MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
PDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO
APOLÔNIO DE CARVALHO
Município de Eldorado do Sul, RS.
COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
2009
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
SUMÁRIO
Equipe técnica ................................................................................................................. 4
Núcleo Operacional Eldorado do Sul ........................................................................... 4
Núcleo Sede Porto Alegre ........................................................................................... 4
ÍNDICE DE FIGURAS ..................................................................................................... 5
ÍNDICE DE GRÁFICOS................................................................................................... 5
ÍNDICE DE TABELAS ..................................................................................................... 6
ÍNDICE DE FOTOS ......................................................................................................... 8
1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 9
2. IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 11
2.1. Empreendedor .................................................................................................... 11
2.2. Entidade responsável ......................................................................................... 11
3. METODOLOGIA ........................................................................................................ 12
3.1. Da COPTEC ....................................................................................................... 12
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas.......................................... 15
3.2.1. Diagnósticos ................................................................................................. 15
3.2.2. Planos e programas ..................................................................................... 17
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO ............................................................ 18
4.1. Geral ................................................................................................................... 18
4.2. Específica ........................................................................................................... 18
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO........................ 19
5.1. Localização e acesso.......................................................................................... 19
5.2. Características do meio natural .......................................................................... 20
5.2.1. Geologia ....................................................................................................... 20
5.2.2. Relevo .......................................................................................................... 22
5.2.3. Rede de drenagem....................................................................................... 22
5.2.4. Solos ............................................................................................................ 23
5.2.5. Clima ............................................................................................................ 24
5.2.6. Vegetação .................................................................................................... 25
5.2.7. Fauna ........................................................................................................... 28
5.3. Diagnóstico sócio-econômico do município ........................................................ 29
5.3.1. População .................................................................................................... 29
5.3.2. Economia ..................................................................................................... 33
5.3.3. Condição do produtor ................................................................................... 41
5.3.4. Saúde ........................................................................................................... 44
5.3.5. Educação ..................................................................................................... 46
5.3.6. Domicílios..................................................................................................... 48
5.3.7. Políticas públicas.......................................................................................... 51
5.3.8. Indicadores de pobreza e desigualdade....................................................... 52
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO............................................. 54
6.1. Localização do projeto de assentamento............................................................ 54
6.2. Diagnóstico do meio natural ............................................................................... 54
6.2.1. Solos e aptidão de uso agrícola das terras .................................................. 54
6.2.2. Relevo .......................................................................................................... 55
6.2.3. Recursos hídricos......................................................................................... 55
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
6.2.4. Uso do solo e cobertura vegetal ................................................................... 58
6.2.5. Estratificação ambiental ............................................................................... 60
6.3. Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos e da situação ambiental
do assentamento ....................................................................................................... 60
6.4. Organização espacial atual ................................................................................ 61
6.5. Situação do meio sócio-econômico e cultural ..................................................... 62
6.5.1. Histórico da luta pela terra na mesorregião .................................................. 62
6.5.2. Histórico do assentamento ........................................................................... 63
6.5.3. População do assentamento ........................................................................ 64
6.5.4. Organização social do assentamento .......................................................... 65
6.5.6. Estrutura social............................................................................................. 66
6.5.7. Estrutura econômica .................................................................................... 67
6.6. Infra-estrutura física, social e econômica ............................................................ 67
6.7. Sistemas produtivos............................................................................................ 67
6.8. Serviços de apoio à produção ............................................................................ 69
6.9. Serviços sociais básicos ..................................................................................... 70
6.9.1. Educação ..................................................................................................... 70
6.9.2. Saúde e saneamento ................................................................................... 71
6.9.3. Lazer e cultura.............................................................................................. 71
6.9.4. Habitação ..................................................................................................... 71
7. Planos ....................................................................................................................... 72
7.1. Organização territorial......................................................................................... 72
7.2. Serviços sociais básicos ..................................................................................... 74
7.3. Sistemas produtivos............................................................................................ 76
7.5. Desenvolvimento organizacional e gestão do plano ........................................... 81
7.6. Assistência técnica e acompanhamento do plano .............................................. 82
8. PROGRAMAS ........................................................................................................... 85
8.1. Programas regionais ........................................................................................... 85
8.1.1. Programa organizativo dos assentamentos da região ................................. 85
8.1.2. Programa de educação da região Enio Gutierrez ........................................ 88
8.1.3. Programa de saúde da regional Enio Gutierrez ........................................... 91
8.1.4. Programa das hortas e plantas medicinais .................................................. 94
8.1.5. Programa do leite da região Enio Gutierrez ................................................. 98
8.1.6. Programa do arroz agroecológico da região Enio Gutierrez ...................... 102
8.2. Programa Produtivo .......................................................................................... 133
8.2.1. Produção de arroz irrigado no sistema pré-germinado .............................. 133
8.2.2. Programa produção de leite ....................................................................... 143
8.2.3. Programa das hortas .................................................................................. 146
8.2.4. Programa ambiental ................................................................................... 150
8.2.5 Programa de acompanhamento as atividades sociais do assentamento .... 152
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO ........................................................ 154
9.1. Água para consumo e irrigação ........................................................................ 154
9.2. Estradas internas e bueiros .............................................................................. 155
9.3. Estruturas de lazer ............................................................................................ 155
9.4. Luz elétrica ....................................................................................................... 156
9.5. Habitação.......................................................................................................... 157
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 158
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
EQUIPE TÉCNICA
Núcleo Operacional Eldorado do Sul
Antonio Carlos Cardoso Halinski – Eng. Agrônomo – CREA - pr32095/D.
Antonio Carlos Silveira Pereira – Tec. Agropecuária - CREA – 127.193.
Celso Alves da Silva – Tec. Em Agricultura – CREA – 110 430 TD.
Cleuza de Oliveira Reichembach – Professora Licenciatura Plena – 9394/96.
Marcos Vanderlei dos Santos – Administrador – CRA – 29.998.
Silvia Andréa Gomes Dias – Médica Veterinária - CRMV – RS 07704.
Núcleo Sede Porto Alegre
Adalberto Floriano Greco Martins – Eng. Agrônomo – CREA RS 160184.
Luis Alejandro Lasso Gutierrez, M.Sc. – Eng. Agrônomo.
Rafael Ken Palandi Yanaga – Economista – CRE 3103.
Egon Klamt, PhD. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Paulo Schneider, M.Sc. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Themis Alcmena da Silveira Soares – Consultora Geoprocessamento.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Localização do município de Eldorado do Sul no Estado do Rio Grande do
Sul.
Figura 2: Região hidrográfica da Bacia do Guaíba.
Figura 3: Rede de drenagem superficial no município de Eldorado do Sul.
Figura 4: Organograma do grupo Gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Figura 5: Organograma do processo de certificação orgânica e responsabilidades
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Evolução populacional do município de Eldorado do Sul entre 1991 e 2007.
Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Eldorado do Sul
entre 1996 e 2000.
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul em 2000.
Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul em 2000 (%).
Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do Sul
em 2000 (%).
Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo a condição do
produtor.
Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo a
condição do produtor.
Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo
a condição do produtor.
Gráfico 12: Médicos residentes no município de Eldorado do Sul para cada mil
habitantes.
Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Eldorado do Sul em 1991 e 2000.
Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Eldorado do Sul.
Gráfico 19: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico,
Porto Alegre, 2009.
Gráfico 20: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico,
Porto Alegre, 2009.
Gráfico 21: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Gráfico 22: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação de
atividades do município de Eldorado do Sul.
Tabela 2: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de transformação
do município de Eldorado do Sul.
Tabela 3: Produção pecuária do município de Eldorado do Sul.
Tabela 4: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Eldorado do Sul.
Tabela 5: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Eldorado do Sul.
Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e silvicultura
do município de Eldorado do Sul.
Tabela 7: Agroindústrias rurais.
Tabela 8: Equipamentos hospitalares no município.
Tabela 9: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Tabela 10: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 11: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
Eldorado do Sul.
Tabela 12: PROGER no município de Eldorado do Sul em 2007.
Tabela 13: Laudo de avaliação do imóvel rural
Tabela 14: População do assentamento
Tabela 15: Escolarização das pessoas do PA.
Tabela 16: Condições de moradias das famílias.
Tabela 17: assentamentos da região Enio Gutierrez
Tabela 18: plano de execução das metas, ações e propostas do programa da saúde
regional.
Tabela 19: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Tabela 20: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, informações
complementares.
Tabela 21: Dados do VI seminário do arroz ecológico, 2009.
Tabela 22: Histórico da evolução em número de famílias no Grupo Gestor do Arroz
Agroecológico, Porto Alegre, 2009.
Tabela 23: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico,
Porto Alegre, 2009.
Tabela 24: Objetivos Estratégicos, os Eixos Estratégicos, os meios e metas do Grupo
gestor do Arroz Ecológico
Tabela 25: Localização geográfica e capacidade de armazenagem e beneficiamento
das agroindústrias do Grupo gestor do arroz ecológico, Porto Alegre, 2009.
Tabela 26: Infra Estrutura dos Assentamentos da Região
Tabela 27: grupo do arroz Sta Rita de Cássia II
Tabela 28: grupos de arroz P.A Apolônio de Carvalho
Tabela 29: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Tabela 30: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009
Tabela 31: Matriz do planejamento
Tabela 32: Dados referenciais para elaboração do planejamento para safra 2009/2010.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 33: Distribuição dos Gastos por segmentos da lavoura de arroz irrigado no
sistema pré-germinado para safra 2009/2010.
Tabela 34: Cronograma de atividades e as praticas de manejo da lavoura
Tabela 35: Coordenação do programa e divisão de responsabilidades entre as famílias
envolvidas.
Tabela 36: Cronograma de atividades (plano de trabalho)
Tabela 37: Matriz do planejamento da produção de leite no assentamento com dados
atuais e desejado pelas famílias.
Tabela 38: Cronograma de atividade (plano de trabalho)
Tabela 39: consta os pontos de coleta nos assentamentos.
Tabela 40: Rota do leite da região.
Tabela 41: Produtores Hortas agroecológicas da Região Enio Gutierrez
ÍNDICE DE FOTOS
Foto 1 : Assembléia Geral do assentamento com a presença do INCRA/RS.
Foto 2 : Local destinado a ser construído o futuro centro comunitário.
Foto 3 : Seminário sob Introdução a Agro ecologia.
Foto 4 : Seminário Agroecologia (Planejamento da Propriedade).
Foto 5 : Atividade de formação no PA.
Foto 6 : Formação dos grupos de Produção de arroz orgânico.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
1. APRESENTAÇÃO
A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC é uma
sociedade cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma
Agrária, fundada em 1996, com o propósito voltado ao desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária existentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo da sua trajetória, a COPTEC, tem suas ações direcionadas ao apoio
aos direitos das famílias assentadas, através da constante assistência técnica
manifesta pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável, participando
entre 1997 a 2000 do Programa de Assistência Técnica LUMIAR.
Entre os anos de 1999 a 2002, participou de convênio estabelecido com o
Governo Estadual do Rio Grande do Sul, dando seguimento ao trabalho técnico. As
atividades continuaram com apoio do INCRA através de convênio até outubro de 2008.
Dentre os trabalhos que realiza, deve-se destacar o acompanhamento intensivo
e a orientação aos núcleos de famílias. A elaboração de diagnósticos e projetos por
meio do trabalho de assistência técnica e extensão rural das famílias assentadas no
processo de reforma agrária, valendo-se sempre de metodologias participativas, com
destaque para o Método de Validação Progressiva - MVP.
A elaboração de programas de formação dos agricultores assentados
proporciona a apropriação do conhecimento, resgate e sistematização das experiências
próprias dos camponeses. O objetivo é integrar diferentes Instituições para atuar nas
áreas de assentamento.
Ainda, a COPTEC elabora e acompanha a execução de convênios ou de
projetos de crédito que envolva as famílias beneficiadas, segundo o encaminhamento
das entidades competentes. Estes visam à melhoria e o aumento da produtividade e da
produção e sempre contemplam as condições climáticas de cada região do Estado,
mediante linhas de produção saudáveis e respeitosas com o meio ambiente.
Deste modo, o que se busca na essência de suas ações técnicas é que estas se
pautem em formatos tecnológicos ambientalmente estáveis, economicamente viáveis e
socialmente justos.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
A COPTEC, dentre de suas atribuições de oferecer serviço de assistência
técnica, social e ambiental às famílias assentadas, participou em dezembro de 2008 da
licitação pública do INCRA, estabelecendo contrato a partir de 15 de janeiro de 2009,
para entre outras atividades, elaborar 15 Planos de Desenvolvimento do Assentamento
e 122 Planos de Recuperação dos Assentamentos, distribuídos em 8 núcleos
operacionais da ATES (Tupanciretã; Nova Santa Rita; Eldorado do Sul; Santana do
Livramento; Candiota; Pinheiro Machado; São Luiz Gonzaga e São Miguel das
Missões).
É com satisfação que apresentamos este relatório, como produto do esforço
conjunto das equipes técnicas e das famílias assentadas, em vistas da constituição de
planos que apontem o real desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma
agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
2. IDENTIFICAÇÃO
2.1. Empreendedor
Razão social: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Instituto de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RS
CNPJ: 00375972001302
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4 andar CEP: 90010-420 Porto
Alegre/RS.
Telefone: (51) 3284 3415
Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional
2.2. Entidade Responsável
Razão social: COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Inscrição no CNPJ: 01.440.209/0001 – 39
Endereço, Telefone, Fax, e-mail: Dr. Lourenço Zácaro 1078, Sala 2 CEP 92.480-000 Nova Santa Rita/RS - Fone/Fax: (051) 3221-9348 e-mail: [email protected] ou
[email protected]
Representante legal: Mauro Cibulscki - Presidente da COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
3. METODOLOGIA
3.1. Da COPTEC
A COPTEC está dividida em oito núcleos operacionais no Estado do Rio Grande
do Sul, além de contar com um núcleo de coordenação central que cumpre a função de
orientar as equipes técnicas na consolidação de um processo homogêneo de
elaboração dos PDA e PRA nos assentamentos de Reforma Agrária.
O planejamento de um assentamento da Reforma Agrária é um processo
permanente de levantamento e análise de informações referentes tanto ao cenário
interno, suas potencialidades, limitações e condicionantes, quanto ao externo,
ambiental e sócio-econômico, numa perspectiva dinâmica e prospectiva que permita
traçar um caminho, ou vários, para atingir os anseios, metas e objetivos desejados
pelos assentados.
O presente documento é composto por duas partes distintas, diagnóstico e
planejamento. Inicialmente foi elaborado um diagnóstico ambiental e sócio-econômico
da área de entorno do assentamento, mais especificamente do município em que o
assentamento está localizado, e um diagnóstico ambiental e sócio-econômico do
próprio assentamento. Após a elaboração dos diagnósticos eles foram apresentados às
famílias para a validação e complementação das informações, mas, principalmente para
o empoderamento destas informações pelos assentados e para subsidiar a elaboração
participativa do planejamento.
Para elaboração dos diagnósticos ambientais tanto do entorno do assentamento,
quanto dos próprios assentamentos, foram utilizados os relatórios ambientais
elaborados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contratada pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em assentamentos
federais, e os relatórios ambientais elaborados pelo Gabinete de Reforma Agrária e
Cooperativismo (GRAC), em assentamentos estaduais e as Licenças de Instalação e
Operação (LIOs) dos assentamentos que já às obtiveram. Como alguns assentamentos
não possuíam relatórios ambientais a COPTEC consolidou uma equipe de especialistas
para elaborá-los. Essa equipe fora formada pelos engenheiros agrônomos Egon Klamt
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
e Paulo Schneider e pela consultora em geoprocessamento Themis Alcmena da
Silveira Soares. Esta equipe contou com a colaboração dos técnicos da COPTEC em
suas visitas a campo e com a equipe de coordenação dos PDAs e PRAs do Núcleo
Operacional de Porto Alegre da COPTEC.
Nos casos em que já existia relatório ambiental a elaboração do diagnóstico
ambiental, do entorno e do assentamento, consistiu em reunir e abreviar as
informações constantes nestes documentos para que os técnicos se apropriassem das
informações ambientais e fisiográficas e assim pudessem apresentá-las às famílias de
forma compreensível. Onde foi necessário construir os relatórios ambientais o trabalho
se deu primeiramente em escritório. Foi realizada a análise e organização das
informações da bibliografia especializada e análise estereoscópica de fotos aéreas, ou
de satélite, dos mapas dos assentamentos para identificar as classes de capacidade de
uso dos solos. Após foram realizadas visitas de campo para realizar a checagem das
informações trabalhadas em escritório e levantamento de outras informações, tais como
recursos hídricos, fauna e flora.
O diagnóstico sócio-econômico do entorno do assentamento foi elaborado pelo
Núcleo Sede de Porto Alegre a partir de bases estatísticas de institutos de pesquisa,
principalmente de publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), informações disponibilizadas por
ministérios e prefeituras, além disso, contou com o conhecimento dos próprios técnicos
dos respectivos Núcleos Operacionais sobre o histórico e atividades econômicas nos
municípios. Estas informações, que abrangem um amplo leque de temas como
população, economia, condições do produtor no campo, serviços sociais básicos,
políticas públicas e indicadores de pobreza e desigualdade, têm como finalidade
informar as famílias, os técnicos e demais leitores sobre as condições do cenário sócioeconômico no qual os assentamentos estão inseridos.
O diagnóstico sócio-econômico do assentamento foi elaborado pelos técnicos de
cada Núcleo Operacional baseado em um roteiro sugerido pelo INCRA. Além do roteiro,
o INCRA solicitou que fossem preenchidas as “Planilhas Síntese”. Estas planilhas
consistiram em um conjunto de informações sócio-econômicas de cada assentamento
abrangendo dados da população, serviços sociais básicos, infra-estruturas, organização
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
social, sistemas produtivos, habitação e crédito. Para qualificar a metodologia de
levantamento das informações sócio-econômicas a COPTEC realizou atividades de
formação em “Sistemas Agrários”, para a tipificação dos sistemas produtivos,
permitindo assim uma melhor compreensão das formas de se produzir e de uso do
espaço nos assentamentos, ministrada pelo médico veterinário Elenar Ferreira. Uma
oficina foi realizada no assentamento Integração Gaúcha em Eldorado do Sul entre os
dias 8 e 10 de julho de 2009. A segunda oficina aconteceu no assentamento Everton
Pereira em Bossoroca entre os dias 21 e 23 de setembro de 2009. As equipes técnicas
tiveram autonomia para decidir a forma de fazer o levantamento das informações, com
as famílias durante as visitas técnicas, ou em assembléias e reuniões, ou junto às
coordenações dos assentamentos.
Elaborados os diagnósticos ambientais e sócio-econômicos dos municípios e dos
assentamentos, eles foram apresentados às famílias para que estas se apropriassem
das informações do meio em que vivem e assim começassem a apontar os problemas,
os anseios e os recursos dos assentamentos.
Para construção dos Planos e Programas as equipes técnicas da COPTEC
participaram de uma atividade de formação em metodologia de planejamento com o
engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, no assentamento Sepé Tiarajú em
Viamão nos dias 2 e 3 de outubro de 2009.
Definiu-se que os Planos teriam um caráter estratégico (longo prazo) e que
deveriam ser explicitadas as Potencialidades, Limitações e Condicionantes dentro de
cada eixo proposto pelo INCRA (Organização Territorial; Serviços Sociais Básicos;
Sistemas Produtivos; Meio Ambiente; Desenvolvimento Organizacional e Gestão do
Plano; e Assistência Técnica). Os Programas, de caráter tático (médio prazo), seriam
elaborados a partir do que as famílias se dispusessem a realizar, ou na forma de um
planejamento das ações de assistência técnica. Também ficou definido que no caso de
haver anseios que estivessem fora do controle das famílias (construção de estradas,
instalação de redes de energia elétrica, demarcação de áreas, construção de escolas,
etc.) seriam construídos programas que descrevessem as demandas, mas que
apontassem os órgãos responsáveis. Esses programas foram chamados de Pauta
Qualificada de Reivindicação.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
As informações obtidas neste longo trabalho, foram divididas em três momentos.
Foi entregue um primeiro relatório com o diagnóstico (área de influência e do
assentamento). O segundo relatório continha os planos e programas e o terceiro,
denominado de relatório final, que reuniu os dois primeiros com as devidas correções
sugeridas pela entidade empreendedora (Incra), acrescidos do mapa de ocupação
territorial, denominado aqui de Mapa Pôster.
Além do presente documento cada PDA ou PRA é acompanhado de sua Planilha
Síntese e de um Mapa Pôster que contêm o mapa do assentamento com o loteamento
e as classes de capacidade de uso dos solos com descrição e indicações de uso, além
do georreferenciamento das habitações e estruturas físicas do assentamento.
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas
3.2.1. Diagnósticos
Sensibilização
Em geral as equipes técnicas dos diferentes Núcleos Operacionais da COPTEC
aproveitaram as reuniões Bimestrais nos assentamentos, pactuadas nas metas do
contrato de prestação de serviço, para realizar a tarefa de sensibilização das famílias
para o processo dos Planos de Desenvolvimento/Recuperação dos Assentamentos
(PDAs/PRAs).
A sensibilização consistiu em reuniões com as coordenações ou assembléias,
onde foram apresentados os objetivos dos PDAs/PRAs, o método de trabalho e os
resultados esperados. Em alguns casos (Núcleos Operacionais Nova Santa Rita e
Eldorado do Sul) foram constituídas coordenações internas para conduzir o processo. A
mobilização para essas reuniões ocorreu através de articulação com as lideranças
internas dos assentamentos, visitas dos técnicos às famílias e, no caso do Núcleo
Operacional Candiota, pela Rádio Comunitária.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Coleta de dados primários
Os primeiros levantamentos de dados primários foram realizados através de
reuniões nas coordenações e em assembléias, nas quais as informações eram
coletadas com os assentados presentes. Nestas reuniões algumas equipes técnicas
buscaram identificar os sistemas produtivos e tipologias de sistemas produtivos em
unidades de produção (lotes).
As equipes técnicas de São Miguel das Missões e São Luiz Gonzaga utilizaram
questionários previamente formulados para orientar as entrevistas. O Núcleo
Operacional Santana do Livramento adotou dinâmicas dividindo os presentes em dois
grupos, um que montou as informações estruturais do assentamento e outro que
levantou os sistemas produtivos existentes. No Núcleo Operacional Nova Santa Rita,
em alguns assentamentos foram definidos grupos compostos por lideranças e jovens
para realizar as coletas de dados. Os Núcleos Nova Santa Rita, Pinheiro Machado e
São Miguel das Missões vários assentamentos realizaram, também, reuniões nos
grupos, bolsões e núcleos de base para aprofundar o debate e o levantamento das
informações. Os Núcleos Tupanciretã, Candiota, Santana do Livramento e Eldorado do
Sul realizaram, após as reuniões e assembléias, visitas aos “agricultores tipo”1 para
qualificar as informações dos sistemas produtivos.
Organização de dados secundários
Além da organização dos dados secundários com base nos materiais fornecidos
pelo INCRA e pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (DDA-SEAPPA), dos
dados disponíveis em sites da internet, as equipes realizaram visitas às prefeituras e
outros órgãos públicos para qualificar esses dados.
1
Refere-se à metodologia de “Sistemas Agrários” que procura “tipificar” os agricultores, ou seja,
identificar as unidades de produção que seriam modelos representativos dos sistemas produtivos dos
assentamentos.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Validação dos diagnósticos
A validação dos diagnósticos foi realizado junto às famílias em reuniões das
coordenações e em assembléias. Além da apresentação e debate em torno do
diagnóstico, em muitos casos foram elencadas as principais demandas internas para
dar início à confecção dos Planos e Programas e Pautas Qualificadas de Reivindicação.
3.2.2. Planos e programas
Houve rodadas de reuniões com as coordenações dos assentamentos,
assembléias e diálogos com lideranças para elaborar os Planos e Programas. Nestas
reuniões o debate iniciava do que havia sido discutido na Validação do Diagnóstico, ou
de uma síntese do diagnóstico construído. A partir desta apresentação refletiu-se sobre
os Eixos de Trabalho (Planos) e sobre as demandas (Pauta Qualificada de
Reivindicação). Em alguns casos foram elaborados Programas nestas mesmas
reuniões.
Em sua maioria, as equipes técnicas elaboraram propostas de Programas e em
novas reuniões dialogaram com as coordenações, lideranças, grupos de produção e/ou
assentados reunidos em assembléias sobre os tópicos dos Programas (ações e
atividades, prazos e responsáveis). O Núcleo de Santana do Livramento trabalhou com
a metodologia da Matriz Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), em
reuniões com as coordenações.
Após a formulação deste relatório final, as equipes técnicas foram a campo,
como meta pactuada no contrato de prestação de serviço, para avaliar e ajustar os
planos e programas estabelecidos.
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4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO
4.1. Geral
• Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Apolônio de Carvalho.
• Código SNCR:
• Processo de desapropriação:
• Processo do projeto de criação:
• Data da criação: 27-12-2007.
• Código SIPRA: RS1015000
4.2. Específica
• Área total do projeto: 943,20
• Número de famílias assentadas: 72 famílias.
• Área média dos lotes: 12 hectares.
• Número de módulos fiscais: 68,06.
• Município: Eldorado do Sul/RS
• Zoneamento agroecológico: O zoneamento agrícola (SA/RS, 1978) aponta
como culturas preferenciais para o município de Eldorado do Sul: arroz irrigado,
alfafa (à oeste), citrus (laranja e bergamota, à leste; bergamota e limão, à oeste),
sorgo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc.).
• Áreas de preservação permanente:
• Áreas de preservação permanente preservada (mata nativa):
• Áreas de preservação permanente a recuperar:
• Área de reserva florestal legal exigida por lei:
• Área de reserva florestal legal averbada: Zero.
• Capacidade de assentamento do imóvel em termos das famílias: 72 famílias.
• Área média das parcelas: 12 hectares.
• Número de famílias atual x capacidade de assentamento prevista a portaria de
criação: 67 famílias hoje X 72 famílias previstas.
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5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO
5.1. Localização e acesso
O município de Eldorado do Sul localiza-se na região leste do Estado do Rio
Grande do Sul, na microrregião Porto Alegre e dista 10 km de Porto Alegre. Limita-se
norte com Charqueadas e Triunfo, a leste com Porto Alegre, ao sul com Guaíba, a
sudoeste com Mariana Pimentel e a oeste com Arroio dos Ratos. Pertence ao Corede
Metropolitano Delta do Jacuí e enquadra-se na divisão fisiográfica do Estado na região
Depressão Central. O acesso ao município se dá pela BR 290 e a BR 116 conforme
Figura 1 (INCRA, 2007, p. 3).
Figura 1: Localização do município de Eldorado do Sul no Estado do Rio Grande
do Sul.
Fonte: INCRA, 2007, p. 3.
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Distâncias em relação ao Centro de Eldorado do Sul:
• Porto Alegre:12km
• Guaíba: 15 km
• Caxias do Sul: 140 Km
• Santa Maria: 280 km
• Pelotas: 240 km
• Osório: 110 km
5.2. Características do meio natural
5.2.1. Geologia
O município de Eldorado do Sul está inserido predominantemente no Domínio
Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares. O sul-sudoeste do município, entretanto,
encontra-se no contato com o Domínio Morfoestrutural de Complexos graníticos e situase na região geomorfológica da Depressão Central Gaúcha no contato com a região
geomorfológica do Planalto Sulriograndense (IBGE, 1986). O substrato rochoso (Figura
2) é constituído de rochas vulcânicas intrusivas do Grupo Cambaí, formado por
migmatitos e granitos associados e pelo granito Canguçú. Depósitos sedimentares do
Quaternário, relacionados à Formação Chuí e de Aluviões Recentes, constituem os
principais materiais dos quais se formaram os solos deste projeto de assentamento
(RIO GRANDE DO SUL, 1974).
De granito originaram-se os solos localizados na
agrovila do projeto.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Figura 2: Mapa geológico da região onde se situa o município de Eldorado do
Qc
Yb
PRÉ-
PEC
CAMBRIANO
Qr
QUATER-NÁRIO
Sul.
Sedimentos fluviais atuais e
ALUVIÕES
sub-atuais: cascalhos, areias,
argilas
FORMAÇÃO CHUÍ
Areias e argilas fluviais e
praiais
Migmatitos
e
granitos
associados
GRUPO CAMBAÍ
Granito Canguçú
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5.2.2. Relevo
O relevo regional em que se enquadra o município de Eldorado do Sul varia de
plano a forte ondulado, o que é característico no contato da Depressão Central Gaúcha
com o Planalto Sul-riograndense. As altitudes no município variam de 1 m até cerca de
250 m, com declividades acentuados, estando as áreas mais declivosas geralmente
associadas às encostas das partes mais altas situadas a sul e sudoeste do município,
enquanto que as planícies, com relevo suave ondulado a plano, ocorrem ao longo dos
cursos d’água, principalmente na planície do rio Jacuí e Lago Jacuí.
5.2.3. Rede de drenagem
A rede de drenagem regional apresenta um padrão predominante dendrítico a
subdentrítico, distribuída em duas bacias hidrográficas: à do Lago Guaíba e à do Baixo
Jacuí, pertencentes à região hidrográfica do Guaíba, de acordo com o Departamento de
Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo dos cursos d’água
secundários existem pequenos açudes. A Figura 3 mostra a rede de drenagem
superficial da região e do município de Eldorado do Sul, com base nas cartas
topográficas em escala 1:250.000 da região. O projeto de assentamento Colonia
Nonoaiense localiza-se na porção sul do município, vinculado à bacia hidrográfica do
Lago Guaíba, mais especificamente na sub-bacia do arroio do Conde, que divide o
município com o de Guaíba; enquanto que parte do arroio dos Ratos constitui a divisa
do município com Charqueadas e com o município de Arroio dos Ratos, na sua porção
oeste.
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Figura 3. Rede de drenagem da região do município de Eldorado do Sul
Fonte: INCRA, 2007.
5.2.4. Solos
No relatório ambiental do Assentamento São Pedro (INCRA, 2007) aparece
registrado que as principais classes de solos que ocorrem na região são os Argissolos
(aproximadamente 52% do território) e Planossolos (cerca de 37% do território). Com
menor expressão encontra-se ainda Neossolos (cerca de 7% do município).
