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Nº 108, segunda-feira, 9 de junho de 2008
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 129 de 03/05/1999, publicada
no DOU nº 87 de 10/05/1999, que aposentou AGEU ALVES DE
MELO, Matricula SIAPE nr. 492343, para incluir o Art. 190, e 192
inciso II da Lei 8.112/90, conforme Acórdão TCU nr. 2008/2006 Plenário, Orientações Normativas SRH/MPOG nrs. 03 e 07 e Memorandos - Circulares nrs. 75 e 154/Cgerh/Deadm, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 245 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
de 30 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 01
de junho de 2006 - Seção 3 - Pág. 53 a 89, pelo Edital nº 4, de 28 de
junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006 - Seção 3 - Pág. 286 a 296 e pelo Edital de Retificação de
05 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2006 - Seção 3 - Pág. 66 e 67, para ocuparem os cargos de
nível superior, abaixo mencionados:
Cargo: Assistente de Pesquisa
Área: Bioquímica
Perfil: RJ 288 Bioquímica e biologia molecular
de agentes infecciosos ou seus vetores
0819013 André Nóbrega Pitaluga
Cargo: Assistente de Pesquisa
Área: Doenças Infecciosas e Parasitárias
Perfil: RJ 305 Epidemiologia de doenças parasitárias
0819021 Filipe Anibal Carvalho Costa
ISSN 1677-7050
delegada através da Portaria nº 104 de 27 de fevereiro de 2008,
publicada no DOU de 07 de março de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, razão 25/35 avos, ao servidor JOSÉ DA SILVA, matrícula
nº 488211, Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o
artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC
41/2003, combinado com a Lei 10.887 de 18.06.2004. Processo nº
25130. 005.360/2008-17.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
SINFRONIO ALENCAR DA RESSURREIÇÂO
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 640, DE 6 DE JUNHO DE 2008
, O SUBSTITUTO DA CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 104 de 27 de fevereiro de 2008,
publicada no DOU de 07 de março de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora INÊS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 758674, Agente de Saúde , classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003.
Processo nº 25130. 003.385/2008-78.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
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PORTARIA N o- 251, DE 14 DE MAIO DE 2008
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 289, de 6
de fevereiro de 1996, publicada no DOU de 14 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º 25275.012.336/2007-09, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ DIMAS VIEIRA, matrícula Siape n.º
0697931, ocupante do cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no Art. 3º da EC nº 047/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA
FRAYHA
SINFRONIO ALENCAR DA RESSURREIÇÂO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SÃO PAULO
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PORTARIA N o- 171, DE 10 DE ABRIL DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº
784, de 3 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
6 de agosto de 2007, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de
fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 1996, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25140.010.252/2007-58, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
Edson Martins Barbosa, Matrícula SIAPE nº 511302, CPF nº
048.359.133-53, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
código 210021, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 40, §1º
Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item 1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
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PORTARIA N o- 70, DE 5 DE JUNHO DE 2008
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria nº 728/2007, publicada
no DOU nº 143, de 26 de julho de 2007, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 289/1996, publicada no DOU nº 32, de 14 de
fevereiro de 1996, e tendo em vista o que consta do processo nº
25290.001.838/2008-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Sanches Peres,
portadora do RG. nº 18.438.687 SSP/SP e CPF nº 388.311.668-83,
viúva do ex-servidor aposentado Barnabé Peres, Agente de Saúde
Pública, Matrícula SIAPE nº 0493121, Classe S, Padrão III, a partir
de 15 de maio de 2008, data do óbito do referido instituidor, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAZE REZEK
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº
412 de 29 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de novembro de 2007, resolve:
N o- 246 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
de 30 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 01
de junho de 2006 - Seção 3 - Pág. 53 a 89, pelo Edital nº 4, de 28 de
junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006 - Seção 3 - Pág. 286 a 296 e pelo Edital de Retificação de
05 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2006 - Seção 3 - Pág. 66 e 67, para ocuparem os cargos de
nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
Cargo: Assistente de Pesquisa
Área: Genética
Perfil: PR 278 Genética Molecular de Microrganismos
0364248 Augusto Sávio Peixoto Ramos
Cargo: Técnico 1
Área: Enfermagem
Perfil: RJ 178 Enfermagem
0362782 Cristineide dos Anjos Minuzzi
PAULO MARCHIORI BUSS
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RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 218, de 28 de maio de 2008, publicada no
DOU de nº 101, seção 2, páginas 31,32, e 33, de 29 de maio de 2008,
onde se lê: 0819632 Daniela Dorneles, leia-se: 0819632 Solange
Maria Lenz.
