José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 26 de fevereiro de 2010
Roraima - ano XIX
Natureza da Despesa
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado.......................................................................................................................01
Casa Civil..................................................................................................................................................08
Procuradoria Geral do Estado.............................................................................................................08
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.....................................................08
Secretaria de Estado de Imprensa e Comunicação..........................................................................09
Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................09
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos..............................................................10
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social...................................................................21
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento........................................................23
Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................24
Secretaria de Estado da Segurança Pública.....................................................................................26
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania...............................................................................26
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.............................................................................................26
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................27
Polícia Militar de Roraima...................................................................................................................27
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima..........................................................................................27
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................28
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.............................28
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima.............................................................................29
Companhia Energética de Roraima...................................................................................................31
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima............................................................31
Ministério Público de Roraima...........................................................................................................31
Prefeituras.................................................................................................................................................35
Outras Publicações................................................................................................................................37
Esta edição circula com 38 páginas
1251
Fonte
0101
R$ 40.000,00
06122104.206/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Casa Militar
R$ 40.000,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
0100
16001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
04121182.344/01 - Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado
de Roraima
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 38.000,00
Fonte
0101
04122104.210/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da SEPLAN
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 42.000,00
Fonte
0101
13001 CASA CIVIL
R$ 266.000,00
04122104.103/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Casa Civil
R$ 201.000,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
0101
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
0101
0101
04122104.205/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Assessoria de Imprensa
e Comunicação
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
13000 - GOVERNADORIA
13001 CASA CIVIL
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerai s da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
04122104.403/01 - Administração de Recursos Humanos da Casa Civil
R$ 266.000,00
R$ 261.000,00
Fonte
0101
R$ 261.000,00
R$ 5.000,00
04121182.344/01 - Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado
de Roraima
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 5.000,00
Fonte
0101
R$ 5.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Fonte
0100
R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
R$ 38.000,00
Fonte
0101
04122104.310/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEPLAN
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 201.000,00
R$ 60.000,00
16001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 42.000,00
13000 - GOVERNADORIA
13003 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
DECRETO Nº 10955-E DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 386.000,00
(trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, da
Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15 de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta
e seis mil reais), nos termos a seguir especificados.
R$ 38.000,00
COMPENSAÇÃO
Natureza da Despesa
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Governadoria do Estado
R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
04122104.403/01 - Administração de Recursos Humanos da Casa Civil
Atos do Poder Executivo
R$ 5.000,00
13005 CASA MILITAR
R$ 38.000,00
R$ 42.000,00
Fonte
0101
R$ 42.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso das fontes:
0100 – Recursos Ordinários e 0101 – Cota Parte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de fevereiro de 2010.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
Diário Oficial
PÁG. 02
DECRETO Nº 10976 -E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 130.409,00
(cento e trinta mil, quatrocentos e nove reais), e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 130.409,00 (cento e trinta mil,
quatrocentos e nove reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
18002 - INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
– ITERAIMA
21632352.325/01 - Assentamento e Reassentamento de Famílias
R$ 652.040,00
R$ 6.618,00
Natureza d a Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
0108 R$ 6.618,00
21127352.345/01 - Elaboração e Implementação da Política Fundiária Estadual
R$ 17.855,00
Natureza d a Despesa
3390.14 – Diári as – Civil
Fonte
0108 R$ 17.855,00
21631353.512/01 - Demarcação e Titulação de Lotes em Áreas Urbanas
R$ 443.163,00
Natureza d a Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
0108 R$ 143.640,00
0108 R$ 299.523,00
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Recursos
dos Convênios nº: 019/2007/MDA/ITERAIMA – Apoiar as Ações de
Cadastro, Georreferenciamento e Titulação de Posses no Estado de
Roraima.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 10977 -E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 122.025,00
(cento e vinte e dois mil e vinte e cinco reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15 de
janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 122.025,00 (cento e vinte e dois
mil e vinte e cinco reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
R$ 122.025,00
12366802.203/01 - Manutenção e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos
21631353.515/01 - Demarcação e Georreferenciamento de Terras em Áreas Rurais
Natureza d a Despesa
3390.14 – Diári as – Civil
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 122.025,00
R$ 184.404,00
Fonte
0108 R$ 53.356,00
0108 R$ 131.048,00
Natureza da Despesa
3350.30 – Material de Consumo
3350.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3350.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
0108 R$ 2.200,00
0108 R$ 81.267,00
0108 R$ 38.558,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Ci vil
Cel . QOPM EDISON PROLA
Secretário-Chefe da Casa Mi litar
RUI OLIVEI RA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Imprensa e Comunicação
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planej amento e Desenvolvimento
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Es tado da Educação, Cult ura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Es tado da Gestão Estrat égica e Administração
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Es tado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Ci dadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Est rutura
EUGÊNI O THOMÉ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abast ecimento
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índi o
EUGÊNI A GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Es tado de Articulação Municipal e Política Urbana
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacion ais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Es tado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estrat égicos
WASHINGTON PARÁ DE LI MA
Secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Di retor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publ icação e Artes Gráficas
GIANCARLA VI ANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribui ção
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
--------------------------------------------------------------------------------MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em dis quetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estil o Normal , Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arqui vos
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sendo que o cont eúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
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PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
Preço por cm de coluna............ ... .........................................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna............ ... .........................................................................................R$: 8,00
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Exemplar após 30 dias.................................. ... .....................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remess a postal para outros Estados................................... ......................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diári o Oficial, reproduzidas por qualquer mei o de reprodução, para sua val idade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Recursos
da Resolução CD/FNDE nº 12 de 03 de Abril de 2009 – Estabelece
Orientações, Critérios e Procedimentos para a Transferência
Automática dos Recursos Financeiros para o Exercício de 2009, aos
Estados e ao Distrito Federal e aos Municípios e para o Pagamento de
Bolsas no Âmbito do Programa Brasil alfabetizado e Resolução CD/
FNDE nº 40 de Julho de 2009 – Altera o Artigo 23 da Resolução CD/
FNDE nº 12, de 13 de Abril de 2009, que Estabelece Orientações,
Critérios e Procedimentos para a Transferência Automática dos
Recursos Financeiros para o Exercício de 2009, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios e para o Pagamento de Bolsas no
Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 10978 -E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 2.661.187,00
(dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete
reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 2.661.187,00 (dois milhões,
seiscentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete reais), nos termos
a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
17006 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
R$ 2.661.187,00
12361802.319/01 - Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
3390.14 – Diári as – Civil
3390.30 – Material de Consumo
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Materi al Permanente
12362802.320/01 - Fortalecimento do Ensino Médio
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
133.429,00
R$ 604.137,00
Fonte
0108
0108
0108
0108
0108
R$ 34.650,00
R$ 51.199,00
R$ 5.200,00
R$ 453.088,00
R$ 60.000,00
PÁG. 03
SUPLEMENTAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
R$ 1.270.367,00
12361802.194/01 - Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistência ao
Educando
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
0108 R$ 344.699,00
12128292.196/01 - Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 30.867,00
Fonte
0108 R$ 2.867,00
0108 R$ 28.000,00
12362802.202/01 - Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
13392312.354/01 - Apoio a Difusão Cultural
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3350.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 344.699,00
R$ 40.001,00
Fonte
0108 R$ 5.105,00
0108 R$ 34.896,00
R$ 854.800,00
Fonte
0108 R$ 6.400,00
0108 R$ 800.000,00
0108 R$ 48.400,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Recursos dos
Convênios: nº 0209.211-65/2006/MCT/CAIXA/GER – Transferência de
recursos Financeiros da União para a Execução de Implantação de um
Centro de Inclusão Digital na Escola Monteiro Lobato , no Município de
Boa Vista-RR, nº 864018/2007/FNDE/SECSAD/MEC – Conceder Apoio
Financeiro par a Realização de Conferência nas Escolas e nas Unidades da
Federação Visando a Participação Qualificada no Processo de Construção
da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo MEIO AMBIENTE e a
Formação da COE – Comissão Organizadora Estadual/Distrital da
Conferência nº: 469/2007 – Dar Inicio a Implementação Descentralizada
do Programa Mais Cultura no Estado de Roraima Mediante Realização do
Projeto Piloto de Pontos de Cultura no seu Território, PDDE – Programa
Dinheiro Direto na Escola – Contribuir para o Crescimento e o
Desenvolvimento Biopsicossocial, à Aprendizagem, o Rendimento Escolar
e a Formação de Hábitos Alimentares Saudáveis dos Alunos, por Meio de
Ações de Educação Alimentar e Nutricional e da Oferta de Refeições que
Cubram as Suas Necessidades Nutricionais Durante o Período Letivo e
Resolução nº 04 de 17 de Março de 2009 – Dispõe Sobre os Processos de
Adesão e Habilitação e as Formas de Execução e Prestação de Contas
Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
R$ 2.057.050,00
Fonte
0108 R$ 1.923.621,00
0108 R$
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Recursos
dos Convênios nº: 704883/2009/INEP/GER/SESD-RR– Apoiar a
Realização de Atividades Relacionadas ao Censo da Educação Básica,
em Todos os Seus Levantamentos Referentes ao Ano Letivo de 2009.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 10979 -E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.270.367,00
(um milhão, duzentos e setenta mil, trezentos e sessenta e sete reais), e
dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.270.367,00 (um milhão,
duzentos e setenta mil, trezentos e sessenta e sete reais), nos termos a
seguir especificados.
DECRETO Nº 10980 -E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 6.549,00 (seis
mil, quinhentos e quarenta e nove reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 6.549,00 (seis mil, quinhentos e
quarenta e nove reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURA NÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 6.549,00
06181372.048/01 - Policiamento Civil
R$ 6.549,00
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
Fonte
0108 R$ 6.549,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do Resultado
da Aplicação de Recursos dos Convênios nº: 354/2007/SENASP/MJ/
GER/SESP-RR – Cooperação dos Partícipes na Readequação do
Sistema Elétrico do Setor de Informática da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, visando Proporcionar Melhoria no atendimento à
População, bem como Fornecer Condições de Trabalho aos Servidores,
no Âmbito do Programa de Segurança Pública para o Brasil e do
Programa de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, de
Acordo com o Plano de Trabalho e Projeto Básico Aprovados pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
PÁG. 04
Diário Oficial
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
13000 - GOVERNADORIA
13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
R$ 15.000,00
04124942.328/01 - Implementação d as Atividades de Auditoria
R$ 15.000,00
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DES PORTOS
12128292.196/01 - Capacitação e Habilitação de Profission ais para a Educação
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
Fonte
0108
17006 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
12361803.480/01 - Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 15.000,00
R$ 8.000,00
R$ 201.144,00
R$ 201.144,00
Fonte
0134
R$ 201.144,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURA NÇA PÚBLICA
19001 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 7.522,00
06181372.048/01 - Policiamento Civil
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
R$ 7.522,00
Fonte
0101
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
25752483.450/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura em
Energia Elétrica
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 7.522,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Fonte
0100
R$ 1.000.000,00
27001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
R$ 54.000,00
14423872.235/01 - Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras
Indígenas
Natureza da Despesa
3390.32 – Material de Distri buição Gratuita
R$ 54.000,00
Fonte
0101
30001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICU LAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA
13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
R$ 60.000,00
R$ 15.000,00
04124942.328/01 - Implementação das Atividades de Auditoria
R$ 15.000,00
Fonte
0101
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
R$ 15.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
Fonte
0108
17006 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –
FUNDEB
12361802.364/01 - Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 54.000,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Eq uipamento e Material Permanente
Fonte
0101
0101
30001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICU LAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA
R$ 60.000,00
15122142.145/01 - Cooperação Técnica aos Municípios
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 16.000,00
R$ 38.000,00
R$ 60.000,00
Fonte
0101
R$ 60.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso das fontes:
0100 – Recursos Ordinários, 0101 – Cota Parte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal, 0108 – Convênios com
Órgãos Federais e 0134 – Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 10985 -E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$
369.549.217,00 (trezentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e
quarenta e nove mil, duzentos e dezessete reais), e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 369.549.217,00 (trezentos e
sessenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e
dezessete reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
26782752.223/01 - Manuten ção de Rodovias Federais
R$ 369.549.217,00
R$ 369.549.217,00
Fonte
0108 R$ 369.549.217,00
R$ 60.000,00
Fonte
0101
13000 - GOVERNADORIA
12361802.194/01 - Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistência ao
Educando
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 54.000,00
14423872.235/01 - Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras
Indígenas
Natureza d a Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
COMPENSAÇÃO
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 1.000.000,00
27001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 54.000,00
R$ 1.000.000,00
Fonte
0100
R$ 60.000,00
15451142.304/01 - Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal
Natureza da Despesa
3340.41 – Contribuições
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 7.522,00
R$ 1.000.000,00
26782752.229/01 - Pavimentação de Rodovias Estaduais
SUPLEMENTAÇÃO
Fonte
0101
Fonte
0101
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
DECRETO Nº 10981-E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.345.666,00
(um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e
seis reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, da
Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15 de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.345.666,00 (um milhão,
trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais), nos
termos a seguir especificados.
Natureza da Despesa
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
R$ 8.000,00
R$ 201.144,00
R$ 201.144,00
Fonte
0134
R$ 201.144,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA19001 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 7.522,00
06181372.048/01 - Policiamento Civil
R$ 7.522,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Recursos dos
Termo Aditivo de Rerratificação do Ajuste que Originou o Convênio TT160/2008-00 para TC – 160/2006-00/DNIT/GER/SEINF – Execução dos
Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), Rodovia: BR-433/
RR, Trecho: Ent.BR-401/RR – Ent. BR-174/RR, Sub-Trecho: Ent, BR401/RR – Ent. BR-174/RR, Segmento: Km 0,00 – Km 191,00, Extensão:
191,00, PNV: 433BRR0010 – 433BRR0100, Termo de Compromisso nº
0773/2009-00/DNIT/GER/SEINF – Execução dos Serviços de Restauração
da Rodovia BR-210/RR, Trecho: Div. PA/RR – Ent. BR-174 A-RR-170
(Novo Paraíso), Sub-Trecho: São João da Baliza – Ent. BR-174 A-RR170 (Novo Paraíso), Segmento: Km 113,00 – Km 178,50, Extensão: 65,50
Km, PNV: 210BRR0420-210BRR0440, Termo de Compromisso: 0774/
2009-00/DNIT/GER/SEINF – Execução dos Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) da Rodovia:BR-174/RR, Trecho: Div. AM/
RR – Fronteira/Brasil/Venezuela, Sub-Trecho: Igarapé Caleffi – Caracarai,
Segmento: Km 281,65 – Km 368,26, Extensão 86,61 Km, PNV:
174BRR0785-174BRR0810, Termo de Compromisso: 0775/2009-00/
DNIT/GER/SEINF – Execução dos Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) da Rodovia:BR-174/RR, Trecho: Div. AM/
RR – Fronteira BRASIL/VENEZUELA – Sub-Trecho: Div. AM/RR –
IGARAPE ARRUDA, Segmento: Km 0,00 – Km 102,89, Extensão 102,89
Km, PNV: 174BRR0670 – 174BRR0700, Termo de Compromisso: 0863/
2009-00/DNIT/GER/SEINF - Execução dos Serviços de Restauração na
Rodovia:BR-174/RR, Trecho: Div. AM/RR – Fronteira BRASIL/
VENEZUELA – Sub-Trecho: IGARAPE ARRUDA – IGARAPE
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
PÁG. 05
SEABRA, Segmento: Km 102,89 – Km 182,58, PNV: 174BRR0705 –
174BRR0740, Termo de Compromisso: 0864/2009-00/DNIT/GER/SEINF
- Execução dos Serviços de Restauração na Rodovia:BR-174/RR, Trecho:
Div. AM/RR – Fronteira BRASIL/VENEZUELA – Sub-Trecho:
IGARAPE SEABRA – IGARAPE CALEFFI, Segmento: Km 182,58 –
Km 281,65, Extensão 99,06 Km, PNV: 174BRR0745 – 174BRR0780.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
Natureza d a Despesa
4490.52 – Equipamento e Materi al Permanente
Fonte
0107
10122104.117/01 - Manuten ção e Conservação de Bens Imóveis da SESAU
Natureza d a Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
0109
DECRETO Nº. 10986-E DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 15.158.363,00
(quinze milhões, cento e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e
três reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009, combinado com a Lei nº 632 de 28 de Dezembro de 2007.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 15.158.363,00 (quinze milhões,
cento e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e três), nos termos a
seguir especificados.
26782752.223/01 - Manuten ção de Rodovias Federais
SUPLEMENTAÇÃO
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
em Saneamento Básico
em Áreas Urbanas
Natureza d a Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 15.158.363,00
R$ 15.158.363,00
Fonte
0117 R$ 15.158.363,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá da Operação
de Credito Interna Para Atender o Contrato de Financiamento nº
0228.512-04/08/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/GER –
Otimização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa
Vista - 2º Etapa, com Capacidade para Beneficiar uma População
Estima em 160.000 Habitantes, no Município de Boa Vista,
Modalidade Operacional Abastecimento de Água, no Âmbito do
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 10988-E DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 3.610.241,00
(três milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e quarenta e um reais) e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, da
Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15 de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 3.610.241,00 (três milhões,
seiscentos e dez mil, duzentos e quarenta e um reais), nos termos a
seguir especificados.
10301382.179/01 - Implementação do Atendimento Contínuo e Integral a Família e à
Comunidade
Natureza da Despesa
3390.32 – Material de Distri buição Gratuita
3390.93 – Indenizações e Restituições
Fonte
0107
0109
10303782.289/01 - Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados
Natureza da Despesa
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte
0107
10302783.298/01 - Aparelhamento de Unidades de Saúde
Fonte
0109
10122104.317/01 - Manuten ção de Serviços Administrativos Gerai s da SES AU
Natureza d a Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.52 – Equipamento e Materi al Permanente
Fonte
0109
0109
0109
R$ 574.000,00
R$ 193.441,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 6.401,00
R$ 118.040,00
R$ 69.000,00
R$ 1.633.000,00
R$ 1.633.000,00
Fonte
0100
R$ 1.633.000,00
COMPENSAÇÃO
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$ 1.977.241,00
10302782.174/01 - Atendi mento Especializado em Saúde
Natureza d a Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.30 – Material de Consumo
4490.52 – Equipamento e Materi al Permanente
4490.52 – Equipamento e Materi al Permanente
R$ 1.817.438,00
Fonte
0107
0109
0107
0109
10303782.289/01 - Implemen tação d os Serviços Laboratoriai s e Hemoderivados
R$ 2.700,00
Natureza d a Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
0107
10302793.300/01 - Gestão do Processo de Descentralização e Muni cipalização de
Saúde
Natureza d a Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Materi al Permanente
Fonte
0109
0109
0109
0109
R$ 2.700,00
R$ 157.103,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 44.559,00
R$ 34.990,00
R$ 14.149,00
R$ 63.405,00
R$ 1.633.000,00
26782752.229/01 - Pavimentação de Rodovias Estaduais
Natureza d a Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 304.400,00
R$ 918.555,00
R$ 500.000,00
R$ 94.483,00
R$ 1.633.000,00
Fonte
0100
R$ 1.633.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso das fontes:
0100 – Recursos Ordinários, 0107 – Transferências de Recursos do
Sistema Único de saúde – SUS – Repasse Funda a Fundo e 0109 –
Transferências Constitucionais para o Saúde, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de fevereiro de 2010.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
R$ 500,00
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 263.400,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 1.977.241,00
Fonte
0109
R$ 574.000,00
Natureza d a Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 500,00
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
10304792.178/01 - Formulação e Implementação da Política de Saúde
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 321.100,00
DECRETO Nº. 10994-E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 26.278.077,00
(vinte e seis milhões, duzentos e setenta e oito mil, setenta e sete reais),
e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 26.278.077,00 (vinte e seis
milhões, duzentos e setenta e oito mil, setenta e sete reais), nos termos
a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$ 321.100,00
10122104.217/01 - Manuten ção de Serviços de Transportes da SESAU
Natureza d a Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 622.100,00
26782752.223/01 - Manuten ção de Rodovias Federais
R$ 182.300,00
R$ 81.100,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 25.727.577,00
R$ 11.749.557,00
Fonte
0101 R$ 11.749.557,00
R$ 2.700,00
15451433.332/01 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana
R$ 2.700,00
R$ 622.100,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 8.108.235,00
Fonte
0101 R$ 8.108.235,00
PÁG. 06
Diário Oficial
25752483.450/01 - Elaboração, Execução e Gestão d e Projetos de Infra-Estrutura em
Energia Elétrica
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
0101 R$ 660.000,00
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão d e Projetos de Infra-Estrutura
em Saneamento Básico
em Áreas Urbanas
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 5.209.785,00
Fonte
0101 R$ 5.209.785,00
R$ 660.000,00
21005 - FUNDO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –
FEIT
R$ 550.500,00
26782753.447/01 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Transp ortes
R$ 550.500,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
0101 R$ 550.500,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 0101 – Cota Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art.
