OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, QUINTA - FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 N° 2765 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cret aria Exe cuti va do Ga bi ne te d o
Governador.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................11
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.78
Secretaria do Estado de Saúde.................82
Secretaria de Estado de Educação...........84
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..93
Sec. de Estado de Justiça............................98
Defensoria Pública .......................................103
Secretaria de Estado de Finanças...........104
Sec. de Assistência Social..........................
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária.............................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.104
Departamento de Estradas de Rodagem.104
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ...........105
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais...................................................107
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
[email protected]
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
AFRANIO SERGIO FREITAS DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05,
de Chefe de Manutenção, do Hospital Infantil São
Cosme e Damião.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
MOACIR DOS SANTOS PIO MACHADO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04,
de Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 18 de agosto de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 29
de julho de 2015 publicado no diário oficial nº.2753
de 4 de agosto de 2015 que nomeou, a partir de 3
de agosto de 2015, JEILE TAVARES VIEIRA
SCHWAMBACH, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Comunicação Setorial, da Superintendência Estadual de Comunicação .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 4 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
RAIMUNDO NONATO LOPES GUEDES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05,
de Chefe de Enfermagem, do Hospital Infantil São
Cosme e Damião.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
EDLAINE LIMA PINHEIRO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor,
da Coordenadoria Técnica de Obras, da Secretaria de Estado da Saúde.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Assessor Técnico, do Hospital Regional de Buritis.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
2
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GO VE RN AD O R DO E STA DO D E
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827,
de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de
13 de agosto de 2015 publicado no diário oficial
nº.2761 de 14 de agosto de 2015 que nomeou, a
contar de 1 de agosto de 2015, OCIONE
HOLANDA LEAO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de
Operações, do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GO VE RN AD OR D O ES TA DO D E
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827,
de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 13
de agosto de 2015 publicado no diário oficial
nº.2761 de 14 de agosto de 2015 que nomeou, a
contar de 1 de agosto de 2015, ERISSON
CERQUEIRA SOARES, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de
Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GO VE RN AD OR D O ES TA DO D E
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827,
de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
SAMOEL DE MELO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico, do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GO VE RN AD OR D O ES TA DO D E
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827,
de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 13
de agosto de 2015 publicado no diário oficial
nº.2761 de 14 de agosto de 2015 que nomeou, a
contar de 1 de agosto de 2015, MARIA JAILOUISE
CORREA LIMA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor Técnico de Tráfego Aéreo, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GO VE RN A DO R DO E S TA DO D E
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827,
de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 13
de agosto de 2015 publicado no diário oficial
nº.2761 de 14 de agosto de 2015 que nomeou, a
contar de 1 de agosto de 2015, BENICIO FERREIRA
DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem
e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GO VE RN AD OR D O ES TA DO D E
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827,
de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
ANTONIO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS11, de Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária, da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de
Rondônia .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
MARLI ROSIANI SARAIVA NASCIMENTO, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS02, de Assistente I, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
REINALDO JOSE MIRA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor
Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
IRINEIA VALE DA SILVA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor
Técnico de Tráfego Aéreo, do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 13
de agosto de 2015 publicado no diário oficial
nº.2761 de 14 de agosto de 2015 que nomeou, a
contar de 1 de agosto de 2015, CRISTIANE
ANDRADE DA SILVA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assistente
Técnico, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 20.08.2015 3
DOE N° 2765
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
DENILSON DE SOUZA MACHADO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
JOÃO GUALBERTO GAMA DE CASTRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04,
de Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
PAULO HENRIQUE LOPES CARRION, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, LUIS
CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de
Coordenador Técnico, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
PAULO ROGERIO PEREIRA LIMA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
NIVALDO CIDADE DE BRITO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
EDMILSON DE SOUZA NUNES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
RAIMUNDO PINTO LEAO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor
Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
SEBASTIAO ALVES DE QUEIROZ, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
MILTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015,
RONALDO VIANA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do
Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de
agosto de 2015 publicado no diário oficial nº.2757
de 10 de agosto de 2015 que nomeou, a contar de
3 de agosto de 2015, ORACIRA GODINHO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente I, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
RE 100036350 PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-06, de Coordenador, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 4 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2759 de 12 de agosto de 2015 que nomeou, a contar de 3 de agosto
de 2015, MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assistente II, da Superintendência Estadual
de Promoção da Paz .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, no período de 29 de junho de 2015 a 31 de julho de 2015, JAIR
DRUZIAN VARGAS, ocupante do cargo de 3Sgt PM, RE 100053629, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função Gratificada,
símbolo FG-2, de Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento, da
Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 7 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2759 de 12 de agosto de 2015 que nomeou, a contar de 3 de
agosto de 2015, JAQUELINE ALVES SOARES VARJAO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe do Núcleo de Enfermagem - SAMD,
do Serviço de Atendimento Médico Domiciliar, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, SONIA REGINA DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de
Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Nomear, no período de 2 de fevereiro de 2015 a 16 de fevereiro de 2015, CEL
PM RE 100036350 PEDRO LEOPOLDO BITTENCOURT, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-06, de Coordenador, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 4 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que nomeou, a contar de 3 de
agosto de 2015, FERNANDO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-06, de Gerente de Administração, da Policlínica
Osvaldo Cruz.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 5
de agosto de 2015, ADEMAR SEBASTIAO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnico Educacional Nível 1, matrícula 300014852, pertencente ao Quadro de
Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Assistente Técnico de Planejamento, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, no período de 16 de fevereiro de 2015 a 31 de julho de 2015, CEL PM
Exonerar, a partir de 24 de agosto de 2015, QUILVIA CARVALHO DE
SOUSA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-14, de Diretor Executivo,
da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 20.08.2015 5
DOE N° 2765
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria
de Estado da Educação, à cidade de PALMAS/TO, no período de 6 de maio de 2015
a 10 de maio de 2015, a fim de Participar do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Educação - Região Norte, com ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
-
ANTONIO EVANGELISTA SANSÃO PURUBORÁ
FRANCISCA BATISTA DA SILVA
VALTER RINCOLATO
SERVIDOR
SERVIDORA
SERVIDOR
Autorizar a viagem de LUIS EDUARDO MAIORQUIM, SECRETARIO ADJUNTO
DE ESTADO DA SAUDE, lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 7 de julho de 2015 a 09 de julho de 2015, a fim
de Participar do Seminário "A Gestão do SUS"; A atenção primaria e as Redes de
Atenção à Saúde; Alternativas de Gerência de Unidades Públicas de Saúde e
Direito Saúde., sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANTONIO SENA FILHO, SERVIDOR, lotado(a) na
Secretaria de Estado da Assistência Social, à cidade de CAMPINAS/SP, no período
de 29 de junho de 2015 a 3 de julho de 2015, a fim de Representar o Gabinete da
SEAS no 62º Fórum Nacional de Habilitação de Interesse Social, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EDNALDO PEREIRA SILVA, SERVIDOR, lotado(a) na
Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 14 de
julho de 2015 a 17 de julho de 2015, a fim de Participar da Oficina com tema:
Implantação do Sistema de Informação do SUS, na atenção básica., com ônus
somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA,
ASSESSORA ESPECIAL e MARTA MARIA OLIVEIRA DUARTE, ENFERMEIRA,
ambos(as) lotados(as) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 7 de julho de 2015 a 9 de julho de 2015, a fim de acompanhar e
assessorar o secretario adjunto de estado da saúde, no seminário "a gestão do
sus"; a atenção primaria e as redes de atenção à saúde; alternativas de gerência
de unidades públicas de saúde e direito saúde., com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de
2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Autorizar a viagem de FRANCISCO SALES OLIVEIRA DOS SANTOS,
SERVIDOR e MARCIO JULIANO BORGES COSTA, SERVIDOR, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 6 de julho de 2015 a 8 de julho de 2015, a fim de
Participação no Encontro Nacional sobre Licenciamento Ambiental, realizado
pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JULIO CESAR ROCHA PERES, SERVIDOR, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, à
cidade de CUIABÁ/MT, no período de 3 de julho de 2015 a 4 de julho de 2015, a fim
de Acompanhar e assessorar o Secretário da SEAGRI, na Reunião com o Secretário
de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de ANDREIMAR MARTINS SOARES, DIRETOR CINTIFICO
DA FAPERO e FRANCISCO ELDER SOUZA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA
FAPERO, ambos(as) lotados(as) na Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv.
das Ações Científ. e Tecno. e a Pesq. do Estado de Rondônia, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 6 de julho de 2015 a 7 de julho de 2015, a fim de
Reunião com os Coordenadores Nacionais do CNPq e CAPES., com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
6
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado da Educação, à cidade de RECIFE/PE, no período de 5 de julho
de 2015 a 10 de julho de 2015, a fim de Objetivo de conhecer o Programa Aluno
Conectado., com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
-
ANDRESON ANTONIO SETUBAL SANTOS
DANIEL MARQUES RAMIRES
JOSENICE NARA JÔHNSON MACEDO AMORIM
PEDRO AURELIO GUZMAN DE FIGUEIREDO
SERVIDOR
SERVIDOR
SERVIDORA
SERVIDOR
Autorizar a viagem de SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA, TEN BM/ DIRETOR
DE PROJETOS E PESQUISA DO CBMRO, lotado(a) no Corpo de Bombeiros
Militar, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 7 de julho de 2015 a 8 de julho
de 2015, a fim de participar da reunião de nivelamento e estudos de cenários
futuros para Assessores Parlamentares dos Corpos de Bombeiros, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ, MEDICA, lotado(a)
na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de CURITIBA/
PR, no período de 11 de maio de 2015 a 13 de maio de 2015, a fim de Participar a
convite do SEBRAE de visita tecnica ao Esdato do Paraná, para conhecer as fases
de implementação da REDESIM ( Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
da Legalização de Empresas e Negócios)., sem ônus para o Governo do Estado de
Rondônia.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EMERSON SILVA CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE
DA CASA CIVIL, lotado(a) na Casa Civil, à cidade de CUIABÁ/MT, no período de
6 de julho de 2015 a 8 de julho de 2015, a fim de TRATAR DE ASSUNTOS
PERTINENTES AFERROVIATRANSOCEÂNICA, COM SECRETÁRIOS E TÉCNICOS,
com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015, 127º
da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARIA ARLETE DE GAMA BALDEZ, MEDICA, lotado(a)
na Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, à cidade de BRASÍLIA/
DF, no período de 9 de junho de 2015 a 11 de junho de 2015, a fim de Participar da
Oficina Preparatoria para a Campanha de Hanseníase, Geo- helmintíase e Tracoma.,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RUBENS BARROS DO NASCIMENTO,
COORDENADOR EXACUTIVO DA CONSIC-CONDER, lotado(a) na Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, à cidade de
CUIABÁ/MT, no período de 6 de julho de 2015 a 8 de julho de 2015, a fim de
representar o Governo de Rondônia na reunião de planejamento com técnicos
dos Estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso, cujo o tema é criar e
coordenar um grupo de trabalho interestadual sobre a Transoceânica, com
ônus para fonte 3240 - FIDER.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de MARCELO VICTOR DUARTE CORRÊA, 1º TENENTE PM
RO/ AJUDANTE DE ORDENS, lotado(a) na Casa Militar, à cidade de CUIABÁ/MT, no
período de 2 de julho de 2015 a 3 de julho de 2015, a fim de Assessora o Vice Governador em reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado
do Mato Grosso, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Polícia Civil, à cidade de RIO BRANCO/AC, no período de 8 de julho de 2015 a 10
de julho de 2015, a fim de cumprirem mandado de busca e apreensão, com
ônus somente de diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
-
IAGO DA ROCHA LEITE
JEREMIAS MENDES DE SOUZA
MARIA GOMES DA SILVA
WALDENOR MELO DE CASTRO
AGENTE DE POLÍCIA
DELEGADO DE POLÍCIA
ESCRIVÃ POLÍCIA
AGENTE DE POLÍCIA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 20.08.2015 7
DOE N° 2765
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01-1601.00826-0000/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados no Corpo
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2014, a servidora
de Bombeiros Militar, à cidade de MANAUS/AM, no período de 1º de julho de 2015
a 3 de julho de 2015, a fim de renovarem certificados Médico Aeronáutico - CMA LARISSA GOTTI PISSINATTI, do cargo de Professor Classe C, Matrícula n.
(tripulantes), e conduzir aeronave (piloto), com ônus somente de diárias para o 300098133, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/Porto Velho-RO.
FUNESBOM.
-
JOÃO LUIZ CORDEIRO JUNIOR
LUCIVAGNO RAMOS LIMA
TADEUSANCHEZ PINHEIRO
TEN BM/ PILOTO
CB BM
CAP BM/ PILOTO
II – Declarar a vacância de cargo, em virtude da exoneração da servidora
em referência, com base no artigo 40, inciso V, da Lei Complementar 068/92.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01-2201.11868-0000/2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Polícia
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2013, o servidor
Civil, nas cidades de RONDOLÂNDIA/MT e NOVA COLINA/MT, no período de 2 de
junho de 2015 a 4 de junho de 2015, a fim de realizarem diligências com intuito de JOSE SERGIO DA SILVA, do cargo de Técnico Educacional Nível 2, Matrícula n.
localizar e recuperar veículo de maquinário subtraídos, com ônus somente de 300054759, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/Chupinguaia-RO.
diárias para o Governo do Estado de Rondônia.
-
HEBERALEXANDRE FONSECAMORAES CAMPOS
PAULO ENEIASANICETO
RONALDO MENDES PEREIRA
AGENTE DE POLÍCIA
AGENTE DE POLÍCIA
AGENTE DE POLÍCIA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
II – Declarar a vacância de cargo, em virtude da exoneração do servidor
em referência, com base no artigo 40, inciso V, da Lei Complementar 068/92.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de julho de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01.1712.02137-0000/2015,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 27 de abril de 2015, a servidora
Autorizar a viagem de ADMAFRANCIANE LEVINO GONZAGA, ASSESSORA
ÂNGELA MARCIA MARTINS, do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula n.
ESPECIAL GABINETE DO GOVERNADOR, lotado(a) no Gabinete do Governador,
300062400, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
nas cidades de CUIABÁ/MT e CAMPO GRANDE/MS, no período de 28 de junho de
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II/Porto Velho-RO.
2015 a 30 de junho de 2015, a fim de cumprir agenda oficial, com ônus para o
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de julho de 2015,
Governo do Estado de Rondônia.
127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015, 127º da
República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
8
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2015.
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com que
preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01.2201.04959-00/2013,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com
que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta
no processo n. 01-1712.02871.-0000/2014,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2013, a servidora
FABIANA COUTO DE MELO, do cargo de Médico, Matrícula n. 300100932, do
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital
Regional de Cacoal/SESAU-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 28 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, considerando o
artigo 277 § 1º da Lei Complementar n. 68 de 9 de dezembro de 1992, combinado
com a Emenda Constitucional n. 60/2007, acrescentada ao artigo 22, da
Constituição Estadual, e Laudo Médico Pericial n. 399/2015, constante às folhas
8, do processo n. 01-2201.00504-0000/2015,
R E S O L V E:
Prorrogar, a contar de 17 de março de 2015, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de remuneração da
servidora LAURICENA ROSA SODRE, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, matrícula n. 300041562, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital Regional Cacoal/SESAU-RO, devendo a servidora comprovar anualmente, apenas a dependência econômica.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com que
preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01-2201.17509-00/2012,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de março de 2008, o servidor JAKSON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de Professor Nível III, Matrícula n. 300036703,
do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/Porto Velho-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de março de 2015, a servidora
ROSELI DA SILVA DE OLIVEIRA FRANÇA, do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Matrícula n. 300038895, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Novo Horizonte-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando
o artigo 277 §§ 1º e 2º da Lei Complementar n. 68 de 9 dezembro de 1992,
combinando com o artigo 22, da Constituição Estadual, e Laudo Médico
Pericial n. 2.829/2015, c ons tante às f olhas 15, do proc es s o n. 011601.11215-0000/2015,
R E S O L V E:
Prorrogar, a contar de 15 de outubro de 2014, pelo prazo de 1 (um)
ano, a redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de remuneração do servidor RUDINEIA POGERE, ocupante do
cargo de Técnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300114028, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/Colorado D’ Oeste-RO, devendo a servidora
comprovar anualmente, dependência econômica, laudo médico e laudo social
atualizados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando
o artigo 277 § 1º da Lei Complementar n. 68 de 9 dezembro de 1992, combinando
com a Emenda Constitucional n. 60/2007, acrescentada ao artigo 22, da
Constituição Estadual, e Laudo Médico Pericial n. 2.829/2015, constante às
folhas 15, do processo n. 01-1601.11215-0000/2015,
R E S O L V E:
Prorrogar, a contar de 15 de outubro de 2015, a redução em 50%
(cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de remuneração da servidora RUDINEIA POGERE, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300114028, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/Colorado D’ Oeste-RO, devendo a servidora comprovar anualmente,
apenas a dependência econômica.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de julho de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 20.08.2015 9
DOE N° 2765
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo
com que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar
n. 68/92, e conforme consta no processo n.
01.2101.01257-0000/2014,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2014, a servidora MARIZETE
RODRIGUES DA CRUZ CARVALHO, do cargo de
Técnico em Enfermagem, Matrícula n. 300109308,
do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Justiça/Porto Velho-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de julho de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e de acordo
com que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar
n. 68/92, e considerando Informação n. 1297/2015/
ASTEC/SEARH, constante às folhas 26 a 30, do
processo n. 01-2201.07966-0000/2013,
R E S O L V E:
EXONERAR, “ex officio”, com data retroativa a
1º de dezembro de 1994, o servidor JANDIR
FERREIRA, do cargo de Motorista de Veículos Leves, Matrícula n. 38.5441-1, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado à época na Secretaria de Estado da Administração.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 30 de julho de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
vel 2, Matrícula n. 300118786, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação/JiParaná-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão
de Pessoas
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições, que lhe
confere o art. 65, inciso V, da Constituição
Estadual, e de acordo com que preceitua o artigo
41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme
consta no processo n. 01.2201.09881-0000/2013,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 24 de
junho de 2013., o servidor RICARDO ALEXANDRE
DE SOUZA, do cargo de Técnico Educacional Ní-
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔ NIA, no uso das atribuiç ões, que lhe
c onfere o art. 65, inc is o V, da Cons tituição
Estadual, e de acordo com que preceitua o artigo
41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme
consta no processo n. 01.1601.07676-0000/2015,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de
abril de 2015, a servidora TATIANA NOLETO NEVES, do cargo de Professor Classe C, Matrícula n.
300099343, do Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado da Educação/Porto Velho-RO.
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo
com que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar
n. 68/92, e conforme consta no processo n. 011712.01639-0000/2015
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 23 de
março de 2015, o servidor WANGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Motorista, Matrícula
n. 300073211, do Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro/Porto Velho-RO.
II – Declarar a vacância de cargo, em virtude da
exoneração do servidor em referência, com base
no artigo 40, inciso V, da Lei Complementar 068/92.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão
de Pessoas
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo
com que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar
n. 68/92, e conforme consta no processo n.
01.1601.07664-0000/2015,
R E S O L V E:
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo
com que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar
n. 68/92, e conforme cons ta no process o n.
01.1601.03364-0000/2015,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2015, a servidora ELLEN VIEIRA PACIFICO, do cargo de Técnico Educacional Nível 2,
Matrícula n. 300123901, do Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da educação/Jaru-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo
com que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar
n. 68/92, e conforme consta no processo n. 012201.15275-000/2014,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de junho de 2015, o servidor CAIO LUCIO CARMONA
DE LIMA, do cargo de Técnico Educacional Nível
2, Matrícula n. 300059666, do Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da educação/Ji-Paraná-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão
de Pessoas
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de
agosto de 2014, o servidor EDER KUTICOSKI, do
cargo de Enfermeiro, Matrícula n. 300092547, do
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado no Hospital de Pronto Socorro II/
Porto Velho-RO.
II – Declarar a vacância de cargo, em virtude da
exoneração do servidor em referência, com base
no artigo 40, inciso V, da Lei Complementar 068/92.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de agosto de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
10
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com que
preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01.1712.01861-0000/2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta no Ofício n. 2051/2015-SEGG, de 4.8.2015, Ofício n. 2103/15 COAFI/
GAB/SEAGRI, de 31.7.2015, Ofício n. 2112/2015-SEGG, de 6.8.2015 e Ofício
n. 002/2015-SUDER, de 3.8.2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 27 de março de 2015, a servidora EW ELINE
GOMES DA SILVA, do cargo de Enfermeiro, Matrícula n. 300100194, do Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Pronto
Socorro João Paulo II/Porto Velho-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão
de Pessoas
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
Cessar, a contar de 24 de agosto de 2015, os termos do Decreto de
10.12.2014, que Prorrogou o Aceite de Cedencia, a contar de 1º de
janeiro de 2015, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de
dezembro de 2015, da servidora QUILVIA CARVALHO DE SOUSA ARAUJO,
Procuradora, cadastro n. 68829, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ariquemes, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, considerando o artigo
277 § 1º da Lei Complementar n. 68 de 9 de dezembro de 1992, combinado com
a Emenda Constitucional n. 60/2007, acrescentada ao artigo 22, da Constituição
Estadual, e Laudo Médico Pericial n. 2.877/2015, constante às folhas 46, do
processo n. 01-2201.15050-0000/2013,
R E S O L V E:
Prorrogar, a contar de 18 de julho de 2015, a redução em 50% (cinqüenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de remuneração da servidora
ELCEMY DE MARIA REIS PRAZERES, ocupante do cargo de Professor Classe C,
matrícula n. 300015336, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/Jaru-RO, devendo a servidora comprovar anualmente, apenas a dependência econômica.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e de acordo com que
preceitua o artigo 41, da Lei Complementar n. 68/92, e conforme consta no
processo n. 01.1503.00371-0000/2015,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 4 de maio de 2015, a servidora ISADORA
DE PAULA BALTHAZAR RIGA, do cargo de Agente de Policia, Matrícula n.
300104621, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Policia Civil/Porto Velho-RO..
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 24 de agosto de 2015, os termos do Decreto de
10.12.2014, que Prorrogou o Aceite de Cedência, a contar de 1º de
janeiro de 2015, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de
dezembro de 2015, do servidor DIOGO LUIS GONÇALVES ARAUJO, Fiscal
Municipal, matrícula n. 9770-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ariquemes, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental/SEDAM.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da
Lei Complementar n. 733, de 10.10.2013, e conforme consta a Portaria n.
1435, de 13.7.2015, publicada no DOM n. 5.010, de 20.7.2015,
R E S O L V E:
Aceitar a Cedencia, a contar de 1º de julho de 2015, com ônus para o
Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2015, dos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, para desenvolverem suas atividades na Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU.
NOME
CARGO
MATRICULA
CRISTINA MABEL DO NASCIMENTO
ASSISTENTE SOCIAL
200022
DOMITILIA DOS SANTOS FIDELES DE MORAES ENFERMEIRO
47896
KENIA RIBEIRO MARINHO
AUX.ENFERMAGEM
174631
PAULO JOSE DE SIQUEIRA
ENFERMEIRO
38803
SERGIO PEREIRA
ENFERMEIRO
174772
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de agosto de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
Porto Velho, 20.08.2015 11
DOE N° 2765
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº948/GAB/CGA/CGE/RO
Porto Velho, 19 de Agosto de 2015.
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais, e em consideração aos fatos constante no
Despacho nº191/2015/CGA de 18 de Agosto de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Dar nova composição a 2ª Comissão de Sindicância Administrativa
Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral da Administração/ Controladoria Geral do Estado – 2ª CSPAD/CGE.
Presidente: LOURIVAL GONÇALVES MUNIZ
Membro: ANA KÁTIA DOS SANTOS MELO
Membro: DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA
Art. 2° - Esta Portaria retroagirá à data de 01 de agosto de 2015.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Andréa M aria Rezende
Delegada de Polícia
Corregedora Geral – CGA/RO
PORTARIA Nº949/GAB/CGA/CGE/RO
Porto Velho, 19 de Agosto de 2015.
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais, e em consideração aos fatos constante no
Despacho nº191/2015/CGA de 18 de Agosto de 2015;
SEGG
PORTARIA Nº 019/GAB/SEGG/PAC
Porto Velho, 18 de agosto de 2015.
A SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR- CSEGG,
no uso de suas atribuições legais,
Considerado que a eficiência de um contrato está diretamente relacionada
com o acompanhamento de sua execução e conforme preconiza os artigos
66 e 67 da Lei 8.66/93, o contrato deverá ser executado fielmente pelas
partes, de acordo com as cláusulas estabelecidas, respondendo cada qual
pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, além de que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado.
Considerando a necessidade de compor equipe para acompanhamento,
fiscalização, análise de documentos e projetos, bem como certificação de
documentos fiscais do contrato n° 087/PGE-2015, referente ao processo administrativo n°01.1301.00365-00/2014, que tem como objeto: Contratação de
empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia Necessárias
para a Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Porto Velho 3ª Etapa.
RESOLVE
Art 1º Nomear a partir de 01.07.2015 os membros abaixo:
- Hermenegildo Henrique Soares Júnior, engenheiro Ambiental matrícula
n° 300122783.
- Prince Pereira Costa, engenheiro Civil,
matricula n° 300101061
- Zuleide Azevedo de Almeida Leal, engenheira Civil, ,
matrícula nº 300092563.
RESOLVE:
Art. 1º - Dar nova composição a 3ª Comissão de Sindicância Administrativa
Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral da Administração/ Controladoria Geral do Estado – 3ª CSPAD/CGE.
Presidente: ELVIRA GOMES DE MENEZES MORAES
Membro: EMILIA HELCA OLIVEIRA DE MEDEIROS
Membro: VERANILCE GONCALVES VIEIRA
Registre-sePublique-seCumpra-se
Atenciosamente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente da CAERD
Gestora dos Contratos do PAC Saneamento/RO
DOE n° 2678 de 13 de Abril de 2015
Art. 2° - Esta Portaria retroagirá à data de 01 de agosto de 2015.
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Andréa M aria Rezende
Delegada de Polícia
Corregedora Geral – CGA/RO
PORTARIA Nº 137 /GAB/SEPOG-2015
Dispõe sobre Remarcação do gozo de férias relativas
ao exercício de 2015 do servidor da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.
PORTARIA Nº950/GAB/CGA/CGE/RO
Porto Velho, 19 de Agosto de 2015.
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais, e em consideração aos fatos constante no
Despacho nº191/2015/CGA de 18 de Agosto de 2015;
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º - Dar nova composição a 4ª Comissão de Sindicância Administrativa
Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria Geral da Administração/ Controladoria Geral do Estado – 4ª CSPAD/CGE.
Presidente: IDE FREIRE SEIXAS
Membro: MARIA DO SOCORRO COSTA PASCOAL
Membro:
ARIOVALDO DO LAGO VILARIM
Art. 2° - Esta Portaria retroagirá à data de 01 de agosto de 2015.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Andréa M aria Rezende
Delegada de Polícia
Corregedora Geral – CGA/RO
Art. 1º TRANSFERIR, a pedido o gozo de férias do servidor da Secretaria
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPOG, conforme abaixo
relacionado, referente ao exercício de 2015:
ARTUR RIBEIRO DE MELO, Assessor SEPOG II, Matrícula n° 300123263,
que estava programado para 01/08/2015 a 30/08/2015, ficando para ser usufruído em 29/10/2015 a 27/11/2015.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Porto Velho/RO, 18 de Agosto de 2015.
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto/SEPOG
12
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N.
3709 /NCSR/SEARH/SEPOG 15
DE JUHO
DE 2015.
ORD
1
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015,
NOME
JOYCE Mª DE AZEVEDO COUCEIRO
PORTARIA N. 3891 /NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015
e conforme consta o Processo n. 01.2201.03448.0000.2015,
Considerando o Memorando n. 586/ASTEC/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder Afastamento para Freqüentar Curso de Bacharel em Segurança
Pública, sem vencimentos do cargo efetivo, a contar de 1.6.2015 até o termino do
curso, ao servidor MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, matrícula n. 300117203, lotado na Secretaria de Estado da
Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 3889 /NCSR/SEARH/SEPOG 22 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015 e conforme
consta o Processo n. 01.2201.03448.0000.2015,
Considerando o Memorando n. 586/ASTEC/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
no período de 1.7.2015 a 15.7.2015.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
HS.
22
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Considerando, que o requerente foi aprovado no Curso de Bacharel em Segurança Pública – CFO/PM,
Considerando, o Requerimento datado de 22.5.2015, as fls. 25, optando pela
bolsa do curso de Formação de Oficial, despacho da SEJUS, as fls. 26 e Informação n. 1059/Assessoria Técnica/SEARH, de fls. 28 a 29, nos autos do processo
n. 01.2201.02400.0000.2014,
MATRÍCULA
300113119
NOME
Mª CLEUMA MOURA BEZERRA
Mª LUCIA PRETTO
LUZIA AZZI SANTOS MORAES
RUTH MEGUMI MORIMOTO
JOSE LUIZ GONCALVES
Mª MIRILANE DA SILVA GUALBANO
NILTON DE SOUZA REIS
EVANI DA SILVA DOURADO
MATRÍCULA
300010471
300011188
300014700
300008585
300008711
300108823
300018533
300001343
HORAS
22
22
22
22
22
22
22
22
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado
na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, no
período de 1.7.2015 a 15.7.2015.
ORD
1
NOME
MANOEL OLAVO C. ALVES
MATRÍCULA HORAS
300044123
22
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 3892 /NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015
e conforme consta o Processo n. 01.2201.03448.0000.2015,
Considerando o Memorando n. 586/ASTEC/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionado, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, no período de 1.7.2015 a 15.7.2015.
ORD
1
2
NOME
ALCIDES CAMELO DA SILVA
JOSE NIVALDO DE ALMEIDA
MATRÍCULA
300000910
300007220
HS.
20
20
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 3890 /NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA N. 3893 /NCSR/SEARH/SEPOG
6 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015 e conforme
consta o Processo n. 01.2201.03448.0000.2015,
Considerando o Memorando n. 586/ASTEC/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006
de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal
de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos, no período de 1.7.2015 a 15.7.2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Decreto n. 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634 de 3.2.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015,
publicado DOE n. 2640, de 11.2.2015, e conforme consta o Processo n.
01.2201.03226.0000.2015,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria n. 4372/NCSR/GAB/SEAD, de 12.6.2013,
que CONCEDEU afastamento para mandato eletivo, sem vencimento do cargo
efetivo, a partir de 1.1.2013 a 31.12.2016, de acordo com o artigo 38, inciso IV
da Constituição Federal e artigo 134 da Lei Complementar nº 68 de 09.12.92,
ao servidor JOAO MIRANDA DE ALMEIDA, Professor Classe C, matrícula n.
Porto Velho, 20.08.2015 13
DOE N° 2765
300036491, lotado na Secretaria de Estado de Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Rondônia.
Onde se lê:
(optando pelo cargo de vice-prefeito)
Leia-se:
(optando pelo cargo de prefeito).
DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n. 082/CI/SEARH/2015,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora JANDIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula
n. 300007944, da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, para substituir o servidor LEONARDO BENTO DA SILVA, Chefe de Núcleo, matricula n. 300117064, no período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 03894/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.
38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no DOE n. 2634, de
3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015, publicada no DOE
n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 12.02.2015, às fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 1601.04565/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora JOELMA CASTRO ALVES, Professor
Classe C - Ch25, Matrícula n. 300089495, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 1º
qüinqüênio de 16.04.2009 à 15.04.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03895/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 3984 /NCSR/SEARH/SEPOG 23 DE JULHO
PORTARIA Nº 03896/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.
38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no DOE n. 2634, de
3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015, publicada no DOE
n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 13.04.2015, às fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 1601.09337/2015,
Considerando, Requerimento de 04.03.2015, às fls. 02, que consta nos
autos do Processo n. 1601.07065/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora GRAZIELA ROSSAROLLA,
Professor Classe C, Matrícula n. 300063134, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/C olorado D´O es te, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 18.11.2005 à 17.11.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03897/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 20.04.2015, às fls. 02, que consta nos
autos do Processo n. 1601.09281/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora TEREZINHA DE JESUS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300022217, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Ouro Preto D´Oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 21.07.2002 à 20.07.2007.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03898/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 11.02.2015, às fls. 02, que consta nos
autos do Processo n. 1601.03362/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora GEZIANE ZANGRANDI SANTOS,
Professor Classe C, Matrícula n. 300051470, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/ SEDUC/Vilhena, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao
2º qüinqüênio de 20.04.2009 à 19.04.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da
Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora SOLANGE GOMES, Professor
Classe C, Matrícula n. 300025898, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/Vilhena, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao
2º qüinqüênio de 15.04.2002 à 14.04.2007.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
14
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 03899/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 06.03.2015, às
fls. 09, que consta nos autos do Processo n.
1601.07085/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA APARECIDA DA
SILVA SOUSA, Professor Classe C, Matrícula n.
300025851, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educ aç ão/ SE DUC/
Vilhena, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 15.04.1997 à
14.04.2002.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03900/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 04.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07056/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora KARLA CRISTINA
BORTOLOZO, Professor Classe C, Matrícula n.
300027538, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educ aç ão/ SE DUC/
Vilhena, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 29.07.1997 à
28.07.2002.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03901/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 09.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09350/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ARLINDO LOPES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300003920,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Colorado D´Oeste,
no período de 01.07.2015 à 30.09.2015, referente
ao 4º qüinqüênio de 09.05.1998 à 05.05.2003.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03902/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09284/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor GUSTAVO SILVA ROSA,
T éc nico Educ ac ional Nível 2, Matrícula n.
300055697, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro
Preto D´Oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
03.09.2004 à 02.09.2009.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03903/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 07.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09269/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IZABEL CRISTINA
ALVES DE MIRANDA, Professor Classe C, Matrícula n. 300028051, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
02.02.1998 à 01.02.2003.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03904/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 19.05.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1734.00366/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ROBERTO TETSURO
NAKAO KA, Médic o Veterinário, Matr ícula n.
300094356, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Agênc ia Es tadual de Vigilânc ia em S aúde/
AGEVISA/Porto Velho, no período de 01.08.2015
à 31.08.2015, 01.08.2016 à 31.08.2016,
01.08.2017 à 31.08.2017, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 01.12.2009 à 30.11.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03935/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 16.04.2015, às
fls. 26, Despacho às fls. 27, que consta nos autos
do Processo n. 1401.03773/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 03169/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 15.06.2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade do servidor ANDRE MAURICIO BITTAR BORGES, Auditor Fiscal, Matrícula n.
300014991, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Vilhena.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2015 à 31.07.2015,
01.07.2016 à 31.07.2016, 01.07.2017 à 31.07.2017,
Porto Velho, 20.08.2015 15
DOE N° 2765
referente ao
13.09.2004.
3º qüinqüênio de 14.09.1999 à
referente ao
01.04.2006.
5º qüinqüênio de 02.04.2001 à
LEIA-SE:
LEIA-SE:
... no período de 01.08.2015 à 31.08.2015,
01.07.2016 à 31.07.2016, 01.07.2017 à 31.07.2017,
referente ao 3º qüinqüênio de 14.09.1999 à
13.09.2004.
... no período de 01.08.2015 à 31.08.2015,
01.01.2016 à 31.01.2016, 01.07.2016 à 31.07.2016,
referente ao 5º qüinqüênio de 02.04.2001 à
01.04.2006.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03936/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA Nº 03938/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 03.06.2015,
às fls. 28, que consta nos autos no Processo n.
2201.08411/2003,
R E S O L V E:
Suspender na portaria n. 09442/NCSR/SEARH/
SEPOG de 21.11.2013, que Transferiu Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, do
servidor CARLOS MAGNO DE BRITO, Auditor Fiscal, Matrícula nº 300024161, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado
na Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Porto
Velho, o período de 01.01.2016 à 31.01.2016,
01.01.2017 à 31.01.2017, ref erente ao 3º
qüinqüênio de 06.06.2007 à 05.06.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 26.06.2015, às
fls. 56, Despacho às fls. 59, que consta nos autos
do Processo n. 2201.13919/2009,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 07933/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 10.10.2014, que transferiu licença prêmio por assiduidade a servidora SARA DE SOUZA
SANTOS, Auditor Fiscal, Matrícula n. 300049314,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria
de Estado de Finanças/SEFIN/Porto Velho.
68 de 9.12.92, a servidora DIONE LEANDRO DE
OLIVEIRA ARAUJO, Sócio-Educador, Matrícula n.
300093190, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Cerejeiras, no período de 01.07.2015 à 31.07.2015,
01.07.2016 à 31.07.2016, 01.07.2017 à 31.07.2017,
referente ao 1º qüinqüênio de 23.10.2009 à
22.10.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03940/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Memo n.06/UCTGM/2015, às fls.
24, despacho fls.25, que consta nos autos do
Processo n. 1732.00057/2015,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 02996/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 3.06.2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade da servidora ELIANE DE ARAUJO ROBERTO, Assistente Social, Matrícula n.
300044390, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Fundaç ão de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/FHEMERON/Guajará-Mirim.
ONDE SE LÊ:
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.11.2014 à 30.11.2014, 01.07.2015
à 31.07.2015, 01.07.2016 à 31.07.2016, referente ao
2º qüinqüênio de 20.10.2008 à 19.10.2013.
... no período de 01.06.2015 à 31.07.2015,
01.10.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 16.05.2003 à 15.05.2008.
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 03937/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 25.06.2015, às
fls. 31, Despacho às fls. 32, que consta nos autos
do Processo n. 1401.04173/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 03174/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 15.06.2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSE IRINEU
MUNDIN DA SILVA, Motorista, Matrícula n.
300009806, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado de Finanças/SEFIN/Vilhena.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2015 à 31.07.2015,
01.01.2016 à 31.01.2016, 01.07.2016 à 31.07.2016,
LEIA-SE:
... no período de 01.11.2014 à 30.11.2014,
01.11.2015 à 30.11.2015, 01.07.2016 à 31.07.2016,
referente ao 2º qüinqüênio de 20.10.2008 à
19.10.2013.
... no período de 01.07.2015 à 31.07.2015,
01.09.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 16.05.2003 à 15.05.2008.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03939/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA Nº 03941/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 03.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
2101.00682/2015,
Considerando, Requerimento de 04.05.2015, às
fls. 03, despacho fls.15, que consta nos autos do
Processo n. 1503.00357/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
16
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
68 de 9.12.92, o servidor RAFAEL COSTA DOURADO, Delegado Policia, Matrícula n. 300059719,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Policia Civil/
Espigão D’oeste, no período de 01.08.2015 à
30.09.2015, 01.09.2016 à 30.09.2016, referente
ao 1º qüinqüênio de 04.05.2005 à 03.05.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03942/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 06.05.2015, às
fls. 30, despacho fls.31, que consta nos autos do
Processo n. 2201.15147/2013,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA BENEDITA
SANTANA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula n.
300009370, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Sec retaria de Estado da Saúde/ S ES AU /
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.08.2015,
01.10.2015 à 30.11.2015, ref erente ao 5º
qüinqüênio de 30.05.2008 à 29.05.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03943/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.04.2015, às
fls. 23, que consta nos autos do Processo n.
2201.19352/2013,
PORTARIA Nº 03975/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 14.05.2015, às
fls. 26, despacho fls.31, que consta nos autos do
Processo n. 2201.00055/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 03618/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 8.05.2014, que concedeu licença prêmio por as siduidade da servidora NILCE DE
ALMEIDA RIBEIRO CARVALHO, Agente de Policia,
Matrícula n. 300078557, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Policia Civil/Alta Floresta D´Oeste.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2014 à 31.07.2014,
01.07.2015 à 31.07.2015, 01.07.2016 à 31.07.2016,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 12.09.08 à
11.09.13.
LEIA-SE:
... no período de 01.07.2014 à 31.07.2014,
01.07.2016 à 31.07.2016, 01.07.2017 à 31.07.2017,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 12.09.08 à
11.09.13.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03976/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.05.2015, às
fls. 26, despacho fls.28, que consta nos autos do
Processo n. 2201.20796/2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MAURO MONTEIRO DE
MAGALHAES, Professor Classe C, Matrícula n.
300051287, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Es tado da Educaç ão/ SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 19.04.2009 à
18.04.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Transferir, na portaria n. 01320/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 13.02.2014, que Transferiu a licença
prêmio por assiduidade da servidora MARCILENE
ROSELI COSTA GARCIA, Escrivão de Policia,
Matrícula n. 300059816, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Policia Civil/Cacoal.
ONDE SE LÊ:
... no período de no período de 01.02.2012 à
29.02.2012, 01.07.2014 à 31.07.2014, 01.07.2015
à 31.07.2015 referente ao 1º qüinqüênio
LEIA-SE:
... no período de no período de 01.02.2012 à
29.02.2012, 01.07.2014 à 31.07.2014, 01.06.2016
à 30.06.2016 referente ao 1º qüinqüênio.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 03977/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 03.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 31.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08103/2015,
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01.06.2015, os termos
da Portaria n. 09235/NCSR/SEARH/SEPOG de
23.12.2014, que Concedeu Licença Sem Vencimento, a partir de 01.01.2015, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos,
de ac ordo com a Lei Complementar n. 68 de
9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/
RO n. 4402 de 30.12.99, nos termos do artigo 128
e parágrafos, da servidora ANA APARECIDA
CECHINEL, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300062748, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC/Vilhena.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 03978/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 03.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 31.03.2015,
às fls. 02, Memo n.156/2015/LOTAÇÃO/GRH/
SEDUC, fls.03, que consta nos autos processo n.
1601.08103/2015, após portaria de cessar licença sem vencimento, retorno em folha,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 01.06.2015, na Secretaria
de Es tado da Educaç ão/SED UC/Vilhena, a
servidora ANA APARECIDA CECHINEL, ocupante
do cargo de Técnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300062748, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 17
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 03979/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Despacho de 01.07.2015, às
fls. 44, que consta nos autos no Processo n.
1503.00120/2014,
R E S O L V E:
Suspender na portaria n. 02163/NCSR/SEARH/
SEPOG de 30.04.2015, que Transferiu a Licença
Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo
123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, da
servidora MERCIONE GLORIA DE MEDEIROS G DA
SILVA, Escrivão de Policia, Matrícula nº 300021653,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Policia Civil/ Porto Velho, o
período de 01.08.2015 à 31.08.2015, referente ao
3º qüinqüênio de 13.12.2003 à 12.12.2008.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 03980/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento 04.05.2015, fls.
26, que cons ta nos autos do Proces so n.
2201.08096/2012,
R E S O L V E:
Prorrogar Licença Sem Vencimento, a contar de
03.06.2015, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a
Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Complementar n. 221, de
28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99,
nos termos do artigo 128 e parágrafos, do servidor
MARIOTE DE SOUZA SALES, ocupante do cargo
de Motorista, matrícula n. 300048505, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotado na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticos e Gastos Públicos
Essenciais/SUGESPE/Porto Velho
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 03981/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 13.02.2015, às
fls. 02, Informação GRH/DAF/SEDUC, fls.15/18, que
consta nos autos do processo n. 1601.07694/
2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ROSIVAL BATISTA
CAMPOS, Auxiliar Atividade Administrativa, Matrícula n. 300014869, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Defensoria Public a do Es tado de
Rondônia/D PE/Por to Velho, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 01.07.2000 à 30.06.2005.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03988/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal, a partir de 01.08.2015, a
servidora LUCINETE VIEIRA MONTALVAO, ocupante do cargo de Professor Classe C, matrícula n.
300099196, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim de Moura.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 03983/NCSR/SEARH/SEPOG
23 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 03.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 8.06.2015, na Secretaria
de Estado da Educação/SEDUC/Novo Horizonte
D´Oeste, o servidor JOSE ELEONARDO TARGINO
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 2, matrícula n. 300106523, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, tendo vista Decreto que cessou a cedência do referido servidor para Prefeitura Municipal de Castanheiras.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03987/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 20.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.05489/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora CRISTINA CARDOSO
DA SILVA, Prof es sor Classe C , Matrícula n.
300023702, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente
ao 2º qüinqüênio de 10.04.2002 à 09.04.2007.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03989/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 23.03.2015, às fls. 02,
que consta nos autos do Processo n. 1601.08346/2015,
R E S O L V E:
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 23.06.2015,
fls .02, que consta nos autos do Pr oces so n.
3001.00004/2015,
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, a servidora AURELINA GOMES DA SILVA,
Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300024906,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Nova Brasilândia D´Oeste,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao
3º qüinqüênio de 02.05.2007 à 01.05.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
18
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 03990/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.06390/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ANTONIA TEIXEIRA
OLIVEIRA DE ASSIS, Técnico Educacional Nível 1,
Matrícula n. 300026394, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ariquemes, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 02.05.97
à 01.08.02.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03991/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.06389/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor HERMES ALVES DE
OLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
n. 300025233, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 02.05.2002 à
01.05.2007.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03992/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 10.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.06367/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA NABIA FREITAS
DE SA, Professor Classe C, Matrícula n. 300020595,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 1º
qüinqüênio de 27.08.91 à 26.08.96.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03993/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 06.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07620/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JOSINIRA MARIA DE
JESUS BAZARELLO, Técnico Educacional Nível
1, Matrícula n. 300022045, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Alta Floresta D´Oeste, no período
de 01.08.2015 à 31.10.2015, r eferente ao 2º
qüinqüênio de 27.07.99 à 26.07.04.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03994/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 24.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.05616/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JOYCE SUELLEN
COUCEIRO SOUTO, Professor Classe C, Matrícula
n. 300089252, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Porto Velho, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
14.04.2009 à 13.04.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03995/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 20.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09288/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor CARLOS BENEDITO DA
CUNHA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300071840, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro
Preto D’oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 1º qüinqüênio de
20.11.2007 à 19.11.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03996/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 22.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08397/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, a servidora LELIANE DALA ROSA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300071749,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Pimenta Bueno, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 1º
qüinqüênio de 14.11.2007 à 13.11.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 19
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 03997/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09262/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora NADIR RIBEIRO PINTO,
T éc nico Educ ac ional Nível 1, Matrícula n.
300017823, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 3º qüinqüênio de 20.09.2000 à
19.09.2005.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03998/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.05623/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA MERCES DA
SILVA ROCHA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300017644, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 3º qüinqüênio de
22.08.2000 à 21.12.2005.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 03999/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 09.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07045/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IONE APARECIDA SEGA,
Professor Classe C, Matrícula n. 300046539, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Colorado D’ Oeste,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente
ao 2º qüinqüênio de 11.04.2008 à 10.04.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04000/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 09.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07091/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IONE APARECIDA SEGA,
Profes sor Class e C - Ch20, Matríc ula n.
300019047, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educaç ão/ SEDUC/
Colorado D’ Oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 4º qüinqüênio de
22.11.2005 à 21.11.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04001/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 22.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09287/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MIRTES VIEIRA DE
FREITAS, Profes sor Class e C, Matrícula n.
300026816, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro
Preto D’oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 5º qüinqüênio de
15.07.2004 à 14.07.2009.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04002/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 17.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09273/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUCINETE DENARDI
LOPES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300018194, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/ Ouro
Preto D’oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 3º qüinqüênio de
04.04.1999 à 03.04.2004.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04003/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09302/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JULIANA MARIA DO
SOCORRO PINTO, Professor Classe C, Matrícula
n. 300038359, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 30.11.01 à 29.11.06.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
20
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 04004/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 17.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09279/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA JACINTA CORREIA DE SOUZA, Técnico Educacional Nível 1,
Matrícula n. 300026364, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SED UC/Ouro Pr eto D’oeste, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 3º
qüinqüênio de 02.05.2007 à 01.05.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04005/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 24.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09291/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LIDIANA DA SILVA
BASSANIN, Professor Classe C, Matrícula n.
300063097, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto
Velho, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 17.11.05 à
16.11.10.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04006/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.06397/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA APARECIDA DE
FARIA PEREIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300025674, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Ariquemes, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 02.05.02
à 01.05.07.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04007/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 15.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08776/2015,
68 de 9.12.92, a servidora EURIDICE LEAO DE
OLIVEIRA, Prof ess or Class e C, Matrícula n.
300016196, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim
de Moura, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 2º qüinqüênio de 22.05.90 à
21.05.95.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04009/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 10.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08770/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JUDITE MUNIZ DE SOUZA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300025661, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Monte
Negro, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 02.05.02 à 01.05.07.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, a servidora EUNICE APARECIDA ONOFRE
FABIANO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300016296, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ariquemes,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente
ao 4º qüinqüênio de 13.04.05 à 12.04.10.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04008/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 26.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08132/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04010/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 15.05.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09982/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora KELY CRISTINA DE
MATOS, Prof es sor Clas se C, Matríc ula n.
300025418, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Pimenta
Bueno, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 3º qüinqüênio de 16.01.09 à
15.01.14.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 21
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 04011/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 22.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09301/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA DE FATIMA
MARTINELLI OLIVEIRA, Professor Classe C, Matrícula n. 300025264, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Monte Negro, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 15.04.02 à 14.04.07.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04012/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 17.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07580/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora SUELI SOUSA COSTA,
Professor Classe C, Matrícula n. 300028605, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 3º
qüinqüênio de 16.02.08 à 15.02.13.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04013/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 02.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.05491/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora VALERIA BEZERRA
T OLED O , Prof ess or Clas s e C, Matríc ula n.
300013869, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Cacoal,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente
ao 4º qüinqüênio de 18.05.03 à 17.05.08.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04014/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 02.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07801/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora POLLYANE DA SILVA
RODRIGUES, Professor Classe C, Matrícula n.
300027374, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Presidente Médici, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 3º qüinqüênio de 02.05.07
à 01.05.12.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04015/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 10.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07700/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MILTON FERREIRA DE
OLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
n. 300022206, pertencente ao Quadro Permanen-
te de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Nova Brasilândia D´O este, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 28.07.94 à 27.07.99.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04016/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 16.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09259/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA VILANI DA SILVA SOUZA, Professor Classe C, Matrícula n.
300019660, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto
Velho no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º qüinqüênio de 27.06.2005 à
26.06.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04017/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 22.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08757/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a s ervidora ANA MARIA
FERNANDES DE OLIVEIRA CECCHIN, Professor
Classe C, Matrícula n. 300010390, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Pimenta Bueno, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 03.07.2001 à 02.07.2006.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
22
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 04018/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08761/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ALZIRA ROSA DE OLIVEIRA, Prof es sor Clas se C, Matríc ula n.
300059469, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Pimenta
Bueno, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 1º qüinqüênio de 17.05.2005 à
16.05.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04019/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 05.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07050/2015,
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 17.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09280/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68
de 9.12.92, ao servidor GILBERTO MARCOLINO
REGO, Professor Classe A - Ch20, Matrícula n.
300013152, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Ouro Preto
D’Oeste, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 22.06.1993 à 21.06.1998.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04021/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 10.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.05620/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOAO BOSCO VILLAR
DE CARVALHO, Professor Classe A, Matrícula n.
300009814, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 03.03.1991 à 02.03.1996.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARINALVA OLIVEIRA
ROCHA, Prof es sor Clas se C, Matríc ula n.
300014737, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Es tado da Educaç ão/ SEDUC/
Vilhena, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 10.11.1993 à
09.11.1998.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04020/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04022/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 26.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08129/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIZA REGINA TEIXEIRA
STRUCKEL, Professor Classe C, Matrícula n.
300039682, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Rolim
de Moura, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 14.03.02 à
13.03.07.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04023/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 18.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07682/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA GOMES DA SILVA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300022268, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Sec retaria de Es tado da Educ ação/SED UC/
T heobroma, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 2º qüinqüênio de 20.07.99
à 19.07.04.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04024/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 24.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08785/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ODETE COELHO DE
OLIVEIRA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
n. 300021086, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Presidente Médici, no período de 01.07.2015 à
30.09.2015, referente ao 3º qüinqüênio de 15.04.02
à 14.04.07.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 23
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 04025/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.10198/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IRENE MARIA DE LIMA
DINIZ, Professor Classe C - Ch25, Matrícula n.
