Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
IMPRENSA
OFICIAL
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 08 de janeiro de 2015
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 07
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 08
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 11
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 11
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 12
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 12
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 12
Agência de Fomento do Estado de Roraima......................................................................................... 13
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 13
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 14
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 16
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 16
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 16
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 16
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 17
Prefeituras..................................................................................................................................................... 20
Outras Publicações............................................................................................................................ 25
Esta edição circula com 26 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 0062-P DE 02 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES, CPF 733.146.332-20, do
Cargo de Natureza Especial Técnico Superior – CNETS-I, Coordenador Geral de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 02 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0063-P DE 02 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA HELLEN PIMENTEL VILHENA, CPF
382.021.742-87, do Cargo de Natureza Especial Técnico Superior – CNETS-I,
Coordenador Geral de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 02 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0064-P DE 02 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CLERES ALVARENGA CAVALCANTE, CPF 447.137.462-15, do
Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Diretor da Escola Técnica de Saúde
do Sistema Único de Saúde em Roraima- ETSUS/RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
2440
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 02 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0065-P DE 02 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar JOSIMAR LINS PEREIRA FILHO, CPF 395.849.334-34, do Cargo
de Natureza Especial Técnico Superior – CNETS-I, Coordenador Geral do Fundo
Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 02 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0066-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ALINE KARLA LIRA DE OLIVEIRA, CPF 812.475.752-68, do
Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-I, Coordenador Geral do Tesouro
Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0067-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Lei n. 845, de 18 de Janeiro de 2012, que dispõem sobre a
criação do cargo temporário de Liquidante e Inventariante do extinto BANCO DO
ESTADO DE RORAIMA S/A – BANER e dá outras providências
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANA ILZA SILVA COELHO, CPF 027.826.342-91, para o Cargo
Temporário de Liquidante e Inventariante do extinto BANCO DO ESTADO DE
RORAIMA S/A – BANER
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de Janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 01 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00068-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração – SEGAD:
FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR
CARGO: SUBSÍDIO – Diretor Geral do Instituto de Modernização Pública
CPF: 637.298.492-04
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
CARGO: CNES-II – Diretor da Imprensa Oficial do Estado de Roraima
CPF:630.959.392-72
JÁDILA COSTA COTRIM
CARGO: CNES-IV – Chefe de Gabinete
CPF:015.774.162-10
JANUS SILVA MOREIRA
CARGO: CNETS-I – Coordenador Geral de Gestão Logística
CPF:457.642.472-68
CONSOLATA FARIA ALVES
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Recursos Humanos
CPF:149.979.912-87
VALDENIZE ROQUE ALENCAR
PÁG. 02
Diário Oficial
CARGO: CNES-II – Gestora de Atividade Meio
CPF:719.664.552-91
RAPHAEL CAETANO SOLEK
CARGO: CNES-I Auditor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento de Pessoal
CPF:049.369.939-21
DAYVISON ARAUJO CANELAS
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF:014.020.872-09
NAGIB MARQUES PARACAT
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF:529.457.742-91
ALEXSANDRA MONGAÇAS FARAY DOS REIS
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF:009.265.222-05
DANIELLE CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA
CARGO: CNES-I – Diretora de Escola de Governo
CPF:786.861.482-04
CRISTIANE SOUZA DA SILVA
CARGO: CNETS-I- Coordenadora de Folha de Pagamento de Pessoal
CPF:614.105.192-87
LUIZ FELIPE COELHO DA SILVA
CARGO: CDI – II – Assistente de Projeto de Informática II
CPF: 007.633.442-22
WAGTON OLIVEIRA CARDOSO
CARGO: CNES-II – Diretor do Clube do Servidor
CPF:719.675.672-04
GISELLY BARRETO OLIVEIRA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF:805.722.602-10
GIANNY PEREIRA IGNACIO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Legislação de Pessoal/CGRH
CPF:857.137.592-53
ORISMAR OLIVEIRA RAMOS
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 814.437.902-06
ANDRÉ LUIZ BARRETO DE MELO
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF:586.935.482-04
MARLLA BRYENNA CUTRIM SILVA NUNES
CARGO: CNES-II - Coordenador
CPF: 946.373.852-53
JOSE SILVA BATISTA
CARGO: CNES-III – Assessor de Tecnologia da Informação
CPF: 382.529.882-53
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
CPF: 014.263.272-42
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
CLAUDIMAR RITA COSTA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 372.233.301-63
MAURI LIMA DE OLIVEIRA
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF: 112.537.622-87
ELLEM CARMEN DA SILVA
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Elaboração e Controle de Pagamento de
Pessoal/DFP
CPF: 446.613.042-68
GESIANE VASSOLER DALAZOANA
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Benefícios/
DFP
CPF: 635.860.882-72
MARIA VALDA PEREIRA DE ANDRADE
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 381.915.472-87
FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 036.478.353-23
ELIBIO PAPE JUNIOR
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 004.007.742-08
ELISSON DA SILVA REIS
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 972.467.602-10
JOÃO FERREIRA DA SILVA GOMES
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 007.561.823-01
LUIAMA DE MATOS AZEVEDO
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 919.867.532-04
LUCIEN DO NASCIMENTO ARAÚJO
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 549.433.082-15
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MARQUES
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 323.582.452-91
MARCIA CABRAL MOREIRA SENA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 513.954.442-34
TAYLANDIA ALMEIDA DE AMORIM
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 614.368.282-87
ALDENIZIO MAGALHÃES SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças/UGAM
CPF: 744.963.872-04
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretário de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
ROBINSON BRENO MENDES TORREIAS
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt.
Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. O conteúdo dos mesmos deverão
estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.Telefones: (95) 3621 3876
/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................................. ........................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
RAIMUNDO PINHEIRO LEITE DE MEDEIROS
CARGO: CDI-I – Assessor de Gabinete
CPF: 474.995.082-34
JOSÉ ELIAS FRAXE
CARGO: CDI-I – Assessor de Gabinete
CPF: 027.916.762-87
ELIZANDRA DA COSTA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 904.479.132-04
DANILVON RUFINO DO VALE
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 322.866.862-20
CLÁUDIA BEZERRA GARCIA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 556.173.440-72
MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 002.078.032-00
ANTONIO UELSON GOMES DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 016.652.042-06
IRISMAR PINTO DE ALMEIDA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 297.925.922-53
EDINALVA FERNANDES SOUSA
CARGO: FAI-I – Secretária de Gabinete de Secretário de Estado
CPF: 719.311.472-72
MICHEL BEZERRA DO NASCIMENTO
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 579.077.222-68
DJANIRA ALVES MESQUITA GOMES
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 132.452.103-10
NATÁLIA SILVA SOUSA
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 009.202.092-54
ELIANA ANICETO SALES
CARGO: FAI-II - Assistente
CPF: 746.120.182-49
ALTAIR CRAVEIRO ANGELIM
CARGO: FAI-II – Secretária do Núcleo de Informática/UGAM
CPF: 164.698.012-34
MARIA APARECIDA CARNEIRO SOUZA
CARGO: FAI-I – Secretária de Gabinete de Secretário de Estado
CPF: 112.405.802-82
ELAINE PEREIRA FREITAS
CARGO: CNES-III - Coordenadora
CPF: 174.795.094-72
ANTONIO DE MATOS NETO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade
CPF: 060.512.432-91
MARIO ALBERTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
CARGO: CNES-III - Coordenador
CPF: 684.319.532-68
NEWTON CAMPOS
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Sistematização de Processos
CPF: 020.739.272-20
NIVALDO DOS SANTOS CHAVES
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 153.905.192-72
NORA NEY QUEIROZ DE ALMEIDA
CARGO: CDS-I - Gerente do Núcleo de Provimento de Pessoal
CPF: 077.437.422-53
CLAUDIA BEZERRA GARCIA
CARGO: CDI-III – Assistente de Projeto de Informática III
CPF: 556.173.440-72
ANTONIO RETICLICI DA ROCHA GUIMARÃES
CARGO: CDI-II – Gerente de Área do Parque Gráfico
CPF: 337.007.452-49
DIEGO SANTOS DE SOUZA
CARGO: FAI-I – Secretário do Diretor
CPF: 000.606.762-96
MILAMAR NUNES
CARGO: FAI-II – Secretária do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
CPF: 034.450.382-87
CLENEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO DA ROSA
CARGO: CNES-III – Assessora de Tecnologia da Informação
CPF: 164.122.572-68
EZIO DE JESUS GOMES DE LUCAS
CARGO: CNES-III – Coordenador
CPF: 446.343.742-34
JOSÉ HENRIQUE LAVOR DE ARAÚJO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias
CPF: 382.858.002-53
MÁRCIA LUCIANA CORREA CARDOSO
CARGO: CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 322.736.652-53
MACIEL PAIVA DO NASCIMENTO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo dos Serviços de Rede
CPF: 031.421.572-71
NELSON LOUREIRO DA CRUZ JUNIOR
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Suporte e Manutenção
Diário Oficial
PÁG. 03
CPF: 635.011.392-68
MANOEL FERREIRA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 675.082.432-34
MICHEL GERSON AGUIAR
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 908.396.922-34
IVONETE LIMA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
CPF: 027.864.512-72
DAVID PEREIRA DA SILVA NETO
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 931.461.592-87
JANAYNA MARA NEGREIROS PAULINO
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 269.852.958-00
LEANDRO CEZAR SANTOS DE MENESES
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 942.699.122-00
HAYNER FRANCO MARQUES ABEL
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 512.016.232-00
CARLOS AVELINO ROIZ SOUZA
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 698.390.692-68
JULIANA DE SOUZA SANTOS
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 522.964.902-04
CARLA ANGELICA SOUZA DO NASCIMENTO
CARGO: CDS-II – Gerente de Projetos de Informática II
CPF: 382.607.272-34
ALLINNE ALEME DA SILVA
CARGO: CDS-II – Gerente de Projetos de Informática II
CPF: 522.964.902-04
RUI PALMEIRA REIS JUNIOR
CARGO: CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 518.025.972-04
CASSIA CELINA VIEIRA
CARGO: CDI-II – Assistente de Projeto de Informática II
CPF: 518.025.972-04
JOBSON ANDRADE FILHO
CARGO: CDI-III – Assistente de Projeto de Informática III
CPF: 217.436.901-00
MARINETE CAVALCANTE
CARGO: FAI-I – Secretária de Diretor
CPF: 225.803.282-20
GRACILIANO ROSA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias
CPF: 201.184.302-20
LUCIANDRIO MICHELDE SOUZA BEZERRA
CARGO: CDI-I – Assessor de Gabinete
CPF: 696.823.132-87
MARIO LAVOR DO NASCIMENTO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão de Arquivo
CPF: 112.431.392-34
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00069-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Fazenda – SEFAZ:
JOSÉ VIRÃES SALES JÚNIOR
CARGO: CNES-II – Gestor de Unidade de Atividade Meio
CPF:053.348.724-26
MARIA DO CARMO SILVA BARROS
CARGO: CDS-I – Chefe da Agência Especial de Renda de Boa Vista
CPF:182.839.002-00
BRUNO ABREU MUNDIM
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Transporte e Comunicação
CPF:447.457.962-34
ELIVAN HOLANDA FRANCO
CARGO: CNES-I – Coordenador Geral da FUNSEFAZ
CPF:199.750.902-49
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão de Informações Econômico Fiscal
CPF:447.505.280-72
ANA NERY ARAÚJO CRUZ
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Parcelamento de Tributos Estaduais
CPF:446.495.412-04
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Arrecadação
CPF:447.074.522-72
PAOLO JUNIO DA MOTA PEREIRA
CARGO: CNETS-I – Coordenador Geral da Contabilidade Estadual
CPF:680.065.362-00
PEDRO ANTONIO NASCIMENTO PINHEIRO
PÁG. 04
Diário Oficial
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Tributação
CPF:118.337.262-00
PAULO SÉRGIO SOUZA DE COSTA
CARGO: CDS-I – Chefe de Agência de Rendas de Caracaraí
CPF:564.149.272-87
JOSÉ WALLECE DOS SANTOS MEIRA
CARGO: CDS-I- Chefe de Agência de Rendas de Caroebe
CPF:504.841.927-87
ODAYR LIMA SANTOS
CARGO: CDS – I – Chefe de Agência de Rendas de Mucajaí
CPF: 365.542.353-53
MARIA EDNA BATISTA
CARGO: CDS-I – Chefe de Agência de Rendas de Pacaraima
CPF:165.940.963-20
HILDA CARLA MACEDO
CARGO: CDS-I – Chefe de Agência de Rendas de Rorainópolis
CPF:912.057.357-04
HELITON CEZÁRIO CRISPIM
CARGO: CDS-I –Chefe de Agência de Rendas de São Luiz Anauá
CPF:376.204.282-91
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0070-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear EVANDRO ANDRADE DOS SANTOS, para o Cargo de Gestor de
Escritório de Representação, da Representação do Governo de Roraima em Manaus.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0071-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RODOLFO ALENCAR DA SILVA RAMOS, para o Cargo de
Secretário de Estado Adjunto do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0072-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear GABRIEL SANCHES BUSSAD, CPF: 111.674.817-71, para o
Cargo de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0073-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ROSIRAY CHARLES DE ALMEIDA RODRIGUES, CPF:
323.453.722-49, para o Cargo de Diretora de Licenciamento e Gestão Ambiental da
Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0074-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO, CPF: 821.479.30091, para o Cargo de Diretor de Recursos Hídricos da Fundação Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0075-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Art. 1º Nomear CONCEIÇÃO RODRIGUES BATISTA, CPF: 382.924.592-00, para
o Cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0076-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MAZENALDO COSTA DE SOUZA, CPF: 629.052.012-15, para o
Cargo de Diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Fundação Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0077-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear NÁDIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, CPF: 164.075.552-72, para o
Cargo de Chefe de Gabinete da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0078-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIO JORGE COLARES FARIAS, CPF: 202.491.102-10, para o
Cargo de Diretor de Controle de Condutores de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0079-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DJENANE DE LEMOS MEDEIROS, CPF: 446.546.932-20, para o
Cargo de Diretora de Administração e Finanças do Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0080-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANGELICE JANESKO, CPF: 924.766.940-53, para o Cargo de
Diretora de Segurança de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0081-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO, CPF: 703.981.511-72,
para o Cargo de Diretor Jurídico do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00082-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF.
MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e
Finanças
CPF:305.244.151-53
GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Infraestrutura de Transporte
CPF:382.402.702-04
NEOVÂNIO SOARES LIMA
CARGO: CNES-II - Diretor do Departamento de Engenharia de Obras
CPF:383.573.052-53
LOURENÇO JEAN FERREIRA SANTOS
CARGO: CNES-II - Diretor do Departamento de Engenharia de Telecomunicações
CPF:601.559.492-68
NATALIA STRINO GUIMARÃES
CARGO: CNES-II - Diretor do Departamento de Arquitetura e Engenharia
CPF:508.490.422-91
GABRIEL SOUSA DE PAULA
CARGO: CNES-II – Presidente da Comissão Setorial de Licitação
CPF:683.740.972-72
ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA
CARGO: CNES-III – Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF:893.913.572-53
FLORA MARIA DA SILVA COIMBRA
CARGO: CNES-III – Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF:074.736.722-15
MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUE
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF:712.272.453-00
NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF:779.097.393-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00083-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Materno Infantil
Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
MARIANA DAMACENA DE SA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:013.321.872-42
ELISABETE KOBS
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:533.681.420-20
SILVIANY GUIMARÃES
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:686.965.232-53
ELISANGELA NOBRE DA SILVA
CARGO: CDS-I - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:446.946.602-68
DAIANA JARDILA DE MATOS RODRIGUES
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:727.027.452-53
VILSON PEREIRA SOUZA
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:683.740.972-72
ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES DE MENEZES
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:352.661.392-34
LUZITANIA CRISTINA BEZERRA DOS SANTOS
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:424.475.264-15
DURVAL EVANGELISTA DE OLIVEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:199.490.812-20
SIDNEY RIOS DA SILVA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:510.579.302-10
JULIANA MONIK BEZERRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:528.251.402-87
FRANCISCO GIRLANE ALVES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:572.527.772-00
LIANA ELVIRA PACHAS DE LA ROSA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:510.840.312-72
MIRIAM YOVANA BALLON NUNEZ
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:526.933.092-04
ALESSANDRA BARBOSA ARRUDA
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:624.101.132-49
BRUNA CRISTINA CARNEIRO BRASIL
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:756.789.772-53
REQUIBSON CORREA SENA
PÁG. 05
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:382.087.682-00
HORLEY ROBERTO DE SOUZA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:207.570.774-04
GEAN FERREIRA DO NASCIMENTO
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:598.646.482-68
MAIARA BENJAMIM MOTA HENTGES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:528.846.942-34
NADIA ESTEFANIA AZULAY SAID CHAVES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:382.491.462-04
IVAN BENTES BULCAO CROMWELL FILHO
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:703.261.692-53
FERDINANDO COELHO MIRANDA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:272.324.503-97
OLENILDO REGO DE MELO
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:766.247.142-04
MARCELA MARQUES MONTEIRO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:391.629.312-53
JULIANA PEREIRA SALLUM ALOSTA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:072.305.486-08
STEFFANY ROSE MELO COSTA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:842.310.172-04
KATIA CILENE ARAUJO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:433.455.223-49
NADIA FATIMA LUCENA DE BARROS
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:055.147.542-00
DEISE MARIA DANI
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:759.605.400-53
ADILSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO JUNIOR
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:489.822.372-91
ADILSON DOS SANTOS ASSUNÇÃO JUNIOR
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:489.822.372-91
MARIA HELENA PROCOPIO DE SOUZA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:383.546.592-91
CLEIDE MARQUES RODRIGUES
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF:165.957.003-44
FRANCILENE CASTRO PINTO
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF:323.302.192-53
GABRIEL DE QUEIROZ CARVALHO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF:015.397.332-38
FRANCICLEIDE VARELA MARQUES DA SILVA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF:320.969.683-72
GABRIELLE CRUZ DUARTE
CARGO: CNETS-I – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:734.196.722-68
RAFAELA COSTA LIMA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF:029.715.922-43
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00084-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania:
ELDA DA CONCEIÇÃO GOMES BATISTA ROSA
CARGO: CNES-IV – Chefe de Gabinete
CPF:294.307.042-49
CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA
CARGO: CNES-III – Corregedor
CPF:843.229.852-20
ANDRESSA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF:012.896.872-93
NEYLON BITENCOURT
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF:382.828.362-49
PÁG. 06
Diário Oficial
ESDRA RUMÃ BRILHANTE SANTOS
CARGO: CNES-II - Diretora do Departamento de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania
CPF:447.094.392-49
EMERSON VANDI DE QUEIROZ BARBOSA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Defesa do Consumidor
CPF:695.196.172-72
EDILACI WANDERLEY RIBAS REIS
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Planejamento, Administração e
Finanças
CPF:382.150.552-49
EDVÂNIA PIMENTEL GUERREIRO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:225.773.002-04
RENATA GOUVEIA MELO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:724.612.762-34
MARLI CRUZ LAMAZON
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:240.599.602-25
RONEY SALDANHA DE SOUZA CRUZ
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:645.411.422-87
MARIA DA GLÓRIA FEITOSA DA SILVA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:167.321.382-00
MARGARETH BRÍGLIA DA CUNHA
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:048.393.662-68
ÉLCIO ANTÔNIO TANQ
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF:223.151.019-72
ARTHUR ROSAS DE ALMEIDA JÚNIOR
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção de Segurança
CPF:640.085.922-53
SINEILDA DE SOUZA FERREIRA
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção de Segurança
CPF:159.947.162-00
LÍGIA MACÊDO DA SILVA
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção de Segurança
CPF:000.845.962-28
PAULA CRISTINA BEZERRA SILVA
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção Técnica
CPF:858.736.082-53
WELLINGTON JOHN LUNA FONSECA
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção Técnica
CPF:001.298.593-70
MEIRES TOMAZ DO NASCIMENTO
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção Técnica
CPF:577.235.322-53
DINAMÁRCIA DE SOUZA ARAÚJO
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção de Expediente Cartorial
CPF:980.630.812-34
MICAELLY DE SOUSA FREITAS
CARGO: CDI-II – Chefe de Seção de Expediente Cartorial
CPF:899.283.932-49
MÁRCIA REGINA DA SILVA BEZERRA
CARGO: CDI-I – Assessora Técnica
CPF:657.280.412-72
ADAHILTON JOSÉ JACINTO CAVALCANTE
CARGO: CDI-I – Assessor Técnico
CPF:161.046.412-53
ALÊNIO JANDERSON DA SILVA NUNES
CARGO: CDI-III – Chefe de Equipe
CPF:617.529.162-04
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00085-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Geral de RoraimaHGR.
