D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº 58 DE 05 DE MAIO DE 2014
O Diretor - Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação –
RIOLUZ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º das NORMAS
REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas pelo
Decreto nº 4.784, de 12.11.84
TELEMAR
26/320186/201426/320278/201426/320666/2014
26/320745/201426/321049/201426/321109/2014
26/321110/201426/321134/201426/321172/2014
26/321175/201426/322950/201226/326633/2013
26/327364/2013
RESOLVE:
Instaurar sindicância, conforme processo nº 26/402.026/2014, para apurar
o constante do processo n° 06/403.787/2010, designando para procedê-la
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato, a comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Processo indeferido:
CEG
26/320264/2014
SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO
COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO
16ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 25/04/2014
26/370.256/2014 – Indefiro o recurso interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e mantenho o Auto de Infração
n° 676.522, de 18/03/2014.
23ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 15/01/2014
26/380.012/2014 – Cancelo o Auto de Infração n° 649.482 e o Edital nº
270/2013, por motivo de erro no preenchimento dos dados do Auto de Infração.
26/380.013/2014 – Cancelo o Auto de Infração n° 649.484 e o Edital nº
272/2013, por motivo de erro no preenchimento dos dados do Auto de Infração.
COMLURB
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Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
Fax: 567-4506 - E-mail:[email protected]
PORTARIA COMLURB “G” Nº 043 DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância à
Resolução CGM nº 544, de 08/06/04, alterada pela Resolução CGM nº
794, de 06/12/07 e o disposto no Decreto nº34.012, de 20/06/11.
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 21/03/2014, Jorge Fernandes do Carmo, Gerente de Departamento-A, Registro 33.310-7, Paulo Eduardo da Cruz,
Gerente de Divisão, Registro 18.526-0, Wallace Cavalcante de Rezende, Gerente de Divisão, Registro 60.457-7, Nilton José Caldas Filho,
Encarregado I, Registro 26973-9, para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2014, que se refere aquisição de perfil de
plástico reciclado, constante do processo nº01/507.257/2013, cabendo a
estes as seguintes atribuições:
1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial
das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos
do contrato, caso existam;
2) examinar e analisar se o equipamento está sendo entregue de acordo
com todas as condições de contratação;
3) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar
a aquisição do equipamento;
4) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições
de contratação.
RIOLUZ
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Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Rua: Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo - CEP.: 22.270-000
Tel.: 2976-9600 - Telefax: 2976-9509
E-mail: [email protected]
ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº57 DE 05 DE MAIO DE 2014
O Diretor - Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação –
RIOLUZ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º das NORMAS
REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas pelo
Decreto nº 4.784, de 12.11.84
RESOLVE:
Instaurar sindicância, conforme processo nº 26/402.025/2014, para apurar
o constante do processo n° 06/401.873/2012, designando para procedê-la
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato, a comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Genaldo Ferreira da Cruz – matrícula nº. 13/189.532-0
Alexandre de Almeida Braga – matrícula nº. 45/2.571.510-6
Adilson de Souza Neto – matrícula nº. 13/189.515-0
Marcio Araujo Leão – matrícula nº. 13/189.517-6
Adelino dos Santos Pereira – matrícula nº. 13/190.053-9
Adilson de Souza Neto – matrícula nº. 13/189.515-0
ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES SME “P” DE 5 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que
consta dos processos, considerando os termos do Decreto Nº 30.344, de
1º de janeiro de 2009, do Decreto Nº 31.619, de 18 de dezembro de 2009,
em conformidade com o Decreto Nº 14.202, de 18 de setembro de 1995 e
com a Resolução SME Nº 659, de 16 de julho de 1998,
RESOLVE:
Nº 794 - Dispensar, a pedido, GISELE FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR II,
matrícula 12/247335-3, da Função Gratificada de DIRETOR-ADJUNTO,
símbolo DAI-06, código 037271, setor 044858 da 3ª Coordenadoria Regional
de Educação, desta Secretaria. (ref. ao processo n° 07/03/001052/2014).
PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº. 59 DE 05 MAIO DE 2014
O Diretor - Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação
– RIOLUZ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º das NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas
pelo Decreto nº 4.784, de 12.11.84
Nº 795 - Designar LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS DE SOUSA,
PROFESSOR II, matrícula 10/241479-5, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 005882,
setor 10908 da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA. (ref. ao processo n° 07/03/001007/2014).
RESOLVE:
Instaurar sindicância, conforme processo nº 26/402.027/2014, para apurar o constante do processo n° 06/404.125/2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste
ato, a comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência
do primeiro:
Nº 796 - Designar LANA PEIXOTO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, matrícula 10/164474-9, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR-ADJUNTO, símbolo DAI-06, código 06395, setor 11568 da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria, em vaga decorrente da
dispensa de MARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO. (ref.
ao processo n° 07/04/001180/2014).