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GUARACY DINIZ DE AGUIAR
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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2008
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o-
PORTARIA N 271, DE 4 DE JUNHO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante
a Portaria nº 784, de 03 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, no uso da competência delegada pela Portaria nº 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, no Artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, na Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003 e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25140.004.797/2007-25,
de 8 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º - Excluir o nome do servidor João Nicolau de Aguiar,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº
0476148, classe S, Padrão III, no anexo da Portaria nº 120, de 29 de
agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 03
de setembro de 2002, que colocou servidores da Fundação Nacional
de Saúde, Coordenação Regional do Ceará à disposição do Município
de Fortaleza.
Art. 2º Incluir o nome do referido servidor no anexo da
Portaria nº 172, de 02 de outubro de 2000, publicada no Diário
Oficial da União nº 226-E, de 14 de novembro de 2000, que colocou
servidores da Fundação Nacional de Saúde, Coordenação Regional do
Ceará à disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, com
lotação no Hospital Geral de Fortaleza.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUARACY DINIZ DE AGUIAR
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/no 938, de 22.07.99, resolve:
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
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N o- 238 - Nomear JACQUELINE MARIA PINTO FERREIRA para o
cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, cód. nº
45.0026, do Gabinete da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz, em
conseqüência, fica exonerada do referido cargo JOSEANE CARVALHO COSTA.
N o- 239 - Designar SERGIO AUGUSTO DE MIRANDA CHAVES
para o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Pesquisa do
DENSP, DAS 101.1, cód. nº 45.0556, da Escola Nacional de Saúde
Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica dispensado do referido encargo, a pedido, ADAUTO JOSÉ GONÇALVES
DE ARAÚJO.
N o- 240 - Dispensar, a partir de 03.06.2008, PAULO ROBERTO DE
LIMA da Função Gratificada, FG 2, cód. nº 45.0261, do Instituto
Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 241 - Dispensar, a partir de 03.06.2008, PAULO ROBERTO DE
LIMA do encargo de substituto de Chefe do Serviço de Administração de Compras, DAS 101.1, cód. nº 45.0259, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 242 - Dispensar, a partir de 29.05.2008, DEISE LUCI ALVES da
Função Gratificada, FG 1, cód. nº 45.0039, da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO MARCHIORI BUSS
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PORTARIA N o- 495, DE 6 DE JUNHO DE 2008
<!ID1153715-0>
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno da Funasa, aprovado
pela Portaria nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU 174 de
09/09/2003 e na Portaria de Nomeação nº 826 de 09 de agosto de
2007, publicada no DOU nº 115 de 13 subseqüente, e tendo em vista
do que consta no processo nº 25235.000.208/1999-82, resolve:
Na Portaria nº 218, de 28 de maio de 2008, publicada no
DOU de nº 101, seção 2, páginas 31,32, e 33, de 29 de maio de 2008,
onde se lê: 0821324 Marcio Andre Limasantiago, leia-se: 0821324
Marcio Andre Lima Santiago.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2008
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº
214, de 27 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União em
28 de maio de 2008, resolve:
PORTARIA N o- 310, DE 5 DE JUNHO DE 2008
. A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.862, de 13 de
novembro de 2006, resolve:
Designar MARIA DE LOURDES MAGALHÃES para exercer a Função Gratificada FG-3, código nº 30.0261, da CoordenaçãoGeral de Controle de Serviços e Sistemas, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção
à Saúde.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID1151835-0>
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2008
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de
suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS n.º 761 de
24-10-2007, publicada no BS n.º 46, de 12-11-2007, resolve:
N o- 151 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, MARIA LÚCIA DE ASSIS ALVES, matrícula SIAPE n.º 240653,
Técnico, NI, Classe M, Padrão III, com fundamento no Art. 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei 8.112/90 e Art. 40, Inciso III, Alínea "a"
da CF/88 combinado com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/03. (Processo n.º 25410.0753/2008).
N o- 152 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a, MILTON JOSÉ PRATES DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º
7642524, Médico, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento no Art.
186, Inciso III, Alínea "a" da Lei 8.112/90 e Art. 40, Inciso III,
Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/03. (Processo n.º 25410.0717/2008).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES
DA SILVA