Os Neossolos litólicos ocorrem predominantemente nas áreas forte onduladas no
extremo sudoeste da região, enquanto que os Neossolos flúvicos nos albardões do Rio
Jacuí. Os Argissolos, predominantemente vermelhos, ocorrem nas coxilhas onduladas
situadas ao sul e sudoeste da região. Nas áreas planas, de cultivo de arroz, além dos
Planossolos, também são encotrados Gleissolos e Plintossolos, este último em
superfícies ligeiramente mais elevadas e melhor drenadas que as planícies. Os
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Gleissolos e Plinossolos, por restrição de escala, não foram representados nos mapas
de solos citados
5.2.5. Clima
Com base no período 1968-1990 do Banco de Dados da Fepagro (Fepagro,
2005), e na estação meteorológica de Guaíba, atualmente localizada no município de
Eldorado do Sul, com coordenadas 30°04’25”Se 51°43’42”W e altitude de 46 metros;
registra uma temperatura média anual de 18,5°C, tendo em janeiro e fevereiro seus
meses mais quentes, com temperatura média de 24,1°C, e em junho seu mês mais frio,
com temperatura média de 12,8°C.
A precipitação total anual é de 1.335 mm, não havendo grandes diferenças de
distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o verão e
a mais chuvosa, o outono, é de apenas 53 mm. O mês que registra a maior precipitação
é junho, com 159 mm e o de menor precipitação é dezembro, com 91 mm.
Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948),
indicam um clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor
altitude do Estado, evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de
temperaturas médias superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a 3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano..
O curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de
Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75
mm,indica a existência de um déficit hídrico de 36 mm entre os meses de dezembro e
fevereiro, sendo janeiro o mês mais crítico, com um déficit de 16 mm. A associação
entre as altas temperaturas destes meses, a diminuição dos índices de precipitação e a
média capacidade de armazenamento de água no solo explicam a ocorrência desta
indisponibilidade de água no verão. Durante o período de maio a novembro há
excedente hídrico e nos meses de março e abril não há déficit nem excesso. A soma do
excedente no ano resulta num saldo de 474 mm. Junho e agosto são os meses de
maior excedente, respectivamente com 131 e 90 mm, justificados pelas baixas
temperaturas desta época do ano e precipitação mais elevada.
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5.2.6. Vegetação
No município de Eldorado do Sul encontram-se
três regiões fitoecológicas,
segundo IBGE (1986), sendo elas a Região Fitoecológica da Floresta Estacional
Semidecidual, da Savana1
e das Áreas das Formações Pioneiras (Figura 4). O
município possuía, originalmente, 49,7% de Áreas de Formações Pioneiras, 48,9% de
Estepe e 1,4% de Floresta Estacional Semidecidual, (Hasenack & Cordeiro, 2006). As
Áreas das Formações Pioneiras deste município têm influência fluvial ou lacustre, a
Estepe do tipo gramíneo-lenhosa, e a Floresta Estacional Semidecidual do tipo aluvial
ou submontana.
Quanto à vegetação, a Depressão Central é uma região mista (Rambo,1956).
Recebe influência pouco sensível da vegetação do litoral à leste com alguns
representantes das restingas. À oeste recebe influência pouco sensível dos campos
limpos e secos da Campanha. As duas principais influências que a vegetação da
Depressão Central recebe são: da Serra do Sudeste na margem meridional do rio Jacuí
e da vegetação da Serra Geral ao norte do mesmo rio.
Ainda segundo Rambo (1956), na porção sul do rio Jacuí predomina o campo
seco, devido àproximidade com a Serra do Sudeste, repartido por pequenas faixas de
matas de galeria e pequenas porções de mata brejosa. Estas matas de galeria
assemelham-se muito àquelas da região da Campanha. No lado norte do rio Jacuí
também aparece o mosaico de campos, com matas de galeria nas baixadas.. Na região
de inundação do rio Jacuí aparecem os juncais e a mata brejosa.
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Figura 4. Regiões fitoecológicas de Eldorado do Sul
Fonte INCRA/RS, 2007.
Na região das estepes (savana) da Depressão Central, segundo IBGE (1986)
dominam gramíneas como Andropogon lateralis (capim-caninha), Paspalum notatum
(grama-forquilha), Axonopus compressus (gramatapete-verde), Axonopus fissifolius
(grama-jesuíta), Aristida pallens (barba-de-bode), Eryanthus angustifolius (macegaestaladeira), gramíneas mesotérmicas hibernais, como Briza spp., Stipa spp,
Piptochaeta spp. e muitas outras gramíneas, ciperáceas, umbelíferas e compostas, que
formam agrupamentos muito variados. A Savana (IBGE, 1986) é a formação que cobre
maior superfície no RS. Na Depressão Central Gaúcha a Savana está localizada sobre
terrenos suave ondulados a ondulados, em altitudes máximas de 300m. Quanto à
vegetação florestal Rambo (1956) distingue diversas, sendo as principais formações :
matas de galeria, os capões e os parques.
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As matas de galeria da Depressão Central são mais ricas em espécies e mais
volumosas em extensão do que aquelas da Campanha e da Serra do Sudeste, devido à
proximidade com a mata virgem da Serra Geral (Floresta Estacional Decidual) e ao solo
pantanoso de grandes trechos das margens dos rios e arroios. Nestas florestas são
características as seguintes espécies: salgueiro (Salyx humboldtiana), leiterinho
(Sebastiania brasiliensis), branquilho (Sebastiania commersoniana), batinga (Eugenia
ramboi), sarandi (Sebastiania schottiana), maricá (Mimosa bimucronata), jerivá
(Syagrus romanzoffiana), angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), chal-chal (Allophylus
edulis), aguaí-mata-olho (Pouteria gardneriana), ingá-de-beira-de-rio (Ingá vera) além
de muitas outras. Na região leste da Depressão Central as matas de galeria são
enriquecidas com muitas espécies atlânticas que tem aí seu limite de distribuição
austral, como por exemplo: canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia), guaricana
(Geonoma schottiana), ipê-amarelo-da-várzea (Tabebuia umbellata), e outras.
Os capões são manchas de mata delimitadas pelo campo por todos os lados. Na
sua borda são características espécies heliófitas e xerófitas das formações parque,
como a aroeira-salsa (Schinus molle) e a assobiadeira (Schinus polygamus), além de
espécies arbustivas principalmente vassouras da família Asteraceae e trepadeiras como
o rasga-canela (Dioscorea campestris). Ocorrem também muitas espécies de ampla
distribuição que não são seletivas nem de lugares secos nem úmidos, como chá-debugre (Casearia sylvestris), mamica-de-cadela (Zanthoxyllum rhoifolium), camboatávermelho (Cupania vernalis), entre outros. Mais para o interior, aparecem espécies mais
características da mata virgem da Serra Geral, como o cedro (Cedrela fissilis), a
cangerana (Cabralea canjerana), o louro (Cordia trichotoma), canelas (Ocotea spp e
Nectandra spp.).
O parque na Depressão Central tem como principal espécie a aroeira-salsa
(Schinus molle) disseminada pelo campo, isolada, junto a formações arbustivas, na
beira dos capões, ou acompanhada pelo chá-de-bugre (Casearia sylvestris), timbaúva
(Enterolobium contortisiliquum), o branquilho (Sebastiania serrata), o esporão-de-galo
(Celtis sp.) entre outras.
Outro componente importante na região é a vegetação aquática, que pode ser
flutuante ou fixa em áreas rasas próximas à margem. Encontra-se principalmente nas
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
partes sem correntezas dos rios, em curvas ou margens com bancos de sedimentação.
As espécies mais características da vegetação flutuante são o aguapé (Eichornia
crassipes), o repolho-d’água (Pistia stratiotes), Salvinia sp., Azolla sp., enquanto que as
espécies mais características da vegetação aquática enraizada na margem são: o
chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus), Sagittaria montevidensis, Regnelidium
diphyllum, entre muitas outras. Os prados úmidos são porções próximas à margem
dos rios, e que podem ser inundadas sem reterem água em estagnamento. As gramas
são muito baixas e verdes. Deste local também são característicos os maricazais,
formação quase homogênea formada pelo maricá (Mimosa bimucronata), que pode
aparecer em formação parque ou em densos agrupamentos. Os banhados ou
pantanais possuem como característica a dominância de espécies de gramíneas,
ciperáceas, o gravatá-do-banhado (Eryngium pandanifolium), a margarida-do-banhado
(Senecio bonariensis), a taboa (Tipha dominguensis). Aparecem numerosos indivíduos
de corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli), espalhados pelos charcos.
5.2.7. Fauna
A mastofauna (mamíferos) nesta região, devido ao intenso uso e ocupação
humana, é constituída por espécies tolerantes a este panorama. Do grupo dos
Marsupiais, o gambá de orelha branca (Didelphus albiventris) é o mais conhecido na
região. Entre o grupo dos Xenarthos (tatus e tamanduás), ocorrem o tatu-galinha
(Dasypus novemcinctus), mulitinha – orelhudo (D. Hybridus), mulita (D. septencintus) e
o tatu – peludo (Euphractus sexcinctus). O tamanduá mirim (Tamandua tetradactula) é
o mais comum da família Mirmecophagidae, encontrado na região, apesar de muito
esporadicamente também aparecer o tamanduá – bandeira (Myrmecophaga tridactyla).
Quanto aos primatas, este grupo é representado pela espécie Alouatta guariba
clamitans (bugio-ruivo) (PRINTES et al., 2001), atualmente ameaçada de extinção no
estado (FONTANA et al, 2003). A Ordem Carnivora é representada por quatro famílias :
CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. O lobo guará (Chrysocyon
brachyurus) é o representante deste grupo incluso na categoria ameaçada de Extinção
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no RS. O graxaim-do-campo (Lycalopex gymocercus) e o graxaim-do-mato (Cerdocyon
thous), também ocorrem com freqüência.
Sete das oito espécies da família FELIDAE registradas no Rio Grande do Sul
apresentam possibilidade de ocorrência na Depressão Central: puma (Puma concolor),
gato-mourisco (Puma yagouaroundi), gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus), gatomaracajá (Leopardus Wiedii), gato-do-mato-grande (Oncifelis geoffroyi), gato palheiro
(Oncifelis colocolo) e jaguatirica ( Leopardus pardalis). Essas espécies perduraram
após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, porém são registradas
esporadicamente. Da família MUSTELIDA, o furão
(Galictis cuja) e o zorilho
(Conepatus chinga) são de ocorrência comum em quase todas as regiões do estado.
Nos curso d’água ocorre a lontra (Lontra longicaudis) e irara (Eira Barbara), mas esta
última de ocorrência muito limitada (Fontana et al, 2003). Além disso, uma grande
variedade de espécie de peixes, de cágados e outras espécies ocorre nos cursos
d’água.
Da
família
CERVIDAE
estão
presentes
o
veado-catingueiro
(Mazama
gouazoupira), o veado mateiro ( Mazama americana) e o veado-campeiro (Ozotoceros
bezoarticus ), esta última tipicamente campestre e criticamente ameaçada de extinção
no estado (Fontana et al 2003). No grupo dos roedores podemos destacar a ocorrência
da capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), ratão-do-banhado (Myocastor coypus),
o
tuco-tuco (Ctenomys torquatus) e a paca ( Cuniculus paca), esta última em perigo de
extinção.
As aves nativas são representadas por uma grande variedade de espécies,
sendo que as garças, biguás, marrecas, entre outras, encontram-se em grandes
bandos nas áreas de cultivo de arroz.
5.3. Diagnóstico sócio-econômico do município
5.3.1. População
Em 2007, foram contabilizados 31.316 habitantes no município de Eldorado do
Sul (IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 61,4 habitantes
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por km². Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2000, 30% dos
habitantes viviam no meio rural enquanto 70% estavam no meio urbano (IPEA, 2009).
Conforme o Gráfico 1, de 1991 até 2007, a população cresceu 77%. Porém, tem
ocorrido uma leve queda nas taxas de crescimento. Observando a variação da
população rural e urbana de 1991 a 2000, pode-se se afirmar que o aumento da
população residente em Eldorado do Sul se deve tanto ao aumento da população
urbana quanto rural, ainda que a variação da população urbana tenha sido mais
elevada. A distribuição da renda no município está representada no Gráfico 3, indica de
concentração da riqueza muito parecida com a Rio Grande do Sul, em 2000, conforme
os Gráficos 4 e 5. Em Eldorado do Sul, 70,29% da população encontra-se no nível de
renda que vai desde sem renda até 2 salários mínimos, enquanto que no Rio Grande
do Sul a porcentagem de população no mesmo nível de renda é de 67,94%.
Gráfico 1: Evolução populacional do município de Eldorado do Sul, entre 1991 e
2007.
35000
nº de habitantes
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
1991
1996
2000
2007
evolução populacional
Fonte: IBGE, 2009d, 2009e, 2009f e 2009g.
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Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Eldorado
do Sul entre 1991 e 2000.
30000
nº de habitantes
25000
20000
15000
10000
5000
0
1991
1996
População residente rural
2000
População residente urbana
Fonte: IPEA, 2009.
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul, em 2000.
m
ai
s
de
20
20
e
sd
m
ai
m
ai
s
de
5
10
a
a
10
5
m
ai
s
de
3
a
m
ai
s
de
2
1
de
m
ai
s
a
3
2
a
1
at
é
se
m
re
nd
im
en
to
nº de habitantes
nº de habitantes por faixa de renda
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
salários
Fonte: IBGE, 2009e.
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31
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Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul em 2000 (%).
38,41
17,09
14,90
10,17
9,54
6,50
20
20
de
m
ai
s
m
ai
s
de
de
m
ai
s
10
a
5
3
de
m
ai
s
1,11
a
10
5
a
3
a
2
m
ai
s
de
1
se
m
m
ai
s
de
re
nd
im
at
é
a
1
2
2,29
en
to
% da população
proporção de habitantes por faixa de renda
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
salários
Fonte: IBGE, 2009e.
,98
44
4
2
1, 8
20
ma
is
de
0
a2
10
de
is
ma
ma
is
de
5a
3a
de
ma
is
de
is
ma
10
5
3
2a
2
ma
is
de
1a
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en
se
m
re
nd
im
1
3 ,5
2
8,
8, 8
9, 4
4
15
17
,93
,04
34
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
to
% pop ulação
Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000 (%).
Renda (nº de salários)
Fonte: IBGE, 2009e.
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32
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
5.3.2. Economia
Histórico
O município de Eldorado do Sul foi criado em 8 de junho de 1988. Porém, sua
historia começa na metade do século XVIII, quando foi ocupado por estancieiros
açorianos pertencentes ao grupo pioneiro Jerônimo de Ornellas. Em 1930 a região a
margem direita do Guaíba começou a ser ponto turístico como balneário e também um
meio de transporte para se chegar a capital.
Em 1960 surgiu o balneário de Sans Souci graças a colonizadores alemães. Até
essa data a região era composta por propriedades particulares que se dedicavam à
pecuária e produção de arroz. Nesse período as áreas começaram a serem fracionadas
em chácaras e lotes menores e assim vendidas com fins de moradia. Nos anos 70
houve aumento na procura dessas áreas dando origem a Vila Medianeira.
O crescimento populacional foi intenso na década de 70 até inicio de 80 e após
muitas reivindicações em 1985 começaram os trabalhos de emancipação buscando
melhorias para os bairros, Medianeira, Itaí, Bom Retiro, Sans Souci, Picada e Guaíba
Country Club.
O nome do município significa Terra Do Ouro e hoje possui na sua economia, a
indústria, 242 contribuintes, o comércio, 3599 contribuintes e autônomos, 8334
contribuintes. O município de Eldorado do Sul ainda conta com a produção da
agricultura familiar e de assentamentos, com produção basicamente de arroz irrigado,
leite, hortaliças, acácia e produtos de ciclos curtos e destinados a alimentação das
famílias e vendendo o excedente. Existe uma concentração de grandes granjas
produtoras de arroz convencional, há muito tempo, o carro chefe da agricultura do
município.
Produto Interno Bruto
No ano de 2006, o município de Eldorado do Sul apresentou um PIB de R$
754.083.000,00 e um PIB per capita de R$ 21.961,00 (IBGE, 2009l). O PIB do
município, em 2006, foi composto conforme o Gráfico 6.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
Composição do PIB
12%
2%
30%
56%
Valor adicionado na agropecuária
Valor adicionado na Indústria
Valor adicionado no Serviço
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
Fonte: IBGE, 2009l.
Atividades Econômicas
As seções de classificação de atividades econômicas do município estão
descritas na Tabela 1. Para identificar as principais atividades econômicas do
município, apresenta-se na Tabela 1, além do pessoal ocupado, o coeficiente
locacional. O coeficiente locacional (QL) “indica a concentração relativa de uma
determinada indústria numa região ou município comparativamente à participação desta
mesma indústria no espaço definido como base” (SUZIGAN et al 2003, p. 46)2. No caso
da Tabela 1 indica a concentração relativa do pessoal ocupado em determinada seção
de atividades econômicas no município de Eldorado do Sul comparativamente à
2
Passos do cálculo do QL em Suzigan et al (2003, p. 46). Em suma o coeficiente locacional indica o grau
de concentração do pessoal ocupado nas diferentes atividades econômicas o que pode ser um indicador
de especialização nesta atividade. Um QL igual a 1 indica que relativamente ao espaço base, não há
concentração relativa, ou seja o município possui a mesma proporção de pessoas ocupadas nesta
atividade que o Estado. Um QL elevado indica especialização setorial (nos caso de análise de setores
industriais) ou concentração de pessoal ocupado relativamente ao espaço base e, inversamente um QL
abaixo de 1 indica que o município é menos especializado em determinada atividade do que a média do
Estado.
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34
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
concentração do pessoal ocupado nas seções de atividade econômica no Estado do
Rio Grande do Sul.
Como se pode observar, o município de Eldorado do Sul apresenta concentração
de pessoal ocupado relativamente maior que o Estado do Rio Grande do Sul nas
seções de atividade: Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às
empresas; Transporte, armazenagem e comunicações; Indústrias de transformação; e
Indústrias extrativas.
Tabela 1: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de Eldorado do Sul3.
Seção de classificação de atividades
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
B Pesca
C Indústrias extrativas
D Indústrias de transformação
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
F Construção
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
H Alojamento e alimentação
I Transporte, armazenagem e comunicações
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
L Administração pública, defesa e seguridade social
M Educação
N Saúde e serviços sociais
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
P Serviços domésticos
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Pessoal
ocupado
QL
26
28
2749
11
215
1345
180
704
0,28
1,21
1,25
0,21
0,35
0,57
0,55
1,45
33
3111
962
36
24
102
-
0,18
3,82
0,69
0,13
0,07
0,29
-
Fonte: Elaboração com base em IBGE, 2009b e Suzigan et al, 2003.
A partir de dados da Rais 2000, a Redesist (2009) apresenta o QL em termos de
número de estabelecimentos/unidades locais para indústrias extrativas e de
transformação, conforme Tabela 2. Estes dados indicam especialização espacial
relativa do município, para o ano de 2000, nos setores de Óleos vegetais, Rações,
3
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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35
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Eletrônicos e de comunicação, Arroz, Celulose e papel, Máquinas, equipamentos e
instalações e Outros produtos minerais não metálicos.
Tabela 2: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de
transformação do município de Eldorado do Sul.
Setores de atividades – Ind. Extrativa e de Transformação
Óleos Vegetais
Rações
Eletrônicos e de Comunicação
Arroz
Celulose e Papel
Máquinas, Equipamentos e Instalações
Outros Produtos Minerais Não Metálicos
Extração Minerais Não Metálicos
Plásticos
Produtos Diversos
Outros Produtos Metalúrgicos
Borracha
Outras Indústrias Alimentares
Automobilística
Produtos Químicos Diversos
Metalurgia de Não Ferrosos
Siderurgia
Cimento
Calçados
Madeira
QL
66.56
33.37
6.47
6.23
4.83
4.61
2.54
0.94
0.78
0.30
0.19
0.15
0.07
0.07
0.05
0.03
0.02
0.02
0.01
0.01
Fonte: Redesist, 2009.
Zoneamento agroecológico
Segundo a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (1994 apud INCRA,
2007, p. 8), o zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município
arroz irrigado, alfafa (à oeste), citrus (laranja e bergamota, à leste; bergamota e limão, à
oeste), sorgo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc). É tolerado
o cultivo de da alfafa (à leste), cebola, alho, citrus (limão, à leste; laranja, à oeste),
mandioca e soja. Entretanto, o déficit hídrico pode ser um empecilho para culturas de
verão não irrigadas. O município é considerado marginal para as culturas tradicionais
como fumo (em grande parte, exceto à sudeste, onde é inapto), feijão, milho,
pessegueiro e trigo (à oeste), e inapto para abacaxi, banana, batatinha, trigo (à leste),
videiras americana e européia.
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36
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Atividades Agropecuárias
As principais atividades agropecuárias do município de Eldorado do Sul foram
consideradas sob três aspectos, para cada setor agropecuário (pecuária, lavoura
permanente, lavoura temporária e, extrativismo e silvicultura): valor da produção4;
coeficiente de produtividade por habitantes5 (QPH); e coeficiente de produtividade por
área6 (QPA).
Na Tabela 3 apresentam-se as quantidades produzidas, o QPH e o QPA da
produção pecuária do município de Eldorado do Sul. Pode-se observar que há
especialização comparativamente ao Estado do Rio Grande do Sul na produção de
bubalinos e de coelhos.
4
O IBGE não apresenta valores monetários para a produção pecuária.
O coeficiente de produtividade por habitantes (QPH) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / nº de habitantes do município Y) /
(quantidade produzida do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / nº de habitantes do Rio Grande do
Sul). Por exemplo, um QPH de índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por habitantes no
município é 100% maior que a mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a
dizer que a produtividade por habitantes do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
6
O coeficiente de produtividade por área (QPA) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / área do município Y) / (quantidade produzida
do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / área do Rio Grande do Sul). Por exemplo, um QPA de
índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por área total do município é 100% maior que a
mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a dizer que a produtividade por
área total do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
5
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37
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 3: Produção pecuária do município de Eldorado do Sul.
Pecuária do município
Bovinos - efetivo dos rebanhos
Eqüinos - efetivo dos rebanhos
Bubalinos - efetivo dos rebanhos
Asininos - efetivo dos rebanhos
Muares - efetivo dos rebanhos
Suínos - efetivo dos rebanhos
Caprinos - efetivo dos rebanhos
Ovinos - efetivo dos rebanhos
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos
Galinhas - efetivo dos rebanhos
Codornas - efetivo dos rebanhos
Coelhos - efetivo dos rebanhos
Vacas ordenhadas - quantidade
Ovinos tosquiados - quantidade
Leite de vaca - produção - quantidade
Ovos de galinha - produção - quantidade
Ovos de codorna - produção - quantidade
Mel de abelha - produção - quantidade
Casulos do bicho-da-seda - produção - quantidade
Lã - produção - quantidade
Unidade Quantidade
cabeças
11.255
cabeças
558
cabeças
394
cabeças
cabeças
cabeças
172
cabeças
109
cabeças
991
cabeças
7.375
cabeças
1.980
cabeças
cabeças
290
cabeças
648
cabeças
883
Mil litros
1.421
Mil dúzias
17
Mil dúzias
Kg
12.644
Kg
Kg
4.989
QPH
0,27
0,41
1,88
0,01
0,39
0,08
0,02
0,03
1,06
0,15
0,09
0,14
0,02
0,58
0,16
QPA
0,44
0,68
3,07
0,02
0,64
0,14
0,03
0,05
1,73
0,25
0,14
0,24
0,03
0,94
0,26
Fonte: Elaboração a partir de IBGE, 2009k.
As principais atividades agrícolas7, em valor, do município em 2008 foram:
- Lavoura permanente: Laranja (R$ 141.000,00);
- Lavoura temporária: Arroz (R$ 23.080.000,00), Melancia (R$ 1.150.000,00) e
Batata-doce (R$ 506.000,00);
- Extração vegetal e silvicultura: Madeira em tora (R$ 7.166.000,00); Madeira em
tora para papel e celulose (R$ 5.143.000,00) e Madeira em tora para outras atividades
(R$ 2.022.000,00).
Como se pode observar na Tabela 4, o município de Eldorado do Sul só produz,
em termos de lavoura permanente, laranja e não é especializado nesta atividade
comparativamente ao Estado do Rio Grande do Sul.
7
Serão apresentados apenas os 3 principais produtos, em valor, de cada categoria, quando houver 3 ou
mais produtos em cada categoria que são produzidos no município. São elas: Lavoura permanente,
Lavoura temporária (IBGE, 2009) e Extração vegetal e silvicultura (IBGE, 2009). Portanto, podem não
aparecer nesta listagem produtos com valor monetário mais acentuados do que os que aparecem em
categorias diferentes.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 4: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Eldorado do Sul.
Lavoura Permanente do município
Laranja
QPH
0,36
QPA
0,59
Fonte: IBGE, 2009i.
Na Tabela 5, pode-se observar que comparativamente à produção de lavoura
temporária do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Eldorado do Sul apresenta
especialização na produção de melancia, arroz e batata-doce.
Tabela 5: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Eldorado do Sul.
Lavoura Temporária do município
Arroz (em casca)
Batata – doce
Cana-de-açúcar
Cebola
Feijão (em grão)
Fumo (em folha)
Mandioca
Melancia
Milho (em grão)
QPH
2,53
1,68
0,11
0,00
0,16
0,06
0,20
3,56
0,01
QPA
4,14
2,74
0,17
0,00
0,27
0,10
0,33
5,83
0,02
Fonte: IBGE, 2009i.
A extração vegetal e silvicultura do município de Eldorado do Sul apresenta uma
forte especialização, em termos de produtividade comparada com a do Estado do Rio
Grande do Sul, na produção de madeira em tora para papel e celulose, madeira em tora
e madeira em tora para outras finalidades, conforme a Tabela 6.
Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de Eldorado do Sul.
Extração vegetal e silvicultura do município
Produtos da Silvicultura - madeira em tora
Produtos da Silvicultura - madeira em tora para papel e celulose
Produtos da Silvicultura - madeira em tora para outras finalidades
QPH
11,72
23,87
5,11
QPA
19,16
39,03
8,35
Fonte: IBGE, 2009j.
Agroindústrias rurais
No município de Eldorado do Sul pode-se observar que há uma quantidade mais
expressiva de agroindústrias rurais que utilizam matérias-primas derivadas da produção
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
pecuária, destacando-se as agroindústrias de queijo e/ou requeijão, manteiga e
embutidos. Há, também agroindústrias de doces e geléias e uma agroindústria
aguardente de cana.
Tabela 7: Agroindústrias rurais8.
Agroindústria
Arroz em grão
Fubá
Café torrado em grão
Café torrado e moído
Farinha de mandioca
Tapioca e/ou goma
Algodão em caroço
Algodão em pluma
Queijo e/ou requeijão
Manteiga
Aguardente de cana
Rapadura
Polpa de frutas
Doces e geléias
Carne tratada
Embutidos
Carvão vegetal
Produtos derivados de madeira
Estabelecimentos
Produção
com matéria-prima
Própria
(t)
19
4
1
11
1
-
Adquirida
(t)
8
1
x
3
x
-
Quantidade
vendida
(t)
3
x
-
7
x
-
x
-
x
-
Valor da
produção
(1 000 R$)
31
1
x
3
x
-
Fonte: IBGE, 2009c.
As principais linhas de produção dos assentamentos de Eldorado do Sul , são o
arroz orgânico e o convencional, a hortas, padarias familiares e a produção de Leite.
O arroz orgânico é certificado pela IMO e comercializado através da COOTAP,
COOPAT e COOPAN .São essas cooperativas pertencentes aos assentados da região
e a dos municípios de Tapes e Nova Santa Rita.
Arroz convencional e o arroz orgânico sem certificação é comercializado através
de uma empresa parceira aqui da região a Rampinelli. Empresa essa de grande porte
com sede em Forquilhinhas/SC, possui uma de suas unidades no município de
Eldorado do Sul, relativamente perto do assentamento Padre Josimo, em torno de 2,5
km, do assentamento Colônia Nonoaiense, 2 km e do mais novo assentamento do
município, o Apolônio de Carvalho, ficando aproximadamente 9 km de distância.
8
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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40
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
A Cerealista Forquilhinha, que tem como marca o produto Arroz Rampinelli,
compra o arroz convencional de grande parte das famílias assentadas. Segundo as
famílias, normalmente esse engenho financia a semente, o adubo e a uréia para as
famílias. Esse financiamento é pago no final da safra de produção de arroz.
As hortas e padarias familiares (dentro dos assentamentos) comercializam seus
produtos no município nas feiras e em Porto Alegre na feira agroecológica.
O leite começou a ser recolhido por uma rota própria através da Cootap e hoje
entrega por volta de 70mil litros de leite na COSUEL , além dessas empresas algumas
famílias entregam para outras empresas e comercializam ainda leite e derivados in
natura.
As famílias assentadas participam direta ou indiretamente de alguns projetos e
programas da região entre eles o Programa Leite Sul, Terra Sol – Somar. Sendo que,
através desse está sendo realizado o projeto da construção do silo secador que
beneficiará assentados da região. Este será construído no PA Apolônio De Carvalho.
Algumas famílias estão na produção da merenda escolar, sendo diversos os
produtos
a
serem
entregues,
essas
famílias
formaram
grupos
dentro
dos
assentamentos para planejar a produção, bem como a comercialização desses
produtos, sendo essas uma grande aposta das famílias assentadas no município de
Eldorado do Sul.
5.3.3. Condição do produtor
Os dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 permitem observar que o
município de Eldorado do Sul possui uma proporção de estabelecimentos cujo produtor
é assentado sem titulação (12%) muito acima da proporção desta condição de produtor
referente ao Estado do Rio Grande do Sul (1,5%). A área ocupada cujo produtor é
assentado sem titulação no município de Eldorado do Sul (3,5%), também é maior que
a proporção ocupada no Estado (0,8%), no entanto, esta proporção ainda é muito
baixa. Conforme Gráficos 7 e 8.
A maior parte dos estabelecimentos do município pertencem a proprietários
privados (257 estabelecimentos). Somando os estabelecimentos de assentados sem
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
titulação e ocupantes obtem-se 87, o que representa mais de 22% do número de
estabelecimentos, conforme o Gráfico 9. No entanto, a área ocupada por produtores
nestas condições é muito baixa (somados representam 4,5% da área ocupada)
comparativamente a estabelecimentos cujo produtor está em situação diferente
(proprietários, arrendatários e parceiros), conforme o Gráfico 10. Isto pode ser notado
com mais clareza no Gráfico 11 que apresenta a área média dos estabelecimentos,
pode se notar que, em média, as áreas média ocupadas por proprietários, arrendatários
e parceiros, chegam a ser 5 vezes maior que a dos assentados sem titulação, pode se
notar também que a área média dos estabelecimentos cujo produtor é ocupante chega
a ser irrisória se comparada com a média das demais categorias de estabelecimentos.