43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Esgoto Sanitário, no Município de Boa Vista/RR.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº. 10996-E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 93.590.000,00
(noventa e três milhões, quinhentos e noventa mil reais), e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15 de Janeiro
de 2010, combinado com a Lei nº 662 de 17 de Abril de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 93.590.000,00 (noventa e três
milhões, quinhentos e noventa mil reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
DECRETO Nº 10995 -E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 41.891.252,00
(quarenta e um milhões, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e
cinqüenta e dois reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 41.891.252,00 (quarenta e um
milhões, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e cinqüenta e dois
reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
26782752.229/01 - Pavimentação de Rodovias Estaduais
R$ 40.820.552,00
R$ 104.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
0108 R$ 104.000,00
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
em Saneamento Básico em Áreas Urbanas
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
0108 R$ 27.687.800,00
15451433.332/01 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
21005 - FUNDO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES –
FEIT
1.070.700,00
26782753.447/01 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura de Transportes
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 27.687.800,00
R$ 13.028.752,00
Fonte
0108 R$ 13.028.752,00
R$
R$ 1.070.700,00
Fonte
0108 R$ 1.070.700,00
17512493.452/01 - Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
em Saneamento Básico
em Áreas Urbanas
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 93.590.000,00
R$ 93.590.000,00
Fonte
0117 R$ 93.590.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá da Operação
de Credito Interna Para Atender o Contrato de Financiamento nº
228.513-18/08/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/GER – Ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Boa Vista, com
Capacidade de Beneficiar uma População Estimada em 160.000
Habitantes, no Município de BOA VISTA, Modalidade Operacional
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, no Âmbito do PROGRAMA
SANEAMENTO PARA TODOS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº. 10997-E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 573.000,00
(quinhentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 760, de 15
de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 573.000,00 (quinhentos e
setenta e três mil reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de Recursos dos
Convênios: Contrato de Repasse nº 187.026-30/2005/Mtur/CAIXA
ECONOMICA FEDERAL/GER – Construção de Estrada Cênica do
Tepequém, nº: 00424/ 2007/MD/PCN/GER – Custear o Projeto de Ligação
da Rodoviária de São João da Baliza a Nova Colina, Contrato de Repasse
nº 0266.065-91/2008/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA –
Transferência de Recursos Financeiros da União para Execução de
Implantação de Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais do lote 1, no Município de Boa Vista/RR, Contratos de
Repasse nº: 0266.065-91/2008/Ministério das Cidades/CAIXA –
Transferências de Recursos Financeiros da União para a Execução de
Implantação de Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais do Lote 1, no Município de Boa Vista/RR, Contrato de
Repasse nº 0278.427-16/2008/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA –
Transferência de Recursos Financeiros da União para Execução de Apoio
a Implantação de Sistema de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo
de Águas Pluviais do Lote2, no Município de Boa Vista/RR e Contrato de
Repasse nº 0278.465-81/2008/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA –
Transferência de Recursos Financeiros da União para Execução de Apoio
a Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema de Coleta e Tratamento de
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
06182122.016/01 - Execução das Atividades de Defesa Civil
R$ 523.000,00
R$ 125.000,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
0102 R$ 125.000,00
06122104.115/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis do Corpo de
Bombeiros Militar
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
0102 R$ 150.000,00
06122104.215/01 - Manutenção de Serviços de Transportes do Corpo de Bombeiros
Militar
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
0102 R$ 298.000,00
R$ 150.000,00
R$ 298.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 0102 – Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre os Rendimentos do Trabalho, de conformidade com o previsto no
Art. 43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de fevereiro de 2010.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 10998-E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 520.856,00
(quinhentos e vinte mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, da
Lei Orçamentária Estadual nº 760, de 15 de janeiro de 2010.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 520.856,00 (quinhentos e vinte
mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DES PORTOS
R$ 49.400,00
12122104.111/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SECD
Natureza d a Despesa
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
R$ 49.400,00
Fonte
0101
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
R$ 49.400,00
R$ 371.456,00
20605342.284/01 - Apoio a Com ercialização da Produção Agrícola
R$ 119.228,00
Natureza d a Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteri ores
Fonte
0101
20122104.112/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da Agricultura
Natureza d a Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteri ores
Fonte
0101
20122104.312/01 - Manutenção de Servi ços Administrativos Gerai s da Agricultura
Natureza d a Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteri ores
Fonte
0101
R$ 119.228,00
R$ 244.690,00
R$ 244.690,00
R$ 7.538,00
R$ 7.538,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURA NÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAI MA
06122104.215/01 - Manutenção de Servi ços de Tran sportes do Corpo de Bombeiros
Militar
Natureza d a Despesa
3390.30 – Material de Consum o
R$100.000,00
R$ 100.000,00
Fonte
0101
R$ 100.000,00
COMPENSAÇÃO
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GES TÃO ESTRATÉGICA E
ADMI NISTRAÇÃO
R$ 49.400,00
04122104.308/01 - Manutenção de Servi ços Administrativos Gerai s da SEGAD
R$ 49.400,00
Natureza d a Despesa
3390.30 – Material de Consum o
Fonte
0101
R$ 49.400,00
PÁG. 07
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009, combinado com a Lei nº 747 de 13 de Novembro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 148.500.000,00 (cento e
quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABAS TECIMENTO
R$ 148.500.000,00
20605342.284/01 - Apoio a Comercialização da Produção Agrícola
R$ 148.500.000,00
Natureza d a Despesa
4591.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Fonte
0117 R$ 148.500.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá da Operação de
Credito Interna Para Execução do Programa Emergencial de Financiamento
Aos Estados e ao Distrito Federal – PEF II/BNDES, no Âmbito do Estado
de Roraima, Destinados a Elevar a Participação do Estado de Roraima, no
Capital Social da Companhia de Desenvolvimento de Roraima –
CODESAIMA, para Financiamento de Despesas de Capital Constante
no Orçamento Anual, Financiável Conforme Disposto no Item 3 da Circular
nº 059/2009, de 04 de Junho de 2009, e Segundo as Normas e Condições
Fixadas Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso IV, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 11014-E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$
148.500.000,00 (cento e quarenta e oito milhões e quinhentos mil
reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 701, de 15 de janeiro
de 2009, combinado com a Lei nº 747 de 13 de Novembro de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 148.500.000,00 (cento e
quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais), nos termos a seguir
especificados.
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
R$ 371.456,00
20601732.278/01 - Desenvolvimento de Projetos d e Irrigação e Drenagem
R$ 71.456,00
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABAS TECIMENTO
R$ 71.456,00
18003 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA –
CODESAIMA
R$ 148.500.000,00
2078200753.529/01 – Infra-estrutura Rural Integrada
R$ 148.500.000,00
Natureza d a Despesa
3390.32 – Material de Di stribuição Gratuita
20122104.212/01 - Manutenção de Servi ços de Tran sportes da Agricultura
Natureza d a Despesa
3390.39 – Outros Serviços de T erceiros – Pessoa Jurídica
SUPLEMENTAÇÃO
Fonte
0101
R$ 300.000,00
Fonte
0101
R$ 300.000,00
Natureza d a Despesa
4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
19000 - SECRETARIA DE EST ADO DA SEGURA NÇA PÚBLICA
19002 - CORPO DE BOMBEI ROS MILI TAR DO EST ADO DE RORAIMA
R$ 100.000,00
06122104.215/01 - Manuten ção de Serviços de Tran sportes do Corpo de Bombeiros
Militar
Natureza d a Despesa
3390.39 – Outros Serviços de T erceiros – Pessoa Jurídica
R$ 100.000,00
Fonte
0101
R$ 100.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recurso da fonte:
0101 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de fevereiro de 2010.
JOSE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSE HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 11013-E DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$
148.500.000,00 (cento e quarenta e oito milhões e quinhentos mil
reais), e dá outras providências.
0117
Fonte
R$ 148.500.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá da Operação
de Credito Interna Para Execução do Programa Emergencial de
Financiamento Aos Estados e ao Distrito Federal – PEF II/BNDES, no
Âmbito do Estado de Roraima, Destinados a Elevar a Participação do
Estado de Roraima, no Capital Social da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, para Financiamento de
Despesas de Capital Constante no Orçamento Anual, Financiável
Conforme Disposto no Item 3 da Circular nº 059/2009, de 04 de Junho
de 2009, e Segundo as Normas e Condições Fixadas Pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de
conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso IV, da lei nº 4.320, de
17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
DECRETO Nº 0212-P DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
Diário Oficial
PÁG. 08
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM, do Cargo de
Secretário de Estado, da Secretaria Extraordinária para Assuntos
Internacionais.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 26 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
PORTARIA Nº. 005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se de Boa Vista no período de 22 a
25.02.2010, a serviço do Grupo Técnico Especializado para Estudos de
Áreas Indígenas, para participarem de um trabalho de estudos técnicos
nas comunidades indígenas do Contão e demais comunidades indígenas
adjacentes, localizadas nos Municípios de Pacaraima e Uiramutã, os
servidores abaixo elencados:
· SÉRGIO ALENCAR BUSLIK; e
· JONAS DE SOUZA MARCOLINO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 23 de fevereiro de 2010.
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário Chefe da Casa Civil
ERRATA:
REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO Nº
06514/09-37, DIÁRIO OFICIAL Nº 1215 DE 04 DE JANEIRO DE
2010.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 04/01/2010.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 054-P/2010/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO/PROGE/COORDENADORIA
JUDICIAL Nº 050/10,
RESOLVE,
Art. 1º - Suspender o gozo das férias, relativas à 2009/2010 do servidor
GLAUBER DA SILVA GOMES, Assistente Administrativo, matrícula nº
040004704, anteriormente concedidas pela PORTARIA Nº 320-P/2009/
GAB/PROGE/R, de 01.12.09, ficando o período a ser usufruído
oportunamente.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 055-P/2010/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no MEMO/PROGE/COORD. DE BRASÍLIA
Nº 003/2009,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a Procuradora do Estado VANESSA ALVES FREITAS,
matrícula nº 041000024, para responder pela Coordenadoria de Brasília –
FDAS-IV, durante o período da Licença Médica e das férias da titular
THICIANE GUANABARA SOUZA, de 19FEV10 a 05MAR10, de
08MAR10 a 31MAR10 e de 05ABR10 a 10ABR10, respectivamente.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 056-P/2010/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Considerando o contido no MEMO/PROGE/COORD. DE BRASÍLIA
Nº 003/2009,
RESOLVE,
Art. 1º - Designar a Coordenadora da Coordenadoria de Brasília THICIANE
GUANABARA SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 041000022,
na qualidade de Representante Titular desta PROGE, nas reuniões da
Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, e a Procuradora do
Estado VANESSA ALVES FREITAS, matrícula nº 041000024, como
suplente, nas ausências legais e eventuais do Representante Titular.
Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA Nº 226-P/2009/GAB/PROGE/RR, de
18.09.09, publicada no DOE nº 1149, de 22.09.09.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 24 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 057-P/2010/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº
071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 35/2010-PROGE/COORD.
FISCAL/PROCURADORIA DO CONTENCIOSO FISCAL,
RESOLVE,
Art. 1º - Suspender o gozo do 2º e último período das férias, relativas à
2008/2009 do Procurador do Estado MARCELO TADANO, matrícula
nº 042052155, anteriormente concedidas pela PORTARIA Nº 011-P/2010/
GAB/PROGE/R, de 19.01.10, ficando o período a ser usufruído
oportunamente.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°.156 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores CLOVES CAMPOS RATES –
Professor de 1º e 2º Grau, SIAPE nº 0705334 – RJU-SECD,
HAROLDO DE ASSIS MEDEIROS – Técnico de Contabilidade,
SIAPE nº 706289 – RJU - SEGAD e MARIA GORETTI DE LIMA
SILVA – Agente Administrativo, SIAPE nº 706463 – RJU - SEGAD,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos constantes no
Processo nº 15001.007532/09-16.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°.157 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores ALDENIRA DE ARAÚJO ALVES –
Analista Educacional – LP LET, Matrícula nº 042001271, ADELSON
PEREIRA DE SOUSA – Analista Educacional – LP PED, Matrícula nº
042002094 e ADELINA LIMA DE SOUZA CRUZ – Analista
Educacional – LP EDF, Matrícula nº 042002086, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância, incumbida
de apurar os fatos constantes no Processo nº 17001.003832/09-70.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°.158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO –
Professor – LM MAT, Matrícula nº 0500000964, JUPIRA SIMÕES
SANDOVAL JOAQUIM – Analista Educacional – LP FIL, Matrícula
nº 042002206 e TERESA DE ALMEIDA – Orientador Educacional –
LP PED, Matrícula nº 040002728, sob a presidência do primeiro,
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
constituírem Comissão de Processo de Sindicância, incumbida de
apurar os fatos constantes no Processo nº 17001.001584/09-69.
Art. 2° - Estabelecer o prazo de (30) trinta dias para conclusão dos
trabalhos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado de Imprensa
e Comunicação
PORTARIA Nº 016/2010/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS da Servidora de
CARGO COMISSIONADO:
- NEURIVAM FEITOSA DE LIMA, matrícula nº 020055897, CDS - I
– Gerente de Núcleo Administrativo da Secretaria de Comunicação
Social, no período de 1º a 30.03.2010 (exercício 2010);
Art. 2º - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada em substituições a
titular:
- ANTONIA MARIA MATIAS DA SILVA, matricula 020007995, para
responder pelo de Cargo de CDS-I – Gerente de Núcleo
Administrativo da Secretaria de Comunicação Social, no período de 1º a
30.03.2010 em substituição a titular NEURIVAM FEITOSA DE
LIMA, que estará de férias no referido período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Comunicação Social, Boa Vista/RR,
25 de fevereiro de 2010
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 017/2010/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS do Servidor
Efetivo:
- ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº
042001975, Analista de Recursos Humanos da Secretaria de
Comunicação Social, no período de 1º a 30.04.2010 (exercício 2010);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Comunicação Social, Boa Vista/RR,
25 de fevereiro de 2010
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 018/2010/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias aos Servidores EFETIVOS abaixo
relacionados:
- BRENA LAGE VASQUES LINHARES, matrícula 042001257,
Administradora da Secretaria de Comunicação Social do Governo do
Estado de Roraima, no período de 1º a 30/04/2010. (exercício 2010);
- MARCIO DE MAGALHÃES NUNES, matrícula 040002087,
Motorista da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado
de Roraima, no período de 1º a 30/04/2010. (exercício 2010);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Comunicação Social, Boa Vista/RR,
25 de fevereiro de 2010
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Comunicação Social do Governo do Estado de
Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
DESPACHO
Processo: 00259/10-48
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Assunto: Dispensa de Licitação
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Credor:
N.N.COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de
R$ 33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte reais), referente à
despesas com aquisição de fórmula infantil a base de aminoácidos
destinado a atender o paciente Paulo Mafra Alem. Encontrou respaldo
no art.24, inc.IV da Lei nº 8.666/93, de acordo com Nota Técnica da
Coordenadoria Geral de Assuntos Normativos – CGAN/SESAU nº
PÁG. 09
069/2010, contido nos autos.
Boa Vista/RR, 25 de fevereiro de 2010.
Rodolfo Pereira
Secretário de Estado da Saúde / RR.
PROCESSO N°. 20001.13441/08-31
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ASSUNTO: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO
Vistos e analisados o Processo n°. 20001.13441/08-31, destinado à
aquisição de Medicamentos Controlados para atendimento a SESAU,
no pertinente à aplicação de sanção administrativa às empresas
licitantes CARDAN IMP. EXP. COM. SERV. E REP. LTDA, W. N.
COM. IMP. E REP. LTDA, e MAPEMI BRASIL MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, por força do acordado nos
Contratos n°. 088/2009, 086/2009 e 087/2009, verifiquei restar
inconteste a infringência contratual apenas com relação à empresa
MAPEMI BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS,
ao estabelecido no instrumento convocatório do presente procedimento
licitatório, em especial o atinente ao prazo de entrega que fora
descumprido, contrariando conforme Art. 87 da Lei de Licitações n°.
8.666/93.
Pelo exposto, em consonância com o relatório da diretoria de
Convênios e Contratos de fls. 1777/1782 e aos ditames da Lei n°.
8.666/93, considerando ainda a concordância da empresa quanto à
aplicação da multa, determino, neste ato, seja aplicada a pena
administrativa de Advertência a empresa MAPEMI BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, para que a
empresa em questão se abstenha de repetir atos desta natura, sob pena
de, em caso de reincidência, serem aplicadas penalidades mais severas
no Art. 87 da lei n°. 8.666/93.
Notifique-se a contratada para tomar ciência da decisão. Encaminhe-se
ao setor competente para efetivação da medida. Publique-se.
Secretario de Estado da Saúde, Rodolfo Pereira.
Boa Vista/RR, 25 de janeiro de 2010.
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES DA NOTA DE
EMPENHO N; 2010NE0084, REFERENTE AO PROCESSO N°
2390/09-03, EMPRESA PROSSERV COM. E SERV. LTDA-ME,
C.N.P.J N° 04.548.553/0001-34.
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Pregão n° 123/2009.
DO PRAZO DE ENTREGA: Entregar o objeto em pauta em no máximo
30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de trabalho:
10303782289.01 Elemento de Despesa: 339030 - Fonte: 007.
DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2010.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Rodolfo Pereira
e o senhor, Leonilson Dias da Silva, pela contratada.
EXTRATO TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO 057/2009 PROCESSO Nº 01430/09-90.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa MRTUR – MONTE
RORAIMA TURISMO, com C.N.P.J nº 34.794.255/0001-95.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) no quantitativo inicialmente registrado em Ata,
no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta de sete mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – R. P. Pregão n°. 057/2009.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preço
não alteradas pelo presente Termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Rodolfo Pereira,
e a Senhora Maria do Socorro Rodrigues, pela contratada.
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 003/2010
PROCESSO Nº: 12012/09-92 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 12012/09-92 SESAU, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário, considerando
que não houve firmas interessadas em participar do certame, o
Pregoeiro declarou a licitação DESERTA.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2010.
Hairton Level Salomão Júnior
Pregoeiro CSL - SESAU
ERRATA
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2010
PROCESSO Nº: 12666/09-99 - SESAU
Errata do CREDENCIAMENTO Nº 001/2010, veiculado no Diário
Oficial do Estado – D.O.E, edição nº 1249 do dia 24/02/2010, e Jornal
Roraima Hoje do dia 25/02/2010, conforme discriminação a seguir:
Onde se lê:
DATA DE ABERTURA: 18.03.2010
HORA: 08:00hs
Leia-se:
DATA DE ABERTURA: a partir do dia 18.03.2010
HORA:
PÁG. 10
Diário Oficial
das 7:30hs às 13:30hs
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2010.
Élida Faustino Almeida
Presidente CSL - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 009/2010
PROCESSO: 12008/09-15 - SESAU
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar
cristal, água mineral, macarrão, óleo de soja e outros).
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, nº 180 Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 10.03.2010
HORA: 08:00hs
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2010.
Hairton Level Salomão Júnior
Pregoeiro CSL – SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 010/2010 – REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO: 12665/09-26 - SESAU
OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos, material permanente e
de consumo odontológicos (abaixador de língua, água destilada, álcool e
outros).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517.
DATA DE ABERTURA: 11.03.2010
HORA: 08:00 horas
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2010.
Hairton Level Salomão Júnior
Pregoeiro CSL – SESAU
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0239/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 24 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Peuris Frank Rodrigues
Lau, Gerente de Projetos Pedagógicos, Simone Rodrigues Batista
Mendes, Diretora do CEFORR e Marilene Fernandes Dias dos Santos,
Professora, para viajarem com destino aos Municípios de Mucajaí e
Iracema, com a finalidade de acompanhar e monitorar os encontros
presenciais com cursistas do Progestão, no dia 27.02.2010, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0240/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 24 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Metânia Guedes da
Silva, Professora e Nelcijane Coelho Serrão Araújo, Professora, para
viajarem com destino a Cidade de Brasília/DF, com a finalidade de
participar de Reunião Técnica de Planejamento e Capacitação do SIFE,
no período de 01 a 04.03.2010, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0241/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 24 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Neylor de Souza
Franco, Agente Administrativo, Raimunda Nonata Ferreira da Silva,
Professora, Maria Goreth Brilhante Gomes, Gerente Estadual do
Proinfantil e Meriele da Silva Cavalcante, Assistente Administrativo,
para viajarem com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade
de participar de reunião com o Prefeito e cursistas do Proinfantil para
discutir o TAC do município, no dia 27.02.2010, a serviço da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0242/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede a servidora Aldeci Quichaba Costa,
Cozinheira, para viajar com destino ao Município de Normandia, com a
finalidade de realizar a distribuição de alimentação escolar, no período
de 10 a 15.03.2010, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0243/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Carlos Ribeiro da Silva,
Motorista e Clidison Bentes de Queiroz, Motorista, para viajarem com
destino ao Município de Normandia, com a finalidade de conduzir
caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para atender as
Escolas de acesso terrestre, no período de 10 a 15.03.2010, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0244/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Eurivaldo Mota
Maranhão, Motorista e Clidison Bentes de Queiroz, Motorista, para
viajarem com destino aos Municípios de Alto Alegre, Mucajaí e
Caracaraí, com a finalidade de conduzir caminhão baú com
carregamento de gêneros alimentícios para atender as Escolas de acesso
terrestre, no período de 01 a 05.03.2010, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0245/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o servidor Regineldes Pereira da Silva,
Assistente Educacional, para viajar com destino aos Municípios de
Alto Alegre, Mucajaí e Caracaraí, com a finalidade de realizar a
distribuição de alimentação escolar, no período de 01 a 05.03.2010, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0246/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o servidor Regineldes Pereira da Silva,
Assistente Educacional, para viajar com destino aos Municípios de
Amajarí, Pacaraima e Boa Vista - Zona Rural, com a finalidade de
realizar a distribuição de alimentação escolar, no período de 10 a
15.03.2010, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0247/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Eurivaldo Mota
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Maranhão, Motorista e Francisco das Chagas Silva, Motorista, para
viajarem com destino aos Municípios de Amajarí, Pacaraima e Boa
Vista - Zona Rural, com a finalidade de conduzir caminhão baú com
carregamento de gêneros alimentícios para atender as Escolas de acesso
terrestre, no período de 10 a 15.03.2010, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0248/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores João Paulo Barcelos,
Administrador Educacional e Wildenisson da Costa Santos, Auxiliar de
Serviços Gerais, para viajarem com destino aos Municípios de Iracema,
Rorainópolis, Caroebe, São Luiz e São João da Baliza, com a finalidade
de atender com cargas de gás butano as Escolas de acesso terrestre, no
período de 15 a 18.03.2010, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0249/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o servidor Carlos Rogério Menezes da
Silva, Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Iracema,
Rorainópolis, Caroebe, São Luiz e São João da Baliza, com a finalidade
de conduzir caminhão com cargas de gás butano para atender as Escolas
de acesso terrestre, no período de 15 a 18.03.2010, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0250/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o servidor Francisco das Chagas Silva,
Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Iracema,
Rorainópolis, Caroebe, São Luiz e São João da Baliza, com a finalidade
de conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios
para atender as Escolas de acesso terrestre, no período de 01 a
04.03.2010, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0251/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Carlos Ribeiro da Silva,
Motorista e Marcondes de Souza Lima, Motorista, para viajarem com
destino aos Municípios de Bonfim e Cantá, com a finalidade de
conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para
atender as Escolas de acesso terrestre, no período de 01 a 05.03.2010, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0252/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores Carlos Ribeiro da Silva,
Motorista e Marcondes de Souza Lima, Motorista, para viajarem com
destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de conduzir
caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para atender as
Escolas de acesso terrestre, no período de 22 a 27.03.2010, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0253/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede os servidores João Paulo Barcelos,
Administrador Educacional e Julio de Oliveira, Chefe de Seção, para
viajarem com destino aos Municípios de Uiramutã, Normandia,
Pacaraima e Amajarí, com a finalidade de realizar a distribuição de
PÁG. 11
alimentação escolar, no período de 01 a 10.03.2010, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0254/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 24 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os resultados da Primeira Avaliação Especial de
Desempenho de 434 (quatrocentos e trinta e quatro) professores do
quadro efetivo do Estado de Roraima, admitidos em 2008, homologado
em 11/02/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0254/10/S ECD/GAB /RR
Nº
NOMES
CPF
01
Adalberto Siqueira Divino
728.185.492-72
CARGO/
CLASSE
Prof. II - Pleno A
43005288
RESULT.
