BOLETIM Nº 6120
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
20 de Março de 2014
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILLAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO
Secretária Municipal de Educação
MARLUCE GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Defesa Civil
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Políticas de Segurança e Transportes
MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LAURICY FÁTIMA SILVA DE JESUS
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO
Secretário Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIAS
IPMDC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HEGEMANN
FUNDEC
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICSAS SOCIAIS DE DUQUE DE
CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E URBANISMO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA
URBANA E GESTÕES TECNOLÓGICAS
IPMDC
ATOS DA PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
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20 de Março de 2014
BOLETIM nº 6120
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA N.º 392/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, MARTHA CORRÊA SAMPAIO DE SÁ, para exercer o Cargo em
Comissão de Administrador Regional (4º Distrito), Símbolo CC/2, de Departamento
de Comunidades, do Gabinete do Prefeito.
18/03/2014.
PORTARIA N.º 393/GP/2014
Nomeando, a contar de 17 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, JUREMA MARINHO QUINTELA, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão Administrativa, Símbolo CC/3, do Gabinete do VicePrefeito.
18/03/2014.
PORTARIA N.º 394/GP/2014
Cessando os efeitos, a contar de 03 de fevereiro de 2014, da Portaria n.º
2687/GP/2013, que colocou o servidor JORGE FONSECA DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 07145-1, à disposição da Câmara Municipal de Duque de Caxias,
conforme Processos n.º 70.665/2013 e n.º 60.930/2014.
18/03/2014.
PORTARIA N.º 395/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, ALEXANDRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Trabalho,
Emprego e Renda.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 396/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, ALEX AGUIAR DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em
Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 397/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, GABRIEL RODRIGUES FELISBERTO, para exercer o Cargo em
Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 398/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, HENRIQUE VITOR DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
em Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 399/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, JEFFERSON SILVA CARDOSO, para exercer o Cargo em
Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 400/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, a Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, JOSÉ EDUARDO SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 401/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, a Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, JOSÉ MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 402/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II,
do Artigo 9º, a Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de
Duque de Caxias, MARIA DAMIANA LIMA RIBEIRO, para exercer o Cargo em
Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto
6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 403/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, a Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Duque
de Caxias, PRISCILA MONÇÃO DA COSTA NETO, para exercer o Cargo em
Comissão de Fiscal de Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto 6.359/2013 e
6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 404/GP/2014
Nomeando, a contar de 03 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, a Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Duque
de Caxias, TALITA HIR DE ASSIS, para exercer o Cargo em Comissão de Fiscal de
Obras, Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e
Urbanismo, com base na Lei n.º 2.586/2013 e Decreto 6.359/2013 e 6.378/2014.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 405/GP/2014
Exonerando, a contar de 17 de março de 2014, ISABEL LONTRA COSTA, do Cargo
em Comissão de Assessor do Procurador, Símbolo CC/2, da Procuradoria Geral do
Município
19/03/2014.
PORTARIA N.º 406/GP/2014
Nomeando, a contar de 17 de março de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, a Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores do Município de Duque
de Caxias, ISIS MARIA DE AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor do Procurador, Símbolo CC/2, da Procuradoria Geral do Município.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 407/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, VAGNA VALÉRIA SANTOS
GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Captação de Recursos,
Símbolo CC/3, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 408/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, KARLA PRISCILA NUNES
PENNA, mat. 19.363-7, da Função de Confiança de Vice-Diretor; Símbolo FC/1, da
Escola Municipal Solano Trindade, Tipo “A”, da Secretaria Municipal de Educação.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 409/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, VALÉRIA GOMES DE SOUZA
SENA ROSA, mat. 16.239-1, da Função de Confiança de Vice-Diretor; Símbolo FC/1,
da Escola Municipal Capitão Fuzileiro Naval Eduardo Gomes de Oliveira, Tipo “A”, da
Secretaria Municipal de Educação.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 410/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARIA APARECIDA MELLO DE
OLIVEIRA, mat. 16.708-0, da Função de Confiança de Secretário, Símbolo FC/2, da
Escola Municipal Paulo Freire, Tipo “A”, da Secretaria Municipal de Educação.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 411/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, ANDREIA PATRÍCIA CORREIRA
PAES, mat. 12.410-5, da Função de Confiança de Vice-Diretor; Símbolo FC/1, da
Escola Municipal Walter Russo de Souza, Tipo “A”, da Secretaria Municipal de
Educação.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 412/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARIA JOSÉ SOUZA DOS
SANTOS ELEODORO, mat. 09060-3, da Função de Confiança de Vice-Diretor;
Símbolo FC/1, da Escola Municipal Dr. Manoel Reis, Tipo “A”, da Secretaria
Municipal de Educação.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 413/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de fevereiro de 2014, VANESSA ALVES DE OLIVEIRA
RANSATTO, mat. 12.742-0, da Função de Confiança de Vice-Diretor; Símbolo FC/1,
do CIEP Brizolão Municipalizado 220 Yolanda Borges, Tipo “A”, da Secretaria
Municipal de Educação.