(%)
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ria
óp
Pr
s
n
se
As
do
ta
se
m
t
ç
la
it u
ão
va
iti
in
f
de
s
da
r
Ar
da
en
Rio Grande do Sul
rc
Pa
ia
er
O
d
pa
cu
as
Eldorado do Sul
Fonte: IBGE, 2009c.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
cu
pa
d
as
er
ia
As
se
n
ta
do
se
m
tit
ul
aç
ão
Ar
r
O
en
de
Pa
rc
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ia
Pr
ó
da
da
s
fi n
iti
va
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
s
(%)
Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Rio Grande do Sul
Eldorado do Sul
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo a condição
do produtor.
nº de estabelecimentos
Número de estabelecimentos
300
257
250
200
150
100
49
43
50
12
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
Arrendadas
Parceria
38
Ocupadas
número de estabelecimentos
Fonte: IBGE, 2009c.
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43
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul,
segundo a condição do produtor.
Área ocupada
30 000
24 615
hectares
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
1 012
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
2 717
553
Arrendadas
Parceria
290
Ocupadas
área ocupada
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul,
segundo a condição do produtor.
hectares/estabelecimento
Área média dos estabelecimentos
120,00
95,78
100,00
80,00
63,19
60,00
46,08
40,00
20,64
20,00
0,13
0,00
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
Arrendadas
Parceria
Ocupadas
área média dos estabelecimentos
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.4. Saúde
Segundo o IBGE (2009a), em 2005, contabilizava-se 04 estabelecimentos de
saúde no município de Eldorado do Sul, todos públicos municipais. Não há leitos
hospitalares no município.
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Faltam vários equipamentos hospitalares essenciais no município, como pode
ser observado na Tabela 8. Há 04 estabelecimentos com atendimento ambulatorial,
todos com atendimento médico em especialidades básicas e atendimento odontológico
com dentista e 02 com atendimento médico em outras especialidades, conforme Tabela
9. Há apenas um estabelecimento que presta atendimento emergencial com cinco
especialidades (pediatria, obstetrícia, clinica, traumato ortopedia e outros), Tabela 10.
Há 04 estabelecimentos que prestam serviço ao SUS Ambulatorial, 1 que presta
atendimento emergencial e 1 que oferece leitos para a internação, nenhum oferece
serviço para o SUS Emergência. O número de médicos residentes para cada mil
habitantes passou de 0,4, em 1991, para 0,64, em 2000. A proporção de médicos
residentes (por mil hab.) do município de Eldorado do Sul está abaixo da média do
Estado do Rio Grande do Sul, além de ter apresentado uma leve queda enquanto que a
do Estado aumentou no período, conforme o Gráfico 12 (IPEA, 2009).
Tabela 8: Equipamentos hospitalares no município.
Mamógrafo com comando simples
Mamógrafo com estéreo-taxia
Raio X para densitometria óssea
Tomógrafo
Ressonância magnética
Ultrassom doppler colorido
Eletrocardiógrafo
Eletroencefalógrafo
Equipamento de hemodiálise
Raio X até 100mA
Raio X de 100 a 500mA
Raio X mais de 500mA
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
1
0
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 9: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
especialidades básicas
Estabelecimentos de Saúde com
outras especialidades
Estabelecimentos de Saúde com
odontológico com dentista
atendimento ambulatorial total
atendimento ambulatorial sem atendimento médico
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
4
0
4
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
2
atendimento ambulatorial com atendimento
4
Fonte: IBGE, 2009a.
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Tabela 10: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
atendimento de emergência total
atendimento de emergência Pediatria
atendimento de emergência Obstetrícia
atendimento de emergência Psiquiatria
atendimento de emergência Clínica
atendimento de emergência Cirurgia
atendimento de emergência Traumato Ortopedia
atendimento de emergência Neuro Cirurgia
atendimento de emergência Cirurgia Buco Maxilofacial
atendimento de emergência Outros
1
1
0
1
1
0
1
0
0
1
Fonte: IBGE, 2009a.
Gráfico 12: Médicos residentes no município de Eldorado do Sul para cada mil
habitantes.
Médicos residentes (por mil habitantes)
0,4
0,35
0,3
0,25
0,2
0,15
0,1
0,05
0
1991
2000
Eldorado do Sul
Rio Grande do Sul
Fonte: IPEA, 2009.
5.3.5. Educação
No município de Eldorado do Sul, em 2008, 98% dos estudantes freqüentavam
escolas públicas. Os estudantes do ensino fundamental são os que mais dependem
das instituições públicas de ensino. Com relação a alunos por professor, no nível préescolar de escolas privadas a relação é mais alta, porém, no nível fundamental a
relação nas escolas públicas é o dobro da relação nas escolas privadas. Não há
escolas de ensino médio privadas no município. 97% dos docentes são funcionários
das escolas públicas e mais de 94% das escolas são públicas. Não há instituições de
ensino superior no município.
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A relação de alunos matriculados em escolas públicas e privadas pode ser
observada no Gráfico 13. O número de docentes em escolas públicas e privadas está
apresentado no Gráfico 14. A relação alunos por professor em escolas públicas e
privadas, no Gráfico 15. E, o número de escolas públicas e privadas no Gráfico 16.
Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos matriculados
6000
5523
5000
4000
3000
2000
1000
1216
403
114
31
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
250
228
nº de docentes
200
150
100
50
45
36
9
2
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
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Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos por professor
30
25
20
15
10
5
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
20
18
nº de escolas
18
16
14
12
10
10
8
6
3
4
2
1
1
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
5.3.6. Domicílios
Condições domiciliares
No município de Eldorado do Sul, o número de domicílios aumentou em 66%
entre 1991 e 2000. O número de domicílios particulares permanentes e com instalação
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elétrica é muito próximo do total de domicílios e apresentou uma variação praticamente
igual no período. Já o número de domicílios instalações sanitárias apresentou uma
brusca queda, em 1991 representava 35% do total de domicílios e em 2000 não chegou
a 1%9 (IPEA, 2009). No Gráfico 17 podem-se observar as condições dos domicílios de
Eldorado do Sul.
Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Eldorado do Sul entre 1991 e
2000.
28000
nº de domicílios
24000
20000
16000
12000
7918
8000
4757
4736
7826
7743
4394
4000
1662
73
0
1991
2000
total dedomicílios
dom. particulares permanentes
dom. com instalações elétricas
dom. com instalações sanitárias
Fonte: IPEA, 2009.
Padrão de consumo
Baseado na metodologia de pesquisa participativa de mercado (ASSUMPÇÃO,
2009, p. 25-32), calculou-se a estimativa de consumo de produtos alimentícios no
município de Eldorado do Sul, utilizando dados da POF 2002-2003 e do Censo
demográfico de 2000. A estimativa abrange mais de 400 produtos, porém selecionou-se
apenas aqueles de maior destaque ou aqueles que são reconhecidos como produtos
rotineiros da alimentação. A elaboração desta estimativa deverá servir futuramente para
dar parâmetros às famílias para fazerem o planejamento de sua produção.
9
Apesar de que a fonte da informação seja confiável, acredita-se que ela esteja equivocada.
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Tabela 11: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
Eldorado do Sul.
Produtos alimentícios
Arroz
Milho
Feijão
Hortaliças folhosas e florais
Hortaliças frutosas (inclui cebola e tomate)
Cebola
Tomate
Hortaliças tuberosas (inclui alho, batatas, cenoura e mandioca)
Alho
Batata inglesa
Batata doce
Cenoura
Mandioca
Abacate
Abacaxi
Banana
Goiaba
Laranja
Limão
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Tangerina
Caqui
Maçã
Pêra
Pêssego
Uva
Carnes bovinas de primeira
Carnes bovinas de segunda
Carnes bovinas outras
Carnes suínas com osso e sem osso
Carnes suínas outras
Carnes de outros animais
Pescados de água salgada
Pescados de água doce
Pescados não-especificados
Aves
Ovos
Leite de vaca fresco
Leite de vaca pasteurizado
Queijos e requeijão
Iogurte
Manteiga
Mel de abelha
tn/ano
379,2
76,4
147,8
51,1
160,2
57,0
53,7
306,9
1,5
129,1
23,3
19,9
105,2
1,5
3,3
112,4
0,0
64,5
1,9
18,4
8,1
0,9
43,1
4,7
30,0
1,7
32,2
1,8
7,7
9,4
55,0
157,6
98,9
80,6
61,3
30,0
6,0
3,6
7,0
243,8
55,9
284,8
490,7
26,6
30,3
2,1
4,7
Fonte: Elaboração a partir de Assumpção, 2009, IBGE, 2009e e 2009h
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5.3.7. Políticas públicas
Bolsa família
Segundo o IPEA (2009), em Eldorado do Sul, o número de famílias beneficiadas,
em dezembro, com transferências de renda pelo Programa Bolsa Família passou de
1377, em 2006, para 1297, em dezembro de 2007, caindo para 1122, em dezembro de
2008. As transferências são mensais, assim como as variações no número de famílias,
mas os dados apresentados no IPEADATA referem-se somente às famílias
beneficiadas no mês de dezembro de cada ano de referência. Já valor nominal total, em
dezembro, dos benefícios de transferência de renda pelo Programa Bolsa Família
aumentaram 13,3% entre 2006 e 2008. Em dezembro de 2008 o valor médio pago por
beneficiário foi de R$ 80,49.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2009)
divulgou que em maio de 2009, no município de Eldorado do Sul, 1160 famílias foram
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e o valor total nominal dos benefícios foi de
R$ 94.940,00, 5% maior do que valor nominal total de dezembro de 2008. Neste
período o valor médio pago por beneficiário também foi de R$ 81,84.
Proger
Os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER) são um conjunto de
linhas especiais de crédito que tem por objetivo gerar e manter emprego e renda. Faz
parte do Programa do Seguro-Desemprego, complementando outras ações integradas
da Política Pública de Emprego, como a qualificação profissional e a intermediação ao
emprego. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e
este, por sua vez, advém, em sua maioria, das contribuições devidas ao PIS e ao
PASEP.
O relatório estatítico do PROGER para o município de Eldorado do Sul para o
ano de 2007 está apresentado na Tabela 12.
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Tabela 12: PROGER no município de Eldorado do Sul em 2007.
Agente
BB
Programa
Modelo de
financiamento
FAT-GIRO RURAL
Capital de Giro
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
FAT-MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PRONAF
PRONAF
BB
PRONAF
BB
PRONAF
Aquisição de mat.
de constr.
Capital de Giro
Capital de Giro
Capital de Giro
Investimento
Investimento
Investimento
Custeio Agrícola
Custeio Pecuário
Investimento
Agrícola
Investimento
Pecuário
Investimento
Agrícola
Capital de Giro
Capital de Giro
Investimento
BB
BNDES PRONAF
CAIXA
CAIXA
CAIXA
Total
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
Público Alvo
Qtd de
operações
Coop e assoc.
de prod.
Pessoas
físicas
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
Professores
PMEs
PMEs
Valor
contratado
1
2.226.885,00
20
24.628,31
65
30
42
3
3
1
17
11
150.742,65
61.146,32
31.209,77
118.184,00
98.436,08
2.965,00
34.136,00
17.534,00
PMEs
11
99.000,00
PMEs
1
6.000,00
PMEs
1
14.959,82
PMEs
PMEs
PMEs
1
1
1
209
29.960,00
11.207,53
89.703,21
3.016.697,69
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2009)
Como se pode observar através da Tabela 12, há uma desigualdade nas linhas
de crédito dos programas de geração de emprego e renda. De um total de 209
operações, uma delas foi beneficiada com financiamento que corresponde a 74% do
total de recursos do FAT para o município.
5.3.8. Indicadores de pobreza e desigualdade
O índice de Gini10 do município de Eldorado do Sul, que mede o grau de
desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per
capita, era 0,42 em 2003 (IBGE, 2009e e 2009h). O índice de desenvolvimento humano
10
“Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo
valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um um indivíduo detém toda a renda da sociedade
e a renda de todos os outros indivíduos é nula)”.
Disponível em http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97.
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(IDH)11 do município de Eldorado do Sul era 0,74 em 1991, que corresponde a um nível
médio de desenvolvimento, já em 2000 o IDH passou a ser de 0,803, considerado como
um alto grau de desenvolvimento, conforme o Gráfico 18.
Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Eldorado do
Sul.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
0,81
0,8
0,79
0,78
0,77
0,76
0,75
0,74
0,73
0,72
0,71
0,7
0,803
0,74
1991
2000
Fonte: IPEA, 2009.
11
“É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDHLongevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda)”. “Além de computar o PIB per capita,
depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números
de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um”. Disponível em
http://www.pnud.org.br/idh/.
“O IDH até 0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são considerados
de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica desenvolvimento humano alto.” Disponível
em http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=71308.
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6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
6.1. Localização do projeto de assentamento
Figura 5. Localização do P.A. Apolonio de Carvalho, em Eldorado do Sul/RS
Fonte: Elaboração COPTEC.
6.2. Diagnóstico do meio natural
6.2.1. Solos e aptidão de uso agrícola das terras
O mapa da Figura 6 mostra que as terras das classes III/ IV e a IVa de aptidão
de uso agrícola, que com maior ou menor intensidade permitem uso com culturas
anuais, ocupam a maior área do imóvel, ou seja 898,53 ha (94,41%). A classe IIIa
ocorre em áreas ligeiramente mais elevadas sob Plintossolos e Planossolos Plinticos,
onde foram colocadas as sedes dos lotes. Além disso, estas terras são aptas para
cultivos de sequeiro. Na classe IVa, que ocorre na planície, ou seja várzea, são
encontrados em formação complexa Planossolos e Gleissolos, utilizados para o cultivo
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de arroz irrigado, sendo que toda área foi sistematizada. A classe Vi ocorre ao longo
de pequena sanga, podendo ser utilizada com culturas permanentes como pastagem
ou reflorestadas, de preferência com espécies nativas. Ela ocupa 38,22 ha ou seja
4,02% da área. A classe VIII L, que ocorre ao longo da sanga e que ocupa 14,96 ha ou
1,57 % da área é de preservação permanente. O Quadro-Guia com os critérios de
avaliação das classes de aptidão de uso das terras e a descrição destas classes são
apresentados na Tabela 2 e 3. O conceito geral das classes é baseado em
KLINGEBIEL & MONTGOMERY, 1961 e em LEPSCH et al, 1983.
6.2.2. Relevo
O relevo do imóvel é plano, encontrando-se superfícies ligeiramente mais
elevadas, com drenagem imperfeita, não indundáveis em períodos prolongados de
chuva, alternadas com superfícies planas, mal drenadas, com possibilidade de
estagnação de água em períodos chuvosos. Estas últimas indicadas para lavouras de
arroz irrigado. Portanto, alguns lotes tiveram que ser divididos em duas partes, uma
parte da área para habitação tendo um espaço de terra mais seca e outra na várzea,
apta principalmente para o cultivo de arroz. Alguns lotes se localizam em terras planas
apta para os cultivos de culturas permanentes ou temporárias, exceto arroz irrigado.
6.2.3. Recursos hídricos
A área é cortada por canais de condução de água para irrigação de arroz, cuja
procedência vem de levantes a partir do rio Jacui. A água para abastecimento humano
provém de poço artesiano, havendo também pequena sanga que atravessa a área do
assentamento . O regime hídrico local apresenta períodos curtos de estiagem
no
verão, que pouco afetam a exploração agrícola, visto que esta está embasada na
produção de arroz irrigado.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Figura 6. Mapa das classes de aptidão de uso agrícola das terras do P.A.
Apolônio de Carvalho, Eldorado do Sul/RS (Mapa sem precisão cartográfica para usos
legais).
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Tabela 1. QUADRO - GUIA utilizado na avaliação e mapeamento das classes de
aptidão de uso agrícola das terras do Projeto de Assentamento Apolônio de Carvalho,
Eldorado do Sul/RS.
DRENAGEM
DECLIVIDADE
(%)
0-6%
PROFUNDIDADE
(cm)
Profundo
( >70 )
Bem a moderada
Imperfeita a mal
RISCOS DE INUNDAÇÃO
Não inundável
Pouco freqüente
e/ou ligeira
Freqüente/
longa
IIIa
IVa
Vi e VIII L
Tabela 2. Classes de aptidão de uso agrícola das terras do
Assentamento Apolônio de Carvalho, Eldorado do Sul/RS
Projeto de
CLASSE
OCORRÊNCIA DESCRIÇÃO GERAL
RECOMENDAÇÕES DE USO E MANEJO
Terras regulares para culturas de inverno e verão
Áreas suavemente onduladas com 0-2% de Estas terras podem ser usadas com culturas
declividade
solos
moderadamente anuais, horticultura, pastagen cultivada, e para
drenados, profundos (>70cm), de textura frutíferas não sensíveis ao excesso d’água,etc..
média na superfície e argilosa no horizonte Usar cultivo mínimo ou plantio direto na palha,
IIIa
B,
macios
quando
secos,
friáveis adubação orgânica e manter a superfície com
ligeiramente plásticos e ligeiramente plantas de cobertura em quintais de frutíferas.
pegajosos quando húmidos e permeáveis
(Plintossolos e Planossolos Plínticos), de
fácil manejo .
Terras aptas para uso temporário com culturas de verão adaptadas, inclusive arroz irrigado
Áreas planas ou quase planas situadas na Solos indicados para cultura de arroz irrigado. Para
várzea, imperfeitamente ou mal drenadas, culturas de sequeiro, fazer drenagem superficial
sujeitas ou não à inundações ocasionais e através da sistematização do terreno por lavração
curtas, com solos pouco permeáveis, fomando camalhões (encanteiramento do terreno),
escuros a pretos e argilosos a muito separados por sulcos. Aconselha-se fazer
Iva
argilosos nas camadas superficiais (60 - adubação orgânica, para melhorar e manter a
100cm), transicionando, em profundidade, estruturação do solo.
para camadas acinzentadas escuras e
amareladas, com mosqueados brunados,
de textura argilosa a muito argilosa.
(GLEISSOLOS e PLANOSSOLOS.
Terras aptas para culturas permanentes adaptadas ao excesso d´água
Áreas planas situadas ao longo de sanga, Pastejo controlado , com retirada dos animais em
com solos similares à classe anterior, períodos de inundação. Reflorestar com espécies
Vi
frequentemente inudáveis, aptas para nativas.
culturas permanentes como pastagem ou
reflorestamento
Terras aptas para a preservação da flora e fauna – de proteção permanente
Áreas sob vegetação nativa ou encontradas Área de proteção da flora e fauna
ao longo de cursos d’água, consideradas
VIII L
de preservação permanente, independente
do potencial de uso agrícola do solo ali
encontrado
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
6.2.4. Uso do solo e cobertura vegetal
A maior parte do imóvel (812,80 ha = 85,51%) foi sistematizado para a produção
de arroz irrigado, conforme mostra a Figura 6. Esta cultura normalmente é implantada
no sistema prégerminado na região, estando a maior parte da área em resteva, quando
da visita à campo. Por ser projeto de assentamento novo, ainda não houve organização
para o início dos cultivos. Além disso ocorre no projeto de assentamento uma área de
campo de (68,51 ha = 7,20%); banhado (53,03 ha = 5,58%), bosque de eucalipto (6,29
ha = 0,66%) e bosque com maricá (9,89 ha = 1,04%).
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Figura 6. Mapa de uso atual da terra do P.A. Apolônio de Carvalho, Eldorado do
Sul/RS (Mapa sem precisão cartográfica para fins legais).
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6.2.5. Estratificação ambiental
Com base nas características ambientais até agora descritas, o assentamento
pode ser estratificado nas seguintes unidades de paisagem:
 Áreas planas a suavemente onduladas, imperfeitamente drenadas, com solos
profundos
classificados
como
Plintossolos
e/ou
Planossolos
Plínticos,
correspondentes a terras da classe IIIa de capacidade de uso agrícola.
 Áreas
de
várzea
em
relevo
plano,
com
Gleissolos
e
Planossolos,
correspondentes a terras da Classe IVa.
6.3. Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos e da situação
ambiental do assentamento
O assentamento por ser recente, teve em sua demarcação feita pelo INCRA, o
cuidado de permanecer com os locais de proteção, sendo protegidos em três espaços
maiores de preservação demarcados para área de reserva florestal. Existe também um
riacho que corre por dentro da área do assentamento, sendo que o mesmo contém
proteção ao redor de alguns trechos que ainda é insuficiente.
Um fator importante de preocupação e preservação do meio ambiente são as
decisões das famílias em produzirem arroz orgânico, tendo o planejamento de certificar
inclusive essa produção, existe o interesse demonstrado por muitas famílias em
produzir hortaliças orgânicas e buscar a certificação num período curto. Primeiro fator, a
importância do incentivo que equipe da ATES/COPTEC tem feito para conseguir
programar os sistemas de produção no modelo agro ecológico.
Segundo fator, é a preocupação de pouca quantidade de terras nos lotes das
famílias, sendo apenas 12 hectares, tendo 37 lotes divididos em dois pedaços, uma
parte de 2 hectares de terras secas e outra parte de 10 hectares em terra de várzea, na
qual tem 35 lotes inteiros com 12 hectares de terra. O que apresenta na realidade
deste assentamento, sendo uma delas é a pouca terra para o desenvolvimento de
algumas atividades produtivas como leite, arroz, etc. neste sentido, se faz necessário
um planejamento muito maior por parte das famílias, para poder desenvolver atividades
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diversificadas de produção para alimentação da família e também desenvolver
produção para comercialização. E com isso, implementar a área de reserva florestal nos
seus lotes, sendo que na demarcação não prevê açudes, onde fica os espaço dos
riachos, diminui cada vez os lotes das famílias deixando os menor.
6.4. Organização espacial atual
As famílias do assentamento estão distribuídas na área em forma de agrovilas
em lotes individuais, sendo três agrovilas e muitos dos lotes estão divididos em duas
partes com partes que chega até a estrada principal, formando um sistema semelhante
a agrovila, tendo uma certa distancia de uma casa para a outra casa. Com isso, muitos
lotes inteiros ficam sem acesso a estrada principal, dificultando as estradas secundarias
que leva até o lote, ficando por enquanto isolados. O assentamento enfrenta problemas
graves com as estradas internas hoje existentes no assentamento, principalmente no
inverno meses de (agosto á setembro) período de inverno muito chuvoso as estradas
ficam quase intransitáveis, o acesso ás estradas acontece através do uso do cavalo e
muitas vezes só caminhando a pé. O assentamento precisa de estradas que tenham
uma condição melhor de trafegabilidade, para poder passar implementos agrícolas e
caminhões. O assentamento não possui sistema de distribuição de água sendo que a
grande maioria das famílias pega água em poços cavados com balde.
No assentamento não existe escola, a escola mais perto do assentamento tem
aproximadamente 1 quilometro de distancia, tendo somente o 1º grau incompleto,
sendo que as demais crianças e estudantes são transportados para a escola pólo da
cidade de Eldorado do Sul. O assentamento ainda não possui igreja católica, possuindo
apenas uma igreja evangélica. O assentamento tem dois espaços de sede bem
estruturados, sendo que um hoje é utilizado para a realização das reuniões no
assentamento.
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6.5. Situação do meio sócio-econômico e cultural
6.5.1. Histórico da luta pela terra na mesorregião
O município de Eldorado do Sul, são bastante jovens, teve seu início de
movimento emancipacionista em 1985, quando 16 integrantes das mais diversas
localidades conhecidas como Vila Medianeira, Cidade Verde, Sans Souci, Itaí, Distrito
Eldorado e Bom Retiro, na qual estava com precárias condições de vários serviços.
Tais como infra-estrutura, com sérios problemas energia, transporte coletivo, água,
calçamento, esgoto, educação, saúde pública, coleta de lixo e assistência social, devido
estes problemas formaram a comissão que tentou negociar com o prefeito de Guaíba
(município mãe destas localidades) onde não teve acordo com o prefeito de Guaíba.
Na qual foi tomada a decisão de iniciar o processo que desencadeou no dia 08
de junho de 1988, com a promulgação pelo Senhor Presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Algir Lorenzon a Lei nº 8.649, em cria o município de ELDORADO
DO SUL.
Por ficar muito perto do centro de Porto Alegre, tendo vários benefícios, como
acesso aos grandes Hospitais do estado, a escolas profissionalizantes, diversas
Faculdades públicas e privadas, acesso fácil a diversos bancos, a rodoviária e o
aeroporto Internacional Salgado Filho, shoppings, empregos, entre outros benefícios.
O outro lado da moeda desta contradição do centro de Porte Alegre são os
pobres que vivem na capital, os excluídos do sistema capitalista onde impõem custo de
vida alto para essa massa pobre da capital e com isso gerando a exclusão dos pobres
das cidades periféricas. Assim gerando altos índices de criminalidades, aumentando o
desemprego, consumo de drogas, prostituição infantil e diversos problemas sociais.
O município tem boa estrutura, sendo produtiva: rede de alta tensão, com 23.000
v. A subestação transformada é de 30kv/23kv-50mva de potencia, através de quatro
alimentadores e um de reserva. Redes de serviços para apoio ás empresas, bem como
logística e diversos setores de produção.
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6.5.2. Histórico do assentamento
A história do Assentamento Apolônio de Carvalho se inicia em 20/06/2005,
quando as famílias dos acampamentos de Santa Cruz (Vale do Sol), Arroio dos Ratos e
Nova Santa Rita, totalizando 373 famílias ocuparam a fazenda conhecida como
Cabanha Dragão, com aproximadamente 1000 hectares, sendo que essa área estava
em processo de investigação por servir de lavagem de dinheiro, tráfico de armas e
drogas. O proprietário Jordaniano estava sendo investigado e acusado bem antes da
ocupação, na qual a Cabanha Dragão era um disfarce de criação de cavalos. Durante
as investigações constatou-se que a fazenda estava em nome de uma empresa do
Uruguai. Não tinha nenhuma área cultivada e somente depois da ocupação que foi
preparado e plantado duas hortas coletivas e uma lavoura de mandioca, cuidadas pelas
famílias no período da ocupação.
A desocupação foi feita no dia 22/08/2006 onde o Estado disponibilizou um
efetivo de 350 policiais e após a desocupação teve num período de ano negociação e
vistorias na área, no dia 20/11/2007 a fazenda foi desapropriada e destinada a reforma
agrária e no dia 27/12/2007 foi oficializada e reconhecida como assentamento Apolônio
de Carvalho, beneficiando 72 famílias dos acampamentos do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil – MST.
Vieram famílias acampadas das regiões de São Gabriel, São Borja, Arroio dos
Ratos, Carazinho e Metropolitana de Porto Alegre para formar o assentamento. Muitas
chegaram na terra sem as mínimas condições de iniciarem as atividades produtivas por
conta própria, tendo a necessidade de sobreviver, e na ânsia de começar a melhorar
suas situações vida.
Dentro deste contexto de necessidades de viver e ter uma vida melhor, as
famílias acabaram arrendando os seus lotes para o cultivo de arroz, onde foi trancado
com o processo do INCRA/RS, onde as famílias continuaram na área sem as mínimas
condições de sobrevivência, não tendo água potável para beber, tendo que usar água
de cacimbas, indo buscar muitas vezes a quilômetros de distancia.
O INCRA tomou a decisão de “congelar” o assentamento por causa do
arrendamento. Mas se esqueceu que ali vivem homens, mulheres e muitas crianças
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que passaram anos debaixo da lona preta, e que têm pressa de conseguir desenvolver
algumas atividades produtivas, de conseguir ter o mínimo de infra-estrutura de
sobrevivência, como água, habitação e luz.
As negociações só foram retomadas após ato de mobilização do MST a nível
nacional e também á nível de Estado, onde a condição do assentamento foi
apresentada na pauta de negociação, na qual o superintende regional do INCRA,
decidiu retomar o processo de assentamento Apolônio de Carvalho. A partir desse
processo o fomento passou ser a medição prévia dos lotes, através do acesso do
primeiro crédito o Apoio Inicial. Também se formou a comissão de habitação, dos
créditos. O assentamento começa a se organizar por linhas de produção, sendo que na
atividade do arroz já existem alguns grupos de produção organizados.
6.5.3. População do assentamento
O assentamento possui tem uma população total de 147 pessoas no momento,
tendo uma média de 2,19 pessoas por família cadastrada, mas essa média não
apresenta muito bem a realidade do assentamento, já que existem muitos cadastrantes
solteiros e tem famílias com 6 a 7 pessoas.
A faixa etária que constitui a população do assentamento é de pessoas adultas,
sendo 45,7% do total da população, tendo grande destaque para o número de crianças
existentes no assentamento, tendo 28,57% do total da população do PA, os jovens
representam 23,80% da população. Portanto, o assentamento é composto por uma
juventude muito grande, com grandes potenciais de conseguir consolidar sistemas de
produção, e ter mão-de-obra suficiente para tocar essas atividades do campo.
Tabela 20: População do assentamento.
Total
nº famílias
nº pessoas
67
147
Composição familiar
Idade
Crianças
jovens
adultos
42
35
67
Idosos
3
sexo
Masculino
Feminino
87
60
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC, 2009.
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6.5.4. Organização social do assentamento
O assentamento por ser mais novo em relação aos demais assentamentos do
MST na região de Porto Alegre, possui uma dinâmica de organização, que prevalece
ainda que são núcleos de bases, os bolsões e a direção regional. Sendo que o
assentamento possui cinco bolsões (grandes grupos de famílias) que se dividem em
grupos de bases menores, sendo que cada bolsão têm dois representantes na
coordenação do assentamento.
Hoje a coordenação do assentamento se reúne todas as semanas, fazendo
algumas reuniões extras devido a necessidade do assentamento, dependendo da
demanda do assunto. Quando necessários se faz assembléias no assentamento para
discutir assuntos relevantes e que necessitem que estejam todos os assentados
presentes. Hoje a coordenação do assentamento possui três representantes na direção
regional do MST, na regional Enio Gutierrez, também conhecida como Regional de
Eldorado do Sul.
Foto 1. Assembléia Geral do assentamento com a presença do INCRA/RS.
Fonte: Arquivo da COPTEC.
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6.5.6. Estrutura social
Como o assentamento é recentemente se envolveu em problemas que levaram a
ser congelado pelo INCRA, muitas atividades só tiveram início este ano, podendo dizer
que o assentamento começou a se desenvolver mesmo foi este ano. Hoje, existe um
grupo de jovens organizado, um grupo de mulheres em fase de organização e
afirmação, o assentamento por ter muitos jovens e adultos no período de verão fez
campo de futebol, até o momento o mesmo não tem um local definido, mas há jogos de
futebol todos os finais de semana. Hoje o assentamento não possui uma comunidade
organizada, ainda não tem uma igreja católica. Um grupo do assentamento é
evangélico e construíram uma igreja onde participam em torno de 10 famílias.
