aos direitos fundamentais em nome do Estado e da ordem democrática. A
Ordem Econômica e Financeira e a Ordem Social. Estrutura e Organização do Estado. Direito
Constitucional dos Estados e Municípios (Lei orgânica): Composição estatal. Entes federados.
União. Estados e Municípios. O Distrito Federal. Repartição de competências. Intervenção.
Administração Pública: Princípios. Responsabilidade civil do Estado. Temas atuais relacionados
com o racismo. Discursos, orientações e ações anti-racistas na educação das relações
etnicorraciais. Políticas de Ações Afirmativas e Discriminação Positiva – a questão das cotas para
afrodescendentes e indígenas.
Bibliografia Básica
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 25.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
Bibliografia Complementar
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional : teoria do estado e da constituição : direito
constitucional positivo. 16. ed. Belo Horizonte : Del Rey, 2010.
COUTINHO, Jacinto Nelson de (Org.). Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 36.ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 11.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
10
THEODORO, Mario (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após
abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
Sociologia do Direito
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5084
PERÍODO: 2º
Ementa
Introdução à Sociologia do Direito. Função social do Direito. Conceito sociológico do Direito.
Fatores da evolução do Direito. Fontes do Direito. Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos
sociais. Como esses elementos operam no nível individual, mas precisamente no processo
de socialização, na constituição da identidade, auto-conceito e auto-estima, e,
consequentemente, no sucesso/fracasso da população de crianças, jovens e adultos,
negros, brancos e índios. A opinião pública. Direito e anomia. A pesquisa em Sociologia jurídica.
Bibliografia Básica
DIAS, Reinaldo. Introdução à sociologia. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall,
2010.
MACHADO NETO, A. L. (Antonio Luis). Sociologia jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia. São Paulo: Ática, 2010.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: introdução à lógica jurídica, instituições do
direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Bibliografia Complementar
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2º prêmio
construindo a igualdade de gênero : redações e trabalhos científicos monográficos vencedores.
Brasília : Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Disponível
em:
<http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2012/ig/pdf/spm_2premio_web.pdf>.
Acesso em: 14 jan. 2014.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia aplicada ao direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
DEMO, Pedro. Introdução à sociologia: complexidade, interdisciplinaridade e desigualdade social.
São Paulo: Atlas, 2013.
FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2007.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos e fronteiras da sociologia jurídica: os clássicos.
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
ROSA, Fellippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social.
17.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
11
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
THEODORO, Mario (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após
abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
Português II
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5088
PERÍODO: 2º
EMENTA
O conhecimento do texto jurídico. Bases aplicáveis de retórica. Nuances do raciocínio verbal.
Combate aos vícios da linguagem. Construção de formulário jurídico operacional.
Bibliografia Básica
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37.ed. Rio de janeiro : Nova fronteira,
2009.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CÂMARA JÚNIOR, Joaquim. Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 29.ed. Petrópolis :
Vozes, 2012.
Bibliografia Complementar
CIPRO NETO, Pasquale. Gramática da língua portuguesa. 3.ed. São Paulo: Scipione, 2012.
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico. 11. ed., São Paulo:
Atlas, 2010.
MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as
atuais normas da ABNT. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ULISSES, Infante. Do Texto ao texto: curso prático de leitura e redação. 5.ed. São Paulo:
Scipione, 1996.
XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
DIS HERMENÊUTICA
C/H: 040 H/A
CIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
CÓDIGO: 5083
PERÍODO: 2º
12
EMENTA
Hermenêutica jurídica: conceitos fundamentais informativos dos operadores da disciplina. 2. Os
grandes sistemas interpretativos historicamente identificados. 3. As diversas escolas
hermenêuticas inseridas nesses sistemas. 4. Dogmatismo x Direito Livre. 5. As posturas filosóficas
atuais e o seu reflexo na interpretação das leis. 6. A argumentação jurídica e a posição de Chaïm
Perelman. 7. A aplicação e integração da norma jurídica no Brasil. 8. A interpretação constitucional
e suas regras, como estabelecida e como empregada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo
Superior Tribunal de Justiça.
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução a teoria geral do
direito, a filosofia do direito, a sociologia jurídica e a lógica ... 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FRANÇA, R. Limongi (Rubens Limongi). Hermenêutica jurídica. 10 ed. Rio de Janeiro: Revista dos
Tribunais, 2010.
HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito (a luz de uma perspectiva axiológica,
fenomenológica e sicológico-política). 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
Bibliografia Complementar
FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
FERRAZ JUNIOR, Tercio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
SALDANHA, Nelson. Ordem e Hermenêutica: sobre as relações entre as formas de organização e
o pensamento interpretativo, principalmente no direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Hermenêutica e Interpretação Jurídica. São Paulo: Saraiva,
2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PENAL I (PARTE GERAL)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5086
PERÍODO: 2º
EMENTA
Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei
Penal. Analogia no Direito Penal. Princípios Fundamentais do Direito Penal. Aplicação da Lei
Penal no tempo e no espaço. Teoria do crime. O Fato Típico. O Nexo Causal. O Erro de Tipo. O
Erro de Proibição. Classificação Doutrinária dos Crimes. A Antijuridicidade. A Culpabilidade. O
Concurso de Pessoas.
Bibliografia Básica
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. v.1; v.2.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010 . v.1.
Bibliografia Complementar
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Manual de direito penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 5v.
DELMANTO, Celso (Org.). Código penal comentado. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
13
JESUS, Damásio E. de (Damásio Evangelista). Direito penal .31.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
v.1.
MASSON, Cleber Rogério. Direito penal esquematizado. 4.ed. Rio de janeiro: Forense, 2011.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. v.1.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO CIVIL I (TEORIA GERAL)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 3498
PERÍODO: 2º
EMENTA
Direito civil: noções básicas. pessoas: sujeitos de direitos. a personalidade jurídica e os direitos da
personalidade. capacidade e estado. Pessoas naturais. Registro civil. Capacidade e incapacidade.
Emancipação. Morte e ausência. Pessoas jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica.
Domicílio. Objetos de direitos.
Bibliografia Básica
FARIAS, Cristiano Chaves de.; ROSENVALD, Nelson. Direito civil : teoria geral. 8.ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 12.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 12.ed. São Paulo : Saraiva, 2014. v.1.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
v.1.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1.
WALD, Arnoldo. Direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
C/H: 040 H/A
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
CÓDIGO: 5087
PERÍODO: 2º
EMENTA
Obrigatoriedade e aplicação da lei. Vigência e conflito da lei no tempo e no espaço. Revogação da
lei. Fenômenos do direito intertemporal. Fontes do Direito. Interpretação e integração da norma
jurídica. Relação jurídica. Fato jurídico. Aquisição e extinção de direitos.
Bibliografia Básica
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
14
MONTORO, Andre Franco. Introdução à ciência do direito. 28.ed. Rio de Janeiro:
Revista dos Tribunais, 2009.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 32.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito.: com exercícios para
sala de aula e lições de casa. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução a teoria geral do
direito, a filosofia do direito, a sociologia jurídica e a lógica ... 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação.
6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
LIMA, Hermes. Introdução a ciência do direito. 33.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas. 3.ed. São Paulo:
Atlas, 2010.
3. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
Direito Empresarial I (Teoria Geral)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5088
PERÍODO: 3º
Ementa
Teoria Geral. O Direito Comercial.Evolução Histórica. Fontes. Atividade empresarial. Regime
Jurídico da livre iniciativa. Registro de empresa. Livros comerciais. Estabelecimento empresarial.
Nome Empresarial. Propriedade empresarial. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Sociedades mercantis. Classificação
das sociedades mercantis. O empresário e os direitos do Consumidor.
Bibliografia Básica
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 11.ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2010.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa. 18. ed. São Paulo:
Saraiva, 2007.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 7.ed. São Paulo : Saraiva, 2010.
v.1.
Bibliografia Complementar
ALMEIDA, Amadeu Pires. Teoria e prática dos títulos de crédito. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 14. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.1.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: Empresa comercial, empresários individuais,
microempresas, sociedades empresarias, fundo de comércio. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial.. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
15
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de créditos. São Paulo: Atlas, 2009.
v.2.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO CIVIL II (TEORIA GERAL)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 3504
PERÍODO: 3º
Ementa
Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Prova do
fato jurídico. Ato ilícito. Prescrição e decadência.
Bibliografia Básica
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
6v.
WALD, Arnoldo. Direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 11.ed. São Paulo Atlas, 2011. v.1.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 8.ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil . 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 6.v.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO INTERNACIONAL (PÚBLICO E PRIVADO)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5091
PERÍODO: 3º
EMENTA
Noções doutrinárias gerais sobre a cátedra. Conflitos de Lei no espaço e no tempo. Comunidade
Internacional: Direito internacional Uniforme; Elementos de conexão: nacionalidade e domicílio;
Condição jurídica do estrangeiro e documentos de viagem; Ordem pública; histórico-jurídico do
Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional. Tratados. O Estado em Direito Internacional.
Organizações Internacionais. A ONU. A OEA. O Domínio Público Internacional. Os Conflitos
Internacionais. Modos de solução de controvérsias. Direito da Integração e Direito Comunitário.
Bibliografia Básica
ACCIOLY, Hildebrando.; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Manual de direito internacional
público. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
AMORIM, Edgard Carlos de. Direito internacional privado. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
REZEK, Jose Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 12.ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
16
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada. 15.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MAGALHÃES, José Carlos. O supremo tribunal federal e o direito internacional: uma análise
crítica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
MAZZUOLI, V. de O. ; MAZZUOLI, Valéria de Oliveira. Coletânea de direito internacional. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 13. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
TIBURCIO, Carmem. Temas de direito internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
DISCIPLINA:
DIREITO CONSTITUCIONAL II
C/H: 080 H/A
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
CÓDIGO: 3506
PERÍODO: 3º
EMENTA
Administração Pública: Princípios. Responsabilidade Civil do Estado. Organização
dos poderes: Poder Legislativo. Processo Legislativo. Limitações ao poder de reforma da
Constituição: temporais, circunstanciais, procedimentais, materiais, tácitas ou implícitas. Tribunal
de Contas. Fiscalização contábil e orçamentária. Processos Legislativos. Emendas à Constituição.
Estatuto dos congressistas. Imunidades. Poder Executivo. Eleição e mandato do Presidente e
Vice; vacância eafastamento; Ministros de Estado; Conselhos da República e da Defesa; Estado
de Defesa e Estado de Sítio; as Forças Armadas; a Segurança Pública. Poder Judiciário.
Prerrogativas e competências. Tribunais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Legitimidade. Funções. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Advocacia. Controle de
constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Interpretação constitucional: princípios e
métodos. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. As restrições impostas aos direitos
fundamentais em nome do Estado e da ordem democrática. A Ordem Econômica e Financeira e a
Ordem Social. Temas atuais relacionados com o racismo. Discursos, orientações e ações
anti-racistas na educação das relações étnicorraciais. Políticas de Ações Afirmativas e
Discriminação Positiva – a questão das cotas para afrodescendentes e indígenas.
Bibliografia Básica
MENDES, Gilmar Ferreira.; COELHO, Inocêncio Martins. Curso de direito constitucional. 5.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Jose Afonso. da. Curso de direito constitucional positivo. 33.ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
Bibliografia Complementar
ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de direito constitucional. 14.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 36. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda et al. Estudos constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar,
2007.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
17
NERY JÚNIOR, Nelson. Constituição federal comentada e legislação constitucional. 2.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
PEREIRA, Áurea Pimentel. Estudos constitucionais: constituição federal de 1988. Rio de Janeiro:
Renovar, 2001.
SANTOS, Sales Augusto dos (Org.). Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.
Brasília: Ministério da Educação, 2007.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=13529%3Acolecao-educacao-para-todos&catid=194%
3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913> Acesso em: 28 maio 2012.
SILVA, Silvio José Albuquerque e. Combate ao racismo. Brasília: Fundação Alexandre de
Gusmão, 2008. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0449.pdf>.
Acesso em: 20 jan. 2014.
THEODORO, Mario (Org). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após
abolição. Brasília: IPEA, 2008. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_desigualdadesraciais.pdf>. Acesso em: 20 jan.
2014.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PENAL II (PARTE GERAL)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5090
PERÍODO: 3º
EMENTA
Das penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação das penas. Suspensão
condicional das penas. Livramento condicional. Efeitos da condenação.
Reabilitação das medidas de segurança. Efeitos das medidas de segurança. Ação
penal. Fundamentos da ação penal. Efeitos da ação penal. Extinção da punibilidade. Efeitos da
Extinção da punibilidade. Anistia, graça e indulto. Prescrição e decadência. Perempção. Perdão
judicial. Dos crimes contra a vida. Dos crimes contra o patrimônio.
Bibliografia Básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 7.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. v.1; v.3.
Bibliografia Complementar
ANDREUCCI, Ricardo Antônio Manual de direito penal. 6. ed. . São Paulo: Saraiva, 2010.
DELMANTO, Celso (Org.). Código penal comentado. 8.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
JESUS, Damásio E. de (Damásio Evangelista). Direito penal. São Paulo: Saraiva, 2010. 4v.
PRADO, Luis Regis. Curso de Direito penal brasileiro. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. v.1.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral e parte especial. 6. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
4. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
DIREITO EMPRESARIAL II (SOC. EMPRESARIAIS)
C/H: 080 H/A
JURÍDICO
CÓDIGO: 5092
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
18
FACULDADE:
CATEGORIA:
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
PERÍODO: 4º
EMENTA
Teoria geral do direito societário. Sociedade empresária. Constituição das sociedades contratuais.
Sociedades contratuais menores. Sociedade limitada.
Dissolução da sociedade contratual. Sociedades por Ações.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresas : de
acordo com a Lei nº11.101/2005. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 14.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.2-3.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa . 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.1.
Bibliografia Complementar
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito societário. 12. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresas: o novo regime da insolvência
empresarial. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
CAMPINHO, Sério. O direito de empresa à luz do novo código civil . 11.ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2010.
DÓRIA, Dílson. Curso de direito comercial. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 1998. 2v.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. 5.ed. São Paulo: Atlas,
2010.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2v.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 3504
PERÍODO: 4º
EMENTA
Teoria Geral das Obrigações. Direito de Crédito. Obrigações civil e natural. Relações negociais.
Do ato ilícito. Modalidades obrigacionais. Execução. Inadimplemento. Mora do devedor.
