Diário Oficial
Fundado em 1999
Órgão de Divulgação Oficial de Dourados
ANO VI
Nº 1.256
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
08 PÁGINAS
Casas do Habitar BID
estão sendo cobertas
Valmir Leite/AgCom
As obras da primeira
etapa do Projeto Renascer
Habitar BID Brasil, em
construção na região do
Parque do Lago, já estão em
estágio avançado, com a
cobertura, em telhas
francesas, da maioria das
unidades do Conjunto
Estrela Porã I, em que estão
sendo edificadas 257
moradias para a remoção de
famílias da região da Vila
Cachoeirinha.
O projeto de infraestrutura integrada, que
prevê a construção de 403
casas, está sendo realizado
em parceria entre a
Prefeitura de Dourados, o
Governo do Estado, a União
e o BID, com investimentos
de R$ 10 milhões e
beneficiando diretamente
cerca de 2.000 pessoas que
estão vivendo em áreas de
risco.
O diretor-presidente da
Agência Municipal de
Habitação – Aghab, Dairo
Peralta, explicou que, além
da edificação dessas 403
unidades, também está
projetado um conjunto de
13 obras integradas, como a
As obras estão sendo acompanhadas por
comissões formadas pelos futuros moradores
construção das casas, de
uma escola com oito salas
de aula; uma creche; um
posto de saúde e um centro
social para geração de
rendas.
Além dessas obras, a
Prefeitura também vai
recuperar o córrego Água
Boa, no Parque Ambiental
do Cachoeirinha, com
pavimentação asfáltica,
implantação de ciclovia,
galerias de águas pluviais,
drenagem, saneamento
básico e regularização de
200 moradias cujas famílias
preferiram permanecer em
suas atuais residências, fora
dos limites que compõem o
parque.
De acordo com Peralta,
assim que a primeira etapa
for concluída – com as
instalações elétricas e
hidráulicas – será feita a
remoção dos primeiros
moradores e iniciada a
segunda etapa, que deve
ficar concluída até o final do
ano.
“As obras tiveram início
há pouco mais de dois meses
e estão em ritmo normal para
concluirmos esse grande
projeto desenvolvido pela
administração do prefeito
Laerte Tetila (PT)”, destaca
Dairo. Peralta voltou a
ressaltar que o Projeto
Renascer Habitar BID Brasil
é também um programa de
inclusão social, com infraestrutura e respeito ao meio
ambiente, que tem como
objetivo principal resgatar a
cidadania de mais de 400
famílias.
“É um projeto grandioso,
pois nenhuma administração
anterior se preocupou com a
remoção dessas famílias de
áreas de risco”, conclui
Peralta.
Ele lembrou ainda que as
obras estão sendo
acompanhadas por
comissões formadas pelos
futuros moradores, que
vistoriam a construção das
casas semanalmente,
trocando informações com
os responsáveis pelo
canteiro e com a direção da
Aghab, garantindo
transparência e interesse da
Administração Popular na
edificação do novo conjunto
habitacional.