1ª AVAL.
5.59
02
Adriana Barbosa Corrêa
720.879.272-00
03
Adriana de L ourdes Tretin Álvares
766.053.610-91
Prof. II - Pleno A
43005227
5.76
Prof. II - Pleno A
43006300
04
05
Adriana Miranda Machado R. do
Vale
Adriana Roseno Monteiro
6.30
654.623.946-91
Prof. II - Pleno A
43006001
6.20
663.253.072-91
Prof. II - Pleno A
43005083
06
6.12
Adriano José Frizzo
968.582.309-04
Prof. II - Pleno A
43005414
5.41
07
Aelhoelson Gomes Machado
775.357.822-72
Prof. I - Júnior A
43002422
6.39
08
Agnaldo Lopes dos Santos
928.489.823-49
Prof. II - Pleno A
43005396
5.50
09
Agostinho Gabriel da Silva
435.997.884-72
Prof. II - Pleno A
43006083
6.28
10
Alamir José Casarim
027.838.602-44
Prof. II - Pleno A
43005261
5,48
11
12
Alayana Kely da Ponte Cardoso
Alda Bastos B arreto
662.083.193-15
382.084.822-34
Prof. I - Júnior A
Prof. I - Júnior A
43006530
43005243
6.30
6.30
13
Alda da Silva Araújo L aje
080.852.002-44
Prof I - Júnior A
43005163
5.84
14
Aldenice Rios da Silva
321.155.121-20
Prof I - Júnior A
43006608
6,39
15
Aldenir Moraes de Lima
584.176.802-68
Prof. II - Pleno A
43005405
6.30
16
Aldenira de Araújo Alves
601.157.262-68
Porf. II - Pleno A
43005159
5.21
17
Alessandra Carvalho do Nascimento
515.690.272-34
Prof. I - Júnior A
43005166
6.57
18
Alessandra G ome s Aragão
525.553.802-72
Prof. II - Pleno A
43005291
5.23
19
Alessandro Rodrigues dos Santos
865.310.693-68
Prof. II - Pleno A
43006240
6.12
20
Alexandro Russel Pinto de Souza
790.978.204-72
Prof. II - Pleno A
43005305
4.43
21
Alfredo Fernandes de Brito Neto
031.721.444-61
Prof. II - Pleno A
43005372
6.21
22
Aline Ellen Nunes Paiva
744.764.912-00
Prof. II - Pleno A
43005078
6.48
23
Alrilene Martins Pinheiro de Paiva
716.326.032-68
Prof. II - Pleno A
43005158
6.12
24
Alyne Batista de Carvalho Sousa
894.536.203-78
Prof. II - Pleno A
43005052
5.53
25
Aman da Melo da Silva
690.119.312-20
Prof. II - Pleno A
43005172
4.43
26
Ana Antão Maia
586.312.752-04
Prof. II - Pleno A
43006028
5.75
27
Ana Cláudia de Souza Bezerra
671.505.512-20
Prof. II - Pleno A
43005347
5.77
28
Ana Cláudia Cesário Crispim
381.899.332-72
Prof. I - Júnior A
43005151
6.49
29
Ana Emília Silva Costa
719.227.332-53
Prof. II - Pleno A
43005416
6.48
30
Ana Maria Alves dos Santos
510.893.852-68
Prof. II - Pleno A
43005416
5.49
31
Ana Paula Bungenst ab Maier
670.230.372-68
Prof. I - Júnior A
43006555
6.57
32
Ana Paula da Silva Macedo
398.900.662-20
Prof. II - Pleno A
43005035
5.30
33
Ana Paula Rodrigues Gomes Morais
745.443.062-72
Prof. I - Júnior A
43005460
6.30
34
Anazita Lopes de Miranda Viana
935.217.157-87
Prof. II - Pleno A
43005104
5.66
35
Anderson Porto dos Santos
801.440.392-49
Prof. II - Pleno A
43005008
5.32
36
Andréa Ferreira Góes
739.542.502-25
Prof. I - Júnior A
43006562
5.84
37
Anelise Sobral de Almeida
028.101.299-75
Prof. II - Pleno A
43006058
6.57
38
Ângela Cliste nes da Silva Inácio
929.925.794-91
Prof. II - Pleno A
43006355
6.30
39
Ângela Maria Rodrigues de Souza
471.821.723-72
Prof. II - Pleno A
43006077
6.67
40
Ângela Maria Leite de Sousa
447.308.882-00
Prof.II - Pleno A
43005190
4.95
41
Ângela Micênia Vieira Marques
644.228.792-00
Prof.II - Pleno A
43005249
6.12
42
Anny Estevam Dias
509.512.202-25
Prof. II - Pleno A
43005296
6.39
43
Antônia E dilene Saraiva Araújo
662.071.182-00
Prof. II - Pleno A
43005323
6.39
44
Antônia Ferreira da Silva Araújo
325.177.353-53
Prof. I - Júnior A
43006524
5.93
45
Antônia Leila Coutinho Carvalho
654.218.092-34
Prof. II - Pleno A
43005121
5.04
46
Antônio Carlos Sousa Silva
272.682.923-68
Prof. II - Pleno A
43005365
6.39
47
Antônio da Silva Inácio
020.569.964-21
Prof. II - Pleno A
43005312
5.85
48
114.583.562-72
Prof. I - Júnior A
43005019
6.40
49
Antônio
Fernando
Pereira
Carvalho
Antônio Ferreira da Silva
662.085.482-68
Prof. II - Pleno A
43005175
6.21
50
Antônio Gaudêncio de Almeida
112.147.912-04
Prof. II - Pleno A
43005005
5.85
51
589.923.912-34
Prof. II - Pleno A
43005095
5.77
52
Antônio
Hailton
Coutinho
Carvalho
Arte miza Maia da Silva
637.198.352-00
Prof. II - Pleno A
43005058
4.26
53
Auricélia Monteiro Bitenc ourt
863.991.103-78
Prof. II - Pleno A
43005060
5.53
54
Aurilene Menezes Bandeira
581.255.661-04
Prof. II - Pleno A
43006005
6.57
55
Braz Luiz Félix de Sousa
312.004.782-15
Prof. I - Júnior A
43005026
5.93
56
Bruno Pereira Alves
012.295.984-13
Prof. II - Pleno A
43005085
5.94
57
Camila Mota Estevam
687.896.372-91
Prof. II - Pleno A
43002592
6.67
58
Cândido dos Santos S ilva
446.407.812-53
Prof. II - Pleno A
43005298
5.57
59
Carlos José B arreto Cavalcanti
020.891.264-93
Prof. II - Pleno A
43006227
6.48
60
Carlos Manuel Vice nte Chaveco
623.006.873-72
Prof. II - Pleno A
43006057
4.60
61
Carlos Ramão Rondon Lopes
408.793.301-63
Prof. II - Pleno A
43005229
6.57
62
Carmen Júnia Mendes do Nascimento
512.834.252-20
Prof. II - Pleno A
43006162
6.03
63
Cássia Geanne Sampa io de Sales
447.171.132-68
Prof. I - Pl eno A
4300 5268
6.48
64
797.154.511-87
Prof. II - Pleno A
4300 5279
5.85
65
Cassiano Henrique M ontei ro
C.
Ramos
Catarina Maria Rai sel Parmigi ani
815.603.972-68
Prof. II - Pleno A
4300 6163
5.85
66
Charle ne Mendes Burger
708.895.382-04
Prof. I - Pl eno A
4300 5020
6.12
de
de
MATRÍC.
Diário Oficial
PÁG. 12
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
67
Charlote Dias Xavier
789.762.002-68
Prof. II - Pleno A
43005144
5. 30
153
Francisca Regina da Silva Per eira
446.992.474-34
Prof. I - Júnior A
43005123
4. 26
68
Christiana Silva Guimarães
605.236.202-25
Prof. II - Pleno A
43005110
5. 48
154
Francisca Silva Oliveira
278.739.513-91
Prof. I - Júnior A
43005247
6. 12
69
Cícera dos Santos Morais
846.421.812-53
Prof. I - Pleno A
43005380
4. 86
155
Francisco Chaves dos Santos
729.579.053-53
Prof. I -Júnior A
43006084
5. 84
70
Cícera Mota Lima
383.644.252-34
Prof. I - Pleno A
43006596
6. 48
156
Francisco de Assis Ferreira Falcão
576.400.412-87
Prof. II - Pleno A
43005290
5. 13
71
Cid José da Silva Ferreira
108.722.302-44
Prof. II - Pleno A
43005302
6. 67
157
Francisco de Assis Lopes Gomes
323.526.622-49
Prof. II - Pleno A
43006228
6. 48
72
Cirleide da Silva Machado
446.424.822-53
Prof. I - Júnior A
43005027
6. 12
158
Francisma de Oliveira
678.559.972-53
Prof. I - Júnior A
43005434
5. 85
73
Cirlene dos Sant os Leal de Morais
295.311.312-34
Prof. I - Júnior A
43006597
6. 39
159
Gabriela Ferreira Gusmão
678.561.102-44
Prof. I - Júnior A
43005354
4. 86
74
Cláudia Maria Lima Barros
495.977.012-00
Prof. II - Pleno A
43005053
630
160
Galdêncio José da Carvalho Júnior
558.444.212-72
Prof. II - Pleno A
43005210
6. 57
75
Cláudia Milanetti Degani
212.681.488-22
Prof. II - Pleno A
43006302
5. 84
161
Galdino de Melo Lima
382.646.502-44
Prof. I - Júnior A
43006528
5. 93
76
Claudileila d e Araújo Arruda
678.968.982-68
Prof. II - Pleno A
43006316
6. 12
162
Gedson Gomes Vieira
631.993.862-53
Prof. II - Pleno A
43005376
6. 49
77
Claurinoc k Geraldo Júlio
436.210.906-49
Prof. II - Pleno A
43005436
6. 21
163
Geilda da Silva Almeida
657.014.452-91
Prof. I - Júnior A
43006525
5. 66
78
Cleibson Figueira Ribeiro
292.518.422-72
Prof. II - Pleno A
43005373
6. 12
164
Gerlane Gomes Timótio
605.635.322-20
Prof. II - Pleno A
43005089
5. 13
79
Cleiton Silva Souza
690.151.552-91
Prof. I - Júnior A
43005122
5. 39
165
Gerson Taveiro S antos
075.787.252-20
Prof. II - Pleno A
43005001
5. 30
80
Clenilda Braga Silva Moraes-
737.896.153-15
Prof. I - Júnior A
43005359
6. 03
166
Gildete Nunes de Sousa Martinho
066.728.828-71
Prof. II - Pleno A
43005254
5. 30
81
Cleomar da Silva Costa
819.628.071-04
Prof. II - Pleno A
43005310
4. 95
167
Gilfran Melo Nascimento
652.182.723-53
Prof. II - Pleno A
43005326
5. 58
82
Cleópatra Medeiros da Silva
612.014.212-68
Prof. II - Pleno A
43005079
6. 30
168
Gilmar Alves Silva
201.169.182-68
Prof. II - Pleno A
43005222
5. 30
83
Clodovil Alves Pereira
604.221.062-91
Prof. II - Pleno A
43005424
6. 48
169
Gilson Nunes Coelho Pereira
649.173.712-87
Prof. II - Pleno A
43005444
6. 48
84
Conceição de Maria Soares Silva
819.589.783-53
Prof. II - Pleno A
43005307
5. 94
170
Girlene do Nascime nto de Amorim
664.542.202-49
Prof. I - Júnior A
43006607
6. 30
85
Consolata Betânia Richil Rosas
510.072.402-10
Prof. I - Júnior A
43005206
5. 93
171
Givanildo de Oliveira Santos
644.393.482-20
Prof. II - Pleno A
43006043
4. 96
86
Consolata Betânia Richil Rosas
510.072.402-10
Prof. II - Pleno A
43005205
6. 12
172
Gleison Ricardo Rosa de Araújo
679.693.562-49
Prof. II - Pleno A
43005145
6. 39
87
Creone Vieira Silva
523.898.982-20
Prof. II - Pleno A
43005225
4. 95
173
Graça Eli Pereira da Cost a
480.245.202-06
Prof. II - Pleno A
43005038
6. 12
88
Daiara Antônia Pinto de Oliveira
447.139.082-15
Prof. I - Júnior A
43006560
5. 84
174
Heila Antônia das Neves Rodrigues
782.741.761-20
Prof. II - Pleno A
43006263
6. 57
89
Dalvino Estevão dos Santos
479.507.815-72
Prof. II - Pleno A
43005402
6. 48
175
Hérika Fabíola Barros de Souza
634.790.602-34
Prof. II - Pleno A
43005081
4. 78
90
Damião de S ouza carvalho
012.117.484-05
Prof. II - Pleno A
43005097
5. 77
176
Héverton Pereir a Gomes
594.310.752-53
Prof. II - Pleno A
43005031
6. 39
91
David Andrade Feitoza
948.567.703-06
Prof. II - Pleno A
43005084
5. 85
177
Huarley Mateus do vale Monteiro
426.596.472-91
Prof. II - Pleno A
43005327
6. 21
92
David Ferreira Maciel
764.933.422-87
Prof. II - Pleno A
43005269
5. 30
178
Idália Maria da Silva Pime nt a
245.634.203-87
Prof.I - Júnior A
43005171
6. 57
93
Davilmar Lima Soar es
798.957.601-59
Prof. I - Júnior A
43006662
5. 58
179
Igleide Sabino de Macedo Borges
671.512.212-15
Prof.I - Júnior A
43005319
5. 57
94
Débora Bezerra de Matos
749.358.872-49
Prof. I - Júnior A
43006561
5. 04
180
Igo Lemos de Oliveira
642.155.202-15
Prof. II - Pleno A
43005418
6. 67
95
Deivith da Cruz Albarado
708.929.702-00
Prof. I - Júnior A
43005153
6. 48
181
Indira Cruz Paracat
512.989.531-20
Prof. II - Pleno A
43005277
6. 48
96
Denise Almeida dos Santos
093.465.618-58
Prof. II - Pleno A
43005295
5. 58
182
Ingrid Cristina Pinheiro Gomes
522.924.872-68
Prof. I - Júnior A
43005443
5. 84
97
Denivan de Jesus Alves Pedrosa
586.976.832-20
Prof. II - Pleno A
43006357
6. 48
183
Ionoan Andrade Pereira Sousa
510.827.212-04
Prof. I - Júnior A
43006409
5. 67
98
Deusima de Andrade Sicsu
644.298.652-72
Prof. II - Pleno A
43005154
5. 22
184
Iraneide de Cost a da Paixão
259.925.382-91
Prof. I - Júnior A
43005457
4. 86
99
Diego Araújo de Almeida
045.532.994-02
Prof. II - Pleno A
43005207
5. 21
185
240.651.372-68
Prof. II - Pleno A
43005320
6. 48
100
Diego Francisco Moreira do Rosário
714.047.872-20
Prof. II - Pleno A
43006115
6. 48
186
Irineide Socorro da
Machado
Isaac S util da Silva
920.448.673-20
Prof. II - Pleno A
43005236
5. 75
101
Diellen Cristina Meneses Frot a
741.333.142-04
Prof. II - Pleno A
43006164
4. 86
187
Isaías Araújo Cruz
714.729.322-34
Prof. I Júnior A
43005002
5. 76
102
Djenane Tomé Oliveira
674.966.016-68
Prof. II - Pleno A
43005116
5. 66
188
Ivo Jorge Piovesan
459.935.050-87
Prof. II - Pleno A
43005107
5. 75
103
Domingos Ancelmo Ribeiro Paz
731.660.812-91
Prof. II - Pleno A
43005241
6. 67
189
Jaci Paixão Saraiva
481.286.002-49
Prof. I - Júnior A
43005128
5. 93
104
Dvanes Freit as Lima
661.460.703-00
Prof. II - Pleno A
43005340
5. 40
190
Jaciara Amorim Ferreira
776.224.992-34
Prof. I - Júnior A
43006418
6. 21
105
Edilma Bezerra
837.041.163-00
Prof. I - Júnior A
43006462
6. 39
191
Jaciara Silva de Sena
634.809.722-68
Prof. II - Pleno A
43005116
6. 30
106
Edimara Tr ajano Tavares
439.069.312-34
Prof. I - Pleno A
43005357
5. 23
192
Jackeline Cristina Lima Loureiro
696.767.122-72
Prof. II - Pleno A
43005233
6. 57
107
Edmilson Pereira da Costa
164.343.582-53
Prof. II - Pleno A
43005334
4. 08
193
Jackeline Machado Oliveira
753.800.302-97
Prof. I - Júnior A
43005383
6. 39
108
Ednalba Rejane Rodrigues Calixto
365.324.364-53
Prof. II - Pleno A
43005217
6. 39
194
Jader Cabral Costa
032.040.654-72
Prof. II - Pleno A
43006007
6. 67
109
719.311.392-53
Prof. I - Júnior A
43006592
6. 39
195
Jadiel S ilva
446.801.632-91
Prof. II - Pleno A
43006108
5. 58
110
Edinalva do Nascime nto Costa da
Silva
Edson Maia de Almeida
182.411.072-34
Prof. I - Júnior A
43005024
5. 48
196
Janaína Amar al Botelho Luna
034.246.174-58
Prof. II - Pleno A
43006042
5. 13
111
Edson Maia de Almeida
182.411.072-34
Prof. II - Pleno A
43005088
6. 21
197
Janderléia da Silva Pinheiro
797.886532-00
Prof. II - Pleno A
43005430
5. 04
112
Edson Paiva de Oliveira
486.707.824-72
Prof. II - Pleno A
43005260
5. 67
198
Janderrube de B rito Viana
493.480.002-68
Prof. I - Júnior A
43005374
5. 41
113
Edson Sguário
373.305.949-20
Prof. II - Pleno A
43005183
6. 67
199
Janeci Sales Lima
610.064.592-00
Prof. I - Júnior A
43005124
6. 30
114
Eduardo Moraes Costa
383.090.092-91
Prof. II - Pleno A
43005176
5. 94
200
Janicélia B edoni de Sousa
615.842.312-20
Prof. II - Pleno A
43006246
6. 12
115
Eduardo Vieira Gonçalves
321.324.760-04
Prof. II - Pleno A
43006223
5. 22
201
Jânio da Silva Alencar
618.124.122-15
Prof. II - Pleno A
43006268
4. 95
116
Egilane Silva de Carvalho
524.923.702-91
Prof. II - Pleno A
43005293
5. 50
202
Jelson de Miranda Souza
139.667.231-15
Prof. I - Júnior A
43005167
6.67
117
Elaine da Silva Castro
736.519.232-15
Prof. II - Pleno A
43005137
5. 30
203
Jardel Souza Silva
716.685.512-68
Prof. II - Pleno A
43006243
5.22
118
Elayne Crystina Sousa de Oliveira
732.955.902-49
Prof. I - Júnior A
43005370
5. 05
204
Jeane da Silva Pontes
609.359.362-20
Prof. I - Júnior A
43006661
6.39
119
Elcilene Batista Barbosa
670.331.482-91
Prof. II - Pleno A
43002595
6. 21
205
Jeneffer Araújo de Assunção
743.535.782-00
Prof. I - Júnior A
43006461
6.30
120
Elenice Almeid a Sobral
768.661.061-68
Prof. II - Pleno A
43005139
5. 84
206
Jeovane da Costa Araújo Cavalcante
738.664.072-20
Prof. II - Pleno A
43006261
5.84
121
Elenires Almeida de Sousa
512.778.162-04
Prof. I - Júnior A
43005188
6. 39
207
Jimmi Costa de Oliveira
582.284.112-00
Prof. II - Pleno A
43006207
6.03
122
Eleny Sousa Marque s
662.257.442-15
Prof. I - Júnior A
43006559
6. 67
208
Joanéia das Ne ves Oliveira Ferreira
703.272.032-34
Prof. II - Pleno A
43005342
5.76
123
Eleuza Mendes de Moraes
446.648.932-72
Prof. I - Júnior A
43005045
5. 21
209
João César Gil de Alvarenga
286.210.421-34
Prof. II - Pleno A
43005439
4.60
124
Eliane França de Sousa
758.810.042-72
Prof. II - Pleno A
43006133
6. 30
210
João dos Santos Pane ro
785.848.922-49
Prof. II - Pleno A
43005285
5.75
125
Eliel Araújo Galvão
628.339.013-72
Prof. II - Pleno A
43005028
5. 03
211
João Luís Nascimento Pereira
583.153.362-04
Prof. II - Pleno A
43005023
6.48
126
Eliel Firmino de Normando
000.943.384-85
Prof. II - Pleno A
43005369
5. 93
212
João Michel Miranda da Silva
513.853.092-53
Prof. II - Pleno A
43006138
6.48
127
Elisângela Silva da Rosa
730.763.330-20
Prof. II - Pleno A
43005384
5. 21
213
João Maria Conte da Silva
124.620.802-44
Prof. II - Pleno A
43005248
6.48
128
Elsa Mara Rego de Lima
472.317.692-68
Prof. I - Júnior A
43006589
6. 39
214
João Quendido Gomes Carvalho
622.691.782-20
Prof. II - Pleno A
43005264
6.49
129
Emanoel Adriano Oliveira Colares
791.726.102-63
Prof. II - Pleno A
43006313
5. 04
215
Joelma Bezerra da Silva
777.237.592-15
Prof. II - Pleno A
43005432
6.67
130
Emerson Ferreira Martins
749.419.092-91
Prof. II - Pleno A
43005125
5. 41
216
Joelson Alves L ima
611.940.002-82
Prof. I - Júnior A
43006707
5.22
131
Emmily Tobias da Silva
740.036.742-00
Prof. II - Pleno A
43006062
5. 58
217
218
Jorge Luiz Pedrosa da Souza
Jorge Mário Peixoto de Oliveira
650.421.234-15
653.727.512-15
Prof. II - Pleno A
Prof. I - Júnior A
43005221
43005070
6.67
5.84
132
Ernandes Silva do Nascimento
225.463.162-49
Prof. II - Pleno A
43005379
6. 21
219
José Cavalcante Barreto
131.882.754-04
Prof. II - Pleno A
43005417
5.31
133
Esterline Félix dos Reis
760.301.212-00
Prof. II - Pleno A
43005113
6. 30
220
José Freitas Lima Júnior
112.147.752-68
Prof. II - Pleno A
43005245
4.86
134
135
Eurileno Maia Vasconcelos
Eva dos Santos de Souza Oliveira
275.068.942-20
696.718.182-34
Prof. II - Pleno A
Prof. I - Júnior A
43005246
43006606
5. 14
6. 48
221
José Lopes Satelles
722.960.892-91
Prof. II - Pleno A
43005297
6.48
222
José Macena de Souto
181.284.404-20
Prof. II - Pleno A
43005235
4.34
136
Evaldo Martins de Oliveira
342.535.132-04
Prof. I - Júnior A
43005044
6. 39
223
José Maria Costa da Silva
201.167.562-68
Prof. I- Júnior A
43005283
4.35
137
Everalda Silva de Almeida
576.825.502-87
Prof. II - Pleno A
43005314
6. 30
224
José Ribamar Machado Cardoso
215.890.113-68
Prof. II - Pleno A
43005181
6.30
138
Ezequiel Pereira Militão
669.309.102-44
Prof. II - Pleno A
43005315
6. 12
225
José Ribamar Mesquita
219.666642-49
Prof. II - Pleno A
43005219
5.12
139
Fabiana Pereira da Silva
646.116.122-87
Prof. II - Pleno A
43005232
6. 03
226
José Walter de Araújo Ferr eira
996.670.964-91
Prof. II - Pleno A
43005451
5.12
140
Fábio de Sousa Lima
028.309.614-47
Prof. II - Pleno A
43005003
6. 67
227
José Vilson Martins Filho
978.699.707-78
Prof. II - Pleno A
43005404
6.21
141
069.371.827-75
Prof. II - Pleno A
43005367
5. 39
228
Joseane de Souza Araújo Campos
638.689.102-10
Prof. II - Pleno A
43005100
5.76
142
Fátima Christiane B. Lourenço da
Silva
Felipe Kelson Pereira Alves
668.558.963-91
Prof. II - Pleno A
43005394
6. 48
229
Joseane Paula de Oliveira Fonseca
033.974.206.28
Prof. II - Pleno A
43005360
5.84
143
Fernanda Dantas da Silva
595.417.682-53
Prof. II - Pleno A
43005119
6. 49
230
Josefa Maria de Andrade Carvalho
709.133.902-91
Prof. II - Pleno A
43006079
5.84
144
Fernanda Oliveira Siqueira
996.577.590-72
Prof. II - Pleno A
43005223
6. 67
145
Fernanda Sousa Lima
719.350.882-20
Prof. II - Pleno A
43005061
6. 48
231
232
Josiane Rodrigues de Figueiredo
Josyellen de Souza Silva
666.605.052-53
516.325.352-20
Prof. II - Pleno A
Prof. I - Júnior A
43005453
43005420
5.58
4.95
146
Fernando Venâncio da Silva
905.262.791-68
Prof. II - Pleno A
43005286
5. 39
233
Jozileide Fontineli Barbosa
618.167.522-15
Prof. II - Pleno A
43006056
5.94
147
Francianey Felizola dos Santos
164.057.652-53
Prof. II - Pleno A
43005450
6. 30
234
Juanita Nadine B acchus
747.759.362-04
Prof. I - Júnior A
43006462
6.39
148
Francineide dos Santos
383.140.102-00
Prof. I - Júnior A
43005000
6. 12
235
Jucilene Oliveira de Sousa
509.233.402-97
Prof. II - Pleno A
43006134
6.67
149
Francisca Aldenora Teixeira Lima
128.334.872-15
Prof. II - Pleno A
43006026
6. 48
336
Juli Cristina Dorigon Masteralli
028.053.659-33
Prof. II - Pleno A
43005173
5.49
150
946.048.863-34
Prof. II - Pleno A
43001994
6. 21
237
Júlia Maria Corrêa Almeida
446.530.772-15
Prof. II - Pleno A
43006270
6.03
238
Juliana Otávia Ribeiro dos Reis
785.744.472-34
Prof. I - Júnior A
43005303
5.94
151
Francisca
E djane
Magalhães
Francisca Morais Sale s
152
Francisca Pereira da Silva
Marcelino
S.
