Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/06/2005
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 21/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 026/2005
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 940/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 14/06/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em São Paulo
01 - TC 019.778/2003-0
Interessados: ALVORINO ANTONIO DIAS DA SILVA; ANA CANDIDA QUEIROZ DE
CAMARGO; APARECIDA SOLIANI; ARELI MERCEDES CESAR MACHADO WINCKLER;
EDDER PAULO TREVISAN; EDITH CHIZOLINI DA MOTA; EUNICE MEIRY BECK
STRABELLI BARONE; HELIO GOMES COELHO; LAZARA ESTELA DIAS ARMANDO;
MARIA ANTONIETA MHIRDAUI LOPES DA SILVA; MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA
ALVES ALBERTIN DELANDREA; MARIA DE LOURDES MORELI CAMBAHUVA RUFINO;
MARIA ELISA FINCO; MIRIAM FLAVIA ROJA; NEUSA MARIA FERREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNASA - Coordenação Regional/BA
02 - TC 004.945/2005-0
Interessados: JAILTON ALVES DE ARAÚJO; JOSÉ DE SOUZA CHAGAS
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 941/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 14/06/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão
de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Caixa Econômica Federal - CEF
03 - TC 004.539/2005-1
Interessados: ADAUTO DE CAMPOS FERREIRA; ADELIA CAROLINA ALVES DE LIMA;
ADELMO BRACHT PEREIRA; ADRIANA DE FATIMA DIAS; ADRIANA MARIA DA SILVA
FONSECA; ANDREIA FRANCO LUZ; ANELISA PEPINO DE OLIVEIRA; CLAUDIA
GONZALEZ BURGO CESCHIN; CLEIDIANE ALBUQUERQUE DE BRITO; DAVID RACHELI
DA SILVEIRA; EDILSON FREITAS PINTO; ELAINE CORTIANO HENNING; FLAVIA DE
SOUSA MARCHEZINI; FRANCISCO FLAVIO SANTOS LEAL; GUSTAVO PIRES BOGEA;
JOSE RENATO DUARTE; LEONARDO DE PAULA JORDAO; LUDMILA SENGEWALD
GRANCE; MARIA DE FATIMA LIMA PORFIRIO; MARIA GEIRILANE FELIPE DE SOUSA;
MARINEUSA SIZUE OGUSKU NAKANDAKARE; PAULO PAULINO DA SILVA; RENATO
TEIXEIRA DE ARAUJO; TERESA DA CONCEICAO RODRIGUES GARCIA
Caixa Econômica Federal - CEF
04 - TC 004.559/2005-4
Interessados: ELISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PAULA; ELISEU CASTRO DE
CARVALHO; ELOI PORTELA NUNES FILHO; ELVIRA DE SOUSA GUERREIRO; EMA
LAURA GALASSI BARBOSA; EMANOEL TELES DE SOUZA; EMMANUEL CARVALHO
OLIVEIRA; ERIC YAMAGUTE PEREIRA; ERICO VINICIUS PRADO CASAGRANDE;
EVAND BON JUNIOR; FABIANA FONTES ROMEIRO; FABIANA LOPES GOES GIROTTO;
FABIANO REMUS PEREIRA; FABIANO SOARES; FABIO EDUARDO DE OLIVEIRA; FABIO
FELIX DE MOURA; FABIO FURQUIM WERNECK XAVIER; FABIO GILBERTO MARQUIOLI