300079236, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Alvorada D’ Oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 07.10.08
à 06.10.13.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04026/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 10.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07057/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MAR IA VILMA
RODRIGUES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300009951, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/Vilhena, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 4º qüinqüênio de
16.06.2003 à 15.06.2008.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04027/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 31.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08765/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JAIRE ANTONIO DE
ASSIS, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300025246, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Sec retaria de Es tado da Educ ação/SED UC/
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 2º qüinqüênio de 02.05.02 à
01.05.07.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04028/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 09.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08329/2015,
Considerando,
R equerimento
de
02.12.2014, às fls. 02, que consta nos autos do
Processo n. 1601.11610/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.02.2015, para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar n. 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
da servidora IVONETE DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor Classe C, Matricula nº
300025235, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Sec retaria de Es tado da Educ ação/SED UC/
Ariquemes.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04030/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.06.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
0004.00130/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MAR IA ELEN A
TEOBALDO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n. 300025727, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SED UC/Cabixi, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 3º qüinqüênio de 02.05.07
à 01.05.12.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 04029/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 03.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor HELIO SILVA DE MELO
JUNIOR, Agente Atividade Administrativa, Matrícula n. 300003048, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Superintendência do Esporte, da Cultura
e do Lazer/SECEL/Porto Velho, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 02.06.2003 à 01.06.2008.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04031/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Despacho às fls. 18, que consta nos autos do Processo n. 2201.18290/2014,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 00685/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 11.02.2015, que concedeu licença prê-
24
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
mio por as siduidade da s ervidora NEUZA
LOURDES NARESSI, Técnico em Enfermagem,
Matrícula n. 300034922, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Rondônia/FHEMERON/Cerejeiras.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.02.2015 à 31.03.2015,
01.08.2015 à 31.08.2015, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 05.06.2005 à 04.06.2010.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ILDEVANDE BONFIM
SILVA, Auxiliar em Enfermagem, Matríc ula n.
300004438, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/ SESAU/Ouro Preto D’oeste, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 3º qüinqüênio de 07.08.1993 à
06.08.1998.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
LEIA-SE:
... no período de 01.03.2015 à 31.03.2015,
01.06.2015 à 30.06.2015, 01.08.2015 à 31.08.2015,
referente ao 4º qüinqüênio de 05.06.2005 à
04.06.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04032/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 04.05.2015, às
fls. 02, despacho fls.05, que consta nos autos do
Processo n. 1712.02943/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora DIVA RODRIGUES VAZ,
Médico, Matrícula n. 300034243, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Policlínica Oswaldo Cruz/POC/
SESAU/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 3º qüinqüênio de 01.04.99
à 31.03.04, 01.11.2015 à 31.12.2015, 01.01.2016
à 31.01.2016, ref erente ao 4º qüinqüênio de
01.04.04 à 31.03.09.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04033/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
PORTARIA Nº 04034/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 20.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
2101.01331/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JULIANA APARECIDA
PARCIO, Agente Penitenciário, Matrícula n.
300042498, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à 30.09.2015,
01.11.2015 à 30.11.2015, ref erente ao 2º
qüinqüênio de 08.12.08 à 07.12.13.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 04035/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 03.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir
para o regime de previdência de que trata esta Lei
Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6 (seis) meses alternadamente, terá
seus direitos suspensos até o restabelecimento e
regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento de 29.01.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
2101.00627/2015,
R E S O L V E:
Considerando, Requerimento de 26.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1712.01922/2015,
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar
de 01.04.2015, para o trato de interesses particu-
lares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo
com a Lei Complementar n. 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar n. 221,
de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
da servidora LUCILENE REBOUCAS RABELO, ocupante do cargo de - Técnico Em Enfermagem,
Matricula nº 300115901, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/
Guajará-Mirim.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04036/NCSR/SEARH/SEPOG
24 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.05.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1712.03004/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ADRIANE RAQUEL
GLANZEL, Agente Atividade Administrativa, Matrícula n. 300092950, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião HICD/
Porto Velho, no período de 01.08.2015 à
31.08.2015, 01.08.2016 à 31.08.2016, 01.08.2017
à 31.08.2017, ref erente ao 1º qüinqüênio de
11.11.2009 à 10.11.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04039/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 03.07.2015, às
fls. 14, despacho fls.16, que consta nos autos do
Processo n. 1712.00960/2015,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n.02749/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 26.05.2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade da servidora GLORIA REGINA
DE ABREU, Médico 40h, Matrícula n. 300057902,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada no Hospital
Infantil Cosme e Damião/HICD/Porto Velho.
Porto Velho, 20.08.2015 25
DOE N° 2765
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.06.2015 à 30.06.2015,
01.10.2015 à 31.10.2015, 01.11.2015 à 30.11.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 01.08.2009 à
31.07.2014.
lotado no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/
CEMETRON/Porto Velho, no período de 01.08.2015
à 31.08.2015, 01.12.2015 à 31.12.2015,
01.01.2016 à 31.01.2016, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 22.04.2010 à 21.04.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
LEIA-SE:
... no período de 01.10.2015 à 31.10.2015,
01.11.2015 à 30.11.2015, 01.02.2016 à 29.02.2016,
referente ao 2º qüinqüênio de 01.08.2009 à
31.07.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04040/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1732.00248/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LINDAURA CARNEIRO
DOS SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula
n. 300018265, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia/FHEMERON/Guajara Mirim, no período de
01.08.2015 à 31.08.2015, 01.11.2015 à 31.12.2015,
ref erente ao 5º qüinqüênio de 01.06.2010 à
31.05.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04041/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 14.04.2015, às
fls. 02, despacho fls.04, que consta nos autos do
Processo n. 1712.02205/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor GRACIANO DE CARVALHO CAIRES, Agente Atividade Administrativa,
Matrícula n. 300097196, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
PORTARIA Nº 04042/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 08.04.2015, às
fls. 02, despacho fls.08, que consta nos autos do
Processo n. 1712.02926/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora MARIA LUZIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.
300022744, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, no período de 01.08.2015 à 30.09.2015,
01.08.2016 à 31.08.2016, ref erente ao 4º
qüinqüênio de 30.04.10 à 29.04.15.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 04043/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, o Requerimento de 20 de julho
de 2015, fls. 19, despacho fls.25, que consta nos
autos do Processo n. 1712.02101/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, o Horário Especial de Trabalho, a serem cumpridos das 7 h às 13 h, de
acordo com a escala de plantão do Hospital, a fim
de que possa freqüentar o 2º período do curso de
Enfermagem, na Faculdade Integradas Aparício
Carvalho-FIMCA, de acordo com o artigo 57, § 1º,
2º, 3º, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora LIDIANE MARIA DA SILVA ARAUJO, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 300093045, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON/Porto Velho.
Art.2º - Deverá comprovar mensalmente suas
freqüências às aulas, junto a Gerência de Recur-
sos Humanos e cumprir jornada de trabalho durante o período de férias escolares.
Art. 3º - Os Efeitos desta Portaria perdurarão
até o final do 2º semestre de 2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04044/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n.
2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto
de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de 3.2.2015,
Considerando, Requerimento de 08.07.2015, às
fls. 29/30, despacho fls.32, que consta nos autos
do Processo n. 3001.00003/2015,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 03460/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 2.07.2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade da servidora MARIA LEITE DO
NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n. 300044312, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Defensoria Public a do Es tado de
Rondônia/DPE/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
... no período de 01.07.2015 à 30.09.2015, ref erente ao 5º qüinqüênio de 02.06.2008 à
01.06.2013.
LEIA-SE:
... no período de 01.09.2015 à 30.11.2015, ref erente ao 5º qüinqüênio de 02.06.2008 à
01.06.2013.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 04045/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 17.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
2101.01492/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MARCO ANTONIO BUENO
ZICO, Cirurgião Dentista, Matrícula n. 300009499,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de
Estado de Justiça/ SEJUS/Porto Velho, no período
de 01.07.2015 à 30.09.2015, r eferente ao 5º
qüinqüênio de 11.04.2008 à 10.04.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
26
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 04048/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 23.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08123/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor ERONI STRAGEVITCH,
T éc nico Educ ac ional Nível 1, Matrícula n.
300057440, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/Novo
Horizonte, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 06.01.05 à
05.01.10.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04049/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 09.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09346/2015,
Considerando, Requerimento de 06.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.08762/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUCINEIA ALVES DE
BRITO, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300026037, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Sec retaria de Es tado da Educ ação/SED UC/
Machadinho D´Oeste, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, ref erente ao 2º qüinqüênio de
02.05.2002 à 01.05.2007.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04051/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 05.02.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.03825/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOAO MARIA PEREIRA,
T éc nico Educ ac ional Nível 1, Matrícula n.
300025414, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/JiParaná, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 02.05.2002 à
01.05.2007.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ISABEL MOTTA CORA,
Téc nico Educacional Nível 1, Matríc ula n.
300024923, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/ Vilhena,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente
ao 3º qüinqüênio de 02.05.07 à 01.05.12.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04050/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04052/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 13.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09354/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LOURDES BARBOSA
RODRIGUES BORBA, Professor Classe C, Matrí-
cula n. 300050911, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC/ São Francisco do Guaporé, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 10.03.04 à 09.03.09.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04053/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 25.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07584/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora ELIS REGINA NOBRE,
Professor Classe C, Matrícula n. 300063065, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC/ Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 1º
qüinqüênio de 17.11.2005 à 16.11.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04054/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 16.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.07581/2015,
RESO LVE
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JOSELINA ALVES GOMES, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula n.
300026225, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Sec retaria de Es tado da Educ ação/SED UC/
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 2º qüinqüênio de 02.05.2002 à
01.05.2007.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 27
DOE N° 2765
PORTARIA Nº 04055/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 09.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09355/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JANETE APARECIDA
DA SILVA, Técnico Educacional Nível 1, Matrícula
n. 300052988, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/SEDUC/ São
Miguel do Guaporé, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 21.05.04
à 20.05.09.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04056/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 16.04.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.09978/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora IZETE DOS REIS DOS
SANTOS PEREIRA, Professor Classe C - Ch25,
Matrícula n. 300095848, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
SE DUC/Cac oal, no período de 01.08.2015 à
31.10.2015, referente ao 1º qüinqüênio de 19.03.10
à 18.03.15.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04057/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 22.05.2015, às
fls. 16, que consta nos autos do Processo n.
1601.04376/2014,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora KATIA DALPRA JALLES,
Professor Classe C, Matrícula n. 300024821, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
Estado da Educ ação/SEDUC/Alta Floresta
D´Oeste, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 15.04.97 à
14.04.02.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04058/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
mio por assiduidade a servidora MARIA AMELIA
MONCAO DE OLIVEIRA COSTA, Cirurgião Dentista, Matrícula n. 300002263, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
. no período de 01.07.2015 à 30.09.2015, referente ao 6º qüinqüênio de 16.05.2008
à
15.05.2013.
LEIA-SE:
... no período de 01.07.2015 à 31.07.2015,
01.12.2015 à 31.12.2015, 01.03.2016 à 31.03.2016,
referente ao 6º qüinqüênio de 16.05.2008 à
15.05.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04060/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 06.03.2015, às
fls. 02, que consta nos autos do Processo n.
1601.06371/2015,
Considerando, Requerimento de 29.04.2015, às
fls. 27, que consta nos autos do Processo n.
2201.18874/2012,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LINDINALVA FERREIRA
DA SILVA, Técnico Educacional Nível 2, Matrícula
n. 300052684, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada
na Secretaria de Estado da Educação/ SEDUC/
Ariquemes, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 31.05.04 à
30.05.09.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04059/NCSR/SEARH/SEPOG
27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Despacho de 21.07.2015, fls.21,
que consta nos autos do Processo n. 1712.01539/
2015,
R E S O L V E:
Transferir, na portaria n. 03288/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 24.06.2015, que concedeu licença prê-
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS,
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n. 300029642,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria
Geral do Estado de Rondônia/PGE/Cacoal, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente ao 4º
qüinqüênio de 01.01.99 à 31.12.03.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04061/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 23.02.2015, às
fls. 52, despacho fls.55, que consta nos autos do
Processo n. 2201.00929/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
28
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
68 de 9.12.92, a servidora ANDREIA RODRIGUES
LOPES, Agente de Policia, Matrícula n. 300058683,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policia Civil/
Porto Velho, no período de 01.08.2015 à
31.08.2015, 01.11.2015 à 30.11.2015, 01.03.2016
à 31.03.2016, ref erente ao 2º qüinqüênio de
26.10.2006 à 25.10.2011.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04062/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 27.04.2015, às
fls. 02, despacho fls.06, que consta nos autos do
Processo n. 1712.02988/2015,
PORTARIA Nº 04064/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 13.01.2015, às
fls. 02, despacho fls.05, que consta nos autos do
Processo n. 1712.00173/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao s ervidor H ELDER J OSE
RODRIGUES DOS SANTOS, Farmacêutico, Matrícula n. 300073548, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde/Porto
Velho, no período de 01.08.2015 à 31.08.2015,
01.12.2015 à 31.01.2016, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 08.02.2008 à 07.02.2013.
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora J AIRA KUNHN
HERREIRA, Auxiliar de Serviços de Saúde, Matrícula n. 300016870, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/
Cerejeiras, no período de 01.08.2015 à 31.10.2015,
referente ao 4º qüinqüênio de 05.06.2005 à
04.06.2010.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04063/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 05.05.2015, às
fls. 02, despacho fls.05, que consta nos autos do
Processo n. 1712.03058/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora JOSYLEIDE SILVA DOS
SANTOS, Psicólogo ( LEI 1067/02 ), Matrícula n.
300073816, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Policlínica Oswaldo Cruz/POC/SESAU/Porto Velho,
no período de 01.08.2015 à 31.10.2015, referente
ao 1º qüinqüênio de 29.01.2008 à 28.01.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04065/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 30.04.2015, às
fls. 09, que consta nos autos do Processo n.
2101.01397/2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Considerando, Requerimento de 29.04.2015, às
fls. 02, despacho fls.06, que consta nos autos do
Processo n. 1712.03015/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, a servidora LUZENI MARIA DE
SOUSA, Enfermeiro, Matrícula n. 300094307, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotada no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro/HBAP/Porto Velho, no período de
01.08.2015 à 31.10.2015, ref erente ao 1º
qüinqüênio de 01.12.2009 à 01.12.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04067/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.02.2015, Portaria
n. 615/N CSR/SE AR H/SEP OG de 6.02.2015,
publicada no DOE n. 2640, de
11.02.2015,
Considerando Despacho de 21.07.2015, fls.21,
que consta nos autos do Processo n. 1712.01419/
2015,
RESO LVE
Retificar, na portaria n. 03635/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 10.07.2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade da servidora MIRIAM JORGE
SANTOS, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula n.
300044606, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada no
Centro de Medic ina T ropic al de Rondônia/
CEMETRON/Porto Velho.
R E S O L V E:
ONDE SE LÊ:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de
acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor JOAO MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Sócio-Educador, Matrícula n.
300093314, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Rolim de
Moura, no período de 01.08.2015 à 31.08.2015,
01.01.2016 à 31.01.2016, 01.01.2017 à 31.01.2017,
ref erente ao 1º qüinqüênio de 09.11.09 à
08.11.14.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA Nº 04066/NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015,
... no período de no período de 01.07.2015 à
31.07.2015, 01.10.2015 à 31.10.2015, 01.04.2015
à 30.04.2016, ref erente ao 5º qüinqüênio de
30.05.08 à 29.05.13.
LEIA-SE:
... no período de no período de 01.07.2015 à
31.07.2015, 01.10.2015 à 31.10.2015, 01.04.2016
à 30.04.2016, ref erente ao 5º qüinqüênio de
30.05.08 à 29.05.13.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 4068 /NCSR/SEARH/SEPOG
28 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
Porto Velho, 20.08.2015 29
DOE N° 2765
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Decreto n. 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634 de
3.2.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado DOE n.
2640, de 11.2.2015, e conforme consta o Processo n. 01.1401.01193.0000.2015,
RESOLVE:
Conceder Licença por motivo de afastamento do Cônjuge, sem vencimento
pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 8.7.2015, de acordo com o Artigo 120, §
2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora INES BRASIL MEJIA BATISTA, Contador, matrícula n. 300126943, lotada na Secretaria de Estado de Finanças, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 04132/NCSR/SEARH/SEPOG
30 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.
38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.02.2015, publicado no DOE n. 2634, de
03.02.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG de 6.02.2015, publicada no
DOE n. 2640, de 11.02.2015,
Art.8º. O segurado que deixar de contribuir para o regime de previdência de
que trata esta Lei Complementar, por mais de 3 (três) meses consecutivos, ou 6
(seis) meses alternadamente, terá seus direitos suspensos até o restabelecimento
e regularização das respectivas contribuições.
Considerando, Requerimento de 17.07.2015, às fls. 02, que consta nos autos
do Processo n. 1503.00620/2015,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, a contar de 20.07.2015, para o trato de
interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a Lei
Complementar n. 68 de 9.12.92, com as alterações dadas pela Lei Complementar
n. 221, de 28.12.99, publicada no DOE/RO n. 4402 de 30.12.99, nos termos do
artigo 128 e parágrafos, ao servidor ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado Policia, Matricula nº 300059694, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Polícia Civil/Vilhena.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 4214 /NCSR/SEGEP/SEPOG 11 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
PESSOAS/INTERINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de 15.7.2015,
Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757, de 10.8.2015,
Portaria n. 4157/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 5.8.2015, Portaria n. 4158/NCSR/SEGEP/
SEPOG, de 5.8.2015, publicada no DOE n. 2759, de 12.8.2015 e conforme consta
no Processo n. 01.2201.11311.00.2012,
Considerando a Informação n. 1652/PCDS/PGE/2015, de 29.7.2015, as fls.
35 a 37,
RESOLVE:
Excluir, da Portaria n. 9484/GAB/SEAD, de 15.10.2012, que Concedeu Licença para desempenho de Mandato Classista, face a eleição da Associação dos
Trabalhadores no Serviços Público no Estado de Rondônia/ASPER, a contar de
1.1.2012, durante o triênio 2012/2015, e com base no Artigo 20, parágrafos 4º da
Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1º ao 4º da Lei Complementar nº
68 de 9.12.92, ao servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA, Técnico Educacional
N1, matrícula n. 300004579, lotado na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR
Diretora Executiva da SEGEP
Interina
PORTARIA N. 4215 /NCSR/SEGEP/SEPOG 11 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE PESSOAS/INTERINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de
15.7.2015, Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757,
de 10.8.2015, Portaria n. 4157/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 5.8.2015, Portaria n.
4158/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 5.8.2015, publicada no DOE n. 2759, de
12.8.2015 e conforme consta no Processo n. 01.2201.11311.00.2012,
Considerando a Informação n. 1652/PCDS/PGE/2015, de 29.7.2015, as
fls. 35 a 37,
RESOLVE:
Conceder Licença para desempenho de Mandato Classista, face a eleição
da Associação dos Trabalhadores no Serviços Público no Estado de Rondônia/
ASPER, a contar de 29.7.2015, durante o triênio 2012/2015, e com base no
Artigo 20, parágrafos 4º da Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1º
ao 4º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor CARLOS W ANDERLEY
ANDRADE DE LIMA, Professor, matrícula n. 300012652, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR
Diretora Executiva da SEGEP
Interina
PORTARIA N. 4254 /NCSR/SEGEP/SEPOG 13 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE PESSOAS/INTERINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.827, de 15 de julho de 2015, publicada no DOE n. 2739 de
15.7.2015, Seção IV, Art. 33, Decreto de 6.8.2015, publicado no DOE n. 2757,
de 10.8.2015, Portaria n. 4157/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 5.8.2015, Portaria n.
4158/NCSR/SEGEP/SEPOG, de 5.8.2015, publicada no DOE n. 2759, de
12.8.2015 e conforme consta o Processo n. 01.2201.11311.00.2012,
Considerando a Informação n. 1240/ASTEC/SEARH, as fls. 16 a 17,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para desempenho de Mandato Classista, face a eleição
da Central Única dos Trabalhadores – CUT, no período de 21.5.2015 a 30.9.2015,
e com base no Artigo 20, parágrafos 4º da Constituição Estadual, Artigo 131,
parágrafos 1º ao 4º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, aos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Educação, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
NOME
JOAO RAMAO CHAVES ZARATE
LUCILA MORAES DOS SANTOS
CARGO
PROF. NIVEL III
TÉC. ADM. EDUC. N1
MATRICULA
300003430
300007454
MARIA AUXILIADORA FREITAS DE ALENCAR
Diretora Executiva da SEGEP
Interina
PORTARIA N. 3540/NCSR/SEARH/SEPOG DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de
2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/SEPOG, de
6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta Despacho de 7.7.2015, as fls.59 do Processo n. 01-1401.01065-0000/2014,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de
abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a) ANDRE LUIZ MAGALHÃES DA PAZ, matrícula n. 300050144, lotado (a) na Secretaria de Estado
de Finanças/SEFIN, do período de 1.9.2013 a 30.9.2013, referente ao exercício de 2013, a qual fica transferida para o período de 11.9.2013 a 30.9.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
30
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3541/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 8.7.2015, as fls. 80 do Processo n.
01-2201.23424-00/2011,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 7.7.2015, as fls. 75 do Processo n.
01-2201.23428-00/2011,
PORTARIA N. 3544/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FERNANDO LAZARI, matrícula n. 300049357,
lotado (a) na Secretaria de Estado de Finanças/
SEFIN, do período de 1.7.2012 a 30.7.2012, referente ao exercício de 2011, a qual fica transferida
para o período de 11.7.2012 a 30.7.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 7.7.2015, as fls. 71 do Processo n.
01-2201.23128-00/2011,
PORTARIA N. 3542/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) EUNICE C ANO DA SILVA, matríc ula n.
300004379, lotado (a) na Secretaria de Estado de
Finanças/SE FIN, do período de 1.12.2011 a
30.12.2011, referente ao exercício de 2011, a qual
fica transferida para o período de 11.12.2011 a
30.12.2011.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 8.7.2015, as fls. 105 do Processo n.
01-2201.23425-00/2011,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) VERA LUCIA ALEXANDRE RAMOS, matrícula
n. 300000874, lotado (a) na Secretaria de Estado
de Finanças/SEFIN, do período de 1.12.2011 a
30.12.2011, referente ao exercício de 2011, a qual
fica transferida para o período de 11.12.2011 a
30.12.2011.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N.3543/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 8.7.2015, as fls. 69 do Processo n.
01-2201.22855-00/2011,
PORTARIA N. 3546/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) LUCI MAYUMI SATO, matrícula n. 300033857,
lotado (a) na Secretaria de Estado de Finanças/
SEFIN, do período de 1.12.2011 a 30.12.2011, ref erente ao exercício de 2011, a qual f ic a
trans f erida para o período de 11.12.2011 a
30.12.2011.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3547/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) PAULO BRAZ M ART INS, matríc ula n.
300000993, lotado (a) na Secretaria de Estado de
Finanças /SEFIN , do período de 1.1.2012 a
30.1.2012, referente ao exercício de 2011, a qual
fica transferida para o período de 1.1.2012 a
20.1.2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3545/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 091/2015/NDVS/SEARH/2015,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 7.7.2015, as fls. 56 do Processo n.
01-1401.01142-0000/2014,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JOSE IRINEU MUNDIN DA SILVA, matrícula n.
300009806, lotado (a) na Secretaria de Estado de
Finanças /SEFIN , do período de 1.1.2013 a
30.1.2013, referente ao exercício de 2012, a qual
fica transferida para o período de 11.1.2013 a
30.1.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA AUXILIADORA VILLAR DE CARVALHO, matrícula n. 300008544, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, remarcadas através da portaria nº 117/
NCSR/SEARH/SEPOG de 9 de janeiro de 2015,
ref erente ao exerc íc io de 2015, a qual f ic a
trans f erida para o período de 11.7.2015 a
30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3548/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado
no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Porto Velho, 20.08.2015 31
DOE N° 2765
Despacho de 9.7.2015, as fls. 30 do o Processo
nº 01-2201.07893-00/2012,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
VERANILCE GONÇALVES VIEIRA, matrícula n.
300014906, lotado (a) na Superintendência de
Administração de Recursos Humanos/SEARH,
referente ao exercício de 2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3549/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 9.7.2015, as fls. 14 do o Processo
nº 01-1901.00539-0000/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) RAPHAEL FERREIRA PACHECO M ALTA
MARTINS, matrícula n. 300120041, lotado (a) na
Secretaria de Estado de agricultura, Pecuária,
Des envolvimento e Regularizaç ão Fundiária/
SEAGRI, do período de 1.1.2013 a 30.1.2013, ref erente ao exercício de 2013, a qual f ic a
trans f erida para o período de 1.7.2015 a
30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3550/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 8.7.2015, as fls. 46 do Processo n.
01-1401.02545-0000/2014,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) IVANET H FARIA BORDIGA, matrícula n.
300000876, lotado (a) na Secretaria de Estado de
Finanças/SEFIN, do período de 1.2.2013 a 2.3.2013,
ref erente ao exerc íc io de 2012, a qual f ic a
transferida para o período de 11.2.2013 a 2.3.2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA
N. 3551/NCSR/SEARH/
SEPOG DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 3015/COAFI/GAB/SEAGRI/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ADRIANO DA COSTA DE MEIRA, matrícula n.
300120615, lotado (a) na Secretaria de Estado de agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização
Fundiária/SEAGRI, do período de 1.11.2014 a
30.11.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.12.2014 a 30.12.2014.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3552/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1487/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
JOCEMAR DA SILVA ARCANJO, matrícula n.
300121881, lotado (a) na Secretaria de Estado de
agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/SEAGRI, do período de 1.1.2015 a
30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3553/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de
outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de
10.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n.
2634, de 3.2.2015, Portaria n. 615/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de
11.2.2015, e conforme consta Despacho de 10.7.2015,
as fls. 39 do o Processo nº 01-1712.00966-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) RENATA DE OLIVEIRA SANTOS, matríc ula n.
300022368, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, referente ao exercício de 2013.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3554/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1487/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JOCEMAR DA SILVA ARCANJO, matrícula n.
300121881, lotado (a) na Secretaria de Estado de
agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/SEAGRI, do período de 1.3.2014
a 30.3.2014, referente ao exercício de 2014, a
qual fica transferida para o período de 12.6.2014
a 17.6.2014 (seis dias) e 14.1.2015 a 6.2.2015
(vinte e quatro dias).
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3555/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 231/NAFAS/GFP/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) AURENILDO SOUZA ARAUJO, matrícula n.
300011436, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.9.2015 a 30.9.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3556/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1817/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARY TERESINHA BRAGANHOL, matrícula n.
300027200, lotado (a) na Secretaria de Estado de
agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regula-
32
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
rização Fundiária/SEAGRI, do período de 1.7.2015
a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 16.7.2015
a 30.7.2015 (quinz e dias) e 16.10.2015 a
30.10.2015 (quinze dias).
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3557/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 05618/RH/GPAF/SUGESPE/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA DE JESUS VALE DA SILVA, matrícula
n. 300109928, lotado (a) na Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.12.2014
a 30.12.2014, remarcadas através da portaria nº
00153/RH/GPAF/SUGESPE de 1 de setembro de
2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica
trans f erida para o período de 1.8.2015 a
30.8.2015.
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 10.7.2015, as fls. 31 do Processo
nº 01-2201.00235-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) MAURY
LEITE CABRAL, matrícula n. 300014947, lotado
(a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH, referente ao
exercício de 2012.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3561/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 10.7.2015, as fls. 32 do Processo
nº 01-2201.00235-0000/2015,
R E S O L V E:
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3559/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04058/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias do (a) servidor (a) ISABELE CRISTINE LAZZARETTI ROSA,
matrícula n. 300116245, lotado (a) na Superintendência de Suprimentos logística e Gastos Públicos
Essenciais/SUGESPE, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, ficando
os 15 (quinze) dias restantes 1.7.2015 a 15.7.2015
para fruição no período de 7.1.2016 a 21.1.2016.
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a) MAURY
LEITE CABRAL, matrícula n. 300014947, lotado
(a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH, referente ao
exercício de 2011.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3562/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 710/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3560/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ROSIANE CORREIA DE ARAUJO PIANA, matrícula n. 300009365, lotado (a) na Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU, do período de 1.12.2014
a 30.12.2014, referente ao exercício de 2014, a
qual fica transferida para o período de 1.4.2015 a
30.4.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3563/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 08 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta Despacho de 10.7.2015, as fls. 12 do o
Processo nº 01-2201.00838-0000/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JAQUELINE RESENDE DA SILVA, matrícula n.
300103727, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP, do período de 1.2.2015 a 2.3.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.8.2015 a 30.8.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3656/NCSR/SEARH/SEPOG DE
13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Ofício n. 04180/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias, do (a) servidor (a) RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA, matrícula
n. 300123069, lotado (a) na Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, ficando
os 15 (quinze) dias restantes 16.7.2015 a 30.7.2015
para fruição no período de 16.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3657/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Ofício n. 1802/GAF/GAB/SUPEL/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
DOMINGAS MARIA PEREIRA PIEROTE, matrícula
n. 300031377, lotado (a) na Superintendência Estadual de Licitações/SUPEL, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, remarcadas através da Portaria n. 1258/
NCSR/SEARH/SEPOG de 4 de março de 2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 33
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3658/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015,e conforme consta o
Ofício n. 693/GAB/PRESID/FHEMERON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA LIMA, matrícula
n. 300011076, lotado (a) na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia/FHEMERON, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, remarcadas através da Portaria n. 1170/
NCSR/SEARH/SEPOG de 27 de fevereiro de 2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3660/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n. 087/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ALUIZIO DOS SANTOS LIMA JUNIOR, matrícula
n. 300015078, lotado (a) na Superintendência de
Administração de Recursos Humanos/SEARH,
referente ao exercício de 2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3661/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 04194/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) LEVI VIANA ROCHA, matrícula n. 300128503,
lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/
SUGESPE, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.1.2016 a 30.1.2016.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3662/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1516/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
RAIMUNDA FEREIRA DA SILVA CAMPOS, matrícula n. 300001193, lotado (a) no Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro/HBAP, referente ao exercício de 2012.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3663/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1881/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) HANNYELLER BRAGADO ALECRIM, matrícula n. 300128588, lotado (a) na Secretaria de Estado de agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária/SEAGRI, do período de
1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
7.7.2015 a 5.8.2015.
PORTARIA
N. 3665/NCSR/SEARH/
SEPOG DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Memorando n. 028/NC/FGTS/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
NELY LOPES DOS SANTOS, matrícula n. 300014887,
lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
para o período de 6.7.2015 a 20.7.2015 (quinze
dias) e 1.12.2015 a 15.12.2015 (quinze dias).
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3666/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n. 16/SAS/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MARLI MARTINS SOUSA, matrícula n. 300015037, lotado
(a) na Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.1.2015 a
30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.8.2015 a 30.8.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3664/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA N. 3667/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 2283/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) M ARIA JOSE FERNANDES, matrícula n.
300010960, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SES AU, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual
fica transferida para o período de 1.8.2016 a
30.8.2016.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317
de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de
14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013,
Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de
3.2.2015, e conforme consta Despacho de 14.7.2015,
as fls. 19 do Processo n. 01-2201.00963-0000/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
PAULA CHRISTINA PINTO FERNANDES, matrícula n.
300062664, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/
HBAP, do período de 1.11.2014 a 30.11.2014, remarcadas
através da portaria nº 5934/NCSR/SEARH/SEPOG de 17
de julho de 2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
34
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3670/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta Despacho de 10.7.2015, as fls. 44 do Processo n. 01-2201.01363-0000/2015,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, 15 (quinze) dias do gozo de férias do
(a) servidor (a) MARIA DIONEIA NOGUEIRA DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 300123786, lotado
(a) na Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas
e à Pesquisa do Estado de Rondônia/ FAPERO,
referente ao exercício de 2014.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3671/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n.
2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de
14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013,
Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de
3.2.2015, e conforme consta Despacho de 15.7.2015,
as fls. 22 do Processo n. 01-2201.05941-00/2012,
PORTARIA N. 3673/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Memorando n. 19/SAS/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ELIUZIA VIEIRA DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula n. 300014846, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3674/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Memorando n. 020/SAS/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MANOEL OLAVO CARVALHO ALVES, matrícula
n. 300044123, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, referente ao exercício de 2011.
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ELIEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, matrícula n. 300014902, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3672/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA N. 3675/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Memorando n. 012/NAFAS/GFP/SEARH/2015,
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n. 58/GGRH/SEARH/2015,
PORTARIA N. 3676/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 2509/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MARLENE DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula n.
300022965, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3677/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 2337/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
IEDA SOARES DE FREITAS, matrícula n. 300057845,
lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU,
do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3678/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317
de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de
14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013,
Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de
3.2.2015, e conforme consta o Oficio n. 2511/
CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JOSE LILSON LOPES SILVA, matrícula n.
300002401, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
para o período de 1.6.2015 a 30.6.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) BEZANETH DA SILVA SICSU WOLKWEIS, matrícula n. 300043723, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH, do período de 1.5.2015 a 30.5.2015,
referente ao exerc ício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.1.2016 a 30.1.2016.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ANT ONIA M ARIA DE LIM A, matrícula n.
300001970, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
remarcadas através da portaria nº 2275/NCSR/
SEARH/SEPOG de 4 de maio de 2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 35
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3679/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 2338/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FRANCISCA ODALICE DA SILVA, matrícula n.
300034368, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SES AU, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual
fica transferida para o período de 1.2.2016 a
1.3.2016.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA
N. 3680/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 2339/CRH/SESAU/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA EUNICE MAGALHÃES DOS SANTOS,
matrícula n. 300015094, lotado (a) no Laboratório
Central de Saúde Pública/LACEN, do período de
1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
1.11.2015 a 30.11.2015.
PORTARIA N. 3682/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1521/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
VALQUIRIA NUNES DOS SANTOS, matrícula n.
300044219, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3683/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 13 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013,
public ada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, Decreto de
3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015,
e conforme consta o Oficio n. 1527/GAD/GAB/
HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ELIETE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula n.
300043649, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
ref erente ao exerc íc io de 2015, a qual f ic a
trans f erida para o período de 1.11.2015 a
30.11.2015.
PORTARIA N. 3784/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1525/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JANDIRA FERREIRA DA SILVA, matrícula n.
300001456, lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro/HBAP, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
ref erente ao exerc íc io de 2015, a qual f ic a
trans f erida para o período de 1.10.2015 a
30.10.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3785/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1520/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA DAS DORES BATISTA SILVA, matrícula n. 300002893, lotado (a) no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro/HBAP, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual
fica transferida para o período de 1.9.2015 a
30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA
N. 3681/NCSR/SEARH/
SEPOG DE 13 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA N. 3783/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
PORTARIA N. 3786/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1526/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FRANCILENE ALVES DE MIRANDA, matrícula
n. 300060670, lotado (a) na Policlínica Oswaldo
Cruz/POC, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1523/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ROSE SOUZA LIMA, matrícula n. 300073246,
lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/
HBAP, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1522/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) DAVI DINIZ PEDRAÇA, matrícula n. 300068580,
lotado (a) no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro/
HBAP, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
36
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3787/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Oficio n. 646/GAB/PRESID/FHEMERON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FLORIANO PRUDENTE BRAGA, matrícula n.
300043892, lotado (a) na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia/FHEMERON, do período de 1.7.2015
a 30.7.2015, remarcadas através da portaria nº
1113/NCSR/SEARH/SEPOG de 26 de fevereiro de
2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA
N. 3789/NDVS/SEARH/
SEPOG DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Oficio n. 644/GAB/PRESID/FHEMERON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MOACIR LONGHI, matrícula n. 300017433, lotado
(a) na Fundação de Hematologia e Hemoterapia/
FHEMERON, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014,
referente ao exercício de 2013, a qual fica
transferida para o período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
PORTARIA N. 3791/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta Despacho de 17.7.2015, as fls. 106 do
Processo n. 01-2201.06950-00/2012,
R E S O L V E:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n.
300044705, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, referente ao exercício de 2011.
HELENA DA COSTA BEZERA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3792/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 04098/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
INTERROMPER, o gozo de férias do (a) servidor (a) MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONÇALVES, matrícula n. 300109197, lotado (a) na
Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE,
do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao
exercício de 2015, ficando os 15 (quinze) dias
restantes 1.7.2015 a 15.7.2015, para a fruição no
período de 16.11.2015 a 30.11.2015.
PORTARIA N. 3793/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3795/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Memorando n. 96/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
PORTARIA
N. 3790/NDVS/SEARH/
SEPOG DE 17 DE JULHO DE 2015.
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ROCHESTER BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n.
300044705, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, referente ao exercício de 2010.
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula
n. 300044170, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, referente ao exercício de 2010.
R E S O L V E:
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
R E S O L V E:
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n. 97/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta Despacho de 17.7.2015, as fls. 106 do
Processo n. 01-2201.06950-00/2012,
PORTARIA N. 3794/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 03083/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) EDNA M IGUEL TAVARES, matríc ula n.
300109100, lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais/SUGESPE, do período de 1.5.2015 a
30.5.2015, remarcadas através da portaria nº 3155/
NCSR/SEARH/SEPOG de 15 de junho de 2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ROSANGELA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula
n. 300044170, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, referente ao exercício de 2013.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3796/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta Despacho de 15.7.2015, as fls. 08 do Processo n. 01-1103.00092-0000/2015,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os termos da Portaria n. 3148/
NCSR/SEARH/SEPOG de 15 de junho de 2015, que
REMARCOU, o gozo de férias do servidor SAVIO
DE JESUS GONÇALVES, matrícula n. 300019297,
lotado na Procuradoria Geral do Estado/PGE, do
período de 1.4.2015 a 30.4.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
Onde se lê:
Leia-se:
período de 1.7.2015 a 30.7.2015.
período de 11.7.2015 a 30.7.2015
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
Porto Velho, 20.08.2015 37
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3797/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 2548/GAF/GAB/SUPEL/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula n. 300127191, lotado (a) na Superintendência Estadual de Licitações/SUPEL, do período de
1.7.2015 a 15.7.2015, remarcadas através da
portaria nº 1323/NCSR/SEARH/SEPOG de 5 de
março de 2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 1.9.2015 a
15.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3798/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Memorando n.090/GBP/SEARH/2015,
Considerando que o (a) servidor (a) percebeu 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ELIZETE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula n.
300014914, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 11.6.2015 a 30.6.2015, remarcadas através da portaria nº 122/NCSR /
SEARH/SEPOG de 9 de janeiro de 2015, referente
ao exercício de 2014, a qual fica transferida para
o período de 11.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3799/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no
DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme consta o
Memorando n.186/CEPEM/GAB/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) CRISTIANE FIGUEIREDO REIS MAIORQUIN,
matrícula n. 300055959, lotado (a) no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro/HBAP, do período de 1.7.2015
a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 13.7.2015
a 11.8.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3800/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1561/COAFI/GAB/SEDES/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ARACILDA DE MELO NEVES, matrícula n.
300043518, lotado (a) na Secretaria de Estado de
agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/SEAGRI, do período de 1.4.2014
a 30.4.2014, referente ao exercício de 2014, a
qual fica transferida para o período de 17.8.2015
a 31.8.2015 (quinz e dias) e 16.10.2015 a
30.10.2015 (quinze dias).
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3801/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta Despacho de 15.7.2015, as fls. 32 do Processo 01-2201.18209-0000/2014,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) SUZ ANA DA SILVA MORAIS, matrícula n.
300014322, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.9.2015 a 30.9.2015, remarcadas através da portaria nº 3303/NCSR/
SEARH/SEPOG de 24 de junho de 2015, referente
ao exercício de 2013, a qual fica transferida para
o período de 11.9.2015 a 30.9.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3802/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publi-
cado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 695/GAB/CEMETRON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARCELA REGINA CUNHA CARNEIRO, matrícula n. 300098712, lotado (a) no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida para o período
de 1.11.2015 a 30.11.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3803/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 695/GAB/CEMETRON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ADEM AR DA SILVA LIM A, matríc ula n.
300005604, lotado (a) no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON, do período de
1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
1.10.2015 a 30.10.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3804/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 695/GAB/CEMETRON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
LUCIA FERNANDA SANTOS CRUZ, matrícula n.
300126350, lotado (a) no Centro de Medicina Tropical
de Rondônia/CEMETRON, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3805/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
38
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 695/GAB/CEMETRON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) IRIS LAND LEONEL LIM A, matríc ula n.
300038842, lotado (a) no Centro de Medicina Tropical de Rondônia/CEMETRON, do período de
1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
1.10.2015 a 30.10.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3806/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 1561/COAFI/GAB/SEDES/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ARACILDA DE MELO NEVES, matrícula n.
300043518, lotado (a) na Secretaria de Estado de
agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularizaç ão Fundiária/SE AGRI, do período de
17.3.2014 a 31.3.2014, remarcadas através da
portaria nº 8014/NCSR/GAB/SEAD de 9 de outubro de 2013, referente ao exercício de 2013, a
qual fica transferida para o período de 15.6.2015
a 29.6.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA N. 3807/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, Decreto de 3.2.2015, publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, e conforme
consta o Oficio n. 05611/RH/GPAF/SUGESPE/2014,
PORTARIA N. 3905/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1955/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
R E S O L V E:
RETIFICAR os termos da Portaria n.1612/
NCSR/SEARH/SEPOG de 20 de março de 2015,
que REM ARCOU o gozo de férias do servidor
ADNA ANGELICA SORIANO DA SILVA, matrícula
n. 300016019, lotado na Secretaria de Estado de
agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/SEAGRI, do período de 1.1.2015
a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 1.7.2016 a
30.7.2016.
Onde se lê:
para o período de 1.7.2016 a
30.7.2016.
Leia-se:
para o período de 1.7.2015 a
30.7.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA
N. 3906/NDVS/SEARH/
SEPOG DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04536/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n.
300123957, lotado (a) na Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.7.2015
a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 1.11.2015
a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ESLANDIA DE MEDEIROS SILVA, matrícula n.
300125130, lotado (a) na Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 5.1.2015
a 19.1.2015, remarcadas através da portaria nº
00184/RH/GPAF/SUGESPE de 24 de outubro de
2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica
trans f erida para o período de 15.6.2015 a
29.6.2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
SUPERINTENDENTE/SEARH
PORTARIA
N. 3907/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04353/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) DALMYR FIGUEIREDO GOMES JUNIOR, matrícula n. 300106443, lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e
Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida para o período
de 1.1.2016 a 30.1.2016.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3908/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04349/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
ANDRE DERLON CAMPOS MAR, matrícula n.
300120636, lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.7.2015 a
30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.1.2016 a 30.1.2016.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3909/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04337/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
GUILBER DINIZ BARROS, matrícula n. 300127155,
lotado (a) na Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais/
SUGESPE, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3910/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
Porto Velho, 20.08.2015 39
DOE N° 2765
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04532/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) ANDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA, matrícula n. 300109109, lotado (a) na
Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE,
do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 13.10.2015 a 22.10.2015 (dez dias) e
1.1.2016 a 20.1.2016 (vinte dias).
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3911/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 478/GAB/SEPAZ/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA DE NAZARE NASCIMENTO VIEIRA,
matrícula n. 300014978, lotado (a) na Superintendência Estadual de Promoção da Paz/SEPAZ, do
período de 1.8.2015 a 30.8.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3912/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 360/GAB/POC/2015,
PORTARIA N. 3913/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 682/PRES/FHEMERON/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARIA GEORGETE FERREIRA DA SILVA,
matrícula n. 300008652, lotado (a) na Fundação
de Hematologia e Hemoterapia/FHEMERON, do
período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.4.2016 a 30.4.2016.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3914/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1950/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
GREICO FABIO CAMURÇA GRABNER, matrícula n.
300128115, lotado (a) na Secretaria de Estado da
Saúde/SESAU, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3917/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 652/GAB/NGDP/HPSJP-II/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
EDNEIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula n. 300111645,
lotado (a) na Secretaria de Estado de agricultura,
Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/
SEAGRI, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3915/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1951/COAFI/GAB/SEAGRI/2015,
R E S O L V E:
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 1650/GAD/GAB/HBAP/2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) LAFITE M ARIANO JUNIOR, matríc ula n.
300125838, lotado (a) na Policlínica Oswaldo Cruz/
POC, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.9.2015 a 30.9.2015.
PORTARIA N. 3916/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FRANCISCO CARLOS SANTIAGO MACHADO, matrícula n. 300077906, lotado (a) na Secretaria de Estado de agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária/SEAGRI, do
período de 1.7.2015 a 30.7.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 1.10.2015 a 30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) AT INELLE TELES NOVAIS, matrícula n.
300124928, lotado (a) Hospital Pronto Socorro João
Paulo II, do período de 1.6.2015 a 30.6.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 1.12.2015 a 30.12.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3918/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 658/GAB/NGDP/HPSJP-II/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor (a)
MARIA DO ROSARIO ALVES DA SILVA, matrícula
n. 300044316, lotado (a) Hospital Pronto Socorro
João Paulo II, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
referente ao exercício de 2015, a qual fica
transferida para o período de 1.11.2015 a 30.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
40
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3919/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Ofício n. 04431/RH/GPAF/SUGESPE/2015,
matrícula n. 300043723, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos/SEARH, do período de 1.4.2015 a
15.4.2015, remarcadas através da portaria nº 123/
NCSR/SEARH/SEPOG de 9 de janeiro de 2015,
ref erente ao exerc íc io de 2014, a qual f ic a
trans f erida para o período de 15.10.2015 a
30.10.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3922/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
R E S O L V E:
INTERROMPER, o gozo de férias do (a) servidor (a) TIAGO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula
n. 300127135, lotado (a) na Superintendência de
Suprimentos logística e Gastos Públicos Essenciais/SUGESPE, do período de 1.7.2015 a 30.7.2015,
referente ao exercício de 2015, ficando os 15
(quinze) dias restantes 16.7.2015 a 30.7.2015,
para fr uição no período de 4.11.2015 a
18.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3920/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 590/SEAD/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) LUZIA AZZI SANTOS MORAES, matrícula n.
300014700, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 15.7.2015 a 29.7.2015, remarcadas através da portaria nº 1710/NCSR/
SEARH/SEPOG de 24 de março de 2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 16.10.2015 a 30.10.2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
Despacho de 6.7.2015, as fls. 15 do Processo n.
01-1401.01702-0000/2015,
Considerando que o (a) servidor (a) solicitou 10 (dez) dias de abono pecuniário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) JOAO MARCOS BATISTA DA SILVA, matrícula n. 300122426, lotado (a) na Secretaria de
Estado de Finanças/SEFIN, do período de 1.1.2015
a 30.1.2015, referente ao exercício de 2015, a
qual fica transferida para o período de 11.8.2015
a 30.8.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3923/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 100/NDVS/SEARH/2015,
PORTARIA N. 3921/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
Considerando que o (a) servidor (a) solicitou 10 (dez) dias de abono pecuniário.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 096/GGRH/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) BEZANETH DA SILVA SICSU WOLKWEIS,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) FRANCISCA DE SOUZA HILORCA, matrícula
n. 300002469, lotado (a) na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.6.2015 a 30.6.2015, remarcadas através da portaria nº 1866/NCSR/
SEARH/SEPOG de 14 de abril de 2015, referente
ao exercício de 2015, a qual fica transferida para
o período de 11.9.2015 a 30.9.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3924/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 98/NDVS/SEARH/2015,
RETIFICAR, os termos da Portaria n. 1310/
NCSR/SEARH/SEPOG de 5 de março de 2015, que
REMARCOU, o gozo de férias do(a) servidor(a)
DANIELLE MENDES DA CUNHA, matrícula n.
300122597, lotado na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos/SEARH,
do período de 1.2.2015 a 20.2.2015, referente ao
exercício de 2015, a qual fica transferida para o
período de 21.2.2015 a 2.3.2015, (dez dias não
usufruídos).
Onde se lê:
REMARCAR o gozo de férias do período de
1.2.2015 a 20.2.2015, referente ao exercício de
2015, a qual fica transferida para o período de
21.2.2015 a 2.3.2015, (dez dias não usufruídos).
Leia-se:
INTERROMPER o gozo de férias marcadas para
o período de 1.2.2015 a 2.3.2015, referente ao
exercício de 2015, ficando os 10 (dez) dias restantes 21.2.2015 a 2.3.2015 para a fruição no
período de 18.8.2015 a 27.8.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
PORTARIA N. 3925/NDVS/SEARH/SEPOG
DE 22 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 3.2.2015,
publicado no DOE n. 2634, de 3.2.2015, Portaria n.
615/NCSR/SEARH/SEPOG, de 6.2.2015, publicado no DOE 2640, de 11.2.2015, e conforme consta
o Memorando n. 97/NCSR/SEARH/2015,
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de férias do (a) servidor
(a) MARA LUCIA COSTA NASCIMENTO, matrícula n. 300044111, lotado (a) na Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, do período de 1.8.2015 a 30.8.2015, referente ao exercício de 2015, a qual fica transferida
para o período de 15.10.2015 a 13.11.2015.
