PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO PÚBLICO DE DELIBERAÇÕES CONSTANTES NA
MEMÓRIA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE
AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS – CONAERO
2012
DELIBERAÇÕES REFERENTES À 1ª REUNIÃO DA CONAERO,
REALIZADA ÀS 10h30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, EM
BRASÍLIA/DF.
1.
Aprovação da criação de 4 (quatro) Comitês Técnicos e definição de seus
respectivos integrantes:
a) Comitê de Indicadores de Desempenho - a proposta é em um curto
espaço de tempo trazer parâmetros mínimos de indicadores de
desempenho para aplicação nacional. Além dos membros da
CONAERO, a INFRAERO, representações das empresas aéreas e das
empresas de serviços auxiliares também participarão. Aproveitará o
Projeto Eficiência de Aeroportos que possui indicadores mapeados com
a duração das etapas do processo e o tempo do processo final,
utilizando também a experiência internacional, sendo necessário
avançar na definição da metodologia. O comitê vai enumerar para
próxima reunião da CONAERO o primeiro conjunto de indicadores.
Foram designados os seguintes representantes:
Representantes do Comitê de Indicadores de Aeroportos:
- Casa Civil/PR:
Titular: Antônio Glauter
Suplente: Ricardo Horta
- Secretaria de Aviação Civil:
Titular: Guilherme Afonso
- Ministério da Fazenda/Receita Federal:
Titular: Cassiano Klinger
Suplente: Cézar Ermílio Garcia de Vasconcellos
- Ministério da Agricultura/VIGIAGRO:
Titular: Bernardo Sayão Carvalho Araújo Neto
Suplente: Mirela Janice Eidt
- Ministério da Justiça/Polícia Federal:
Titular: André Furquim
Suplente: Fernanda Souza
- Ministério da Saúde/ANVISA:
Titular: Cristiano Gregis
Suplente: Aloísio Alves de Mattos
- Ministério da Defesa/DECEA:
Titular: Ten Cel Fernando César da Costa e Silva Braga
- Agência Nacional de Aviação Civil –ANAC:
Titular: Rogério Pecci
Suplente: Alexandre Berejuk
b) Comitê de Integração de Sistemas – o intuito é criar um modelo de
troca de informações para que os órgãos possam trabalhar de forma
integrada e com antecedência para facilitar o fluxo e estabelecer um
modelo pelo qual todos os órgãos apresentem suas necessidades e as
informações para prover o sistema. Ressaltou a importância da
participação do Ministério da Justiça – que coordenará as ações de
segurança de grandes eventos – por administrarem o Fundo Nacional de
Segurança.
Foram designados os seguintes representantes:
Representantes do Comitê de Integração de Sistemas:
- Casa Civil/PR:
Titular: Luis Carlos Azevedo
Suplente: Lytha Battiston Spindola
- Secretaria de Aviação Civil:
Titular: Paulo Henrique Possas
- Ministério da Fazenda/Receita Federal:
Titular: Cézar Ermílio Garcia de Vasconcellos
Suplente: Cassiano Klinger
- Ministério da Agricultura/VIGIAGRO:
Titular: Antônio Miasaka
Suplente: Rogéria Conceição
- Ministério da Justiça/Polícia Federal:
Titular: André Furquim
Suplente: Fernanda Souza
- Ministério da Saúde/ANVISA:
Titular: Cristiano Gregis
Suplente: João Gregório de Oliveira Junior
- Ministério da Defesa/DECEA:
Titular: Maj Alessander de Andrade Santoro
- Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC:
Titular: Leonardo Boszczowski
Suplente: Carlos Eduardo Pereira
c) Comitê de Desburocratização – visa aprimorar a prestação dos
serviços administrativos por intermédio da revisão de normas e
procedimentos de todos os órgãos envolvidos nos processos dentro do
aeroporto. Proposta de incorporação do PROFAL (Programa de
Facilitação) ao Comitê, cujo primeiro produto seria as diretrizes do
PROFAL, coordenado pela ANAC.