Foto 2. Local destinado a ser construído o futuro centro comunitário.
Fonte: Arquivo COPTEC.
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6.5.7. Estrutura econômica
O assentamento iniciou a discussão sobre a criação de grupos de produção há
bastante tempo, principalmente pela a cultura do arroz irrigado. Isso ficou mais
evidente, com a constituição cinco grupos de produção do arroz do irrigado.
Sendo necessário discutir melhor as formas de cooperação nos outros sistemas
de produção. Existe uma demanda do grupo de mulheres e de criar uma associação
representativa.
6.6. Infra-estrutura física, social e econômica
Como todos os assentamentos, o Apolônio de Carvalho enfrentam muitas
dificuldades de infra-estruturas como estradas, luz elétrica, escola, atendimento de
saúde, espaço para centro comunitário, etc. O que o assentamento possui hoje são
duas sede, com casa e espaço para a realização de reuniões, o assentamento também
possui um galpão e uma mangueira de uso coletivo.
6.7. Sistemas produtivos
A safra agrícola do assentamento Apolônio de Carvalho desenvolvida pelas as
famílias no período de 2008-2009, foram culturas de auto consumo como o plantio de
feijão, milho, aipim, abobora, moranga, hortaliças e outros. Criação de suínos, aves e
de bovinos. Sendo que nessa safra quase a totalidade da produção foi destinada para o
consumo das famílias.
Nesta safra 2009-2010 muitas famílias já estão pensando em atividades que
consigam gerar renda, tendo como auxilio o projeto de Apoio Inicial no valor de R$
3.200,00 sendo aplicadas nas atividades produtivas, tendo até o presente momento as
atividades de arroz irrigado em destaque. Há também produção de batata-doce, aipim,
milho, gado de leite, suínos e aves. Os sistemas produtivos serão abordados com maior
ênfase, na seqüencia do trabalho, procurando apontar a quantidade de famílias
envolvidas em cada sistema de produção que se pretende se caracterizar.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Foto 3 : Seminário sob Introdução a Agroecologia.
Fonte: Arquivo COPTEC.
Foto 4 : Seminário Agro ecologia (Planejamento das Propriedade).
Fonte: Arquivo COPTEC.
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6.8. Serviços de apoio à produção
O assentamento está situado num conjunto de 15 assentamentos que possuem
assistência técnica oficial através do INCRA.
Contratada para desenvolver as
atividades técnicas no assentamento, é a Cooperativa de Prestação de Serviços
técnicos Ltda. – COPTEC. Realizando cursos no assentamento, como introdução a
agroecologia, arroz irrigado ecológico, planejamento das unidades de produção e
outros. O assentamento até o momento acessou apenas o crédito apoio inicial no valor
de R$ 3.200,00. O assentamento também possui contribuição de alguns assentados da
região, no processo produtivo de atividades ecológicas.
Foto 5. Atividade de formação no PA.
Fonte: Arquivo COPTEC.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Foto 6. Formação dos grupos de Produção de arroz orgânico.
Fonte: Arquivo COPTEC.
6.9. Serviços sociais básicos
6.9.1. Educação
No momento não existe escola no espaço interno do assentamento. Mas existe
uma escola de 1º Grau incompleto a um 1 quilômetro de distância do assentamento.
Entretanto, os filhos dos assentados têm transportes gratuitos até as escolas de
Eldorado do Sul.
Entre as pessoas do assentamento o grau de escolaridade predominante é o 1º
Grau incompleto com 54,42% das pessoas do assentamento. Sendo 40,81% possuem
o primeiro grau completo, tendo grande potencial de retornar aos estudos, devido á
localização do assentamento e pela facilidade de acesso a escolas.
Tabela 21: Escolarização das pessoas do PA.
Educação
Escolas próximo
Escolas no assentamento
assent.
1º
2º
1º
2º
1º G. comp. 2ºG. Sup. Creche
Grau
Grau Creche Grau
Grau
60
5
0
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Instrução
Analf.
2
1º G.
incomp.
80
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
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6.9.2. Saúde e saneamento
O assentamento ainda não possui um acompanhamento de uma agente de
saúde e não tem atendimento médico no assentamento, ficando comprometido o
atendimento a saúde do assentamento. Neste sentido, o assentado tem que se
deslocarem até a cidade, não tendo uma linha de ônibus interna no assentamento, os
assentados chegando atrasado e não consegue pegar ficha para ser atendido. Além
disso, o assentamento enfrenta problemas graves com o alcoolismo, sendo um fator
limitante para o desenvolvimento de alguns lotes.
6.9.3. Lazer e cultura
O assentamento ainda não conseguiu se organizar ao ponto de criar uma
comunidade, que possa realizar e puxar atividades de lazer no assentamento, tendo
hoje as principais atividades de jogos de futebol.
6.9.4. Habitação
A grande maioria as famílias continuam em barracos, sendo que algumas
conseguiram comprar materiais e construir casas de madeiras, normalmente pequenas
e provisórias.
Sendo uma demanda imediata das famílias, pois muitas famílias possuem três,
quatro filhos e não tem condição de abrigar essas crianças em locais pequenos, ou
ainda continuar em lonas pretas.
Tabela 22: Condições de moradias das famílias.
Acesso e condições de moradia
Acesso
Tipo de parede
Tipo cobertura
Condição geral da moradia
Alvenaria Madeira Lona Telha barro Telha amianto Palha/lona
Boa
Ruim
1
26
40
1
26
40
1
66
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
7. PLANOS
7.1. Organização territorial
Os assentamentos para o MST são compreendidos como uma unidade de
gestão política, onde se procura gerar práticas políticas com novos referenciais que
permitam ir além da prática reivindicatória, construindo processos participativos para
tomada de decisão, gerando práticas libertadoras que rompam com a dominação
política, com a exploração econômica e com o controle ideológico.
Assim, os assentamentos ao expressarem a luta social e a constituição de novas
relações sociais e formas de organização do território, devem gerar processos de
governança sobre esses territórios onde existia o latifúndio, constituindo um novo
território.
O Território não é apenas um espaço neutro, contendo recursos ambientais a
serem explorados. Trata-se de um espaço construído histórica e socialmente, no qual
seus habitantes se sentem constitutivamente integrados a esse espaço. A preocupação
sistêmica central do desenvolvimento territorial é a integração e a coordenação entre as
atividades, os recursos e os atores, em oposição a enfoques setorializados ou
corporativistas.
A identificação de conflitos pelo uso de recursos e a organização espacial atual
fornecida pelo diagnóstico desenvolvido no primeiro relatório são pontos de partida para
a definição dos princípios, conceitos e diretrizes orientadores da organização territorial
do Assentamento.
As famílias estão organizadas em três bolsões onde discutem todas as questões
pertinentes ao assentamento, do ponto de vista social, organizacional, produtiva, infraestruturas e ambiental. Atualmente o PA é composto de 147 pessoas, sendo 68
adultas, 44 crianças e 35 jovens.
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Potencialidades
PA Apolônio de Carvalho com sua localização próxima dos grandes centros
consumidores na Capital e região metropolitana, que demandam grande quantidade de
produtos in natura para consumo direto, com qualidade agroecológica como hortaliças,
frutos e industrializados diretamente dos camponeses, adquiridos em feiras de
produtores e mercados. Com acesso a menos de 4 km da BR290 e a 8 km da BR116,
caracteriza-se como um dos grandes fatores que contribui para o desenvolvimento do
assentamento, bem como, a logística para cooperação entre os demais assentamentos
da região.
A área é predominantemente de várzea, planossolo, com 812,8há aptas para o
cultivo de arroz irrigado no sistema pré germinado não sujeito a inundação em períodos
prolongados de chuvas. Desta área 85,51% já está sistematizada para atividade,
considerada no relatório ambiental do assentamento.
Com estas características as famílias organizaram-se em três agrovilas em áreas
mais elevado, para construção de suas infra-estruturas de moradia, de criações, assim
como cultivo de subsistência, como barraços, hortaliças e bovino leiteiro como uma das
atividades que além de atender as necessidades de consumo, caracterizar-se-á como
potencial para fonte de renda das famílias.
Das 72 famílias assentadas 35 receberam lotes inteiros e as demais ficaram com
lotes de produção com 10 ha e lotes de moradia com 2ha, de acordo com a afinidade
do sistema de produção.
Limitações
O assentamento novo criado em 2007, as necessidades são de ordem estrutural,
habitação, demarcação dos lotes, estradas de acesso aos moradias e de produção,
drenagem superficial para cultivo de subsistência, construção de bacias de captação de
água para os cultivos e sedentação animal.
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Condicionantes
A área do assentamento esta localizadas em território do Município de Eldorado
do Sul e Charqueadas, o que tem dificultado a organização interna, no que se referem à
infra-estrutura social básicas, programas produtivos, a comunidades e inclusão nos
programas governamental, como: a aquisição de alimento para merenda escolar e
CONAB. Condições estas que tem gerado desconforto e desigualdade entre as
famílias, que refletem nas melhorias de qualidade de vida, unidade interna e
organização da produção.
7.2. Serviços sociais básicos
Este plano visa ser desenvolvido de maneira interligada ao plano de organização
territorial, de modo a estabelecer as estruturas necessárias ao funcionamento dos
serviços sociais básicos à comunidade.
Para tanto se devem estabelecer estratégias para atingir os objetivos idealizados
pelos assentados com relação à saúde, educação, esporte, habitação, cultura e lazer.
Deveremos, portanto garantir as condições básicas de um padrão civilizatórias digno de
uma sociedade que se pretende desenvolvidas.
Recriar o espaço para a comunidade é condição básica para o estimulo a
convivência entre as pessoas, ganhando destaque a presença da juventude. Por isto,
criar condições para o pleno desenvolvimento cultural destes jovens é essencial para o
futuro do assentamento, requerendo espaços para a inclusão digital, para o pleno
desenvolvimento das capacidades artísticas e desportivas.
Potencialidades
O Assentamento conta com duas sedes da antiga fazenda, local que acontece os
encontros das coordenações políticas, da produção e recepção da comunidade.
A escola para series iniciais está localizada a um quilômetro (1km) do
assentamento, com transporte da prefeitura. Para o ensino médio os alunos precisam
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se deslocar até a cidade de Eldorado do Sul, que fica aproximadamente 15 km do
assentamento.
O programa de habitação do governo federal esta sendo discutido com o
conjunto das famílias e o momento é de definição dos padrões de casas, saneamento
ecológico com reaproveitamento das águas.
No assentamento é importante criar espaços para que as crianças e jovens
participem, e resgatem o desenvolvimento do assentamento e ajudem apontar os
desafios no campo da organização, das estruturas de lazer e recreação, e no campo da
produção.
Com a construção dos poços artesianos dentro do assentamento, caixa de água
e rede de distribuição de água, foi fundamental para diminuir os riscos a saúde e
melhoria de qualidade de vida das famílias.
Limitações
Em relação à saúde as famílias necessitam de criar as condições juntamente
com o município de Eldorado do Sul, ha 15 km do assentamento e o município de
Charqueadas distante a aproximadamente 35 quilômetro, com postos de pronto
atendimento. O município de Guaíba fica entorno de 25 km do assentamento com
Hospital Livramento.
As condições de habitação atualmente das famílias são barracas, instalações de
madeira melhorada, com dificuldade de saneamento básico e destino adequado para o
lixo.
As duas sedes da antiga fazenda, citado anteriormente, necessitam de reformas
para melhor acolher a comunidade e oferecer local adequado de encontros de
formação e organização do assentamento.
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Condicionantes
É necessário criar condições de acesso aos lotes de moradia de todas as
famílias, através de recursos públicos. As sedes que hoje são os espaços de recreação
e discussão político-organizativos requerem as reformas e melhorias.
O destino inadequado do lixo inorgânico produzido dentro do assentamento que
passa por uma ação das famílias em conjunto com as duas prefeituras de Eldorado do
Sul e Charqueadas.
7.3. Sistemas produtivos
O objetivo do Plano de Ação na dimensão produtiva é estruturar o processo de
apoio técnico ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar
camponesa, como segmento gerador de trabalho e renda.
Baseado no princípio de gestão participativa, este plano contempla os interesses
expressados pelas famílias que organizam o processo produtivo. A ênfase está dada à
diversificação com trabalho familiar e cooperado na construção de um padrão de
desenvolvimento sustentável, que vise o aumento e a diversificação da produção,
aumento da produtividade do trabalho e o conseqüente crescimento dos níveis de
renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida às famílias assentadas.
A organização MST tem como um dos princípios a produção de alimento com
base nos princípios da agroecologia, com respeito ao meio ambiente, as relações
socioeconômicas, culturas e política com a valorização do saber e da observação dos
camponeses preocupados com a questão ecológica e qualidade de vida.
Potencialidades
Como já caracterizado anteriormente o PA é novo criado em 2007, as famílias
estão se organizando de acordo com projeto de parcelamento da área, respeitando a
situação ecológica da área e afinidade das famílias com as matrizes de produção
potencial a serem desenvolvidas. Os programas produtivos regionais são as
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ferramentas principais para as famílias estarem estudando e desenhando a produção
nos lotes, assim do conjunto do assentamento. O arroz agroecológico e hortas-plantas
medicinais e fruticultura tem certificado de orgânico da qualidade, garantido ao
consumidor a qualidade dos produtos e ao agricultor mais oportunidades de mercado e
valor agregado. A partir de 2009 o programa da merenda escolar começou a ser
discutido no município e na região, apresentam-se como mais uma via de
comercialização e renda as famílias.
As famílias já receberam formação em agroecologia e práticas de manejo
agroecológico em sistemas de produção vegetal e animal. Na última safra 2009/2010
12 famílias iniciaram a produção de arroz em 120 ha. A ATES realizou curós e
acompanhamento no manejo agroecológico da lavoura de arroz e introdução a
certificação orgânica com base nas legislações nacionais e internacionais.
Com os avanços obtidos na produção de arroz na última safra e a cooperação
com assentados antigos e cooperativas da região, motivou para safra 2010/2011 que
54 famílias cultivem 497 há de arroz, com certificação de orgânico, divididos em 4
grupos, que são representados pela sua coordenação. As famílias que não se
envolveram com produção de arroz este ano, demandaram estudo das condições da
área e fonte de água para próxima safra.
Uma parcela das famílias pretende desenvolver a produção de hortaliças e
bovinocultura de leite, o que já iniciaram com recurso do apoio e fomento.
A grande região de POA vem consolidando os programas produtivos regionais e,
criando condições e fomento para que as famílias insiram-se nestes programas, através
de formação técnica, crédito rotativo, rota de coleta de leite e busca de recursos dos
programas governamentais para comercialização. Sem perder a principal característica
da agricultura camponesa que é produzir para subsistência com diversificação de
cultivos e criações, respeitando o meio ambiente.
A COOTAP Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto
Alegre Ltda, coordena o grupo gestor da região de Porto Alegre e responsável pela
comercialização dos produtos dos assentados da região.
Neste assentamento é importante ressaltar que a situação ecológica do solo não
foi tão agredida pela agricultura química praticada antes das famílias chegarem ao
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
assentamento. O solo apresenta bom vigor e vitalidade, principalmente, nas áreas
aptas para cultivo de arroz irrigado. Condições verificadas no período de entressafra do
arroz com a exuberante resteva composta por inúmeras plantas espontâneas formando
uma excelente biomassa, elevando o nível de matéria orgânica do sistema e
conseqüentemente o nível de fertilidade.
Limitações
Para o processo de produção agroecológica certificado o grande limitante é
questão da água de irrigação que não está sobre o controle das famílias e passa por
lavouras de terceiros/vizinhos que fazem o manejo convencional com uso de produtos
proibidos nas normas de produção orgânica.
É fundamental que as famílias busquem a cooperação nas estruturas de
produção, armazenagem de grãos e resfriadores de leite, o que garante um produto de
qualidade, e um valor maior ao preço do produto, o que hoje depende de terceiros.
Condicionantes
Participação massiva de todas as famílias nos processos de produção e gestão
do arroz orgânico, que hoje é realizado em conjunto com as Cooperativas, num
processo cooperado até que as famílias adquiram o conhecimento e as condições
objetivas, como maquinários de preparo de solo, estruturas de colheita e recepçãosecagem e armazenagem.
Consolidação da coordenação interna dos programas produtivos, gestão da água
e controle das etapas da cadeia produtiva.
7.4. Meio ambiente
Meio é sede de inter-relações. Ambiente é estado consciente que emerge do
significado das relações. Recursos naturais, seres humanos, materiais de construção
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
são, entre outros, componentes do meio que eventualmente podem ser fatores para a
emergência de ambiente.
O desenvolvimento horizonte temporal coloca-se décadas ou mesmo séculos
adiante, destacando-se a necessidade do amplo conhecimento das culturas e dos
ecossistemas locais, sobretudo em como os assentados se relacionam com o ambiente
e como eles enfrentam seus dilemas cotidianos; bem como, seu envolvimento no
planejamento estratégico do assentamento.
O tipo de desenvolvimento que pretendemos, para cada assentamento e região,
deve insistir nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em
conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades
imediatas como também aquelas a longo prazo
Assim, este plano deve objetivar ao manejo sustentável e adequado, por parte
dos assentados, visando ao aproveitamento consciente dos recursos naturais
disponíveis, bem como a recuperação daquelas áreas degradadas, de modo a cumprir
com as exigências mínimas constantes na legislação ambiental.
Potencialidades
De acordo com dados do laudo de Avaliação de Imóvel Rural Assentamento
Apolônio de Carvalho, INCRA/2007, a área de vegetação nativa considerada de
preservação permanente ao longo das margens de cursos de água corresponde a
14,96ha. As áreas de 6,29ha de com eucalipto, áreas de banhados com 53,03ha e uma
área de maricá com 9,89ha, totalizando 69,21ha corresponde à área de preservação
permanente (APP) e áreas passíveis com possibilidade de ser Reserva Legal (RL). A
definição da área de RL do assentamento deverá ser identificada de acordo com a
legislação ambiental.
A paisagem do assentamento é caracterizada como de várzea com pequenas
ondulações com excelente aptidão agrícola. Os ecossistemas presentes na área como
banhado, áreas aptas para cultivo de arroz irrigado, áreas com grande potencial para
desenvolvimento da atividade leiteira e culturas de sequeiro e hortaliças.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
O assentamento apresenta grande potencial para desenvolver os sistemas
produtivos agroecológicos, tendo como suporte os assentamentos antigos, com
grandes avanços e ATES que tem na sua ação principal a base os princípios da
agroecologia, para ajudar desenvolvimento dos assentamentos do ponto de vista
organizacional, sócio-econômico e ambiental.
A área de preservação está claramente definida no mapa de parcelamento do
assentamento e respeitado pelas famílias.
Limitações
É fundamental as famílias desenvolverem a capacidade de observação,
integração com as famílias assentadas há mais tempo na região, buscando a
compreender o melhor funcionamento destes agroecossistemas e manejá-lo de forma
sustentável, com práticas que estimule a vitalidade e fertilidade do solo, bem como
manutenção da flora e fauna. Nesta ação esta a COPTEC que busca participar e atuar
juntamente com as famílias para desenvolver sistemas de produção que respeite o
meio ambiente, as relações sócio-econômicas, geradora de conhecimento e maior
autonomia em todas as fases e relações do processo produtivo aos camponeses.
O assentamento recebeu o mapa do parcelamento com indicação dos lotes e
áreas possível de RL, porém, não houve a demarcação física dos lotes e áreas de
preservação ambiental.
Condicionantes
É fundamental que nesta fase inicial do PA aconteça a demarcações dos lotes e
delimite claramente a área de preservação. Em 2008 foi concedido LP para o
assentamento.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
7.5. Desenvolvimento organizacional e gestão do plano
Na compreensão do Movimento o desenvolvimento rural seria a garantia de
progresso econômico e social para todos os que vivem no campo, de uma forma
sustentável equânime, justa e respeitosa aos recursos naturais. De maneira a garantir
melhorias permanentes das condições de vida, para todos, e não só para alguns, nos
aspectos materiais (alimentação, moradia, transporte, etc.), culturais e espirituais.
Nesse sentido, pretende-se que a organização social dentro do assentamento
fortaleça e gere processos de participação, diálogo e convergência de interesses, que
promova uma distribuição equitativa de benefícios com prioridade aos interesses
familiares e comunitários, e que estabeleça vínculos com os diferentes níveis de
planificação local, regional e nacional.
Sendo a promoção de processos organizativos um fundamento dentro deste
plano, é aqui o espaço para orientar essa tarefa. É necessário basear-se no diagnóstico
do primeiro relatório para apontar ás debilidades organizativas e traçar as diretrizes
gerais e os princípios que irão fundamentar as estruturas organizativas criadas para
desenvolver a gestão dos planos.
Potencialidades
As famílias estão organizadas em três bolsões de discussão política com
coordenadores e coordenadoras e um representante para compor a direção regional.
Nesta estrutura cada bolsão tem dois coordenadores que compõem a coordenação do
assentamento, que tem a função de representar todas as famílias. Esta coordenação
tem a responsabilidade de tratar de todas as questões que envolvem o assentamento e
necessidades do conjunto das famílias.
Dentro do assentamento estão se consolidando os programas produtivos que
tem os seus coordenadores que precisão interagir com a coordenação do PA para
garantir a unidade política, avançar nas questões estratégicas, como, modelo
tecnológico, garantia de preservação dos recursos naturais, controle das cadeias
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
produtivas, cooperação, ação organizada nos fatores externos como exemplo o caso da
água de irrigação
O grupo de jovens vem se organizando, apontando as grandes necessidades e
como tratar, apesar das dificuldades do assentamento ser novo, com pouca infraestrutura, vem-se realizando atividades internamente.
A gestão do PDA e programas dentro do assentamento passa pela coordenação
e representante por cada programa, com acompanhamento da ATES-COPTEC.
Limitações
Nesta fase inicial do assentamento as famílias enfrentam dificuldade financeira e
saem temporariamente em busca de renda fora do assentamento, o que dificulta a
organicidade interna e no avanço nas ações estratégicas do assentamento, com a
participação do conjunto das famílias para tomada de decisões.
Outro fator que também tem contribuído é a constante troca da coordenação do
assentamento, o que tem desgastando as relações e organicidade do assentamento,
bem como, a unidade entorno dos objetivos estratégicos para o assentamento.
Condicionantes
A coordenação do assentamento precisa se consolidar e criar uma dinâmica
própria de gestão das demandas de ordem administrativas, política e no campo da
organização da produção.
7.6. Assistência técnica e acompanhamento do plano
O acompanhamento á implementação dos planos por parte das famílias e da
equipe técnica é fundamental para o futuro do assentamento. Portanto, cada núcleo,
juntamente com a direção da área, deve planejar as atividades a serem empregadas no
assentamento para que o plano seja concretizado e monitorado.
Um dos princípios orientadores do presente plano é a reconhecida postura
pedagógica no duplo sentido, que a Assistência Técnica deve manter. Postura de
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
desprendimento em sempre querer ensinar, repassar seus conhecimentos técnicos aos
trabalhadores. E ao mesmo tempo de humildade em respeitar o saber popular e as
experiências de vida dos trabalhadores.
Desenhar mecanismos de retroalimentação que garantam a apropriação dos
resultados das análises e avaliações prévias do andamento dos planos, pelas famílias
assentadas.
É necessário também garantir uma ampla discussão sobre a aplicação e o
acompanhamento dos créditos principalmente em assentamento novo.
Potencialidade
A COPTEC iniciou oficialmente os trabalhos no assentamento a partir de 15 de
janeiro de 2009, através do contrato de ATES - INCRA-COPTEC. Os trabalhos
compreendem desde as questões organizativas, formação e capacitação em sistemas
de produção agroecológico, elaboração de créditos, assessoria na consolidação dos
programas, bem como acompanhamento e controle dos mesmos.
O assentamento novo tem apresentado para ATES uma demanda maior de
trabalhos que os PAs antigos, principalmente, nos programas do INCRA, primeiros
créditos, formalização das ações internas como corte do mato de eucalipto,
planejamento do plantio de arroz, organização e formação dos programas produtivos. A
equipe técnica tem somados esforços e priorizando os trabalhos no assentamento para
atender as demandas e acompanhamento e implementação das ações como aquisição
dos primeiros créditos e estruturação das matrizes de produção, nos campos
estratégicos de cunho agroecológico e na construção do conjunto de das demandas
qualificadas do assentamento.
Os programas definidos pelas famílias contam com uma coordenação interna, se
integrando aos programas regionais e compondo uma coordenação regional, onde a
ATES é definido que cada técnico acompanha um programa de acordo com á área de
atuação na grande região e, tem atribuição de acompanhar na formação e capacitação
nos assentamento do núcleo operacional e nos demais núcleos da região.
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Limitações
As famílias que saem do assentamento em parte do tempo em busca de trabalho
e renda, tem se apresentado como principal preocupação da coordenação e ATES,
para seguir nas discussões estratégicas do assentamento e dificuldade de
operacionalizar as demandas internas.
Definição da coordenação e coordenadores por programa que juntamente com
apoio da ATES para gestão do plano.
Condicionantes
Regularização de todas as famílias, demarcação dos lotes e internamente
estabelecer condições para o trabalho fora do assentamento, mesmo nesta fase inicial
do PA, onde as famílias vem criando a renda Monetária dentro do assentamento.
A ATES é complementar frente aos dilemas do assentamento, de ordem
organizativo, administrativo, produtivo e ações ambientais.
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8. PROGRAMAS
8.1. Programas regionais
8.1.1. Programa organizativo dos assentamentos da região
Apresentação
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil – MST só foi
possível ser constituído e mantido até o momento atual pela sua capacidade de
organização, que construiu e vem mantendo. Nesse sentido a Região Enio Gutierrez
(onde os Núcleos Operacionais de Nova Santa Rita e Eldorado do Sul fazem parte),
possui uma organicidade que busca tratar e resolver os problemas dos assentamentos,
bem como construir alternativas de produção, geração de renda, educação, saúde,
meio ambiente, etc. A organicidade na região teve início com a chegada dos primeiros
assentamentos na mesma, com os assentamentos Itapuí, São Pedro e Padre Josimo,
dando inicio a organicidade que aos poucos foi aumentando com os novos
assentamentos que chegaram à região, sendo O Núcleo Operacional de Eldorado do
Sul é composto por 15 assentamentos conforme ANEXO 1.
Figura 7: Organograma da Região Enio Gutierrez.
Direção regional
Grupo gestor do
arroz, hortas e
Grupo gestor
Grupo de apoio
plantas medicinais.
executivo
orgânico. ADM
Núcleos e grupos
de base
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Os assentamentos possuem sua organização buscando o envolvimento de todas
as famílias no processo de construção do desenvolvimento dos assentamentos. Tendo
várias instâncias de discussão e encaminhamentos e decisão, partindo dos
núcleos/grupos de bases, Direção regional, e participação na direção estadual. Sendo
os encaminhamentos e
construção das alternativas para os assentamentos
desenvolvidos e construídos na Direção Regional, como fomentar a construção e
organização das atividades de produção, como algumas que já estão organizadas
(arroz, leite e hortas), e outras que ainda precisam se constituir e se organizar como,
atividade de piscicultura, apicultura, agroindústrias, e produção de alimentos.
É importante salientar que é a direção dos assentamentos que constrói as
estratégias para o desenvolvimento dos assentamentos, gerando encaminhamentos,
onde muitas vezes uma pessoa vai cuidar de um assunto que diz respeito a todos os
assentados da região de Porto Alegre, para conseguir assim manter o desenvolvimento
das atividades produtivas, organizativas e administrativas.
Objetivos
- Manter organizados e em funcionamento os grupos de bases ou núcleos de
bases (são formados em média por 10 famílias), sendo os vetores das discussões dos
assentamentos.
- Nos assentamentos maiores manter atuante as coordenações do assentamento
(que é composta por representação de todos os núcleos do assentamento).
- Manter atuante a direção regional, que possui um representante para cada 25
famílias dos assentamentos. Sendo a responsável pelas decisões a serem tomadas,
como por exemplo, a criação do Grupo Gestor do Arroz Ecológico, criação do Grupo do
Leite e criação do Grupo das Hortas e plantas medicinais. Bem como grupos de apoio.
- Ter participação ativa na direção estadual dos assentamentos, com dois
representantes, para poder participar das discussões, discutir e criar alternativas para
as dificuldades de todos os assentamentos do Estado do Rio Grande do Sul.
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- Manter os assentamentos de forma produtiva, com divulgação do MST e
embelezamento dos assentamentos. Tendo em funcionamento as atividades produtivas
e sociais.
Metas/ações
- Reuniões nos núcleos de base 6 vezes por ano, ou por eventuais demandas
extraordinárias.
- Reunião da direção regional 3 vezes por ano.
- Reunião da direção das micro-regionais 3 vezes por ano (sendo as micros de
Nova Santa Rita e Eldorado do Sul).
- Grupos Gestores produtivos (sendo arroz, leite, hortas e plantas medicianais)
tendo 5 reuniões por ano.
- 1 Seminário de agroecologia;
- Grupo Gestor Executivo (formado por os dirigentes que tocam as atividades da
região, mais os dois coordenadores de cada grupo gestor de produção, mais
coordenação da equipe técnica, grupo de apoio ADM, mais grupo de apoio da
Certificação) reunindo 4 vezes por ano.
Justificativa
Faz-se necessário manter um sistema de organização para poder desenvolver as
atividades da melhor forma possível, buscando eficiência produtiva, desenvolver
processos que dêem autonomia nos sistemas produtivos, sociais e culturais para as
famílias assentadas. Ter cooperação para poder buscar canais de comercialização. Ter
mais força para reivindicar seus direitos básicos, como estradas, luz, água e centros
comunitários, etc.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Metodologia
A metodologia a ser desenvolvida para o cumprimento do programa está
baseada na participação de todas as famílias interessadas a discutir sua realidade no
assentamento, realidade dos demais assentamentos da região, buscando criar
alternativas construtivas a serem desenvolvidas dentro dos assentamentos. Onde cada
grupo de base, escolherá o seu representante para participar do processo de discussão
e planejamento da regional, onde estes terão seus agentes/representantes para fazer a
relação com os órgãos públicos.
Responsáveis
As pessoas para o acompanhamento e que terão a responsabilidade de
contribuir para a execução do programa será o grupo gestor executivo regional.