SIQUINELLI; FABIO ROMAO PRADO; FATIMA FACCHINI; FELIPE MACEDO SMITH DA
SILVA; FERNANDA PEREIRA MENDONCA; FERNANDO DIAS DA SILVA; FERNANDO
MENDES NOGUEIRA; FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS; FLAVIA REJANE BORBA
XAVIER TEODORO; FLAVIO PAULO FERREIRA CASTELLANO; FRANCIELE CRISTINA
GIUNCO; FRANCISCO ARNOLDO DE OLIVEIRA JR; FRANCISCO CARVALHO DE
ARAUJO FILHO; FRANCISCO DE ASSIS GERALDO; FRANCISCO EURILANDIO FREIRES
DA SILVA; FRANCISCO LUCIANO NUNES SILVA JUNIOR; FRANCISCO WAGNER
COSTA ALVARENGA; FREDERICO CARNEIRO DE FREITAS; GALVANIR MACHADO
GALVAO; GEORGE BITTENCOURT DA COSTA; GILVAN JORGE DA C GUIMARAES;
GIOVANNI AMARAL DO NASCIMENTO; GISELE BRANDAO CARREIRA; GISELE MARIA
DA SILVA LIMA; GISELY PRAZERES SANTOS; GLAUCIA GIACCHETTO GREGGIO;
GRAZIELLA KNONER; GUILHERME BOHN JUNIOR; GYSELE CANEPARO DE OLIVEIRA;
HELENA HONDA ROCHA; HENRIQUE CESAR NEPOMUCENO; HENRIQUE FELDMANN;
HILARIO RODRIGUES LIMA JUNIOR; IGOR BASTOS CORREIA; IGOR DAVID SOUSA DE
MATOS; INES PACHECO NEVES; IRIANE LAHR FURQUIM DE CAMARGO; ISABELLA
DANTAS SINOTI; IVAN ALVES SOARES; IVANILDO MENON JUNIOR; JACIRA
BARRIQUELLO GATTO; JAIME KARAM; JAIR DOMINGOS GAIARDO; JAIRO DA
CONCEICAO JUNIOR; JANAINA BASTOS LIMA PAES; JANAINA DOS SANTOS
FRANZONI; JANICE BERNADO SOARES ANDRADE; JESSICA DE SOUSA BORGES;
JOANA DARCK CORDEIRO DA SILVA; JOAO CARLOS ATTARIAN; JOAO CARLOS DA
LUZ; JOAO FAGUNDES NETTO; JOAO VITOR MATHIAS SIQUEIRA; JOERCIO DE SENA
RODRIGUES; JORGE LUIS FERREIRA OLIVEIRA; JORGE LUIS SILVA DA COSTA;
JORGE LUIZ DOS REIS; JORGE ZAMPRONI JUNIOR; JOSE ANTONIO ADAMI; JOSE
CARLOS ALMEIDA DO REGO; JOSE CARLOS MENDES JUNIOR; JOSE HENRIQUE
MACHADO; JOSE MARCIO DE ANDRADE BEZERRA; JOSE OSVALDO BARDUCO
SERVANTES; JOSE RENATO LASS FERREIRA; JOSELMA RENO FARIA CINTRA;
JOSENILDO VIEIRA MENDES; JOSLEI CARLOS BOHN; JOVANI COMIRAN; JULIANA
GARDZIULIS FERREIRA; JULIANNE WATANABE; JULIO CESAR PINHEIRO DE
OLIVEIRA; JULIO CEZAR DE OLIVEIRA; JULIO MEDRADO ITUASSU MAPA; KARINA DE
PAULA; KARINA MOORE DOS SANTOS; KATIA CRISTINA YASSUMOTO AZUMA; KELLE
BRANDAO DE OLIVEIRA; KELLY ADRIANA DE CAMPOS BENZONI; KETH SAMARA
MOURA SANTOS; LAERCIO PEREIRA DA SILVA
Caixa Econômica Federal - CEF
05 - TC 004.560/2005-5
Interessados: LAMONTH VINICIUS MOREIRA; LARA VIEIRA NUNES; LEANDRO DE
SOUZA RESENDE MARQUES; LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS; LEONARDO DEDE
DE CASTRO LEITE; LILIANE MOREIRA GONCALVES; LILIANE PAIVA ARCI; LINELSON
BEZERRA DE LIMA; LUANA DE FATIMA ZORZE; LUCAS ALVES DE MENDONCA
