Maria Luiza Campos da Silva Valente
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310449/CA
Famílias em Litígio: o olhar do serviço social sobre os
processos de ruptura
Tese de Doutorado
Tese apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pósgraduação em Serviço Social do Departamento de
Serviço Social da PUC-Rio.
Orientadora: Profª. Dra. Ilda Lopes Rodrigues da Silva
Rio de Janeiro
Setembro de 2008
Maria Luiza Campos da Silva Valente
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310449/CA
Famílias em Litígio: o olhar do serviço social sobre os
processos de ruptura
Tese apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pósgraduação em Serviço Social do Departamento de
Serviço Social do Centro de Ciências Sociais PUCRio. Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo
assinada.
Profª.Dra. Ilda Lopes Rodrigues da Silva
Orientadora
Departamento de Serviço Social – PUC - Rio
Profª. Dra. Nina Reis Saroldi
Fundação Getúlio Vargas
Profª. Dra. Maria Aparecida Barbosa Marques
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Profª. Dra. Edna Donzelli
Universidade Federal Fluminense
Profª. Dra.Irene Rizzini
Departamento de Serviço social – PUC -Rio
Prof. Nizar Messari
Vice-Decano de Pós-Graduação do
Centro de Ciências Sociais - PUC - Rio
Rio de Janeiro, 02 de Setembro de 2008
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução
total ou parcial do trabalho sem autorização da autora,
da orientadora e da universidade.
Maria Luiza Campos da Silva Valente
Graduou-se em serviço social na PUC - Rio em
1980, onde concluiu o mestrado na área de
formação, em 1993. Assistente Social do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro e professora auxiliar do
Departamento de Serviço Social da PUC - Rio.
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Ficha Catalográfica
Valente, Maria Luiza Campos da Silva.
Famílias em litígio: o olhar do serviço social
sobre o processo de ruptura / Maria Luiza Campos
da Silva Valente; orientadora: Ilda Lopes Rodrigues
da Silva. – 2008.
126 f.; 30 cm
Tese (Doutorado em Serviço Social)–Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, 2008.
Inclui bibliografia
1. Serviço Social – Teses. 2. Famílias em
litígio. 3. Serviço social e sistema sociojurídico. 4.
Justiça de família. I. Silva, Ilda Lopes Rodrigues da.
II. Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Departamento de Serviço Social. III. Título.
CDD: 361
À memória de meus pais.
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Agradecimentos
À PUC/Rio, sua direção maior e, em particular, ao Departamento de Serviço
Social, instituição que faz parte do meu percurso formador.
Ao Doutor Rubens Molina, mestre e amigo.
Às minhas amigas assistentes sociais Cármen, Maria Fernanda e Nívia, com quem
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aprendo, a cada dia, ser assistente social.
A Anna Dulce Pithan, Bruno Barral e Marta Velloso, amigos de todas as horas.
À Doutora Regina Helena Fábregas Ferreira, juíza de família, que me ensina um
jeito diferente de exercer a justiça.
Às promotoras de Justiça: Doutora Lúcia Ferreira e Doutora Kátia Maciel,
exemplos de sabedoria e dedicação à causa.
Aos sujeitos da pesquisa, pela disposição em contar suas histórias, às vezes
remexendo velhas feridas.
À Professora Celeste Varella, pela revisão com tanto cuidado dos originais.
A Ana Paula Santiago, pela ajuda preciosa.
Aos funcionários da secretaria do Departamento de Serviço Social da PUC/Rio.
Às Professoras Ilda Lopes Rodrigues da Silva e Maria Aparecida Barbosa
Marques. Cada uma, em momentos diferentes, acompanhou o meu percurso no
doutorado e são referências importantes na minha vida profissional.
