Tribunal de Contas da União
Data DOU: 10/10/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 35/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 75/2003
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
TOMADA DE CONTAS
Acórdão 2202/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
30/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I,
e 17 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso I, e 143, inciso I, alínea
"a" do Regimento Interno, em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitação
plena aos responsáveis, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA DEFESA
01 TC 007.472/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANA PAULA MANDARINO MENDONCA, CPF Nº 003.781.627-64; ANDRE
LUIZ COELHO GUIMARAES, CPF Nº 496.886.935-53; ANISIO MOURA DA SILVA
PEREIRA, CPF Nº 887.270.337-91; CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA, CPF Nº
499.033.307-15; JADER LEITE PEREIRA, CPF Nº 469.769.227-68; JOEL CANDIDO
ALVES, CPF Nº 090.528.877-72; PAULO DILSON SILVA, CPF Nº 569.166.557-04; PAULO
ROBERTO FERREIRA, CPF Nº 369.081.347-68; ROBERT HENRIQUE DE SOUSA ROSA,
CPF Nº 470.222.807-20
Entidade/Órgão: 17ª Circunscrição de Serviço Militar
02 TC 007.480/2002-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: AFRANIO BARBOSA DE ALMEIDA LINS, CPF Nº 318.473.077-87;
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA, CPF Nº 168.619.898-19; ANDRE LUIS DE SOUZA
GOMES, CPF Nº 073.780.957-45; ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA, CPF Nº 180.777.56824; FRANCISCO VLADIMIR DA ROCHA, CPF Nº 808.826.417-00; HENRIQUE CORREA
DE OLIVEIRA, CPF Nº 499.131.317-15; JACOB CARREIRA BENAION, CPF Nº
703.322.317-04; JAIRO BELMONTE DE SOUZA, CPF Nº 703.318.557-04; JOAO VICENTE
MIRANDA CECCON, CPF Nº 468.385.707-34; MANOEL NUNES DE FRANCA, CPF Nº
166.387.198-15; MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, CPF Nº 699.366.417-87;
NEWTON DE SOUSA COSTA, CPF Nº 449.598.857-34; OLAVO GUISARD LEAL
FERREIRA, CPF Nº 227.034.389-15; ORLANDO GONCALVES PAMPLANO, CPF Nº
233.414.087-20; SANNY SAHDO CETRARO, CPF Nº 441.124.592-20; VALNELI FARIAS
GARCIA, CPF Nº 168.620.068-43
Entidade/Órgão: Comando do 2º Grupamento de Engenharia de Construção
03 TC 007.484/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANTONIO AMARO DE LIMA FILHO, CPF Nº 808.819.477-68; JOSE
AUGUSTO GLYCERIO DE CASTRO, CPF Nº 453.178.607-68; JULHO CESAR COSMELLI
CINTRA, CPF Nº 182.898.510-49; MARCOS BRAULIO SILVA DE CASTRO, CPF Nº
020.613.344-82; MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA, CPF Nº 201.716.948-05; MARIA JOSE
DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 242.922.652-91; PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, CPF
Nº 499.288.567-53
Entidade/Órgão: Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva
04 TC 007.493/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: BRUNO GONCALVES SANTOS, CPF Nº 042.630.487-09; EDUARDO
AUGUSTO NASCIMENTO ROCHA, CPF Nº 021.333.037-74; JOSE DA SILVEIRA
GUIMARAES JUNIOR, CPF Nº 007.619.057-90; JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº
394.329.987-20; JUNER CALDEIRA BARBOSA, CPF Nº 750.872.196-91; LUIZ CARLOS DE
SOUZA FONSECA FILHO, CPF Nº 120.685.898-26; MARCELO BUENO KLOJOA, CPF Nº
055.795.738-98; MARCO AURELIO LUIZ DE FREITAS, CPF Nº 734.122.447-91; MARCOS
FLAVIO MORAES LEAL, CPF Nº 071.274.707-90; NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE,
CPF Nº 006.672.397-31; ROBERTO DA SILVA RAMOS JUNIOR, CPF Nº 051.573.467-51;
SEBASTIAO PONTES PEREIRA JUNIOR, CPF Nº 896.078.807-49; VALTER MARCELO
CLARO, CPF Nº 601.464.356-72
