MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 RELATÓRIO AMBIENTAL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 28 DE MAIO SÃO LUIZ GONZAGA/RS Porto Alegre, julho de 2009. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 SUMARIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA.......................................... 1 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL............................................................................................. 2 3 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................... 3 4 PAISAGEM REGIONAL....................................................................................................... 5 4.1 O ambiente natural ......................................................................................................... 5 4.1.1 Clima ........................................................................................................................ 5 4.1.2 Geologia e geomorfologia ......................................................................................... 8 4.1.3 Relevo....................................................................................................................... 8 4.1.4 Solos....................................................................................................................... 12 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento....................................................... 14 4.1.5 Hidrografia .............................................................................................................. 14 4.1.6 Vegetação............................................................................................................... 16 4.1.7 Fauna ..................................................................................................................... 21 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região.......................................................................... 26 4.2.1 População............................................................................................................... 26 4.2.2 Produção primária................................................................................................... 27 4.2.2.1 Produção agrícola .......................................................................................... 27 4.2.2.1.1 Cultivos temporários ................................................................................. 27 4.2.2.1.2 Cultivo permanente .................................................................................. 29 4.2.2.2 Produção animal ............................................................................................ 29 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte .............................................................................. 30 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira ................................................................................ 30 4.2.2.2.3 Suínos ...................................................................................................... 31 4.2.2.2.4 Aves ......................................................................................................... 31 4.2.2.2.5 Ovinos ...................................................................................................... 31 4.2.2.2.6 Produção de Mel ...................................................................................... 31 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO..................................... 33 5.1 Diagnóstico do meio natural.......................................................................................... 33 5.1.1 Relevo..................................................................................................................... 33 5.1.2 Recursos hídricos ................................................................................................... 37 5.1.3 Áreas de preservação e conservação ..................................................................... 39 5.1.4 Capacidade de uso das terras ................................................................................ 39 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso .................................................................... 40 5.1.5 Uso do solo............................................................................................................. 43 5.1.6 Vegetação............................................................................................................... 48 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre................................................ 69 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal .................................................... 72 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa............ 76 5.1.7 Fauna ..................................................................................................................... 78 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural.......................................................... 81 5.2.1 População e organização social.............................................................................. 81 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica ................................................................ 81 5.2.3 Sistema produtivo ................................................................................................... 81 5.2.4 Saúde ..................................................................................................................... 82 5.2.5 Educação................................................................................................................ 82 5.2.6 Saneamento ........................................................................................................... 82 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS ................................................... 83 6.1 Degradação do solo...................................................................................................... 83 6.1.1 Medidas mitigadoras ............................................................................................... 83 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) ....................................................... 83 6.2.1 Medidas mitigadoras ............................................................................................... 84 6.3 Inexistência de ARL...................................................................................................... 84 6.3.1 Medidas mitigadoras ............................................................................................... 84 6.4 Degradação da vegetação nativa.................................................................................. 85 6.4.1 Medidas mitigadoras ............................................................................................... 85 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa............................................. 85 6.5.1 Medidas mitigadoras ............................................................................................... 85 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos................................................. 86 6.6.1 Medidas mitigadoras ............................................................................................... 86 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ................................................................................................. 87 8 BIBILIOGRAFIA................................................................................................................. 88 9 ANEXOS ............................................................................................................................ 91 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do município de São Luiz Gonzaga no estado do Rio Grande do Sul. ..... 3 Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento 28 de Maio no município de São Luiz Gonzaga. ..................................................................................................................... 4 Figura 3. Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960. .................................................................. 6 Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real ................................................................................................ 7 Figura 5. Faixas de altitude em São Luiz Gonzaga. ................................................................. 10 Figura 6. Faixas de declividade em São Luiz Gonzaga. ........................................................... 11 Figura 7. Grupos de solos do município de São Luiz Gonzaga, modificado a partir de IBGE (1986). ....................................................................................................................... 13 Figura 8. Rede de drenagem superficial no município de São Luiz Gonzaga. .......................... 15 Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Luiz Gonzaga...................................... 16 Figura 10. Faixas de altitude no PA 28 de Maio. ...................................................................... 35 Figura 11. Faixas de declividade no PA 28 de Maio. ................................................................ 36 Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA 28 de Maio. ........................................................ 38 Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA 28 de Maio................... 42 Figura 14: Uso anterior à implantação do PA 28 de Maio......................................................... 44 Figura 15: Uso após a implantação do PA 28 de Maio. ............................................................ 45 Figura 16. Vegetação campestre em área destinada à Reserva Legal - PA 28 de Maio. A: afloramento rochoso; B: presença de touceiras. ........................................................ 70 Figura 17. Área de pastagem nativa superpastejada - PA 28 de Maio. Campo seco próximo à sede........................................................................................................................... 70 Figura 18. Área de pastagem nativa superpastejada - PA 28 de Maio. Solo descoberto e baixa diversidade florística. ................................................................................................. 71 Figura 19. Existem fragmentos com algumas árvores altas, importantes matrizes florestais. ... 73 Figura 20. Fragmento florestal de importância por abrigar grandes matrizes arbóreas de algumas espécies. É também área de nascente de sanga. ....................................... 73 Figura 21. O mesmo fragmento, visto mais de perto, é ladeado por lavouras e outros cultivos abandonados. ............................................................................................................ 74 Figura 22 O tanheiro-chorão (Alchornea glandulosa), único local em que a espécie foi observada nos PA da região das Missões. ................................................................ 74 Figura 23. Fragmento Florestal de importância na porção sul do PA, próximo da rodovia estadual RS 168. Deve ser avaliada a possibilidade de averbá-lo como Reserva Legal. .................................................................................................................................. 75 Figura 24. A paisagem do PA é praticamente ocupada por lavouras........................................ 75 Figura 25. Área florestal (APP + ARL), Sanga da Laranjeira, PA 28 de Maio. .......................... 79 Figura 26. Fragmento florestal isolado em meio à matriz produtiva. ......................................... 79 Figura 27. Área inicialmente prevista como ARL, PA 28 de Maio. ............................................ 80 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de São Luiz Gonzaga ...................................................................................................................... 5 Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Luiz Gonzaga.9 Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Luiz Gonzaga. ..................................................................................................................... 9 Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Luiz Gonzaga. 12 Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Luiz Gonzaga............................................................................................................. 14 Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Luiz Gonzaga................. 28 Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de São Luiz Gonzaga. .......................... 29 Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Luiz Gonzaga e sua participação na soma da sua microrregião........................................ 30 Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Luiz Gonzaga durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. ....................................... 31 Tabela 10. Produção de mel no município de São Luiz Gonzaga e participação na sua microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. ................................... 32 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA 28 de Maio. ...................... 34 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA 28 de Maio................. 34 Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA 28 de Maio. ................................ 39 Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA 28 de Maio. ..................................................................................... 41 Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA 28 de Maio no período anterior (17/01/2005) e posterior (30/03/2008) à implantação do PA. ..................................... 43 Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA 28 de Maio no período anterior (17/01/2005) e posterior (30/03/2008) à implantação do PA. ........................ 43 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 LISTA DE QUADROS Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. ....................................................................... 48 Quadro 2. Fatores limitantes da terra. ...................................................................................... 91 Quadro 3. Valores de profundidade efetiva. ............................................................................. 92 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos ........................................................ 92 Quadro 5. Textura dos solos. ................................................................................................... 93 Quadro 6. Intervalos de declividade. ........................................................................................ 93 Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo..................................................... 93 Quadro 8. Profundidade dos sulcos.......................................................................................... 95 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações................................................. 96 Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. ................................................................................................................... 100 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 PROJETO DE ASSENTAMENTO 28 DE MAIO SÃO LUIZ GONZAGA/RS Solicitação do Licenciamento de Implantação e Operação – LIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA Ministério do Desenvolvimento Agrário - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/RS Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4º andar. 90010-420 - Porto Alegre - RS Representante legal: Mozar Artur Dietrich –Superintendente Regional Responsável técnico: Engenheira Agrônoma Fernanda Arrache Contato: Fone (51) 3284-3415 E-mail: [email protected] Equipe Técnica Heinrich Hasenack Geógrafo, MSc.– Coordenador, UFRGS Eliseu Weber Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Fabiano Leite Gonzales Mestrando em Geografia Humana - USP Josi Cerveira Bióloga MSc.- UFRGS Lúcio Mauro Lucatelli Eng º Cartógrafo - UFRGS Daniel Hauschild de Oliveira Eng º Agrônomo - UFSM Rogério Jaworski dos Santos Eng º Agrônomo, MSc. – UFRGS Mariana Lisboa Pessoa Acadêmica de Geografia - UFRGS Martin Grings Biólogo - UFRGS Leila Helena Franco Rosales Eng ª Agrônoma - UFPel Érica Insaurriaga Megiato Mestranda em Geografia - UFRGS. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 2 IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL • Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento 28 de Maio • Código SNCR: 866067 032654 2 • Processo de Obtenção: 54220.002300/2006-86 • Processo do Projeto de Criação: 54220.001495/2007-11 • Data da criação: 14/08/2007 • Código do SIPRA: RS0138000 • Área total do projeto: 829,55 hectares • Número de módulos fiscais: 41,48 • Número de famílias assentadas: 53 famílias • Área média dos lotes: 15,65 hectares • Município: São Luiz Gonzaga/RS (Figura 1 e Figura 2) • Localização e acesso: O PA 28 de Maio está localizado cerca de 12,7 km ao norte da sede municipal de São Luiz Gonzaga/RS. Partindo da sede do município pela RS168 em direção a Roque Gonzáles, percorre-se cerca de 12,7 km até a entrada no PA. O acesso ao PA 28 de Maio é feito por rodovia estadual pavimentada (RS 168), de boa trafegabilidade o ano inteiro. • Coordenadas: a área situa-se entre os seguintes pontos extremos do sistema de coordenadas UTM do fuso 21: 692.500 m E, 6.866.500 m N e 702.490 m E, 6.874.000 m N. • Bacia hidrográfica: O PA 28 de Maio localiza-se parte sobre a bacia hidrográfica dos rios Butuí-Piratinim-Icamaquã e parte sobre a bacia do rio Ijuí (Figura 8). • Zoneamento Agroecológico (SAA/RS, 1994): O zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município de São Luiz Gonzaga, arroz, alfafa, sorgo, mandioca (norte do município), cana-de-açúcar (oeste do município para a produção de açúcar e álcool), trigo, milho (set)1/1,1/2, (out)1/1,1/2, (nov)1/2, (dez)1/2, citrus (laranja e bergamota) e forrageiras de clima subtropical (capim Rhodes, desmodim intortum, feijão miúdo, missioneira, pangola, panicum maximum, pensacola, setaria, sorgo e milhetos, entre outras). O município de São Luiz Gonzaga pertence à Região Agroecológica 8. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 3 LOCALIZAÇÃO O município de São Luiz Gonzaga está localizado a aproximadamente 506 km de Porto Alegre. Sua sede está a 228 m de altitude e suas coordenadas geográficas são 28º24'28" de latitude Sul e 54º57'39" de longitude Oeste. Limita-se a norte com Roque Gonzales, a leste com Rolador, a sudeste com Caibaté e São Miguel das Missões, a sudoeste com Bossoroca e a noroeste com Santo Antônio das Missões e São Nicolau. Está dividido em sete distritos: São Luiz Gonzaga (sede), Afonso Rodrigues, Capela São Paulo, Rincão do São Pedro, Rincão dos Pintos, Santa Inês e São Lourenço das Missões. São Miguel das Missões localiza-se na mesoregião Noroeste Rio-grandense, pertencendo à microrregião Santo Ângelo (IBGE, 2006) e ao Corede Missões (SCP/RS, 2005). Na divisão fisiográfica do Estado (Fortes, 1979), enquadra-se na região Missões. A principal via de acesso pavimentada ao município é a BR 285 (Figura 1). Figura 1. Localização do município de São Luiz Gonzaga no estado do Rio Grande do Sul. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 3 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A área do Projeto de Assentamento 28 de Maio localiza-se a cerca de 12,7 km ao norte da sede municipal de São Luiz Gonzaga/RS (Figura 2). O PA 28 de Maio não faz divisa com outros PA, mas encontra-se a cerca de 1,7 km do PA Palma e próximo dos PA Ximbocu, São Sebastião, Campos do Pontão e Panorama. Também se encontra próximo dos Projetos de Assentamento dos municípios vizinhos de São Nicolau (PA Cambaí), Bossoroca (PA Primavera e PA Fazenda São João) e Caibaté (PA Nossa Senhora Aparecida). O acesso principal ao PA 28 de Maio é feito pela RS 168, de boa trafegabilidade o ano inteiro. O município de São Luiz Gonzaga abriga em seu território oito Projetos de Assentamentos, sendo, seis federais e dois estaduais, beneficiando cerca de 241 famílias de pequenos agricultores rurais. A presença de vários Projetos de Assentamento nos municípios vizinhos de Bossoroca, Santo Antônio das Missões, São Nicolau, Caibaté e São Miguel das Missões e municípios próximos como Garruchos, São Borja, Itacurubí, Capão do Cipó, Jóia e Giruá, forma um conjunto de Projetos de Assentamentos que possibilita a organização coletiva dos beneficiários da reforma agrária e pode facilitar o atendimento por parte do INCRA e Estado. Figura 2. Localização do Projeto de Assentamento 28 de Maio no município de São Luiz Gonzaga. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4 PAISAGEM REGIONAL 4.1 O ambiente natural 4.1.1 Clima O município de São Luiz Gonzaga encontra-se entre os paralelos 28°S e 29°S, e está a cerca de 466 km do oceano Atlântico. Esta posição geográfica, associada a um relevo levemente ondulado, proporciona uma homogeneidade na distribuição da maioria dos elementos climáticos no município. Com base no período normal 1931-60 publicado no Atlas Agroclimático do Estado do Rio Grande do Sul (IPAGRO, 1989) (Tabela 1), a estação meteorológica do município está localizada nas coordenadas 28°23’27”S e 54°58’18”W e com altitude de 249 metros, a estação de São Luiz Gonzaga registra uma temperatura média anual de 16,1°C, tendo em janeiro seu mês mais quente, com temperatura média de 22°C, e em julho seu mês mais frio, com temperatura média de 12°C. A precipitação total anual é de 1.660 mm, não havendo grandes diferenças de distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o inverno e a mais chuvosa, o verão, é de 6 mm. O mês que registra a maior precipitação é outubro, com 193 mm e o de menor precipitação é novembro, com 110 mm. Tabela 1. Dados (1931-1960) mensais e anuais de temperatura e precipitação de São Luiz Gonzaga jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Ano Temperatura média (° C) 22 21 20 17 14 13 12 13 15 16 19 21 16,1 Precipitação (mm) 132 122 127 177 146 157 112 112 139 193 110 133 1660 Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948), indicam um clima do tipo Cfb. Esse tipo climático é característico das regiões de menor altitude do estado, evidenciando condições subtropicais, com verões onde as temperaturas médias são inferiores a 21,9°C, invernos amenos de temperatura superior a -3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano (Figura 3). A Figura 3 representa o diagrama climático proposto por Walter (1986), para o caso específico da estação de São Luiz Gonzaga. O eixo horizontal representa os meses do ano, iniciando pelo mês de julho e terminando em junho, de forma que os meses de verão situam-se na porção central do gráfico. O eixo vertical representa a temperatura (°C) à esquerda e a precipitação (mm) à direita. A escala utilizada tem uma relação de 1°C para 2 mm de precipitação. Nesta relação, segundo Walter (1986), meses nos quais a curva da precipitação encontra-se acima daquela da temperatura são considerados úmidos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 O comportamento da precipitação em São Luiz Gonzaga (Figura 3) garante disponibilidade regular de água no solo para as plantas, em especial nos meses mais quentes. Através do balanço hídrico climático (Cunha, 1992), é possível identificar os períodos de excedente ou déficit hídrico no Município (Figura 4). São Luiz Gonzaga, 249m [30] 300 19,7° C, 1662 mm 200 100 80 Cº mm 30 60 20 40 10 20 Figura 3. Diagrama climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), para o período de observação 1931-1960. A Figura 4 expressa o curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 100 mm. Durante o ano não ocorre déficit hídrico, como pode ser visto na figura. Durante todo o ano há excedente hídrico, a soma do excedente no ano resulta num saldo de 856 mm. Outubro e Junho são os meses de maior excedente, respectivamente com 132 e 125 mm. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 250 ALTURA DE ÁGUA (mm) 200 150 100 50 0 jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun MESES P ETP ETR Figura 4. Gráfico do balanço hídrico climático da estação de São Luiz Gonzaga (28°23’27”S e 54°58’18”W), onde P é a precipitação, ETP a evapotranspiração potencial e ETR a evapotranspiração real O zoneamento agrícola (SAA/RS, 1994) aponta como culturas preferenciais para o município de São Luiz Gonzaga: arroz, alfafa, sorgo, mandioca (norte do município), cana-de-açúcar (oeste do município para a produção de açúcar e álcool), trigo, milho (set)1/1,1/2, (out)1/1,1/2, (nov)1/2, (dez)1/2, citrus (laranja e bergamota) e forrageiras de clima subtropical (capim Rhodes, desmodim intortum, feijão miúdo, missioneira, pangola, panicum maximum, pensacola, setaria, sorgo e milhetos, entre outras). As culturas toleradas incluem, cebola e alho, mandioca (leste do município), soja, cana-de-açúcar (leste do município para a produção de açúcar e álcool) e os citrus (limões). O município é considerado marginal para culturas tradicionais como batatinha (setembro, fevereiro), fumo, feijão, pessegueiro e forrageiras de clima temperado e inapto para os cultivos do abacaxi, banana, videira européia (vinho), videira americana (mesa) e maçã. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 7 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.2 Geologia e geomorfologia O município de São Luiz Gonzaga localiza-se no Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, seu território localiza-se entre as regiões geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto da Campanha (IBGE, 1986). A região geomorfológica do Planalto das Missões localiza-se no centro do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a leste e sul pelo Planalto das Araucárias e pelo Planalto da Campanha a oeste e sudoeste. As formas do relevo são bastante homogêneas de modo geral, colinas suaves, bem arredondadas, a maioria esculpidas em rochas vulcânicas básicas e poucas em rochas sedimentares. Trata-se de uma área com altitudes entre 200 e 500 m aproximadamente, cujas cotas decrescem em direção ao Rio Uruguai. Estas formas de relevo homogêneas e suaves, os solos profundos, representados por Latossolos e Terras Roxas Estruturadas, favoreceram a atividade agrícola. A região geomorfológica do Planalto da Campanha localiza-se na porção oeste e sul do Domínio Morfoestrutural das Bacias e Coberturas Sedimentares, limita-se a nordeste pelo Planalto das Missões e a leste pelo Planalto das Araucárias e pela Depressão Central Gaúcha. O contato desta região a leste com a Depressão Central Gaúcha ocorre na forma de escarpas com desníveis em torno de 200m, ao norte o limite com o Planalto das Missões ocorre de forma fragmentada. As formas do relevo foram esculpidas sobre rochas vulcânicas da Formação Serra Geral e em menor número sobre rochas metamórficas da Formação Botucatu. A principal característica desta região geomorfológica é a formação de depósitos aluvionares nas planícies de inundação, terraços e depósitos da calha da rede fluvial formados por areia, cascalhos e argilas. A área do município sobre o Planalto da Campanha é classificada como Área Transicional Setentrional. A intercalação de áreas com características desta região geomorfológicas com o Planalto das Missões conferem caráter de transição a este setor, onde predominam formas de relevo planares referentes às superfícies de aplanamento. Nas áreas do município pertencentes à região geomorfológica Planaltos das Missões predominam colinas alongadas e pequenos desníveis entre topo e vale. 4.1.3 Relevo O relevo de São Luiz Gonzaga varia de plano a levemente ondulado, o que é característico da homogeneidade das Regiões Geomorfológicas Planalto das Missões e Planalto da Campanha. As altitudes no município variam de aproximadamente 100 m até cerca de 300 m, com declividades pouco acentuadas em todo o município. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 As Figura 5 e Figura 6 mostram, respectivamente, a distribuição das diferentes altitudes e das declividades no território do município e as Tabela 2 e Tabela 3 mostram o percentual da área do município ocupada por diferentes faixas de altitude e declividade. Analisando-se estes dados percebe-se que a maior parte do município tem altitudes entre 150 e 200 m (aproximadamente 38,80% do território) e declividades inferiores a 5% (aproximadamente 54,97% do território). As áreas mais elevadas situam-se nordeste do município. Tabela 2. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no município de São Luiz Gonzaga. Faixa de altitude Área (ha) Área (%) 100 a 150 m 14.874,03 11,54 150 a 200 m 50.011,02 38,80 200 a 250 m 48.354,57 37,52 250 a 300 m 15.195,60 11,79 445,50 0,35 128.880,72 100,00 > 300 m Total Tabela 3. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no município de São Luiz Gonzaga. Faixa de declividade Área (ha) Área (%) 0 - 5% 70.848,27 54,97 5 - 10% 52.698,60 40,89 10 - 15% 4.673,70 3,63 660,15 0,51 128.880,72 100,00 > 15% Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 5. Faixas de altitude em São Luiz Gonzaga. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 10 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 6. Faixas de declividade em São Luiz Gonzaga. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.4 Solos Neste item são apresentadas as principais classes de solos que ocorrem no Município de São Luiz Gonzaga com base nos estudos disponíveis no Estado até o presente: “Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Rio Grande do Sul” (Ministério da Agricultura, 1973) na escala 1:750.000 e “Levantamento Exploratório de Solos” (IBGE, 1986) na escala 1:1.000.000. Os solos foram descritos quanto às suas características, classificação, ocorrência e aptidão para uso agrícola com base nas cartas digitais em escala 1:250.000 do IBGE. A classificação dos solos foi atualizada com base no Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999). A Figura 7 mostra os grupos de unidades de mapeamento de solos ocorrentes no município de São Luiz Gonzaga e a Tabela 4 lista a área ocupada por cada tipo de solo no território do município. Analisando-se esses dados verifica-se que a maior parte do município é constituída de Neossolos (39,76% do território) seguidos pelos Latossolos (36,74%) e finalmente pelos Argissolos (23,50%). Tabela 4. Área ocupada pelas diferentes classes de solo no município de São Luiz Gonzaga. Classe N º de manchas Grupo Área (ha) Área (%) 132,03 0,10 Água 1 Água LRd2 1 Latossolo 105.481,44 81,84 Re10 1 Neossolo 537,03 0,42 Re3 2 Neossolo 4.650,21 3,61 Re6 5 Neossolo 6.590,97 5,11 TRe3 1 Argissolo 10.574,55 8,20 Urbano 1 Urbano 914,49 0,71 Total 12 159.623,46 100,00 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 12 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 7. Grupos de solos do município de São Luiz Gonzaga, modificado a partir de IBGE (1986). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 13 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.4.1 Descrição das unidades de mapeamento Latossolo LRd2 - Latossolo Roxo distrófico A moderado, textura argilosa, fase floresta tropical subperinifólia, relevo suave ondulado. Neossolo Re10 – Associação Brunizem avermelhado raso, textura argilosa pedregosa, fase floresta subperenifólia, relevo forte ondulado + Solos Litólicos eutróficos com A Chernozêmico, textura pedregosa, fase floresta tropical subcaducifólia, relevo forte ondulado e montanhoso (substrato rocha eruptiva básica). Re3 - Solos litólicos eutróficos + afloramentos de rochas + podzólico vermelho amarelo equivalente eutrófico Re6 – Solos Litólicos eutróficos A chern. text. méd. casc. e méd. fase ped. e não ped. basalto + Brunizém text. arg. rel. ond. Argissolo TRe3 – Terra Roxa Estruturada eutrófica A mod. chern. text. mod. mto. arg. rel. sond. + Plintossolo distrófico e eutrófico Ta e Tb A mod. text. méd. casc./arg. e méd. casc./arg. rel. pl. e sond. 4.1.5 Hidrografia A rede de drenagem do município apresenta um padrão predominantemente dendrítico a subdendrítico, distribuído em duas bacias hidrográficas: a dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã e a do Rio Ijuí, pertencentes à Região Hidrográfica do Uruguai, de acordo com o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. A Figura 8 mostra a rede de drenagem superficial no município de São Luiz Gonzaga, com base nas cartas topográficas em escala 1:250.000 da região. A superfície do município, distribuída nas bacias citadas acima, está relacionada na Tabela 5, em que se pode constatar que a maior área pertence à bacia dos Rios Butuí-PiratinimIcamaquã (79,59% do município). Tabela 5. Superfície ocupada pelas bacias hidrográficas que interceptam o município de São Luiz Gonzaga. Bacia hidrográfica Bacia dos Rios Butuí-Piratinim-Icamaquã Bacia do Rio Ijuí Total Área (ha) Área (%) 102.575,16 79,59 26.305,56 20,41 128.880,72 100,00 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 14 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 8. Rede de drenagem superficial no município de São Luiz Gonzaga. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.1.6 Vegetação O município de São Luiz Gonzaga tem parte de seu território no Bioma Pampa e parte no Bioma Mata Atlântica, e possuía, originalmente, 84% de Savana-Estépica e 16% de Floresta Estacional Decidual (Hasenack & Cordeiro, 2006). Os campos neste município correspondentes à Savana-Estépica são do tipo Gramíneo-lenhosa. A Floresta Estacional Decidual é do tipo Submontana. A Floresta Estacional Decidual está localizada em pequenas porções a leste, norte e nordeste, na área do Bioma Mata Atlântica. A Savana-Estépica predomina no restante do município, na área correspondente ao Bioma Pampa. São Luiz Gonzaga encontra-se na porção centro-norte da região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979), (Figura 9). Figura 9. Regiões Fitoecológicas do município de São Luiz Gonzaga. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 16 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A região fisiográfica das Missões localiza-se na encosta ocidental do planalto rio-grandense (Fortes, 1959). É uma região bastante chuvosa e que possui altitude média de 450 metros. Os quatro principais rios que correm nesta região fisiográfica são: o rio Ibicuí, constituindo o limite sul; o rio Icamaquã; o rio Piratinim; o rio Ijuí e o rio Comandaí, este último como limite norte. Na passagem seguinte Rambo (1956) descreve parte da paisagem das baixas bacias dos dois rios da parte mediana desta região: “Os rios Camaquã e Piratini e os tributários menores do Uruguai deslizam escondidos em largos cordões de galeria, dos quais emergem os penachos das palmeiras e as copas verdes das canafístulas ornadas de cachos amarelos de flores. Nos largos trechos de campo aberto afloram porções de rochas cinzentas. Parques de espinilhos se alastram sobre as encostas das coxilhas...” A seguir outra passagem de Rambo (1956), descrevendo a porção meridional da região fisiográfica das Missões. “As últimas elevações tabulares da Coxilha do Igoriaçá infletem para o norte e fenecem nos campos de São Borja. Ali, a única diferença em comparação com a Campanha está no desenvolvimento mais vigoroso da vegetação silvática, manifestando-se em volumosos anteparos e grandes capões fechados. Estamos na região onde o planalto se derrama na campanha”. Quanto aos aspectos fisiográficos, o que Fortes (1959) define como região fisiográfica das Missões, corresponde à parte do Planalto das Missões, segundo IBGE (1986). Quanto à distribuição da vegetação, seguindo ainda IBGE (1986), a região fisiográfica das Missões é coberta pelas seguintes regiões fitoecológicas: Savana, Floresta Estacional Decidual. Além disto, ocorre ainda nesta região fisiográfica uma área sob condição ecológica especial de transição caracterizando uma Área de Tensão Ecológica. A Savana ocorre em ambientes caracterizados pelas seguintes condições: clima estacional, solos rasos ou arenosos lixiviados, relevo geralmente aplainado, pedogênese férrica (solos distróficos ou álicos) e vegetação gramíneo-lenhosa. Na região em estudo, as Missões, a subformação encontrada é a Savana Gramíneo-Lenhosa com floresta-de-galeria, cujos campos desenvolvem-se em áreas de relevo suave ondulado, caracterizados pela quase ausência de capões arbóreos. A vegetação herbácea gramíneo-lenhosa é composta por Andropogon spp., Paspalum spp., Aristida spp., Piptochaetium montevidense (pêlo-de-porco), Baccharis spp., Vernonia spp., Desmodium spp., Trifolium spp. As florestas de galeria são estreitas, porém densas e de porte medianamente alto. As espécies mais comuns são: Peltophorum dubium (canafístula), Luehea divaricata (açoita-cavalo), Eugenia uniflora (pitangueira), Lithraea brasiliensis (aroeira-brava), Sebastiania commersoniana (branquilho), Prunus myrtifolia (pessegueiro-bravo), Sebastiania brasiliensis (leiterinho), Syagrus romanzoffiana (jerivá), Myrcia bombycina (guamirim), Vitex megapotamica (tarumã), Campomanesia guazumifolia (sete-capotes), Plinia rivularis (guapuriti), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Holocalyx balansae (alecrim), Cordia trichotoma (guajuvira), Nectandra megapotamica (canela-fedorenta), entre várias outras. Hasenack e Cordeiro (2006), propuseram uma alteração nos limites da Savana-estépica caracterizada por IBGE (1986), baseados na ocorrência do espinilho (Acacia caven). Nas Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 17 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Missões esta região fitoecológica é predominante, principalmente na área referente ao Bioma Pampa. Delimitando o Bioma Mata Atlântica estão as Áreas de Tensão Ecológica e a Floresta Estacional Decidual nas porções norte, nordeste e sudeste. A Floresta, assim como as Áreas das Formações Pioneiras, estão presentes ao longo dos rios, que cortam a região de leste para oeste, e ao longo das terras baixas junto do rio Uruguai, seu limite oeste. As Áreas de Tensão Ecológica constituem o contato entre duas ou mais regiões fitoecológicas, geralmente na forma de encrave, ou seja, com os diferentes tipos de vegetação não se misturando e sim mantendo as suas particularidades. No Planalto das Missões as Áreas de Tensão Ecológica que constituem o contato entre a Savana e a Floresta Estacional Decidual situam-se ao longo do rio Uruguai, nas bacias dos rios Ijuí e Comandai e a leste da cidade de Santiago. Já, aquelas que constituem o contato entre a Savana e a Savana Estépica ocupam partes das bacias dos rios Icamaquã e Piratinim e seus tributários, prolongando-se até o norte no baixo rio Ijuí. A Savana costuma ocorrer no topo das coxilhas enquanto que a Savana Estépica costuma ocorrer nos vales. Nos topos são comuns as cactáceas como as do gênero Opuntia sp. que crescem sobre um tapete gramíneo-lenhoso, formado por gramíneas, leguminosas, asteráceas, oxalidáceas, umbelíferas e outras. Ocorre também nesta comunidade o espinilho (Acacia caven). Porém nas margens dos maiores cursos d’água, como, por exemplo, do rio Piratinim, desenvolvem-se florestas tropicais de grande porte e diversidade, com a presença de muitas das espécies arbóreas da Floresta Estacional Decidual citadas acima (observações próprias). A Floresta Estacional Decidual, ainda segundo IBGE (1986), na região fisiográfica das Missões, ocupa a bacia do rio Ijuí e pequenas partes próximas do rio Uruguai. Nestas florestas há uma considerável ocorrência de lauráceas, como: Ocotea puberula (canela-guaicá), Nectandra megapotamica (canela-merda) e Nectandra lanceolata (canela-amarela). Além disto, nestas florestas dominam Cordia americana (guajuvira), Holocalyx balansae (alecrim), Eugenia rostrifolia (batinga-vermelha), Apuleia leiocarpa (grápia), Parapiptadenia rigida (angicovermelho), Myrocarpus frondosus (cabreúva), Phytolacca dioica (umbu) no dossel da floresta e Trichilia clausseni (catiguá-vermelho), Sorocea bonplandii (cincho), Trichilia catigua (catuaba), Gymnanthes concolor (laranjeira-do-mato), Pilocarpus pennatifolius (jaborandi), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, L. muehlbergianus e L. nitidus) no sub-bosque da floresta. Segundo Rambo (1956), as três formações silváticas principais do planalto são: a mata da fralda, o pinhal e a Selva do Alto Uruguai. Além destas três, ainda ocorrem os parques de bracatinga no leste, os parques de timbó no oeste e os capões. A mata da fralda ocorre no sul da região fisiográfica das Missões, nas encostas do Planalto, região de Santiago. Os parques de bracatinga do leste não ocorrem nas Missões. A Selva do Alto Uruguai já foi descrita acima. Os parques de timbó (Ateleia glazioviana) e os capões são duas formações que Rambo (1956) descreve para a região aqui em estudo. Os parques de timbó ocorrem no norte da região fisiográfica em questão. Esta formação vegetal, praticamente homogênea, marca o limite do campo com a floresta do Alto Uruguai (isto antes de haver o avanço da soja, hoje em dia Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 crescem nas beiras das estradas e de alguns fragmentos florestais que sobraram). Esta formação é fechada, porém permite a entrada da luz formando uma abundante vegetação no solo. Em outros locais há grupos mais abertos que são rodeados completamente pela vegetação herbácea, e existem também exemplares isolados que se espalham pelo campo. Mais para o oeste acompanhando o timbó surge a canela-de-veado. (Helietta apiculata). Estas espécies crescem também na borda dos capões. Os capões, ainda segundo Rambo (1956), cobrem grande parte do planalto. Os campos, sem vestígios de mato, da Campanha, enriquecem-se de manchas de vegetação arbórea sempre mais consideráveis, que já no rio Ijuizinho e região se condensam em matas virgens de regular extensão. Aí ocorrem espécies das matas virgens, porém em número restrito, sendo mais comuns as espécies típicas das florestas da Metade Sul do Estado e algumas espécies provenientes do sub-bosque da mata com araucária. Na região existem também as formações tipo parque de pau-ferro (Myracroduon balansae), antigo Astronium balansae. Esta espécie é uma das madeiras mais duras do RS cresce nas partes mais secas, geralmente em pequenos topos pedregosos. Ela associa-se à outras espécies xerofíticas: bugreiro (Lithraea molleoides), assobiadeira (Schinus polygamus), espinilho (Acacia caven), canela-de-veado (Helietta apiculata) e toropi (Sapium haematospermum), entres outras. Há também algumas espécies típicas das florestas tropicais do Alto Uruguai que ocorrem nesta formação, como o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla) e a guajuvira (Cordia americana). A floresta do Alto Uruguai tende a avançar sobre esta formação no clima atual e se não houver impacto antrópico. Araújo (1965) descreve para esta região as mesmas da região do planalto médio: Aristida altissima (barba de bode), Aristida laevis (barba de bode alta), Aristida pallens (barba de bode), Aristida spegazinii (barba de bode miúda), Axonopus argentinus, Axonopus compressus (grama tapete), Botriochloa alta (pluma branca alta), Botriochloa laguroides (pluma branca), Botriochloa selloana (plumas brancas), Botriochloa ternata, Calamagrostis armata, Elyonurus candidus (capim limão), Elyonurus tripsacoides (capim limão), Eragrostis polytricha, Erianthus angustifolius (macega estaladeira), Erianthus asper (macega estaladeira), Schizachyrium condensatum (rabo de burro), Schizachyrium tenerum (capim mimoso), Heteropogon villosus, Gymnopogon biflorus, Festuca bromoides, Melica aurantiaca, Panicum campestre, Panicum aristellum, Panicum helobium, Paspalum guenoarum, Paspalum nicore (grama cinzenta), Paspalum notatum (grama forquilha), Paspalum notatum forma P. Fundo (grama forquilha Passo Fundo), Paspalum notatum forma pilosa (grama forquilha peluda), Paspalum plicatulum (capim colchão), Trachipogon polymorphus. Entre as principais leguminosas estão Cassia repens, Cassia pillifera, Aeschynomene falcata (foicinha), Indigofera asperifólia (anileira) e Trifolium riograndense (trevo do planalto). Esta região, segundo Araújo (1942), citado por Boldrini (1997), apresenta no centro e no leste campos grossos, com matas de galeria ao longo dos rios, e no extremo oeste campos médios e Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 19 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 finos, próximo ao rio Uruguai. Os campos considerados grossos têm baixa capacidade de suporte (0,3 a 0,5 UA/ha). O estrato superior é dominado por gramíneas cespitosas grosseiras, e tem como espécie mais saliente a barba de bode (Aristida jubata). O estrato inferior é formado por um gramado contínuo de grama forquilha (Paspalum notatum), nos solos mais secos, bem como grama cinzenta (Paspalum nicore) e Axonopus affinis em solos mais úmidos. Próximo da divisa com a Argentina, nos campos finos, surgem muitas espécies como a grama missioneira (Axonopus jesuiticus), e outras de excelente qualidade, como Paspalum almum e P. indecorum. Coelorhachis selloana é muito freqüente nesta região, bem como Setaria vaginata, S. fiebrigii, P. dilatatum, P. pauciciliatum e P. guenoarum. Em solos úmidos e encharcados, várias espécies estão presentes, como Paspalum proliferum e P. acuminatum. Cobrindo os banhados existem as gramas boiadeiras (Leersia hexandra e Luziola peruviana). Junto às matas de galeria, encontra-se o hábitat natural de Paspalum juergensii, P. mandiocanum e Panicum spp. e de gramíneas hibernais, como Bromus brachyanthera. Entremeadas na vegetação, onde as gramíneas são dominantes, vivem muitas leguminosas nativas como o Trifolium riograndense, Vicia nana, V. graminea, Adesmia tristis, A. ciliata e A. araujoi, dentre as espécies hibernais. Macroptilium prostratum, Stylosanthes leiocarpa, freqüentes em todo Estado, e Tephrosia adunca e Zornia lanata também são encontradas. Da cobertura original, 17% encontra-se sob baixo impacto antrópico e 83% sob impacto antrópico significativo. O principal impacto deve-se à agropecuária, tanto sobre a SavanaEstépica quanto sobre a Floresta Estacional Decidual (Hasenack & Cordeiro, 2006). A região fisiográfica das Missões é considerável ainda a extensão de campos nativos, principalmente na região de Santiago, Unistalda, Itacurubi. Há ainda muita criação de gado. Porém a soja ocupa também grandes extensões no norte e leste desta região, e as lavouras de arroz na região de São Borja. A substituição do campo por lavouras (Boldrini, 1997) é a causa da grande erosão genética nesta região. As partes ainda preservadas apresentam-se, na maioria das vezes, mal manejadas, com elevada carga animal, o que causa a redução e o desaparecimento de espécies. Isto é mais evidente entre as espécies preferidas pelos animais. Restam ainda conservados os campos de solos rasos, ocorrentes na parte oeste, apesar do uso excessivo com animais domésticos. Os sistemas atualmente utilizados, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária, são menos danosos do ponto de vista de degradação do solo do que o cultivo convencional e a monocultura sem rotação, utilizados há alguns anos, mas ainda assim causam degradação do ambiente. A exploração atual permite a poluição das águas por partículas de solo em suspensão e defensivos agrícolas freqüentemente utilizados, além de eliminar completamente as espécies nativas, tanto campestres quanto florestais. A utilização freqüente de herbicidas de Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 20 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 amplo espectro e a não utilização da técnica de pousio torna impossível o repovoamento e ressemeadura das espécies, excluindo-as permanentemente das áreas cultivadas. 