UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO
SIMONE GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE
NOVOS MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO RN:
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, ECONÔMICOS
E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.
Natal – 2008
SIMONE GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE
NOVOS MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO RN:
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, ECONÔMICOS
E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.
Artigo apresentado como requisito básico
á obtenção do Título de Bacharel em
Direito .
Orientador: Professor Dr. Diógenes da
Cunha Lima Neto.
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO
SIMONE GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE
NOVOS MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO RN:
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, ECONÔMICOS
E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS.
Artigo apresentado à Universidade
Potiguar – UNP, como requisito
básico á obtenção do Título de
Bacharel em Direito. ORIENTADOR:
Professor Dr. Diógenes da Cunha
Lima Neto
Aprovado em; _____/_____/_____.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Professor: Dr. Diógenes da Cunha Lima Neto
Disciplina: Direito Imobiliário
________________________________
Professora: Dra Ana Maria Rocha
Universidade Potiguar - UNP
_______________________________________
Professor: Paulo Roberto Marques Souto
Universidade Potiguar - UNP
Este trabalho é dedicado às
pessoas
que
me
estimularam,
apoiaram na sua elaboração e que
torcem por mim. De modo especial a
minha
família
compreensão.
pelo
estimulo
e
AGRADECIMENTOS:
A Deus, que me iluminou para realização deste trabalho.
A minha Mãe Zélia que me deu forças para estudar.
Aos meus irmãos: Taciana pelo incentivo; Gustavo, pelo estimulo e Daniela pelo
encorajamento.
A minha sobrinha Érika, especialmente pela disponibilidade.
Aos meus parentes e amigos que torceram por mim.
Aos colegas que me apoiaram.
Ao pessoal da Recarga Expressa (Lagoa Nova) pela digitação do trabalho e
paciência comigo.
A Professora Dra. Ana Rocha que muito me incentivou.
Ao Professor Dr. Diógenes da Cunha Lima Neto pelo apoio.
“Quem faz o que pode, a mais não se
obriga”.
(Provérbio Popular)
RESUMO
Este artigo trata dos novos mega empreendimentos imobiliários no estado do Rio
Grande do Norte: os impactos socioambientais, na economia e os reflexos jurídicos,
observando as características ambientais, socioeconômicas do estado do RN, do
município de Natal e dos municípios onde se instalarão os referidos mega
empreendimentos imobiliários. Tem como objetivo, tratar de observar as
características socioeconômicas do estado do Rio Grande do Norte, de sua capital
Natal e dos municípios onde estão sendo implantados mega empreendimentos
imobiliários. Em seguida, serão descritas as principais características destes mega
empreendimentos e se tentará identificar os possíveis impactos sociais, ambientais e
econômicos – positivos e negativos -, causados pelos mesmos. O artigo será de
revisão e a metodologia utilizada será predominantemente a pesquisa bibliográfica
como também a pesquisa por internet e a documental. Será consultada bibliografia
das áreas de Direito Imobiliário, Direito Constitucional, Direito Socioambiental, assim
como jurisprudência, resoluções e legislação pertinente à área.
Palavras-chave: Mega Empreendimentos. Imobiliário. Meio Ambiente.
ABSTRACT
Approach on the mega real estate ventures in Rio Grande do Norte state: The social
and enviromental impacts, economic and legal consequences, noting the
environmental characteristics, socioeconomic status of the RN, the municipality of
Natal and municipalities where they install those Mega real estate ventures. The
article will be reviewed and the methodology used is predominantly a literature
search as well as by Internet search. Soon after, the principal characteristics of these
mega ventures will be described and she will try to identify the possible impacts
social, environmental and economical - positive and negative -, caused by the same
ones. The article will be reviewed and the methodology used is predominantly a
literature search but also to search for Internet and documentary.It'll be consulted
bibliography of the areas of Property Law, Constitutional Law,environmental social
Law, as well as case law, resolutions and relevant legislation to the area.
Keywords: Mega Ventures. Property. Environment
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO .......................................................................................
10
2.
PERFIL DO RIO GRANDE DO NORTE..................................................... 11
2.1 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN:.................................... 11
2.2 CARACTERISTICAS SÓCIO ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:............................................................. 12
2.3 CARACTERÍSTICAS SÓCIO ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO
MUNICÍPIO DE NATAL RN .................................................................................. 14
3.
MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO OS MEGA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS ......................................................................................