Entidade/Órgão: 1º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
05 TC 007.494/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADIFLAIR DE ABREU MARTINS, CPF Nº 842.550.217-91; ALAN
GONÇALVES VIANNA, CPF Nº 033.631.627-58; ALEX DOS SANTOS RODRIGUES, CPF
Nº 007.617.737-89; AURELIO BANDEIRA SAMPAIO, CPF Nº 002.753.147-31; CARLOS
EDUARDO BARBOSA CARVALHO, CPF Nº 843.986.477-91; JOSE WASHINGTON
TEIXEIRA, CPF Nº 499.170.217-87; LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, CPF Nº 003.387.40775; LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 035.754.437-42; PAULO
CESAR BESSA NEVES JUNIOR, CPF Nº 025.896.577-06; PAULO RENATO DOS SANTOS
CANDIDO, CPF Nº 005.052.797-54; PEDRO CARLOS MARQUES, CPF Nº 321.764.817-04;
RICARDO DE LIMA BARBOSA, CPF Nº 041.419.517-57
Entidade/Órgão: 11º Grupo de Artilharia de Campanha
06 TC 007.496/2002-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALAIRTO ALMEIDA CALLAI, CPF Nº 499.180.957-68; ANTONIO REAL
MARTINS JUNIOR, CPF Nº 703.349.277-49; ARTHUR PEREIRA SABBAT, CPF Nº
107.968.428-09; CARLOS EDUARDO RENK SALINAS VEGA, CPF Nº 079.567.698-09;
GUTEMBERG SOUZA DOS SANTOS, CPF Nº 769.494.947-34; JAMES BOLFONI DA
CUNHA, CPF Nº 844.286.007-04; JOAO ROBERTO CASTILHO, CPF Nº 469.675.087-68;
JULIO CESAR BRASIL, CPF Nº 168.618.608-83; MARCIO ROBERTO AMARO, CPF Nº
981.078.797-91; MAURICIO AGNESE, CPF Nº 055.746.838-81; PAULO GERMANO
FREIRE VELOSO, CPF Nº 848.080.478-53; PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA,
CPF Nº 981.061.637-68; RENATO GONCALVES DA SILVEIRA FILHO, CPF Nº
074.251.838-89; RICARDO BERNARDI DE FIGUEIREDO, CPF Nº 843.993.507-25;
VALTER DOS SANTOS, CPF Nº 031.111.068-10; WALTER JOSE RODRIGUES ALVES
VALLE, CPF Nº 092.021.408-80
Entidade/Órgão: Centro Integrado de Guerra Eletrônica
07 TC 007.502/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADAO RODRIGUES DE ANDRADE, CPF Nº 588.658.458-72; ALEX
SANDRO FREITAS DE LIMA, CPF Nº 037.597.277-35; CLAUDIO GRASSO, CPF Nº
769.508.677-00; ERNESTO RIBEIRO RONZANI, CPF Nº 321.786.547-20; FLAVIO
DAPPER, CPF Nº 338.199.717-34; JOSE TORRES VIEIRA DE AZEVEDO, CPF Nº
703.342.937-15; LAERTE BARBOSA ALVES DE MELLO, CPF Nº 808.818.827-04; MIGUEL
CHALUPE FILHO, CPF nº 499.062.677-04
Entidade/Órgão: Arsenal de Guerra de São Paulo
08 TC 007.506/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADOLFO BARRIOS VASQUES, CPF Nº 722.586.598-68; ANDERSON
RONDON PAULINO MORAIS, CPF Nº 007.618.647-41; CARLOS ALBERTO MEDINA
ÁVILA, CPF Nº 843.986.207-53; FERNANDO ANTONIO GALVAO, CPF Nº 963.420.726-04;
FERNANDO SÉRGIO NUNES FERREIRA, CPF Nº 500.211.687-68; FLAVIO AZAMOR DA
COSTA, CPF Nº 055.795.658-79; GILNEI ZANELLA NOVACHINSKI, CPF Nº 759.033.34172; GLENDA TERESINHA PATTA FLAIN, CPF Nº 540.421.430-91; JACQUES LINS SALES,
CPF Nº 008.575.107-38; JOSE MATEUS NEGRAO NOGUEIRA, CPF Nº 415.375.727-68;
LUIS FERNANDO FRANCO DE ALMEIDA, CPF Nº 734.964.567-87; LUISA ROSSANA
AMARAL D AMORE MONTEIRO, CPF Nº 404.380.661-20; MANOEL MARQUES FILHO,
CPF Nº 622.674.347-68; MARCO ANTONIO RABELO DO AMARAL, CPF Nº 622.677.79749; PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, CPF Nº 981.061.637-68
Entidade/Órgão: 9º Batalhão de Suprimento
09 TC 007.508/2002-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADAURI MENDES NUNES, CPF Nº 135.807.526-34; ALAOR SIMAO
LEIRIA, CPF Nº 327.342.470-20; AUGUSTIN MALZAC, CPF Nº 021.652.768-61;
FERNANDO JOSE MAUTONI, CPF Nº 521.772.466-87; FIRMINO ANTONIO MORAIS
CANEDO, CPF Nº 004.943.721-68; GENESSI SA JUNIOR, CPF Nº 808.819.637-04;
GERMANO AUGUSTO CARDOSO PINTO, CPF Nº 568.694.287-00; IVO LUIZ PEREIRA