RAMIRO VIEIRA DA SILVA
Diretor Executivo da SEARH/SEPOG
Porto Velho, 20.08.2015 41
DOE N° 2765
SEGEP
EDITAL N. 244/CGRH/SEGEP, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando-se os termos do Oficio
n. 6291/2015 – GAB/SEDUC, de 5 de agosto de 2015, homologa as inscrições referentes ao Edital 223/GDRH/SEARH, de 24 de julho de 2015, visando à
contratação de Professores, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Complementar n. 578 de 01 de junho de 2010, torna público as normas para a realização de
Processo Seletivo Simplificado, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação às Escolas Indígenas, conforme anexo Único deste Edital.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
ANEXO ÚNICO
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – NÍVEL A
NOME
PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO
RAULPAT’AURE TUPARI
N 05/01/1976 M
PROFESSOR NÍVEL A
JOSÉ PORITÉ ARIKAPÚ
N 15/01/1975 M
PROFESSOR NÍVEL A
GEOVANE TUPARI
N 15/07/1987 M
PROFESSOR NÍVEL A
CARLOS WAREKORE TUPARI
N 04/03/1967 M
PROFESSOR NÍVEL A
MORAIS MORAI TUPARI
N 02/08/1980 M
PROFESSOR NÍVEL A
ISAIAS TUPARI
N 01/08/1965 M
PROFESSOR NÍVEL A
ALLYSON RANNY KANOÉ
N 04/04/1988 M
PROFESSOR NÍVEL A
ARLETE GOMES DE SOUZA
N 24/06/1986 F
PROFESSOR NÍVEL A
NAGELA BRAGA MENDES WAJURU
N 13/10/1992 F
PROFESSOR NÍVEL A
ALESSANDRA MONTEIRO PINHO MAKURAP N 13/01/1983 F
PROFESSOR NÍVEL A
VALMIR MAKURAP
N 09/09/1984 M
PROFESSOR NÍVEL A
LUIZ GOZAGA LIMA FILHO
N 09/08/1971 M
PROFESSOR NÍVEL A
MESSIAS MOURÃO AKUGI CAMPÉ
N 02/10/1971 M
PROFESSOR NÍVEL A
ARLENE SOARES TUPARI
N 20/08/1970 F
PROFESSOR NÍVEL A
DIEGO AWAYT’YA TUPARI
N 23/05/1991 M
PROFESSOR NÍVEL A
JURANDIRMONTEIRO MAKURAP
N 01/01/1958 M
PROFESSOR NÍVEL A
FERNANDO MARIA DUARTE
N 27/11/1957 M
PROFESSOR NÍVEL A
MAURICIO TUPARI
N 24/03/1980 M
PROFESSOR NÍVEL A
PAULO ROSSI DUARTE KANOÉ
N 29/03/1984 M
PROFESSOR NÍVEL A
JUARI TUPARI
N 16/05/1979 M
PROFESSOR NÍVEL A
VALDEMIR MAKURAP
N 12/08/1968 M
PROFESSOR NÍVEL A
GILBERTO KATARI TUPARI
N 03/05/1989 M
PROFESSOR NÍVEL A
EDILSON TUPARI
N 12/09/1989 M
PROFESSOR NÍVEL A
JURACI MAKURAP
N 22/02/1945 F
PROFESSOR NÍVEL A
CLEITON ABOSOBA TUPARI
N 24/10/1993 M
PROFESSOR NÍVEL A
LEANDRO OYE AMEN TUPARI
N 11/02/1994 M
PROFESSOR NÍVEL A
HELIO ABASSARU KAMPÉ
N 13/03/1991 M
PROFESSOR NÍVEL A
EDMARARUÁ
N 10/12/1984 M
PROFESSOR NÍVEL A
ANA DELIA IBANEZ BRAGA
N 15/07/1981 F
PROFESSOR NÍVEL A
CLAUDIO GEREINNY TUPARI
N 30/04/1987 M
PROFESSOR NÍVEL A
ADRIANO PAWAH SURUI
N 07/09/1982 M
PROFESSOR NÍVEL A
AILTON SURUI
N 02/08/1987 M
PROFESSOR NÍVEL A
ALEXANDRE SURUI
N 27/02/1973 M
PROFESSOR NÍVEL A
BENJAMIM MOPIDAKERAS SURUI
N 28/09/1986 M
PROFESSOR NÍVEL A
CLEDERSON MOPIBGAR MESSIAS SURUI
N 04/08/1988 M
PROFESSOR NÍVEL A
DANIEL MOPILARAR SURUI
N 12/01/1986 M
PROFESSOR NÍVEL A
DIORI SURUI
N 11/01/1988 M
PROFESSOR NÍVEL A
EDNASURUI
N 26/07/1985 F
PROFESSOR NÍVEL A
FERRARI SURUI
N 02/02/1988 M
PROFESSOR NÍVEL A
GAMALONÔ SURUI
N 26/07/1979 M
PROFESSOR NÍVEL A
GARIXAMA SURUI
N 08/03/1966 M
PROFESSOR NÍVEL A
HGAIBITEN SURUI
N 29/10/1990 M
PROFESSOR NÍVEL A
IBEBEAR SURUI
N 19/06/1976 M
PROFESSOR NÍVEL A
JOATON SURUI
N 04/12/1978 M
PROFESSOR NÍVEL A
JOSÉ XIBORA SURUI
N 16/05/1979 M
PROFESSOR NÍVEL A
LEONARDO OYXAKA SURUI
N 15/03/1992 M
PROFESSOR NÍVEL A
LUIZ WEYMILAWA SURUI
N 02/05/1987 M
PROFESSOR NÍVEL A
MAGARACHEP SURUI
N 07/03/1980 F
PROFESSOR NÍVEL A
MEREKUBARSURUI
N 02/02/1992 M
PROFESSOR NÍVEL A
MOJAGARÁ SURUI
N 04/08/1977 M
PROFESSOR NÍVEL A
MOPIDAOR SURUI
N 08/09/1985 M
PROFESSOR NÍVEL A
MOTIRA LABIWAY SURUI
N 23/10/1980 F
PROFESSOR NÍVEL A
NARAYKOPEGASURUI
N 25/09/1979 M
PROFESSOR NÍVEL A
OIAPE SURUI
N 22/10/1984 M
PROFESSOR NÍVEL A
PUXÃNSURUI
N 10/01/1979 M
PROFESSOR NÍVEL A
RENATO LABIWAY SURUI
N 08/01/1970 M
PROFESSOR NÍVEL A
TIAGO ITEOR SURUI
N 22/02/1984 M
PROFESSOR NÍVEL A
URAAN ANDERSON SURUI
N 04/06/1984 M
PROFESSOR NÍVEL A
ALMIR CINTA LARGA
N 29/07/1983 M
PROFESSOR NÍVEL A
ADISON CINTA LARGA
N 20/10/1969 M
PROFESSOR NÍVEL A
BERENICE CINTA LARGA
N 13/07/1987 F
PROFESSOR NÍVEL A
CAIO CINTA LARGA
N 08/10/1990 M
PROFESSOR NÍVEL A
CÉLIA APARECIDA MARTINS
N 01/06/1981 F
PROFESSOR NÍVEL A
ESCOLA
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF KON KOATT TUPARI
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF AMEN KOARE TUPARI
EIEEF MEKIT’OM TUPARI
EIEEF HAP BITT TUPARI
EIEEF BOATT GERAINNY
TERRA INDIGENA MEQUENS
EMEIEF ANA NERY
EIEEF ERAPOAROM MAKURAP
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF KUBA TUPARI
EIEEF MEKIT’OM TUPARI
EIEEF SAW D’JO
EIEEF WAIBERO TUPARI
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF PEP’O TUPARI
EIEEF KON KOATT TUPARI
EIEEF ANOMÃE TUPARI
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF WAIBERO TUPARI
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF ERAPOAROM MAKURAP
EIEEF KON KOATT TUPARI
EIEEF KUBA TUPARI
EIEEF AMEN KOARE TUPARI
EIEEF BOATT GERAINNY
EMEIEF ANA NERY
EIEEF ERAPOAROM MAKURAP
EIEEF PAITEREY
EIEEF IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEF NOÁ SURUI
EIEEF TANCREDO NEVES
EIEEF SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES
EIEEF SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEF NOÁ SURUI
EIEEF IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
EIEEF IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
EIEEF KABANEY
EIEEF JOÃO EVANGELISTA DIAS
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEF TANCREDO NEVES
EIEEF HODINGÃ
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEF NAGAXIP SURUI
EIEEF JOÃO EVANGELISTA DIAS
EIEEF IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
EIEEF TANCREDO NEVES
EIEEF PAITEREY
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEF JOÃO EVANGELISTA DIAS
EIEEF TANCREDO NEVES
EIEEF NOÁ SURUI
EIEEF JOSÉ DO CARMO SANTANA
EIEEFM SERTANISTA B.B. DASILVA
EIEEF CAPITÃO CARDOSO
EIEEF CAPITÃO CARDOSO
EIEEF MAANMZEEP CINTA LARGA
EIEEF TOMÉ CINTA LARGA
LOCAL_VAGA
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA MEQUENS
DISTRITO PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
DISTRITO PORTO ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
CRE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
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CACOAL
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CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
42
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
FÁBIO CINTA LARGA
N
FÁBIO JOSÉ DA CUNHA
N
IBOBINHA SURUI
N
INÊS CINTA LARGA
N
JULIANO CINTA LARGA
N
LUANA NACOÇA CINTA LARGA
N
LUCIMAR CINTA LARGA
N
MARCOS F. CINTA LARGA
N
NELINHO CINTA LARGA
N
PRISCILA CINTA LARGA
N
RAFAEL CINTA LARGA
N
ROMÁRIO CINTA LARGA
N
SIVIRIANO CINTA LARGA
N
UIRATAN CINTA LARGA
N
VALDEMILSON CINTA LARGA
N
WILSON CINTA LARGA
N
EDMILSON MARTINS MARIANO KAXARARI N
SANDRO DOS REIS CORREIA
N
VALDIR MARTINS KAXARARI
N
REGIANE ALVES C. KAXARARI
N
DENIZETE FERREIRA S.KAXARARI
N
MARCONDES A. R. KAXARARI
N
EDINEI COSTA MARTINS KAXARARI
N
EDIVALDO COSTA KAXARARI
N
ANDRÉ ALVES DA S. KAXARARI
N
DIONÍSIO CESAR KAXARARI
N
ROSINALDA SAID DE SOUZA
N
GLEICIANE CESAR DE SOUZA
N
EDMILSON ORO WARAM XIJEIN
N
CELSOS SOUZA DA SILVA KAXARARI
N
REGINA MARQUES RIBEIRO
N
ALCILENE SOUZA DA S. KAXARARI
N
ROSIMEIRES MORAES DE ANDRADE
N
SEBASTIANA COSTA MARTINS KAXARARI N
ILMA ALVES COSTA KAXARARI
N
LUCIANO ORO WARAM
N
VALDEMAR ORO MON
N
FRANCISCO ORO WARAM
N
ROBSON ORO WARAM
N
ANTENOR ORO WARAM
N
PASCOAL ORO WARAM
N
SILVANO ORO WARAM XIJEIN
N
ALBERTINO ORO NAO
N
DANIEL ORO NAO
N
ROBERVAL ORO NAO
N
LÍVIA ORO NAO
N
JOSÉ MARIA ORO NAO
N
JEREMIAS ORO NAO
N
ABEL ORO NAO
N
ABRÃO ORO NAO
N
LINO ORO AT
N
TOPARAI OROMON
N
JAP METE VERÔNICA ORO MON
N
ANDRADE ARUAK
N
ANA MACURAP
N
EDILSON TUPARI
N
ARMANDO JABUTI
N
ANDRÉ JABOTI
N
ALINA JABUTI
N
JOSÉ ROBERTO JABOTI
N
BISMARQUE CUJUBIM
N
MARLI CUJUBIM
N
JOSÉ ORO MON
N
LUIZA ORO NAO
N
NELSON ORO WARAM
N
SAUL ORO NAO
N
TIAGO ORO NAO
N
SELMA ORO NAO
N
SAMUEL ORO NAO
N
ABÍLIO ORO WARAM XIJEIN
N
JOÃO CANOÉ
N
FRANCISCO ORO MON
N
CLEUDO ORO WARAM XIJEIN
N
ZICO ORO MON
N
JOACYR ORO NAO
N
JÚLIO ORO NAO
N
MATEUS ORO NAO
N
INÁCIO ORO NAO
N
ROSILENE CANOÉ
N
ARNALDO ORO WARAM XIJEIN
N
CARLOS ORO WARAM XIJEIN
N
RONALDO HAREM CAT MOA ORORAMXIJEIN N
VALDO ORO WARAM XIJEIN
N
ADRIANO ORO WARAM XIJNEIN
N
ROSINALDO ORO NAO
N
PAULO AWO ORO WARAM XIJEIN
N
JESSÉ ORO WARAM
S
15/09/1984
22/09/1982
07/05/1977
18/12/1987
10/11/1985
19/02/1983
21/09/1988
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04/06/1982
11/12/1982
17/09/1990
07/06/1994
02/01/1981
28/02/1986
25/06/1993
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15/07/1976
30/06/1982
29/06/1981
10/02/1991
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07/06/1975
16/05/1985
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14/02/1988
02/02/1987
01/01/1988
09/01/1984
11/11/1975
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15/09/1995
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27/04/1985
14/02/1981
15/04/1976
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15/02/1987
08/09/1977
13/09/1988
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07/06/1988
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24/01/1988
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14/12/1989
06/01/1986
15/06/1970
15/10/1974
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04/03/1975
17/02/1989
11/12/1984
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12/02/1970
04/09/1977
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19/01/1972
21/10/1968
16/07/1972
09/05/1971
10/04/1981
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19/04/1983
26/06/1973
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11/01/1980
10/08/1977
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05/06/1971
17/04/1976
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
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PROFESSOR NÍVEL A
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PROFESSOR NÍVEL A
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PROFESSOR NÍVEL A
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
EIEEF ROSANA CINTA LARGA
EIEEF CAPITÃO CARDOSO
EIEEF OYKATXER URUI
EIEEF PICHUVY CINTA LARGA
EIEEFM SERTANISTA B.B. DA SILVA
EIEEFM SERTANISTA B.B. DA SILVA
EIEEF ROSANA CINTA LARGA
EIEEF PICHUVY CINTA LARGA
EIEEF TENENTE MARQUES
EIEEFM SERTANISTA B.B. DA SILVA
EIEEF ROSANA CINTA LARGA
EIEEF PICHUVY CINTA LARGA
EIEEFM SERTANISTA B.B. DA SILVA
EIEEF CAPITÃO CARDOSO
EIEEF TENENTE MARQUES
EIEEF CAPITÃO CARDOSO
EIEEF FLORESTA MAIA
EIEEF FLORESTA MAIA
EIEEF FLORESTA MAIA
EIEEF BINU
EIEEF KAWAPU
EIEEF ABIYÁ
EIEEF KUNANARI
EIEEF APULY
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EIEEF KURANA KAXARARI
EIEEF KURANA KAXARARI
EIEEF KURANA KAXARARI
EIEEF KURANA KAXARARI
EIEEF KAIBU I
EIEEF KAIBU I
EIEEF ESCOLA CO UM ORO WARAN/SEMAP
EIEEF WEM CANUM ORO WARAN/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM ORO WARAN/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM ORO WARAN/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM ORO WARAN/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM ORO WARAN/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM ORO WARAN/LAJE VELHO
EIEEF DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA/GRAÇAS A DEUS
EIEEF DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA/GRAÇAS A DEUS
EIEEF MANUM ORO EO/BOM FUTURO
EIEEF MANUM ORO EO/BOM FUTURO
EIEEF MAXUM TAMANAIN ORO NAO//BOM JESUS
EIEEF MAXUM TAMANAIN ORO NAO/BOM JESUS
EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS
EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS
EIEEF WATACAO ORO NÃO/OCAIA TRÊS BOCAS
EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA/WINAIN TAIN
EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA/WINAIN TAIN
EIEEF JOÃO FRANCISCO ARUAK/BAÍA DA COCA
EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP/PEDRAL
EIEEF PAKUIA TUPARI/OROSSARI
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO
EIEEF NAWACAN O. WARAM XIJEIN/ LINHA DEZ BOM SOSSEGO
EIEEF NAWACAN O. W. XIJEIN/ BOM SOSSEGO
EIEEF NAWACAN ORO WARAN XIJEIN/LINHA DEZ BOM SOSSEGO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF JOÃO F. BARROS/ SÃO LUIZ
EIEEF JOÃO F. BARROS/SÃO LUIZ
EIEEF VALDEMAR CABIXI/PEDREIRA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
EXTREMA
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EXTREMA
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
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GUAJARÁ-MIRIM
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GUAJARÁ-MIRIM
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Porto Velho, 20.08.2015 43
DOE N° 2765
ÁLCIO ORO WARAM XIJEIN
N
ELIZEU ORO NAO
N
JOSÉ HUMBERTO ORO EO
N
JOÃO ORO WARAM
N
OLINDA EDINAR ORO WARAM
N
SALOMÃO ORO WIN
N
FREDERICO ORO WIN
N
ADRIANO ORO WIN CABIXI
N
OLÍVIA CABIXI
N
GEREMIAS ORO WIN
N
NATALÍCIO ORO NAO
N
ZEBEDEU ORO AT
N
AMAURI ORO NAO
N
ALMIR ORO NAO
N
SARA ORO NAO
N
ABRÃO ORO NAO
N
MILTON ORO NAO
N
EDMILSON ORO NAO
N
CARMELITA ORO EO
N
DORIVAL ORO NAO
N
EVA ORO MON
N
JOÃO BATISTA ORO NAO
N
LERÓI ORO MON
N
ONÉSIMO ORO EO
N
VALDECI ORO NAO
N
JOSIMAR ORO MON DE ASSIS
N
OSVALDO ORO NAO
N
RAILSON ORO NAO
N
MARCÍLO ORO NAO
N
WEMCACAMI CACAMI CAO OROWAJE
N
EDNA T. CAO OROWAJE
N
WAN E ORORAMXIJEIN
N
MARINÊS KANOÉ
N
ROBSON AROWÁ
N
VAGNER ROGÉRIO CAO OROWAJE ORO NAO N
VANDETE JABOTI
N
GILSON WAJURU
N
MAISA MACURAP
N
GLEICIANE CANOÉ
N
ADAÍLO ARICAPU
N
DENIZE MACURAP
N
MAURÍCIO ORO NAO
N
TARCÍSIO ORO EO
N
DAVI ORO EO
N
ANITA ORO AT
N
ARNALDO ORO NAO
N
ALDO ORO NAO
N
ELIANA ORO NAO
N
JOSUÉ ORO NAO
N
MARCINA ORO NAO
N
CACILDA ORO NAO
N
JOSUÉ ORO NAO
N
ANA ORO NAO
N
FRANCINETE ORO NAO
N
ROSINETE ORO NAO
N
JEREMIAS WAJURU
N
BOROPÓ URU EU WAU WAU
N
TANGÃI URU EU WAU WAU
N
ARI URU EU WAU WAU
N
PURÉ URU EU WAU WAU
N
MAYNÁ URU EU WAU WAU
N
KUARI URU EU WAU WAU
N
ADÃO ABAPEH GAVIÃO
N
ALBERTO JUNIOR IVKUHJ GAVIÃO
N
ANGELA NARI WIRIN ARARA
N
ARNALDO PABE GAVIÃO
N
BENEDITO TIAP KIT ARARA
N
CÉLIO NAKIT ARARA
N
CLAUDINEI XIRXIRAHV GAVIÃO
N
DANIEL CEGUE AP GAVIÃO
N
EDEMILSON GAVIÃO
N
EDESIO ARARA
N
FRANÇUA ZAVAHTIR GAVIÃO
N
IRAN KAV SONA GAVIÃO
N
ISAEL XIXINA GAVIÃO
N
JEFERSON BEBOHV GAVIÃO
N
JOSÉ PALAHV GAVIÃO
N
LEANDRO MAGA ARARA
N
MANOEL FERREIRA LIMA FILHO
N
MARCIO MAGO GAVIÃO
N
MARIA CLECIA DA SILVA LIMA
N
MARIZA XAGARY ON ARARA
N
MATILDE SEBIROP DA SILVA
N
MARLI PEME ARARA
N
NELSON PADORA GAVIÃO
N
PAULO PADJIG GAVIÃO
N
ROBERTO SORABAH GAVIÃO
N
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17/08/1986
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08/01/1973
13/03/1980
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06/06/1980
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07/06/1975
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06/11/1974
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03/09/1984
22/12/1990
09/05/1980
02/09/1984
09/12/1994
20/05/1981
15/09/1989
17/04/1984
02/07/1985
26/07/1980
18/11/1985
11/03/1979
26/07/1975
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
EIEEF VALDEMAR CABIXI/PEDREIRA
EIEEF MARINA AIKON/CRISTO REI
EIEEF JOSÉ DOS S. ARAÚJO/WATACAO
EIEEF JOSÉ DOS S. ARAÚJO/WATACAO
EIEEF XIJAN ORO NAO/PANTXIROP
EIEEF XIJAN O. NÃO/PANTXIROP
EIEEF HWEREIM CAT MOA/CAJUEIRO
EIEEF HWEREIN CAT MOA/CAJUEIRO
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARECHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PÁULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
EIEFF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEFF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEFF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEFF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEEF ABRÃO KOOP/STO. ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO. ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO. ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO. ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO. ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO. ANDRÉ
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
E.I.E.E.F. JUPAU
E.I.E.E.F. JUPAU
E.I.E.E.F. MBOAKARA
E.I.E.E.F. MBOAKARA
E.I.E.E.F. DJAÍ
E.I.E.E.F DJAÍ
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. BEKAA
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F. PAJ GAP
E.I.E.E.F. PASAV KAR
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. MALOJ KAR
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.E.E.E.F. MAVUGUHVEHJ
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. PAJ GAP
E.I.E.E.F. MANOEL CACHOEIRA
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. MANOEL CACHOEIRA
E.I.E.E.F. PAJ GAP
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F. PASAV ADOH
E.I.E.E.F. PASAV KAR
E.E.E.E.F. MAVUGUHVEHJ
GUAJARÁ-MIRIM
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ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
PEDRO AZZI/DEOLINDA
PEDRO AZZI/DEOLINDA
PEDRO AZZI/DEOLINDA
JARU/ ALTO JARU
ALTO JAMARI
LINHA 621
LINHA 623
JAMARI
LINHA 625/ALDEIA NOVA
JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
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GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
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GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
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JARU
JARU
JARU
JARU
JARU
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
44
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
RUTE ARARA
SANDRA ARARA
SEBASTIÃO GAVIÃO
VANILDA NAKAXUREI ARARA
ZACARIAS GAVIÃO
ARIKAM AMONDAWA
EDSON TOSTA DA SILVA
MANDEI AMONDAWA
MARIA DE FATIMA BUDIM SANTOS
SUELI PAVIDES ANASTÁCIO
WARINA AMONDAWA
ELIETE AIKANÃ
FABIANO AIKANÃ KWAZÁ
VALDEIZA AIKANÃ KWAZÁ
SILVANA DA SILVA CUNHA GUARATIRA
ADEMILDO MONTEIRO SAKYRABIAR
ANTONIO JOSÉ KARITIANA
ARNOLDO KARITIANA
GEOVALDO KARITIANA
JOÃO BATISTA KARITIANA
MARCELO KARITIANA
MILANE MORAIS KARITIANA
NELSON KARITIANA
SAMUEL KARITIANA
EDELAINE MARIA KARITIANA
INACIO KARITIANA
LUIZ CARLOS KARITIANA
DANIEL NONATO KARITIANA
XAVIER NONATO KARITIANA
DEIVID LOBATO DA SILVA
GISLENE RODRIGUES DE FREITAS
JEANE SOUZA DE OLIVEIRA DOMINGOS
JUCIANA FREITAS DOS SANTOS
MARIO DE OLIVEIRA NETO
URSOLINO RODRIGUES FREITAS
ANDERSON SABANÊ
CARLOS AIKANÃ
EDSON MAMAINDÊ
EDSON SABANÊ
FABRÍCIA SABANÊ
IVONETE SABANÊS
JOSÉ AIKANÃ
JOSIANE AIKANÃ
JUCILENE AIKANÃ
LUZEU AIKANÃ
LUZIA AIKANÃ
ROBERTO SABANÊ
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F PRAINHA
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EIEEF MATINA KONDÃ
EIEEF AYASYMYU TANHATAI KWAZÁ
EIEEF DUKARIA PAREKUTE
EIEEF AIPERE
EIEEF AIPERE
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEF NJY NJY’ I
EIEEF KITY PYPYDNIPA
EIEEF KITY PYPYDNIPA
EIEEF JOJ BIT O’MIRIM
EIEEF JOJ BIT O’MIRIM
EIEEF YWARÁ PURUBORA
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEF YWARÁ PURUBORA
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEFM SOWAINTÊ
EIMEF CAPITÃO ARITIMON
EIEEFM MAMAINDÊ/CABIXI
EIEEFM SOWAINTÊ
EIEEFM SOWAINTÊ
EIEEFM SOWAINTÊ
EIMEF AIKANÃ
EIMEF AIKANÃ
EIMEF AIKANÃ
EIMEF CAPITÃO ARITIMON
EIMEF CAPITÃO ARITIMON
EIEEF FELIPE CAMARÃO
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
PARECIS
PARECIS
PARECIS
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
SERINGUEIRAS
SÃO FRANCISCO
SERINGUEIRAS
SÃO FRANCISCO
SERINGUEIRAS
SÃO FRANCISCO
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – NÍVEL B
NOME
DIONE APARECIDO MARQUES
ELIZANE SOUZA DOS SANTOS
IEDA PASSARINE
MAGDA ROBERTA LAUXEN BARBOSA
MARTA ALBAREZ DA SILVA
LUCIANA CRISTIA DE SOUZA MACIAS
JEOVAN SOUZA DA SILVA
FABIANA MARQUES DA SILVA
CINTIA RAQUEL LAUXEN BICALHO
MARTA BRAGA
FRANCIELE GABIATTI
ANDREIA FLORIANO PAULINO
ROSANA BISPO DE LIMA
IZAIAS DOS SANTOS RAMOS
ELIANE MARIA GOBI
DANUBIA FERNANDA DA ROCHA DE SOUZA MOREIRA
CAMILA REIS OLIVEIRA
JOSÉ JUCIÊ DE LIMA
JAQUIELI CRISTINA DE OLIVEIRA
SANDRA REGINA SANTANA DE FREITAS
ERIVELTO MOREIRA
LUZINETE RODRIGUES THEODORO GONÇALVES
LUCIMAR JOSÉ COUTINHO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ÂNGELA KREITLOW DE OLIVEIRA AMARO
BRUNA DANIELLI FIGUEIREDO
CIRLENE ZENKE RAASCH
CLEVERSON FERNANDO SILVA
CUSTÓDIO BATISTA PEIXOTO
EDILMA BELMONDES BASTOS
EDNALDA MUTZ
ESLAINE GOMES DE OLIVEIRA TESSARO
EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
FABIANA SUELLE DA SILVA
FLÁVIA RAMOS DE ALMEIDA
GILCELIO BENTO DE SOUZA
PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO
N
25/03/1991
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PROFESSOR NÍVEL B
N
24/09/1991
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PROFESSOR NÍVEL B
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10/08/1963
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PROFESSOR NÍVEL B
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03/06/1991
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PROFESSOR NÍVEL B
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04/02/1984
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PROFESSOR NÍVEL B
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02/01/1978
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PROFESSOR NÍVEL B
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22/03/1983
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PROFESSOR NÍVEL B
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06/05/1988
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PROFESSOR NÍVEL B
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04/01/1990
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PROFESSOR NÍVEL B
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03/10/1983
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PROFESSOR NÍVEL B
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25/08/1986
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PROFESSOR NÍVEL B
N
30/11/1983
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PROFESSOR NÍVEL B
N
28/11/1989
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PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
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24/03/1976
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PROFESSOR NÍVEL B
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03/12/1990
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PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
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26/09/1984
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PROFESSOR NÍVEL B
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22/07/1979
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PROFESSOR NÍVEL B
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29/11/1982
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PROFESSOR NÍVEL B
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08/01/1958
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PROFESSOR NÍVEL B
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25/08/1985
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PROFESSOR NÍVEL B
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19/10/1980
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PROFESSOR NÍVEL B
N
16/04/1991
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PROFESSOR NÍVEL B
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20/06/1983
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PROFESSOR NÍVEL B
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16/10/1985
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PROFESSOR NÍVEL B
N
05/10/1983
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PROFESSOR NÍVEL B
N
04/09/1980
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PROFESSOR NÍVEL B
LOCAL_VAGA
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
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CACOAL
CACOAL
CACOAL
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Porto Velho, 20.08.2015 45
DOE N° 2765
GILMAR ALVES RODRIGUES
GLEICE ASSIS SÁ
HILDA MARIA DE CARVALHO
IAKAUÃ PALITOT LEITE
IANIS GONÇALVES PINTO
IVAM CARLOS HERMES
JACINTA PINHEIRO DOS SANTOS
JOSIMONE MARIA BATISTA MARTINS
JUSSELIA VIEIRA DOS SANTOS
LANA BATISTA DE OLIVEIRA
LETÍCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
LUCILENE VICENTE SOUZA ALFREDO
MACIEL ALVES GOIS
MARIA ADILMA PALITOT LEITE
MARIA CRISTIANE SANCHES
MARIA DA PENHA PINTO DE SOUSA
NEIDE MARIA DA COSTA MOTTA
ROSELI MOREIRA DOS SANTOS
ROSIMEIRE APARECIDA COSTA
RUI LOPES DE MELO
RUTE LIMA TERRA
SILENE APARECIDA MEDEIROS
VANDELICE ALVES DOS SANTOS
VANESSA DE FREITAS
VANESSA GENARIO DE AQUINO
WANDERLUCE RODRIGUES FERNANDES
ANA MÁRCIA DA CUNHA
ANA ZORAIDE X. DA CUNHA
ANDRE GONÇALVES TORRES
ANEMÃ IRUN CINTA LARGA
AUGUSTO CINTA LARGA
BRUNA LARISSA A. SILVA
CARLOS HENRIQUE S. ARRUDA
CELINA NEIMOG
EVANIR BARBOSA GONÇALVES
FRANCISCA CÉLIA DA S.SANTOS
FERNANDA GRAUNKE
FERNANDA PAULA BRANDÃO
GERALDO BUENO COSTA
GILSIANE SANDRA RODRIGUES
GILMAR ALVES RODRIGUES
HUILLIAN GROMIKO SATELIS
JACÓ CINTA LARGA
KEILA CORREIA DA SILVA
LUANE ALMEIDA DA SILVA
MARLI TEIXEIRA MAGALHÃES
MARCELA RABELO
MARIA HELENA MOREIRA
ROBSON DA SILVA
ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS
ROSÁLIA DA CONCEIÇÃO
ROSILAINE MARAFON
SCHEILA HAESE
SONIA MARIA ALVES
SUELI TEIXEIRA MAGALHÃES
TAMILA RIBEIRO CAVALCANTE
ALEX SANTANA DA SILVA
CARLLA CRISTINA SOARES WERNECK
MARIANA PIMENTEL
ELIZANGELA CONTARELI SOARES
FRANCISCA DA GLÓRIA CONCEIÇÃO
KATIA CIMONE MORAIS DE ANDRADE
CREISIANE LAGASSI DIAS ARAUJO
CECÍLIA ALVES BALDOINO DA SILVA
APOLIANA FRANCELI DOS REIS MARTINS
GRACIELA BREITENBACH
SOLANGE HENRIQUE BENATI
MARLEIDE DA SILVA FREITAS
JOSE ROBERTO OLIMPIO DINATO
CARLOS WERNECK RODRIGUES
ALICIANE PEREIRA ZAUSA
JOSIANE ALVES DOS SANTOS NUNES
DEOLINDRA FONSECA PORTO
MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA SILVA
ELIANA VIANA COSTA
DULCE ANA DEICKE
GUSTAVO LUAN SANTOS DA SILVA
KELI MARIA MEIRA DURAN
JORGE AMANCIO MENDES DOS SANTOS
ISABEL PASTORE
GIGLIANE DORADO GOMES NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO RAMOS
ELUZIANE SANTIAGO FLORES
DJANE REGINA DOS SANTOS FERREIRA
FABIANA IMBERTI LIUTH
TEREZINHA DE JESUS BRITO REBOUÇAS
MARIA DO CÉU SALES
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ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS
MAIANA UCHOA GOMES DOS SANTOS
DIRECHELY SAMARA DE LIMA FAREL
MARIA SOLANGE FERREIRA GOMES
DANIELE NASCIMENTO PALACHAI
ADRIANA CHAVES CUÉLLAR
JOAO PEREIRA ARTEAGA
MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA
MARIA ELISA DO NASCIMENTO CASTILHO
EVANIR FERREIRA SANTOS
OSMAR MARCOLI
FERNANDO CESPEDES TOSUÉ
AMARILDO NUNES DE MORAES
ARISTÓKLES PANTOJA VARGAS
JEAN PEDRO ALVES MAIA
THIAGO DA SILVA PEREDO
ISA DO NASCIMENTO MOURA
ELISANGELA DE BRITO
SHERRY CARNEIRO DE OLIVEIRA
IVANETE DOS SANTOS PEREIRA
OSCAR TAMO SALAZAR
MARINEISA FERREIRA SOARES
ISRAEL ARAUJO RODRIGUES
HILDEMAR FAUSTINO MENDES
LUCINARA RÊGO MONTES
JULIANA KEMPFER LANGUER
LUCIANO FIGUEIREDO SILVA
PATRICIA CORREA POMPEU
ROSELI PRUDENTE DE OLIVEIRA
MARCIA RIBEIRO MARIANO
ELAINE SILVA SANTOS
CLEONICE SANTOS COSTA
MARILENE VENTURA DA SILVA
PEDRO CAVALCANTE DA SILVA
VANESSA CAMPOS BRENNER
SILVONE BRAVIM COUTINHO
MARIA CELIA MONTEIRO
MIRILÂNDIA ARRUDA
ALCEMIRO PAULINO
ELIAS DA SILVA ROSA
ROSANA FERREIRA LOPES
OSVALDO MARTINS
ROSANGELA ALVES DE LIMA
DAIANE DE LOURDES ALVES
THIAGO VIEIRA DE AGUIAR
PAMELA FERREIRA DE OLIVEIRA
BRUNO BUFUMAN ALECRIM
VANETE SOUZA DOS SANTOS
MARIA APARECIDA TAVARES
ADONIAS LEITE DA SILVA
ALAN CRISTIAN DE CARVALHO
ALCIDES BEIJAMIN THEBALDE
ALENIZIA GONÇALVES DO AMARAL
ANDERSON DE JESUS SILVA
ANDREIA LUCIA ANDRADE DE SOUZA
AQUILES GERALDO RODRIGUES TERRA
BRUNA LOPES RIBEIRO
DARCIONE CARLOS DOS SANTOS
DEBORA DA COSTA ROSAS FUMAGALLI
DIEFERSON SILVA BRAZ
DOUGLAS MELO CUTISQUE
EDINALDO GONÇALVES COELHO
ELAINE TONETTI PONTES
FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA
GLEICIANE DE SOUZA ALVES
GRECIELE MOREIRA MALACARNE
JAQUELINE JOSE RAK
JAQUELINE RAYANE DOS SANTOS ALIENTE
JOÃO ARTHUR AIRES FURTADO ARRUDA
FRANCISCA JOELMA GOMES ABREU
JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS
JOSIVANIA DA SILVA LIMA
KEILA CRISTINA SOUZA CORREIA
LAUDINEIA RODRIGUES DE BRITO
LOWRANNA DE OLIVEIRA COUTINHO RODRIGUES
MARILAINE ANDRADE RIOS
MARY ANDO
MARIODETE DOS SANTOS GROCHEVISK
MARIA GOMES DE MELO LIMA
MARIA TOSHIKO TAKEDA BARCELOS (71 ANOS)
MARIANA XAVIER CORREA
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BATISTA
PAULO CESAR ROSA DE SOUZA
RAQUEL SILVA RODRIGUES
ROSELI FAGUNDES CELLA
SANDRA LUCIA DE SOUSA
SHYRLEIA QUEIROZ DE SENA
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DOE N° 2765
SUELEM DE SOUZA DE MELO
UANDERSON SETUBAL DE OLIVEIRA
JACIELY DA SILVA FERNANDES
VERONICA JERONIMO POLICARPO
ADRIANA BATISTA MACHADO
BENTO STOCO
KARLAIA CRISTINA DE SOUZA
LUCAS SIMÃO MOITINHO
JANY CLAUDIA DE SOUZA LIMA
DIEGO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
GABRIELA BISSOLI GOMES
NATANAEL RAMOS DE CAMPOS
JEAN COSTA ROCHA
ADRIANA MIRIAN CRUZ FERREIRA
ANA MARIA CARNEIRO DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA GONÇALVES
CAMILA CRISTINA BASTOS REBOUÇAS
DARIETE DA SILVA CANOÊ
ELIANE RAMOS DOS SANTOS
FERNANDA LUZ PEREIRA
FRANCINILDE NEVES DOS REIS
GABRIELA RODRIGUES PONTES LEME
GLEICE VIEIRA DE LIMA
LEANDRO RAMALHO LIMA
NEILSON DA SILVA COSTA
MARCIA ROMY SILVA DOS SANTOS
RAÍZA CARINE DIAS CARVALHO
TAMARA PEREIRA DA COSTA E SILVA
VANESSA CORDEIRO DE SOUZA
FABIANE CRISTINA PINHEIRO DE PAULA
LUCAS ALEXANDRE PEREIRA FURTADO
JOSÉ CARLOS MELO XAVIER
AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA
ELIS SIELLI NOGUEIRA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO GUIMARÃES PEREIRA
HAGNER MALON DA COSTA SILVA
JOEL COSTA DA SILVA
LÍLIAN RAIANE RODRIGUES PONTES
LUCIENE VIEIRA DE SOUZA
MARGARETE PEREIRA
MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS
PRISCILA APARECIDA VASCONCELOS
GERARDO ANGELO DE OLIVEIRA
MARILEIDE DE SOUZA FRANCO
NILSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR
WELINTON BARBOSA DE SOUZA
EDNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
ÉRICA SOUZA DE SENA
FRANCILENE DA PAIXÃO MENDES
JOCILENE MACEDO DA SILVA
JOZINEIDE SANTANA ANSELMO DOS REIS
LUANA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
LUSMARINA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA NILCE DA SILVA NOGUEIRA
MARIA DE NAZARÉ DOURADO FONSECA
MARQUES JOSÉ DE FIGUEIRÔA
PÂMELA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
PAULA ANDRÉIA LIMA QUIETES
ALDENIR DA SILVA RIBEIRO
BRUNA CAMILA DE JESUS LEONCIO
CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA
DIRLETE AZEVEDO FREITAS
HELENA RIBEIRO AMARAL
MARIA THERESA DA SILVA MOREIRA
MICHELE CORREA DE SOUZA
NAIANE GOMES DOS SANTOS MOURA
RAIMUNDO COSTA
SELMA DA SILVA NOGUEIRA
VILCEANE CARLOS SOUZA
MARGARETH DOS REIS FREITAS
GILVANA RODRIGUES DE FREITAS
ZENO FREITAS DE SOUZA
VINICIUS SILVA THOMÉ
IVETE DA SILVA GOMES
KEYLA MAIARA LOPES DE ABREU
WAGNER CAIALO HURTADO
IURI DA CRUZ OLIVEIRA
EDERÇON FERREIRA DA SILVA
VANDERLEIA DE JESUS
SIVANGELA DOS SANTOS
ANDRESSA HELENA BOSCARDIM
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OURO PRETO DO OESTE
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PIMENTA BUENO
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DOE N° 2765
ANGÉLICA DOLORES ARARUNA DE MENEZES
ARLINDO FERREIRA MALHEIROS NETO
CLAUDETE FETSCH SOARES
CYNTHIA TALITA DOS ANJOS SILVA
DEBORA SANTOS VIANA
ELIANE CAMPOS
ERICA DE MORAIS MACHADO
ÉRICA HAESE
ESTEFANE LOPES NUNES ROCHA
FABIANO LIMA FERREIRA
FÁTIMA DE PAULA FRANÇA
FRANCO LEONARDO CORRÊIA
GILCILENE COSTA SOUZA
GRASCIELLY LIMA
HAMILTON CARVALHO DA COSTA
IAWORRAY PALITOT LEITE
JASCIANA SECUNDO DA SILVA
JOSÉ ALIANO RONQUETE
LEIDE VICENTE RIBEIRO
LAURO MATOS DOS SANTOS SILVA
LUIZ ALBERTO ARRUDA DE ALBUQUERQUE
LUZINETE DO NASCIMENTO
MANOEL MARINHO DA SILVA
MARCELO PLAKITKEN
MARIA CELMA ARAUJO FREITAS
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIZELI GRANEMANN
MEIRIVANY PESSOA DOS SANTOS
NELZIRA BARBOZA FORTES
NEULMA REGINA DE SOUZA ARAUJO
OSMAR SILVEIRA
PATRÍCIA BARBOSA FERREIRA
RAFAEL MARTINS DA COSTA
ROBERTINA DE OLIVEIRA DIAS
SAMARA SILVA SANTANA
SANDRA APARECIDA CEROZINI
SILVANETE LAURA MALHEIROS
TAHIANE GALLE
TAMY CAROLINA RODRIGUES LOPES
VERA LUCIA DA SILVA
VERA LÚCIA DOS SANTOS
VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS
VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO
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EDITAL N. 245/SEGEP, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando
a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de professores, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo
208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/1996 – LDB, Lei Complementar n. 680/2012, mediante
autorização da Lei Estadual n. 3.546, de 5 de maio de 2015, e de acordo com o Ofício n. 6232/2015-GAB/SEDUC, de 4/8/2015, convoca candidatos aprovados
do Processo Seletivo Simplificado para Provimento Temporário de Professor Classe “C”, regido pelo Edital n. 115/GDRH/GAB/SEARH, de 12 de maio de 2015,
homologado através do Edital n. 165/GDRH/SEAD, de 12 de junho de 2013 e 163/GDRH/SEARH, de 12 de junho de 2015 para entrega de documentação e
assinatura de Contrato Administrativo, para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme a seguinte programação:
1. Os candidatos convocados deverão se apresentar junto as CREs/SEDUC, a qual concorre ao emprego, dentro do prazo compreendido entre os dias 10/8/2015
a 20/8/2015, no horário compreendido entre 7h 30mim às 13h 00min, improrrogável.
1.1. Endereços das Coordenadorias Regionais de Ensino/SEDUC:
L OC A L IDA DE
A riquemes
Cac oal
Cerejeiras
Ex trema
Guajará-Mirim
Jaru
Ji-Paraná
Ouro Preto do Oes te
Pimenta Bueno
Porto V elho
Rolim de Moura
São Franc is c o do
Guaporé
V ilhena
ENDEREÇ O C RES/SEDUC
A v enida Tanc redo Nev es , Edif íc io Tanc redo Nev es , 2729 - CEP:
76870-525.
Rua A ntônio de Paula Nunes , 1259, Centro, CEP: 76963-863.
A v enida Bras il 1680, Centro CEP: 76997- 000.
Rua Cas telo Branc o, 310 – Centro CEP: 76.847.000.
A v enida Leopoldo de Matos , 364, Bairro Centro - CEP: 76850-000.
Rua Paraná, 3160 – Setor 1 - CEP: 76980-000.
Rua 6 de Maio, 1722, Cas a Preta - CEP: 76900-000.
Rua do Cac au, S/N, Bairro Jardim A eroporto.
Rua 24 de Nov embro, 400, Bairro A pidiá - CEP: 76970-000.
Rua Júlio de Cas tilho, 500, Centro - CEP: 76.800-000.
Rua Corumbiara, 5323, Centro - CEP: 76940-000.
Rua Ronaldo A ragão, 3442, Centro - CEP: 76935-000.
Rua 541, 162, Quadra 71 – Setor 5, Jardim A méric a.
C ONT A T O
GA BINET E
FA X
3535-2911
3535-2600
3441-5428
3342-2538
3252-1234
3541-3559
3521-2558
3416-4861
3461-2323
3451-4521
3216-5920
3442-2114
3621-2006
3441-2422
3342-282
3252-1234
3541-3559
3521-2558
3416-4866
3461-6363
3451-4594
3224-3883
3442-2114
3621-2006
3321-3814
3322-3666
Porto Velho, 20.08.2015 49
DOE N° 2765
2. Os candidatos deverão apresentar os documentos, abaixo relacionados, nas seguintes condições:
T IP O
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
O rig in a l
O rig in a l
O rig in a l
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) c ó p ia
1 (um a ) o rig in a l
1 (um a ) o rig in a l
1 (um a ) o rig in a l
1 (um a ) o rig in a l
1 (um a ) o rig in a l
1 (um a ) o rig in a l
1 (um a ) c ó p ia
D O CU M E N TO S
C é d u la d e Id e n tid a d e
C P F /M F (n ã o s e n d o a c e ito a n u m e ra ç ã o d is p o n ib iliza d a e m o u tro s
d o c um e n tos d e id e n tific a ç ã o ). E m c a s o d e 2 ª v ia , o m e s m o p o d e s e r
e x p e d id o a tra v é s d a in te rn e t.
C o m p ro v a n te d e E sc o la rid a d e /H a b ilitaç ã o , d e a c o rd o c o m a s e xig ê n c ia s
d o E d ita l n . 1 1 5 /G D R H /G A B /S E A R H . N ã o s e rá a c e ito o u tro tip o d e
c om p ro v a ç ã o d e e s c o la rid a d e /h ab ilitaç ã o , q u e n ã o e s te ja m d e a c o rd o
c om o p re vis to .
R e g is tro P r ofis s io n a l d e E d u c a ç ã o F ís ic a , e xp e d id o p e lo C o n s e lh o
R e g io n a l d e E d u c a ç ã o F ís ic a – C R E F , p a ra o s c a n d id a tos a o c a rg o d e
P r o fe s s o r C la s s e “ C ” – E d u c a çã o F ísic a .
D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s e o c u p a o u n ã o c a rg o p ú b lic o .
O b s .: C a s o o c u p e , d e v e rá a p re s e n ta r ta m b é m C e rtid ã o , e xp e d id a p e lo
ó rg ã o e m p re g a d o r c o n te n d o a s s e g u in te s e s p e c ific aç õ e s: o c a rg o ,
e s c o la r id a d e e x ig id a p a ra o e x e r c íc io d o c a rg o , a c a rg a h o r á ria
c o n tra tu a l, o v ín c u lo ju ríd ic o d o c a rg o , d ia s , h o rá rio s, e s c a la d e
p la n tã o (s e fo r o c a s o ) e a u n id a d e a d m in is tra tiv a em q u e e x e rc e
s u a s fu n ç õ e s .
D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to d e e x is tê n c ia o u n ã o d e d e m is s ã o p o r ju s ta
c a u s a o u a b em d o S e rv iç o P úb lic o (s u je ito a c om p ro va ç ã o ju n to a o s
ó rg ã o s c om p e te n tes ).
D e c la ra ç ã o d o c a n d id a to in fo rm a n d o s o b re a e x is tê n c ia o u n ã o d e
In ve s tig a ç õ e s C rim in a is , A ç õ e s C ív e is , P e n a is o u P ro c es s o A dm in is tra tiv o
e m q u e fig u re c o m o in d ic ia d o o u p a rte , c o m firm a re c o n h e cid a , (s uje ito a
c om p ro v a ç ã o ju nto a o s ó rg ã o s com p ete n tes ).
C e rtid ã o d e N a s c im e nto o u C a s am e n to
C e rtid ã o d e N a s c im e nto d os D e p en d e n te s L e g a is
C a rtã o d e V a c in a d os D e p e n d e n te s
T itu lo d e E le ito r
C a rtã o d o P ro g ram a d e In te g ra ç ã o S o c ia l – P IS o u P ro g ra m a de
A s s is tê n c ia a o S e rv id o r P ú b lic o – P A S E P (s e o c a n d id a to nã o fo r
c a d a s tra d o d e ve rá D e c la ra r n ã o se r c a d a s tra d o )
D e c la ra ç ã o d e Im p o s to d e R e n d a o u C e rtid ã o C o n ju n ta N e g a tiva d e
D é b ito s R e la tiv os a o s T rib u tos F e d e ra is e à D ív id a A tiv a d a U n iã o ,
a tu a liz a d a .
C e rtific a d o d e R e s e rv is ta
C o m p ro v a n te d e R e s id ê n c ia (c a so o c om p ro va n te n ã o e s te ja e m no m e d o
c a n d id a to , a p res e n ta r D e c la ra ç ã o d o p ro p rie tá rio d o im ó v e l q u e a li re s id e
o u s e fo r o c as o c ó p ia d o c o n trato d e lo c a ç ã o ).
S e p o ss u ir, c om p ro v a n te d e c o n ta c o rre n te d o B a nc o d o B ra sil (P e s s o a
F ís ic a ).
C o m p ro v a n te q u e e s tá q u ite c o m a J u s tiç a E le ito ra l.
P ro v a d e Q u ita ç ã o c o m a F a z e n d a P ú b lic a d o E s ta d o d e R o n d ô n ia .
C e rtid ã o N e g a tiv a e xp e d id a p e lo T rib u n a l d e C o n ta s d o E s ta d o d e
R o n d ô n ia .
A tes ta d o d e S a n id a d e F ís ic a e M en ta l (*)
F o to g ra fia 3 x4
C e rtid ã o N e g a tiv a d a J us tiç a F e d e ra l, d a c om a rc a a o n d e re s idiu n o s
ú ltim o s 5 (c in c o ) a n os .
C e rtid ã o N e g a tiva e xp e d id a p e lo C a rtó rio d e D istrib u iç ã o C íve l e C rim in a l
d o F ó ru m d a C om a rc a, d e re s id ê n c ia d o c a n d id a to n o E s ta d o d e
R o n d ô n ia o u d a U n id a d e d a F e d e ra ç ã o e m q u e te n h a re s idid o n o s ú ltim o s
5 (c in c o ) a n o s.
C a s o o n o m e d o (a ) c a n d id a to (a ) te n h a s o frid o a lte ra ç õ e s , o (a ) m e s m o
(a ) d e v e rá d e c la ra r a m u d a n ça o c o r rid a , d e v e n d o s e r c o m p ro va d a
a tra v é s d e d oc um e n to o fic ia l.
O B S E R V AÇ Ã O
A u te n tic a d a em C a rtó rio
S ite: w w w .re c e ita .fa z e n d a .g o v.b r
A u te n tic a d as em c a rtó rio .
1 c ó p ia a u te n tic a d a s em C a rtó rio
d e N o ta s e D is trib u iç ã o
O rig in a l
O rig in a l
O rig in a l
M e n o re s d e 1 8 A n os d e Id a d e
M e n o re s d e 5 (c inc o ) a n o s d e
id a d e
-
P o d e n d o s e r e m itid a a tra v é s d o
s ite w w w .tre .g o v .b r
P o d e n d o s e r e m itid a a tra v é s d o
s ite: w w w .s e fin .ro .g o v .b r
P o d e n d o s e r e m itid a a tra v é s d o
s ite : w w w .tc e .ro .g o v .b r
P o d e n d o s e r e m itid a a tra v é s d o
s ite: w w w .ju s tic afe d e ra l.ju s .b r
P o d e n d o s e r e m itid a a tra v é s d e
s ite e s p e cífic o , d o ó rg ã o d a
c om a rc a o n d e re s id iu n o s ú ltim os 5
(c in c o ) a n o s .
C o m firm a re c o n h e c id a .
Atenção: No ato da Assinatura o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.
3. (*) Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência convocados para assinatura de contrato deverão se submeter à perícia médica realizada
pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da
deficiência que possui com as atribuições do emprego.
4. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Estado da Administração,
convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
5. O candidato contratado deverá dar início as suas atividades na mesma data da entrega da documentação para a contratação junto a Escola na qual for lotado.
O não comparecimento para esse fim terá seu contrato tornado sem efeito.
Helena da Costa Bezerra
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
50
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
90156765187
55635415920
84472103249
CARINA OLIVEIRA DA
SILVA .
KATHIA MALDANER DE
ARAUJO
EDINEUZA XAVIER
REBOUÇAS
N
21/3/1980
F
PROFESSOR CLASSE C - 40 hs - LINGUA
PORTUGUESA
C.H
40
CRE
ARIQUEMES
LOCAL_VAGA
Município de Cam po Novo de
Rondônia
91
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
TOTAL
PCD
SEXO
NOME
DATA DE NASCIMENTO
CPF
ANEXO
4º
N
24/05/1965
F
PROFESSOR CLASSE C - 20 hs - GEOGRAFIA
20
CACOAL
Município de Cacoal
41
4º
N
10/12/1983
F
PROFESSO R CLASSE C - 40 hs - GEOGRAFIA
40
GUAJARÁ
MIRIM
Município de Guajará Mirim
44
2º
EDITAL N. 246/SEGEP, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia, Senhora HELENA DA COSTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, conferida
pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando os termos do Ofício 6379/2015-GAB/SEDUC, de 7 de agosto de 2015, torna publico a
Retificação do Edital 223/GDRH/GAB/SEARH, de 24 de julho de 2015 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO), Tabela 1. Avaliação de professor indígena Nível A;
Tabela 2. Avaliação de professor indígena e não indígena Nível B, bem como prorrogação dos prazos previstos no Cronograma – Anexo I, conforme a seguir
Onde se lê:
1)
TABELA 1. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA NÍVEL A
T ÍT U L O S
D o c u m e n ta ç ã o E x ig id a
a ) C o m p ro v a n te d e C o n c lu s ã o d o C u rs o d e N ív e l M é d io /F o rm a ç ã o
M a g is té rio o u M a g is té rio In d íg e n a “ P ro je to A ç a í”.
b ) C o m p ro v a n te d e E x p e riê n c ia e m S a la d e A u la n o M a g is té rio In d íg e n a ,
p o d e n d o s e r c o m p ro v a d o a tra v é s d e : C e rtid ã o d e T e m p o d e S e rv iç o o u
R e g is tro d e C o n tra to d e T ra b a lh o n a C a rte ira d e T ra b a lh o e P re v id ê n c ia
S o c ia l – C T P S (c o m d a ta d e a d m is s ã o e r e s c is ã o , s e fo r o c a s o ) o u
C o n tra to d e T ra b a lh o o u D e c re to d e N o m e a ç ã o e q u iv a le n te .
PONTUAÇÃO
P o n to s U n itá rio s
P o n tu a ç ã o M á x im a
2 0 (v in te ) p o n to s
2 (d o is ) p o n to s
p a ra c a d a 6
m e s e s . M á x im o
d e 3 0 (trin ta )
m eses
TO T AL
2 0 (v in te ) p o n to s
1 0 (d e z ) p o n to s
3 0 p o n to s
3.6. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, a pontuação de 20 (vinte) pontos, correspondentes a escolaridade exigida na letra “a”
da Tabela 2.
2)
TABELA 2. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA NÍVEL B:
T ÍT U L O S
D oc u m e ntaç ã o E xigida
a ) C o m pro va n te d e C o n c lus ã o d o C u rs o de L ic e nc ia tu ra P le n a n a á re a
q u e c o n c orre.
b)
C o m p ro va n te
de
C o n c lu s ã o
de
C u rs o
de
PósG rad u a ç ã o/E s p e c ializa ç ão , n a á re a q u e c o nc o rre , c om ca rg a h orária
m ín im a de 3 6 0h .
c ) C o m p ro va n te d e E xp e riê nc ia e m S a la de A ula n o M a g is té rio
Ind íg e n a , p o d e nd o s e r c om pro va d o a trav és d e : C e rtid ão d e T em p o d e
S e rviç o ou R e g is tro d e C o n tra to d e T rab a lh o n a C a rteira d e T ra ba lh o e
P re vidê n c ia S o cia l – C T P S (c om d ata d e a dm is s ã o e re s c is ã o, s e for o
c a s o) o u C o n tra to d e T ra b a lh o o u D ec re to d e N om e aç ã o e q u iva le n te .
TOTAL
P O NTU AÇ ÃO
P o n to s U n itá rios
P o ntu a ç ã o M á xim a
3 0 (trin ta ) p o n to s
5 (c in co ) po n tos
p a ra c a d a c u rs o.