Genaldo Ferreira da Cruz – matrícula nº. 13/189.532-0
Flavio de Oliveira Santos – matrícula nº. 45/2.571.143-5
Adelino dos Santos Pereira – matrícula nº. 13/190.053-9
Nº 797 - Nomear MARCIA RAQUEL SILVA DE BRITO, PROFESSOR II,
matrícula 10/124858-2, para exercer, com eficácia a contar de 10 de abril
de 2014, o Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código
028516, setor 018639 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, da
Secretaria Municipal de Educação, em vaga decorrente da exoneração
de ROSANE GUIMARÃES CLAUDIO, e considerá-la exonerada do Cargo em Comissão de DIRETOR IV, símbolo DAS-06, código 028479, setor
039099 da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, desta Secretaria.
(ref. ao processo n° 07/07/001341/2014).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretária: Regina Helena Diniz Bomeny
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2481 e 2273-9993
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Ato da Secretária
RESOLUÇÃO SME N.º 1291 , DE 05 DE MAIO DE 2014.
Revoga os atos normativos que menciona e
dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam revogadas a Resolução SME n.º 785, de 30 de maio de
2003 e a Portaria E/DGED n.º 18, de 2 de julho de 2003.
Art. 2.º Delega competência à Titular da Coordenadoria de Ensino – E/
SUBE/CED para implementar procedimentos, em todas as suas etapas,
necessários à publicação de Edital com a relação nominal dos alunos
concluintes do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares - UEs da
Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, a fim de garantir a legitimidade da respectiva documentação escolar.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014.
REGINA HELENA DINIZ BOMENY
Ato da Secretária
RESOLUÇÃO SME N.º 1292 , DE 05 DE MAIO DE 2014.
Institui Comissão de Avaliação para elaborar
proposta de ampliação de jornada de trabalho
para professores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Fica criada a Comissão de Avaliação para apresentar proposta de
ampliação de jornada de trabalho para professores, na forma do art. 4º do
Decreto n.º 38.302, de 14 de fevereiro de 2014.
Art.2º A Comissão de Avaliação será constituída pelos seguintes representantes, sob a presidência do primeiro:
I - Maria de Lourdes Albuquerque Tavares, matr. 70/198.156-2;
II - Mariza Lomba Pinguelli Rosa, matr. 70/290.198-1;
III - Sheila Cardoso Mota, matr. 11/008.970-6.
Art.3º A proposta elaborada pela Comissão será apresentada ao Chefe
do Executivo no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da
publicação da presente Resolução.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014.
REGINA HELENA DINIZ BOMENY
Ano XXVIII • No 32 • Rio de Janeiro
13
Nº 798 - Designar VERA REGINA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR II,
matrícula 10/136464-5, para exercer, com eficácia a contar de 2 de maio
de 2014, a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAI-06, código 007260, setor 11442 da 7ª Coordenadoria Regional
de Educação, desta Secretaria, em vaga decorrente de sua própria dispensa. (ref. ao processo n° 07/07/001311/2014).
Despachos da Secretária e do Subsecretário de Gestão
Expediente de 05/05/2014
Processo nº: 07/003209/2014
1-Objeto: Treinamento de Pessoal
2- Partes: PCRJ/SME e Katia Maria Borges
3-Fundamento: Inexigibilidade – Art. 25, II, da Lei 8666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações.
4-Razão: Viabilizar o serviço de palestrante no Curso de Formação para
Professores Ingressantes I de Língua Portuguesa da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
5-Valor: R$ 1.000,00 (mil reais).
6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
7- Ratificação: Regina Helena Diniz Bomeny.
Processo nº: 07/003210/2014
1-Objeto: Treinamento de Pessoal
2- Partes: PCRJ/SME e Leonor Werneck dos Santos
3-Fundamento: Inexigibilidade – Art. 25, II, da Lei 8666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações.
4-Razão: Viabilizar o serviço de palestrante e dinamizadora no Curso
de Formação para Professores Ingressantes I de Língua Portuguesa da
Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
5-Valor: R$ 2.236,00 (Dois mil duzentos e trinta e seis reais).
6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
7- Ratificação: Regina Helena Diniz Bomeny.
Processo nº: 07/003211/2014
1-Objeto: Treinamento de Pessoal
2- Partes: PCRJ/SME e Gabriela Ourivio Assmar
3-Fundamento: Inexigibilidade – Art. 25, II, da Lei 8666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações.
4-Razão: Viabilizar o serviço de palestrante no Curso de Formação para
Professores Ingressantes I de Língua Portuguesa da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.
5-Valor: R$ 1.000,00 (mil reais).
6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
7- Ratificação: Regina Helena Diniz Bomeny.
Processo nº: 07/003212/2014
1-Objeto: Treinamento de Pessoal
2- Partes: PCRJ/SME e Armando Ferreira Gens Filho
3-Fundamento: Inexigibilidade – Art. 25, II, da Lei 8666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações.
Terça-feira, 06 de Maio de 2014