DA ROSA, CPF Nº 137.615.790-04; MARCELO AUGUSTO MENDES COSTA, CPF Nº
952.592.287-15; MEYER OSTROWSKY, CPF Nº 211.629.996-91; NELSON NEVES DE
FARIAS, CPF Nº 257.959.371-34; VALMIR BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº 660.733.40834; VIVALDO GUIMARAES DE VASCONCELOS, CPF Nº 734.127.327-53
Entidade/Órgão: Hospital Geral de Campo Grande
10 TC 007.511/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: EVERTON QUEIROZ DE MEDEIROS, CPF Nº 759.757.004-00; JULIO
CESAR DE ALMEIDA, CPF Nº 011.740.046-73; MAURICIO NAVARENHO, CPF Nº
843.991.637-04; MAURICIO ODILON DA SILVA FILHO, CPF Nº 755.480.034-53; OLAVO
DIAS PEREIRA, CPF Nº 092.575.510-91; RAIMUNDO ALBUQUERQUE PINHEIRO, CPF Nº
769.501.827-91; SEVERINO GONCALVES GUERRA, CPF Nº 007.617.127-20; TEOFILO
DE LIMA MENEZES, CPF Nº 313.903.820-87
Entidade/Órgão: 17ª Base Logística
11 TC 007.512/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALCIBIADES GUTIERREZ VARGAS, CPF Nº 389.957.357-91; ANTONIO
FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF Nº 094.108.304-78; ARMANDO CARLOS GIANNINI
MASSERON, CPF Nº 075.433.098-23; CAETANO ALUIZIO CASSIANO, CPF Nº
049.696.692-87; CARLOS ALBERTO GUIDO DO NASCIMENTO, CPF Nº 191.889.942-87;
JERFESON NEPUMUCENO CALDAS, CPF Nº 436.992.192-91; JOSE FRANCISCO
NORAT DE FIGUEIREDO, CPF Nº 687.655.177-68; LUIZ ANTONIO OLIVEIRA, CPF Nº
216.246.660-00; LUIZ CARLOS FURTADO DE SOUSA, CPF Nº 260.289.806-68; LUIZ
FERNANDO ACHA, CPF Nº 619.304.827-87; MARCELINO FERNANDES COLINO, CPF Nº
108.460.851-00; MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF Nº 594.992.656-00; PAULO
SERGIO BONFIM, CPF nº 080.287.498-36
Entidade/Órgão: Hospital de Guarnição de Porto Velho
12 TC 007.519/2002-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALVIMAR JOSE DE MORAES COGO, CPF Nº 375.041.420-34; ANA
CRISTINA SOCCOL, CPF Nº 748.259.840-53; ANDRE LUIZ DO COUTO RUELA, CPF Nº
330.943.736-15; CARLOS AUGUSTO COLPANI, CPF Nº 355.094.220-68; HERIC DE
AZEVEDO MONTEIRO, CPF Nº 031.326.677-81; LUCIANI DADALT, CPF Nº 481.727.40000; MARCIA INES CARNEIRO CARRINHO, CPF Nº 376.365.961-72; MILTON LUIS
MANTEY, CPF Nº 543.308.150-87; ROGERIO LANGE FROES, CPF Nº 234.658.240-91;
SERGIO BRAZ GLASENAPP, CPF Nº 387.645.550-20; SILVANA MINOZZO JUNGES, CPF
Nº 420.635.150-34; VITOR CESAR FURLEY DOS SANTOS, CPF Nº 619.209.087-49
Entidade/Órgão: Hospital de Guarnição de Santiago
13 TC 007.521/2002-6
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALCINDO BACKES, CPF Nº 035.214.510-20; ALDRIM PIZZOLATO, CPF Nº
780.469.200-53; ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO, CPF Nº 499.157.547-87;
ANTONIO PAULO BRUNO DE BRITTO FREIRE, CPF Nº 966.398.657-34; CARLOS
ROBERTO DA ROSA RANGEL, CPF Nº 905.217.577-20; CLEZIO ANTONIO ALVES
MACEDO, CPF Nº 193.274.710-91; DURVALINO CRISTO DA SILVA CHAVES, CPF Nº
321.786.037-34; EDUARDO CARDOSO, CPF Nº 932.867.320-87; FERNANDO ANTAO
BERLT, CPF Nº 769.484.987-87; JOSEVALDO ROSA, CPF Nº 769.502.987-49; LUIS
HENRIQUE RAMOS CAMFIELD, CPF Nº 474.272.300-78; MARCOS HIROSHI SIBUYA,
CPF Nº 100.157.768-08; MAURO MARATA RIVAS DE ALMEIDA, CPF Nº 404.450.117-34;
SAMIR MARTINS DE SOUZA, CPF Nº 734.111.167-49; WASHINGTON MOREIRA
CORRENTE, CPF nº 007.615.387-80
Entidade/Órgão: Parque Nacional de Manutenção da 3ª Região Militar
14 TC 007.609/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ABILIO PEDRO BARROCA, CPF Nº 098.421.877-72; ANTONIO CARLOS
MARQUES DE SOUZA, CPF Nº 569.180.977-68; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
MARTINS, CPF Nº 905.038.807-87; FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO, CPF Nº
095.105.320-53; JOSE ARNOBIO FERRAO DE ALBUQUERQUE NETO, CPF Nº