19/03/2014.
PORTARIA N.º 414/GP/2014
Dispensando, a contar de 01 de março de 2014, CARLOS JOSÉ ALVES, mat. 13.4492, da Função de Confiança de Vice-Diretor; Símbolo FC/1, da Escola Municipal
Roberto Weguelin de Abreu, Tipo “A”, da Secretaria Municipal de Educação.
19/03/2014.
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
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20 de Março de 2014
BOLETIM nº 6120
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EQUIPE DE PREGÃO
EXTRATOS
REEDIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057.1/2014
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 04/2014, especificado no
Livro n.º 001, conforme Processos Administrativos nºs
71.942/13 e 43.134/13.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado
pela Secretaria Municipal de Governo e ANDERSON
DA SILVA SOFTWARE E CONSULTORIA – ME.
Liquidação e o pagamento da importância de R$
52.084,65 (cinquenta e dois mil, oitenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos), referente à prestação dos
serviços do sistema integrado de gerenciamento de bens
de almoxarifado, referente aos meses de setembro a
novembro de 2013, conforme Notas Fiscais n.º 32,
emitida em 18/11/2013 no valor de R$ 34.723,10 (trinta e
quatro mil, setecentos e vinte e três reais e dez centavos) e
33 no valor de R$ 17.361,55 (dezessete mil, trezentos e
sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) emitida
em 12/12/2013.
OBJETO:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais e administrativos, pra
atendimento das necessidades da Secretaria Especial de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas.
DATA E HORA DO CERTAME: 01 de abril de 2014, 10:00h
VALOR ESTIMADO: R$ 2.539.665,82
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237 / 2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 19/03/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2014
OBJETO: Aquisição de kit de captura de imagem para emissão de CTPS Digital.
DATA E HORA DO CERTAME: 02 de abril de 2014, 11:00h
VALOR ESTIMADO: R$ 37.573,36
RETIRADA DO EDITAL: Portal de Compras da Caixa Econômica Federal
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237 / 2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 19/03/2014.
ERRATA
DATA DA
ASSINATURA:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2014
19 de março de 2014.
Duque de Caxias, 19 de março de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 05/2014, especificado no
Livro n.º 001, conforme Processo Administrativo n.º
60.611/14.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado
pela Secretaria Municipal de Governo e DANETI
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA.
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados a presente errata ao aviso de
licitação referente ao certame acima identificado na forma como segue.
Onde se lê:
VALOR ESTIMADO: R$ 779.763,00
Leia-se:
VALOR ESTIMADO: R$ 685.881,00
Gilton de Oliveira Costa
Pregoeiro
Em 19/02/2014.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
Liquidação e o pagamento da importância de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente a serviço
de locação, conforme Nota Fiscal n.º 91.
OBJETO:
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DATA DA
ASSINATURA:
06 de fevereiro de 2014.
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-011/2014, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 105/2013, do Tipo Menor Preço, com base na Lei n.º 8.666/93,
conforme ProcedimentoAdministrativo n.º 68.966/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria Municipal de
Saúde e, do outro lado, FOLICLAR VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E
ASSESSORIAEM PROJETOS DE SEGURANÇALTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 03.007.368/0001-70.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada
com uso de equipamentos radiotransmissores para as unidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas de acordo
com Edital, Termo de Referência e seus anexos, constantes no Processo
Administrativo n.º 68.966/2013. O valor global deste Contrato é de R$
1.519.800,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais), a
despesa parcial decorrente deste Termo será coberta pelas: Nota de Empenho
590 – emitida em 27/02/2014 no valor de R$ 1.266.500,00 (um milhão,
duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), atendida pela classificação
orçamentária: Unidade: 1491; Função: 10; Subfunção 302; Programa 0007;
Ação 2217; Elemento: 3.3.90.39.00; Função: 00. A vigência deste Contrato
para atendimento do objeto da presente licitação é de 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato.
Duque de Caxias, 06 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 001/2014, especificado no
Livro n.º 001, conforme Processo Administrativo n.º
71.440/13.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado
pela Secretaria Municipal de Governo e JAIRO DA S.
SOUZA - ME.
OBJETO:
Retificar as CLÁUSULAS PRIMEIRA e QUARTA do
Termo de Ajuste de Contas n.º 01/2014, assinado em
04/02/2014, conforme Processo Administrativo de n.º
71.440/2013.
DATA DA
ASSINATURA:
06 de fevereiro de 2014.
DATADE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 06 de março de 2014.