JUNIOR; LUCIA TUCHTENHAGEN; LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA; LUCIANA DOS
SANTOS RIBEIRO; LUCIANA MARCIA ARAUJO DINIZ; LUCIANA MARTINEZ; LUCIANA
NAVES DE DEUS; LUCIANA QUEIROZ PINTO MARQUES; LUCIANO ALAN RACINOSKI;
LUCIANO CHIELE; LUIS APARECIDO BRECASSE JUNIOR; LUIS CANDIDO CHRISTO
CUNHA; LUIS CARLOS NEVES DE OLIVEIRA; LUIZ FERNANDO PACHECO DE MATOS;
MAGDALEIDE A KLIEMASCHEWSK; MANOEL FERREIRA DE MELO NETO; MARCELA
DO AMARAL PATARO MACHADO; MARCELO DIAS DE ARAUJO; MARCELO
FRANCISCO EDUARDO HARDER; MARCELO MIYAMOTO INOUE; MARCELO SILVA DO
AMARAL; MARCELO TORRES DE OLIVEIRA; MARCIA REGINA DE AMORIM; MARCIA
SHIZUE MASSUKADO; MARCIO ADRIANO PELISSON RODRIGUES; MARCIO FEITOSA
PANTOJA; MARCO AURELIO ZANELLA; MARCO FABIANO MARI; MARCO LUCAS
FONSECA COSTA; MARCOS ALEXANDRE BARREIRA DE BRITO; MARCOS ANTONIO
MACARIO; MARCOS AURELIO DE SOUZA GRITTEN; MARCOS GONCALVES DA
PAIXAO; MARCOS LEANDRO WATANABE; MARCOS ROGERIO SILVA DE FREITAS;
MARCOS SANTOS VIEIRA; MARIA ALOIZA BORGES; MARIA ANGELA MENDES DA
SILVA; MARIA APARECIDA IVANISKI UBERTI; MARIA CLEUSENIR DE ANDRADE
ALENCAR; MARIA CRISTINA DA COSTA CRUZ BITTENCOURT; MARIA DO SOCORRO
ALVES GONDIM; MARIA DO SOCORRO BENEVIDES DE SOUSA; MARIA FABIA LISBOA
FORMIGA; MARIA FATIMA LINHARES DIAS MALHEIROS; MARIA INEZ DUTRA BRAGA;
MARIA ISABEL CIANI; MARIA JOSE NOGUEIRA MOURA; MARIA PAULA NEVES LOES;
MARIA ROSANGELA REIS SAMPAIO SÁ; MARIA VANDICLEIDE FERRAZ DA COSTA;
MARIANA DE FAVARI; MARIANA GONTIJO DE SOUSA; MARILIA GARCEZ DE CASTRO;
MARION LUCIA KRAMBECK; MARLENE MORAIS REZENDE; MAURICIO CAMPOS
ROMAO; MAYARA REJANE PRADO; MAYRE GLENDA MELO MARTINS; MICHELE
CRISTINA DE OLIVEIRA; MICHELE SCARANTO; MICHELLE SANCHES MIGUEL; MILENA
CARVALHO FERRER POMPEU; MIRELA LACERDA MARCONDES DOS SANTOS;
MIRIAM SHIZUE FUKASAWA SUGIMOTO; MOZART SCHIRMER JUNIOR; NADIA LIMA
TAVARES; NATALIA MORAIS GUIMARAES ZICA; NEI KEISAKU MIYAGI; NEI PAULO
PEREIRA DA SILVA; NICIA ALCIONE DE SOUZA FREITAS SILVEIRA; NICOLE DALL
IGNA; NILO FERNANDO FERNANDES; NILSON CARLOS GONCALVES; NILTON DA
SILVA CAMPOS FILHO; NIVALDO DA SILVA VIEIRA; OTHONIEL DE GODOY NETO;
OTTON DE MELO PEREIRA; PATRICIA BARDEN; PAULA MIDORI OZEKI; PAULO
ROBERTO IGNACIO; PEDRO HENRIQUE DE MENEZES BORGES; PRISCILA SAVISKY;
PRISCILLA ALVES BOCCI; RAFAEL DE CASTRO LEITE PEREIRA; RAFAEL LUIS
CARNEIRO; RAFAEL MARTINS; RAIMUNDA SOLANGE FILGUEIRA COELHO TEIXEIRA;
RAIMUNDO NONATO AZEVEDO DE SOUZA; RANI ALVES DE MORAES IZQUIERDO;
RAQUEL ROCHA BEZERRA DE MENEZES
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Diretoria Regional da ECT no Amazonas - DR/AM
06 - TC 002.790/2005-6