283.857.134-68; LUIZ MARIO DIAS, CPF Nº 123.208.111-68; SERGIO EFIGENIO
CHAGAS, CPF nº 056.062.416-68
Entidade/Órgão: Centro de Inteligência do Exército - CIEX
15 TC 007.620/2002-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis: GLECIO SOARES, CPF Nº 490.056.424-91; HUGO BARTOLOMEU
FERREIRA, CPF Nº 622.678.257-91; JOAO PEDRO GAI TONDOLO, CPF Nº 449.593.46787; JOSE MARTINS NASCIMENTO, CPF Nº 061.230.314-49; LEANDRO KRUEGER
DORING, CPF Nº 600.803.450-34; LUCIANO DE SOUZA ABREU, CPF Nº 769.495.167-20;
LUIS OTAVIO SANTOS DE ANDRADE, CPF Nº 557.126.815-87; MARCO ANTONIO
ANDRADE, CPF Nº 622.696.587-87; MUSSOLMAR DE RESENDE PAULINELLI, CPF Nº
102.618.696-04; NAILTON ALVES DA GAMA, CPF Nº 020.575.815-00; PAULO DE TARSO
LESSA DE BRITO, CPF Nº 564.392.104-91; ROBERVAL CORREA LEAO, CPF Nº
499.170.807-91; ROSIVALDO VICENTE DA COSTA, CPF nº 492.575.797-00
Entidade/Órgão: 19ª Circunscrição de Serviço Militar
16 TC 007.621/2002-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANDRE BUENO MACHADO, CPF Nº 635.266.700-72; CHRISTIANO
COELHO, CPF Nº 004.212.079-90; DJALMA ABRANTES DA CRUZ, CPF Nº 808.819.12700; EDISON BAYARD DAHIER ALVES, CPF Nº 569.163.107-15; EMILSON JOSE
PEREIRA, CPF Nº 907.511.249-15; JOSE ALDENIR ALVES DO NASCIMENTO, CPF Nº
159.014.759-68; LEONARDO LEON VALSAS DOS SANTOS, CPF Nº 920.429.969-04;
MARCOS CESAR DE CRISTO, CPF Nº 404.285.329-34; SERGIO LUIS LOUREIRO LIMA,
CPF Nº 734.114.187-53; SERGIO LUIZ SILVA DE LIMA, CPF Nº 981.041.447-15; VALERIO
MONTEIRO, CPF Nº 453.116.097-53; WILSON DAGOBERTO LINHARES FABRICA, CPF
Nº 469.751.797-00
Entidade/Órgão: Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
17 TC 007.623/2002-6
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALEXANDRE CARLOS MARQUES DE CASTRO, CPF Nº 363.350.537-72;
ANDRE CESAR SIQUEIRA, CPF Nº 654.392.527-20; DANIEL GUILHERME DA SILVA
JUNIOR, CPF Nº 025.242.507-33; FABRICIO CONSENTINO ELOY, CPF Nº 201.719.80808; JOAO BOSCO DE SOUZA, CPF Nº 790.228.988-49; JORGE DA SILVA RODRIGUES
JUNIOR, CPF Nº 035.661.117-59; JOSE MARIA DE LIMA, CPF Nº 494.330.598-91; JOSE
RUBENS MARQUES DE JESUS, CPF Nº 872.967.308-97; PAULO NONATO ARAUJO
VASCONCELOS, CPF Nº 972.702.537-49; PAULO ROBERTO GOMES, CPF Nº
453.123.707-20; WILSON CESAR DE MORAIS, CPF Nº 788.032.508-59
Entidade/Órgão: Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve
18 TC 007.624/2002-3
Classe de Assunto : II
Responsáveis: CARLOS ONOFRE SEREJO LUZ SOBRINHO, CPF Nº 991.740.307-87;
CESAR LUIZ BEZERRA DE SYLOS, CPF Nº 074.251.388-24; CLAIR GAINER DE SENA
NINA, CPF Nº 068.468.582-53; ENOQUE PEREIRA COSTA JUNIOR, CPF Nº 830.294.27749; FRANCISCO DJALMA CESSE DA SILVA, CPF Nº 285.035.204-78; GEILSON ARAUJO
DE LIMA, CPF Nº 844.280.077-87; GETULIO SENA DO REGO FILHO, CPF Nº
294.989.963-34; LUCIANO FELIPE DE SOUZA SA, CPF Nº 052.111.497-77; MULUMBA
BERTAZINI KABENGELE, CPF Nº 294.115.838-30; ROGERIO RODRIGUES DIAS, CPF nº
415.838.687-04
Entidade/Órgão: 39º Batalhão de Infantaria Leve
19 TC 007.656/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA, CPF Nº 120.547.828-07;
CLAUDIO JOSE BRAUCKS, CPF Nº 748.836.237-34; EDUARDO SHIGUERU HAMAOKA,
CPF Nº 007.615.497-14; FRANCISCO DEMONTIE GONCALVES MACEDO, CPF Nº
695.662.753-15; ILDO ALVES DE SOUZA, CPF Nº 653.894.501-59; JAIME FELIPE
BARBOSA CARVALHO, CPF Nº 007.620.047-70; JAIRO ARRAIS DE SOUZA, CPF Nº
394.328.827-72; JOSE LEONARDO PEREIRA JUNIOR, CPF Nº 168.619.008-50; KHLEBER
JOSE EUGENIO DE ARAUJO, CPF Nº 044.625.027-95; MARCOS HERNANDES
BARREIROS, CPF Nº 008.528.627-33; MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA, CPF Nº
070.658.857-63; MARINHO PEREIRA REZENDE FILHO, CPF Nº 569.288.907-20; PAULO