Resumo
Valente, Maria Luiza Campos da Silva; Silva, Ilda Lopes Rodrigues. Famílias
em Litígio: o olhar do serviço social sobre os processos de ruptura. Rio de
Janeiro, 2008. 126 páginas. Tese de Doutorado – Departamento de Serviço Social,
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Este estudo refaz, num primeiro momento, o percurso do serviço social na
justiça de família do Rio de Janeiro, desde a perspectiva normativa, que marcou o
início da inserção da profissão no judiciário, até os nossos dias. Tendo como
referência a prática profissional da autora no campo em análise, o resgate histórico
aponta para um redirecionamento do serviço social, acompanhando as mudanças
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na legislação. Num segundo momento, a pesquisa focaliza as famílias que litigam
na justiça, tendo como perspectiva as transformações ocorridas na organização
familiar, nas últimas décadas. Ao abordar as famílias em litígio no contexto de
transformações sociais mais amplas, propõe a ruptura com os padrões normativos
que marcaram a prática do serviço social com famílias. O resgate da fala de pais e
mães que buscam a justiça ante os impasses surgidos após processos de separação
ou ruptura permite vislumbrar em que medida estes mesmos impasses refletem as
transformações contemporâneas que afetam os fundamentos do laço familiar.
Assim sendo, a postura normativa que marcou o serviço social cede lugar à
perspectiva da garantia de direitos, que hoje caracteriza a profissão.
Palavras-chave
Famílias em litígio; Serviço social e sistema sócio jurídico; Justiça de família.
Abstract
Valente, Maria Luiza Campos da Silva; Silva, Ilda Lopes Rodrigues.
Families in Litigation: a social work regard upon the breaking up
processes. Rio de Janeiro, 2008. 126 páginas. Thesis Doctoral –
Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
Initiallly, this study retraces the path of Social Work in family courts in
Rio de Janeiro, since the times of the normative perspective, that first marked the
insertion of the profession in the Judiciary, up to the present time. Having as
fieldwork the professional practice of the author, the historical acccount points to
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new directions for Social Work practice, in line with changes taking place in
legislation. In a second step, the research focuses on families that litigate in the
courts, having in perspective the changes that took place in family organization
over the last decades. When approaching families in litigation in the context of
broader social changes the study proposes a break-up with the normative
standards that have characterized family Social Work. By capturing the speech of
fathers and mothers that look for the courts in the face of impasses occurring after
separation processes, the study helps to unveil to what extent these very same
impasses reflect contemporary changes that affect the foundations of family ties.
As such, the normative approach that has marked Social Work yields in the face
of a perspective that favors the guarantee of rights that presently characterizes the
profession.
Keywords
Families in litigation; Social Work and judiciary system; family courts.
Sumário
1. Introdução
10
2. Antecedentes Históricos do Serviço Social no Campo
Jurídico
2.1. O contexto norte americano
16
2.1.1. A fundação das cortes juvenis nos Estados Unidos e o
21
18
Movimento de Residência social
2.1.2. A fundação das cortes juvenis: o Movimento da
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caridade organizada
2.2. O contexto brasileiro
30
2.2.1. A fundação do juizado de menores do Rio de Janeiro:
34
á profissionalização do Serviço Social
2.2.2.O ideário higienista como base do aparato jurídico-
40
social: o laboratório de biologia infantil.
3. O Serviço Social na Justiça de Família: da correção á
46
proteção integral
3.1.Família
e
a
criança
na
legislação
brasileira:
47
a implantação do serviço social no país
3.1.1. A família no Código Civil de 1916
47
3.1.2. A criança no Código de Menores
43
3.2. A experiência pioneira do Serviço Social na Justiça de
57
família no Tribunal Rio de Janeiro
3.3. Família e a Criança na Constituição Federal de 1988:
63
impactos no Serviço social
3.3.1. A família na Constituição Federal de 1988
63
3.4. A Criança na Constituição Federal de 1988: o Estatuto da
66
Criança e do Adolescente no marco da doutrina da proteção
Integral
3.5. O Serviço Social na Justiça de Família do tribunal de Jus-
68
tiça do Rio de Janeiro
3.5.1. O assistente Social na Justiça de Família: o Estudo So -
71
cial ou Perícia Social
4. Famílias em litígio: o olhar do Serviço Social sobre os
75
processos de ruptura
4.1. Famílias em litígio: perspectiva contemporânea do
82
Serviço Social
4.1.1. O litígio como exercício de direito
82
4.1.2. A judicialização das relações sociais
86
4.2. A família em transformação: novos arranjos e novas
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tendências
4.2.1. Os novos arranjos da família contemporânea
89
4.2.2. As novas tendências da família contemporânea
94
4.3. A família no líquido mundo contemporâneo
100
4.3.1. A invenção da parentalidade
102
4.3.2. Litígio e competência parental: um desafio para o
107
Serviço Social
5. Conclusão
112
6. Referências Bibliográficas
118