40ª Reunião Anual de Pavimentação - RAPv
A
MANUTENÇÃO
DE
PAVIMENTOS
AEROPORTUÁRIOS
E
A
SEGURANÇA
OPERACIONAL: A VISÃO DO REGULADOR
Eng.º Lucius de Albuquerque Prado
Eng.º Marco Antonio Bandeira Menezes
Especialistas em Regulação de Aviação Civil
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.
Roteiro
Introdução
Compromissos
Internacionais
Regulação
Brasileira
Manutenção de
Pavimentos
Considerações
Finais
Gerenciamento
da Segurança
Operacional
- Legenda
Formal
2
OACI
Regulação
SGSO
Introdução
Presidência
da República
CONAC
Conselho de Aviação Civil
Ministério
da Defesa
SAC
ANAC
Secretaria de
Aviação Civil
Agência Nacional de
Aviação Civil
INFRAERO
Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária
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Introdução
Sobre a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
• Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005;
Criação
• Autarquia
especial
com
independência
administrativa,
personalidade jurídica própria, patrimônio e receitas próprias
para executar atividades típicas da Administração Pública;
Características • É vinculada ao Ministério da Defesa;
Diretores
4
• Diretoria colegiada, formada por cinco Diretores, nomeados pelo
Presidente da República e com mandato de cinco anos.
Introdução
Algumas competências da ANAC – Lei nº 11.182, Artigo 8º
XXI
XXIV
• Regular e fiscalizar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária,
com exceção das atividades e procedimentos relacionados com
o sistema de controle do espaço aéreo e com o sistema de
investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos;
• Conceder ou autorizar a exploração
aeroportuária, no todo ou em parte;
da
infraestrutura
• Homologar, registrar e cadastrar os aeródromos.
XXVI
5
Compromissos Internacionais
Primeiras iniciativas
Necessidade de uma organização responsável por assegurar que a atividade
aérea se realize dentro de níveis de segurança coerentes com a tecnologia
disponível e com a operação.
1929 - Convenção de Varsóvia;
- padronização da documentação emitida pelo transportador para o passageiro.
1944 - Convenção de Chicago.
- Assinada em 17 de dezembro de 1944;
- Criação da ICAO;
- Art. 37 da Convenção: adoção de normas internacionais e práticas
recomendadas no âmbito da aviação civil internacional, designados como
Anexos à convenção.
6
Compromissos Internacionais
Anexos
Anexo 1 - Licenciamento de Pessoal
Anexo 2 - Regras de Vôo
Anexo 3 - Serviço Meteorológico de Navegação Aérea Internacional
Anexo 4 - Cartas Aeronáuticas
Anexo 5 - Unidades de Medida utilizadas em operações em Vôo e em Terra
Anexo 6 - Transporte Aéreo Comercial Internacional – Aeronaves/helicópteros
Anexo 7 - Registros Nacionais e Matrículas de Aeronaves
Anexo 8 - Certificados de Aeronavegabilidade de Aeronaves
Anexo 9 - Facilitação
Anexo 10 - Telecomunicações Aeronáuticas (vols. I a V)
Anexo 11 - Serviços de Tráfego Aéreo
Anexo 12 - Busca e Salvamento
Anexo 13 - Investigação de Acidentes de Aeronaves
Anexo 14 - Aeródromos (vols. I e II)
Anexo 15 - Serviços de Informação Aeronáutica
Anexo 16 - Proteção do Ambiente
Anexo 17 - Segurança – Proteção da Aviação Civil Internacional contra atos de
intervenção ilícitos
Anexo 18 - Segurança Aérea de Mercadorias Perigosas
7
Estrutura da Segurança da Aviação Civil
Em Resumo
MUNDIAL
INTERNACIONAL
GOVERNO
FEDERAL
SISTEMA
Anexos ICAO
Acordos Bilaterais
CBA - 1986
Código Brasileiro de Aeronáutica
IAC / RBAC /
Resoluções / Outros...