JAWADE BANDEIRA ISMAEL FILHO
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:009.234.472-02
VANESSA XAUD WANDERLEY
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:866.032.992-91
DAYANNE VIEIRA DE OLIVEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:688.656.942-20
FRANCIENE RIBEIRO NASCIMENTO
CARGO: CDS-I - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:967.657.472-49
CIRRAMI ALEXANDRE SILVA
CARGO: CDS-I - Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
CPF:565.452.232-91
VIVIAM GRAZIELA DIAS
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:055.547.326-07
BRUNO DALVIT DE MELO
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:352.661.392-34
LIDYANA BEZERRA TRINDADE
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:657.218.022-00
LEIDIANE BATISTA GOMES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:512.446.672-34
ALEXSANDRA MORAES DE ANDRADE
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:446.491.422-53
EDILSON RIBEIRO DE LIMA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:199.523.922-49
LERIANE COELHO BARBOSA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:791.564.792-04
ESTER CORREA RODRIGUES DE FARIA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:098.454.506-95
FABRICIO CAVALCANTE DOS SANTOS
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:817.161.502-30
TEREZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:640.557.524-15
MARCIO PRAIA DERZI
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:602.042.732-34
DILENE CORDOVIL DE ARAUJO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:163.234.242-15
FRANCISCO DAS CHAGAS CABRAL DE SOUZA JUNIOR
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:522.199.412-72
GERSON CASTRO
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte Porte
CPF:232.322.262-72
FRANCISCA SENA SOUSA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:323.586.102-59
ZEZA COELHO PEREIRA CALDAS
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:000.756.741-30
ANDREZA FONTENELE RAVAZZI
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:000.005.302-39
THIAGO CESAR REIS PEREIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:813.744.022-49
DIOGO ALEXANDRE VIANA SANTOS
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo da Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:808.795.352-53
MARIA DE NAZARETH NASCIMENTO DE SOUSA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:808.719.503-59
MEIRES MARIA MACEDO CARNEIRO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:320.114.402-97
LIANA BARBOSA MACEDO ALMEIDA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:631.054.973-15
NATALIA BORGES DO NASCIMENTO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:762.092.452-34
AZENILTON DE LIMA SILVA
CARGO: CDS-II – Assistente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:696.646.412-00
LEUDA VERA SILVA DE ANDRADE
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:446.885.712-91
GEORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:528.089.805-82
SILVANA AMORIM
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:075.061.348-37
VIVIANE DE OLIVEIRA CRUZ
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:804.794.132-15
ALESSANDRA GALVAO MARTINS
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:683.225.422-91
ELIETE DE JESUS MARINHO CORREA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:323.120.082-20
RENILMA MOITA PORTO
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:696.927.772-00
ELIENE ALVES DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:665.280.032-20
OTACILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:634.038.703-91
MARCOS ANDRE CARNEIRO DANTAS
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:879.980.092-68
REGIANY CARDOSO DOS SANTOS
CARGO: CNES-II – Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:612.373.022-34
CLAUDINEIA MARINHO OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF:604.727.232-00
JACKSON MAGALHAES SADOVSKI
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF:978.388.372-00
GILDERVANIA MAEQUES DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF:017.818.242-74
RAFAEL SANTOS DA SILVA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF:707.140.142-91
FRANCISCA EDILEUZA MARQUES DA SILVA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF:352.665.382-87
SEBASTIÃO DA SILVA PINTO
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF:680.132.212-53
SILVINO FERREIRA DE SOUSA
CARGO: FAI-II – Secretário de Divisão
CPF:251.453.553-00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 00086-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Comissão Permanente de Licitação - CPL
FERNANDA LORENA FIRINO
CARGO: CDI-I – Assessora de Gabinete
CPF:003.132.022-81
ANA MARIA DE OLIVEIRA ALBINO
CARGO: CNES-III – Assessora Especializada
CPF:225.469.602-53
PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF:950.070.832-91
RENISSON COSTA DE CARVALHO
CARGO: CNES-III – Membro da Comissão de Licitação
CPF:657.514.932-49
ELCIO FRANKLIN FERNANDES DE SOUSA
CARGO: CNES-III – Membro da Comissão de Licitação
CPF:527.109.552-53
PABLO DELANO DA SILVA MOYSÉS
CARGO: CNES-III - Pregoeiro
CPF:602.646.592-87
OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR
CARGO: CNES-III - Pregoeiro
CPF:218.806.218-35
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
CARGO: CNES-III - Pregoeiro
CPF:225.402.612-72
MARIA LUCIANA MACIEL DE MELO
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento
CPF:060.229.362-68
MARIANA MÁRCIA DE BRITO
CARGO: CNES-IV – Assessora Especial
CPF:753.100.152-72
FRANCISCA CÉLIA NUNES VIEIRA
CARGO: CDI-I – Chefe de Serviço
CPF:750.617.082-53
YAGO SILVA SOUZA
CARGO: CDS-I – Chefe da Divisão de Pesquisa de Preço
CPF: 010.096.282-32
RALLF DE MARIA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF:763.577.242-20
HAIRTON LEVEL SALOMÃO JÚNIOR
CARGO: CNES-II – Gestor de Atividades Meio
CPF:616.351.462-91
RICARDO GOMES DE LIMA
CARGO: FAI-I – Secretário de Divisão
CPF:684.527.302-25
PÁG. 07
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0088-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear TEN CEL QOCPM EVANDRO DA SILVA DIAS, CPF:
292.528.942-20, para o Cargo CNES-III - Diretor do Colégio da Polícia Militar do
Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0089-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SERGINALDO MENEZES DA COSTA, CPF: 199.889.072-49, para
o Cargo CNES-I – Coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0090-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CEL QOCPM R/E ROSAEL DA SILVA DIAS, CPF: 149.973.71220, para o Cargo de Diretor da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago –
APICS/RR, da Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0091-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, do Cargo de
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0092-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ROSELI MARIA MENDES GUERRA, CPF: 225.542.202-63, para o
Cargo CNETS-I – Consultor Técnico I da Secretaria da Representação do Governo de
Roraima em Brasília - SERBRAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 0093-P DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ROSA ANILIA MOREIRA DE ALMEIDA, CPF: 199.543.602-04,
para o Cargo CNETS-I – Coordenadora Geral do Fundo Estadual de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº001/2015/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 74 e 75 da lei
complementar nº 053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores EFETIVOS:
-DEBORA LANE MAIA DE MORAIS TORRES, matrícula nº040055580, Analista
de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
PÁG. 08
Diário Oficial
Roraima, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015 (exercício 2015);
-FRANCYS FERREIRA DE SOUZA MACELLARO, matrícula nº042001258, Agente
de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima, no período de 02.02.2015 a 03.03.2015 (exercício 2015);
-MARCIO DE MAGALHÃES NUNES, matrícula nº040002087, Agente de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima,
no período de 02.02.2015 a 03.03.2015 (exercício 2015);
Art. 2º - Dê-se ciência, Publique-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 8 de janeiro de 2015
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 002/2015/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade de serviço, o gozo de férias referente
ao exercício de 2015, do servidor de cargo efetivo DOMINGOS SÁVIO DA SILVA
MOURÃO, matrícula nº042001206, Agente de Comunicação, marcadas para serem
gozadas no período de 02 a 31.01.2015, portaria de nº 88/2014/UGAM/SECOM de 1º
de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial de Roraima de nº 2417 de 02 de
dezembro de 2014, a serem gozadas em novo período a ser combinado com a chefia
imediata.
Art. 2º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 8 de janeiro de 2015.
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Socialdo Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
ANEXO I – EDITAL Nº. 01/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
CARGO:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº. 01/2015
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
CARGO: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
EDITAL Nº. 01/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da
documentação da candidata classificada no Concurso Público para provimento dos
cargos de nível superior, nível médio e nível básico do Quadro Geral de Pessoal do
Poder Executivo, homologado pela Portaria /GAB/SEAD/ Nº 268, de 19 de março de
2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 052, pág. 1 4, nomeada pelo Decreto
Nº. 2413-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2430, de 22 de dezembro de 2014, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos de
Apelação Cível nº 0010.08.903239-4.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no
cargo terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação
para a candidata citada no ANEXOVIII deste edital.
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Dia: 12/01/2015
Horário: 8 h às 12 h
1.2 A candidata deverá comparecer munida dos seguintes documentos:
1Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica,
devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior,
Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
2Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva
especialidade, se for o caso;
3Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
4Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
5Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente
da categoria;
6Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
7Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
8Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais
(para fins de concurso público);
9Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
10Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o
caso;
11Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de
quitação com o serviço militar, para o sexo masculino;
12Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
13Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
14Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência: conta de energia
elétrica, água ou telefone;
15Duas fotos 3x4;
16Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
17Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
18Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
19Declaração de bens conforme Anexo I;
20Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
21Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
22Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo
IV;
23Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
24Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
25Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
1.3 A posse dos candidatos efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos
no item 1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº.
053, de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2,
deste Edital, deverão ser entregues pelos candidatos identificados com o nome do
candidato, número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30
(trinta) dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art.
15, da Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 05 de janeiro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato,
juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 01/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro, .....................................
Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
1Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
2Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal
ou de Município.
3Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
4Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código
Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
ANEXO IV –EDITAL Nº. 03/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
NOME:
CPF:
CARGO
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
____________________________________________________________________________
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
1.
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
2.
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO V –EDITAL Nº. 01/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE:
DEPENDENTES:
1.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
2.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
3.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
4.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não
cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/______
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº. 01/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
1.
Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
2.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos
dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso de morte
presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Boa Vista – RR, ________/________/_
(assinatura do (a) declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº. 01/2015
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à SEGAD
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
ANEXO VIII – EDITAL Nº. 01/2015
Decreto Nº. 2413-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
NOME DA CANDIDATA
CLASSIFICAÇÃO
60038890
ADRIANA MELO BRASIL DA SILVA
1319
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica da
candidata classificada no Concurso Público, para provimento dos cargos de nível
superior, nível médio e nível básico do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo,
homologado pela Portaria /GAB/SEAD/ Nº 268, de 19 de março de 2004, publicado
no Diário Oficial do Estado nº 052, pág. 1 4, nomeada pelo Decreto Nº. 2413-P de 18
de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de
dezembro de 2014, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos de Apelação Cível
nº 0010.08.903239-4.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames biométricos e avaliação
médica, para a candidata citada no Anexo I deste Edital.
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Dia: 12/01/2015
Horário: 07 às 09 h.
1.2 A candidata deverá providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica os
exames constantes do Anexo II deste Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade da candidata, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto,
poderão ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa ) dias.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório
e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
Junta Médica Oficial do Estado.
1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza
de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação,
mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de
sinais ou de sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que
esteja acompanhada de sintomas, possua caráter permanente ou dependa de medicação
para o seu controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou
uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica;
redução dos movimentos articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica
e da fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa,
incoordenação motora, bem como doenças incuráveis.
1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou
corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.9 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.
1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, a convocada
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários.
1.11 A convocada deverá comparecer ao local designado para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado neste Edital para
o atendimento.
1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.13 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento no dia de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de
entrega dos exames laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da
data da nomeação, implicará na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos
amparados legalmente.
Boa Vista, 05 de janeiro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I - EDITAL 02/2015
Decreto Nº. 2413-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
NOME DA CANDIDATA
CLASSIFICAÇÃO
60038890
ADRIANA MELO BRASIL DA SILVA
1319
ANEXO II - EDITAL 02/2015
EXAMES ADMISSIONAIS
Nº
NOME DO EXAME
01
HEMOGRAMA COMPLETO
02
LIPIDOGRAMA COMPLETO
03
TRIGLICÉRIDES
PÁG. 09
TRIGLICÉRIDES
GLICEMIA DE JEJUM
URÉIA
CREATINA
VDRL
URINA (EAS)
RX DE TÓRAX COM LAUDO
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS)
EXAME OFTALMOLÓGICO
EXAME DE SANIDADE MENTAL
EDITAL Nº. 03/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para entrega da
documentação dos candidatos classificados no Concurso Público SESAU/05/2013,
homologado pelo Edital de Homologação nº. 01, de 19 de setembro 2013, publicado
no Diário Oficial do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeados pelos
Decretos Nºs. 2414-P e 2415-P de 18 de dezembro de 2014, publicados no Diário
Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014 e Errata do Decreto Nº. 2414-P,
publicada no DOE nº 2435, de 31 de dezembro de 2014.
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à investidura no
cargo terá a seguinte ordem: local, endereço, data e horário da entrega da documentação
para os candidatos citados no ANEXOVIII deste edital.
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Dia: 12/01/2015
Horário: 8 h às 12 h
1.2 Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos:
1Original e cópia ou cópia autenticada do diploma de graduação na área especifica,
devidamente registrados pelo MEC, para o cargo inscrito (Diploma nível superior,
Certificado de conclusão ensino médio ou certificado ensino fundamental/básico).
2Original e copia ou copia autenticada do Titulo ou Residência médica na respectiva
especialidade, se for o caso;
3Original e copia da respectiva especialização, quando for requisito do cargo;
4Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico Escolar, para o cargo inscrito;
5Original e cópia ou cópia autenticada do Registro Profissional no órgão competente
da categoria;
6Original e cópia ou cópia autenticada Carteira de Identidade;
7Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
8Certidão do cartório eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais
(para fins de concurso público);
9Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de casamento, se for o caso;
10Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de nascimento dos filhos, se for o
caso;
11Certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou outro documento de
quitação com o serviço militar, para o sexo masculino;
12Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão PIS/PASEP;
13Original e cópia ou cópia autenticada do Cartão CIC/CPF;
14Original e cópia ou cópia autenticada de comprovante de residência: conta de energia
elétrica, água ou telefone;
15Duas fotos 3x4;
16Fotocópia da última Declaração do Imposto de Renda ou de Declaração de isento;
17Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
18Certidão Negativa de Antecedentes criminais do Tribunal de Justiça-RR;
19Declaração de bens conforme Anexo I;
20Declaração de bens cônjuge conforme Anexo II;
21Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar conforme Anexo III ;
22Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas conforme Anexo
IV;
23Relação de dependentes para fins de Imposto de Renda, conforme Anexo V;
24Relação de dependentes para fins Previdenciários, conforme Anexo VI;
25Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme Anexo VII;
1.3 A posse dos candidatos efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos
no item 1.2 e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei Complementar nº.
053, de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante do item 1.2,
deste Edital, deverão ser entregues pelos candidatos identificados com o nome do
candidato, número de inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30
(trinta) dias após a nomeação;
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item 1.2;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos no item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo previsto no §1° art.
15, da Lei Complementar nº. 053/01 será exonerado.
Boa Vista-RR, 05 de janeiro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I – EDITAL Nº. 03/2015
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
CARGO:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº. 03/2015
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME: (CANDIDATO)
Diário Oficial
PÁG. 10
CARGO: (CANDIDATO)
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO
VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime o ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato,
juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº. 03/2015
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
..................................................................................................., classificado em ................ colocação,em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Físicas, CPF, sob o número ................................, residente e domiciliado na rua, ....................................., nº........, Bairro, .....................................
Município ...................................... , declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, em razão de provimento do Cargo Efetivo de ................................................................................., que:
1Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
2Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal
ou de Município.
3Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
4Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código
Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
ANEXO IV –EDITAL Nº. 03/2015
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
NOME:
CPF:
CARGO
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
____________________________________________________________________________
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição) ____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
1.
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
2.
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO V –EDITAL Nº. 03/2015
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NOME: ___________________________________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEGAD) CPF Nº. ___________________________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
NA FONTE:
DEPENDENTES:
1.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
2.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
3.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
4.
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:______/_____/_____ PARENTESCO:___________________
5. NOME:_____________________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não
cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/______
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº. 03/2015
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
1.
Dados do Servidor
Nome:
Cadastro Funcional( NºReservado à SEGAD)
Cargo:
CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
2.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº. 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem dependência econômica e financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº 54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos
dependentes do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial, no caso de morte
presumida comprovada a permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_
(assinatura do (a) declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº. 03/2015
Nº. DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente:
Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____
Reservado à SEGAD
__________________________________________________
Assinatura do Servidor
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
ANEXO VIII – EDITAL Nº. 03/2015
Decreto Nº. 2414-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H - (BOA VISTA)
7489471349
ANNY KAROLYNE ROSSI
62.00
30º
7489471464
NATHALIA FERREIRA AVELINO
62.00
31º
7489466834
ALVARO TULIO FORTES
62,00
32º
7489476226
MESSIAS NONATO PEREIRA DE SOUZA
62,00
33º
Decreto Nº. 2414-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014 e Errata publicada no DOE nº
2435, de 31 de dezembro de 2014.
CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA 40H - (BOA VISTA)
7481669444
NATYANE LUZIA DE MAGALHÃES PAMPLONA
56,00
4º
Decreto de Nomeação Nº. 2415-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014
MÉDICO ESPEC EM GINECOLOGIA 20H - (BOA VISTA)
7486175105
ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ SABOYA CHACON
3º
7486177446
LUCIANA CABUS ARCOVERDE
4º
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para Perícia Médica dos
candidatos classificados no Concurso Público SESAU/05/2013, homologado pelo
Edital de Homologação nº. 01, de 19 de setembro 2013, publicado no Diário Oficial
do Estado Nº. 2120, de 19 de setembro de 2013, nomeados pelos Decretos Nºs. 2414P e 2415-P de 18 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado nº
2430, de 22 de dezembro de 2014 e Errata do Decreto Nº. 2414-P, publicada no DOE
nº 2435, de 31 de dezembro de 2014.
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a seguinte
ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames biométricos e avaliação
médica, para os candidatos citados no Anexo I deste Edital.
Local: SEGAD (Prédio da Faculdade Cathedral)
Endereço: Rua Francisco Paulino da Silva Aguiar, nº. 215-P – Caçari.
Dia: 12/01/2015
Horário: 07 às 09 h.
1.2 Os candidatos deverão providenciar às suas expensas e apresentar à Junta Médica
os exames constantes do Anexo II deste Edital de Convocação.
1.3 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente, o número do
documento de identidade do candidato, sendo motivo de inautenticidade do exame a
inobservância ou a omissão do referido número.
1.4 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada deficiência. No entanto,
poderão ser exigidos outros exames, a critério da Junta Médica.
1.5 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de todos os
exames relacionados, realizados nos últimos 90 (noventa ) dias.
1.6 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter unicamente eliminatório
e os convocados serão considerados aptos ou inaptos.