M á xim o 2 (d o is )
c u rs os
2 (do is ) po n tos
pa ra c a d a 6
m es es . M áxim o
de 3 0 (trin ta )
m e s es
3 0 (trin ta ) p o n tos
1 0 (d e z) p o n tos
1 0 (d e z) p o n tos
5 0 p o n to s
3.6. Para ser considerado aprovado o candidato deverá obter, no mínimo, a pontuação de 20 (vinte) pontos, correspondentes a escolaridade exigida na letra “a”
da Tabela 2.
3)
ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO
EVENTO
Período de inscrições nas Coordenadorias de Educação Indígena
Entrega de títulos (a entrega presencial somente em dias úteis)
Homologação das Inscrições
Divulgação do resultado da análise de títulos
Entrega dos recursos
Divulgação do resultado dos recursos e Homologação do resultado final
DATAS PREVISTAS
27/7 a 4/8/2015
27/7 a 4/8/2015
7/8/2015
11/8/2015
12 e 13/8/2015
Até 18/8/2015
Porto Velho, 20.08.2015 51
DOE N° 2765
Leia-se:
1)
TABELA 1. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA NÍVEL A
T ÍT U L O S
D o c um e n taç ã o E xig id a
a ) C o m p ro va n te d e C o n c lus ã o d o C u rs o d e N ív e l M é d io /F o rm a ç ã o
M a g is té rio o u M a g is té rio In d íge n a “P ro jeto A ç a í”.
b ) C o m p ro va n te de C o n c lus ã o d e E n s in o M éd io
c ) C om p ro va n te d e E xp e riê n c ia e m S a la d e A u la no M a g is té rio In d íg e n a ,
p o d en d o s e r c om p ro v a d o a tra vé s d e : C e rtid ã o d e T em p o d e S e rv iç o o u
R e g is tro d e C o n tra to d e T ra b a lh o n a C a rte ira d e T ra b a lh o e P re v id ê n c ia
S o c ia l – C T P S (c om d a ta d e a d m is s ã o e re s c is ã o , s e fo r o c a so ) o u
C o n tra to d e T ra b a lh o o u D e c re to d e N om e aç ã o e q u iv a le n te.
PO NTUAÇÃO
P o n to s U n itá rios
P o n tu a ç ã o M á xim a
2 0 (v in te ) p o n to s
2 0 (vin te ) p o n to s
5 (c inc o ) p o n tos
5 (c in c o ) p o n tos
2 (d o is ) p o n tos
p ara c a d a 6
m es es . M á xim o
de 3 0 (trin ta )
m es e s
1 0 (d e z) p o n to s
3.6. Para ser considerado aprovado o candidato deverá pontuar um dos itens correspondentes a comprovação de conclusão de Ensino Médio: a) Comprovante
de Conclusão do Curso de Nível Médio/Formação Magistério ou Magistério Indígena “Projeto Açaí” ou b) Comprovante de Conclusão de Ensino Médio. Observando
que os itens a e b NÃO são CUMULATIVOS.
2)
TABELA 2. AVALIAÇÃO DE PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENA NÍVEL B:
T ÍT U L O S
D o cu m e n ta çã o E xig id a
a ) C o m p ro v a n te d e C o n c lu s ã o d o C u rs o d e L ice n cia tu ra P le n a n a á re a
q u e c o n co rre .
b ) C o m p ro va n te d e C o n c lu s ã o d o C u rs o de L ic e nc ia tu ra P le n a em o u tra
á re a , c o n fo rm e A N E X O X – T A B E L A P A R A D E F IN IÇ Ã O D A S Á R E A S
D O C O N H E C IM E N T O E Á R E A S A F IN S .
c) C o m p ro va n te de C o n c lu s ão d o C u rs o d e B a c h a re la d o , c on fo rm e
A N E X O X – T A B E L A P A R A D E F IN IÇ Ã O D A S Á R E A S D O
C O N H E C IM E N T O E Á R E A S A F IN S .
d ) C o m p ro va n te d e C o n c lu s ão d o C u rs o de T e cn ó lo g o , c o n fo rm e
A N E X O X – T A B E L A P A R A D E F IN IÇ Ã O D A S Á R E A S D O
C O N H E C IM E N T O E Á R E A S A F IN S .
e)
C o m p ro v a n te
de
C o n c lu s ã o
de
C u rs o
de
P ósG ra d u a ç ão /E s p e c ia liz aç ã o , n a á re a q u e c o n c o rre , c om c arg a h o rá ria
m ín im a d e 3 6 0 h .
f) C o m p ro v an te d e E xp e riê n c ia e m S a la d e A u la n o M a g is té rio In d íg e n a ,
p o d e n d o s e r c o m p ro va d o a tra v és d e : C e rtid ã o d e T e m p o d e S e rviço o u
R e g istro de C o n tra to de T ra b a lh o n a C a rte ira de T ra b a lh o e P re vid ê n c ia
S o c ia l – C T P S (c o m d a ta d e a d m is s ã o e re s c is ã o , s e fo r o c a s o ) o u
C o n tra to d e T ra b a lh o o u D e c re to d e N o m e a ç ão e q u iva le n te .
P O NTU AÇ ÃO
P o n to s U n itá rio s
P o n tu a ç ã o M á xim a
3 0 (trin ta ) p o n to s
3 0 (trin ta ) p o n to s
8 (o ito ) p o n to s
8 (o ito ) p o n to s
7 (s e te ) p o n to s
7 (s ete ) p o n to s
5 (c in c o ) p o n to s
5 (c in c o ) p o n to s
5 (c in co ) p o n to s
p a ra c a d a c u rs o .
M á xim o 2 (do is)
c u rs o s
2 (d o is ) p o n to s
p a ra c a d a 6
m e s e s . M á xim o
d e 3 0 (trin ta )
m eses
1 0 (d e z ) p o n to s
1 0 (d e z ) p o n to s
3.6. Para ser considerado aprovado o candidato deverá pontuar um dos itens correspondentes a comprovação de conclusão de Curso, seja, a) Licenciatura
Plena na área que concorre; ou b) Comprovação de Conclusão do Curso de Licenciatura Plena em outra área; ou c) Comprovação de Conclusão do Curso de
Bacharelado; ou ainda, d) Comprovação de Conclusão do Curso de Tecnólogo. Observando que os itens a, b, c e d NÃO são CUMULATIVOS.
3)
ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO
E VE NTO
Período de inscrições nas C oordenadorias de Educação Indígena
Entrega de títulos (a entrega presencial somente em dias úteis)
Hom ologação d as Inscrições
Divulgação do resultado da análise de títulos
Entrega dos recursos
Divulgação do resultado dos recursos e Hom ologação do resultado final
DA TAS P REV ISTAS
27/7 a 4/8/2015
27/7 a 4/8/2015
7/8/2015
14/8/2015
17 e 18/8/2015
A té 21/8/2015
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 247/SEGEP, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO SEDUC, PROFESSOR CLASSE “C”, REGIDO PELO EDITAL N. 006/
GDRH/SEAD, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de
2005, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação – Professor Classe “C”, regido pelo Edital 006/GDRH/SEAD,
de 10 de janeiro de 2013, considerando a homologação do resultado final, conforme Edital n. 112/GDRH/SEAD, de 3 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial
do Estado de Rondônia n. 2213, de 9 de maio de 2013, e conforme Mandado de Segurança n. 0000641-08.2015.8.22.0023, torna público a convocação para
preparação de exames médicos e documentação visando a Perícia Médica e Posse do candidato abaixo relacionado, nomeado pelo Decreto n. 20.005,
de 4 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2753, de 4 de agosto de 2015.
52
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
1. A candidata deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV,V e VI deste Edital.
INSC.
648.931-1
NOME
Ronney Carlos Potin Pacheco
ÁREA
Professor Classe C/ História
LOCALIDADE
Município de São Francisco do Guaporé
CL
1°
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE
ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE
PRAZOS
HORÁRIO DE
ATENDIMENTO
EVENTO/JUNTA MÉDICA
Apresentação de Exames Médicos, Perícia Médica
4/8/2015 a 2/9/2015
Apresentação dos Exames Médicos, Perícia Médica com pedido de prorrogação
4/8/2015 a 2/10/2015
de posse.
Das 7h 30min às
EVENTOS/SEGEP
Conferência da Documentação e Posse.
PRAZOS
4/8/2015 a 2/9/2015
Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo
considerada a data da postagem.
Conferência da Documentação e Posse, com Prorrogação de Posse.
4/8/2015 a 2/9/2015
12h 30min
4/8/2015 a 2/10/2015
ANEXO II – EXAME MÉDICO/PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ITEM
1
2
3
4
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
EXAMES
Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)
Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)
Avaliação Psiquiátrica
Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos
de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)
5
6
7
Avaliação Dermatoneurológica
Avaliação Oftalmológica
Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas, telefonistas e operadores de maquinas pesadas)
8
Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)
9
10
Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)
Sangue: VDR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag – AntiHBS – AntiHCV
11
12
13
Escarro: BAAR
Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)
Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação
14
PSA Total (para homens acima de 40 anos)
OBSERVAÇÕES – JUNTA MÉDICA
1. As Informações para a entrega dos exames e perícia médica serão prestadas pelo telefone (69) 3216-9429.
2. 2. A Perícia Médica será realizada pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, situada a Rua Duque de Caxias, numero 654 - entre as ruas Jose de Alencar e Avenida Presidente
Dutra, Bairro Caiari Porto Velho - RO.
3. O resultado dos exames deverá ser apresentado pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão
Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.
4. Pessoas Com Deficiência:
4.1. Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência, deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o
grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja
determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para o exercício do
cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.
5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão
Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.
6. Para que a Junta Médica do Estado de Rondônia (NUPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é necessário que o candidato seja examinado pelos Médicos
Peritos, analisandos os Exames Complementares e os Laudos que contém as avaliações dos Médicos Especialistas;
7. As Avaliações médicas devem ser apresentadas ao NUPEM/SEGEP sob a forma de Laudos;
8. Os Exames Bioquímicos terão validade por 90 (noventa) dias; Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncótica e Parasitária por 1 (um) ano, a contar das datas de suas
expedições. As Ultras-sonografias, a critério do Perito Médico;
9. Os Exames e as Avaliações Médicas poderão ser realizados na rede SUS, como também na rede particular;
10. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento de firma do Médico emissor dos mesmos;
nb A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos Laudos Médicos e dos Exames Complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que
porventura não estejam previstos neste Anexo.
Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia
Presidência
Porto Velho, 20.08.2015 53
DOE N° 2765
ANEXO III - REQUISITO/ESCOLARIDADE
Cargo
Professor Classe “C”
Área
História
Requisito/Escolaridade
Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em História ou Diploma de Bacharel mais Curso de
Complementação Pedagógica Específica oficialmente reconhecido.
ANEXO IV – DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE
1. Os candidatos considerados Aptos pela Perícia Médica Oficial deverão ordenar os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir e apresentá-los à GDRH/
SEGEP, situada à Rua Aparício Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho – RO – CEP: 76.821-094 - Telefone: (69) 3216-8567, para fins de conferência e posse. Com
ressalva para os candidatos com pedido de prorrogação de posse deferido.
2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO SEGEP
TIPO
2 (duas) cópias
2 (duas) cópias
Original e 2 (duas)
cópias, de cada.
2 (duas) cópias
2 (duas) originais
2 (duas) originais
2 (duas) originais
DOCUMENTOS
Cédula de Identidade
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de
identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.
Comprovantes de Escolaridade/Habilitação, devem estar de acordo com Anexo II - –
Requisito/Escolaridade do Edital n. 006/GDRH/SEAD, de 10 de janeiro de 2013. Retificado
pelo Edital 007/ GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2013 e pelo Edital 009/GDRH/SEAD, de 16
de janeiro de 2013. E ainda, ter o reconhecimento de órgão oficial. Não será aceito outro tipo
de comprovação que não esteja de acordo com o previsto.
Registro Profissional de Educação Física, expedido pelo Conselho Regional de Educação física
– CREF, para os candidatos ao emprego de Professor Classe “C” – Educação Física.
Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador
contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do
cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de
plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções.
Declaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público
(De emissão do próprio candidato).
Declaração informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis,
Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte (De emissão do
próprio candidato).
3. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEGEP
TIPO
DOCUMENTOS
1 (uma) cópia
Certidão de Nascimento ou Casamento
1 (uma) cópia
Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
1 (uma) cópia
Cartão de Vacina dos Dependentes
1 (uma) cópia
Titulo de Eleitor
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor
1 (uma) cópia
Público – PASEP. (Se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos
1 (uma) cópia
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, atualizada.
1 (uma) cópia
Certificado de Reservista (Destinada ao sexo masculino)
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato,
1 (uma) cópia
apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do
contrato de locação)
1 (uma) cópia
Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física), caso possua.
1 (uma) cópia
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
1 (uma) original
Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
1 (uma) original
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
1 (uma) original
Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Estado de
Rondônia.
1 (uma) cópia
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
1 (uma) original
Fotografia 3x4
1 (uma) original
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
1 (uma) original
2 (duas) originais
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da
Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em
que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a
mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de documento oficial.
Atenção: No ato da posse o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.
OBSERVAÇÃO
Autenticadas em Cartório de
Distribuição e Notas
Site: www.receita.fazenda.gov.br
Autenticadas em Cartório de
Distribuição e Notas
autenticadas em Cartório de Notas e
Distribuição
Com Firma Reconhecida
Com firma reconhecida.
Com firma reconhecida.
OBSERVAÇÃO
Menores de 18 Anos de Idade
Menores de 5 (cinco) anos de idade
Emitida através do site www.tre.gov.br
Emitida através do site:
www.sefin.ro.gov.br
Emitida através do site:
www.tce.ro.gov.br
Cópia das paginas da fotografia e da
Identificação
Emitida através do site:
www.justicafederal.jus.br
Podendo ser emitida através de site
específico, do órgão da comarca onde
residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
Com firma reconhecida.
54
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
ANEXO V - REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE
À Sua Excelência a Senhora
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
N E S T A:
“Lei Complementar n. 068/1992...”
“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o servidor se comprometerá a cumprir
fielmente os deveres do cargo.”
“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por
mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado.”
Candidato: __________________________________, CPF n. _____________________________, RG n. _________________________, endereço:
______________________________________________________________, telefone para contato: (____) ___________________, nomeado pelo Decreto n. 20.005, de 4 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2753, de 4 de agosto de 2015, com opção de lotação
em Unidade Escolar/SEDUC/RO, localizada em: ______________________________________________. Vem mui respeitosamente requerer de V
Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.
Nestes Ter mos,
Peço Deferimento.
____________________________
______/______/______
Local
Data
____________________________________________
Assinatura Candidato
1. Anexar cópia da Carteira de Identidade do candidato.
2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servirá como
prova do envio.
PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE
E V E N TO /J U N T A M É D IC A
P R AZ O S
A p re s e n taç ão d e E xa m es M é dic os , P e ríc ia M é d ic a
H O R ÁR IO D E
A T E N D IM E N T O
4 /8 /2 01 5 a 2 /9 /2 0 15
A p re s e n taç ão d o s E xa m e s M é d ic os , P e ríc ia M éd ic a c om p e d id o d e p rorro g a ç ã o
4/8/20 1 5 a 2 /1 0/20 1 5
de posse.
D a s 7 h 3 0m in à s
E V E N T O S /G D R H / se g e p
C o n fe rên c ia da D o c um en taç ã o e P o s s e .
P R AZ O S
4 /8 /2 01 5 a 2 /9 /2 0 15
P e d id o d e P ro rro g a ç ã o de P o s s e , p o d e n d o s e r en v ia d o s, v ia C o rre io s , s e nd o
c on s ide ra d a a d a ta d a po s ta g em .
C o n fe rên c ia da D o c um en taç ã o e P o s s e , c om P ro rro g a ç ã o d e P o s se .
1 2 h 3 0m in
4/8/20 1 5 a 2 /1 0/20 1 5
4/8/20 1 5 a 2 /1 0/20 1 5
ANEXO VI – FICHA FUNCIONAL – SERVIDOR ESTATUTÁRIO
Mandado de Segurança n. 0000641-08.2015.8.22.0023, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03480-0000/2015
1. O candidato deverá preencher os campos em aberto da Ficha de Cadastramento de Dados, de forma digitada (Fonte: Arial - Tamanho 10) para entregála juntamente com a documentação à SEGEP, no ato da posse.
Nome:
Retificação do Nome:
Matrícula:
Endereço:
E-Mail:
Telefones:
Filiação: (Pai/Mãe)
Nacionalidade:
Naturalidade:
UF
brasileira
DATA DE NASCIMENTO
ESTADO CIVIL
SEXO
CARTEIRA DE IDENTIDADE
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
Número:
CPF/MF
PASEP
Série:
EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO
Local:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
006/GDRH/SEAD, 10/1/2013
CLASSIFICAÇÃ
O
LOCALIDADE/VAGA/CONCURSO
TÍTULO DE ELEITOR
Zona: Seção:
Local:
Número:
CERTIFICADO DE RESERVISTA
Categoria:
Local:
CTPS
Número:
1º
Número:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
112/GDRH/SEAD, 3/5/2013
CARGO
PCD
PROFESSOR CLASSE C/ HISTÓRIA
SECRETARIA
DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE
Decreto n. 20.005, de 4 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2753, de 4 de agosto
de 2015.
_____________________________________________
Assinatura do (a) Servidor (a), por extenso
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DATA DE
DATA DE
EXERCÍCIO
EXONERAÇÃO
DATA DA POSSE
EXECUÇÃO
247/SEGEP, de 4/8/2015
REF.
VENCIMENTO INICIAL
CL.
“C”
“1”
Agencia:
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
Data:
R$
CONTA BANCÁRIA
Conta Corrente:
FUNCAB
C. H.
40 H/S
Banco:
BRASIL
OFÍCIO DE
APRESENTAÇÃO
OCUPA CARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH
/SEGEP/2015
________________________________
Rubrica
Porto Velho, 20.08.2015 55
DOE N° 2765
EDITAL N. 249/SEGEP, 10 DE AGOSTO DE 2015.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos - respondendo, no uso de suas atribuições legais, em razão de
aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital 173/GDRH/SEAD, de 30 de abril de 2010, homologado pelo Edital
n. 244/GDRH/SEAD, de 30/6/2010, publicado no Diário Oficial do Estado n. 1520, de 30/6/2010, e conforme Mandado de Segurança n. 0011094-62.2014.8.22.0002,
contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03384-0000/2015, convoca a candidata abaixo relacionada, para apresentação e entrega de documentos
necessários para posse em cargo efetivo, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para atender às Unidades Escolares Estaduais,
nomeado pelo Decreto n. 20.006, de 4 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 2753, de 4 de agosto de 0215.
1. O (a) candidato (a) deverá observar o disposto dos Anexos I, II, III, IV e V deste Edital.
CL
10°
INSC.
917.317-0
CANDIDATO
Josilene Lima dos Santos Barros
LOCAL/VAGA
Município de Alto Paraiso
CARGO
Téc. Adm. Educacional - Nível 2/Agente de Limpeza e Conservação
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintende Estadual de Gestão de Pessoas
ANEXO I – PRAZOS PARA PERÍCIA MEDICA E POSSE
EVENTO/JUNTA MÉDICA
PRAZOS
HORÁRIO DE
ATENDIMENTO
Apresentação de Exames Médicos, Perícia Médica
4/8/2015 a 2/9/2015
Apresentação dos Exames Médicos, Perícia Médica com pedido de prorrogação
4/8/2015 a 2/10/2015
de posse.
Das 7h 30min às
EVENTOS/SEGEP
Conferência da Documentação e Posse.
PRAZOS
4/8/2015 a 2/9/2015
Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo
considerada a data da postagem.
Conferência da Documentação e Posse, com Prorrogação de Posse.
4/8/2015 a 2/9/2015
12h 30min
4/8/2015 a 2/10/2015
ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
1. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO SEGEP
TIPO
2 (duas) cópias
2 (duas) cópias
2 (duas) cópias
2 (duas) cópias
2 (duas) originais
2 (duas) originais
2 (duas) originais
DOCUMENTOS
Registro Geral/Cédula de Identificação
CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros
documentos). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da
internet.
Comprovante de Escolaridade, de acordo com o item Requisito para
Ingresso, constante do Anexo III – Quadro de Vagas, do Edital n.
173/GDRH/SEAD, de 30 de abril de 2010, reconhecido por órgão oficial. Não
será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de
acordo com o previsto.
Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “D” para os candidatos ao cargo
de Motorista Oficial.
Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão
empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade
exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo
jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade
administrativa em que exerce suas funções.
Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa
ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação junto aos órgãos
competentes).
Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de
Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em
que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a
comprovação junto aos órgãos competentes).
OBSERVAÇÃO
Autenticada em Cartório
Site:
www.receita.fazenda.gov.br
Autenticadas em cartório.
Autenticadas em cartório.
Com Firma Reconhecida
Com firma reconhecida.
Com firma reconhecida.
56
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEGEP
TIPO
DOCUMENTOS
2 (duas) cópias
Certidão de Nascimento ou Casamento
1 (uma) cópia
Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais
1 (uma) cópia
Cartão de Vacina dos Dependentes
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
1 (uma) cópia
Original ou 1 (uma)
cópia
1 (uma) original
Titulo de Eleitor
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência
ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá
Declarar não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos
Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada).
Certificado de Reservista
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do
candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou
se for o caso cópia do contrato de locação)
Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa
Física).
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral.
Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
1 (uma) original
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
1 (uma) original
Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do
Estado de Rondônia.
1 (uma) cópia
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
1 (uma)
1 (uma) original
Fotografia 3x4
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5
(cinco) anos.
1 (uma) original
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do
Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da
Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a)
deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada através de
documento oficial.
Atenção: No ato da posse o candidato deverá está de posse dos documentos originais.
OBSERVAÇÃO
Menores de 18 Anos de Idade
Menores de 5 (cinco) anos de
idade
-
Podendo ser emitida através
do site www.tre.gov.br
Podendo ser emitida através
do site: www.sefin.ro.gov.br
Podendo ser emitida através
do site: www.tce.ro.gov.br
Endereço: Avenida Sete de
Setembro, Bairro: N. S. das
Graças (Anexo do prédio do
IPERON)
Cópias das paginas da
fotografia e da Identificação
Podendo ser emitida através
do site:
www.justicafederal.jus.br
Podendo ser emitida através
de site específico, do órgão da
comarca onde residiu nos
últimos 5 (cinco) anos.
2 (duas) originais
Com firma reconhecida.
ANEXO III – RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
PERÍCIA MÉDICA
LOCAL/ENDEREÇO:
CEPEM/JUNTA MÈDICA
Avenida Sete de Setem bro, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Porto Velho (Anexo do IPERON) - Telefone: (69) 3216-9429.
2. DA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
2.1. O candidato convocado deverá realizar os Exam es Médicos e Laboratoriais, abaixo relacionados
2.2. O candidato deverá fazer o agendam ento para a entrega dos Resultados dos Exames e Perícia Médica.
2.3. Portadores de Deficiência:
2.3.1. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando
à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da
deficiência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato
capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.
2.4. Os resultados dos exam es deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de
Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo.
ITEM
1
2
3
4
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS P AR A INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
(Conform e Memorando N. 144/CEPEM/GAB/SEAD, De 1/8/2012)
EXAME
Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida)
Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)
Avaliação Psiquiátrica
Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mam as (após os 40
anos de idade a Ultra-sonografia das m amas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)
5
6
7
Avaliação Dermatoneurológica
Avaliação Oftalmológica
Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, m otoristas, telefonistas e operadores de maquinas pesadas);
8
Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)
9
10
Raio-X do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávida)
Sangue: V DR – Glicemia – Hemograma – Ácido Úrico – Ureia – Creatinina – Lipidiograma – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSag – AntiHBS – AntiHCV
11
12
13
Escarro: BAAR
Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha)
Avaliação de Clínico Geral baseada no exam e geral do Candidato e nos exames listados nos itens de n. 9,10,11,12 e 13 desta Relação
14
PSA Total (para hom ens acima de 40 anos)
O B S E R V AÇ Õ E S
1 . As Av a lia ç õ e s M é d ic a s de v e r s e r a p res e n ta d a s a o C E P E M /S E G E P so b a fo rm a d e L a u d o s
2 . O s e xa m e s te rã o v a lid a de p o r 9 0 d i as , M am o gra fia p o r 2 a n o s e C o lp o ci to lo g ia O n c ó tic a e P a ra s ita ria m p o r 1 a n o a c o n ta r d a d a ta d e s u a e xp ed iç ã o ; U l tra ss o n o g ra fias a
c ritéri o d o p e rito m é d ic o ;
3 . O s e x am e s e a s a v alia ç õ e s m é d ic a s p o de rã o se r re a li za d os n a r ed e S U S co m o tam b é m n a r ed e p a rtic u la r;
4 . O s L a u d o s M é d ic o s e m itid o s fo ra d o E s ta d o d e R o n d ô nia d ev e rão c o n te r o R e c o nh e c im e n to de F irm a d o M é d ico em is so r d os m e sm o s ;
5 . A J un ta M é d ic a O fic ia l d o E s ta d o d e R o n d ô n ia (N U P E M ), n o ato d a a p re se n ta ç ã o d o s L a u do s m é d ic o s e d o s e x am e s c o m p le m e n ta re s , s e ju lg ar em n ec e ss á rio , p o d erá
s o licitar ou tro s e x a m e s q u e p o rv e n tu ra n ão co n s tem n e s s e an ex o .
6 . O c a n did a to d ev e e fetu a r a g en d am e n to p a ra e x ec u çã o d o e xa m e m éd ic o p er icia l p el o fo n e (6 9) 3 2 1 6-5 18 9 o u n o e n d e re ç o n a R u a D u q u e d e C a x ia s , 6 5 4, en tre a R u a J os é
d e Ale n ca r e A ve n id a P res id e n te D u tra , B a irro C a iar i – P o rto V elh o – R O .
7 . A p ó s a i n s pe ç ã o m éd ic a , d e p o s se d o C e rtific a d o d e A p tid ã o F ís ic a e M en ta l, o ca n d id a to d e v e rá o rd e n a r o s d o c u m e n to s ex ig id os , c o n s ta n tes d e s te E d ita l e a p re s en tá -lo s
à E q uip e d e P o s s e /S E G E P , lo c a liz a d a a R u a A pa ríc io M o r ai s, 3 8 69 , B a irro : In d u s tria l – C E P : 76 .8 2 1 -0 9 4 – P o rto V elh o – R O - T e le fo n e: 6 9** 32 1 6 -8 5 6 7, p a ra fin s d e e fe tiv aç ã o
d e su a p o s s e .
J u n ta M é d ica O fic ia l d o Es ta d o de R on d ô n ia
P re sidê n cia
Porto Velho, 20.08.2015 57
DOE N° 2765
ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
À Excelentíssima Senhora
Helena da Costa Bezerra
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N E S T A:
“Lei Complementar n. 068/1992...”
“Art. 17 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o servidor se comprometerá a cumprir fielmente os
deveres do cargo.”
“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais 30 (trinta)
dias, a requerimento do interessado.”
Candidato: ___________________________________, CPF n. _______________________, RG n. ________________ / _________, endereço:
______________________________________________, telefone para contato: (____) ______________________, candidato (a) nomeado (a) pelo Decreto n.
20.006, de 4 de agosto de 2015, publicado no Diário Of icial do Estado de Rondônia n. 2753, de 4 de agosto de 2015, para posse no cargo de
______________________________, com lotação em Unidade Escolar da SEDUC/RO, localizada em: _________________________________. Vem mui respeitosamente requerer de V Exa. Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, de acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro
de 1992.
Nestes Termos,
Peço Deferimento.
____________________________
______/______/______
Local
Data
____________________________________________
Assinatura do Candidato
1. Anexar cópia da Carteira de Identidade do candidato.
2. Para envio via Correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de Identidade. O comprovante de postagem servirá
como prova do envio.
PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE
E VE NT O /JU NT A M É D IC A
P R AZ O S
A pre sen tação d e E xam es M é dicos, P e rícia M édica
H O R ÁRIO D E
ATE N D IM E N TO
4/8/20 15 a 2/9 /2 01 5
A pre s en taç ão do s E xa m e s M é dic os , P eríc ia M é dica c om p ed id o d e p ro rrog a ç ão
4 /8 /2 01 5 a 2/10 /2 01 5
de p osse.
D as 7 h 30m in às
E V E NTO S /S EG E P
Co nferê ncia d a Docum e ntação e P osse .
P R AZ O S
4/8/20 15 a 2/9 /2 01 5
P ed ido d e P ro rro gaçã o d e P osse, pode nd o se r en via do s, via Correio s, send o
con side rad a a da ta d a p ostagem .
Co nferê ncia d a Docum e ntação e P osse , com Prorro ga ção de P osse.
4/8/20 15 a 2/9 /2 01 5
12 h 30m in
4 /8 /2 01 5 a 2/10 /2 01 5
ANEXO V - FICHA FUNCIONAL – SERVIDOR ESTATUTÁRIO
Mandado de Segurança n. 0011094-62.2014.8.22.0002, contido no Processo Administrativo n. 01-2201.03384-0000/2015
Nom e:
Retificação do Nome:
M atrícula:
JOS ILE NE LIM A D O S S AN TOS B AR ROS
Endereço: (Avenida/Rua/Núm ero)
Com provante (
)
ou
Declaração de Endereço (
Nacionalidade:
Filiação: (P ai/M ãe)
E -M ail:
Telefones:
)
Naturalidade:
UF
BRASILEIRO
DAT A DE NAS CIM E NTO
ES TADO CIVIL
SE XO
Núm ero:
C PF/M F
P AS EP
EDITAL/ABER TURA DO CONCURSO
173/G DRH/G AB/SE AD, DE 30/4/2010.
CLAS SIFICAÇ ÃO
S érie
CERTIFICADO DE RESERVISTA
Categoria:
Local:
Local:
E DITAL DE HOM O LO GAÇ ÃO/DOE
PNE
Data:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PAR A
P OSS E
EM PRE SA
249/SE GEP, DE 10/8/2015
RE F.
VENCIME NTO
INICIAL
FUNCAB
CARAG A
HO RÁRIA
244/GD RH/SE AD, DE 30/6/2010.
CARG O
TÍTULO DE ELEITOR
Zona:
S eção:
Local:
Núm ero:
CTPS
Núm ero:
10°
CARTEIRA DE IDENTIDADE
Órgão
Data de Ex pedição:
E xpedidor:
CL.
Téc. Adm. Educacional – Nível 2/Agente de Lim peza e Conservação
N
LOC ALIDADE/VAG A/CONCURSO
SE CRE TARIA
Agencia:
R$
40 h/s
CO NT A BANCÁRIA
C/C:
Banco:
M unicípio de Alto P araiso
DECRETO DE NOME AÇ ÃO/DOE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ ÃO - SEDUC
DATA D A
DAT A DE
DATA DE
P OSS E
EXE RCÍCIO
EX ONE RAÇ ÃO
OF. APR ES EN TAÇ ÃO
BRASIL
O CUP A C ARGO
PÚBLICO/ÓRG ÃO /CH
20.006, de 4 de a gosto d e 2015, publicado no Diário O ficial do
Estado de Rondônia n. 2753, de 4 de a gosto de 2015
___________________________________
Assinatura do (a) Servidor (a), por extenso
___________________________________
Rubrica
58
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
EDITAL N. 267/GCPA/SEGEP, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando-se os termos do Oficio
n. 6606/2015 – GAB/SEDUC, de 13 de agosto de 2015, torna pública a COMPLEMENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES, em virtude de a comissão do
Processo Seletivo Indígena de Guajará Mirim, por equivoco deixou de homologar as inscrições dos candidatos da relação abaixo, referente ao Edital de Abertura
realizada por meio do Edital 223/GDRH/GAB/SEARH, 24 de julho de 2015, republicado por incorreção, homologado pelo Edital n. 244/CGRH/SEGEP, de 7 de agosto
de 2015, visando à contratação de Professores, para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação às Escolas Indígenas.
NOME
SEXO
PCD
DATA DE NASCIMENTO
PROFESSOR NÍVEL A
CARGO
ESCOLA
ROSILENE ORO NÃO’
N
16/10/1983
F
PROFESSOR NÍVEL A
ALTAMIRO ORO NÃO’
N
30/09/1985
M
PROFESSOR NÍVEL A
LOCAL_VAGA
EIEEF MAXUM TAMANAIN
ORO NAO/BOM JESUS
EIEEF
JOSIAS
CRE
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
BATISTA/CAPOEIRINHA
SILVA VIANA
N
SEXO
PCD
NOME
ANGELA MARIA DA
DATA DE NASCIMENTO
PROFESSOR NÍVEL B
04/09/1973
CARGO
F
PROFESSOR NÍVEL B
LOCAL_VAGA
CRE
NOVA MAMORÉ
GUAJARÁ-MIRIM
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas
EDITAL N. 268/GCPA/SEGEP, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
A Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhora Helena da Costa Bezerra, no uso de suas atribuições legais, considerando-se os termos do Oficio n. 6563/2015GAB/SEDUC, de 12 de agosto de 2015, torna público o Resultado da Análise de Títulos, Professor Nível A e Nível B, Lista de Exceções e Candidatos Inaptos do
Processo Seletivo Simplificado, referentes ao Edital 223/GDRH/GAB/SEARH, de 24 de julho de 2015, republicado por incorreção, visando à contratação de Professores,
para atender, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação às Escolas Indígenas, conforme anexos deste Edital.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente Estadual de Gestão de PessoasANEXOS
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
04/03/1967
16/05/1979
27/11/1957
09/09/1984
10/12/1984
04/04/1988
12/08/1968
13/01/1983
30/04/1987
01/08/1965
05/01/1976
15/07/1987
12/09/1989
15/01/1975
EIEEF AMEN KOARE TUPARI
EIEEF ANOMÃE TUPARI
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF BOATT GERAINNY
EIEEF BOATT GERAINNY/KON KOATT/KAP’SOGO
EIEEF ERAPOAROM MAKURAP
EIEEF ERAPOAROM MAKURAP
EIEEF ERAPOAROM MAKURAP
EIEEF HAP BITT TUPARI
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF KAP’SOGO TUPARI
EIEEF KON KOATT TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
20
20
20
20
20
5
20
20
5
20
20
5
5
20
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
30
30
30
30
30
15
30
30
15
30
30
15
5
30
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL
DE ENSINO MÉDIO
CRE
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
L O C A L_VA G A
MAGISTÉRIO INDÍGENA
M
M
M
M
M
M
M
F
M
M
M
M
M
M
ESC O LA
COMPROVANTE DE CONCLUSÃO
CARGO
ESCOLARIDADE - MAGISTÉRIO OU
SEXO
CARLOS WAREKORE TUPARI
JUARI TUPARI
FERNANDO MARIA DUARTE
VALMIR MAKURAP
EDMAR ARUÁ
ALLYSON RANNY KANOÉ
VALDEMIR MAKURAP
ALESSANDRA MONTEIRO PINHO MAKURAP
CLAUDIO GEREINNY TUPARI
ISAIAS TUPARI
RAULPAT’AURE TUPARI
GEOVANE TUPARI
EDILSON TUPARI
JOSÉ PORITÉ ARIKAPÚ
DATA DE NASCIMENTO
NOM E
PCD
RESULTADO DA ANÁLISE DE TÍTULOS – PROFESSOR NÍVEL A
1º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
2ª
3º
1º
1º
2º
3º
1º
Porto Velho, 20.08.2015 59
DOE N° 2765
PAULO ROSSI DUARTE KANOÉ
CLEITON ABOSOBA TUPARI
MESSIAS MOURÃO AKUGI CAMPÉ
MORAIS MORAI TUPARI
MAURICIO TUPARI
ARLENE SOARES TUPARI
DIEGO AWAYT’YA TUPARI
GILBERTO KATARI TUPARI
LEONARDO OYXAKA SURUI
GARIXAMA SURUI
GAMALONÔ SURUI
MOPIDAOR SURUI
AILTON SURUI
IBEBEAR SURUI
MOJAGARÁ SURUI
PUXÃN SURUI
ALEXANDRE SURUI
JOATON SURUI
MAGARACHEP SURUI
OIAPE SURUI
EDNA SURUI
URAAN ANDERSON SURUI
LUIZ WEYMILAWA SURUI
HGAIBITEN SURUI
MEREKUBAR SURUI
FERRARI SURUI
TIAGO ITEOR SURUI
BENJAMIM MOPIDAKERAS SURUI
NARAYKOPEGA SURUI
ADRIANO PAWAH SURUI
DIORI SURUI
DANIEL MOPILARAR SURUI
RENATO LABIWAY SURUI
JOSÉ XIBORA SURUI
MOTIRA LABIWAY SURUI
CLEDERSON MOPIBGAR MESSIAS SURUI
ADISON CINTA LARGA
UIRATAN CINTA LARGA
BERENICE CINTA LARGA
FÁBIO JOSÉ DA CUNHA
IBOBINHA SURUI
MARCOS F. CINTA LARGA
INÊS CINTA LARGA
ROMÁRIO CINTA LARGA
FÁBIO CINTA LARGA
RAFAEL CINTA LARGA
LUCIMAR CINTA LARGA
SIVIRIANO CINTA LARGA
PRISCILA CINTA LARGA
ALMIR CINTA LARGA
JULIANO CINTA LARGA
LUANA NACOÇA CINTA LARGA
VALDEMILSON CINTA LARGA
CÉLIAAPARECIDA MARTINS
MARCONDES A. R. KAXARARI
EDIVALDO COSTA KAXARARI
REGIANE ALVES C. KAXARARI
SANDRO DOS REIS CORREIA
SEBASTIANA COSTA MARTINS KAXARARI
DENIZETE FERREIRA S.KAXARARI
ALCILENE SOUZA DA S. KAXARARI
REGINA MARQUES RIBEIRO
CELSOS SOUZA DA SILVA KAXARARI
ROSIMEIRES MORAES DE ANDRADE
DIONÍSIO CESAR KAXARARI
ROSINALDA SAID DE SOUZA
GLEICIANE CESAR DE SOUZA
ANDRÉALVES DA S. KAXARARI
EDMILSON ORO WARAM XIJEIN
ADAÍLO ARICAPU
VANDETE JABOTI
MAISA MACURAP
GILSON WAJURU
GLEICIANE CANOÉ
DENIZE MACURAP
JOSUÉ ORO NAO
ARNALDO ORO NAO
CACILDA ORO NAO
MARCINA ORO NAO
ELIANA ORO NAO
ALDO ORO NAO
ARMANDO JABOTI
ANDRÉ JABOTI
JOSÉ ROBERTO JABOTI
ALINA JABUTI
MARLI CUJUBIM
BISMARQUE CUJUBIM
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
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N
N
N
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N
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N
N
N
N
N
N
N
N
N
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N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
29/03/1984
24/10/1993
02/10/1971
02/08/1980
24/03/1980
20/08/1970
23/05/1991
03/05/1989
15/03/1992
08/03/1966
26/07/1979
08/09/1985
02/08/1987
19/06/1976
04/08/1977
10/01/1979
27/02/1973
04/12/1978
07/03/1980
22/10/1984
26/07/1985
04/06/1984
02/05/1987
29/10/1990
02/02/1992
02/02/1988
22/02/1984
28/09/1986
25/09/1979
07/09/1982
11/01/1988
12/01/1986
08/01/1970
16/05/1979
23/10/1980
04/08/1988
20/10/1969
28/02/1986
13/07/1987
22/09/1982
07/05/1977
10/03/1973
18/12/1987
07/06/1994
15/09/1984
17/09/1990
21/09/1988
02/01/1981
11/12/1982
29/07/1983
10/11/1985
19/02/1983
25/06/1993
01/06/1981
07/06/1975
01/10/1979
10/02/1991
30/06/1982
15/09/1995
05/03/1982
11/11/1975
09/01/1984
01/01/1988
07/01/1970
23/07/1970
15/11/1975
14/02/1988
13/04/1989
02/02/1987
17/07/1973
08/01/1975
23/03/1980
11/05/1984
20/12/1982
19/06/1986
21/05/1972
28/05/1975
16/03/1979
27/07/1980
27/02/1985
11/09/1985
15/06/1970
15/10/1974
04/03/1975
22/05/1981
11/12/1984
17/02/1989
M
M
M
M
M
F
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
M
F
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
M
M
M
F
M
M
M
F
M
M
M
F
M
F
M
M
F
M
F
M
M
F
M
F
F
F
F
M
F
M
F
F
M
M
M
M
F
M
F
F
M
M
F
F
F
M
M
M
M
F
F
M
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
EIEEF KON KOATT TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF KON KOATT TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF MEKIT’OM TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF MEKIT’OM TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF PEP’O TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF SAW D’JO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF WAIBERO TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
EIEEF WAIBERO TUPARI
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
HODINGÃ
CACOAL
CACOAL
IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
CACOAL
CACOAL
IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
CACOAL
CACOAL
IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
CACOAL
CACOAL
IZIDORO DE SOUZA MEIRLES
CACOAL
CACOAL
JOÃO EVANGELISTA DIAS
CACOAL
CACOAL
JOÃO EVANGELISTA DIAS
CACOAL
CACOAL
JOÃO EVANGELISTA DIAS
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
JOSÉ DO CARMO SANTANA
CACOAL
CACOAL
KABANEY
CACOAL
CACOAL
NAGAXIP SURUI
CACOAL
CACOAL
NOÁ SURUI
CACOAL
CACOAL
NOÁ SURUI
CACOAL
CACOAL
NOÁ SURUI
CACOAL
CACOAL
PAITEREY
CACOAL
CACOAL
PAITEREY
CACOAL
CACOAL
SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES
CACOAL
CACOAL
SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES
CACOAL
CACOAL
TANCREDO NEVES
CACOAL
CACOAL
TANCREDO NEVES
CACOAL
CACOAL
TANCREDO NEVES
CACOAL
CACOAL
TANCREDO NEVES
CACOAL
CACOAL
CAPITÃO CARDOSO
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
CAPITÃO CARDOSO
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
CAPITÃO CARDOSO
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
CAPITÃO CARDOSO
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
OYKATXER URUI
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
PICHUVY CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
PICHUVY CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
PICHUVY CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ROSANA CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ROSANA CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
ROSANA CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
SERTANISTA B.B. DA SILVA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
SERTANISTA B.B. DA SILVA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
SERTANISTA B.B. DA SILVA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
SERTANISTA B.B. DA SILVA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
SERTANISTA B.B. DA SILVA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
TENENTE MARQUES
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
TOMÉ CINTA LARGA
ESPIGÃO DO OESTE CACOAL
EIEEF ABIYÁ
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF APULY
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF BINU
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF FLORESTA MAIA
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF KAIBU I
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF KAWAPU
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF KURANA KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF KURANA KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF KURANA KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF KURANA KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF SANTA MARIA PIN KAXARARI
EXTREMA
EXTREMA
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
GUAJARÁ-MIRIM
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EIEEF 05 DE JULHO/RICARDO FRANCO
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ABRÃO KOOP/STO ANDRÉ
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM
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EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM
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EIEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES/BAÍA DAS ONÇAS GUAJARÁ-MIRIM
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Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DANIEL ORO NAO
N
ALBERTINO ORO NAO
N
TOPARAI OROMON
N
JAP METE VERÔNICA ORO MON
N
JOSÉ ORO MON
N
SELMA ORO NAO
N
LUIZA ORO NAO
N
TIAGO ORO NAO
N
SAUL ORO NAO
N
NELSON ORO WARAM
N
SAMUEL ORO NAO
N
SARA ORO NAO
N
ABRÃO ORO NAO
N
SALOMÃO ORO WIN
N
FREDERICO ORO WIN
N
ANDRADE ARUAK
N
ZEBEDEU ORO AT
N
NATALÍCIO ORO NAO
N
CARMELITA ORO EO
N
EDMILSON ORO NAO
N
MILTON ORO NAO
N
ALTAMIRO ORO NÃO’
N
JOSUÉ ORO NAO
N
ANA ORO NAO
N
ROBERVALORO NAO
N
LÍVIA ORO NAO
N
EVA ORO MON
N
LERÓI ORO MON
N
JOÃO BATISTA ORO NAO
N
DORIVAL ORO NAO
N
ONÉSIMO ORO EO
N
VALDECI ORO NAO
N
OSVALDO ORO NAO
N
RAILSON ORO NAO
N
MARCÍLO ORO NAO
N
JOSIMAR ORO MON DE ASSIS
N
JOSÉ MARIA ORO NAO
N
ROSILENE ORO NAO’
N
JEREMIAS ORO NAO
N
ANA MACURAP
N
MATEUS ORO NAO
N
JOACYR ORO NAO
N
JÚLIO ORO NAO
N
INÁCIO ORO NAO
N
EDILSON TUPARI
N
MARINÊS KANOÉ
N
WEMCACAMI CACAMI CAO OROWAJE
N
EDNA T. CAO OROWAJE
N
WAN E ORORAMXIJEIN
N
ROBSON AROWÁ
N
VAGNER ROGÉRIO CAO OROWAJE ORO NAO N
FRANCINETE ORO NAO
N
ROSINETE ORO NAO
N
JEREMIAS WAJURU
N
MAURÍCIO ORO NAO
N
ANITA ORO AT
N
DAVI ORO EO
N
TARCÍSIO ORO EO
N
CARLOS ORO WARAM XIJEIN
N
JESSÉ ORO WARAM
S
ROSILENE CANOÉ
N
RONALDO HAREM CAT MOA ORORAMXIJEIN N
VALDO ORO WARAM XIJEIN
N
ARNALDO ORO WARAM XIJEIN
N
PAULO AWO ORO WARAM XIJEIN
N
ROSINALDO ORO NAO
N
ÁLCIO ORO WARAM XIJEIN
N
ADRIANO ORO WARAM XIJNEIN
N
OLÍVIA CABIXI
N
ADRIANO ORO WIN CABIXI
N
ABEL ORO NAO
N
ABRÃO ORO NAO
N
LINO ORO AT
N
FRANCISCO ORO WARAM
N
VALDEMAR ORO MON
N
ROBSON ORO WARAM
N
ANTENOR ORO WARAM
N
PASCOALORO WARAM
N
SILVANO ORO WARAM XIJEIN
N
AMAURI ORO NAO
N
ALMIR ORO NAO
N
ABÍLIO ORO WARAM XIJEIN
N
FRANCISCO ORO MON
N
JOÃO CANOÉ
N
ZICO ORO MON
N
CLEUDO ORO WARAM XIJEIN
N
JOÃO ORO WARAM
N
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
EIEEF DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA/GRAÇAS A DEUS
EIEEF DÍDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA/GRAÇAS A DEUS
EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA/WINAIN TAIN
EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA/WINAIN TAIN
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF FRANCISCO JOSÉ DE LACERDA/SOTÉRIO
EIEEF HWEREIM CAT MOA/CAJUEIRO
EIEEF HWEREIM CAT MOA/CAJUEIRO
EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS/ SÃO LUIZ
EIEEF JOÃO FARIAS DE BARROS/ SÃO LUIZ
EIEEF JOÃO FRANCISCO ARUAK/BAÍA DA COCA
EIEEF JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO/PIRANHA
EIEEF JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO/PIRANHA
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF JOSIAS BATISTA/CAPOEIRINHA
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
EIEEF LEONEL BUANGÁ CANOÉ/BARRANQUILHA
EIEEF MANUM ORO EO/BOM FUTURO
EIEEF MANUM ORO EO/BOM FUTURO
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MARCEHAL RONDON/TANAJURA
EIEEF MAXUM TAMANAIN ORO NAO//BOM JESUS
EIEEF MAXUM TAMANAIN ORO NAO//BOM JESUS
EIEEF MAXUM TAMANAIN ORO NAO//BOM JESUS
EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP/PEDRAL
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO
EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN/LINHA DEZ/BOM SOSSEGO
EIEEF PAKUIA TUPARI/OROSSARI
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PAULO SALDANHA/SAGARANA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF PEDRO AZZI/DEOLINDA
EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEEF POSCIDÔNIO BASTOS/RIO NEGRO OCAIA
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF TENENTE LIRA/LAJE NOVO
EIEEF VALDEMAR CABIXI/PEDREIRA
EIEEF VALDEMAR CABIXI/PEDREIRA
EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS
EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS
EIEEF WATACAO ORO NÃO MIXIC ORO AT/OCAIA TRÊS BOCAS
EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO
EIEEF WEM CANUM/LAJE VELHO
EIEEF XIJAN ORO NAO/PANTXIROP
EIEEF XIJAN ORO NAO/PANTXIROP
EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO
EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO
EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO
EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO
EIEEF FRANCISCO MEIRELES/ LINHA DEZ RIBEIRÃO
EIEEF MAXUM TAPEREPÊ/LIMÃO
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
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NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
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Porto Velho, 20.08.2015 61
DOE N° 2765
OLINDA EDINAR ORO WARAM
ELIZEU ORO NAO
BOROPÓ URU EU WAU WAU
TANGÃI URU EU WAU WAU
ARI URU EU WAU WAU
PURÉ URU EU WAU WAU
KUARI URU EU WAU WAU
ROBERTO SORABAH GAVIÃO
ISAEL XIXINA GAVIÃO
ALBERTO JUNIOR IVKUHJ GAVIÃO
EDEMILSON GAVIÃO
CÉLIO NAKIT ARARA
MARIZA XAGARY ON ARARA
LEANDRO MAGA ARARA
CLAUDINEI XIRXIRAHV GAVIÃO
DANIEL CEGUE AP GAVIÃO
ADÃO ABAPEH GAVIÃO
JOSÉ PALAHV GAVIÃO
MARCIO MAGO GAVIÃO
MARLI PEME ARARA
BENEDITO TIAP KIT ARARA
RUTE ARARA
SEBASTIÃO GAVIÃO
SANDRA ARARA
EDESIO ARARA
ANGELA NARI WIRIN ARARA
ZACARIAS GAVIÃO
IRAN KAV SONA GAVIÃO
ARNALDO PABE GAVIÃO
ARIKAM AMONDAWA
MANDEI AMONDAWA
WARINA AMONDAWA
ELIETE AIKANÃ
DANIEL NONATO KARITIANA
XAVIER NONATO KARITIANA
INACIO KARITIANA
LUIZ CARLOS KARITIANA
EDELAINE MARIA KARITIANA
NELSON KARITIANA
JOÃO BATISTA KARITIANA
MARCELO KARITIANA
ARNALDO KARITIANA
GEOVALDO KARITIANA
SAMUEL KARITIANA
MILANE MORAIS KARITIANA
ANTONIO JOSÉ KARITIANA
GISLENE RODRIGUES DE FREITAS
URSOLINO RODRIGUES FREITAS
JUCIANA FREITAS DOS SANTOS
DEIVID LOBATO DA SILVA
JEANE SOUZA DE OLIVEIRA DOMINGOS
EDSON SABANÊ
IVONETE SABANÊS
FABRÍCIA SABANÊ
ANDERSON SABANÊ
JOSÉ AIKANÃ
JOSIANE AIKANÃ
JUCILENE AIKANÃ
LUZIA AIKANÃ
CARLOS AIKANÃ
LUZEU AIKANÃ
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PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
EIEEF MAXUM TAPEREPÊ/LIMÃO
EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN/LINHA 14 C
E.I.E.E.F. JUPAU
E.I.E.E.F. JUPAU
E.I.E.E.F. MBOAKARA
E.I.E.E.F. MBOAKARA
E.I.E.E.F DJAÍ
E.E.E.E.F. MAVUGUHVEHJ
E.E.E.E.F. MAVUGUHVEHJ
E.I.E.E.F. BEKAA
E.I.E.E.F. MALOJ KAR
E.I.E.E.F. PAJ GAP
E.I.E.E.F. PAJ GAP
E.I.E.E.F. PAJ GAP
E.I.E.E.F. PASAV KAR
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F. XINEPO ABAH GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ITARAP YAMORATXI
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EEEF AMONDAWA
EIEEF MATINA KONDÃ
EIEEF JOJ BIT O’MIRIM
EIEEF JOJ BIT O’MIRIM
EIEEF KITY PYPYDNIPA
EIEEF KITY PYPYDNIPA
EIEEF NJY NJY’ I
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEFM KYOWÃ
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS
EIEEF YWARÁ PURUBORA
EIEEF YWARÁ PURUBORA
EIEEFM SOWAINTÊ
EIEEFM SOWAINTÊ
EIEEFM SOWAINTÊ
EIEEFM SOWAINTÊ
EIMEF AIKANÃ
EIMEF AIKANÃ
EIMEF AIKANÃ
EIMEF CAPITÃO ARITIMON
EIMEF CAPITÃO ARITIMON
EIMEF CAPITÃO ARITIMON
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
ALTO JARU
ALTO JARU
LINHA 621
LINHA 621
JAMARI
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
PARECIS
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SERINGUEIRAS
SERINGUEIRAS
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
JARU
JARU
JARU
JARU
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
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PORTO VELHO
PORTO VELHO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
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3º
CINTIA RAQUEL LAUXEN BICALHO
JAQUIELI CRISTINA DE OLIVEIRA
JOSÉ JUCIÊ DE LIMA
CAMILA REIS OLIVEIRA
IEDAPASSARINE
ELIZANE SOUZA DOS SANTOS
JEOVAN SOUZA DA SILVA
MARTA ALBAREZ DA SILVA
ERIVELTO MOREIRA
FABIANA MARQUES DASILVA
LUCIMAR JOSÉ COUTINHO
N
N
N
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N
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N
N
N
N
N
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04/02/1984
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F
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PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
BIOLOGIA
BIOLOGIA
BIOLOGIA
BIOLOGIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
HISTORIA
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
ALTA FLORESTA D’OESTE
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8
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CLASSIFICAÇÃO
TOTAL
EXPERIÊNCIA EM SALA DE AULA NO
MAGISTÉRIO INDÍGENA
TECNÓLOGO
PÓS-GRADUAÇÃO
CRE
BACHARELADO
LO C AL_V AG A
LICENCIATURA EM OUTRA ÁREA
C ARG O
ÁREA QUE
CONCORRE CO NFO RM E
VAG AS
D IS P O N ÍV E IS
N O Q U AD R O D E
V A G A S - N ÍV E L
B
LICENCIATURA EM ÁREA
ESPECÍFICA
SEXO
NOME
DATA DE NASCIMENTO
PCD
RESULTADO DAANÁLISE DE TÍTULOS – PROFESSOR NÍVEL B
5 10 45
5
35
30
8
5 10 45
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Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
MAGDA ROBERTA LAUXEN BARBOSA
DANUBIA FERNANDA DA ROCHA DE SOUZA MOREIRA
SANDRA REGINA SANTANA DE FREITAS
MARTA BRAGA
ANDREIA FLORIANO PAULINO
LUZINETE RODRIGUES THEODORO GONÇALVES
ROSANA BISPO DE LIMA
FRANCIELE GABIATTI
LUCIANA CRISTIA DE SOUZA MACIAS
DIONE APARECIDO MARQUES
IZAIAS DOS SANTOS RAMOS
LANA BATISTA DE OLIVEIRA
NEIDE MARIA DA COSTA MOTTA
JACINTA PINHEIRO DOS SANTOS
FLÁVIA RAMOS DE ALMEIDA
MARIA ADILMA PALITOT LEITE
JOSIMONE MARIA BATISTA MARTINS
BRUNA DANIELLI FIGUEIREDO
IAKAUÃ PALITOT LEITE
GILCELIO BENTO DE SOUZA
LETÍCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
IVAM CARLOS HERMES
EDNALDA MUTZ
IANIS GONÇALVES PINTO
CUSTÓDIO BATISTA PEIXOTO
VANDELICEALVES DOS SANTOS
RUTE LIMA TERRA
EDILMA BELMONDES BASTOS
ROSELI MOREIRA DOS SANTOS
MARIA CRISTIANE SANCHES
RUI LOPES DE MELO
GLEICE ASSIS SÁ
CIRLENE ZENKE RAASCH
EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
FABIANA SUELLE DA SILVA
ÂNGELA KREITLOW DE OLIVEIRA AMARO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
HILDA MARIA DE CARVALHO
ESLAINE GOMES DE OLIVEIRA TESSARO
MACIELALVES GOIS
MARIA DA PENHA PINTO DE SOUSA
WANDERLUCE RODRIGUES FERNANDES
ROSIMEIREAPARECIDA COSTA
SILENE APARECIDA MEDEIROS
VANESSA GENARIO DE AQUINO
CLEVERSON FERNANDO SILVA
GILMAR ALVES RODRIGUES
JUSSELIA VIEIRA DOS SANTOS
VANESSA DE FREITAS
LUCILENE VICENTE SOUZA ALFREDO
FERNANDA PAULA BRANDÃO
LUANEALMEIDA DASILVA
BRUNALARISSA A. SILVA
TAMILA RIBEIRO CAVALCANTE
GERALDO BUENO COSTA
FRANCISCA CÉLIA DA S.SANTOS
SCHEILA HAESE
GILSIANE SANDRA RODRIGUES
EVANIR BARBOSA GONÇALVES
MARCELA RABELO
ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS
ANDRE GONÇALVES TORRES
KEILA CORREIA DA SILVA
SUELI TEIXEIRA MAGALHÃES
CARLOS HENRIQUE S. ARRUDA
HUILLIAN GROMIKO SATELIS
ANA ZORAIDE X. DA CUNHA
MARLI TEIXEIRA MAGALHÃES
AUGUSTO CINTA LARGA
ANEMÃ IRUN CINTA LARGA
CELINA NEIMOG
JACÓ CINTA LARGA
ANA MÁRCIA DA CUNHA
ROBSON DA SILVA
FERNANDA GRAUNKE
SONIA MARIA ALVES
ROSÁLIA DA CONCEIÇÃO
GILMAR ALVES RODRIGUES
KATIA CIMONE MORAIS DE ANDRADE
CREISIANE LAGASSI DIAS ARAUJO
CARLOS EDUARDO WERNECK RODRIGUES
ALICIANE PEREIRA ZAUSA
ELIZANGELA CONTARELI SOARES
FRANCISCA DA GLÓRIA CONCEIÇÃO
ALEX SANTANA DA SILVA
CARLLA CRISTINA SOARES WERNECK
MARIANA PIMENTEL
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HISTORIA
HISTORIA
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LINGUA PORTUGUESA
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MATEMATICA
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BIOLOGIA
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EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
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HISTÓRIA
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LÍNGUA PORTUGUESA
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EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
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BIOLOGIA
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GEOGRAFIA
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HISTÓRIA
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TERRA INDIGENA RIO BRANCO
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ALTA FLORESTA D’OESTE
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DOE N° 2765
CECÍLIA ALVES BALDOINO DA SILVA
APOLIANA FRANCELI DOS REIS MARTINS
GRACIELA BREITENBACH
SOLANGE HENRIQUE BENATI
JOSE ROBERTO OLIMPIO DINATO
MARLEIDE DA SILVA FREITAS
LUCIANO FIGUEIREDO SILVA
HILDEMAR FAUSTINO MENDES
LUCINARA RÊGO MONTES
ANGELA MARIA DA SILVA VIANA
JULIANA KEMPFER LANGUER