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
Agência de Comunicação Popular
Rua João Rosa Góes, 395 - Centro
Fone: (67) 411-7687 / Fax.: 411-7666
E-mail: [email protected]
CEP.: 79.804-902
Tabela de preço do Diodourados
Exemplar do dia..........................................R$ 0,50
Exemplar Anterior.......................................R$ 0,60
Visite o Diário Oficial na Internet:
http:www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Vice-Prefeito
Advocacia Geral do Município
Chefia de Gabinete
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde Pública
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Ind. Com. e Turismo
Secretaria Municipal de Infra -Estrutura
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Assist. Social e Economia Solidária
Fundação Instituto de Planejamento e Meio Ambiente
Guarda Municipal
Fundação Cultural e de Esporte
Agência de Comunicação Popular
Agência de Habitação Popular
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
José Laerte Cecílio Tetila
Luis Carlos de Arruda Leme
Jovina Nevoleti Correia
Luiz Seiji Tada
Huberto N. dos Santos Paschoalick (interino)
Alaércio Abrahão Santos
José Marques Luiz
Maria de Fátima Metelaro
Antônio Leopoldo Van Suypene
Mário C. Tompes da Silva (interino)
Jorge Hamilton M. Torraca
Laércio Arruda
Huberto N. dos Santos Paschoalick
Ledi Ferla
Mário C. Tompes da Silva
Manoel Palhano Capilé
Raul Lídio Pedroso Verão
José Henrique Marques
Dairo Célio Peralta
Dinaci Vieira Marques Ranzi
411 7667
411 7636
411 7684
411 7663
411 7672
411 7135
411 7190
411 7636
411 7606
411 7100
411 7118
411 7116
424 0210
411 7708
411 7190
424 5163
411 7701
411 7688
411 7714
411 7666
02 Diário Oficial - ANO VI - Nº 1.256
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Poder Executivo
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, torna público que, com base na Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações vigentes, promoverá a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 106/2004/CLC/PMD
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
EDITAL: N.º 029/2004
OBJETO: Aquisição de produtos odontológicos para as Unidades
Básicas de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Pública.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Os
envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” serão recebidos em
reunião pública perante a Comissão Permanente de Licitação do Município
de Dourados, às 08:00 horas, do dia 17 de maio de 2004, na sala da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de
Fazenda, localizada à rua Onofre Pereira de Matos, 1.975, centro,
Dourados/MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de
Dourados/MS., e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos
envelopes.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no endereço
supra citado, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações à distância e outros dados poderão ser solicitados pelo telefone
(0XX67) 411-7690, ou 411-7135, ramal 212, em horário de expediente desta
Prefeitura.
Dourados/MS., 28 de abril de 2004.
MARIA DE FÁTIMA METELARO
Secretária Municipal de Saúde Pública
para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos
envelopes.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no endereço
supra citado, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores
informações à distância e outros dados poderão ser solicitados pelo telefone
(0XX67) 411-7690, ou 411-7135, ramal 212, em horário de expediente desta
Prefeitura.
Dourados/MS., 28 de abril de 2004.
MARIA DE FÁTIMA METELARO
Secretária Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/04/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elo Agência de Propagandas Produções ePromoções Ltda
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 015/04
OBJETO:Execução de serviços de organização da 1º Feira do Peixe de
Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
10.00 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
10.01 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
23.691.016 – Fomento ao Desenvolvimento
2.025 – Apoio ao Desenvolvimento Comercial e Industrial
33.90.39-77 – Outros Serviços de Terceiros
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.
VALOR: R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 02 de Abril de 2004.
Secretaria Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de
Saúde Pública, torna público que, com base na Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações vigentes, promoverá a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 109/2004/CLC/PMD
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
EDITAL: N.º 030/2004
OBJETO: Aquisição de produtos médico-hospitalares para as Unidades
Básicas de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Pública.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Os
envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA” serão recebidos em
reunião pública perante a Comissão Permanente de Licitação do Município
de Dourados, às 08:00 horas, do dia 18 de maio de 2004, na sala da
Coordenadoria de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de
Fazenda, localizada à rua Onofre Pereira de Matos, 1.975, centro,
Dourados/MS.
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de
Dourados/MS., e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/04/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Geosul – Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda
PROCESSO: Carta Convite nº 009/04
OBJETO:Execução de serviços de levantamento de campo que venha
obter informações geotécnicas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01 – Secretaria Municipal de Fazenda
04.129.008 – Modernização da Arrecadação Tributária
1.007-86 – Modernizção da Gestão Fiscal – PNAFM
33.90.35-04 – Serviços de Consultoria
VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses.
VALOR: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 05 de Março de 2004.
Secretaria Municipal de Fazenda
Resoluções
RESOLUÇÃO /RET/Nº 04/1496/04/SEMAD
José Marques Luiz, Secretário Municipal de Administração no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,da Lei
Orgânica do Município de Dourados...