Cunha
528.279.253-20
Prof. I - Júnior A
43006600
6. 39
239
Júnio Ar aújo da Silva
632.024.682-00
Prof. II - Pleno A
43006105
6.49
736.397.374-15
Prof. II - Pleno A
43006065
6. 03
240
Juscelino Lima
695.206.312-91
Prof. II - Pleno A
43005184
6.57
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
PÁG. 13
241
Juscília Moreira B arreto
109.579.603-87
Prof. II - Pleno A
43005431
4. 62
329
Neucely Modest o Rolim
383.543.652-04
Prof. II - Pleno A
43006160
6.30
242
Jussandra Per eira Ferr eira
751.479.122-15
Prof. II - Pleno A
43006195
6. 30
330
Neurivan Figueire do S ousa
467.120.893-87
Prof. II - Pleno A
43005443
6.21
243
Karla Cristina S ouza Rocha
919.014.134-20
Prof. II - Pleno A
43006214
4. 95
331
Neutelina Cruz da Silva
579.099.542-04
Prof. II - Pleno A
43006080
6.21
244
Kastorijane Oliveira Timóteo
513.692.492-68
Prof. II - Pleno A
43005429
6. 67
332
Neuzely da Silva Pere s
225.081.472-49
Prof. II - Pleno A
43005203
6.67
245
Kelly da Silva Costa
844.778.813-04
Prof. II - Pleno A
43005351
3. 65
333
Nilmara Milena da Silva Gomes
046.183.014-06
Prof. II - Pleno A
43005051
5.04
246
Kelly Yolanda Ribeiro
517.943.062-34
Prof. II - Pleno A
43005126
5. 13
334
Noemi Nádia Figur
382.047.382-34
Prof. II - Pleno A
43005407
6.03
247
Keyla Cunha do Carmo
847.623.903-30
Prof. I - Júnior A
43005127
5. 30
335
Núbia Paulo da Costa Andrade
621.237.502-04
Prof. II - Pleno A
43006006
6.21
248
Lady Dayana Aguiar Fontenele
855.867.653-49
Prof. II - Pleno A
43005091
6. 12
336
Odi Mendes Filho
241.811.962-91
Prof. II - Pleno A
43005136
5.14
249
Laudelina Ferreira da Cruz
729.647.072-00
Prof. II - Pleno A
43005253
6. 30
337
Odimar Ferreira de Souza
079.937.492-04
Prof. II - Pleno A
43005385
6.57
250
Lea Carneiro Ar aújo
756.583.212-04
Prof. II - Pleno A
43005276
5. 23
338
Odivan da Silva Pereira
783.312.853-87
Prof. II - Pleno A
43006082
5.48
251
Leandro Vicente de Oliveira
025.505.469-35
Prof. II - Pleno A
43005299
6. 49
339
Olinda Goreti Galúcio Andrade
206.415.402-72
Prof. II - Pleno A
43002579
5.31
252
Leila Bezerra B onfim
270.951.772-87
Prof. II - Pleno A
43005464
5. 85
340
Osvaldo Rodrigues de Oliveira
844.414.458-49
Prof. II - Pleno A
43006226
6.39
253
Leila Bezerra B onfim
270.951.772-87
Prof. I - Júnior A
43005103
6. 67
341
Ozelita Dutra Oliveira
602.646.162-00
Prof. I - Júnior A
43005080
6.48
254
255
Leidiane Santos do Nascimento
Leurislene da Silva Galvão
703.310.492-87
632.030.492-87
Prof. I - Júnior A
Prof. I - Júnior A
43006588
43006563
5. 21
5. 75
342
Patrícia de Sousa Lima
022.774.194-35
Prof. II - Pleno A
43005017
6.03
343
Patrícia Oliveira Miranda
332.971.692-49
Prof. II - Pleno A
43006354
4.69
256
Lídia Lopes Damasc eno
785.291.744-53
Prof. II - Pleno A
43005408
6. 48
344
Paulo Ricardo Pinheiro de Andrade
748.822.289-04
Prof. II - Pleno A
43005328
5.49
257
Luciana Schuertz de Melo
511.093.282.49
Prof. I - Júnior A
43006527
5. 22
345
Paulo Russo S egundo
732.143.882-15
Prof. II - Pleno A
43006309
5.84
258
Luciano de Albuquerque Cabral
839.931.264-91
Prof. II - Pleno A
43006303
6. 39
346
Pedrina Rodrigues de Araújo
899.734.963-53
Prof. II - Pleno A
43005056
5.21
259
Luciene Moreira da Silva
838.776.062-53
Prof. II - Pleno A
43005041
5. 94
347
Petrolilha Nunes Moreira
391.136.981-68
Prof. II - Pleno A
43005040
5.93
260
Luciene Nunes da Silva
663.707.522-15
Prof. II - Pleno A
43005454
4. 78
348
Pierre Pinto Cardoso
022.700.864-22
Prof. II - Pleno A
43005237
5.93
261
Lucinalda dos sant os Coelho
741.388.043-15
Prof. I - Júnior A
43006420
6. 12
349
Railane Lima Rodrigues
827.017.503-00
Prof. II - Pleno A
43005265
5.41
262
Lucinete Lima d a Silva
511.553.622-68
Prof. I - Júnior A
43006602
6. 39
350
Railane Lima Rodrigues
827.017.503-00
Prof. I - Júnior A
43005266
4.78
263
Lucy Maria Rodrigues de Melo
437.873.479-68
Prof. I - Júnior A
43005341
5. 84
351
Raimunda Luciene da Silva Pereira
447.307.202-68
Prof. II - Pleno A
43006167
5.33
264
Luís Neves de Carvalho
512.591.412-68
Prof. II - Pleno A
43005178
6. 04
352
Raimunda Saraiva Araújo
725.104.712-87
Prof. I - Júnior A
43006558
6.48
265
Luiz Alves de França Júnior
634.471.932-04
Prof. II - Pleno A
43005355
6. 67
353
Ranyere D’Ávila Alves Coelho
033.778.876-60
Prof. II - Pleno A
43005287
6.39
266
Lusmaia Ferreira de Sousa
479.307.722-68
Prof. II - Pleno A
43005106
6. 55
354
Raquel da Silva Vieira
517.333.312-04
Prof. II - Pleno A
43005022
6.48
267
Luzia Voltolini
095.456.068-00
Prof. II - Pleno A
43005263
5. 30
355
Régila Monteir o Marque s
690.344.192-15
Prof. I - Júnior A
43006417
5.84
268
Luzinete Vilanova da Silva Gome s
241.831.212-72
Prof. II - Pleno A
43005199
6. 12
356
Regildo Max Gomes Martins
818.782.732-72
Prof. II - Pleno A
43005468
5.77
269
Magda Márcia Becker
826.897.412-53
Prof. II - Pleno A
43005255
6. 12
357
Regina de Oliveir a Bastos
447.150.482-72
Prof. II - Pleno A
43005048
6.57
270
Magda Rita da Paixão
436.598.292-34
Prof. I - Júnior A
43006531
5. 30
358
Reginaldo Nunes de Oliveira
779.152.323-04
Prof. II - Pleno A
43005192
6.67
271
Manásseis Silva de Paula
853.650.763-20
Prof. I - Júnior A
43006705
6. 48
359
Reginaldo Pereir a da Carvalho
297.288.942-87
Prof. II - Pleno A
43005329
6.48
272
Manoel Batista Souza Júnior
696.834.172-72
Prof. II - Pleno A
43005298
6. 30
360
Rejane Silva Magalhãe s
745.781.702-68
Prof. II - Pleno A
43005075
5.30
273
Manoel Luís Figueir edo de S ousa
723.801.602-87
Prof. II - Pleno A
43005117
5. 94
361
Rejane Silva Mota
659.566.132-20
Prof. I - Júnior A
43006591
6.03
274
Manoel Reildo Cerdeir a dos Santos
702.027.292-49
Prof. II - Pleno A
43006312
6. 21
362
Renato de Almeida Silva
895.159.353-34
Prof. II - Pleno A
43006269
4.52
275
Mara Gardeane Abreu Lima
861.728.832-91
Prof. II - Pleno A
43006063
5. 39
363
Riley Marques Rodrigues
708.855.593-04
Prof. II - Pleno A
43005009
6.12
276
Marcela Macedo Neves
669.325.052-15
Prof. II - Pleno A
43006136
5. 49
364
Rivelino Pereir a Coelho
051.740.497-43
Prof. I - Júnior A
43006421
6.48
277
Marcelo Henrique Gurgel Barreto
739.508.903-00
Prof. II - Pleno A
43005313
4. 56
365
Rízia Maria Gomes Pinheiro
793.499.602-06
Prof. I - Júnior A
43005065
5.84
278
Márcia Cristina Leal Utsch
078.175.717-75
Prof. II - Pleno A
43006301
5. 57
366
Roberto Dinamites Ve ras Sousa
510.590.962-34
Prof. I - Júnior A
43005010
5.93
279
Márcia Gomes das Neves
591.028.228-87
Prof. II - Pleno A
43005102
6. 67
367
Roberval de Lima Amador
025.606.822-49
Prof. II - Pleno A
43005032
4.43
280
Marcilane da Silva Lima Vasconcelos
660.947.472-91
Prof. II - Pleno A
43006609
6. 57
368
Rodson d a Silva Santos
700.539.952-87
Prof. II - Pleno A
43005141
6.57
281
Marcos André da Rocha Amazonas
594.952.002-53
Prof. II - Pleno A
43005441
6. 30
369
Rondinele Santos de Santana
881.913.203-63
Prof. I - Júnior A
43005256
6.30
282
Marcos Marcinaldo da Silva Lopes
721.787.872-15
Prof. I - Júnior A
43006465
5. 15
370
Ronilda Roac ab de Meneses
652.899.272-04
Prof. I - Júnior A
43005358
4.55
283
Maria Adelúcia Dias Fer reira
020.829.594-14
Prof. II - Pleno A
43005338
6. 48
371
Rosa Maria Silva de Oliveira
335.587.573-53
Prof. I - Júnior A
43005186
6.39
284
Maria Aparecida Araúj o da Silva
893.574.854-49
Prof. II - Pleno A
43005165
5. 53
372
Rosane de Jesus Sousa Franco
003.073.313-85
Prof. I - Júnior A
43005378
5.32
285
Maria Aparecida Neves
323.069.542-91
Prof. II - Pleno A
43005381
6. 48
373
Rosângela Santos da Silva
511.729.172-72
Prof. II - Pleno A
43005013
6.57
286
Maria Clarisnete de Oliveira Moura
659.539.672-68
Prof. II - Pleno A
43005105
6. 39
374
Rosilda Garcia da Silva
383.438.432-15
Prof. II - Pleno A
43006358
6.48
287
Maria Cristina Correia C. Figueiredo
739.539.893-91
Prof. I - Júnior A
43005193
6. 39
375
Rosilda de Jesus Silva
523.583.562-04
Prof. I - Júnior A
43006593
6.39
288
Maria da Glória Araújo dos Santos
740.912.472-53
Prof. I - Júnior A
43005077
5. 30
376
509.289.612-49
Prof. II - Pleno A
43005142
6.57
289
Maria de Fátima Almeida da Silva
074.714.082-00
Prof. II - Pleno A
43005306
6. 48
377
378
Rosile ne
Nogueira
de
Carvalho
Rousely de Freitas Santana
Ru be nita Almeida Mendes
732.350.242-04
446.518.992-34
Prof. II - Pleno A
Prof. II - Pleno A
43006213
43005055
6.48
5. 39
379
Ru be nildo Pereira Oliveira
618.362.492-68
Prof. I - Júnior A
43005155
5. 85
380
Rute Ribeiro Horta Hirte de Oliveira
024.085.937-51
Prof. I - Júnior A
43005361
6. 12
381
Sandra Mendes de Sousa Silva
638.145.442-34
Prof. II - Pleno A
43006061
6. 30
382
Selma Neves de Assis
347.568.417-91
Prof. II - Pleno A
43005042
5. 39
383
Sérgio dos Santos Afonso
968.453.337-34
Prof. II - Pleno A
43006081
5. 84
384
Sheila Fernandes Tavares
727.774.782-87
Prof. II - Pleno A
43005330
5. 50
385
Sidney Ramos d os Santos
700.866.053-72
Prof. II - Pleno A
43005462
6. 57
386
Sílvio Roberto de Lima Reinbold
199.798.352-49
Prof. II -Pleno A
43005398
6. 30
387
Simara Vieira Cost a
956.649.393-20
Prof. I - Júnior A
43006599
6. 39
388
Simei dos Santos Barros
632.999.922-87
Prof. I - Júnior A
43005130
4. 69
389
Sirlea Seleiro de Souza
899.078.503-06
Prof. I - Júnior A
43006557
6. 39
390
Solange Mussato
506.562.791-68
Prof. II -Pleno A
43005228
6. 67
391
Soraia Ribeiro da Silva Furtado
604.956.342-04
Prof. I - Júnior A
43006587
5. 76
392
Stephany Barreiros Oeste reich
785.825.552-53
Prof. II -Pleno A
43005064
4. 96
393
Steve Reeve da Cost a Campos
709.413.432-00
Prof. II - Pleno A
43005220
6. 03
394
Sueli Walcafre Vieira
051.720.758-36
Prof. II - Pleno A
43006352
5. 30
Araújo
290
Maria Dalcijane Pereira Vieira
565.757.002-25
Prof. II - Pleno A
43005014
6.39
291
Maria Dolores Martin s Gomes
320.598.922-87
Prof. II - Pleno A
43005090
4.69
292
Maria Eliana Lima dos Santos
572.653.302-00
Prof. I - Júnior A
43005073
6.03
293
Maria Elisabete Lira do Amaral
149.452.239-91
Prof. II - Pleno A
43005050
6.48
294
Maria Elzita Costa Bezerra
134.927.993-53
Prof. I - Júnior A
43006551
6.21
295
Maria Etelvina Moraes da Silva
572.654.452-87
Prof. II - Pleno A
43005364
6.48
296
Maria Eunice Soares da Rocha
446.784.362-00
Prof. I - Júnior A
43006654
4.86
297
Maria Gessiglébia Vieira da Silva
703.366.602-00
Prof. II - Pleno A
43005344
6.57
298
Maria Iraci de Souza Brito Amorim
787.840.183-72
Prof. I - Júnior A
43006605
6.48
299
Maria Ivone Alves da Silva
339.478.562-53
Prof. II - Pleno A
43005252
6.48
300
Maria José Vasconcelos Vinhote
110.932.502-91
Prof. II - Pleno A
43005345
6.67
301
Maria Lucirene Lira Lima
338.280.322-49
Prof. I - Júnior A
43005043
6.30
302
Maria Rosivalda Correa da Silva
634.218.872-68
Prof. I - Júnior A
43005294
6.67
303
Maria Salomé Carvalho da Conceição
508.726.132-91
Prof. I - Júnior A
43006603
6.67
304
Maria Socorro de Sousa Moura Lima
865.765.854-20
Prof. II - Pleno A
43006265
6.39
305
Maria Solange de Lima Almeida
512.488.752-49
Prof. II - Pleno A
43005349
5.57
306
Maria Suely Rodrigues Ferreira
734.652.163-34
Prof. II - Pleno A
43000620
6.31
307
Maria Venerand a Gutierrez
150.800.482-04
Prof. II - Pleno A
43005419
6.21
395
Suely Figueiredo da Silva
627.448.792-15
Prof. II - Pleno A
43005242
5. 67
308
Maurício da Silva
508.292.382-04
Prof. II - Pleno A
43006241
6.21
396
Susete Micheline Rodrigues
655.367.033-15
Prof. II - Pleno A
43005423
6. 67
309
Marilva Braga dos Santos
201.182.522-91
Prof. I - Júnior A
43005112
4.08
397
Suziane de Jesus Pereira Mendes
956.604.883-15
Prof. I - Júnior A
43005362
6. 39
310
Marlete Silva Marqu es
338.438.802-04
Prof. II - Pleno A
43005114
6.03
398
Tácio José Natal Raposo
927.981.956-91
Prof. II - Pleno A
43005274
6. 39
311
Marliete dos Santos Cândido
811.454.973-49
Prof. I - Júnior A
43006448
5.13
399
Tânia Maria Pinheiro Barbosa
241.820.282-87
Prof. II - Pleno A
43005449
5. 30
312
Marluza Medeiros Vicente ( 2 )
033.871.706-45
Prof. II - Pleno A
43005300
6.48
400
Tânia Marta da Silva Brito
559.594.581-87
Prof. II - Pleno A
43005435
5. 84
313
Marluza Medeiros Vicente ( 1 )
033.871.706-45
Prof. I - Júnior A
43005301
6.49
401
Tânia Regina Silva Borges
836.081.766-91
Prof. I -Júnior A
43005169
6. 03
314
Marta Clementina de Melo
402.572.662-91
Prof. II - Pleno A
43006264
5.49
402
Tatiane Bríglia Bacelar
719.656.612-20
Prof. II - Pleno A
43005129
5. 84
315
Meiri Cristina Arenas Dallagassa
582.274.079-00
Prof. II - Pleno A
43006039
6.67
403
Teresa Felismina de Souza
446.917.262-68
Prof. II - Pleno A
43005466
5. 21
316
Michelli de Aguiar Gomes Carvalho
028.052.154-51
Prof. II - Pleno A
43005275
6.22
404
Thais Liana Rodrigue s C ruz
656.849.663-49
Prof. II - Pleno A
43005160
5. 30
317
Miguel do Rosário
446.424.902-72
Prof. II - Pleno A
43006135
5.49
405
Thathianne Rodrigues do Nascimento
509.579.212-04
Prof. II - Pleno A
43005162
4. 69
318
Miguel Reinaldo da Silva Júnior
528.618.303-44
Prof. II - Pleno A
43005409
5.75
406
Thyago B etcel King
798.685.092-20
Prof. II - Pleno A
43005363
5. 37
319
Mylenna Monte Farias
664.209.112-49
Prof. II - Pleno A
43006180
5.67
407
Tiago Rocha Silva
055.076.406-29
Prof. II - Pleno A
43006311
6. 21
320
Moisés Bezerra S antos
632.270.022-72
Prof. II - Pleno A
43005257
6.39
408
Vagner Fagun des Vieira
675.206.182-34
Prof. II - Pleno A
43005440
6. 03
321
Moisés Viana Ribeiro
831.315.602-15
Prof. II - Pleno A
43006307
6.53
409
Valcéia Barr os Rocha
686.201.012-34
Prof. II - Pleno A
43005448
6. 12
322
Monelly Sonally da Silva Azevedo
011.843.074-23
Prof. II - Pleno A
43005224
5.85
410
Valdeíza Vieir a Gomes
175.505.641-91
Prof. II - Pleno A
43006066
6. 03
323
Nabi Carvalh o da Silva
241.755.602-20
Prof. I - Júnior A
43006553
6.67
411
Valdilene Tavares Carvalho
586.902.392-00
Prof. II - Pleno A
43005029
5. 94
324
Nara Luiza Lima do Monte
842.701.103-25
Prof. II - Pleno A
43006224
5.67
412
Valdir Pereira d a Cunha
000.186.574-94
Prof. II - Pleno A
43005071
6. 30
325
Naronete Pinheiro Nogueira
225.472.742-72
Prof. II - Pleno A
43005033
6.67
413
Valdirene Abreu Soares
241.839.972-91
Prof. II - Pleno A
43005021
6. 12
326
Natielle de Meneses Pinheiro Santos
030.075.344-61
Prof. I - Júnior A
43005282
6.57
414
Vandercleyson Soares Barbosa
822.599.413-20
Prof. II - Pleno A
43005474
4. 95
327
Neli Alves Pereira
719.069.322-04
Prof. II - Pleno A
43005047
5.67
415
Vanici Pereira Martins Barreto
727.475.012-72
Prof. II - Pleno A
43006137
6. 67
328
Nemésio Simião Vieira Filho
382.678.882-68
Prof. I - Júnior A
43006111
5.85
416
Vanuza da S ilva Duarte
225.672.592-87
Prof. I -Júnior A
43006463
6. 67
Diário Oficial
PÁG. 14
417
418
Vivian
de
Aparecida
Carreiro
Vladimir da Silveira Batista
419
420
Oliveira
732.199.912-20
Prof. II - Pleno A
43005230
6. 21
026.861.712-00
Prof. II - Pleno A
43005259
6. 62
Vlagner Fiorese
026.177.379-85
Prof. II - Pleno A
43005437
6. 67
Wagno Abreu da Silva
447.372.542-15
Prof. II - Pleno A
43005057
6. 12
421
Walter Eduardo Ferreira Parente
835.852.905-82
Prof. II - Pleno A
43005321
5. 40
422
Walter Fiúsa dos Santos
595.034.672-68
Prof. II - Pleno A
43006112
6. 67
423
Wanessa Rodrigues dos Santos
753.550.272-53
Prof. II - Pleno A
43006304
6. 30
424
Wendell Almeida de Sousa
912.533.903-63
Prof. I - Júnior A
43005152
5. 94
425
Wilia René Silva Magalhães
678.448.472-04
Prof. II - Pleno A
43005018
6. 03
426
William Marques B arbosa
281.672.104-30
Prof. II - Pleno A
43006142
6. 12
427
Wladimir Pereira de Andrade
363.555.428-68
Prof. II - Pleno A
43005025
4. 26
428
Xangrilá Sibeli Camargo Brabo
834.943.242-04
Prof. II - Pleno A
43005161
5. 93
429
Waldomir Souza de Oliveira
383.599.522-72
Prof. II - Pleno A
43005204
5. 67
430
Yakaw Adairalba Sobrinho
383.060.182-49
Prof. II - Pleno A
43005335
6. 21
431
432
Yara Costa
Yuri Antônio Milk Diniz
408.083.943-04
961.091.497-72
Prof. I - Júnior A
Prof. II - Pleno A
43006659
43005168
6. 39
5. 21
433
Zélia de Almeida Paixão
862.208.452-34
Prof. I - Júnior A
43006604
6. 48
434
Zilda Gama de Figueiredo
034.525.902-59
Prof. I -Júnior A
43006658
5. 48
Boa Vista –RR, 11 de fevereiro de 2010..