Duque de Caxias, 06 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES
DA PMDC
O Secretário Municipal de Governo AUTORIZA a inscrição das firmas conforme
relação que segue:
*COMEPI PRODUDOS COMERCIAIS EIRELI ME
*GALÁTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL
LTDA
* I N S T I T U T O B R A S I L E I R O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O PA R A O
DESENVOLVIMENTO
*IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
*AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA
*AIRSTAR DO BRASIL LTDA
*METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA
*MAPTRADE INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA
*AUTO CENTER CARFLEX LTDA EPP
*MADASA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
*OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA
*ZOOMSAT BRASIL SERVIÇOS DE RASTREAMENTO LTDA ME
*BORRACHARIA LUCA'S E NELSON LTDA ME
*APIEXE EQUIPAMENTO CONTRA INCÊNDIOS LTDA
Em 14/03/2014.
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-008/2014, oriundo da oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 93/2013, conforme Procedimento Administrativo n.º
69.130/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde e, de outro lado, VILSON DA SILVA BRUM – ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 11.038.785/0001-08.
OBJETO:
Aquisição de dez refrigeradores para uso nas ações do Programa Municipal
de DST/AIDS, Programa de Tuberculose e ESF – Estratégia de Saúde da
Família, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Termo de Referência e de acordo com Edital de Pregão Eletrônico
n.º 093/2013, do Tipo Menor Preço, seus anexos e Termo de Referência,
constantes no Procedimento Administrativo n.º 69.130/2013. O valor global
deste Contrato é de R$ 8.468,30 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e trinta centavos). A despesa decorrente deste Termo, mencionada no
caput desta CLÁUSULA, será coberta pelas: Nota de Empenho n.º 67,
emitida em 23/01/2014, no valor de R$ 3.387,32 (três mil, trezentos e
oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), e atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 1491; Função 10: Subfunção 305; Programa 0006;
Ação 2211; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03; Nota de Empenho n.º 68,
emitida em 23/01/2014, no valor de R$ 5.080,98 (cinco mil oitenta reais e
noventa e oito centavos), e atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1491; Função 10; Subfunção 301; Programa 0008; Ação 2221;
Elemento 4.4.90.52.00; Fonte 03.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 10 de fevereiro de 2014.
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BOLETIM nº 6120
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Primeiro Termo Aditivo n.º 03-002/2014, referente ao
Contrato de Prestação de Serviço n.º 01 003/2013, oriundo da
Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Inciso I, da
Lei n.º 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.º
60.046/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e, de outro lado,
BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS,
COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n.º 39.118.211/0001-69.
OBJETO:
PRORROGAR por 12 (doze) meses o prazo do Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01 003/2013, assinado em
29/01/2013, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, com base
no art. 25, I e art. 57, II da Lei Federal 8.666/1993, para
contratação de empresa especializada em destinação final de
resíduos para a prestação de serviços de depósito de lixo
urbano no Centro de Tratamento de Resíduos da BOECHAT
DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E
CONSERVAÇÃO LTDA – BOB AMBIENTAL, em Belford
Roxo. O valor aditivo deste Contrato é estimado em R$
14.631.642,42 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e um mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos),
estabelecendo como base o valor de R$ 52,00 (cinquenta e dois
reais) por tonelada de lixo, Ato de Inexigibilidade de Licitação.
A despesa decorrente deste Termo será parcialmente coberta
pela Nota de Empenho n.º 256, emitida em 23/01/2013, no
valor de R$ 7.315.821,21 (sete milhões, trezentos e quinze mil,
oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) e atendida
pela Classificação Orçamentária: Unidade 1201; Função 17;
Subfunção: 512; Programa: 0071; Ação: 2041; Elemento:
3.3.90.39.00; Fonte: 02.
DATA DE
ASSINATURA:
Quinta-feira
20 de Março de 2014
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO
E URBANISMO
COMUNICADO
Duque de Caxias, 28 de janeiro de 2014.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Segundo Termo Aditivo n.º 03-004/2014, vinculado ao
Primeiro Aditivo n.º 03 029/2013, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-016/2012, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 005/2012, conforme Processo Administrativo
n.º 3.903/2013.
ESPÉCIE:
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Educação e, de outro lado, R. G.
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.757.322/0001-30.
OBJETO:
PRORROGAR por 04 (quatro) meses o prazo do Primeiro
Termo Aditivo n.º 03-029/2013, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01 016/2012, assinado em
12/07/2012, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 005/2012, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para
customização e implantação do software livre i-Educar, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme projetos elencados no programa PMAT (Programa
de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos
Setores Sociais Básicos), de acordo com Manifestação da
Secretaria Municipal de Educação (fls. 5), Justificativa
Técnica (fls. 57/59), Autorização da Secretária Municipal de
Educação (fls. 65), Anuência da Contratada (fls. 64), constante
no Procedimento Administrativo n.º 3.903/2013.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 28 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Obras n.º
05-004/2014, oriundo da Concorrência Pública, do Tipo
Menor Preço, n.º 004/2013, conforme Procedimento
Administrativo n.º 67.643/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde e, do outro lado, MJRE
CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º.