R E S O L V E:
RETIFICAR, em toda a sua plenitude administrativa a Resolução de nº
LM/03/810/04/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº. 1244, página 06 do dia
08 de abril de 2004, que concede licença médica, ao Servidor Público Municipal,
RONALDO MARQUES SOBRINHO, matrícula funcional nº.“501956”, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde (SESAUP), para que onde consta, o cargo de
Técnico de Saúde Pública II, passe a constar, o cargo de Profissional de Saúde
Pública.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
À Superintendência de Recursos Humanos, para as Providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, ao 22 dia do mês de Abril do ano
Dois Mil e Quatro (2004).
JOSÉ MARQUES LUIZ
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS
ANO VI - Nº 1.256 -
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Diário Oficial 03
Resoluções
Gestante a partir de 23/10/2003 .
RESOLUÇÃO /RET/Nº 04/1496/04/SEMAD
José Marques Luiz, Secretário Municipal de Administração no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,da Lei
Orgânica do Município de Dourados...
R E S O L V E:
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
À Superintendência de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
RETIFICAR, em toda a sua plenitude administrativa a Resolução de nº
LM/10/4686/03/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº. 1150, página 02 do dia
14 de novembro de 2003, que concede licença médica, beneficio pago pelo INSS,
a Servidora Pública Municipal, Clarinez Soares Brito de Oliveira, matrícula
funcional nº. “86041”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SESAUP) para
que onde consta, 33 dias no período de 09/10/2003 à 10/11/2003, passe a constar,
14 dias no período de 09/10/2003 à 22/10/2003, devido a concessão de Licença à
Secretaria de Administração, ao 22 dia do mês de Abril do ano Dois Mil e
Quatro (2004).
José Marques Luiz
Secretário Municipal de Administração
de Assistência Social e Economia Solidária, para os diversos cargos, conforme
relação em anexo.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2004/SEMASES
LEDI FERLA, Secretária Municipal de Assistência Social e Economia
Solidária, no uso das atribuições que lhe são conferidas com fulcro na Lei
Municipal nº 1.858, de 27 de julho de 1993, c/c a Lei 2.081, de 09 de agosto de
1996, e Lei Complementar nº 056, de 23 de dezembro de 2002.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, em 01 de
abril de 2004.
RESOLVE:
Contratar, para preenchimento temporário de vagas, na Secretaria Municipal
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social e Economia Solidária
Anexo da Resolução n.º 002/2004/SEMASES
CONTRATOS TEMPORÁRIOS - ANEXO ÚNICO
PROJETO SENTINELA MARÇO/2004
Ordem
1
Nome:
Maria Aparecida Fernandes Biagi
Função:
Coordenador Pedagógico
Programas
e
Período:
Resolução nº:
01/03/2004 a 31/03/2004
002/2004/SEMASES
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) - MARÇO/2004
Ordem
Nome:
1 Patricia Alves Domingos
2 Maria Antonia Moura Betoni da Silva
Função:
Monitora de Sala
Zeladora
Período:
Resolução nº:
01/03/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/03/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
PROJETO SENTINELA ABRIL/2004
Ordem
Nome:
1 Amarilda de Jesus Alves Amorim
2 André Cardoso da Silva
3 Claudia Silveira Soares
4 Claudir Moises da Silva
5 Clovis Irala
6 Cristhie Aparecida Gomes Rodrigues
7 Eliane Regina Brufatto Pereira
8 Getulio Mendes Leal Filho
9 Isabel Anisia Dias
10 Lilia Graciele Galeano
11 Marcela Martha Marques de Araujo
12
Maria Aparecida Fernandes Biagi
13
14
Maria Inês de Souza Nonato
Pedro Oliveira Alencastro
Função:
Assistente Social
Técnico de Serviços Sociais
Técnico de Apoio Social
Motorista de Veiculo Leve
Técnico de Apoio Social
Técnico de Apoio Social
Zeladora
Técnico de Serviços Sociais
Psicóloga
Recepcionista
Zeladora
Coordenador Pedagógico e
Programas
Técnico de Apoio Social
Motorista de Veiculo Leve
Período:
Resolução nº:
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
01/04/2004 a 31/12/2004
002/2004/SEMASES
Dourados-MS, 01 de abril de 2004.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social e Economia Solidária
04 Diário Oficial - ANO VI - Nº 1.256
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD/SRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Nome:
Setor:
Cezarina Benitez Gaioso
SEMSUR
Marcio Marques Rosa
SEMED
Maria Neusa de Souza Santos
GAB
Resolução nº. Lp04/04:
1526
1524
1525
Qüinquênio
06.08.96 a 05.0801
10.08.98 a 09.08.03
20.05.97 a 19.05.02
Início:
01.05.04
01.05.04
01.05.04
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - TIP:
NOME:
Setor:
Resolução nº. Laf/04/04: Duração (anos):
Odair Alves Teixeira
GMD
1527
02 anos
Início:
01.06.04
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE:
Nome:
Setor:
Adelaide da Silva Dias
SEICTUR
Adelina Ramos da Cruz
SESAUP
Adelina Ramos da Cruz
SESAUP
Ademir Ribeiro
GMD
Ademir Ribeiro
GMD
Adolfo Fidelis
SESAUP
Adriano de Souza Valiente
GMD
Agnaldo Ribeiro da Silva
GMD
Aide da Silva Guisso
SEMED
Aliete Barboza
SEMAD
Almir Rodrigues Caires
SEMED
Ana Cristina Castilho Sanchez
SESAUP
Ana Cristina Castilho Sanchez
SESAUP
Ana Cristina Costa Barbosa
SEMED
Ana Ramona Barbosa da Rosa
SEMED
Anatalio dos Santos Ribeiro
SEMED
Anatalio dos Santos Ribeiro
SEMED
Andréia da Silva Ozório Oliveira
SEMED
Andréia dos Santos O.C. Vanzin
SEMED
Andreza Cristina de O.Ribeiro Zan SEMED
Ann Elizabeth V. do Nascimento
SEMED
Antonio Coelho Araujo
GMD
Antonio Coelho Araujo
GMD
Aparecida de Lourdes C.Oliveira SEMED
Aparecida de Lourdes C.Oliveira SEMED
Argemiro Rodrigues
SESAUP
Argemiro Rodrigues
SESAUP
Aurea Antunes Syroka
SESAUP
Aureni Ferreira Rodrigues
SEMED
Berenice Batista de Carvalho
SESAUP
Carlos Tulio
SEMED
Celina Rueda Magrini Bezerra
SESAUP
Cirene Dantas da Silva
SEMED
Cirene Dantas da Silva
SEMED
Cleugislaine Oliveira Ferreira
SESAUP
Cleusa Miranda da Silva
SEMED
Cleusa Miranda da Silva
SEMED
Creuza Ribeiro do Nascimento
SEMED
Dalva da Silva Almeida
SEMED
Dalva da Silva Almeida
SEMED
Dalva Nogueira
SEMED
Daniela Meili Staut
SEMED
Início:
06.02.04
03.03.04
18.03.04
26.03.04
10.04.04
17.01.04
26.03.04
04.03.04
03.02.04
27.12.03
21.03.04
08.03.04
23.03.04
13.03.04
15.03.04
01.03.04
16.03.04
22.03.04
26.03.04
02.03.04
04.03.04
07.03.04
22.03.04
01.03.04
16.03.04
27.02.04
16.02.04
13.01.04
11.02.04
27.03.04
21.02.04
22.03.04
16.02.04
02.03.04
21.03.04
08.03.04
23.03.04
23.03.04
23.03.04
23.03.04
17.03.04
08.03.04
Resolução nº. Lm04//04:
1214
1448
1449
1390
1391
1295
1371
1394
852
1421