8.1.2. Programa de educação da região Enio Gutierrez
Introdução
O papel da equipe técnica nas Escolas dos assentamentos da região de Porto
Alegre é de fortalecer a concepção de Educação do Campo, atuando com os
educandos, educadores e comunidade, trabalhando a vinculação da educação com a
terra, com a produção da existência.
Objetivos
- Educar para a transformação do meio, comprometimento da educação com a
vida dos sujeitos envolvidos.
- Vincular escola e comunidade dos educandos e educandas.
- Educar para cooperação e preservação do meio ambiente. (a importância da
água, o desmatamento)
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
- Compreender a agroecologia como concepção de vida.
- Apropriar-se da proposta da Educação do Campo.
Metas/ações
- Trabalhar com crianças e jovens a educação ambiental e formas de produção.
- Discutir organicidade.
- Estudar temas como: campesinato, Reforma Agrária e modelo de Agricultura.
- Construir a auto-organização dos educandos, incentivando o embelezamento
da comunidade.
- Pesquisar recursos hídricos, realizando parceria com universidades com
análise sobre tipos água, tipos de solos.
- Proporcionar, através das bibliotecas das escolas, a interação com a
comunidade e incentivo leitura.
Justificativa
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem ao longo desses 25
anos discutindo e concretizando práticas de educação desde os primeiros
assentamentos na região de Porto Alegre.
As 84 famílias do Assentamento São Pedro vieram da Fazenda Anoni em 12 de
fevereiro de 1986 sobraram 700 ha que comportou mais 24 famílias que aqui chegaram
no dia 24 de Agosto de 1987, sendo que as mesmas formaram outra comunidade No
mesmo assentamento. O assentamento ficou distribuído formando São Pedro I, II e III.
Devido à proposta do MST de termos escolas nos assentamentos da Reforma
Agrária pelo direito das crianças em ter acesso a educação em suas comunidades
adaptadas na realidade.
A comunidade são Pedro I conquistou a Escola Roseli Nunes através de lutas e
envolvimento das famílias a qual hoje oferece 1° Ensino fundamental, ensino médio
incompleto e EJA de 1 ° grau completo.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
A comunidade São Pedro II Conquistou a Escola Estadual Sepé Tiaraju que
oferece as séries iniciais do Ensino Fundamental.
A comunidade São Pedro III conquistou no ano de 1987 uma escola municipal de
ensino fundamental nas séries iniciais funcionou até o ano de 2009 quando foi fechada
pelos órgãos responsáveis.
Aqui citamos estas três primeiras experiências de escolas de assentamentos na
região de Porto Alegre cujo trazem consigo objetivos da educação do campo esta que
propõe a ligação dos conhecimentos escolares a serviço da transformação da vida dos
sujeitos que vivem no campo.
Metodologia
A Equipe técnica acompanhará as Escolas de áreas de assentamentos
mensalmente onde a atuação desta será feita de forma a implementar os objetivos
acima citados, deve levar em conta os projetos que as escolas desenvolvem no
decorrer do ano, buscando colaborar com a formação dos educandos e educadores.
Durante encontros mensais com os educandos buscando desenvolver oficinas
práticas com o cultivo de produção orgânica, impulsionando práticas de organização
dos educandos para com a horta e embelezamento da Escola.
Impulsionar o uso da biblioteca incentivando os educandos a leitura e produção
lúdica como o teatro e contação de histórias.
Nos componentes curriculares contribuir nas disciplinas com o estudo sobre
temas como campesinato, modelo de agricultura e Reforma Agrária.
Participar do Encontro do Estado proposto pelo MST juntamente com os
professores buscando aprofundar e praticar a proposta da Educação do Campo.
Participar das reuniões pedagógicas de planejamento das Escolas.
Construir junto as Escolas através de gincanas o embelezamento da comunidade
(Aprender brincando), de forma a realizar conscientização na comunidade e construir
uma melhor relação e interação entre escola e meio social dos estudantes.
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8.1.3. Programa de saúde da regional Enio Gutierrez
Justificativa
Em primeiro lugar é importante lembrar conforme mencionado no diagnóstico,
que ao se falar em saúde nos assentamentos devem-se levar em conta os seus
condicionantes como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, a higiene, e os aspectos do entorno relacionado à comunidade e a natureza.
Considera-se a saúde em sua dimensão mais ampla, que não diz respeito somente a
hospitais e postos de saúde.
Para além de ações de promoção e prevenção da saúde este programa busca
potencializar e contribuir com a renda, a qualidade de vida, a participação e a
integração entre as famílias assentadas da região.
Para este trabalho de saúde as plantas medicinais se tornaram uma ferramenta
fundamental, pois as plantas são utilizadas há séculos pelos povos e geram muito
interesse, onde as receitas e conhecimentos são passadas de geração a geração,
fazendo parte da herança cultural e resistência das famílias camponesas. Muitas
dessas plantas medicinais são também utilizadas como alimentos, e, assim, quando
falamos de plantas medicinais estamos falando de saúde, alimento, economia, meio
ambiente, cultura, organização e participação social.
Além destes, e outros aspectos, hoje as plantas medicinais se tornaram uma
política pública do SUS – Sistema Único de Saúde, pois o governo federal brasileiro
aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto
Presidencial Nº. 5.813, de 22 de junho de 2006. Nesta perspectiva, a população da
cidade e do campo pode ser atendida com remédios naturais e outras práticas
complementares de saúde. Mas é preciso atenção, pois os camponeses/as não devem
abdicar de suas farmácias verdes, e sua própria produção e organização.
Com isto posto destaca-se a participação efetiva das mulheres, uma vez que,
sem dúvida, são as camponesas as principais responsáveis pela renda gerada com a
produção do “entorno” da casa, seja com as plantas medicinais, seja com a criação de
animais de pequeno porte, hortas, agroindústrias, produção de leite e seus derivados,
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garantindo a alimentação saudável e diversificada para o auto-sustento, e para a
comercialização do excedente, fortalecendo a agricultura camponesa, e combatendo o
agronegócio na ação prática. Com destaque especial às questões que envolvem a
soberania alimentar, tão importante em nossos dias.
A estratégia econômica do lote familiar deve passar, necessariamente, pela
diversificação da produção, pela agroecologia, pela renda mensal, pelas sementes, e as
mulheres, de modo geral, têm clara esta concepção.
O trabalho com a saúde na regional de Porto Alegre já tem uma trajetória
percorrida, com várias ações desenvolvidas nos assentamentos, e a consolidação de
um coletivo regional de saúde em Nova Santa Rita. No diagnóstico foram levantadas as
dificuldades das famílias no acesso a saúde, especialmente políticas públicas voltadas
para a promoção e a prevenção. Hoje o atendimento nos postos é feito através de
fichas, e nem sempre são disponibilizadas para o mesmo dia, além da falta de
atendimento especializado, e a demora para conseguir vaga em outros municípios.
Contribuindo para amenizar as dificuldades descritas acima, e buscando
potencializar o que já está em processo na região é que se coloca o Programa Regional
de Saúde.
Objetivos
Para este programa foram levantados objetivos concretos, a partir da realidade
da região e da organização.
1 - Estimular o uso e a produção de plantas medicinais no cotidiano das famílias
camponesas, buscando proporcionar a melhoria da qualidade de vida.
2 - Buscar alternativas de resistência e renda na terra, de forma que estimule a
participação, especialmente das mulheres, em todos os espaços da produção e da
organização.
3 - Organizar cursos e seminários de formação política e técnica.
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Metas
Com a intenção de facilitar o acompanhamento e controle das ações, o
Programa indicou Metas relativas à produção, comercialização, capacitação e
organização, sendo elas:
-
Realizar no mínimo nove (9) oficinas ao ano, sendo uma (1) em cada
assentamento, de acordo com os temas sugeridos pelos núcleos de base, seja
para produção de remédios caseiros, materiais de limpeza, de higiene, de
secagem, de manejo, uso das plantas, artesanato, beneficiamento de alimentos,
etc.;
-
Buscar envolver 40% de participação das famílias nas oficinas em cada
assentamento entre os dois anos;
-
Organizar um (1) encontro bimensal do coletivo regional ampliado de saúde,
totalizando doze (12) encontros entre 2010 e 2011;
-
Organizar cartilha com receitas de alimentos produzidos nos assentamentos;
-
Comercializar a produção coletiva (cremes, xampus, pomadas, aromatizadores,
plantas secas, etc.) em todos os encontros, reuniões e seminários organizados
na região e no estado, garantindo a participação de representantes do coletivo
de saúde regional;
-
Participar do processo de formação proposto pelo Programa das Hortas e
Plantas Medicinais regional, garantindo até 2011 a certificação orgânica da
produção e do beneficiamento das plantas medicinais.
Metodologia
Parte-se da compreensão que todo coletivo social é constituído por sujeitos
portadores de interesses, vontades, desejos e aspirações, sejam eles pessoas, famílias,
grupos sociais ou povos. E que esses interesses, vontades, desejos e aspirações
devem tornar-se o objeto privilegiado da construção de propostas metodológicas.
Nessa perspectiva, a metodologia de trabalho segue a estrutura organizativa da
região e utiliza ferramentas participativas, dinâmicas e místicas em todos os espaços.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Cronograma
O prazo previsto para execução das metas e ações propostas é para o ano de
2010, dando continuidade em 2011.
Tabela 7: plano de execução das metas, ações e propostas do programa da
saúde regional.
Ações/metas de 2010
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV Dez
Oficina nos assentamentos X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Encontro, bimestral do
X
X
X
X
X
X
coletivo de saúde.
Encontros/dias de campo
do coletivo da saúde
X
X
X
X
X
X
regional
Visitas técnicas aos hortos
X
X
X
X
X
X
Acompanhamento ao horto
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
da regional
Reuniões, dias de campo e
X
X
X
X
oficinas nos PAS
Beneficiamento para
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
comercialização
Seminários de Estudo entre
coletivo de saúde e equipe
X
X
X
X
técnica
Responsáveis pelo acompanhamento e controle do programa
O acompanhamento das ações propostas deverá ocorrer através de debates e
informes nas reuniões da direção regional, e o controle sistemático e organizado
através do grupo gestor executivo (técnicos, dirigentes regionais e estaduais,
representantes das hortas e plantas medicinais, arroz ecológico, leite, saúde, Cootap).
8.1.4. Programa das hortas e plantas medicinais
A COCEARGS - Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande Do Sul
Ltda. congrega 08 cooperativas regionais, 02 associações regionais, 09 cooperativas de
produção agropecuária, 15 associações e famílias em lotes nos Assentamentos da
Reforma Agrária, em 21 Regiões do Estado do Rio Grande do Sul. Juntamente com
COCEARGS, o Setor de Produção Cooperação e Meio Ambiente e Assistência Técnica
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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94
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
da COPTEC, têm como um dos princípios básicos a produção de ALIMENTOS
AGROECOLÓGICOS nos assentamentos, através da organização das famílias
assentadas, com independência e soberania como protagonistas deste processo.
A primeira experiência com produção de base ecológica, desenvolvida pelas
famílias, foi com hortaliças, em pequenas unidades de áreas, comercializando nos
mercados locais, entrega direta ao consumidor e em feiras. A partir desta experiência
concreta, as famílias iniciaram outras atividades agrícolas com base ecológica como o
arroz pré-germinado ecológico.
A produção de hortaliças orgânicas nos Assentamentos de Reforma Agrária na
Região da Grande Porto Alegre-RS, iniciou com experiência em pequenas áreas , no
ano de 1995, basicamente nos Assentamentos da Capela e Itapui (Nova Santa Rita
RS), e Integração Gaúcha em Eldorado do Sul.
As experiências práticas desenvolvidas pelas três unidades, na produção de
hortaliças orgânicas, levaram ao interesse de mais famílias do próprio assentamento e
de outros, a produzirem ecologicamente.
No ano de 2000 foi conquistado um premio de responsabilidade social através da
Fundação Banco do Brasil. Também neste ano foram conquistados espaços de feiras
na Região metropolitana de Porto Alegre, as quais seguem até hoje.
A COCEARGS, Setor de Produção, Assistência Técnica, juntamente com o
grupo das Hortas e Hortos medicinais, tem a responsabilidade de sistematizar e/ou
documentar todas as experiências agroecológicas e, através de intercâmbios de troca
de experiências, seminários e dias de campo, entre as famílias assentadas da região e
de outras regiões, fortalecendo a produção de alimentos agroecológicos, com a
independência dos agricultores e apropriação das técnicas de manejo da atividade, com
menor impacto a natureza.
Objetivos
Proporcionar alternativas de renda e trabalho para famílias, aproveitar as
oportunidades de mercado devido a proximidade do mercado consumidor, usar
adequadamente o solo com maior aproveitamento e renda por área, fornecer ao
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
mercado consumidor produtos agroecológicos, de alto valor biológico, proporcionar as
famílias uma alimentação mais saudável com o consumo de hortaliças, criando hábitos
de alimentação mais saudável.
Justificativa
As unidades e o sistema de produção apresentam as características a seguir
descritas, conforme normas estabelecidas pela certificação de produtos orgânicos, e
princípios da produção agroecológica.
Estrutura e tamanho das unidades: As famílias Assentadas da Reforma Agrária,
tratando-se principalmente das que produzem hortaliças de base ecológica, buscam
desenvolver suas atividades de subsistências e geradora de renda nas diferentes
estruturas organizativas de produção, como: Associação, associação do grupo do Erval,
no assentamento Itapuí com 5 famílias, cultivando uma área de 5 há de hortaliças.
Associação 15 de Abril de Charqueadas com produção no Assentamento Trinta de
Maio e venda dos produtos na cidade de Charqueadas mesmo, os produtores de
Assentamento integração gaúcha de Eldorado Sul cultivam várias espécies de
hortaliças para venda em feiras na Grande Porto Alegre em vários pontos em feiras
Livres direto ao consumidor
Fonte de água: De um modo geral a água é captada de açudes e vertentes.
Culturas e métodos de produção: Subsistência em sistema de produção de base
ecológica, horta ecológica, apicultura, etc. e arroz agroecológico.
Basicamente os eixos centrais de produção, geradora de renda e de manutenção
familiar na Região de Porto Alegre - RS estão o arroz irrigado, a bovinocultura de leite e
as hortaliças, frutas e plantas medicinais. As demais culturas e criações são
caracterizadas basicamente de abastecimento da família.
Sistema de cultivo de hortaliças e plantas medicinais e manejo do solo. O
preparo do solo é feito de forma mecanizada ou com tração animal. Requer do
agricultor “um diálogo com a natureza”, entender o ambiente em que está sendo
realizadas as práticas de preparo. O tipo de preparo do solo e os implementos
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
utilizados dependem diretamente das condições climáticas (chuva, temperatura,
umidade do solo, etc.), bem como a biomassa.
Preparo do solo: na maioria das unidades é realizado uma aração e/ou
gradagem com o uso de enxada rotativa e sulcador para levantar os canteiros, nas
pequena unidades de plantas medicinais o preparo é feito manualmente com o uso de
enxada, rastelo. As famílias costumam incorporar os restos culturais, plantas
espontâneas e adubação verde na construção dos canteiros.
O manejo de plantas espontâneas: as plantas espontâneas desenvolvem-se
durante todo o cultivo, e se renovam muitas vezes neste período, criando uma
excelente biodiversidade botânica, assim como, habitat para a fauna do ambiente.
Assim para controlar estas plantas são feitas capinas manuais, uso de cobertura morta
e mulching.
Controle de erosão: planejamento dos canteiros conforme a declividade do
terreno, o uso de cobertura morta e adubação verde, reduzirem a declividade dos
drenos e fazer quebra-ventos no contorno das áreas
Adubação foliar: biofertilizante enriquecido com pó de rocha. É um adubo
orgânico líquido proveniente da decomposição aeróbica, pelo processo fermentativo em
meio líquido, com auxilio de microorganismos. Dessa fermentação resulta o
biofertilizante que é usado como adubo foliar, sendo absorvido pelas plantas
principalmente pelas folhas através de pulverizações.
É considerado um fito protetor natural das plantas e estimulador do crescimento
e desenvolvimento vegetativo, bem como estimula a florada. È um complemento
orgânico do solo, fornecendo micro e macro nutrientes que são minerais essências ao
metabolismo das plantas, devendo ser usado em pequenas doses, para melhor
absorção. Como é um complemento na nutrição vegetal, os resultados satisfatórios só
são obtidos, se ferem desenvolvidos em conjunto com outras ações de manutenção e
incremento na fertilidade do sistema agroecológico.
É um produto que promove a independência do agricultor, pois o mesmo é feito
com produtos da propriedade no momento que o agricultor desejar.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Comercialização
A comercialização conforme já relatada é realizada em feiras municipais da
Grande Porto Alegre, sendo que os produtores fazem a venda de vários produtos sendo
que quem vai a feira vender leva vários produtos sendo estes de mais de um agricultor,
isso facilita a logística de entrega porque o mesmo agricultor pode ter produtos em mais
de um ponto na mesma hora, outro fato a destacar é que eles trabalham em feiras
ecológicas, sendo o consumidor muito exigente e também conhecedor do processo de
produção. Essa interação que existe entre produtor e consumidor melhora o processo
de comercialização,
Metodologia
A partir dos grupos de produção constituídos, esses estabelecem as espécies a
serem trabalhadas, e o planejamento da produção individual, os grupos se reúnem
periodicamente e a cada dois meses em reunião geral do grupo gestor que trata das
questões envolvendo a tecnologia de produção, mercado, certificação e Assistência
técnica.
8.1.5. Programa do leite da região Enio Gutierrez
Em razão da necessidade da família camponesa ter uma renda mensal e uma
alimentação Saudável é impossível pensar a agricultura familiar sem produção leiteira.
É graças a esta atividade que estas famílias alem da geração de renda
conseguem produzir para o Autoconsumo, fazer integração lavoura pecuária e obter
ainda poupança viva. Dentre a realidade da região metropolitana onde a produção
leiteira está com grandes perspectivas devido a implantação da rota do leite, construção
da agroindústria e venda direta para as prefeituras, no programa da merenda escolar,
além de outros mercados; foi construído junto com as demandas das famílias
assentadas e a assistência técnica a discussão de que algumas ações são essenciais
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
para aumentar a produção de leite na região, dentre elas temos como principais metas
a serem realizadas:
- Produção de leite a base de pasto utilizando o sistema de Pastoreio Racional
Voisin - Este sistema é incentivado tanto nas visitas técnicas como nas reuniões com os
agricultores onde é discutido os programas de recuperação dos assentamentos e os
programas de desenvolvimento dos Assentamentos, pois leva a auto-sustentabilidade
da família alem de garantir um alimento ecológico e a possibilidade de no futuro se
chegar ao leite orgânico.
Junto à nutrição animal também é de grande importância a suplementação
mineral, em razão de que nossos solos não conseguem suprir todas as necessidades
dos animais e devido a isso temos vários problemas na saúde do rebanho leiteiro.
Então com o objetivo de sanar estes problemas, além da orientação sobre o uso do
suplemento mineral durante o acompanhamento ao lote dos produtores de leite tem-se
realizado oficinas de fabricação caseira do suplemento mineral como forma de
integração dos grupos de produtores de leite, também uma forma de transmitir o
conhecimento para que no futuro os mesmos possam se organizar e fazer seu mineral.
Esta oficina tem alcançado bons resultados tanto nos aspectos nutricionais como no
custo final do suplemento mineral que fica em torno de 50% do custo do produto com
as mesmas características compradas no mercado.
Nesse aspecto a discussão se deu na aquisição de animais com aptidão leiteira
Principalmente das raças Holandesas, Jersey e também de raças mistas. Estas em
razão de serem mais rústicas, além da importância sanitária, por isso o incentivo para a
aquisição de animais testado para as principais doenças do rebanho bovino e adaptado
ao clima e as condições do campo da nossa região, já que a maioria das áreas de
assentamento são baixas e alagadas em períodos do ano.
- Criação de Terneiras – um desafio para as famílias camponesas é criarem as
suas terneiras e assim garantirem novilhas e vacas de boa qualidade para a produção
de leite, também como uma fonte de renda com a venda do excedente de novilhas
criadas contribuindo na renda. Esta já é a realidade de alguns assentados da região.
Para melhorar o trabalho de criação e aproveitar melhor o excesso de colostro
das vacas recém paridas algumas famílias estão aderindo ao uso de silagem de
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
colostro, um produto que possibilita a criação da Terneira com um baixo custo e
excelente aspecto nutricional.
Esta é uma forma de também economizar no uso de leite de qualidade que seria
destinado a alimentação da Terneira e que poderá ser comercializado gerando maior
renda para a família.
- Sanidade animal - quando se pensa na produção leiteira e na qualidade deste
produto é necessário entender a importância da sanidade dos animais que vão produzir
a matéria prima e o custo para manter estes animais sadios. Por isso quando este
assunto é debatido com as famílias durante a realização do PRA e também em
reuniões com produtores é discutimos a importância em investir na prevenção e
técnicas alternativas como o uso de fitoterápicos e homeopatia veterinária.
Objetivos
- Aumentar e melhorar a produção leiteira das famílias camponesas garantindo
uma renda mensal e melhores condições econômicas às famílias.
- Garantir uma produção de base ecológica com produção de leite a pasto.
- Garantir a autonomia do mercado desse produto já que quem assumirá a
responsabilidade de comercializá-lo será da cooperativa dos trabalhadores assentados
na região de Porto Alegre [COOTAP].
Justificativa
A produção de leite nos assentamentos da região de Porto Alegre sempre foi
considerada importante para o auto consumo e como fonte de renda mensal para as
famílias, porém, nunca foi tratada como prioridade ficando sempre ofuscada pela
produção de arroz que tem maior destaque e recebe as maiores fatias de investimento
tanto por parte dos assentados como pelos programas de incentivo governamentais via
INCRA, porém com o inicio da rota do leite na região metropolitana esse cenário tende
a mudar isto devido às origens da maioria famílias aqui assentadas oriundas do norte
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
do estado e estas tem como características aptidão para trabalhar com a produção
leiteira.
Por estarem aqui na região metropolitana estas famílias já sabem identificar
problemas que antes aconteceram e vieram a não receber incentivo da produção
leiteira da região alta mortalidade de animais comprados, falta de adaptação a áreas
baixas, alagadas e o baixo preço pago aos produtores de mato ( plantio de acácia).
Juntando todos esses fatores a principal justificativa e que alem da rota do leite e
a possibilidade de comercialização do produto e renda mensal, a produção de leite a
pasto promove melhoramento e fertilidade do solo, maior produção por hectare, levando
ao auto-sustentabilidade das famílias, melhores condições econômicas garantindo uma
produção de base ecológica respeitando o bem estar animal, o ambiente e acima de
tudo garantindo melhor qualidade de vida para as famílias assentadas.
Metodologia
As atividades realizadas terão como objetivo aumentar e melhorar a qualidade do
leite nos assentamentos da região de Porto Alegre e para se alcançar essa finalidade
será dado seqüência nas ações já realizadas como oficinas, cursos, reuniões técnicas e
orientações na área da produção leiteira.
As reuniões e oficinas serão construídas junto as famílias camponesas e as
necessidades encontradas nas visitas técnicas, como Por exemplo, oficinas de sal
mineral, tratamentos alternativos para o uso veterinário com fitoterápicos, uso de
vacinas na prevenção de doenças e orientação no controle sanitário do rebanho.
Todas essas atividades como também a de orientação e controle da qualidade
do leite e seus derivados deveram ser debatidos e pautados em toda região tanto pelos
técnicos como pelos camponeses que devem ser os principais gerenciadores da sua
produção. Dessa forma espera-se que a região cresça na atividade leiteira e que assim
essa produção continue na mão da família camponesa reforçando o projeto de reforma
agrária e soberania alimentar.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
8.1.6. Programa do arroz agroecológico da região Enio Gutierrez
A luta pela reforma agrária mobiliza um contingente de camponeses no Brasil e
no mundo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu há 25
anos, hoje presente em 23 estados brasileiros agregando trabalhadores rurais, meeiros,
arrendatários, assalariados e pequenos proprietários excluídos do modelo produtivo
agrícola atual.
A continuidade do MST somente é possível a partir da organização interna do
movimento desde o acampamento até os assentamentos. O sistema organizativo
desenvolvido no Movimento prioriza a discussão e tomada de decisão a partir do
coletivo resultando na formação de grupos, associações e cooperativas. Diante deste
contexto, se pretende relatar uma destas experiências.
A produção de arroz (Oriza sativa) orgânico nos assentamentos próximos da
cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul (RS) – Brasil demanda um
grande esforço, no que se refere à apropriação e o entendimento dos princípios e
manejos agroecológicos. Os camponeses assentados buscam se capacitar e trocar
experiências entre si e com outros agricultores da região, a fim, de se apropriar de um
conjunto de tecnologias e técnicas, aplicáveis a sua realidade. Este processo é
desempenhado pelo Grupo Gestor do Arroz Ecológico e exige por parte dos assentados
e técnicos um esforço de colocar em prática no dia-a-dia a agroecologia.
A atividade orizícola pelos assentados próximos a cidade de Porto Alegre teve
início em 1995 com áreas de 10 a 20 hectares por camponês organizados em
cooperativas. Estes encontraram muitas dificuldades para se adaptarem às áreas
baixas (várzeas), por virem de outras regiões do Estado e do país onde desenvolviam
agricultura em cultivos de sequeiro.
O sistema produtivo adquirido pelos camponeses nos cultivos de milho (Zea
maiz), soja (Glicine max), trigo (Triticum aestivum), era o convencional. No cultivo do
arroz irrigado não foi diferente. Neste período, os camponeses conquistaram uma linha
de crédito para as cooperativas, incorporando tecnologias necessárias ao cultivo do
arroz como a compra de colheitadeira, tratores e outros implementos e benfeitorias
como silos, pelas cooperativas. No decorrer dos anos, o sistema produtivo desenvolvido
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
começou a entrar em crise, principalmente econômica. Segundo relatos de camponeses
a crise ocorreu pelos altos custos de produção, desencadeados pelo uso de tecnologias
altamente dependentes de energia externa a unidade produtiva. O uso de máquinas
pesadas, fertilizantes químicos e pesticidas, levou ao endividamento econômico. Além
dos altos custos produtivos, as primeiras safras tiveram uma baixa produtividade,
devido à falta de estrutura apropriada e de experiência dos camponeses na atividade
orizícola. Outro fato político-econômico relevante neste período foi o acordo do Estado
brasileiro com a Argentina e o Uruguai, que em 1999, resolveu baixar as tarifas
aduaneiras de alguns produtos, entre eles o arroz. Esta entrada de produto no país
ajudou a baixar os preços, colaborando para o endividamento dos camponeses
assentados.
A qualidade de vida e a saúde dos camponeses também foram decisivas para a
conversão agroecológica. Os inseticidas e fungicidas eram aplicados por aviões
agrícolas, sendo os próprios camponeses encarregados de sinalizar na lavoura a rota
da aeronave. Com a inalação da deriva destes agroquímicos ocorreram diversos casos
de intoxicação gerando inclusive pedidos de afastamento das cooperativas. Os fatores
acima descritos associados com a necessidade de se produzir um produto diferenciado,
devido à escala produtiva nos assentamentos não poder competir com os monocultivos
de arroz, foi determinante para a mudança de concepção das técnicas e tecnologias
desenvolvidas pelos camponeses.
A primeira experiência com produção de base ecológica, desenvolvida pelas
famílias, foi com hortaliças, em pequenas unidades de áreas, comercializando nos
mercados locais, entrega direta ao consumidor e em feiras. A partir desta experiência
concreta, as famílias iniciaram a experiência com arroz pré-germinado ecológico.
A produção de Arroz Ecológico nos Assentamentos de Reforma Agrária na
Região da Grande Porto Alegre-RS, iniciou com experiência em pequenas áreas (3 a 4
há ), no ano de 1999, basicamente no Assentamento da Capela (Capela RS), com a
Cooperativa COOPAN e no Assentamento Lagoa do Junco (Tapes RS) com a
Cooperativa COPAT.
As experiências práticas desenvolvidas pelas duas unidades, pioneiras, na
produção de arroz ecológico, levaram ao interesse de mais famílias do próprio
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
assentamento e de outros, a produzirem arroz ecologicamente. A partir daí, iniciou as
trocas de experiências entre as famílias que vinham produzindo arroz ecológico e as
que estavam iniciando ou que tinham interesse na atividade.
No ano de 2002 foi organizado um dia de campo entre as famílias que vinham
produzindo arroz de base ecológica no Assentamento Lagoa do Junco em Tapes RS,
para troca de experiência e estudos em Arroz pré-germinado Ecológico e
Rizipiscicultura. A partir deste ano, consolidou-se o Grupo do Arroz Ecológico, como é
mais conhecido, que é composto de famílias assentadas que trabalham de forma
Cooperativa (CPAs), Associações de agricultores, grupo de agricultores e de forma
familiar no lote. Neste encontro ficou definido pelas famílias a organização de dois dia
de campo e um seminário por ano para trocas de experiências, estudos de todo o
processos
produtivos
do
arroz
pré-germinado
ecológico,
da
produção,
secagem/armazenagem, beneficiamento/processamento, formas de comercialização.
Na safra 2002/2003, iniciou o processo de certificação das unidades de
produção, a partir da possibilidade de transações de arroz ecológico.
A COCEARGS, Setor de Produção, Assistência Técnica, juntamente com o
grupo do arroz agroecológico, tem a responsabilidade de sistematizar e/ou documentar
todas as experiências agroecológicos e, através de intercâmbios de troca de
experiências, seminários e dias de campo, entre as famílias assentadas da região e de
outras regiões, fortalecendo a produção de alimentos agroecológica, com a
independência dos agricultores e apropriação das técnicas de manejo da atividade, com
menor impacto a natureza, se constituindo nisso uma cooperação de conhecimento, a
fim de resolver os problemas demandados. Cabe ressaltar que a partir das experiências
organizacionais do Grupo gerou-se uma demanda de planejamento estratégico das
unidades e por conseqüência do Grupo Gestor do Arroz Ecológico o que solidificou
ainda mais a unidade e constituição organizacional da atividade.