DJANE REGINA DOS SANTOS FERREIRA
ELUZIANE SANTIAGO FLORES
FABIANA IMBERTI LIUTH
TEREZINHA DE JESUS BRITO REBOUÇAS
ISABEL PASTORE
GIGLIANE DORADO GOMES NASCIMENTO
JORGE AMANCIO MENDES DOS SANTOS
OSCAR TAMO SALAZAR
MARCOS ANTONIO RAMOS
DULCE ANA DEICKE
IVANETE DOS SANTOS PEREIRA
ELIANA VIANA COSTA
KELI MARIA MEIRA DURAN
MARINEISA FERREIRA SOARES
ISRAEL ARAUJO RODRIGUES
GUSTAVO LUAN SANTOS DA SILVA
JOAO PEREIRA ARTEAGA
MARIA DO CÉU SALES
ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS
MAIANA UCHOA GOMES DOS SANTOS
DIRCHELY SAMARA DE LIMA FAREL
MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA
MARIA SOLANGE FERREIRA GOMES
DANIELE NASCIMENTO PALACHAI
ADRIANACHAVES CUÉLLAR
OSMAR MARCOLI
MARIA ELISA DO NASCIMENTO CASTILHO
ISA DO NASCIMENTO MOURA
EVANIR FERREIRA SANTOS
AMARILDO NUNES DE MORAES
JEAN PEDRO ALVES MAIA
JOSIANE ALVES DOS SANTOS NUNES
ARISTÓKLES PANTOJA VARGAS
THIAGO DA SILVA PEREDO
FERNANDO CESPEDES TOSUÉ
SHERRY CARNEIRO DE OLIVEIRA
ELISANGELA DE BRITO
DEOLINDRA FONSECA PORTO
MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS DA SILVA
ELIAS DA SILVA ROSA
OSVALDO MARTINS
BRUNO BUFUMAN ALECRIM
PEDRO CAVALCANTE DASILVA
ROSELI PRUDENTE DE OLIVEIRA
MARILENE VENTURA DA SILVA
ALCEMIRO PAULINO
MARIA CELIA MONTEIRO
DAIANE DE LOURDES ALVES
VANESSA CAMPOS BRENNER
SILVONE BRAVIM COUTINHO
PATRICIA CORREA POMPEU
PAMELA FERREIRA DE OLIVEIRA
THIAGO VIEIRA DE AGUIAR
ROSANGELA ALVES DE LIMA
VANETE SOUZA DOS SANTOS
MIRILÂNDIA ARRUDA
CLEONICE SANTOS COSTA
MARCIA RIBEIRO MARIANO
ELAINE SILVA SANTOS
ROSANA FERREIRA LOPES
MARIA APARECIDA TAVARES
AQUILES GERALDO RODRIGUES TERRA
LAUDINEIA RODRIGUES DE BRITO
DARCIONE CARLOS DOS SANTOS
KEILA CRISTINA SOUZA CORREIA
ALCIDES BEIJAMIN THEBALDE
LOWRANNA DE OLIVEIRA COUTINHO RODRIGUES
GRECIELE MOREIRA MALACARNE
JOÃO ARTHUR AIRES FURTADO ARRUDA
DOUGLAS MELO CUTISQUE
GLEICIANE DE SOUZAALVES
DIEFERSON SILVA BRAZ
JACIELY DA SILVA FERNANDES
FRANCISCA JOELMA GOMES ABREU
JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA GOMES DE MELO LIMA
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Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
ALENIZIA GONÇALVES DO AMARAL
UANDERSON SETUBAL DE OLIVEIRA
ALAN CRISTIAN DE CARVALHO
JAQUELINE JOSE RAK
RAQUELSILVA RODRIGUES
ANDREIA LUCIA ANDRADE DE SOUZA
MARIODETE DOS SANTOS GROCHEVISK
SANDRA LUCIA DE SOUSA
DEBORA DA COSTA ROSAS FUMAGALLI
MARILAINE ANDRADE RIOS
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BATISTA
JOSIVANIA DA SILVA LIMA
ROSELI FAGUNDES CELLA
ELAINE TONETTI PONTES
MARIANA XAVIER CORREA
EDINALDO GONÇALVES COELHO
MARIA TOSHIKO TAKEDA BARCELOS (71 ANOS)
MARY ANDO
VERONICA JERONIMO POLICARPO
BRUNA LOPES RIBEIRO
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ANDERSON DE JESUS SILVA
FERNANDO DOS SANTOS ALMEIDA
JAQUELINE RAYANE DOS SANTOS ALIENTE
SUELEM DE SOUZA DE MELO
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BENTO STOCO
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MARIA DE FATIMA BUDIM SANTOS
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VANESSA CORDEIRO DE SOUZA
RAÍZA CARINE DIAS CARVALHO
TAMARA PEREIRA DA COSTA E SILVA
GABRIELA RODRIGUES PONTES LEME
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FABIANE CRISTINA PINHEIRO DE PAULA
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JOSÉ CARLOS MELO XAVIER
AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA
MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS
HAGNER MALON DA COSTA SILVA
JOEL COSTA DA SILVA
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LUCIENE VIEIRA DE SOUZA
ELIS SIELLI NOGUEIRA DE SOUZA
MARGARETE PEREIRA
PRISCILA APARECIDA VASCONCELOS
LÍLIAN RAIANE RODRIGUES PONTES
CARLOS ALBERTO LIMA DA COSTA
RAIMUNDO COSTA
SELMA DA SILVA NOGUEIRA
ALDENIR DA SILVA RIBEIRO
BRUNA CAMILA DE JESUS LEONCIO
DIRLETE AZEVEDO FREITAS
MICHELE CORREA DE SOUZA
NAIANE GOMES DOS SANTOS MOURA
VILCEANE CARLOS SOUZA
HELENA RIBEIRO AMARAL
MARIA THERESA DA SILVA MOREIRA
MARILEIDE DE SOUZA FRANCO
WELINTON BARBOSA DE SOUZA
GERARDO ANGELO DE OLIVEIRA
NILSONANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR
MARQUES JOSÉ DE FIGUEIRÔA
FRANCILENE DA PAIXÃO MENDES
JOZINEIDE SANTANAANSELMO DOS REIS LIMA
PÂMELA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA
PAULAANDRÉIA LIMA QUIETES
MARIA DE NAZARÉ DOURADO FONSECA
MARIA NILCE DA SILVA NOGUEIRA
EDNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
LUSMARINA DA SILVA OLIVEIRA
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JI-PARANÁ
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
MIRANTE DA SERRA
EIEEF MATINA KONDÃ
EIEEF MATINA KONDÃ
EIEEF MATINA KONDÃ
EIEEF MATINA KONDÃ
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
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JI-PARANÁ
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JI-PARANÁ
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
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PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
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30
30
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7
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11
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10°
1°
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4°
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5°
6°
7º
8º
9°
Porto Velho, 20.08.2015 65
DOE N° 2765
ÉRICA SOUZA DE SENA
JOCILENE MACEDO DASILVA
LUANAAPARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
VANDERLEIA DE JESUS
SIVANGELADOS SANTOS
IURI DA CRUZ OLIVEIRA
EDERÇON FERREIRA DA SILVA
ZENO FREITAS DE SOUZA
MARGARETH DOS REIS FREITAS
GILVANA RODRIGUES DE FREITAS
IVETE DA SILVA GOMES
VINICIUS SILVA THOMÉ
KEYLA MAIARA LOPES DE ABREU
WAGNER CAIALO HURTADO
ARLINDO FERREIRA MALHEIROS NETO
JASCIANA SECUNDO DA SILVA
ANGÉLICA DOLORES ARARUNA DE MENEZES
MARCELO PLAKITKEN
IAWORRAY PALITOT LEITE
LUIZ ALBERTO ARRUDA DE ALBUQUERQUE
RAFAEL MARTINS DA COSTA
ÉRICA HAESE
LEIDE VICENTE RIBEIRO
VERA LÚCIA DOS SANTOS
PATRÍCIA BARBOSA FERREIRA
CLAUDETE FETSCH SOARES
GILCILENE COSTA SOUZA
MARIA JOSÉ DA SILVA
JOSÉ ALIANO RONQUETE
SILVANETE LAURA MALHEIROS
NELZIRA BARBOZA FORTES
LUZINETE DO NASCIMENTO
OSMAR SILVEIRA
MEIRIVANY PESSOA DOS SANTOS
LAURO MATOS DOS SANTOS SILVA
MARIZELI GRANEMANN
FRANCO LEONARDO CORRÊIA
GRASCIELLY LIMA
NEULMA REGINA DE SOUZA ARAUJO
FABIANO LIMA FERREIRA
ANDRESSA HELENA BOSCARDIM
VERA LUCIA DA SILVA
FÁTIMA DE PAULA FRANÇA
SANDRAAPARECIDA CEROZINI
DEBORA SANTOS VIANA
HAMILTON CARVALHO DA COSTA
VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA CELMA ARAUJO FREITAS
ESTEFANE LOPES NUNES ROCHA
VERA LUCIA TAVARES DO NASCIMENTO
TAHIANE GALLE
ELIANE CAMPOS
ROBERTINA DE OLIVEIRA DIAS
ERICA DE MORAIS MACHADO
MANOEL MARINHO DA SILVA
TAMY CAROLINA RODRIGUES LOPES
CYNTHIA TALITA DOS ANJOS SILVA
SAMARA SILVA SANTANA
N
N
N
N
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N
N
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N
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N
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N
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N
N
N
N
N
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03/07/1990
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14/09/1977
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24/08/1971
19/07/1978
31/10/1979
31/10/1988
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12/11/1988
28/12/1983
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24/11/1990
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10/05/1983
07/02/1959
23/06/1989
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04/10/1974
01/12/1973
06/07/1983
21/11/1976
11/06/1986
16/05/1969
16/05/1979
09/12/1980
11/01/1989
11/08/1968
24/10/1961
14/10/1987
27/11/1979
19/04/1984
11/11/1988
20/01/1987
10/08/1975
26/03/1981
13/101989
14/07/1968
20/03/1985
22/10/1966
12/04/1986
21/08/1958
07/12/1972
16/11/1976
27/04/1978
24/10/1979
16/06/1980
20/07/1970
06/06/1976
23/09/1981
06/05/1984
05/05/1987
23/12/1992
03/12/1993
F
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M
M
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PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
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PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PROFESSOR NÍVEL B
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
L. PORTUGUESA
L. PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
BIOLOGIA
BIOLOGIA
BIOLOGIA
BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PEDAGOGIA
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
VILHENA
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PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
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SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
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10°
11°
12°
1°
2°
1°
2°
1°
2°
3°
4º
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6°
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4º
1º
2º
3º
1º
1º
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1º
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1º
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1º
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5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
LISTA DE EXCEÇÕES
Considerando os itens 14.6 e 14.7 do Edital N. 223/GDRH/GAB/SEARH, 24 de julho de 2015 (Republicado por Incorreção)
14.6. Na hipótese de inexistência de indígena qualificado para atender as necessidades da educação escolar indígena, fica o Estado autorizado a contratar por
prazo determinado, cidadãos Indígenas que possuam a qualificação mínima exigida, somente para o cargo de Professor Nível A.
14.7. Na hipótese da inexistência de pessoa habilitada em Curso Superior de Licenciatura Plena, em áreas específicas, conforme Anexo II – Quadro de Vagas Professor Nível “B”, fica autorizada a contratação emergencial de pessoa habilitada em outra área de Licenciatura, Bacharelado, tecnólogo, conforme Tabela para
Definição das áreas do conhecimento e áreas afins – Anexo X, deste Edital, somente para o cargo de Professor Nível B.
Segue lista de candidatos correspondentes aos itens supracitados que denominaremos de lista de exceção:
NOME
LUIZ GOZAGA LIMA FILHO
ANA DELIA IBANEZ BRAGA
PCD DATA DE NASCIMENTO SEXO CARGO ESCOLA
N 09/08/1971 M PROFESSOR NÍVEL A EIEEF KUBA TUPARI
N 15/07/1981 F PROFESSOR NÍVEL A EMEIEF ANA NERY
NAGELA BRAGA MENDES WAJURU
N
13/10/1992 F
PROFESSOR NÍVEL A
EMEIEF ANA NERY
CAIO CINTA LARGA
WILSON CINTA LARGA
NELINHO CINTA LARGA
EDMILSON MARTINS MARIANO KAXARARI
VALDIR MARTINS KAXARARI
ILMAALVES COSTA KAXARARI
EDINEI COSTA MARTINS KAXARARI
LUCIANO ORO WARAM
N
N
N
N
N
N
N
N
08/10/1990
01/08/1979
04/06/1982
15/07/1976
29/06/1981
03/12/1991
16/05/1985
27/04/1985
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
MAANMZEEP CINTA LARGA
CAPITÃO CARDOSO
TENENTE MARQUES
EIEEF FLORESTA MAIA
EIEEF FLORESTA MAIA
EIEEF KAIBU I
EIEEF KUNANARI
EIEEF CO UM/SEMAP/MAGIST. IND./CURSANDO
M
M
M
M
M
F
M
M
LOCAL_VAGA
CRE EXPERIENCIA PROFISSIONAL CLASSIFICAÇÃO
TERRA INDIGENA RIO BRANCO
ALTA FLORESTA D’OESTE
0
1º
DISTRITO PORTO ROLIM DE MOURA ALTA FLORESTA D’OESTE
0
1º
DO GUAPORÉ
DISTRITO PORTO ROLIM DE MOURA ALTA FLORESTA D’OESTE
0
2º
DO GUAPORÉ
ESPIGÃO DO OESTE
CACOAL
10 1º
ESPIGÃO DO OESTE
CACOAL
10 1º
ESPIGÃO DO OESTE
CACOAL
10 1º
EXTREMA
EXTREMA
10 1º
EXTREMA
EXTREMA
10 2º
EXTREMA
EXTREMA
10 1º
EXTREMA
EXTREMA
0
1º
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
10 1º
66
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
GEREMIAS ORO WIN
JOSÉ HUMBERTO ORO EO
MAYNÁ URU EU WAU WAU
FRANÇUA ZAVAHTIR GAVIÃO
JEFERSON BEBOHV GAVIÃO
MANOEL FERREIRA LIMA FILHO
MARIA CLECIA DA SILVA LIMA
MATILDE SEBIROP DA SILVA
NELSON PADORA GAVIÃO
PAULO PADJIG GAVIÃO
VANILDA NAKAXUREI ARARA
FABIANO AIKANÃ KWAZÁ
VALDEIZA AIKANÃ KWAZÁ
SILVANA DA SILVA CUNHA GUARATIRA
ADEMILDO MONTEIRO SAKYRABIAR
MARIO DE OLIVEIRA NETO
EDSON MAMAINDÊ
ROBERTO SABANÊ
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
17/08/1986
21/12/1983
25/07/1996
22/12/1990
09/12/1994
17/04/1984
26/07/1980
11/03/1979
23/04/1992
05/09/1982
12/02/1993
11/02/1994
17/07/1995
15/05/1987
17/04/1997
30/05/1978
19/04/1993
16/09/1959
M
M
F
M
M
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M
F
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M
F
M
F
F
M
F
M
M
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NIVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
EIEEF MARINA AIKON/MAGIST. IND./CURSANDO
EIEEF MOROXIN PIRAIN/LINHA 26/ NÃO CURSA MAG. IND.
E.I.E.E.F. DJAÍ
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F. MANOEL CACHOEIRA
E.I.E.E.F. MANOEL CACHOEIRA
E.I.E.E.F.M. ZAWIDJAJ XIKOPOHV GAVIÃO
E.I.E.E.F. PASAV ADOH
E.I.E.E.F. PASAV KAR
E.I.E.E.F PRAINHA
EIEEF AYASYMYU TANHATAI KWAZÁ
EIEEF DUKARIA PAREKUTE
EIEEF AIPERE
EIEEF AIPERE
EIEEF YWARÁ PURUBORA
EIEEFM MAMAINDÊ/CABIXI
EIEEF FELIPE CAMARÃO
GUAJARÁ-MIRIM
NOVA MAMORÉ
JAMARI
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PARECIS
PARECIS
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
SERINGUEIRAS
VILHENA
VILHENA
GUAJARÁ-MIRIM
GUAJARÁ-MIRIM
JARU
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
JI-PARANÁ
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
SÃO FRANCISCO
VILHENA
VILHENA
10
10
0
10
8
8
0
0
2
2
8
0
6
10
0
0
8
4
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
ARLETE GOMES DE
SOUZA
N
24/06/1986
SEXO
DATA DE
NASCIMEN
TO
NOME
PCD
LISTADE CANDIDATOS INAPTOS
F
PROFESSOR NÍVEL A
PROFESSOR NÍVEL A
ESCOLA
LOCAL_VAGA
TERRA INDIGENA
MEQUENS
TERRA INDIGENA MEQUENS
MARIA HELENA
MOREIRA
N
05/02/1975
F
PROFESSOR NÍVEL B
PEDAGOGIA
ESPIGÃO DO OESTE
ROSILAINE MARAFON
N
23/11/1983
F
PROFESSOR NÍVEL B
LINGUA PORTUGUESA
ESPIGÃO DO OESTE
ADONIAS LEITE DA
SILVA
N
28/08/1966
M
PROFESSOR NIVEL B
HISTORIA
JI-PARANÁ
SHYR LEIA QUEIROZ DE
SENA
N
15/03/1986
F
PROFESSOR NIVEL B
GEOGRAFIA
JI-PARANÁ
ADRIANA BATISTA
MACHADO
N
20/09/1990
F
PROFESSOR NÍVEL B
PEDAGOGIA
MIRANTE DA SERRA
KA RLA IA CR IST IN A DE
SOU ZA
N
10/07/1991
F
PROFESSOR NÍVE L B
PED AGO G IA
M IR AN TE DA SE RR A
CAM ILA CR IST IN A
BASTO S REBOU ÇAS
N
02/05/1991
F
PROFESSOR NÍVE L B
BIO LO GIA
POR TO V E LH O
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/15/CPLO/SUPEL/RO. Regime de empreitada por
PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO.
Processo Administrativo: 01.1411.00057-00/2015-FITHA/RO
Objeto: Construção Muro Gabião para proteção dos aterros das cabeças
da Ponte de Concreto Armado sobre o rio Jarú, localizada na Rodovia
RO-133, trecho: Theobroma ao Distrito de Bom Jesus, Km 5,80, no(s)
município(s) de Theobroma/RO e Jaru/RO. Valor Estimado: R$ 354.245,86.
Projeto/Atividade: 1249.2948 - Fonte: 0228 - Elemento de Despesa: 44.90.51.
Data de Abertura: 09 de setembro de 2015 às 10h00min.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
JUSTIFICATIVA
A CANDIDATA NÃO TEM CARTA DE
ANUENCIA DOS INDIOS MEQUENS
PARA TRABALHAR EM SUAS TERRAS
DESCUM PRIMENTO DO ITEM 3.6.1,
TABELA
2.
AVALIAÇÃO
DE
PROFESSOR
INDÍGENA
E
NÃO
IND ÍGENA NÍVEL B, DO EDITAL N.
223/GDRH/GAB/SEARH, 24 DE JULHO
DE 2015
DESCUM PRIMENTO DO ITEM 3.6.1,
TABELA
2.
AVALIAÇÃO
DE
PROFESSOR
INDÍGENA
E
NÃO
IND ÍGENA NÍVEL B, DO EDITAL N.
223/GDRH/GAB/SEARH, 24 DE JULHO
DE 2015
DESCUM PRIMENTO DO ITEM 3.6.1,
TABELA
2.
AVALIAÇÃO
DE
PROFESSOR
INDÍGENA
E
NÃO
IND ÍGENA NÍVEL B, DO EDITAL N.
223/GDRH/GAB/SEARH, 24 DE JULHO
DE 2015
DESCUM PRIMENTO DO ITEM 3.6.1,
TABELA
2.
AVALIAÇÃO
DE
PROFESSOR
INDÍGENA
E
NÃO
IND ÍGENA NÍVEL B, DO EDITAL N.
223/GDRH/GAB/SEARH, 24 DE JULHO
DE 2015
DESCUM PRIMENTO DO ITEM 3.6.1,
TABELA
2.
AVALIAÇÃO
DE
PROFESSOR
INDÍGENA
E
NÃO
IND ÍGENA NÍVEL B, DO EDITAL N.
223/GDRH/GAB/SEARH, 24 DE JULHO
DE 2015
D ESCU M PR IM E NTO DO ITEM 3.6.1,
T ABE LA
2.
AV AL IAÇ ÃO
DE
PRO FESSOR
IND ÍGE N A
E
N ÃO
IN D ÍGE N A N ÍVE L B, DO E DIT A L N .
223/GD RH/GAB/SEARH , 24 DE JU LH O
D E 20 15
D ESC U M PR IM E NTO DO ITEM 3.6.1,
T ABE LA
2.
AV AL IAÇ ÃO
DE
PRO FESSOR
IND ÍGE N A
E
N ÃO
IN D ÍGE N A N ÍVE L B, DO E DIT A L N .
223/GD RH/GAB/SEARH , 24 DE JU LH O
D E 20 15
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou,
gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/
supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
PRESIDENTE CPLO/SUPEL
Aviso de Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 379/2015/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Total por
Item. Exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados
a ME/EPP. Processo Administrativo: Nº. 01.1601.00032-00/2014/ABAITARÁ/
RO. Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRAS BIBLIOGRAFICAS VISANDO ATENDER A
DEMANDA NECESSÁRIA DA BIBLIOTECA DO INSTITUTO ABAITARÁ.Valor
Estimado: R$ 35.950,10. Data de Abertura: 03/09/2015, às 09h00min(horário
Porto Velho, 20.08.2015 67
DOE N° 2765
de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia),
de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone:
+55 (69) 3216-5365/5144.
Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2015.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº 403/2015/BETA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por Item,
exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados a ME/EPP.
Processo Administrativo: 16-0004-00184-00/2015
Objeto: Aquisição de material de consumo para Confeccionar as fantasias, adereços e alegorias dos participantes para a realização do Festival Folclórico de
Guajará Mirim – Duelo da Fronteira. - edição de 2015.
Valor Estimado: R$ 226.773,25
Data de Abertura: 01/09/2015 às 09h30min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (69) 3216-5365.
Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2015.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro EQUIPE/BETA/SUPEL/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2015/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL torna
público que a licitação referente ao Pregão acima, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de (material hidráulico) para
atender as necessidades da Administração Pública Estadual nas manutenções
prediais corretivas das edificações que não estão localizadas no Complexo Rio
Madeira, a pedido da SUPERINTEDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL/
RO, f oi HO MOLOG AD A, com bas e na Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93 c/c os Decretos Estaduais nº. 12.205/2006 e nº.
18.340/2013, tendo sido adjudicado os seus itens para as empresas: LICITARE
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA – EPP e BRASIDAS EIRELI - ME, conforme termo de adjudicação do Pregão Eletrônico.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 336/2015/GAMA/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1401.00879-00/2015/SEFIN/RO.
OBJETO: Aquisição de material permanente (Leitor e Scanner de microfichas
e microfilmes) para atender as necessidades da Liquidação Geral do Estado,
a pedido da SEFIN/RO.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria N.º 020/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 30 de Abril de
2015, torna público aos interessados e em especial as empresas que já
retiraram o edital da licitação em epígrafe que o certame licitatório está
SUSPENSO “SINE DIE”, considerando que houve apresentação de pedido de
esclarecimento ao edital, especificamente no que se refere a aspectos técnicos do objeto. As peças recursais impetradas pelas partes interessadas
foram anexadas aos autos e encaminhados à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO para análise e manifestação quanto às cláusulas editalícias
questionadas, não sendo respondidas em tempo hábil. Desta forma, assim
que os questionamentos forem respondidos, fixaremos nova data e horário
para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema
Comprasnet e nos meios legais.
Porto Velho, 18 de Agosto de 2015.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 251/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1712.01807-00-2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público
aos interessados, que foi cancelado para a empresa RECOL DISTRIBUIDORA LTDA o item 30 - Albendazol comprimido mastigável 400 mg, marca Prati
Donaduzzi, pertencente à Ata de Registro de Preços em epígrafe, de acordo
com parecer jurídico anexado aos autos, bem como, de acordo com o previsto no Artigo 25 do Decreto Estadual 18.340/2013.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho/RO, 18 de Agosto
de 2015.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Diretor Executivo da SUPEL
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Publique-se nos meios previstos em Lei.
Porto Velho-RO, 20 de Agosto de 2015.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente da SUPEL
Aviso De Licitação Deserta
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO: MELHOR
TÉCNICA E PREÇO. Processo Administrativo nº: 01.1712.00221-00/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde,
para realização de Procedimentos Urológicos de Média e Alta Complexidade,
especificamente Litotripsia Extracorpórea, de forma contínua, para atender
as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de
Rondônia, por um período de 12(doze) meses, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU. A Superintendência de Compras e Licitações
SUPEL/RO, através da presidente designada pela Portaria nº. 036/GAB/SUPEL,
de 11/08/2015, torna público aos interessados, em especial as empresas que
retiraram o edital, que a Licitação em tela sagrou-se DESERTA, uma vez que não
houve interessados. Novo certame poderá ser posteriormente instaurado por
decisão da Pasta Gestora.
Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2015.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Presidente /CEL/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através
da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da
Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015 comunica o
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em
epígrafe, o resultado da analise e julgamento da DOCUM ENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 020/15/CPLO/
SUPEL/RO, dec orrente do proc es so administrativo nº. Processo
Administrativo nº. 01.1601.05543-00-2015-SEDUC/RO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...INABILITAR as empresa RESPLAN OBRAS
-LUIZ LEITE DE OLIVEIRA-ME e CASTROL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS, por não apresentar atestado de capacidade
técnica compatível com o exigido no Item 14.3 alínea “a” do Edital, A D DOS
SANTOS SILVA ME por apresentar a certidão jurídica do CREA, invalida em
decorrência de alterações posteriores no contrato social e não atualizadas
que tornam a referida certidão invalida descumprindo o Item 14.3 do Edital,
HABILITAR A. C. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI EPP, RAIAR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA MM LTDA e
CRIAR ENGENHARIA LTDA EPP. por terem atendido todas as exigências
previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório. Registra-se
que a empresa GENISIS TERRAPLENAGENS MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA ME protocolou nesta SUPEL em 14.08.2015 às 11h50min. posterior ao
horário de abertura do certame, pedido de retirada dos envelopes de
habilitação e proposta de preços e consequente desistência do certame,
devido o pedido ser protocolado após abertura da sessão em que foram
abertos os envelopes com os documentos de habilitação estes permanecerão
68
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
nos autos, paginas 370 a 428, a comissão procederá a devolução do envelope
de proposta.
NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios
de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias
úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado
com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados
para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor
recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a
ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. 020/
15res informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel
Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente Substituta da CPLO/SUPEL
AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria
nº. 037/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de 2015, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado
da analise e julgamento da PROPOSTA DE PREÇO, referente à TOMADA DE
PREÇOS N° 014/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do Processo Administrativo
nº. 01.1601.07549-00/2015-SEDUC/RO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR as empresas conforme quadro
abaixo:
EMPRESA
VALOR R$
CLASSIFICAÇÃO
247.627,62
1º
HELIO TSUNEO IKINO EPP
256.078,39
2
RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
258.143,42
3º
VRG CONSTRUTORA EIRELI ME
258.880,23
4º
MAX SILVA LOPES CONSTRUÇÕES EIRELI
282.237,39
5º
PORTAL DO PACÍFICO CONST., COM. E SERV.
LTDA ME
LTDA
EPP
com prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, por terem atendido
todas as exigências previstas no edital para essa fase do certame licitatório...”
NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios
de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias
úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, combinado
com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados
para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor
recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a
ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores
informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
EMPRESA
VALOR R$
CLASSIFICAÇÃO
CONSTRUTORA CONSTRUFÁCIL LTDA EPP
254.035,33
1º
VERDE MARES CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
262.960,00
2º
SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
278.624,30
3º
SULNORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
316.781,74
4º
MAX SILVA LOLPES CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
318.496,84
5º
M Z LUZ INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP
333.027,68
6º
Todas com prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, por terem atendido
todas as exigências previstas no edital para essa fase do certame licitatório. Registra-se se que a comissão ao proceder com a analise da PROPOSTA DE PREÇOS
apresentada pela empresa CONSTRUTORA CONSTRUFÁCIL LTDA EPP, classificada em primeiro lugar, constatou - se que a mesma havia erro de somatórias
causando divergência nos subtotais e que esta comissão procedeu com as devidas
correções, conforme faculta o item 20.3, alíneas “b” e “c” do edital...”
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº.
8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas
junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso,
solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência
deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado.
Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Porto Velho – RO, 17 de agosto de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 024/15/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.01047-07/2015 - DER/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através
da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força
da Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015 comunica o
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em
epígrafe, o resultado da sessão para recebimento da nova proposta da
empresa de pequeno porte WJC CONSTUTORA LTDA – EPP.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “ ... A referida empresa não compareceu e nem
manifestou interesse em cobrir a proposta, implicando assim na decadência
do direito. Neste contexto a comissão ratifica a decisão proferida na ata do
dia 13/08/2015 às 09h00min, ficando o resultado final conforme abaixo::
EMPRESA
VALOR R$
CLASSIFICAÇÃO
CONSTRUTORA CONSTRUFÁCIL LTDA EPP
254.035,33
1º
VERDE MARES CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
262.960,00
2º
SOUZA AGÊNCIA & CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
278.624,30
3º
SULNORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
316.781,74
4º
MAX SILVA LOLPES CONSTRUÇÕES EIRELI EPP
318.496,84
5º
M Z LUZ INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP
333.027,68
6º
Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2015.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N° 015/14/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1411.00082-00/2015/FHITA.
A Superintendência Est adual de Compras e Licitações - SUPEL/RO,
atrav és da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO,
nomeada por força da Portaria nº. 37/GAB/SUPEL/RO, de 06 de agosto de
2014, comunica o público em geral, em especial às empresas
participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e
julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...CLASSIFICAR as empresas conforme quadro
abaixo descrito:
Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por
terem cumprido todas as exigências contidas no edital, por terem cumprido
todas as exigências contidas no edital..”
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº.
8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas
junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso,
solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência
deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado.
Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Porto Velho – RO, 19 de agosto de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
Porto Velho, 20.08.2015 69
DOE N° 2765
1.2. DA VIGÊNCIA
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 026/15/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.00836-01/2015 - DER/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da
Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015 comunica o público
em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o
resultado da sessão para recebimento da nova proposta da empresa de pequeno
porte WJC CONSTUTORA LTDA – EPP.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “ ... A referida empresa não compareceu e nem
manifestou interesse em cobrir a proposta, implicando assim na decadência do
direito. Neste contexto a comissão ratifica a decisão proferida na ata do dia 10/
08/2015 às 11h00min, ficando o resultado final conforme abaixo::
NOME
2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da
Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a condução
do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento
da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos VII e VIII). No entanto, a
alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas,
bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de
responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante.
VALOR R$
CLASSIFICAÇÃO
3.293.583,49
1º
LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
3.436.471,52
2º
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado
nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.
WJC CONSTUTORA LTDA – EPP
3.556.065,07
3º
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
GM ENGENHARIA LTDA
3.702.259,71
4º
ML CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA
LTDA
Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por terem
cumprido todas as exigências contidas no edital, por terem cumprido todas as
exigências contidas no edital..”
NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de
05 (cinco) dias úteis, dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93,
ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a
SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se
que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica
na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Porto Velho – RO, 18 de setembro de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL/RO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES - SUPEL
Complexo Rio Madeira - Ed. Curvo 3 - Rio Jamari 1º Andar.
Porto velho, Rondônia.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 199/2015
PROCESSO: 01.1108.00037-0000/2015
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR
N° 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –
BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL,
Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) no Anexo Único
desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para eventual e futura aquisição de
material de construção (material hidráulico) para atender as necessidades da
Administração Pública Estadual nas manutenções prediais corretivas das
edificações que não estão localizadas no Complexo Rio Madeira, a pedido da
SUPERINTEDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento
convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as
partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições
a seguir.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para eventual e futura aquisição de material de construção
(material hidráulico) para atender as necessidades da Administração Pública
Estadual nas manutenções prediais corretivas das edificações que não estão
localizadas no Complexo Rio Madeira, a pedido da SUPERINTEDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste
instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05
(cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido
no Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,
sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de
fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de
Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará
condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso
XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.
6.3 PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega deverá ser de até 10 (dez)
dias contados do recebimento da nota de empenho, expedida pelo órgão
requerente. Este prazo poderá ser dilatado em casos excepcionais, mediante
apresentação de justificativa com concordância da Administração.
6.4 LOCAL/HORÁRIOS: O local da entrega será no Almoxarifado Central do
Governo do Estado de Rondônia – Rua: Antônio Lacerda; n°. 4168; Bairro:
Setor Industrial, na cidade de Porto Velho – RO, no horário das 07h30min às
13h30min (horário de Rondônia) de segunda a sexta-feira.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da
Ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram
sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da
data de sua reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá
de pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.
70
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará o pagamento
no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do aceite da nota fiscal.
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se
tornar superior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 8.666/93 ou no artigo 7º da
Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante des pacho motivado,
devidamente justificado.
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de
Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dos
valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente
a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o
Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no
Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de licitação.
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada
e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das
obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará
a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que
será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas neste
Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou total
de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na
hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos
créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa
ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação
das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das
demais, quando cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude,
o licitante poderá sof rer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao
Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão
ser aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração
Pública, nos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condições da
Ata de Registro de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota de empenho ou instrumento
equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses nos sub itens 9.11.1, 9.11.2,
9.11.5 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses dos sub itens 9.11.1 e
9.11.2 acarretará ainda a aplicação das penalidades cabíveis, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato
superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado
do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades municipais, distritais ou
estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações
presentes e futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de preç os para o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, na
totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de
regis tro de preços para o órgão gerenciador e órgãos partic ipantes ,
independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica
da adesão a este Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 os
preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços
ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações
junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do
inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no
mercado por motivo s uperveniente, o órgão gerenciador convoc ará os
fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados
pelo mercado.
Porto Velho, 20.08.2015 71
DOE N° 2765
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação
de penalidade.
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das
obrigações contratuais;
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços
registrados, e o fornecedor não puder cumprir o compromisso , o
órgão gerenciador poderá:
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata;
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação
de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de
preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de
direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder
a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis
para obtenção da contratação mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade
toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, caso constatada divergência na especificação;
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte ór gão pertencente à
Administração Pública do Estado de Rondônia:
SUPERINTEDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do
produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do
fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar
as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora
do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao
detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de
força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços
objeto deste contrato e não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços
na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e
pactuadas na proposta apresentada à licitação.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas
alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal
nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legisla=ção de segurança e saúde no
trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
omissos.
15.4.
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou
omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa ou
dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em decorrência
do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus
empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em dec orrência das
contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
72
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1108.00037-00-2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 199/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 125/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 20/08/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (MATERIAL HIDRÁULICO)- SUPEL
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/08/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
Joelho 45º de 6"
0002
CONSUMO
ESTIMADO
UNID.
MARCA
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
R$ 17,14
R$ 17,14
0,00
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - EPP
R$ 1,53
R$ 1,53
0,00
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - EPP
DETENTORA
80,00
UNIDADE
CHIVA
Torneira de PVC para uso geral Ø=1/2"
314,00
UNIDADE
GASPARZINHO
0003
Torneira para lavatório c26
319,00
UNIDADE
IMPERATRIZ
R$ 61,67
R$ 21,94
-64,42
BRÁSIDAS EIRELI ME
0004
Vaso sanitário de louça branco, completo com caixa de
descarga.
CONJUNTO
FIORI
R$ 208,06
R$ 100,00
-51,94
BRÁSIDAS EIRELI ME
78,00
Márcio Rogério Gabriel
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
18.641.075/0001-17
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVICOS LTDA - EPP
RUA CATARINA ZANCHET, SALA
02, 1014 - CENTRO
TAQUARUCU DO
SUL - RS
MARCIO GAMBIN
945.965.490-87
(11)3067-1450
20.483.193/0001-96
BRÁSIDAS EIRELI ME
RUA ADOLFO WRUCK, 65 - ASILO BLUMENAU - SC
EMERSON LUIS KOCH
932.595.229-72
(47)3057-3920
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 19/08/2015 08:46:35
Página 1
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 126/2015
PREGÃO ELETRÔNICO : 281/2015
PROCESSO: 01.1712.01137-00/2015
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR
N° 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –
BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL,
Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) no Anexo Único
desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de
material de consumo (ácido peracético, cal soldada, escovas para esterilização
e outros), para atender as Unidades de Saúde, a pedido da Secretaria de Estado
da Saúde – SESAU/RO, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado
nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e
deste instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05
(cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer
item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de material de consumo
(ácido peracético, cal soldada, escovas para esterilização e outros), para atender as Unidades de Saúde, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/
RO
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços
será definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei
8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a
condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e
gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos VII e
VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das
quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais
e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do
órgão requisitante.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro
de Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumento
convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto
ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40,
inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.
6.3. PRAZO DE ENTREGA:
A entrega será realizada no Máximo de até 30 dias corridos, a partir da
data do recebimento da nota de empenho.
6.4 LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais, objeto da presente Licitação, deverão
ser entregues com frete CIF, no (s) seguinte (s) local (is): Rua Aparício de
Moraes, nº 4378 – Bairro: Setor Industrial, CEP: 76824-128, Porto Velho/RO.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAFII.
Informações através do e-mail: [email protected] e tel: (69) 3216-
Porto Velho, 20.08.2015 73
DOE N° 2765
5759. Os dias de funcionamento são de segunda a sexta das 7h30min às 13h30min.
Para entrega, é necessário prévio agendamento junto ao CAF-II.
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do
fornecimento.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração
Pública, nos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão
requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata
para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua
rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de
sua reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de
pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará o
pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do aceite
da nota fiscal.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despes a correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de
Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo dos
valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente
a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o
Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no
Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de licitação.
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada
e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das
obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará
a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que
será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas neste
Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou total
de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na
hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condições
da Ata de Registro de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota de empenho ou instrumento
equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se
tornar superior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 8.666/93 ou no artigo 7º da
Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse públic o, mediante despacho motivado,
devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses nos sub itens 9.11.1, 9.11.2,
9.11.5 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses dos sub itens 9.11.1 e
9.11.2 acarretará ainda a aplicação das penalidades cabíveis, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato
superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado
do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
10.2. É facultada aos órgãos s ou entidades municipais, distritais ou estaduais
a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Estadual.
10.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações
presentes e futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos
créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa
ou judicialmente.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convoc atório e regis trados na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da
reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Estado
de Rondônia.
10.5. As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, na
totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de
regis tro de preços para o órgão gerenciador e órgãos partic ipantes ,
independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das
demais, quando cabíveis.
10.6. Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica
da adesão a este Registro de Preço.”
9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude,
o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao
Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 os
preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços
ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações
74
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do
inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das
contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado
por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para
negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das
obrigações contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata;
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados, e
o fornecedor não puder cumprir o compromisso , o órgão gerenciador poderá:
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de
preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra
antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder
a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis
para obtenção da contratação mais vantajosa.
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de
direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à
Administração Pública do Estado de Rondônia:
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade
toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, caso constatada divergência na especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do
produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade
do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de
qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao
detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de
força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços
objeto deste contrato e não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no
trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou
omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpa ou
dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais
vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus
empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
SESAU – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar
as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora
do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços
na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e
pactuadas na proposta apresentada à licitação.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas
alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal
nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos
omissos.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
Porto Velho, 20.08.2015 75
DOE N° 2765
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.01137-00-2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 281/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 126/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 20/08/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
CONSUMO
ESTIMADO
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
SEKUSEPT AKTIV
1,5KG
R$ 454,50
R$ 454,49
0,00
PROFILATICA PRODUTOS ODONTO
MEDICO HOSPITALARES LTDA
UND
MOLECULAR
R$ 93,20
R$ 89,67
-3,79
CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE
MAT. CIRURGICOS E HOSP. SOC. LTDA
636,00
UND
STERICONTROL
R$ 96,50
R$ 75,47
-21,79
DENTAL MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - OUTROS
GEL PARA ELETROCARDIOGRAFO FRASCO C/500ML
990,00
FRASCO
MEDIX
R$ 6,61
R$ 6,49
-1,82
L R F BATISTA - ME
0005
SOLUÇÃO REVILATIZADORA DE INSTRUMENTOS E
SUPERFÍCIES DE AÇO INOX. ESPECIALMENTE
EMPREGADA PARA REMOVER MANCHAS E
OXIDAÇÃO DE INSTRUMENTAL EM AÇO INOX, BEM
COMO PARA A LIMPEZA INTERNA DE AUTO-CLAVES
(APENAS MANUFATURADAS EM AÇO INOX).
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE 1 LITRO.
255,00
FRASCO
BELL DESOX
R$ 40,47
R$ 39,49
-2,42
DIALISE COMERCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA
0006
FITA PARA MONITORAÇÃO DE ÁCIDO PERACÉTICO
2%. FITA TESTE PARA MONITORAR A
CONCENTRAÇÃO MÍNIMA EFICAZ (MEC) DO
PRODUTO
30,00
CAIXA
RIOQUIMICA
R$ 395,67
R$ 228,00
-42,38
L R F BATISTA - ME
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
ÁCIDO PERACÉTICO - PRODUTO QUIMICO À BASE
DE ÀCIDO PERACÉTICO "IN SITU": PÓ PARA USO
DILUÍDO COM EFICACIA ESPORICIDA,
MICROBACTERICIDA, BACTERICIDA, E FUNGICIDA
PH ENTRE 7.0 A 8.5 (APROXIMADAMENTE) COM
AÇÃO COMPROVADA EM PROCESSO DE
DESINFECÇÃO EM 15 MIN DE CONTATO. FORMULA
BRUTA: C2 H4 O3. O PRODUTO DEVERÁ
APRESENTAR LAUDO DO PH E DE SUAS ATIVIDADES
MICROBIOLÓGICAS TESTADO E APROVADO PELA
ANVISA PORTARIA Nº 122/DTN, DE 29 DE NOVEMBRO
DE 1993. APRESENTAÇÃO: RECIPIENTE DE 1,5 KG.
432,00
UND
0002
CALSODADA - MISTURA ÍNTIMA DE HIDRÓXIDO DE
SÓDIO (SODA CÁUSTICA) E HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
NA FORMA GRANULAR; FORNECIDA EM GRÂNULOS
FORTES, POROSOS E EM FORMATOS
IRREGULARES; NÃO HIGROSCÓPICA. EMBALAGEM
COM 4,5 KG.
405,00
0003
ESCOVAS ESPECIAIS PARA CENTRAL DE MATERIAL E
ESTERILIZAÇÃO EXTRA RÍGIDA COM CERDAS
EXTRAS RÍGIDAS COMO AÇO, FABRICADAS EM
POLIAMIDA, PERMITEM UMA LIMPEZA PROFUNDA
SEM AGREDIR O INSTRUMENTAL, ESPECIALMENTE
EM RANHURAS E SUPERFÍCIES IRREGULARES.
CERDAS EXTRA-RÍGIDAS EM NYLON 78X17X10MM.
0004
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
UNID.
MARCA
DETENTORA
Página 1
Anexo gerado em 18/08/2015 01:10:30
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.01137-00-2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 281/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 126/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 20/08/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/08/2015
Márcio Rogério Gabriel
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
03.022.656/0001-01
PROFILATICA PRODUTOS ODONTO
MEDICO HOSPITALARES LTDA
RUA JOSE CHEINFERT , 315 BARIGUI
ARAUCARIA - PR
BRUNO FERNANDES DAL
MEDICO MENDES
319.381.378-84
(41) 3345-7500
61.418.042/0001-31
CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT.
CIRURGICOS E HOSP. SOC. LTDA
ALAMEDA ÁFRICA, GLEBA YPOLO, 570 - EMPRESERIAL
TAMBORÉ
SANTANA DE
PARNAIBA - SP
ZULEIDE VIEIRA COSTA
293.132.918-51
(11)4152-0500
05.593.405/0001-02
DENTAL MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - OUTROS
RUA MARECHAL DEODORO, 2496 PORTO VELHO E 2512, 2512 - CENTRO
RO
MARISETE FERNANDES
BEZERRA FONTES
074,964,004-91
(69)2181-5100
19.859.630/0001-44
L R F BATISTA - ME
RUA SALGADO FILHO, 1616, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
PORTO VELHO RO
LEANDRO RIBEIRO
FERNANDES BATISTA
004.235.872-85
(69)3301-2125
11.407.854/0001-03
DIALISE COMERCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA
RUA B, 341, QUADRA 04, LOTE
16, GALPÃO 03,05 E 06 - LOT,
VARANDAS TROPICAIS,
PITANGUEIRAS
LAURO DE
FREITAS - BA
BRUNO TEIXEIRA GALVÃO
062,392,665-23
(71)3024-2600
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 18/08/2015 01:10:30
Página 2
76
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
IPERON
PORTARIA Nº 478/GARH/GAB/IPERON
DE 29 DE JULHO DE 2015.
Converter férias em abono pecuniário.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 430/GARH/
GAB/IPERON DE 10/07/2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor da Resolução Normativa
nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no
DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;
Considerando o teor do Pr oc es s o 011320.00465-0000/15 de 24/04/2015.
PORTARIA Nº 481/GARH/GAB/IPERON
DE 29 DE JULHO DE 2015.
Designar Comissão.
Converter férias em abono pecuniário.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 430/GARH/
GAB/IPERON DE 10/07/2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor da Resolução Normativa
nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no
DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;
Considerando o teor do Pr oc es s o 011320.00086-0000/15 de 22/01/2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias
em abono pecuniário do servidor SINVAL DE
SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Previdência, matrícula 300034351,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo
do IPERON, referente ao exercício de 2015,
concernente ao período de 01 a 10/07/2015,
por interesse da Administração Pública.