05.851.921/0001-81.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de
obras de drenagem, pavimentação e contenção nas ruas
Venância (trecho), Djalma (trecho), José de Paula (trecho),
João Pinto (trecho), Alberto (trecho), Celina, Projetada,
Venância Ribeiro de Andrade, Hiário de Souza Bastos e
Pixinguinha, Xerém, 4º Distrito do Município de Duque de
Caxias, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
conforme condições e especificações contidas de acordo com
Edital e seus anexos, Homologação e Adjudicação da
Concorrência n.º 004/2013, constantes no Processo
Administrativo n.º 67.643/2013. O valor global deste
contratado é de R$ 3.609.121,92 (três milhões, seiscentos e
nove mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos). A
despesa global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota
de Empenho 370 – emitida em 29/01/2014 no valor de R$
3.609.121,92 (três milhões, seiscentos e nove mil, cento e vinte
e um reais e noventa e dois centavos), atendida pela
classificação orçamentária: Unidade 1301; Função: 15;
Subfunção 452; Programa 0067; Ação 1397; Elemento:
4.4.90.51.00; Fonte: 12. A vigência deste contrato para
atendimento do objeto é de 06 (seis) meses a contar a partir da
assinatura do Termo Contratual.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 03 de fevereiro de 2014.
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
PORTARIAS
PORTARIA N.º 312/SMA/2014
Concedendo, a contar de 08 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor ANDERSON BRAGANÇA DA SILVA,
matrícula n.º 22206-2, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 07 de setembro de 2011, conforme
Processo n.º 67.420/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 313/SMA/2014
Concedendo, a contar de 27 de maio de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora THAIS DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula n.º 21884-1, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 26 de maio de 2011, conforme
Processo n.º 65.510/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 314/SMA/2014
Concedendo, a contar de 26 de maio de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA,
matrícula n.º 21868-3, lotado na SMS, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 25 de maio de 2011, conforme
Processo n.º 65.440/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 315/SMA/2014
Concedendo, a contar de 03 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor CESAR MATEUS CILENO
GUIMARÃES, matrícula n.º 23746-9, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 02 de março de
2012, conforme Processo n.º 60.198/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 316/SMA/2014
Concedendo, a contar de 13 de outubro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES
CHAGAS DE BRITO, matrícula n.º 24853-5, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 12 de outubro
de 2012, conforme Processo n.º 68.906/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 317/SMA/2014
Concedendo, a contar de 20 de janeiro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora VANESSA BORGES VENEZIA,
matrícula n.º 25194-6, lotada na SME, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 19 de janeiro de 2013, conforme
Processo n.º 60.347/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 318/SMA/2014
Concedendo, a contar de 10 de outubro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora SANDRA FÁTIMA VIEIRA RIBEIRO,
matrícula n.º 22857-3, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 09 de outubro de 2011, conforme
Processo n.º 10.978/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
Quinta-feira
20 de Março de 2014
Pág. 05
BOLETIM nº 6120
PORTARIA N.º 319/SMA/2014
Concedendo, a contar de 21 de outubro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora LUCIANA TROCA VARELA,
matrícula n.º 23091-6, lotada na SMS, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 20 de outubro de 2011, conforme
Processo n.º 60.255/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 329/SMA/2014
Concedendo, a contar de 28 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora CIBELE MARINA DA MATA
PASQUARELLI, matrícula n.º 14991-1, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 27 de abril de
2011, conforme Processo n.º 13.316/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 320/SMA/2014
Concedendo, a contar de 19 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora SARA CAROLINA DE CASTILHO
DAMASO DOS SANTOS, matrícula n.º 25129-5, lotada na SME, o adicional de
10% (dez por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 18
de janeiro de 2013, conforme Processo n.º 60.386/2013, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 330/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de abril de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora ROGÉRIA DA COSTA PINTO,
matrícula n.º 11799-4, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 31 de março de 2012, conforme
Processo n.º 3.934/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 321/SMA/2014
Concedendo, a contar de 18 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, a(o) servidor(a) LEISE MARCELLO PIMENTA
BUENO, matrícula n.º 25524-1, lotado(a) na SMS, o adicional de 10% (dez por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 17 de março de
2012, conforme Processo n.º 60.199/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 322/SMA/2014
Concedendo, a contar de 20 de maio de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, a servidora ELAINE DE SOUZA LIMA NETO,
matrícula n.º 20055-7, lotada na SME, o adicional de 10% (dez por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 1º Triênio em 19 de maio de 2009, conforme
Processo n.º 12.136/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 323/SMA/2014
Concedendo, a contar de 20 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora ELAINE DE SOUZA LIMA NETO,
matrícula n.º 20055-7, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 19 de maio de 2012, conforme
