Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 393013
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 50616000464200901.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 368/2009 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 83665141000150. Contratado : SETEP CONSTRUCOES S.A -Objeto: Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, contados a partir de 28/01/2012, passando o
contrato a vencer em data de 26/01/2013. Fundamento Legal:
Art.57,inciso II da Lei 8666/93, com suas alterações posteriores, e na
cláusula SEXTA, parágrafo primeiro do contrato. Vigência:
27/01/2012 a 26/01/2013. Data de Assinatura: 19/01/2012.
(SICON - 25/01/2012) 393013-39252-2011NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 393013
Número do Contrato: 16012/2008.
Nº Processo: 50616000415200889.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 227/2008 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo aditivo de rerratificação e aumento de valor contratual a preços iniciais, de R$ 3.452.377,34,
passando o valor contratual a preços iniciais de R$ 12.119.113,23
para R$ 15.571.490,57. Fundamento Legal: Art.65,inciso I,alíneas "a"
e "b" da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e na cláusula
QUINTA do contrato. Vigência: 27/01/2012 a 16/11/2012. Valor Total: R$3.452.377,34. Fonte: 111000000 - 2011NE803067. Data de
Assinatura: 23/01/2012.
3
Const. Milão Ltda., Const. São Cristovão Ltda., Pavitergo Ltda.,
CMT Eng. Ltda., CBV Const. Ltda.,Teccon S/A.,Paviservice Ltda.,
SCR Sinaliz. e Conserv. de Rod. Ltda., EHL Ltda., Castelo Const. e
Adm. de Obras Ltda. e INABILITADAS: Const. Artec S/A. e Ferreira
Franco Engenharia Ltda. Relatório de Habilitação disponível:
www.dni.gov.br e na SR/TO.
(SIDEC - 25/01/2012) 393023-39252-2011NE800240
CONCORRÊNCIA Nº 430/2011
O DEpartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Fedral Vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, informa que a Comissão de Licitação após análise concluiu que foram
HABILITADAS: Pavitergo Pav. e Terrap. Ltda., Paviservice Serv. de
Pav. Ltda., SCR Sinaliz. e Conserv. de Rod. Ltda., CMT Eng Ltda.,
CTA Emp. Ltda., CCM Ltda., Guizardi Ltda., Teccon S/A., CSN
Ltda., Castelo Ltda., EHL Ltda., Tescon Ltda., Const. Caiapó Ltda.,
Laxtra Ltda., Const. Milão Ltda. e INABILITADAS: Const. ARTEC
S/A e Ferreira Franco Eng. Ltda. Relatório disponível:www.dnit.gov.br e SR/TO.
ESTELA MARIS P. DE S. ARAÚJO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/01/2012) 393023-39252-2011NE800240
(SICON - 25/01/2012) 393013-39252-2011NE800003
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 412/2011
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, informa que a Comissão após análise da documentação concluiu que
foram HABILITADAS: Const. Caiapó Ltda., Ética Const. Ltda.,
Na publicação do D.O.U. de 29/01/2012, seção 3, pagina
218; Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/10, firmado
entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S.A. e CONSÓRCIO OIKOS - TRANSPLAN- CONSEGV, onde se
lê: "A partir de 28/12/2012", leia-se: "A partir de 11/12/2011".
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL N o- 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2012
25º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 45, § 1º, do Regulamento do Concurso (Resoluçãon o- 110, de 01/02/2011, do Conselho
Superior do Ministério Público Federal), consoante Edital MPFn o- 5/2011, de 25/03/2011, e tendo em
vista o Processo MPFn o- 1.00.000.004150/2011-06, torna público que a Comissão de Concurso do 25º
Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República, apreciando os recursos
interpostos do resultado das provas subjetivas, decidiu:
1. Prover os recursos dos candidatos:
UF
BA
PR
MATRÍCULA
25-0500-00006/47
25-1600-00149/57
UF
AL
BA
BA
CE
CE
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
ES
GO
MA
MS
MT
PE
PE
PE
PR
PR
RJ
RS
RS
RS
SC
SC
SP
SP
MATRÍCULA
25-0200-00053/93
25-0500-00136/06
25-0500-00058/03
25-0600-00198/81
25-0600-00090/06
25-0700-00144/61
25-0700-00291/02
25-0700-00288/16
25-0700-00024/08
25-0700-00706/94
25-0700-00157/58
25-0700-00030/93
25-0700-00465/92
25-0800-00137/11
25-0900-00177/17
25-1000-00055/47
25-1200-00002/61
25-1100-00012/15
25-1700-00052/06
25-1701-00010/93
25-1700-00031/19
25-1600-00230/46
25-1605-00013/70
25-1900-00422/22
25-2114-00041/81
25-2114-00002/11
25-2100-00144/09
25-2400-00016/54
25-2414-00001/28
25-2502-00014/07
25-2512-00004/53
NOME
ANTONELIA CARNEIRO SOUZA
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA (sub judice)
2. Prover parcialmente os recursos dos candidatos:
NOME
VANESSA TENÓRIO MARANHÃO
DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
EMMANUELLE MOREIRA REIS SILVA
FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE
PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA
CINTHIA GABRIELA BORGES
DANIELLA MENDES DAUD
EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS
FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES
JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES
MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA
RENATA RIBEIRO BAPTISTA
THIAGO HENRIQUE VIEGAS LINS
FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
FRANCISCO VIEIRA NETO
HENRIQUE HELDER DE LIMA PINHO
ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS
DENISE NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO
FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
PATRICK AUREO EMMANUEL DA SILVA NILO
TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA
ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
EDUARDO DE OLIVEIRA VALORY
DANIEL DIAS ZANATTA
HILTON ARAUJO DE MELO
LETICIA CARAPETO BENRDT
FABIO DE OLIVEIRA
MARIO ROBERTO DOS SANTOS
EDSON RESTANHO
MARINO LUCIANELLI NETO
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pelo código 00032012012600135
135
ISSN 1677-7069
.