4.1.7 Fauna O município de São Luiz Gonzaga situa-se na região fisiográfica das Missões (Borges Fortes, 1979), formada por dois biomas brasileiros: Bioma Pampa (cerca de 80,04%) e Mata Atlântica (9,6%), o que faz desta região uma grande zona de transição de ocorrência tanto de espécies com hábitos florestais como também para as espécies tipicamente campestres. Cabrera & Willink (1980) descrevem esta mesma região como pertencente à Província Biogeográfica Paranaense. Assim como ocorre com a região fisiográfica adjacente Planalto Médio, a região das Missões também possui uma zona de transição com a Província Biogeográfica Pampeana, onde as florestas por vezes dão lugar às formações campestres. Segundo estes autores a fauna que caracteriza a Província Paranaense seria uma mescla entre a fauna chaquenha, do cerrado e atlântica. A relevância do enfoque sobre mamíferos (mastofauna) reside no fato de serem espécies especialmente sensíveis e grandemente afetadas pelos processos de perda e alteração de hábitat (Robinson & Redford, 1986; Terborgh, 1992; Cuarón, 2000). Entre eles as principais ameaças relacionam-se à fragmentação de hábitats campestres e florestais por uso e expansão agropecuária, caça ilegal e atropelamentos. A região das Missões pode ser caracterizada por um processo de ocupação bastante antigo e difuso, marcado pela lógica extrativista e predatória. Em relação às principais etapas deste processo histórico de ocupação e alteração da paisagem podemos destacar: (i) a introdução do gado, pelos Jesuítas espanhóis em meados do século XVII, e conseqüente desenvolvimento da pecuária extensiva nos campos, além do extrativismo de erva-mate; (ii) entrada de bandeirantes e tropeiros para captura de gado e escravos em anos subseqüentes e (iii) (re) colonização por imigrantes europeus, com incentivos governamentais e privados, para fim de ocupação e desenvolvimento regional (Trennepohl & Macagnan, 2008). A escassez de levantamentos pretéritos e atuais sobre fauna de mamíferos associada ao histórico de ocupação regional, resultou em grandes incertezas a respeito da ocorrência de muitas espécies. Soma-se a isso poucos registros obtidos em campo, inferindo-se diretamente sobre a extinção local de inúmeras espécies da fauna nativa, especialmente de mamíferos de grande porte e a drástica redução na abundância das espécies mais resilientes. Atualmente, as áreas de preservação permanente de grandes cursos d'água e remanescentes florestais isolados em meio à matriz produtiva representam os principais locais de uso e refúgio da fauna de mamíferos de médio e grande porte. Ainda assim, não são nesta região consideráveis em extensão e apresentam baixa qualidade de hábitat para a mastofauna pela elevada pressão antrópica, na quase totalidade das vezes. Cabe salientar, ainda, que trata-se Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 21 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 de uma porção do estado que não contempla Unidades de Conservação de caráter de proteção integral. Atualmente, a mastofauna mais comum é composta por espécies com alta resiliência, que conseguem persistir à intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, apresentam elevado potencial reprodutivo e são generalistas em relação ao uso do hábitat. Porém, é necessário considerar os dados evidenciados por este trabalho demonstrando que, mesmo para estas espécies a abundância é extremamente baixa quando comparada a outras regiões fisiográficas no estado, cujos efeitos populacionais se desconhece. Adicionalmente aos fatores relacionados à perda de hábitat, a caça ilegal, historicamente, mantém-se como uma das principais causas da redução da abundância e diversidade das espécies da mastofauna (Fontana et al., 2003). Este fator de impacto sobre a fauna não é uma característica exclusivamente regional, mas sim um problema que atua sobre toda a área de distribuição das espécies cinegéticas. A preocupação com os efeitos da caça é ainda maior para mamíferos de médio e grande porte, muito visados pelo volume do recurso alimentar e alto valor da pele da maioria destas espécies. Associado a isso, alguns fatores biológicos como ciclo de vida longo e taxa reprodutiva baixa, e fatores ecológicos como área de vida comparativamente grande, presentes em grande parte da parcela da mastofauna cinegética, são agravantes da vulnerabilidade à pressão de caça (Bodmer & Robinson, 2003). Uma vez que a pressão de caça não se restringe às espécies cinegéticas (de caça), atualmente a maioria das espécies de médio e grande porte são registradas apenas esporadicamente. O grupo dos marsupiais é representado no estado por espécies que habitam uma grande diversidade de ambientes, porém é pouco conhecido em relação à distribuição geográfica das espécies, ecologia e taxonomia (Fontana et al., 2003). Espécie de distribuição ampla e de registros comuns, o gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris, DIDELPHIDAE) é o marsupial mais popularmente conhecido. A fragmentação das informações coletadas e a escassez de dados de distribuição geográfica e taxonomia, torna difícil a predição a respeito da ocorrência das demais espécies do grupo. Supoem-se que maioria das espécies do grupo dos Xenarthros (tatús e tamanduás) possua distribuição e registros para a região. Para a família DASIPODIDAE poderíamos citar Dasypus novemcinctus (tatú-galinha), D. hybridus (mulitinha-orelhuda), D. septemcinctus (mulita), Euphractus sexcinctus (tatú-peludo). Apesar de dados insuficientes sobre a espécie (Fontana et al, 2003), Cabassous tatouay (tatú-de-rabo-mole) pode apresentar ocorrência na região pela disponibilidade de ambientes abertos, seu hábitat preferencial para forrageamento. Segundo Fontana et al (2003), faltam registros para Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim, MYRMECOPHAGIDAE), no noroeste do estado, onde seria considerada provavelmente extinta nessa região. Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira) é a espécie deste grupo que Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 22 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 possui apenas registros do outro lado do rio Uruguai, na província de Misiones (Argentina) e que segundo Ihering (1893) seria seu limite natural de distribuição. Em relação aos primatas da família ATELIDAE, as duas espécies de bugio, Alouatta guariba clamitans (bugio-ruivo) e Alouatta caraya (bugio-preto), ocorreriam nas Missões. Porém A. caraya teria sua área de distribuição amplamente maior, sobressaindo-se em distribuição, e enquanto A. guariba clamitans preferiria os hábitats associados às florestas com araucária e aos domínios de Mata Atlântica (Codenotti e Silva, 2004). Ambas espécies são consideradas ameaçadas de extinção no estado, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). A família CEBIDAE possuiria como representante nesta região Cebus nigritus (micro-prego), porém seus registros estariam associados aos mesmos ambientes os quais ocorrem os registros de bugioruivo (Codenotti e Silva, 2004). A Ordem Carnivora está representada nesta porção do estado por quatro famílias de carnívoros terrestres: CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. Dentre os canídeos Cerdocyon thous (graxaim-do-mato), é a espécie mais abundante e generalista em relação ao uso do hábitat, freqüentemente registrada. Lycalopex gymocercus (graxaim-docampo) também poderia ocorrer na região apesar de não visualizado durante o levantamento de dados deste trabalho, pela existência de hábitat (pampa) uma vez que este canídeo está associado às formações abertas. Em relação aos felídeos (FELIDAE), considerando que a maior diversidade de espécies desta família encontra-se nas florestas da metade norte do estado, são conhecidos para esta região Puma yagouarondi (gato-mourisco), Leopardus tigrinus (gato-do-mato-pequeno) e Leopardus wiedii (gato-maracajá). Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (puma ou leão-baio) são espécies associadas às áreas florestais, sendo que esta última é freqüentemente associada aos domínios da floresta atlântica, com araucária e estacional. Oncifelis geoffroyi (gato-do-mato-grande) e Oncifelis colocolo (gato-palheiro) não possuem distribuição para esta região. Mesmo perdurando após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, todas as espécies de felinos registradas no estado estão inclusas em alguma categoria de ameaça no livro vermelho da fauna ameaçada de extinção (Fontana et al, 2003), sendo registradas esporadicamente. Com exceção de P. concolor, espécie classificada como estando “Em Perigo”, as demais espécies de felinos que ocorrem nas Missões são consideradas “Vulneráveis” ao risco de extinção. Já o maior felino sulamericano, possui apenas registros históricos para a região, embora registrado para a região fisiográfica adjacente Alto Uruguai, sendo considerado Criticamente Ameaçado de Extinção no RS (Fontana et al, 2003). Galictis cuja (furão) e Conepatus chinga (zorrilho) constituem-se nas espécies da família MUSTELIDAE cuja ocorrência costuma ser bastante comum nas demais regiões fisiográficas do estado. Porém, a escassez de estudos sugere a necessidade de melhor averiguar seu status de distribuição para as Missões. Eira barbara (irara) é um mustelídeo cuja distribuição para as Missões estaria associadas às áreas de floresta (categoria Vulnerável). Lontra longicaudis (lontra) é uma espécie restrita aos cursos d'água e segundo Fontana et al. (2003) Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 23 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 seria registrada para todas as regiões do estado, porém a sua ocorrência nas Missões também deve ser averiguada. Apesar de persistente em ambientes perturbados, apresenta registros cada vez menos freqüentes, e consta atualmente no Livro Vermelho das Espécies Ameaçadas de Extinção, categoria Vulnerável (Fontana et al, 2003). Pteronura brasiliensis (ariranha) está considerada como espécie Provavelmente Extinta para o estado, segundo Fontana et al. (2003). A família PROCYONIDAE possui como representante comumente registrado Procyon cancrivorous (mão-pelada). Outro integrante desta família, Nasua nasua (quati) é uma espécie florestal e portanto deve estar associada aos remanescentes do domínio de Mata Atlântica nesta região, especialmente as florestas com araucária. Acredita-se que pela grande pressão de substituição e perda de hábitat, esta espécie esteja em declínio, estando ameaçada de extinção (categoria Vulnerável), Fontana et al. (2003). Em relação aos elementos da família CERVIDAE, é difícil afirmar ao certo quais das quatro espécies de fato sobrevivem na região. Não diferentemente de outros grupos, são escassos os dados de distribuição sobre este grupo nas Missões e, portanto, devem ser melhor estudados. Mazama gouazoupira (veado-catingueiro), constitui-se provavelmente na espécie de cervídeo mais freqüentemente registrada, porém ameaçada de extinção (Vulnerável) pela alta pressão de caça (Fontana et al, 2003). Mazama americana (veado-mateiro), é uma espécie essencialmente florestal, ocorreria nas áreas de domínio da mata Atlântica, porém há o desconhecimento a respeito de sua distribuição atual, constando atualmente como "Em Perigo" na lista dos animais em extinção no estado. Pela drástica eliminação de hábitat, escassez de registros e pressão de caça, Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro), é considerada espécie criticamente ameaçada de extinção no estado (Fontana et al 2003). Considerando a associação desta espécie com formações abertas, é possível inferir que a drástica substituição dos campos nativos dessa região (com Aristida sp, capim barba-de-bode) esteja associada regionalmente ao declínio populacional da espécie. Para o grupo dos roedores de médio e grande porte podemos destacar a ocorrência de Hydrochaeris hydrochaeris (capivara, HYDROCHAERIDAE) e Myocastor coypus (ratão-dobanhado, MYOCASTORIDAE), espécies comuns em todo o estado. Em relação a Cuniculus paca (paca, CUNICULIDAE), espécie essencialmente florestal, representa uma das principais espécies cinegéticas do estado e consta atualmente no Livro Vermelho da Fauna em Extinção no Rio Grande do Sul como espécie Em Perigo. (Fontana et al., 2003). Sua ocorrência deve ser averiguada. Considerando a lacuna de informações a respeito da fauna das Missões associada ao antigo e difuso processo de ocupação, torna-se difícil mensurar os impactos advindos com a implantação dos Projetos de Assentamento, cuja escala de tempo é bem menor em relação a este processo. Além disso, o estabelecimento de comparações com áreas preservadas tornase inviável pela inexistência de Unidades de Conservação nesta região fisiográfica. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 24 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 O padrão observado para os imóveis destinados à reforma agrária, em muito não se diferencia das demais propriedades do seu entorno, sendo que os hábitats disponíveis para a fauna geralmente estão restritos às APP de cursos d’água, sujeitas aos diversos impactos descritos para a vegetação. Além disso, na quase totalidade dos casos, não há área de reserva legal prevista no parcelamento dos imóveis. Conjuntamente estas áreas constituiriam-se em locais de uso e refúgio para a fauna, especialmente de maior porte. Também é possível inferir que a pressão de caça, mesmo não sendo exclusiva das áreas de assentamento, esteja contribuindo para a manutenção do pequeno número de indivíduos das espécies que ocorrem em eventos esporádicos e/ou impossibilitando possíveis recolonizações e estabelecimento de novas populações. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 25 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2 Aspectos sócio-econômicos da região 4.2.1 População Os dados preliminares da Contagem da População de 2007 indicam que no município de São Luiz Gonzaga possuía 34.487 habitantes. O Censo Demográfico de 2000 contabilizou 39.553 habitantes no município. No período entre o Censo de 2000 e a Contagem de 2007 reduziu-se o número de habitantes (redução de 12,8% ou 5.066 pessoas) na comparação com sua microrregião (redução de 5,6%) a diminuição no município foi mais acentuada. Na comparação do Censo de 2000 com a Contagem da População de 1996, 40.233 habitantes, ocorreu redução de 1,69% ou 680 habitantes. A comparação entre a Contagem da População de 1996 e o Censo Demográfico de 1991 – 41.671 habitantes – mostra redução de 3,5% ou 1438 habitantes (IBGE, 2008). Parte da perda de população ocorrida entre o Censo Demográfico de 2000 e a Contagem da População de 2007 foi causada pela emancipação de Rolador. Apesar da lei estadual 10.750/1996 determinar a instalação do município em 1º de janeiro de 1997 (RIO GRANDE DO SUL, 1996), esta ocorreu apenas em 2001 (IBGE, 2004). Segundo o Censo de 2000, a população do município de São Luiz Gonzaga estava majoritariamente na área urbana com 32.752 (82,81%), a microrregião de Santo Ângelo é caracterizada por uma taxa de urbanização de 68,8%. A microrregião apresenta maior população em área urbana, proporcionalmente, que o valor médio para a mesorregião Noroeste Rio-grandense (64,7%), onde está contida, porém menor que a média para o Rio Grande do Sul (81,6%). A participação da população de São Luiz Gonzaga no total da sua microrregião geográfica manteve-se em queda desde o Censo de 1991 até a Contagem de 2007. Em 1991, São Luiz Gonzaga possuía 19,58% da população de sua microrregião, a Contagem de 1996 indicou participação de 18,98% no total, em 2000 foi de 18,91% e em 2007 os dados preliminares indicam participação de 17,46%. Entre os Censos de 1991 e 2007, a população do município teve diminuição de 17,24% e a microrregião de Santo Ângelo redução de 7,2% (IBGE, 2008). A área do município de São Luiz Gonzaga, 1.591,9 km2, representa 14,6% da área da microrregião geográfica de Santo Ângelo que possui 10.871,9 km2. A densidade demográfica no município para o ano de 2000 era de 24,85 habitantes por quilometro quadrado (hab/km2), maior que a existente na sua microrregião geográfica 19,24 hab/km2, porém abaixo da densidade demográfica estadual – 36,14 hab/km2 (IBGE, 2008). Com base nas características da população levantadas pelo Censo 2000, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2003) elaborou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Este índice leva em consideração três variáveis principais: renda, longevidade e instrução. O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 26 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 (desenvolvimento humano total). Usualmente os valores são divididos em três faixas, até 0,499 considera-se desenvolvimento humano baixo; entre 0,500 e 0,799 o desenvolvimento é considerado de nível médio; a partir de 0,800 considera-se alto desenvolvimento. Foi calculado para o município no ano de 1991 IDH-M de valor 0,716, em 2000, o valor foi de 0,800. São Luiz Gonzaga apresenta neste período IDH-M acima da média harmônica dos municípios da microrregião – 0,688 em 1991 e 0,767 em 2000. No período o crescimento médio da microrregião foi de 11,44%, abaixo dos 11,73% alcançados por São Luiz Gonzaga (PNUD, 2003). 4.2.2 Produção primária 4.2.2.1 Produção agrícola A caracterização da produção agrícola em São Luiz Gonzaga foi feita com base na Pesquisa Agrícola Municipal elaborada pelo IBGE. Foram utilizados dados do período de 2002 a 2006 referentes aos cultivos temporários e permanentes (IBGE, 2008). Para manter a coerência com os relatórios passados as tabelas continuam com os dados entre os anos de 2002 a 2005, contudo, com sua divulgação, as informações relativas a 2006 foram utilizadas, por permitir a análise da produção agrícola após a estiagem dos anos de 2004 e 2005. 4.2.2.1.1 Cultivos temporários São Luiz Gonzaga tem como principais cultivos, em quantidade produzida, milho, soja e trigo. O cultivo mais importante, em quantidade produzida, é o de soja (Tabela 6). Em 1996, foram produzidas no município 52 mil toneladas, em uma área colhida de 40 mil hectares (ha), equivalente a um rendimento médio de 1.300 kg/ha. Em 2002, o município produziu 51,48 mil toneladas, em uma área colhida de 52 mil hectares (ha), estes dois parâmetros resultam em um rendimento médio no município de 990 kg/ha. O ano de 2003 é marcado pela maior quantidade produzida no período estudado, 134,46 mil toneladas, incremento de 161,19% em comparação com 2002. A área colhida alcançou 54 mil hectares e o rendimento médio no município alcançou os 2.490 kg/ha, crescimento de 151,52% na comparação com o ano anterior. Os anos de 2004 e 2005 foram marcados por eventos climáticos que impactaram negativamente a produção, especialmente dos cultivos de verão. Portanto, justificam-se as quedas na produção em 2004 e 2005, em 2004 a redução na produção na comparação com o ano anterior foi de 74,70% com expansão da área colhida para 60 mil hectares. Em 2006, a recuperação ocorreu na quantidade produzida, 81 mil toneladas e no rendimento, 1.350 kg/ha. A participação da produção do município na soma da microrregião de São Luiz Gonzaga no período analisado foi crescente, 11,83% em 1996, em 2003 foi de 13,96%, e, em 2006, alcançou 14,62% (IBGE, 2008). A produção de milho no período de 1996 a 2006 acompanhou os movimentos ocorridos com o cultivo de soja. No ano de 1996 a quantidade produzida foi de 15,3 mil toneladas, a área colhida, 9 mil hectares, resultando em produtividade média de 1.700 kg/ha. A maior produção Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 foi em 2006 com quantidade produzida em torno de 19,5 mil toneladas e rendimento médio de 3.000 kg/ha. A participação do município de São Luiz Gonzaga na soma da produção da microrregião teve seu auge em 2005 com 16,36% (IBGE, 2008). O cultivo de trigo teve sua maior produção no município de São Luiz Gonzaga em 2004 (Tabela 6). No ano de 2006, houve uma queda na produção (2,46 mil toneladas) e no rendimento médio (480 kg/ha). A participação da produção realizada em São Luiz Gonzaga na soma da microrregião oscilou bastante no período analisado, 14,4% em 1996, 17,21% em 2004 e 6,30% em 2006 (IBGE, 2008). Tabela 6. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) dos principais cultivos temporários de 2002 a 2005, no município de São Luiz Gonzaga. Cultivo Quantidade produzida (t) Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 Alho 12 12 12 12 4 4 4 4 3.000 3.000 3.000 3.000 Amendoim (casca) 14 14 14 14 14 14 14 14 1.000 1.000 1.000 1.000 Arroz (casca) 910 410 600 450 3.967 3.939 5.500 4.651 910 410 610 460 Batata-doce 250 250 250 250 25 25 25 25 10.000 10.000 10.000 10.000 6.000 6.000 6.000 6.000 300 300 300 300 20.000 20.000 20.000 20.000 Cebola 8 8 8 8 2 2 2 2 4.000 4.000 4.000 4.000 Ervilha (grão) 1 1 1 1 1 1 1 1 1.000 1.000 1.000 1.000 171 279 138 90 300 380 170 150 570 734 812 600 15.000 15.000 15.600 750 1.250 1.250 1.300 12.000 12.000 12.000 12.000 Cana-deaçúcar Feijão (grão) Mandioca 9.000 Melancia 48 48 48 21 5 5 5 5 9.600 9.600 9.600 4.200 2 2 2 2 1 1 1 1 2.000 2.000 2.000 2.000 Milho (grão) 15.065 15.610 8.398 10.800 6.550 7.000 3.400 3.000 2.300 2.230 2.470 3.600 Soja (grão) 51.480 134.460 34.020 27.300 52.000 54.000 60.000 65.000 990 2.490 567 420 3.000 3.000 3.000 3.000 4 12.000 10.000 10.000 10.000 Melão Sorgo graníf. 1800 1500 150 150 600 500 50 48 40 40 40 4 4 4 Tomate Trigo (grão) 15.750 50 32.400 36.000 24.180 12.500 15.000 20.000 13.000 1.260 2.160 1.800 1.860 Fonte: IBGE, 2008. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 28 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 4.2.2.1.2 Cultivo permanente Os cultivos permanentes no município de São Luiz Gonzaga, no período de 2002 a 2005, foram laranja, tangerina, uva, pêssego, banana, erva-mate, abacate, limão e pêra (Tabela 7) (IBGE, 2008). Tabela 7. Quantidade produzida (t), área colhida (ha) e rendimento médio (kg/ha) de cultivos permanentes de 2002 a 2005, no município de São Luiz Gonzaga. Cultivo Quantidade (t) produzida Área colhida (ha) Rendimento (kg/ha) 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 Abacate 30 30 30 30 6 6 6 6 5.000 5.000 5.000 5.000 Banana 38 38 38 38 4 4 4 4 9.500 9.500 9.500 9.500 Erva-mate 35 35 35 35 10 10 10 10 3.500 3.500 3.500 3.500 472 472 472 472 40 40 40 40 11.800 Limão 22 22 22 22 3 3 3 3 7.333 7.333 7.333 7.333 Pêra 20 20 20 20 5 5 5 5 4.000 4.000 4.000 4.000 Pêssego 40 40 40 40 8 8 8 8 5.000 5.000 5.000 5.000 Tangerina 240 240 240 240 30 30 30 30 8.000 8.000 8.000 8.000 Uva 102 102 102 102 17 17 17 17 6.000 6.000 6.000 6.000 Laranja 11.800 11.800 11.800 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2 Produção animal Foram utilizados dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006 e da Pesquisa Pecuária Municipal entre 2003 e 2006. Os dados existentes sobre área dos estabelecimentos rurais e a utilização de suas terras datam do Censo Agropecuário de 1996, quando o município de São Luiz Gonzaga possuía 16,9% das pastagens existentes na sua microrregião, o Censo ocorrido em 2006 indicava 11,33%. Esta diminuição na participação ocorreu devido à redução das pastagens na microrregião de Santo Ângelo. O Censo de 1996 indicou, em valores absolutos (Tabela 8), os maiores efetivos de rebanhos eram: bovino (90.000); galos, frangas, frangos e pintos (70.000); galinhas (30.000); suíno (16.700); ovino (14.000); e eqüino (2.500 ) (IBGE, 2008). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 29 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 8. Efetivo dos principais rebanhos por tipo de rebanho no município de São Luiz Gonzaga e sua participação na soma da sua microrregião. Rebanho Bovino Bubalino Caprino Coelhos Eqüino Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos Ovino Suíno 2003 2004 2005 90.000 71.700 69.520 65.000 16,03% 11,95% 11,52% 10,81% 500 600 510 600 10,24% 8,42% 6,83% 7,23% 100 110 120 120 10,09% 16,15% 17,60% 17,99% 100 80 100 70 6,55% 4,32% 2,98% 2,47% 2.500 1.500 1.340 1.200 14,31% 8,49% 8,32% 7,70% 30.000 20.500 19.000 18.000 13,49% 8,63% 8,29% 8,61% 70.000 19.600 19.500 19.000 13,68% 8,64% 9,08% 8,31% N° de cabeças 14.000 6.500 6.100 6.000 Participação 7,07% 4,61% 4,47% 4,26% N° de cabeças 16.700 6.140 6.310 6.300 14,77% 6,45% 6,69% 6,87% N° de cabeças Participação N° de cabeças Participação N° de cabeças Participação N° de cabeças Participação N° de cabeças Participação N° de cabeças Participação N° de cabeças Participação Participação 1996 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.1 Bovinocultura de corte Segundo o Censo Agropecuário de 1996, as propriedades com área entre 10 e 100 hectares realizaram, naquele ano, 45,8% dos abates no município, as propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares foram responsáveis por 32,3% dos abates. Nas propriedades com área até 10 hectares realizaram-se 18,2% e 3,7% naquelas com mais de 1.000 hectares. Na comparação com os abates registrados em toda a microrregião, o município de São Luiz Gonzaga foi responsável por 11,3% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.2 Bovinocultura leiteira Segundo o Censo Agropecuário de 1996, a participação da produção leiteira do município de São Luiz Gonzaga na microrregião geográfica foi de 2,3%, sendo a maior parte do leite Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 30 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 produzido em propriedades com área entre 10 e 100 hectares (50,5%). Em 2005, segundo a Pesquisa Pecuária Municipal a participação do município foi de 3,4%. O Censo Agropecuário de 1996 indica que a produtividade média no município (3,7 litros/cabeça) foi menor que a média da microrregião (4,4 litros/cabeça) e maior que a média estadual (3,0 litros/cabeça) (IBGE, 2008). Tabela 9. Número de vacas ordenhadas e produção de leite (mil litros) no município de São Luiz Gonzaga durante os anos de 1996 e de 2002 a 2006. Produção leiteira 1996 2002 2003 2004 2005 2006 Vacas ordenhadas (cabeças) 1.269 1.565 1.548 1.518 1.570 1.640 Produção de leite (mil litros) 1.722 2.179 2.266 2.315 3.082 3.146 Fonte: IBGE, 2008. 4.2.2.2.3 Suínos A participação de São Luiz Gonzaga nos abates de suínos realizados na sua microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996, foi de 12%. As propriedades com área entre 10 e 100 hectares foram responsáveis por 48% dos abates no município, as propriedades de até 10 hectares por 33,4%, aquelas entre 100 e 1.000 hectares por 16,95% e as acima de 1.000 hectares realizaram 1,7% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.4 Aves Foram realizados em São Luiz Gonzaga 11,6% dos abates de aves ocorridos na microrregião, segundo o Censo Agropecuário de 1996. Assim como na suinocultura concentraram-se nas propriedades com áreas entre 10 e 100 hectares, 44,9%. A participação do município na soma da produção de ovos na microrregião foi 15,15%, em 1996. A produção de 2006, 211 mil dúzias, quando comparada com 1996 teve redução de 50,93% (IBGE, 2008). 4.2.2.2.5 Ovinos O rebanho de ovinos no município diminuiu, entre 1996 e 2006, da mesma forma ocorreu redução na participação em sua microrregião geográfica. A produção de lã também reduziu no município (58,9%), como era de se esperar, devido à grande diminuição do rebanho efetivo que foi de 54% no período. Na microrregião, a diminuição em 31,2% do rebanho causou redução de 31,3% na produção de lã. A Pesquisa Pecuária Municipal de 2005 apresenta produtividade média de 2,7 kg de lã por ovino em São Luiz Gonzaga, de 2,66 kg/ovino na sua microrregião geográfica e média estadual de 2,68 kg/ovino (IBGE, 2008). 4.2.2.2.6 Produção de Mel A produção de mel no município sofreu redução (Tabela 10) no período, 1996 a 2006, de 46,67%, com redução da participação no total de microrregião geográfica de 14,7% em 1996 Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 31 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 para 8,3% em 2006. A redução da produção na microrregião no período foi de 5,8% (IBGE, 2008). Cabe salientar que esta atividade econômica pode ser considerada interessante no tocante ao seu reduzido impacto sobre o ambiente, podendo, talvez, ser implantada como uma alternativa de utilização indireta de áreas de uso restrito (áreas de proteção permanente e de reserva legal). Tabela 10. Produção de mel no município de São Luiz Gonzaga e participação na sua microrregião geográfica nos anos de 1996 e de 2002 a 2006. 1996 2002 2003 2004 2005 2006 30.000 9.300 9.350 14.968 15.000 16.000 Participação na microrregião 14,72% 6,45% 6,00% 9,09% 8,62% 8,33% Produção (quilogramas) Fonte: IBGE, 2008. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 32 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5 DIAGNÓSTICO DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO As análises realizadas para o diagnóstico da área do Projeto de Assentamento 28 de Maio basearam-se no perímetro georreferenciado do PA fornecido pelo INCRA em meio digital. Durante a elaboração de mapas temáticos constatou-se pequenas diferenças entre os valores calculados de superfície com esse perímetro e a superfície declarada no processo de criação do PA. Apesar disso, tratando-se da melhor delimitação disponível, as informações obtidas com o uso desse perímetro servem como valioso indicativo da situação do imóvel e podem ser usadas como subsídio ao licenciamento ambiental. Para um melhor uso dessas informações recomenda-se analisar simultaneamente os dados absolutos e proporcionais das superfícies calculadas para as classes de cada mapa. 5.1 Diagnóstico do meio natural 5.1.1 Relevo O relevo do PA 28 de Maio foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Figura 10 e a Tabela 11 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas altimétricas no imóvel. A Figura 11 e a Tabela 12 mostram, respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas de declividade. Analisando-se esses dados pode-se observar que o relevo do PA 28 de Maio é predominantemente plano. As altitudes variam aproximadamente entre 140 e 240 metros, dos quais cerca de 186,67 ha (22,34% da área total) encontram-se acima de 220 metros, em locais constituídos de topos de coxilhas. As declividades se distribuem de forma relativamente homogênea pela área do PA 28 de Maio, com a predominância de inclinações planas. A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, constituindo pendentes suaves que totalizam aproximadamente cerca de 695,01 ha (83,17% da área total). As áreas com mais de 5% de inclinação são menos expressivas, constituindo áreas de relevo suave ondulado a forte ondulado que totalizam cerca de 140,59 ha (16,83% da superfície total do PA). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 33 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Tabela 11. Área ocupada pelas diferentes faixas de altitude no PA 28 de Maio. Faixa de altitude (m) Área (ha) Área (%) 140 a 160 m 10,63 1,27 160 a 180 m 48,73 5,83 180 a 200 m 205,03 24,54 200 a 220 m 384,54 46,02 220 a 240 m 186,67 22,34 Total 835,60 100,00 Tabela 12. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA 28 de Maio. Faixa de declividade (m) Área (ha) Área (%) 0 a 5% 695,01 83,17 5 a 10% 119,68 14,32 10 a 15% 16,88 2,02 15 a 25% 2,57 0,31 25 a 47% 1,46 0,17 835,60 100,00 Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 34 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 696000 698000 700000 La j. R oda G ran de 694000 6872000 6872000 6870000 6870000 lm Pa a Sa n ga d a La 6868000 6868000 ra nj eira da A. 694000 696000 Classes de altitude 140 a 160 m 160 a 180 m 180 a 200 m 200 a 220 m 698000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha 700000 500 0 500 m N Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente 220 a 240 m Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 10. Faixas de altitude no PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 35 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 696000 698000 700000 6870000 6870000 6872000 6872000 La j. R oda G ran de 694000 Sa n ga d a La 6868000 ra nj eir a a 6868000 d A. alm aP 694000 696000 Classes de declividade 0 a 5% 5 a 10% 10 a 15% 15 a 25% 698000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha 700000 500 0 500 m N Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente 25 a 47% Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 11. Faixas de declividade no PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 36 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.2 Recursos hídricos A Figura 12 mostra a rede de drenagem superficial do PA 28 de Maio com base nas cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG), Folha SH.21-X-B-I-4 (Rincão de São Pedro) e Folha SH.21-X-B-II-3 (São Luiz Gonzaga). A rede de drenagem da PA 28 de Maio é formada por vários pequenos cursos d’água que fluem para a sanga da Laranjeira ao sul, para o arroio da Palma a sudoeste e para o lajeado Roda Grande ao norte. A sanga da Laranjeira e o arroio da Palma fluem para o arroio Piraju e o lajeado Roda Grande flui para o rio Ijuí, distante do PA cerca de 11 km. Analisando-se a rede de drenagem do PA, observa-se que todos os cursos d’água do PA apresentam comportamento intermitente, ou seja, sofrem a influência de períodos de estiagem e freqüentemente ficam secos. Comportamento idêntico verifica-se também com as nascentes situadas no interior da PA (Figura 12). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 37 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 696000 698000 # 700000 # ran de 694000 # oda G # # La j. R # # # # # # # # # 6872000 6872000 # # # # # # # # # # # 6870000 6870000 # # # # # d A. a lm Pa a # a La 6868000 # 6868000 ra nj eir a # Sa n ga d # # # 694000 # 696000 Hidrografia # 698000 Malha viária Curso d'água perene Curso d'água intermitente Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha Nascente Limite do PA 700000 500 0 500 m N Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 12. Mapa de recursos hídricos no PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 38 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.3 Áreas de preservação e conservação As áreas de preservação e conservação consideradas incluem a superfície ocupada no imóvel por APP (Áreas de Preservação Permanente) e por ARL (Área de Reserva Legal). As APP foram espacializadas de acordo com a Lei Federal n. º 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), Lei n. º 7.803 de 18 de julho de 1989 (Altera o Código Florestal) e Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária, das quais aplicam-se ao PA 28 de Maio os seguintes critérios: • 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura; • 50 m em torno de nascentes. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Quanto à ARL, de acordo com a Medida Provisória N.º 2166-67 de 21 de agosto de 2001, 20% da área do imóvel deve ser mantida com esse caráter. A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a existência de área prevista no parcelamento do imóvel como Reserva Legal (ARL) que totaliza 159,32 ha, o que corresponde a cerca de 19,20% da área total. Entretanto, cerca de 20,87 ha dessa ARL se sobrepõem às APP. A Tabela 13 mostra a superfície ocupada individualmente por APP e ARL no PA 28 de Maio, sem considerar a sobreposição entre as mesmas, e o Anexo II mostra a localização das glebas destinadas para Reserva Legal. Descontando-se a sobreposição, a soma líquida de APP e ARL totaliza aproximadamente 187,88 ha, o que representa 22.62% da área total do PA. Tabela 13. Superfície ocupada por áreas APP e ARL no PA 28 de Maio. Tipo de área protegida Superfície ocupada (ha) Proporção do imóvel (%) APP 49,43 10,69 ARL 159,32 19,20 5.1.4 Capacidade de uso das terras O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951, segundo Klingebiel & Montgomery (1961). Seu enfoque está relacionado com a conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que possuem levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semidetalhado considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 39 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser obtido a partir de um levantamento pedológico semidetalhado ou detalhado ou ainda por meio de um levantamento denominado utilitário. O levantamento utilitário é um inventário de dados essenciais relativos às características e propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e outras necessárias para o planejamento conservacionista. Estas informações referem-se a certos atributos do solo, à declividade do terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, ao uso atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais (Anexo I). As informações referidas são convencionalmente escritas de uma forma numérica e literal sendo representadas por uma fórmula mínima obrigatória. Profundidade efetiva Textura Permeabilidade 3 - 3/2 - 1/2 X Uso atual (pd2 - di - Lp) B - 2.7 Classe de declividade Erosão Fatores limitantes 5.1.4.1 Avaliação de capacidade de uso A avaliação da capacidade de uso do PA 28 de Maio foi realizada por meio de um levantamento utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para a classificação de uso e outras características importantes para o planejamento conservacionista. A classificação da paisagem através das variáveis acima descritas permitiu obter-se um mapa de capacidade de uso. Também foram incluídas as áreas de preservação permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução do Resolução do CONAMA N º 387, de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de projetos de assentamento da reforma agrária. A delimitação das APP baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000 existente para a área em análise. Dos critérios definidos na Resolução do CONAMA Nº 387, de 27 de dezembro de 2006, aplicam-se ao PA 28 de Maio a delimitação de uma faixa de área de 30 m ao longo dos cursos d’água com menos de 10 m de largura (afluentes do arroio da Palma, da sanga Laranjeira e do lajeado Roda Grande) e 50 m em torno de nascentes. Não ocorrem no imóvel, áreas declivosas o suficiente para serem enquadradas como APP. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 40 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso do PA 28 de Maio pode ser visto na Figura 13 e na Tabela 14. Para cada classe de capacidade de uso das terras, foram também realizados ensaios de infiltração de água, cujos resultados encontram-se no Anexo IV. Tabela 14. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores limitantes no PA 28 de Maio. Classe de capacidade de uso Fator limitante Unidade de Uso Área Área (ha) (%) lll s, di lV a, hi Solo Inundação Distrofismo Hidromorfismo 418,73 50,11 108,14 12,94 IV e, t Erosão Declividade 259,30 31,03 VIII l, app Legislação Áreas de Preservação Permanente 49,43 5,92 835,60 100,00 Total O mapa apresentado na Figura 13 e os dados da Tabela 14 mostram que o maior grupo de terras desse imóvel é representado por terras da classe III s, di, que ocupam cerca de 418,73 ha, o que representa 50,11 % do total. Nestas terras, que permitem com maior ou menor intensidade o uso com culturas anuais, as limitações devem-se ao distrofismo no perfil. As terras da classe IV (IV a, hi; IV e, t) totalizam cerca de 367,44 ha, o que representa 43,97% da área total do PA 28 de maio. Nas terras da classe IV a, hi, próprias para tipos de exploração específicos como o arroz irrigado, as limitações devem-se ao risco de inundações e drenagem deficiente no perfil do solo. Nas terras da classe IV e, t as limitações devem-se à declividade acentuada, requerendo práticas intensivas de conservação do solo em função da sua suscetibilidade à erosão. As terras da classe VIII l, APP (Áreas de Preservação Permanente), que representam áreas de uso restrito do ponto de vista legal, ocupam cerca de 49,43 ha, o que representa cerca de 5,92% do total. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 41 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 696000 698000 700000 6870000 6870000 6872000 6872000 La j. R oda G ran de 694000 Sa n ga d a La 6868000 ra nj eir a a 6868000 d A. alm aP 694000 696000 Capacidade de uso lll s, di lV a, i lV e, t VIII l, app 698000 Malha viária 700000 500 0 500 m N Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 13. Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 42 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.5 Uso do solo O uso do solo foi mapeado em duas épocas distintas a fim de se avaliar as alterações ocorridas com a implantação do PA 28 de Maio. A metodologia utilizada para produção dos mapas temáticos de uso e cobertura do solo foi à interpretação visual em tela de imagens do satélite Landsat, órbita ponto 222/082. Foram produzidos dois mapas temáticos de uso e cobertura do solo, um referente ao período anterior à implantação do PA (17/01/2005) (Figura 14) e outro relacionado ao período posterior à implantação do PA (30/03/2008) (Figura 15). A área ocupada pelas diferentes classes, no período anterior e posterior à implantação, estão listadas na Tabela 15 e na Tabela 16. Tabela 15. Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA 28 de Maio no período anterior (17/01/2005) e posterior (30/03/2008) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 2005 2008 2005 2008 2005 2008 Agricultura/solo exposto 9 5 585,89 674,20 70,12 80,68 Água 1 1 0,23 0,23 0,03 0,03 Campo seco 10 7 81,98 63,81 9,81 7,64 Mata nativa 26 27 78,25 68,98 9,36 8,26 Silvicultura 1 0 0,78 0,00 0,09 0,00 14 11 88,47 28,38 10,59 3,40 835,60 835,60 100,00 100,00 Vegetação arbustiva Total Tabela 16. Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA 28 de Maio no período anterior (17/01/2005) e posterior (30/03/2008) à implantação do PA. Classes de uso N º de manchas Superficie ocupada (ha) Proporção do total (%) 2005 2008 2005 2008 2005 2008 22 24 15,00 26,84 30,35 54,30 Campo seco 8 6 5,71 3,36 11,55 6,80 Mata nativa 20 19 15,50 13,73 31,36 27,78 Vegetação arbustiva 15 13 13,22 5,50 26,74 11,13 49,43 49,43 100,00 100,00 Agricultura/solo exposto Total Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 43 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 696000 698000 700000 6870000 6870000 6872000 6872000 La j. R oda G ran de 694000 a Sa n ga d a La 6868000 ra nj eir a alm 6868000 A. P da 694000 696000 Uso do solo (17/01/2005) Agricultura/solo exposto Água Campo seco Mata nativa 698000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha 700000 500 0 500 m N Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Silvicultura Vegetação arbustiva Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 14: Uso anterior à implantação do PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 44 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 696000 698000 700000 La j. R oda G ran de 694000 6872000 6872000 6870000 6870000 a Sa n ga d a La 6868000 ra nj eir a alm 6868000 A. P da 694000 696000 Uso do solo (30/03/2008) Agricultura/solo exposto Água Campo seco Mata nativa 698000 Malha viária Estrada Municipal sem pavimentação Caminho/trilha 700000 500 0 500 m N Hidrografia Curso d'água perene Curso d'água intermitente Vegetação arbustiva Base cartográfica: Cartas em escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército. Sistema de coordenadas UTM Datum SAD 69 Origem das coordenadas: 57ºW e Equador, acrescidas das constantes 500.000 e 10.000.000, respectivamente. Figura 15: Uso após a implantação do PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 45 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Antes da implantação do PA 28 de Maio a classe Agricultura ocupava cerca de 585,89 ha (70,12% do total do imóvel) e após a implantação passa a ocupar cerca de 674,20 ha (80,68% do total do PA), um aumento de cerca de 88,31 ha que representa incremento de 15,10%. A fisionomia dominante da paisagem permaneceu formada por áreas de agricultura, utilizadas principalmente com lavouras de soja (Figura 20). O número de manchas diminuiu de nove para cinco grandes manchas. As áreas de agricultura avançaram sobre alguns pontos de mata nativa e vegetação arbustiva. A classe Mata nativa é representada pelas diversas formações florestais nativas identificadas para este período. As formações florestais nativas correspondem às áreas de matas de galeria localizadas ao longo dos cursos d’água (arroio da Palma, sanga da Laranjeira, lajeado Roda Grande e afluentes menores); ao redor das nascentes e corpos d’água naturais e artificiais e capões e caponetes distribuídos pela área do PA. Antes da implantação a classe Mata nativa ocupava cerca de 78,25 ha (9,36% do total do imóvel) e após a implantação do PA 28 de Maio passa a ocupar cerca de 68,98 ha (8,26% do total), uma redução de 9,27 ha que representa decréscimo de 11,80%. Comparando-se a Figura 14 e a Figura 15, observa-se que a classe Mata nativa perdeu área para a classe Agricultura. O número de manchas aumentou de vinte e seis para vinte e sete manchas. A classe Vegetação arbustiva é a transição natural entre o campo e a mata nativa composta por vegetação campestre, vassourais e já alguns indivíduos jovens de espécies pioneiras da mata. Antes da implantação do PA esta classe ocupava cerca de 88,47 ha (10,59% do total do imóvel) e após a implantação passa a ocupar cerca de 28,38 ha (3,40% do total do PA), uma redução de 60,09 ha que representa decréscimo de 67,9%. O número de manchas diminuiu de quatorze para onze manchas. A vegetação arbustiva perdeu área principalmente para a classe Agricultura. A classe Campo seco ocupava cerca de 81,98 ha (9,81% do total do imóvel) antes da implantação do PA e passa a ocupar cerca de 63,81 ha (7,64% do total do PA) após a implantação, uma redução 18,17 ha que representa decréscimo de 22,2%. O número de manchas da classe Campo seco diminuiu de dez para sete manchas. As áreas campestres perderam área principalmente para a classe Agricultura. A classe Silvicultura, que representa locais ocupados por florestas cultivadas de eucalipto, não foi identificada após a implantação do PA 28 de Maio. No período anterior ocupava cerca de 0,78 ha (0,09% do total do imóvel) correspondendo lasse a uma mancha. A classe Água representa os corpos d’águas naturais e artificiais existentes na área do PA 28 de Maio. Nos dois períodos analisados, antes e após a implantação do PA, não houve alteração de área, a classe Água se manteve com cerca de 0,23 ha (0,03% do total do PA) correspondendo a uma mancha. No que se refere à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), no período anterior à implantação do PA 28 de Maio cerca de 15 ha (30,35% do total das APP) apresentavam Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 46 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 impactos com algum tipo de uso antrópico (Agricultura/solo exposto). O restante das APP, cerca de 34,43 ha (69,65% do total das APP) encontrava-se ainda sob o predomínio de cobertura vegetal natural de mata nativa, vegetação arbustiva e campo seco. Após a implantação do PA, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto) aumentou para cerca de 26,84 ha (54,30% do total das APP). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 47 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6 Vegetação O Quadro 1 apresenta a listagem de espécies florestais e campestres registradas através do método do caminhamento nos Projetos de Assentamento localizados na região fisiográfica das Missões. Foram encontradas 437 espécies de plantas. Destas 299 são florestais e 138 espécies são campestres. Do total de espécies observadas nestes PA, 155 são árvores, 159 são ervas, 48 são trepadeiras, 48 são arbustos, 25 são epífitas, uma espécie é hemiparasita e uma espécie é hemiepífita. As espécies foram distribuídas nas suas famílias correspondentes segundo o novo sistema de classificação APG II. Nome científico Família Justicia brasiliana ACANTHACEAE Ruellia angustiflora ACANTHACEAE Stenandrium dulce ACANTHACEAE Achatocarpus bicornutus ACHATOCARPACEAE Alternanthera micrantha AMARANTHACEAE Chamissoa altissima AMARANTHACEAE Nome popular Hábitat Hábito Status de ameaça floresta arbu floresta arbu campo herb quebramachado floresta arb piriquito-daserra floresta herb VU mofungogigante floresta tre VU floresta herb flor-de-fogo Iresine diffusa AMARANTHACEAE Lithraea brasiliensis ANACARDIACEAE aroeirabrava floresta arb Lithraea molleoides ANACARDIACEAE aroeirabrava floresta arb Myracroduon balansae ANACARDIACEAE pau-ferro floresta, campo arb EN (RS) e IBAMA (Anexo III) Quadro 1. Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 48 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Schinus lentiscifolius ANACARDIACEAE aroeira-cinzenta floresta arb Schinus molle ANACARDIACEAE aroeira-salsa campo, borda arb Schinus polygamus ANACARDIACEAE aroeiraassobiadeira floresta, borda arb Schinus terebinthifolius ANACARDIACEAE aroeiravermelha floresta, borda arb Rollinia emarginata ANNONACEAE araticum floresta arb Rollinia salicifolia ANNONACEAE araticum floresta arb Rollinia sylvatica ANNONACEAE araticum floresta arb Centella asiatica APIACEAE campo herb Eryngium ciliatum APIACEAE campo herb Eryngium elegans APIACEAE campo herb Eryngium horridum APIACEAE campo arbu Eryngium nudicaule APIACEAE campo herb Eryngium pandanifolium APIACEAE campo arbu Eryngium pristis APIACEAE campo herb Hydrocotyle leucocephala APIACEAE floresta herb Apocynaceae sp. APOCYNACEAE floresta tre Aspidosperma australe APOCYNACEAE floresta arb Orthosia urceolata APOCYNACEAE floresta tre Tabernaemontana catharinensis APOCYNACEAE floresta arb Tassadia subulata APOCYNACEAE floresta tre Ilex brevicuspis AQUIFOLIACEAE floresta arb caraguatá caraguatá do banhado peroba, piquiá jasmin-catavento caúna-da-serra Status de ameaça VU Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 49 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Philodendron bipinnatifidum ARACEAE Spathicarpa hastifolia ARACEAE Aralia warmingiana ARALIACEAE Butia yatay Syagrus romanzofiana Nome popular cipó-imbé, cipó-guaimbé Hábitat Hábito Status de ameaça floresta hemiepi floresta herb paraparaíguassu floresta arb EN ARECACEAE butiazeiro campo arb IBAMA (Anexo III) ARECACEAE jerivá floresta arb cipó-milhomens floresta tre ASPLENIACEAE floresta herb Asplenium sellowianum ASPLENIACEAE floresta herb campo herb tre Aristolochia triangularis ARISTOLOCHIACEAE Asplenium claussenii mal-me-quer do campo Aspilia montevidensis ASTERACEAE Baccharis anomala ASTERACEAE floresta Baccharis articulata ASTERACEAE carqueja-doce campo arbu Baccharis dracunculifolia ASTERACEAE vassoura campo arbu Baccharis trimera ASTERACEAE carqueja campo arbu Calyptocarpus biaristatus ASTERACEAE floresta herb Chaptalia nutans ASTERACEAE arnica-do-mato floresta herb Conyza notobelidiastrum ASTERACEAE floresta herb Dasyphyllum brasiliense ASTERACEAE sucará floresta arb Elephantoppus mollis ASTERACEAE suçuaiá floresta herb campo arbu Eupatorium laevigatum ASTERACEAE Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 50 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Eupatorium macrocephalum ASTERACEAE campo herb Facelis retusa ASTERACEAE campo herb Gochnatia polymorpha ASTERACEAE floresta arb Mikania involucrata ASTERACEAE floresta tre Mikania sp. ASTERACEAE floresta tre Piptocarpha sellowii ASTERACEAE floresa tre Pterocaulon rugosum ASTERACEAE campo herb Senecio brasiliensis ASTERACEAE maria-mole campo arbu Smallanthus connatus ASTERACEAE batatafloresta yacon-nativa herb Solidago chilensis ASTERACEAE campo herb Soliva pterosperma ASTERACEAE campo herb Vernonia balansae ASTERACEAE floresta arbu Vernonia cf. polyanthes ASTERACEAE campo arbu Vernonia chamaedrys ASTERACEAE campo arbu Vernonia nudiflora ASTERACEAE campo arbu Vernonia tweediana ASTERACEAE campo arbu Impatiens cf. balsaminae* BALSAMINACEAE maria-semvergonha floresta herb Anredera cf. tucumanensis BASELLACEAE bertália floresta tre Arabidea chica BIGNONIACEAE cipóvermelho floresta tre Arabidea selloi BIGNONIACEAE floresta tre cambará cipó-prata roseta alecrim Status de ameaça VU Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 51 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Bignoniaceae spp. BIGNONIACEAE floresta tre Clitostoma callistegioides BIGNONIACEAE floresta tre Cuspidaria pterocarpa BIGNONIACEAE floresta tre Dolichandra cynanchoides BIGNONIACEAE cipó-crista-degalo floresta tre Jacaranda micrantha BIGNONIACEAE caroba floresta arb Macfadyena unguis-cati BIGNONIACEAE cipó-unha-degato floresta tre Mansoa difficilis BIGNONIACEAE coral, flor-depapagaio floresta tre Melloa quadrivalvis BIGNONIACEAE floresta tre floresta tre Pithecoctenium crucigerum BIGNONIACEAE cipó-escova-demacaco Status de ameaça Pyrostegia venusta BIGNONIACEAE cipó-de-são-joão floresta tre Tabebuia heptaphylla BIGNONIACEAE ipê-roxo floresta arb Blechnum brasiliense BLECHNACEAE floresta arbu Cordia americana BORAGINACEAE guajuvira floresta arb Cordia ecalyculata BORAGINACEAE louro-mole floresta arb Cordia trichotoma BORAGINACEAE louro-pardo floresta arb Heliotropium transalpinum BORAGINACEAE floresta herb Coronopus didymus BRASSICACEAE campo herb Aechmea recurvata BROMELIACEAE floresta epi VU Aechmea bromeliifolia BROMELIACEAE floresta epi VU Bilbergia nutans BROMELIACEAE floresta epi VU Bilbergia zebrina BROMELIACEAE floresta epi VU Bromelia balansae BROMELIACEAE campo arbu VU cf. Cyclopogon sp. BROMELIACEAE floresta herb mastrus bananinha-domato Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 52 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Status de ameaça Tillandsia recurvata BROMELIACEAE cravo-do-mato floresta epi EN Tillandsia stricta BROMELIACEAE cravo-do-mato floresta epi VU Cereus hildmanianus CACTACEAE tuna campo arb Lepismium lumbricoides CACTACEAE floresta epi Lepismium warmingianum CACTACEAE floresta epi Rhipsalis cf. cereuscula CACTACEAE floresta epi Celtis brasiliensis CANNABACEAE esporão-de-galo floresta arb Celtis iguanea CANNABACEAE esporão-de-galo floresta arb Trema micrantha CANNABACEAE grandiúva floresta arb Lonicera japonica* CAPRIFOLIACEAE madressilva floresta tre Citronella gongonha CARDIOPTERIDACEAE congonha, caúna floresta arb Citronella paniculata CARDIOPTERIDACEAE congonha, caúna floresta arb Vasconcella quercifolia CARICACEAE mamãozinho-domato floresta arb Cecropia pachystachia CECROPIACEAE embaúba-branca floresta arb Maytenus aquifolium CELASTRACEAE espinheira-santa floresta arb floresta arb floresta arbu Maytenus dasiclada CELASTRACEAE Maytenus muelleri CELASTRACEAE espinheira-santa Pristimera andina CELASTRACEAE floresta tre Schaefferia argentinensis CELASTRACEAE floresta arb Hypericum connatum CLUSIACEAE orelha de gato campo herb Combretum fruticosum COMBRETACEAE pente-de-macaco floresta tre VU Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 53 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Commelinaceae sp. COMMELINACEAE floresta herb Commellina sp. COMMELINACEAE floresta herb Tradescantia fluminensis COMMELINACEAE floresta herb Dichondra cf. mycrocalyx CONVOLVULACEAE floresta herb Dichondra sericea CONVOLVULACEAE campo herb Evolvolus sericeus CONVOLVULACEAE campo herb Carex sellowiana CYPERACEAE floresta herb Cyperus luzulae CYPERACEAE campo herb Cyperus sp. CYPERACEAE campo herb Fimbristylis autumnalis CYPERACEAE campo herb Fimbristylis complanata CYPERACEAE campo herb Fimbristylis dichotoma CYPERACEAE campo herb Kyllinga vaginata CYPERACEAE campo herb Rhynchospora emaciata CYPERACEAE campo herb Rhynchospora marisculus CYPERACEAE campo herb Rhynchospora sp CYPERACEAE campo herb Rhynchospora tenuis CYPERACEAE campo herb Dioscorea cf. multiflora DIOSCOREACEAE floresta tre Dioscorea sp. DIOSCOREACEAE floresta arb Diospyros inconstans EBENACEAE caquizinho floresta -do-mato arb Erythroxylum cuneifolium ERYTHROXYLACEAE cocãozinho floresta arb Erythroxylum deciduum ERYTHROXYLACEAE cocão floresta arb Escallonia bifida ESCALLONIACEAE canudo-defloresta pito arb orelha de rato tiririca Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 54 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Acalypha gracilis EUPHORBIACEAE floresta arbu Acalypha multicaulis EUPHORBIACEAE floresta herb Alchornea glandulosa EUPHORBIACEAE tanheiro floresta arb Bernardia pulchella EUPHORBIACEAE canela-devirá floresta arbu Croton tenuissimus EUPHORBIACEAE floresta arbu Croton urucurana EUPHORBIACEAE sangue-dedragão floresta arb Gymnanthes concolor EUPHORBIACEAE laranjeira-dofloresta mato arb Sapium heamatospermum EUPHORBIACEAE toropi campo, borda arb Sebastiania brasiliensis EUPHORBIACEAE leiterinho floresta arb Sebastiania commersoniana EUPHORBIACEAE branquilho floresta arb Tragia volubilis EUPHORBIACEAE floresta tre Chamaecrista repens FABACEAE campo herb Lupinus gibertianus FABACEAE campo herb Stylosanthes montevidensis FABACEAE campo herb Apuleia leiocarpa FABACEAECAESALPINOIDEAE grápia floresta arb Bauhinia forficata FABACEAECAESALPINOIDEAE pata-de-vaca floresta arb Bauhinia microstachia FABACEAECAESALPINOIDEAE cipó-escadafloresta de-macaco tre Bauhinia uruguayensis FABACEAECAESALPINOIDEAE pata-de-vaca floresta arb Status de ameaça VU Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 55 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Chamaecrista nictitans FABACEAECAESALPINOIDEAE Gleditsia amorphoides FABACEAECAESALPINOIDEAE Holocalyx balansae Nome popular Hábitat Hábito campo herb coronda, sucará floresta arb FABACEAECAESALPINOIDEAE alecrim floresta arb Senna neglecta FABACEAECAESALPINOIDEAE fedegoso campo arbu Adesmia ciliata FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Adesmia incana FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Aeschynomene falcata FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Arachis burkatii FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Clitoria nana FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Dalbergia frutescens FABACEAE-FABOIDEAE floresta arb Desmodium adscendens FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Desmodium incanum FABACEAE-FABOIDEAE pega-pega campo herb Lonchocarpus campestris FABACEAE-FABOIDEAE rabo-debugio floresta arb Lonchocarpus muehlbergianus FABACEAE-FABOIDEAE rabo-debugio floresta arb Lonchocarpus nitidus FABACEAE-FABOIDEAE rabo-debugio floresta arb Machaerium paraguariense FABACEAE-FABOIDEAE canela-dofloresta brejo arb Machaerium stipitatum FABACEAE-FABOIDEAE pau-demalho arb amendoim nativo rabo-debugio floresta Status de ameaça EN (RS) e IBAMA (Anexo III) Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 56 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Macroptilium prostratum FABACEAE-FABOIDEAE Myrocarpus frondosus FABACEAE-FABOIDEAE cabreúva floresta arb Peltophorum dubium FABACEAE-FABOIDEAE canafístula floresta arb Poiretia latifolia FABACEAE-FABOIDEAE erva de touro campo herb Pomaria stipularis FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Rhynchosia corylifolia FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Sesbania virgata FABACEAE-FABOIDEAE campo arbu Stylosanthes montevidensis FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Trifolium polymorphum FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Vicia sativa FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Zornia sp. FABACEAE-FABOIDEAE campo herb Acacia caven FABACEAE-MIMOSOIDEAE espinilho campo arb Acacia cf. bonariensis FABACEAE-MIMOSOIDEAE unha-de-gato floresta arbu Calliandra tweediei FABACEAE-MIMOSOIDEAE topete-decardeal floresta arb Enterolobium contortisiliquum FABACEAE-MIMOSOIDEAE timbaúva floresta arb Inga marginata FABACEAE-MIMOSOIDEAE ingá-feijão floresta arb Inga vera FABACEAE-MIMOSOIDEAE ingá-de-beirade-rio floresta arb Mimosa acerba FABACEAE-MIMOSOIDEAE Mimosa pilulifera FABACEAE-MIMOSOIDEAE campo cambaí trevo nativo campo juquiri Status de ameaça herb VU herb floresta arbu Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 57 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Mimosa sp. FABACEAEMIMOSOIDEAE Parapiptadenia rigida FABACEAEMIMOSOIDEAE Acacia sp. Nome popular Hábitat Hábito campo herb angico-vermelho floresta arb FABACEAEMOMOSOIDEAE unha-de-gato floresta tre Erythrina crista-galli FABACEAEMOMOSOIDEAE corticeira-dobanhado floresta arb Hypoxis decumbens HYPOXIDACEAE campo herb campo herb Sisyrinchium vaginatum IRIDACEAE Juncus sp. JUNCACEAE campo herb Glechon sp. LAMIACEAE campo arb Glechon spathulata LAMIACEAE manjeroninha-docampo campo arbu Ocimum micranthum LAMIACEAE alfavaca-do-mato floresta herb Vitex megapotamica LAMIACEAE tarumã floresta arb Nectandra lanceolata LAURACEAE canela-amarela floresta arb Nectandra megapotamica LAURACEAE canela-fedorenta floresta arb Ocotea acutifolia LAURACEAE canela floresta arb Ocotea puberula LAURACEAE canela-guaicá floresta arb Ocotea pulchella LAURACEAE canela-lageana floresta arb Blumenbachia urens LOASACEAE floresta herb Strichnos brasiliensis LOGANIACEAE esporão-de-galo floresta arb erva-depassarinho floresta hemi erva-da-vida floresta arbu Tripodanthus acutifolius LORANTHACEAE Heimia salicifolia LYTHRACEAE cf. Hiraea bahiensis MALPIGHIACEAE floresta tre Malpighiaceae sp. MALPIGHIACEAE floresta tre Status de ameaça imune Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 58 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Abutilon pictum MALVACEAE floresta arbu Abutilon umbelliflorum MALVACEAE floresta arbu Byttneria urticifolia MALVACEAE floresta arbu Luehea divaricata MALVACEAE açoita-cavalo floresta arb Pavonia sepium MALVACEAE carrapicho floresta arbu Maranta arundinacea MARANTACEAE araruta floresta arbu Cabralea canjerana MELIACEAE canjerana floresta arb Cedrela fissilis MELIACEAE cedro floresta arb Guarea macrophylla MELIACEAE pau d'arco floresta arb Trichilia catigua MELIACEAE catuaba floresta arb Trichilia claussenii MELIACEAE catiguávermelho floresta arb Trichilia elegans MELIACEAE pau-ervilha floresta arb Cissampelos pareira MENISPERMACEAE floresta tre Hennecartia omphalandra MONIMIACEAE canemeira floresta arb Ficus citrifolia MORACEAE figueira floresta arb cipó-de-leite floresta tre Forsteronia glabrescens MORACEAE Morus nigra* MORACEAE amora floresta arb Sorocea bonplandii MORACEAE cincho floresta arb Myrsine cf. wettsteinii MYRSINACEAE capororoca floresta arb Myrsine laetevirens MYRSINACEAE capororoca floresta arb Myrsine loefgrenii MYRSINACEAE capororoca-debeira-de-rio floresta arb Myrsine lorentziana MYRSINACEAE capororoca-dobanhado floresta arb Status de ameaça imune Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 59 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Blepharocalyx salicifolius MYRTACEAE murta floresta arb Calyptranthes concinna MYRTACEAE guamirim-facho floresta arb Campomanesia guazumifolia MYRTACEAE sete-capotes floresta arb Campomanesia xanthocarpa MYRTACEAE guabirobeira floresta arb Eugenia burkartiana MYRTACEAE floresta arb Eugenia involucrata MYRTACEAE cerejeira floresta arb Eugenia myrcianthes MYRTACEAE pessegueiro-dofloresta campo arb Eugenia pyriformis MYRTACEAE uvaia floresta arb Eugenia subterminalis MYRTACEAE floresta arb Eugenia uniflora MYRTACEAE pitangueira floresta arb Eugenia uruguayensis MYRTACEAE pitangão floresta arb Myrceugenia euosma MYRTACEAE guamirimzinho floresta arb Myrceugenia glauscecens MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcia bombycina MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcia palustris MYRTACEAE guamirim floresta arb Myrcianthes gigantea MYRTACEAE araçazeiro-domato floresta arb Myrcianthes pungens MYRTACEAE guabiju floresta arb Myrciaria delicatula MYRTACEAE camboim floresta arb Myrrhinium atropurpureum MYRTACEAE guamirim-pauferro floresta arb Plinia rivularis MYRTACEAE guapuriti floresta arb Psidium luridum MYRTACEAE Oenothera mollissima Acianthera higrophilla raçá do campo campo arbu ONAGRACEAE campo herb ORCHIDACEAE floresta epi Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 60 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Capanemia micromeria ORCHIDACEAE floresta epi Corymborchis flava ORCHIDACEAE floresta herb Cyclopogon cf. subalpestris ORCHIDACEAE floresta epi Oncidium crucigerum ORCHIDACEAE floresta epi Tricocentrum pumilum ORCHIDACEAE floresta epi