20
4.
OS MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO RN ..................
21
5.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................
24
REFERÊNCIAS ............................................... ......................................
25
10
1 - INTRODUÇÃO:
O Artigo trata dos novos mega empreendimentos imobiliários no estado do
Rio Grande do Norte: impactos sócio ambientais, econômicos e seus reflexos
jurídicos. O estudo tem como objetivo: refletir acerca do Desenvolvimento
Sustentável do Rio Grande do Norte, impactos socioambientais, econômicos e seus
reflexos
jurídicos.
Igualmente
busca-se
observar
as
características
sócio-
econômicas e de desenvolvimento urbano e identificar possíveis impactos sociais,
ambientais
,econômicos;positivos
e
negativos,provocados
pelos
novos
empreendimentos à região, onde estarão situados, como também analisar os
reflexos jurídicos causados pela implantação de tais empreendimentos.
A metodologia utilizada será a pesquisa do tipo bibliográfica. Também serão
realizadas: a pesquisa na internet e a, documental. Será consultada bibliografia das
áreas de Direito Imobiliário.Direito Constitucional,
Direito socioambiental, assim
como jurisprudência, resoluções e legislação pertinentes à área.
Poderão ser visitadas algumas instituições públicas para se obter maior
suporte à pesquisa. O estudo se fundamenta teoricamente; nas teses de: Celso
Antônio Pacheco Fiorillo, com os Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental
Brasileiro; Paulo Roberto de Souza na Análise do Direito Ambiental Brasileiro e a
Construção da Sociedade Sustentável; e de Hércules Aghiarian com a Obra :Curso
de Direito Imobiliário – dentre outros – além da Constituição Federal do Brasil de
1988, e do Código Civil de 2002. O que possibilitará uma reflexão geral e melhor
compreensão.
Será utilizado o método crítico de abordagem, para fomentar a reflexão crítica
acerca dos mega empreendimentos imobiliários no território potiguar.
Já o método de procedimento será o histórico e comparativo para analisar
melhor os possíveis impactos a serem causados por mega empreendimentos no Rio
Grande do Norte.
Este trabalho é composto por três partes distintas, porém interligadas.
11
Inicialmente se tratará de observar as características socioeconômicas do
estado do Rio Grande do Norte, de sua capital Natal e dos municípios onde estão
sendo implantados mega empreendimentos imobiliários.
Em seguida, serão descritas as principais características dos mega
empreendimentos imobiliários no RN e se tentará identificar os possíveis impactos
sociais, ambientais e econômicos – positivos e negativos –, a serem provocados
pelos nos mega empreendimentos à região onde se localizam.
Por fim, se pretende analisar os reflexos jurídicos da implantação de mega
empreendimentos à região onde se localizam e tecer as considerações finais.
12
2. PERFIL DO RIO GRANDE DO NORTE
2.1 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE E DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN:
Para que seja elaborado um estudo sobre os mega empreendimentos
imobiliários no estado do Rio Grande do Norte são necessários e importantes se
analisar quais as principais características de alguns estudos pesquisas e
indicadores sócios econômicos e ambientais do nosso estado do RN, da sua capital
Natal e de alguns municípios da região do litoral norte potiguar, onde foram lançados
e estão sendo implantados estes empreendimentos.
2.2 CARACTERISTICAS SÓCIO ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE.
O Rio Grande do Norte é um estado brasileiro que se constitui numa das 27
unidades federativas do Brasil. Pertence à região Nordeste e é limitado ao Norte e
ao Leste com o
Oceano Atlântico, à Oeste com o
Ceará e ao Sul com a
Paraíba.Está subdividido em 167 municípios.Ocupa a área de 52.796.791 Km e
representa cerca de 0,62% do território brasileiro,área maior que países como:
Costa Rica, Holanda, Bélgica e Israel.
