16763
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 11 de Abril de 2011
6 — As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no
átrio da escola-sede Gouveia e na página electrónica do Agrupamento
de Escolas de Gouveia, no prazo máximo de 20 dias úteis após a data
limite para apresentação de candidaturas, sendo estas as únicas formas
de notificação dos candidatos.
1 de Abril de 2011. — O Presidente do Conselho Geral Transitório,
Armando Eduardo Marcelo Pinto Mota.
204547051
Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira — Jusã
Declaração de rectificação n.º 690/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 6651/2011, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de Março de 2011, rectifica-se que onde se lê «para ocupação de um posto de trabalho» deve ler-se
«para ocupação de seis postos de trabalho».
No mapa, na posição remuneratória, onde se lê «entre a 1.ª e a 2.ª»
deve ler-se «1.ª», no nível remuneratório, onde se lê «entre o 1 e 2»
deve ler-se «1 (RMMG)» e na remuneração, onde se lê «487,46€» deve
ler-se «€ 475».
4 de Abril de 2011. — O Director, Manuel Ribeiro Batista Ferreira.
204541681
Direcção Regional de Educação de Lisboa
e Vale do Tejo
Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Escola Secundária de Ferreira Dias
Aviso n.º 8746/2011
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo n.º 132.º do Estatuto
da Carreira Docente, torna-se público que se encontra afixada na sala
dos professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de Agosto de 2010.
Os interessados dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso
no Diário da República para reclamação junto do dirigente máximo
destes serviços, de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo n.º 96.º
do citado diploma.
28 de Março de 2011. — A Directora, Maria Leonídia Matias Lourenço Pereira da Cunha.
204541251
Aviso n.º 8747/2011
Para cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99, de 31 de Março, faz -se público que se encontra afixada nos
placards dos serviços administrativos e do pessoal operacional a lista
de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino,
com referência a 31 de Dezembro de 2010.
Os interessados dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso
no Diário da República para reclamação junto do dirigente máximo
destes serviços, de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo n.º 96.º
do citado diploma.
28 de Março de 2011. — A Directora, Maria Leonídia Matias Lourenço Pereira da Cunha.
204541243
Declaração de rectificação n.º 691/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso (extracto) n.º 7568/2011,
relativo à celebração de contratos de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 60, de 25 de Março de 2011, rectifica-se que onde se lê «entre a
1.ª e 2.ª posição remuneratória» e «entre o 1 e 2 nível remuneratório»
deve ler-se «1.ª posição remuneratória» e «nível 1 da tabela remuneratória única».
5 de Abril de 2011. — O Director, João António Dias da Fonseca.
204546825
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 8745/2011
Por despacho de 3 de Março de 2011 da Directora da Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures, no uso de competências
delegadas pelo Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo,
no Despacho n.º 13862/2008, de 19 de Maio, n.º 1, alínea c), foram
homologados os contratos Administrativos de serviço docente, abaixo
indicados, para o ano lectivo de 2010-2011:
Nome do docente
Sandra Isabel Lourenço da Silva Amorim . . . . . . . . . . . . .
Rosaria Maria Semedo Corrente Rocha. . . . . . . . . . . . . . .
Martina Mendes Pereira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Raquel Filipa Gaspar Bronze Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elvira Maria Serra Alvarez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Olívia Cacais Bacelos Rafael. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manuel Barradas Teles da Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Sofia Nunes Maurício Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Isabel Silva Nunes Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernanda Maria Barros Martins Gomes. . . . . . . . . . . . . . .
Arménio Avelar Luís . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Fernanda Sanches Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Helena Monteiro Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Zulmira do Carmo Mendes Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Adriana da Costa Fontes Reis e Sá . . . . . . . . . . . .
Lucinda Susana Brigue Varela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Catarina Maria Marques Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria João da Cunha Gonçalves Costa . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Fátima Furtado Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo
290
300
300
330
400
400
410
420
420
430
430
430
430
500
500
520
520
600
600
5 de Abril de 2011. — A Directora, Maria Amélia Arrais Moedas.
204548226
Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede
Aviso n.º 8748/2011
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99 de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada
no placard do átrio desta Escola, a lista de antiguidade do Pessoal
Docente deste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de
Agosto de 2010.
Da lista cabe reclamação a apresentar ao dirigente máximo do
serviço, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste
aviso.
30 de Março de 2011. — O Director, José António Ferreira Gouveia.
204544995
Aviso n.º 8749/2011
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei
n.º 100/99 de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada
no placard do átrio desta Escola, a lista de antiguidade do Pessoal
Não Docente deste estabelecimento de ensino, com referência a 31 de
Agosto de 2010.
Da lista cabe reclamação a apresentar ao dirigente máximo do
serviço, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste
aviso.
30 de Março de 2011. — O Director, José António Ferreira Gouveia.
204545148
Direcção Regional de Educação do Algarve
Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas
Aviso n.º 8750/2011
Abertura de procedimento concursal
1 — Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto -Lei
n.º 75/2008, de 22 de Abril e no artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008,
de 9 de Julho, torna -se público que se encontra aberto concurso
para provimento do lugar de Director/a do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar
do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da
República.
16764
2 — Os requisitos de admissão ao concurso, fixados nos números 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de
Abril e do artigo 2.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, são
os seguintes:
2.1 — Podem ser opositores ao concurso os seguintes docentes:
a) Docentes de carreira do ensino público;
b) Docentes profissionalizados com contrato por tempo indeterminado
do ensino particular ou cooperativo.
2.2 — Os docentes referidos em 2.1 devem possuir, pelo menos,
cinco anos de serviço e qualificação para o exercício de administração
e gestão escolar.
