MARIA MARGARIDA CORREA DE AGUIAR
PENSÖES
UM NOVO CONTRATO SOCIAL
PARA RECONCILIAR AS GERA£ÖES
bnomics
Indice
Prefäcio
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O porque deste ensaio
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Uma oportunidade perdida
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Notas ao Leitor
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la PARTE
Capitulo 1 - O que nos deve orientar para a mudanfa
1. Coesäo intergeracional: um bem a defender
2. Os valores da confianfa e da estabilidade
3. O triängulo da adequacao, equidade e sustentabilidade
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Capitulo 2 - A clarificapäo necessäria: Fünf äo Seguro Social vs Funpäo
Redistribuifäo
1. Caracterizafäo do Sistema de Seguranca Social
2. Funcäo Redistribuifäo
3. Funfäo Seguro Social
4. Componente de Capitalizacäo
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Capitulo 3 — Caracterizaf äo do sistema de protecfäo social na reforma
1. Sistema Previdencial da Seguranca Social
2. Sistema da Caixa Geral de Aposentaföes
3. Regimes complementares privados
4. Regime Püblico de Capitalizacäo
5. Outros sistemas de proteccäo social na reforma
6. Flash 2014: Indicadores fisicos e financeiros sobre pensöes
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MARIA MARGARIDA CORREA DE AGUIAR
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Capitulo 4 — A evolupäo dos sistemas de pensöes
1. Reformas dos sistemas de pensöes na OCDE
2. O Livro Branco da Comissäo Europeia
3. Breve "viagem" ä evolucäo dos sistemas de pensöes em Portugal
4. Pensöes do Sistema Previdencial da Seguran^a Social
5.A lei de bases da Seguranca Social de 2002
6. A reforma de 2007
7. Pensöes da Caixa Geral de Aposentacöes
8. Flash: Sintese cronologica das principais medidas com impacto financeiro
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2a PARTE
Capitulo 5 — Reconciliar as gerapöes:
uma exigencia etica, social e econömica
1. A realidade que temos dificuldadc em assumir
2. O problema cronico da falta de fiabilidade das contas e das projeccöes
3. Ponto de Partida
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Capitulo 6 — Divida Implicita: uma framework de avaliapäo
da sustentabilidade financeira das pensöes
1. Enquadramento
2. Sistema Previdencial da Seguranca Social
3. Caixa Geral de Aposentacöes
4. Consolidagäo da divida implicita
5. Uma nova abordagem ä gestäo da divida implicita
6. Gestäo da "heranga social"
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Capitulo 7 — Uma proposta de um novo sistema de pensöes
1. Visäo geral da nova conüguragäo global das pensöes
e eventualidades imediatas
2.Visäo geral do novo sistema de pensöes
3. Regime de capitalizafäo Virtual:
como e que funcionam as contas individuais
4.Vantagens do novo sistema de pensöes
5.A "caderneta de aforro para a reforma"
6. Suecia: um caso de estudo
7. Os efeitos macroeconomicos da proposta
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PENSÖES: UM NOVO CONTRATO SOCIAL PARA RECONCILIAR AS GERAQÖES
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Capitulo 8 — Reforma institucional da governanfa publica
das pensöes
1.0 "estado da arte"
2. Uma proposta de mudan^a estrategica
3.Transparencia da informafäo sobre pensöes
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Capitulo 9 — Reforma do modelo de comunicafäo das pensöes
1. Um "calcanhar de Aquiles"
2. Uma proposta logica
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Capitulo 10 — A importäncia da poupanpa privada para a reforma
1. Necessidade de desenvolvimento dos regimes complementares privados
2. Reforfo do quadro regulatorio e de supervisäo
3.0 2° Pilar e a responsabilidade social das empresas
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Capitulo 11 — Pensöes: nova gerafäo de politicas püblicas
1. O regime de "silos"
2. Sustentabilidade fiscal
3. Sustentabilidade demografica
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Capitulo 12 - A mudanpa de paradigma
1. Uma nova "filosofia de vida" para a reforma
2. Phasing out para a reforma: flexibilizacäo e humaniza^äo
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Capitulo 13 — Agir sobre novos riscos e eventualidades sociais
1. Novos riscos sociais: desemprego estrutural e precarizacäo laboral
2. Dependencia: nova eventualidade trazida pelo envelhecimento
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Capitulo 14 — Outras preocupapöes de justipa social e financeiras
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1. Pensöes:"condifäo de recursos"
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2. Pensöes: alargamento de fontes de financiamento do regime contributivo 173
Posfäcio
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Anexos
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Referencias
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Principais fontes de informacäo
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Compilafäo das caixas de defini(3o de conceitos
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