Foram designados os seguintes representantes:
Representantes de Desburocratização:
- Casa Civil:
Titular: Tiago Alvin
Suplente: Lytha Battiston Spindola ou Rodrigo Rodrigues
- Secretaria de Aviação Civil:
Titular: Valério Menescal
- Ministério da Fazenda/Receita Federal:
Titular: Cassiano Klinger
Suplente: Cézar Ermílio Garcia de Vasconcellos
- Ministério da Agricultura/VIGIAGRO:
Titular: Marcos Eielson de Sá
Suplente: Oscar Afonso da Silva Júnior
- Ministério da Justiça/Polícia Federal:
Titular: Fernanda Santos
Suplente: Bruno Rocha P. Albuquerque
- Ministério da Defesa/DECEA:
Titular: Ten Cel Robson Gomes Patrocínio
-Ministério da Saúde/ANVISA:
Titular: Janaina Pacheco
Suplente: Solange Marques Coelho
- Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC:
Titular: Leonardo Esteves
Suplente: Ricardo Catanant
d) Comitê de Operações Especiais – durante a alta estação,
principalmente no período de festas de final de ano, e durante grandes
eventos há um aumento expressivo na quantidade de passageiros que
utilizam os aeroportos, impactando as operações aeroportuárias. Por
isso, medidas devem ser planejadas e coordenadas entre os agentes,
visando o bom funcionamento do setor e um melhor atendimento ao
público. Diante desta situação, o Comitê Técnico para Operações
Especiais da CONAERO será instituído para coordenar ações
integradas que visem auxiliar o processamento dos passageiros durante
o período de alta temporada. O objetivo é elaborar um documento com
o plano de atendimento para os eventos que eventualmente serão
levados à apreciação da CONAERO. Além disso, será importante
elaborar uma agenda desses grandes eventos para a montagem de uma
infraestrutura permanente para atendimento do público, autoridades e
delegações.
Foram designados os seguintes representantes:
Representantes do Comitê de Operações Especiais:
- Casa Civil:
Titular: Letícia Klug
- Secretaria de Aviação Civil:
Titular: Rafael Faria
- Ministério da Fazenda/Receita Federal:
Titular: Ronaldo Lázaro Medina
Suplente: Cassiano Klinger
- Ministério da Agricultura/VIGIAGRO:
Titular: Bernardo Sayão Carvalho Araújo Neto
Suplente: Marcos de Barros Valadão
- Ministério da Justiça/Polícia Federal:
Titular: Guilherme Franco L. de Faria
Suplente: Bruno Rocha P. Albuquerque
- Ministério da Defesa/DECEA:
Titular: Maj Antônio Marcio Ferreira Crespo
Ministério da Saúde:
Titular: Janaina Pacheco
Suplente: Cristiano Gregis
- Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC:
Titular: Rodrigo Alencar
Suplente: Marcelo Guerrante
2.
Designação dos representantes de cada um dos órgãos integrantes da
CONAERO para a formação das Autoridades Aeroportuárias nos
aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília-DF), Tancredo Neves (ConfinsMG), André Franco Montoro (Guarulhos-SP), Congonhas (São Paulo-SP),
Galeão (Rio de Janeiro-RJ), Santos Dumont (Rio de Janeiro-RJ):
a) Ministério da Fazenda/Receita Federal
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Wagner Wilson de Castro
Suplente: Luis Emílio V. Martins
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: João Roberto de Lima
Suplente: Fernando Macedo Junior
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Edison Jorge Takeshi Kaneko
Suplente: Seiken Tasoko
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Informa que a Receita Federal não atua neste Aeroporto.
