DIÁRIO OFICIAL Nº 32829 „67
Sexta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2015
a serem utilizados na merenda escolar, para alunos do ensino
fundamental, infantil, médio, Programa EJA. Informação: E-mail:
[email protected] ou na sala da Licitação das 08hrs às 12hrs.
Rurópolis 12/02/2015.
Protocolo 796501
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALVATERRA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAILÂNDIA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2015 - PP
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
no Transporte Escolar Terrestre no Município de Salvaterra,
destinada a atender a Secretaria de Educação, o edital e seus
anexos estão à disposição na Prefeitura Municipal, sito av.: Victor
Engelhar, nº 123, Bairro Centro, Data da Abertura: 27/02/2014,
às 10:00 horas. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo 795934
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 - PP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
Merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Mais
Educação, PNAE, PNAEF, PNAEM, PNAQ, PNAPE e EJA, o edital e
seus anexos estão a disposição, LOCAL: Prefeitura Municipal de
Salvaterra, sito av.: Victor Engelhar, nº 123, Bairro Centro, Data
da Abertura: 27/02/2014, às 08:00 horas.
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2015
A Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, através
do art. 21da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº
38/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2015 - Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, Programa Mais Educação, PNAE, PNAEF, PNAEM, PNAQ,
PNAPE e EJA, pelo período de 10 (dez) meses. Os interessados
deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta
de Preços (projeto de venda) em até 30 dias após a data de
publicação deste chamamento, na Prefeitura Municipal de
Salvaterra, sito av.: Victor Engelhar, nº 123, Bairro Centro, no
horário de 8:00 as 13:00 horas de 2ª a 6ª feira.
Valentim Lucas de Oliveira
Prefeito Municipal de Salvaterra.
Protocolo 795960
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISOS DE ADIAMANETO DE LICITAÇÃO
COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS QUE O TOMADA DE PREÇO
TIPO “MENOR TÉCNICA E PREÇO Nº. 01//PMSVT/2015”. CUJO
OBJETO: É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS TECNICOS VISANDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO,
EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO, PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO MUNICIPAL DA
PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. FOI ADIADO PARA O
DIA 26/02/2014, ÀS 08:00H. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NA
PMSVT, SALA DA CPL, SITO À AV. VICTOR ENGELHARD Nº. 123,
CENTRO - SALVATERRA.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 796272
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
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de Vigência contratual face às dificuldades de execução para
conclusão das etapas da obra pactuada. Fundamento Legal:
Inciso II, do § 1o do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Este Extrato foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de
2014, edição n° 242, seção 3, página 241.
Getúlio Brabo de Souza
-Prefeito Municipal.
Protocolo 796798
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PREFEITURA MUN DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
ao Contrato Original nº 3007001/2014 da Tomada de Preços
nº 2706002/2014. Partes: Município de São Sebastião da Boa
Vista e Construtora Gurupi Eireli-ME, CNPJ: 05.347.497/000132. Vigência do Aditamento: 27/11/2014 a 27/03/2015. Data
da Assinatura: 27/11/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia na
Reforma e Ampliação da Ponte Romeu Monfredo no Município
de São Sebastião da Boa Vista-Pa, conforme Convênio FDE nº
182/2014. Justificativa do Aditamento: Prorrogação do Prazo
contratual para o diesel e a gasolina, passando os preços a partir
da presente data, gasolina para R$ 3,374 (três reais trezentos e
setenta e quatro milésimos de centavos) por litro, Diesel comum
para R$ 2,881 (dois reais e oitocentos e oitenta e um milésimos
de centavos) por litro, e o Diesel S10 para 2,961 (dois reais
novecentos e sessenta e um milésimos de centavos) por litro,
valores condizentes com os preços praticados no comércio para
estes combustíveis.
CONTRATADO: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ORDENADOR: LUCIANO BOLSANELO TAMBAROTI
Tailândia-PA, 09 de Janeiro de 2015
Protocolo 796465
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AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2015 -003
O Município de TAILÂNDIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público que no dia 02 de março de 2015, às 09:00 horas, no
departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tailândia,
situada na TV. Aveiros, nº 31, Centro fará realizar licitação na
modalidade Pregão, na forma Presencial para Registro de preços,
do tipo Menor Preço, por Lote que tem como objeto Registro
de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar dos
alunos atendidos pelos Programas Mais Educação, Projovem
Campo, PNAEF, PNAEM, PNAEC, PNAEP, EJA e AEE, quando deles
o Fundo Municipal de Educação necessitar; de acordo com o
que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital e seus
anexos no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00 horas, em
dias úteis. Taxa de retirada do edital R$ 50,00 não reembolsável.