A cidade de Natal é a sua capital. O estado é detentor do melhor índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) da região Nordeste e sua a população estimada é
de 3.001.740 Mil habitantes e suas cidades mais populosas são,além da capital
Natal: Mossoró, Parnamirim, Assu, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Caicó. O
território é composto por um relevo modesto com mais de 80% da área com altitude
maior que 300m. Os rios principais são: Potengi, Mossoró, Apodi, Assu, Piranhas,
Trairi, Jundiaí, Seridó e Curimataú. O clima é tropical. O estado apresenta cerca de
410 km de faixa litorânea. Apesar do estado da Bahia ter o maior litoral dos estados
brasileiros, o Rio Grande do Norte, tem o litoral com maior projeção para o Oceano
Atlântico, por está situado numa região em que o litoral brasileiro forma ângulo
13
agudo, e é conhecida como esquina do continente, motivo do governo americano ter
resolvido instalar uma base aliada na época da Segunda Guerra Mundial. A referida
base foi fundamental para o êxito no desembarque da Normandia (França); e por
isso ficou conhecida na época, como o “Trampolim da Vitória”, em conseqüência do
grande avanço que ela proporcionou para o êxito das forças aliadas.
A principal atividade econômica do estado do Rio Grande do Norte se
constitui na extração de petróleo, sendo o maior produtor em terra, e o segundo em
produção total, superado apenas pelo estado do Rio de Janeiro. É um dos principais
produtores de gás natural, abastecendo boa parte da região Nordeste. Existem no
pólo de Guamaré RN, três unidades de processamento de gás natural injetando gás
no gasoduto Nordestão, e produzindo também: diesel, biodiesel e querosene para
aviação, sendo desta forma bem aproveitado no segmento automotivo.
Na pecuária, é crescente a expansão do caprino, ovinocultura no rebanho
estadual devido à facilidade de adaptação ao clima da região.
A carcinicultura passou a destaca-se na economia do estado, que dispõe de
ótimas condições climáticas para o cultivo. Atualmente o camarão criado em
cativeiro é o segundo produto na pauta de exportação do estado.
Na indústria extrativa a produção de sal marinho supera 50% da oferta
nacional.
O parque têxtil é relevante entre as atividades fabris, a indústria têxtil vem
sendo ampliada, por meio da expansão, modernização e criação de novas
indústrias.
Apesar de grande extensão do território do estado do Rio Grande do Norte
estar localizada no clima semi-árido, também possui ótimas regiões para o cultivo de
produtos agrícolas (principalmente fruticultura), irrigada. É o maior produtor de melão
do país e vem se destacando também na produção de outras culturas, exportando a
produção para outros estados e países, muitos deles da União Européia.
O turismo no estado vem se desenvolvendo muito, se destacando
prioritariamente nos municípios litorâneos e principalmente na sua capital, Natal, que
14
dispõe de um importante Aeroporto Internacional e de uma grande infra-estrutura de
hotéis.
2.3 CARACTERÍSTICAS SÓCIO ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO
DE NATAL RN
Este município ; pertence à microrregião de Natal e à mesorregião do Leste
Potiguar, é a capital do estado do Rio Grande do Norte.Por ter mais ou menos
trezentos dias de sol por ano, é chamada a “Cidade do Sol” .Também conhecida
como “Cidade Presépio” ou “Cidade dos Reis” devido ao Forte dos Reis Magos .Já
em conseqüência das atividades da primeira Base de Lançamento de Foguetes da
América do Sul, a Barreira do Inferno, em Parnamirim, RN por muitos anos foi
intitulada de “Capital Espacial do Brasil”.
Com a população estimada em 774. 230 habitantes, estimada na contagem
do IBGE, em 2007, com área de 170.298 km ² . É a cidade mais populosa do Rio
Grande do Norte.
Natal é um dos 15 municípios menos violentos do Brasil. Detém também o 4º
I.D.H. (Índice de Desenvolvimento Humano), entre os municípios da região
Nordeste. É banhado pelo rio Potengi e pelo Oceano Atlântico. Devido a sua
localização e por receber ventos constantes, ganhou o titulo da NASA, de cidade
que detém o ar mais puro e renovável da America do Sul. Tem altitude media de
trinta e três metros acima do nível do mar.
O clima predominante é o clima tropical úmido, tendo 28°c como temperatura
media. Alguns dias, em Natal têm até 15 horas seguidas de sol. Não há grandes
variações de temperatura ao longo do ano.
Mangues, vegetação litorânea rasteira e resquícios de Mata Atlântica,
oriundos da floresta conservada no entorno e no interior do Parque das Dunas,
caracterizam a vegetação, do município de Natal.
Planícies litorâneas com depressão e planaltos compõem o relevo, que
também apresenta dunas distribuídas por todo o território e de alturas diversas.
15
A cidade de Natal é divide-se em 36 bairros, que se encontram distribuídos
em quatro regiões administrativas: norte, sul, leste, oeste.