1.6.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a responsabilidade da
Junta Médica Oficial do Estado.
1.6.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o nomeado goza
de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas do cargo.
1.6.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à constatação,
mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais solicitados, de doenças, de
sinais ou de sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de
sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias malignas; doenças crônicas ou
agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que
esteja acompanhada de sintomas, possua caráter permanente ou dependa de medicação
para o seu
controle; vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso de
aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução
dos movimentos articulares; doenças ósseas, distúrbios importantes da mímica e da
fala; disritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa,
incoordenação motora, bem como doenças incuráveis.
1.7 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual corrigida ou
corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de contato.
1.8 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.
1.9 A Junta Médica, após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e
complementares do convocado, emitirá parecer conclusivo apenas da inaptidão.
1.10 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação médica, o convocado
deverá comparecer munido do documento original de identidade e dos exames
necessários.
1.11 Os convocados deverão comparecer ao local designado para a realização dos
exames biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e
complementares com antecedência mínima de meia hora ao início do horário fixado
neste Edital para o atendimento.
1.12 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado no local de
realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos exames laboratoriais e
complementares após o horário fixado para o seu término.
1.13 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames biométricos da
avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e complementares. O não
comparecimento no dia de realização dos exames biométricos, da avaliação médica e de
entrega dos exames laboratoriais e complementares, no prazo de 30 (dias) a partir da
data da nomeação, implicará na eliminação do convocado, salvo nos impedimentos
amparados legalmente.
Boa Vista, 05 de janeiro de 2015.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I - EDITAL 04/2015
Decreto Nº. 2414-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014
CARGO:MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H - (BOA VISTA)
7489471349
ANNY KAROLYNE ROSSI
62.00
30º
7489471464
NATHALIA FERREIRA AVELINO
62.00
31º
7489466834
ALVARO TULIO FORTES
62,00
32º
7489476226
MESSIAS NONATO PEREIRA DE SOUZA
62,00
33º
Decreto Nº. 2414-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014 e Errata publicada no DOE nº
2435, de 31 de dezembro de 2014.
CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA EM PEDIATRIA 40H - (BOA VISTA)
7481669444
NATYANE LUZIA DE MAGALHÃES PAMPLONA
56,00
4º
Decreto de Nomeação Nº. 2415-P de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2430, de 22 de dezembro de 2014
MÉDICO ESPEC EM GINECOLOGIA 20H - (BOA VISTA)
7486175105
ELIZABETH DE LA TRINIDAD CASTRO PEREZ SABOYA CHACON
3º
7486177446
LUCIANA CABUS ARCOVERDE
4º
ANEXO II - EDITAL 04/2015
EXAMES ADMISSIONAIS
Nº
NOME DO EXAME
01
HEMOGRAMA COMPLETO
02
LIPIDOGRAMA COMPLETO
03
TRIGLICÉRIDES
04
GLICEMIA DE JEJUM
05
URÉIA
06
CREATINA
07
VDRL
08
URINA (EAS)
09
RX DE TÓRAX COM LAUDO
10
AVALIAÇÃO CLÍNICA DO CARDIOLOGISTA ECG COM LAUDO (ACIMA DE 40 ANOS)
11
EXAME OFTALMOLÓGICO
12
EXAME DE SANIDADE MENTAL
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 1089 DE 03 DE JANEIRO DE
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2419, de 04 de dezembro
de 2014:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
LEIA-SE:
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores federais HAROLDO DE ASSIS MEDEIROS, Técnico
em Contabilidade, SIAPE nº. 0706289–RJU/SEGAD, e MARIA GORETTI DE
LIMA SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº. 706463–RJU/SEGAD, sob a
presidência do primeiro, para constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, incumbida de atuar nos autos nº. 015101.009782/14-04, conforme
determina o art. 133 c/c o art. 143 e seus incisos da Lei nº. 8.112/90, para apurar
possível infringência ao art. 138 (Abandono de Cargo) do mesmo Diploma legal e seus
incisos e parágrafos, cometido pelo servidor: VALBEMIR SILVEIRA LOPES, CPF
Nº 112.515.222-20, Matrícula/SIAPE N°. 706446, servidor público do Ex-Território
Federal de Roraima, pois o mesmo possui faltas nos meses de junho, julho e agosto
de 2014.
Art. 2º- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 1124 DE 23 DE DEZEMBRO DE
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2434, de 30 de dezembro
de 2014:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO SILVEIRA CORREA, matricula/SIAPE nº.
0715836 (...).
LEIA-SE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, matricula/SIAPE nº.
0715836 (...).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº.
1063 de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima
n°. 2409 de 20/11/2014, constante no Processo Administrativo Disciplinar nº.
020601.006544/13-77, em desfavor da servidora Ana Paula Alverne da Silva, matricula
nº. 040000295, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da GestãoEstratégica e Administração
Secretaria de Estado da Saúde
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FORMA CONTÍNUA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MOTORISTA (VEÍCULOS LEVES), QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA: ATLÂNTICA SERVIÇOS
GERAIS LTDA C. N. P. J. (MF) 12.104.972/0001-05 PROCESSO Nº.
020601.004238/13-60.
DO OBJETO: O Presente termo Aditivo tem por objeto alterar o item 2.1, da
Cláusula Segunda e acrescentar o item 7.3 na Cláusula Sétima do contrato nº 180/
2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente termo Aditivo Fundamenta-se de acordo com o
disposto no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, sua redação Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Sálvio de Almeida Alcoforado
Filho e o Senhor Mosir Lopes do Nascimento, pela contratada.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2012, EMPRESA
ESPECIALIZADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
UNIHEALTH LOGISTICA LTDA C. N. P. J. (MF) 07.312.223/0001-33
PROCESSO Nº. 020601.011253/11-73.
DO OBJETO: O Presente Terceiro termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1, da
Cláusula Quinta, alterar o item 6.2 da Cláusula Sexta e transformar o parágrafo Único
em primeiro e acrescentar o Parágrafo Segundo na Cláusula Sétima do contrato nº 388/
2012.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente termo Aditivo Fundamenta-se de acordo com o
disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, sua redação Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Sálvio de Almeida Alcoforado
Filho e o Senhor Domingos Gonçalves de Oliveira Fonseca, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014, DE SERVIÇO
DE CONSULTORIA COM A FINALIDADE DE EXECUTAR AÇOES DE
CAPACITAÇÃO INSERIDAS NO PLANO DE AÇAO PARA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DE REDE CEGONHA (COMPONENETE PARTO E NASCI-
PÁG. 11
MENTO), PORTARIA Nº 2.358, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 QUE APROVA
A I ETAPA DO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA DO ESTADO DE
RORAIMA – PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA
ASSISTÊNCIA AO PARTO NORMAL, COM BASE NO CURSO ASLO
(ADVANED LIFE IN OBSTETRICS), QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA: ASLO - BRASIL S/C LTDA C. N. P. J.
(MF) 04.019.912/0001.66 PROCESSO Nº. 020601.003555/14-39.
DO OBJETO: O Presente Primeiro termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1,
da Cláusula Quinta, e transformar o parágrafo Único em primeiro e acrescentar o
Parágrafo Segundo na Cláusula Sétima do contrato nº 292/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente termo Aditivo Fundamenta-se de acordo com o
disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, sua redação Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Sálvio de Almeida Alcoforado
Filho e o Senhor Mitsue Kuroki, pela contratada.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2012,
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE E A UNIDADE MISTA DE AMAJARÍ C. N. P. J. (MF)
12.322.548/0001-37 PROCESSO Nº. 020601.000852/11-16.
DO OBJETO: O Presente termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta e
acrescentar o Parágrafo Segundo na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 012/
2012.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente termo Aditivo Fundamenta-se de acordo com o
disposto no artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/93, sua redação Atual e na cláusula
Quarta do Termo de Cooperação nº 012/2012.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Termo de Cooperação Originaria não alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Sálvio de Almeida Alcoforado
Filho e a Senhora Iracelia Maria de Oliveira Sampaio, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2014, DE SERVIÇOS
DE CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS INTERESSADOS, QUE FUNCIONA 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, COM LEITOS DE
INTERNAÇÃO DISPONIVÉIS NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA,
QUE FUNCIONARÃO COMO LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA, PARA
PRESTAR ASSISTÊNCIA CLÍNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR, AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E RECURSOS HUMANOS PARA A
REFERIDA ASSISTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTARR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA:
COMPLEXO HOSPITALAR HLI LTDA - ME C. N. P. J. (MF) 11.509.468/
0001-22 PROCESSO Nº. 020601.008715/13-00.
DO OBJETO: O Presente Primeiro termo Aditivo tem por objeto alterar a o item 5.1
da Cláusula Quinta e transformar o parágrafo Único em primeiro e acrescentar o
parágrafo Segundo na Cláusula Sétima do Contrato nº 132/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Primeiro termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, sua redação Atual e
na cláusula Quarta do Termo de Cooperação nº 012/2012.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato não alteradas pelo segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Sálvio de Almeida Alcoforado
Filho e o Senhor Urias Junior Pessoa Freire, pela contratada.
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 3143/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de dezembro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o usufruto das férias do servidor Marcondes Batista Do Rêgo, CPF:
342.917.173-34, ocupante do Cargo de Professor/Analista Educacional, matriculas:
50026221/042001290, programadas para o período de 26/12/2014 a 25/01/2015,
referentes ao exercício de 2014, por necessidade da instituição.
Art. 2º As férias ora suspensas serão desfrutadas no período de 16/01/2015 a 15/02/
2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 3142/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de dezembro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Joana Soares Medrada Lima, CPF: 199.822.402-34,
ocupante do Cargo de Datilógrafo, matricula n°711939, para exercer a função de
Diretora do Centro Regional de Educação de Mucajaí , no período de 21/11/2014 a 20/
12/2014, em substituição a titular Maria De Fátima Almeida Da Silva, CPF:
074.714.082-00 matrículas nº. 043005306/42002211, ocupante dos Cargos de
Professor/Analista Educacional, por motivo de férias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar de 21/11/2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PÁG. 12
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 3141/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de dezembro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
Art. 1º Designar o servidor Ivan Alves Dos Santos, CPF: 167.321.202-63, ocupante
do Cargo de Professor/Administrador Educacional I - CDI-I matriculas n°s 50000248/
20098317, para responder interinamente pelo cargo de Gestor da Escola Estadual
Monteiro Lobato, no período de 15/12/2014 a 19/12/2014, em substituição a titular
Dalva Gomes Rodrigues Silva, CPF: 241.754.392-34 matrículas nº.s 50000650/
020090710, ocupante dos Cargos de Professor/Gestora CNEED - II, para tratar de
assuntos particulares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
contar de 15/12/2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 3140/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de dezembro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper o usufruto das férias do servidor TEREZA GONÇALVES VIEIRA,
CPF: 088.993.043-00, ocupante dos Cargos de Professora/Gestora, Matricula:
50000831/020090168, programadas para o período de 22/12/2014 a 20/01/2015,
referentes ao exercício de 2014, por necessidade da instituição.
Art. 2º As férias ora suspensas serão desfrutadas em data oportuna.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Célia de Oliveira Paz
PORTARIA Nº. 3139/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de dezembro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de casamento, por 8 (oito) dias, no período de
26/12/2014 a 02/01/2015, com base no art. 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº. 053/2001 o servidor Otto Matsdorff Junior, CPF Nº 611.466.172-91,
Matrícula nº 043005411/020097550, Quadro Efetivo Administrativo e Comissionado,
Cargo de Administrador e Diretor de Departamento, lotado no S - DEPARTAMENTO
DE LOGISTICA - DELOG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na partir da publicação, produzindo efeito a partir
de 26/12/2014.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
PORTARIA Nº. 3138/14/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 31 de dezembro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31/12/2014, os efeitos da PORTARIA N° 2880/14/SEED/GAB/
RR, publicada no Diário Oficial n° 2401 de 02/11/2014, que designa a servidora Suely
Mendonça Gonzaga, CPF: 111.667.972-87, ocupante do Cargo Professora, matricula
n° 50028033, para responder interinamente pela Escola Estadual Escola Estadual
Francisca Elzika de Souza Coelho, no período de 29/10/2014 a 14/11/2014, em
substituição a titular Thais Viviane Amorim Fonseca, CPF: 760634.534.282-34,
matrículas nºs 43005281/20111139, ocupante dos Cargos de Professor/Gestor Escolar
Médio Porte- CNEED-III, considerando que esta solicitou exoneração do cargo
comissionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Célia de Oliveira Paz
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 001/2015 – GABINETE/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais, previstas no Art. 5° da Lei n° 317 de 31 de Dezembro de 2001 e
pelo Decreto nº 0009-P de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania, TEN
CEL QOCPM FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES, como Presidente da
Comissão do Subsistema de Avaliação Especial de Desempenho - SAED, em
substituição de PAULO CÉZAR DE LIMA GOMES.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 07 de janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 002/2015 – GABINETE/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições legais, previstas no Art. 5° da Lei n° 317 de 31 de Dezembro de 2001 e
pelo Decreto nº 0009-P de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania, TEN
CEL QOCPM FRANCISCO DE OLIVEIRA BORGES, como coordenador do Núcleo
Pedagógico de Capacitação Continuada dos Agentes Penitenciários do Estado de
Roraima – NPCCAP/RR, em substituição do PAULO CEZAR DE LIMA GOMES.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Boa Vista-RR, 07 de janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 001/2014 AO
CONTRATO N° 005/2014
O Estado de Roraima, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o n° 84.012/26, com sede no Palácio Senador Hélio Campos, situado à Praça do
Centro Cívico s/n°, Centro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Justiça e da
Cidadania, Senhor, NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°
453.123.467 – 72, conforme Decreto de n° 1.502-P, de 04 de junho de 2014, e de
outro lado a empresa ROSSATO & BERTHOLD, estabelecida à Rua Daut, n ° 606,
Bairro Centro – Santa Maria/RS, inscrito no CNPJ sob o n° 06.977.683/0001-18,
neste ato representada pela Senhora CLAUDIA SUZEL BERTHOLD SCHUSTER,
inscrito no CPF n° 582.419.570-68, doravante denominado CONTRATADA ,
ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO N° 001/2014 ao contrato de
n° 005/2014, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato n° 005/2014, prorrogando-se o Prazo de
Entrega, para o dia 10 de janeiro de 2014, conforme faculta a legislação vigente, para
que a empresa efetue a entrega definitiva dos materiais constantes da Nota de Empenho
n° 26101.001.14.00429-1, referente ao Processo n° 26101.006059/13-57.
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n° 005/2014, dede que não
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
instrumento particular de contrato de prestação de serviços por tempo determinado em
caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus
jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscrita.
Boa Vista – RR, 08 de janeiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Contratante
CLAUDIA SUZEL BERTHOLD SCHUSTER
Rossato & Berthold Ltda.
Contratada
Testemunhas:
1) Nome: PAULA CRISTINA BEZERRA SILVA
CPF N° 858.736.082-53
2) Nome: MARCONES PEREIRA QUEIROZ
CPF N° 878.561.582-04
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias finais de férias ao servidor efetivo CLÁUDIO
GALVÃO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula n° 040002454,
referentes ao exercício de 2013, que serão gozadas de 05/01 a 24/01/2014.
Art. 2° - Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 05/01/2015.
Art. 3° - Publique-se.
ALCEU WALTER ROSA JÚNIOR
Presidente CPL/RR
PORTARIA/GAB/CPL Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 10 (dez) dias finais de férias à servidora efetiva MARIA NAZARÉ
DE LACERDA, matrículas nºs 040003764 referentes ao exercício de 2013, que serão
gozadas de 12/01 a 21/01/2015 e 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de
2014, que serão gozadas de 22/01/15 a 20/02/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
ALCEU WALTER ROSA JÚNIOR
Presidente CPL/RR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 019 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010, a
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e Memo nº 001/DAF,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Clarice Daianny de Sousa, CPF: 938.359.732-15,
Assistente Administrativo, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de
Direção Intermediária CDI -I, Chefe da Seção de Compras da Universidade Estadual de
Roraima, durante o período de 02/01/2015 a 31/01/2015, em virtude de férias da
titular Nilcileide Maciel de Araújo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2015.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
PORTARIA Nº 020 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010 e
Contrato celebrado entre a Prefeitura de Rorainópolis e a UERR,
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Alterar Comissão Organizadora responsável pelo Planejamento e Execução do
Concurso Público 02/2014 da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, conforme o
Concurso Público nº 02/2014-PMR, Edital nº 01/2014, sob responsabilidade da
Universidade Estadual de Roraima, constituída pela Portaria n° 005, de 05 de janeiro
de 2015, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
·
Israel Ramos de Oliveira;
·
Márcia Cristina Frank Monteiro;
·
Sônia Duarte Brandão;
·
Nertan Ribeiro Reis Junior
·
Dayana Tupinambá Cabral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
PORTARIA Nº 021 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010, a
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007, suas alterações e Memo nº 013/2015/DGP/
PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o gozo de férias da servidora Maria Lucimar Sales Gomes, Diretora
do Departamento de Registro Acadêmico da UERR, concedida pela Portaria nº 942 de
17 de dezembro de 2014, no período de 26/12/2014 a 13/01/2015, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/13.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
07 de janeiro de 2015.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
PORTARIA Nº 022 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010, a
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo n° 013/2015
PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Lucimar Sales Gomes, CPF: nº
316.626.414-00, do Cargo em Comissão de Natureza Especial Superior – CNES III,
Diretora do Departamento de Registro Acadêmico da Universidade Estadual de
Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
Agência de Fomento do Estado de
Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
40ª Assembléia Geral Extraordinária
Usando da prerrogativa de que trata o Art. 39º, item “VII” e Art. 58º do Estatuto
Social e observado o disposto no Art. 124 da Lei nº. 6.404/76, o Presidente do
Conselho de Administração da Sociedade, no uso de suas disposições legais e
estatutárias, convoca os acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
RORAIMA S/A – AFERR, CNPJ: 03.058.464/0001-47, para a reunião da 40ª
(quadragésima) Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social desta
AFERR, localizada na Rua Alferes Paulo Saldanha, 374 – Centro, nesta cidade, no dia
19 de Janeiro de 2015, às 09h00min, com a seguinte “ordem do dia”:
a) Eleição de Membros do Conselho de Administração da Sociedade;
b) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal;
c) O que ocorrer.
Boa Vista (Roraima), 08 de Janeiro de 2014.
FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES
Presidente do Conselho de Administração – Em Exercício
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 003/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Marlisson Cajado Lobato, inscrito no CPF: 686.080.982-53, para o
Cargo Comissionado de Consultor Jurídico Chefe (CNETS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 004/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Carlos Alexandre Praia Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF:
PÁG. 13
825.663.482-00, para o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão de Recursos
(CNES-II).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 005/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Wagner Rodrigo de Morais inscrito no CPF: 001.663.482-00, para o
Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia e Informações (CNES-II).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 006/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Rodrigo Alves Lopes, inscrito no CPF: 949.097.172-34, para o
Cargo Comissionado de Chefe de Controle Interno (CNES-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 007/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Anderson Bruno Matias Wanderley de Mello, inscrito no CPF:
051.354.254-03, para o Cargo Comissionado de Gerente de Administração e Logística
(CNES-II).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 008/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Wemerson Batista Silva, inscrito no CPF: 530.493.062-20, para o
Cargo Comissionado de Membro da CPL (CNES-III).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 009/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Ana Karinne Costa Pinheiro, inscrita no CPF: 839.133.003-68, para
o Cargo Comissionado de Membro da CPL (CNES-III).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 010/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear MIGUEL FAUSTINO DE CARVALHO NETTO, inscrito no CPF:
007.875.629-47, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Almoxarifado e
Serviços Gerais (CDS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 011/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
PÁG. 14
Diário Oficial
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Renata Dias Pinto, inscrita no CPF: 509.710.932-53, para o Cargo
Comissionado de Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle Financeiro (CDS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 012/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Elizangela Almeida Neves, inscrita no CPF: 598.636.762-68, para o
Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência (CNES-III).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 013/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Etemaria Ribeiro Pereira, inscrita no CPF: 746.500.252-49, para o
Cargo Comissionado de Gerente de Previdência (CNES-II).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 014/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Maria do Livramento Sousa Almeida, inscrita no CPF: 814.809.11372, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade (CDS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 015/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Cecília Monteles de Oliveira, inscrita no CPF: 791.547.782-04, para
o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos (CDS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 016/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Jaciléia do Socorro dos Santos Leitão, inscrita no CPF:
225.571.802-20, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Atendimento,
Cadastro e Avaliação Atuarial (CDS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 017/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Anchely Rhayne Ribeiro de Souza, inscrita no CPF: 867.061.60253, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Manutenção de Benefícios e
Compensação (CDS-I).
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 07 de janeiro de 2015.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 08 de janeiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 003/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor MANECÉS GONÇALVES DA SILVA, CPF: 474.991.92334, para o Cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, conforme o disposto no Anexo
II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 004/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES, CPF:
666.160.264-34, para o Cargo de Procurador Jurídico, conforme o disposto no Anexo
II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 005/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora VERA LÚCIA APOLO, CPF: 414.060.600-20, para o
Cargo de Assessora Especial, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815
de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 007/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora ANA MARIA LIMA DE FREITAS, CPF: 027.924.602-10,
para o Cargo de Diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme o disposto no
Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 008/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora VERBENA VIEIRA DE LIMA, CPF: 084.582.865-72, para
o Cargo de Diretora Do Museu Integrado de Roraima, conforme o disposto no Anexo
II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 009/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor IZANO CAVALCANTE DA SILVA, CPF: 199.507.992-87,
para o Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 012/15
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor ANTONIO CICERO ALVES TEIXEIRA, CPF:
747.874.382-04, para o Cargo de Membro da CPL, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 002/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora TATIANE CASSIANO DOS SANTOS, CPF:
978.806.982-72, para o Cargo de Chefe de Gabinete, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 006/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor EDSON FARIAS, CPF: 558.811.222-91, para o Cargo de
Assessora Especial, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de
julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 010/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias a servidora, PATRÍCIA MACEDO DE CASTRO, Matricula:
5068, Pesquisadora, que será gozada no período de 12/01/15 a 30/01/15, referente ao
exercício de 2013/2014.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 011/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias a servidora ANDREIA SILVA FLORES, Matrícula: 5063,
Pesquisadora, que será gozada no período de 12/01/15 a 23/01/15, referente ao
exercício de 2014/2015.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 013/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor WESLYSON COSTA DE SOUZA, CPF: 853.921.622-15,
para o Cargo de Chefe do Controle Interno, conforme o disposto no Anexo II da Lei
Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 014/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora JANGUILA DE ANACLETO DOS REIS, CPF:
855.974.142-91, para o Cargo de Membro da CPL, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
PÁG. 15
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 015/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora TATIANE DA SILVA PENA, CPF: 788.172.422-68, para o
Cargo de Secretária de Diretor, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº
815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 016/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora ANA ROBERTA SOUZA DE LIMA, CPF: 867.217.80259, para o Cargo de Chefe de Divisão Administrativa, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 017/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora OSMARINA SANTANA FREITAS DE AZEVEDO CRUZ,
CPF: 159.972.272-00, para o Cargo de Chefe de Divisão de Ações Regionais para
Inclusão Social, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de
julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 018/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora SIMONE CARLA MENEZES DE AZEVEDO, CPF:
585.507.712-87, para o Cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Avaliação
em Projetos, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho
de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 019/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora REBECA LYNA MOTA COSTA, CPF: 012.058.152-36,
para o Cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Documentação, conforme o disposto no
Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 020/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora DHULLY INGRID DOS ANJOS, CPF: 019.324.222-26,
para o Cargo de Secretária de Diretor, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual
nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 021/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor DIEGO ANTONIO TEIXEIRA, CPF: 738.642.182-68, para
PÁG. 16
Diário Oficial
o Cargo de Chefe de Divisão de Apoio a Gestão de Cooperativas e Empresas, conforme
o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/
01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 022/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor JULIANO CARLI ARAÚJO, CPF: 446.230.202-82, para o
Cargo de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 023/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora INGRID MAGALHÃES DE ALMEIDA,
CPF:004.401.762.63 , para o Cargo de Assistente de Gabinete, conforme o disposto
no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 024/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora OLGA PEREIRA DA SILVA, CPF: 382.872.002-10, para o
Cargo de Secretária de Diretor, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº
815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 2440, de 08 de Janeiro de 2015, referente à
PORTARIA Nº 005/14, de 06 de Janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. Art. 1º. Nomear a senhora VERA LÚCIA APOLO, CPF: 414.060.600-20, para
o Cargo de Assessora Especial, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº
815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
LEIA-SE:
Art. 1º. Art. 1º. Nomear a senhora VERA LÚCIA APOLO PORTAL, CPF:
414.060.600-20, para o Cargo de Assessora Especial, conforme o disposto no Anexo II
da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011, a partir de 1º/01/2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Janeiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2013.
Nº do Processo: 770/2013.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº.
049/2013.
Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo para execução dos
serviços, contados a partir da assinatura do presente Termo, podendo ser prorrogado de
acordo com o Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, adstrito à vigência do respectivo
crédito orçamentário.
Fundamento Legal: Art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações.
Reserva Orçamentária: 21501.0001.25.122.010.4358.99.00.33903900.150.1.1
Gerente de Logística: Antônio Rodrigues Martins
Gerente da Divisão de Serviços Gerais Protocolo e Transporte: Márcia Rodrigues de
Macedo Lins
Contratada: Brasil Dias de Souza e Omara Cordeiro da Silva - TELEMAR NORTE
LESTE S/A
Data de Assinatura: 30/12/2014.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014.
Nº do Processo: 577/2013.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: ELETROWOLTES LTDA.
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato nº 015/2014, constante no Processo CERR nº 577/2013.
Vigência: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para execução
dos serviços, contados a partir da assinatura do presente Termo, adstrito à vigência do
respectivo crédito orçamentário.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V da Lei 8.666/93.
Reserva Orçamentária: 21501.0001.13.01021-8: 25.752.048.2409; 108; 44.90.51, e
21501.0001.13.01022-6: 25.752.048.2409; 150.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diretor de Operações: Waldemar André Johansson Filho
Contratada: Edson Teles de Barros - ELETROWOLTES LTDA.
Data de Assinatura: 16/12/2014.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014.
Nº do Processo: 580/2013.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: ELETROWOLTES LTDA.
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato nº 016/2014, constante no Processo CERR nº 580/2013.
Vigência: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para execução
dos serviços, contados a partir da assinatura do presente Termo, adstrito à vigência do
respectivo crédito orçamentário.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V da Lei 8.666/93.
Reserva Orçamentária: 21501.0001.13.01026-9: 25.752.048.2409; 108; 44.90.51 e
21501.0001.13.01027-7: 25.752.048.2409; 150.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann
Diretor de Operações: Waldemar André Johansson Filho
Contratada: Edson Teles de Barros - ELETROWOLTES LTDA.
Data de Assinatura: 16/12/2014.
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima – CODESAIMA convoca os Senhores Acionistas para comparecerem à sede
social da Companhia à Av. Mário Homem de Melo, nº 1603, bairro Mecejana, nesta
capital, no dia 14 de janeiro de 2015, às 10hs00min, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Alteração na Composição do Conselho de Administração;
b) Alteração na Composição do Conselho Fiscal;
c) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Extraordinária.
Boa Vista-RR, 07 de janeiro de 2015.
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO DE POSSE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
1ª Sessão Especial do Tribunal Pleno – 05/01/2015
Empossados para o biênio 2015/2016:
Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado – Presidente.
Conselheira Cilene Lago Salomão – Vice-Presidente.
Conselheiro Essen Pinheiro Filho – Corregedor.
Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto – Ouvidor.
Conselheiro Célio Rodrigues Wanderley – Presidente da Escola de Contas.
Boa Vista, 08 de janeiro de 2015
FRANCISCO DAS CHAGAS B. PEREIRA
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2015
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por intermédio da
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com atribuição para a defesa do
patrimônio público e social e da moralidade administrativa, e
CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público a defesa do Patrimônio Público e
da moralidade administrativa, bem como a fiscalização do cumprimento dos princípios
e dispositivos constitucionais e legais por parte do Poder Público, o que constitui
inequívoco interesse difuso de toda a sociedade, nos termos dos arts. 127 e 129, III, da
Constituição da República (STF - RE 208790/SP, Rel. Min. Ilmar Galvão, Pleno,
unânime, DJU: 15.12.2000, p. 105);
CONSIDERANDO que a Constituição da República estabelece, em seu art. 23, inc. I,
que É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições
democráticas e conservar o patrimônio público;
CONSIDERANDO que a Lei 8429/92 estabelece em seu art. 10, inc. X, que constitui
ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário “agir negligentemente na
arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do
patrimônio público;
CONSIDERANDO que nos autos do Procedimento Investigatório Preliminar nº 033/
2014, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, foi noticiada a invasão de área
pública localizada na região do Bom Intento, próxima ao Centro Sócio Educativo
(CSE), denominada “Sítio Santa Luzia”, a qual foi desapropriada em favor o Estado de
Roraima em 04.04.2000 (Decreto nº 3791-E);
CONSIDERANDO que conforme relatado e comprovado em registro fotográfico, o
perfil dos invasores não corresponde a desabrigados ou pessoas de baixa renda, tendo
em vista que os ocupantes chegaram ao local com veículos de passeio e utilitários
próprios;
CONSIDERANDO que a aludida ocupação irregular causa prejuízos permanentes à
ordem urbanística e aos próprios ocupantes, salientando ainda a ocorrência de
instalações clandestinas de fornecimento de água e energia elétrica;
CONSIDERANDO que conforme informado pelo Instituto de Terras e Colonização de
Roraima – ITERAIMA, via Ofício nº 1099/2014, à referida área já foi desocupada pela
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR,
contudo, as investidas para apropriação irregular de área pública não cessaram;
CONSIDERANDO que no referido expediente o ITERAIMA ainda informou a
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
existência de um convênio entre o Estado de Roraima e a EMHUR para resolução de
irregularidades fundiárias na área urbana desta Capital;
CONSIDERANDO que “(...) a instituição ministerial só acionará ou intervirá em
defesa do patrimônio público sempre que especial razão exista para tanto, como quando
o Estado não tome a iniciativa de responsabilizar o administrador por danos por este
causados ao patrimônio público, ou quando motivos de moralidade administrativa
exijam seja nulificado algum ato ou contrato da Administração que o administrador
insiste em preservar, ainda que em detrimento da coletividade”. (MAZZILLI, Hugo
Nigro. A defesa dos interesses públicos em juízo. 12 ed., São Paulo: Saraiva, 2000,
p.144);
CONSIDERANDO que a Constituição do Estado de Roraima estabelece em seu artigo
Art. 11, I, que compete ao Estado: (…) zelar pela guarda da Constituição, das Leis e
das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
CONSIDERANDO que a nos termos do artigo 14, I, do Decreto nº 14.449-E, de 15
de Agosto de 2012, compete à Procuradoria-Geral do Estado de Roraima: “representar
o Estado de Roraima em processos ou ações de qualquer natureza, inclusive nas
execuções fundadas em título executivo extrajudicial, cujo objeto principal verse sobre
direitos reais ou possessórios, patrimônio imobiliário, matéria ambiental, agrária e
águas do domínio estadual”.
RESOLVE:
NOTIFICAR os Exmo. Sr. Procurador-Geral do Estado de Roraima, RECOMENDANDO-O:
1. Que promova a apuração dos fatos narrados nesta Notificação Recomendatória,
inclusive com a adoção de medidas judiciais cabíveis para preservação do patrimônio
público do Estado de Roraima;
2. Que informe ao Ministério Público do Estado de Roraima as medidas adotadas
para o cumprimento da presente notificação recomendatória.
Adverte-se, na ocasião, que o não atendimento desta notificação recomendatória poderá
evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa, descrita no art. 11, caput, da
Lei 8.429/92, sem prejuízo de outras ações civis para o cumprimento dos princípios
constitucionais supracitados.
Registre-se e publique-se.
Boa Vista/RR, 06 de janeiro de 2015.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 019 - DG, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I - Designar o servidor EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO, Diretor de
Departamento, como Fiscal do Contrato nº 045/14, proveniente do Processo nº 561/14
- DA, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/13 (SRP), Processo 0060/
CISCEA/2013, do Comando da Aeronáutica visando a aquisição de equipamentos de
informática (workstations),
II - Designar o servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS, Chefe de
Divisão , para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 020 - DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor JULIERNE COSTA NASCIMENTO, Auxiliar de
Manutenção, em face do deslocamento para o município de Alto Alegre-RR, no dia
08JAN2015, sem pernoite, para acompanhar a equipe de fiscalização da construção da
Comarca daquele Município, Processo nº 002/15 – DA, de 07 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 021-DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de
11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público
Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIA NEUSA SILVA,
ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Limpeza e Copa, Código MP/NB-1,
passando do Nível X para o Nível XI, com efeitos a contar de 01DEZ2014, conforme
proc. 1.010/2013-D.R.H., de 02DEZ2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral em exercício
PORTARIA Nº 022 - DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento Administrativo nº 360/14 – DA, firmado com a empresa
CASA DA MOEDA DO BRASIL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na confecção das carteiras de identidade funcional dos membros deste Órgão Ministerial.
I -Designar o servidor ZILMAR MAGALHAES MOTA, Diretor de Departamento,
como Fiscal do Contrato nº 029/14.
II -Designar a servidora KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Chefe
de Seção, para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PÁG. 17
PORTARIA Nº 023 - DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADALBERTO GOMES EVARISTO, Oficial de
Promotoria do Interior, em face do deslocamento do município de Mucajaí-RR para o
município de Boa Vista-RR, no dia 07JAN15, sem pernoite, para fins de recolhimento
de material de expediente, Processo nº 003/15 – DA, de 08 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
PORTARIA Nº 024 - DG, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de
dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO BRITO FARIAS, Assessor
Técnico, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, no dia 09JAN15,
sem pernoite, para verificar as condições de acessibilidade e estrutura arquitetônica do
local.
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO,
Motorista, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, no dia 09JAN15,
sem pernoite, para conduzir servidor acima designado, Processo nº 004/15 – DA, de
08 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BAIRTON PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
em exercício
Defensoria Pública do Estado de Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2014
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
conforme dispõe o artigo 18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 18 do
Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, convoca os senhores
membros para a 88ª (octogésima oitava) Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30
de dezembro de 2014, às 15:00h, na Administração Superior desta Instituição, com a
seguinte pauta:
Tratar sobre o Orçamento da DPE/RR, para o ano de 2015.
Boa Vista/RR, 24 de dezembro de 2014.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025/2015
O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo
18, VII, da Lei Complementar nº 164/2010, e artigo 6º, IV do Regimento Interno do
Conselho Superior, convoca os senhores membros para a 144ª (centésima quadragésima quarta) reunião ordinária, a realizar-se no dia 15 de janeiro de 2015, às 09:00 horas,
no Gabinete do Defensor Público-Geral, com a seguinte pauta:
Posse dos novos membros eleitos para compor o Conselho Superior da DPE/RR,
biênio 2015/2017;
Apresentação para análise e aprovação do calendário das reuniões ordinárias do
Conselho Superior para o exercício de 2015;
Deflagrar o processe eleitoral para eleição e formação da lista tríplice para nomeação do
Subdefensor Público-Geral, biênio 2015/2017.
Boa Vista/RR, 06 de janeiro de 2015.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Presidente do Conselho Superior da DPE/RR
PORTARIA/DPG Nº 996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Caracaraí, para, no dia 15 de
dezembro do corrente ano, viajar ao município de Mucajaí, com a finalidade de atuar
em audiência junto ao juízo da referida Comarca, nos autos do processo nº 0030 14
000317-6, sem ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares; e,
Considerando os termos da Portaria nº 2178, do dia 19 de dezembro de 2014, da
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, publicada no D. J. E. nº
5418 de 20 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Suspender o expediente da Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 26 de
dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG N° 1014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Prorrogar por 15 (quinze) dias, a licença por motivo de doença em pessoa da família da
servidora pública, Assessora Especial II, SYLVIA HELENA FELIZARDO CORDEIRO, nos dias 03 a 17 de dezembro de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
PÁG. 18
Diário Oficial
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
Considerando o art. 189 da Lei Complementar nº 164 de 19 de maio de 2010;
Considerando o art. 88, inciso I da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de
2001;
RESOLVE:
Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo ao Defensor Público da
Primeira Categoria Dr. OLENO INÁCIO DE MATOS, que cumprirá o mandato de
Deputado Estadual do Poder Legislativo do Estado de Roraima, no período de 01 de
janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
Considerando o art. 189 da Lei Complementar nº 164 de 19 de maio de 2010;
Considerando o art. 88, inciso I da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de
2001;
RESOLVE:
Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo à Defensora Pública da
Primeira Categoria Dra. LENIR RODRIGUES SANTOS, que cumprirá o mandato de
Deputada Estadual do Poder Legislativo do Estado de Roraima, no período de 01 de
janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a pedido a servidora ADRIANA COSTA AZEVEDO DE QUEIROZ, do
Cargo Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar o servidor AILAN DE OLIVEIRA SILVA, do Cargo Comissionado de
Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com
efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora BÁRBARA SPIES CAMPOS, do Cargo Comissionado de
Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar o servidor BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo
Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora KATYANNE BERMEO MUTRAN, do Cargo Comissionado de
Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA LINDAURA CHÃ COSTA, do Cargo Comissionado de
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora MÔNICA PIERCE AMORIM CSEKE, do Cargo Comissionado
de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar o servidor ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO FILHO, do Cargo
Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora ROSA CLAUDIA SILVA QUEIROZ, do Cargo Comissionado de
Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar o servidor THÚLIO ALEXANDRE GARCIA DE LIMA, do Cargo
Comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Gerais – DPE/DCA-5, da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1027, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora LIANE SARMENTO DE MELO, do Cargo Comissionado de
Chefe de Gabinete de Defensor Público, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado
de Roraima, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1028, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora DANIELE TRIBINO FERRERA, do Cargo Comissionado de
Assessora Especial I, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com
efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1029, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a pedido a servidora ANGELINA MARIA DA SILVA, do Cargo
Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior - DPE/DCA-4, da
Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1030, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora JANAÍNA COSTA TUPINAMBÁ, do Cargo Comissionado de
Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1031, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora ANDRÉA LETÍCIA DA SILVA NUNES, do Cargo Comissionado
de Chefe da Seção de Atendimento ao Assistido – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública
do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PÁG. 19
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1864, de 31.08.2012, que nomeou a
Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. ELCIANNE VIANA DE SOUZA, para
a função de Defensora Pública Chefe da Central de Relacionamento com o Cidadão,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1032, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora JULIETE NASCIMENTO MACHADO PADILHA, do Cargo
Comissionado de Chefe da Seção de Cartório e Protocolo Judicial – DPE/DCA-6, da
Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 376, DE 27 DE MAIO DE 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 1560, de 06.06.2011, que designou o Defensor Público
da Primeira Categoria, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, para a função de Defensor
Público Chefe do Centro de Apoio Operacional Criminal, com efeitos a partir de
01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1033, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora BRUNASHOUSSENS SILVEIRA DE LIMA MONTEIRO, do
Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da
Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1041, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 195, DE 07 DE MARÇO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1745, de 08.03.2012, que nomeou o Defensor
Público da Primeira Categoria, Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para a
função de Defensor Público Chefe do Centro de Apoio Operacional de Segundo Grau,
com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora LAYLLA TUYRA MEDEIROS MONTEIRO, do Cargo
Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora RACHEL PORFÍRIO DE ALMEIDA, do Cargo Comissionado
de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora TAMÁRIA ALENCAR DA SILVA, do Cargo Comissionado de
Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do
Estado de Roraima, com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo Comissionado de
Assessora Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar o servidor REGIS MACEDO BRAGA, do Cargo Comissionado de Assessor
Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a
partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
PORTARIA/DPG Nº 1042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 239, DE 19 DE MARÇO DE 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2241, de 20.03.2014, que nomeou o Defensor
Público da Primeira Categoria, Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER
RATACHESKI, para a função de Defensor Público Chefe do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 192, DE 06 DE MARÇO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1745, de 08.03.2012, que nomeou o Defensor
Público da Segunda Categoria, Dr. JAIME BRASIL FILHO, para a função de Assessor
Especial da Defensoria Pública-Geral, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1044, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 045, DE 17 DE JANEIRO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1711, de 17.01.2012, que nomeou a
Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. NEUSA SILVA OLIVEIRA, para a
função de Assessora Especial da Defensoria Pública-Geral, com efeitos a partir de
01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 497, DE 02 DE JULHO DE 2012, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 1822, de 03.07.2012, que nomeou a Defensora Pública
da Primeira Categoria, Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para a função
de Assessora Especial da Defensoria Pública-Geral, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 784, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1665, de 09.11.2011, que nomeou o Defensor
Público da Categoria Especial, Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO
PÁG. 20
Diário Oficial
NASCIMENTO, para a função de Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral, com
efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 173, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1740, de 01.03.2012, que designou a
Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ALDEÍDE LIMA BARBOSA
SANTANA , para compor o Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do
Estado, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 721, DE 10 DE AGOSTO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1850, de 13.08.2012, que designou os
Defensores Públicos da Categoria Especial, Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE
SOUZA e Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA , para comporem o Grupo de
Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 172, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1740, de 01.03.2012, que designou os
Defensores Públicos, Dra. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, Dra. VERA
LÚCIA PEREIRA SILVA, Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD e Dr. WILSON ROI
LEITE DA SILVA, para comporem o Grupo Especial de Promoção e Proteção aos
Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com efeitos a partir de
01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1050, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 086, DE 30 DE JANEIRO DE 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1966, de 05.02.2013, que designou a
Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para
compor o Grupo Especial de Promoção e Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria
Pública do Estado, com efeitos a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1051, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, do Cargo Comissionado
de Assessora Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 1052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010, Regimento Interno e
conforme Lei nº 853, de 27 de Junho de 2012.