DENISON RESPLANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
Tailândia-Pa, 12 de Fevereiro de 2015.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140071
OBJETO: Considerando o aumento do valor do combustível
fornecido pelas distribuidoras, as partes resolvem adequar
os valores constantes na Cláusula Primeira do instrumento
contratual para o diesel e a gasolina, passando os preços a partir
da presente data, gasolina para R$ 3,374 (três reais trezentos e
setenta e quatro milésimos de centavos) por litro e o Diesel S10
para 2,961 (dois reais novecentos e sessenta e um milésimos de
centavos) por litro, valores condizentes com os preços praticados
no comércio para estes combustíveis.
CONTRATADO: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ORDENADOR: SUNAMITA SOBRAL DE SOUZA
Tailândia-PA, 09 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADIT. AOS CONTRATOS
Nº 20140072/20140073
OBJETO: Considerando o aumento do valor do combustível
fornecido pelas distribuidoras, as partes resolvem adequar
os valores constantes na Cláusula Primeira do instrumento
contratual para o diesel e a gasolina, passando os preços a partir
da presente data, gasolina para R$ 3,374 (três reais trezentos e
setenta e quatro milésimos de centavos) por litro, Diesel comum
para R$ 2,881 (dois reais e oitocentos e oitenta e um milésimos
de centavos) por litro, e o Diesel S10 para 2,961 (dois reais
novecentos e sessenta e um milésimos de centavos) por litro,
valores condizentes com os preços praticados no comércio para
estes combustíveis.
CONTRATADO: FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ORDENADOR: ROSINEI PINTO DE SOUZA
Tailândia-PA, 09 de Janeiro de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140074
OBJETO: Considerando o aumento do valor do combustível
fornecido pelas distribuidoras, as partes resolvem adequar
os valores constantes na Cláusula Primeira do instrumento
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇÚ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura municipal de Tomé-Açu informa aos
interessados que no Extrato de Contrato. nº 2014.05.27-0001.
Origem: Tomada de Preço nº 2014.04.28-01TP, em 05/06/2014.
Publicado no IOEPA - CADERNO 5, Página 10, onde se lê: no valor
de R$ 901.031,22 (Novecentos e Um Mil e Trinta e Um Reais
e Vinte e Dois Centavos), leia-se: no valor de R$ 848.851,26
(Oitocentos e Quarenta e Oito Mil e Cinquenta e Um Reais e Vinte
e Seis Centavos) . O restante permanece sem alterações.
Josehildo Taketa
Prefeito
Protocolo 796781
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCURUÍ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA INTERNA Nº. 049/2015 - SEMS
Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde
de Tucuruí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
por Lei, considerando a publicação do Decreto N° 005/2015.
Resolve: Art. 1º - Designar os médicos, Adilson José Leite
Almeida, e Edwaldo Alves De Oliveira Junior, que irão atender
de segunda a sexta no período manhã e tarde nos seguintes
endereços: Centro de Regulação na Rua Jacinto Ramos nº
412, Bairro jaqueira e Centro de Saúde Mercedes Barroso na
TV Vila Pioneira S/N, Bairro Vila Pioneira. Art. 2º - Designar
os Laboratórios Credenciados para realização de exames préadmissionais solicitados pelo edital: Laboratório Oswaldo Cruz
na Rua Itaipú S/N Vila residencial de Tucuruí; Laboratório Dr
Ruy Sanit Clair na Rua Santo Antônio nº 838 Bairro Colinas;
Laboratório Santa Rita Av. Brasília nº 220, Bairro Bela Vista,
Laboratório Santa Angélica e Centro de Diagnóstico Avançado
(CDA) situados na Av. Brasília nº 222, Bairro Bela Vista. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Art. 4º
- Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de
Saúde de Tucuruí, Estado do Pará, aos doze dias do mês de
fevereiro de dois mil e quinze. Dr. Charles César Tocantins Secretario de Saúde de Tucuruí - Portaria 001/2015 - GP. Esta
Portaria foi registrada e publicada, conforme expressa o inciso
III do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 3.896, de 26 de setembro de
1.994. Ciente em: 12/02/2015.
Protocolo 796772
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura M. de URUARÁ publica Pregão
Presencial 9/2015-00014, abertura 03/03/15 às 08h30min, sede
do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios e Água Mineral, a fim de atender a