A partir da safra 2005-2006, a COCEARGS assume a responsabilidade da
certificação e torna-se a mandatária do processo de certificação em todas as unidades
do grupo. Esse processo permite ao grupo do arroz ecológico apropriar-se de toda a
parte administrativa da certificação e ter o domínio do destino do arroz produzido,
secado, armazenado e beneficiado nas unidades. Além de todos os avanços em
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autonomia do Grupo acima citados, também no campo da formação em produção
ecológica foi obtido interessantes avanços. O resultado disso se observa na realização
do IV Seminário do Arroz Ecológico contando com a participação de mais de 50
agricultores e técnicos. As atividades e discussões nesta plenária foram muito
produtivas demandando a necessidade de fortalecimento de iniciativas de formação e
troca de experiências gerando no na safra 2006-2007 a realização de dia de campo na
COOPAN em Nova Santa Rita e a seqüência de formação com o V Seminário do Arroz
Ecológico da Grande Região de Porto Alegre.
Durante a entressafra de 2008, o grupo do arroz ecológico, junto com as
regionais, organiza o primeiro seminário em agroecologia e junta produtores
agroecológicos de arroz, de hortaliças, de plantas medicinais, de frutas e de leite no
centro de formação de Viamão para debater a questão da produção de base
agroecológica, a formação dos diferentes grupos gestores, a capacitação e a
comercialização.
Após elaboração de um documento completo descrevendo o funcionamento da
certificação em grupo, o sistema de controle interno (SIC) do processo de certificação
da COCEARGS foi por primeira vez implementada e usada no início da safra 20082009 de arroz. Mais de 100 unidades de produção de arroz ecológico foram
inspecionadas e avaliadas pelos inspetores internos, agricultores do grupo capacitados
para isso.
Para a safra 2008-2009, o grupo do arroz ecológico se compõe de 180 famílias
equivalentes a mais ou menos 900 pessoas, organizadas em 76 unidades de produção,
numa área total de 2844 hectares de terra dos quais 1254 hectares representam a
produção de arroz ecológico certificados. A estimativa de produção de arroz ecológico
certificado ou em processo de certificação eleva-se a 106.000 sacos de 50 kg ou 5324
toneladas. Nesta safra 2 engenhos (COOPAN e COOPAT) operam fechando a cadeia
produtiva e com capacidade de absorver uma parte da produção regional. Além da
projeção de 1 unidade de recepção, secagem e armazenagem de arroz ecológico em
Eldorado do Sul.
Nestes 10 anos de existência do Grupo do Arroz Ecológico, muitas conquistas
foram alcançadas. O grupo atualmente é composto por 211 famílias de assentados,
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
resultando numa área de 2.10454 hectares de arroz orgânico certificado e em processo
de certificação.
O projeto abrange 06 municípios, envolvendo 07 assentamentos,
sendo eles: Charqueadas (Assentamento 30 de Maio); Eldorado do Sul (Assentamentos
Integração Gaúcha e Conquista Nonoaiense); Guaíba (Assentamento 19 de Setembro);
Capela (Assentamento Capela); Tapes (Assentamento Lagoa do Junco); Viamão
(Assentamento Filhos de Sepé). Deste universo há famílias em diferentes estágios de
conversão, podendo comercializar arroz com selo orgânico nos mercados brasileiro,
europeu, norte-americano. No decorrer do desenvolvimento deste programa aparecerá
maior número de dados relevantes a produção ecológica.
Este trabalho é fruto de um esforço coletivo, onde os agentes de todo o processo
são os próprios camponeses, que demonstram uma perseverança aos princípios
agroecológicos. Todavia, isto só foi possível por que os camponeses tomaram a
decisão de lutar por um pedaço de chão, ou seja, buscar seus direitos perante o
Estado. As conquistas e as derrotas obtidas durante esta jornada, também passaram
por um processo de tomada de decisão, que por vezes não é fácil tomá-las. Mas, sem
dúvida serviram de estímulo e aprendizado ao Grupo, que é ciente de que por mais que
se faça, sempre tem o que se melhorar, consolidar, almejar e vivenciar. Isso, a fim de
compartilhar o conhecimento e a experiência obtida, e possibilitar aos outros
camponeses a oportunidade de oferecer alimento saudável aos seus semelhantes.
Situação socioeconômica
- Caracterização do Programa do Arroz
A área de abrangência deste programa, conforme a estrutura organizativa do
MST está dividida em três microrregiões: Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão,
composta por 23 assentamentos em 14 Municípios, envolvendo um público de 1.322
famílias de assentados/as pela Reforma Agrária. O primeiro Projeto de Assentamento
(PA) a ser instalado na região, em 1987, foi o PA Padre Josimo, composto por 24
famílias. O nome deste PA é uma homenagem ao religioso Padre Josimo, assassinado
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
em maio de 1986 por defender os trabalhadores e lutar pela Reforma Agrária. Os PAs e
os Municípios envolvidos estão na área de abrangência do projeto.
As principais atividades de produção dos Assentamentos da Região são
desenvolvidas em uma área de aproximadamente 25.550 hectares, estando
caracterizadas: de subsistência e comercialização do excedente, sendo a produção de
arroz irrigado, bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, suinocultura, avicultura,
hortaliças, milho, feijão, etc. e com maior incremento, devido as características
topográficas da região e potencialidade de recursos naturais, o arroz pré-germinado
agroecológico e convencional em transição. Com a chegada das famílias assentadas,
potencializou a produção de alimento com menor impacto ambiental, com tecnologias
sustentáveis, com destaque as hortaliças e o arroz pré-germinado agroecológico.
As principais fontes de renda direta são arroz irrigado, com expressiva produção
orgânica, no sistema pré-germinado em uma área de aproximadamente de 784,9 ha,
horticultura e a atividade leiteira, que geram excedente de produção.
- Caracterização do público beneficiário envolvido
As famílias assentadas têm em sua base cultural a produção para auto-sustento,
dependendo pouco do mercado externo, e vendendo o excedente. A relação com a
natureza é a própria do camponês, de integração, onde se busca produzir alimentos
saudáveis, que levem em consideração a saúde humana e da natureza. As famílias
mantêm hábitos de fazer trocas de produtos e serviços entre vizinhos, realizam festas
comemorativas, fazem reivindicações conjuntas, valorizam a cooperação e a ajuda
mútua, e buscam ter presente um espírito humanitário e solidário na vida em
comunidade.
A forma básica de organização são os núcleos de base do Movimento Sem
Terra, e congregam entre 10 a 25 famílias cada. Nestes núcleos acontecem discussões
que tratam as questões política, técnica, social, cultural e econômica, bem como os
problemas enfrentados pelos trabalhadores no assentamento, no município e no
estado, procurando garantir a participação de toda a família. Outra forma são os grupos
de produção, que podem ser informais, associações ou cooperativas legais, como a
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
COOPAN12, COOPAC13, COOPAT14 e COOTAP15. Existe uma coordenação por
assentamento e uma regional. As coordenações são constituídas por uma mulher e um
homem de cada núcleo de base, escolhidas pelas famílias dos assentamentos. As
linhas gerais e assuntos de maior importância são tratados em assembléias.
O grau de escolaridade entre os assentados da região é diversificado, desde o
analfabetismo até o superior; a grande maioria tem escolaridade até a 4ª série do
ensino fundamental. Os filhos de assentados estão conseguindo na sua maioria
completar o 2º grau, muitos nas escolas do movimento como o Instituto Educar no
município do Pontão, e o IEJC/ITERRA em Veranópolis, realizando também cursos
profissionalizantes, como Técnicos em Administração de Cooperativas e Técnicas em
Agroecologia. A região tem preocupação com a educação; buscando contribuir com a
escolarização e formação dos assentados foi realizado um curso de EJA fundamental
de segundo segmento, formando 49 pessoas, e já se prepara para executar o EJA
ensino médio, para dar seguimento a estes mesmo agricultores que concluíram o
fundamental; estas turmas recebem escolarização dentro da pedagogia da alternância,
uma proposta do MST para garantir oportunidade de estudo aos camponeses que não
podem se deslocar todos os dias até a escola.
Os desafios destas famílias são sua produção de forma diversificada combinação
de cultivos e criações, produzindo alimentos de qualidade e com excedente. Agregar
valor na produção primária de diversas formas, principalmente com agroindústrias.
Conseguir aumentar a renda direta mensal das famílias. Criar mecanismos que possam
fortalecer o mercado solidário. Dominar a cadeia de produção de alguns produtos para
possibilitar aos filhos que continuem trabalhando no campo com uma remuneração
justa. Continuar desenvolvendo atividades que busquem um melhor desenvolvimento
para a sociedade, como o saneamento ecológico, cultivo de plantas medicinais,
continuar produzindo de forma ecológica, avançar no debate da necessidade da
produção agroecológica, entre outros.
12 Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita.
13 Cooperativa de Produção Agropecuária de Charqueadas.
14 Cooperativa de Produção Agropecuária de Tapes.
15 Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
- Caracterização da produção agrícola/pecuária: área plantada, produtividade
obtida, qualidade da produção, histórico de utilização da área, potencial para
crescimento na produção, agroindústrias existentes e tipos de assistência técnica
existente, entre outras;
A primeira experiência com produção de base ecológica, desenvolvida pelas
famílias foi com hortaliças conforme colocado anteriormente, em pequenas unidades de
áreas comercializando nos mercados locais, entrega direta ao consumidor e em feiras.
A partir desta experiência concreta, as famílias iniciaram a experiência com arroz prégerminado agroecológico.
Todos os beneficiários desse projeto têm, após praticamente 10 anos de plantar
arroz, acumulado uma sólida experiência na produção de alimentos na várzea, áreas de
terra baixa. A pesar da diferencia existente de conhecimento em produção
agroecológica de arroz, o fluxo de informação entre os próprios produtores é grande e
continuo, assim que o nível de tecnologia vem crescendo ao longo dos anos.
- Análise do Mercado: potencial e existente (dimensão e abrangência): O
mercado atual já é bastante amplo, pois como as unidades já possuem desde 2003 a
certificação orgânica, conseguirem abrir um mercado a nível local, regional, estadual,
nacional e internacional. O arroz comercializa-se tanto a granel para os mercados
constitucionais (programas do governo) quanto em sacas de 25, 30 e 50 kg e em
saquinhos de 1 e 5 kg para vários tipos de mercados, lojas, restaurantes, etc. O volume
total comercializado em 2008 superou os 100.000 sacos de 50kg (quantidade calculada
em casca) nas mais diversas formas possíveis. Os produtores que ainda não têm
estruturas de secagem e armazenagens têm duas opções; fazem parceria com as
unidades do grupo do arroz ecológicas mais estruturadas vendem o arroz em casca
para os engenhos da grande região metropolitana de Porto Alegre como orgânico (com
certificado) ou como convencional quando o mercado do arroz orgânica em casca
satura.
As unidades mais estruturadas, que possuem secagem, armazenagem,
beneficiamento e empacotamento, trabalham com o mercado de consumo direto e as
empresas alimentícias que atuam como atravessadores. O mercado do arroz
agroecológico está crescendo anualmente, a procura tanto por parte dos consumidores
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
quanto das empresas do setor de alimentação está cada dia mais voltada aos alimentos
livre de agrotóxicos.
As condições necessárias em termos de terra, clima, cultura são no Rio Grande
do Sul ótima para a produção de arroz e despertam o interesse tanto dos produtores
quanto dos consumidores de arroz. Todavia a produção de arroz agroecológico
estadual e nacional é pequena e não consegue abastecer a demanda nacional. Por
tanto existe um potencial enorme de comercialização já em nível de Brasil e isso sem
contar com uma procura muito grande vindo do exterior.
O fato de poder contar com uma estrutura de secagem e armazenagem a mais
dentro do grupo gestor dos produtores de arroz agroecológico da Grande região de
Porto Alegre permitiriam a esses produtores até agora dependentes de estruturas
convencionais por um lado poderem recepcionar a própria safra em casa e abastecer
as unidades existentes de beneficiamento do grupo e não terem que vender o arroz
agroecológico certificado no mercado convencional por falta de espaço e por outro lado
esperarem
melhores
momentos
de
comercialização.
Forma
e
canais
de
comercialização: potencial e existente (venda direta, comércio eletrônico, compra
antecipada, venda indireta, contratos de integração, mercados institucionais).
As duas unidades do grupo que hoje conseguem fechar a cadeia produtiva do
arroz agroecológico são a COOPAN e a COOPAT. Essas duas cooperativas estão em
fase final de reforma das estruturas e terão a possibilidade de receber, pesar, secar,
armazenar, beneficiar e empacotar arroz agroecológico.
Nos dois casos, a capacidade das estruturas, o beneficiamento, é superior a
capacidade de produção de arroz agroecológico da lavoura. Essas duas unidades têm
capacidade de beneficiar o arroz das outras unidades de produção, mas não tem
capacidade de armazená-lo, por tanto é necessário descentralizar e multiplicar as
opções de secagem e armazenagem para depois poder ao longo do ano abastecer as
unidades de beneficiamento com o arroz das outras unidades de produção de lavoura
do grupo gestor do arroz ecológico. Essas duas unidades existentes têm desenvolvido
ao longo dos últimos 3 anos vários tipos de mercado:
a) Mercado de proximidade; loja da reforma agrária em Porto Alegre, lojas de
produtos naturais, restaurantes, lojas de produtos convencionais, feiras no Rio Grande
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
do Sul. Nesses casos o arroz é comercializado beneficiado a granel ou em pacotes de 1
e 5 kg.
b) Atravessadores; atacadistas, mini-supermercado, supermercado da reforma
agrária. Nesses casos o arroz é comercializado beneficiado em sacas de 25, 30, 50 kg
ou em pacotes de 1 e 5 kg.
c) Mercado institucional: programas de compra direta, programa de doação,
Fome Zero, Convenio com hospitais, convenio com prefeituras (creches, escolas e
universidades). Nesses casos o arroz é comercializado em casca a granel ou
beneficiado a granel, em sacas de 25, 30 50 kg ou em pacotes de 1 e 5 kg.
d) Empresas alimentícias; existe uma relação com varias empresas de
comercialização de produtos orgânicos e com as quais a COOPAT e a COOPAN
trabalham há 5 anos. O arroz ecológico comercializado para essas empresas é
certificado orgânico para os mercados brasileiros (Normas de certificação orgânica
BRO, IN N° 64, do dia 18 de dezembro de 2008), europeus (Normas de certificação
orgânica CEE 2092/91) e americanos (Normas de certificação orgânica NOP/USDA). O
processo de certificação foi iniciado em 2003 pelo grupo a pedido de uma empresa.
As perspectivas e os desafios de comercialização encontram-se na estruturação
das unidades a fim de lhes permitir aproveitar dos 100% do grão colhido e não ter que
vender como convencional.
Os mercados ainda não trabalhados que aparecem ainda como potencial de
crescimento são:
a) as cooperativas de consumidores,
b) as prefeituras da Grande região metropolitana de Porto Alegre,
c) todas as empresas nacionais de produtos orgânicas que já solicitaram arroz
ecológico (a granel, em sacas ou empacotados),
d) o mercado solidário interno (assentamentos e cooperativas da reforma
agrária)
e) o mercado solidário externo (lojas do comercio justo).
f) Uma tendência acentuada pela falta de oferta diante uma procura crescente de
alimentos orgânicos é o fechamento de contrato pré-plantio. O grupo gestor do arroz ao
momento de planejar as lavouras poderá contar com uma variante adicional que é a
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
demanda especifica de produto em qualidade e quantidade por parte de alguns
compradores. Isto permitirá determinar as condições de comercialização antes do
plantio e contar com uma segurança maior no retorno econômico dos investimentos.
Dados gerais
Na seqüência desta breve contextualização regional, se pretende expressar a
dimensão do programa do arroz agroecológico. O Grupo que iniciou com uma pequena
área de 1,5 ha, hoje conta com mais de 2.000 ha de arroz orgânico e em transição
envolvendo 211 famílias num total de quase 1.000 pessoas, veja abaixo.
Tabela 8: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Mapa regional
Assentamento
Municipio
N° de
unidades
certificadas
19 de
Setembro
Guaiba
5
IRGA
Eldorado do
Sul
3
30 de Maio
Charquedas
5
Lagoa do
Junco
Tapes
2
Filhos de
Sepé
Viamão
49
Capela
Nova Santa
Rita
9
S.R. de
Cássia
Nova Santa
Rita
1
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Tabela 9: dados gerais da produção de Arroz Ecológico da região
N°de assentamentos
7
N° de municipios
6
N° de unidades de produção
147
N° de familias diretamente envolvidas na atividade
211
N° de pessoas envolvidas na atividade
872
Area total de arroz orgânico ou em transição
2.104,6 ha
Area total no processo de certificação orgânica
4.101,52 ha
Produção total estimada de arroz ecológico em sc safra 20092010
177.767
sacas
Os dados acima levantados foram sistematizados a partir da documentação de
certificação presente no Grupo, levantada a campo e em atividades de reuniões de
capacitação e formação. O Grupo hoje conta com uma abrangência acima da esperada
pelos seus participantes e o reflexo disso é a aceitação do arroz orgânico nos mercados
e pelos agricultores. Um exemplo disso é no Assentamento Capela onde a 10 anos
atrás não existia produção de arroz ecológico. Hoje, dos 46 agricultores que cultivam
arroz, 42 estão diretamente envolvidos com a produção de arroz ecológico.
Toda esta euforia gerada pelo crescimento do Grupo também traz apreensões
quanto a estrutura física de poder armazenar toda a produção de 177.000 sacos em
estruturas próprias.
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Tabela 10: capacidade de armazenagem e beneficiamento das agroindústrias do
Grupo gestor do arroz ecológico, Porto Alegre, 2009.
Estruturas de secagem e armazenagem capacidade
● COOPAT: Secagem/armazenagem...............9.500sc
● COPAC: secagem/armazenagem...............10.000sc
● COOPAN: secagem/armazenagem...............20.000sc
● COOTAP: secagem/armazenagem................15.000sc
● COOTAP: secagem/armazenagem................15.000 sc
Estruturas de beneficiamento e capacidade
● COOPAT..........................................................30sc/hora
● COOPAN.........................................................20sc/hora
● COPAC.........................................................8sc/hora
69.500 sacas
(39,1% da
prod. total)
58 sc/hora
Além das estruturas presentes na tabela 4 o Grupo fomenta a construção de
silos de pequena capacidade nas unidades, bem como a construção de uma unidade
de arroz parboilizado para a região pois o grupo vem crescendo em média 20% em
número de famílias e em área ao ano, gráficos 19 e 20.
Gráfico 19: Histórico da evolução em número de famílias no Grupo Gestor do
Arroz Agroecológico, Porto Alegre, 2009
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Gráfico 20: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz
Agroecológico, Porto Alegre, 2009.
Os dados obtidos nas tabelas acima representam a espectativa de crescimento
do Grupo que na realização do II Seminário do Arroz Agroecológico em 2004 definiu
como metas estes valores. Eventos como o Seminário do arroz ecológico serve como
espaço de formação, troca de experiência e planejamento estratégico do Grupo, tabela
11.
Tabela 11: Planejamento estratégico do Grupo gestor do Arroz Ecológico, porto
Alegre, 2004.
Planejamento estratégico
Objetivos estratégicos
Eixos estratégicos
1 – Motivar as Famílias à
produção agroecológica como
opção de vida;
2 – Produção de arroz ecológico
sob o controle dos assentados;
 Produção, secagem,
armazenagem;beneficiamento;
Comercialização;
3 – Contraposição ao
agronegócio com a afirmação
do projeto camponês
4 – Produção de semente de
qualidade;
5 - Fazer a relação com a
sociedade;
6 – Cuidado com o meio
ambiente;
7 – Disputa por políticas
públicas de incentivo a
agroecologia;
8 – Estratégia de certificação
9 – Mercado: local, procurar
outros grupos;
10 – Fortalecer a organização
(MST);
1 – Produção de arroz
ecológico numa estratégia
de conversão do lote para
a agroecologia
2 – Certificar conforme ás
normas orgânicas
3 – Secar e armazenar
Meios
1 – Formação e capacitação
2 – Troca de experiência
3 – Articulação e parceria na
formação, capacitação e
comercialização
4 – Planejamento estratégico da
grande região de POA
4 – Beneficiar
5 – Comercializar
5 – Sistema interno de controle
(GG e certificação)
6 – Viabilização de recursos
7 – Assistencia técnica
especializada
8 – O seminario anual da
agroecologia
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Metas
1 – Arroz seco e armazenado
em 7 unidades (COOPAT,
COPAC, COOPAN, Viamão,
Guaiba e COOTAP, Eldorado
do Sul)
2 – 80% do arroz produzido
beneficiado em 4 unidades
(COOPAT, COOPAN, COPAC
e COOTAP)
3 – Custo de produção médio
das unidades de R$ 950,00 /
ha
4 – Produzir 100% da semente
5 – Aumentar em 20% o
numero de famílias
6 – 150 famílias capacitadas
em boas práticas de produção,
secagem, armazenagem,
beneficiamento e
comercialização de arroz
agroecológico
115
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
A partir da safra 2004-2005 o planejamento das atividades passou a ser um fator
fundamental para o sucesso nas lavouras. A atividade orizícola envolve elevados
investimentos em estrutura física e maquinários além do investimento para a
viabilização da lavoura.
Como passou a ser parte do cronograma de atividades do grupo a realização de
um seminário por ano, na safra 2009-2010 foi chegado aos dados preliminares citados
anteriormente. A tabela 11 procura localizar geograficamente os grupos, produtividade,
necessidade de sementes e local de beneficiamento.
Tabela 12: Dados preliminares sobre a localização das unidades e estimativas de
produção de arroz ecológico, porto alegre, 2009.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Gráfico 21: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010,
Porto Alegre, 2009.
hectares
Areas Totais e de Arroz Por Status de Certificação safra 2009-2010
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1271
972
304
4101,52
2104,6
Tot
O
835
819
10
C1
C0
C
CEE
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O
C
NOP
117
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Gráfico 22: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Quantidade de Arroz a colher por Status de Certificação Safra 2009-2010
Mil Sacas
200
150
100
50
178
80
25
0
71
69
109
O
C1
C0
O
Convencional
Arroz
Arroz
Arroz
Arroz
Arroz
O processo de certificação é realizado por intermédio de um grupo de
agricultores que possuem uma estrutura organizativa própria, auditadas por uma
instituição de terceira parte que no caso é a empresa suíça com sede no Brasil a IMO
Control do Brasil. Neste sentido, o Grupo do Arroz Ecológico conta com uma estrutura
funcional orgânica composta por agricultores e técnicos responsáveis por diferentes
funções conforme figura 7.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Figura 7: Organograma do grupo Gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
A. Coordenadores do Grupo Gestor do Arroz Ecológico da Grande região
de Porto Alegre
Presidente e Tesoureiro da COOTAP
Responsável SIC
Orestes Da Veiga Ribeiro e Altecir Antonio Kaminski
B. Serviço de acompanhamento
técnico nos assentamentos e cocoordenador SIC
Celso Alves da Silva
Equipe SIC, controle de qualidade orgânica
C. Inspetores internos
C.1 Carlos Alberto de
Souza
Grupo gestor do arroz ecológico de PoA
D. Representantes d as
unidades de produção
E. Equipe técnica
1. Elcio Cavazin
1. Marcos Santos
3. Marildo Molinari
3. Celso Alves
4.01 Augusto Picoloto
4.01 Celso Alves
4-3.10-13 Gilmar Carvalho
4.10-23 Gilmar Carvalho
4.10-13 Celso Alves
5.01 e 5.05 Fabio Lopes
5.01 e 5.05 Antônio H.
6.01-6.65.6 Leonildo Zang
6.01-6.65 Cristiano D.
6.03 a 6.42 Alberto Mazetti
6.03 a 6.42 Cristiano D.
6.06 e 6.20-28 Adão Costa
6.06 e 6.20-28 Marcelo
D.
6.60.6-6.66.1Osm ar M.
6.60.6-6.66.10 Marcelo
D.
6.09-6.67.11 Vanderlei B.
6.09-6.67.11 Cristiano
D.
6.04-6.49.10 Geraldo P.
6.04-6.49.10 Cristiano D.
7.01 Airton Rubenich
7.01 Silvio Bertoni
7.02-10 Revelino F.
7.02-10 Silvio Bertoni
7.20 Jefferson S. Matos
7.20 Cleomar Pietroski
8.01 Altecir e Orestes
8.01 Celso Alves
C.2. Elcio Antônio Cavazin
C.3 Sidnei Pietroski
C.4. Alberto José Mazetti
C.5. Jefferson da Silva
Matos
C.6. Silvino D. da Silva
C.7. Alan Bosa
C.8. Marildo Mulinari
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Com uma atividade envolvendo este grande número de pessoas é necessário
que sejam planificadas e acordadas as atividades a serem realizadas ao logo do ano
para que não ocorra mistura de funções entre os diferentes atores, bem como a falta de
realização de uma determinada tarefa pelo motivo de não haver nenhuma pessoa
responsável para assumir o compromisso. Neste sentido o Grupo realiza anualmente
um cronograma de atividades a serem realizados o prazo e a pessoa responsável.
Subprogramas do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico
Os espaços de formação e capacitação são momentos fundamentais para a
consolidação e planejamento futuro das atividades do Grupo. Desta forma, anualmente
é realizado o Seminário do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, sendo em 2009 o VI
evento. O VI Seminário do Arroz Agroecológico foi realizado no dia 30.06 de 2009 na
Regional em Eldorado do Sul, contando com a presença de mais de 70 agricultores,
técnicos, entidades parceiras (INCRA, CONAB). Neste, foi adotado uma dinâmica de
trabalho em que cada grupo de agricultor relatasse seus avanços e desafios
convergindo com espaço de discussão em grupos para pensar quais seriam as
prioridades para o Grupo gestor do Arroz a curto, médio e longo prazo. Os
organizadores avaliaram como positiva a dinâmica de trabalho adotada no VI
Seminário, visto que foram elaborados 5 subprogramas das prioridades levantadas que
são: o Subprograma da Infra-estrutura e Comercialização; o Subprograma das
Sementes, o Subprograma dos Assentamentos Novos, o Subprograma da certificação e
o Subprograma da Certificação.
Dos 5 Subprogramas levantados foram designados técnicos e agricultores a se
responsabilizarem pelo andamento das atividades. Abaixo segue um resumo dos
subprogramas e os encaminhamentos gerados até então.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Infra-estrutura e comercialização
Uma das metas do Grupo é possuir capacidade de secar, armazenar e embalar
todo o arroz produzido. Além de servir como articulador para programas de crédito
especiais para os agricultores campesinos.
Grupo está se reunindo, em duas frentes.
- Estruturas existentes
- PAs Novos
Fontes de investimento: Terra Sol – Agroindústria e BNDS/BB/DRS
Proposta:
Tabela 13: Planejamento de Investimentos PAS novos
Assentamentos
Estruturas
Equipamentos
1 silo secador
e
Capacidades
Situação
15000 sacas
Falta
definir
a
gestão e critérios de
uso
PA 30 de Maio
PA IRGA
PA Capela – COOPAN
PA Viamão
COOTAP Grande Região
1 balança
1 silo secador
A definir
15000 sacas
1 silo secador
Toda estrutura
Estrutura completa para
arroz parbolizado
15000 sacas
A definir
A definir
Já está operando
projeto de 20000 sc
Em estudo
Em
estudo,
estrutura para uso
coletivo
a) Santa Rita de Cássia II: Vão solicitar a segunda e terceira parcela do crédito
para uma única.
Picolotto: Recurso modificou através da emenda parlamentar, possibilitando a
patrulha agrícola.
b) Viamão: As famílias têm que construir a unidade política em torno do projeto
estratégico. Discutir junto com Grupo Gestor do Arroz, COOTAP e Técnicos.
Associação Arroz e Peixe devem buscar fontes de recursos
Responsável: ZANG; Emerson; Coptec; Agricultores Individuais.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
c) As definições dos investimentos se da nos grupo gestor e as unidades são
responsáveis por encaminhar os projetos técnicos para ser decidido.
Encaminhamento:
- Reunião no PA 30 de Maio. COPAC, Associação 15 de Abril, COOTAP e
COPTEC. Responsável por agendar Bragado.
-
COOTAP
Fazer
um
roteiro
para
encaminhar
infra
estruturas
nos
assentamentos.
Na comercialização priorizar a busca de novos mercados para garantir a venda
de todo o arroz ecológico produzido pelo grupo gestor. Hoje o a Cootap está muito
dependente da CONAB e isso é arriscado já que pode ter mudanças nas políticas
públicas dependendo da troca de governo a nível federal.
Assentamentos novos
O Grupo Gestor do Arroz é bastante heterogêneo pois congrega
desde
agricultores com 15 anos de experiência e estrutura física concretizada até agricultores
que estão iniciando a atividade.
- Priorizar a produção com recurso do INCRA.
- Encaminhamento: Segunda feira apresentar pré-projeto para INCRA sobre o
plantio de arroz da segunda e terceira parcela do PRONAF, juntamente com
Coceargs e Cootap. Aquisição de bombas.
Santa Rita de Cássia II
Tabela 33: grupo do arroz do P.A Sta Rita de Cássia II
Grupos
Barragem
Unidos venceremos
Índio
Total
Área ha
90
84
48
222
N de Famílias
12
11
6
29
Capacitação:
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
- Foi realizado um seminário e uma prática de biofertilizante.
- Estão com problema de preparo do solo e bombas. A semente já foi acertada.
Apolônio de Carvalho
- Possibilidade de fazer a lavoura com assentados. Falta de recurso.
Tabela 34:grupos de arroz P.A Apolônio de Carvalho
Grupos
Odacir veriato
Anderson
Jaqueline
Sepé Tiarajú
Vera
Unidos da Terra
Total
Área (ha)
80
43
30
120
60
160
493
N de famílias
8
5
5
12
6
17
53
Dia 06.08.09: Apresentar Pré-Projeto do plantio da lavoura de arroz ao INCRA.
Responsáveis do Programa: Orestes, Cleomar e Cadore.
f) 3. Formação em todo o processo produtivo do arroz agroecológico.
1.1
– Cronograma de plantio e as práticas de manejo
1.2
– Maquinários e equipamentos
1.3
– Agroindústria – fluxo – controle de insetos e doenças – manutenção
1.4
– Comercialização – Responsabilidade da COOTAP
A equipe responsável definido no seminário não participou da reunião do GG
arroz, ficando comprometida a apresentação do programa da formação.
Envolver os responsáveis dos demais programas na demanda da formação.
(semente; Manejo da lavoura; agroindústria).
Equipe responsável pelo programa (redefinida): Leandro, Celso, Emerson,
Bosa, Elcio, Tchesco e Edivan)
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Produção de semente de arroz
As famílias assentadas da Reforma Agrária no entorno da grande Porto Alegre
buscam a autonomia na produção de semente de arroz irrigado. A partir de 1998/99
iniciou-se os primeiros cultivos de arroz irrigados no sistema pré-germinado
agroecológico nos assentamentos da região. Muitos desafios estavam colocados,
como: a tecnologias de produção sem uso de produtos químicos, controle de secagem,
armazenagem e beneficiamento e autonomia na produção da semente própria que é
um dos princípios das famílias assentadas.