ROBERTO DOS SANTOS, CPF Nº 856.781.557-68; PEDRO MANDARINO, CPF Nº
002.749.997-90; ROBSON DA SILVA CREMONEZ, CPF nº 002.750.127-27
Entidade/Órgão: 9º Grupo de Artilharia de Campanha
20 TC 007.659/2002-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALZEIR COSTA DOS SANTOS, CPF Nº 508.707.342-53; ANDRE GIANASI
JR, CPF Nº 027.016.536-30; ANDRELUCIO RICARDO COUTO, CPF Nº 773.876.006-00;
CARLOS ALBERTO DE LIMA, CPF Nº 321.788.757-34; CARLOS CESAR PEREIRA DE
MELO, CPF Nº 970.940.134-34; CARLOS JOSE ROCHA LIMA, CPF Nº 007.617.137-00;
CLEVERSON LUIZ FONTES, CPF Nº 023.693.374-43; GILMAR FERNANDES DE AGUIAR,
CPF Nº 498.979.937-20; GLAIDSON SANTOS DA PENHA, CPF Nº 491.611.483-34;
MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA, CPF Nº 068.912.188-10; ODNEY DE SOUZA E
SILVA, CPF Nº 343.435.122-15; RICARDO ALONSO DE SOUSA, CPF Nº 055.795.768-03;
RICARDO LUIZ ALMEIDA GIBSON, CPF Nº 703.349.007-00; RICARDO MENDES DE
LIMA, CPF Nº 976.228.004-06
Entidade/Órgão: 16º Batalhão de Infantaria Motorizado
21 TC 008.577/2002-6
Classe de Assunto : II
Responsáveis: DAVI NOGUEIRA MATOS, CPF Nº 425.827.413-53; DULELES DE
OLIVEIRA ARAUJO, CPF Nº 793.766.574-20; EDSON BELLINI CHIAVEGATTO, CPF Nº
622.688.647-15; ELIMAR DOS SANTOS MARQUES, CPF Nº 316.917.309-04; FERNANDO
ANTONIO BRITO FERNANDES MIRANDA, CPF Nº 703.322.237-87; HELIO BEZERRA
LEITE, CPF Nº 318.536.927-00; HERMES ALFREDO CARVALHO RAMOS, CPF Nº
837.375.107-68; JADER DE OLIVEIRA EBLA JUNIOR, CPF Nº 959.712.624-91; LUCIULO
MEDEIROS CYSNEIROS DE ARAUJO, CPF Nº 019.031.034-01; PAULO JORGE LINO
SILVA JUNIOR, CPF Nº 900.319.034-87; SEBASTIAO RODRIGUES VIANA, CPF Nº
233.363.747-15; VITOR ALENCAR FILHO, CPF Nº 035.414.952-00
Entidade/Órgão: Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada
22 TC 008.632/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADILSON CORDEIRO DE SOUZA, CPF Nº 722.547.184-87; EDSON
FERREIRA DE LIMA, CPF Nº 267.949.857-72; FRANCISCO CARLOS DE BARROS, CPF
Nº 750.114.337-49; FRANCISCO MAURICIO FREITAS UCHOA, CPF Nº 499.277.607-87;
HERMES LEITE DE AMORIM, CPF Nº 045.503.660-87; JEFFERSON DOS SANTOS
MOTTA, CPF Nº 318.265.397-00; JOSE DOMINGOS FILHO, CPF Nº 131.222.070-87; JOSE
FIGUEIREDO DE LIMA JUNIOR, CPF Nº 701.584.284-04; LUIZ HENRIQUE GOMES DA
SILVA, CPF Nº 830.463.567-49; NERI SCOLARI SPERANDEI, CPF Nº 208.741.200-63;
PAULO PORFIRIO DA SILVA, CPF Nº 494.864.627-04; RAIMUNDO EXPEDITO DE
OLIVEIRA, CPF Nº 497.044.007-72
Entidade/Órgão: 24ª Circunscrição de Serviço Militar
23 TC 008.857/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: Angelo Fernando Facciolli, CPF nº 844.002.777-04; ANTONIO CARLOS
MACEDO SOARES, CPF nº 899.797.887-04; Antonio Jorge Meireles Iunes, CPF nº
107.966.258-83; Carlos Alberto Damasceno de Jesus, CPF nº 569.172.957-87; CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES, CPF nº 120.687.088-50; Carlos Maroen Jose da Silva, CPF nº
622.696.317-49; FLAVIO CARNEIRO, CPF nº 394.335.287-00; Gerson Menandro Garcia de
Freitas, CPF nº 415.837.797-87; GUIDO MARCELO MAYOL, CPF nº 009.356.266-70; Iuri
Roberto Martins de Mello, CPF nº 007.615.377-08; JOAO HENRIQUE DE ALMEIDA NETO,
CPF nº 075.436.088-12; Jose Vicente Pereira, CPF nº 018.698.096-53; MARCIO JOSE
VADORA VIEIRA, CPF nº 836.771.351-68; MILSON JOSE DA SILVA, CPF nº 151.477.62604; ROGERIO DO NASCIMENTO, CPF nº 535.005.986-68
Entidade/Órgão: 36º Batalhão de Infantaria Motorizado
24 TC 008.864/2002-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANDRE LUIZ SAMPAIO AFFONSO, CPF Nº 523.465.601-20; EMIR
FIGUEIREDO DE FREITAS, CPF Nº 499.026.367-72; ENIO KLEBER DE CASTRO, CPF Nº
