18
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
Nº 79- Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor Marcio Ferreira Xavier, matrícula SIAPE nº 1884895 da
função de Coordenador de Registros Escolares, código FG-01, do IFTO - Campus de Gurupi, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
095/2013 - DRG/SPO, de 12/04/2013, resolve:
Nº 1.466 -DESIGNAR a servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Cadastro (FG-4) do Campus São Paulo, a partir da publicação desta.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
019/2013 - DRG/ARQ, de 09/04/2013, resolve:
Nº 80 - Art. 1º - Designar a servidora Khandida Coelho Vichmeyer Paula, matrícula SIAPE nº 1893227,
para exercer a função de Coordenador de Registros Escolares, código FG-01, do IFTO - Campus de
Gurupi, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO DA SILVA PAZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013(*)
Nº 1.467 -DESIGNAR a servidora JANAINA CINTRA ABIB, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada da Coordenadoria de Extensão (FG-2) do Campus Araraquara, a partir de 16/04/2013.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de 2010, publicada no DOU de 12 de
julho de 2010 e Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 912 - 1. Dispensar a servidora Patrícia Lima Santos, matrícula SIAPE 1837452, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenadora de Atividade Docente, Campus Estância, código FG-2.
Nº 913 - 1. Designar a servidora Patrícia Lima Santos, matrícula SIAPE 1837452, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a Função de Coordenadora Técnico-Pedagógica, Campus Estância,
código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/04/2013.
Nº 917 - 1. Designar os servidores abaixo relacionados, para desenvolverem os seguintes perfis no
Campus Lagarto/IFS, de acordo com o quadro a seguir:
PERFIL
Ordenador
Despesa
SERVIDORES
de João Batista Basílio dos Santos (Titular)
Jonatas Lemos Rodrigues (Substituto)
SIAPE
1805922
CPF
808.853.227-20
386.871.195-34
2. Revogar as disposições em contrário
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de
16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e
tendo em vista o que consta do processo nº 23200.000069/2013-13, resolve:
Nº 259 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE FIGUEIREDO BIULCHI, Matrícula
SIAPE nº 48319, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0348397, Classe D IV, Nível 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, de acordo com o art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c §§ 5º e 18 do art. 40 da CF/88 (redação atual), com proventos integrais
acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com os artigos 67 e
244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista no art. 117 da Lei nº 11.784/08 e Decisão
Judicial concedida pelo MS nº 2002.38.02.001862-0.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de
16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e
tendo em vista o que consta do processo nº 23200.000086/2013-42, resolve:
Nº 260 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO VITÓRIO BIULCHI, Matrícula
SIAPE nº 48248, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0348347, Classe D IV, Nível 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, de acordo com o art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c §§ 5º e 18 do art. 40 da CF/88 (redação atual), com proventos integrais
acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com os artigos
67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62A da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação prevista no art. 117 da Lei nº 11.784/08.II - Em
decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 53, de 19/3/2013, Seção 2, página 21, com incorreção no
original.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE ABRIL DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista
na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de 06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008,
publicada no DOU de 30.12.2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA à ANA DE OLIVEIRA COSTA, com fundamento
nos arts. 215, 216, §1º e 217, I, "a" da Lei 8.112/90, combinados com o art. 40 (caput), § 7º, I, § 8º da
Constituição Federal, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - câmpus Barbacena,
VAGNER TARCÍSIO DA COSTA, cargo Porteiro, Matrícula SIAPE 1163423, ocorrido em
14.03.2013.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