PORTARIA Nº 492/GARH/GAB/IPERON
DE 30 DE JULHO DE 2015.
Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias
em abono pecuniário do serv idor J OÃO
REINALDO FARIAS DA SILVA, ocupante do
Cargo de Direção Superior de Chefe de
Equipe de Compras e Licitações do IPERON,
matrícula 300103826, referente ao exercício
de 2013, concernente ao período de 01 a 10/
07/2015, por interesse da Administração
Pública.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 430/GARH/
GAB/IPERON de 10/07/2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando a necessidade de fiscalização
e controle dos valores pagos por mês de competência, referente à contribuição previdenciária
devida pelos Órgãos do Poder Executivo;
Considerando a obrigatoriedade de identificar
s e os valores rec olhidos como contribuição
previdenciária ocorreram dentro do prazo legal;
Considerando que, se esses pagamentos ocorreram fora do prazo, deverá ser feita a cobrança
imediata de juros e multas, conforme.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Comissão no âmbito do
IPERON, sob a presidência do primeiro, para efetivar
levantamento dos valores recolhidos como contribuição
previdenciária (parte patronal e servidor) pelas
Instituições do Poder Executivo, no período de julho/
2011 a julho/2015 e identificar os pagamentos feitos
em atraso para fins de cobrança de juros e multas.
Publique-se.Registr e-se.Cumpra-se.
Publique-se.R egistr e-se.Cumpra-se.
NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS
Presidente em Exercício do IPERON
PORTARIA Nº 480/GARH/GAB/IPERON
DE 29 DE JULHO DE 2015.
Converter férias em abono pecuniário.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 430/GARH/
GAB/IPERON DE 10/07/2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor da Resolução Normativa
nº 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no
DOE/RO nº 2577 de 06/11/2014;
Considerando o teor do Pr oc es s o 012220.02010-0000/14 de 12/09/2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONVERTER 10 (dez) dias de férias
em abono pecuniário da servidora ANGELA
GÓES MAIA SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Prev idência, matr ícula
300034233, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo do IPERON, referente ao
exercício de 2014, concernente ao período
de 01 a 10/07/2015, por interesse da
Administração Pública.
NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS
Presidente em Exercício do IPERON
PORTARIA Nº 482/GARH/GAB/IPERON
DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Converter Licença Prêmio por Assiduidade
em pecúnia.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 430/GARH/
GAB/IPERON DE 10/07/2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor da Resolução Normativa
003/GAB/IPERON de 22/10/2014;
Considerando o teor do Pr oc es s o 012220.01527-2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONVERTER Licença Prêmio por
Assiduidade em pecúnia no mês de julho de 2015,
referente ao 4º quinquênio, correspondente ao
período de 01/04/2004 a 31/03/2009, da servidora
DORINILCE OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Assistente em Previdência, matrícula
300034048, pertencente ao Quadro de Pessoal
efetivo do IPERON.
Publique-se.Registr e-se.Cumpra-se.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS
Presidente em Exercício do IPERON
NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS
Presidente em exercício do IPERON
Art. 2º. A composição da Comissão terá os
seguintes servidores do IPERON:
Airton Mendes Veras
Matrícula nº 300037376
Adenirio Custódio Ferreira
Matrícula nº 300034174
Art.3º. CONCEDER a Gratificação Temporária
de Trabalhos Extraordinários, prevista no Artigo
7º, § 1º e §2º da Lei Complementar nº 746 de 16
de dezembro de 2013, no período de 13 de julho
de 2015 a 31 de agosto de 2015, devendo aos
s ervidores da Comiss ão realizar atividades
extensivas no horário vespertino.
Art. 4º. Os trabalhos desta Comissão poderão
ser prorrogados por iguais períodos; devendo
apres entar relatório parc ial a cada período
prorrogado.
Art. 5º. Esta Portaria retroage seus efeitos
financeiros a 13 de julho de 2015.
Art. 6º. Dê ciência aos servidores, encaminhese uma cópia desta Portaria para publicação, bem
como anotações nos apontamentos funcionais dos
servidores.
NEURACY DA SILVA FREITAS RIOS
Presidente em Exercício do IPERON
PORTARIA Nº 496/GARH/GAB/IPERON
DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Lotar servidor.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Porto Velho, 20.08.2015 77
DOE N° 2765
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor dos Ofícios nº 466 e 467/
GAB/CGE de 13/07/2015 e Despacho da Diretoria
Administrativa e Financeira – DAF.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora IVONE NASCIMENTO
SOUZ A, ocupante do cargo de Assistência em
Previdência, matrícula 300031409, pertencente ao
Quadro de Pessoal Efetivo do IPERON, a contar de
03/08/2015, na COMPREV/DITEC/IPERON.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº 497/GARH/GAB/IPERON
DE 06 DE AGOSTO DE 2015
Autorizar viagem de servidores.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do process o nº 011320.00852-0000/2015.
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZ AR a viagem do servidor
ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 300125947, ao município de Pimenta Bueno - RO, para audiência onde o
IPERON configura como requerido, conforme processo judicial 7000315-68.2015.8.22.0009 e do
servidor ADRIANO DE MATOS CORDEIRO, Motorista, matrícula n. 300034231, para conduzir veículo oficial ao município acima.
Art. 2º Conceder o pagamento de 1 ½
(uma e meia) diárias, nos dias 26 e 27 de
agosto de 2015, para os servidores acima
evidenciados.
Publique-se.R egistr e-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON torna público a quem possa
interessar, que nos termos do art. 24, inciso II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo n° 01-1320.00302-0000/2015,
objetivando a c ontrataç ão de empres a
especializada para licença de uso e prestação do
serviço de locação e manutenção de software a
ser utilizado na emissão das Guias de Arrecadação
Previdenciária Estadual – GAPE, em favor de ADL
INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ
n° 11.994.158/0001-40, no valor de R$ 7.950,00
(sete mil, novecentos e cinquenta reais) conforme
INFORMAÇÃO n° 1176/2015/PGE/IPERON, de
20.07.2015, acostado às fls. 50/55 dos autos em
epígrafe. Porto Velho (RO), 24 de julho de 2015.
Neuracy da Silva Freitas Rios
Presidente em Exercício
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 7.950,00
(sete mil, novecentos e cinquenta reais), conforme
INFORMAÇÃO nº 1176/2015/PGE/IPERON, de
acordo com o disposto no art. 24, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Porto Velho (RO), 24 de julho
de 2015.
Neuracy da Silva Freitas Rios
Presidente em Exercício
CAERD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD torna público para conhecimento dos
interes s ados , que f oi HO MOLOG AD O a
ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório, com
no art. 43, inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em
favor da empresa abaixo disc riminada: Ref.:
Pregão Eletrônico n. 082/2015. Proc. Admin.: 152/
2015. Constitui objeto desta licitação a aquisição
de material elétrico a ser utilizado na captação do
SAE de Novo Horizonte.
Favorecido: LEONARDO DE OLIVEIRA
MACHADO CPF 086.763.11633-ME
CNPJ
10.376.365/0001-79
ITENS
1, 2, 3, 4.
Valor Total: R$2.232,50 (dois mil duzentos
e trinta e dois reais e cinquenta
centavos).
Favorecido: C.V.MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
EIRELLIEPP
CNPJ
14.568.575/0001-10
ITENS
5
Valor Total: R$481,14
(quatrocentos
e
oitenta e um reais e quatorze
centavos)
Porto Velho, 04 de agosto de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
torna público a quem possa interessar, Segundo
os Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
n° 956/2015, que f oi dispens ada a lic itação
objetivando a aquisição de 020 (dois) nobreaks
de 1800va e 01 (um) nobreak de 2200va conforme, conforme especificações, condições e quantitativos constantes do Termo DE Referência constantes nas folhas nº 03/05, no valor total de R$
5.797,78 (cinco mil setecentos e noventa e sete
reais e setenta e oito centavos), LIFE TECK
INFORMÁTICA – LTDA – EPP, CNPJ: 84.738.632/
0001-47, em razão do menor preço apresentado
na pesquisa de mercado realizada conforme fls.
7,8,9 e 23.
Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 5.797,78
(cinco mil setecentos e noventa e sete reais e
setenta e oito centavos), conforme disposto no
Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. DETERMINO, ainda,
que se proceda à publicação do devido extrato no
Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho-RO 07 de agosto de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente da CAERD
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
torna público a quem possa interessar, Segundo
os Termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
n° 955/2015, que f oi dispens ada a lic itação
objetivando a contratação de serviços do evento
de assinatura da ordem de serviços do contrato
nº 118/PGE/15, cujo objeto é contratação de empresa para desenvolvimento dos projetos básicos e executivos para execução das obras e serviços de engenharia, realização de testes, pré
operação assistida e demais operações necessárias e suficientes para implantação do sistema
de esgotamento sanitário da cidade de Porto Velho, sistema sul, no valor total de R$ 6.100,00 (seis
mil e cem reais) em favor de T. DE A. SARAIVA
EVENTOS E BUFFET - EPP, CNPJ: 17.515.170/
0001-01, em razão do menor preço apresentado
na pesquisa de mercado realizada conforme fls.
45/48.
Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 6.100,00
(seis mil e cem reais), conforme disposto no Artigo 24 da Lei n° 8.666/93. DETERMINO, ainda, que
se proceda à publicação do devido extrato no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho-RO 07 de agosto de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente da CAERD
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
torna público a quem possa interessar, Segundo
os Termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n°
8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
n° 654/2015, que f oi dispens ada a lic itação
objetivando a contratação de empresa de exclusividade KSB para confecção de peças de reposição para ser aplicado nas bombas ESCO da
captação Santo Antônio e Bate Estaca, modelo
ESCO 18 CEB, 2 Estágios, 3 colunas verticais no
valor total de R$ 22.940,00 (vinte e dois mil novecentos e quarenta reais ) em favor FABRICADORA
DE BOMBAS IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ:
61.381240/0001-78.
Porto Velho-RO, 06 de agosto de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor total de R$ 22.940,00
(vinte e dois mil novecentos e quarenta reais),
conforme disposto no Artigo 24 da Lei n° 8.666/
93. DETERMINO, ainda, que se proceda à publicação do devido extrato no Diário Oficial do Estado
de Rondônia.
Porto Velho-RO 06 de agosto de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente da CAERD
78
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
Sec. de Estado de Assuntos
Estratégicos
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015.
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLM-O/CAERD,
através de seu Presidente da CPLMO, designada por força das disposições
contidas na Portaria Nº. 059/DE/2015, de 19/02/15, publicada no DOE de nº.
2648 em 26.02.2015 vêm comunica aos interessados, que estão abertas as
inscrições no Certame Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 002/
2015, do tipo MENOR PREÇO, instaurado através do Processo Administrativo nº
0136/2015, para os fins que seguem: OBJETO – Constitui objeto desta licitação,
Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de construção do muro de alvenaria na Estação de Tratamento de Água na
cidade de Ji-Paraná/R O, conforme Projetos, Planilha Orçamentária,
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e anexos, de acordo com
as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital
e em seus Anexos. RECURSOS – São provenientes de Recursos Orçamentários da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, do exercício
de 2015, através dos Elementos de Despesas nº 133.103.002 – Benfeitorias.
VALOR ESTIMADO – R$ 39.053,78 (Trinta e Nove Mil e Cinquenta e Três
Reais e Setenta e Oito Centavos). DISPONIBILIDADE DO EDITAL – No horário comercial das 07h30 às 13h30 de segunda a sexta feira, na sede da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia - CAERD, sito à Rua: Pinheiro Machado, nº
2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP: 76.804-046 – PORTO VELHO-RO, bem como
no site da CAERD, s ite: www.c aerd-ro.c om.br ou s olic itado pelo E-mail
[email protected] VALOR DO EDITAL – Deverá ser recolhido na Tesouraria da CAERD, o valor de R$ 10,00 (dez reais) ou mediante documento de
deposito bancário em nome da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –
CAERD, no Banco de Brasil, Agência nº 2757-X, Conta Corrente nº 13.673-5 (somente para retirada do impresso na CAERD/CPLMO). ABERTURA DA LICITAÇÃO – Será aberto ao Público no dia 09 de Setembro de 2015 às 09:30 horas.
LOCAL – Na Companhia de Água e Esgotos de Rondônia - CAERD, sito à Rua:
Pinheiro Machado, nº 2112 – Bairro: São Cristóvão – CEP: 76.804-406 – PORTO
VELHO-RO.
Porto Velho – RO, 18 de agosto de 2015.
Adm. Jamil Manasfi da Cruz
Presidente da CPLMO/CAERD/RO
Mat. 09188-4
PORTARIA N. 270/DE/2015
Portaria n. 059 de 12/08/2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13/08/2015,
publicado no DOE n. 2761, de 14/08/2015,
Considerando o Decreto n. 18.389 de 25 de novembro de 2013, que cria o
Concurso do Prêmio Boas Ideias tendo por objetivo, valorizar, reconhecer e
premiar anualmente, as inovações relacionadas à gestão pública, que busquem excelência, aprimoramento da qualidade dos serviços e o atendimento
à sociedade,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão Executiva composta pelos servidores abaixo relacionados que sob a presidência do primeiro será responsável pelas
providências relativas ao planejamento e execução das ações e atividades
do Prêmio Boas Ideais – Segunda Edição – Ano 2015.
NOME
Rosana Cristina Vieira de Souza
Leonardo Falcão Ribeiro
Bruno da Silva Pinheiro
Caio Carioca de Lima
Maila Andrade de Souza
Maria da Conceição Silva Pinheiro
Pedro Paulo Martins
Roberto de Souza Maia
CARGO
LOTAÇÃO
Superintendente Estadual SEAE
Assessor Jurídico
SEAE
Assessor EGPP
SEAE
Técnico EGPP
SEAE
Técnico EGPP
SEAE
Técnico EGPP
SEAE
Técnico EGPP
SEAE
Gerente EGPP
SEAE
MATRICULA
300117125
3001270822
300117460
300130042
300123025
300123097
300128717
300123023
Art. 2º - A comissão Executiva terá as seguintes atribuições:
I – Coordenar as ações executivas direcionadas à concretização do prêmio;
II – Garantir a estrutura logística necessária à consecução dos objetivos do
Prêmio;
III – Viabilizar as atividades das deliberações do Conselho Superior, sugerir
parâmetros de avaliação e seleção de ideais;
IV – Avaliar, selecionar e enviar para publicação os resultados de cada etapa
de avaliação;
V – Analisar e responder os recursos impetrados;
VI – Organizar a cerimônia de premiação;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Cumpra-se. Registre-se.
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
Porto Velho, 19 de agosto de 2015.
RESOLVE:
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Superintendente Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE
I – Nomear os senhores abaixo relacionados para compor a equipe para
acompanhamento, da Comissão de Licitação, análise de documentos bem como
c ertific aç ão de doc umentos relativos ao proc ess o adminis trativo nº
01.1301.00312-00/2013, que tem como objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia para pres taç ão de Serviç os téc nic os Es pec ializados de
Gerenciamento, fiscalização, supervisão, acompanhamento e elaboração do
Projeto Executivo das Obras de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ji-Parana/RO:
Cristiane Chaves Machado, matrícula n. 9178-4
W ilton Ferreira Azevedo Junior matrícula n. 9208-3
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto velho, 17 de agosto de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
FABRICIO FERREIRA DE LIMA
Diretor Comercial Negócios/Interino
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
EDITAL Nº 1 DE 19 DE AGOSTO DE 2015
CONCURSO PRÊMIO BOAS IDEIAS
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assuntos Estratégicos, inscrita no CNPJ sob o número 17900001/0001-95,
torna público o Concurso Prêmio Boas Ideias.
O Concurso será regido por este Edital, em conformidade com a Lei 5.768/
71, Lei 8.666/933, Lei 68/92, em seu Art. 280, e Decreto 18.389, de 25 de
Novembro de 2013, observados os detalhamentos estabelecidos em Regulamento próprio.
1. Do Objeto
1.1. O Concurso Prêmio Boas Ideias tem como objetivo valorizar, reconhecer e premiar as inovações relacionadas à gestão pública, que busquem
excelência, aprimoramento da qualidade dos serviços e o atendimento prestado à sociedade.
2. Das Áreas Temáticas
2.1 As áreas temáticas para a segunda edição do Prêmio Boas Ideias - Ano
2015 são: atendimento direto ao cidadão com base nos fundamentos de:
acessibilidade, relacionamento, tratamento, agilidade, credibilidade, eficiência
e eficácia e Qualidade de Vida no Trabalho que atendam as oito dimensões do
Porto Velho, 20.08.2015 79
DOE N° 2765
modelo proposto por W alton: compensação justa e adequada, condições de
trabalho, uso e desenvolvimento de capacidade, oportunidade de crescimento e
segurança, integração social na instituição, constitucionalismo, o trabalho e espaço total de vida e relevância social da vida no trabalho.
3. Da Participação
7.5 Etapa 3 – Votação pública: a votação pública(julgamento) se dará com
a participação da sociedade, mediante acesso ao site, durante o período de
20 a 25 de outubro de 2015
7.6 Ao final de cada etapa, os resultados tabulados serão publicados do
Diário Oficial do Estado e nos sites oficiais:
www.rondonia.ro.gov.br;www.diof .ro.gov.br;
www.seae.ro.gov.br e www.boasideias.ro.gov.br
3.1 Poderão participar do Prêmio Boas Ideias:
8. Dos Recursos
I- Servidores públicos do quadro do Poder Executivo do Estado de Rondônia em
efetivo exercício, exceto os servidores cedido e ou lotados na Superintendência
de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE;
II- Servidores públicos comissionados em efetivo exercício até o dia de sua
inscrição;
III- Servidores públicos cedidos ao poder executivo em efetivo exercício até o dia
de sua inscrição;
IV - Estagiários em efetivo exercício até o dia de sua inscrição.
4. Do período e forma de inscrição
4.1 As inscrições podem ser feitas gratuitamente e apenas via internet, por
meio de formulário eletrônico disponibilizado no site www.boasIdeias.ro.gov.br,
entre às 12horas do dia 21 de agosto de 2015 e 23h59min do dia 04 de novembro
de 2015, horário de Rondônia.
4.2 Cada participante poderá inscrever uma única Ideia para cada tema.
5. Da estrutura do Prêmio
5.1 A estrutura do Prêmio Boas Ideias é formada pelo Conselho Superior e
Comissão Executiva, devidamente nomeada por portaria pelo Secretário de Estado de As suntos Es tratégicos, sendo a C omiss ão responsável pela
operacionalização das atividades previstas no Decreto nº 18.389/13.
6. Dos requisitos formais para inscrição
6.1 A Ideia deve ser inscrita por meio do formulário eletrônico com no máximo
3000 (três mil) caracteres e contendo: Título da Ideia; Órgão responsável pela
execução; Órgão(s) parceiro(s) na execução da Ideia; Objetivo geral; Público
alvo; Abrangência; Justificativa; Custos estimados e Pontos Críticos.
6.2 O(a) candidato(a) deve imprimir sua confirmação de inscrição após o
registro da Ideia.
6.3 O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo será de
inteira responsabilidade dos interessados, que deverão tomar ciência dos resultados de c ada etapa através dos sites ; www.boas ideias.ro.gov.br,
www.rondonia.ro.gov.br;
www.diof.ro.gov.br e www.seae.ro.gov.br
6.4 Fica assegurado à SEAE através da Comissão Executiva o direito de
cancelar, no todo ou em parte, este Edital mediante justificativa, sem que caiba,
em decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação ou reclamação dos participantes.
6.5 A SEAE não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.6. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo à SEAE o direito de excluir deste processo
seletivo aquele que não preencher, em sua totalidade, os dados solicitados de
forma completa e correta.
7. Das etapas, critérios de avaliação e seleção das ideias e publicação dos resultados
7.1 A avaliaç ão e s eleção das ideias s erão pautadas pelos princ ípios
constitucionais que regem a administração pública (legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiência) e serão feitas pela Comissão Executiva em
03 (três) as etapas, distintas, conforme descrição abaixo:
7.2 Etapa 1 – Avaliação dos requisitos formais: vínc ulo empregatício,
preenchimento do formulário de Registro da Ideia; adequação da Ideia à área
temática e competência constitucional.
7.2.1 O não atendimento a um dos critérios da primeira etapa elimina o (a)
candidato (a) automaticamente.
7.3 Etapa 2 - Avaliação técnica, composta de 05(cinco) critérios, cujo somatório
resultará em nota numa escala de 0(zero) a 10(dez), sendo: criatividade/
originalidade; relevância e capacidade de multiplicação; ineditismo; viabilidade
técnica e viabilidade financeira.
7.4 As 10 (dez) Ideias finalistas serão disponibilizadas para votação pública
no site http://www.boasIdeias.ro.gov.br
8.1 O prazo para interposição de recursos para as etapas 1 e 2 será de
48h (quarenta e oito horas), após a publicação das ideias classificadas e
devem obedecer aos critérios estabelecidos no Regulamento.
9. Das Premiações
9.1 Serão concedidos prêmios às 03(três) Ideias mais votadas, que serão
entregues na cerimônia de premiação do Prêmio Boas Ideias, em Porto Velho
– RO conforme classificação abaixo:
1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2º lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
3º lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
10. Das Disposições Finais
10.1 Os(as) candidatos(as) que concorrerem ao Prêmio concordam automaticamente com :
a) todas as condições estabelecidas no neste Edital e no Regulamento;
b) a utilização, divulgação e/ou arquivamento do teor da Ideia, de forma parcial ou integral e não onerosa pelo Governo do Estado de Rondônia, por todos
os meios de comunicação, nacional ou internacional, em língua portuguesa ou
traduzida para outros idiomas, na forma impressa ou eletrônica;
c) divulgação de sua imagem sem ônus para o Governo do Estado.
10.2 Os casos omissos serão apreciados e deliberados pelo Conselho
Superior.
10.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Velho, 19 de agosto
de 2015.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Superintendente de Estado de Assuntos Estratégicos
REGULAMENTO DO PRÊMIO BOAS IDEIAS - SEGUNDA EDIÇÃO –
ANO/2015
Capítulo I – Do Prêmio Boas Ideias e suas finalidades
Art. 1° O Prêmio Boas Ideias é um instrumento para valorizar, reconhecer
e premiar as inovações relacionadas à gestão pública, que busquem excelência, aprimoramento da qualidade dos serviços públicos e o atendimento
prestado à sociedade.
Parágrafo único. Inovação são mudanças em práticas anteriores, por meio
da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova
combinação dos mecanismos de gestão existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade.
Art. 2°. São objetivos do Prêmio Boas Ideias:
I – identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de
modernização no âmbito do Poder Executivo que contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos ofertados aos cidadãos;
II – promover disseminação de soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas na prestação de serviços públicos;
III – valorizar a participação dos servidores públicos na busca de soluções
para o alcance de melhores resultados.
Art.3º Este Regulamento está subordinado às condições estabelecidas no
Decreto Estadual 18.389, de 25 de novembro de 2013, e Edital 001/2015 e
demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.
Capítulo II – Da Estrutura, Competência e Funcionamento
Art. 4° A estrutura do Prêmio Boas Ideias é formada pelos seguintes órgãos:
80
DOE N° 2765
I – Conselho superior;
II – Comissão executiva.
Art. 5° O Conselho Superior, presidido pelo Governador do Estado, é constituído pelos titulares da Superintendência de Estado de Assuntos Estratégicos –
SEAE, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e
Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP.
Art. 6° São atribuições do Conselho Superior:
I – adotar medidas estratégicas e de planejamento para o Prêmio Boas Ideias;
II – deliberar sobre a ampliação das parcerias institucionais para viabilidade
do Prêmio;
III – deliberar sobre a criação ou supressão de áreas temáticas, critérios de
avaliação, seleção e premiação.
Art. 7° A Comissão Executiva será presidida pelo Superintendente de Estado
de Assuntos Estratégicos – SEAE, constituído, gerente e técnicos do Escritório
de Gerenciamento de Programas e Projetos – EGPP/SEAE e pela Assessoria
Jurídica da SEAE e da Assessoria de Comunicação da Seae, devidamente indicados por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia –
DOERO.
Art. 8º A Comissão Executiva será responsável pelas providências relativas
ao planejamento e execução das ações e atividades da Segunda Edição do
Prêmio Boas Ideias 2015.
Art. 9º São atribuições da Comissão Executiva:
I – coordenar as ações executivas direcionadas à concretização do Prêmio;
II – garantir a estrutura logística necessária à consecução dos objetivos do
Prêmio;
III – viabilizar as atividades das deliberações do Conselho Superior, sugerir
parâmetros de avaliação e seleção das ideias;
IV – avaliar, selecionar e enviar para publicação os resultados de cada etapa
de avaliação;
V - analisar e responder os recursos impetrados;
VI – Organizar a cerimônia de premiação.
Capítulo III – Das Áreas Temáticas
Art. 10 As áreas temáticas para a Segunda Edição do Prêmio Boas Ideias
2015, são:
I – atendimento direto ao cidadão– ideias que visem priorizar a melhoria da
qualidade do atendimento prestado diretamente ao cidadão, facilitando a sua
relação com a administração pública e ampliando a oferta de serviços, com
base nos seguintes fundamentos: acessibilidade, relacionamento, tratamento,
agilidade, credibilidade, eficiência e eficácia.
II – Qualidade de Vida no Trabalho – ações que promovam a disponibilização
de condições e serviços diferenciados que causem impactos positivos e significativos para a melhoria da qualidade de vida do servidor no ambiente de trabalho,
podendo ser sugeridas ideias que atendam as oito dimensões do modelo proposto por Walton:
1 - Compensação justa e adequada: visa mensurar a adequação da remuneração ao trabalho feito pelo trabalhador, equidade interna (equilíbrio entre
as remunerações na empresa) e equidade externa (comparação da remuneração em relação a outros profissionais do mercado).
2 - Condições de trabalho: considera os fatores jornada de trabalho e
ambiente físico, que não sejam perigosos em excesso ou prejudiciais à saúde do
servidor;
3 - Uso e desenvolvimento de capacidades: refere-se às oportunidades
que o servidor tem de aplicar seu saber e suas aptidões, desenvolver sua
autonomia, obter inf ormaç ões sobre o proc es s o total de trabalho e de
retroinformação sobre o seu desempenho.
4 - Oportunidade de crescimento e segurança: visa medir as possibilidades que o trabalho oferece em termos de carreira profissional, de crescimento
e desenvolvimento pessoal e de segurança no emprego.
5 - Integração social na instituição: refere-se à ausência de grandes
diferenças hierárquicas e preconceitos, relacionamento marcado por apoio mútuo, franqueza interpessoal e respeito às individualidades.
6 - Constitucionalismo: observância dos direitos trabalhistas, estabelecimento de normas e regras da instituição.
7 - O trabalho e espaço total de vida: objetiva mensurar o equilíbrio entre
a vida no trabalho e a vida pessoal (vida familiar, atividades de lazer e comunitárias).
8 - Relevância social da vida no trabalho: atuação da instituição na sociedade pode ser verificada através da imagem, responsabilidade social, responsabilidade pelos produtos/serviços e suas práticas.
Porto Velho, 20.08.2015
Capítulo IV – Da participação
Art.11 Poderão se inscrever voluntariamente na Segunda Edição do Prêmio Boas Ideias 2015:
I – Servidores públicos do quadro do Poder Executivo do Estado de
Rondônia em efetivo exercício;
II – Servidores públicos comissionados em efetivo exercício até o dia de
sua inscrição;
III – Servidores públicos cedidos ao poder executivo em efetivo exercício
até o dia de sua inscrição;
IV – Estagiários em efetivo exercício até o dia de sua inscrição.
Parágrafo único. Servidores públicos dos poderes Judiciário e Legislativo,
não poderão participar do Prêmio, assim como os servidores do Poder Executivo lotado na SEAE.
Art. 12 Cada participante poderá inscrever uma única ideia para cada
área temática.
Capítulo V – PERÍODO E FORMA DE INSCRIÇÃO
Art. 13 Serão admitidas as inscrições somente via internet e apresentadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site
http://www.boasideias.ro.gov.br, a partir das 12h do dia 21 de agosto de
2015, observado o horário local de Rondônia.
Art. 14 Não haverá cobrança pela inscrição;
Art. 15 Não será necessário o envio de documentos físicos à Comissão
Executiva, se tal fato ocorrer será desconsiderado.
Capítulo VI – Dos requisitos formais para inscrição
Art. 16 Os requisitos formais para inscrição da ideia se darão por meio do
correto e total preenchimento do formulário eletrônico “Ficha de Inscrição e
Registro de Ideias”, sob a forma de resumo, sem apresentação de gráficos e
figuras, com no máximo 3.000 (três mil) caracteres, disponibilizado no site
http://www.boasideias.ro.gov.br, sendo:
I – Ficha de Inscrição
Art. 17 Na Ficha de Inscrição o(a) candidato(a) deve informar seus dados
pessoais e funcionais conforme descrito abaixo:
a) Nome completo;
b) Nº de registro no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Meios de contatos: nº dos telefones fixo e celular e e-mail;
d) Vínculo empregatício: dados de configuração de subordinação do servidor
público (servidor efetivo, comissionado, cedido ou estagiário);
e) Nº da matrícula;
f) Cargo e função;
g) Órgão de lotação e município.
II – Escopo do registro da ideia
Art. 18 O(a) candidato(a) deve obrigatoriamente preencher todos os campos do Formulário , “Ficha de Inscrição e Registro de Ideias”, conforme descrito abaixo:
a) – Área temática: o(a) candidato(a) selecionará uma das áreas temáticas
para enquadrar sua ideia;
b) – Título da ideia: 100 (cem) caracteres – O título deve refletir a finalidade da
ideia, de forma que cause impacto no leitor/avaliador;
c) – Órgão responsável pela execução: 150 (cento e cinquenta) caracteres –
Informar qual será o órgão responsável por colocar a ideia em prática;
d) – Órgão(s) parceiro(s) na execução da ideia: 200 (duzentos) caracteres –
Informar qual(is) órgão(s) pode(m) ser parceiro(s) na execução da ideia;
e) – Objetivo geral: 500 (quinhentos) caracteres – Descrever de forma clara
e objetiva, respondendo as seguintes perguntas: Que problema poderá ser
resolvido com a ideia proposta? Que processo/atividade existente pode ser
melhorado? Quais mudanças se quer alcançar e que diferença a ideia pode
f azer;
f) – Público alvo: 300 (trezentos) caracteres – Informar qual o público será
diretamente beneficiado, explicitando-se suas características e número estimado, podendo ser: mulheres, homens, crianças, idosos, adolescentes, pessoas de baixa renda ou misto;
g) – Abrangência: 300 (trezentos) caracteres – Especificar em que local a
ideia pode ser desenvolvida (cidade, região, bairro);
h) – Justificativa: 1.050 (hum mil e cinquenta) caracteres – Destacar o porquê
DOE N° 2765
a ideia deve ser premiada e explicitar os argumentos que justifiquem a implantação da ideia;
i) – Custos estimados: 200 (duzentos) caracteres – Informar o valor estimado
dos custos para executar a ideia;
j) – Pontos críticos: 200 (duzentos) caracteres – Descrever os possíveis impedimentos, restrições ou dificuldades, quer sejam internos ou externos, que possam interpor barreiras à plena execução da ideia.
Art. 20. Após o preenchimento do formulário Registro de Ideia, o(a) candidato(a)
autorizará o uso de sua imagem e de sua ideia.
Parágrafo único. Após o preenchimento dos dados pessoais e funcionais,
o(a) candidato(a) declara a veracidade das informações prestadas, autoriza o
uso de sua ideia e de sua imagem, ao tempo, em que, também, declara e aceita
todas as condições estabelecidas no Edital 01/15 e Regulamento da Segunda
Edição do Prêmio Boas Ideias 2015. Na sequência, o sistema gerará um número
de protocolo, possibilitando ao(a) candidato(a) imprimir seu comprovante de
inscrição. Sendo ainda o(a) candidato(a) o único responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo, devendo ainda tomar ciência dos
res ultados de c ada etapa através dos s ites; www.boas ideias.ro.gov.br,
www.rondonia.ro.gov.br; www.diof.ro.gov.br e www.seae.ro.gov.br
Capítulo VII – Das etapas, critérios de avaliação
e seleção e publicação dos resultados
Art. 21 A avaliação e seleção das ideias serão pautadas pelos princípios
constitucionais que regem a administração pública (legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiência).
Art. 22 A avaliação e seleção das ideias inscritas serão feitas pela Comissão
Executiva, designada por meio de Portaria da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos.
Art. 23 A avaliação e seleção das ideias inscritas ocorrerão em três etapas
e em períodos distintos:
I - Etapa 1 – (de 26/09/2015 a 29/09/2015) - Avaliação dos requisitos formais;
II – Etapa 2 – (de 09/10/2015 a 13/10/2015) - Avaliação técnica;
III- Etapa 3 – (de 20/10/2015 a 25/10/2015) - Votação pública.
Art. 24 A etapa 1 (Avaliação dos requisitos formais) é composta de 04 (quatro) critérios:
IConfirmação do vínculo empregatício do(a) candidato(a);
II- Conferência do preenchimento do escopo da ideia no formulário Registro
de Ideia;
III- Adequação à área temática;
IV- Adequação da ideia à competência constitucional do Estado seja comum,
privativa ou exclusiva.
Parágrafo único. O não atendimento a um dos critérios da primeira etapa
elimina automaticamente o (a) candidato (a).
Art. 25 A etapa 2 (Avaliação técnica) é composta de 05 (cinco) critérios, cujo
somatório resultará em nota numa escala de 0 (zero) a 10 (dez).
I – Criatividade/originalidade: a ideia deve apresentar soluções inovadoras
para resolução de problemas ou aperfeiçoamento de serviços e/ou processo no
âmbito da atuação do Estado junto à sociedade: nota máxima 2,5;
II – Relevância e capacidade de multiplicação: a ideia deve gerar consequências
positivas para o público beneficiado/alvo específico (cidadão, o servidor público,
uma comunidade ou população), produzir efeitos estáveis ao longo do tempo e
ainda possibilitar ações práticas que visem à melhoria na qualidade do serviço
público e que apresente elementos conceituais, estratégicos ou metodológicos
que possam ser adaptados a outros contextos: nota máxima 2,25.
III – Ser inédita: a ideia deve apresentar características inovadoras, de modo
que não haja ações anteriores, implantadas em ou fase de planejamento, no
âmbito da Administração Pública Estadual: nota máxima 2,0;
IV – Viabilidade técnica: a ideia deve ser tecnicamente exequível: nota máxima 1,75;
V – Viabilidade financeira: a ideia deve apresentar uma relação de custo/
benefício favorável: nota máxima 1,5.
Art. 26 Cada critério está subdividido em três subcritérios de adequação,
conforme distribuição abaixo:
I – Adequação plena: este subcritério terá 100% da nota do critério, ou seja, a
nota máxima;
II – Adequação parcial: este subcritério terá 50% da nota do critério, ou seja,
a metade da nota máxima;
Porto Velho, 20.08.2015 81
III – Inadequado: este subcritério terá 0% da nota do critério, ou seja, a nota
zero.
Parágrafo único. Para os incisos I e III, do art. 25, não haverá adequação
parcial.
Art. 27 A nota do critério será determinada de acordo com o percentual
obtido do subcritério. O somatório das notas dos critérios se constituirá na
nota total da ideia, sendo que as 10 ideias com as melhores notas, do ranking
geral, avançarão para a etapa 3 – Votação Pública.
Parágrafo único. Nas pontuações na etapa 2 (Avaliação técnica), assim
como na nota total da ideia, serão utilizados 3 (três) algarismos decimais, ou
seja, 3 (três) casas decimais, conforme regras de arredondamento da Norma
5891, de Dezembro de 1977, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
CAPÍTULO VIII - Do desempate
Art. 28 Após a avaliação e seleção das ideias classificadas na etapa 2,
serão considerados os seguintes critérios para desempate, conforme a ordem de aplicação das notas:
1- maior pontuação no critério criatividade/originalidade;
2 – maior pontuação no critério relevância e capacidade de multiplicação;
3 – maior pontuação no critério ser inédita;
4 – maior pontuação no critério viabilidade técnica;
5 – maior pontuação no critério viabilidade financeira.
Parágrafo único. Em caso de permanência de empate será adotado
analogicamente o disposto no artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, que versa
sobre idade do participante.
Art. 29 As 10(dez) ideias com maior pontuação, independente da área
temática, serão consideradas classificadas e disponibilizadas para votação
pública no site: http://www.boasideias.ro.gov.br.
Art. 30 Etapa 3 – Votação Pública: A votação pública (julgamento) se dará
c om a partic ipaç ão da s oc iedade, mediante acess o ao site http://
www.boasideias.ro.gov.br, utilizando-se de critérios estritamente pessoais
para a escolha da ideia.
Parágrafo único. Ao final das etapas 1 e 2, serão tabulados os resultados
e as ideias classificadas serão publicadas do Diário Oficial do Estado http://
www.diof.ro.gov.br,
ass im
c omo,
nos
s ites
of ic iais: http://
www.rondonia.ro.gov.br;
http://www.seae.ro.gov.br
e http://
www.boasideias.ro.gov.br. A publicação da lista de classificação das ideias
das etapas seguirá a ordem do nº de inscrição de cada candidato (a), seguido do título da ideia inscrita e as três ideias mais votadas pelo público serão
reveladas durante a Cerimônia de Premiação sendo publicadas após a cerimônia.
CAPÍTULO IX – Da Interposição de Recursos
Art. 31 O Conselho Superior é a instância máxima de recursos.
Art. 32 Caso o(a) candidato(a) discorde dos resultados das etapas 1 e 2,
poderá interpor recurso, exclusivamente por meio de formulário eletrônico,
disponibilizado no site http://www.boasideias.ro.gov.br, observados os prazos estipulados.
Art. 33 Não serão aceitos recursos interpostos por outro meio que não
seja o especificado neste Regulamento.
Art. 34 Admitir-se-á um único recurso por candidato devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
Art. 35 O prazo para interposição de recurso, para as etapas 1 e 2, será
de 48h (quarenta e oito horas), após a publicação das ideias classificadas
nos seguintes períodos:
82
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
I - de 05 e 06 de outubro de 2015, referente à etapa 1; e
II - de 16 e 17 de outubro de 2015, referente à etapa 2.
ANEXO I
CRONOGRAMA DO PRÊMIO BOAS IDEIAS – SEGUNDA EDIÇÃO – ANO 2015
AÇÃO
Art. 36 – Não será aceito recurso interposto fora do respectivo prazo.
§1º - Será considerada, para fins do caput deste artigo, a data da publicação
do resultado da respectiva etapa;
§2º - Não caberá recurso na etapa 3 deste regulamento(votação pública).
Art. 37 As respostas aos recursos quer procedentes ou improcedentes,
serão levadas ao conhecimento dos (as) candidatos (as) inscritos (as) no Prêmio, por meio do e-mail oficial do Prêmio Boas Ideias Edição 2015 diretamente ao
e-mail pessoal do participante cadastrado conforme prazos estabelecidos no
cronograma.
CAPÍTULO X – Das Premiações
Art. 37 Serão concedidos prêmios, com valores em reais (R$), às 03 (três)
ideias mais votadas pela sociedade, conforme a classificação abaixo:
I- 1º lugar: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
II- 2º lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais);
III- 3º lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Parágrafo único. O Governador, a seu critério, poderá conceder menções
honrosas à(s) ideia(s) julgada(s) merecedora(s).
Art. 38 Os prêmios aos três vencedores serão entregues na cerimônia de
premiação da segunda edição do Prêmio Boas Ideias 2015, em Porto Velho – RO,
prevista para 29 de outubro de 2015.
Art. 39 À Superintendência de Estado de Assuntos Estratégicos caberá a
responsabilidade de custear as despesas com deslocamentos, hospedagens e
alimentação dos finalistas que participarão da Cerimônia de Entrega do Premio
Boas Ideias, que não residam em Porto Velho.
INÍCIO
TÉRMINO
Período de divulgação e abertura para Inscrição das
21/08/2015 26/09/2015
ideias
Período de Avaliação e Seleção 1ª Etapa
26/09/2015 29/09/2015
Publicação do resultado da 1ª Etapa
30/09/2015 02/10/2015
Período para interposição de Recurso da 1ª Etapa
05/10/2015 06/10/2015
Data para resposta aos Recursos Impetrados da 1ª
Etapa
07/10/2015 08/10/2015
Período de Avaliação e Seleção da 2ª Etapa
09/10/2015 13/10/2015
Publicação do resultado da 2ª Etapa
14/10/2015 15/10/2015
Período para interposição de Recurso da 2ª Etapa
16/10/2015 17/10/2015
Data para resposta aos Recursos Impetrados da 2ª
Etapa
19/10/2015 19/10/2015
Período de Avaliação da 3ª Etapa (votação pública)
20/10/2015 25/10/2015
Entrega dos prêmios (1º, 2º e 3º lugares) – Dia do
Servidor
29/10/2015 29/10/2015
Publicação das Ideias Vencedoras
03/11/2015 04/11/2015
Secretaria de Saúde
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
CAPÍTULO XI – Do Cronograma
Processo nº. 01-1712.04455-0000/2014
Art. 40 As atividades do Prêmio Boas Ideias serão executadas conforme os
prazos estipulados no anexo 1 deste Regulamento.
Capítulo XI – Considerações Finais
Art. 41 A inscrição na Segunda Edição do Prêmio Boas Ideias 2015 implica em
concordância dos candidatos com todas as condições previstas neste regulamento, bem como a utilização, sem ônus, de seu nome, sua imagem e seu trabalho para divulgação em qualquer meio de comunicação, nacional ou internacional, em língua portuguesa ou traduzida para outros idiomas, na forma impressa
ou eletrônica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I,
do Decreto nº 16.089/2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de MULTA de 0,4% (quatro décimo por cento) por dia,
num total de 30 (trinta) dias à empresa Kapital Serviços Terceirizados Ltda
EPP - CNPJ 84.555.564/0001-80, incidente sobre o valor mensal do contrato.
Dê-se ciência à empresa multada, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Art. 42 O teor das ideias participantes do concurso, vencedoras ou não,
poderá ser divulgado, ser utilizado pelos organizadores do Prêmio como material
de pesquisa para cessão ou doação a organizações interessadas, ou ainda, ser
mantido em arquivo (Banco de Ideias) para futuro aproveitamento e/ou consulta.
Publique-se.
Porto Velho, 10 de agosto de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
Art. 43 As ideias inscritas na primeira edição não poderão ser reinscritas.
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Art. 44 Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Executiva e
deliberados pelo Conselho Superior.
Art. 45 Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº. 01-1712.04454-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no usode suas atribuições
legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento
no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I, do Decreto nº 16.089/2011,
Porto Velho, 19 de agosto de 2015.
RESOLVE,
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Superintendente de Estado de Assuntos Estratégicos
APLICAR penalidade de MULTA de 0,4% (quatro décimo por cento) por dia,
num total de 30 (trinta) dias à empresa Emsel Empresa Prestadora de Serviços
Porto Velho, 20.08.2015 83
DOE N° 2765
Ltda. - CNPJ 05.505.592/0001-17, incidente sobre o valor mensal do contrato.
Dê-se ciência à empresa multada, abrindo-se prazo para impugnação na forma do §1º do art. 20 do Decreto nº 16.089/2011.
Publique-se.
Porto Velho, 06 de agosto de 2015.
Dê-se ciência à empresa multada, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do §1º do art. 20 do Decreto nº 16.089/2011.
Publique-se.
Após, encaminhe-se os autos a DGAF para cálculo da multa, bem como
para providências quanto a dedução da referida multa dos valores que
porventura devam ser pagos ao fornecedor.
Porto Velho, 27 de julho de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº. 01-1712.03119-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e
com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I, do
Decreto nº 16.089/2011,
RESOLVE,
Processo nº. 01-1712.04156-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I,
do Decreto nº 16.089/2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa L & L Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda - CNPJ 07.605.701/0001-01.
APLICAR penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Décares Comércio Ltda.
- CNPJ 01.708.499/0001-59.
Dê-se ciência à empresa advertida, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Dê-se ciência à empresa advertida, abrindo-se prazo para impugnação na
forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Publique-se.
Porto Velho, 04 de agosto de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
Publique-se.
Porto Velho, 20 de julho de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
NOTIFICAÇÃO
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Ref.: Processo Administrativo Punitivo nº. 01-1712.03389-0000/2014.
Processo nº. 01-1712.02334-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Sr. W illiames Pimentel de Oliveira,
no uso de suas atribuições legais, vem, através desta, notificar a empresa
TRIADE FARMACÊUTICA LTDA - EPP, por meio de representante legal, para,
se desejar, apresentar recurso, pessoalmente ou através de procurador
constituído, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento
desta notificação, nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº. 011712.03389-0000/2014, que aplicou a pena de MULTA de 10% (dez por cento) à empresa, incidente sobre os valores dos itens não entregues.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e
com fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I, do
Decreto nº 16.089/2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de MULTA de 0,4% (quatro décimo por cento) por dia,
num total de 30 (trinta) dias à empresa Kapital Serviços Terceirizados Ltda EPP CNPJ 84.555.564/0001-80, incidente sobre o valor mensal do contrato.
Dê-se ciência à empresa multada, abrindo-se prazo para impugnação na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Publique-se.
Porto Velho, 05 de agosto de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº. 01-1712.04060-0000/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com
fundamento no art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no art. 18, inciso I, do Decreto nº
16.089/2011,
RESOLVE,
APLICAR penalidade de MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) à empresa Dental
Porto Velho Ltda. - CNPJ 12.143.091/0001-01, incidente sobre os valores dos
itens não entregues, considerando a data de abertura do presente processo,
deduzindo dos valores que devam ser pagos ao fornecedor.
Eventual recurso deverá constar o número do Processo Administrativo
Punitivo (01-1712.03389-0000/2014), e deverá ser direcionada ao Secretário
de Estado da Saúde, por intermédio do Protocolo Geral da Secretaria de
Estado da Saúde de Rondônia na Av. Farquar, nº. 2986 - Pedrinhas, Ed. Rio
Machado - Reto 4, Palácio Rio Madeira - CEP: 76.820-470.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.02552-00/2013
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.0255200/2013, torna público o Pregão Eletrônico nº 275/2015/SUPEL/RO, tendo por
objeto o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Passagens Terrestres Interestaduais, incluindo
reserva de Lugares, Marcação, Desdobramento, Substituição, Revalidação,
Cancelamento, e Endosso de Passagens similares de todas as companhias
Rodoviárias, destinadas aos pacientes e acompanhantes que necessitam de
tratamento fora do domicilio - TFD - SESAU, em favor da empresa:VOAR BEM
VIAGENS E TURISMO -ERELI - EPP CNPJ: 07.656.394/0001-80, vencedora
do Item (01) , no valor total de R$ 0,01 (Um Centavo) Conforme Despacho
exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº 284 a 285. Publique-se.
Porto Velho, 17 de Agosto de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
84
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
Processo nº 01-1712.03680-00/2015
PORTARIA N.3136 /15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
são conferidas por lei e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29 de que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerandezembro de 2003
do os termos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Tornar Sem Efeito o disposto na página nº 34 do Diário Oficial nº 2755 de 06 de
Agosto de 2015. do Processo Administrativo nº 1712.03680-00/2015, por conseguinte:
Considerando o exposto nos autos supra pelo presente instrumento, nos
termos do artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO, em favor de O F POLO & CIA LTDA – EPP
(CLINICAS MASTER PLASTICA MONTE SINAI, CNPJ 07.230.181/0001-91, no
valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), conforme nota fiscal nº 008134/NFS,
referente a Procedimento de Drenagem de Hematoma Intracraniano agudo, para atender a paciente específico , Usuário do Sistema Único de
Saúde, Parecer Nº 997/PGE/2015. Publique-se.
Porto Velho, 18 de Agosto de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Secretaria de Estado da Educação
PORTARIA N. 3269/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 07/08/2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 854/2007/GAB/SEDUC Porto Velho, 07/05/
2007.
Onde se lê:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/05/07, a servidora EDMILZE DA FONSECA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.
300015468, para exercer a função de Secretária da EEEF Profª MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Tipologia 01, localizada no Município de Machadinho do
Oeste/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/05/07, a servidora EDMILZE DA FONSECA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 300015468, para exercer a função de Secretária da EEEF Profª MARIA
CONCEIÇÃO DE SOUZA, Tipologia 01, localizada no Município de Machadinho
do Oeste/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 1887/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 24/04/15.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Onde se lê:
Art. 1º. DESIGNAR a contar de 02/03/2015, o(a) servidor(a) JANE TRIQUÉIRO
DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional NII, matrícula n° 300106529,
para exercer a função de Secretaria do Colégio Tiradentes da Polícia Militar no
Distrito de Jaci-Paraná Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.
PORTARIA N. 3226/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos da Ordem de serviço nº 079/CRE/PVH/SEDUC de 30 de abril de
2015.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Leia-se:
Art. 1º. DESIGNAR a contar de 02/03/2015 a 29/08/2015, o(a) servidor(a) JANE
TRIQUÉIRO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional NII, matrícula n° 300106529,
para exercer a função de Secretaria do Colégio Tiradentes da Polícia Militar no
Distrito de Jaci-Paraná Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário Adjunto de Estado da Educação
PORTARIA N. 3270/15/GAB/SEDUC
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 01/08/2015, o(a) servidor(a) JOELITA ALVES
DE OLIVEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n°
300073560, da função de secretaria da EEEF Paulo Nunes Leal, Tipologia 01,
localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3227/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/08/2015.
Porto Velho, 07/08/2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando os termos.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos da Ordem de serviço nº 080/CRE/PVH/SEDUC de 30 de abril de
2015.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 1932/GAB/SEDUC, de
23/04/2015, que DISPENSOU a contar de 02/03/2015, o(a) servidor(a) ANA MARIA
FORTE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional NII, matrícula n° 300014835,
da função de Secretário(a) do Colégio Tiradentes da Policia Militar, no Distrito de
Colina Verde Tipologia 03, localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcio Antonio Felix Ribeiro
Secretário Adjunto de Estado da Educação
Art. 1º. DESIGNAR a contar de 01/08/2015, o(a) servidor(a) DEMOSTENIS
JOSE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300021874,
para exercer a função de secretaria da EEEF Paulo Nunes Leal, Tipologia 01,
localizada no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 20.08.2015 85
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3228/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos da Ordem de Serviço nº 30/CRE/JARU/SEDUC de 17/06/2015.
PORTARIA N. 3232/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando
os termos do Memo nº 813/CRE/SEDUC/ARIQUEMES de 27 de julho de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/06/2015, o(a) servidor(a) FABIANA ALVES
SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300125647, para exercer a
função de Vice-diretor(a) Interina da EEEFM Claudio Manoel da Costa, Tipologia 1,
localizada no Distrito de Colina Verde/Município de Governador Jorge Teixeira de
Oliveira/RO.
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 15/07/2015, a pedido, o(a) servidor(a)
GISELY STORCH DO NASCIMENTO SANTOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof.
Classe “C”, matrícula n° 300079325, da função de Vice Diretora da EEEFM
BURITIS, Tipologia 03, localizada no Município de BURITIS/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3236/15/GAB/SEDUC
PORTARIA N. 3229/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/08/2015.
Porto Velho, 03/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos da Ordem de Serviço nº 026/CRE/JARU/SEDUC de 01/06/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos
da Ordem de serviço nº 81/15/CRE/SAP/PVH/SEDUC de 03 de agosto de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 01/06/2015, o(a) servidor(a) VANUZA DE PRAGA CORDEIRO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300020763, da função
de Vice-diretor(a) Interina da EEEFM Claudio Manoel da Costa, Tipologia 1, localizada
no Distrito de Colina Verde/Município de Governador Jorge Teixeira de Oliveira/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/08/2015, o(a) servidor(a) FRANCISCO
LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHO, pertencente ao quadro permanente
de pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe
“C”, matrícula n° 300130401, da função de Diretor(a) da EEEFM prof. Francisco Desmorest Passos, Tipologia 01, localizada no Distrito de Nazaré/Baixo
Madeira no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3230/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 03/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos da Ordem de Serviço nº.116/CRE/SEDUC/RO de 27 de julho de 2015.
PORTARIA N. 3250/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos
da Ordem de serviço nº 82/15/CRE/SAP/PVH/SEDUC de 04 de agosto de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 01/08/2015, o(a) servidor(a) HÉLEN CUNHA
VASCONCELOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe ‘C’, matrícula n° 300117874,
para exercer a função de Vice Diretora(a) da EEEF Dona Benta, Tipologia 01,
localizada no Município de Presidente Médici/RO.