Sua economia, está baseada no comércio, na indústria, na extração mineral e
forte contribuição do turismo, tendo concentrada 25% da população nesta atividade .
Apesar de boa parte das atrações naturais se localizem ao longo do litoral, muitas,
até além dos limites do município, é na área urbana que se encontra a maioria da
rede hoteleira, sobretudo na Via Costeira e na praia de Ponta Negra onde há grande
quantidade de bares, restaurantes grandes centros comerciais, e lojas de
artesanato.
Também é importante destacar que Natal está passando por uma fase de
“boom” econômico, com a chegada de grandes empreendimentos a cidade. Foram
inaugurados novos grandes centros comerciais e novos hipermercados a Zona
Norte, ganhou seu primeiro grande centro comercial em 2007, além de instalação de
novos centros de comércio por atacado e a varejo na cidade.
O mercado imobiliário de Natal está passando por uma época de
supervalorização nunca vista antes. Há obras em toda a cidade, que está se
transformando praticamente num “canteiro de obras”. Em toda parte, há prédios em
construção, tem sido priorizado o mercado de luxo; notadamente evidenciado pela
priorização de apartamentos do tipo duplex e triplex. Está em construção atualmente
o maior edifício do Nordeste do Brasil, que será do mais alto padrão. A grande
demanda imobiliária e a crescente aquisição de imóveis por muitos estrangeiros
ocasionaram e propiciaram um grande aumento da especulação imobiliária e
comercial no município de Natal, a cidade é considerada a capital mais cara do
Norte-Nordeste em negócios imobiliários para a aquisição da moradia.
O transporte público no município de Natal é constituído predominantemente
por ônibus. A cidade conta com “Estações de Transferência”, onde paga-se uma
passagem e pode-se andar nos ônibus atendidos pelo sistema. Apenas sete
empresas, fazem este serviço de transporte; através de concessão, a prestação de
serviço é considerada deficitária em várias linhas.
Conforme dados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em
torno de 12 mil passageiros são transportados, todos os dias pelas três composições
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férreas, (vagões e locomotivas) em 27 viagens. A utilização do transporte de
passageiros por trem aumentou tanto, que esta companhia governamental está
projetando o redimensionamento do serviço de trem, para que o mesmo atinja o
atendimento 60 mil passageiros.
O principal Aeroporto de Natal e do Rio Grande do Norte é o Aeroporto
Internacional Augusto Severo, localizado no município de Parnamirim (Limítrofe com
Natal), que passou por ampliação há pouco tempo. Contudo, graças ao super
desenvolvimento do turismo, será necessária outra reforma anterior a conclusão do
novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante RN.
Na área educacional, Natal conta com vários e prestigiados estabelecimentos
de ensino fundamental e médio, tanto públicos quanto particulares. Em Natal estão
instalados sede e campus central de duas Instituições Federais de Ensino Superior:
a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN), ambas mantidas pelo
governo federal. Há ainda um campus da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN), mantida pelo governo do estado. O principal Centro de Ensino
Universitário e de pesquisa científica do Estado do Rio Grande do Norte.
Na cidade de Natal há várias Instituições de Ensino Superior Privadas. Mas a
única universidade privada do estado é a Universidade Potiguar (UNP), que agora é
internacional, a primeira e a única do Nordeste e a segunda do Brasil. Atuam na
cidade também, várias instituições de ensino Superior a distância.
O Instituto Internacional de Neurociências de Natal, com sede na capital, foi
inaugurado em 2006, e pretende descentralizar a pesquisa nacional, atualmente
concentrada nas regiões sul e sudeste do país. Esta iniciativa foi idealizada pelo
neurocientista Miguel Nicolellis, um dos vinte mais importantes neurocientistas do
mundo.
Na área de saúde, Natal conta com vários estabelecimentos de saúde, tanto
públicos quanto privados, em diversos graus de complexidades e várias
especialidades.
Atualmente; Natal está enfrentando um grave problema na sua água, devido a
mesma está, contaminada por nitrato. Percentuais maiores que o permitido levaram
17
a justiça a tomar atitudes sérias contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte (CAERN), como a diminuição da tarifa de água em 50% em 17
bairros da cidade, também foram exigida a solução do problema de maneira
definitiva, apesar desta decisão ter sido revogada, a Companhia de Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte assumiu o compromisso de cumpri-la.