PORTARIA Nº 386, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de
16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
I - Tornar sem efeito a nomeação de CLEISON FERNANDO LUCAS, constante da Portaria
IFTM - Reitoria nº 247 de 14/03/2013, publicada na Página 31, Seção 2 do Diário Oficial da União nº
51 de 15/03/2013, tendo em vista que não tomou posse no prazo estipulado em lei.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 246, de 14/03/2013, publicada no DOU nº 51, de 15/03/2013, Seção 2, pág. 31,
onde se lê: em regime de 40 (quarenta) horas semanais, leia-se: em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
Na Portaria nº 359, de 08/04/2013, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2013, Seção 2, pág. 18,
onde se lê: Vanessa Ferreira Resende, leia-se: Vanessa Ferreira Resende Bessa.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE ABRIL DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União, de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Jonas Reginaldo de Britto, matrícula SIAPE nº 1296580, para exercer o cargo
de Diretor-geral pro-tempore, código CD-02, do campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS GURUPI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº
258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013041600018
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos VI e VIII do art. 16
do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de
21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 153 -Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, os candidatos relacionados abaixo, que foram aprovados e classificados no
Concurso Público Inep 01/2012, conforme edital do concurso, Edital Nº 01 - Inep, de 09 de outubro de
2012, cuja homologação foi feita pelo Edital Nº 3 - Inep, de 25 de fevereiro de 2013, para o cargo de
Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educacionais, no
Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 72, terça-feira, 16 de abril de 2013
2
0309870-2
RELAÇÃO GERAL:
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição
Nome
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
0305611-2
0301502-5
MARINA RODRIGUES BRASIL
FRANCISCO CARLOS TAVORA DE
ALBUQUERQUE CAIXETA
WALDENOR BESERRA
WENDERSON BRAZ GOMES JÚNIOR
NATHALIA PEREIRA DE OLIVEIRA
REJANE MARIA RODRIGUES NEVES
26
27
823601
823602
1
1
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
19/10/2006
28
29
823603
823604
1
1
19/10/2006
19/10/2006
30
823605
1
19/10/2006
31
823606
1
19/10/2006
0305369-5
0299839-4
0317270-5
0307024-7
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 21
de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 154 -Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, os candidatos relacionados abaixo, que foram aprovados e classificados no
Concurso Público Inep 01/2012, conforme edital do concurso, Edital Nº 01 - Inep, de 09 de outubro de
2012, cuja homologação foi feita pelo Edital Inep Nº 4, de 11 de abril de 2013, para o cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de Pesquisas e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe
A, conforme art. 60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais I
Inscrição
0314014-8
Nome
LIGIA MARA LOBO RICHTER
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
1
823439
01
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais II
Inscrição
Nome
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
0310172-0
FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO
1
823440
01
0312709-5
Nome
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
1
823441
01
HEMMANOEL FEITOSA E SILVA
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
0310053-7
Nome
ELBER LOPES DA SILVA JUNIOR
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
1
823442
01
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
AMPLA CONCORRÊNCIA:
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais I
Inscrição
Nome
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
0313315-0
0293872-3
ALVANA MARIA BOF
MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES
FLAVIA VIANA BASSO
HELCICLEVER BARROS DA SILVA
VITORIANO
LUCIANNA LOPES DO COUTO
ELENITA GONCALVES RODRIGUES
ALINE MARA FERNANDES
MACIEL ROCHA DE SOUSA
HENRIQUE CORREA SOARES JUNIOR
LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO
ESTER PEREIRA NEVES DE MACEDO
CAMYLLA PORTELA DE ARAUJO
PAOLA MATOS DA HORA
CYNTIA VICENTE RONDELLI DA
COSTA
SARA DOMINGOS PEREIRA DE
SOUSA
1
2
823443
823444
01
01
0292760-8
0308195-8
0298334-6
0292354-8
0308831-6
0312482-7
0299013-0