Lenita de Andrade Lira
Presidente de Subcomissão de Avaliação Especial de DesempenhoSAED
Portaria nº 1.096/08/SECD/GAB/RR de 28/05/2008
HOMOLOGADO EM :11/02/2010
ILMA DE ARAÚJO XAUD
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO.
PORTARIA Nº. 0255/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 24 de fevereiro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede a Servidora Narda Carvalho Monteiro
Costa, Professora, para viajar com destino a Cidade de Belém/PA, com
a finalidade de participar do Encontro de Lançamento Regional da
Olimpíada de Língua Portuguesa, no período de 02 a 04.03.2010, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0262/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 0057/10/SECD/GAB/RR de 15/01/10,
publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1225 DE 18/01/
10:
Onde se lê:
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas no período de 01 a 30/07/
2010.
Leia-se:
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas no período de 01 a 30/03/
2010.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0263/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Mario Lavor Nascimento, Matrícula nº
0706581/020100050, CPF. Nº 112.431.392-34, para responder pelo
Departamento de Apoio ao Educando - DEAE, no período de 01 a 30/
03/2010, em substituição do Titular Onildo Gomes Bezerra, Matrícula
nº 020093828, Cargo: CNES II - Diretor de Departamento, por motivo
de férias do mesmo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
EXTRATO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA NOTA DE
EMPENHO Nº. 2010NE00081
Processo nº. 17001.03178/09-59
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: MR. MONTE RORAIMA TURISMO CNPJ:
34.794.255/0001-95
Objeto: Aquisição de um pacote turístico, a fim de premiar os
vencedores do “Prêmio Professor Excelência”
Valor total: R$ 71.565,96 (setenta e um mil quinhentos e sessenta e
cinco reais e noventa e seis centavos)
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2010.
Signatários: ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Educação
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Cultura e Desporto; MARIA DO SOCORRO RODRIGUES Contratada.
EXTRATO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA NOTA DE
EMPENHO Nº. 2010NE00142
Processo nº. 17001.5089/09-00
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: LOJAS PERIN LTDA CNPJ: 10.138.105/0001-65
Objeto: Aquisição de cadeiras almofadadas, para o audtório da Escola
Barão de Parima..
Valor total: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais)
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2010.
Signatários: ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Educação
Cultura e Desporto; VITORINO PERIN - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/10
Processos Nº. 17001 04220/09-59
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: RIVAL TURISMO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:
09.550.578/0001-96
Objeto: Locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus para atender
esta SECD.
Valor: R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).
Dotação Orçamentária: Programa: 12122001012110000 - Fonte: 045 –
Elemento Despesa: 339039
Vigência: Até 31/12/2010.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2010.
Signatários: ILMA DE ARAÚJO XAUD – Secretária de Educação
Cultura e Desporto; INÊZ DA SILVA AYALLA MONTESSI Contratada.
Portaria nº0217/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 1988, 2000, 2001,2007, 2008 e
2009, da Escola Estadual Ana Libória, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Fundamental/1988
Maximiliano Correa Valente Neto
Ensino Fundamental/2001
Ludmila Cristina Bezerra Amarante
Ensino Médio Regular/2000
Euclécia da Silva; João Rodrigues da Silva Filho.
Ensino Médio Regular/2007
Marcolo Ladislau de Oliveira
Ensino Médio Regular/2008
Leonardo Bruno Cardoso Nunes
Ensino Médio Regular/2009
Abner Pinho da Silva; Adriana Monteiro da Silva; Agenilda Jessica Vital
da Rocha; Agenor Teles de Magalhães Neto; Aila Carla Oliveira dos
Santos; Alan Sousa Tupinamba; Alennaldo Marcos do Nascimento; Alex
Stalone Felix do Nascimento; Alice Ribeiro Pacheco; Aline Machado;
Aline Maria da Silva; Alinne Sousa Santos; Alivia dos Santos Cardoso;
Amanda Nathalia Silva Nunes; Ana Carolina Xavier Aires; Ana Karoline
Sousa Bastos; Ananeris Fidelis da Silva; Andre da Silva Ferreira; Andre
Guilherme Tavares Milenas; Andre Henrique Camelo de Almeida; André
Padilha do Nascimento; Andreia Teixeira Brito; Andriele Thalitta Gomes
Dantas; Anne Karoline Gonçalves de Carvalho; Anny Karolynny
Craveiro da Silva; Antonio Pedro Wanderley da Silva; Ariane Miranda da
Costa; Ariadne Souza Ximenes; Aureo Fabricio Almeida Leão; Ayla
Sacha Oliveira de Sá; Aymmy Yang de Souza Diniz; Beatriz Pereira da
Silva; Bruna Pereira da Silva; Bruno Blaine Cesario; Caio Henrique da
Silva; Caio Henrique de Assis Santos; Calene Rodrigues Leitao; Camila
Pamela Pereira Torreia; Carla Cristina Carvalho de Oliveira; Caroline
Araujo Nascimento; Cassiano Lorenze Montanha; Chayanne da Silva
Leal; Chrystyan Bezerra de Sousa; Claisson de Sousa Maia; Daiana
Chaves de Macedo Damares Ferreira dos Santos; Damires Souza de
Nojosa; Daniela Sousa Vieira; Danielle Karolinne Serra Silva; Danilo
Castelo Branco Costa; David Maycon Oliveira dos Santos; Dayana
Machado Rocha; Debora da Silva; Deborah Tamyres da Silva e Silva;
Denise Cruz Lamazon; Deysiane Oliveira da Silva; Deyvson da Silva
Figueiredo; Diana Lima de Almeida; Diana Lima Silva; Djadila Rayane
Oliveira; Djullyanna Lima Oliveira; Douglas Nascimento do Vale;
Edgéssica Carvalho de Lima; Edisa Calixto de Lima; Edson Leo Leite;
Eduardo Costa; Eduardo da Silva Ribeiro; Elen Patricia Da Silva
Nogueira; Elibio Pape Junior; Elivelton de Sousa Bonfin; Elizandra da
Silva Lopes; Elon Gomes Ferreira; Emerson Nascimento de Vasconcelos;
Erica Karine Vieira da Silva; Estela Kristie Ferreira Lima; Estevon
Aberlado Fredericks; Estharller Clener Lima Barreto; Eurania Gomes
Sousa; Evandro Yuri Sena Vogel; Evelyn Dayane Viana Neves; Fabiana
Costa Barros; Fabiola Lourenço Silva; Fernanda Ferreira Feitosa;
Fernanda Guedes Marques; Fernando Cardoso Oliveira; Fernando de
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Almeida Paiva; Francisca Andreia Oliveira Lima; Frankmario Lima da
Mota; Gabriela Mayara Sousa de Alencar; Gabriela Soares de Carvalho;
Geilivane de Sousa Santos; Gerciane Oliveira de Araujo; Gessyca Valente
de Almeida; Geyse Maysa Alves Peixoto; Gislayne dos Santos Costa;
Gleydson Charlles Silva Ramos; Guillherme Wescley Soares Leitao;
Gustavo Hugo Sousa de Andrade; Hana Laryssa Mendes da Silva;
Hellon Roger Gilvan Schuertz Alves; Hoana de Oliveira Medeiros; Hugo
de Sousa Mendes; Huriana Ribeiro Araujo; Icaro Pereira Bulcao
Cromwell; Ildacir Sobral da Silva; Inaiara Rubia Ferreira de Albuquerque;
Ingrid de Peixoto Souza; Itarlania da Costa Ribeiro; Izaura Queiroz da
Silva Sena; Izis Alexsandra Barros Loose; Jaciara Bezerra Nascimento;
Jaciara Rodrigues da Silva; Jair Martins Filho; Janderson dos Santos
Silva; Jaqueline Almeida Martins; Jaqueline Leitao dos Santos; Jaynara
Cristina Paulino Barden; Jeanne Ferrari Ribeiro; Jeferson Wilamis
Bezerra de Souza; Jefferson Jairo da Silva Pinto; Jemina de Paula da
Silva; Jessica Caroline Cavalcante Candido de Lima; Jessica de Aguiar
Carvalho Thome; Jessica Deus da Silva; Jessica Nathana de Goias;
Jessica Rodrigues da Silva; Jessika Trissia Silva Sousa; Jessyca Morais
Alves Melo; Jhessica Bezerra Milenas; Jhucyellen da Silva Rodrigues;
Joanderson dos Santos Silva; Joao Paulo de Melo Vieira; Joel Oliveira
Silva; John Carlos Pereira Silva; Jose Ernandes dos Santos Alves; Jose
Linhares do Nascimento Filho; Jose Morais Costa; Josimar Freitas de
Carvalho; Julia Caroline dos Santos Araujo; Juliana da Silva Maciel;
Juliana Lopes Silva; Juliani Correa Berlezi; Julyanne Amorim Mendonça;
Kalliny Vanessa da Encarnaçao Rodrigues; Karla Dalila Pereira de Souza;
Katia Leal de Souza; Keliná Silva Mota; Kelly Arruda Gomes; Kelly da
Silva Chaves Lucena; Kelly Jennifer da Silva Sales; Kelvin Carlos
Barbosa Muniz; Kerolaine Araujo de Sousa; Klenison Mota Wanderley;
Lais Larissa Tome de Lima; Laisa Emanuely Freitas de Souza; Larissa
Paula dos Santos Padilha; Layla Lara Viana da Silva; Lays Christina
Barros Ferreira; Leonardo da Silva Veras; Leticia Fabiana Silva Portella;
Leticia Mesquita da Costa; Leydson Sousa de Oliveira Lia Raquel do
Nascimento Pereira; Lidiane de Souza Almeida; Lilia Cristina Cruz
Pereira; Liliane Barros Pereira; Liliane Barros Pereira; Lisandro Bacchus
Boston; Luamon Gomes Loiola; Luan Storny Medeiros dos Santos;
Luana Sousa Damascena; Lucia Carla Bezerra dos Santos; Magdiel
Stefano Veras Coelho; Maik Vieira de Lima; Maiko Machado do
Nascimento; Maira Raiane de Souza Albuquerque; Malena Gomes
Penhalosa; Manoel Cosme Souza Neto; Marcia Macedo Gomes;
Marciana Freitas Ribeiro; Maria Crystyellen Almeida Pereira; Maria das
Graças da Silva Lima; Maria Graça Hidalgo Herrera; Marksjohnson
Castro Ferreira; Marlane Ferreira de Oliveira; Marycassiely Rodrigues
Tizolim; Maxsuell Oliveira dos Santos Silva; Mayara Gomes Brito;
Mayara Rodrigues Lima; Melissa Gomes de Souza; Michael Gomes
Guerreiro; Michele Inácio da Silva; Michell Bruno Rodrigues Moura;
Milla Cristh Fidelis da Silva; Millena Bruna da Silva Lopes; Miqueias
Ibernon de Oliveira; Nainy Tupinambá Mota de Lima Monteiro; Natalia
Gisela de Assunçao; Natalia Silva Rodrigues; Natalia Uchoa da Silva;
Natallhia Ross Barros Ferreira; Natana Ferreira de Oliveira; Natasha
Sthefany Furtado dos Santos; Nayane de Freitas Araujo; Nayane do
nascimento Eva; Nayara Cunha Freitas; Neuande Mirelle de Almeida
Morais; Neuende Michelle de Almeida Morais; Nivea Larissa Barbosa
Castro; Pablo Bonfim Ferreira; Pablo Junior da Costa Oliveira; Palloma
Yury Santos de Moura; Pamella Candida de Magalhaes; Pamella Cristina
Cantão Correa de Alencar; Pamella Suellem Queiroz; Patrick Matos
Mandulao; Paula Mayara Brito Araujo; Paula Saranielly de Carvalho
Araujo; Paulo Natan Ledur Paulo Pedro Fidelis; Pedra Marcia Batista
Costa; Pleoplata Vieira de Melo; Priscila Beatriz Andrade Silva; Rafael
de Sousa Almeida; Rafael Gomes de Lemos; Rafael Jose Camelo de
Mendonça; Rafael Soares Pereira; Rafaela Cristina Lima da Costa;
Raiany Leandro Silva Said; Raniere de Oliveira Carvalho Junior; Raulan
Soares de Oliveira Batista; Ray Fran Silva; Rayan Andrade Sousa;
Rayana Brandão Campos; Rayana de Pinho Souza; Rayanne dos Santos
Lima; Rayssa Cristina Andrade Silva; Redson Carlos Silva Araujo;
Remesson Aquino Henrique de Oliveira; Rennys Sousa Alves; Rhyka
Aguiar de Souza; Robson Williams Braga Vieira; Rodrigo Pereira Rego;
Romario Sousa Alves; Romenia Cristina dos Santos Rodrigues; Roniel
Carneiro da Silva; Rosangela Sergio da Silva; Rosanny Carvalho Sousa;
Samala Diandra Dias da Silva; Samara Sousa Meneses; Sandriele Lima
Sobral; Sangida Teixeira da Silva; Sara Sami Gomes Peixoto; Sara Simão
Figueiredi; Sergio Xavier; Stephanie Bernara Dutra Vieira; Sterfson John
Peres da Silva; Suelange Borges da Nobrega; Susany Silva de Azevedo;
Suzana Viana Simon; Suzanny Ribeiro de Melo; Talita Macedo de Souza;
Tatiane Araujo dos Santos; Teddy Martins Campos; Telida Mayra Felix
da Silva; Telina Lais Mota de Sousa; Thairinny de Souza Pinheiro;
Thamison Rodrigues de Oliveira; Thiago Araujo Martins Barbosa;
Thiago Costa Ferreira; Thiago de Oliveira Cavalcante Teles; Thiago
Felipe do Nascimento Olimpio Barros; Tyago Sá Rodrigues; Valdinei de
Macedo Braga Junior; Valeria de Sousa Lopes; Vandernayla Thainá de
Oliveira Peres; Vanessa Bezerra da Silva; Vanessa Rodrigues Justino;
Vanessa Silva de Abreu; Vinicius Pereira de Almeida; Vitoria Regina da
Silva Lima; Waleria Portela da Silva; Wanakelly Costa de Souza; Wendel
Guilherme Valentim Oliveira; Werlley Castelo Branco Neres; Wesller
Kaio Silva do Vale; Weslley Pablo Matos da Costa; Willanne Rhamires
de Lima Silva; Yanis Rafaela da Costa Ferreira; Yarima Rhayanna de
Almeida Barros; Yasmim Nathalya Monteiro Santos; Ydelson Sena de
Figueiredo; Yuri Moreira Vita;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010
PÁG. 15
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0218/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular-Magistério, e LOGUS II no ano de1986, 1988, 1999, do
CEFORR, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Médio – Magistério Regular -1999
Carlos Alberto Carneiro Guimarães
Ensino Médio – Magistério Regular – 1988
Raimundo Bezerra Sobrinho
Magistério – Projeto LOGOS II – 1986
Ailton Gonçalves Reis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0219/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Clovis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe.
Ensino Fundamental Regular-2009 .
Claudiney Gonçalves Leite; Cleudileia Freitas e Silva; Daniel Andro dos
Santos Pereira; Elidagliane Lima de Farias; Elton da Silva Barros;
Geremias Gomes e Silva; Gilson da Silva Soares; Laudiani da Silva
Xavier; Marcos Diones M. da Silva;Mauro Costa Lima; Otávio Santos
de Souza; Railton Soares Pimentel; Raiza Vale Mesquita;
Ensino Médio Regular-2009.
Alcione de Sousa Torres; Cleidiane Freitas e Silva; Cleocilene Vieira
Lemos; Edinalva Macedo Roque; Euzimar Ferreira de Oliveira; Élvia
Gomes e Silva; Gislene Vieira Lemos; Ildemark Aroucha Marinho; Josiel
Gomes Bromochenquel; Keilândia da Conceição Roque; Leidiane de
Souza Moura; Marciano de Oliveira Silva; Maria Edineide Souza
Marques ; Rone Marcos Nunes dos Santos ; Miquéias de Melo Santos ;
Quézia de Melo Santos; Suzana Bruno Gomes; Vagner da Conceicão
Roque; Valdeni Martins da Silva ;Venildo Souza da Silva; Yara Souza
Barbosa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0220/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Euclides da
Cunha, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular – 2009:
Adria Daniele de Souza Silva, Adriana Karen Ramão Soares, Alana Viana
Reis, Alessandra Alves dos Santos, Alexandre Davi Oliveira Neves,
Amanda Beatriz Oliveira de Souza, Ana Andressa Lira Lima, Ana
Carolina Araújo da Silva, Ana Paula Lima de Oliveira Magalhães,
Andrielly Elza Nascimento Rodrigues, Antonio Clebison da Silva
Brandão, Arthur Pessoa Arruda, Ava Raquel Moraes Cidade, Ayla
Veríssimo de Paula, Bianca da Silva Saraiva, Blenda de Souza Queiroz,
Brenda Eunice Atkinson , Bruno Reis, Byatriz Cordeiro Ledo, Caroline
Fonseca Rosa, Caroline Oliveira Alencar, Caroline Rafaela Ghedin
Ribeiro, Diego Rondon Frota Lima, Diego Santos de Andrade, Edmar
Cavalcante Tupinambá Neto, Eduardo da Silva Castro Junior, Édylla
Thays Barroso Medeiros, Emanuella Oliveira Silva, Emilly Kamilly de
Souza Lima, Fabiano Bruno Silvéria da Silva, Fabíola Araújo de Sousa,
Fillipe Kalyel Lima Santos, Flavianne Fontinele de Albuquerque, Gabriel
Felipe Olimpio Alves, Hallex Murilo Reginatto Faria, Haxel Murilo
Reginato Faria, Hellen Sarah Rosa da Silva, Hendryw Felipe Lima
Santos, Hewelyn Nascimento Vilar, Hyury César Barros de Oliveira,
Igor Katson de Lima Monteiro, Inajara Ranielle Ferreira Albuquerque,
Ingrid Carolina Lotas, Ionara Karla Silva Frazão, Isabele Thauanny da
Silva Lira, Ivana da Silva Sanches, Jacqueline Louisi Gomes Fermin,
Jainny Monteiro da Silva Brito, Jéssica Melo Andrade, João Lucas
Oliveira de Azevedo, Jordana Kristina Alencar de Oliveira, Josemar da
Silva Lira, Kaique Walef Chaves Mendes, Kassandra de Sousa Alves,
Kelren Maria Sampaio Probo, Larissa Kellen de Amorim, Laula Aline
Coêlho de Andrade, Leandro Loureiro Santos, Letícia da Silva Strieder,
Letícia Fonseca Câmara, Letícia Karla Lourenço Santos, Leyla Tais de
Sales Llancáfilo, Lucas de Medeiros Costa, Maruzan Aguiar Azevedo
Junior, Matheus Aurélio Costa Borges, Matheus Eduardo Franco de
Oliveira, Matheus Sales Alves, Mayara Héllery Nascimento Cardoso,
PÁG. 16
Diário Oficial
Mayelin Del Valle Ellliliâni Pâmela Pereira Lins, Meg Suyara Barbosa de
Oliveira, Michael de Lima Azevedo, Moisés Aguiar da Costa Junior,
Nadjanara Sales de Vasconcelos, Nando Luís de Assunção, Nelane Brida
Braga Gonzaga, Nicholas Andrei Rosa Costa, Poliana da Silva Maciel,
Rafael Oliveira Sampaio, Rawlins Adrian Moura Coêlho, Ricardo de
Souza Conceição, Richarlison Nascimento Sarmento, Sandya Sâmara
Rodrigues Santana, Sara da Silva e Silva, Sarah Raquel de Oliveira
Sanches, Sarina Kelly de Lima Soares, Shaenny de Lira Barbosa, Sheyla
Talita Silva Lendengue, Stefany Castro Pereira, Stephane Vasques Rocha,
Stephani do Nascimento Ericeira, Thábata do Nascimento Viana, Thayná
Pereira Frota, Thuany Rachel Moura de Lima, Victor Braz Cabral,
Wellison Mesquita de Souza, Wesley Almeida da Silva, Wislainy Nabila
Souza Cesário, Wisthon Kartney Pinheiro Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0221/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Gonçalves Dias,
localizada no município de Boa Vista.