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2015, o(a) servidor(a) TATIANO DE
VASCONCELOS SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil
do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n°
300110539, para exercer a função de Diretor(a) da EEEFM prof. Francisco
Desmorest Passos, Tipologia 01, localizada no Distrito de Nazaré/Baixo Madeira no Município de Porto Velho/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3231/15/GAB/SEDUC
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 03/08/2015.
PORTARIA N. 3294/15/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos da
Ordem de Serviço nº 117/CRE/SEDUC/JI-PARANA de 27 de julho de 2015.
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 01/08/2015, a pedido, o(a) servidor(a) VERA
LUCIA DOS SANTOS SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal
civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n°
300115000, da função de Vice Diretora da EEEFM EMBURANA Tipologia 01, localizada no Município de Presidente Médici/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 09/06/2015, o(a) servidor(a) ROSANGELA
MENDES PEREIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n°
300058083, da função de Vice Diretora da EEEFM Valdir Monfredinho Tipologia
02, localizada no Município de Pimenta Bueno/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
86
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N. 3295/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
PORTARIA N. 3301/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos da Ordem de serviço nº 330/15/GAB/CRE/GM/SEDUC de 27 de
julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 2609/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 09/06/15.
Onde se lê:
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/05/2015, o(a) servidor(a) SIDINEY FRANCISCO SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300027547, para
exercer a função de Diretor da EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, Tipologia
03, localizada no Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 01/08/2015 á 05/10/2015, o(a) servidor(a)
MARIA NETONIRA MORAES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”,
matrícula n° 300005455, para exercer a função de Vice-diretor(a) da EEEFM
ALKINDAR BRASIL DE AROUCA, Tipologia 03, localizada no Município de
Guajará Mirim/RO, em substituição a MARIA MOREIRA DA CEUZ, tendo em
vista a mesma encontra-se de licença medica.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Leia-se:
PORTARIA N. 3347/15/GAB/SEDUC
Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 16/05/2015, o(a) servidor(a) SIDNEY FRANCISCO SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300027547, para
exercer a função de Diretor da EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, Tipologia
02, localizada no Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3299/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos do Memo. n° 398/GAB/SEDUC/PB/2015 de 04 de agosto de 2015.
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria n. 2608/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 09/06/15.
Onde se lê:
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 16/05/2015, o(a) servidor(a) SIDINEY FRANCISCO SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300027547,
da função de Vice-diretor da EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, Tipologia
03, localizada no Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Leia-se:
Art. 1º. DESIGNAR a contar de 08/08/2015, o(a) servidor(a) ESDRAS GOULART
DE BARROS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional, matrícula n° 300010394,
para exercer a função de Secretaria da EEEFM Valdir Monfredinho Tipologia 02,
localizada no Município de Pimenta Bueno/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 16/05/2015, o(a) servidor(a) SIDINEY FRANCISCO SOUZA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, ocupante do cargo de Prof. Classe “C”, matrícula n° 300027547,
da função de Vice-diretor da EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, Tipologia
02, localizada no Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3300/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos do Memo. n° 397/GAB/SEDUC/PB/2015 de 04 de agosto de 2015.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3348/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 11/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos da Ordem de Serviço nº 033/GAB/CRE/JARU/SEDUC de 30 de
julho de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 07/08/2015, o(a) servidor(a) EUNICE PEREIRA
DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional, matrícula n° 300010394,
da função de Secretaria da EEEFM Valdir Monfredinho Tipologia 02, localizada no
Município de Pimenta Bueno/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 1º. DESIGNAR a contar de 03/08/2015, o(a) servidor(a) ALAN MESSIAS TAVARES PEIXOTO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil
do Estado de Rondônia, ocupante do cargo de Técnico Educacional NII, matrícula n° 300117703, para exercer a função de Secretário(a) da EEEF Tito
Lourenço de Lima Tipologia 01, localizada no Município de Jaru/RO.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 20.08.2015 87
DOE N° 2765
PORTARIA Nº2789/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 24/06/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) CLAUDIMARA
SANTANA MENDONÇA COSTA, pertencente ao quadro permanente de pessoal
civil do Estado de Rondônia, Professora Classe C, lotado(a) na Coordenadoria
Estadual da Educação/CRE/Cerejeiras, matrícula nº300124346, no período de 02/
01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 06/07/2015 a 04/08/
2015, considerando que a servidora encontrava-se de Licença Maternidade.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) NURIA SAGUÉ LOPEZ, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor(a) Classe C,
lotado(a) na SEB/GE/SEDUC, matrícula nº 300036686, no período de 02/01/
2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/
2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº2966/15/GAB/SEDUC
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2854/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 30/06/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) HILDA DA SILVA
COSTA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, Técnica Educacional Nível 2, lotado(a) na Coordenadoria Estadual da
Educação/CRE/Rolim de Moura. matrícula nº300117740, no período de 01/05/
2015 a 30/05/2015, ficando as mesmas para fruição em 02/01/2016 a 31/01/
2016.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2855/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 10/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) FRANCISLÉIA
SANTOS MURURÉ, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, TAE-1, lotado(a) COAF/SEDUC matrículas nº300017629,
no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em
01/11/2015 a 30/11/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2968/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
Porto Velho, 30/06/2015.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) SILVANA CRISTINA
MENDES FERREIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, TAE-1, lotado(a) na Coordenadoria Estadual da Educação/CRE/
Pimenta Bueno matrículas nº300022023, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015,
ficando as mesmas para fruição em 01/08/2015 a 30/08/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2963/15/GAB/SEDUC
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIEIRA RAMOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível 2, lotado(a) COAF/
SEDUC matrículas nº300043681, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015,
ficando as mesmas para fruição em 01/10/2015 a 30/10/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N.2964/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 10/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
Porto Velho 10/07/2015.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar a Portaria 1057/15/GAB/SEDUC Porto Velho 12/03/2015
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) NURIA SAGUÉ LOPEZ, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor(a) Classe C, lotado(a) na SEB/
GE/SEDUC, matrícula nº 300036686, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015,
ficando as mesmas para fruição em 01/07/2015 a 30/07/2015.
Art. 1°. Retificar Portaria1392/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 23/03/2015.
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) ELIANA FERREIRA DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe
“C” lotado(a) na EEEFM. Costa Junior, localizado no município de Governador
Jorge Teixeira, CRE/SEDUC/JARU matrícula nº 300052888, no período de 02/
01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/06/2015 a 30/
06/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
88
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº2979/15/GAB/SEDUC
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) ELIANA FERREIRA DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C” lotado(a) na
EEEFM. Costa Junior, localizado no município de Governador Jorge Teixeira, CRE/
SEDUC/JARU matrícula nº 300052888, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015,
ficando as mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/09/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2974/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) MARLUCE ALMEIDA
LEITE, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
Técnico Educacional Nível 2, lotado(a) COAF/SEDUC matrículas nº300061427,
no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/
10/2015 a 30/10/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2979/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) ELIANA SOARES
DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do
Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível 1, lotado(a) COAF/SEDUC
matrículas nº300118456, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as
mesmas para fruição em 01/11/2015 a 30/11/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2980/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar Portaria Nº1380/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 23/03/2015.
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) WALDILEIA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor(a) Classe
C, lotado(a)no. COAF/SEDUC, matrícula nº 300021970, no período de 02/01/
2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/06/2015 a 30/06/
2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) SÔNIA MACHADO DA
SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
Técnico Educacional Nível 2, lotado(a) GAB/SEDUC matrículas nº300003071, no
período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 03/11/
2015 a 02/12/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) WALDILEIA SANTOS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor(a) Classe
C, lotado(a)no. COAF/SEDUC, matrícula nº 300021970, no período de 02/01/
2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/
2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2978/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2981/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) RUBENS DA SILVA,
pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia,
Técnico Educacional Nível 2, lotado(a) COAF/SEDUC matrículas nº300122377,
no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/
01/2016 a 30/01/2016.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) SELDA DOS SANTOS MEDINAS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, Técnico Educacional Nível 1, lotado(a) DIÁRIAS/COAF/SEDUC
matrículas nº300024557, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as
mesmas para fruição em 02/01/2016 a 31/01/2016.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 20.08.2015 89
DOE N° 2765
PORTARIA Nº2982/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Onde se lê;
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) MARCINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnica Educacional Nível 2,
lotado(a) no GRH/SEDUC, matrícula nº 300059509, no período de 01/01/2015 a
30/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 30/05/2015 a 28/06/2015, considerando que a servidora encontrava-se de Licença Maternidade.
Art. 1°. Retificar Portaria Nº1377/15/GAB/SEDUC Porto Velho,23/03/2015
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê:
Leia-se:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) CLÉBIO LIMA RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Estado de Rondônia, Assessor, lotado(a) no. Setor de ObrasSEOB/COAF/SEDUC, matrícula nº 300103882, no período de 02/01/2015 a 31/01/
2015, ficando as mesmas para fruição em 01/08/2015 a 30/08/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MARCINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, pertencente
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnica Educacional Nível 2, lotado(a) no GRH/SEDUC, matrícula nº 300059509, no período de 01/01/2015 a 30/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/07/
2015 a 30/07/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) CLÉBIO LIMA RIBEIRO, Cargo de Assessor, lotado(a) no. Setor
de Obras- SEOB/COAF/SEDUC, matrícula nº 300103882, no período de 02/01/
2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/012/2015 a 30/12/
2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N.3146/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 23/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2849/15/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) ZELINETE PEREIRA
DA SILVA ROCHA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, Técnica Educacional, lotado(a) no Controle Interno da Secretaria de
Estado da Educação/SEDUC. matrículas nº300021895, no período de 01/07/2015
a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/11/2015 a 30/11/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 1°. Retificar a Portaria 2746/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 22/06/2015.
PORTARIA N.2850/15/GAB/SEDUC
Onde se Lê:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) FABIANE CAMARGO ZIMERMANN, SUB DIRETOR, lotado(a) no
COAFI/SEDUC. Matrícula nº 300125216 no período de 01/07/2015 a 30/07/2015,
ficando a mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/09/2015.
Porto Velho, 30/06/2015.
Porto Velho, 30/06/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar a Portaria2086/15/GAB/SEDUC Porto Velho,28/04/2015
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Onde se lê
Leia-se:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) FABIANE CAMARGO ZIMERMANN, SUB DIRETOR, lotado(a) no
COAFI/SEDUC. Matrícula nº 300125216 no período de 01/07/2015 a 30/07/2015,
ficando as mesmas para fruição em 01/10/2015 a 30/10/2015.
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) DIEGO CALDEIRA MOREIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional Nível 2 lotado(a) na CRE/SEDUC, localizado no município de Jaru, matrícula nº 300111932, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas
para fruição em 01/06/2015 a 30/06/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº3216/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 30/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. Suspender Portaria 1893/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 22/04/15
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) DIEGO CALDEIRA MOREIRA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Técnico Educacional Nível 2 lotado(a) na CRE/SEDUC, localizado no município de Jaru, matrícula nº 300111932, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas
para fruição em 01/08/2015 a 30/08/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
90
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA Nº2856/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 30/06/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) DENIS CLEI BRAZ
DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de
Rondônia, Técnico Educacional nível 2, lotado(a) na Secretaria Estadual da Educação/SEDUC, matrícula nº300106098, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015,
ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) DEIZE ROZA MOREIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor(a) Classe C,
lotado(a) na CRE/SEDUC/JARU, matrícula nº 300025512, no período de 02/01/
2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/07/2015 a 30/07/
2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2966/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 10/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) VERA LUCIA DOS
SANTOS OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professora Classe C, lotado(a) no Instituto Estadual de Educação W ilson Camargo/CRE/Vilhena. matrícula nº300025498, no período de 02/01/
2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/09/
2015, considerando que a servidora encontrava-se de Licença Médica.
PORTARIA Nº3247/15/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de
férias do(a) servidor(a) TAYNAH XAVIER GONZALEZ, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional
Nível 2, lotado(a) no NRH/GRH/COAFI/SEDUC matrícula nº300119037, no período de 01/08/2015 a 30/08/2015, ficando as mesmas para fruição de quinze
dias em 17/08/2015 a 31/08/2015 e quinze dias de 16/11//2015 a 30/11//2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2852/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, o gozo de férias do(a) servidor(a) FLORINDA ELIZA DE
MOURA RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado
de Rondônia, Professora Classe C, lotado(a) na EEEFM. Duque de Caxias CRE/
PVH, matrícula nº. 300026862, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando
as mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/09/2015, considerando que a
servidora encontrava-se de Licença Médica.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº3249/15/GAB/SEDUC
PORTARIA Nº3239/15/GAB/SEDUC
Porto Velho 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. Retificar a Portaria 1395/15/GAB/SEDUC Porto Velho 23/03/2015
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) DEIZE ROZA MOREIRA, pertencente ao quadro permanente de
pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C” lotado(a) na Escola
Pedro Vieira de Melo, localizado no município de Tarilândia CRE/SEDUC/JARU,
matrícula nº 300125678, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as
mesmas para fruição em 01/07/2015 a 30/07/2015.
Porto Velho, 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de
férias do(a) servidor(a) IVONETE DE FARIAS OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor Classe C,
lotado(a) no COAFI/SEDUC, matrícula nº300027986, no período de 02/01/2015
a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/09/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 04/08/2015.
PORTARIA Nº2970/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de
férias do(a) servidor(a) ROSELI POIANI, pertencente ao quadro permanente
de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível 2, lotado(a)
na CRE/SEDUC localizado no munícipio de São Francisco do Guaporé, matrícula nº300052529, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 20.08.2015 91
DOE N° 2765
PORTARIA Nº2971/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
PORTARIA Nº3445/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de férias
do(a) servidor(a) OLEGARIO DE SOUZA BATISTA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível 2,
lotado(a) na CRE/SEDUC localizado no munícipio de São Francisco do Guaporé,
matrícula nº300117800, no período de 01/07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/2015.
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de
férias do(a) servidor(a) MEYRE ÂNGELA VIEIRA DE OLIVEIRA, pertencente
ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor
Classe C, lotado(a) no NUP/COAFI/SEDUC, matrícula nº300040481, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/
2015 a 30/12/2015, considerando que a servidora encontrava-se de Licença
Maternidade.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2973/15/GAB/SEDUC
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 13/07/2015.
PORTARIA Nº3244/15/GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
Porto Velho 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de férias
do(a) servidor(a) EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor Classe C, lotado(a)
no CENE localizado no munícipio de Porto Velho, matrícula nº300020284, no período
de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/
09/2015, considerando que a servidora encontrava-se de Licença Médica.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº2975/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 13/07/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração Pública o gozo de férias
do(a) servidor(a) PEDRO AURELIO GUZMAN DE FIGUEIREDO, Gerente lotado(a)
no GTI/SEDUC, matrícula nº300125441, no período de 02/05/2015 a 31/05/2015,
ficando as mesmas para fruição em 02/10/2015 a 31/10/2015.
Art. 1°. Suspender a Portaria 1420/15/GAB/SEDUC Porto Velho 24/03/15
Onde se lê
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) FLAVIA KELMA DOS SANTOS SILVA, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C” lotado(a) na GCPC/COAFI/SEDUC, localizado no município de Porto
Velho, matrícula nº 300063622, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/07/2015 a 30/07/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia -se
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) FLAVIA KELMA DOS SANTOS SILVA, pertencente ao
quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Prof. Classe “C” lotado(a) na GCPC/COAFI/SEDUC, localizado no município de Porto
Velho, matrícula nº 300063622, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/09/2015 a 30/07/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº3246/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N.3248/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 04/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os termos.
RESOLVE:
Art. 1° Suspender a Portaria1569/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 30/03/15.
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de férias
do(a) servidor(a) DYANE GONÇALVES NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível 2, lotado(a)
na SEDUC/CRE/Cerejeiras, matrícula nº300121986, no período de 02/01/2015 a 31/
01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/10/2015 a 30/10/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
Onde se lê:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de
férias do(a) servidor(a) MAGNO DE ANDRADE MOURA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professora Classe C,
lotado(a) na GE/SEDUC. Matrícula nº 300062744, no período de 02/01/2015 a
31/01/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/07/2015 a 30/07 /2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
92
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
Leia-se:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) MAGNO DE ANDRADE MOURA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Professor Classe C, com lotação atual na
Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS. Matrícula nº 300062744, com fruição em 01/
07/2015 a 30/07 /2015, ficando as mesmas para as seguintes datas: 15 a 29 de julho
de 2015(15 dias); 19 de outubro a 02 de novembro de 2015(15 dias)
soal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível I, lotado(a) no
SEDUC/CRE/Ariquemes, matrícula nº300054583, no período de 01/07/2015 a
30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 3414/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 17 de agosto de 2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº3265/15/GAB/SEDUC
Porto Velho, 06/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. Suspender Portaria 1544/15/GAB/SEDUC Porto Velho, 30/03/15
Onde se lê;
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) WALDINEY PAES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, TEN-1 lotado(a) no DAP/SEDUC,
matrícula nº300021964, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/08/2015 a 30/08/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública, o gozo de férias
do(a) servidor(a) WALDINEY PAES DA SILVA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, TEN-1 lotado(a) no DAP/SEDUC,
matrícula nº300021964, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/12/2015 a 30/12/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº3266/15/GAB/SEDUC
RESOLVE:
Art. 1º Dar nova composição à comissão destinada à baixa de bens
públicos da Secretaria de Estado da Educação, instituída por meio da Portaria
n. 1160/2015-GAB/Seduc, de 17 de março de 2015, publicada no Diário Oficial
do Estado de Rondônia – DOE n. 2521, de 17 de março de 2015, página 64,
ficando assim constituída:
01
02
03
04
05
06
07
08
-
Valdenir da Silva, presidente, matrícula n. 3000122305;
Maria José Muniz da Silva, matrícula n. 300014904;
Jeovan Freire dos Santos, siape n. 0699192;
Josileide Barreto Moreira, matrícula n. 300024538;
Raisa França Lara, matrícula n. 300118390;
Jácomo Antônio Mediote Júnior, matrícula n. 300106264;
Waldiney Paes da Silva, matrícula n.300021964;
Aucilene Pinto dos Passos, matrícula n. 300117724.
Art. 2º Os membros deverão atuar em número mínimo de três.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO
Secretário Adjunto de Estado da Educação
SECEL
Porto Velho, 06/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de férias
do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, pertencente ao quadro
permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, Técnico Educacional Nível 1,
lotado(a) na SEDUC/CRE/Rolim de Moura, matrícula nº300015782, no período de 01/
07/2015 a 30/07/2015, ficando as mesmas para fruição em 01/11/2015 a 30/11/2015.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº3264/15/GAB/SEDUC
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e
considerando o necessidade de atender ao decreto n. 18.923, de 11 de junho
de 2014.
Porto Velho, 06/08/2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondônia, considerando os
termos.
RESOLVE:
Art. 1°. SUSPENDER, por interesse da Administração pública o gozo de férias
do(a) servidor(a) SALETE TURMINA, pertencente ao quadro permanente de pes-
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014 RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO N.°004 /2014 – ALE/RO
A Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados que Aderiu a Ata de Registro de Preços N.º 011/2014, oriunda do Pregão Eletrônico N.° 004/2014, da ALE/RO, registro de preços
visando a eventual e futura prestação de serviços de locação de tendas,
banheiros químicos, palco para eventos, grides em treliças de alumínio, sistema de som, sistema de iluminação, cadeira em PVC sem braço, geleiras e
camas elásticas, para atender a realização da ação cultural denominada
Festival de Praia de Pimenteiras de RO 2015 a pedido da Superintendência
Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, referente ao Processo
Administrativo 16-0004.00234-0000/2015, em favor da empresa W2A LTDA
– ME, referente aos itens 01 lote IV, 01 lote V, 01 lote VI, da referida ata
de registro de preços, constantes nos autos, totalizando o valor de R$
85.624,95 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme previsto no Decreto Federal n.°3931, de
19 de Setembro de 2001, alterado pelo Decreto n.° 4.341, de 23.08.2002Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho, 19 de agosto de 2015.
Rodnei Antônio Paes
Superintendente – SEJUCEL
Matrícula: 300005285
Porto Velho, 20.08.2015 93
DOE N° 2765
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria nº 112/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 21 de julho de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
-Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memorando nº 181/15-GAB/
SESDEC de 16.07.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir, o gozo de férias regulamentares do servidor FRANCISCO BENTES DE
AMORIM NETO, Escrivão de Polícia, matrícula n°
300017852, lotado no Gabinete do Secretário –
GAB/SESDEC, anteriormente marcada para o mês
de AGOSTO/2015, referente ao exercício de 2015,
o qual fica transferido para ser usufruído no mês
de FEVEREIRO/2016.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da
data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar, o gozo de férias da
servidora CB PM RE 06437-9 M ARIA
AUXILIADORA SANTOS L. L. SILVA, lotada no
Gabinete do Secretário – GAB/SESDEC, no mês
de JANEIRO/2016, referente ao exercício de 2014,
suspensa conforme Portaria nº 093/15-GRH/
SESDEC de 17.06.2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 115/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 29 de julho de 2015.
Portaria nº 117/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 29 de julho de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando Memo. n° 168/AA/GAF/SESDEC
de 27.07.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares da servidora QUEISE QUETLEN FERNANDES
DE OLIVEIRA, Chefe de Núcleo II, matrícula n°
300118695, lotada na Gerência de Administração
e Finanças – GAF/SESDEC no mês de AGOSTO/
2015, referente ao exercício de 2015, o qual fica
suspenso para ser usufruído em data oportuna.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Considerando Memo. n° 150/15/GLOG de
22.07.2015.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 113/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 21 de julho de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Cons iderando requerimento firmado pela
servidora.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares do servidor ISMAEL MIRANDA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula n° 300060589,
lotado na Gerência de Logística - GLOG/SESDEC,
no mês de AGOSTO/2015, referente ao exercício
de 2015, o qual fica suspenso para ser usufruído
em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Art. 1º - Transferir a pedido da servidora, o
gozo de férias regulamentares da CRISTIANE
FERREIRA DOS SANTOS, Assistente I, matrícula
n° 300127660, lotada na Gerência de Recursos
Humanos – GRH/SESDEC, anteriormente marcada
para o mês de JULHO/2015, referente ao exercício de 2015, o qual fica transferido para ser usufruído no mês de SETEMBRO/2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Considerando Ofício n° 344/SS ADM/CRH de
11.06.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 114/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 23 de julho de 2015.
Portaria nº 116/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 29 de julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a contar de 01.05.2015, o
servidor CAP BM RE 0332-5 TADEU SANCHEZ
PINHEIRO, pertencente ao Quadro Permanente do
Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, no Gabinete do Secretário - GAB, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Considerando o Memorando nº 186/15-GAB/
SESDEC de 22.07.2015.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº 118/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 29 de julho de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando Memo. n° 169/AA/GAF/SESDEC
de 27.07.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares da
servidora ELISA MACIEL DA SILVA, Chefe de Núcleo II, matrícula n° 300127986, lotada na Gerência de
Administração e Finanças – GAF/SESDEC no mês de
AGOSTO/2015, referente ao exercício de 2015, o qual
fica suspenso para ser usufruído em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 119/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 31 de julho de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando Ofício n° 01342/SAdm-DA/2015
de 14.07.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a contar de 14.07.2015, a
servidora SD PM RE 3159280 CAMILA CARVALHO PACHECO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
94
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
na Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria de
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Polícia Militar
sas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
realização das despesas.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 054/DEPARTAMENTO DE
ENSINO, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Dispõe sobre Desligamento de Aluno do
Curso de Bacharelado em Segurança Pública
– CFO/PMRO
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto 10851 de 29.12.2003.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 42-GC/GAF/SESDEC-2015
Porto Velho-RO, 14 agosto de 2015.
O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Segurança, Defesa e Cidadania, no uso
das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo
34 da Lei Complementar nº 224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Art. 1° - Fazer a substituição abaixo, da Portaria
nº. 217/14-GAF/SESDEC/2013, que designou o servidor GUILHERME VLÁXIO PENHA, Agente de Polícia matrícula 300059881, como presidente da comissão
destinada a acompanhar, fiscalizar, receber e atestar
os recibos dos serviços contratados no processo administrativo 01.1501.00908-0000/2012, que trata da
contratação de serviços de vigilância para o almoxarifado
da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.
Substituir o membro:
GUILHERME VLÁXIO PENHA, Agente de Polícia matrícula 300059881.
Pelo membro:
EMÍLIO LUIZ DE JESUS, Agente de Polícia - matrícula 300021170.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/
08/2015, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Antônio Carlos dos Reis
Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2015/SUPEL-RO
O Secretário da Secretaria de Segurança, Defesa e
Cidadania – SESDEC/RO, torna público aos interessados,
o pregão em epígrafe, cujo objeto é para futura Aquisição
de material permanente (TRANSPALETE HIDRÁULICO
E OUTROS) para atender necessidades da SESDEC/
RO no município de Porto – Velho/RO, Processo
Administrativo nº. 01-1501.00243-0000/2015 resta
homologado, com base nos termos do art. 43, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93 c/c. Parecer nº 256/2015/
SUPEL, fls. 74/77, bem assim, a Adjudicação, fls. 229/
230, em favor das empresas: M.R. CARDOSO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME no valor (item 1)
R$ 309,64 (trezentos e nove reais e sessenta e quatro
centavos); (item 2) R$ 1.298,00 (mil duzentos e noventa
e oito reais); SANTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELE ME, (item 6), R$ 5.017,00 (cinco mil
e dezessete reais);por ofertarem os menores lances,
sendo as propostas mais vantajosas para a
Administração Pública – Publique-se no Diário Oficial do
Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2015.
Antônio Carlos dos Reis
Secretário de Segurança, Defesa e CidadaniaSESDEC/RO
Ordenador de Despesas Matrícula: 300021501
O COM ANDANT E GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 12 do Regulamento
Geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº. 12.722,
de 13 de março de 2007, e ainda, em face ao EDITAL
Nº 024, de 06 de outubro de 2010, do Curso de
Bacharelado em Segurança Pública, e considerando
o Termo de Desligamento nº 004, de 13 de agosto
de 2015, da lavra do Sr. TEN CEL PM FRANCISCO
NEURIMAR GOMES DE ANDRADE, respondendo
pela Diretoria de Ensino da PMRO,
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno, fará as
conferências comprobatórias da aplicação do
Adiantamento.
3390-30.........................................R$
8.000,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PM
Comandante Geral da Polícia Militar
Matrícula 10006017-7
R E S O L V E:
Art. 1º- DESLIGAR O AL OF PM RE 09513-7
FABRÍCIO ALENCAR LATALIZA, do Curso de
Bacharelado em Segurança Pública - CFO/PMRO, com
fundamento no Art. 122, Inciso II, da Resolução nº
174, de 04 de dezembro de 2009 (Diretriz Geral de
Ensino D-6-PM), por inadaptabilidade, apurado
mediante o Processo Disciplinar de Ensino, instaurado
através da PORTARIA Nº 001/DE-2/DE, de 10 de
outubro de 2014, a contar de 13 de agosto de 2015.
Portaria nº 15/SF/DOF/DAAL – 2015
Porto Velho, RO, 19 de agosto de 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 75 da Lei c omplementar 733, de
10.10.13, combinado com o artigo 1º do Decreto
10851 de 29.12.2003, sendo o que consta no processo nº 1505.00729-00/2015.
RESOLVE:
Art. 2º - DETERMINAR ao Diretor de Pessoal
o encaminhamento para cancelamento de Bolsa
de Estudo.
Art. 3º - DETERM INAR a publicação do
presente Ato Administrativo em BPM, no DOE e
divulgar no site da PMRO: www.pm.ro.gov.br.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho, RO, 14 de agosto de 2015.
NILTON GONÇALVES KISNER – CEL QOPM
Comandante Geral
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor PAULO
SÉRGIO GOMES SITYÁ, CPF 610.157.170-04.
Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na importância de R$ 8.000,00 (mil reais) com
finalidade de atender as necessidades emergências de aquisição de material para manutenção de
bens e imóveis do Quartel da 1ª e 2ª Cia/4° BPM
em Cacoal/RO, correndo o dispêndio por conta do
orçamento do corrente exercício
FONTE DE RECURSO: 010000000
Portaria nº 14/SF/DAAL – 2015
Porto Velho, RO, 19 de agosto de 2015.
PROGRAMAÇÃO: 1505–2154
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. Para atendimento dos fins mencionados na Nota de Empenho 2015NE00122.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 75 da Lei c omplementar 733, de
10.10.13, combinado com o artigo 1º do Decreto
10851 de 29.12.2003, sendo o que consta no processo nº 1505.00674-00/2015.
A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
realização das despesas.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor JOSÉ
LEITE DE FIGUEIREDO CISNE, CPF 249.217.77349. Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na importância de R$ 8.000,00 (mil reais)
com finalidade de efetuar aquisição de material de
informática pra recuperação e manutenção de
impressoras, correndo o dispêndio por conta do
orçamento do corrente exercício
FONTE DE RECURSO: 010000000
PROGRAMAÇÃO: 1505–2154
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. Para atendimento dos fins mencionados na Nota de Empenho 2015NE00123.
A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de Despe-
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto 10851 de 29.12.2003.
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno, fará as
conferências comprobatórias da aplicação do
Adiantamento.
3390-30..........................................R$
8.000,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PM
Comandante Geral da Polícia Militar
Matrícula 10006017-7
Porto Velho, 20.08.2015 95
DOE N° 2765
Portaria nº 16/SF/DOF/DAAL – 2015
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR,
no uso das atribuições que lhe são delegadas
pelo artigo 75 da Lei c omplementar 733, de
10.10.13, combinado com o artigo 1º do Decreto
10851 de 29.12.2003, sendo o que consta no processo nº 1505.00727-00/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor PAULO
HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, CPF
692.556.282-91. Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na importância de R$ 8.000,00
(Oito mil reais) com finalidade de atender as necessidades emergências de aquisição de material
de consumo do V CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, correndo o dispêndio por conta do orçamento do corrente exercício
FONTE DE RECURSO: 010000000
PROGRAMAÇÃO: 1505–2154
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
Para atendimento dos fins mencionados na
Nota de Empenho 2015NE00121
A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto 10851 de 29.12.2003.
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno, fará as
conferências comprobatórias da aplicação do
Adiantamento.
3390-30..........................................R$
8.000,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NILTON GONÇALVES KISNER – CEL PM
Comandante Geral da Polícia Militar
Matrícula 10006017-7
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Suspensão de Marcha Processual no âmbito da
Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art. 12, inciso V,
do DECRETO Nº 12722 DE 13 DE MARÇO DE 2007.
RESOLVE:
Art. 1° Suspender a Marcha Processual do
Conselho de Justificação, com RGF n° 15.04.2885,
ins taurado através da Portaria nº 021/
CORREGEPOM/2015, de 20 de fevereiro de 2015,
no período de 05 de Agosto a 14 de Setembro de
2015, conforme solicitação do Ofício nº 062/I
CPPAD de agosto de 2015, em razão de que membro da Comissão Processante foi designado para
exercer as funções de Chefe de Gabinete do Comandante Geral, bem como Coordenar o Curso de
Formação Básica (CFB-2015).
Art. 2º Determinar à CPEPAD, que dê ciência ao
acusado e defensor legalmente constituído, à Diretoria de
Pessoal, para adoção das providências decorrentes.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NILTON GONÇALVES KISNER – Cel PM
Comandante Geral
Autos: Conselho de Disciplina, RGF nº 13.03.2680.
Acusados: SD PM RE 08223-9 NAT ELM O
ROSAS DE SOUZA; SD PM RE 08825-9 ANTÔNIO
PAULO PORTELA e SD PM RE 09247-7 JÂNIO
SANTANA LIMOEIRO.
SENTENÇA ADMINISTRATIVA
Trata-se de Conselho de Disciplina instaurado
através da Portaria nº 173/CORREGEPOM/2013
de 10 de outubro de 2013, em desfavor do SD PM
RE 08223-9 NATELMO ROSAS DE SOUZA, SD
PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO PORTELA e SD
PM RE 09247-7 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO,
acusados às fls. 02/04 nos termos seguintes:
“Cons ta da Aç ão penal nº 000204035.2011.8.22.0501 que no dia 17/12/2010, por volta
das 00h30min, na Rua Cristina 6568, Bairro
Igarapé, nesta cidade de Porto Velho/RO, os
acusados SD PM NATELMO ROSAS DE SOUZA,
SD PM JÂNIO SANTANA LIMOEIRO e SD PM
ANTÔNIO PAULO PORTELA formavam uma
guarnição policial de serviço, quando, neste mesmo
dia, o acusado SD PM NATELMO, desconfiando
que sua esposa o traía, juntamente com os demais
componentes da guarnição policial, ora acusados,
f oram realizar uma ronda. Ao chegarem à
residência do SD PM NATELMO, ele NATELMO
encontrou Enilson Jorge da Costa Passos e sua
esposa nus na cama. De imediato o SD PM
NATELMO passou a agredir sua esposa Marisania,
e no momento seguinte, na posse de uma arma de
fogo, efetuou vários disparos de arma de fogo na
vítima Enison, sendo estes o motivo da sua morte
conforme Laudo juntado ao retrocidado processo.
Consta ainda que para livrar-se do corpo da vítima o
SD PM NATELMO foi auxiliado pelos acusados SD PM
ANTÔNIO PAULO PORTELAe SD PM JÂNIO SANTANA
LIMOEIRO. A vítima foi encontrada às 11h30min do dia
17 de dezembro de 2010 na Ru do Linhão, km 13, Vila
Codaron, nesta cidade e Comarca.”.
Assim agindo os acusados SD PM RE 08623-9
NATELMO ROSAS DE SOUZA, SD PM RE 092477 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO e SD PM RE 088259 ANTÔNIO PAULO PORTELA, em tese, incorrem
nas transgressões disciplinares capituladas no
Art.13, inciso II do Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar, aprovado pelo Decreto n° 13.255, de 12 de
novembro de 2007 – RDPM, c/c os incisos III
(respeitar a dignidade da pessoa humana),
XIX (zelar pelo bom nome da Polícia Militar e
de cada um dos seus integrantes,
obedecendo e fazendo obedecer aos
preceitos da ética policial-militar), e XIII
(proceder de maneira ilibada na vida pública
e particular), todosdo Art. 29 do Estatuto dos
Policiais Militares da PMRO;
qualif icados e interrogados, fls.48/59, tendo
apresentado defesa prévia, fls.64/74; Alegações
Finais apresentadas às fls. 303/305 (SD PM RE
08623-9 NATELMO ROSAS DE SOUZA) e fls. 306/
310 (SD PM RE 09247-7 J ÂNIO SANTANA
LIMOEIRO e SD PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO
PORTE), respeitando o contraditório e a ampla
defesa, com todos os meios admitidos em direito.
Em sede de Defesa Prévia, fls. 65/74, aduzem
nulidade do libelo acusatório, inexistência de
prática de ato infracional pelos SD PM RE 092477 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO e SD PM RE 088259 ANTÔNIO PAULO PORTELA, e confiss ão
espontânea do SD PM RE 08623-9 NATELMO
ROSAS DE SOUZA e sustenta que os demais
acusados em nada contribuíram para o homicídio
ou para a ocultação do cadáver da vítima.
Nas alegações finais, comum para os acusados
SD PM RE 09247-7 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO
e SD PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO PORTELA
às fls. 306/310, sustentam a inexistência de prática
ou participação na conduta criminosa e que “...
apesar de pertencerem à mesma guarnição de
NATELMO, não tinham qualquer motivo para
aderirem a sua conduta...”, pois “... tinham pouca
intimidade com NATELMO, ...” e que no “... dia dos
fatos era o segundo serviço que tiravam juntos,
...” e, portanto, não havia “... qualquer motivação
para os ac us ados aderirem à conduta de
NATELMO, ...” e que inexiste qualquer prova de
que tenham praticado ou participado das condutas
das quais estão sendo acusado.
Já o Acusado SD PM RE 08623-9 NATELMO
ROSAS DE SOUZA em suas alegações finais, às
fls. 303/305, sustenta que reconhece que o ato
praticado é altamente reprovável, no entanto, o
episódio ocorrido não se deu por motivo fútil, pois
“... a traição “chifre” induz constantemente uma
série de traumas não só momentâneo, levando o
cidadão de bem, brioso, pai de família, a cometer
um ilícito penal.”, que a futilidade presente no caso
dos autos em tela, está devidamente comprovada
que a conduta se deu em decorrência de traição
conjugal e familiar, atos esses “... repugnado por
nossa sociedade, pois tal traição vai de contra aos
costumes, alic erce familiar, f ormação moral,
formação educacional, princípios sociais e urbanos,
devendo referida qualificadora ser expurgada do
elenco processual por entender não só nossa
sociedade, tal qual, nossa legislação, que este
motivo não é e já mais será insignificante.”.
Aduz também que não há que s e f alar na
qualificadora surpresa, pois “... o sujeito que é
flagranteado mantendo relação sexual com mulher
casada na residência e na cama desta, não pode
alegar agressão inesperada ou mesmo injusta
contra sua pessoa, pois quem se pré-dispõem em
adentrar na casa de terceiros e destruir o que de
mais sagrado há na vida de uma pessoa que é
sua família, não pode afirmar que a ação contra
s ua pess oa era inesperada ou que foi
surpreendido com tal agressão.”.
Saneado o processo e encerrada a fase instrutória,
a comissão processante procedeu ao competente
relatório, dando por concluso o presente processo,
solução abaixo.
DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO
PROCESSANTE
DOS DIREITOS DOS ACUSADOS
Os acusados SD PM RE 08623-9 NATELM O
ROSAS DE SOUZA, SD PM RE 09247-7 JÂNIO
SANTANA LIM OEIRO e SD PM RE 08825-9
ANTÔNIO PAULO PORTELA foram devidamente
citados, conforme constam às fls.40/45. Foram
A Comissão Processante, reconhecendo que a
Sentença proferida nos Autos da Ação Penal nº
0002040-35.2011.8.22.0501, que tramitou perante
a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto
Velho/RO, integra o decisium e radia seus efeitos
na instância administrativa, fazendo-se, portanto,
96
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
coisa julgada, “...A UNANIMIDADE, tem como
IMPROCEDENTE as acusações descritas na Portaria
Instauradora, em desfavor dos acusados SD PM RE
08223-9, NATELMO ROSAS DE SOUZA, SD PM RE
08825-9 ANTÔNIO PAULO PORTELA, SD PM RE
09247-7 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO, motivo pelos
quais RECOMENDAMOS que o Presente Caderno
Processual Administrativo seja ARQUIVADO, vez
que não restou provado e nem demonstrado falta
residual perante esta Administração Pública Militar,
sendo a medida adequada, legítima e que se atende
aos interesses públicos”.
DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente Processo Administrativo Disciplinar foi
instaurado em desfavor dos acusados SD PM RE
08623-9 NATELMO ROSAS DE SOUZA, SD PM
RE 09247-7 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO e SD
PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO PORTELA, por
supostamente terem incorrido nas transgressões
disciplinares capituladas no Art.13, inciso II do
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, aprovado
pelo Decreto n° 13.255, de 12 de novembro de
2007 – RDPM, c/c os incisos III (respeitar a
dignidade da pessoa humana), XIX (zelar
pelo bom nome da Polícia Militar e de cada
um dos seus integrantes, obedecendo e
fazendo obedecer aos preceitos da ética
policial-militar), e XIII (proceder de maneira
ilibada na vida pública e particular), todos do
Art. 29 do Estatuto dos Policiais Militares da PMRO,
pela prática da conduta descrita na Portaria nº
0173/CORREGEPOM/2013.
Em razão dos fatos narrados na Portaria nº 0173/
CORREGEPOM/2013, os acusados também foram
denunciados pelo Ministério Público do Estado de
Rondônia, sendo o SD PM RE 08623-9 NATELMO
ROSAS DE SOUZA pela prática do crime descrito
no art. 121, § 2º, II, IV e art. 211, do Código Penal, e
os Acusados SD PM RE 09247-7 JÂNIO SANTANA
LIMOEIRO e SD PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO
PORTELA pela prática do crime descrito no art.
121, § 2º, II e IV e art. 211 c/c art.; 29, todos do
Código Penal, cuja Ação Penal tramitou perante a 2ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, sob o nº 0002040-35.2011.8.22.0501.
Na referida Ação Penal, após a instrução processual,
o Ministério Público do Estado de Rondônia
apresentou alegações finais pleiteando que o
Acusado SD PM RE 08623-9 NATELMO ROSAS DE
SOUZA fosse submetido ao crivo do júri, “... por não
serem manifestamente improcedentes e terem
suporte suficiente nas provas dos autos...”, e com
relação aos Acusados SD PM RE 09247-7 JÂNIO
SANTANA LIM OEIRO e SD PM RE 08825-9
ANTÔNIO PAULO PORTELA, pleiteou a absolvição
pela negativa de autoria no que tange ao crime de
homicídio, seja na forma de autoria e/ou coautoria,
seja na modalidade de participação. Já em relação
ao crime de ocultação de cadáver, pleiteou pela
pronúncia de todos os acusados.
O MM. Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ao
proferir a V. Sentença de pronúncia decidiu:
“Em face do exposto: (1) pronuncio o acusado
NATELMO ROSAS DE SOUZA, dando-o como incurso
nas sanções do art. 121, caput, e art. 211, ambos do
Código Penal; (2) pronuncio os réus JÂNIO SANTANA
LIMOEIRO e ANTÔNIO PAULO PORTELA, como
incursos no art. 211, do Código Penal.”
Submetidos a júri popular, os jurados decidiram:
“Os senhores jurados, em votaç ão s ecreta,
consoante termo em s eparado, responderam
afirmativamente aos quesitos sobre a autoria e a
materialidade do delito em relação ao homicídio da
vítima ENISON JORGE DA COSTA PASSOS.
Decidiram absolver o réu NATELMO ROSAS DE
SOUZA, acatando as teses defensivas da legítima
defesa (própria e da honra) e de inexigibilidade de
c onduta divers a. Por f im, não admitiram a
materialidade do delito de ocultação de cadáver
(inexistência do fato).”
Como se vê, os jurados do 2º Tribunal do Júri
da Comarca de Porto Velho/RO decidiram
pela absolvição dos acusados por terem
acatado a tese de legítima defesa (própria e
da honra) e de inexigibilidade de conduta
diversa.
Neste compasso, com fundamento na decisão dos
jurados, o MM. Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca de Porto Velho decidiu pela
improcedência da denúncia com fulcro no art. 386,
II e VI, do Código de Processo Penal. Veja-se:
“Ante o exposto, atendendo a decisão emanada
do Conselho de Sentença, JULGO IMPROCEDENTE
a pretensão c ontida da denúncia para, em
consequência, ABSOLVER os réus NATELMO RO
A DE O A, N O ANTANA L MOE RO e ANT N O PA LO
PORTELA, na forma do art. 386, II e VI, do Código
de Processo Penal.”
A V. Sentença absolutória, publicada na própria
sessão, transitou em julgado em 27/04/2015,
conforme consta do sitio do Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia.
O poder-dever de punir encontra limites traçados
pelo Direito e pelos valores morais, de forma que
não é dada ao julgador a faculdade discricionária
de ignorar que em um Estado Democrático de Direito
os fatos não poderão ser alterados para alcançar
a dignidade penal do indivíduo, com o intuito de
haver punição, mesmo que não ocorra o delito.
Em ambas as esferas, penal e administrativa,
buscam em seus procedimentos, os quais são
autônomos e independentes, a verdade, para que
em nome dela possam tipificar a conduta do agente
à infração, e uma vez tipificada a conduta, aplicar
a punição cabível ou absolve-lo.
Em um Estado Democrático de Direito, a intervenção
penal deve ser aquela necessária, como único
meio, forte, mas imprescindível, para a afirmação
do valor violado, e para a sua proteção, visando a
manutenção da paz social, conforme ensinamentos
de MIG UEL REALE J ÚNIOR, em sua obra
Instituições de Direito Penal, Vol. 1, ed. Forense,
2004, pág. 21/22.
Assim sendo, a punição do agente público que
sucumbe ao ilícito criminal deverá ser exemplar,
guardando s intonia com a gradaç ão da pena
estipulada pela lei.
Todavia se a conduta do agente público for ilibada,
com a mesma proporção que se pretende punir o
agente que pratica o delito, o Estado deve ter o
mesmo rigor para que fique nítido o reflexo positivo
em favor do agente público.
Nesse sentido, o art. 126, da Lei 8.112/90, o qual é
ac ompanhado por quase todos os estatutos
jurídicos dos servidores públicos estaduais e
municipais, estabelece:
“Art.126 - A responsabilidade administrativa do
servidor será afastada no caso de absolvição criminal
que negue a existência do fato ou sua autoria.”
Por sua vez, o art. 12, III, do Decreto Estadual nº
13.255/2007, estabelece:
“Art. 12. Transgressão disciplinar é qualquer ação
ou omissão contrária à ética ou ao dever policial
militar, cominando-se as respectivas sanções
previstas neste regulamento.
§ 1º Q uando a ação ou omis são pratic ada
constituir-se, ao mesmo tempo, infração penal e
disciplinar, prevalecerá o princípio da relativa
independência das instâncias, que se orientará
de maneira seguinte:
[...]
III – quando a absolvição criminal negar a existência
do fato ou da sua autoria ou, ainda, isentar o seu
autor do crime por meio de uma das excludentes,
a responsabilidade administrativa do servidor será
afastada, se não houver falta residual a punir.”
Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça
firmou seu posicionamento. Veja-se:
“RM . Administrativo. ervidor Publico. Demissão. Fato
Inexistente. Sentença Criminal. Art. 386, I – CPP.
1- A absolvição na forma do art. 386, I, do Código
de Processo Penal, através de sentença criminal
transitada em julgado, impede tome a instância
administrativa por base aqueles mesmos fatos,
reputados inexistentes, para sancionar pretensa
falta residual, ainda que estejam eles tipificados
na legislação local como aptos a ensejar a pena
de demissão. Incide a letra do art. 1.525 do Código
Civil. 2 – RM provido.” ( T , Rel. Min. Fernando
Gonçalves, ROMS no 10654/SP, 6a T., DJ de 15/
10/2001, p. 299.)
“RM – Administrativo – Funcionário Público –
Demissão – Jurisdições penal e Administrativa –
As jurisdições intercomunicam-se, prevalece a
jurisdição penal; esta projeta sempre a verdade
real. não se admitem pres unç ões, c omo na
juris diç ão civil. negado o fato, ou a autoria,
repercute de modo absoluto em todas as areas
jurídicas. absolvição por outro fundamento não
afeta o resíduo administrativo. pode, pois, ocorrer
a demissão do funcionário publico.” ( T , Rel. Min.
Luiz Vicente Cernicchiaro, ROMS no 4561/SP, 6a
T., DJ de 23/9/1996, p. 35 152.)
“Adminis trativo. Mandado de egurança. Exservidor Público Estadual. Anulação do Ato de
Demis são. Juízo Administrativo. Vinculação.
Instância Criminal. Negativa da Autoria. Teoria dos
Motivos Determinantes.
- A reperc us são da abs olviç ão c riminal na
instância administrativa somente ocorre quando a
sentença proferida no Juízo criminal nega a
existência do fato ou afasta a sua autoria...”( T ,
Rel. Min. Vicente Leal, ROMS no 8806/SP, 6a T., DJ
de 21/2/2000, p.188.)
“Administrativo. Ex-servidor Público Estadual.
Anulação do Ato de Demissão. Prazo prescricional.
Termo a quo. Juízo administrativo. Vinculação.
Instância criminal. Negativa da autoria. Teoria dos
Motivos Determinantes.
- Em se tratando de ação de reintegração no serviço
público em razão da absolvição perante o Juízo
Criminal, o prazo prescricional começa a fluir a partir
da data do trânsito em julgado da sentença penal
absolutória dos fatos que justificaram a aplicação
da pena de demissão e não do ato demissório.
- A reperc us são da abs olviç ão c riminal na
instância administrativa somente ocorre quando a
sentença proferida no Juízo criminal nega a
existência do fato ou afasta a sua autoria.
- O envolvimento de soldado da polícia militar estadual
em movimento grevista atentatório à segurança da
população, quando proclamada a negativa da autoria
perante o Juízo Criminal, não constitui motivo para
convalidar o ato de demissão do serviço público.
- Recurso especial conhecido e provido.”( T , Rel.
Min. Vicente Leal, RE P no 249411/SP, 6a T., DJ 21/
8/2000, p. 181.)
Porto Velho, 20.08.2015 97
DOE N° 2765
Consoante se vê, a absolvição criminal repercute
na instância administrativa quando a sentença
proferida no Juízo Criminal nega a existência do
fato ou afasta a sua autoria (art. 386, I e V, do
Código de Processo Penal).
No caso em análise, os jurados do 2º Tribunal do Júri
da Comarca de Porto Velho-RO, em relação ao crime
de homicídio, decidiram pela absolvição dos
acusados por terem acatado a tese de legítima
defesa (própria e da honra) e de inexigibilidade
de
- conduta diversa. E, em relação ao crime de
ocultação de cadáver decidiram pela absolvição dos
acusados pois “... não admitiram a materialidade do
delito de ocultação de cadáver (inexistência do
fato).”, sendo certo que referida decisão se
consubstanciou no pleito formulado pelo Ministério
Público que requereu “... a absolvição dos réus com
relação ao crime de ocultação de cadáver, deduzindo
a inexistência de intenção de ocultação.”.
Assim sendo, a decisão penal absolutória relativa
à conduta de ocultação de cadáver deve repercutir
automaticamente na esfera administrativa, pelos
fundamentos já expostos.
Com relação ao crime de homicídio, no qual apenas
o acusado SD PM RE 08623-9 NATELMO ROSAS
DE SOUZA foi pronunciado, os jurados do 2º
Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/
RO decidiram pela absolvição dos acusados
por terem acatado a tese de legítima defesa
(própria e da honra) e de inexigibilidade de
conduta diversa.
No caso em tela, o acusado SD PM RE 08623-9
NATELMO ROSAS DE SOUZA não foi absolvido
com fundamento no art. 386, incisos I e V, do Código
de Processo Civil, o que afastaria, em princípio, a
repercussão da Sentença penal absolutória na
esfera administrativa.
No entanto, o acusado SD PM RE 08623-9
NATELMO ROSAS DE SOUZA foi absolvido na
esfera penal por legítima defesa (própria e da honra),
e o presente Processo Administrativo Disciplinar foi
instaurado unicamente pela prática de homicídio, não
existindo motivo para imputação de punição
administrativa, pois a controvérsia está embasada
unicamente em comportamento tido como ilícito.
Em caso análogo, o colendo Superior Tribunal de
Justiça decidiu:
“ADM N TRAT VO. POL C AL M L TAR. L CENC
AMENTO. ATO ADMINISTRATIVO. ABSOLVIÇÃO NA
ESFERA PENAL. LEGÍTIMA DEFESA. EFEITOS.
PRESCRIÇÃO. DECRETO Nº 20.910/32. TRÂNSITO
EM JULGADO DA SENTENÇA CRIMINAL.
1. Absolvido o autor na esfera criminal, o lapso
prescricional qüinqüenal, previsto no Decreto nº
20.910/32, tem como termo a quo a data do trânsito
em julgado da sentença penal e não o momento do
ato administrativo de licenciamento.
2. A dec is ão penal repercute no julgamento
administrativo quando está ocorre sentença penal
absolutória relacionada aos incisos I e V do art.
386 do Código de Processo Penal.
3. Tento de vista que o autor foi absolvido na
esfera penal por legítima defesa, e o ato de
licenciamento foi fundado unicamente na prática
de homicídio, não há motivos para manter a punição
administrativa, pois a controvérsia está embasada
unicamente em comportamento tido como lícito.
4. Recurso ao qual se nega provimento.”( T - REsp:
448132 PE 2002/0082805-0, Relator: Ministro
PAULO MEDINA, Data de Julgamento: 08/11/2005,
T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJ
19.12.2005 p. 480)
Do voto do eminente Relator, merece destacar o
seguinte:
“A exclusão do autor foi decorrente do homicídio
praticado contra Gilvado Melo de Alc ântara.
Posteriormente, em ação penal instaurada, julgada
em 23.4.92, o réu foi absolvido, pois o ato foi
praticado em legítima defesa.
[...]
No tocante à questão de fundo, resta descobrir
se a sentença absolutória por legítima defesa
repercute na esfera administrativa.