Processo n.º 12.136/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 324/SMA/2014
Concedendo, a contar de 30 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, a(o) servidor MARIZA ALVES DE
MAGALHÃES, matrícula n.º 19044-1, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 29 de
setembro de 2011, conforme Processo n.º 68.523/2011, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 325/SMA/2014
Concedendo, a contar de 28 de dezembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 18046-0, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 27 de dezembro de 2010,
conforme Processo n.º 60.382/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 326/SMA/2014
Concedendo, a contar de 11 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor ROBSON PETRONIO FERNANDES
ALVES, matrícula n.º 19602-9, lotado na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 10 de fevereiro
de 2012, conforme Processo n.º 4.915/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 327/SMA/2014
Concedendo, a contar de 06 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora EMANUELLE AVELINO VILA FLÔR
PEDRO, matrícula n.º 19242-5, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 2º Triênio em 05 de fevereiro
de 2012, conforme Processo n.º 62.561/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 328/SMA/2014
Concedendo, a contar de 13 de novembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARTHA CORREA SAMPAIO DE
SÁ, matrícula n.º 16822-8, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 3º Triênio em 12 de novembro de
2013, conforme Processo n.º 32.488/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 06/03/2014.
PORTARIA N.º 331/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de fevereiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora GLEIDE MARIA BESERRA
LOUREIRO, matrícula n.º 14156-7, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 31 de janeiro de
2013, conforme Processo n.º 61.508/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 332/SMA/2014
Concedendo, a contar de 11 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARISA DE OLIVEIRA TRINTA,
matrícula n.º 13395-0, lotada na SMPHU, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 4º Triênio em 10 de maio de 2012,
conforme Processo n.º 64.261/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 333/SMA/2014
Concedendo, a contar de 30 de janeiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora LILIAN CARLA CARVALHO DA
PENHA, matrícula n.º 12222-4, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 29 de janeiro de
2013, conforme Processo n.º 62.204/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 334/SMA/2014
Concedendo, a contar de 29 de agosto de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora SHIRLEI GALDINO DA SILVA,
matrícula n.º 11806-5, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 28 de agosto de 2012, conforme
Processo n.º 65.402/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 335/SMA/2014
Concedendo, a contar de 13 de fevereiro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
DA SILVA, matrícula n.º 12379-7, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 12 de fevereiro de
2013, conforme Processo n.º 61.195/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 18/02/2014.
PORTARIA N.º 336/SMA/2014
Concedendo, a contar de 15 de junho de 2003, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora LILIA JOSE MACHADO, matrícula n.º
08383-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 5º Triênio em 14 de junho de 2003, conforme
Processo n.º 41.394/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 337/SMA/2014
Concedendo, a contar de 15 de junho de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora LILIA JOSE MACHADO, matrícula n.º
08383-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 14 de junho de 2006, conforme
Processo n.º 41.394/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 338/SMA/2014
Concedendo, a contar de 16 de junho de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora LILIA JOSE MACHADO, matrícula n.º
08383-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 15 de junho de 2009, conforme
Processo n.º 41.394/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 339/SMA/2014
Concedendo, a contar de 05 de julho de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora LILIA JOSE MACHADO, matrícula n.º
08383-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu
vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 04 de julho de 2012, conforme
Processo n.º 41.394/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
Pág. 06
BOLETIM nº 6120
Quinta-feira
20 de Março de 2014
PORTARIA N.º 340/SMA/2014
Concedendo, a contar de 18 de março de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora GIZELDA ANICETO AGUIAR,
matrícula n.º 02684-6, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 17 de março de 2011,
conforme Processo n.º 10.031/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 351/SMA/2014
Concedendo, a contar de 29 de junho de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARLUCIA CORTES BARBOSA,
matrícula n.º 09916-6, lotada na SMO, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 28 de junho de 2012, conforme
Processo n.º 68.049/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 341/SMA/2014
Concedendo, a contar de 23 de janeiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor FÁBIO GABRI DE ALMEIDA,
matrícula n.º 12139-7, lotado na SMPS, o adicional de mais 06% (seis por cento)
sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 22 de janeiro de 2012,
conforme Processo n.º 62.114/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 352/SMA/2014
Concedendo, a contar de 11 de agosto de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA DIAS,
matrícula n.º 06972-1, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 10 de agosto de 2011, conforme
Processo n.º 237/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 11/03/2014.