1397
1303
1289
1222
1254
1482
1483
1321
1341
1223
1479
1396
1396
1382
1383
1252
1246
1429
1415
1426
1384
1439
1402
1403
1363
1418
1419
1340
1278
1279
1378
1227
Tempo (dias):
7
15
37
15
18
154
15
85
10
154
102
15
24
12
14
15
28
5
15
4
8
15
25
15
28
10
10
172
136
61
41
4
15
90
6
15
23
4
10
10
85
15
DOURADOS, MS
ANO VI - Nº 1.256 -
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Diário Oficial 05
Extratos
Darcízio Rodrigues de Morais
Edilene Alves dos Santos
Edis Ramos de Oliveira
Edna Silva
Elaine Maria Magalhães
Eliane Bento Ramos
Eliane da Silva Soares Cavalcante
Elidice Tavares Lopes
Elizena Vargas da Silva Froes
Elmira de Matos Silva
Elvira Muller de Lucena
Elza Ferreira da Silva
Elza Oliveira Cruz Vatine
Emilia de Oliveira Iahn
Erica Grassi Couto
Erica Grassi Couto
Erica Grassi Couto
Escolastica Souza Siqueira
Eugênia de Fatima Garcia Martins
Eunice de Brito Sena
Eunice Gonçalves Gomes Teodoro
Eurides Balduino Benites
Eurides Barbosa da Silva
Eurides Barbosa da Silva
Fatima Rejane Santos Mateus
Francisca Pereira da R. Aguiar
Francisca Pereira da R. Aguiar
Francisco Roma da Silva
Geneci da Silva Mota
Geralda Rodrigues dos Santos
Geralda Rodrigues dos Santos
Geralda Rodrigues dos Santos
Gumercindo Fanti
Isa Gezielda dos Santos Almeida
Isabel Ap. Lopes de Godoi
Isabela dos Santos Cardoso
Jamil de Campos Aum
Janaina Oliveira Brito
Jaqueline Luiz de Araujo
Jaqueline Luiz de Araujo
Joana Pereira Borges
João Inacio Leite
Josefa Alves da Silva
Josiane Mirian Vilhalva Pinheiro
Kássia Janys Barros Bezerra
Leir Francisco Silva Souza
Lelio Vanini Dutra
Lelio Vanini Dutra
Lenilce da Rocha Santos
Lenilce da Rocha Santos
Liducena de Oliveira Pereira
Livercino Pereira da Silva
Lourdes Vermieiro Noia
Luciane Lopes Ramos
Luciane Lopes Ramos
Luciane Lopes Ramos
Lucidalva Santos Magrine
Lucidalva Santos Magrine
Luiza Mara Rodrigues
SEMED
SESAUP
SEMED
SEMAD
SEMED
SEMSUR
SESAUP
SEMED
GMD
SEMED
SEMED
SEMASES
SEMED
SEMASES
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMAD
GMD
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SESAUP
SESAUP
SEINFRA
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SESAUP
AGM
SEMED
SEMED
SEMED
SEMAD
SEMED
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SEINFRA
SEMED
SESAUP
SEMAD
SESAUP
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMAD
SEMSUR
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEGOV
1210
1440
1481
1369
1255
1424
1237
1253
1373
1414
1256
1260
1400
1425
1380
1381
1461
1401
1359
1420
1221
1385
1386
1387
1257
1433
1434
1372
1248
1302
1290
1451
1388
1469
1343
1377
1375
1210
1431
1432
1364
1250
1313
1355
1368
1438
1484
1485
1226
1358
1422
1389
1344
1459
1305
1287
1306
1286
1444
15
7
87
15
15
79
10
5
15
115
14
10
84
217
15
27
16
29
15
23
7
90
15
22
15
15
16
15
15
15
20
16
105
15
10
19
189
7
15
29
4
14
10
15
5
15
15
19
15
15
46
150
15
12
15
16
15
19
61
13.02.04
24.03.04
07.03.04
13.04.04
10.03.04
23.01.04
26.02.04
17.02.04
31.03.04
24.12.04
09.03.04
27.02.04
31.03.04
09.12.03
04.03.04
19.03.04
15.04.04
02.04.04
30.03.04
05.04.04
12.03.04
31.03.04
09.03.04
24.03.04
06.03.04
15.03.04
30.03.04
05.04.04
28.02.04
11.03.04
26.03.04
15.04.04
25.03.04
30.03.04
09.03.04
10.01.04
19.12.03
11.03.04
16.03.04
31.03.04
01.03.04
01.03.04
22.03.04
02.03.04
13.04.04
14.03.04
25.03.04
09.04.04