RESOLVE:
Exonerar o servidor RENATO OLIVEIRA DO VALLE, do Cargo Comissionado de
Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com
efeitos a partir de 01.02.2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar as férias da Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. ELCIANNE VIANA
DE SOUZA, referentes ao exercício de 2015, requeridos anteriormente para o período
de 07 a 16 de janeiro de 2015, através da PORTARIA/DPG Nº 1001/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 2427 de 17.12.2014, a serem usufruídas no período de
26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar as férias da Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. NOELINA DOS
SANTOS CHAVES LOPES, referentes ao exercício de 2015, requeridos anteriormente
para o período de 07 a 16 de janeiro de 2015, através da PORTARIA/DPG Nº 1001/
2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2427 de 17.12.2014, a serem
usufruídas no período de 21 a 30 de janeiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno,
RESOLVE:
Alterar as férias da Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS
GRAÇAS BARBOSA SOARES, referentes ao exercício de 2015, requeridos
anteriormente para o período de 12 a 21 de janeiro de 2015, através da PORTARIA/
DPG Nº 1001/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2427 de 17.12.2014, a
serem usufruídas no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 340 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DG Nº 300, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2402, de 11.11.2014, que concedeu as férias
da servidora ROSA CLAUDIA SILVA QUEIROZ, com efeitos a conta desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 341 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DG Nº 280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2397, de 04.11.2014, que concedeu as férias
do servidor ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO FILHO, com efeitos a conta desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder a servidora pública ANA HOLANDA BACCARIN, Assessora Jurídica II, 15
(quinze) dias de férias, referentes ao exercício 2014, a serem usufruídas no período de
21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDEALTOALEGRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 001/2015
O Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR, no uso de suas atribuições legais, após a
necessária vista e conferencia de todos os atos havidos antes, durante e após a
realização do Concurso Público com o Edital Nº 054/2012 e Edital Nº 008/2014, para
provimento dos cargos do quadro de pessoal desta Prefeitura com acompanhamento
pessoal por presença das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, e para
os fins de que se fizerem necessário, HOMOLOGA o referido Concurso realizado sob
égide do Edital pertinente nº 001/2015, para que produza seus reais e legais efeitos.
Dado e passado no Gabinete deste Município, aos cinco de janeiro de dois mil e
quinze.
Registre – se, publique – se e cumpra – se.
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA VIANA
Prefeito Municipal de Alto Alegre/RR
ANEXO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2014
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALTO ALEGRE
Motorista - Alfabetizado - Secretaria Administração
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1*
1
40212
ZACARIAS SANTIAGO ARAUJO
65,00
2
48062
ROBERTO PARENTE CUNHA
62,50
3
30000
OTNIR ANDRADE PEREIRA
62,50
4
58566
REINALDO MORENO VIANA
65,00
5
51052
JAMERSON TRAJANO CARMO
62,50
6
56744
ANTONIO FRANCISCO SANTANA COSTA
65,00
7
12533
EUVANCLER RODRIGUES GOMES
70,00
8
11197
JÚLIO CÉSAR SILVA
70,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Alto Alegre - Secretaria Administração
NOTA 2*
30,00
20,00
17,50
12,50
12,50
7,50
0,00
0,00
NOTA 3*
95,00
82,50
80,00
77,50
75,00
72,50
70,00
70,00
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSC.
NOME
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
OSINETE LIMA SANTOS
ELISVANDO SILVA AMORIM
GEANE OLIVEIRA SOUSA
LUANA DO NASCIMENTO ANDRADE
JOEL RAPOSO DE SOUZA
JOSE CARLOS MESQUITA QUARESMA
EVALDO DA SILVA DIAS
WEMERSON SILVA SANTOS
ALEX PATRICIO SOARES
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
ANDREZA GIORVANY CASTRO MESQUITA
MARCELA PRISCILLA DUARTE ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS BANDEIRA DA SILVA
LUCIENE FERREIRA AGUIAR
12,50
15,00
7,50
12,50
15,00
15,00
15,00
2,50
12,50
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80,00
80,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
72,50
72,50
72,50
70,00
70,00
67,50
67,50
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
29975
55102
56343
56319
58221
57001
55439
48342
59067
58184
58167
7766
57902
59351
NOTA
1*
67,50
65,00
67,50
62,50
60,00
60,00
60,00
70,00
60,00
57,50
70,00
70,00
67,50
67,50
Diário Oficial
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
PÁG. 21
Assistente de Aluno - Alto Alegre - Secretaria Administração
15
59071
NAYARA NOCENTE RIBEIRO
65,00 2,50
16
56631
ANTÔNIA SILVA DA CRUZ
62,50 5,00
17
56688
ELIDA LAISA DOMINGUES RICARDO
60,00 7,50
18
57877
RAQUEL SILVA LIMA
65,00 0,00
19
49548
DIHONNY FERNANDES DA SILVA
65,00 0,00
20
56371
CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA
65,00 0,00
21
30510
MAURICIO DA SILVA PEREIRA
65,00 0,00
22
21740
FABIO ALVES DE ARAUJO
65,00 0,00
23
27959
MATHIAS FRIEDRICH
65,00 0,00
24
16612
DANIELY NASCIMENTO DE QUEIROZ
65,00 0,00
25
55128
EDSON BRUNO LOPES PEDROSA
65,00 0,00
26
7796
MATHEUS DUARTE ALVES DE OLIVEIRA
65,00 0,00
27
31084
GENIVAL SILVA DOS SANTOS
62,50 2,50
28
58012
ILDA ARAÚJO DOS SANTOS
62,50 2,50
29
58991
EDILSON OLIVEIRA SOUZA
60,00 5,00
30
30924
FRANCISCA DA SILVA DE ALMEIDA
60,00 5,00
31
22853
REGINALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS
57,50 7,50
32
57933
MARIA DE FATIMA MAIA COSTA
62,50 0,00
33
29918
ELIAS FREITAS DE MORAIS
62,50 0,00
34
55849
LILIANE VIEIRA LIMA
62,50 0,00
35
56374
RAQUEL SILVA FARIAS
62,50 0,00
36
55137
GILMAR FERREIRA SANTOS
62,50 0,00
37
31728
MIRIAN DE JESUS SILVA DE PAULA
62,50 0,00
38
59072
ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS
62,50 0,00
39
59109
SILVANA DE JESUS PEREIRA
62,50 0,00
40
49771
LUCIANA CUNHA SANTIAGO
62,50 0,00
41
58016
PAULA LIMA DOS SANTOS
62,50 0,00
42
51306
GERALDO DOS SANTOS ALVES
62,50 0,00
43
56863
PATRICIA FRANCALINO DA SILVA
62,50 0,00
44
51472
RAILAN COELHO DA SILVA
62,50 0,00
45
35809
PAULO DE SOUZA SILVA
62,50 0,00
46
56067
MANOEL ALVES VIEIRA
62,50 0,00
47
29748
HILMARA SILVA SOUZA
62,50 0,00
48
55141
AMERICA RAYANE DE JESUS
62,50 0,00
49
58927
FABIANE PEREIRA DA SILVA
60,00 2,50
50
27963
WALDEILDO PAULO DA SILVA
60,00 2,50
51
59062
JOSE ELIAS DUARTE DO NASCIMENTO
60,00 2,50
52
31028
IVONICE SILVA DE BRITO
60,00 0,00
53
59040
ROZIMAR MAGNO RODRIGUES
60,00 0,00
54
18171
ROSA FERREIRA DOS SANTOS
60,00 0,00
55
20698
SALETE SIMON
60,00 0,00
56
56866
RAIMUNDO FRANCISCO MOTA PINHO
60,00 0,00
57
59002
ROSANGELA DO NASCIMENTO SILVA
60,00 0,00
58
47802
CARLA DE JESUS DOS SANTOS
60,00 0,00
59
59047
OZANA LIMA SANTOS
60,00 0,00
60
58965
MARILENE FERREIRA DA SILVA
60,00 0,00
61
59417
SIMONE GOMES DE FREITAS CAMPOS
60,00 0,00
62
59090
ANTONIO SILVA DE SOUSA
60,00 0,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Alto Alegre - Secretaria Administração - PNE
67,50
67,50
67,50
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
62,50
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1* NOTA 2*
1
58411
SILENE LIRA PEREIRA
52,50
0,00
2
59151
EDNA PEREIRA DA SILVA
45,00
7,50
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Vilas ou Vicinais - Secretaria Administração
NOTA 3*
52,50
52,50
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
ORD. INSCRIÇÃO
1
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1
1
57104
MARIA DE JESUS CARVALHO PINHEIRO
62,50
2
22226
EMIDIO HORÁCIO PINHEIRO RIBEIRO
62,50
3
58077
SEBASTIAO DE SOUZA ANGELO
65,00
4
49632
VALDENE BARBOSACONCEIÇÃO
60,00
5
30647
CINEIDEANDRÉIABENTO DASILVA
62,50
6
58164
FRANCIANE DE SOUSAMELO
60,00
7
55337
MÁRCIO DASILVAFARIAS
60,00
8
59178
MARIAVALDENIAPEREIRADEARAUJO
57,50
9
59176
ZELIO DOMINGOS DASILVA
60,00
10
31669
MARIADO CARMO OLIVEIRASANTIAGO
57,50
11
31108
MARINALVADASILVAOLIVEIRA
57,50
12
58138
AURICELIO SOUSAXAVIER
57,50
13
26439
JAILSON CARDOSO FONSECA
57,50
14
29905
FRANCINALDO GOMES DE OLIVEIRA
57,50
15
48364
PAULO RHUAN DE OLIVEIRAMELO
57,50
16
58559
ADSON MAGALHAES TEIXEIRA
55,00
Auxiliar Administrativo - Fundamental - Alto Alegre - Secretaria Administração
NOTA 2
15,00
12,50
0,00
5,00
0,00
2,50
2,50
5,00
0,00
2,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,50
NOTA 3
77,50
75,00
65,00
65,00
62,50
62,50
62,50
62,50
60,00
60,00
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
Assistente de Aluno - Vilas ou Vicinais - Secretaria Administração
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
4845
ANA PEREIRA OLIVEIRA
52,50
27,50
80,00
APROVADO
2
57813
FRANCILDO RODRIGUES DA SILVA
57,50
17,50
75,00
APROVADO
3
55018
MICHELE NUNES DA SILVA
55,00
20,00
75,00
APROVADO
4
27283
JOÃO EVANGELISTA DE PINHO NETO
55,00
20,00
75,00
5
59365
HEVELYN THAIS LUIZ PEREIRA
57,50
15,00
6
28168
HELIZEU SILVA DE BRITO
52,50
7
29825
GIRLANE NASCIMENTO DE AMORIM
8
57897
9
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
27008
JOAO NETO LOPES
47,50
30,00
77,50
APROVADO
2
20251
GRAÇA DE
MARIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE
42,50
30,00
72,50
APROVADO
3
42966
FRANCILENE DE SOUZA BEZERRA
52,50
15,00
67,50
APROVADO
4
19037
KHYLVIA VALÕES ALVES DE OLIVEIRA
37,50
30,00
67,50
APROVADO
5
56866
RAIMUNDO FRANCISCO MOTA PINHO
37,50
30,00
67,50
APROVADO
6
19155
GILDEANE ALVES MENDES
37,50
30,00
67,50
APROVADO
7
19600
DANIELLE LIMA SOUSA
37,50
30,00
67,50
CADASTRO DE RESERVA
8
51575
FRANCISCO BARBOSA WAWANAWETERY
47,50
17,50
65,00
CADASTRO DE RESERVA
9
55855
IRANEIDE VIANA DE SOUSA
37,50
25,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
10
56432
FRANCESA FAUSTINO DA SILVA ARAUJO
37,50
25,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
11
57255
ROSIVANIA PINHEIRO RIBEIRO
37,50
25,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
12
56831
HAILTON MAGALHÃES FERREIRA
47,50
12,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
13
48429
DÉBORA DA COSTA BARROS
57,50
0,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
14
30606
ANTONIEL PEREIRA DA SILVA
52,50
5,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
15
59278
MARIA FERREIRA CHAVES
40,00
15,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
16
29975
OSINETE LIMA SANTOS
40,00
15,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
17
46947
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
47,50
5,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
18
27343
HEMELYN SAMAY LUIZ PEREIRA
42,50
10,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
19
30988
THAIS SILVA DE MONÇÃO
37,50
15,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
20
22789
GILVANIO COLARES DE MATOS
37,50
15,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
21
59258
MERIANE LUCENA DA SILVA
45,00
5,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
ERIVAN ARAGÃO BRUNO
22,50
7,50
30,00
APROVADO
Assistente de Aluno - Alto Alegre - Secretaria Administração - PNE
26630
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
28175
IVANA BARBOSA WAWANAWETERY
42,50
30,00
72,50
APROVADO
2
58068
NEZINHO GABRIEL DA SILVA
40,00
30,00
70,00
APROVADO
3
59306
FRANK PEREIRA DA SILVA
42,50
20,00
62,50
APROVADO
4
18378
DAGLÉIA MOTA LIMA
40,00
22,50
62,50
CADASTRO DE RESERVA
5
56762
HELENA BARBOSA DA SILVA
32,50
30,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
6
59314
CLEIDE DE LIZANDRA DA COSTA BESERRA
45,00
15,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
7
5017
CARLOS ALBERTO CARNEIRO GUIMARÃES
30,00
30,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
8
58057
DANCLEIDE MORAIS LIMA
30,00
20,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSC.
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
56793
ANDREIA GEORDANA CASTRO MESQUITA
60,00
22,50
82,50
APROVADO
APROVADO
2
41716
AGARDENIA CARVALHO DE ALMEIDA
47,50
30,00
77,50
APROVADO
72,50
CADASTRO DE RESERVA
3
57752
MARIA BIANCA SILVA VIANA
55,00
17,50
72,50
APROVADO
17,50
70,00
CADASTRO DE RESERVA
4
50554
ROSCICLEIDE DE ALMEIDA RIBAS
52,50
20,00
72,50
APROVADO
62,50
5,00
67,50
CADASTRO DE RESERVA
5
28168
HELIZEU SILVA DE BRITO
42,50
30,00
72,50
APROVADO
NOEMIA RODRIGUES DA COSTA SILVA
60,00
7,50
67,50
CADASTRO DE RESERVA
6
26541
DANIEL SILVA LIMA
42,50
30,00
72,50
APROVADO
8468
DARLIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
60,00
7,50
67,50
CADASTRO DE RESERVA
7
48799
JEAN DA SILVA SOUZA
55,00
15,00
70,00
APROVADO
10
41037
FRANCISCA ALINE DE SOUSA OLIVEIRA
57,50
10,00
67,50
CADASTRO DE RESERVA
8
21414
VALDENIR SILVA MIRANDA
40,00
30,00
70,00
APROVADO
11
16064
ANDRESSA SILVA CORRÊA
55,00
12,50
67,50
CADASTRO DE RESERVA
9
20930
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
35,00
30,00
65,00
APROVADO
12
28290
SALOMÃO DA SILVA MACIEL
60,00
5,00
65,00
CADASTRO DE RESERVA
10
28166
VIRLENE SILVAVERAS
35,00
30,00
65,00
CADASTRO DE RESERVA
13
29849
ELAINE BARBOSA SILVA
57,50
7,50
65,00
CADASTRO DE RESERVA
11
49644
CHARLES LIMAPEIXOTO
47,50
15,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
14
48799
JEAN DA SILVA SOUZA
62,50
0,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
12
55066
NEUZADASILVAPIRES
42,50
20,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
15
57638
IVANETE BARBOSA WAWANAWETERY
57,50
5,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
13
55121
JARDELADRIANO HOLZ
32,50
30,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
16
55986
FREDIENE ALVES DE ARAÚJO
55,00
7,50
62,50
CADASTRO DE RESERVA
14
55875
EDINALVAOLIVEIRASOUSA
37,50
22,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
17
30586
NILVANE ALVES COSTA
52,50
10,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
15
52100
FABIO LIMAALBUQUERQUE
35,00
25,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
18
52873
GISELE RUFINO DE OLIVEIRA
60,00
0,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
16
29818
ROSEANE SANTANAFREITAS
32,50
27,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
19
26637
MANOEL PAULO DA SILVA FILHO
52,50
7,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
17
29779
IONAIARAALVES DASILVA
40,00
17,50
57,50
CADASTRO DE RESERVA
20
57933
MARIA DE FATIMA MAIA COSTA
57,50
0,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
18
31087
ANTONIAGISELIAMATOS DE SOUSA
32,50
25,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
19
4844
LUAN NUNESADAIRALBA
42,50
12,50
55,00
CADASTRO DE RESERVA
20
57339
MARIAHELENALIMABARBOSA
40,00
15,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
21
55185
HELTON LIMASILVA
35,00
20,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
Auxiliar Administrativo - Fundamental - Vilas ou Vicinais - Secretaria Administração
Agente Administrativo
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
50554
ROSCICLEIDE DE ALMEIDA RIBAS
60,00
10,00
70,00
APROVADO
2
48364
PAULO RHUAN DE OLIVEIRAMELO
47,50
22,50
70,00
APROVADO
3
20689
MAVRACERVEIRAPAIVA
50,00
15,00
65,00
CADASTRO DE RESERVA
22
58012
ILDAARAÚJO DOS SANTOS
32,50
22,50
55,00
CADASTRO DE RESERVA
4
18378
DAGLÉIAMOTALIMA
57,50
5,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
23
23120
KESIADALUZ TOME
52,50
0,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
5
55498
DALVANIRIADEALMEIDAVIRIATO
57,50
5,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
24
56343
GEANE OLIVEIRASOUSA
42,50
10,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
6
55020
MÁRCIARODRIGUES DASILVA
45,00
15,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
25
48947
ROBSON SILVAE SILVA
37,50
15,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
26
48531
ADRIANALIMADE OLIVEIRA
37,50
15,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
Agente de Portaria
ORD. INSC.
NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
27
29859
DAIANE SILVAAGUIAR
37,50
15,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
1
59237
JOSEANE OLIVEIRA DOS SANTOS
55,00
22,50
77,50
APROVADO
28
37437
CICERO CUNHADAMASCENO JUNIOR
37,50
15,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
2
239
SAMUEL MOREIRA DE SOUSA
55,00
12,50
67,50
APROVADO
29
4475
YAKAW NUNESADAIRALBA
40,00
10,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
3
8022
CLEBER DE MOURA REIS
60,00
0,00
60,00
APROVADO
30
55860
HARIANDERSON BATISTADE SOUSA
37,50
12,50
50,00
CADASTRO DE RESERVA
4
55621
OZIEL ANDRADE PEREIRA
57,50
2,50
60,00
APROVADO
31
21939
KEDMADALUZ TOMé
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
5
16801
RENNAN SOUZA SILVA
55,00
5,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
32
55682
BEIBE CONSUELO DASILVAMAGALHÃES
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
6
13696
FRANCINEY CARDOSO SILVA
57,50
0,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
33
56205
WEVERTON LEOCáDIO DASILVA
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
7
46947
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
57,50
0,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
34
29787
VANESSACHAVES SILVA
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
8
20251
GRAÇA DE
MARIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE
55,00
2,50
57,50
CADASTRO DE RESERVA
35
56269
HICARO YVES DASILVASANTOS
32,50
17,50
50,00
CADASTRO DE RESERVA
9
50357
ARILSON COSTA DOS SANTOS
50,00
7,50
57,50
CADASTRO DE RESERVA
36
57903
PAULO HENRIQUE DE SOUZACOSTA
32,50
15,00
47,50
CADASTRO DE RESERVA
10
29993
EUMIVAN COSTA BARBOSA
55,00
0,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
37
29820
FRAEL JARBAS SOARES FERREIRA
32,50
15,00
47,50
CADASTRO DE RESERVA
11
57188
OTONIEL ANDRADE PEREIRA
55,00
0,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
38
30985
ANTONIO CARLOS DASILVAGONCALVES
40,00
5,00
45,00
CADASTRO DE RESERVA
12
56930
IARA DA SILVA COSTA
55,00
0,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
39
15080
LEIDILANEALVES DEARAUJO
40,00
5,00
45,00
CADASTRO DE RESERVA
13
55421
LUCIANA LEOCÁDIO DA SILVA
55,00
0,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
Agente Administrativo - PNE
14
52214
MARCOS DE SOUSA SANTOS
55,00
0,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
15
111
JACKSON REGIS DIAS
55,00
0,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
1
50,00
20,00
70,00
APROVADO
16
11297
GIDEONE BARRETO DA SILVA
52,50
2,50
55,00
CADASTRO DE RESERVA
26572
Recepcionista
NIÉZIO PEDRO DA SILVA
Diário Oficial
PÁG. 22
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
46952
AURIANE DA CONCEIÇÃO DUTRA DA SILVA
33,50
1,00
34,50
APROVADO
1
53128
LÚCIA FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO
40,00
27,50
67,50
APROVADO
2
55930
GILBERTO LEANDRO SCHALME MALINOWSKI
31,00
0,00
31,00
CADASTRO DE RESERVA
2
18376
JANAINA ALMEIDA MARTINS DE SOUSA
40,00
25,00
65,00
APROVADO
3
56684
DANVERSON BENTES CHAVES
30,50
0,00
30,50
CADASTRO DE RESERVA
3
30558
ELIZANGELA CAMARA SILVA
35,00
30,00
65,00
APROVADO
4
58057
DANCLEIDE MORAIS LIMA
26,50
1,00
27,50
CADASTRO DE RESERVA
4
59354
DELCINALVA ALVES DE LIMA
35,00
30,00
65,00
CADASTRO DE RESERVA
5
47971
HAROLDO DUARTE BARBOSA
27,00
0,00
27,00
CADASTRO DE RESERVA
5
31090
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MOURA
35,00
30,00
65,00
CADASTRO DE RESERVA
6
50039
JAIMESON FERREIRA DA SILVA
25,50
0,00
25,50
CADASTRO DE RESERVA
6
59351
LUCIENE FERREIRA AGUIAR
47,50
15,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
Analista Ambiental - Superior em Biologia
7
55170
LUANA DE JESUS SILVA
42,50
20,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
8
56358
ROMARIO SILVA FARIAS
35,00
27,50
62,50
CADASTRO DE RESERVA
1
22825
FERNANDO ROBERT SOUSA DA SILVA
37,50
6,00
43,50
APROVADO
9
8468
DARLIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA
45,00
10,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
2
52441
ISAAC MOURA DOS SANTOS
37,00
4,00
41,00
CADASTRO DE RESERVA
10
24225
NILCENAIRA PEDRO DA SILVA
37,50
12,50
50,00
CADASTRO DE RESERVA
3
46882
LILIAN CRISTINA CIRILO DO NASCIMENTO
29,50
2,00
31,50
CADASTRO DE RESERVA
11
12698
ANA CRISTINA GALDINO DA COSTA SARAIVA
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
4
26893
EZEQUIAS SOUZA QUEIROZ
22,50
8,00
30,50
CADASTRO DE RESERVA
12
56971
DHEEMERSON BARBOSA DIAS
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
5
57128
MONICA CELI ARAUJO
25,00
3,00
28,00
CADASTRO DE RESERVA
6
48921
TATYANE DE AGUIAR CAETANO
22,00
6,00
28,00
CADASTRO DE RESERVA
Fiscal de Obras e Posturas
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
Analista Municipal - Contador
1
31006
KENNEDE COSTA LIMA
35,00
30,00
65,00
APROVADO
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
2
57103
RUBERVAM FRANCO DA SILVA JUNIOR
55,00
5,00
60,00
APROVADO
1
56813
RODRIGO ARAGAO MANO
30,50
6,00
36,50
APROVADO
3
55666
ISMAEL DA SILVA SOUSA
42,50
17,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
2
57763
ELIANE DOS SANTOS LIMA BARROS
32,50
3,00
35,50
CADASTRO DE RESERVA
4
59360
IRMA KELLY PEDROSO BIBIANO
47,50
10,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
3
55121
JARDEL ADRIANO HOLZ
22,50
9,00
31,50
CADASTRO DE RESERVA
5
57368
GENILSON FERREIRA DE SOUSA
40,00
15,00
55,00
CADASTRO DE RESERVA
4
56264
EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
26,50
0,00
26,50
CADASTRO DE RESERVA
6
2957
GILLIARD PEREIRA SILVA
52,50
0,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
5
57876
FABIANA DA CONCEIÇÃO SILVA
21,00
2,00
23,00
CADASTRO DE RESERVA
7
28873
TATIANO SILVA DA COSTA
50,00
0,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
6
53080
JARE CÂMARA
15,50
2,00
17,50
CADASTRO DE RESERVA
8
55181
ROMERIO SANTANA SANTIAGO
45,00
0,00
45,00
CADASTRO DE RESERVA
Nutricionista
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
42403
LILIANE APARECIDA JUNQUEIRA DA SILVA
41,50
0,00
41,50
APROVADO
1
51348
FÁBIO JORGE PEREIRA SILVA
45,00
15,00
60,00
APROVADO
2
45172
ADILSON FELISMIN FERREIRA JÚNIOR
30,50
0,00
30,50
CADASTRO DE RESERVA
2
27796
DYEGO ALVES DO NASCIMENTO
42,50
17,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
Psicólogo - Zona Rural e Zona Urbana
3
57720
FRANCISCO RUBERSON OLIVEIRA COSTA
42,50
15,00
57,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
4
29873
MAIANE SUZY BATISTA FERREIRA
42,50
7,50
50,00
CADASTRO DE RESERVA
1
55132
TATHIANE ALVES CRUZ
46,00
10,00
56,00
APROVADO
5
30522
ELIANE LUZ COSTA
32,50
0,00
32,50
CADASTRO DE RESERVA
2
51130
JESSIK KAREM CUSTÓDIO DE SOUSA
42,50
12,00
54,50
APROVADO
6
56494
HENRIQUE FERREIRA COSTA JUNIOR
32,50
0,00
32,50
CADASTRO DE RESERVA
3
57756
BEATRIZ SILVA VIANA
44,50
6,00
50,50
CADASTRO DE RESERVA
4
47854
BRUNA DAYANNE MARTINS TAVARES
43,50
6,00
49,50
CADASTRO DE RESERVA
Fiscal de Serviços Externos
Auxiliar Bibliotecário
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
5
24809
DUNIA DE CASSIA GUERRA CAMPOS
36,50
12,00
48,50
CADASTRO DE RESERVA
1
59365
HEVELYN THAIS LUIZ PEREIRA
55,00
17,50
72,50
APROVADO
6
52703
ELIZETE PATRICIA FARIAS DA SILVA
45,50
0,00
45,50
CADASTRO DE RESERVA
2
36810
MARIVALDO DE BRITO FERREIRA
60,00
0,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
7
55106
ROSANA DA SIVA MARQUES
36,00
8,00
44,00
CADASTRO DE RESERVA
3
31078
PEDRO JOAO DOS SANTOS FILHO
37,50
22,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
8
56832
GISELE MARQUES MARTINS
35,50
8,00
43,50
CADASTRO DE RESERVA
4
18325
JANETE AMORIM DA SILVA
30,00
30,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
Agente Fiscal Ambiental
5
26791
GILDELSON BORGES DE MATOS
35,00
15,00
50,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
6
29849
ELAINE BARBOSA SILVA
37,50
5,00
42,50
CADASTRO DE RESERVA
1
56397
FELIPE SOARES ROLIM
40,50
10,00
50,50
APROVADO
2
52755
JULIELE MARIA DE LIMA
36,00
9,00
45,00
APROVADO
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
3
48342
WEMERSON SILVA SANTOS
31,00
10,00
41,00
CADASTRO DE RESERVA
1
51057
EDVALDO SOARES CRUZ
48,50
30,00
78,50
APROVADO
4
46903
ALDAÍRES AIRES DA SILVA LIMA
39,00
0,00
39,00
CADASTRO DE RESERVA
2
57260
LEVI DE JESUS SILVA
47,00
30,00
77,00
APROVADO
5
52731
HUANA CRISTINA DE SOUSA SOARES
36,00
3,00
39,00
CADASTRO DE RESERVA
3
26610
EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
42,50
30,00
72,50
APROVADO
6
58034
FRANCINALDO GUIMARAES DE SOUSA
38,00
0,00
38,00
CADASTRO DE RESERVA
4
49953
ANTONYONY DA SILVA SOUSA
52,00
20,00
72,00
APROVADO
7
57885
LESLIE BEATRIZ GUIVARA DA SILVA
37,50
0,00
37,50
CADASTRO DE RESERVA
5
27080
FELIPE ALMEIDA DA SILVA
54,00
15,00
69,00
APROVADO
8
52975
DIOVANIA DOS SANTOS SILVA
33,50
4,00
37,50
CADASTRO DE RESERVA
6
28290
SALOMÃO DA SILVA MACIEL
48,00
20,00
68,00
APROVADO
Pregoeiro
7
50640
CHARLES SOUZA CARNEIRO
52,00
15,00
67,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
8
13774
ANDREY INÁCIO GOMES
42,50
17,50
60,00
CADASTRO DE RESERVA
1
58474
SIMONE CARLA MENEZES BARRETO
23,50
11,00
34,50
APROVADO
9
55494
JONISSON SILVA DO NASCIMENTO
35,00
25,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
2
55324
VALDIVINO GUTIERRE DE PAULA
27,00
3,00
30,00
CADASTRO DE RESERVA
10
30541
ANTONIO CLAUDIO GOMES DA SILVA
41,50
17,50
59,00
CADASTRO DE RESERVA
3
55822
CLEIDSON SOARES DA SILVA
18,00
2,00
20,00
CADASTRO DE RESERVA
11
7912
KELLY WSLÂNIA GOMES MARTINS
43,50
15,00
58,50
CADASTRO DE RESERVA
Assistente Social - Zona Rural e Zona Urbana - Secretaria Administração
12
26330
MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA
41,50
15,00
56,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
13
37872
DAVID FERREIRA DA SILVA
38,50
17,50
56,00
CADASTRO DE RESERVA
1
17517
LAÍZA REBELO MENEZES
54,00
10,00
64,00
APROVADO
14
55030
BERNARDO MORAIS RODRIGUES
40,50
15,00
55,50
CADASTRO DE RESERVA
2
43060
PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS
47,00
5,00
52,00
APROVADO
3
58126
JANICE OLIVEIRA DOS REIS
47,50
0,00
47,50
CADASTRO DE RESERVA
Técnico em Informática
Técnico em segurança do Trabalho
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
4
55752
EDMILSON GENTIL RIBAS
37,50
10,00
47,50
CADASTRO DE RESERVA
1
3504
JOANES RODRIGUES DA SILVA
36,00
7,50
43,50
APROVADO
5
21586
WANIA KELLY ALMEIDA MACHADO
34,00
10,00
44,00
CADASTRO DE RESERVA
2
32324
VAGNO ALVES MONTEIRO
19,50
2,50
22,00
CADASTRO DE RESERVA
6
55478
VERANICE RENNER
26,50
14,00
40,50
CADASTRO DE RESERVA
3
58030
EUMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
14,50
2,50
17,00
CADASTRO DE RESERVA
7
55782
SUZANA FELIX DO AMARAL
33,50
6,00
39,50
CADASTRO DE RESERVA
8
58259
BIANCA APARECIDA MACEDO MONTEIRO
32,00
3,00
35,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
56855
INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO
37,50
0,00
37,50
APROVADO
2
57011
ELIVANDA SOARES DE SOUZA
27,50
10,00
37,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
3
16962
JOSE BRASIL MARINHO
28,00
4,00
32,00
CADASTRO DE RESERVA
4
1114
GEILSON SANTOS DUARTE
22,00
0,00
22,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
65,00
70,00
70,00
70,00
65,00
70,00
27,50
20,00
15,00
10,00
7,50
0,00
92,50
90,00
85,00
80,00
72,50
70,00
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
1
28075
JONATAS SILVA LIMA
41,50
0,00
41,50
APROVADO
1
168
FRANCISMAR GALVÃO DA PENHA
2
58778
JULIO LEMOS
3
56327
AMALDO QUEIROZ SILVA
4
58141
TAILISSON DE SOUZA
5
33281
PAULO BARROSO DE SOUSA
6
20689
MAVRA CERVEIRA PAIVA
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Alto Alegre - Secretaria SaÚde
2
55949
ELISANGELA SOARES SOUSA
30,50
3,00
33,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
3
57878
NILSON SOUZA DOS SANTOS
26,00
5,00
31,00
CADASTRO DE RESERVA
4
52127
ILNARA DA SILVA FERREIRA
25,00
1,00
26,00
CADASTRO DE RESERVA
5
31388
CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA
22,00
4,00
26,00
CADASTRO DE RESERVA
6
58306
VALTERVI DOS SANTOS ABREU
25,00
0,00
25,00
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
57752
MARIA BIANCA SILVA VIANA
46,00
5,00
51,00
APROVADO
2
56764
CASSIANO GLAUCO FLAUZINO
37,00
10,00
47,00
APROVADO
3
57333
NILZA PEREIRA DA SILVA
37,50
7,00
44,50
CADASTRO DE RESERVA
4
55885
DÉBORA CRISTINA NERY DOS SANTOS
30,50
7,00
37,50
CADASTRO DE RESERVA
5
50939
ANTONIA LÚCIA DOS REIS DA SILVA
29,50
8,00
37,50
CADASTRO DE RESERVA
6
7784
MARIA FIDELES DOS REIS NASCIMENTO
21,00
9,00
30,00
CADASTRO DE RESERVA
1
41037
FRANCISCA ALINE DE SOUSA OLIVEIRA
2
56933
MARIA ANTONIA OLIVEIRA LIMA
3
30611
GELCIVANE PEREIRA DA SILVA
4
59187
DANIEL DOS SANTOS REGO
5
49555
ADAIANE ARAUJO DA SILVA
6
58762
WAGNER NASCIMENTO SOUSA
7
49099
VENâNCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
8
56259
ALEXANDRA CARDOSO SILVA
9
57266
EDILENE BEZERRA DE OLIVEIRA
10
28187
DEIVISON DE JESUS SILVA BARBOSA
11
29934
MARIO SERGIO VIEIRA DA SILVA
12
30019
EUDILENE PEREIRA ARAUJO SILVA
13
58815
EDINALDO ANICETO DE OLIVEIRA
14
56206
ERONILDO SOARES DA SILVA
15
56360
RUTE SILVA FARIAS
16
58827
MARLENE BRITO DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Paredão
70,00
55,00
62,50
62,50
62,50
62,50
60,00
60,00
60,00
60,00
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
0,00
15,00
5,00
2,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70,00
70,00
67,50
65,00
62,50
62,50
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
57,50
57,50
57,50
57,50
57,50
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
7
58549
POLYANA ABREU DE SOUZA
23,50
4,00
27,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
8
55481
ANA PAULA FURTADO RODRIGUES
11,50
0,00
11,50
CADASTRO DE RESERVA
70,00
62,50
60,00
0,00
2,50
0,00
70,00
65,00
60,00
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
28175
IVANA BARBOSA WAWANAWETERY
2
56457
LEDIANE SOUZA DO NASCIMENTO
3
30529
ANTONIA BRITO DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Taiano
1
2076
JORDANA DE SOUZA CAVALCANTE
38,50
16,00
54,50
APROVADO
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
2
50880
CLEZIANE DIAS ARAUJO
46,50
0,00
46,50
CADASTRO DE RESERVA
3
55727
ANA PAULA SCHIPITOSKI
41,00
0,00
41,00
CADASTRO DE RESERVA
1
33204
FRANCISCO JOSÉ CAULA DE OLIVEIRA
2
29925
SONIA BEZERRA DA SILVA
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Vila São Silvestre
62,50
60,00
0,00
2,50
62,50
62,50
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
4
56938
LUCILENE DE LIMA GOMES
38,50
0,00
38,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
5
51107
JOSINETE NARA CADETE DE ASSIS
35,50
1,00
36,50
CADASTRO DE RESERVA
6
292
KEIVA CRISTINA PIRES RAMOS
30,50
0,00
30,50
CADASTRO DE RESERVA
1
56083
ROSINEIDE DA COSTA SOBRAL
2
38076
SIDNEY COSTA SOBRAL
Auxiliar de Serviços Gerais - Alfabetizado - Comunidade Recrear
65,00
62,50
15,00
0,00
80,00
62,50
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
60,00
0,00
60,00
CADASTRO DE RESERVA
Gestor de Recursos Humanos - Secretaria Administração
Gestor Público - Secretaria Administração
Secretariado Executivo
Tecnólogo em Turismo
Analista Ambiental - Superior em Agronomia
ORD. INSCRIÇÃO NOME
SECRETARIA DE SAÚDE ALTO ALEGRE
Vigilante - Alfabetizado - Alto Alegre
56834
MARIA DO SOCORRO ALVES
Diário Oficial
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
2
57828
TERESA AGUIAR DA SILVA
Motorista - Fundamental - Secretaria Saúde
52,50
0,00
52,50
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSC.