PORTARIA N.º 342/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora FLÁVIA ANDREIA PAES LEITE,
matrícula n.º 04922-6, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 28 de fevereiro de 2012,
conforme Processo n.º 10.497/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 343/SMA/2014
Concedendo, a contar de 26 de abril de 2008, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, a(o) servidor(a) ELEDIR VOGAS NOGUEIRA
KROPF, matrícula n.º 06929-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 25 de abril de
2008, conforme Processo n.º 12.966/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 344/SMA/2014
Concedendo, a contar de 26 de abril de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, a(o) servidor(a) ELEDIR VOGAS NOGUEIRA
KROPF, matrícula n.º 06929-0, lotado(a) na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 25 de abril de
2011, conforme Processo n.º 12.966/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 345/SMA/2014
Concedendo, a contar de 05 de novembro de 2007, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora HELOÍSA HELENA ROSA
PESSANHA, matrícula n.º 04644-4, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 6º Triênio em 04 de
novembro de 2007, conforme Processo n.º 1.170/2013-IPMDC, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/02/2014.
PORTARIA N.º 346/SMA/2014
Concedendo, a contar de 05 de novembro de 2010, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora HELOÍSA HELENA ROSA
PESSANHA, matrícula n.º 04644-4, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 04 de
novembro de 2010, conforme Processo n.º 1.170/2013-IPMDC, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/02/2014.
PORTARIA N.º 347/SMA/2014
Concedendo, a contar de 05 de novembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora HELOÍSA HELENA ROSA
PESSANHA, matrícula n.º 04644-4, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis
por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 04 de
novembro de 2013, conforme Processo n.º 1.170/2013-IPMDC, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 20/02/2014.
PORTARIA N.º 348/SMA/2014
Concedendo, a contar de 25 de setembro de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE
AMORIM, matrícula n.º 07528-7, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por
cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 24 de setembro
de 2011, conforme Processo n.º 65.037/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 349/SMA/2014
Concedendo, a contar de 24 de maio de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor JOÃO MARIA AMARAL DA SILVA,
matrícula n.º 10596-5, lotado na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 23 de maio de 2012, conforme
Processo n.º 41.776/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 350/SMA/2014
Concedendo, a contar de 29 de junho de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora MARLUCIA CORTES BARBOSA,
matrícula n.º 09916-6, lotada na SMO, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 7º Triênio em 28 de junho de 2009,
conforme Processo n.º 68.049/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 353/SMA/2014
Concedendo, a contar de 11 de agosto de 2011, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA DIAS,
matrícula n.º 06972-1--, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 09 de fevereiro de 2014, face
averbação da Licença Especial não gozada, no ato de sua aposentação, conforme
Processo n.º 237/2013-IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 11/03/2014.
PORTARIA N.º 354/SMA/2014
Retificando, o período da Licença Especial de 06 (seis) meses concedida pela Portaria
n.º 4.567/SMA/2012, à servidora ANA ANGÉLICA DA SILVA DIAS, matrícula n.º
06972-1, lotada na SME, para 09/08/2000 a 08/08/2010, conforme Processo n.º
237/2013-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 11/03/2014.
PORTARIA N.º 355/SMA/2014
Concedendo, a contar de 28 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora JORZELINA FERNANDES MUNIZ,
matrícula n.º 08579-9, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 27 de março de 2012, conforme
Processo n.º 12.900/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 14/03/2014.
PORTARIA N.º 356/SMA/2014
Concedendo, a contar de 22 de fevereiro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora ROSITA FROMENT MORAES NETTO,
matrícula n.º 08001-2, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 8º Triênio em 21 de fevereiro de 2012,
conforme Processo n.º 1770/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 24/02/2014.
PORTARIA N.º 357/SMA/2014
Concedendo, a contar de 22 de junho de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor MARCOS TEIXEIRA DA SILVA,
matrícula n.º 06451-3, lotado na SMA, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 21 de junho de 2012, conforme
Processo n.º 60.183/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 358/SMA/2014
Concedendo, a contar de 15 de setembro de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora CELIA REGINA DOS SANTOS,
matrícula n.º 05318-6, lotada na SMS, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 14 de setembro de 2012,
conforme Processo n.º 12.295/2011, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 359/SMA/2014
Concedendo, a contar de 13 de janeiro de 2014, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora JOANA D'ARC LACERDA PINHEIRO
QUINTANILHA DE ASSIS, matrícula n.º 06314-3, lotada na SMA, o adicional de
mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio
em 12 de janeiro de 2014, conforme Processo n.º 60.813/2014, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 360/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de novembro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao servidor WALTER FREITAS DA SILVA,
matrícula n.º 06271-1, lotado na SMA, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 31 de outubro de 2013,
conforme Processo n.º 70.619/2013, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro
de 2000.
Em 13/03/2014.