Convenções modificativas da responsabilidade. Cláusulas de garantia, de limitação e de exclusão
da responsabilidade. Cláusula penal. Arras. Extinção das obrigações. Transmissão das
obrigações. Adimplemento das obrigações. Meios indiretos de adimplemento. O instituto da
responsabilidade. Perdas e danos Teoria Geral das Obrigações. Direito de Crédito. Obrigações
civil e natural. Relações negociais. Do ato ilícito. Modalidades obrigacionais. Execução.
Inadimplemento. Mora do devedor. Convenções modificativas da responsabilidade. Cláusulas de
garantia, de limitação e de exclusão da responsabilidade. Cláusula penal. Arras. Extinção das
obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações. Meios indiretos de
adimplemento. O instituto da responsabilidade Perdas e danos.
Bibliografia Básica
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.2.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
19
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições do direito civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
v.2.
VENOSA, Silvio de Saulo. Direito civil. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.2.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.2.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 11.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010. v.2.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 42.ed. São Paulo: Saraiva 2010. 6v.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena. Código civil interpretado
conforme a
constituição da república. . São Paulo: Renovar, 2007. v.1.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PENAL III (PARTE ESPECIAL)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5093
PERÍODO: 4º
Ementa
Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a propriedade
imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e
contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. Dos crimes contra a família. Dos
crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra a paz pública. Dos crimes contra a fé
pública. Dos crimes contra a administração pública.
Bibliografia Básica
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.2.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2 3.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010. 3v.
Bibliografia Complementar
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Manual de direito penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
DELMANTO, Celso. (Org.). Código penal comentado. 8.ed. São Paulo : Saraiva, 2010.
JESUS, Damásio E. de (Damásio Evangelista). Direito penal. 31.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
4v.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito Penal. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. 6. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais. 2010.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010. v.1.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
TEORIA DO PROCESSO
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 3508
PERÍODO: 4º
20
Ementa
Noções Básicas de Direito Processual. A Teoria Geral do Direito Processual. A Lei Processual.
Princípios Informativos do Direito Processual. A Trilogia (ou Quadrilogia?) Estrutural do Direito
Processual. Jurisdição. Ação. Processo.
Bibliografia Básica
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 26 ed.
São Paulo: Malheiros, 2010
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 55. ed. São Paulo: Forense,
2014. v.1.
Bibliografia complementar
ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010. 3v.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Malheiros,
2009. v.1.
DINAMARCO, Candido Range. A instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros,
2009.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processo civil. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIREITOS HUMANOS)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5094
PERÍODO: 4º
EMENTA
Teoria Geral do Estado. O Estado de Direito. Direito e Democracia. Globalização e seus efeitos
regionais e locais. A teoria Constitucional e a Defesa dos Direitos do Homem. A doutrina dos
Direitos Humanos: O direito humanitário. Evolução Histórica. Direitos Fundamentais:
caracterização do objeto. As liberdades públicas. Os direitos econômicos, sociais e culturais. A
proteção dos Direitos do Homem: Afirmação histórica. Instrumentos de proteção: as normas
internas e internacionais. Organismos de proteção interna e internacional. As minorias: realidade
regional e internacional. Proteção das minorias. Exclusão social. Temas contemporâneos.
Bibliografia Básica
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MELLO, Celso D. de Albuquerque et al. Teoria dos direitos fundamentais . 2.ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2004.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 11.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
21
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A Proteção internacional dos direitos humanos:
fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 11.ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe: comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo: Martin Claret,
2006.
NERY JÚNIOR, Nelson. Constituição federal comentada e legislação constitucional. 2.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
5. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO ADMINISTRATIVO I
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5094
PERÍODO: 5º
Ementa
Noções preliminares de Direito Administrativo: origem, objeto e conceito. Administração Pública:
sentidos; órgãos públicos; agentes públicos; princípios administrativos; poderes e deveres.
Administração Direta e Administração Indireta. Ato administrativo.
Bibliografia Básica
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23. ed. São Paulo Atlas, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 36.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23.ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2010.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte
geral e parte especial. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
VITAGLIANO, Andréia Mendes (Org.). Legislação administrativa e correlata. 9.ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PENAL ESPECIAL
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
Ementa
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5096
PERÍODO: 5º
22
Tóxicos. Abuso de autoridade. Crimes ambientais. Crimes Hediondos. Crime organizado. Crimes de
trânsito. Estatuto do desarmamento. Interceptação telefônica. Juizados Especiais Criminais. Lavagem
de Dinheiro. Sonegação fiscal. Terrorismo. Tortura.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Legislação penal especial. 7.ed. São Paulo : Saraiva, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 13.ed. São Paulo : Saraiva, 2013. v.2; v.3.
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz.; FULLER, Paulo Henrique Aranda. Legislação penal
especial. 6.ed. São Paulo : Premier, 2010. v.1.
COMPLEMENTAR
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Manual de direito penal. 6. ed. São Paulo : Saraiva, 2010.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 12.ed. Niterói, RJ : Impetus, 2010. v.1.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal.. 7.ed. Niterói, RJ : Impetus, 2010. v.2.
DELMANTO, Celso (Org.). Código penal comentado. 8.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2010.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 16.ed. São Paulo : Saraiva, 2010. 4v.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal : parte geral e parte especial. 6. ed.
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (PROCESSO DE CONHECIMENTO)
C/H: 080 H/A
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
CÓDIGO: 5097
PERÍODO: 5º.
Ementa
Noções introdutórias. Institutos fundamentais do Direito Processual Civil: jurisdição, ação e
processo. Aplicação do Direito processual. Eficácia da lei processual civil no espaço e no tempo.
Partes e seus procuradores. Elementos da demanda e condições da ação. Sujeitos do Processo.
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Pressupostos processuais do Ministério Público. Órgãos
Judiciários e auxiliares da justiça. Competência. Fatos e Atos processuais. Formação, suspensão
e extinção do processo.
Bibliografia Básica
DONIZETTI, Elpidio. Curso didático de direito processual civil. 14.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris,
2010.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
v.1.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. . 55.ed. Rio de Janeiro :
Forense, 2014. v.1.
Bibliografia Complementar
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
23
BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes. Curso de direito processual civil: conforme a jurisprudência.
3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010. 3v.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. 26.ed.
São Paulo: Malheiros, 2010.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12.ed. Salvador: Juspodivm, 2010. 5v.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 13. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
C/H: 080
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
CÓDIGO: 5098
PERÍODO: 5º
Ementa
Estudo da teoria geral do processo penal: introdução, conceito e estrutura da relação processual;
princípios informadores; sistemas processuais; fontes do Direito Processual Penal; interpretação e
aplicação da lei processual penal; a persecução penal; (inquérito policial e ação penal); jurisdição
e competência; prisão e liberdade provisória com e sem fiança; questões e processos incidentes e
exceções processuais.
Bibliografia Básica
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NUCCI, Guilherme. de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 6.ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
OLIVEIRA, Edilson Pacelli de. Curso de processo penal. 13.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
Bibliografia Complementar
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FEITOSA, Denílson. Direito processual penal: teoria, crítica e práxis. 7. ed. Rio de Janeiro:
Impetus, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
JARDIM, Afranio Silva. Direito processual penal.11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MAGNO, Levy Emanuel. Processo penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 13.ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO CIVIL IV (CONTRATOS)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
C/H: 80 H/A
CÓDIGO: 3517
PERÍODO: 5º
24
Ementa
Teoria Geral dos Contratos. Formação, classificação dos Contratos. Estipulação em favor de
terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Contrato
Preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Extinção do contrato. Compra e venda. Cláusulas
especiais à compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de Coisas.