Em termos de meios de comunicação, a cidade de Natal conta inúmeros, dos
mais variados gêneros. Dentre os jornais impressos (a Tribuna do Norte, Diário de
Natal e Correio da Tarde, são os principais). Vários tele-jornais diários, de muitas
emissoras de TV, assim como diversos noticiários transmitidos por emissoras de
rádio AM/FM.
A internet em banda larga vem se popularizando na cidade. Quatro empresas
do gênero vêm promovendo esse serviço, vários outros provedores de internet
banda larga, existem com rede, desenvolvimento e manutenção de tecnologia na
própria cidade. A utilização da internet sem fio, também é facilmente disponibilizada
na capital, sendo que é mais freqüentemente em estabelecimentos como centros
comercias, hotéis, faculdades, universidades dentre vários outros. Estão presentes
em Natal vários meios de conexão e acesso à internet como: discada, via satélite e a
rádio.
Estão presentes no dia a dia dos natalenses, praticamente muitos canais de
televisão próprios e de emissoras afiliadas a várias outras em sistema aberto.
Também existem além de televisões abertas, vários canais de TVs a cabo por
assinatura, com transmissão via satélite.
Dentre as principais atrações turísticas e históricas da cidade do Natal,
podemos citar, conforme Wikipédia, 2008:
O Teatro Alberto Maranhão, centenária construção que se localiza no bairro
da Ribeira.
O Parque das Dunas, que se constitui área de 1.172 ha de Mata Atlântica e
que está situado no bairro do Tirol, mas que abrange vários outros bairros da cidade.
O Forte dos Reis Magos, construído pelos Portugueses e que é a mais antiga
construção da cidade. O Centro de Turismo de Natal construção do final do século
XIX, que após ter sido utilizada como orfanato e prisão (Casa de custódia), passou
18
por uma reforma e readaptação e desde o ano de 1976 reúne diversas lojas de
artesanato, lanchonetes, restaurante, galeria de arte, espaços para eventos e
visitação turística.
A Catedral Nova, cuja construção durou mais de 30 anos, com um projeto
arquitetônico, arrojado e aspecto diferente, de autoria do arquiteto natalense Marconi
Grevi. Inaugurada em 1991 com missa celebrada pelo Papa João Paulo II em sua
primeira visita a Natal.
O Farol de Mãe Luiza, que sua construção em 1951, está localizada numa
colina do bairro do mesmo nome, é constituído por uma torre de 37 metros de altura
e que ainda na atualidade, serve para a orientação de embarcações que chegam
que saem ou que passam pela costa da cidade do Natal.
A Coluna Capitolina, assim denominada por ter vindo de Capitólio em Roma,
Itália. É uma coluna romana, doada pelo ditador Italiano Benito Mussolini ao povo
potiguar em agradecimento a boa recepção feita aos pilotos Carlo Del Prete e Arturo
Ferrarim, que em 5 de junho de 1928 chegaram à costa do Rio Grande do Norte,
após um vôo sem escalas que durou mais de 49 horas, cruzando mais de 7 mil km.
A coluna marcou esta conquista. Este monumento foi muitas vezes derrubado, por
ser considerado um monumento fascista, durante a intentona comunista de 1935.
Estava instalada em Praça do Baldo, mas por ser um monumento de grande valor
histórico foi transferido para uma pracinha em frente à sede do Instituto Histórico e
Geográfico no centro da cidade, onde está bem conservado e permanece até hoje.
A Rampa, que é o antigo local de embarque e desembarque de hidroaviões e
que também foi o local de encontros entre o presidente Getúlio Vargas (do Brasil) e
o presidente Roosevelt (dos Estados Unidos), durante a 2ª guerra mundial. Este
local foi cedido ao governo estadual pelas Forças Armadas e passará por
restauração para ser utilizado como mais um equipamento de turismo, fala-se que
abrigará um museu.
O Morro do Careca é um dos principais cartões postais de Natal. É uma duna
com mais de 80m de altura, que tem vegetação dos dois lados e uma faixa de areia
branca no meio, que lembra a cabeça de um careca, daí seu nome. Localiza-se na
19
praia de Ponta Negra em Natal que é própria para o banho e atrai uma grande
quantidade de turistas originários do mundo inteiro.
A obra do famoso folclorista natalense, Luís da Câmara Cascudo encontra-se
preservada no “Museu Câmara Cascudo”, que tem por missão divulgar os
patrimônios: Histórico, natural, cultural e, sobretudo folclórico do estado do Rio
Grande do Norte.