Interessados: ALYSSON SANTOS DA SILVA; ANNY MARY MENDES DE SOUSA;
ANTONIO CARLOS ABREU DOS SANTOS; ANTONIO FREDERICO DE CASTRO MAFRA;
CARLOS ALBERTO FERREIRA DO CARMO; CLEVERTON CID REBELO SILVA; ELISETE
CALIXTO PINHEIRO; ERALDO DOS SANTOS RIBEIRO; FELIPE JOSE PALHETA MAR;
FRANCISCO ANTONIO GOMES DA SILVA; GIOVANNI FABRICIO ARANHA DA COSTA;
JOSINALDO NASCIMENTO RODRIGUES; LEONARDO VIANA CAMINHA; LEONIDAS
VIANA LARANJEIRA JUNIOR; LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS; LUIZ PAULO COLLYER
MONTEIRO; MANOEL PINHO DA SILVA; MARCELO SILVA DO CARMOS; MARIA OLIVIA
VIEIRA RAMIRES; MARIO ALCIMAR ARAUJO DOS SANTOS; MARIO JORGE CESAR
FRANÇA DAS NEVES; MAURICIO FREITAS RODRIGUES; MONICA DA SILVA SANTOS
PEREIRA; RINALDO PONTES SIMAS; ROMULO DE SOUZA BRASIL; SENEFLAN
NASCIMENTO ABREU; SIDENNEY JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA; SINAI DOS SANTOS
BRITO; WYLACY SERZEDELO DA COSTA
Diretoria Regional da ECT no Espírito Santo - DR/ES
07 - TC 004.827/2005-7
Interessados: ANDRESSA RIBEIRO DO NASCIMENTO; ANIA FELIX OLIVEIRA; CINTIA
SILVA LIRIO; CLOVIS SOUZA DEL PIERI; CRISTINE ALVES DOS SANTOS DA SILVA;
ERECI ONOFRE DA SILVA; EVALDO VIRGILIO SIMOES; GEILSON DE OLIVEIRA
FIGUEIRA; JARDEL TRAVEZANI DO NASCIMENTO; JOELMA OLIVEIRA SOARES DE
MIRANDA; JOSE CARLOS QUINTILIANO RIBEIRO; JOSIMAR ALVES DE SOUZA;
LEANDRO MENEZES MENDES; LICIA CALIMAN CABRINI; MANOELA BARBARA
BARELLA; MARCO ANTONIO MORELLATO; ORLENE MARIA TOFOLI GIURIZZATTO;
PAULO HERMANO MARTINS PORTO; SINGRIDY PALLES DA SILVA; VANDERLEIA
ALVES MARTINS
Diretoria Regional da ECT na Paraíba - DR/PB
08 - TC 004.829/2005-1
Interessados: ADEMAR FREIRE DA SILVA JUNIOR; ADRIANO ALVES DA COSTA;
ADRIANO DE FREITAS DANTAS; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO;
ANDERSON LUIZ MATEUS DA COSTA; CARLOS MAGNO SILVA DE MENEZES;
CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO; CRISTIANO NUNES DE MACEDO; DANIEL DOS
SANTOS BEZERRA; ERNANDO SILVA JUNIOR; FRANCILENE PAULINO ALVES;
HERBERT BRASILEIRO TOSCANO; ISMAEL XAVIER DE LIMA SEGUNDO; JAMILSON
ROBSON DANTAS DE SOUZA; JOÃO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO; JOHNALTON
HERMES CABRAL DAS CHAGAS; JOSE GILDERLAN LIMA DA SILVA; JOSE RENATO
TOMAZ; JOSE SALES DE LIMA; JOSELIO GALDINO DE SOUSA; JOSIVALDO DE
OLIVEIRA COSTA; LAECIO VIRGOLINO DE SOUZA; LUCIANO FAGNER LIMEIRA
PINHEIRO; MARCELO JERONIMO DA SILVA; MARCELO JUNIOR DE ASSIS; PATRICIA
CARLA ARAUJO ROCHA; PEDRO EDUARDO DUARTE PEREIRA; RICARDO DANTAS DE
SOUSA; ROBERTO BEZERRA FERREIRA; ROGERIO CASTOR DO REGO; TIBÉRIO