Turma 301
Adriano Maycon dos Santos Pimentel, Ana Beatriz da Silva Monteiro,
Anderson Liniker Domingues Pereira, Danyelle Ferreira de Araújo,
Erliene Leão de Amorim, Eustáquio Júlio Macêdo Neto, Felipe Silva
Pereira, Fhellipe Godoi Silva, Fiama Lima Almeida, Francisco Daniel
Pinto de Castro, Frederico de Souza, Geosiany Cristina Costa de Souza,
Jacqueline Nayara Castro Silva, Janaína Gláucia Santana de Souza, Janer
Jadson Santos de Souza, Jéssica Rodrigues Gomes, Karoline Vanessa
Campos Barreto, Letícia Saldanha França, Louise Caroline Sousa
Albuquerque, Lucas Rocha de Lima, Luciano Lourenço de Queiroz,
Mikael Wallas Cunha Cury - Rad, Naila de Oliveira Silva, Najla Oliveira
Cerquinho, Priscilla Kethelen de Souza Sena, Sileno Tomaz Leite,
Tatiany Bezerra de Aguiar, Thales Thyago Moreira Santos, Thiago de
Sousa Neto, Yago Fernandes Frota.
Turma 302
Aluisio Alves Pereira Neto, Alexandre Marcio Maduro Pacheco,
Amabille Emirella Peres Damasceno, Ana Jéssica Rossi, Ângelo Lourival
Reginatto, Elcijânio Duarte Vieira, JúniorEster Pereira Ribeiro, Hiver
Bezerra Batista, Ingrid de Medeiros Bastos, Jan Yago Damasceno Peres,
Jefferson Silva dos Santos, Jonathans Bauer Silva do Nascimento, Juliete
Domingos Santos, Katiane Amorim , Kelvin Cássio Macedo Santos,
Kerolaynne Magalhães Paz, Kerollaine da Silva Santos, Luiz Eduardo
Araújo Lira, Maicon Anderson Ribeiro da Silva, Mara Júlia Cunha Viana,
Marcos Tassio Lima Gomes, Maria Cleidiane Félix de Souza, Michell
Rouglas da Silva Aragão, Pâmela Patrícia Sousa Costa, Suellen Rayanny
Matos Batista, Suyanne de Souza Pinheiro, Thailiny Azevedo de
Moraes, Vanessa Cristina da Silva, Welliton Chaves Felix, Yago
Rodrigues Silva.
Turma 303
Aduan Figuerêdo Pereira, Amanda Germana Cantanhede Moura, Clycia
Carla Viana da Silva, Demetrio Damascena Silva, Edmundo de Melo
Coutinho Filho, Ednilza da Fonseca Conceição, Elizabeth de Oliveira
Lima, Evelyn Thalita Griffo Nobre, Felipe Dominges Dutra, Jéssica
Bezerra Ferreira, Jéssica Mesquita da Silva, João Vitor Loureto dos
Santos, Jorge Enrique Pereira Sierra, José Duarte Maduro Neto, Juliana
Elen Rodrigues do Carmo, Kerolayne Fernanda Carvalho Guimarães,
Mariana da Silva Corrêa, Anayana Barreto do Nascimento, Orlem Lima
dos Santos, Paulo Henrique Monteiro Pacheco, Paulo Victor Vasconcelos
Queiros, Rafaela Batista de Melo, Renata Gabriela Santos Silva, Simone
Mota de Lima, Thaís Santiago Castro, Thalita Jocasta King, Wadson
Rhodrigo Lima Martins.
Turma 304
Andressa Alencar Santos, Ana Paula Melville Duarte, Camila Level da
Costa Lima, Edite Naylla Maria Barreto Mattos, Endy Fonseca Garcia,
Eryca Menezes Carneiro, Fernanda Grasyhellen Araújo Nascimento,
Gabriel Malinowski Saldanha, Ítalo Breno Silva Santana, Iury Carvalho
Pinheiro, Jeffson Barbosa de Sousa, Jéssica da Silva Conceição, Jéssika
Marques da Costa, Kaio Felipe de Melo Silva, Keyne Bezerra
Rodrigues, Marcelo Freitas do Nascimento, Nágela Maria Barreto
Matos, Priscilla Santos Araújo, Raysnara Nathanny Melo Peres, Sergio
Barroso de Vasconcelos Filho, Thauane Cristine Gomes da Silva e Sousa,
Vanessa Priscila Araújo Galvão.
Turma 305
Amanda Alencar Santos, Ariuska Rayane de Menezes Machado, Clarissa
Maria Martins Lima, Danilo Faustino Ricarte, Elyssandra do
Nascimento Souza, Gessyka de Souza Silva, Guilherme Costa de Souza,
Harisson da Silva Lopes, Hiago Batista das Neves, Luenny Gomes da
Mata, Lysia Alves Oliva, Marcell Claudio da Silva, Marcella Dayane
Braz da Silva, Milla Cabral Machado, Nathalia Amaral do Nascimento,
Rogério da Costa Pereira Neto, Simone Veloso Cardoso, Sthanly
Rebouças Zielinski, Thaine Malinowski Lopes, Thales Alessandro
Santiago Oliveira, Thayná de Castro Gouvêa, Viviane Patricio da
Silva,Wallace Peixoto Cavalcanti, Walney Pereira Parreira, Washington
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Sousa da Silva, Yago Taynner Figueira Magalhães.
Turma 306
Ana Carla de Sousa da Conceição, Artemis da Silva Souza, Célia Regina
Pinho da Silva, Cleonice Tomas da Silva, Elidiane Keren Sena Carvalho,
Fabrine Izabelle Carneiro dos Santos, Felliphe Kayan Caetano, Hellen
Cristina Marques Pereira, Ilane Cristine dos Santos Gonçalves, Jefferson
Antonio Carvalho Souza, Jéssica Guimarães de Oliveira Cosme, Jéssica
Silva de Oliveira, Jonatas Iuri Lima da Silva, Maiquel Arend, Mayara
Cristiny de Oliveira Laranjeira, Nana Chara Cristina dos Santos,
Neilymar de Los Angeles Flores Pereira, Nikson Lua Brasil de Andrade,
Pablo Henrique Ferreira Barbosa, Railan Felipe de Carvalho, Ray Kleber
Gomes Silva da Silva, Roger Wyllyam Lucena de Araújo, Suzana
Grazielle Silveira Vasconcelos, Vanderlania Oliveira de Souza, Wellington
Rafael de Oliveira Pacheco, Wilson Pereira Lima Júnior.
Turma 307
Andrêssa Catão Alvarenga, Cleuciane da Silva Mota, Edna Paula Silva
Barros, Irsla Duarte de Oliveira, Isaac Félix Lima Sarah, Isabelle Galvão
de Barros, Jéssica Pereira Macedo, Keila da Silva Sousa, Maria Jackeline
Alves, Miquéias Gomes dos Santos, Rodrigo Thales Ventura da Silva,
Rômulo Caio Barros Frasão, Samuel Joseph Jeffrey da Silva Paiva, Taís
Larissa Gouveia Praxedes, Thiago Sávio Barbosa Pereira, Walisson do
Nascimento Silva.
Turma 308
Anderson Souza Silva, Andressa Macedo dos Santos, Andria Janine
Costa Silva, Ayla Capooy Deglys Magalhães Nascimento, Bruna Evelyn
Barros Maia, Cleidionor da Silva Costa, Daniela Gomes de Souza,
Giovanna Teixeira da Silva, Jaqueline Araújo da Silva, Jonathan Teixeira
kotinski, José Brizola Raposo, José Carlos Alves da Silva, Karine das
Chagas Silva, Priscila Sousa Silva, Taffarel Catão Alvarenga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0222/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Henrique Dias, localizada no município de São João da Baliza.
Ensino Fundamental Regular-2009.
Adriana Almeida Jaco ; Alberis Batista de Lima; Aldo Carneiro Prado;
Alessandro de Sousa de Azevedo; Ana Cristina da Silva Cunha; Ana
Paula Peres da Silva ; Anna Karoline Pereira de Souza; Brenda da Silva
dos Santos; Bruno de Sousa Castelo Branco; Bruno Oliveira da Silva;
Camila Chaves dos Santos; Carina Farias da Costa; Chaiane Alves de
Oliveira; Daiana Maciel de Jesus; Daiana Vieira Brasil; Diane Lima
Rodrigues; Eliane Araújo da Silva; Elisângela dos Santos Barcelar ;
Elizane Silva Wendling; Emillyn Keittlem Nascimento Cardoso; Erik
Vidal Santos Vitor; Erilene Nascimento Conceição; Estefani Pureza da
Silva; Evandro Souza do Vale; Fabiana de Sousa de Azevedo; Felipe
Santos Silva ; Fernanda Zambonim; Francilina Almada da Silva;
Francisco da Silva Santos; Gabriela Blank Chaves; Gildevan dos Santos
Silva ; Gledson de Jesus Pereira; Gleidson Neves de Souza; Hadassa
Susan Oliveira Pereira; Hiago Lucas Silva dos Santos; Isabella Cristina
Costa Torres; Ivan dos Santos Barbosa; Ivo dos Santos Barbosa; Jaiani
Lima Nunes; Jaqueline Tizolim Diniz; Jefferson Junior Souza da Costa;
Jerbeson Pimentel Queiróz; Jéssica Pimentel Queróz; Jessica Vieira
Brasil; Jessicleia Nunes Ferreira; João Guilherme Quimas da Costa;
Johnes Eduardo da Silva; Jonathan da Silva; José Ferreira da Silva Filho;
Josefa Milena de Moura; Juliane da Silva e Silva; Kethellen Patricia
Silva de Souza; Larisse dos Reis Dias ; Layana Ferreira Alencar;
Leonardo Nunes Guimarães; Loyane Kethelen Pereira Lima; Maiana
Karoline Rodrigues Moura; Marcos da Silva de Oliveira; Maria Cristina
Lima Martins; Maria da Conceição Castro Pedrosa ; Mauri José
Machado Pinto; Mauricio Barros;; Max da Silva Machado; Maycon
Eduardo Soares; Maycon Batista de Almeida Sousa; Miriam Santos Silva
Mirian Milla de Oliveira Porto; Natalia Paiva da Silva; Núbia França
Rodrigues
Pamylla de Souza Medeiros; Paulo Silas Valente Sousa Aguiar; Pedro
Caniggia Farias Ferreira; Poliane da Conceição Silva; Quézia Guedes
Araújo; Renaiza de Souza Costa; Rosely de Oliveira Vieira ; Sara Silva
Alves; Thatyele Machado Pereira; Valeska Monique Chaves Leite;
Vanessa dos Reis Lima ; Vanessa Leandro Guerra; Wélia dos Santos Lima
; Welington Cabral de Oliveira; Wendel Almeida da Silva; Willyne
Raphaelly dos Reis Rodrigues.
Ensino Médio Regular-2009.
Adevaldo Pereira Souza; Adriane Luzia dos Santos Silva; Aldilene de
Souza Medeiros; Álvaro Rodrigues de Sousa Neto; Ana Patricia de
Menezes Lima; Ana Paula de Menezes Lima; André Moura da Silva;
Angela Brandt de Oliveira; Anna Karolyne de Oliveira Aguiar; Antonia
Elma Dias da Silva; Antonia Érica de Castro Pedroza; Antonio Carlos de
Souza Cunha; Antõnio Marcos da Silva Araujo ; Aparecida Queiroz
Luna; Bianca Lins Portela; Cássia Mendes Chaves ; Cirlene Gastão de
Araujo; Clinton Silva Mestre; Dailane Feitosa Sousa; Daniel Gonçalves
da Silva; Daniela Santana Ferreira; Daniele Vieira da Silva; Débora
Guedes Araújo ; Dhieyson Renan Gardino Cruz; Diego Santa Brígida dos
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Santos; Diego Soares de Castro; Diemisson Santa Brígida dos Santos;
Diéssini Epifânio de Carvalho; Donizete Gomes dos Santos; Douglas
Junior Melo Silva; Dulcileia Oliveira da Silva; Dyenes Mara Oliveira
Pereira; Ednael da Silva Castoldi; Eleane Sebastião da Silva; Eliene Silva
dos Santos; Elis Kéroli Pereira Martins; Elizete Pureza de Jesus; Elson
Dias da Silva; Élvis dos Santos Silva; Emerson Pereira Gomes; Emerson
Santos da Silva; Franciele Lemos de Melo; Francisco Gildazio Pereira da
Silva; Francisco Souza Machado; Franklano Nogueira; Glenda dos Reis
Dias; Hellã Naara de Sousa Lins ; Jackeline Alves da Silva; Jeane Lourena
Pereira dos Santos; Jeovani da Silva Araújo ; Jeremias Xeremias Wai Wai;
Jhéssica Nayara Araújo Gomes; Jocilene Martins Rodrigues; Josias da
Silva de Carvalho; Josimo da Silva de Farias; Josivan da Silva de Farias;
Jucilene Peres da Silva ; Junior dos Santos Lopes; Kleycy Anne
Fernanda Ferreira da Silva; Lays Alves da Silva; Leandro Pereira da Silva;
Leidilene Silva Castro ; Leidivânia Pereira da Silva; Leiliane Pereira Veras;
Magda da Silva Gaspar; Maira Lima da Silva ; Marcelo Lima da
Conceição; Marcelo Rodrigues Soares; Maria Aurismenia de Souza
Carvalho; Maria das Graças Vieira de Sousa; Maria de Fátima Santos
Amorim ; Maria Édria Ferreira Carneiro; Maronilda Pereira do
Nascimento; Max Weslley dos Santos Pinto; Mirian Faustino da Silva;
Nágila Mendes Chaves; Pablo Deyvison Serra de Almeida; Patricia
Severo da Silva; Paulo Devith dos Anjos Serra Almeida; Rafael Santos
Silva; Ricardo de Araújo dos Santos; Robson Limastenis da Silva Raújo;
Rodrigo Moreira Rodrigues; Romário Reis da Silva; Rosangela da Silva
Rocha; Roseli da Silva Sousa; Taisa da Silva Santos de Jesus; Verônica
Ferreira da Silva ; Vilson Esmerino; Wendel Lima Castelo Branco;
Werberson de Sousa Machado; Zaqueu Brito da Silva.
Ensino Médio EJA -2009.
Ana Cardoso Bonfim; Andréia Sousa da Cruz; Constanteófila Pereira dos
Santos; Darlon da Conceição de Assis; Dina Meire Lima Brito; Dione
Menezes da Silva; Edinaldo Pires Queiroz; Evanilde Pereira da Silva;
Flavio Pereira Costa ; Gilson de Sousa; Iraildes Pereira dos Reis; Jeane
da Silva; Jerrison Martins Rios ; Katiana de Sousa e Silva ; Leandro
Vieira Lima da Silva; Maria Antonia Fernandes da Silva; Maurílio
Machado Pinto; Renam de Souza Costa; Vidinéia Cordeiro da Silva;
Wilians Marques de Oliveira Vieira Zenilda Pires Queiroz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0223/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Indígena Jose
Aleixo Ângelo, localizada no município de Boa Vista-Rural.
Ensino Fundamental – 8ª serie.
Franciegia Pinto da Silva, Isaias Ângelo Maruai, Joicinara Marcelo de
Lima, Raquel Aleixo da Silva, Romário Ângelo Morais, Zaquel Aleixo
Ângelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0224/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular Indígena, no ano de 2009, e PETEM no
ano de 2002 da Escola Estadual Indígena Marechal Candido Rondon,
localizada no município de. Alto Alegre.
Ensino Fundamental Regular Indígena 2009
Benjamin Santiago Felipe Neto; Erika Patrício da silva; Francivan
Santana Mandulão; Isaquiel da Silva; Johnilsefer Teixeira Rocha; Joseías
Santos Santana; Luana Leocádio da Silva; Neilson da Silva Viriato;
Raríssia da Silva Pereira; Santinelles Henrique da Silva; Vera Rute Felix
Eduardo da Silva; Wesley Leocádio da Silva.
Ensino Médio Regular Indígena 2009
Cleuciane Santiago Viriato; Denison Calixto da Silva; Dyneson Barbosa
da Silva; Elinete Santiago Viriato; Geosivânia Pinho dos Santos; Jonathan
Andrade do Nascimento; Lucileila da Silva; Maria Mercedes Santiago
Viriato; Maria Zuleide da Silva Viriato; Marlon Santos Santiago; Robson
Calixto da Silva; Welder Leocadio da Silva.
Relação Nominal de Concludentes do PETEM - 2002
Elizângela Apolinário Viriato; Luciana Leocádio da Silva; Lúcia Mara da
Silva Ferreira; Lucinéia Pedro; Marineis Andrade da Silva; Maricélia
Santiago Apolinário; Paulo Francisco Apolinário; Teófila Andrade da
Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
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Portaria nº0225/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2007 e 2009, da Escola
Estadual Jesus de Nazareno de Souza Cruz, localizada no município de
Boa Vista.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 2009
Ademárcio da Silva Moreira; Adonilson Correia da Conceição; Ádria
Juliana do Nascimento; Agnaldo Ribeiro Ferreira Filho; Aiara Correia da
Conceição; Alas Matias Silva; Aleff de Oliveira Messias; Alex Barbosa
da Costa; Alexandre Rodrigues Oliveira; Alison Bruno Pimentel da Silva;
Alisson Antonio de Sousa Mota; Amanda de Araújo Nascimento; Ana
Paula França dos Santos; Anderson da Silva Sousa; Anderson Fernandes
da Silva Souza; André Rodrigo Magalhães dos Santos; Angélica da Silva
Passos; Bianca Cruz Franco; Bruna Rodrigues Silva; Bruno da Silva
Lima; Camila Carla de Sousa Santos; Camila Souza de Araújo; Cibele
Sousa da Silva; Cybelle Pereira de Matos Leal; Daiane Barroso de Souza;
Dayane Kethellen Silva Melo; Dayane Rodrigues dos Santos; Denis
Albuquerque Fideles; Dennyelle Reis de Sousa; Dorivânia da Silva
Pereira; Eduardo Medeiros de Figueiredo Lima; Emely Joana do
Nascimento Loura; Emílio Leal Fonseca da Cruz; Fabiele da Silva Costa;
Fábio Alexandre Penha da Silva; Fabio Silva Correia; Fabioharlley Souza
Moreira; Fernando Cordeiro de Sousa; Filipe Fablicio da Silva; Gabriela
Mayara Melo de Deus; Geovana Izaura Rodrigues Dias; Gessyane de
Almeida Vieira; Guilherme Alves Barbosa; Hailton da Conceição Sousa;
Helder da Silva; Hélio João Silva de Souza; Higor Wanderley Sousa; Ícaro
Gabriel Pereira Barros; Isaias da Costa Pereira; Istanlen Honnes Martins
de Oliveira; Jadson Wendel Pereira da Silva; Jeferson Gomes de Sousa
Júnior; Jemima de Souza Saldanha; Jerferson Clementino Pereira; Jéssica
Rayanne de Carvalho; Jéssica Sousa Brito; Joanice Teixeira; João Gabriel
Gabriel Laranjeira de Farias; João Pereira de Lucena Junior; Joel
Rodrigues Ferreira; Jonas Kenner Monteiro da Silva; José Marcos da
Silva; Juciléia Rodrigues dos Santos; Júlia da Silva Soares; Juliana da
Silva de França; Karine Araújo Brasão; Karlla Cristiny de Oliveira
Gouvêa; Keliane Ramos de Souza; Keliane Santos Oliveira; Kelly Gomes
Ribeiro; Kennedy Eduardo Delfino dos Santos; Kennivan Santos de
Oliveira; Lisle Thaís de Oliveira Lima; Lucas Nascimento Oliveira;
Lurdecimayra Alves Peixoto; Luzirene Pereira de Lima; Manoel Caio
Mota Fernandes; Marcilene Pinho Tavares; Maria Luiza Sobrinho
Monteiro; Maryana Jéssica Machado Pereira; Michael Douglas Gomes
Rocha; Michele da Silva Saraiva; Michele Silva de Sousa; Mônica Borges
da Silva; Monyk Morais de Macedo; Myrceia Mady Reinaldo; Naiara
Paes Silveira; Nathália Cristina Soares Barros; Nayla Ariany Pereira
Peres; Nil Hotinam Marinho de Araújo; Paulo Eduardo de Souza; Rafael
Magalhães Pinto; Rafael Nascimento Coelho; Raimundo Caio Mota
Maia; Raimundo Carlos Alves de Lima Neto; Serena Barros dos Santos;
Suiane Sales Pontes; Suzana Saturnino de Souza; Tarcisio Carvalho da
Silva; Tatiane de Souza Pereira; Taynara Vieira Nascimento; Thainar
Ribeiro de Aguiar; Thaís Alesandra Pereira Torres; Thaís da Silva
Carneiro; Thaís de Oliveira Custódio; Thaís Fernanda da Silva Campos;
Thiago Henrique Barros Marques; Thiago Lima do Vale; Thomas
Jeferson Batista Reis; Tiago de Medeiros Thomaz; Tony de Nero de
Souza Costa; Walber Leonan Gomes Pires; Wanderson Gomes
Fernandes; Welisson Cardoso da Silva; Wesilley Marques Vieira da Silva;
Yohanan Emmanuel Silva de Oliveira.