No ano de 1999, foi construído por ocasião da passagem dos 400 anos da
Cidade Do Natal, o “Pórtico Estrela dos Reis Magos”, que se localiza na BR – 101
sul, principal entrada da cidade, é considerada a maior obra de concreto pro tendido
do Brasil.
Natal possui três times de futebol, dois grandes estádios de futebol e um em
construção. A cidade é uma das cidades candidatas a sub-sede da Copa do Mundo
de Futebol da FIFA de 2014.
Na natação destaca-se Clodoaldo Silva, que é considerado o maior atleta
paraolímpico do mundo.
Recentemente foi inaugurada em Natal a Ponte Newton Navarro, que é a
maior ponte estaiada do Brasil A construção desta ponte foi muito importante para
reduzir o congestionamento de trânsito da Ponte de Igapó, assim como para
melhorar o fluxo de turismo para cidades do litoral norte do estado do Rio Grande do
Norte. Como se pode constatar; a cidade de Natal vem se desenvolvendo muito nos
últimos anos, a população vem aumentando de forma significativa, o que gerou a
necessidade da construção de muitas moradias e incrementou o ramo da construção
civil, e isto também colaborou para que o mercado imobiliário se desenvolvesse
rapidamente, o que levou a que aumentasse o interesse de grandes construtoras e
de grupos imobiliários de outros estados do Brasil e até de vários países do exterior
a expandirem seus investimentos na capital potiguar e até em pequenos municípios
localizados principalmente no litoral do estado.
20
3.
MUNICÍPIOS
QUE
RECEBERÃO
OS
MEGA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
Os principais mega-empreendimentos dos que se encontram em construção
no estado do Rio Grande do Norte, serão construídos em áreas dos Municípios de
Ceará -Mirim , Extremoz, Maxaranguape e Touros .
Estes municípios são pacatos e de população pequena. O de Ceará Mirim é o
maior deles com uma população estimada de 65.450 habitantes (Contagem
populacional IBGE 2007) fica a 38 km de Natal, tem área de 740km², pertence à
Mesorregião Leste Potiguar e à microrregião de Macaíba.
Logo em seguida vem o município de Touros com área de 839km² e
população estimada em 29.436 habitantes (Contagem Populacional IBGE 2007),
que faz parte da Mesorregião Leste Potiguar e Microrregião Litoral Nordeste. Fica a
75 km de Natal.
O município de Extremoz, com 21.792 habitantes (Contagem Populacional
IBGE 2007), área de 126km², está localizado a cerca dede 25 km de Natal e está
inserido na Microrregião de Natal e Mesorregião Leste Potiguar.
Finalmente o Município de Maxaranguape que é o menor desses municípios
em população com população estimada de 8.869 habitantes (contagem populacional
do IBGE 2007), engloba uma área de 131km², e pertencem à Microrregião Litoral
Nordeste e Mesorregião Leste Potiguar. Localiza-se a 62 km de distância de Natal.
21
4. OS MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Encontra-se atualmente em construção na praia de Jacumã (que fica situada
35 km de Natal/RN, no município de Ceará Mirim RN), um resort que abrangerá uma
área de 156mil m ² e serão compostos por cinco condomínios de uso diversificado
(apart-hotel e residencial), assim como várias outras estruturas tais com parques
aquáticos, clubes e restaurantes. Entre apartamentos e chalés com área utilizável de
45 a 114m², com menor valor de 70 mil euros. Segundo o jornal Tribuna do Norte, o
consultor jurídico do grupo de investidores espanhóis, Miguel Manzanares,
responsável pela construção, o publico alvo do empreendimento será composto por
europeus, principalmente os britânicos. Estima-se que poderão ser empregados
cerca de 200 trabalhadores no resort, e será dada preferência aos que são naturais
da região. Este mesmo grupo espanhol; construirá, na praia de Caraúbas (que fica
localizada no município de Maxaranguape), outro resort com pelo menos 300
hectares, cerca de 20 vezes maior que o de Jacumã, com no mínimo 10 mil
unidades habitacionais; equivalente ao tamanho de uma cidade. Este demorar cerca
de 3 a 10 anos para ser construído. Ainda de acordo com o consultor jurídico Miguel
Manzanares: ”Nós identificamos o Rio Grande do Norte como um dos estados que
mais tem potencial para crescer no turismo de segunda residência no Brasil’; e
“Natal é um grande atrativo porque é uma cidade tranqüila e com boa infraestrutura”.