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.001165/2011-60
RECLAMANTE: JOSÉ HENRIQUE RUFINI VALLADA DOS
SANTOS
RECLAMADO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dra. Marilda Helena
dos Santos, no uso da competência delegada pela Portaria CNMP-CN
Nº 040, de 15 de agosto de 2007, para efeito do artigo 74, §1º, do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, INTIMA o reclamante Sr. José Henrique Rufini Vallada dos Santos, da
decisão de arquivamento proferida nos autos do processo em epígrafe,
para, querendo, interpor Recurso Interno, no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme previsto nos artigos 117 e 118, do Regimento Interno
do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar da data da
publicação deste edital.
Brasília/DF, 12 de janeiro de 2011
MARILDA HELENA DOS SANTOS
p/Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.000993/2011-81
RECLAMANTE: MÁRCIO DINIZ DA SILVA
RECLAMADO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Luís Paulo Villafañe Gomes Santos, no uso da competência delegada pela Portaria
CNMP-CN Nº 040, de 15 de agosto de 2007, para efeito do artigo 74,
§1º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, INTIMA o reclamante, da decisão de arquivamento proferida
nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, interpor Recurso
Interno, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto nos artigos
117 e 118, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério
Público, a contar da data da publicação deste edital.
Brasília, 12 de janeiro de 2012
LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
p/Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional
3. Negar provimento aos recursos dos candidatos:
UF
AP
BA
BA
DF
DF
DF
DF
DF
MA
MG
MG
MG
MS
MT
PE
RJ
RJ
RO
RS
SE
SP
SP
SP
SP
SP
TO
MATRÍCULA
25-0400-00015/01
25-0500-00128/14
25-0500-00222/92
25-0700-00173/31
25-0700-00803/78
25-0700-00614/03
25-0700-00511/17
25-0700-00640/79
25-1000-00024/78
25-1300-00133/56
25-1300-00343/16
25-1300-00269/10
25-1200-00012/51
25-1100-00014/13
25-1700-00044/14
25-1902-00016/12
25-1902-00117/01
25-2200-00041/58
25-2100-00030/23
25-2600-00005/36
25-2504-00002/18
25-2500-00876/97
25-2500-00473/66
25-2503-00011/55
25-2500-00098/18
25-2700-00043/33
NOME
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
DANIEL AZEVEDO LÔBO
EDUARDO LEANDRO FALCÃO
CAROLINE SANTOS LIMA
FELIPE D ELIA CAMARGO
JORGE LUIS LOPES MANZUR
LUANA LOPES SILVA
VITOR JUNQUEIRA VAZ
FERNANDA VIANA DOS SANTOS CARNEIRO
DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR
GABRIELA CUNHA MELO PRADOS
JACQUELINE PASSOS DA SILVEIRA
PEDRO GABRIEL SIQUEIRA GONCALVES
PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA
MARIA MARILIA OLIVEIRA CALADO DE MOURA
LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO
SAMUEL PASTORA SOUZA
BRUNO RODRIGUES CHAVES
LUIS FELIPE SCHNEIDER KIRCHER
JOSE LEITE DOS SANTOS NETO
HELEN RIBEIRO ABREU
LUCAS CATIB DE LAURENTIIS
MARCUS VINICIUS YAMAUE ROMAO
RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO
SILVIO FERNANDO DE BRITO
VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
4. Convocar para requerer a inscrição definitiva, no prazo de 10 (dez) dias, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados nas provas subjetivas, em decorrência do provimento parcial ou total dos
respectivos recursos:
UF
AL
CE
CE
DF
MS
PE
PR
RS
SC
MATRÍCULA
25-0200-00053/93
25-0600-00198/81
25-0600-00090/06
25-0700-00030/93
25-1200-00002/61
25-1700-00052/06
25-1600-00149/57
25-2100-00144/09
25-2400-00016/54
NOME
VANESSA TENÓRIO MARANHÃO
FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE
PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA
RENATA RIBEIRO BAPTISTA
ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS
FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA (sub judice)
LETICIA CARAPETO BENRDT
FABIO DE OLIVEIRA
5. Divulgar a lista atualizada de aprovados nas provas subjetivas, após a análise dos recursos:
UF
Matrícula
Candidatos
AC
AL
BA
BA
BA
CE
CE
DF
DF
25-0100-00027/84
25-0200-00053/93
25-0500-00006/47
25-0500-00136/06
25-0500-00267/58
25-0600-00198/81
25-0600-00090/06
25-0700-00145/60
25-0700-00199/16
FELIPE VALENTE SIMAN
VANESSA TENÓRIO MARANHÃO
ANTONELIA CARNEIRO SOUZA
DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
LEONARDO CERVINO MARTINELLI
FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE
PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA
ADRIANO BARROS FERNANDES
CARLOS AUGUSTO TONIOLO GOEBEL
Notas
GI
67,50
65,50
69,50
60,00
57,50
50,50
53,00
71,50
71,50
GII
77,00
71,50
75,40
83,10
56,90
61,60
70,70
70,00
83,90
GIII
73,00
57,00
82,50
85,00
66,00
73,00
79,50
70,00
72,00
GIV
86,50
57,00
82,50
77,00
70,50
63,00
86,50
77,00
81,00
Média
76,00
62,75
77,47
76,27
62,72
62,02
72,42
72,12
77,09
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.