Oxalis sp. OXALIDACEAE floresta herb Oxalis sp.2 OXALIDACEAE azedinho campo herb Passiflora caerulea PASSIFLORACEAE maracujá-domato floresta tre Passiflora elegans PASSIFLORACEAE maracujá-mirim floresta tre Passiflora tricuspis PASSIFLORACEAE floresta tre Petiveria aliacea PHYTOLACCACEAE capim-guiné floresta herb Phytolacca dioica PHYTOLACCACEAE umbu floresta arb Seguiera cf. aculeata PHYTOLACCACEAE cipó-limoeiro-dofloresta mato tre Peperomia blanda PIPERACEAE floresta epi Peperomia catharinae PIPERACEAE floresta epi Peperomia psilostachia PIPERACEAE floresta epi Peperomia tetraphylla PIPERACEAE floresta epi Piper aduncum PIPERACEAE pariparoba floresta arbu Piper amalago PIPERACEAE pau-de-junta floresta arbu Piper mikanianum PIPERACEAE pariparoba floresta herb Plantago australis PLANTAGINACEAE tansagem floresta herb Andropogon lateralis POACEAE capim caninha campo herb Andropogon macrotrix POACEAE capim pluma campo herb Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 61 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Andropogon selloanus POACEAE Andropogon ternatus Nome popular plumas brancas Hábitat Hábito campo herb POACEAE campo herb Andropogon virgatus POACEAE campo herb Aristida filifolia POACEAE campo herb Aristida jubata POACEAE barba de bode campo herb Aristida laevis POACEAE barba de bode alta campo herb Axonopus affinis POACEAE grama tapete campo herb Axonopus compressus POACEAE campo herb Axonopus jesuiticus POACEAE grama missioneira campo herb Axonopus sulfutus POACEAE campo herb Bothriochloa exaristata POACEAE campo herb Bothriochloa laguroides POACEAE campo herb Bothriochloa longipaniculata POACEAE campo herb Calamagrostis viridiflavescens POACEAE capim de montevideo campo herb Cenchrus echinatus POACEAE capim amoroso campo herb Chloris polydactyla POACEAE capim branco campo herb Chusquea ramosissima POACEAE taquarembó floresta tre Coelorachis selloana POACEAE capim cola de lagarto campo herb Cynodon dactylon3 POACEAE paulistinha campo herb Dichanthelium sabulorum POACEAE campo herb Digitaria insularis POACEAE capim amargoso campo herb Eleusine tristachya POACEAE capim pé-degalinha campo herb Eragrostis bahiensis POACEAE capim açu campo herb pluma branca Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 62 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Eragrostis lugens POACEAE pasto ilusão campo herb Eragrostis neesii POACEAE capim sereno campo herb Eragrostis plana3 POACEAE capim-annoni campo herb Eragrostis polytricha POACEAE eragrostes peluda campo herb Eragrostis rojasii POACEAE campo herb Erianthus angustifolius POACEAE macega estaladeira campo herb Eustachys disticophylla POACEAE capim coqueirinho campo herb Eustachys uliginosa POACEAE campo herb Guadua trinii POACEAE taquaruçu floresta arb Lolium multiflorum3 POACEAE azevém campo herb Melica sarmentosa POACEAE capim-trepador floresta tre Oplismenus hirtellus POACEAE floresta herb Panicum bergii POACEAE campo herb Panicum sellowii POACEAE campo herb Paspalum dilatatum POACEAE campo herb Paspalum lividum POACEAE campo herb Paspalum nicore POACEAE grama cinzenta campo herb Paspalum notatum POACEAE grama forquilha campo herb Paspalum paniculatum POACEAE campo herb Paspalum plicatulum POACEAE campo herb Paspalum quarinii POACEAE campo herb Paspalum rufum POACEAE macegão campo herb Paspalum stellatum POACEAE capim estrela campo herb Paspalum urvillei POACEAE capim das roças campo herb Pennisetum latifolium POACEAE campo herb Pharus lapullaceus POACEAE floresta herb palha voadora capim melador capim colchão Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 63 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Piptochaetium bicolor POACEAE flechilhão campo herb Piptochaetium montevidense POACEAE cabelo de porco campo herb Rhynchelytrum roseum POACEAE capim natal campo herb Schyzachirium microstachyum POACEAE cola de burro campo herb Setaria parviflora POACEAE cola de raposa campo herb Setaria vaginata POACEAE setaria campo herb Sorghastrum agrostoides POACEAE campo herb Sorghastrum setosum POACEAE campo herb Sporobulos indicus POACEAE campo herb Steinchisma decipiens POACEAE campo herb Trachypogon montufari POACEAE campo herb Tridens brasiliensis POACEAE campo herb Polygala australis POLYGALACEAE campo herb Polygala molluginifolia POLYGALACEAE campo herb Coccoloba cordata POLYGONACEAE floresta arb Ruprechtia laxiflora POLYGONACEAE floresta arb Coccoloba argentinensis POLYGONACEAE floresta arb Campyloneuron cf. nitidum POLYPODIACEAE floresta epi Microgramma squamulosa POLYPODIACEAE floresta epi Pecluma cf. pectinatiformis POLYPODIACEAE floresta epi Pecluma sicca POLYPODIACEAE floresta epi capim touceirinha capim carona marmeleiro-domato cipó-cabeludo Status de ameaça EN Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 64 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Pleopeltis angusta POLYPODIACEAE floresta epi Polypodium cf. hirsutissimum POLYPODIACEAE floresta epi Polypodium polypodioides POLYPODIACEAE floresta epi Talinum patens PORTULACACEAE salada-de-pobre floresta herb Adiantoposis perfasciculata PTERIDACEAE floresta herb Adiantum sp. PTERIDACEAE floresta herb Adiantum sp.2 PTERIDACEAE floresta herb Doryopteris nobilis PTERIDACEAE floresta herb Doryopteris pedata PTERIDACEAE floresta herb Quillaja brasiliensis QUILLAJACEAE Clematis bonariensis avenca sabão-de-soldado floresta arb RANUNCULACEAE floresta tre Gouania ulmifolia RHAMNACEAE floresta tre Scutia buxifolia RHAMNACEAE coronilha floresta arb Prunus myrtifolia ROSACEAE pessegueiro-domato floresta arb Chomelia obtusa RUBIACEAE rasga-trapo floresta arb Guettarda uruguensis RUBIACEAE veludinho floresta arb Machaonia brasiliensis RUBIACEAE floresta arb Manettia luteo-rubra RUBIACEAE floresta tre Psychotria carthagenensis RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria leiocarpa RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Psychotria myriantha RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Randia ferox RUBIACEAE limoeiro-do-mato floresta arb Galianthe brasiliensis RUBIACEAE floresta herb Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 65 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Família Nome popular Hábitat Hábito Rudgea parquioides RUBIACEAE cafeeiro-do-mato floresta arbu Balfourodendron riedelianum RUTACEAE pau-mafim, guatambu floresta arb Citrus sinensis* RUTACEAE laranjeira floresta arb Helietta apiculata RUTACEAE canela-de-veado floresta arb Pilocarpus pennatifolius RUTACEAE jaborandi floresta arb Zanthoxylum fagara RUTACEAE coentrilho floresta arb Zanthoxylum petiolare RUTACEAE tembetari floresta arb Zanthoxylum rhoifolium RUTACEAE mamica-de-cadela floresta arb Banara tomentosa SALICACEAE guassatungapreta floresta arb Casearia decandra SALICACEAE guassatunga floresta arb Casearia sylvestris SALICACEAE chá-de-bugre floresta arb Xylosma pseudosalzmanii SALICACEAE sucará floresta arb Xylosma tweediana SALICACEAE sucará floresta, borda arb Matayba elaeagnoides SAPINDACEAE camboatá-branco floresta arb Paullinia elegans SAPINDACEAE floresta tre Serjania cf. laruotteana SAPINDACEAE floresta tre Urvillea uniloba SAPINDACEAE floresta tre Chrysophyllum gonocarpum SAPOTACEAE aguaí-guassu floresta arb Chyrosophyllum marginatum SAPOTACEAE aguaí-mirim floresta arb Pouteria gardneriana SAPOTACEAE aguaí-mata-olho floresta arb cipó-timbó Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 66 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Pouteria salicifolia Família SAPOTACEAE Nome popular aguaí-mata-olho Hábitat floresta Hábito arb Syderoxylum obtusifolium SAPOTACEAE coronilha-da-praia floresta Anemia phyllitidis SCHYZACEAE floresta herb Buddleia brasiliensis SCROPHULARIACEAE barbasco floresta arbu Castella tweediei SIMAROUBACEAE floresta arb Smilax cognata SMILACACEAE japecanga floresta tre Brunfelsia australis SOLANACEAE primavera floresta arb Capsicum sp. SOLANACEAE pimenta-do-mato floresta arbu Cestrum eunanthes SOLANACEAE floresta arbu Cestrum intermedium SOLANACEAE floresta arb Cestrum strigilatum SOLANACEAE floresta arbu floresta herb floresta arb floresta herb floresta arbu floresta tre canemeira Solanum americanum SOLANACEAE Solanum cf. pseudoquina SOLANACEAE peloteira Solanum commersonii SOLANACEAE Solanum corymbiflorum SOLANACEAE Solanum laxum SOLANACEAE colhão-de-veado Status de ameaça arb Solanum mauritianum SOLANACEAE fumo-bravo floresta arb Solanum sanctaecatharinae SOLANACEAE joá-manso floresta arb Solanum sp. SOLANACEAE floresta arbu Solanum sp. 2 SOLANACEAE floresta arbu Vassobia breviflora SOLANACEAE floresta arb Styrax leprosus STYRACACEAE carne-de-vaca floresta arb Symplocos uniflora SYMPLOCACEAE sete-sangrias floresta arb VU (RS) e IBAMA (Anexo III) VU Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 67 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Thelypteris spp. Família Nome popular THELYPTERIDACEAE Daphnopsis racemosa THYMELAEACEAE Hábitat Hábito floresta herb embira floresta arbu Boehmeria caudata URTICACEAE urtiga-mansa floresta arbu Parietaria debilis URTICACEAE pepininho floresta herb Urera baccifera URTICACEAE urtigão floresta arb Urticaceae sp. URTICACEAE floresta herb Aegiphila brachiata VERBENACEAE floresta arb Aloysia gratissima VERBENACEAE cidrózinho-do-mato floresta arbu Citharexylum montevidense VERBENACEAE tarumã-de-espinho floresta arb Glandularia peruviana VERBENACEAE campo herb Glandularia selloi VERBENACEAE campo herb Lippia ekmani VERBENACEAE invasora de soja campo herb Anchietea parvifolia VIOLACEAE cipó-suma floresta tre floresta herb floresta tre Hybanthus bigibbosus VIOLACEAE Cissus striata VITACEAE Status de ameaça Quadro 1 (Cont.). Lista de espécies florestais e campestres, registradas para os Projeto de Assentamentos localizados na região fisiográfica das Missões. 1 Status de ameaça: SEMA (2002); 2 Hábito:arb= arbóreo; arbu= arbustivo; epi= epifítico; herb= herbáceo; tre= trepador; hemi= hemiparasita, macro= macrófita aquática; para=parasita; hemiepi = hemiepífita; ³ espécies introduzidas Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 68 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6.1 Considerações sobre a vegetação campestre A fisionomia de campo ocupa atualmente cerca de 7,64% da área do PA 28 de Maio. A vegetação campestre desta fisionomia é composta por diversas espécies, entre as quais existem muitas utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa, quanto pelos herbívoros domésticos (bovinos, ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem como alimento aos animais dá a esta vegetação um caráter de pastagem sendo então denominada pastagem nativa. Esta formação vegetal, quando manejada de forma adequada nos potreiros, apresenta dois estratos, um com espécies mais prostradas que cobrem densamente o solo e outro com espécies mais eretas e arbustivas. Geralmente quando ocorre este estrato superior é que verificamos uma maior disponibilidade de forragem aos animais, desejável do ponto de vista produtivo, além de uma maior diversidade de espécies, importante do ponto de vista conservacionista. Os campos deste PA estão próximos aos campos classificados por sua composição florística e aptidão ao uso como pastagem como Campos Grossos. Os Campos Grossos normalmente apresentam composição muito uniforme com predominância de pequeno número de espécies de gramíneas. A grama forquilha (Paspalum notatum) constitui a vegetação rasteira e barbade-bode (Aristida pallens) a vegetação cespitosa. As leguminosas são encontradas esporadicamente e nada contribuem para alimentação dos animais. Possuem baixo valor forrageiro, apresentando perdas elevadas durante o período hibernal (Levantamento de Solos, 1973). Dois locais foram encontrados cobertos por vegetação campestre nativa. Uma área com afloramento rochoso, aparentemente sem a presença de animais, vegetação campestre formando duplo estrato e, segundo os assentados, é destinada à Reserva Legal (Figura 16A e Figura 16B). A outra área, próxima a sede, com alta pressão de pastejo, não apresenta touceiras e tem sua diversidade florística bastante diminuída, onde predominam Eragrostis neesii (capim sereno) e Paspalum notatum (grama forquilha) (Figura 17). Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 69 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 A Figura 16. Vegetação campestre em área destinada à Reserva Legal - PA 28 de Maio. A: afloramento rochoso; B: presença de touceiras. As gramíneas mais freqüentes que formam a pastagem nativa são: Aristida filifolia, Aristida jubata (barba de bode), Axonopus jesuiticus (grama missioneira), Bothriochloa laguroides (pluma branca), Eragrostis lugens (pasto ilusão), Eragrostis neesii (capim sereno), Paspalum notatum (grama forquilha), Setaria parviflora (cola de raposa), Sorghastrum setosum e Sporobulos indicus (capim touceirinha). De outras famílias Dichondra sericea (orelha de rato), Eryngium elegans, Eryngium horridum (caraguatá), Eryngium nudicaule, Pterocaulon rugosum, Stenandrium dulce e Vernonia chamaedrys são predominates. Figura 17. Área de pastagem nativa superpastejada - PA 28 de Maio. Campo seco próximo à sede. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 70 B MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Entre as leguminosas presentes neste PA estão Aeschynomene falcata, Chamaecrista repens e Desmodium incanum (pega-pega), geralmente em meio às demais espécies da pastagem nativa. Lupinus gibertianus é encontrado em beira de estrada. As leguminosas são importantes para alimentação animal e para fixação de nitrogênio no solo, sendo favorecidas com a correção e fertilização do solo, assim como pelo adequado manejo da pastagem. Entre as gramíneas nativas hibernais foram encontradas neste PA Piptochaetium bicolor (flechilhão) e Piptochaetium montevidense (cabelo de porco). Estas espécies hibernais contribuem para a alimentação animal durante o período hiberno-primaveril. Uma maior ou menor freqüência destas é decorrência de diversos fatores, entre eles o manejo da carga animal adotado ao longo dos anos. As gramíneas nativas Eustachys uliginosa, Paspalum urvillei (capim das roças), Rhynchelytrum roseum (capim natal) e Schyzachirium microstachyum (cola de burro) estão presentes principalmente nas beiras de estradas dos PA. A vegetação campestre do PA 28 de Maio encontra-se impactada principalmente pela implantação de lavouras. Esta prática implica na supressão permanente de muitas espécies nativas, muitas delas com boa qualidade forrageira. Uma áreas com vegetação campestre também apresenta-se superpastejada, prejudicando o crescimento das plantas, a cobertura do solo e a diversidade florística (Figura 18). Figura 18. Área de pastagem nativa superpastejada - PA 28 de Maio. Solo descoberto e baixa diversidade florística. De forma geral a utilização das áreas pastagem nativa no PA 28 de Maio pode ser melhorada através de algumas práticas. A correção e fertilização do solo, sem seu revolvimento, mantenAv. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 71 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 do as espécies nativas. O diferimento, isolando áreas para que as espécies possam acumular massa, que os animais poderão consumir em épocas de menor crescimento. Esta prática também permite o florescimento e frutificação das espécies mais procuradas pelos animais, como as leguminosas, auxiliando na perpetuação e crescimento destas espécies. O ajuste da carga animal é imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e para manter a qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito adequando o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro. A indicação para a região de São Luiz Gonzaga é entre 140 e 190 kg de peso vivo/ha para pecuária de corte (ciclo completo) ao longo do ano (Jacques et al., 1997). Estes valores podem ser maiores quando utilizado o pastejo misto (e.g. bovinos e ovinos). Além disto, a vegetação nativa está mais adaptada ao tipo de solo e às temperaturas, sendo então mais sustentável, sugerindo maior investimento nestas espécies do que espécies exóticas. 5.1.6.2 Considerações sobre a vegetação florestal O PA 28 de maio possui alguns importantes capões de floresta em topos e encostas de coxilhas, os quais guardam importantes matrizes de árvores típicas da região. Estes remanescentes de floresta estão indicados como ARL (ver Anexo II). Há alguns remanescentes de floresta primária, contendo árvores altas com mais de 15 metros de altura (Figura 19). Num destes capões de floresta alta (Figura 20 e Figura 21), na porção sudoeste do PA, as árvores mais importantes para a floresta pelo seu porte e densidade são: o ingá-de-beira-de-rio (Inga vera), a grápia (Apuleia leiocarpa), a caroba (Jacaranda micrantha), a canjerana (Cabralea canjerana), o cedro (Cedrela fissilis), a timbaúva (Enterolobium contortisiliquum), o louro-pardo (Cordia trichotoma). É interessante observar a presença do tanheiro-chorão (Alchornea glandulosa) (Figura 22) neste fragmento florestal, único local em que a espécie foi encontrada na região das Missões. Neste fragmento amostrado há uma nascente da Sanga da Laranjeira. Há também outras nascentes desta sanga no PA, em cujas margens existem florestas, bem como ao longo das sangas menores formadoras da Sanga da Laranjeira. Sugere-se que seja verificada a possibilidade de averbar os maiores capões florestais como ARL (Área de Reserva Legal) do PA, por serem importantes para a proteção das nascentes da Sanga da Laranjeira e por possuírem grandes árvores de espécies importantes, matrizes de sementes. Deve ser averiguado se juntos estes capões possuem 20% de área do PA. Existem outros fragmentos de floresta importantes no PA, um deles próximo da rodovia, na porção mais ao sul (Figura 23), o qual não foi percorrido. A maior parte o PA é ocupada por lavouras (Figura 24). O fragmento florestal que foi amostrado, descrito acima, e este fragmento não percorrido, poderiam ser destinados para Reserva Legal, caso possuam juntos área suficiente para os 20% necessários. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 72 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Espécies ameaçadas - Das 437 espécies totais inventariadas para a região fisiográfica das Missões, 22 constam na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS. Destas 16 encontram-se na categoria EN (Em Perigo) e seis espécies encontram-se na categoria VU (Vulnerável). Figura 19. Existem fragmentos com algumas árvores altas, importantes matrizes florestais. Figura 20. Fragmento florestal de importância por abrigar grandes matrizes arbóreas de algumas espécies. É também área de nascente de sanga. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 73 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 21. O mesmo fragmento, visto mais de perto, é ladeado por lavouras e outros cultivos abandonados. Figura 22 O tanheiro-chorão (Alchornea glandulosa), único local em que a espécie foi observada nos PA da região das Missões. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 74 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 23. Fragmento Florestal de importância na porção sul do PA, próximo da rodovia estadual RS 168. Deve ser avaliada a possibilidade de averbá-lo como Reserva Legal. Figura 24. A paisagem do PA é praticamente ocupada por lavouras. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 75 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.6.3 Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa Deve haver maior envolvimento com os assentados. Não se pode apenas cobrar a legislação ambiental. É necessário desenvolver trabalhos de educação ambiental e, principalmente, promover o maior envolvimento de técnicos da assistência, de economia solidária, que podem auxiliar no desenvolvimento de cooperativas para a comercialização de produtos agroecológicos, e para o desenvolvimento de outras questões dos assentamentos com o objetivo de gerar autonomia e desenvolvimento sustentável. Com o objetivo de criar meios para que os assentados passem a ter um outro olhar sobre a flora nativa da sua região e do seu PA, para que valorizem as espécies nativas, são propostas algumas medidas. Uma alternativa interessante seria a implantação de agroflorestas. Um programa de fruticultura orgânica, sem uso de agrotóxicos, com a biodiversidade como um dos principais valores, consorciando espécies frutíferas convencionais com espécies nativas, seria um modelo interessante. Existem muitas espécies nativas que poderiam ser utilizadas para madeira ou lenha. O açoita-cavalo (Luehea divaricata), o tarumã (Vitex megapotamica), o angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), a grápia (Apuleia leiocarpa), o alecrim (Holocalyx balansae), a canjerana (Cabralea canjerana), o cedro (Cedrela fissilis), o ipê-roxo (Tabebuia heptaphylla), o espinilho (Acacia caven), o pau-ferro (Myracroduon balansae), o timbó (Ateleia glazioviana), guajuvira (Cordia americana), rabo-de-bugio (Lonchocarpus campestris, Lonchocarpus muehlbergianus e Lonchocarpus nitidus), o louro-pardo (Cordia trichotoma), a cabreúva (Myrocarpus frondosus) entre várias outras (ver Anexo III, Quadro 10) O angico-vermelho (Parapiptadenia rigida) é uma excelente espécie madeireira e produz ótima lenha. Suas flores são melíferas e o mel proveniente delas possui propriedades terapêuticas. Alem disso é uma leguminosa, enriquecedora do solo. O timbó (Ateleia galzioviana) é outra espécie nativa interessante para ser cultivada. Quando adulta pode fornecer lenha, mas também é recuperadora e enriquecedora do solo. Como é uma leguminosa, ela fixa nitrogênio. Pode ser plantada em beiras de plantações, horta, cercas e de estradas e periodicamente podada, sendo seus ramos utilizados como adubação verde. Há várias outras espécies arbóreas da família das leguminosas que possuem boa madeira e são também enriquecedoras do solo, como: rabos-de-bugio, canafístula, pau-de-malho, canelado-brejo, alecrim e várias outras. Existem muitas espécies frutíferas nas florestas das Missões que podem ser utilizadas em sistemas agroflorestais (SAF), consorciadas com espécies madeireiras e para outros usos, tanto nativas como convencionais. Dentre as espécies nativas podemos citar: o guapuriti (Plinia rivularis), a guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa), o sete-capotes (Campomanesia guazumifolia), a pitangueira (Eugenia uniflora), o guabiju (Myrcianthes pungens), o jerivá Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 76 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 (Syagrus romanzoffiana), a uvaia (Eugenia pyriformis), o chal-chal (Allophylus edulis), o araticum (Rollinia sylvatica). Estas, consorciadas com plantas de cultivo convencionais, podem render ótimos resultados a médio e longo prazo. Em muitos PA já se observa o início de uma agrofloresta, muitas vezes ao lado de casa, onde se encontra o pessegueiro, o butiazeiro, bananeiras, laranjeiras, parreiras, plantas de cultivo anuais (sementes crioulas) e diversas outras espécies, às vezes até algumas nativas. Isto poderia ser bem mais incrementado. Há muitas plantas nativas e convencionais que possuem algum tipo de uso. Há muitos recursos que podem ser utilizados, a biodiversidade precisa ser conhecida e acessada. Utilizando a agrobiodiversidade, estaremos valorizando-a e conservando-a, desde que seja feito de uma maneira sustentável. Para a implantação das agroflorestas e para a recuperação de áreas degradadas, as mudas podem ser adquiridas no IRDER - Instituto Regional de Desenvolvimento Rural, Augusto Pestana-RS ou na FEPAGRO-Florestas de Santa Maria. Estes são parceiros interessantes para os assentamentos da região. Outra alternativa seria os próprios assentados produzirem as mudas, implantando viveiros dentro de seus lotes ou centralizando um viveiro em um PA para atender a demanda de vários, mapeando as matrizes fornecedoras de sementes na sua própria região. O desenvolvimento de farmácias caseiras é uma maneira de descentralizar e baratear o acesso à saúde nos assentamentos. Existem muitas plantas nativas e outras não nativas que podem ser utilizadas na medicina caseira e possuem efeitos comprovados pela ciência. É também uma forma de dar mais valor ao mato, aos campos nativos, os quais possuem centenas de espécies medicinais. As plantas medicinais nativas possuem grande potencial de uso e várias delas nos PA. Sabendo utilizá-las de forma correta, com o acompanhamento de profissionais habilitados, seria possível a implantação de farmácias caseiras com estas plantas medicinais (espinheira-santa, arnica-do-mato, coronilha, pitangueira, japecanga, murta, catuaba, jerivá, e tantas outras). A utilização de todas estas plantas acima deve ser feita de maneira sustentável. Sugere-se sempre o acompanhamento de profissionais habilitados, elaboração de planos de manejo e a realização de pesquisas para melhorar as práticas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 77 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.1.7 Fauna Para a avaliação da mastofauna, principalmente de médio e grande porte, realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição desta parcela da fauna, as condições dos hábitats disponíveis para as espécies em questão, assim como os impactos decorrentes da implantação do PA sobre a mastofauna da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. Para isto o assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio por estes animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP). O PA 28 de Maio possui como principais locais de uso e refúgio para a fauna de mamíferos as APP florestais de afluentes dos cursos d’água Sanga da Laranjeira (Figura 25) e Lajeado Roda Grande. Freqüentemente, estas áreas florestais, que deveriam ser minimamente contínuas, são encontradas como remanescentes florestais isolados em meio à matriz produtiva (Figura 26). Este PA possui, na previsão do parcelamento, inúmeras áreas destinadas como ARL, localizadas contiguamente às APP florestais desses cursos d’água principais, correspondendo, aproximadamente à 19,20% da superfície do imóvel. Porém a averiguação em campo constatou que grande parte destas áreas atualmente foi substituída pela implantação de lavouras ou está bastante reduzida em relação à superfície destinada inicialmente, como descrito acima (Figura 26 e Figura 27). De uma forma geral, este processo caracteriza o PA, com uma notória pressão antrópica sobre os remanescentes florestais (ARL ou não) para expansão das áreas de lavoura (Figura 27). Em relação à mastofauna isto significa a redução expressiva dos hábitats potencialmente destinados para serem conservados, o isolamento das populações devido ao elevado grau de fragmentação, o comprometimento da sobrevivência das espécies pela falta de recursos, e o aumento da vulnerabilidade à caça. Este padrão de depauperação de hábitat se evidenciou através do registro de apenas uma espécie, Dasypus sp (tatu) nas áreas percorridas. Ainda assim, se deve levar em consideração a possibilidade de ocorrências esporádicas, sobretudo de espécies comuns e esperadas para a região, como Cavia aperea (preá), Conepatus chinga (zorrilho) e Cerdocyon thous (graxaim-do-mato). Além disso, a delimitação do PA por uma rodovia também possui conseqüências negativas para a fauna de mamíferos de médio e grande porte, sobretudo pela possibilidade de atropelamentos das espécies durante o deslocamento entre as áreas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 78 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 25. Área florestal (APP + ARL), Sanga da Laranjeira, PA 28 de Maio. Figura 26. Fragmento florestal isolado em meio à matriz produtiva. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 79 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Figura 27. Área inicialmente prevista como ARL, PA 28 de Maio. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 80 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 5.2 Diagnóstico do meio sócio–econômico e cultural 5.2.1 População e organização social O PA 28 de Maio foi implantado em 2007, contando atualmente cinquenta e três (53) famílias, oriundas de várias regiões do estado, principalmente de Sarandi, Coqueiros do Sul e Tenente Portela, além de municípios da Grande Porto Alegre. As famílias, mesmo com ausência de infra-estrutura (estradas, energia elétrica, água encanada, etc), não apresentaram dificuldades de adaptação. Todas as famílias permanecem nos lotes desde a sua criação. 5.2.2 Infra-estrutura física, social e econômica A infra-estrutura do PA 28 de Maio pode ser considerada regular. Existe acesso à energia elétrica apenas para as residências próximas a sede. O abastecimento de água encanada ocorre apenas para nove famílias, proveniente de dois poços artesianos. As demais famílias obtêm água em cacimbas e vertentes. As residências são todas de madeira, com qualidade regular. A rede viária principal tem boa densidade e qualidade, assim como o acesso às moradias. Há carência de máquinas e implementos para maioria dos assentados. São utilizados o arrendamento de tratores e implementos e o maquinário da patrulha agrícola do município. Uma família possui seu próprio maquinário. Com relação a equipamentos, como resfriadores de leite para conservar a produção leiteira dos assentados entre os períodos de coleta, existe um resfriador à granel e quatro resfriadores de tarro. A sede antiga é utilizada para reuniões. 5.2.3 Sistema produtivo A matriz produtiva do PA é variada. A produção agrícola contempla o cultivo de grãos, principalmente soja, milho, feijão e girassol, além de mandioca. A produção animal abrange a criação de gado de leite, feitas sobre pastagem nativa e pastagem cultivada (alfafa, aveia, azevém, milheto e brachiaria). Há ainda a produção em pequena escala de outras culturas como hortaliças e frutas, e a criação de pequenos animais como aves, suínos e ovinos, além de gado de corte, para consumo de subsistência. Um assentado possui criação de peixes. O sistema de cultivo do solo é o convencional, que promove o revolvimento do solo para a implantação das lavouras, podendo levar à degradação do recurso solo pelo uso inadequado. O plantio direto é a técnica mais adequada para o cultivo nestes tipos de solos. Quanto aos insumos, são utilizadas sementes comuns nas pastagens e sementes melhoradas no cultivo da soja. Os fertilizantes e corretivos são utilizados principalmente nas lavouras. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 81 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Segundo informação dos assentados, a assistência técnica é fornecida pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos - COPTEC (antigo LUMIAR). 5.2.4 Saúde As famílias do PA 28 de Maio recebem assistência médica na sede do município de São Luiz Gonzaga, distante aproximadamente 17 km. Para casos mais graves os pacientes precisam deslocar-se para hospitais em Ijuí ou Passo Fundo. 5.2.5 Educação O acesso à educação do PA 28 de Maio é regular. O ensino fundamental, até a 5a série, é oferecido em uma escola lindeira ao PA. Até a 8a série os alunos freqüentam uma escola distante aproximadamente 9 km do PA. O ensino médio está disponível apenas na sede do município de São Luiz Gonzaga. O transporte escolar é oferecido pelo município tanto para os alunos do ensino fundamental quanto do ensino médio. 5.2.6 Saneamento O acesso ao saneamento no PA 28 de Maio é ainda limitado. A água consumida pelas famílias é oriunda de poços artesianos, cacimbas e vertentes, não sofrendo tratamento antes do consumo, embora seja aparentemente de boa qualidade. Não existem caixas d’água na maioria dos lotes. No que se refere aos dejetos, as casas não possuem banheiros com fossas adequadas, sendo utilizado o sistema de “casinha”. Os resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos (restos de alimentos, garrafas plásticas, latas, vidros, frascos de vacinas, etc.) gerados pelos assentados têm tratamento adequado. Os resíduos orgânicos são compostados pelos próprios assentados e os resíduos inorgânicos são coletados mensalmente pelo sistema de coleta do município. A maioria das embalagens de defensivos é devolvida nos mesmos locais de aquisição destes produtos, porém algumas embalagens são depositadas a céu aberto ou queimadas. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 82 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6 IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS Os principais impactos resultantes da implantação do PA 28 de Maio e as medidas mitigadoras recomendadas estão a seguir relacionados. Como forma de mitigar esses impactos sobre o meio físico e o meio biótico e com o objetivo de adequar as condutas de aproveitamento agropecuário ao Código Florestal Brasileiro e ao Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, é sugerido um conjunto de recomendações. 6.1 Degradação do solo Em vários locais do PA 28 de Maio observam-se terras impróprias para uso com lavouras anuais sendo utilizadas para este fim. Associado a práticas de manejo inadequadas, como o cultivo convencional, a implantação de lavouras em áreas impróprias contribui para a intensificação dos processos erosivos aos quais o solo da região já é naturalmente frágil. 6.1.1 Medidas mitigadoras • Incrementar o acesso à assistência técnica, aumentando o número de técnicos que atendem os assentados e qualificando-os como indutores do uso sustentável dos recursos naturais, de acordo com as características da região de inserção do PA; • Respeitar a capacidade de uso das terras, reduzindo a área destinada a culturas anuais, e adotar usos e práticas de manejo recomendadas para cada classe de capacidade de uso; • Produzir e distribuir mapas e cartilhas para os assentados e para os técnicos de extensão, mostrando a distribuição das classes de aptidão de uso das terras no assentamento e nos lotes, com indicação das práticas de uso e manejo conservacionista das mesmas; • Incentivar a implantação de cultivos perenes (fruticultura, por exemplo) e a manutenção da atividade pecuária sobre pastagem nativa. 6.2 Uso das áreas de preservação permanente (APP) As Áreas de Preservação Permanente deveriam ser integralmente protegidas, excluindo-se qualquer uso no seu interior, exceto nos casos previstos na legislação. No período anterior à implantação do PA 28 de Maio, o impacto com uso antrópico (Agricultura/solo exposto) nas APP era de cerca de 15 ha (30,35% do total das APP). Após a implantação do PA, estas áreas de proteção legal passam a apresentar um impacto antrópico maior, com cerca de 26,84 ha (54,30% do total das APP) ocupadas com agricultura/solo exposto. Foi constatado o acesso do gado em algumas áreas de APP e o corte seletivo de árvores, além da perda de áreas para lavouras e pastagens. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 83 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.2.1 Medidas mitigadoras • Impedir qualquer forma de uso nas APP que esteja em desacordo com a Resolução Conama 369/2006, como pastejo, retirada de madeira e lenha, supressão da vegetação, abrigo para o gado, seccionamento por estradas, lançamento de resíduos, etc.; • Permitir a intervenção e/ou supressão da vegetação nas APP somente de acordo com o disposto na Resolução Conama 369 de 28 de março de 2006, para permitir a regeneração da vegetação nativa, seja ela florestal ou campestre; • Promover um projeto de recuperação das APP que vem sendo utilizadas para a agricultura e pastagens ou que possuem solo exposto. Esta deve ser feita com espécies nativas locais, bem adaptadas ao clima e solos da região (Anexo III, Quadro 10), sendo o projeto supervisionado por profissional habilitado. • Promover a implantação de agroflorestas, consorciando espécies nativas com convencionais, com o objetivo de acabar com a procura de árvores madeiráveis nas APP (ver item 6.4.1). 6.3 Inexistência de ARL A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a existência de áreas previstas no parcelamento do imóvel como Reserva Legal (ARL), distribuídas contiguamente às APP do imóvel, correspondendo conjuntamente a cerca de 19,20% da superfície do imóvel (159,3 ha ARL + APP / 829,54 ha total). A análise do mapa de uso e ocupação do solo e as vistorias realizadas em campo evidenciaram a existência de área prevista no parcelamento do imóvel como Reserva Legal (ARL) que totaliza 159,32 ha, o que corresponde a cerca de 19,20% da área total. Entretanto, cerca de 20,87 ha dessa ARL se sobrepõem às APP. Descontando-se a sobreposição, a soma líquida de APP e ARL totaliza aproximadamente 187,88 ha, o que representa 22.62% da área total do PA. 6.3.1 Medidas mitigadoras • Sugere-se a que sejam averbadas como ARL as áreas previstas no parcelamento, com a condição de que haja exclusão da ocupação humana e restrições de uso, para que realmente estas áreas possam cumprir com seu papel na manutenção da diversidade biótica. Por não serem suficientes, sugere-se a busca da área faltante dentro do imóvel, podendo ser contemplada a fisionomia campestre que também caracteriza a região fisiográfica, para a qual igualmente sugere-se a exclusão do uso antrópico nestas áreas. Além disso, de alguma forma, a conectividade entre as áreas destinadas como ARL deve ser enfocada a fim de que elas cumpram o objetivo primordial de sua implantação. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 84 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.4 Degradação da vegetação nativa O PA 28 de Maio apresenta parte de sua superfície ocupada por pastagem nativa sob regime de exploração pecuária. Algumas áreas de pastagem nativa são utilizadas sob condições de alta pressão de pastejo, causando redução da cobertura do solo e da diversidade de espécies. A exploração da pecuária leiteira pode justificar a regeneração de áreas cultivadas em pastagem nativa. Quanto às áreas florestais, excetuando-se as APP, grandes trechos foram perdidos para implantação de lavouras, restando alguns capões. Há também corte seletivo de árvores nas florestas remanescentes e o acesso pelo gado em alguns locais. 6.4.1 Medidas mitigadoras • Adequar o número de animais à capacidade de suporte de cada lote, buscando garantir a manutenção da qualidade e da capacidade produtiva da pastagem nativa; • Utilizar, quando for necessária a formação de pastagens, Paspalum notatum var saure (Pensacola) em detrimento de pastagens exóticas como tiftons e brachiárias. • Evitar o plantio de espécies exóticas, principalmente aquelas mais agressivas em relação às espécies nativas (Pinus sp, por exemplo). • Implantar sistemas agroflorestais (SAF’s), com acompanhamento técnico e de acordo com planos de manejo, consorciando espécies nativas com espécies convencionais, com objetivos de produção de lenha, madeira e frutas, valorizando as espécies nativas e diminuindo a sua procura em áreas de APP (Anexo III, Quadro 10). • Implantação de um viveiro de espécies florestais nativas e de plantas de cultivo convencionais, bem como plantas medicinais, em algum dos PA da região para suprir a necessidade de mudas para os projetos de recuperação das APP e para a implantação de agroflorestas. • Conservar corredores ecológicos, evitando o corte de florestas que prejudiquem a sua manutenção. 6.5 Redução da abundância e riqueza da mastofauna nativa Todos os impactos descritos anteriormente para a vegetação (uso em APP, ARL e degradação da vegetação nativa) atuam negativamente sobre a fauna no sentido de alteração, degradação e/ou supressão de hábitat para a sobrevivência da fauna. Além disso, a caça, mesmo não sendo exclusiva dos PA, é um fator que se mantém atuante na manutenção da baixa diversidade de espécies. 6.5.1 Medidas mitigadoras • Implantação dos itens 6.2.1, 0 e 6.4.1, que versam sobre a exclusão de uso em APP, averbação de ARL e manutenção da vegetação nativa. • Eliminação da caça. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 85 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 6.6 Destinação inadequada de resíduos líquidos e sólidos A produção de efluentes domésticos pelas famílias do PA não possui estrutura de coleta e tratamento. Os resíduos sólidos possuem coleta regular na sede do PA, mas algumas vezes são depositados a céu aberto ou queimados, inclusive algumas embalagens de insumos e defensivos. 6.6.1 Medidas mitigadoras • Conscientização dos assentados quanto à necessidade da coleta e envio dos resíduos sólidos inorgânicos até o local de coleta na sede do PA; • Adequação do depósito para armazenagem do lixo no período entre as coletas; • Implantação de projetos para construção de estruturas apropriadas para o armazenamento e compostagem dos resíduos de origem animal, juntamente com outros resíduos orgânicos produzidos nos lotes, para posterior utilização como adubo; • Garantir orientação técnica e prover infra-estrutura aos assentados para a destinação correta das embalagens de defensivos, de acordo com a legislação em vigor; • Estabelecer parceria com os órgãos municipais competentes para garantir a manutenção da coleta regular de resíduos sólidos domiciliares inorgânicos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 86 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL O efeito das medidas mitigadoras dos impactos ambientais somente se tornará permanente se houver conscientização das comunidades envolvidas. Com este objetivo é altamente recomendável o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, supervisionado por profissionais capacitados, prevendo: • Investir no aumento e na qualificação da assistência técnica. • Investir na formação de “agentes multiplicadores” dentro dos PA. • Cursos de educação ambiental enfatizando os conceitos de desenvolvimento sustentável, a manutenção da qualidade ambiental e ecológica, noções sobre os Códigos Florestais Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Sul, com especial destaque para os artigos que versam sobre APP, proteção de nascentes e espécies vegetais imunes ao corte; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso sustentável das áreas de campo nativo, salientando os aspectos de produtividade dos campos daquela região e formas mais adequadas de otimizar a produção sem destruir este recurso natural; • Palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso das espécies medicinais nativas, e outros usos sustentáveis da flora nativa. Elaboração de farmácias caseiras para uso da comunidade dos assentamentos. • Com o apoio das escolas, das secretarias municipais de educação e de agricultura e agentes de extensão, organizar e motivar os jovens para o desenvolvimento de atividades como produção de mudas nativas e plantio nas áreas de preservação permanente, controle do recolhimento e destino de lixo inorgânico, etc. • Produção de material escrito (cartilhas) sobre legislação ambiental, fauna e flora nativa e sua importância, uso e manejo correto dos solos, seleção, produção e plantio de árvores nativas adaptadas à região, proteção e adequação de fontes d’água, etc. Apesar de o INCRA não ser diretamente o órgão responsável pela educação, cabe ressaltar a necessidade de parcerias com as prefeituras, estado e outras esferas do poder público, para garantir melhorias em termos de acesso à educação. Por isso, para consolidação das medidas propostas anteriormente, é necessário: • Implantar e/ou fortalecer o ensino fundamental regular (20 horas semanais, 5 vezes por semana), dentro dos PA, associado à regularização do transporte escolar. • Implantar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ainda inexistente nos Projetos de Assentamentos. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 87 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 8 BIBILIOGRAFIA APG [= Angiosperm Phylogeny Group] II. 2003. An update of the Angiosperm Phylogeny Group classification for the orders and families of flowering plants. APG II. Botanical Journal of the Linnean Society, n. 141, p. 399-436. Araújo, A. A. 1971. 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José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 90 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 9 ANEXOS Anexo I Fatores limitantes para avaliação de capacidade de uso das terras Fatores limitantes da terra Além dos fatores limitantes com profundidade efetiva, permeabilidade, textura, declividade, hidromorfismo, erosão, produtividade aparente e risco de inundação, o Quadro 2 apresenta vários outros. Símbolo pd Nome Significado Pedregosidade Pedras e afloramentos Inundação Inundações periódicas ab Abrupto Mudança textural abrúptica va Vértico Argilas expansivas hi Hidromorfismo Saturação com água se Seca prolongada Déficit hídrico acentuado sd Geada ou vento frio Geada, vento e neve di Distrofismo Saturação por bases baixa al Saturação com Al Saturação por Al alta ct Baixa retenção de cátions CTC baixa ti Tiomorfismo Presença de sais de enxofre so Sodificação Saturação com sódio alta sl Salinização Condutividade Elétrica alta ca Carbonato Presença de carbonato i Quadro 2. Fatores limitantes da terra. Profundidade efetiva Refere-se à espessura máxima do solo sem impedimento físico para o desenvolvimento radicular. É a camada de solo favorável ao desenvolvimento das raízes e ao armazenamento de umidade, diferente da camada subjacente com impedimentos advindos de propriedades físicas que impedem ou retardam significativamente o desenvolvimento radicular. O Quadro 3 mostra os valores de profundidade efetiva utilizados no sistema de avaliação da capacidade de uso das terras. