DECRETO “P” Nº 108 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera o Decreto “P” n.º 045 de 18 de janeiro
de 2012.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1.º A Comissão Especial de Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda será
constituída pelos membros a seguir enumerados;
· Presidente: Eduarda Cunha de La Rocque – Secretária Municipal de
Fazenda, matrícula n.º 60/252.273-8;
Suplente: Marco Aurélio Santos Cardoso– matrícula n.º 84/257.669 -2;
1) Membros:
· Titular: Fabrício Duarte Tanure, Superintendente do Patrimônio Imobiliário, matrícula n.º 53/156.065-5;
Suplente: Maria Elisa Dutra da Silva Werneck Martins, Fiscal de Atividades Econômicas,
matrícula n.º 11/159.063-7;
· Titular: Mamed Caki, matrícula n.º 60/259.139 -4;
Suplente: Maria Helena Moreira Marques, Arquiteto da F/SPA, matrícula
n.º 11/155.864-2;
· Titular: Eliana Silva Campos, Engenheiro da PGM, matrícula n.º 11/
126.466-2;
Suplente: Luciana de Avelar Figueiredo Mafra Magalhães, Engenheiro
da PGM, matrícula n.º 10/241.307-8;
· Titular: Silvio Henrique Coelho de Oliveira , Arquiteto da SMU, matrícula
n.º 11/117.660-1;
Suplente: Sabrina Gassner Ribeiro, Arquiteto da SMU, matrícula n.º 11/
242.495-0;
· Titular: Márcio Castello Branco Loureiro, Fiscal de Rendas da Coordenadoria do ITBI,
matrícula n.º 12/095.139-2;
Suplente: José Henrique Cantarino Ramos Esteves, Fiscal de Rendas
da Coordenadoria do ITBI, matrícula n.º 11/238.671-2;
2) Secretaria Executiva:
· Titular: Maria Angélica Gonçalves Cataldo, Representante do Gabinete
da Secretária Municipal de Fazenda, matrícula n.º 10/156.801-3;
Suplente: Maria Luiza Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 10/156.094-5.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.