579.852.946-00; GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA, CPF Nº 120.682.298-89; GUSTAVO
PEREIRA MASSANEIRO CERCAL, CPF Nº 168.620.178-88; LUIS GERVAZONI BARBOSA,
CPF Nº 808.829.007-49; MARCO ANTONIO VEIGA PINTO, CPF Nº 384.130.867-87;
MARCOS WILSON RODRIGUES DA SIVA, CPF Nº 072.896.157-19; RENATO IVO
FERNANDES DE CASTRO, CPF Nº 981.074.707-10; SERGIO DE PAIVA OLIVEIRA, CPF
Nº 003.896.127-07; SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 013.719.717-90
Entidade/Órgão: 57º Batalhão de Infantaria Motorizado
25 TC 008.896/2002-8
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, CPF Nº 021.973.117-94; ANDRE
GUIMARAES WIMMER, CPF Nº 007.621.767-17; ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS, CPF
Nº 025.478.957-90; ANTONIO JORGE MEIRELES IUNES, CPF Nº 107.966.258-83;
ARISTIDES SEBASTIÃO LOPES CARNEIRO, CPF Nº 120.548.268-71; FABIO MORAES
MARTINS DA FONSECA, CPF Nº 052.120.547-61; FLAVIO MARCELO CORREIA DE
CASTRO, CPF Nº 007.618.497-85; JAIRO NASCIMENTO DE ANDRADE, CPF Nº
002.752.647-00; JOSE EMILSON DE OLIVEIRA, CPF Nº 458.343.853-20; LAEL DA SILVA,
CPF Nº 981.060.237-53; LUIS CELSO SOARES CAMPELLO, CPF Nº 808.816.107-04;
MARCILIO LISBOA MOREIRA, CPF Nº 007.620.127-90; MARCOS JOSE DO
NASCIMENTO RODRIGUES, CPF Nº 569.174.577-87; OSVALDO RIBEIRO, CPF Nº
415.837.107-44; PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA, CPF Nº 499.179.517-68
Entidade/Órgão: 21º Batalhão Logístico
26 TC 010.562/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALECK SANDRO GUIMARAES TUPPER, CPF Nº 021.556.787-03; ALMYR
VILAR MOREIRA PINTO, CPF Nº 750.757.257-91; DECIO FELIPE QUINTINO, CPF Nº
191.847.198-34; ERICK VAZ DE CASTRO, CPF Nº 168.623.548-84; FERNANDO LUIZ
CUNHA, CPF Nº 266.973.941-53; LUIZ MARCELO JANNUZZI MARTON, CPF Nº
159.674.538-06; PAULO HENRIQUE DA MOTTA ALVES, CPF Nº 007.617.917-60;
RICARDO CALIXTO MORAES DA SILVA, CPF Nº 901.418.907-97; RODRIGO DE LIMA
PAIVA, CPF Nº 201.719.038-11; ROGERIO MOCELLIN PISONI, CPF Nº 734.120.077-49;
RUBENS NUSQUE JUNIOR, CPF Nº 074.253.058-28
Entidade/Órgão: 5º Batalhão de Infantaria Leve
27 TC 010.567/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANGELO DE JESUS OLIVEIRA, CPF Nº 016.433.377-00; CLEO JONAS
VALE LAGE, CPF Nº 120.688.908-01; ELIASAR DE OLIVEIRA ALMEIDA, CPF Nº
233.674.587-91; FABIANO BADIA VEIDE, CPF Nº 697.096.960-68; LUIZ PAULO
CARDONA OBES, CPF Nº 499.029.627-34; LUIZ SERGIO LINHARES, CPF Nº
063.025.698-50; MARCELO CARVALHO SIMOES, CPF Nº 102.601.728-98; PAULO DE
TARSO DE MELO, CPF Nº 250.328.518-09; RICARDO LUIZ PEREIRA JOAQUIM, CPF Nº
254.092.778-56; WAGNER CORA JUNIOR, CPF Nº 157.687.078-24
Entidade/Órgão: 2º Batalhão Logístico
28 TC 010.582/2002-3
Classe de Assunto : II
Responsáveis: JULIO CESAR DEICHEL, CPF Nº 419.325.950-15; LUIZ CARLOS JARDIM
DO AMARAL, CPF Nº 008.690.820-00; MARCO VINICIOS DA COSTA LEITE, CPF Nº
424.832.470-91; MARCUS VINICIUS DA COSTA, CPF Nº 562.339.060-91; PAULO CESAR
SOUZA DE MIRANDA, CPF Nº 499.154.447-53; ROBERTO MORAIS BATISTA, CPF Nº
324.122.150-49; RODRIGO BORGES GUILHERME, CPF Nº 913.652.950-87; TERCIO
GIULIAN MARQUES, CPF Nº 808.824.127-87; VANDERLEI BARCELOS DE DEUS, CPF Nº
031.651.160-91
Entidade/Órgão: 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
29 TC 010.635/2002-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADRIANA MARCIO VASQUES, CPF Nº 047.651.977-27; ANDRE LUIS
HUGUENIN, CPF Nº 120.682.948-69; DANIEL CARDOSO GONÇALVES, CPF Nº
024.190.659-80; EDSON RUBENS VIEIRA, CPF Nº 622.688.997-72; FERNANDO
ANTONIO SCHMIDT FILHO, CPF Nº 360.541.609-82; FERNANDO CESAR HERNANDES,
CPF Nº 808.834.197-34; GERSON FORINI, CPF Nº 321.798.047-68; HEDERALDO