Inicialmente todas as famílias estavam com a disposição de criar condições de
produzir sua própria semente com material disponível no mercado, como: semente de
engenhos que fazem o sistema troca-troca, material produzido pela Embrapa, material
produzido pelo IRGA, EPAGRI e com reprodução própria com troca de material a cada
2-3 anos. A Embrapa, IRGA e EPAGRI detêm a tecnologia que permite a partir da
genética produzir a semente genética, básica que é fornecida aos campos
credenciados para reproduzir semente e fornecer aos agricultores para produção de
grãos.
Com o objetivo de cada agricultor produzir sua própria semente, enfrentaram
grandes limitantes, como: adquirir material no sistema troca-troca dos engenhos da
região, muitas vezes adquire grãos por sementes, desencadeando em problemas de
qualidade, quantidade e sanidade. Material de procedência conhecida, de produtores
de sementes ou da própria Embrapa, IRGA ou EPAGRI, e não possuir a logística e
estruturas de processamento existente para tal finalidade. Outro fator limitante também
é o agricultor escolhe a melhor área de produção de grãos para fazer semente e
geralmente não tem a estrutura necessária para colheita época recomendada, secagem
e armazenagem em condições que permita a manutenção da qualidade.
Enfrentando estes fatores limitantes os agricultores retornam a compra de
semente ou grãos por sementes, pagando muito caro e não alcança o objetivo de
autonomia na produção de semente própria e acaba ficando na dependência e levando
os custos de produção.
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124
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
No VI Seminários do Grupo do Arroz Agroecológico realizado em 2009 o grupo
definiu o tema da semente própria como uma das principais prioridades dentro do
grupo, para construir um Programa de Produção de semente de arroz agroecológico,
definindo os campos de produção de semente, os principais materiais utilizados pelo
grupo e adquirir com categoria básica ou certificada C1 de fornecedores credenciados
como produtores de semente ou das instituições como Embrapa, EOAGRI e o IRGA.
Dentro do programa de semente do grupo do arroz agroecológico foi construído
um plano de formação juntamente com Embrapa Pelotas/convênio INCRA/FAPEG e
IRGA para desenvolverem ações juntamente com os agricultores e técnicos da
COPTEC, para buscar o domínio das tecnologias em todas as etapas do processo de
produção e beneficiamento de semente de arroz agroecológico, produzido pelos
agricultores assentados no entorno da grande Porto Alegre.
Definir unidades com área, estrutura e capacidade para produzir sementes em
quantidade e qualidade para todo o grupo gestor.
Pontos a serem avaliados: germinação da semente, manejo da água e fertilidade
do solo.
Foi definido um planejamento e Cronograma de atividades (ver matriz em anexo)
das unidades com a disposição e potencial para produção de semente e desenvolvido
um cronograma de atividades. A formação em conjunto com EMBRAPA, sendo as
variedades mais plantadas dentro do grupo a IRGA417 e EPAGRI113. A secagem da
semente será na unidade da Cootap BR290 em Eldorado do Sul que precisa secar
10.000 sacas para ser viável economicamente. A produção de semente o grupo definiu
deve buscar a autonomia em médio prazo, com formação teórico-prático.
Élcio: A preocupação e responsabilidade de produzir semente têm que ser do
agricultor.
Celso: As lavouras para produção de semente utilizando semente básica ou
certificada têm um custo maior e agricultor tem dificuldade de capital de giro, por isso
deve ser plantada com objetivo de atender a demanda do grande grupo, com suporte
da COOTAP.
Reunião com EMBRAPA: 31.07.09 em Pelotas – Estação experimental de terras
baixas.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Primeiro seminário: 25.08.2009
Responsáveis pelo Programa: Celso, Romeu e responsáveis unidades de
produção de semente.
Programa do arroz com 8 campos de produção.
Subprograma da Certificação
O grupo gestor está avançando bastante, mas tem pendências da certificação
e não conformidades velhas que não estão sendo levadas a sério e logo poderão
ocasionar punições, ver planilha com subprograma e programa e cronograma de
atividades.
Formação
- Responsabilidades;
- Inspeção SIC e IMO;
- Cursos.
Apresentação da estrutura organizativa e as responsabilidades. Os princípios
da certificação em grupo.
Grupo define uma Mandatária;
Opera um SIC- Sistema de controle Interno e Gestão de Qualidade Orgânica
Certificação é para o grupo e não para unidades individuais.
Certificador: interno SIC e externo IMO
Nas
diferentes
atividades
produtivas
o
mercado
está
exigindo
a
rastreabilidade do produto. É de fundamental importância que o fluxo do produto
seja todo documentado para garantia da qualidade orgânica, através dos
documentos e notas fiscais de acordo com exigências das normas de certificação.
Diretrizes do programa do arroz agroecológico
Certificação Orgânica
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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126
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Figura 5: Organograma do processo de certificação orgânica e responsabilidades
1. Presidente da COCEARGS, mandatária do
projeto
João Francisco Moraes Cardoso
2. Coordenadores do Grupo Gestor do Arroz Ecológico
da Grande região de Porto Alegre
Presidente e secretario da COOTAP
Responsável SIC
Altecir Antonio Kaminski e Orestes Da Veiga
Ribeiro
4. Apoio técnico e
3.Serviço de
institucional á cadeia
acompanhamento técnico
produtiva do arroz ecológico
nos assentamentos e co-
e certificação Nathaniel
coordenador SIC
David Schmid
Celso Alves da Silva
Equipe SIC, controle de qualidade orgânica
Grupos gestores dos produtores agro-ecológicos de
POA
5.
Comitê
de
5.1. Celso Alves
I.I. para fruticultura
I.I. para hortaliças e
5.2.
plantas medicinais
Schmid
Nathaniel
Grupo gestor do leite
I.I. para arroz
Grupo gestor da fruticultura
avaliação
(hortaliças e plantas medicnias)
(I.I)
Grupo gestor das hortas e feiras
Internos
Grupo gestor do arroz ecológico
Inspetores
I.I. para leite
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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127
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Código
1.
Cargo
Nome do responsável
Responsabilidades
João
Francisco
Moraes Cardoso
- Direção da cooperativa central dos
assentamentos do Rio Grande do Sul
(COCEARGS)
- Supervisão geral das atividades do grupo
gestor dos produtores de arroz ecológicos da
grande região de Porto Alegre.
- Coordenação das atividades do grupo gestor
dos produtores de arroz ecológicos da grande
região de Porto Alegre.
- Presidente da Cooperativa Regional dos
trabalhadores assentados da região de Porto
Alegre Ltda. (COOTAP)
- Coordena a comercialização do arroz
ecológico através do mercado institucional
(CONAB).
- Acompanhamento técnico na produção
agroecológica nos assentamentos da região de
POA.
- Acompanhamento técnico na produção de
arroz ecológico.
- Elaboração de projetos de investimento em
infra-estrutura para a cadeia produtiva do arroz
ecológico.
- Co-coordenação do SIC
- Acompanhamento técnico e apoio institucional
na produção agroecológica nos assentamentos
da região de POA.
- Acompanhamento técnico á cadeia produtiva
do arroz ecológico.
- Implementação da SIC
- Atualização da documentação para a
certificação.
- Resgate e sistematização das experiências,
atividades, reuniões, seminários, capacitações.
Presidente
COCEARGS,
mandatária
projeto
da
2.
Coordenadores
Grupo Gestor
Arroz Ecológico
Grande região
Porto Alegre
Responsável SIC
do
do
da
de
Altecir
Antônio
Kaminski
Orestes Da Veiga
Ribeiro
3.
Serviço
de
acompanhamento
técnico
nos
assentamentos
e
coordenador SIC
Celso Alves Da Silva
4.
Apoio
técnico
e
institucional á cadeia
produtiva do arroz
ecológico
e
certificação
Nathaniel Schmid
5.
5.1
Comitê de avaliação
Membro Comitê de
avaliação
5.2
Membro Comitê de
avaliação
do
Celso Alves Da Silva
Nathaniel Schmid
- Avaliação dos relatórios de inspeção interna e
decisão final sobre a obtenção da qualidade
orgânica por parte dos produtores.
- Avaliação dos relatórios de inspeção interna e
decisão final sobre a obtenção da qualidade
orgânica por parte dos produtores.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 35: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010,
Porto Alegre, 2009.
hectares
Areas Totais e de Arroz Por Status de Certificação safra 2009-2010
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1271
972
304
4101,52
2104,6
O
Tot
835
819
10
C1
C0
C
CEE
O
C
NOP
Tabela 35: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009
O processo de certificação é realizado por intermédio de um grupo de
agricultores que possuem uma estrutura organizativa própria, auditadas por uma
instituição de terceira parte que no caso é a empresa suíça, com sede no Brasil, IMO
Control do Brasil. Neste sentido, o Grupo do Arroz Ecológico conta com uma estrutura
funcional orgânica composta por agricultores e técnicos responsáveis por diferentes
funções conforme figura 4.
6.2- Plano de Manejo para transição de sistema de produção para agroecológico
6.3- Plano de manejo e medidas para profilaxia de agroindústrias
6.4- Seminários/ano e abertura da colheita do arroz, conforme no cronograma do
grupo
6.5- Plano de formação dos agricultores
6.6- Sistema de gestão das unidades de recepção e processamento de arroz
Cronograma de atividades do Grupo gestor do Arroz agroecológico
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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129
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 36: Cronograma de atividades do Grupo gestor do Arroz agroecológico
Cronograma de atividades 2009-2010/grupo gestor do arroz agroecológico da grande região de POA
ITENS
ASSENTAMENTO
O QUE FAZER
QUANDO
QUEM
RESPONSÁVELREALIZAÇÃO
Até fim de
Introdução a certificação orgânica fev/2009
Todas as famílias
Celso e Coordenador
PA 30 de Maio - Associação 15
de Abril
Planejamento da lavoura
15 de julho
Todas as famílias
Celso e Coordenador
Apresentação do GG região e
Consolidação da coordenação
JulhoTodas as famílias
Celso e Coordenador
UNIDADES
Formação em manejos de arroz
NOVAS
agroecológico
a definir Todas as famílias
Celso e Coordenador
Planejamento da lavoura e Até
análise
fim de
econômica
out/2009As famílias e ATES
Celso e Coordenador
Apresentação do GG região
Até fim
e
de
PA Apolônio de Carvalho
Consolidação da coordenação out/2009As famílias e ATES
Celso e Coordenador
Formação em manejos de Atéarroz
fim
agroecológico
set/2009As famílias e ATES
Celso e Coordenador
Até fim de
Introdução a certificação orgânica
fev/2009 Todas as famílias
Leandro e Celso
Início
de
Prática de pré-germinação semente
Nov/2009 Famílias e ates
Celso
Planejamento da lavoura
Apresentação do GG região e
Consolidação da coordenação
PA Santa Rita de Cássia II
Todas as famílias
Cleomar e Leandro
Introdução a certificação orgânicaSet de 2009
Acompanhamento técnico
Cleomar
Apresentação do programa do arroz todas as famílias
PA São Jerônimo
Celso e Leandro
agroecológico da região POA
Até fev/2009interessadas
Ver com Marcos da EMATER
Definir possível agenda de trabalho
Planejamento,
cronograma
de
atividades, formação técnica, troca de
experiências,
implementação
dos
registros e controle de qualidade
Todas as unidades do grupo do
Resp. Unidades e
orgânica. Implementação das ações
Ano todo
Resp. Unid e ATES
arroz
ATES
corretivas conforme os relatados da
inspeção
orgânica,
documentar
informações técnicas para socializar no
seminário, participação dos encontros.
UNIDADES
ANTIGAS
Fazer o plano de manejo, Capacitação
em
secagem
e
beneficiamento,
implementar registros e controles que
permita a rastriabilidade do produto,
Processamento
Resp. Unidade
implementar controle de qualidadeano
dotodo
Resp. Unid e ATES
COOPAT/COOPAN
ATES
produto, de limpeza, controle de
insetos, roedores…Implementar as
ações corretivas de acordo com as
exigências da certificação orgânica.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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130
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Fechamento econômico e planejamento
até fim de
PLANEJAMENT
de cada unidade de produção de arroz
Unidades de
Todos os PA"s envolvidos
junho
cada
Resp. Unid e ATES
O
de campo e das unidades de
produção
ano
processamento.
Com representante de cada unidade
ENCONTRO DO
A cada 60
Todos os PA"s envolvidos
para tratar de temas relacionados a
GG arroz Bragado e Celso
GG ARROZ
dias
cadeia do arroz
Unidades
Bragado/Romeu/Celso/
de
Campos de Produção Planejamento dos campos de produção
ago/09
produção
Leandro
Cootap/ATES/Embrap
Reunião com EMBRAPA e FAPEG
Bragado/Romeu/Celso/
31.07.2009
a/Fapeg,
Resp
EMBRAPA
Leandro
unidades
PA 30 de maio - Associação
1ero 15
seminário produção de semente
Bragado/Romeu/Celso/
25.08.2009
Todos envolvidos
Abril
Regional Eldorado
Leandro
PROGRAMA DE
Reunião com Responsável do IRGA
PA 19 de setembro Responsávei Bragado/Romeu/Celso/
PRODUÇÃO DE
EEC para apresentar a demanda
30.09.2009
de
Carlos
campos de produção Leandro
SEMENTE
formação e material genético
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Prática de pré-plantio - COPERAV Responsáveis Bragado/Romeu/Celso/
pelos
PA Lagoa do Junco - COOPAT
29.10.2009
Sim
Viamão
campos de produção Leandro
PA Sta Rita Cassia II - Cabelo
Vistoria silo secador - COOTAP
Responsáveis Bragado/Romeu/Celso/
pelos
29.10.2009
Sim
campos de produção Leandro
PA Capela - COOPAN
Prática de floração - associação 15 fim
deResponsáveis
de
Bragado/Romeu/Celso/
pelos
abril
jan/2010
campos de produção Leandro
PA Capela - Rivelino
Prática de pré-colheita - Capela
PA Viamão - COPERAV
Visita UBS do IRGA cachoeirinhafimeResponsáveis
de
Bragado/Romeu/Celso/
pelos
EMBRAPA
Nov/2009
campos de produção Leandro
Nova Santa Rita
FORMAÇÃO
EM
Guaíba
MANEJOS
DOARROZCharqueadas
AGROECOLÓGI
Eldorado do Sul
CO
Tapes
Viamão
Associação 15
Charqueada
fimResponsáveis
de
Bragado/Romeu/Celso/
pelos
mar/2010
campos de produção Leandro
Planejamento da unidade de secagem,
até fim de
Bragado/Romeu/Celso/
melhorias,
gestão,
investimentosCOOTAP e GG arroz
fev/2010
Leandro
necessários
Celso, Nathaniel
Revisão do plano de manejo do arroz
Celso, Nathaniel
ecológico e cronograma de plantio
com Coordenadores
Marcar
com
e
Celso, Nathaniel
objetivo de melhorar o manejo.
as unidades ATES
Sugestão que seja realizado por
proximidade entre assentamentos
Celso, Nathaniel
de
Apolônio de Carvalho
Abril
Introdução a Certificação,
organizativa, documentação.
Introdução a Certificação,
organizativa, documentação.
estrutura
Todas Coordenação
as
família Grupo e Celso
estrutura
Todas Coordenação
as
famíliasgrupo e Celso
do
Leandro e Emerson
do
Sim
Regional Eldorado
Capacitação do SIC
Julho Pessoal SIC
Leandro e Emerson
Recebimento da documentação
Até das
fim
de
Escritório
unidades
junho Leandro
Leandro e Emerson
Outubro
de
Todas as unidades envolvidas
Inspeção anual pelo SIC
2009 Inspetores internos
Leandro e Emerson
Out
e
Escritório
Avaliação projetos pelo SIC
Nov/2009
Comitê Avaliação
Leandro e Emerson
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131
Sim
Sim
Sim
Sim
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Entregam dos Resultados da Inspeção
orgânica de 2009 as entidades de
CERTIFICAÇÃO
Coordenador unidade
Nas unidades
campo e processamento. Explicação
Nov de 2009
Leandro e Emerson
ORGÂNICA
ATES e Leandro
dos procedimentos de avaliação, as NC,
AC e prazo de implementação
Entrega das AC ao SIC - Escritório
Até fim
Coordenadores
de
e
Todas as unidades
Leandro e Emerson
Eldorado
dezembro
ATES
A CA avalia as AC e emite o resultado
Até fim de
Escritório
final as unidades dos aprovados e
CA e Leandro
Leandro e Emerson
fev/2010
reprovados
Escritório e Todos os PA"s
Inspeção IMA
Nov de10%
2009unidades Leandro e Emerson
envolvidos
Até fim de
Escritório
Receber o resultado anual do IMO
coord. do SIC Leandro e Emerson
fev/2010
Projeto Silo-secador para 15'000 sacas
em fase de liberação da área para
construção
Ver situação
COOTAP - Eldorado do Sul.
Projeto de silo secador de 20'000Ver
sacas
situação
Emerson
Estrutura de parborizado em eldorado
do sul
EstudoCootap
Picoloto
até fim de
Silo BR 290 - UBS semente de arroz
fev/2010COOTAP e GG arroz
PROJETOS DE
um silo secador de 15'000 sacas e uma
INVESTIMENTO
PA 30 de Maio
aliança, falta definir a gestão e critérios
S
de uso
ver situação
Emerson e Picoloto
PA Capela-COOPAN Um silo secador de 15'000 sacasver situação
Emerson e Picoloto
Projeto para toda a cadeia d
PA Viamão
agroecológico
ver situação
Emerson e Picoloto
GG arroz
Relação com a CONAB
Emerson
Empresas
Airton
Emerson,
Bragado,
Feira, lojas, venda direta
Pisca
Emerson,
Airton,
COMERCIALIZA
Emerson,
Bragado,
Bragado, Pisca,
ÇÃO
Prefeituras
Pisca
ABERTURA DA
Festa da abertura da colheita do arrozGG
arroz
PA a definir na Reunião do GG
A definir
Coordenação GG
COLHEITA
ecológico
agroecológico
Troca de experiências nos manejos eGG
arroz
DIA DE CAMPO
PA a definir na Reunião do GG
A definir
Coordenação GG
formação
agroecológico
Elaboração de um material didático
até final de
sobre
a
produção
de
arrozTécnicos e GG da
Grande região de POA
março
de
Celso e Leandro
agroecológico na grande região de POAgrande POA
2009
a partir das experiências do grupo.
PROJETO
DE
AUTO
Planejar uma forma de sustentar
GG
arroz
13 SUSTENTO
DO
GG arroz
economicamente as ações doAté
grupo
fev/20
Bragado
agroecológico
GRUPO
DO
gestor do arroz ecológico
ARROZ
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132
Sim
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
SEMINÁRIO DE
14 AGROECOLOGI
A definir
A
Massificação
da
agroecologia
e
consumo
de
alimento
saudável,
envolver
a
comunidade
e
GG
Região
arroz
colaboradores,
intercambio Fim de
dejulho
agroecológico gestores
experiências, avançar nas estruturas de
controle na cadeia produtiva, avanços
nos manejos e no conhecimento.
e
grupos
Com uma atividade envolvendo este grande número de pessoas é necessário
que sejam planificadas e acordadas as atividades a serem realizadas ao logo do ano
para que não ocorra mistura de funções entre os diferentes atores, bem como a falta de
realização de uma determinada tarefa pelo motivo de não haver nenhuma pessoa
responsável para assumir o compromisso. Neste sentido o Grupo realiza anualmente
um cronograma de atividades a serem realizados o prazo e a pessoa responsável
8.2. Programa Produtivo
8.2.1. Produção de arroz irrigado no sistema pré-germinado
Pelas condições da área do assentamento 812,8há são aptas para o cultivo de
arroz irrigado no sistema pré-germinado. Na safra 2009/2010 12 famílias plantaram 120
hectares de arroz irrigado num processo de transição agroecógico. Com o avanço e os
resultados da última safra e forma de cooperação através do grupo gestor do arroz da
grande Porto Alegre, motivou o ingresso para safra de 2010/2011 de 54 famílias em
uma área de 497ha de arroz orgânico com certificação.
As coordenações dos grupos participam do programa regional do arroz
agroecológico que cresce 17,76% ao ano em números de famílias e 31,8% em área
plantada.
Com o potencial dos recursos naturais que o PA dispõe e objetivo das famílias
na produção de arroz irrigado vai demandar infra-estrutura de produção, seja maquinas
e equipamentos, como unidades de secagem e armazenagem para que os custos
sejam internos. Esta é principal eixo estratégico do grande grupo do arroz
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
agroecológico da região para que os meios de produção e controle das cadeias sejam
administrados pelos camponeses.
Objetivo geral
Consolidação do cultivo da várzea no assentamento com a cultura do arroz
irrigado no sistema pré-germinado agroecológico, sobre o controle da famílias
assentadas, em conformidade com requisitos técnicos e administrativos desenvolvidos
pelos INCRA e vinculado ao programa regional do arroz agroecológico.
Objetivos Específicos
- Iniciar a produção de arroz irrigado agroecológico no assentamento, com o
envolvimento direto das famílias assentadas.
- Gerar renda, e com isso desencadear num processo de consolidação da vida
digna das famílias assentadas.
- Gerar ocupação para as famílias;
- Pretende-se que as famílias se apropriem dos processos de produção e manejo
agroecológico do arroz irrigado e outros sistemas de cultivo e criações.
- Que o conjunto das famílias sejam representadas através de uma coordenação,
no grupo gestor dos produtores de arroz agroecológico da Região de Porto Alegre.
- Pretende-se que todas as famílias participem nos espaços e processo de
formação em sistemas de produção agroecológica, realizado no PA e na grande região.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Matriz do Planejamento
Tabela:36 Matriz do planejamento
PLANEJAMENTO DE PLANTIO DE ARROZ AGROECOLÓGICO PA APOLÔNIO DE CARVALHO Safra 2010-2011
GRUPOS
ÁREA
PRODUÇÃ
PRODU
O Estimada
T. Sc/ha
( sc)
SISTEMA DE
CULTIVO
N de
Famílias
há
1ERO DE MAIO
(Dilon/Arlindo )
15
142,2
100
14220
Pré-Germinado
Agroecológico
UNIDOS DA TERRA
(Luiz)
8
85
90
7650
Pré-Germinado
Agroecológico
Alsemar /Jaqueline
4
87,3
90
7857
Pré-Germinado
Agroecológico
TERRA E SAÚDE
(Boris /Lori e Anderson e
Cristina )
19
119
90
10710
Pré-Germinado
Agroecológico
Odacir/JARBAS
8
60,5
120
7260
54
494
Coordenador
ÁGUA DE IRRIGAÇÃO
Levante Elétrico
Captação do Rio
Jacuí com dois
levante de
terceiro com
contrato
Captação do Rio
Jacuí com dois
levante de
terceiro com
contrato
Captação do Rio
Jacuí com dois
levante de
terceiro com
contrato
Captação do Rio
Jacuí com dois
levante de
terceiro com
contrato
Custo
Custo
em
em
Arroz
arroz sc
sc/ha
10
1422
Custo
em R$
42.660,0
0
850
25.500,0
0
10
873
26.190,0
0
1190
47697
PREPARO DO SOLO
10
10
Pré-Germinado
Agroecológico
Quem
Atividade
Qtde
vai
se
Custo
Periodo
Hora
preparar implemen
Total R$
s
?
tos
Custo
em
Arroz
Julho
Arado,
Mauro/T
grade e
ubiano
alisador
900
50.000,
00
1667
10
lJulho
até 25
agosto
Arado,
Tonicão grade,
alisador
900
81.000,
00
2700
até 25
agosto
Arado,
Tonicão grade,
ralisador
400
36.000,
00
1200
1850
44.100,
00
1470
15
julho/15
Arado
COOPA
35.700,0 set. e
grade e
T
0
20 out a
alisador
10 dez
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135
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Captação do Rio
Jacuí com dois
levante de
terceiro com
contrato
10
605
18.150,0
0
4940
148.200,
00
15 de
ago a
fim set
Arado
Próprio grade e
alisador
COOTA
P
COOTA
P
COOTA
P
COOTA
P
COOTA
P
Varied.
Qtde
sacas
Custo
arroz
(1:2)
epagri
108
360
720
epagri
108
320
640
epagri
108
140
280
epagri
108
555
1110
epagri
108
352
704
1727
3454
Custo em
R$
21.600,00
19.200,00
8.400,00
33.300,00
21.120,00
Período
março
?
10
1422
março
Tonic
ão
10
765
março
Tonic
ão
10
785,7
marçco/ COO
abril
PAT
10
1071
12
871,2
Condição
da
Semente
Prégerminad
a
25 de
Préset até
germinad
01 de out
a
Préaté 20
germinad
de out
a
20 out
Préaté fim
germinad
nov
a
Préaté 20
germinad
set
a
Até 20
out
Manual
ou
Manual
Mecanica
Mecanica
Mecanica
Mecanica
Mecanica
Cust
Qtdad Cust
o R$
e
o em
(20"/
kg/ha arroz
HA)
200
175
175
150
220
103.620,0
0
0
FRETE
Que
Cust
m
Custo
o
Custo em
Período
colhe
%
Em
R$
?
arroz
?
7037
PLANTIO/SEMEADURA
COLHEITA
março
0
-
4050 211.100
,00
SEMENTE
Origem
0
42.660,00
22.950,00
23.571,00
32.130,00
26.136,00
Que
m
A
defin
ir
A
defin
ir
A
defin
ir
A
defin
ir
A
defin
ir
-
SECAGEM/ARMAZENAGEM
Cust
o%
Custo
em
arroz
2,5
355,5
10.665
,00
2,5
191,25
5.737,
50
2,5
196,42
5
2,5
267,75
8.032,
50
2,5
181,5
5.445,
00
Custo
R$
5.892,
75
Cust
Custo
o
R$
arroz
Quem?
Cust
o%
COOT
AP
6
853,
2
COOT
AP
6
459
COOT
AP
6
471,
42
COOT
AP
5
535,
5
COOT
AP
5
363
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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136
25.59
6,00
13.77
0,00
14.14
2,60
16.06
5,00
10.89
0,00
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
4914,
147.447,0
9
0
1192,4
35.772
25
,75
2682
80.46
,12
3,60
Distribuição dos gastos/segmentos
Ítens
Agua
irrigação
Preparo
solo
Semente
Semeadura
Colheita
Frete
Secagem
Certificação
Custo/há
R$
%
148200 20
211100
103620
0
147447
35772,75
80463,6
14550
28
14
0
20
5
11
2
Custo
SOBRA LÍQUIDA
Custo Custo/ha Custo/ha da PRODUTO
arroz em arroz em R$ saca
BRUTO
Em
R$/sac
R$
Arroz
R$
as
4940
7037
3454
0
4915
1192
2682
485
50
1500,31 15,54
2.940,00
48
1439,69
14,69
741.153,35 100 24705
1.1.3 Cronograma de atividades
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - Grupo do Arroz Agroecológico /Apolônio de Carvalho
Ação - Oque Fazer
Como fazer
1. Formação em
Certificação
2. Elaboração de
biofertilizante
3. Reunião com
prefeitura
documentação e normas com
todas as famílias
produtos, pó de rocha, sementes
e tambor
Tubos 40 uniodades - Estradas
1000mts (50hs)
4. Reunião Jjair
Tratar água e canal de irrigação
5. Sistematização
Nivel e com GPS
6. Construção de
galpão
7. Anotações e
registros
Quando
Quem/Responsável
até fim de julho
Celso/Leandro
até fim de julho
Celso e Coordenadores
dos grupos
Até 10 julho
coordenadores
Coordenadores e equipe
água
Celso e Coordenadores
famílias
Até 10 de julho
fim de julho
Até 10 de julho
Pasta, contrpeles de custos e
criar pasta do grupo
Famílias
Adinan/João/Odacir/Marcio
e Joséçia
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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137
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 37: Dados referenciais para elaboração do planejamento para safra
2009/2010.
Outras Informações:
1. Preço de venda do Arroz R$ 27,00
2. Horas gastas/ha: média 8hs
3. Valor da Hora: R$ 100,00
4. Semente: 4 sc/ha (custo 1:2 = pega uma saca e paga 2 sacas na safra)
5. Produtividade esperada: 100
sc/ha
100 Sacas/ha limpo e seco
6. Semeadura mecânica: 20 min/ha (20 X 80,00/hora = R$ 26,66/ha)
Tabela 38: Distribuição dos Gastos por segmentos da lavoura de arroz irrigado
no sistema pré-germinado para safra 2009/2010.
Distribuição dos gastos/segmentos
Itens
Custo
arroz
R$
%
Água irrigação
26000
12,18
Preparo solo
96000
44,97 3555,55
Semente
26190
12,26
970
Semeadura
3706,4
1,73
137
Colheita
32400
15,17
1200
9720
4,55
360
Secagem
19440
9,10
720
Custo/ha
213.456,4
Frete
SOBRA LÍQUIDA
Produto
Bruto/HA
Custo
/ha em
arroz
Custo/ha
em R$
Custo da
saca R$
70
1778,80
17,79
Em
Arroz
R$
R$
/sacas
30
800,36
8,00
1500
2.700,00
100 8442,82
Tabela 39: Cronograma de atividades e as praticas de manejo da lavoura
CRONOGRAMA DE ARIVIDADES E MANEJOS DO ARROZ IRRIGADO AGROECOLÓGICO - PA Apolônio de Carvalho
Itens
Atividades
Objetivos
Verificação
Insumos
1
Semente: receber e cuidar
2
Biofertilizante: Elaboração e cuidar
Que todos os insumos sejam produzidos
Produção própria e com baixo
na propriedade ou no grande grupo de
custo, de origem conhecidos e
produtores, com dependência mínima de
sobre o domínio dos agricultores.
recursos externos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Implementos agrícolas
1
Trator - operador juro com prestador de
serviço
2
Implementos
3
Combustível
4
Graxa
5
Peças
Os meios de trabalho devem garantir um
bom manejo e preparo do solo,
garantindo a fertilidade e realizado no
período adequado, com antecedência.
Presença dos implementos na
propriedade, estado de
manutenção adequado,
desenvolvimento de novas
ferramentas. Equipamentos
eficientes.
As praticas realizadas pelo agricultor
devem garantir e aumentar o equilíbrio
do agroecossistema para garantir o
crescimento e desenvolvimento
saudável das plantas e incremento da
fertilidade e sanidade.