Empréstimo, comodato, mútuo. Prestação de serviços. Empreitada. Depósito. Mandato. Outras
espécies contratuais.
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.3.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.3.
NADER, Paulo. Curso de direito civil. 7.ed. Rio de Janeiro. Forense, 2010. v.3.
Bibliografia Complementar
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
DOWER, Nélson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil: contratos e responsabilidade civil.
3.ed. São Paulo: Nelpa, 2008. v.3.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.5.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
v.3
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.3.
TEPEDINO, Gustavo; MORAIS, Maria Celina Bodin de. Código Civil Interpretado conforme a
constituição da república. 30.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v.1.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO EMPRESARIAL III (TÍTULOS DE CRÉDITO E
CONTRATOS COMERCIAIS)
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5099
PERÍODO: 5º.
Ementa
Noções introdutórias sobre o crédito. Teoria dos títulos de crédito: conceito, natureza jurídica,
características, princípios e classificação. Constituição e exigibilidade do crédito cambiário. Títulos
de crédito em espécie. Outros títulos de crédito. Contratos Empresariais. Contratos Mercantis.
Contratos Bancários.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 28.ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 14.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.1.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial : títulos de crédito. São Paulo: Atlas, 2009. v.2.
Bibliografia Complementar
BERTOLDI, Marcelo Marcos; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito
comercial teoria geral do direito comercial, direito societário, títulos de crédito, falência e
recuperação empresarial, contratos.5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
25
CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 11.ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2010.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MAMEDE, Gladson. Manual de direito empresarial. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais,
microempresas, sociedades empresariais, fundo de comércio. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 2v.
RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2.ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009.
6. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO CIVIL V (POSSE)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5100
PERÍODO: 6º
Ementa
Direito das coisas; direito real e direito pessoal; generalidade sobre a posse; efeitos da posse;
propriedade em geral; aquisição da propriedade imóvel.
Bibliografia Básica
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.5.
MELO, Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. 4.ed. São Paulo: Lúmen Júris, 2010.
VENOSA, Sílvio de Sávio. Direito civil. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.5.
Bibliografia Complementar
CHALHUB, Melhin Namem. Curso de direito civil: direitos reais.: de acordo com o código civil de
2002. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
FARIAS, Cristiano Chaves de.; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais,. 6. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Júris, 2010.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Direitos reais: a luz do código civil e do direito registral. São Paulo:
Método, 2004.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.3.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. .20.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
v.4.
ROSA, Pedro Henrique de Miranda. Direito civil: direito das coisas: introdução, posse, da
propriedade, dos direitos reais sobre coisas alheias. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO DO TRABALHO I
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 40 H/A
CÓDIGO: 5101
PERÍODO: 6º
Ementa
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
26
Evolução História do Direito do Trabalho. Denominação. Conceito. Divisões da Matéria. Autonomia
do Direito do Trabalho. Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho. Relações do Direito do
Trabalho com os demais ramos do Direito. Relações do Direito do Trabalho com áreas. Fontes do
Direito do Trabalho. Aplicação das Normas do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do
Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Contrato de Trabalho.
Empregado. Terceirização. Empregador. Poder de Direção do Empregador. Remuneração.
Equiparação Salarial. Alteração do Contrato de Trabalho. Interrupção e Suspensão do Contrato de
Trabalho. Cessação do Contrato de Trabalho. Assistência na Rescisão do Contrato de Trabalho.
Aviso Prévio. Estabilidade. Indenização. FGTS.
Bibliografia Básica
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTR, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história geral do direito do trabalho,
relações individuais e coletivas do trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 38.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
MORAES Filho, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 35.ed. São Paulo: LTR, 2010.
SUSSEKIND, Arnaldo (Org.). Instituições de direito do trabalho. 22.ed. São Paulo : LTR, 2005. 2v.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II (PROCESSO DE
CONHECIMENTO)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5102
PERÍODO: 6º.
Ementa
Processo de conhecimento. Cognição: conceito, objeto e espécies. Procedimento ordinário.
Procedimento sumário. Petição inicial; respostas do réu; revelia; providências preliminares;
julgamento conforme o estado do processo; provas. Direito probatório. Teoria geral das provas.
Provas em espécie. Audiências. Sentença e coisa julgada.
Bibliografia Básica
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12.ed. Salvador, BA: Juspodivm, 2010.
5v.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil.. 55.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014. 3v.
Bibliografia Complementar
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010. 3v.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
27
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo:
Malheiros, 2009. 4v.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.2.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Recursos cíveis na prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
v.1; v.3.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 13. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO EMPRESARIAL IV (FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 80 H/A
CÓDIGO: 5103
PERÍODO: 6º
Ementa
Crise da empresa: aspectos jurídicos e econômicos. Estado de falência. Causa de pedir na ação
de falência. Causas que eximem o estado de falência. Pedido de falência: processo e
procedimento. Sentença. Efeitos da sentença no processo de falência. Administração da falência.
Liquidação e encerramento do processo falimentar. Recuperação judicial da empresa. Processo
de recuperação judicial. Recuperação extrajudicial.
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa: de acordo com a lei n.
11.101/2005 . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAMPINHO, Sergio. Falência e recuperação de empresa: o novo regime da insolvência
empresarial. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : direito de empresa. 11.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.3.
Bibliografia Complementar
BERTOLDI, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial: teoria geral do direito comercial,
direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação empresarial, contratos. 5. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 11. ed.São Paulo: Atlas, 2010.
MAMEDE, Gladson. Manual de direito empresarial. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais,
microempresas, sociedades empresariais, fundo de comercio. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2010.
NEGRÃO, Ricardo. Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falência: lei n.
11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
DISCIPLINA:
CURSO:
DIREITO ADMINISTRATIVO II
JURÍDICO
FACULDADE:
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
C/H: 40 H/A
CÓDIGO:
5104
PERÍODO: 6º
28
CATEGORIA:
PROFISSIONAL
Ementa
Controle da Administração Pública. Bens públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Intervenção
do Estado na propriedade. Serviços Públicos. Licitação. Contratos administrativos. Concessão e
permissão de serviços públicos.
Bibliografia Básica
CARVALHO FILHO, Jose dos S. Manual de direito administrativo. 23.ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MEDAUAR, Odete (Org.). Coletânea de legislação administrativa: constituição federal. 8.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 36. ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte
geral e parte especial. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
VIEIRA, Patrícia Ribeiro Serra (Org.). Responsabilidade civil empresarial e da administração
pública. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO ECONÔMICO
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
C/H: 040
CÓDIGO: 5105
PERÍODO: 6º
PROFISSIONAL
Ementa
Noções. Autonomia. Instituições jurídico-econômicas. Princípios constitucionais. Legislação
nacional. Direito empresarial. Livre mercado. Intervenção estatal na economia. Direito econômico
internacional.
Bibliografia Básica
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988 (interpretação e crítica). 14.ed.
São Paulo: Malheiros, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo : Malheiros,
2010.
Bibliografia Complementar
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Atlas, 1992.