ENSINO MÉDIO REGULAR - 2009
Abimael Angelo Rodrigues; Adauto da Silva França Neto; Adriana
Karoline Barros; Adriane Pinto Matos; Ádrya Maiara Veras Rodrigues;
Alan Carvalho Godinho; Alderley de Sousa Lopes; Alessandra Aleixo da
Silva; Aline Araújo Galvão; Alisson Pereira Lopes; Ana Carla Silva de
Oliveira; Ana Raquel Serra Alves; Ana Ruth Bonifácio da Silva; Andressa
Lacerda de Paula; Antonio Brás de Souza Filho; Aparecida Pereira de
Sousa; Arleani Pereira Silva; Auréa Cristina Tavares de Souza; Breno
Eduardo Ramalho dos Santos; Bruno Delson Barbosa Reis; Caio Rios
Paiva do Nascimento; Cleiton Rodrigo de Souza Silva; Dalisneto
Alexandre da Silva; Dãndara Nunes Ribeiro; Danilo de Sousa Cardoso;
Débora Marques Lemos; Denis Lima de Queiroz; Denise Palheta dos
Santos; Denise Queiroz de Almeida; Diego de Sousa Cardoso; Dionete
Rocha da Luz; Elcicleide de Oliveira Santos; Elinaldo de Souza Corrêa;
Elissany Apadila Fabricio Viana; Elivania Marcele Saldanha Brasil;
Elizângela da Conceição Silva; Eudiane de Souza Nascimento; Eudienny
Carvalho do Carmo; Eumiraquerlei Eumionaia Farias Silva; Fabielle
Rodrigues Costa; Faine Gomes da Silva; Fernanda de Azevedo Freire;
Fernando Mendes Barbosa; Francisco Jeronimo Raposo Junior;
Gleiciane Neves Cavalcante; Greyson Paulino da Silva; Haylander
Santos Silva; Helgue Alves Gonçalves; Huana Cristina de Sousa Soares;
Janaina da Luz Ramos; Jane Nascimento Ernesto; Jasmine Sharllyane
Barros Marques; Jeciara de Sousa Conceição; Jeremias Neves de Sousa;
Jéssica Machado Marques; Jéssicka Teixeira Galvão; Jhonatan Ângelo
Favela; Joene Costa de Araújo; Joseane Barbosa Peres; Josiel de Oliveira
Moraes; Josiele Rosas Corrêa; Josilene Ribeiro de Faria; Juciane Souza
Conceição; Júlio Cezar de Souza Silva; Karllen Myleny Marques Sabino;
Keilane Cristina Martins de Oliveira; Kettelen Sthefany Rodrigues dos
Santos; Klebson Bruno Raposo dos Santos; Kleicy de Oliveira Costa;
Klelson Gonçalves Brito; Landara Cybele Gomes de Menezes; Larissa
Lima da Silva; Larussa Stefane Oliveira Alexandre; Layde Dhyane
PÁG. 18
Diário Oficial
Chaves Cruz; Leandra da Silva Sousa; Leonardo da Silva Sousa; Lidiana
de Sousa Lima; Lijoane Oliveira Costa; Lorrayna dos Santos; Luana
Tolentino Sales; Lucivaldo Barros Batista; Marcos Augusto Alves de
Melo; Maria Camila da Silva; Maria Samara dos Santos Araújo; Mayara
Bernardo Nascimento; Michael Jackson Pires Pinto; Mikaelle Alves da
Silva; Nágila Travasso Barbosa; Natanael Lima Oliveira; Nathalia Batista
Oliveira; Nayara Sabrina Martins da Silva; Ndré Sousa Moreno; Neyli
Svânia Melo Macedo; Nilcilene Santos do Nascimento; Niniane Cordeiro
Borges; Patricia Pereira Sales; Patricia Soledade Maia; Paulo Felipe
Damaceno Andrade; Pedro Augusto Leite da Silva; Poliana Mendes;
Rafael Silva Figuerêdo; Raísa Barbosa Lima; Raquel Andrade Costa;
Rariane Ferreira de Souza; Rayane de Almeida Teles Inácio; Rayane
Raposo dos Santos; Renata Souza Leite; Reslane Teixeira Branco; Robert
Maia Silva; Robson da Silva Sousa; Rodemar Silva Navas Nascimento;
Rodrigo Vasconcelos da Silva; Ronice de Almeida da Silva; Samara da
Conceição Machado; Sandra Aline Costa Barros; Sérgio Jones Pereira da
Silva; Silvandro Belarmino da Silva; Sirlene Sousa da Silva; Tamires de
Sena Ferreira; Thaís Ribeiro da Silva; Thiago André Franco; Thyago
Batista Soares; Wallyne Lima Alves; Wera Tamiris de Oliveira Habert;
Willians Paulo da Silva e Silva; Zênia Silva Porfirio.
Ensino Médio Regular - 2007
Adailton Oliveira de Araujo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0226/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 1993, 1998, 1999 e
2000, da Escola Estadual Prof. Maria das Dores Brasil, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular – 2009
Adriane Moreno Almeida de Souza; Adriano dos Santos Brito; Adrielle
de Souza Marcondes; Alexandre Roberto Andrade Cavalcante; Ana Paula
de Souza; Ana Paula Pereira da Silva; André João Derzi Sobral; Andréia
Nunes de Oliveira; Andryane Solange de Lima; Anielly Silva Costa;
Antonia Sampaio da Conceição; Arlisson do Nascimento Sousa; Bárbara
Brito Chacon; Berenice Neris Rodrigues; Bruna da Silva Alves; Bruno
Felipe Schuck Pimentel; Carlos Alberto Braga dos Santos Junior;
Carmelita Paz Lima; Cíntia Emanuela Pereira da Silva; Clauderson Souza
Oliveira; Daniel Marques Matos; Daniel Seabra de Almeida; Davi Jonata
Souza Ramos; Dayana Oliveira Ferreira; Diana da Silva Sampaio;
Diérsyka Almeida Ferro; Donizetti Peixoto Balta; Edson Alves
Fernandes Junior; Elen Pollyane dos Santos; Eliane Jéssica Ruwer;
Elivelton França Silva; Elizabete Simplicio de Oliveira; Elma Santos de
Mesquita; Emerson Felipe Joseph Ferreira; Eric Franksiney Rodrigues
da Silva; Flavia Souza Rodrigues; Francimara Almeida Rossi; Francisco
dos Santos Silva; Graciene Tomaz Carneiro; Helena Beatriz Kommers;
Helio Viriato Campos; Henny Karolliny Martins Rodrigues; Henrique
dos Santos Rodrigues; Iara Amorim Rocha; Isaac Saint’Clair Alves
Iannuzzi; Islândia Cris Pereira Menezes; Israel Raphael dos Santos;
Italoema Lima Gaudêncio; Ivan Frank Monteiro; Jennefer Carlene Silva
Bandeira; Jéssica Bitencourt Lima; Jéssica da Costa Damasceno; Jéssica
Ribeiro Pacheco; Jhonny Macedo Barros; Joana Dresch; João Samuel da
Silva Oliveira; Jonathan Allicock Mainardes; Joria Maria Nascimento
Veloso; José Marcos de Souza; Juliene Aparecida Lopes de Oliveira;
Kamila Pinheiro da Silva Moreira; Karem Lane Mendes Almeida; Karen
Karoliny Ribeiro Pontes; Karolayne Morais Martins; Keivisson da
Gama e Silva; Kellyn Anne da Silva Morais; Klaid Negreiros da Cruz;
Larissa Dayane Costa; Leandro Viana de Paiva; Leandro Willian
Hartmann; Lidiane Almeida Samuel; Liliany da Silva Lima; Luciana
Mota; Luciana Nelli Redin Cremonese; Luiz Antonio Feitosa Silva; Luiz
Felipe de Almeida Magalhães; Luiz Henrique Montessi Martins; Luiz
Otavio Sarmento; Marcelio Gleydson Cardoso Romão; Maria Augusta
de Oliveira Pacheco; Maria Rosangela Souza Lopes; Matilde Silva Cruz;
Mayara Rauenna da Silva Alves; Mayene de Oliveira Sousa;
Melquezedeque Oliveira Pinheiro; Messias Vieira da Cruz; Michael
Maciel Rodrigues; Naira Nunes da Silva; Natalia Abreu de Souza; Natalia
Cristina Rocha Arruda; Natalia Silva Sousa; Nayara da Silva Vanderlei
Vieira; Noeli Cristina Kozlowski; Paulo César Costa Junior; Priscila
Barros Alves; Raí Leandro Silva Guimarães; Raimundo da Silva Gomes
Neto; Rarysson Krystian de Castro Lima; René Soares de Moura;
Ricardo Vinicius Silva Andrade; Rodrigo Marques Lana; Romário dos
Santos Braga; Rute de Souza Rosa; Samanda Greice Almeida dos Santos;
Sara Jordânia da Silva de Sousa; Sarah Gyslaynne da Silva Raheem;
Sergio Fernandes Menezes da Conceição; Shirlaine de Sousa Santos;
Shirlen Kaylynne Olegário Almeida; Simone Simplicio Lima; Soliandro
Ferreira da Conceição; Tarcisio Moura Branches; Tayana Souza da Silva;
Thais Fanir Silva Rodrigues; Thais Nogueira; Thais Veras Ferreira;
Thayanne Cruz Duarte; Thiago Simplicio da Silva; Thiane Rangel Catão
dos Santos; Vagno da Silva Piancó; Valdênia Araújo Santos; Valdenia
Soares da Costa; Valéria Tuyanne da Silva; Vandeane Sousa Silva;
Vanessa Patrício de Souza; Vânia Matos de Souza; Waglas Feliphe
Marcula da Silva; Waldson Junior Camarão Taveira; Walef Durval Souza
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
da Silva;
Educação de Jovens e Adultos - 2009.2
Adonai Luiz da Silva; Air Silva Lopes; Albertânio de Souza; Alcinete
Ferreira Albuquerque; Alexandre Newton Almeida dos Santos; Carlos
Eduardo Vieira; Corina Carneiro Guimarães; Crislaine Pereira de Oliveira;
Diene Nazaré Costa Pereira; Elvis Sousa Silva; Frank Charles Silva
Leitão; Freed Samuel Faria Damasceno; Gabriela Maia Gonçalves;
Gerismar Cardoso do Nascimento; Heber Cordeiro da Silva; Jader da
Silva Franco; João Cabral da Silva; Jolmir Alves da Silva; Karina Messias
de Souza; Keiciane Carmina Costa Silva; Leandro Costa Silva; Marcio
Frankles da Silva Cruz; Maromilson Ribeiro Martins; Oneto de Souza
Sabino; Rarilcinedia Aguiar da Silva; Romila Souza da Silva; Rondiele
Sarmento de Lemos; Rosiane Assunção Souza; Sandro de Souza
Nascimento; Sara Matos Henrique de Oliveira; Sátira de Souza Ribeiro;
Sebastiana Alanaria Andrade; Sulany Vieira da Silva; Thamara Pereira
Costa; Valdi Freire Pimentel; Vaneide de Souza; Vanessa Gorck;
Ensino Médio Regular – 1993
Francisco de Paulo Laurindo dos Santos;
Ensino Médio Regular – 1998
Francisco Gaudêncio da Silva Filho;
Ensino Médio Regular – 1999
Valdemir Duarte do Nascimento;
Ensino Fundamental – 2000
Micharlen Santos da Silva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0227/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Prof.
Maria dos Prazeres Mota, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental – 2009
Anderson Oliveira Sousa, Anny Karoliny Rodrigues do Carmo, Arieli
Julião Cruz, Bruna da Silva Alves, Carolina dos Santos Sousa, Claudia
Marcia da Costa Cruz, Claudio Pedroso Batista, Cleise Lima de Sousa,
Fernanda Machado Silva, Gustavo Henrique Braz Silva, Ilza Garcia dos
Santos, Ivana Costa Araujo, Jackelyne Leal Halik, Jéssica Barbosa da
Silva, Juliana Costa Feitosa, Luis Patrick Mesquita de Souza, Marcos
Dionisio da Silva, Moniza Émilia de Souza Vieira, Paulo Henrique Silva
Amorim, Rayane Sales da Silva, Rodrigo de Sousa Chaves, Sabrina
Olinar de Souza Carreiro, Sara Raquel Mesquita Silva, Sara Thiele
Moreira Sobral, Suelem de Oliveira Silva, Suenia Manduca Rodrigues,
Tairon Rios Boaes, Tênison Carvalho de Melo, Thais Carvalho de Sousa,
Jonh Halas Ferreira Araújo, Aline Araujo Mendonça, Anderson Lopes de
Amorim Silva, Adriana Sousa Oliveira, Adrielly Christinny de Melo
Pereira, Andréia Costa da Paz, Andressa Cristinne da Silva Nascimento,
Arisson Christian Sousa Oliveira, Bruno da Silva Guimarães, Clara Lúcia
Pedroso Ferreira, Alice Carlos Silva, Ana Karolina Mourão dos Santos,
Carlos Augusto de Sousa, Cleane Portela Castro, Diana Maicon Moreira,
Edycarlos Costa Rebelo, Elvis Ribeiro Lopes, Emerson da Silva Pereira,
Gabriel da Conceição Silva, Janice Barros Nunes, Jaqueline Sampaio da
Silva, Jonistaine da Silva Freitas, Juciane da Silva Falcão, Júlia Anes de
Sá, Magno Garceis da Cruz, Marcio de Araújo Santos, Mayara da Silva
Lopes, Railane Matias Carneiro, Wagner Sousa, Wesley Thuanne Vieira
Medeiros, Wilaiane Ribeiro Santos, Jakison Ferreira Piancó. Ana
Carolina Tavares de Souza, Brenda Esthefany Beckmam Mendes,
Celione dos Santos Aquino, Daniele Maciel da Silva, Debora Macedo da
Silva, Deymmy Alves Barbosa, Douglas Macêdo da Silva, Dwillio
Menezes Guimarães, Elieltom Sousa da Silva, Ellen Raiana Lima Sobral,
Erica Conceição Gomes, Felipe Andrade da Silva, Fernando França de
Matos, Gabriel Oliveira de Araújo, Gerson de Oliveira Lima, Halef Roni
de Oliveira Franco, Jaíne Sousa Lima, Janaina Mayara Ambrósio Barros,
Kerolaynne Vieira Costa, Maiara Queiroz Borges, Mirella Kellyn Viana
Alfaia de Souza, Raíla Figueiredo dos Santos, Rosangela Pereira da Silva,
Ruthe Matias Oliveira, Steve Silva Sabino, Távine Cristina Ferreira
Santos.
Ensino Médio Regular – 2009
Abdias Alves de Alencar Neto, Aderson Souza Martins, Alzira Inalda
Martins da Silva, Claudeane Ferreira De Sousa, Cristhian Carlos Gomes
Da Cruz, Danilo Dos Santos Reis, Deryck Bryan Barbosa Do
Nascimento, Fabiane De Jesus Da Conceição, Hélio Angelo Garcias,
Hugo Diógenes Teixeira Guimarães, Jackson Da Silva Sousa, Jeicy
Hellen Pereira Dos Santos, Luciana Silva Ribeiro, Maian Francisco
Batista Ferreira, Marcos Vinicius Sousa Alencar, Maria Nayane Prado
De Almeida, Marlus Lopes Mendes, Marta Silva Sousa, Monaliza
Nayara Ribeiro Silva, Natanael Silva Santana, Thales Bonfim Silva,
Thays Yasmini Santos Marques, Thyago Guthyelly Gomes Da Silva,
Uz Da Costa Chaves, Valeria Sousa Medeiros, Victor Fernando Lima
Carneiro, Wesley Augusto Neves, Wesller Ray De Souza Raposo. Aline
Bezerra de Araujo, André de Almeida Sacramento, Brenda Erli Frota
Ibanez, Daniela Sousa de Araújo, Danilo Maciel da Silva, Diego
Albuquerque de Avilar, Elton Jhon Rodrigues Moreira, Erica Pinheiro
Feitoza, Etiane da Silva Santos, Hidarlete Souza da Silva, Ingrid
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Magalhaes de Almeida, Jonadabe Santos da Luz, Jose Antonio Sousa
Melo, Lucineide Alves de Almeida, Maria Pereira Golveia, Mayara Lucia
Moises da Costa, Mitchely Pereira Silva, Nathalia Aparecida Silva
Pereira, Patricia Ferreira da Silva, Patricia Vieira da Silva, Rafael de Sousa
Chaves, Richarlison Julião Cruz, Richaylla Gomes das Neves, Tainara da
Silva Mota, Ursula Iolanda de Sousa Cavalcante, Wálida Mamédio de
Sousa, Wilcler da Silva Magalhaes, Relberte Matheus Mangabeira
Laranjeira, Apoliana Oliveira de Aquino, Cláudio Caetano da Silva,
Crislene Bezerra Menezes, Cristiel Max Vieira de Oliveira, Dionathas
Sousa de Araújo, Eliane Morais Taumaturgo, Geisa da Silva Ferreira,
Gilcilene dos Santos Araújo, Jimmy Raw Melville Lopes, Juscilane Silva
de Lima, Leila de Araújo Oliveira, Lidiane Germano da Silva, Maria
Conceição Silva Cavalcante, Mônica Feitosa da Costa Sousa, Mychelle
Lins Rocha, Wendel Rodrigues Mendes, Ayrton Silva de Alencar Dias.
Adriana Sousa Oliveira, Adrielly Christinny de Melo Pereira, Andréia
Costa da Paz, Andressa Cristinne da Silva Nascimento, Arisson
Christian Sousa Oliveira, Bruno da Silva Guimarães, Clara Lúcia Pedroso
Ferreira, Cristina Lopes de Oliveira, Deniellen Magalhâes Alexandre,
Deyzihelly Magalhães Alexandre, Franciele Laurentino de Oliveira,
Francisca Santos de Souza, Fyamma Apoliano Santiago, Gabriel Dante
Guerra de Oliveira Camarão, Jacy Barbosa Barros Neto, Jaira Gomes
Sousa, Jhonathan Brito de Araújo, Josiane Nunes de Sousa, Josyane de
Cássia Souza da Silva, Karyna Dias Silva, Lucas Leonardo de Sousa da
Silva, Maikel Viana Queiroz, Nadiane Pereira Franco, Samara da Silva
Dias, Steve de Lima, Valdicleia Alves Santos, Wesley Roseno dos
Santos, Regina Lira dos Santos, Jorge Miguel Balbino da Costa.
Ensino Médio Regular – 2009
Tiago Pereira de Oliveira, Ágda Samanthavieira Medeiros, Andréia
Bezerra Felix, Carlos Henrique Lopes da Silva, D’rilene Nascimento da
Luz, Daiane da Silva Bizarria, Dilvane Silva dos Santos, Francielle
Bernarda Silva Assunção, Islany Aráujo Sales, Jéssica Yury Chaves
Araújo, Khamila Aigner dos Santos Furtado, Luciano Ferreira Brito,
Paulo César Fernandes Leal, Robson Marques Silva, Thainara Oliveira
da Silva, Vandescléia Oliveira de Lima, Francisco Almeida da Silva, Paulo
Hugo da Silva Rebello, Adenilde de Souza Nascimento, Claudyelle
Teixeira Mota, Danielle Ferreira de Sousa Silva, David Lopes da Silva,
David Marcos Monteiro Essucy, Edvan Sales dos Santos, Erisvan Sales
dos Santos, Jackline da Silva Sousa, João Pereira da Silva, Maria Erlane
de Sousa Ferreira, Maria Inês Ferreira Piancó, Rafaela dos Santos Vieira,
Romeu Silva Ribeiro, Rosa Lina Leite de Freitas, Sâmara Antão Maia,
Sebastião da Silva Rafael, Taaraliny Morena Silva Matos, Telca Verônica
Cho Yee, Warlen Barbosa da Silva, Gilberto Junior Ribeiro Souza, Maria
Dayane Viana Neres, Fabiola Anddrade Paiola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0228/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Vitória Mota
Cruz, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2009
Alex Silva dos Santos; Ana Flávia Bezerra Bento; Andressa Souza
Oliveira; Anny Caroline Pereira Bastos; Aparecida Vieira da Silva;
Brenda Silva Lima; Bruno Marcelo Guimarães; Carlos Vítor Alves
Amorim Coêlho; Cid Assunção Ferreira; Clarissa Pereira Melo; Daiane
Ribeiro dos Santos; Damilly Yared Leite; Dara Fernanda Toloza
Contreras; Deivison Araujo do Nascimento; Demy Larissa Guimarães
Lopes; Diana Portela da Silva; Drielly Campelo Brito; Edivandro
Henrique Silva Lima; Felipe Alves Pereira; Gabriel Vitor Souza; Giselle
Bianca Moraes Martins; Hainara Alice Rodrigues Soares; Henison
Borges Linhares; Hyan de Oliveira Maia; Ido Ícaro Gomes de Melo;
Irajanie de Oliveira Esbell; Iury Manoel Amorim de Lima; Jordania Jaty
da Silva; José Gomes de Oliveira Júnior; Julia Beatriz Andrade e Arnaud;
Larissa Martins dos Santos Silveira; Letícia de Oliveira Barbosa; Leticia
Freire de Lima; Louise de Souza Evangelista; Maria Fernanda Paracat
Pires Peixoto; Maria Karolyna Guerreiro Bezerra; Maria Samara Peres;
Marília Joyce Leite Dourado Silva; Matheus da Costa Lomas; Maxwel
Gomes das Graças; Nathalia da Silva Guimarães; Patricia Crislaine da
Silva Jaime; Princila Mota Costa; Rafael Davi Ferreira Moellmann;
Ráyra Elizama da Silva Fernandes; Rônya Elizana da Silva Fernandes;
Sara Annabelle Robinson; Sara Juliana dos Santos; Stefanny Skarlete
Bernardo Icassatti; Tatyane Lima Saraiva; Taynara da Silva Lima;
Thayná Garcia Rodrigues; Vanessa Lopes Sodré; Welson Ryley da Silva
Santos; Wilka Doric da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0229/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 19
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola Estadual Prof.