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
40212
ZACARIAS SANTIAGO ARAUJO
2
56920
SILVIO DA SILVA SANTOS
3
38631
STEFANO CRISPIM MELO SANTOS
4
209
ORLANDO OLIVEIRA COSTA
Motorista de Ambulância - Ensino Médio
57,50
62,50
57,50
52,50
27,50
2,50
5,00
10,00
85,00
65,00
62,50
62,50
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
50290
LUIZ DE CARVALHO MARQUES
2
30580
ELCY DE SOUZA LEAL
3
51510
ROGLEIS DOS SANTOS MACIEL
4
27271
CICERO AGRIPINO DIAS DA SILVA
5
55301
DANIEL DOS PASSOS FERREIRA
6
50989
ERICKSON ALVES DA SILVA
7
27887
GEOVANE CAETANO DA SILVA
8
47870
CAUDOMIR DE SOUSA E SOUSA
Atendente de Farmácia - Ensino Médio
37,50
40,00
47,50
40,00
40,00
35,00
37,50
40,00
27,50
20,00
10,00
17,50
15,00
17,50
12,50
5,00
65,00
60,00
57,50
57,50
55,00
52,50
50,00
45,00
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
56950
ANA KARINE DE OLIVEIRA
2
31361
ALAN ALDO COSTA FERNANDES
3
58071
ARNAUDO RODRIGUES LEAL
4
17283
ANA CELIA SILVA PAIXÃO
Assistente Administrativo - Ensino Médio
62,50
47,50
40,00
47,50
0,00
10,00
15,00
0,00
62,50
57,50
55,00
47,50
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
30574
CLEIA SANTOS COELHO
2
27454
LIDIANA SILVA CRUZ
3
56822
ELIENAI LIMA DA SILVA
4
31086
LUZIRENE MELO BRITO
5
29794
ANTONIETA DE ALCANTARA PEREIRA VIANA
6
51265
ELYOENAY CRYSTINE BARROSO DE CASTRO
7
29870
MACXINY SANTOS SIMAO
8
57876
FABIANA DA CONCEIÇÃO SILVA
Técnico em Análises Clínicas
35,00
35,00
37,50
40,00
37,50
32,50
35,00
37,50
30,00
27,50
22,50
17,50
20,00
25,00
20,00
15,00
65,00
62,50
60,00
57,50
57,50
57,50
55,00
52,50
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
29993
EUMIVAN COSTA BARBOSA
2
58624
ANTONIO JOSÉ RIBEIRO
Técnico em Enfermagem - Ensino Médio - Vila São Silvestre
32,50
37,00
22,50
12,50
55,00
49,50
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
236
JAIMENSON PEDROSO DA SILVA
2
24062
ANDERSON TEIXEIRA SILVA
3
43525
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem - Ensino Médio - Alto Alegre
39,00
29,50
42,50
30,00
30,00
5,00
69,00
59,50
47,50
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
13696
FRANCINEY CARDOSO SILVA
2
55465
ELINALVA FERNANDES MENDES
3
55482
MARIA SÔNIA VIEIRA SILVA
4
55961
ANTONIO VALDEX ARAUJO TEIXEIRA
5
57756
BEATRIZ SILVA VIANA
6
29749
MARIA DE LOURDES MENESES DO NASCIMENTO
7
30569
JOELMA ARAUJO RODRIGUES
8
30582
KLYCIA FARIAS LOPES DA SILVA
Técnico em Enfermagem - Ensino Médio - Taiano
37,50
37,50
36,00
34,50
35,00
34,50
34,50
34,50
30,00
25,00
20,00
20,00
17,50
15,00
15,00
12,50
67,50
62,50
56,00
54,50
52,50
49,50
49,50
47,00
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
17091
RODRIGO MYCHEL DE OLIVEIRA MARTINS
2
16750
DOUGLAS MENDES JANUÁRIO
Técnico em Enfermagem - Ensino Médio - Paredão
39,00
34,50
17,50
0,00
56,50
34,50
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
56206
ERONILDO SOARES DA SILVA
2
29770
FRANCISCA ALVES SILVA
3
55321
JEOADINA DA SILVA ROCHA
Técnico em Enfermagem - Ensino Médio - Comunidade Recrear
40,50
30,50
37,50
30,00
12,50
5,00
70,50
43,00
42,50
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
15784
SIVANILDE RODRIGUES DA SILVA
2
19274
BRUNNA CINTHYA ALVES DE ARAUJO
Técnico em Radiologia
37,00
29,50
12,50
15,00
49,50
44,50
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
48749
MARENILSON ARANHA BRANDÃO
2
17243
EUDILENE COSTA BARBOSA
3
56233
ELIETE DE JESUS MARINHO CORREA
Assistente Social - Alto Alegre - Secretaria Saúde
65,50
45,50
39,00
2,50
12,50
17,50
68,00
58,00
56,50
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
55813
WALDIRENE ALVES DE SOUZA
2
51649
VIGNA VITÓRIA DE SOUSA LOURÊTO
Gestor Público - Secretaria Saúde
35,00
38,50
12,00
4,00
47,00
42,50
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
27700
2
53121
Enfermeiro
32,00
27,50
7,00
9,00
39,00
36,50
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
20063
IVONETE INACIO GOMES
2
57761
JUCELIA MARIA LIMA BARROS
3
16288
RAFAEL ANTONIO SILVEIRA
Cirurgião Dentista
38,50
38,00
33,50
14,00
12,00
14,00
52,50
50,00
47,50
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
55158
2
55839
3
57238
Farmacêutico
37,50
36,00
31,00
14,00
14,00
10,00
51,50
50,00
41,00
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
CADASTRO DE RESERVA
ORD. INSCRIÇÃO NOME
NOTA 1*
NOTA 2*
NOTA 3*
SITUAÇÃO
1
55945
CLEIBE SOBRAL
2
55363
LEONARDO MARIUSSO
Legenda:
Nota 1 = Nota prova objetiva
Nota 2 = Nota avaliação de títulos
Nota 3 = Total de pontos
42,00
33,00
14,00
20,00
56,00
53,00
APROVADO
CADASTRO DE RESERVA
NOME
JOSEILSON CAMARA SILVA
SULLIVAN GUIVARA DA SILVA
NAYANDRA VASCONCELOS BRITO
MARGARIDA DE JESUS LIMA
LEVI DA SILVA LIMA
PREFEITURAMUNCIPALDE IRACEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Iracema-RR, através da
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, em cumprimento da ratificação
procedida pelo Prefeito Municipal de Iracema, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para publicação e aquisição de matérias em jornal.
FAVORECIDO: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 inciso I da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
DELCARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Excelentíssimo Senhor Raryson Pedrosa Nakayama, na
qualidade de ordenador de despesa.
Iracema-RR, 08 de janeiro de 2015.
Comissão de Licitação.
PREFEITURAMUNICIPALDE RORAINOPOLIS
PÁG. 23
CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - PMR
EDITAL Nº 002/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS no uso de suas atribuições legais,
considerando contrato celebrado e em conformidade com o Estatuto dos Servidores
Público do Município de Rorainópolis e suas alterações, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público de Provas e Provas e
Títulos para provimento de 483 (quatrocentas e oitenta e três) vagas para cargos
efetivos das Carreiras do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rorainópolis.
1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
1.1. Obedecendo ao disposto no subitem 1.2.1. do Edital nº. 001/2014 do Concurso
Público nº. 001/2014 - PMR ficam CONVOCADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
os candidatos classificados na Prova Objetiva, conforme subitem 6.2.4. do Edital de
abertura do Concurso.
1.1.1. A Prova de Títulos a que se refere a presente Convocação é somente para os
cargos de Apoio Administrativo Educacional, Professor e Supervisor Escolar, conforme
previsto no subitem 1.2.1. do Edital nº. 001/2014 do Concurso Público Nº. 001/2014
- PMR (Edital de abertura do certame).
1.1.2. A Prova de Títulos será de caráter apenas classificatório e se submeterão a esta
etapa somente os candidatos aprovados conforme o disposto nas alíneas do subitem
6.2.4. do Edital de abertura do Concurso.
1.1.2.1. O subitem 6.2.4. do Edital de abertura do Concurso (Edital nº. 001/2014 do
Concurso Público nº. 001/2014 - PMR) disciplina que a Prova Objetiva será de caráter
eliminatório e classificatório, valendo 80 (oitenta) pontos, sendo considerados
classificados somente os candidatos que atenderem cumulativamente as seguintes
condições:
a) Para o cargo de PROFESSOR (Médio e Superior). Ter obtido, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva;
b) Para os cargos de Nível Superior. Ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por
cento) do total de pontos da Prova Objetiva;
c) Para os cargos de Nível Médio. Ter obtido, no mínimo, 40% (quarenta por cento)
do total de pontos da Prova Objetiva;
d) Para os cargos de Nível Fundamental. Ter obtido, no mínimo, 30% (trinta por
cento) do total de pontos da Prova Objetiva;
e) Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto Ter obtido, no mínimo, 30%
(trinta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva;
f) Estar posicionado dentro do número máximo de candidatos aprovados conforme
quadro do subitem 9.1.1. deste Edital.
1.2 Os convocados para a Prova de Títulos estão indicados no Anexo II deste Edital de
Convocação.
2. DO LOCAL E PERÍODO DE ENTREGA
2.1. O período para entrega dos Títulos será nos dias 13 e 14/01/2015 no horário das
8h às 14h.
2.2. Os Títulos deverão ser entregues na sala de atendimento da Comissão Permanente
de Concursos da UERR, localizada a Rua Sete de Setembro, 231 – Bairro Canarinho
ou na Direção do Campus da UERR em Rorainópolis, localizado a Rua Senador Hélio
Campos, s/n – Bairro Centro.
2.2.1. Os Títulos aceitos serão os constantes no Anexo I deste Edital (conforme Anexo
VI do Edital de abertura do Concurso).
2.3. O período especificado no subitem 2.1 será obedecido rigorosamente, não sendo
aceitos documentos fora deste período, sob qualquer alegação. Em caso de recebimento
os mesmos serão desconsiderados e descartados, não podendo ser atribuída nenhuma
pontuação a ele.
2.3.1. Igualmente não serão aceitas substituições posteriormente a entrega já realizada,
considerando o período determinado, bem como, Títulos que não constem na tabela
apresentada neste Edital, sendo, em caso de recebimento dos mesmos, desconsiderados
e descartados.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROVA DE TÍTULOS
3.1. A Prova de Títulos será de caráter apenas classificatório e se submeterão a esta
etapa somente os candidatos aos cargos da Carreira do Magistério Público Municipal
de Rorainópolis (cargos de Apoio Administrativo Educacional, Professor e Supervisor
Escolar) aprovados conforme disposto no subitem 6.2.4. do Edital de abertura do
Concurso.
3.2. Esta etapa terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos, ainda que a soma dos
valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Será publicado Edital
específico de Convocação para esta etapa com as demais regras inerentes a esta Prova
em conformidade com o presente Edital.
3.3. Os títulos contemplados no Anexo I deste Edital deverão ser entregues em
envelope na data fixada no subitem 2.1 deste Edital de convocação. O candidato deverá
entregar cópia simples acompanhada de original ou cópia autenticada em cartório.
3.4. O candidato deverá, obrigatoriamente, estar de posse dos documentos originais a
serem entregues para a avaliação de títulos quando se tratar de cópia simples não
autenticada em cartório, não sendo aceita a cópia sem quaisquer das formas de
autenticação prevista no subitem 3.3. deste Edital.
3.4.1 No momento da entrega dos títulos o atendente fará a conferência entre o número
de documentos (folhas) entregues pelo candidato, sendo o quantitativo assinalado no
Formulário de Entrega de Títulos. Após a conferência, o candidato receberá o
Protocolo de Entrega dos Títulos.
3.5. Os documentos entregues não serão devolvidos e/ou emprestados em hipótese
alguma, da mesma forma que não serão fornecidas cópias dos mesmos.
3.6. Não serão consideradas, em nenhuma hipótese, para fins de avaliação, as cópias de
documentos que não estejam autenticadas na forma prevista neste Edital, bem como
documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o
respectivo mecanismo de autenticação.
3.7. A entrega dos documentos referentes à avaliação de títulos não induz, necessariamente, a atribuição da pontuação pleiteada. Os documentos serão analisados pela
Comissão Avaliadora de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
3.8. A não apresentação dos títulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital
específico, importará na atribuição de nota 0 (zero) ao candidato convocado na fase de
avaliação de títulos.
3.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax, correio eletrônico ou por qualquer
outro meio não especificado neste Edital.
3.10. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do
órgão expedidor, carimbo, assinatura do responsável e data.
3.11. Cada título será considerado uma única vez.
3.12. Os títulos considerados neste Concurso, suas pontuações, o limite máximo de
pontuação por categoria estão contemplados no Anexo I deste Edital.
3.13. Não receberá pontuação o candidato que apresentar certificado que não comprove
que o curso foi realizado de acordo com as normas do Ministério da Educação.
Diário Oficial
PÁG. 24
3.14. Os Títulos de Pós-graduação expedidos por instituição estrangeira deverão ser
revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.
3.15. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado para
fim de avaliação e pontuação na fase de títulos, quando traduzido para a Língua
Portuguesa por tradutor juramentado.
3.16. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina, tais como: comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos,
ata de apresentação e defesa de TCC, ou outros documentos que não certifiquem ou
diplomem o candidato não serão considerados para efeito de pontuação.
3.17. Não será considerado o título quando o mesmo for requisito exigido para o
exercício do respectivo cargo, bem como outros títulos não listados no Anexo I deste
Edital.
3.18. Não será atribuída pontuação para título(s) que não atendam rigorosamente ao
estabelecido no presente Ato Convocatório, bem como o título entregue fora do prazo
fixado para a entrega.
3.19. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem aceite de justificativa por
falta do candidato, para realização da Prova Objetiva nem da Prova de Títulos.
3.18. Não será atribuído pontuação para título(s) que não atendam rigorosamente ao
estabelecido no presente Ato Convocatório.
3.19. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão
analisados pela Comissão Organizadora do Concurso.
Boa Vista/RR, 30 de dezembro de 2014.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito de Rorainópolis
ANEXO I
TABELA DE TÍTULOS
Tabela A) Títulos para o cargo de PROFESSOR
Categoria
TÍTULOS
1
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
Experiência profissional comprovada na docência da Educação Básica (por ano completo, sem
2
sobreposição de tempo)
Comprovação de conclusão de curso de Pós Graduação aprovado pelo Ministério da Educação, na
3
área de Educação.
Total de Pontos da Prova de Títulos
Tabela B) Títulos para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR
Categoria
TÍTULOS
1
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
Experiência profissional comprovada em Supervisão Escolar da Educação Básica (por ano
2
completo, sem sobreposição de tempo)
Comprovação de conclusão de curso de Pós Graduação aprovado pelo Ministério da Educação, na
3
área de Educação.
Total de Pontos da Prova de Títulos
Tabela C) Títulos para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Pontos por
cada Título
2
Pontuação Máxima
da categoria
10
3
6
2
4
20
Pontos por
cada Título
2
Pontuação Máxima
da categoria
10
3
6
2
4
20
Pontuação Máxima
da categoria
Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas.
10
Curso
de
Relações
Humanas
e/ou
Atendimento
ao
Público,
com
carga
horária
mínima
de
12
(doze)
2
1
2
horas.