RODRIGUES ATAÍDE; VALDENILSON GOMES DE ARAUJO; VALDIR VITORINO DA
SILVA FILHO; WESLEY WALBER DA SILVA
Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais - DR/MG
09 - TC 004.831/2005-0
Interessados: ADRIANA APARECIDA DA SILVA; ADRIANO TEIXEIRA DE MOURA; ANA
AMÉLIA SOARES LEAL; ANDRÉ ALVES MITRAUD FALCONE; BRUNO GONÇALVES
BARREIROS; CARLOS FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA; CARLOS MAGNO DE
SOUZA; CARLOS MANOEL LOPES DOS SANTOS; CINTIA POLLIANE SILVA DA CRUZ;
CLAUDINEI CLAYTON DA SILVA; DAMARIS MORAIS VILELA; DAYANE ROSE ALVES
PEREIRA; GILMAN PEREIRA DE OLIVEIRA; ISMENIA VEIGA ESPINDULA; JANUELITO
GOMES DOS SANTOS; JOSILANE MENESES PEREIRA; JULIO RODRIGO COSTA;
LAWRENCE ARLEY BARBOSA; LEANDRO DE CASTRO TAVARES; MARCELO
FERNANDES DE OLIVEIRA; MARCIO FERREIRA DE ABREU; OSWALDO FARIA COSTA;
RAFAEL GUSTAVO BOTELHO DINIZ; RODRIGO MORAIS NEVES; SIRLENE
FERNANDES DUARTE; VERÔNICA SARAIVA FIALHO
ACÓRDÃO 942/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 14/06/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263
do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão
de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Caixa Econômica Federal - CEF
10 - TC 004.561/2005-2
Interessados: ABNER GARCEZ DA SILVA; ADRIANA BELLO BORGES MACHADO;
ADRIANA BRASILEIRO VANDERLEI; ADRIANA LEITE SOUSA; ADRIANO CARVALHO
SOUZA; AGNO FRANCISCO SOLON VASCONCELOS; AHIRTES MARTINHO M OLIVEIRA
LIMA; AILZA MARIA DE JESUS COSTA CONCEICAO; ALAN PENA TOSTA DA SILVA;
ALBERTO ALVES SANTIAGO; ALEMIRA DE FRANCA SOUSA; ALESSANDRO NOBREGA
DE SOUZA; ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA; ALEXANDRE RODRIGUES ALVES;
ALINE DIAS JANHSEN; AMANDA FUMIE SANEMATSU; AMAURI LAINO TAVARES; ANA
CLAUDIA CARIZZI SILVA; ANA CRISTINA CENI MARIN; ANA KARINA ROSA CARDOSO;
ANA MARIA MOREIRA PRATALLI; ANA PAULA ALVES MARTINS; ANDERSON
EDUARDO LOPES; ANDRAL PERCU DE MATTOS REIS; ANDRE AUGUSTO MORAES
SILVA; ANDRE LUIZ PONTES PAVONI; ANELISE BRITO AMORIM; ANGELICA FERREIRA
DE OLIVEIRA; ANGELICA ZAVANELA; ANGELO MIGUEL DE BARROS; ANNA CRISTINA
VALENTE PONTES DE MIRANDA E SILVA; ANSELMO GONCALVES DO CARMO;
APARECIDA CESAR CASIMIRO RODRIGUES; ARILSON MORAIS RAMOS; ATHALIBA
DIAS MACIEL DAVILA; AUGUSTUS DE OLIVEIRA VIEIRA; AURELIO FERNANDES DE
QUEIROS JUNIOR; AYNOAN GOMES DE ALMEIDA SANTOS; REGIANE BRITO COELHO;
REGINA CELIA ABREU; REGINA LUCIA FEITOSA FROTA; REGINALDO COSTA JUNIOR;
REGINALDO MEDEIROS RIGONI; RENATA GOMEZ MEIRELLES; RENATA MORAES
MANFREDINI; RENATA SILVA BANDEIRA; RENATA SILVA CORTES; RENATO ALMEIDA