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 91 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Profundidade Adjetivação Mais de 2,00 metros 1– Muito profundos De 1,00 metro a 2,00 metros 2 – Profundos De 0,50 metro a 1,00 metro 3 – Moderadamente profundos De 0,25 metro a 0,50 metro 4 – Rasos Menos de 0,25 metro 5 – Muito rasos Quadro 3. Valores de profundidade efetiva. Permeabilidade É a capacidade que o solo apresenta de transmitir água ou ar podendo ser: 1. Rápida: quando o solo é de textura arenosa ou de estrutura forte, pequena, granular e muito friável, apresentando fácil percolação de água como nas classes de solos, NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS e LATOSSOLOS em geral; 2. Moderada: quando o solo é de textura e estrutura compostas de tal forma que proporcionam moderada percolação de água, atingindo geralmente em laboratório níveis de cinco (5) a cento e cinqüenta (150) milímetros de água percolada por hora; Lenta: quando o solo possui características de textura e estrutura tais que tornam a percolação mais difícil. A velocidade de percolação é inferior a cinco (5) milímetros de água percolada por hora nos testes de laboratório. Normalmente ocorre em camadas argilosas ou muito argilosas ou nas de textura média, com argila de atividade alta e/ou alta saturação por sódio. No Quadro 4 são apresentadas as classes de permeabilidade do perfil dos solos estudados. Permeabilidade da camada subsuperficial Permeabilidade da camada superficial Rápida Moderada Lenta Rápida 1/1 2/1 3/1 Moderada 1/2 2/2 3/2 Lenta 1/3 2/3 3/3 Quadro 4. Classes de permeabilidade do perfil dos solos Textura No Quadro 5 são apresentadas as anotações numéricas das combinações da textura das camadas superficiais e subsuperficiais. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 92 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Textura da camada subsuperficial Textura da camada superficial Muito argilosa Argilosa Média Siltosa Arenosa Muito argilosa 1/1 2/1 3/1 4/1 5/1 Argilosa 1/2 2/2 3/2 4/2 5/2 Média 1/3 2/3 3/3 4/3 5/3 Siltosa 1/4 2/4 3/4 4/4 5/4 Arenosa 1/5 2/5 3/5 4/5 5/5 Quadro 5. Textura dos solos. Declividade O Quadro 6 mostra os intervalos de declividade utilizados para a avaliação da capacidade de uso. Classe Declive (%) A Inferior a 3 B Entre 3 e 8 C Entre 8 e 12 D Entre 12 e 20 E Entre 20 e 45 F Entre 45 e 75 G Superior a 75 Quadro 6. Intervalos de declividade. Hidromorfismo As ocorrências de hidromorfismo conforme a profundidade do solo são apresentadas no Quadro 7. Hidromorfismo Profundidade hi 1 Abaixo de 100 cm da superfície hi 2 Abaixo de 50 cm da superfície hi 3 Abaixo de 25 cm da superfície hi 4 Até a superfície do solo Quadro 7. Hidromorfismo conforme a profundidade do solo Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 93 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Erosão a) Erosão laminar 1. Ligeira: quando já aparente mas com menos de 25% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com mais de 15 centímetros do solo superficial remanescente; 2. Moderada: com 25 a 75% do solo superficial removido ou quando não for possível identificar a profundidade normal do horizonte A de um solo em estado natural, com 5 e 15 centímetros do solo superficial remanescente; 3. Severa: com mais de 75% do solo superficial removido e, possivelmente, com o horizonte B já visível ou quando não for possível identificar a profundidade natural do horizonte A de um solo em estado natural, com menos de cinco (5) centímetros do solo superficial remanescente; 4. Muito severa: com todo o solo superficial já removido e com o horizonte B bastante afetado (erodido), já tendo sido removido, em alguns casos, em proporções entre 25 e 75% da espessura original; 5. Extremamente severa: com o horizonte B, em sua maior parte já removido em razão da utilização agrícola; 6. Símbolo reservado para áreas desbarrancadas ou translocações de blocos de terra. b) Erosão em sulcos Freqüência dos sulcos: 1. ocasionais: área com sulcos distanciados mais de 30 metros; 2. freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área inferior a 75%; 3. muito freqüentes: área com sulcos a menos de 30 metros de distância entre si mas ocupando área superior a 75%. Profundidade dos sulcos: 1, 2 e 3: representam sulcos superficiais que podem ser cruzados por máquinas agrícolas e se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos rasos que podem ser cruzados por máquinas agrícolas mas não se desfazem com o preparo do solo; 1, 2 e 3: representam sulcos profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que ainda não atingiram o horizonte C; Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 94 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 1V, 2V e 3V: representam sulcos muito profundos que não podem ser cruzados por máquinas agrícolas e que já atingiram o horizonte C, sendo também denominados de voçorocas. Suas representações estão no Quadro 8 a seguir. Profundidade dos sulcos Freqüência dos sulcos Ocasionais Freqüentes Muito freqüentes Superficiais 1 2 2 Rasos 1 2 3 Profundos 1 2 3 1V 2V 3V Muito profundos ou voçorocas Quadro 8. Profundidade dos sulcos Produtividade aparente • p1: muito alta – solos aparentemente com ampla reserva de nutrientes e propriedades físicas muito boas, produzindo ótimas colheitas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p2: alta – solos aparentemente com razoáveis reservas de nutrientes e propriedades físicas boas, produzindo colheitas boas dentro dos melhores padrões e práticas de manejo da região considerada; • p3: média – solos aparentemente com reservas de nutrientes e/ou propriedades físicas razoáveis, produzindo colheitas moderadas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p4: baixa – solos aparentemente com problemas de produtividade que só conseguem produzir colheitas consideradas baixas dentro dos melhores padrões de manejo mais comuns da região considerada; • p5: muito baixa – solos com sérios problemas de produtividade, nos quais só se conseguem colheitas muito baixas mesmo usando-se os melhores padrões comuns de manejo da região. Risco de inundação O risco de inundação é avaliado pela freqüência e duração dos eventos, conforme segue: a) Freqüência: Ocasionais: com mais de cinco anos de recorrência provável; Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 95 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Freqüentes: com recorrência provável entre um e cinco anos; Muito freqüentes ou anuais: ocorrendo sistematicamente todo ano, repetindo-se uma ou mais vezes nas várias estações do ano. b) Duração: Curtas: durando menos de dois dias; Médias: durando entre dois dias e um mês; Longas: durando mais de um mês. O Quadro 9 mostra a interação da freqüência e da duração das inundações. Duração das inundações Freqüência das inundações Ocasionais Freqüentes Anuais ou muito freqüentes Curtas I1 I4 I7 Médias I2 I5 I8 Longas I3 I6 I9 Quadro 9. Interação da freqüência e duração das inundações. Pedregosidade A ocorrência de pedregosidade é avaliada conforme a quantidade de pedras ou matacões e pela presença do substrato rochoso, conforme abaixo: • pd1: poucas pedras • pd2: pedras abundantes • pd3: pedras extremamente abundantes • pd4: poucos matacões • pd5: matacões abundantes • pd6: matacões extremamente abundantes • pd7: afloramentos rochosos • pd8: muitos afloramentos rochosos • pd9: grande quantidade de afloramentos rochosos Salinidade A salinidade e a sodificação interferem no desenvolvimento do sistema radicular e são avaliados como segue: Salinidade sl1: ligeira Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 96 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 sl2: moderada sl3: forte Sodificação so1: moderada so2: forte so3: muito forte O nível tecnológico indica o grau de desenvolvimento da tecnologia agrícola adotada ou “nível de manejo” da terra, podendo ser: • N: tecnologia de nível nulo • B: tecnologia de nível baixo • M: tecnologia de nível médio • E: tecnologia de nível elevado • V: investimentos vultosos, porém, mal-aplicados. Uso atual O uso atual é a caracterização do uso atual da terra, dando indicações sobre a tradição e a experiência dos agricultores e sugerindo possíveis manejos futuros. Os tipos de uso atual da terra podem ser: F – floresta S – cerrado T – caatinga C – campo nativo O – complexo vegetacional Pn – pastagem nativa Pm – pastagem melhorada Pc – pastagem cultivada Px – capineira Lp – lavoura perene Lt – lavoura temporária La – lavoura anual E – terreno estéril Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 97 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 P – pastagens L – lavoura H – horticultura V – silvicultura Hf – fruticultura Ho – olericultura ou floricultura Va – araucária Vd – essências exóticas Vn – essências nativas Vp – pinus Vê – eucalipto Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 -3415 98 696000 698000 700000 ANEXO II 6872000 RL 16.2 6872000 16.1 15.2 8 15.1 13 11 14.1 7 9 14.2 12 17 RL 18 Carta-imagem do PA 28 de maio São Luiz Gonzaga - RS Imagem do satélite Landsat em composição colorida RGB 543. Escala: 1:33.000 6.1 10 Sede 6.2 22.2 RL 21 RL 53 52.1 51 50 RL 48 45.1 45.1 52.2 43 47 RL 46 45.2 RL 42.1 4 4 RL 4 4 42.2 25 44 20 5 23 RL 38.1 26 28 29 1 41.2 40 500 41.1 0 500 m RL 29 RL RL 39 37 31.1 2 38.2 24 27 30 3 4 6870000 6870000 22.1 RL 49 19 N 36 31.1 32 33 34 35 RL 6868000 6868000 696000 698000 700000 99 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Anexo III Abaixo é apresentada uma listagem de espécies recomendadas para plantios de recuperação ambiental e para a implantação de agroflorestas nos PA da região fisiográfica das Missões. São algumas espécies entre as mais comuns, as mais importantes para recuperação ambiental, as mais conhecidas ou com usos mais consagrados. Chamamos a atenção para o fato da importância da diversidade em um plantio de recuperação ambiental, sendo que é interessantes que além destas espécies na listagem abaixo se complemente com outras que ocorrem na região (ver Quadro 1). Além disto é importante o consorciamento de espécies pioneiras com secundárias-iniciais e com secundárias-tardias. Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Luehea divaricata açoita-cavalo pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira, medicinal Chrysophyllum marginatum aguaí-mirim secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação Recuperação, madeira, medicinal Recuperação, madeira, melífera Holocalyx blansae alecrim secundáriainicial a tardia Qualquer local de solo mais profundo, sem muito encharcamento Parapiptadenia rigida angicovermelho Pioneira a secundáriainicial Qualquer local Myrcianthes gigantea araçazeiro-domato secundária inicial Matas de galeria e tardia Rollinia salicifolia araticum secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera Schinus molle aroeira-salsa, aroeira-piriquita pioneira Qualquer local Recuperação e madeira Recuperação Quadro 10. Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 100 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Categoria sucessional Locais de plantio Nome científico Nome popular Schinus terebinthifolius aroeiravermelha pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, condimentar (frutos) Sebastiania commersoniana branquilho pioneira, secundáriainicial Várzeas (florestas de galeria), qualquer lugar Recuperação, madeira Butia yatay butiazeiro pioneira Qualquer local aberto Recuperação, frutífera Myrocarpus frondosus cabreúva secundáriainicial a tardia Principalmente em encostas, solo profundo Recuperação, madeira Gochnatia polymorpha cambará pioneira Todos Recuperação, madeira Matayba elaeagnoides camboatábranco Várzeas, beiras secundária inicial de sanga e encostas sul e tardia úmidas Recuperação Cupania vernalis camboatávermelho secundária inicial Várzeas, beiras e tardia de sanga Recuperação canafístula secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira, ornamental Cabralea canjerana canjerana secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira Nectandra lanceolata canelaamarela secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Nectandra megapotamica canelafedorenta secundáriainicail-tardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira Peltophorum dubium Justificativa Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Categoria sucessional Locais de plantio Nome científico Nome popular Myrsine coriacea capororoquinha pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação Myrsine laetevirens capororoca pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação e madeira Styrax leprosus carne-de-vaca pioneira, secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação, madeira Jacaranda micrantha caroba secundáriainicial Principalmente encostas Recuperação, madeira, ornamental cedro secundáriainicial a tardia Locais sem encharcamento e nem em local pedregoso Recuperação, madeira Frutos, recuperação Cedrela fissilis Justificativa Eugenia involucrata cerejeira secundáriatardia Principalmente encostas, florestas de galeria também Casearia sylvestris chá-de-bugre secundáriainicial Todos os locais em que o solo permite Recuperação Allophylus edulis chal-chal secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação e frutífera Scutia buxifolia coronilha secundária inicial e tardia Locais mais secos das florestas de galeria Recuperação e regeneração da espécie, medicinal Erythrina cristagalli corticeira-dobanhado secundária inicial e tardia Barranca do rio e charcos Recuperação Acacia caven espinilho secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação Ficus citrifolia (antiga Ficus guaranítica) figueira Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 102 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Solanum mauritianum fumo-bravo pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação Apuleia leiocarpa grápia secundáriainicial a tardia Todos os locais em que o solo permite Recuperação e madeira Myrcianthes pungens guabiju secundáriatardia Principalmente encostas pedregosas Frutos, recuperação guabirobeira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera guajuvira secundáriainicial, secundáriatardia Várzeas e pequenas encostas Recuperação e madeira Myrcia bombycina guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas, locais mais secos Recuperação, agroflorestas Myrcia palustris guamirim pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação Recuperação, frutífera Campomanesia xanthocarpa Cordia americana Plinia rivularis guapuriti secundáriainicial a tardia Qualquer local, principalmente úmidos e sombreados com solos fundos Casearia decandra guassatunga secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Recuperação secundáriainicial a tardia Locais não encharcados, principalmente encostas e topos de coxilhas Recuperação, madeira, medicinal, ornamental Tabebuia heptaphylla ipê-roxo Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 103 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa Syagrus romanzoffiana jerivá secundária inicial e tardia Todos os locais em que o solo permite Recuperação Cordia trichotoma louro-pardo pioneira, Várzeas e pequenas encostas Recuperação, madeira mamica-decadela pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas em que o solo permite Recuperação, madeira Dyatenopteryx sorbifolia maria-preta Secundáriainicial a tardia Locais com solos mais fundos Recuperação, madeira Ruprechtia laxiflora marmeleiro-domato ou viraru secundáriainicial a tardia Várzeas Recuperação, madeira Machaerium stipitatum pau-de-malho secundáriainicial Principalmente em encostas Recuperação, madeira pioneira Locais bem drenados geralmente pedregosos Recuperação, madeira secundáriainicial a tardia Encostas, local com solo mais profundo nem seco, nem encharcado Recuperação, madeira Recuperação, madeira Recuperação Zanthoxylum rhoifolium Myracroduon balansae (antigo pau-ferro Astronium balansae) Balfourodendron pau-marfim riedelianum Aspidosperma australe peroba secundáriatardia Encostas, local com solo mais profundo nem seco, nem encharcado Eugenia uruguayensis pitangão secundária inicial e tardia Várzeas, beiras de sanga Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 104 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Nome científico Nome popular Categoria sucessional Locais de plantio Justificativa rabo-de-bugio secundáriainicial Locais mais úmidos e com solos mais profundos Recuperação, madeira rabo-de-bugio secundáriainicial Locais mais úmidos e com solos mais profundos Recuperação, madeira pioneira Várzeas do rio Uruguai e proximidades. O plantio pode ser testado em outros locais Excelente para recuperação, medicinal, ornamental Campomanesia sete-capotes guazumifolia pioneira, secundáriainicial Várzeas e pequenas encostas Recuperação, frutífera Symplocos uniflora sete-sangrias pioneira Todos os locais em que o solo permite Recuperação sucará, coronilha secundáriainicial, secundáriatardia Pequenas encostas e florestas de galeria Recuperação da área e da espécie ameaçada Vitex megapotamica tarumã pioneira e secundáriainicial Pequenas encostas e principalmente várzeas Recuperação, frutos Enterolobium contortisiliquum timbaúva pioneira a secundáriainicial Qualquer local Recuperação, madeira Calliandra tweediei topete-decardeal secundáriainicial Várzeas Recuperação, ornamental Eugenia pyriformis uvaia secundáriainicial a tardia Qualquer local Recuperação, frutífera Lonchocarpus campestris Lonchocarpus nitidus Croton urucurana Gleditsia amorphoides sangue-dedragão Quadro 10 (Cont.). Lista das espécies recomendadas para plantio nos Projetos de Assentamento da Região Fisiográfica das Missões, município de São Luiz Gonzaga, São Borja, Santo Antônio das Missões, Capão do Cipó, São Nicolau, Bossoroca, Caibaté e São Miguel das Missões e para o município de Giruá, já inserido na região fisiográfica do Alto Uruguai. Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 105 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11 Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - T Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais – T3 Anexo IV Ensaios de infiltração Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares - Porto Alegre / RS – CEP: 90.010-420 – Fone: (51) 3284 –3415 106 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br ENSAIOS DE INFILTRAÇÃO DO SOLO NO ASSENTAMENTO 29 DE MAIO SÃO LUIZ GONZAGA - RS 1. INTRODUÇÃO Para os ensaios de infiltração nas classes de capacidade do uso do solo nas áreas do Projeto de Assentamento 29 de Maio São Luiz Gonzaga -RS, foram utilizados dois reservatórios plásticos de 100 litros cada para a descarga de água dentro dos poços de medição, visando promover o encharcamento (“saturação”) do solo para a execução do ensaio. Esse procedimento é similar ao sugerido pela NBR 7229 (ABNT, 1993) nos ensaios de determinação da taxa de infiltração de um solo. 2. METODOLOGIA EMPREGADA Na realização dos ensaios de infiltração dos poços selecionados, para a definição e localização dos locais da instalação dos poços foi utilizado GPS (Sistema de Posicionamento Global), Garmin Plus III (Figura 1). Em cada uma das classes de capacidade de uso do solo, dos projetos dos assentamentos em estudo, usou-se a metodologia conforme os procedimentos do Boletim 04 da ABGE (1996). Esse método é recomendado para ensaios de permeabilidade por rebaixamento de nível d’água em furos de sondagem sem revestimento com abertura realizada através da utilização de trados manual e / ou mecânico. Os furos possuem um raio de 105 ou 120 mm (trado manual ou mecânico) com profundidade de 1000 mm (Figuras 2 e 3). 107 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br Fig 01. GPS Garmin Plus III para localização dos poços Trado Manual Trado Mecânico Fig. 02 - Recipiente de água e os trados manual e mecânico. 108 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 105 mm Fig. 03 – Diâmetro do furo do poço do ensaio de infiltração Após a realização dos procedimentos de encharcamento, enchimento do poço escavado com água, monitorou-se o intervalo de tempo de rebaixamento do nível de água nos poços de infiltração. (Figuras 4 e 5) Para cada intervalo de tempo de 30 em 30, 60 em 60 ou em intervalos de 300 segundos são realizadas as leituras de rebaixamento da altura da infiltração da água e anotadas em uma planilha. Em cada um dos pontos, quando possível, em função do tempo total de infiltração, foram realizados 04 (quatro) ensaios de infiltração. 109 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br Trena Bóia 120 mm Fig. 04 – Aparato desenvolvido “in loco” para fixação da trena e da bóia, para facilitar a leitura da altura de infiltração da água no solo. Fig. 05 – Abertura do furo com trado manual. 110 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br Fig. 06 – Ensaio sendo realizado. 3. RESULTADOS DOS ENSAIOS Foram realizados quatro ensaios posicionados conforme as capacidades de uso do solo do assentamento. 111 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 112 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 113 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 114 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 115 SERVIÇOS TĖCNICOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 06.917.914/0001-06 IE: ISENTO Rua Marcílio Dias, 965–Conj. 302- Menino Deus Fones: (51) 91660529 – Fax: (51) 32315739 POA-RS-Brasil – CEP: 90.130-001 e-mail: [email protected] www-hdc.com.br 4. CONCLUSÃO Quando o tempo de infiltração de 30 ou 25 minutos não foi obtido, em função da variação do intervalo de tempo de infiltração ficando em 24 ou 29, estes valores foram interpolados para 25 e 30 através da equação determinada a partir da função do gráfico. Porto Alegre, 29 de abril de 2009 116