Regulação Brasileira Relacionada à Pavimentos
RBAC 139 Certificação
Operacional de
Aeroportos
RBAC 154Projeto de
Aeródromos
RBAC 156 Operações de
Aeródromos
(em elaboração)
IAC 139-1001Manual de
Operações do
Aeroporto
IAC 157-1001 Resistência de
Pavimentos dos
Aeródromos
IAC 4302- Requisitos de
Resistência à Derrapagem para Pistas de
Pouso e Decolagem
Resolução nº 88Altera IAC 4302
9
Segurança Operacional...
O que é?
Nenhum
grave?
acidente
ou
incidente
Ausência total de perigos e riscos?
Evitar erros?
Cumprir com a legislação?
…
10
Considerando que...
Eliminar todos
impossível;
os
acidentes
é
Falhas continuarão a ocorrer, apesar
de todos os esforços de prevenção;
Não existe atividade humana ou
sistema feito pelo homem totalmente
livre de riscos;
Os riscos e erros são aceitáveis em
um sistema implicitamente seguro,
quando sob controle.
11
Segurança Operacional é...
“…o estado no qual o risco de lesões às pessoas
ou danos às propriedades são reduzidos e
mantidos em, ou abaixo de, um nível aceitável,
mediante um processo contínuo de identificação
de perigos e gerenciamento de riscos.”
Fonte: ICAO, International Civil Aviation Organization. DOC 9859 AN/474: Safety
Management Manual. 2.Ed., 2009.
12
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
Monitoramento do estado do pavimento;
Medições do nível de atrito (aeródromos com voos
regulares);
Profundidade da macrotextura do pavimento;
Verificação do nível de emborrachamento das pistas
de pouso e decolagem dos aeródromos;
Verificação da manutenção das faixas de
pistas/sistemas de drenagem das pistas de pouso e
decolagem;
13
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
· Textura superficial;
· Limpeza (lama, areia, poeira, F.O);
· Irregularidade do pavimento;
· Integridade;
· Estado das juntas;
· Estado das trincas;
14
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
F.O = Um objeto que não
pertence à aeronave e que tem
o potencial de causar danos
(F.O.D)
15
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
16
•
Deformações permanentes;
•
Trincamentos;
•
Panelas;
•
Remendos;
•
Trincas de Canto;
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
•
•
•
•
Agregado Polido;
Quebras de canto de placas;
Selagem das juntas;
Esborcinamento de juntas;
17
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
•
•
18
Emborrachamento da pista;
Eficiência da remoção de borracha;
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
•
Nível de atrito das pistas de pouso e decolagem.
19
O que a ANAC fiscaliza quanto à manutenção de pavimentos?
•
Parâmetros mínimos referentes aos ensaios de medição de atrito
Pneu
Equipamento
Coeficiente de atrito mínimo
Velocidade de
teste (km/h)
Profundidade da
lâmina de água
(mm)
Pavimentos
novos
Nível de
manutenção
Nível
aceitável
Tipo
Pressão
(kPa)
A
70
65
1,0
0,72
0,52
0,42
A
70
95
1,0
0,66
0,38
0,26
B
210
65
1,0
0,82
0,60
0,50
B
210
95
1,0
0,74
0,47
0,34
Surface friction
tester vehicle
B
210
65
1,0
0,82
0,60
0,50
B
210
95
1,0
0,74
0,47
0,34
Runway friction
tester vehicle
B
210
65
1,0
0,82
0,60
0,50
B
210
95
1,0
0,74
0,54
0,41
B
210
65
1,0
0,76
0,57
0,48
B
210
95
1,0
0,67
0,52
0,42
B
210
65
1,0
0,69
0,52
0,45
B
210
95
1,0
0,63
0,42
0,32
C
140
65
1,0
0,74
0,53
0,43
C
140
95
1,0
0,64
0,36
0,24
Mu-meter
Skiddometer
TATRA
RUNAR
GRIP TESTER
20
Como estão os níveis de atrito das pistas brasileiras?
Dados de: 20/10/2010
21
Como estão os níveis de atrito das pistas brasileiras?
Dados de: 20/10/2010
22
Como está a profundidade da macrotextura
das pistas brasileiras?
Dados de: 20/10/2010
23
Contatos
Lucius de A. Prado
[email protected]
(61) 3314-4466
Marco Antonio B. Menezes
[email protected]
(61) 3314-4164
ANAC/SIA/GOPS
24