0289745-8
0308540-6
0301389-8
0290497-7
0291702-5
0312940-3
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
19/10/2006
3
4
823445
823446
01
01
19/10/2006
19/10/2006
5
6
7
8
9
823447
823448
823449
823450
823451
01
01
01
01
01
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
10
11
823452
823453
01
01
19/10/2006
19/10/2006
12
13
14
823454
823455
823456
01
01
01
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
15
823457
01
19/10/2006
0309636-0
0302956-5
0307993-7
0297771-0
Nome
EDIVAN MOREIRA AREDES
THAYSA GUIMARAES SOUZA
ALEXANDRE DE PROENCA
GUARDA
MARCELA GUIMARAES CORTES
5
823462
01
19/10/2006
6
7
823463
823464
01
01
19/10/2006
19/10/2006
8
9
823465
823466
01
01
19/10/2006
19/10/2006
Inscrição
Nome
0292994-5
MARIA REGINA VIVEIROS DE
CARVALHO
ANDRE FEITOZA DE MENDONCA
THIAGO GONDIM RIBEIRO
FRANCISCO ITALO LOPES FRANCA
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
DANIEL DE FIGUEIREDO BANDARRINHA
NIVEA COSTA ARAUJO
MARCO AURELIO KHOURY PORTO
0313569-1
0312826-1
0298490-3
0307723-3
0299628-6
0310008-1
0294767-6
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
1
823467
01
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
2
3
4
823468
823469
823470
01
01
01
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
5
6
823471
823472
01
01
19/10/2006
19/10/2006
7
8
823473
823474
01
01
19/10/2006
19/10/2006
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IV
Inscrição
Nome
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
0298819-4
0291859-5
0317317-8
LILIAN CORDEIRO PRATES
EDISON FLAVIO FERNANDES
LUIZ FELIPE DE ASSIS SINELSON
VINICIUS CARDOSO
POLYANA COSTA RESENDE
GUINTER WANDERER
MARCO ANTONIO FERREIRA DE
SOUSA
LUDMILA ARAUJO DE SA TELES
RODRIGUES
MARGARETH FABIOLA DOS
SANTOS CARNEIRO
NICOLE ISABEL DOS REIS
EDUARDO CAMBUY SARAIVA
GIZELLE DE JESUS SILVA NOBREGA
NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA
LUCIANO NORA MACHADO
1
2
3
823475
823476
823477
01
01
01
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
4
5
6
7
823478
823479
823480
823481
01
01
01
01
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
0298489-0
0300525-9
0306273-2
0315838-1
0306686-0
0314463-1
0288044-0
0317588-0
8
823482
01
19/10/2006
9
823483
01
19/10/2006
10
11
12
823484
823485
823486
01
01
01
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
13
14
823487
823488
01
01
19/10/2006
19/10/2006
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
resolve:
Nº 155 -Exonerar, a pedido, LUCIANA SANTOS FERREIRA, CPF nº 722.200.311-87, do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e
Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 156 -Nomear JOSÉ HENRIQUE SOUSA NASCIMENTO, CPF nº 799.749.531-20, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
Nº 157- Designar PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, CPF nº 004.232.591-99, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 582, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.02714/13-26, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora ROSIENE DA SILVA E SOUZA
DE ALMEIDA, mat./SIAPE nº 6084637, ocupante do cargo de Enfermeiro, classe E, nível IV, padrão
16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da
EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18, da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 739, DE 11 DE ABRIL DE 2013
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais II
Inscrição
ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
DENISE REIS COSTA
HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA
VITOR PASSOS CAMARGOS
THIAGO ASSUNCAO DE FARIA
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais III
0317674-6
0307298-3
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IV
Inscrição
0308818-9
0291454-9
0310110-0
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais III
Inscrição
0296631-0
0291221-0
19
ISSN 1677-7050
Classificação
Código de
Vaga
Origem da
Vaga
1
2
3
823458
823459
823460
01
01
01
Data da
Liberação
da Vaga
19/10/2006
19/10/2006
19/10/2006
4
823461
01
19/10/2006
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pelo código 00022013041600019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.08752/13-92, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARTA PEREIRA DA SILVA,
mat./SIAPE nº 1120199, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal da UFAL,
com fundamento no art. 3º, Incisos I, II e III e parágrafo único, da EC nº 47/05, c/c o art. 40, § 18, da
CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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