Outro empreendimento de proporções gigantescas será instalado na Praia de
Cabo de São Roque, também município de Maxaranguape RN.
Este empreendimento vai ocupar uma área de 1.200 hectares e é de iniciativa de um
grupo norueguês contara com oito hotéis, vários campos de golfe, áreas comerciais,
helipontos (que são campos de pouso de helicópteros), sem contar com outras
atrações.
Este; será um dos três maiores projetos da Região Nordeste. E em tamanho
somente é ultrapassado por outro que pertence a um grupo espanhol, que terá uma
área ocupada de mil e hectares, que esta com previsão de finalização das obras
22
para, e também contará com vários equipamentos turísticos, inclusive campos de
golfe.
Para prestigiar a cerimônia de anúncio e iniciação das obras referentes à
primeira fase da construção do Resort e do Condomínio de casas de veraneio, os
empreendedores noruegueses trouxeram ao Rio Grande do Norte, grandes
esportistas e artistas famosos internacionalmente, além de várias
autoridades
brasileiras .
O empreendimento será revendido à pessoas de vários países, e
conseqüentemente terá proprietários do mundo inteiro, como também, hóspedes
que usufruirão de várias atividades ao ar livre e de vários tipos de esportes.Será
construído um Centro Internacional de Futebol, que contará com oito campos de
futebol e terá categoria de Centro Internacional de Treinamento destinado à atletas
profissionais. Haverá também um programa de bolsas de estudo destinado à
crianças brasileiras, que deverá se estender à rede escolar
regional. Os
investidores planejaram ainda criar uma Escola de automobilismo, que também
deverá oferecer bolsas de estudo destinadas à jovens brasileiros com o objetivo de
descobrir e incentivar novos talentos. Segundo os investidores as 1350 unidades
residenciais, serão construídas obedecendo à padrões ecologicamente corretos, e
sensatos.
Os empreendedores também pretendem investir em reformas na área de
infra-estrutura no município de Maxaranguape RN. Esta iniciativa propiciará o
incremento da economia da localidade e também irá ajudar a desenvolver a
estratégia de valorização no tocante ao turismo interno em nosso país.
Dentre os benefícios planejados e previstos para o município de
Maxaranguape, estão previstos: a construção de um hospital, assim como de uma
escola informatizada e com livros,e também a criação de cursos de capacitação nas
áreas de atendimento de bares, restaurantes e hotelaria; cursos de línguas e na
área de esporte e lazer, para que a região possa treinar os residentes locais para
assumirem prováveis postos de trabalho no resort e no seu entorno. Para garantir
que o resort obedeça às normas de proteção ambiental, os empreendedores estão
trabalhando em conjunto com várias instituições nacionais e estrangeiros assim
como com assessoria privada na área ambiental.
23
O grupo espanhol que construirá o maior dos empreendimentos no estado do
Rio Grande do Norte compara em sua página na internet, o litoral potiguar com um
paraíso, onde é possível se escolher um esporte radical para se praticar. Onde
também poderão ser encontradas e se propagam várias formações geológicas de
relevo peculiares, como também uma linda flora e fauna compostas de espécies
exóticas preservadas. E também revela que a região oferece ótimas condições que
são propícias para o turismo familiar, de aventura e a prática de várias modalidades
de esportes, principalmente os, náuticos.
24
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme Celso Antônio Pacheco Fiorillo (2007), o Direito Ambiental brasileiro
está vinculado à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, da
livre iniciativa assim como à soberania e à cidadania.
A partir daí, compreende-se que os mega empreendimentos imobiliários no
estado do Rio Grande do Norte, trarão como principais impactos positivos: O
incremento da oferta de trabalho e da demanda por postos de trabalho na área de
construção civil que reduzirão o índice de desemprego absorvendo vários
trabalhadores desta área que terão melhor acesso à cidadania de forma digna.
A construção de mega empreendimentos imobiliários no RN, também
poderá gerar o aumento de alguns problemas sociais dentre os quais, prostituição,
assim como o aumento do uso de drogas lícitas e ilícitas e o aumento da violência,
devido à desigualdade social tão visível em nosso país.
Estes são fatores que
constituem impactos sociais negativos.