08.03.04
29.03.04
16.03.04
21.01.04
30.03.04
15.04.04
15.03.04
30.03.04
12.03.04
27.03.04
10.01.04
06 Diário Oficial - ANO VI - Nº 1.256
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Extratos
Luzinete da Silva Langraf
Luzinete da Silva Langraf
Malvina Bigas
Malvina Bigas
Mara Regina de Jesus
Mara Regina de Jesus
Marcia Cibelle D. Cid da Rosa
Marcia Fernanda dos Santos
Marcia Fernanda dos Santos
Marcos A. de Alencastro Silva
Maria Ap.Vargas do Nascimento
Maria Aparecida da Silva
Maria Camargo de Oliveira Gomes
Maria Clarice Caldeira
Maria Diva de Fatima da Silva
Maria Diva de Fatima da Silva
Maria do Carmo C. da Silva Silva
Maria do Carmo C. da Silva Silva
Maria Elena Ferreira
Maria Elisabete Lima Souza
Maria Eterna Alfonzo
Maria Lucia Ferreira dos Santos
Maria Marta Correia
Maria Nilma da Silva Almeida
Maria Nilma da Silva Almeida
Marilda Cabreira Leão Luiz
Marilda Cabreira Leão Luiz
Marilza Mendes de Oliveira
Marisa Saldivar Silveira
Marlene Guedes Mangrihc
Marley Crisanto de Souza Lopes
Marli da Silva
Marluci de Almeida
Matilde Dure Caceres
Matilde Dure Caceres
Melissa Azussa Kudo
Melissa Azussa Kudo
Miriam Adriane Ap.de Souza
Moacir Carlos
Nadir Marques Espindola
Nair Goltz Sehn
Nereide Barlatti Abelhan
Neuma Maria Ferreira
Neusa Cabrini Nozake
Neuza Simão Lopes
Nildete Assis Lins
Nildete Assis Lins
Nilson de Oliveira Barrios
Orzenda do Espirito S. Bonfim
Ovídia Ribeiro de Souza
Ovídia Ribeiro de Souza
Patrícia Amaral
Patricia Elisa Moreira Rodrigues
Paula Sabrina Bogarin Gomes
Perpetua dos Reis de Oliveira
Perpetua dos Reis de Oliveira
Rafaela Fabri Hetzel
Ramão de Souza
Regina Célia da Silva Reis
SESAUP
SESAUP
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SEMAD
SEMED
SEMFA
SESAUP
FUNCED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SESAUP
SEMED
SESAUP
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SESAUP
SESAUP
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SESAUP
SESAUP
SEMED
SEINFRA
SEMED
SEMASES
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
GMD
SEMED
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SEMED
SEMED
SEMSUR
SEMSUR
SEMASES
1435
1436
1307
1292
1285
1285
1437
1452
1453
1247
1218
1366
1362
Portaria 009/2004
1462
1463
1398
1399
1465
1225
1281
1258
1428
1466
1467
1406
1407
1319
1408
1354
1236
1229
1405
1409
1410
1454
1455
1379
1251
1468
1376
1460
1413
1445
1314
1497
1498
1392
1284
1301
1291
1231
1441
1356
1457
1458
1423
1249
1216
15
30
133
35
15
58
29
15
28
5
15
15
6
135
15
30
15
26
210
15
7
15
202
15
36
15
22
14
232
15
7
7
7
15
39
15
24
90
5
12
189
10
2
20
14
15
15
140
34
15
33
15
7
10
15
29
99
7
8
03.03.04
18.03.04
30.10.03
11.03.04
01.03.04
16.03.04
07.04.04
17.03.04
01.04.04
16.02.04
26.02.04
24.02.04
16.03.04
17.01.04
16.03.04
31.03.04
25.03.04
09.04.04
10.12.03
15.03.04
12.03.04
10.03.04
10.12.03
11.03.04
26.03.04
22.03.04
06.04.04
22.03.04
04.11.03
05.03.04
15.03.04
10.02.04
03.04.04
01.03.04
16.03.04
22.03.04
06.04.04
01.04.04
15.03.04
15.03.04
20.12.03
18.03.04
02.04.04
27.03.04
18.03.04
05.03.04
20.03.04
29.11.03
02.04.04
25.02.04
11.03.04
20.02.04
16.03.04
23.03.04
17.03.04
01.04.04
02.04.04
07.01.04
09.03.04
DOURADOS, MS
ANO VI - Nº 1.256 -
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Diário Oficial 07
Extratos
Rita de Fatima da C.Akucevickius
Ronaldo Marques Sobrinho