A independência entre as instâncias penal, civil e
administrativa, também consagrada na doutrina e
na jurisprudência, permite à Administração impor
punição disciplinar ao servidor faltoso à revelia
de anterior julgamento no âmbito criminal, ou em
sede de ação civil, mesmo que a conduta configure
crime em tese.
A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido
de que somente em hipóteses excepcionais, como
nos casos de inexistência material do fato e de
negativa de sua autoria, é que a sentença penal
pode produzir efeitos na esfera administrativa.
Comungo, entretanto, com o entendimento da
professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, no
sentido de que a decisão penal repercute no
julgamento administrativo quando está ocorre
sentença penal absolutória relacionada aos incisos
I e V do art. 386 do Código de Processo Penal.
[...]
Ao serem analisados no âmbito penal os fatos que
geraram a pena administrativa do autor, prevaleceu
o entendimento de que houve legítima defesa. Diante
disso, não se pode aceitar que a Administração
Pública imponha a pena de demissão a servidor
que tenha agido dentro de um comportamento tido,
no âmbito penal, como lícito.”
Esta Corte já teve a oportunidade de se manifestar
sobre o tema, como se vê nas ementas dos
seguintes julgados:
de homicídio, não há motivo para manter a punição
administrativa, pois a controvérsia está embasada
unicamente em comportamento tido como ilícito.
Portanto, a sentença absolutória proferida no Juízo
Criminal repercute na esfera cível e administrativa
quando nega categoricamente a existência do fato
ou a autoria, ou ainda quando restar caracterizada
uma das excludentes de antijuridicidade (legítima
defesa, exercício regular de um direito ou estado
de necessidade).
Assim, tendo os acusados SD PM RE 09247-7 JÂNIO
SANTANA LIMOEIRO e SD PM RE 08825-9
ANTÔNIO PAULO PORTELA, sido absolvido pela
inexistência do fato, e o acusado SD PM RE 08623-9
NATELMO ROSAS DE SOUZA absolvido por terem
os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Porto Velho, acatado a tese de legítima defesa
(própria e da honra) e de inexigibilidade de conduta
diversa, os efeitos da Sentença Absolutória transitada
em julgado deve repercutir na esfera administrativa,
inexistindo, desta forma, falta residual a punir.
DA PARTE DISPOSITIVA
Assim, em face de tudo que foi exposto, com
fundamento no art. 12, inciso III do Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
não há falta residual a ser apurada, haja vista que os
acusados SD PM RE 09247-7 JÂNIO SANTANA
LIMOEIRO e SD PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO
PORTELA, foram absolvidos pela inexistência do fato,
e o acusado SD PM RE 08623-9 NATELMO ROSAS
DE SOUZA foi absolvido por ter os jurados da 2ª Vara
do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, acatado
a tese de legítima defesa (própria e da honra) e de
inexigibilidade de conduta diversa, razão pela qual a
responsabilidade dos acusados deve ser afastada.
Assim, em face de tudo quanto exposto:
DECIDO
“RE PON AB LIDADE CIVIL. SENTENÇA CRIMINAL
ABSOLUTÓRIA.
(EFEITOS).PARCELAS
INDENIZATÓRIAS.
1. A sentença absolutória proferida no juízo criminal
s ubordina a juris diç ão civil quando nega
categoricamente a existência do fato ou a autoria,
ou ainda uma excludente de antijuridic idade
(legítima defesa, exercício regular de um direito,
estado de necessidade defensivo). A absolvição
criminal por falta de prova, como ocorreu no caso,
não impede procedência da ação civil.
[...]
Recurso não conhecido.”(REsp, 89.390 R , relator
Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJU de 26;08;1996).
“REC R O E PEC AL. ADM N TRAT VO. V OLAÇÃO
AO ART. 535, CPC. INEXISTÊNCIA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL.
LEGíTIMA DEFESA. EFEITOS NO ÂMBITO
ADMINISTRATIVO.
[...]
II – Os efeitos da absolvição criminal por legítima
def es a devem ser estender ao âmbito
administrativo e civil. Desse modo, tendo sido o
autor posteriormente absolvido na esfera criminal
em razão do reconhecimento de uma excludente
de antijuricidade (legítima defesa real própria),
impõe-se, in casu, a anulação do ato que o demitiu
do serviço público pelos mesmos fatos.
Recurso conhecido em parte e, nesta extensão,
provido.”(REsp nº 396.756, relator Ministro Félix
Fischer, DJ de 28.10.2003).
Assim, tento de vista que o autor foi absolvido na
esfera penal por legítima defesa, e o ato de
licenciamento foi fundado unicamente na prática
1. Concordar com o Relatório apresentado pela
Comissão Processante, fls. nº 364/374 e com fulcro
no Art. 13, inciso I do Decreto- Lei nº 34 de 07 de
dezembro de 1982, determino o arquivamento do
processo devido à tese de legítima defesa (própria e
da honra) e de inexigibilidade de conduta diversa para
o acusado SD PM RE 08223-9 NATELMO ROSAS DE
SOUZA; bem como pela inexistência do fato aos SD
PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO PORTELAeSD PM
RE 09247-7 JÂNIO SANTANALIMOEIRO.
2. Determino à Corregedoria Geral, Diretoria de
Pessoal, 5º BPM e a CIA IND TRAN, que adotem as
medidas decorrentes, nos momentos oportunos.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho, RO, 13 de agosto de 2015.
NILTON GONÇALVES KISNER – Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
Julga Conselho de Disciplina no âmbito da Polícia
Militar do Estado de Rondônia.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuiç ões legais , após conhecer os autos
Conselho de Disciplina, RGF nº 13.03.2680, onde
figura como acusados: SD PM RE 08223-9
NATELMO ROSAS DE SOUZA; SD PM RE 088259 ANTÔNIO PAULO PORTELA e SD PM RE 092477 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO.
98
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N.º 773/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° Aplicar aos acusados com fulcro no Art.
13, inciso I do Decreto nº 34 de 07 de dezembro de
1982, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, devido a
legitima defesa e a inexigibilidade de conduta diversa
para o acusado SD PM RE 08223-9 NATELMO ROSAS
DE SOUZA; bem como pela inexistência do fato aos
SD PM RE 08825-9 ANTÔNIO PAULO PORTELA e SD
PM RE 09247-7 JÂNIO SANTANA LIMOEIRO, por entender ser a medida adequada a ser aplicada.
Art. 2° Determinar à CORREGEPOM, 5º BPM, a
Diretoria de Pessoal e a CIA IND TRAN, a adoção
das providências decorrentes.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 144/2014/
COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria
nº 1056/2014/GAB/SEJUS, de 10 de Julho de
2014, que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
NILTON GONÇALVES KISNER – Cel PM
Comandante Geral
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DETRAN
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.337/2015
OBJETO: Aquisição de Serviços de Hospedagem
incluindo a alimentação (Apartamento para Solteiro).
O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
RO, por intermédio de seu Diretor Geral, torna público
aos interessados e às empresas licitantes, que foi
REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2015,
em face a Nota Técnica nº 7472/2015/GAB/DETRAN/
RO, datado 18/08/2015, o qual fundamenta por fato
superveniente, o que num caminhar cognitivo, leva a
opinar pela revogação do Edital de Pregão Eletrônico
nº 042/2015. Fica assegurado o contraditório e a ampla
defesa, devendo os interessados apresentar recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação deste Aviso, nos termos do art. 109, I, “c”
da Lei Federal nº. 8.666/93, estando os autos
franqueados para vista dos interessados. Publiquese no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho-RO, 18 de agosto de 2015.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral do DETRAN/RO
Secretaria de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 772/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA N.º 774/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatado
nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar, registrada sob o número 015/2014/COGER/
SEJUS, instaurado por força da Portaria nº 987/
2013/GAB/SEJUS, de 17 de Dezembro de 2013,
que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 777/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 036/2014/
COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria
nº 185/2014/GAB/SEJUS, de 30 de Janeiro de
2014, que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 110/2014/
COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria
nº 885/2014/GAB/SEJUS, de 05 de Junho de
2014, que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 778/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatado
nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar,
registrada sob o número 011/2014/COGER/SEJUS,
instaurado por força da Portaria nº 912/2013/GAB/
SEJUS, de 12 de Dezembro de 2013, que decide
pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 776/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28. de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatado
nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar,
registrada sob o número 176/2014/COGER/SEJUS,
instaurado por força da Portaria nº 1397/2014/
GAB/SEJUS, de 19 de Setembro de 2014, que
decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 775/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 147/2014/
COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria
nº 1094/2014/GAB/SEJUS, de 28 de Julho de
2014, que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 779/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 162/2014/
COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria
nº 1249/2014/GAB/SEJUS, de 19 de Agosto de
2014, que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
Porto Velho, 20.08.2015 99
DOE N° 2765
PORTARIA N.º 771/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatado
nos
autos da Sindicância Administrativa Disciplinar,
registrada sob o número 030/2015/COGER/SEJUS,
instaurado por força da Portaria nº 214/2013/GAB/
SEJUS, de 09 de Fevereiro de 2015, que decide
pelo ARQUIVAMENTO do feito.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR a servidora JUSSARA ARAÚJO DE CASTRO FLORENTINO, Agente Penitenciária, matrícula 300041414, designada para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2015/COGER/SEJUS, instaurado por
meio da Portaria nº 702/2015/GAB/SEJUS, de
15.06.2015, pelo servidor AGENOR CALDEIRA DE
SOUZ A, Agente Penitenc iário, c adas tro nº
300002791, para na qualidade de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos apuratório.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 781/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
PORTARIA N.º 866/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 04 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o entendimento final prolatado
nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar,
registrada sob o número 004/2015/COGER/SEJUS,
instaurado por força da Portaria nº 1884/2014/
GAB/SEJUS, de 17 de Dezembro de 2014, que
decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 220/2015/
COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria
nº 1.709/2014/GAB/SEJUS, de 17 de Novembro de 2014, que decide pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos
servidores ALEX MACIEL PEREIRA, Agente Penitenciário, matrícula nº 300.088.080 e ELIANE
VIEIRA DE PAULA, Agente Penitenciária, Matricula nº. 300.116.501.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 769/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 28 de Julho de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 053/2013/
COGER/SEJUS, instaurado por força da Portaria
nº 102/2013/COGER/SEJUS, de 26 de Abril de
2013, que decide pelo ARQUIVAMENTO do feito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 803/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 07 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 865/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 04 de Agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
PORTARIA N.º 812/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92:
RESOLVE
I - SUBSTITUIR a servidora ROSIRENE DO EGITO
ZALMA, Agente Penitenciário, cadastro nº 300017085,
designado para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015/COGER/SEJUS, instaurado por meio da Portaria nº 657/2015/GAB/SEJUS,
de 01.06.2015, pela servidora MARLI RAMOS DA SILVA, Agente Penitenciário, cadastro nº 300017036, para
na qualidade de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos apuratório.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia
28 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 870/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho, 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92:
RESOLVE
I - SUBSTITUIR o servidor AGENOR CALDEIRA
DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 300002791,
designado para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015/COGER/SEJUS, instaurado por meio da Portaria nº 657/2015/GAB/SEJUS,
de 01.06.2015, pela servidora ROSIRENE DO EGITO
ZALMA, Agente Penitenciário, cadastro nº 300017085,
para na qualidade de membro da Comissão dar continuidade aos trabalhos apuratório.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia
15 de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
PORTARIA N.º 804/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o ofício, nº 1891/2015/2ª
Vara Criminal, do dia 11 de junho do corrente ano,
que encaminha mídia em CD, versando sobre as
ocorrências de apreensão e negociação de aparelho celular na Penitenciária Regional, Dr. Agenor
Martins de Carvalho, sendo a aludida negociação,
em tese, envolvendo servidor e apenado.
RESOLVE:
I - HOM OLOGAR o entendimento final
prolatado nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar, registrada sob o número 142/2014/
COGER/SEJUS, instaurada por força da Portaria
nº 1.053/2014/GAB/SEJUS, de 10 de Julho de
2014, que decide pela instauração de Processo
Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor LUIZ CARLOS LEANDRO, Agente Penitenciário, matrícula nº 300.087.910.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
100
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA N.º 811/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei
Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 496/2015/
P.E.M.R/SEJUS, do dia 08 de agosto do corrente ano,
versando sobre a ocorrência de um movimento, em
tese, organizado por servidores, no sentido de criar
óbice à realização da visitação de familiares de
apenados recolhidos na Penitenciária Estadual Edvan
Mariano Rosendo, localizada no Município de Porto
Velho, no dia 08 do mês e ano em curso.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02543-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os atos
necessários ao desempenho de suas funções.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSE ENILTON PEROTE,
ROSEMIRO DE OLIVEIRA GOMES no Sistema
Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 877/GAB/SEJUS
Porto Velho/RO, 14 de AGSOTO de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei
Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico
dos servidores Públicos do Estado de Rondônia;
Considerando a Lei nº 3.265, de 05 de
dezembro de 2013, que cria o Programa de Gestão
Financeira às Unidades Prisionais e Centros
Socioeducativos – PROGESFI.
Considerando o Art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº
3.265, de 05 de dezembro de 2013, que designam
as Unidades Executoras , res pec tivamente,
Unidades Prisionais e Centros Socioeducativos do
Estado de Rondônia.
Considerando o Art. 1º, § 3º, do Decreto nº
19.143, de 09 de setembro de 2014, que versa
sobre os respons áveis por gerir os recursos
repassados às Unidades Executoras do Programa
de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e
Centros Socioeducativos – PROGESFI.
Considerando ainda que nem todas as
Unidades Prisionais e Centros Socioeducativos
possuem a função de Diretor Administrativo.
R E S O L V E:
INCLUIR, o servidor abaixo relacionado, para o
fim de satisfazer o disposto no Art. 1º, § 3º, do Decreto
nº 19.143, de 09 de setembro, em relação à existência
de representante da função de Diretor Geral e
Administrativo da Unidade Executora do PROGESFI:
Centro Socioeducativa de Pimenta Bueno/RO
Diretor Geral
Servidor: MICHEL JOSÉ BUENO PEDROSO
Matrícula: 300093028
Diretor Administrativo
Servidor : ANT ONIO JOÃO KRUGER DO
NASCIMENTO
Matrícula: 300093404
Marcus Amaral
Secretário Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01176-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOEL LOUREDO SOBRINHO, CLEYBER DUTRA MACHADO, CRISTIANO
FELIX MONTE, AZAEL DA FONSECA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01024-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ISRAEL GARCIA LIMA, DANILO
CASSIMIRO MORENO, SILMARA APARECIDA
SIMOES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-00406-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário
(s) GABRIELCAMARGODE SOUZA, DIEGOFERNANDO
ALVESDESOUZA, PEDRONORBERTO FILHO,ELIELDE
SOUZA SÁ no Sistema Integrado deAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01459-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ROSINEI SILVA E SOUZA, ANA CLEIA
SILVA DOS ANJOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
Porto Velho, 20.08.2015 101
DOE N° 2765
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01806-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FREITAS,
RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS, SIMONILDO SANTOS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02709-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e Finanças que
proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s)
GUILERMO DELEON PARADA TENORIO, ANDRE
MAREIRO SILVA, RICARDO NELSON RIBEIRO, JOAO
CARLOS NERY JUNIOR no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01539-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) JOAO BOSCO COSTA, MAGNO DE ANDRADE MOURA, JANILSON DE SOUZA
RELVAS no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 10 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02711-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) FABIO XAVIER TOLEDO, JONAS DE
SOUZA SÁ no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 10 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02389-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ELIAS RODRIGUES DA SILVA, ZAQUEU
VIEIRA RAMOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 10 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01994-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLAUDINEI MARQUES
DA SILVA, KLEVERSON MATHIAS LEMES GONÇALVES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01985-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) LOURIVALDO DA SILVA POHU,
OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO, AMRCOS FELIX
DA SILVA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02403-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
102
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLEBER CARLOS ROCHA, RICARDO JOSE DOMINGUES, NILSON
HERMELINO MENDONÇA, FABIO DA SILVA CASTRO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02270-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA, CLELTON MENDES DE ARAUJO,
M ARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA,
ABMAEL ROMILSON FERREIRA AMORIM no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
ALVES LIMA NETO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios
– SIAFEM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02437-00/2015
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02000-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ANTONIO JOAO KRUGER
DO NASCIMENTO, VAGNER RODRIGUES DA SILVA, JORGE DUARTE NETO no Sistema Integrado
de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 13 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MARLI RAMOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, JUSSARA ARAUJO DE CASTRO FLORENTINO, AGENOR CALDEIRA
DE SOUZA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 13 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-00998-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 11 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-01206-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ROSINEI SILVA DE SOUZ A, CREOVANNI SOUZ A LACERDA, ELIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-00413-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MARCIO MARINHO DE SOUZA,
MAXILIANO RIBEIRO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 13 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ROGERIO DE OLIVEIRA
M ENDONÇA, LORIVALDO DA SILVA POHU,
ANDERSON MORANTE SILVA, DURLIAN MODESTO DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 13 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 21010-02619-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 20.08.2015 103
DOE N° 2765
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, ADILSON LORBIESKI DOS SANTOS,
REINALDO MERCADO PAES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto velho- RO 13 de agosto de 2015.
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, em
cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 5459,
de 11.02.1992, em seu Art. 2º, por força do decreto n° 18.362 de 13/11/2013 art. 4° § 3° e art. 5°, de
acordo com a documentação constante no processo administrativo 01.2101.00223-00/2013, reconhece e homologa o valor de R$ 44.438,00 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais), referente ao fornecimento de material penso
para atender à Gerência de Saúde – GESAU da
Secretaria de Estado de Justiça, em favor da
Empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.740.696/
0001-92. Tal procedimento se faz necessário, pois
a referida empresa entregou os materiais apenas
em 2015, sendo a nota de empenho anulada no
momento em que o Processo estava aguardando
a entrega dos materiais. Uma nova nota de empenho foi emitida em 09/06/2015, motivo pelo qual
deverá ser reconhecida e homologada a despesa
por se tratar de despesa sem prévio empenho.
PROCESSO: 21010-02393-00/2015
Porto Velho, 28 de julho de 2015.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
PORTARIA Nº 876 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 11 de agosto de 2015.
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso das atribuições legais que lhes são conferidas
pelo Art. 71 da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
Defensoria Pública
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015/CPCL/DPE/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001-454/
2015/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia
- DPE/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 661/GAB/DPE de 10 de setembro de 2014,
publicado no D.O.E. no dia 19 de setembro de 2014,
torna pública à abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sobre o
Nº 032/2015/CPCL/DPE/RO, do tipo MENOR PREÇO,
realizado por meio da Internet, no site:
www.comprasnet.gov.br. O certame será regido
pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 12.205/2006 e subsidiariamente, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Estadual nº 2.414/2011 e pelos Decretos Estaduais
nº 16.089/2011 e nº 15.643/2011, suas respectivas alterações e demais legislações vigentes, bem como as
disposições descritas na íntegra deste edital e em seus
anexos, visando a contratação de empresa especializada em serviços de identificação visual para
atender às necessidades da Defensoria Pública
do Estado de Rondônia. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública
será no dia 03/09/2015, às 09h00min (horário oficial de
Brasília/DF). O valor total estimado é de R$ 7.112,00
(sete mil cento e doze reais).
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) EVERSON GOMES DA
SILVA, SILVANO ALVES PESSOA, JORGE
RODRIGUES ALVES JUNIOR no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Art. 1º DESIGNAR, interinamente o servidor
Gilvan José Pereira Junior, matric ula nº
300051121, para responder pela Diretoria Executiva responsavel pela Gerencia de Administração
e Finanças para, na ausência da titular, podendo
assinar ordem bancárias, nota de consultas de
crédito, nota de liquidação, adequação financeira,
além de outras atribuições pertinentes a mencionadas Diretoria.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Porto velho- RO 13 de agosto de 2015.
Marcos José Rocha dos Santos
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
MARCUS AMARAL
Secretario Adjunto/SEJUS/RO
Mat. 300122383
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 5459, de
11.02.1992, em seu Art. 2º, por força do decreto n°
18.362 de 13/11/2013 art. 4° § 3° e art. 5°, de acordo com
a documentação constante no processo administrativo
01.2101.01006-00/2014, reconhece e homologa o valor
de R$ 2.184,00 (Dois mil cento e oitenta e quatro reais),
referente ao fornecimento de aquisição de colchões
para atender Secretária de Estado de Justiça, em favor
da Empresa MagicFlex Ind. Com. LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 10.403.877/0001-87. Tal procedimento
se faz necessário, pois a referida empresa entregou os
materiais apenas em 2014, sendo a nota de empenho
anulada no momento em que o Processo estava aguardando a entrega dos materiais. Sendo uma nova nota de
empenho emitida em 17/03/2015, motivo pelo qual deverá ser reconhecida e homologada a despesa por se
tratar de despesa sem prévio empenho.
Porto Velho, 05 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 883 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 03 de agosto de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e
da Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre
Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora Cláudia Pedraza
Rodrigues Kfouri, Diretora Executiva, matricula
nº 300053364, para responder pela Gerencia de
Administração e Finanças desta SEJUS, podendo
assinar ordens bancárias, notas de consultas de
crédito, notas de liquidação, adequação financeira, além de outras atribuições pertinentes a mencionadas Diretoria, a partir do dia 03/08//2015.
Porto Velho - RO, 10 de agosto de 2015.
Ricardo José Gouveia Carneiro
Pregoeiro
PORTARIA n.º 866/ 2015-GAB/DPE
Porto Velho, 14 de agosto de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente conferidas pela
Lei Complementar Federal nº 80/1994 e pela Lei
Complementar Estadual nº 117/1994;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº803/
2015-DPG, de 31 de julho de 2015 que institui Grupo Especial de Trabalho Interno;
CONSIDERANDO, também, a necessidade de
especificar a destinação dos recursos oriundos
do Fundo Especial da Defensoria Pública – FUNDEP
e regulamentar o seu procedimento de empenho,
liquidação e pagamento;
RESOLVE:
Art. 1º ACRESCENTAR a atribuição de especificar a destinação dos recursos para a execução de
programas atrelados à finalidade do Fundo Especial
da Defensoria Pública (FUNDEP) e regulamentar o
procedimento de empenho, liquidação e pagamento
das despesas com recursos do mencionado Fundo.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais termos
da Portaria nº803/2015-DPE, de 31 de julho de 2015.
Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e,Cumpra-se.
Comunique-se aos membros. Registre-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Marcos José Rocha dos Santos
Secretário de Estado de Justiça/SEJUS
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
104
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PORTARIA nº 8682015/GAB/DPE
Porto Velho, 17 de agosto de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar
Federal nº 80 e na Lei Complementar n. 117/94; e,
CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 212/
2015/AMDEPRO;
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR os Excelentíssimos Defensores Públicos abaixo nominados, lotados e/
ou designados para atuar no interior do Estado,
para participarem do III Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia, nos dias 20 e 21 de
agosto de 2015, em Porto Velho:
Eder Maifrede Campanha – Ariquemes
Flávio Júnior Campos Rodrigues- Pimenta
Bueno
Geones Miguel Ledesma- Espigão D’Oeste
Roberson Bertone de Jesus- Cacoal
Victor Hugo de Souza Lima- Ariquemes
§ 1º. Deverão os convocados acima tomar as
cautelas necessárias quanto à organização e
cumprimento dos prazos processuais, dispensando-os, contudo, da participação das audiências
judiciais nos 20 e 21 de agosto de 2015.
§ 2º. Não haverá concessão de diárias.
Secretaria de Estado de Finanças
SETRI/AR-PVH/1ªDRRE/CRE/SEFIN/GERO.
DATA: 17.08.2015.
Pelo presente Edital nº 018/2015/SETRI/ARPVH/1ª DRRE/CRE/SEFIN/GERO, atendendo o que
preceitua o inciso III do Artigo número: 112 e 146
da Lei número: 688 de 27 de dezembro de 1996,
ficam os contribuintes abaixo arrolados, INTIMADOS, a pagar o crédito lançado através do respectivo Auto de Infração ou oferecer defesa no
prazo de 30 (trinta) dias a contar do 6º dia da
publicação deste no Diário Oficial do Estado de
Rondônia – D.O.E. - Rondônia, sob pena de ser
considerado REVEL, aplicando-se o que determina o Artigo número: 127 do citado diploma legal.
1.
Processo nº:
Suj. Passivo:
CNPJ/MF:
20152800100533.
Juracy Ortiz Silva – ME.
07.205.809/0001-07.
Porto Velho-RO, 17 de agosto de 2015.
Dilson Lélis Seabra de Souza
Agente de Rendas
Substituto
1ª DRRE
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
ao longo do igarapé, localizado nas Ruas
Pernambuco e Minervino Viana, no trecho compreendido entre a Rua Padre Chiquinho com Rua
Florianópolis (próximo ao Estádio Chapelão) e interseção com as Ruas Marechal Rondon e Rio de
Janeiro, totalizando uma área de intervenção de
55.639,60 m², no município de Jaru-RO, conforme
termo de referência da obra.
Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
Diretor Geral do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO n° 137012/CO LMAM/SED AM, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente
ao processo n° 1801/4816/2011 para a Construção e pavimentação asfáltica em TSD do acesso
ao Instituto Federal de Rondônia – IFRO, trecho
RO-257, km 8,5, com extensão de 3,46 km, Campus
IFRO, município de Ariquemes-RO.
Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
Diretor Geral do DER-RO
AVISO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA nº872/2015/GAB/DPE
Porto Velho, 18 de agosto de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 100 da Lei Complementar
Federal nº 80 e na Lei Complementar n. 117/94; e,
CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 213/
2015/AMDEPRO;
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR a Excelentíssima Defensora Pública abaixo nominada, lotada e/ou designada
para atuar no interior do Estado, para participar do III
Congresso dos Defensores Públicos de Rondônia,
nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, em Porto Velho:
LUCIANA CARNEIRO CASTELO BRANCO – Jaru
§ 1º. Deverá a convocada acima tomar as cautelas necessárias quanto à organização e cumprimento dos prazos processuais, dispensando-os,
contudo, da participação das audiências judiciais
nos 20 e 21 de agosto de 2015.
§ 2º. Não haverá concessão de diárias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2015/SUPEL/RO
Considerando tudo o que constam nos autos do
Processo Administrativo nº 01.1801.0032227-0000/
2014, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, torna público aos interessados que HOMOLOGA o resultado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Preço nº 022/2015/
SUPEL/RO, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de suprimentos de
informática (cartuchos e toners), para atender as necessidades da SEDAM, no valor total de
R$0 1.789.696,15 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e seis
reais e quinze centavos), em favor da empresa
Life Tech Informática Ltda - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 84.738.632/0001-47. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com Rua
Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO, inscrito
no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54, torna
público que obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO n°
137017/COLMAM/SEDAM, junto a Coordenadoria
de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n° 1801/
4004/2013 para a Execução de obras na RO-470,
trecho: BR-364/Mirante da Serra, nas seguintes localidades: km 6,0 – 01 (uma)boca para bueiro simples celular em concreto – BSCC 1,5 x 1,5m; km
19,70 – 02 (duas) bocas para bueiro duplo celular
em concreto – BDCC 3,0 x 3,0m; km 19,71 – bueiro
simples celular em concreto com 02 (duas) bocas
BSCC 3,0 s 3,0, com extensão de 15,00 metros,
município de Ouro Preto do Oeste-RO.
Porto Velho/RO, 18 de agosto de 2015.
Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
Diretor Geral do DER-RO
VILSON DE SALLES MACHADO
Secretário de Estado do Desenvolvimento
Ambiental - SEDAM
A V I S O N° 020
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM E TRANSPORTES
O DER-RO/RO, torna público a quem interessar,
que protocolou-se junto ao órgão, requerimento
solicitando do registro de empresa, relacionado
ao serviço de trans porte rodoviário c oletivo
intermunicipal de passageiros:
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que obteve a LICENÇA DE INSTALAÇÃO n° 1396994/COLMAM/SEDAM, junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente
ao processo n° 1801/2093/2013 para a Implantação do Parque do Povo – Requalificação urbana
PROCESSO: 1420-01855-0001/15 DE: 06.08.2015.
INTERESSADO: EMPRESA TRANSPORTES
NEWTON MACIEL CORREA -ME
ASSUNTO: SOLICITA CERTIFICADO DE REGISTRO
CONFORME ART. 33, ITEM II DA LEI 366/2007,
ressaltando que a empresa não entenda que o
registro é concedido como concessão, pois esta
ainda depende de certame licitatório, nos termos
da Lei de Transporte Intermunicipal vigente.
Porto Velho, 20.08.2015 105
DOE N° 2765
Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa
que o prazo para contestação ao pedido, deverá
ser feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua
publicação no DOE. Caso não haja manifestação
c ontrária a es ta public ação, s erá dado
prosseguimento até seu parecer final.
Lioberto Ubirajara Caetano de Souza
Diretor Geral/DER-RO
-
Portaria nº 451 /GAB/DER
Porto Velho, 05/08/2015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar
nº224 de 04.01.00, Decreto nº. 8995 de 18.02.00,
Lei Complementar nº. 335 de 31.01.2006, publicado no DOE nº. 0446, de 01.02.2006, Lei Complementar nº 733, de 10.10.2013, publicado no DOE
nº. 10.10.2013, publicado no DOE nº. 2317, Decreto de 19 de fevereiro de 2015, publicado no
DOE nº. 2646, de 24.02.2015 e conforme processo administrativo nº. 01-1420-01183-0001/2015
R E S O L V E:
Art. 1º. Aplicar a pena de SUSPENSÃO de 05
(cinco) dias, a contar da data de publicação desta
Portaria,
ao
servidor
EDIMAR
DIAS
FRANSKOVIAK, chefe da 5ª Residência Regional
de Rolim de Moura, matrícula nº. 300103601, em
razão do descumplimento do dever funcional,
insertas no art. 167, I, c/c art. 168, inciso I, ambos
da Lei Complementar nº. 68, de 09 de dezembro
de 1992, a contar da ciência do servidor.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor GELSON MARCOS CALIANI, matrícula nº. 300123430, cargo de
motorista, para responder pelo expediente da 5ª
Residência de Rolim de Moura, em substituição ao
servidor acima suspenso.
Art. 3º. Os efeitos desta Portaria entram em
vigor na data de sua publicação.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral/DER
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
ADENDO MODIFICADOR
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº125/2015
PROCESSOADMINISTRATIVO:2.224/03/SEMSAU/2014
O Pregoeiro do município de Ariquemes, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas, através do
Decreto nº 11.397 de 08/06/2015, torna público que
esta retificando, através deste ADENDO, o Edital da
Licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº125/
SEMPOG/2015, referente ao Processo Administrativo N.º 2.224/03/SEMSAU/2014, cujo objeto é
Contratação de Empresa especializada na prestação
de serviços de exames e procedimentos na área de
Diagnose por Imagem de procedimentos elencados na
tabela PROCEDIMENTO DO SUS com o acréscimo
de 80% (raios-x)..., com abertura programada para o
dia 20/08/2015, às 09h30min (Horário de Brasília),
a retirada do edital estava/estará disponível no site
www.cidadecompras.com.br
e
www.ariquemes.ro.gov.br, sendo que a sessão
pública será pelo site www.cidadecompras.com.br.
ONDE SE LÊ:
...16.2 - A instalação dos equipamentos deverá
ser concluída em até 30 dias após a assinatura do
Contrato. Os equipamentos oriundos do futuro
contrato deverão ser instalados: Hospital Geral
de Ariquemes, localizado na Avenida Tancredo
Neves Setor Institucional, devendo a contratada
realizar os exames previsto no Anexo III A – Temo
de Referência;...
...d) Declaração que, caso vencedora, apresentará Alvará da Vigilância Sanitária no prazo máximo de até 30 dias após a assinatura do Contrato,
do local cujos serviços serão executados na Unidade Hospitalar da Administração;...
cebimento de proposta: 02 de setembro de 2015
as 08:30; data da abertura de propostas: 02 de
setembro de 2015.a partir das 08:45; data de
inicio da sessão pública: 02 de setembro de
2015 as 09:00; horário de Brasília – DF, local
www.cidadecompras.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.
Publique-se!
CHUPINGUAIA,18 de agosto de 2015
ERICK RODRIGUES SILVA SOMAVILA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
LEIA-SE:
...16.2 - A instalação dos equipamentos deverá
ser concluída em até 60 dias, caso justificado por
parte da empresa, demonstrando que tentou realizar o procedimento com agilidade, poderá acrescentar 30 dias totalizado 90 dias após a assinatura do Contrato. Os equipamentos oriundos do futuro contrato deverão ser instalados: Hospital Geral
de Ariquemes, localizado na Avenida Tancredo
Neves Setor Institucional, devendo a contratada
realizar os exames previsto no Anexo III A – Temo
de Referência;...
Quanto ao alvará da Vigilância Sanitária, assiste
razão o impugnante visto que não existe condições
técnicas de expedir Alvará para apenas um setor
hospitalar, ocasião em que deverá ser extirpado
do referido edital.
Fica ALTERADA a Sessão Pública Virtual para
credenciamento, recebimento das propostas e da documentação de habilitação, para
o dia 03/09/2015 às 09h30min (Horário de
Brasília).
Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a quinta-feira das 07h30min às 12h00min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69)
3516-2021/2022.
Ficam mantidas as demais exigências contidas no
Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram.
Ariquemes-RO, 20 de Agosto de 2015.
Henrique Silva
Pregoeiro – PMA
Dec. nº11.397 de 08/06/2015
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, RO,
no uso de suas atribuições legais baseados na licitação de pregão ELETRONICO nº 033 processo 784/
2015 e mediante o PARECER JURIDICO Folha nº 000
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do
Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4
Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, referente o Processo nº 442/2015/SEMSAU contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de
ar condicionado Split 18.000 BTUS e 24.000 BTUS,
solicitado pela secretaria municipal de saúde.
EMPRESAS; W. NUNES RIBEIRO EIRELI CNPJ/
CPF: 15.609.838./001-54 Valor total: R$ 3.800,00.
São Miguel do Guaporé, 20 DE JULHO 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé,
RO, no uso de suas atribuições legais baseados na
licitação de pregão ELETRONICO nº 032 processo
637/2015 e mediante o PARECER JURIDICO Folha nº
126 resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e
Art. 4 Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, referente
o Processo nº 637/2015/SEMTRAS DESPESAS AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALÇÃO E
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR
CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS SOLICITADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, RECURSO PROPRIO.
PREFEITURA DE CHUPINGUAIA
EMPRESAS W. NUNES RIBEIRO EIRELI CNPJ/CPF:
15.609.838./001-54 Valor total: R$ 4.544,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 46/2015
São Miguel do Guaporé, 20 de JULHO 2015.
A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 1900/2015, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Por Item.
Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos regulamentares, que tem como objeto registro
de preços, para futura e eventual aquisição de
materiais pensos hospitalar. Processo Administrativo nº 700/2015 no valor de R$ 375.641,92. Data
para recebimento de proposta: 20 de agosto de
2015 a partir das 08:00; data para termino de re-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 001/GP/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Global”, nos termos da Lei Federal nº.
10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/2000 e
106
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/GP/2008
e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666/1993 com sua alteração
subsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 036/GP/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/ PMJ-SEMSAU / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 1499/PMJ-SEMSAU/
2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e
Destino final de Resíduos dos Serviços de Saúde do
Município de Jaru, no valor de: R$ 47.473,10. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data
para cadastro de propostas: 20/08/2015, a partir
das 10h30min, finalizando às 10h29min do dia 02/
09/2015. Início da Sessão Pública: 02 de Setembro de 2015 às 10h40min (horário de Brasília).
Local da disputa: www.cidadecompras.com.br.
A retirada do Edital completo poderá ser requisitada
gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares
na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua
João Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda
a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 19 de Agosto de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE JARU
Gerencia do Sistema de Registro de Preço
Portaria nº. 046/GP/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna
público para conhecimento dos interessados, que
se encontram instauradas.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/PMJ/2015
PROCESSO: 1260/PMJ /2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 046/PMJ /2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO,
CNPJ: 04.279.238/0001-59.
CONTRATADA:
ALTOS LOUVORES MUSIC LTDA
CNPJ: 07.292.218/0001-06
Valor: R$ 20.736,00 (Vinte mil setecentos e trinta
e seis reais)
E. B. PINA SONORIZACOES ME
CNPJ 20.306.378/0001-25
Valor: R$ 52.702,00 (Cinquenta e dois mil setecentos e dois reais)
OBJETO: Registrar Preço para futura e eventual
CONTRACAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Jaru pelo período de 12 (doze) meses.
JARU-RO, 19 de agosto de 2015.
Maria Aparecida Barros Cavalcante
Ger. do Sistema de Registro de Preços
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por Item”, e “Menor Preço Por Lote”, nos
termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 Decretos
Federais nº. 3.555/2000 e 5.450/2005. Decretos
Municipais nº. 5.221/GP/2008 e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/
1993 com sua alteração subsequente, além do
disposto na LC nº. 123/2006.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 073/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Governo.
Processo Administrativo nº. 2354/PMJ/2015. Objeto: Registrar Preços, Visando Eventual Futura
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis Automotivos (Gasolina
Comum, Diesel S10 e óleo Diesel Comum e Arla 32)
para abastecimento de veículos oficiais da Prefeitura de Munic ipal de J aru, no valor de: R $
301.370,76. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas:
24/08/2015, a partir das 09h30min, finalizando às
09h29min do dia 03/09/2015. Início da Sessão Pública: 03 de Setembro de 2015 às 09h40min
(horár io de Brasília). Local da dis puta:
www.licitanet.com.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site:
www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl.
Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João Batista nº.
3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das 14h00min às
17h30min, e nas sextas-feiras das 07h30min, à
13h30min, exceto feriado. CONTATOS: fone (69)
3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 20 de Agosto de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/ PMJ-SEMSAU / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 2145/PMJ-SEMSAU/2015.
Objeto: Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para, Aquisição de Relógio de Ponto
Digital e Crachás de Identificação para os servidores
do Quadro Desta Secretaria, no valor de: R$ 14.604,00.
Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data
para cadastro de propostas: 24/08/2015, a partir das
15h30min, finalizando às 15h29min do dia 03/09/2015.
Início da Sessão Pública: 03 de Setembro de 2015
às 15h40min (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A
retirada do Edital
completo poderá ser requisitada gratuitamente no site:
www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de
Licitações, sito a Rua João Batista nº. 3038, 2º. Piso
Setor 01, de segunda a quinta-feira, das 07h30min, à
12h00min e das 14h00min às 17h30min, e nas sextasfeiras das 07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 20 de Agosto de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/ PMJ-SEMSAU / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 2206/PMJ-SEMSAU/2015.
Objeto: Registrar Preços, Visando Futura Aquisição de
Material de Limpeza, no valor de: R$ 318.472,56. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para
cadastro de propostas: 24/08/2015, a partir das
09h30min, finalizando às 09h29min do dia 04/09/2015.
Início da Sessão Pública: 04 de Setembro de 2015 às
09h40min (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do Edital
completo poderá ser requisitada gratuitamente no site:
www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de
Licitações, sito a Rua João Batista nº. 3038, 2º. Piso
Setor 01, de segunda a quinta-feira, das 07h30min, à
12h00min e das 14h00min às 17h30min, e nas sextasfeiras das 07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 20 de Agosto de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 021/ PMJ-SEMSAU / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 2205/PMJ-SEMSAU/
2015. Objeto: Aquisição de Material Odontológico,
no valor de: R$ 144.920,08. Conforme termo de
referência e anexos do Edital. Data para cadastro
de propostas: 25/08/2015, a partir das 09h30min,
finalizando às 09h29min do dia 08/09/2015. Início
da Sessão Pública: 08 de Setembro de 2015 às
09h40min (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente
no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 20 de Agosto de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
ATO PREGÃO ELETRONICO Nº 093/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3392 /2015
Através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na forma do
disposto na Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, Decretos Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 2.236/07, aplicando-se subsidiariamente, a
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, forma
ELET RONICA do tipo “menor preço global” por
“ITEM”,cujo objeto é: Aquisição De Material Para
Academia ao Ar Livre, Contrato De Repasse Nº
258/DPCN/2014-CALHA NORTE, com contra partida valor estimado de R$ 203.020,00 (Duzentos
e três Mil e vinte Reais), tudo conforme disposto
no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de
Esporte lazer e Cultura . Cadastro da Proposta dia
17/08/2015 as 08h00 às 08h30minn do dia 20/08/
2015. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão publica, dia 20/08/2015, às 09h00,
horário de Brasília. Local; www.bll.org.br, Sala
da CPL. Obtenção do Edital: gratuitamente através
do sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores informações no Setor de Licitação endereço supracitado.
Telefone/fax: (0xx69) 3912-8012
Espigão do Oeste 06 de agosto de 2015
Zenilda Renier Von Rondon
Pregoeira Decreto nº 3210/GP/2015
Porto Velho, 20.08.2015 107
DOE N° 2765
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
AVISO DE ERRATA DO EDITAL, publicado no dia 07 de agosto de 2015Edição 2756, pag. 47
TOMADA DE PREÇO Nº 011-CPL-2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2862/2015
O município de Espigão do Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666/1993 e alterações
posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA
- DE PREÇO do tipo “menor preço” por “empreitada por preço global”, ONDE-SE LÊ:
valor estimado da pretensa contratação é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais). LEIA-SE - valor estimado da pretensa contratação é de R$ 131.889,13
(cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos) .
Espigão do Oeste 19 de Agosto de 2015.
Zenilda Renier Von Rondon
Presidente-CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2015.
PROCESSO N°. 645/2015.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio a Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 002 de 02 de Janeiro
de 2015 e 217 de 07 de Agosto de 2015, no uso de suas atribuições legais, tornam
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço/GLOBAL Por Lote,
tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para implantação de Academia em Praça Publica para prestar atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social para dar assistência
aos idosos no Distrito de Vitória da União. Data para cadastro de propostas
a partir das 17:00 h do dia 24/08/2015, data para abertura de propostas a partir das
08:00 h do dia 02/09/2015 e início da sessão pública: dia 03/09/2015 às 08:45h,
horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br. O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Corumbiara/RO, sito na Avenida Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de Segunda a
Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 as 13:00 hrs. O
procedimento licitatório reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº: 3.555/
2000, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº: 012/
2007, Termo de Referência e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Valor da Reserva Orçamentaria
R$33.364,00 (Trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais).
Corumbiara-RO em 20 de Agosto de 2015.
Adriana Rodrigues de Oliveira.
Portaria N°. 002/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 053/2015.
PROCESSO N°. 681/2015.
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio a Pregoaria, designados pelas Portarias nº. 002 de 02 de Janeiro
de 2015 e 217 de 07 de Agosto de 2015, no uso de suas atribuições legais,
tornam público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção de iluminação pública. Data para cadastro de propostas a
partir das 17:00 h do dia 24/08/2015, data para abertura de propostas a partir
das 08:00 h do dia 02/09/2015 e início da sessão pública: dia 03/09/2015 às
09:30h, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br. O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado e na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, sito na Avenida Olavo Pires, N°.2129 – Centro, de Segunda a Sexta-Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 as 13:00 hrs. O procedimento licitatório reger-se-á pelas disposições do
Decreto Federal nº: 3.555/2000, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e Decreto Municipal nº: 012/2007, Termo de Referência e subsidiariamente, a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e
Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
Valor da Reserva Orçamentaria R$35.773,32 (Trinta e cinco mil setecentos e
setenta e três reais e trinta e dois centavos).
Corumbiara-RO em 20 de Agosto de 2015.
Adriana Rodrigues de Oliveira.
Portaria N°. 002/2015
Ineditoriais
ALVV PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 09.645.699/0001-11
BALANÇO GERAL LEVANTADO EM 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014
ATIVO
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2014
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa e Banc os
R$
40.931,15
R$
25.780,65
R$
269.633,66
Outros créditos
R$
3.844,16
R$
3.844,16
R$
3.844,16
29,40
VALORES RECUPERAVEIS
IRRF S/Aplic ação Financ
R$
-
R$
29,40
R$
Adiantamento de Forn.
R$
-
R$
120.000,00
R$
-
IRPJ a Recuperar
R$
-
R$
127,94
R$
252,28
DESPESAS DIFERIDAS
Seguros a Apropriar
R$
4.868,46
R$
4.601,20
R$
623,22
R$
451.516,98
R$
921.037,35
R$
931.062,25
Imóveis
R$
542.867,67
R$
542.867,67
R$
642.867,67
Veículos
R$
383.519,10
R$
390.019,10
R$
390.019,10
200.268,72 -R$
278.932,04 -R$
290.134,10
232.643,00
232.643,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS
Invest Financeiros
IMOBILIZADO
(-) Deprec iação Acumulada
-R$
INV. SOC. EM CONTAS DE PARTICIPAÇÃO
Inv.Soc .Em Conta de Par.
TOTAL DO ATIVO
R$
R$
R$ 1.459.921,80
R$ 1.962.018,43
R$ 1.948.197,64
R$
R$
1.231,29
R$
1.406,00
124.270,86 -R$
101.318,36
R$
8.007,00
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Conta corrente SCP
-R$
4.381,77
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Luc ros a Pagar
R$
R$
139.280,00
AFAC c om direito de regresso
R$
24.962,62
-
R$
R$
24.962,62
-
R$
24.962,62
R$
2.401.258,00
R$
2.401.258,00
R$
2.401.258,00
1.018.500,00 -R$
1.018.500,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capit al Soc ial
(-) Capit al soc ial a integralizar
-R$
1.018.500,00 -R$
RESERVAS
Reserva de Luc ros
R$
-
R$
654.384,88
R$
391.784,02
LUCROS ACUMULADOS
Luc ros Ac umulados
R$
172.090,27
R$
-
R$
-
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
R$ 1.554.848,27
R$ 2.037.142,88
R$ 1.774.542,02
TOTAL DO PASSIVO
R$ 1.459.921,80
R$ 1.962.018,43
R$ 1.948.197,64
R$
R$
583.815,43
35.879,70 -R$
39.088,29
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Rec eitas Operacionais
R$
(-) Desp operac ionais
-R$
(+) Receitas financ eiras líquidas
-
16.867,18 -R$
R$
1.223,76
( - ) Encargos de Depreciação
R$
-49429,17
1.134.000,00
818,77 -R$
257,09
-78663,32 -R$
11.202,06
(+) Receitas Não Operac ionais
R$
285.982,39
R$
2.018,86
R$
4.131,15
Lucro líquido operacional
R$
220.909,80
R$
1.022.294,61
R$
537.399,14
Lucro líquido do exercício
R$
220.909,80
R$ 1.022.294,61
R$
537.399,14
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATR LÍQUIDO
Capital soc ial no início do exerc íc io
R$
2.401.258,00
R$
2.401.258,00
R$
2.401.258,00
Capital soc ial no fim do exerc íc io
R$
2.401.258,00
R$
2.401.258,00
R$
2.401.258,00
Capital a integralizar no início do exerc
-R$
1.018.500,00 -R$
1.018.500,00 -R$
1.018.500,00
Capital a integralizar no fim do exerc -R$
1.018.500,00 -R$
1.018.500,00 -R$
1.018.500,00
Luc./Prej. ac umulados no inic io do exerc
-R$ icio
Luc./Prej. ac umulados no fim do exercR$
icio
49.819,53
R$
172.090,27
172.090,27
R$
-
R$
-
R$
654.384,88
R$
391.784,02
R$
110.032,63
Reserva de Lucros no inicio do Exerc icR$
io
-
R$
Reserva de Lucros no final do Exerc icio
R$
-
R$
654.384,88
R$
382.206,50
R$
-
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC
Geraç ão de caixa p/ ativ operacionaisR$
126.906,64
Geraç ão de caixa p/ financ iamentos R$
-
Geraç ão de caixa p/ investimentos -R$
126.530,88 -R$
Geraç ão de caixa no exercíc io
R$
R$
397.357,00
R$
-
R$
133.820,38
243.853,01
15.150,50
R$
Saldo Disponível no iníc io do exercíc ioR$
40.555,39
R$
40.931,15
R$
25.780,65
Saldo Disponível no fim do exercício R$
40.931,15
R$
25.780,65
R$
269.633,66
375,76 -R$
15.150,50
R$
243.853,01
Movimentaç ão do Disponível no exercíc
R$io
375,76 -R$
-
108
Porto Velho, 20.08.2015
DOE N° 2765
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 2015/000795
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
1) CONTEXTO OPERACIONAL
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de
A ALVV PARTICIPAÇÕES S/A é uma sociedade anônima fechada, com sede e acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para
NOTAS EXPLICATIVAS
foro na cidade de Ariquemes/RO, tendo como objeto social a adm de investimentos
e participações, bem como a locação de compra e vendad de imóveis próprios.
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
atender o Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um reais).
PROJETO ATIVIDADE:
As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os ditames
do ITG 1000, além de princípios fundamentais de contabilidade e demais práticas
emanadas na lesgislação socierária brasileira.
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
6.3.1.3.02.04.001 – Passagens Funcionários;
6.3.1.3.02.04.002 – Passagens Conselheiros;
6.3.1.3.02.04.003–Passagens Colaboradores;
6.3.1.3.02.01.021 – Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
Saldo para ser gasto com passagens aéreas até dezembro 2015: R$ 46.347,96
- Direitos e obrigações - estão demonstrados pelos valores históricos;
- Investimentos - Representam imóveis para renda de aluguel;
- Investimentos em empresas coligadas e controladas - A empresa não participa
do capital de outras sociedades.
(quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).
DATA DE ABERTURA: 02 de setembro de 2015, às 11h00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico
- Impostos Federais - A empresa está no regime do lucro presumido e contabiliza
os encargos tributários pelo regime de competência.
4) RESPONSABILIDADES E CONTINGÊNCIAS
Não há passivo contingente e registrado contabilmente, tendo em vista que os
administradores da empresa, escudados em opinião de seus consultores e
advogados, não apontam contingências de quaisquer natureza.
acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.crcro.org.br. Maiores informações
e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, sito a
Avenida Presidente Dutra n°2374 – Centro, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801034, Telefone: (069) 3229-8870.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico
acima mencionado.
5) RETENÇÃO DE LUCROS
Os lucros estão retidos para fins de novos investimentos em imóveis.
Porto Velho/RO, 12 de agosto de 2015.
6) EVENTOS SUBSEQUENTES
Os administradores declaram a inexistência de fatos ocorridos subsequentemente
à data de encerramento do exercício que venham a ter efeito relevante sobre a
situação patrimonial ou financeira da empresa ou que possam provocar efeitos
sobre seus resultados futuros.
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são verdadeiras
e me responsabilizo por todas elas (a) Luciana De Oliveira Custódio - Diretora
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Pregoeira CRC/RO
INDECA RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CACAU LTDA
NIRC Nº 11.2.000.6840-6— CNPJ Nº 05.712.542/0001-00
Convocação para Assembleia de Sócios
São convocados os sócios de Indeca Rondônia Indústria e Comércio de
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas refletem a Cacau Ltda para se reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 28 de
documentação que me foi entregue, que são verdadeiras e me responsabilizo agosto de 2015, às 14 horas, na sua sede social, na Avenida Curimatã, s/
por todas elas (a) Gilberto Souza Soares
n, Setor de Áreas Especiais, em Ariquemes, RO, a fim de deliberarem sobre
Contador CRC/RO 003173/O-0
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015/CRC/RO
O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia – CRC/RO, através de sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na
Portaria CRC-RO N.º 11/2015, de 12/02/2015, torna pública que se encontra
autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 005/2015/CRC/RO, do tipo MENOR PREÇO, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade
a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei
Federal nº. 10.520/02, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual
se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão.
(i) a alteraç ão das dis pos iç ões da Cláus ula 5ª, do Contrato Soc ial
(administração da sociedade e sua representação, judicial e extrajudicial);
e (ii) a nomeação de administrador não sócio.
Ariquemes, RO, 17 de agosto de 2015.
Indeca – Indústria e Comércio de Cacau Ltda
CELSO FIQUEIRA, CPF 238.056.417-53,Brasileiro, comerciante, comunica o
extravio das Notas de Produtor Rural,Do Sitio Raio de Sol, localizado na estrada
13 de Maio, s/nº. no Municipio de Porto Velho.
Eu ESTANILAO RODRIGUES DOS SANTOS, produtor rural, inscrito no cadastro de produtor rural nº 00000001412833 portador do RG. nº 1.456.147-1 e CPF
280.362.479-68, comunica que perdeu 10 notas de produtor rural com numeração de 1 a 10 (um a dez) em nome do comunicante, de acordo com o boletim de
ocorrência nº 2167n2015.