LOPES; RENATO COSIS; RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO; RICARDO SOUSA
DE CASTRO; RITA DE CASSIA DA SILVA BARBOSA; RITA DE CASSIA DOS SANTOS
FAVARETTO; ROBERTO MACHADO PIRES; ROBERTO VICTOR LACAVA E SILVA;
RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA; RODRIGO PALERMO; RODRIGO ROSINI
CARRASCO; ROMILDA ROSA; RONALDO FERNANDES DA CRUZ PEREIRA MACHADO;
ROSANGELA MARIA RENOSTO GENNARI; SALY MOHEB NASR; SAMARA PEREIRA DA
COSTA MELO; SAMMYA RAQUEL MENEZES CASTRO; SAMUEL ARANTES TEIXEIRA;
SANDRA NEVES MEDEIROS; SARA MOEMA TAVARES MELO; SEBASTIAO DE CALDAS
RIPARDO; SERGIO BRUNO AGUIAR URSULINO; SERGIO RICARDO LOPES; SHEILA
NEVES BORGES; SIDNEY POMAR FALCAO; SILVANA MARIA SCHWINDEN; SILVANA
PRUDENCIO BOTEGA; SILVANO MIGUEL RODRIGUES; SILVIO CARVALHO PEREIRA;
SIMONE CANTAO GUIMARAES; SIMONE VIEIRA DITTRICH WOLUPECK; SIRLENE
APARECIDA MARTINS MARQUES; SONIA MARIA SANCHES; SORAYA RAQUEL
SEGOLIN; SUSAN VIEIRA BARNES; TATHYANA SZMIDZIUK; TATIANA MARQUES DE
FREITAS; TAYSSA DIAS TEIXEIRA; THIAGO BRODBECK HERRLEIN; THIAGO
GRASIANO MENDES DE SÁ; THIERES MELO DO NASCIMENTO; VALERIA MARIA
MONTEIRO SANTOS; VANIA DE FREITAS DANTAS; VANIA VIEIRA RAMOS; VERUSCA
VERONICA BRANDAO SANTOS; VICTOR LUIZ DE SOUZA MONTEIRO; VILMAR FELIPE
DE NADAL CONCI; VITELMO LUIS PALMA; VITOR FERREIRA DOS SANTOS PEIXOTO;
VIVIAN FABIANE KICH; VIVIANE FERREIRA BOTTARO; WEBERT DE MORAIS SOUZA;
WILDER BRUNO DA COSTA DE OLIVEIRA
Determinação: ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte
10.1 incluir no SISAC o formulário referente ao desligamento de SAMARA PEREIRA DA
COSTA MELO, do cargo de Professor de 1º e 2º Graus - Substituto, ocorrido em 11/07/2003
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 943/2005 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª
Câmara, em 14/06/05, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Piauí
11 - TC 002.590/2003-9
Interessados: TANIA MARIA ANDRADE BARROS, EWERTON ANDRADE BARROS, TAIS
ANDRADE BARROS e ELTON AECIO ANDRADE BARROS; ISABEL DE OLIVEIRA LIMA,
CAMILLA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO e CAROLLINE DE OLIVEIRA CASTELO
BRANCO; LUIS MAMEDE DA SILVA e MARIA DO LIVRAMENTO REZENDE DA SILVA;
JOAQUIM RUFINO DA SILVA NETO, VICTOR SANTOS RUFINO e LEDA MARIA SANTOS
RUFINO
Ata nº 21/2005 - Segunda Câmara
Data: 14/06/2005 - Extraordinária Pública
WALTON ALENCAR RODRIGUES UBIRATAN AGUIAR
Presidente da Segunda Câmara Ministro-Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
14/06/2005
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
21/06/2005