PORTER, Michael E. Vantagem competitiva: criando e sustentando um desempenho superior. Rio
de Janeiro: Elsevier, 1998.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
29
PORTER, Michael E. Estratégia competitiva: técnicas para análise de industriais e da
concorrência. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
MENDES, Judas tadeu Grassi. Economia: fundamentos e aplicações. 2.ed. São Paulo: Pearson,
2013.
SINGER, Paul. Aprender economia. 25.ed. São Paulo: Contexto, 2013.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
C/H: 080
CÓDIGO: 5106
PERÍODO: 6º
PROFISSIONAL
Ementa
Teoria geral da prova; atos de comunicação processual; processo e procedimento; procedimento
comum, procedimento do tribunal do júri e demais procedimentos constantes do código de
Processo penal; sentença; medidas cautelares no processo penal nulidades e recursos.
Processos constantes de leis especiais e leis extravagantes; estudo sistematizado da lei de
execuções penais nos seus aspectos mais relevantes.
Bibliografia Básica
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 6.ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010.
OLIVEIRA, Edilson Pacelli de. Curso de processo penal. 13.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
Bibliografia Complementar
BONFIM, Edílson Mougenot Curso de processo penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
JARDIM, Afranio Silva. Direito processual penal.11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MAGNO, Levi Emanuel. Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 2001.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de de processo penal. 27.ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 13.ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
7. PERÍODO
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA
DIREITO CIVIL VI (PROPRIEDADE)
DIREITO
DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5107
PERÍODO: 7º
EMENTA
Propriedade em geral; aquisição da propriedade móvel; perda da propriedade; direito de
vizinhança; condomínio; propriedade resolúvel; alienação fiduciária; superfície; direitos reais sobre
coisas alheias; direitos reais de gozo, garantia e aquisição.
Bibliografia Básica
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
30
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Júris, 2010.
GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v.5.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das coisas. 4.ed. São Paulo: Lúmen Júris, 2010.
Bibliografia Complementar
CHALHUB, Melhim. Namen. Curso de direito civil: direitos reais: de acordo com o código civil de
2002. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 37.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.5.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Direitos reais: a luz do código civil e do direito registral. São Paulo:
Método, 2004.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. 20.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. v.4.
TEPEDINO, Gustavo. Código civil interpretado conforme a constituição da república. 2. ed. Rio de
Janeiro : Renovar, 2007. v.1.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.5.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO DO TRABALHO II
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 80 H/A
CÓDIGO: 5108
PERÍODO: 7º
EMENTA
Direito Tutelar do Trabalho. Jornada de Trabalho. Intervalos para Refeição e Descanso. Repouso
Semanal Remunerado. Férias. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente.
Nacionalização do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Decadência e Prescrição no
Direito do Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Liberdade Sindical. Organização Sindical.
Representação dos Trabalhadores nas Empresas. Conflitos Coletivos de Trabalho. Autonomia
Privada Coletiva. Negociação Coletiva. Contrato Coletivo de Trabalho. Convenções e Acordos
Coletivos. Greve. Lockout.
Bibliografia Básica
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho : legislação complementar,
jurisprudência. 38.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto Quadro Pessoa. Direito do trabalho.
5.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. 2v.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Bibliografia Complementar
BRASIL. Segurança e medicina do trabalho. 71.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CASSAR, Volia Bomfim. Direito do trabalho. 4.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2010.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTR, 2010.
MORAES FILHO, Evaristo de. Introdução ao direito do trabalho. 10.ed. São Paulo: LTR, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história geral do direito do trabalho,
relações individuais e coletivas do trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 35.ed. São Paulo: LTR, 2010.
Disciplina:
Curso:
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
C/H: 080 h/a
DIREITO
Código: 3527
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
31
Faculdade:
Categoria:
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
Período: 7º
EMENTA
Teoria das finanças. Atividade financeira do Estado. Conceito de Receita Pública: originária e
Derivada. Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar.
Impostos da União. Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Impostos dos Municípios.
Repartição das Receitas Tributárias. Contribuições Sociais (Financiamento da Seguridade Social –
art. 195 da CF). . Direito Constitucional Tributário. Sistema Tributário Nacional. Competência
Tributária. Limitações ao Poder de Tributar. Repartição das Receitas Tributárias. Lançamento
Tributário. Processo Administrativo Fiscal. Fontes do Direito Tributário. Regra-matriz de incidência
tributária. Relação Jurídico-tributária. Sujeitos da Relação Jurídico-tributário. Obrigação Tributária.
Bibliografia Básica
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 11.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 31.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
Bibliografia Complementar
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. 9.ed. São Paulo : Atlas, 2008.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
LATORRACA, Nilton. Direito tributário: imposto de renda das empresas. 15. ed. São Paulo: Atlas,
2000.
PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Manual de direito financeiro e direito tributário. 16.ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2002.
.
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (RECURSOS E EXECUÇÃO)
C/H: 080 h/a
Curso:
DIREITO
Código: 5109
Faculdade: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
Período: 7º
Categoria: PROFISSIONAL
EMENTA
Dos processos nos Tribunais. Dos recursos. Disposições gerais. Dos requisitos de
admissibilidade. Dos recursos em espécie. Da apelação. Das espécies de agravo. Dos embargos
infringentes. Dos embargos de declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e
Superior Tribunal de Justiça. Do recurso Extraordinário. Do Recurso Especial. Da ordem do
processo nos Tribunais. Da uniformização de jurisprudência. Da declaração de
inconstitucionalidade. Da homologação de sentença estrangeira. Da ação rescisória. Teoria geral
da execução. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Processo de execução. Das
diversas espécies de execução. Defesa do executado. Suspensão e extinção do processo de
execução. Recursos. Teoria geral da execução. Liquidação de sentença. Cumprimento de
sentença. Processo de execução. Das diversas espécies de execução. Defesa do executado.
Suspensão e extinção do processo de execução.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
32
Bibliografia Básica
DONIZETI, E. Curso didático de direito processual civil. 14.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
JORGE, Flavio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 55. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2014. 3v.
Bibliografia Complementar
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010. 3v.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12.ed. Salvador, BA : Juspodivm, 2010.
5.v.
FUX, Luiz. O novo processo de execução: o cumprimento da sentença e a execução extrajudicial.
Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. . 11. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. V.2; V.3..
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
PRÁTICA JURÍDICA I
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PRÁTICA
C/H: 80 H/A
CÓDIGO: 5110
PERÍODO: 7º
EMENTA
CÍVEL. Aspectos deontológicos. Elaboração de peças processuais: fase postulatória (procuração,
petições iniciais e defesas), fase instrutória. Audiências sumuladas. Pesquisa Jurisprudencial e
doutrinária. Estudo de autos findos. Recursos. Visita Orientada com entrega de relatório PENAL.
Aspectos deontológicos da advocacia criminal. Elaboração de Procuração e peças de defesa.
Elaboração de razões e contra-razões recursais. Elaboração de peças processuais recursais
diversas. Pesquisa Jurisprudencial e doutrinária. Visita Orientada com entrega de relatório. Estudo
de autos findos. Simulação de casos. Simulação de audiências.
Bibliografia Básica
MONTENEGRO FILHO, Misael. Recursos cíveis na prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 3v.