Ronize Nair Lange Moro
Roque Antonio Machado
Roque Antonio Machado
Roque Antonio Machado
Rosa Gomes de Souza
Rosalina Silveira Barros
Rosana Ap. Oliveira Ribeiro
Rosana Carolina F. Perrupato
Rosana da Costa Silva
Rosana da Silva Souza Rodrigues
Rosana da Silva Souza Rodrigues
Rose Mara Ferreira Siqueira
Rosely Krauser Gabiatti
Rosilei Pereira dos Santos
Rosimeire Formentão Cabreira
Sandra Vieira Ribeiro
Sandro Marques Maiz
Santo Martins da Silva
Shirley Fruguli Moreira
Silvarina Vieira da Silva
Silvia Adriana Lopes
Solange Pinheiro da Silva
Suely Fumiko M. Rodrigues
Tania Maria de Oliveira Vicente
Tereza Francisca M. da Silva
Terezinha Torraca Brandão
Vanderli Cristina Alves Pereira
Vanderli Cristina Alves Pereira
Vanessa Luciana S. Albuquerque
Vania dos Reis Guilherme
Vera Sônia Parpinelli Saburá
Veríssimo Lima da Silva Júnior
Vilma Saraval Negrão de Assis
Viviane Silva Crepaldi
Wayne Cesar Ruiz
Wayne Cesar Ruiz
Zenaide da Silva Alves
Zenilda Regina de Souza
Zilda Cristina Rodrigues de Souza
SEMED
SESAUP
SEMASES
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SESAUP
SEMED
SEMAD
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMSUR
SEMED
SESAUP
SESAUP
SEMED
GMD
SEGOV
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMAD
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SEMED
SESAUP
SEMED
SEMED
GMD
GMD
SEMED
SEMED
SEMED
1317
1442
1365
1294
1300
1480
1215
1217
1367
1500
1360
1416
1417
1213
526
1427
1357
1320
1293
1370
1219
1413
1464
1447
1165
1446
1404
1259
1304
1288
1212
1361
1322
1443
1282
1228
1492
1493
1494
1318
1323
LICENÇA POR MORTE DE PESSOA DA FAMILIA - NOJO/08 DIAS
Nome:
Setor:
Portaria Ln/Nº.04/04:
Lucilene Cabral e Silva Machuca FUNCED
Portaria 013/2004
10
4
5
15
16
2
7
15
15
61
15
15
26
7
31
126
16
15
196
10
15
137
25
15
55
10
105
8
15
28
4
15
15
5
7
13
15
109
28
15
10
Início:
20.04.04
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA
Nome:
Setor:
Resolução nº. Ladf/04/04: Tempo (dias):
Cícero Joaquim Gripp
SEMED
1353
10
Maria Luiza da Silva Waterkemper SEMED
1276
10
LICENÇA GESTANTE - 120 DIAS
Nome:
Andréia Garcia Simões
Crislayne Ap. Alves Bertoldi
Eliane da Silva Soares Cavalcante
Julvania Selvino Garcia Cardozo
Naiara Catarina Bannwart
Setor:
SEMED
SEMED
SESAUP
SEMED
SEMED
Resolução nº. Lg04//04:
1352
1269
1374
1270
1351
11.03.04
13.03.04
09.03.04
15.03.04
30.03.04
15.04.04
19.01.04
27.02.04
17.03.04
13.11.03
09.03.04
24.03.04
08.04.04
05.01.04
10.01.04
16.12.03
18.03.04
15.03.04
06.12.03
16.02.04
08.03.04
31.01.04
02.04.04
05.04.04
10.01.04
18.03.04
25.03.04
26.03.04
01.03.04
16.03.04
17.02.04
25.03.04
18.03.04
01.03.04
15.03.04
23.02.04
13.11.03
28.11.03
02.04.94
23.03.04
25.03.04
Início:
14.04.04
13.04.04
29.03.04
05.04.04
19.03.04
Início:
08.03.04
18.03.04
08 Diário Oficial - ANO VI - Nº 1.256
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2004
Poder Legislativo
Portarias
PORTARIA Nº 051/2004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
Símbolo ADI-6, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete da Vereadora MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAICHER, a partir de
01 de abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
RESOLVE:
Nomear MICHELLE JIMENEZ DA COSTA no cargo de Assessora Parlamentar II,