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Quinta-feira
20 de Março de 2014
PORTARIA N.º 361/SMA/2014
Averbando, com base nos incisos VII e X do artigo 83 da Lei n.º 1.506/2000, para
fins de aposentadoria, 1.079 (hum mil e setenta e nove) dias de serviços prestados
pela servidora SILVIA REGINA PINTO PONTES, matrícula n.º 05220-9, lotada na
SMA, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no período de 17 de janeiro de 2006 a
31 de dezembro de 2008, conforme Processo n.º 72.091/2013, nos termos do Decreto
n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
BOLETIM nº 6120
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
PORTARIA
PORTARIA N.º 362/SMA/2014
Retificando, os termos da Portaria n.º 673/SMA/2013, que concedeu a contar de 17
de março de 2010, à servidora FLAVIA PEREIRA TATAGIBA, matrícula n.º 167494, lotada na SME, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por
haver completado o 2º Triênio em 16 de março de 2010, conforme Processo n.º
62.886/2010 e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 363/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de outubro de 2013, com base no artigo 66 da Lei n.º
1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, à servidora GRACIA RIBEIRO DA FONSECA,
matrícula n.º 02758-9, lotada na SME, a Licença Especial de 03 (três) meses por ter
completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente
ao período de 12 de março de 2004 a 11 de março de 2009, conforme Processo n.º
27.775/2012, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 364/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de outubro de 2013, com base no artigo 111 da Lei n.º
1.506/2000, à servidora ROSANA MARIA SCHAFFER, matrícula n.º 11477-2,
lotada na SMS, a Licença Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período de 25 de julho
de 1996 a 27 de julho de 2011, conforme Processo n.º 69.945/2011, nos termos do
Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 26/02/2014.
PORTARIA N.º 365/SMA/2014
Concedendo, a contar de 01 de setembro de 2013, com base no artigo 111 da Lei n.º
1.506/2000, à servidora ROSEMERI GONÇALVES PINHEIRO, matrícula n.º
09076-8, lotada na SME, a Licença Especial de 09 (nove) meses por ter completado
15 (quinze) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período
de 28 de janeiro de 1992 a 28 de janeiro de 2007, conforme Processo n.º
61.608/2010, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 13/03/2014.
PORTARIA N.º 366/SMA/2014
Instaurando sindicância para apurar a Responsabilidade acerca da não localização
dos Processos Administrativos nºs 60.197/05, 53.905/05, 53.904/05, 54.881/05,
53.413/05, 52.685/05 e 50.831/05, conforme relacionados no Ofício n.º
228/SMG/2014. Para tanto, fica designada a servidora Cristiani de Souza, matrícula
n.º 28.576-5, para conduzir a referida sindicância no prazo de trinta dias, em
conformidade com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pela Resolução n.º
01, de 19 de março de 2013.
Em 18/03/2014.
PORTARIA N.º 367/SMA/2014
Instaurando sindicância para apurar o atraso na prestação da informação à
Procuradoria Geral do Município, solicitando no Ofício n.º 003/2014/PGM/GPA,
autuando sob o n.º 60.490/2014. Para tanto, fica designada a servidora Cristina de
Mello Ramos, matrícula n.º 29.427-3, para conduzir a referida sindicância no prazo
de oito dias, em conformidade com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pela
Resolução n.º 01, de 19 de março de 2013.
Em 18/03/2014.
PORTARIA N.º 368/SMA/2014
Prorrogando sindicância instaurada sob a Portaria n.º 120/SMA/2014 pelo prazo de
trinta dias a contar de 17 de março de 2014, em conformidade com o art. 4º do
Manual do Sindicante, aprovado pela Resolução n.º 01, de 19 de março de 2013.
Em 19/03/2014.
ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 27/SMA/2014
Lotando o servidor JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JÚNIOR, matrícula n.º
22377-9, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 25 de fevereiro de 2014,
conforme Processo n.º 61.537/2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de
fevereiro de 2000.
Em 19/03/2014.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Contrato de Trabalho n.º 332/2013, especificado
no Livro n.º 01B/2013, conforme Procedimento
Administrativo n.º 37.085/2012.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos e SONIA MARIA GOMES FRANÇA.
OBJETO:
Termo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Prestação de Serviço para desenvolver a função de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto aos programas e
projetos desenvolvidos na Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos, até o dia 31 de
dezembro de 2014.
DATA DA
ASSINATURA:
01 de fevereiro de 2014.
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Quinta-feira
20 de Março de 2014
BOLETIM nº 6120
CMAS
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E
GESTÕES TECNOLÓGICAS
RESOLUÇÃO
DESPACHOS
Processo n.º 60.496/2014
Interessado: Ofício n.º 21/SEIUGTEC/2014
Assunto: Contratação de firma para locação de equipamentos, caminhões e veículos
leves.
AUTORIZO
Em 06/02/2014.
