UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
PLANO DE ENSINO
DADOS
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal do Amazonas – UFAM
CURSO: Direito
PROFESSOR: Especialista Rafael da Silva Menezes
DISCIPLINA
PRÉ-REQUISITO
Direito Processual Civil II Direito Processual Civil I
CARGA HORÁRIA
75 horas/aula
PERÍODO
SEMESTRE/ANO
CRÉDITOS
6º
2º/2011
5
EMENTA
Recursos cíveis. Outras formas de impugnação de atos judiciais decisórios.
Reexame Necessário. Pedido de Reconsideração. Incidente de uniformização da
jurisprudência. Declaração de Inconstitucionalidade. A ordem dos processos nos
Tribunais. Avocação de Causas pelo Supremo Tribunal Federal.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Habilitar o futuro bacharel em direito ao o eficiente exercício ético-profissional
nas funções que lhe forem atribuídas direta e indiretamente dentro da órbita do
Direito Processual Civil.
Objetivos Específicos
O objetivo desta disciplina é proporcionar ao aluno a possibilidade de conhecer as
noções basilares do direito processual civil brasileiro, no que concerne às formas
de impugnação das decisões judiciais, envolvendo a análise do atual Código de
Processo Civil, das teorias clássicas e contemporâneas acerca do tema, bem como
aproximar o acadêmico da prática forense a partir das reflexões doutrinárias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
CONTEÚDO DE ENSINO
1- Impugnação às Decisões Judiciais e as Reformas Processuais.
2- Teoria Geral dos Recursos: princípios, classificação dos recursos,
pressupostos recursais e efeitos dos recursos.
3- Apelação.
4- Agravos: de Instrumento; Retido e Interno.
5- Embargos de Declaração; de Divergência; e Infringentes.
6- Recurso Especial.
7- Recurso Extraordinário.
8- Recursos Repetitivos.
9- Recursos nos Juizados Especiais.
10- Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
11- Declaração de Inconstitucionalidade.
12- A ordem dos processos nos Tribunais.
13- Outros remédios processuais de impugnação às decisões judiciais.
14- Reforma do atual Código de Processo Civil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A fim de conduzir o aluno a atingir os objetivos desta disciplina, serão adotadas as
seguintes técnicas de ensino:
A) Aulas expositivas com o uso do quadro-branco e de datashow, envolvendo
a demonstração de casos práticos e julgados dos tribunais superiores;
B) Resolução de exercícios teóricos e envolvendo casos práticos em sala em
grupo ou individualmente.
RECURSOS DE APOIO AO ENSINO
Datashow, livros, material de apoio (caso concreto), filmes (TV e DVD) para
estudo dirigido e Cadernos Colaborativos da FGV/Rio.
AVALIAÇÃO
As avaliações serão realizadas de forma contínua e cumulativa nas três (três)
datas indicadas no Calendário de Provas, a ser definido pela Coordenação do
Curso de Direito. Envolverão a resolução de questões objetivas e dissertativas,
individualmente.
Os alunos também serão avaliados com a realização de trabalhos individuais
combinados com argüição oral.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Inaplicabilidade do sistema recursal do Código
de Processo Civil aos Juizados Especiais estaduais e federais. IN Aspectos
polêmicos e atuais dos recursos cíveis (Coord. Nelson Nery Junior e Teresa Arruda
Alvim Wambier). São Paulo: RT, 2006, p. 255-277.
ASSIS, Araken de. Embargos infringentes. IN Aspectos polêmicos e atuais dos
recursos cíveis (Coord. Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier). São
Paulo: RT, 2006, pp. 13-53
ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Processual Civil. São Paulo: RT, 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
BEDAQUE, José Roberto. Apelação: questões sobre admissibilidade e efeitos. IN:
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis (Coord. Nelson Nery Junior e
Teresa Arruda Alvim Wambier), v. 7, São Paulo: RT, 2003, p. 463-465 (2 p.).
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
_______, Código de Processo Civil. 1973.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2ª
edição - VOL. 1 - TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; São Paulo:
Saraiva, 2011.
BUENO, Cássio Scarpinella. De volta ao prequestionamento – duas reflexões sobre o
RE 298.695-SP. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis (Coord. Nelson
Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier). Vol.8, São Paulo: RT, 2005, pp. 61-86
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 21ª Ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Do recurso de agravo ante a lei 11.187/2005. IN
Aspectos polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis (Coord. Nelson Nery Junior e
Teresa Arruda Alvim Wambier), v. 10, São Paulo: RT, pp. 34-48 (14p).
CARVALHO, Fabiano. Poderes do Relator nos Recursos (art. 557 do CPC). Col.
Theotonio Negrão. São Paulo: Saraiva, 2008.
CUNHA, Sérgio Sérvulo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo:
Saraiva, 2010.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de Sentença. São Paulo: Malheiros
editores, 2002, p. 113.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros,
2007, p. 142-159.
GRECO, Leonardo. A Falência do Sistema de Recursos. In Estudos de Direito
Processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005,
pp. 297-316 (20 pp).
FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, 2010.
FUX, Luiz. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM
FACULDADE DE DIREITO – FD
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro,
Forense, 2011,
MEL, Rogério Licastro Torres de. Atuação de Ofício em Grau Recursal. São Paulo:
Saraiva, 2010.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro,
Forense, 2009.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios Fundamentais: teoria geral dos recursos; São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. 6ª ed., São Paulo: RT, 2004, p. 482488 ( 6 p.).
ORIONE NETO, Luiz. Recursos Cíveis. São Paulo: Saraiva, 2011.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Secretaria de Reforma do Judiciário e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas
Judiciais Juizados especiais cíveis: estudo. Brasília, DF: Secretaria de Reforma do
Judiciário: CEBEPEJ, 2006. (disponível em http://www.cebepej.org.br/).
SOUZA, Roberto Pimentel. Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória.
Brasília: IDP/Saraiva, 2011.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos da nova reforma do CPC. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Anotações sobre a repercussão geral como
pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário (lei nº 11.418/2006).
Revista do Advogado AASP nº 92, jul. 2007, pp. 23-31.