PINTO, Antonio Luiz de Toledo. et al. CLT Saraiva e constituição federal. 37.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
CAMPOI, Valdir. Manual de prática forense civil. 2. ed. Campinas, SP: Komedi, 2004. v.1.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense : processo civil. 7.ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
COSTA, Armando Casimiro (Org.) Consolidação das leis do trabalho. 37. ed. São Paulo: LTR,
2010.
GAMA, José de Souza. Curso de prática forense penal : código de processo penal. 14. ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2010.
JORGE, Flavio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
33
8. PERÍODO
DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA
CURSO:
DIREITO
FACULDADE: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS – FACJSA
CATEGORIA:
FUNDAMENTAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5111
PERÍODO: 8º
Ementa
Introdução ao Estudo da Psicologia. Aspectos psicológicos das relações humanas. Psicologia do
Direito. Contextualização histórica. Fundamentos, fontes e métodos da psicologia jurídica. A
prática interdisciplinar. Avaliação psicologia, laudos, informes e pareceres. Questões da infância e
da juventude e mediadas de proteção. O conflito entre o jovem, a Lei e as medidas sócioeducativas. Avaliações nas varas cíveis. Mediação. Execução Penal. Instituições penais.
Periculosidade e inimputabilidade. Mulheres vítimas da violência. Trabalho com egressos: O papel
da psicologia jurídica no processo de ressocialização do condenado. Vitimologia.
Bibliografia Básica
CARVALHO, Maria Ciristina Neiva de et al. Psicologia jurídica: temas de aplicação II. Curitiba:
Juruá, 2009.
SILVA, Denise Maria Perissini da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da
psicologia com o direito nas questões de família e infância. São Paulo: Forense, 2009.
TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 4.ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2010.
Bibliografia Complementar
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Notas introdutórias à ética jurídica. São Paulo: LTR, 2007.
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 5.ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
FARAH, Elias. Ética do advogado.: I e II seminários de ética profissional da OAB/SP. São Paulo:
LTR, 2000.
LÂNGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva.
2008.
PEGORARO, Olinto A. Ética e justiça.10.ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Martins Fontes, 2005
Disciplina:
Curso:
Faculdade:
Categoria:
DIREITO CIVIL VII (DIREITO DE FAMÍLIA)
DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA
PROFISSIONAL
C/H: 080 h/a
Código: 5112
Período: 8º
Ementa
Direito de Família. Parentesco. Casamento. Habilitação para o casamento. Impedimentos. Causas
suspensivas. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas. Celebração do casamento.
Provas do casamento. Espécies de casamento válido. Inexistência e da invalidade do casamento.
Eficácia jurídica do casamento. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo
conjugal. Separação judicial. Proteção da pessoa dos filhos. Filiação. Reconhecimento dos filhos.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
34
Adoção. Poder familiar. Regime de bens. Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela. Curatela. Ausência.
Bibliografia Básica
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
LÔBO, Paulo. Direito civil: família. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.6.
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 8v.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito das famílias. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2010.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 7v.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 42.ed. São Paulo: Saraiva
2010. 6v.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
6v.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil . 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.7v.
WALD, Arnoldo. Direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCESSO CAUTELAR)
C/H: 080 H/A
DIREITO
CÓDIGO:6326
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA PERÍODO: 8º
PROFISSIONAL
Ementa
Do processo Cautelar. Das disposições gerais. Do poder geral de cautela. Dos procedimentos
cautelares específicos. Do seqüestro. Da caução. Da busca e apreensão. Da exibição. Da
produção antecipada de provas Dos alimentos provisionais. Do arrolamento de bens. Da
justificação. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Ação de Consignação em
Pagamento, da coisa depositada, anulação e substituição de títulos ao portador. Prestação de
Contas e tutela da posse. Nunciação de obra nova e usucapião de imóveis. Divisão demarcação
de terras, inventário e partilha. Embargos de terceiro e habilitação. Restauração de autos e
vendas a crédito com reserva de domínio. Procedimento Monitório. Dos Procedimentos Especiais
de Jurisdição Voluntária. Separação Consensual e cumprimento de disposição de última vontade.
Arrecadação de herança e arrecadação dos bens dos ausentes.
Bibliografia Básica
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2010. v.3.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
35
THEODORO, Humberto. Curso de direito processual civil. 45.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.
2-3.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. . 10. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. v.3.
Bibliografia Complementar
DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil. 12.ed. Salvador: Juspodivm, 2010. 5v.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006. 2v.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
JORGE, Flavio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 13. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
C/H: 040 H/A
DIREITO
CÓDIGO: 5114
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS – FACJSA PERÍODO: 8º
PROFISSIONAL
EMENTA
O crédito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração tributária.
Garantias e privilégios do Crédito tributário. Presunção de Fraude contra o Fisco. Administração
Tributário e a importância da Fiscalização. Procedimento fiscalizatório. Termos inicial e final. O
sigilo fiscal. Divida Ativa: conceito e requisito do termo de inscrição. Nulidade do termo. Presunção
de certeza liquidez do título. Efeitos. Certidões negativas e positivas de Débitos tributários.
Procedimento Administrativo tributário. Processo de consulta. Processo judicial tributário. Ações
tributárias: exacionais e antiexacionais. Ação de execução fiscal. Embargos do executado.
Evasão: elisão e sonegação mediante fraude. Crimes contra a Ordem tributária. Classificação.
Bibliografia Básica
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 31.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 17.ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2010.
Bibliografia Complementar
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
BRASIL. Código tributário nacional e constituição federal 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 8. ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 11.ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010.
JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco. da. Manual de direito financeiro e direito tributário. 16.ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
36
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO DO TRABALHO III (ÊNFASE EM PROCESSO)
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5115
PERÍODO: 8º.
Ementa
Organização da justiça do trabalho. Competência da justiça do trabalho. Atos, termos e prazos
processuais. Nulidades. Partes, Representação, Procuradores e Terceiros. Ação Trabalhista.
Audiência. Resposta do réu. Das Provas. Procedimento Sumaríssimo. Sentença. Recursos.
Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios coletivos. Liquidação de sentença.
Execução.
Bibliografia Básica
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. 31.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho: história e teoria geral do
direito do trabalho. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 20. ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
BEBBER, Julio César. Princípios do processo do trabalho. São Paulo: LTR, 1997.
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 8.ed. São Paulo: LTR,
2010.
SUSSEKIND, Arnaldo (Org.).. Instituições de Direito do Trabalho. 22.ed. São Paulo: LTR, 2005.
2v.
ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo do trabalho: moderna teoria do direito
processual . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
DIREITO DO CONSUMIDOR
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5116
PERÍODO: 8º.
Ementa
Política nacional de relações de consumo. Relação jurídica de consumo. Responsabilidade Civil.
Decadência e prescrição. Práticas abusivas. Proteção contratual. Sanções Administrativas.
Infrações penais. Defesa do consumidor em juízo. Visão Geral do C. P. D. C
Bibliografia Básica
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FILOMENO, Jose Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 10. ed. São Paulo: Atlas,
2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
37
PINTO, Antonio Luiz de Toledo. et al. Código de proteção e defesa do consumidor. 19.ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar
BENJAMIN, Antonio Herman V. Manual do direito do consumidor. 3.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Direito do consumidor: fundamentos doutrinários e visão
jurisprudencial. 4. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2009.
MARTINS, Plínio Lacerda. Anotações ao código de defesa do consumidor. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
SAAD, Eduardo Gabriel; BRANCO, Ana Maria Saad C. Código de defesa do consumidor
comentado: lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, com anotações e remissões a legislação
extravagante. 19. ed. São Paulo: LTR, 2010.