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Cláudio Rodrigues Ribeiro
Suplente: Fernando Fernandes Fraguas
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Informa que a Receita Federal não atua neste Aeroporto.
b) Ministério da Agricultura
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Fábio Fraga Schwingel
Suplente: Marco Túlio Santiago
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: Sérgio Cabral Pinto
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Cleverson Freitas
Suplente: Sandra Kunieda
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Titular: Gilberto do Val
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Paulo Ricardo Campani
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Titular: Paulo Ricardo Campani
c) Ministério da Defesa
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Ten Cel Av Fernando Augusto Maschio de Siqueira
Suplente: 1º Ten QOEA CTA Jorge Odir de Oliveira Franco
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: Ten Cel Av Roberto Cardoso Pedro
Suplente: Cap QOEMET Gilber Martins Valadares
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Cap QOECTA Ubiraci da Silva Pereira
Suplente: Cap QOECTA Derick Moreira Baum
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Titular: Cap QOECTA Ubiraci da Silva Pereira
Suplente: Cap QOECTA Derick Moreira Baum
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Ten Cel Av Ismail Brandão Abtibol Neto
Suplente: Cap QOEACTA Sergio Ribeiro
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Titular: Ten Cel Av Ismail Brandão Abtibol Neto
Suplente: Cap QOEACTA Sergio Ribeiro
d) Ministério da Justiça
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva
Suplente: Gilmar Lourenço dos Santos
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: José Otávio Cançado Monteiro
Suplente: Paulo Roberto Simões de Oliveira
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Antonio Wagner Gonçalves de Morais Castilho
Suplente: Vladimir Pacine Schinkarew
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Titular: Joel Alonso
Suplente: Kendi Tsuchida
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Ricardo Bechara Elabras
Suplente: Cláudio dos Santos Monteiro
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Titular: Ana Maria Martins Pompílio da Hora
Suplente: Antonio Carlos dos Santos
e) Ministério da Saúde/Anvisa
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Nilva Teixeirdisca Machado
Suplente: Ricardo Donizeti de Oliveira
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: Antônio Carlos Canito Ghieh
Suplente: Elvira de Oliveira Lopez de Souza
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Massae Tanaka
Suplente: Elisabeth Claudia Lacher Addor
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Titular: Francisco Vanin Pascalichio
Suplente: Sonia Francisca Pereira Ribeiro Gonçalves
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Maurício Vianna
Suplente: Maria Eleonora Lozzi da Silva
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Titular: Maria Eleonora Lozzi da Silva
Suplente: Maurício Vianna
f) Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Antônio Erivaldo Sales
Suplente: Antônio Carlos da Silveira
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: Maria Edwirges Madeira
Suplente: Celina de Lima Correia Campos
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Antônio Montano
Suplente: Luiz Alberto Bellini
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Titular: Eliana Akeni Kogima
Suplente: Nelson de Oliveira
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Abibe Ferreira Junior
Suplente: Marco Aurélio Benetti Ribeiro
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Titular: Aparecido Ibere de Oliveira
Suplente: Kazuhiro Uekane
g) Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
i.
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
Titular: Rogério Pecci
Suplente: Christian Govastki
ii.
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins-MG)
Titular: Bruno Pinheiro
Suplente: Anderson Glayton de Freitas
iii.
Aeroporto Internacional André Franco Montoro (GuarulhosSP)
Titular: Joel Sebastião Maia Junior
Suplente: Danilo Parra
iv.
Aeroporto de Congonhas (São Paulo-SP)
Titular: Marcos Vinicius Castellani
Suplente: Vinicius Figueiredo Nunes Rosa
v.
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão)
Titular: Marcos Duarte
Suplente: Gustavo Schetino Santos
vi.
Aeroporto do Santos Dumont (Rio de Janeiro)
Titular: Dalton Ferreira Machado
Suplente: Rodrigo Otávio Ribeiro
3.
Criação de novas autoridades aeroportuárias:
a) A Comissão decidiu validar a proposta de criação das novas
Autoridades Aeroportuárias, que deverão ser instituídas na próxima
reunião da CONAERO;
b) Será realizado seminário de capacitação, conforme relatado pela
ANAC.
4.
Regimento Interno da CONAERO e das Autoridades Aeroportuárias:
a) Regimento CONAERO:
A minuta será encaminhada para realização de comentários/sugestões
pelos órgãos.
b) Regimento Autoridades Aeroportuárias:
A minuta será encaminhada para realização de comentários/sugestões
pelos órgãos.
c) Na próxima reunião da CONAERO serão apresentadas as propostas
finais dos Regimentos para aprovação.
Brasília, 07 de agosto de 2012.