Símbolo CC4, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete do Vereador DOMINGOS ALVES DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
PORTARIA Nº 055/2004
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
PORTARIA Nº 052/2004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Nomear EDILSON JOSE ALVES no cargo de Assistente de Gabinete II, Símbolo
ADI-6, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete
do Vereador ELIAS ISHY DE MATTOS, a partir de 01 de abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
RESOLVE:
Nomear PRECILA AZAMBUJA VEDOVATO no cargo de Assistente de Gabinete
II, Símbolo ADI-6, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto
ao Gabinete do Vereador CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, a partir de 01 de
abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 056/2004
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 053/2004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Nomear JOSÉ VIEIRA DA SILVA no cargo de Assistente de Gabinete II, Símbolo
ADI-6, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete
da Vereadora FRANCISCA FELISBELA DE BARROS, a partir de 01 de abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Nomear SIDNEIDE RIBEIRO ALFREDO no cargo de Assessora Parlamentar II,
Símbolo CC4, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete do Vereador NELSO GABIATTI, a partir de 01 de abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 057/2004
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 054/2004
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Nomear ANTONIO DA SILVA JUNIOR no cargo de Assistente de Gabinete II,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
Nomear CELEUNIRA FERREIRA FARIAS no cargo de Assistente de Gabinete II,
Símbolo ADI-6, do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete do Vereador NELSO GABIATTI, a partir de 01 de abril de 2004.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 01 de abril de 2004.
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
PRESIDENTE
Ato
ATO Nº 016/2004
O VEREADOR JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 28, I, “c”, DO REGIMENTO INTERNO;
CONSIDERANDO teor da Ata da Comissão de Licitação da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos bens móveis produzidos sob
medida mencionados no processo licitatório n.º 009/2004;
II, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizado pela Lei 9.648/98, o PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 009/2004, que versa sobre a produção de bens móveis sob medida,
para uso da Câmara Municipal.
Art. 2º - Em função do artigo anterior, autorizar a contração da empresa MÁRCIA
DOS SANTOS MARMORIA – ME (MÁRMORES VITÓRIA), inscrita no CNPJ sob
o n.º 05.503.464/0001-34, Inscrição Estadual 28.325.095-0, estabelecida à Avenida
Weimar Gonçalves Torres, 3466 – centro, Dourados-MS, com o valor total de R$
5.058,00 (cinco mil e cinqüenta e oito reais).
Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação.
CONSIDERANDO parecer da Assessoria Jurídica favorável à dispensa do
processo Licitatório n.º 009/2004;
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 26 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DISPENSAR DE LICITAÇÃO, com fulcro no Artigo 24, Inciso
JOSÉ CARLOS CIMATTI PEREIRA
Presidente