SHARP JUNIOR, Ronald. Código de defesa do consumidor anotado. 3.. ed. São Paulo: Forense
Universitária, 2005.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
PRÁTICA JURÍDICA II
C/H: 80 H/A
DIREITO
CÓDIGO: 5117
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA PERÍODO: 8º
PRÁTICA
EMENTA
FAMÍLIA E SUCESSÕES. Tutela jurisdicional das relações conflituosas decorrente do casamento,
da união estável e da filiação. Dos procedimentos de separação, divórcio e inventário judicial e
extrajudicial.
TRABALHISTA. Tutela jurisdicional das relações conflituosas decorrentes do contrato de trabalho.
Procedimento da reclamação trabalhista. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Recursos
trabalhistas. Execução trabalhista. Tutela jurisdicional das pretensões previdenciárias. Acidente de
trabalho. Elaboração de peças processuais. Estudos de autos findos. Simulação de casos.
Simulação de audiências.
Bibliografia Básica
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas,
competência, procedimentos, petições, modelos. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de
petições, recursos, sentenças e outros. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Recursos cíveis na prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Bibliografia Complementar
CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1.
DELMANTO, Celso (Org.). Código penal comentado. 8.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
GAMA, José de Souza. Curso de prática forense penal: código de processo penal. 14. ed., Rio de
Janeiro: Renovar, 2010.
LÔBO, Paulo. Direito civil: família. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
38
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 11. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
PINTO, Antonio Luiz de Toledo (Org.). CLT saraiva e constituição federal. 37.ed. São Paulo : LTR,
2010.
9. PERÍODO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VIII – DIREITO DAS SUCESSÕES
CURSO:
DIREITO
FACULDADE: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
C/H: 080 H/A
CÓDIGO: 5119
PERÍODO: 9º.
EMENTA
Sucessão. Noções introdutórias. Abertura, transmissão, aceitação, renúncia e cessão de herança.
Inventário. Herança jacente e vacante. Vocação hereditária. Testamento. Legados. Direito de
Acrescer. Substituições. Fideicomisso. Deserdação. Nulidades do testamento. Revogação e
caducidade. Arrolamentos. Sonegados. Colações. Encargos da Herança. Pagamento das dívidas.
Partilha.
Bibliografia Básica
DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de direito civil brasileiro. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
v.7.
NOGUEIRA, Cláudia de Almeida. Direito das sucessões: comentários à parte geral e à sucessão
legítima. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Bibliografia Complementar
CAHALI, Francisco Jose. Direito das sucessões. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil . 2.ed. São Paulo: Atlas, 2007. v.7.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito civil aplicado . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v.6.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
v.6.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. v.7.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V (LEGISLAÇÃO
EXTRAVAGANTE)
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 6345
PERÍODO: 9º.
EMENTA
Ação civil pública. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação popular. Alienação Fiduciária.
Alimentos. Arbitragem. Desapropriação. Lei nº. 9.099/95 e nº.10.259/01. Locação. Mandado de
Segurança.
Bibliografia Básica
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 16.ed. Rio de Janeiro: 2010. v.3.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
39
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12. ed. Salvador, BA: Juspodivm, 2010.
5v.
THEODORO, Humberto. Curso de direito processual civil. 45. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
v.3.
Bibliografia Complementar
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
JORGE FILHO, Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública, mandado de
injunção, hábeas data. 21.ed. São Pulo: Mlheiros, 2000.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 11. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 10. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais 2010. v.3.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
DIREITO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5118
PERÍODO: 9º.
EMENTA
Fundamentos da pesquisa; a pesquisa jurídica: conceitos, classificação e métodos pesquisa
bibliográfica; normalização do trabalho jurídico; as etapas da pesquisa: levantamento de dados,
registro de informações e redação de relatório; o trabalho monográfico e suas especificações; a
elaboração de um projeto de pesquisa: estrutura e conteúdo; diretrizes para a elaboração de uma
monografia; determinação do tema; levantamento bibliográfico; leitura e documentação;
construção lógica do trabalho; formas de trabalho e preparação dos originais.
Bibliografia Básica
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico:
procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos
científicos. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LEITE. Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
VIEIRA, Liliane dos Santos. Pesquisa e monografia Jurídica na era da informática: faça você
mesmo de forma prática, rápida e atendimento as normas da ABNT. 3.ed. Brasília: Brasília
Jurídica, 2007.
Bibliografia Complementar
MATTAR, João. Metodologia científica na era da informática. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia Jurídica: como se faz: uma monografia,
uma dissertação, uma tese. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico prática.
16.ed. Campinas, SP : Papirus, 2010.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SEVERINO, Antonio Joaquim Metodologia do trabalho científico. 23.ed. São Paulo: Cortez,
2013.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
40
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
FILOSOFIA DO DIREITO
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
FUNDAMENTAL
C/H: 040 H/A
CÓDIGO: 5121
PERÍODO: 9º
EMENTA
Questões prévias. Objetivos e finalidade. Universalidade lógica. Direito e Ética. Universalidade
fenomenológica. Conceito de filosofia e filosofia do direito. Filosofia Antiga. Jus-filosofia e Jusnaturalismo. Contratualismo e Existencialismo. Teoria do Conhecimento: Origem e Possibilidade
do conhecimento. Silogismo. Lógica. Ética, Direito e Verdade. Axiologia. Coercibilidade.
Bibliografia Básica
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 11. ed.. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 9.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à
filosofia. 4. ed. São Paulo: Moderna, 2010.
BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabriz, 1999.
BORNHEIM, Gerd A. Introdução ao filosofar: o pensamento filosófico em bases existenciais. 3. ed.
São Paulo: Globo, 2009.
CHAUI, Marilena de Souza. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012.
KAUFANN, Arthur. Filosofia do direito. Lisboa: Fundação Kalouste Gulbekian, 2004.
SALDANHA, Nelson. Filosofia do direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
TELES, Antônio Xavier. Introdução ao estudo de filosofia. 34. ed. São Paulo: Ática, 2010.
DISCIPLINA:
CURSO:
FACULDADE:
CATEGORIA:
PRÁTICA JURÍDICA III
C/H: 080 H/A
DIREITO
CÓDIGO: 5123
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA PERÍODO: 9 º
PRÁTICA
Ementa
Atendimento à população orientado por professores do Curso, proporcionando o exercício prático
do direito e o aperfeiçoamento das habilidades dos alunos.
Bibliografia
Sem conteúdo programático previamente fixado. Utilização da legislação referente ao ramo do
respectivo atendimento.
DISCIPLINAS OPTATIVA I – 120h
Disciplinas optativas específicas do Curso e criadas pelo Colegiado com 40h.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
41
O estudante deverá optar por 3 disciplinas nas quais estudará tópicos atualizados sobre a
realidade do momento nacional em que for oferecida.
Oferta da disciplina de LIBRAS - optativa para os bacharelados - em conformidade com o Decreto
Federal 5626/2005.
BB e BC
A bibliografia dependerá da disciplina optativa oferecida.
10. PERÍODO
DISCIPLINAS OPTATIVA II – 80h
Disciplinas optativas específicas do Curso e criadas pelo Colegiado com 40h.