Os governos: estadual do Rio Grande do Norte assim como os, dos
municípios aonde se estalarão os mega empreendimentos imobiliários têm
obrigação de construir, adequar e redimensionar a infra-estrutura para atender a
nova demanda da crescente população que virá habitar e ocupar a área.
Para Jônatas Luiz Moreira de Paula (2007), é necessário ao homem
conhecer o meio ambiente para protegê-lo. Depreende-se que os governos devem
investir em educação ambiental para que a sociedade possa proteger o meio
ambiente.
A pessoa física ou jurídica, sendo incorporador fica submetida ao
Código de Defesa do Consumidor (lei 8078/90), devido à oferta adquirente final,
considerado consumidor, pelo seu artigo 2°, como entende de Hércules Aghiarian.
Assim, na hipótese de surgimento de algum problema na época da venda dos
referidos empreendimentos imobiliários, o incorporador deverá arcar com toda a
responsabilidade que a lei imputa.
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REFERÊNCIAS
AGAHIARIAN, Hércules. Curso de Direito Imobiliário. Lúmen Juris, Rio de Janeiro,
7 Ed. 2008
MORAES, Reginaldo C. Corrêa de Atividade de Pesquisa e produção de texto.
Textos Didáticos IFCH/UNICAMP, Campinas nº 33. 1999.
LIBERATO, Ana Paula G. (Coord.), Direito Socioambiental em debate. Juruá. 2006
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de (Coord.). Direito Ambiental e Cidadania. Leme.
J.H Mizuno. 2007.
CAHALI, Yussef Said ( Org.) Constituição Federal 10.ed. rev. amp. e atual. – São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008 – (RT Mini Códigos)
CAHALI, Yussef Said ( Org.) Código Civil 10. Ed Rev. Amp. e atual. São Paulo RT,
2008.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia Estatística , < http://www.ibge.gov.br >,
acesso em 12/05/2008.
IDEMA: Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN <http://www.rn.gov.br/secretarias/idema/ > acesso em 11/05/2008.
Tribuna do Norte online, <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=59074>,
acesso em 20/05/2008.
UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte < http://www.ufrn.br > acesso
em 10/05/2008.
UNP, Universidade Potiguar < http://www.unp.br >
Wikipédia, <http://pt.wikipedia.org/wiki/Natal_(Rio_Grande_do_Norte)>, acesso em
13/05/2008.
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Eu Simone Gonçalves Braz de Albuquerque, brasileira, solteira, assistente
social, residente e domiciliada na Rua Amaro Mesquita, 2152 – Lagoa Nova, na
cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portador do documento de
Identidade: 399360 – SSP/RN, CPF: 466.699.064-04, na qualidade de titular dos
direitos morais e patrimoniais de autora da obra sob o título: Novos Mega
Empreendimentos Imobiliários no RN: Impactos Socioambientais,
Econômicos e seus Reflexos Jurídicos, sob a forma de Artigo, apresentada
na Universidade Potiguar – UnP, em 10/06/2008, com base no disposto na Lei
Federal nº 9.160, de 19 de fevereiro de 1998:
1. (x) AUTORIZO, disponibilizar nas Bibliotecas do SIB / UnP para consulta a
OBRA, a partir desta data e até que manifestações em sentido contrário de
minha parte determina a cessação desta autorização sob a forma de depósito
legal nas Bibliotecas, bem como disponibilizar o título da obra na Internet e em
outros meios eletrônico."
2. ( ) AUTORIZO, disponibilizar nas Bibliotecas do SIB / UnP, para consulta e
eventual empréstimo, a OBRA, a partir desta data e até que manifestações em
sentido contrário de minha parte determina a cessação desta autorização sob a
forma de depósito legal nas Bibliotecas.
3. ( ) AUTORIZO, a partir de dois anos após esta data, a Universidade Potiguar UnP, a reproduzir, disponibilizar na rede mundial de computadores - Internet e
permitir a reprodução por meio eletrônico, da OBRA, até que manifestações
contrária a minha parte determine a cessação desta autorização.
4. ( ) CONSULTE-ME, dois anos após esta data, quanto a possibilidade de
minha AUTORIZAÇÃO à Universidade Potiguar - UnP, a reproduzir,
disponibilizar na rede mundial de computadores - Internet - e permitir a
reprodução por meio eletrônico, da OBRA.
Natal, ____ de ______________ de 2008.
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Simone Gonçalves Braz de Albuquerque