RICARDO INGLES DA LUZ, CPF Nº 741.792.689-49; HENRIQUE LUIZ MACHADO SERRA,
CPF Nº 905.482.307-06; JEAN CLAUDE KALINIAK, CPF Nº 996.288.059-91; JOAO
BATISTA KURY DA SILVA, CPF Nº 769.496.057-49; JOSE AMERICO DE CASTRO, CPF
Nº 499.063.647-34; LUIS CARLOS BRECAILO, CPF Nº 007.614.717-74; MARCOS
ANTONIO GOMES PITA, CPF Nº 843.991.477-68; VANDERLEI ROBERTO DE MORAES,
CPF Nº 201.717.478-52; VILMAN DA SILVA FERREIRA FILHO, CPF Nº 448.464.951-91
Entidade/Órgão: 5º Batalhão de Suprimento
30 TC 010.661/2002-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALCEU CAETANO BRAGA, CPF Nº 525.012.480-15; ANTONIO PAULO
ALVES DA SILVA, CPF Nº 075.241.021-00; EVARISTO BASTOS PINHEIRO FILHO, CPF
Nº 481.898.120-68; JOSÉ DANTAS DE AZEVEDO, CPF Nº 041.404.354-53; JOSE OSORIO
TRINDADE DE PAULA, CPF Nº 145.597.900-78; JÚLIO CESAR CARVALHO DE ASSIS
BRASIL, CPF Nº 617.614.860-04; MARCELLO ESPELLET MENEZES, CPF Nº
429.106.250-87; ROBERTO PEREIRA DE MEDEIROS, CPF Nº 374.994.590-04; RODRIGO
PEREIRA CORREA, CPF Nº 906.572.500-82
Entidade/Órgão: Condelaria de Rincão
31 TC 010.760/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ALEX DE ARAUJO RAMACCIOTTI, CPF Nº 915.953.470-20; ANDERSON
VIEIRA SANTOS, CPF Nº 883.153.479-34; CLAUDIO PELLEGRINI LOUZADA, CPF Nº
002.749.987-18; DIEGO AYRES DA COSTA, CPF Nº 749.771.560-72; FLAMARION BOFF
FERNANDES, CPF Nº 736.430.250-68; JOAO GERVASIO RIBEIRO CHAVES, CPF Nº
202.172.770-04; JOSE MOACIR COSTA JUNIOR, CPF Nº 003.667.769-83; NILTON ISMAR
REDMER GEHLING, CPF Nº 911.904.520-49; ROBSON SANTOS DA SILVA, CPF Nº
010.949.907-79; SERGIO GONZALEZ BECKER, CPF Nº 449.595.327-34; WILSON GIMBA
JUNIOR, CPF Nº 007.440.477-65
Entidade/Órgão: 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado
32 TC 011.071/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ARIEL JOSE TISSI MUNHOZ, CPF Nº 055.795.798-29; CLAUDIO CASTRO
MARTINS, CPF Nº 734.135.937-49; GLAUCIO AUGUSTO PEREIRA MUNIZ, CPF Nº
899.796.487-91; LUCIANO DIAZ PAGLIARINI, CPF Nº 007.614.747-90; MARCOS JANKE
TOIGO, CPF Nº 318.586.517-00; OTAVIO AUGUSTO BURGARDT, CPF Nº 476.168.90482; ROBSON DE SOUZA GORJAO, CPF Nº 328.942.525-87; ROGERIO CASAGRANDE
DE BRITO, CPF Nº 022.881.709-99; SILVANO DANIEL MILOCA, CPF Nº 815.682.909-34
Entidade/Órgão: Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
33 TC 011.077/2002-0
Classe de Assunto : II
Responsáveis: AGNALDO JOSE DE AZEVEDO, CPF Nº 810.074.691-53; ALESSANDRO
DE CARVALHO COELHO, CPF Nº 005.750.576-45; ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA,
CPF Nº 883.217.037-04; ANTONIO SEGATTO, CPF Nº 052.521.132-20; ELIAS LEOCADIO
DA SILVA JUNIOR, CPF Nº 905.211.537-00; EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER, CPF
Nº 074.251.378-52; MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA, CPF Nº 168.622.648-93;
MURYLO NEY MACIEL, CPF Nº 622.676.207-15; PAULO DE TARSO FERREIRA GUBERT,
CPF Nº 221.602.130-04; ROGERIO DOS SANTOS E PAULA, CPF Nº 404.239.641-00;
WILSON CARVALHO MOTA, CPF Nº 469.778.487-15
Entidade/Órgão: 54º Batalhão de Infantaria de Selva
34 TC 011.107/2002-1
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ARTHUR POMPILIO RAMOS MACIEL, CPF Nº 896.307.694-68; ERALDO
LOBATO MORAES, CPF Nº 124.625.862-53; FABIO TAKESHI IKEDA, CPF Nº
088.312.058-54; FRANCISCO CARLOS DA SILVA ROJAS, CPF Nº 734.112.567-53; JOSE
CARLOS DE SOUZA COQUEIRO, CPF Nº 049.072.802-20; MARCIO VIEIRA DA SILVA,
CPF Nº 007.620.537-12; PEDRO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF Nº
449.198.327-53; ROBERTA OLIVIA LELIS DOS SANTOS, CPF Nº 191.969.558-30;
RONALDO LIMA DE MIRANDA, CPF Nº 769.507.517-53; SANDRO FERNANDES DA