O estudante deverá optar por 2 disciplinas nas quais estudará tópicos atualizados sobre a
realidade do momento nacional em que for oferecida.
Oferta da disciplina de LIBRAS - optativa para os bacharelados - em conformidade com o Decreto
Federal 5626/2005.
BB e BC
A bibliografia dependerá da disciplina optativa oferecida.
DISCIPLINAS TEMÁTICAS Disciplinas optativas específicas do Curso e criadas pelo Colegiado com 40h.
O estudante deverá optar por 3 disciplinas nas quais estudará tópicos atualizados sobre a
realidade do momento nacional em que for oferecida a disciplina.
Disciplina:
Curso:
Faculdade:
CATEGORIA
DEONTOLOGIA JURÍDICA
JURÍDICO
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
PROFISSIONAL
C/H: 080 h/a
Código: 5124
Período: 10
Ementa
Da Advocacia. Perfil atual do profissional da advocacia. Atividade de advocacia. Direitos do
advogado. Inscrição na OAB. Sociedade de advogados. Advogado Empregado. Honorários
advocatícios. Incompatibilidades e impedimentos. Ética do advogado. Infrações e sanções
disciplinares. Da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal da OAB. Conselho
Seccional. Subseção da OAB. Caixa de Assistência dos advogados. Eleições e mandatos.
Processo na OAB. Processo disciplinar. Recursos. Disposições gerais e transitórias.
Bibliografia básica:
PINTO, Antonio Luiz de Toledo (Org.). Estatuto da advocacia e da ordem dos advogados do
Brasil: lei n. 8.906, de julho de 1994. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FRANÇA, Rubens. Limongi. Hermenêutica Jurídica. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NALINI, Jose Renato. Ética geral e profissional. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
Bibliografia complementar:
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Notas introdutórias à ética jurídica. São Paulo: LTR, 2007.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
42
PEGORARO, Olinto. Ética e justiça. 10.ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
PERELMAN, Chaim. Ética e direito. 2.ed. São Paulo: Martins Fortes, 2005.
RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e competência. 20.ed. São Paulo: Cortez, 2013.
SANCHEZ VASQUEZ, A. Ética. 34.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
9. PERÍODO
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
CURSO:
FACULDADE:
DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
EMENTA
Tópicos especiais atualizados, levando-se em conta a realidade do momento nacional em que for
oferecida a disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
6v.
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.4.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo:
Atlas, 2004.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
43
DINIZ. Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 8v.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 4v.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 42. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 6v.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2011. 7v.
WALD, Arnoldo. Direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 6v.
DIREITO AMBIENTAL
EMENTA
Ambiente enquanto matéria na afetação jurídica, tutela preventiva e reparatória de sua integridade.
Competência da União para estabelecer normas gerais e ambientais. Crimes contra o meio ambiente
na Constituição Federal de 1988. Lei de crimes ambientais. Distribuição de competências em matéria
ambiental. Diretrizes e tipologia da legislação ambiental. Institutos de direito ambiental. Entidades da
sociedade civil e direito ambiental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 13.ed. Rio de Janeiro:
Saraiva, 2012.
MADAUAR, Odete et al. Coletânea de legislação ambiental : constituição federal. 11.ed. São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAMPOS, Lucila Maria de Souza. Auditoria ambiental: uma ferramenta de gestão. São Paulo: Atlas,
2009.
PINTO, Antonio Luiz de Toledo et al. Constituição da república federativa do Brasil: promulgada
em 5 de outubro de 1988. 44.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SIRVINSKAS, Luiz Paulo. Manual de direito ambiental. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de
Textos, 2013.
SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14.001: sistemas de gestão ambiental: implantação
objetiva e econômica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2011..
TRIGUEIRO, André (Org.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão
ambiental nas suas áreas de conhecimento. 5.ed. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2008.
10. PERÍODO
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
CURSO:
FACULDADE:
DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACJSA
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO CIVIL
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
44
EMENTA
Tópicos atualizados com a realidade do momento nacional em que for oferecida a
disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo:
Saraiva, 2010. v.1
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
v.1; v.2; v.3.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 8.ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2010.
GOMES, Orlando. Introdução do direito civil. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 42.ed. São Paulo Saraiva, 2010. 6v.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
WALD, Arnold. Direito civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EMENTA
Princípios. Proteção integral. Direito fundamental. Política de atendimento. Procedimentos. Crimes
e infrações administrativas. Prevenção. Adoção.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: (lei n. 8.069, de 13-7-1990). 18.ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
LOBO, Paulo. Direito civil: famílias. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. 3.ed. Brasília, DF: Ed. MS, 2008.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito das famílias. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 8v.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 7v.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
6v.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2010. v.6.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
45
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
EMENTA
Tópicos especiais atualizados, levando-se em conta a realidade do momento nacional em que for
oferecida a disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 38. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 25.ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de
petições , recursos, sentenças e outros. 31.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 20. ed. São
Paulo: Saraiva, 2009.
BEBBER, Julio César. Princípios do processo do trabalho. São Paulo: LTR, 1997.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 8.ed.
São Paulo: LTR, 2010.
LIMA, Francisco Meton Marques de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista.
13.ed. São Paulo: LTR, 2010.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática no processo trabalhista. 33.ed. São paulo: LTR, 2006.
ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo do trabalho: moderna teoria do
direito processual . Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
EMENTA
Tópicos especiais atualizados, levando-se em conta a realidade do momento nacional em que for
oferecida a disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Direito administrativo. 23.ed. Belo Horizonte: Lúmen Júris,
2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 23.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33.ed. São Paulo: Malheiros,
2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 15.ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 36.ed., São Paulo: Malheiros, 2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
46
MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
VITAGLIANO, Andréia Mendes (Org.). Legislação administrativa e correlata. 9.ed. Rio de Janeiro:
Lúmen Júris, 2010.
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EMENTA
Tópicos especiais de Direito Processual Civil, atualizados com a realidade do momento nacional
em que for oferecida a disciplina.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DONIZETI, Elpidio. Curso didático de direito processual civil. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
JORGE, Flavio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 55.ed. São Paulo: Forense,
2014. 3v.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 12.ed. Salvador: Juspodivm, 2010. 5v.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6.ed. São Paulo:Malheiros.
2009. v.1
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. . São Paulo: Malheiros,
2005. v.2
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: , 2009.
v.3
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 2.ed. São Paulo: 2005. v.4
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 3v.
DISCIPLINAS TEMÁTICAS E/OU OPTATIVAS
TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PENAL
EMENTA
Globalização e criminalidade. Lei nº.7.492/86: crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Lei nº
9.613/98: crimes de lavagem de dinheiro. Lei 9.034/95: crime organizado. Lei 8.072/90 Crimes
hediondos. Lei 11. 343/2006: uso e tráfico de drogas. Lei 9.065/98: crimes contra o meio
ambiente. Lei nº 11.340/2006: violência doméstica e familiar contra a mulher.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.2.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.2
GRECCO, Rogério. Curso de direito penal. 7.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010. v.2; V.3.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
Coordenação do Curso de Direito 2012.2
47
ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Manual de direito penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
DELMANTO, Celso (Org.). Código penal comentado. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal .31.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 4v.
MASSON, Cleber Rogério. Direito penal esquematizado.. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de direito penal. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3v.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
Coordenação do Curso de Direito 2012.2