Decomposição e renovação da
material orgânico, nivelamento das
parcelas, bom sistema de irrigação
e drenagem, preservando a
estrutura do lodo, regularidade da
semeadura, vigor das plantas,
estado de saúde das plantas,
controle de plantas indesejadas e
insetos com água, qualidade das
panículas, numero de grãos por
panículas, qualidade, % agem de
grão quebrado, % de falha a
campo.
As praticas realizadas pelo agricultor
devem visar a manter a qualidade do
grão de lavoura durante o manuseio até
chegada ao engenho, colheita no ponto
correto 18 a 23% umidade, e ser
registradas na documentação e
agilidade no transporte.
% de grão quebrado, %agem de
impurezas, quantidade de grão no
chão depois da colheitadora,
presencia de grão mofado no
tanque da colheitadora ou no
caminhão, presencia de insetos na
carga
As praticas realizadas pelo agricultor
devem visar a manter a qualidade do
grão que sai da lavoura e ser registradas
na documentação.
%agem de umidade do grão antes
e depois da secagem, presencia de
sujeira ou insetos no local,
temperatura de secagem,
temperatura do fogo.
Que a comercialização esteja sobre o
controle das famílias diretamente ou
através da Cootap.
Através de integração das famílias
no Grupo Gestor da grande região,
de documentos de venda Modelo
de Produtor.
Avaliação do último ano agrícola (as
atividades realizadas, os avanços, os
desafios, os resultados de custos e
Pontos de controle com
documentos, dados de produção e
custos, envolvimento das famílias
Manejo de cultivo
1
Manejo da resteva
2
Sistematização das parcelas previstas
para arroz
3
Limpeza de canais de irrigação e drenos
4
Preparo do solo
5
Regulagem de água nos quadros para
preparo
6
Pré-germinação da semente
7
Semeadura
8
Retirada da água (se necessário com
enxada)
9
Retorno da água nos quadros
10
Drenagem 40 dias - Controle dos insetos
11
Retorno da água nos quadros
12
Controle das plantas indesejáveis
13
Aplicação de biofertilizante
14
Manutenção da água na lavoura
Colheita e transporte
1
Organização da colheita
2
Custos
3
Colheita: acompanhamento
4
Organização do transporte
5
Custos
6
Transporte: acompanhamento
Secagem
1
Organizar a secagem
2
Custos
3
Secagem
Comercialização
1
Organizar a comercialização
2
Articulação com Cootap
3
Venda
5
Documentação
Fechamento do ano agrícola e
planejamento
1
Análise econômica
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
2
Desafios e avanços
3
Planejamento próximo ano
4
Capital de giro próxima safra
5
Introdução a certificação e
documentação
sobras….) e fazer o planejamento para
próximo ano. Envolvimento das famílias
na atividade e os resultados qualitativos
e quantitativos.
no fechamento e no plano para
próximo ano. Área preparada e
gestão das atividades
documentadas.
O evento deve garantir a divulgação dos
trabalhos realizados e possibilitar o
intercambio de troca de experiência bem
como formação e capacitação dos
agricultores.
Número de participantes, grau de
conhecimentos dos participantes,
nível de entendimento, grau de
conhecimentos do sistema de
produção do arroz orgânico pelo
agricultores, grau de interes.
Levantar informações necessárias para
avaliar se as atividades definidas estão
sendo realizadas conforme o planejado.
As informações documentadas serem de
instrumento para verificar se as metas
estabelecidas serão alcançadas.
Através do envolvimento das
famílias e registros estabelecidos
por estes durante as etapas do
processo produtivo.
Formação e Eventos
1
Prática de pré-germinação da semente
2
Elaboração de biofertilizante
3
Acompanhamento e controle lavoura
Informações se as atividades estão
acontecendo
Verificação se a meta esta sendo
alcançada
1
2
Tabela 40: Coordenação do programa e divisão de responsabilidades entre as
famílias envolvidas.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E MANEJOS DO ARROZ IRRIGADO AGROECOLÓGICO - PA Apolônio de
Carvalho safra 2010-2011
COORDENADORES: Fones: Coord. Grupo Nº 2 : Odacir 96537954 e Coord. Grupo Unidos pela Terra : Nelson
96146973
Itens
Atividades
Famílias que vão fazer
Responsável fazer
acontecer
(*Jaildo, Manoel Adoildo) ((**Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
(Padilha e Cristíria) ((Osvaldo))
(Padilha) ((Osvaldo))
Insumos
1
Semente: receber e cuidar
2
Biofertilizante: Elaboração e cuidar
* Grupo Nº 2
** Grupo Unidos da Terra
Implementos agrícolas
1
Trator - operador junto com prestador
de serviço
((João Ramos, Nelson)) e (Odacir e
Jarbas)
(Odacir) ((Nelson))
2
Implementos
((João Ramos, Nelson)) e (Odacir e
Jarbas)
(Odacir) ((Nelson))
3
Combustível
((João Ramos, Nelson)) e (Odacir e
Jarbas)
(Odacir) ((Nelson))
4
Graxa
((João Ramos, Nelson)) e (Odacir e
Jarbas)
(Odacir) ((Nelson))
5
Peças
((João Ramos, Nelson)) e (Odacir e
Jarbas)
(Odacir) ((Nelson))
Manejo de cultivo
1
Manejo da resteva
Depois
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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140
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
2
Sistematização das parcelas previstas
para arroz
3
Limpeza de canais de irrigação e
drenos
4
Preparo do solo
5
Regulagem de água nos quadros para
preparo
6
Pré-germinação da semente
7
Semeadura
8
Retirada da água (se necessário com
enxada)
9
(Odacir, Jarbas) e ((Osvaldo e Antonio))
(Odacir) ((Antonio))
Todo do Grupo
(Jaildo) ((Nelson))
((João Ramos, Nelson)) e (Odacir e
Jarbas)
(Odacir) ((Nelson))
(Padilha, Davi) e ((Nelson e Antonio))
((Nelson)) e (Davi)
Todos
(Manoel) e ((João
Ramos))
Mecânica
(Jaildo e Davi)
((Osvaldo e Antonio))
Todos
(Jaildo) e ((Antonio))
Retorno da água nos quadros
(Odacir e Manoel. Jarbas) e ((Nelson e
Osvaldo))
(Jarbas) e ((Nelson))
10
Drenagem 40 dias - Controle dos
insetos
(Odacir e Manoel. Jarbas) e ((Nelson e
Osvaldo))
(Jarbas) e ((Nelson))
11
Retorno da água nos quadros
(Odacir e Cristiria. Davi) e ((Antonio e
Osvaldo))
(Odacir) e ((Nelson))
12
Controle das plantas indesejáveis
(Manoel, Jarbas, Doraci) ((Osvaldo e João
Ramos))
(Jarbas) e ((Osvaldo))
13
Aplicação de biofertilizante
Todos
(Padilha) ((Antonio))
14
Manutenção da água na lavoura
Todos
(Jarbas) e ((Nelson))
Colheita e transporte
1
Organização da colheita
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
2
Custos
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
3
Colheita: acompanhamento
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
4
Organização do transporte
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
5
Custos
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
6
Transporte: acompanhamento
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
Secagem
1
Organizar a secagem
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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141
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
2
Custos
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
3
Secagem
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
Comercialização
1
Organizar a comercialização
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
2
Articulação com Cootap
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
3
Venda
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
5
Documentação
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
Fechamento do ano agrícola e
planejamento
1
Análise econômica
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
2
Desafios e avanços
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
3
Planejamento próximo ano
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
4
Capital de giro próxima safra
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
5
Introdução a certificação e
documentação
(Odacir) e ((Nelson))
(Odacir) e ((Nelson))
Formação e Eventos
1
Prática de pré-germinação da
semente
(Odacir, Jarbas) ((João Ramos e Nelson))
(Odacir) ((Nelson))
2
Elaboração de biofertilizante
(Cristíria e Padilha) e ((Osvaldo))
(Cristíria e Padilha) e
((Osvaldo))
3
Acompanhamento e controle
lavoura
1
Informações se as atividades estão
acontecendo
(Odacir E Jarbas) - ((Nelson e João
Ramos))
(Odacir E Jarbas) ((Nelson e João
Ramos))
2
Verificação se a meta esta sendo
alcançada
(Odacir E Jarbas) - ((Nelson e João
Ramos))
(Odacir E Jarbas) ((Nelson e João
Ramos))
3
Coordenação dos Grupos
(Odacir E Jarbas) - ((Nelson e João
Ramos))
(Odacir E Jarbas) ((Nelson e João
Ramos))
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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142
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
- A água de irrigação que não está sobre o controle das famílias e passa por
lavouras de terceiros/vizinhos que fazem o manejo convencional com uso de produtos
proibidos nas normas de produção orgânica.
A água para irrigação das lavouras de arroz é captada do RIO JACUÍ através de
dois levantes elétricos e conduzida por um percurso de aproximadamente 4.200 metros
até inicio da área do assentamento, com administração de terceiro, fiando o
assentamento na dependência de acertos e contratos com alto custo, o que para a
safra de 2010/2011 corresponde a 10 sacas de arroz por hectares o que corresponde
em dinheiro (R$ 25,00 sacas de arroz X 10 sacas = R$ 250,00/há) correspondendo a
20% do custo de produção para esta safra em que a maioria dos custos estão sendo
contratados. Com uma área de 497ha, corresponde um custo em dinheiro de R$
124.000,00/ano agrícola..
Consideração importante (o vendedor de água pretende cobrar 15 saca/há de
arroz X R$ 25,00 = R$ 375,00/há. Considerando a área plantada este ano o cust com
água corresponde a R$ 186.375,00/ano agrícola.
- Infra-estrutura de máquinas e equipamentos para atividade e necessidade de
investimento.
8.2.2. Programa produção de leite
Programa em fase inicial de discussão com as famílias, algumas já adquiriram
animais com projeto do apoio inicial, porém, enfrentam limitações nas infra-estruturas
de energia elétrica e ainda no estagio inicial receberam somente o primeiro credito do
apoio inicial. No ultimo encontro das famílias que pretendem trabalhar com atividade do
leite, estão entorno de 19 famílias, correspondem a 23,3% do total das famílias, que já
apresentam uma produção de entorno de 128 litros por dias, com rebanho de tantas 19
vacas em lactação e planejamento é de chegar a 135 vacas com os primeiros créditos
de investimento.
A ATES já realizou uma oficina sobre produção de leite a base de pasto e as
estratégias forrageiras como: cana-de-açúcar, c, aveia, Cameron e gramas nativas. É
fundamental que as famílias busquem a cooperação nas estruturas de armazenagem
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
de leite, resfriador agranel, o que garante um produto de qualidade, e um valor maior ao
preço do produto. Sendo fundamental as famílias conseguirem se envolver e fazer parte
do processo de planejamento e desenvolvimento da atividade leiteira do programa
regional.
Tabela 42: Matriz do planejamento da produção de leite no assentamento com
dados atuais e desejado pelas famílias.
PROGRAMA DO LEITE PA APOLÔNIO DE CARVALHO - Eldorado do Sul
Nome
1
Jorge Coutinho Cardoso
2
Maciel Martins
3
Area
há
N de
Animais
Vacas lactação
Produção/dia
Atual Desejado Atual
Desejada
0
0
10
0
100
10
0
0
7
0
70
Arlindo Martins
10
3
1
7
2
70
4
Jefersom Moraes Cardoso
7
0
0
7
0
70
5
Elenite Mendes da Silva
8
0
0
8
0
80
6
Nair Vanin
12
2
0
7
0
70
7
Josino de Jesus
6
3
1
7
12
70
8
Jussara Ramos
12,5
0
0
8
0
80
9
Doroti Carpes Krimpaski
12
19
6
5
40
50
10
Lenoir Gonzaga
12
2
1
8
11
80
11
Veridiana de Albuquerque
11
0
0
5
0
50
12
Eva Maria Sodre
9
1
0
8
0
80
13
Maria Jesus Rodrigues
10
4
4
8
20
80
14
Luiz Adinan Nascimento
7
0
0
8
0
80
15
Dirceu Menegat
12
2
2
8
20
80
16
Emílio Padilha
7
2
2
7
15
70
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
17
Marines Dajanoski
0
1
1
7
8
70
18
Joselia Porto
0
1
1
5
0
50
156,5
40
19
135
128
1350
Produção Lts/dia:
10
Cabeça/h
0,8626
Precentagem famílias
26
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - Grupo do Leite
Ação - Oque Fazer
Descrição
1. Agroecologia e
VOISIN
Introdução aos princípios de manejos
agroecológicos e pastoreio racional
Voisin
2. Campos e forrageira
Estudo do potencial dos campos de
pastagens e as pastagens e
implementação de forrageiras
Quando
Quem
Faz
Novembro/2010
ATES e
famílias
Fev/2011
Celso,
Adinan
e
Lenuir
Estudo da melhor raça para
3. Matriz leiteiras e raças
desenvolver a atividade e fornecedor
Novembro 2010
Tratar da atividades leiteira e ver
4. Reunião com todos os
possibilidade do envolvimento das
bolsões
famílias
Fevereiro 2011
5. Formação em PRV
Manejos e divisão de área
Março/2011
6. Sanidade animal
instalações e equipamentos
NMarço/2011
7. Oficina de sal mineral
Elaborar o sal mineral no PA
Maio/2011
Celso,
Adinan
e
Lenuir
Celso,
Adinan
e
Lenuir
Celso,
Adinan
e
Lenuir
Celso,
Adinan
e
Lenuir
Celso,
Adinan
e
Lenuir
Responsável para coordenar o programa no assentamento: Adinan e Lenuir
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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145
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
8.2.3. Programa das hortas
Objetivo geral
Com o programa das hortas busca-se discutir com as famílias a produção de
subsistência e geração de renda, manejado com base nos princípios da agroecologia,
garantindo a saúde do meio ambiente e produzindo alimento de qualidade para
consumo próprio e fornecer as escolas através do programa da merenda escolar e em
feiras no município e na Capital.
Objetivos Específicos
- Produzir para subsistência e excedente gerar renda monetária;
- Dominar processos de manejo e produção de base;
- Produzir próprias tecnologias para manter e aumentar a fertilidade do solo e
controlar insetos e doenças;
- Realizar intercâmbios com outros agricultores da região
- Comercializar direto ou através de feiras e entregar na merenda escolar, no
município e na capital, bem como comercializar nos projetos do PAANet.
Justificativa
O manejo de agroecossistemas sustentáveis na região de POA iniciou com a
produção de hortaliças, assim como, produção de tecnologias agroecologicas. Com
esta qualidade os agricultores iniciaram a comercialização em feiras agroecógicas no
município e na Capital no início dos anos 90. Hoje conquistaram a certificação orgânica
da propriedade e exigida pelos consumidores.
As famílias do assentamento Apolônio de Carvalho tem o apoio e incentivo das
unidades dos PAs antigos da região de POA, que tem repassado os manejos e troca de
experiências. A proximidade dos grandes centros consumidores tem incentivado as
famílias a discutirem a atividade.
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146
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Foi consolidada uma coordenação do grupo das hortas e com participação no
programa regional das hortas e plantas medicinais. É previsto para as famílias iniciarem
a entrega dos produtos em programas do PAANet em janeiro de 2011. Está sendo
programado no grupo das hortas estudos do solo, tecnologias agroecológicas para
manejo de hortaliças.
Ações/Atividades
- Reuniões mensais com as famílias do grupo das Hortas ou conforme a
demanda.
- Formação sobre fertilidade do solo;
- Oficina de Biofertilizantes;
- Oficina de Caldas e tratamentos alternativos;
- Planejamento da produção e das famílias para participação do programa
PAANet, organizado pelo cooperativa regional das famílias assentadas na região de
Porto Alegre (planejamentos nas tabelas 20,21 e 22).
- Outras atividades de formação, dia de campo ou intercâmbios que surgirem das
demandas das famílias.
Cronograma das Atividades
Atividade
- Reuniões mensais com as
famílias do grupo das Hortas ou
conforme a demanda.
-Formação sobre fertilidade do
solo;
-Oficina de Biofertilizantes;
Oficina de Caldas e
tratamentos alternativos;
- Planejamento da produção e
das famílias para participação
do programa PAANet
Outras
atividades
de
formação, dia de campo ou
intercâmbios que surgirem das
demandas das famílias
Quando
Mensal
Responsáveis
ATES e Coordenadores
grupo.
Setembro de 2010 e Maio de
2011.
Março de 2010 e Fevereiro de
2011.
Novembro de 2010 e junho de
2011.
Julho de 2010.
ATES e famílias.
Permanente
ATES e famílias.
do
ATES e famílias.
ATES e famílias.
ATES e famílias.
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147
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
As atividades serão realizadas com a metodologia conjunta de puxar as
atividades a ATES e os coordenadores do programa/grupos do assentamento. A seguir
segue o planejamento para o Projeto em conjunto do assentamento com a cooperativa
das famílias da região de POA, sendo que este pode ser alterado conforme o decorrer
do processo. Além desse programa do PAANet, o grupo do assentamento tem como
prioridade a inserção na merenda escolar em 2011.
Tabela 20: Planejamento para o Projeto PAANet
Família
Produto
1
QTD
Valor
Unit.
Valor
Total
Maria Jesus Rodrigues
Aipim
1052
0,95
999,4
Dototi Carpes Krempaski
Paulo Roberto Rocha dos
Santos
Aipim
1052
0,95
999,4
Aipim
1052
0,95
999,4
Juarez
Josino de Jesus Melo da
Silveira
Aipim
1052
0,95
999,4
Aipim
1052
0,95
999,4
Luis Adinam do Nascimento Aipim
Jorge Luis Coutinho
Aipim
Cardoso
1052
0,95
999,4
1052
0,95
999,4
Jeferson Moraes Cardoso
Aipim
1052
0,95
999,4
Nair Vanim Rodrigues
Aipim
1052
0,95
999,4
Deivenir Coutinho Cardoso
Aipim
1052
0,95
999,4
Elenite Mendes da Silva
Aipim
1052
0,95
999,4
Itacir Antonio dos Santos
Aipim
1052
0,95
999,4
Jaqueline Argolo Nunes
Aipim
2050
0,95
1947,5
João Carlos Goulart
Aipim
1052
0,95
999,4
Itamar dos Santos
Aipim
500
0,95
475
Valor
Produto 2 QTD
Unit.
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
1215
1,65
Batatadoce
607
1,65
Batatadoce
300
1,65
Valor
Total
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
1001,55
2004,75
1001,55
495
Tabela 21: Planejamento para o Projeto PAANet
QTD
Valor
Unit.
Valor
Total
Produto
4
Valor
Total
Produto 3
Maria Jesus Rodrigues
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Dototi Carpes Krempaski
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Paulo Roberto Rocha dos
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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QTD
Valor
Unit.
Família
148
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Santos
Juarez
Josino de Jesus Melo da
Silveira
Luis Adinam do
Nascimento
Jorge Luis Coutinho
Cardoso
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Jeferson Moraes Cardoso
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Nair Vanim Rodrigues
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Deivenir Coutinho Cardoso
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Elenite Mendes da Silva
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Itacir Antonio dos Santos
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
João Carlos Goulart
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Itamar dos Santos
Beterraba
610
1,65
1006,5 Cenoura
540
1,85
999
Jaqueline Argolo Nunes
Tabela 22: Planejamento para o Projeto PAANet
Família
Maria Jesus Rodrigues
Dototi Carpes
Krempaski
Paulo Roberto Rocha
dos Santos
Juarez
Josino de Jesus Melo
da Silveira
Luis Adinam do
Nascimento
Jorge Luis Coutinho
Cardoso
Jeferson Moraes
Cardoso
Nair Vanim Rodrigues
Deivenir Coutinho
Cardoso
Elenite Mendes da Silva
Itacir Antonio dos
Santos
Jaqueline Argolo Nunes
João Carlos Goulart
Itamar dos Santos
Produto
Valor Valor Produto
5
QTD Unit.
Total 6
QTD
Moranga
492 Repolho
410
1,2
Valor
Unit.
Valor
Total
TOTAL
4498,45
Moranga
410
1,2
492 Repolho
4498,45
Moranga
Moranga
410
410
1,2
1,2
492 Repolho
492 Repolho
4498,45
4498,45
Moranga
410
1,2
492 Repolho
4498,45
Moranga
410
1,2
492 Repolho
4498,45
Moranga
410
1,2
492 Repolho
4498,45
Moranga
Moranga
410
410
1,2
1,2
492 Repolho
492 Repolho
4498,45
4498,45
Moranga
Moranga
410
410
1,2
1,2
492 Repolho
492 Repolho
4498,45
4498,45
Moranga
Moranga
Moranga
Moranga
410
410
410
410
1,2
1,2
1,2
1,2
492
492
492
492
Repolho
Repolho
Repolho
Repolho
897
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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4498,45
4444,25
4498,45
1,15 1031,55 4499,05
149
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
8.2.4. Programa ambiental
Será elaborado com o conjunto das famílias nas agrovilas e sede do PA uma
programa para implementação de árvores frutíferas nativas e exóticas. A discussão
deve acontecer nos grupos de discussões de base, onde será realizado o mapeamento
das áreas potencial e, também, nos lotes e nas áreas de fontes e nascentes de água.
Áreas de Preservação Permanente – recuperação e conservação;
De acordo com dados do laudo de Avaliação de Imóvel Rural Assentamento
Apolônio de Carvalho, INCRA/2007, a área de vegetação nativa considerada de
preservação permanente ao longo da margens de cursos de água corresponde a
14,96ha. As áreas de 6,29ha de com eucalipto, áreas de banhados com 53,03ha e uma
área de maricá com 9,89ha, totalizando 69,21ha corresponde à área de preservação
permanente (APP) e áreas passíveis com possibilidade de ser Reserva Legal (RL).
Com o parcelamento da área, foi considerado lotes de produção e de moradia,
em função das características e situação ecológica da área, de várzea, o que ajuda na
consolidação dos sistemas de produção, o estabelecimento das instalações e
conseqüentemente no melhor uso e manejo dos recursos naturas.
Objetivo Geral
Conscientização do conjunto das famílias assentadas sobre preservação dos
recursos naturais, área de preservação ambiental, saneamento básico, controle do lixo
inorgânico e manejo dos sistemas produtivos com base nos princípios da agroecologia.
Ações/Atividades
- Realizar encontro com todas as para tratar RL, APP, LIO;
- Oficina prática sobre saneamento e lixo inorgânico;
- Saneamento ecológico para 100% das famílias;
- Desenvolver tecnologias de produção agroecológica;
- Oficina sobre compostagem e vermicompostagem
- Elaboração de fertilizantes – fermentado e enriquecudo
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Tabela 23: Cronograma do programa ambiental
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ação – O que Fazer
Como? Descrição
Apresentar
Encontro com todas as famílias
os
temas
e
ações Jan/2011
propostas para co conjunto das famílias
Todas família
e ATES
Nos bolsões, saneamento – águas Abr 2011
Oficina saneamento e lixo
Quem?
Participa
Quando?
cinzas e negras, formas de tratamento e
Todas família
e ATES
reaproveitamento águas. Lixo e destino
Caldas,
Técnicas agroecológicas
Compostagem
biofertilizantes,
rochagem, Mar/2010
alternativas insetos e doenças
e
vermicompostagem
Material utilizado, pontos chaves do manejo, Fev/2011
Todas família
processo
e ATES
de decomposição,
enriquecimento
e
formas de
comportamento
da
minhoca e microorganismos e utilização
adubo orgânico.
Justificativa
Com os temas que se pretende tratar com o conjunto das famílias do
assentamento, busca-se fortalecer as organizações de base, as decisões sobre os
sistemas produtivos e tecnologias utilizadas, a questão da preservação dos recursos
naturais e como avançar na estratégia da fonte de água para irrigação das lavouras de
arroz que se apresenta como a principal fonte de renda da maioria das famílias e que
hoje depende de terceiro.
- Reserva Florestal Legal – averbação e recomposição florestal
A definição da área de RL do assentamento deverá ser identificada de acordo
com a legislação ambiental e o mapa de parcelamento. O tema da legislação esta
sendo trabalhado com as famílias e pretende-se planificar juntamente com ATES e as
famílias a implementação de espécies nativas e frutíferas nos lotes de moradia e
próximo de fonte de água.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
- Produção de Lixo Inorgânico
O tema vem sendo tratado com o conjunto das famílias e direção política para
que ocorra a sensibilização quanto a poluição, os riscos a saúde e ao meio ambiente
decorrente do não destino adequado do lixo inorgânico. A ates tem sistematicamente
colocado o tema em pauta nos espaços de discussão e com as famílias nos lotes. É
necessário criar procedimento nas áreas comunitárias e a relação as prefeituras de
Eldorado do Sul e Charqueadas.
- Outorga do Uso de Água
É de responsabilidade do vendedor da água.
- Educação Ambiental e a Agroecologia entre outros
A ATES inseridas nos programas regionais agroecológicos, vem trabalhando no
assentamento Apolônio de Carvalho, nesta visão dos ecossistemas e agroecossistemas
sustentável, com uma visão críticos das questões ambientais, e estudando os princípios
da agroecologia e desenvolvendo a capacidade de percepção e observações entorno
de todas as atividades desenvolvidas nos assentamento. Estas ações vem sendo
introduzida nas coordenações políticas e grupos de produção.
8.2.5 Programa de acompanhamento as atividades sociais do assentamento
Por o assentamento Apolônio de Carvalho ser o mais recente na região de Porto
Alegre necessita-se de mais infra-estrutura, planejar e executar algumas atividades
ligadas a esfera social, tanto na âmbito de garantia de direitos básicos como para
planejar ações futuras de lazer, cultura, etc, para uma melhor dinâmica social do
Mesmo.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Objetivos
O programa busca criar condições organizativas no assentamento para ser
buscados resolver no coletivo os problemas sócias e políticos mais agravantes.
Buscando a participação da direção do assentamento e o desenvolvimento do grupo de
mulheres existentes, criando condições para formação técnica do grupo, trabalhando
questões relacionadas a saúde, educação, lazer e etc.
Atividades / Ações
- Reuniões da coordenação do assentamento;
- Atividades formativas com o grupo de mulheres.
- Formação sobre alimentos orgânicos.
- Oficinas sobre plantas medicinais;
- Constituição de um horto medicinal coletivo.
- Reunião para planejar o espaço comunitário do assentamento.
- Acompanhamento as demais demandas que surgirem no assentamento que
forem possíveis de serem trabalhadas tanto pelas famílias assentadas, ou em conjunto
com a ATES.
Cronograma de Atividades
Atividades
-Reuniões da coordenação do
assentamento
-Atividades formativas com o
grupo de mulheres
-Formação sobre alimentos
orgânicos.
-Oficinas
sobre
plantas
medicinais
- Constituição de um horto
medicinal coletivo.
- Reunião para planejar o
espaço
comunitário
do
assentamento
-Acompanhamento as demais
demandas que surgirem no
assentamento
Prazo
Trimestrais
Responsáveis
Direção do assentamento
Trimestrais
Junho 2010 e 2011.
ATES
grupo
ATES
Junho 2010 e 2011.
ATES
Março de 2011.
Famílias
Semestralmente
Famílias e ATES
Conforme demanda
Famílias e ATES.
e
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coordenadoras
do
153
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO
9.1. Água para consumo e irrigação
Necessidade de perfuração de poços artesianos, rede hidráulica de distribuição
da água nos lotes, construção de bacias de captação e armazenamento de água para
os animais e criar alternativa de independência da água de irrigação para produção de
arroz irrigado.
Justificativa
As famílias foram assentadas em 2007 e enfrentam sérios problemas de saúde
por estas condições de infra-estrutura básica encontram-se em condições muito
precárias. Para o desenvolvimento do assentamento do ponto de vista sócioeconômicos e administrativo passa pela decisão do controle e gestão da água, que tem
se caracterizado um dos grandes limitantes nos assentamentos da região, que precisa
ter uma avanço de qualidade, que envolve as famílias assentadas, direção da região,
ATES e INCRA.
Descrição técnica da reivindicação/demanda
Um poço artesiano para cada agrovila com estudo que supre as necessidades e
que todos os lotes tenham possibilidades de fonte de água para irrigação dos cultivos
de sequeiro e suprimento das criações e uma fonte de água para irrigação das lavouras
de arroz segura e economicamente viável.
Entidade responsável
INCRA
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
9.2. Estradas internas e bueiros
Acesso aos lotes de moradias que ficaram sem estrada. Aos lotes de produção
que tem dificuldade de estrada com condições de trânsitos de máquina e escoamento
da produção.
Justificativa
A fazenda não cultivava arroz nos últimos anos e as estradas encontram-se
existentes com difícil acesso e há necessidade de implementar novos acessos e
passadores visto que o sistemas de cultivo pré-germinado necessita de criar estas
condições viárias em função dos canais de irrigação e drenos. Com os acessos reduz
deslocamentos de máquinas e custos de produção.
Descrição técnica da reivindicação
Estradas de acesso aos lotes de moradia e de produção e bueiros.
Entidade responsável
INCRA
9.3. Estruturas de lazer
Construção de um salão comunitário com cancha de bocha, construção campo
de futebol e praça de lazer.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Justificativa
A comunidade é fundamental para manter a unidade entre as famílias do
assentamento e com a comunidade. Além possibilita criar as condições para que os
filhos permaneçam no assentamento e ajudem no desenvolvimento do mesmo.
Descrição técnica da reivindicação
Um salão comunitário, cancha de bocha, campo de futebol e praça de lazer.
Entidade responsável
INCRA
9.4. Luz elétrica
Instalação de energia elétrica nos lotes, infra-estruturas de produção e nas
comunidades.
Justificativa
As famílias assentadas desde 2007 sem energia elétrica para as necessidades
casa e das atividades produtivas como a do leite que depende de condições de
resfriamento.
Descrição técnica da reivindicação
Instalação da rede principal e secundária até as moradias que estão sendo
planejadas.
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Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
Entidade responsável
INCRA/CEEE
9.5. Habitação
Recurso para construção de 72 casas para as famílias assentadas.
Justificativa
As famílias assentadas desde 2007 moram em construções improvisadas de
lona e algumas de madeira, em condições precárias. Estas necessidades são
fundamentais que as famílias resolvam ou iniciem um processo de viabilização que são
motivadores e estimuladores de auto-estima para avançares em outros projetos
estratégicos no assentamento de consolidação sócio, cultural, econômico e ambiental.
Descrição técnica da reivindicação
Construção de casas para 72 famílias assentadas
Entidade responsável
INCRA
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157
Plano de Desenvolvimento do Assentamento Apolônio de Carvalho
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Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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