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas
IPMDC
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIAS
CMDCA
DELIBERAÇÃO
CLAUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
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Quinta-feira
20 de Março de 2014
BOLETIM nº 6120
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA N.º 150/IPMDC/2014
Alterando e Designando, os servidores VIVIANE SANTOS CARVALHO, matrícula
n.º 5/006-5, JÉSSICA VIEGAS DOS SANTOS, matrícula n.º 5/0021-0 e MIRIAN
CONCEIÇÃO DE CARVALHO, matrícula n.º 4/0034-7, para compor Comissão
Especial de Sindicância nos termos do Processo Administrativo n.º 00269/2014, sob a
presidência do primeiro.
Em 18/03/2014.
DESPACHO
Processo n.º 00003/2014
HOMOLOGO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2014, em favor da
empresa INFORDINÂMICA LTDA – ME, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Controle de Ponto
Eletrônico, configurando o valor da R$ 5.855,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e
cinco reais)
Duque de Caxias 19 de março de 2014.
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente
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Quinta-feira
20 de Março de 2014
BOLETIM nº 6120
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado n.º 030/2014,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JOSIANE ANTONIA DO
NASCIMENTO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Guardião de Piscina”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 10 (dez) horas, conforme Edital de Convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 10/03/2014 a 30/06/2014.
Duque de Caxias, 17 de março de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado n.º 031/2014,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e JOSÉ LUÍS VENTURA DA
CONCEIÇÃO.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Instrutor de Informática”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 40 (quarenta) horas, conforme Edital de Convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 13/02/2014 a 30/06/2014.
Duque de Caxias, 07 de março de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ERRATA
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado n.º 032/2014,
conforme Procedimento Administrativo 000.027/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ANDERSON BARBOSA DA
SILVA.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Vigia Noturno”, para atender as necessidades relacionadas
à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária em
regime de plantão 12/36 (doze por trinta e seis) horas, conforme Edital de Convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 13/03/2014 a 30/06/2014.
Duque de Caxias, 17 de março de 2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 025/2013, especificado no
Livro n.º 03/2013, conforme Procedimento Administrativo 477/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia,
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e WALLACE
LEAL BARBOSA.
OBJETO:
Prorroga o prazo do Termo de Compromisso original por 6 meses e estipula a
bolsa-auxílio mensal em R$ 350,00 (trezentos reais).
DATA DA
ASSINATURA:
18 de março de 2014.
Duque de Caxias, 18 de março de 2014.
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO
EXTRATOS
TERMO:
Termo de Cessão de Uso, lavrado sob o n.º 007/2014, do livro n.º 02 da FUNDEC,
conforme Procedimento Administrativo 000.053/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e CLUBE DOS
QUINHENTOS, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.399.953/0001-56.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a cessão de uso da piscina do Clube do Quinhentos,
pertencentes à cedente, em 04 (quatro) dias da semana (terça à sexta-feira), no horário
das 13h às 15h, em favor da cessionária, a fim de atender aos alunos do Programa
Especial de Atividades Físicas da FUNDEC Inclusão e Trabalho.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 07/03/2014 a 07/03/2015.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado n.º 028/2014,
conforme Procedimento Administrativo 000.436/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ANDERSON XAVIER RODRIGUES.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Guardião de Piscina”, para atender as necessidades
relacionadas à Sede da FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga
horária de 10 (dez) horas, conforme Edital de Convocação.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 10/03/2014 a 30/06/2014.
Duque de Caxias, 17 de março de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
TERMO:
Termo de Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado n.º 029/2014,
conforme Procedimento Administrativo 000.027/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer,
Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e ANÍZIO DA SILVA PEREIRA.
OBJETO:
PRAZO:
Duque de Caxias, 18 de março de 2014.
O presente termo tem por objeto o contrato de prestação de serviços por prazo
determinado na função de “Pintor”, para atender as necessidades relacionadas à Sede da
FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, com carga horária de 44 (quarenta e
quatro) horas, conforme Edital de Convocação.
O prazo de vigência deste termo é de 06/03/2014 a 30/06/2014.
Duque de Caxias, 17 de março de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Ofício n.º 012/2013, especificado no Livro n.º
003/2013, conforme Procedimento Administrativo 477/2013.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia,
Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e EMANOEL
FERNANDES SOUZA.
OBJETO:
Rescindir Termo de Compromisso, especificado no livro 477/2013.
DATA DA
ASSINATURA:
Fica rescindido o Termo de Compromisso a partir do dia 14/03/2014.
Duque de Caxias, 19 de março de 2014.
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
Quinta-feira
20 de Março de 2014
Pág. 11
BOLETIM nº 6120
Pág. 12
BOLETIM nº 6120
Quinta-feira
20 de Março de 2014