Experiência
profissional
comprovada
na
área
objeto
do
Concurso
(por
ano
completo,
sem
3
2
8
sobreposição de tempo)
Total de Pontos da Prova de Títulos
20
ANEXO II
DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
CCMP 001 - PROFESSOR (30H) - (ESCOLAS DA SEDE(RORAINOPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810100915
SALOMAO BARROS DOS SANTOS
58.00
1º
7810104824
RENILDO FLORENCIO DOS SANTOS
53.50
2º
7810190396
DIANA ALVES DE OLIVEIRA
52.00
3º
7810104551
DAVID PEIXOTO DE FARIAS
51.50
4º
7810100131
GRACIELI LIMA DA SILVA
51.50
5º
7810191745
CLARICE SILVA SOUZA
51.50
6º
7810191694
EZAU AMORIM DE VASCONCELOS
51.00
7º
7810185811
MURIELLY NEVES AGUIAR
50.00
8º
7810101084
ROSELY COELHO VIEIRA
49.50
9º
7810111957
MARIA APARECIDA XAVIER SILVA
49.00
10º
7810100382
JEANE SOARES RODRIGUES
47.50
11º
7810136670
WESLEY FERREIRA LIMA
47.50
12º
7810103189
RAHYANE STTFANY SILVA SOUSA
47.50
13º
7810190385
IRANEUDE DA SILVA GOMES
47.00
14º
7810137903
JOSUÉ SAMPAIO SANTOS
46.50
15º
7810163797
JOSÉ ROBERTO MIRANDA DE SOUSA
46.00
16º
7810137833
DAYANA MARQUES CARVALHO
45.50
17º
7810131122
LINDOMARA GOMES SERAFIM
45.00
18º
7810113726
ELIANE AMORIM DE SOUZA
44.00
19º
7810147203
EDILEUZA DA SILVA DIAS
43.50
20º
7810103166
GLAYTON SILVA DE ARAUJO
43.50
21º
7810121262
JOHN KENNEDY ARAÚJO SILVA
43.50
22º
7810100725
GILSILENE SILVA COSTA
43.50
23º
7810193375
SILVANEIDE DA SILVA SOUSA
43.00
24º
7810113700
ELIEZER NUNES SILVA
43.00
25º
7810123173
GLIJAUVI DA SILVA CHAVES
42.50
26º
7810113920
HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
42.00
27º
7810140735
JÉSSICA ALMEIDA SANTOS
42.00
28º
7810167160
PATRICIA LOURA MOURÃO
41.50
29º
7810131071
SIMONI LIMA NUNES
41.50
30º
7810133830
VANIA DE MATOS MOURA
41.50
31º
7810193043
LEOLINA MAX SUSSUARANA DA SILVA
41.50
32º
7810106923
CLAUDIO GOMES DE LIMA
41.50
33º
7810136226
WALDENICE NASCIMENTO DE SOUZA
41.00
34º
7810144219
NERLANE DOS SANTOS MORAIS
40.50
35º
7810176107
CLAUDENI ALMEIDA SILVA
40.50
36º
7810132809
PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO CRUZ
40.50
37º
7810193314
ANDREANNE DOS SANTOS OLIVEIRA
40.50
38º
7810174604
IVANILDA BARROS OLIVEIRA MONTEIRO
40.00
39º
7810110174
ROSÃNGELA AGÁPITO DO NASCIMENTO
40.00
40º
7810126522
VERONICA MEDEIROS PADILHA
40.00
41º
7810104255
JOSICLEIA PAULO DOS REIS
40.00
42º
CCMP 002 - PROFESSOR (30H) - (ESCOLA PEDRO MOLETA(VILA EQUADOR))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810294262
EUZILENE PAUILINO OLIVEIRA
43.00
1º
7810292678
SOLANGE SILVA E SILVA
43.00
2º
CCMP 003 - PROFESSOR (30H) - (ESCOLA ZILDETH PUGA(VILA JUNDIA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810393376
WALZETH SILVA ANDRADE
44.00
1º
7810343055
ICENILDE SILVA CARVALHO
40.50
2º
CCMP 004 - PROFESSOR (30H) - (ESCOLA JOSEFA DA SILVA GOMES(VILA NOVA COLINA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810414557
JONATÃ PEREIRA DE ABREU
44.00
1º
7810425872
SUERLANE MAGALHÃES LOPES
43.00
2º
7810401857
WENDERSON ALMEIDA SANTOS
41.50
3º
7810492189
ADRIANA SARAIVA DA SILVA SOUZA
41.00
4º
CCMP 005 - PROFESSOR (30H) - (ESCOLA TEREZINHA DE JESUS(MARTINS PEREIRA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810503518
FRANCIMARA DE SOUSA CUNHA
48.00
1º
7810536505
IVANETE MOREIRA DOS SANTOS
43.00
2º
7810503382
ROSILENE SILVA MACHADO
43.00
3º
7810590701
JOSENILSA DA SILVA FREITAS
42.50
4º
CCMP 005 - PROFESSOR (30H) - (ESCOLA TEREZINHA DE JESUS(MARTINS PEREIRA)) (PNE)
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810503382
ROSILENE SILVA MACHADO
43.00
1º
CCMP 006 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA JOÃO MAIA(VICINAL 16/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810638432
ANA KÉSIA DE OLIVEIRA DA SILVA
51.50
1º
7810694538
JANICLEISON FERREIRA LEITÃO
48.00
2º
7810691725
FRANCISCO DA SILVA DIAS
47.00
3º
7810635781
ANTONIA ELIENE PEREIRA DA SILVA
42.00
4º
7810633666
WEDSON DA SILVA FREITAS
41.50
5º
7810694124
ELAINE CAVALCANTE DE LIMA
41.00
6º
7810620670
DELVANIA PIRES DE MOURA
40.00
7º
CCMP 007 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS(VICINAL 01/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810781972
ANTONIO WEUDSON GONÇALVES DA SILVA
54.00
1º
7810700080
ITAMAR VIEIRA NUNES
51.00
2º
7810743626
MARIA LUSSA DOS SANTOS
45.50
3º
CCMP 008 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA JOSÉ LIRIO DOS REIS(VICINAL 13/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810881624
MARISVANE ALENCAR DA SILVA
41.00
1º
CCMP 009 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA SANTA TEREZINHA(VICINAL 11/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7810905810
ANTONIA CAVALCANTE SILVA
42.00
1º
CCMP 010 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA JOÃO RODRIGUES(VICINAL 19/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7811001642
ELIENE DE OLIVEIRA
47.00
1º
CCMP 011 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA VINíCIUS DE MORAIS(VICINAL 14/RORAINÓPOLIS)) (0)
Inscrição
Candidato
Nota Total Classificação
Não houve candidato classificado.
CCMP 012 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA VIOLETA NAKAI(VICINAL 30/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 013 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA TANCREDO NEVES(VICINAL 09/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 014 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA AMELIA BATISTA(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 015 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA DUQUE DE CAXIAS - EXTENSãO(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Categoria
1
TÍTULOS
Pontos por
cada Título
2
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 016 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA DUQUE DE CAXIAS(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 017 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA MARIZA DA GAMA(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 018 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA TEODORICO NASCIMENTO(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 019 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA VOVÓ TETINHA(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7811991064
EDSON VIEIRA DE ASSIS
45.00
1º
7811992215
JOSÉ ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRA
42.00
2º
CCMP 020 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA BERNARDO ZILDORIO(VICINAL 10/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7812091370
LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
45.50
1º
CCMP 021 - PROFESSOR (40H) - (ESCOLA MARIA CORREA GUEDES(VICINAL 04/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 022 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (SEMED(RORAINOPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7812235042
SELMARA ALVES DE SOUSA
58.00
1º
7812257077
JORGE PEREIRA DE ALMEIDA
47.50
2º
7812293533
SIMONE TEIXEIRA DANTAS
45.50
3º
7812212589
MARIA DA GLÓRIA SARAIVA DA SILVA
44.00
4º
7812207840
ALINDUINA VERAS MAIA
40.50
5º
7812204797
DIEGO ITALO DA SILVA
40.50
6º
CCMP 023 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLAS DA SEDE(RORAINOPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7812393535
IVANIL EVANGELISTA DE SANTANA BARBOSA
47.00
1º
7812331606
LIVIA CAROLINA PRINTES ANDRADE
46.00
2º
7812323239
FRANCISCA ELMA LIMA DO NASCIMENTO
44.00
3º
7812394556
JANEIDE BARBOSA DE SOUZA
42.00
4º
7812303493
PAULO SANTOS DIAS FILHO
41.50
5º
7812337191
ORMECINDA OLIVEIRA DA COSTA SANTOS
41.50
6º
7812362402
GENIERLLE LEMOS BARBOSA
40.00
7º
CCMP 024 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLA PEDRO MOLETA(VILA EQUADOR))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7812404694
CICERO BALDUINO GALVINO
42.00
1º
CCMP 025 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLA ZILDETH PUGA(VILA JUNDIA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7812582111
ELBA ALMEIDA DE SOUSA
40.00
1º
CCMP 026 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLA JOÃO MAIA(VICINAL 16/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 027 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLA JOSEFA DA SILVA GOMES(VILA NOVA COLINA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 028 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS(VICINAL 01/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 029 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLA TEREZINHA DE JESUS(MARTINS PEREIRA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 030 - SUPERVISOR ESCOLAR (40H) - (ESCOLAS DO BAIXO RIO BRANCO(BAIXO RIO BRANCO))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
Não houve candidato(a) classificado(a).
CCMP 031 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLAS DA SEDE(RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813113291
NEUDILENE MOREIRA FREITAS
73.50
1º
7813103339
JESSIKA MAYARA AGUIAR GUIMARAES
73.50
2º
7813104189
MARLETE FIGUEREDO LIMA
73.50
3º
7813128813
EDNA FREITAS DA ROCHA
72.00
4º
7813174347
NILDA DA FONSECA VALENTE
72.00
5º
7813103161
MARIA APARECIDA MESTRE PEREIRA
72.00
6º
7813126249
ANA PAULA ARAUJO DA SILVA MACIEL
72.00
7º
7813105497
KÁTIA DE SOUZA COELHO
72.00
8º
7813135493
DARIANI SOUZA SILVA
72.00
9º
7813136466
ESTELITA BASTOS PEREIRA
70.50
10º
CCMP 031 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLAS DA SEDE(RORAINÓPOLIS)) (PNE)
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813130039
LEONILDA SILVA DO NASCIMENTO
65.50
1º
CCMP 032 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (SEDE(RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813291894
GLAURIA GOMES DE MORAIS
72.00
1º
7813267321
KENIA ALVES BARBOSA
62.50
2º
7813293156
RAQUEL ARAUJO DA SILVA
62.50
3º
7813228925
VANDERLEIA PEREIRA DE SOUZA
62.00
4º
7813262688
JAICIANO PEREIRA DA SILVA
60.50
5º
CCMP 033 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA PEDRO MOLETA(VILA EQUADOR)) (16)
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813324154
ELIZENE NUNES MOREIRA
69.00
1º
7813392298
KECELÂNIA CHAGAS FERREIRA BARBOSA
67.50
2º
7813372078
MORGANA CENCI MEZARI
65.00
3º
7813362415
ALINE CABRAL DE ALMEIDA
60.50
4º
7813311023
TICIANE DE SOUZA E SILVA
59.00
5º
7813393302
EUDIMARA MARQUES COELHO
59.00
6º
7813392542
LEANDRA NAYARA AVELINO ROCHA
58.50
7º
7813394485
ELIZIA MOREIRA PINTO
55.50
8º
7813394364
DANIELLE SOLANGE DE OLIVEIRA
55.00
9º
7813393330
ELIANI FERNANDES
53.50
10º
CCMP 033 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA PEDRO MOLETA(VILA EQUADOR)) (PNE)
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813341488
SAMUEL ALHO DE OLIVEIRA
52.50
1º
CCMP 034 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA ZILDETH PUGA(VILA JUNDIÁ))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813493376
WALZETH SILVA ANDRADE
68.50
1º
7813404128
ELIANE MEDEIROS MARTINS TEIXEIRA
68.50
2º
7813494531
JOSIANE ASSUNÇÃO SERRÃO
67.00
3º
7813493407
MARIA CLEUCI OLIVEIRA BRAZAO
62.00
4º
7813464884
JOCILDA PINTO FARIAS
59.50
5º
CCMP 035 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOÃO MAIA(VICINAL 16/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813592689
WELLINGTON DE SOUZA SILVA
72.00
1º
7813594441
FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA
65.50
2º
7813592187
MARLON BRANDO GOMES VIANA
64.00
3º
7813593436
WELLYTA SANTOS PEREIRA
64.00
4º
7813592854
RAIMUNDO NONATO SUSSUARANA LOPES
63.50
5º
7813592575
EDIVAN ALVES DA SILVA
62.50
6º
7813593544
NADIR MARINHO DOS SANTOS
59.50
7º
CCMP 036 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOSEFA DA SILVA GOMES(VILA NOVA COLINA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813631333
NEURIVANIA RODRIGUES GUILHERMI
73.50
1º
7813603646
BEATRIZ PINTO FARIAS
67.00
2º
7813615748
ERIVELTON DA SILVA HENRIQUE
67.00
3º
7813690218
BRUNO GOMES DA COSTA
67.00
4º
7813694249
MARIELMA FILHO DOS SANTOS
65.50
5º
7813603101
DIANES FERREIRA DE ALMEIDA
65.50
6º
7813663306
MARY JANE ROCHA RIBEIRO
65.00
7º
7813693170
LEONARDO DE SOUZA NICÁCIO
64.00
8º
7813694433
DIANA COSTA GOMES
63.50
9º
7813692691
JOAO MARCOS DA SILVA NETO
63.50
10º
7813694164
LUCIENE CRUZ DA SILVA
63.50
11º
7813627604
MÁRCIA GOMES DE OLIVEIRA
62.00
12º
CCMP 036 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOSEFA DA SILVA GOMES(VILA NOVA COLINA)) (PNE)
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813602958
LUCIRLEY VIEIRA LIRA
49.50
1º
CCMP 037 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS(VICINAL 01/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813722958
KETLEN DA CONCEIÇÃO ALVES
65.50
1º
7813793350
LAYANE BARROZO DA SILVA
64.00
2º
7813792544
RAIMUNDA DAS NEVES ALVES DA CUNHA
63.00
3º
CCMP 038 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA TEREZINHA DE JESUS(MARTINS PEREIRA))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813893163
LIDIANE DOS SANTOS LIMA
70.50
1º
7813838826
JUCIENE LEANDRO SILVA SOARES
70.00
2º
7813802728
LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS SILVA
70.00
3º
7813862875
QUERLHE MOREIRA DOS SANTOS SILVA
68.50
4º
7813894059
ADRIELLE DA SILVA E SILVA
67.00
5º
7813801394
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
64.00
6º
7813836437
LUZIA RIBEIRO MARTINS
63.50
7º
7813891176
LINDALVA DA SILVA RODRIGUES
62.50
8º
CCMP 039 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOSÉ LÍRIO DOS REIS(VICINAL 13/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7813993475
ANDREZA DOS SANTOS SILVA
66.00
1º
7813953152
TATIANE GAMA CARNEIRO
61.50
2º
CCMP 040 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA SANTA TEREZINHA(VICINAL 11/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814092928
EDIVALDO CHAVES SILVA
68.50
1º
7814091006
KARINA DA COSTA BELO
67.00
2º
7814003117
MARIA CLEANE CAVALCANTE SILVA
62.50
3º
CCMP 041 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOÃO RODRIGUES(VICINAL 19/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814101900
FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ALMEIDA
58.00
1º
7814193799
CLEIDE PEREIRA DA SILVA
51.00
2º
7814161731
IANE DA CRUZ SILVA
50.00
3º
CCMP 042 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA VINICIUS DE MORAIS(VICINAL 14/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814294211
MARTICLEUDE CARVALHO MOTA
52.50
1º
CCMP 043 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA VIOLETA NAKAI(VICINAL 30/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814330600
VIVIA DA SILVA OLIVEIRA
65.50
1º
CCMP 044 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA BERNARDO ZILDORIO(VICINAL 10/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814402636
WILSON SILVA DOS SANTOS
59.00
1º
7814492400
WELLINGTON ALVES DA SILVA
48.50
2º
CCMP 045 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA MARIA CORREA GUEDES(VICINAL 04/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814561457
DIEGO SILVA E SILVA
68.50
1º
7814547438
WASHINGTON PEREIRA DE OLIVEIRA
65.00
2º
7814564276
CLEIDIANE DE ARAUJO SILVA
64.50
3º
CCMP 046 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOSÉ ALVES(VICINAL 03/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814692639
MARIA DO CARMO DE SOUSA SOARES
70.00
1º
7814603086
KLENIDE BORGES SANTANA
70.00
2º
7814621541
JECILENE DE FREITAS ALMEIDA
67.00
3º
CCMP 047 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA JOAQUIM BAIMA(VICINAL 12/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015
Diário Oficial
7814700457
JOAO PAULO DOS SANTOS CORDEIRO
64.00
1º
7814762376
VANESSA FARIAS DE ALBUQUERQUE
62.00
2º
7814739223
ALIQUETE DE ASSIS VIEIRA
60.00
3º
CCMP 048 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (40H) - (ESCOLA TANCREDO NEVES(VICINAL 09/RORAINÓPOLIS))
Inscrição
Candidato
Nota Total
Classificação
7814831263
DEMILDA NASCIMENTO MOREIRA
73.50
1º
7814818906
SUIANE DIAS DE SOUZA
67.00
2º
7814805837
TATIANE LOPES PEREIRA
63.50
3º
Outras Publicações
CONSELHO DEARQUITETURAE URBANISMO DE
RORAIMA
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA – CAU-RR,
REALIZADA EM SETE DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE.
Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às dez horas, na Sede do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU-RR, situado na Avenida
Santos Dumont, mil novecentos e cinquenta e dois, no bairro trinta e um de março, na
Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, reuniram-se os conselheiros estaduais, para a
realização da Trigésima Sexta Sessão Plenária Ordinária do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Roraima – CAU/RR. Iniciando a Sessão Plenária com Execução do
Hino Nacional e em seguida o Hino do Estado de Roraima. Preside a Sessão, a
Arquiteta Urbanista Maria do Perpétuo Socorro Almeida Barbosa, em acordo com o
rege o § 3º do Art. 50 do Regimento Interno do CAU/RR, estando presentes os
seguintes Conselheiros Titulares Arquitetos e Urbanistas: Eduardo Oliveira Marques,
Ingrid Skarlety Rosas Souza, Roberto Brito Farias e Pedro Hees. Participação da
Gerente Administrativa e Financeira Krysnna, como secretária do Plenário e do
Assistente Administrativo Fábio Luís de Almada Ferreira. E como Conselheiros
Suplentes participaram: Jorge Romano Netto e Luiza de Oliveira Xaud.
O Presidente do CAU/RR eleito, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº
123.78 de 31 de dezembro de 2010 e de acordo com o que estabelece o Art. 57 do
Regimento Interno do CAU/RR, resolve divulgar para os devidos fins e esclarecimentos a Diretoria do CAU/RR para o triênio 2015-2017 da seguinte forma: como
Presidente, PEDRO HEES (RG: 066723396 IFP/RJ, CPF: 823.600.817-72, CAU nº
A18204-4, residente e domiciliado à Av. da Pitombeira, 1351 - Caçari); como VicePresidente, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA (RG:
131495 SSP/RR, CPF: 500.636.267-72, CAU nº A4605-1, residente e domiciliada à
Rua Rio Juruá, 176 - Caçari)). Como Conselheiros Titulares: INGRID SKARLETY
ROSAS SOUZA (RG: 230072 SSP/RR, CPF: 837.046.632-04, CAU nº A59849-6,
residente e domiciliada à Travessa Paulo Sérgio, 148 – Centro – município de Cantá-
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RR), EDUARDO OLIVEIRA MARQUES (RG: 12580853-5 IFP/RJ, CPF:
089.454.787-95, CAU nº A42359-9, residente e domiciliado à Av. Benjamin Constant,
1171 - Centro) e ROBERTO BRITO FARIAS (RG: 2543644 SSP/PE, CPF:
421.076.604-68, CAU nº A20259-2, residente e domiciliado à Rua Adalberto Bezerra
de Menezes, 448 - Caçari); e como Conselheiros Suplentes: NIKSON DIAS DE
OLIVEIRA (CPF: 991.914.901-20), LUIZA DE OLIVEIRA XAUD (CPF:
946.588.992-68), PEDRO DE SOUZA FERNANDES (CPF: 030.001.332-91),
MÁRCIO BARAÚNA BENTO (CPF: 641.514.252-68) E JORGE ROMANO
NETTO (CPF: 155.750.204-87).
Boa Vista-RR, 07 de Janeiro de 2015.
PEDRO HEES
Presidente do CAU/RR
C.F.C CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA
LTDA
RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO
1Antonio Gomes Coelho, 2-Celson Galdino da Silva, 3-Claudio da Silva Barbosa,4Cleidson Bernardo de Lima,5- Clotenir Fabricio Almeida Maia, 6-Domingos Breve
Cardoso, 7-Edivane Oliveira Matos, 8-Elias Sousa Silva Neto, 9-Emerson Faquinella,
10- Everton Rena Tavares, 11- Francisco Claudio Portela,12 Giuliano Faria Gonçalves
dos Santos 13-Hemerson da Silva Belém,14- Jose Araujo Bezerra 15- João Marques
Galvão, 16- Jorge Vasconcelos de Souza,17- Luciano Alves Gomes, 18-Magno Araujo
da Costa, 19-Quemerson Gonzagas da Silva- 20-Raimundo Nonato do Nascimento
Silva, 21-Regina Alves Damasceno, 22-Sinervandro Varela Barros, 23-Valcy de
Oliveira.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATUAL LTDA
ME
CURSO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES
Curso realizado no período de 08.11.2014 à 22.11.2014, carga horária 50 horas/aulas,
tendo sido aprovados os seguintes candidatos :Ananias Alves Farias,Antonio Bernardo
Soares de Sousa,Antonio Marcos Nascimento dos Santos,Claudiston Bezerra
Visgueiro,Cristina Pereira Golveia,Enoque Aureliano de Souza,Evaldo Lima da
Costa,Ezio Souza Silva,Fabio da Conceição Leal,Francisco Jones Pinho
Araujo,Genilson de Almeida Rivas,Givanildo de Souza Silva,Hellen Alena da Silva
Gomes,Helio Souza Silva,Jediel Pinho Moreira,Luzanira Rego dos Santos,Nedson
Peixoto Trajano,Neidson Alexandre Nakamura,Rodrigo Junior Correa da
Costa,Russinho Tavares de Almeida,Vanderson Padilha Silveira.
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Diário Oficial
BOA VISTA, 08 DE JANEIRO DE 2015