SILVA, CPF Nº 218.910.952-34; WELINGTON LUIZ DE PAULA, CPF nº 921.493.757-53
Entidade/Órgão: Hospital Geral de Belém
35 TC 011.231/2002-2
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ANTONIO CARLOS PEREIRA LIMA DO NASCIMENTO, CPF Nº
045.144.407-87; DJAIR GONCALVES DE MACEDO, CPF Nº 362.150.077-49; GERMANO
AMERICO DOS SANTOS, CPF Nº 622.696.747-15; JOMAR JOSE NUNES LOBO, CPF Nº
233.671.307-10; JORGE LUIZ PEREIRA, CPF Nº 394.340.527-34; MARIO SERGIO DE
SOUZA BASTOS, CPF Nº 289.050.327-53; RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO, CPF Nº
992.507.727-34
Entidade/Órgão: Comando da Brigada de Infantaria Pára-Quedista
36 TC 011.234/2002-4
Classe de Assunto : II
Responsáveis: CLAUDIO JOSE DA SILVA RANGEL, CPF Nº 900.778.817-53; CLEITON
DUARTE ALVES, CPF Nº 751.017.266-72; EDUARDO FICKLSCHERER, CPF Nº
040.970.728-70; ELOI ANDRE TRINKS, CPF Nº 320.364.340-53; GUILHERME FIRPO DAL
PONTE, CPF Nº 801.442.410-72; JUAREZ CAETANO DA SILVA, CPF Nº 139.839.620-68;
MARCIUS VINICIUS DE JESUS, CPF Nº 754.277.024-15; MAURICIO GROHS, CPF Nº
935.567.640-91; PAULO CESAR ALIEVI, CPF Nº 734.110.197-00; PAULO ROBERTO
RODRIGUES NUNES, CPF Nº 379.107.287-00; REGINALDO TRINDADE LISBOA, CPF Nº
449.573.437-72; VAGNER SILVEIRA HAAB, CPF Nº 694.429.400-15
Entidade/Órgão: 3º Batalhão de Suprimento
37 TC 011.241/2002-9
Classe de Assunto : II
Responsáveis: ADRIANO INACIO DE SOUZA, CPF Nº 045.464.327-63; AMIR ELIAS
ABDALLA KURBAN, CPF Nº 499.073.287-15; ANDRE LUIZ AMARAL SCHROEDER, CPF
Nº 734.135.507-72; EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF Nº 808.827.227-00;
JEAN CLAUDE KALINIAK, CPF Nº 996.288.059-91; JOSE JULIMA BEZERRA JUNIOR,
CPF Nº 676.239.305-59; LEONEL CANABARRO FERNANDES, CPF Nº 274.127.099-68;
LUCIANE DANIELI CZAIKOWSKI, CPF Nº 995.663.709-20; RICARDO ARAUJO LOPES,
CPF Nº 844.283.847-34; SANDRO HAUSER, CPF Nº 883.142.609-59
Entidade/Órgão: Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
38 TC 011.293/2002-5
Classe de Assunto : II
Responsáveis: AFONSO HENRIQUE JARA VIEIRA, CPF Nº 691.033.801-49; ALEXANDER
DE ASSIS BARRETO, CPF Nº 037.404.677-89; ALEXANDRE AUGUSTO TURESSO
RAMOS, CPF Nº 120.679.448-86; ALVARO LUIS BERTO MIRANDA, CPF Nº 055.747.11842; EVANDRO CARLOS FERREIRA, CPF Nº 981.055.907-00; GERALDO SERGIO
RAMALHO FRANCA SILVA, CPF Nº 498.981.167-49; HERALDO DAS DORES ALVES, CPF
Nº 958.089.227-04; JULIO CESAR CASTILHOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 754.363.880-00;
LEONARDO MATOS RIBEIRO, CPF Nº 882.058.604-59; MAURI MARCELO FELIX
FREITAS, CPF Nº 007.617.597-94; VIVALDO LEITAO LIMEIRA DOS ANJOS, CPF Nº
734.111.087-20
Entidade/Órgão: 9º Batalhão de Engenharia de Combate
39 TC 011.296/2002-7
Classe de Assunto : II
Responsáveis: CARLO VALERIO GASPAR SOBRAL, CPF Nº 120.680.598-60; ERALDO
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CPF Nº 415.377.347-68; JOSE ANTONIO BAHIA
VASCONCELOS CAMARGOS, CPF Nº 499.064.967-20; LUCIANO DA COSTA NETTO,
CPF Nº 041.267.317-76; MARCELO ASSAD DE PRAGA RODRIGUES, CPF Nº
070.764.907-22; MARCO ANTONIO NUNES MOREIRA, CPF Nº 120.687.938-65; MARCOS
HENRIQUE FACANHA NERY, CPF Nº 893.021.687-00; PEDRO ALVES FERREIRA NETO,
CPF Nº 844.283.767-15; PIERRE SARMENTO LYRA, CPF Nº 633.802.934-15; RODRIGO
FIANDRINI, CPF Nº 042.518.217-77
Entidade/Órgão: 1º Batalhão de Infantaria Motorizado
Ata nº 35/2003 - Primeira Câmara
TCU, Sala das Sessões, em 30 de setembro de 2003.
Walton Alencar Rodrigues
na Presidência
Augusto Sherman Cavalcanti
Relator
Fui presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
30/09/2003
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
07/10/2003