2.3 — Consideram-se qualificados para o exercício de funções de
administração e gestão escolar os docentes que preencham uma das
seguintes condições:
a) Sejam detentores, com aproveitamento, de um curso de formação especializada em Administração Escolar ou Administração
Educacional;
b) Sejam possuidores do grau de mestre ou de doutor nas áreas referidas na alínea anterior;
c) Possuam experiência que corresponda a, pelo menos, um mandato
completo no exercício dos seguintes cargos:
I — Director, subdirector ou adjunto do director, nos termos do regime
previsto no Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril;
II — Presidente, vice -presidente, director ou adjunto do director,
nos termos do regime previsto no Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de
Maio, alterado, por ratificação parlamentar, pela Lei n.º 24/99, de 22
de Abril;
III — Director executivo e adjunto do director executivo, nos
termos do regime previsto no Decreto -Lei n.º 172/91, de 10 de
Maio;
IV — Membro do conselho directivo, nos termos do regime previsto
no Decreto -Lei n.º 769-A/76, de 23 de Outubro;
2.4 — Possuam experiência de, pelo menos, três anos como director ou director pedagógico de estabelecimento do ensino particular e
cooperativo.
3 — As candidaturas devem ser efectuadas do seguinte modo:
3.1 — Formalizadas, obrigatoriamente, mediante requerimento em
modelo próprio disponível na página electrónica do Agrupamento
(http://www.aejbv.pt/) e nos Serviços de Administração Escolar do
Agrupamento, dirigido ao Presidente do Conselho Geral Transitório.
3.2 — Acompanhadas da seguinte documentação, sob pena de
exclusão:
a) Curriculum vitae, datado e assinado, com respectiva prova
documental dos elementos nele constantes, com excepção daqueles
que se encontrem arquivados no respectivo processo individual
e este se encontre na escola onde decorre o procedimento concursal;
b) Projecto de intervenção com identificação de problemas, definição
de objectivos e estratégias bem como da programação das actividades
que se propõe realizar no mandato;
c) Declaração do serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo
e o tempo de serviço;
d) Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias;
e) Fotocópia dos certificados de formação profissional realizada;
f) Fotocópia do Bilhete de identidade;
g) Prova documental da qualificação exigida no n.º 2.3.
3.3 — Os candidatos podem ainda indicar quaisquer outros elementos,
devidamente comprovados, que considerem relevantes para apreciação
do seu mérito.
3.4 — Toda a documentação, incluindo o requerimento, deve ser
entregue nos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento,
das 9 h às 16h30 m, ou remetido pelo correio registado com aviso de
recepção, expedido até ao termo do prazo fixado no ponto 1, para o
Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, com sede na Escola
Secundária José Belchior Viegas, Sítio da Calçada, 8150-021 São
Brás de Alportel.
4 — As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na escola sede do agrupamento em local próprio, no prazo
máximo de 3 dias úteis após a data limite de apresentação das
candidaturas, sendo igualmente divulgadas na página electrónica
do agrupamento.
Diário da República, 2.ª série — N.º 71 — 11 de Abril de 2011
5 — O método de selecção a utilizar na avaliação das candidaturas,
será efectuado nos seguintes termos:
5.1 — As candidaturas são apreciadas de acordo com o estabelecido no
n.º 3 do artigo 7.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, nomeadamente:
a) Análise do curriculum vitae de cada candidato;
b) Análise do projecto de intervenção na escola;
c) Resultado da entrevista individual.
5.2 — Realizada a eleição, de acordo com o disposto no artigo 23.º,
do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e em situação de empate,
caberá ao Presidente do Conselho Geral Transitório exercer o seu voto
de qualidade.
6 — Os candidatos deverão consultar o Regulamento do procedimento concursal para recrutamento do director/a do Agrupamento de
Escolas José Belchior Viegas na página electrónica do Agrupamento e
nos respectivos Serviços de Administração Escolar.
1 de Abril de 2011. — O Presidente do Conselho Geral Transitório,
Carlos Maria Godinho Soares Antunes.
204545894
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 8751/2011
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei
n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que, na sequência
do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23016/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro,
foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho
da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, conforme lista que se
anexa:
Nome
Posição/nível rem.
Data
de efeito
Tiago Catarino Tavares Saborida . . . 4.ª posição/nível 23 2010/07/01
Ana Carla Pereira Quartin de Assunção 4.ª posição/nível 23 2010/07/01
24 de Junho de 2010. — O Presidente do Conselho Directivo, João
José dos Santos Sentieiro.
204544102
Aviso n.º 8752/2011
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para
constituição de relação jurídica de emprego público por tempo
indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, (Gestão de Ciência e Tecnologia)
para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em
Ciência e Tecnologia (DFRH), aberto pelo Aviso n.º 21045/2009,
de 20 de Novembro.
Nome
Ana Catarina Gomes dos Santos . . . . . . .
Bruno Gonçalo Quintião da Silva Cunha
João Miguel Farinha de Sousa . . . . . . . . .
João Paulo da Silva Vieira dos Santos Francisco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro Nuno Gomes dos Santos . . . . . . . .
Ricardo Albino Custódio Gaspar . . . . . . .
Rui Vasco Rodrigues Rei Cerqueira. . . . .
PC
70 %
EPS
30 %
Classificação
final
100 %
15,35
15,60
17,05
14,00
12,00
16,00
14,95
14,52
16,74
13,15
16,00
15,55
12,90
12,67
18,67
16,00
12,00
13,01
16,80
15,69
12,63