Zoraide da Gama Figueiredo, localizada no município de São Luiz do
Anauá.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Adriano Ribeiro de Oliveira, Clemilson Rodrigues de Araújo, Daniel Igor
Moura da Silva, Denner de Lima Uchoa, Dheneth Gorete Alves da Silva,
Eldania de Carvalho Bezerra, Emerson de Souza da Silva, Francisco da
Silva Aguiar, Janaína Lima de Morais, Janekson da Cunha Moraes,
Jaqueline Silva Bezerra, Jhony Rodrigo da Silva Sousa, Jossiene de
Oliveira, Leandro Lucas de Oliveira Rodrigues, Leonda Moreira de
Souza, Leudimar Frasão, Marcos da Cunha Ceccon, Marcos Vinícius
Araújo Pinto, Rafael da Silva Ghedin, Thierly de Sousa Barbosa,
Vanderléia Limas Sothe, Wesley Mendes Costa, Willian Matheus
Rodrigues de Oliveira.
Ensino Fundamental EJA (1º Semestre) – 2009
Aurila Mesquita, Frank Charles Alves, Israel Gonçalves Lima Júnior,
Jozeana Inácia da Silva, Lyonardison Romerito Leal dos Santos, Natanael
Conceição Reis, Nelvisson da Silva Satelles, Wenderson Silva de Araújo.
Ensino Fundamental EJA (2º Semestre) – 2009
Agnaldo Teófilo da Silva, Antonia Costa Lima, Antonia de Lima Silva,
Antonia Sousa da Silva de Andrade, Diemes de Andrade, Franciele de
Souza Mélo, Pedro de Sousa Nunes, Raimunda Alves de Melo, Sergio
Gonçalves Lopes Junior, Silvana Alcântara da Silva, Tairâm Sousa Silva,
Tiago Alves Silva, Zizelda Silva Pereira, Leudivane Pereira Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0230/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, do Objetivo Macunaíma,
localizado no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2009
Haendel Crist Calisto Alves de Almeida, Rayane Siqueira da Silva, Iana
Aparecida Sousa Brandão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº231/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes dos Cursos e
Exames de Suplência Geral do Ensino Fundamental, Médio e
Profissionalizante, no ano de 1988, 1990, 1993, 1999, 2003, 2004, 2006,
e 2008 do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJARR,
localizado no município de Boa Vista.
EXAMES DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
Escola do Município
CEJA - Escola Estadual Maria das Dores Pereira de Matos - Município
do Alto Alegre
(Vila São Silvestre) – Ano 2004.
Margarete de Azevedo Palhares.
Escolas da Capital
CEJA – Escola Estadual Monteiro Lobato – Ano 2004.
Márcio Pereira Gama.
CEJA – Escola Estadual Monteiro Lobato –Ano 2006.
Norberto José David.
CAR - Escola Estadual Lobo D’almada – Ano 2008.
Maria Eliete Liberal dos Santos.
CAR – Escola Estadual Maria das Dores Brasil Xaud – Ano 2008.
Mário Jorge Rodrigues da Silva.
EXAMES DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO MÉDIO
Escolas da Capital
DES/SECD – Escola Estadual Monteiro Lobato – Ano 1990.
Rosemery dos Santos Andrade.
DES/SECD – Escola Estadual Maria das Dores Brasil Xaud – Ano 2003.
Brendar Ana Carneiro.
DES/SECD – Escola Estadual Buriti – Ano 2003.
Valmilene Pereira de Lima.
CEJA – Escola Estadual Ana Libória – Ano 2006.
Selma Castro da Silva.
CAR – Escola Estadual Antônio Ferreira de Souza – Ano 2008.
Margedna Elen Sagica da Costa.
CAR – Escola Estadual Monteiro Lobato – Ano 2008.
Norberto José David.
Boa Vista-RR, 09 de Fevereiro de 2010.
CURSO DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
DES/SECD – Escola Estadual Buriti (Curso SPG – Via Rádio) – Ano
PÁG. 20
Diário Oficial
1988.
Valdineide de Almeida Firmino Andrades.
NEJA – Profª. Maria da Glória Leal Santos – Ano 2001.
Bruno Trindade de Queirós dos Santos
CEJA – Profº. José Wickert – Ano 2001.
Benedita André da Silva.
CURSO DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO MÉDIO
NEJA – Profª. Maria da Glória Leal Santos – Ano 1999.
Carlos de Souza Braga.
CEJA – Alto Alegre – Ano 2001.
Ronieides Rodrigues Silva.
EXAMES DE SUPLÊNCIA PROFISSIONALIZANTE
DIVISÃO DE ENSINO SUPLETIVO - DES/SECD
MODALIDADE: Técnico em Enfermagem – Ano 1993.
Rosimar Duarte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0232/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 1989, 1997, 2003, 2004,
2006, 2007 e 2008, e Erratas da Escola Estadual Presidente Castelo
Branco, localizada no município de Caracaraí.
ENSINO MÉDIO REGULAR – 1989
Bernadete Porfirio Nascimento
ENSINO MÉDIO REGULAR – 1997
Dalcy Cauper Pereira
ENSINO MÉDIO REGULAR – 2003
Leandro da Silva Pereira
ENSINO MÉDIO EJA – 2004.1
Antonio Cleuton Silva Mota
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – 2006
Alessany Leal Rodrigues dos Santos
ENSINO MÉDIO EJA – 2006.1
Allden Guivara Medeiros
ENSINO MÉDIO EJA – 2007.2
Jeovane Lima de Oliveira
ENSINO MÉDIO EJA – 2008.1
Genilson Vieira de Souza
ENSINO MÉDIO REGULAR – 2008
Patricia Guimarães de Almeida
ERRATA
No Artigo 1º da Portaria nº 486/08/SECD/GAB/ACRE/RR, publicada no
D.O.E. nº 813, de 07/05/2008:
Onde se lê: Deuzimar Lima da Silva,
Leia-se: Deusimar Lima da Silva.
No Artigo 1º da portaria nº 463/05/SECD/GAB/RR, publicada no D.O.E.
nº 134, de 20/07/2005:
Onde se lê: Daiane de Souza Vieira,
Leia-se: Daiane de Sousa Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0233/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Enfermagem, Análises Clinicas, no ano de 2009, do RHEMA
Cursos Técnicosl, localizado no município de Boa Vista.
Relação dos alunos (Turma A/28) que concluíram o Curso Técnico em
Enfermagem em 03 de dezembro de 2009.
Alda Cilene Batista Vieira; Aparecido Moreira Batista; Cleocimar Gama
de Almeida; Eberson da Silva Nascimento; Elcione Sousa Abreu;
Francenilda Carneiro da Silva; Francisca das Chagas Viriato; José Chaves
de Sá; Lazaro Miranda dos Santos; Lucélia Silva Soares; Maria Célia dos
Reis; Maria do Carmo Beckman da Costa; Marinez do Nascimento
Silva; Maxwell Carvalho do Nascimento; Patrícia Isoldi da Motta Paes;
Rosilda Alves de Amorim; Salomão Freire da Silva; Sandra Serafim de
Moura Santiago; Zaqueu Alves de Souza; Zina Salvador.
Relação dos alunos (Turma A/29) que concluíram o Curso Técnico em
Enfermagem em 08 de dezembro de 2009.
Adriana Ribeiro dos Santos; Amilton Marinangelo Eleoterio dos Santos;
Antonia de Oliveira Vieira; Antonio Joel Albuquerque Viana; Cirlene dos
Santos Leal; Cleonice Santos Oliveira; Domingas Claudia Alves de Paiva
Nascimento; Duzenir da Silva Correia; Elisângela Cruz Matos; Euzilane
Marinho; Gissely Nascimento Viana; Hugo Oliveira Craveira; Idalice
Corrêa Nicacio; Janice da Silva Laurentino; Kayro de Albuquerque
Damasceno; Leandro Pereira Lopes; Luana Costa Vieira; Lucinete de
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Nazaré Trindade Oliveira; Maria Quiones da Silva Cavalcante; Micilene
dos Santos Oliveira Barbosa; Renata dos Santos Viana; Rui de Oliveira
Nunes; Sandrya Katiuska Cavalcante; Saria Gomes Lima; Simone
Ricardo da Costa; Valdumira Ângela Taboza da Silva; Vanessa Rodrigues
da Silva; Vera Cruz Guimarães Bezerra.
Relação dos alunos (Turma C/04) que concluíram o Curso Técnico em
Análises Clínicas em 2009.
Adriano da Silva Almeida; Ana Cecília Araújo Silva; Benedita Guimarães
de Lima; Elizete de Oliveira Silva; Fabiana Pereira Silva; Lucélia Serrão
Baima; Maria Dina de Souza Gonçalvez; Marinete Araújo de Sousa;
Rafaela Mafra Cordeiro; Sebastiana Vieira da Silva; Sidney de Oliveira
Nascimento Junior.
Relação dos alunos (Turma C/05) que concluíram o Curso Técnico em
Análises Clínicas em 2009.
Ana Paula Veloso Barros Sousa; Antunina Martins de Araújo; Arlene
Teixeira da Silva; Aucicléia Santos Fernandes; Cristiane Trindade Torres;
Édina Regina de Menezes; Francilene de Sousa Costa; Gercilene de
Almeida; Ivanete das Neves Correia; Jeane Macêdo da Silva; Liciane
Paiva de Sousa; Lucélia Santos de Araújo; Maciane Rodrigues Macedo;
Maria de Jesus Serrate Serra Mota Júnia; Maria Inêz Alves Monteiro;
Poliana Borges da Silva; Riana da Silva Gato; Simone Conceição Martins;
Simone de Souza Santos; Tatiana Maria do Nascimento e Silva;
Vanderlene Lima de Sousa; Wanderleia do Nascimento Meireles;
Wanderlene Silva de Medeiros; Wellington Nelson Gomes da Costa Silva.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº1283/09/SECD/GAB/RR do RHEMA,
publicada no Diário Oficial nº1073 do dia 29/05/2009.
Onde se lê: Leliane Guerreiro Bezerra
Leia-se: Leliane Guerreiro Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0234/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Oswaldo
Cruz, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular-2009
Alexandre Feitosa da Silva; Alexandra Thalissa de França da Silva; Aline
da Silva Araújo; Almiro Moraes de Souza; Ana Helena Rodrigues da
Silva; Anderson Davi Nunes Silva; André Nóbrega Delmiro; Andreza
Menezes Souza; Ângelo Gabriel de Araújo Garcia; Antonia Orislene
Vieira da Silva; Ariane Amorim; Assussena Guimarães dos Santos; Áurea
Gonçalves Guimarães; Áurea Laury Viana dos Santos; Ayrton Kaique
Pereira Lessa de Lima; Bianca Mendes Oreano; Brendo do Nascimento
Carvalho; Breno Matheus de Santana Veloso; Bruce Trajano; Bruno
Ribeiro de Souza; Camila Brilhante Deeke; Camila de Oliveira
Nascimento; Carliane Smith Silva Sales; Carlos Daniel Sousa Gomes;
Christian Pontes do Nascimento; Claúdia Klécyane Rodrigues de Brito;
D’Angela Rodrigues Padilha; Daniel Batista Waisman; Daniel Palheta dos
Santos; Daniele Cristiane de Souza de Melo; Daniele da Silva Nogueira;
Denise Oliveira de Castro; Eduardo Lima da Paz; Eduardo Oliveira
Feitoza; Eduardo Vitor Pereira Barbosa; Eidis Santos da Silva; Eliane
Oliveira Marques; Elizandra da Silva; Elyelton Phablo Aguiar da Silva;
Emanuelle Patrícia Silva Castelo; Fábio Barbosa Martins; Fabrícia Araújo
de Oliveira; Felipe dos Santos Araújo; Felipp Rodrigues da Rocha;
Fernanda Felix Cordeiro; Fernando de Luca Silva de Lucena; Frank
Francisco da Silva; Gabriel Silva Rebouças; Geisy Kelly de Almeida
Lorenzi; Geraldo Correia Lima Neto; Gislaine dos Santos Ávila; Gustavo
Vasconcelos Timbó; Helberto Morais Carvalho; Hellen Kristhna Xavier
da Silva; Higor Pereira de Sales; Hudson Raielly Barros Freitas; Igor de
Sousa Mendes; Indirá Lorraine Lopes Braga; Isam Pereira de Matos
Júnior; Iuri Moraes Leite; Janaína Andrade de Sousa; Janiele Gomes de
Araújo; Jean Brito de Aguiar; Jéssica Bento da Silva; Jhon Juan Costa
Freitas; Jonaira Gomes Sarmento; Jonh Pablo Salvador Lopes; Jordy
Rocha Teixeira; Jorge Henrique Rodrigues Jesus; José Alexandre Pereira
Campos Filho; José Erivaldo Bezerra Batista Júnior; Juciane Ferreira
Serra; Juliana Rodrigues; Julyane Judith Rodrigues da Silva; Karen
Ludimylla Bezerra Lima; Karlane Lobo Chaves dos Santos; Karoline
Cristina Brasil de Andrade; Karoline Elizabeth Guedes Oliveira; Karoline
Martins Dias; Katharina Farias Lima de Souza; Kayla Oliveira Sabino;
Keila Sales da Silva; Kelly Charles John; Kerolainy da Silva Braga;
Kerolainy Vieira de Almeida; Labid Fadul Pinho Vieira; Lanuzza de
Almeida Lima; Larissa Ingrid Carvalho de Paula; Layane de Souza
Sokolowiski; Leandro Oliveira da Silva; Leiliane Sampaio Barbosa;
Leonardo da Silva Printes; Leonardo de Souza Colares; Letícia Sousa de
Carvalho; Lígia Correa de Campos; Lorena Lima de Andrade; Louyse
Yamille Pereira Costa; Lucas Bento Carvalho; Lucas Leonel da Silva;
Lucas Tuissima Lessa; Luciana Pereira de Lima; Luciano Silvano Júnior;
Luiza Karoline do Vale Moura; Marcos Henrique Vieira Lemos; Marcos
Santos Lima; Marcos Vinicius Coelho Arouche; Marília Gabriella de
Souza Colares; Mário dos Santos Campelo; Marnilza Alves Duarte;
Matheus da Silva Cavalcante; Maycon Williams dos Reis Silva; Michelly
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Albuquerque Amaro; Mirianlise Barbosa de França; Nadine Silva dos
Santos; Nainy Lima Rodrigues; Nara Niedja da Silva Ferreira; Natália
Paola Carvalho; Pamella Rayane Lima dos Santos; Patrícia de Oliveira
Lopes; Patrícia Vitória Menezes Lopes; Paula Tainá Barbosa Alves;
Petrúcio Júnior Salvador Lopes; Rafael do Nascimento Pessoa; Rafaella
Sérgio da Silva; Raísse Bragança Lima; Ramon de Oliveira Souza; Rander
Marçal Cardoso Júnior; Raylla Bandeira Dias; Regis Wesley Oliveira dos
Santos; Relberte Duarte Bento; Renata Carolane Alves Silva; Reneres
Jonnes Pereira de Almeida; Rennemo de Melo Lima; Rhayane Coutinho
Ribeiro; Roberval Garcia de Menezes Júnior; Rodrigo Costa Silva;
Rodrigo Felix Cordeiro; Rodrigo Henrique Pereira dos Anjos; Romaiane
dos Santos; Romário Almeida dos Reis Júnior; Samantha Menezes da
Silva; Sâmola de Oliveira Hosein Khan Araújo; Sarah Daiane Melo da
Silva; Sérgio Luis Auler Filho; Sheldon de Souza Bichara; Shimina
Fabiana Gittens; Stheffany Vasconcelos Galvão; Suzyanny Stérfany de
Souza Bichara; Talita da Silva Rebouças; Tâmara Pereira Guivares; Thaís
de Oliveira Mota; Thaís Smirna Souza da Conceição; Thaís Torres
Gomes; Thalysson de Souza Silva; Thayna Mendes da Silva; Thaynara
Taila Costa Pereira; Ueslei Jordan Pereira do Nascimento; Waldeison
Malaquias Araújo; Walter de Jesus Lobato Júnior; Wanderson Cezar da
Silva Bezerra; Warllen Engler Martins da Silva; Welington Ricardo de
Souza Ladislau; Wellen Crystine de Lima Peixoto; Weslleywalber Bento
Ribeiro; Wildiney Rodrigo Pinheiro Feitosa; Ylana Dominice Ferreira;
Ynanda Cristina Araújo da Silva; Zuleide Cruz Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0235/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concludente do Ensino Médio PETEM, no ano de 2000, da Escola Estadual O Pescador, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Médio – PETEM- 2000
Elizabete de Lemos Alberto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0236/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Otavio Manduca, localizada no município de Bonfim.
Ensino Fundamental Regular - 2009;
Andressa Maressada Silva e Silva, Dariana Bernardo da Silva; Edilanilda
Constantino Pereira; Elizangela Marcos da Silva; Fábio Souza da Silva;
Fidelis Abraão de Oliveira; Gilson Rafael Gomes de Oliveira; Gleiciane
Uchôa da Silva; Jocivaldo Pereira de Oliveira; Jovelina Joaquim de Lima;
Leciba Terencio de Souza; Lucilene Souza da Silva; Michelle Manduca da
Silva; Raquel Rodrigues da Silva.
Ensino Médio Regular do ano de 2009.
Aguilar de Souza; Cleilza Terencio de Souza de Souza; Delita
Nascimento de Souza; Denilson Braulino de Souza; Deurio Artenio de
Souza, Edmilson Braulino de Souza; Elineus Eliézio de Souza; Fábio
Eliezio de Souza; Maria Ruth Ernesto Estevão; Roberval Marcos da
Silva; Sônia Rodrigues da Silva; Vando Joaquim de Oliveira; Vanildo
manduca de Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0237/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo, localizada no município de
Normandia.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Adriel Cadete da Silva; Charlison Ramos Servino; Cleiciane Servino
Andrade; Dorbem Constantino; Francenildo Andrade Constantino;
Jarlene da Silva Paulino; Jessé Andrade da Silva; Juliana dos Santos
Servino; Ló Ramos da Silva; Maiara Ribeiro Pinho; Noé Ramos Andrade;
Zedequias Ramos Magalhães.
Ensino Médio Regular – 2009
Ageu Servino Andrade; Edimar Ramos Trajano; Edimar Servino Andrade;
Emerson Cadete da Silva; Feliciano Ramos da Silva; Gerson Ramos da
PÁG. 21
Silva; Iníria Ramos de Souza; Izaque Ramos Servino; Jardson Sermaias
Ramos; Jonieldon Pereira da Silva; Enemias da Silva Ramos.
Ensino Fundamental – EJA – 2009
Ana Rosana Trajano Santana; Antonilton dos Santos Galé; Etevaldo de
Sousa Ferreira; Gilson Santana Trajano; Jairo Lopes da Silva; Keila
Tavares Ramos; Izaú Ribeiro da Silva; Marluce da Silva Segundo; Nilza
Santana Andrade; Odalene Servino Oliveira; Ricardo Lopes Leite.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0238/10 /SECD/GAB/ACRE /RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Municipal João Maia
da Silva, localizada no município de Rorainópolis.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Elivane de Oliveira da Silva, Eduardo Jhonattan Santos Silva, Erisvaldo
Santos da Silva, Francisco Railson da Silva Santos, Joao Pedro Pereira de
Oliveira, Jardeson Costa de Sousa, Joel Nascimento Silva, Leonária
Carvalho da Silva, Luana Diniz da Silva, Luan Cravo da Silva, Lisione
Pereira de Abreu, Marciléia Mendes de Melo, Patrícia Gomes de Souza,
Wellington Medeiros da Silva, Wellington da Silva Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 24 fevereiro de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº1337/09/SECD/RR da Escola Municipal João
Maia da Silva, publicada no Diário Oficial nº1147/09 de 17/09/2009.
Onde se lê: Ensino Fundamental - 2007.
Adeilton Alves dos Reis,Antonio Carlos Costa de Souza, Cássia Viana,
geysieli Cardozo, Ileane Pereira da Silva,Joana Dar’c de Moura Souza,
Jonatã Pereira de Abreu, Jucilene Costa de Paulo, Marcelo Viana, Max
Deivid Azevedo de Oliveira, Nelicia Santos da Silva, Ramona Patrícia
Silva Santos, Rodrigo Silva de Oliveira, Rosinete Fortunato das Neves,
Glêcia Santos, Michele Sales Ribeiro, Leidiane de Souza Rocha.
Leia-se: Ensino Fundamental - 2008.
Adeilton Alves dos Reis,Antonio Carlos Costa de Souza, Cássia Viana,
geysieli Cardozo, Ileane Pereira da Silva,Joana Dar’c de Moura Souza,
Jonatã Pereira de Abreu, Jucilene Costa de Paulo, Marcelo Viana, Max
Deivid Azevedo de Oliveira, Nelicia Santos da Silva, Ramona Patrícia
Silva Santos, Rodrigo Silva de Oliveira, Rosinete Fortunato das Neves,
Glêcia Santos, Michele Sales Ribeiro, Leidiane de Souza Rocha.
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010.
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
SETRABES/PORTARIA Nº. 01/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 02.02.10, do (a)
servidor (a) HUMBERTO AMPOLINO DE LIMA PEREIRA, CPF:
344.284.612-91, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – BONFIM – BV com o objetivo de Transportar a equipe da
Coordenação a Supervisão e o Monitoramento do CREAS, totalizando
R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
29 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 02/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 02.02.10, do (a)
servidor (a) SHYRA COELHO ARAUJO, CPF: 690.367.992-87,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV – BONFIM –
BV com o objetivo de Monitoramento e Supervisão no CREAS,
totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
29 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 03/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
PÁG. 22
Diário Oficial
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 02.02.10, do (a)
servidor (a) MARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS, CPF:
077.794.022-15, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – BONFIM – BV com o objetivo de Monitoramento e Supervisão
no CREAS e Reunião com a Secretária de Ação Social, totalizando R$
30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
29 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 04/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.02.10, do (a)
servidor (a) HUMBERTO AMPOLINO DE LIMA PEREIRA, CPF:
344.284.612-91, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – PACARAIMA – BV com o objetivo de Transportar a equipe da
Coordenação a Supervisão e o Monitoramento do CREAS, totalizando
R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
03 de Fevereiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 05/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.02.10, do (a)
servidor (a) SHYRA COELHO ARAUJO, CPF: 690.367.992-87,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV –
PACARAIMA – BV com o objetivo de Monitoramento e Supervisão
no CREAS, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
03 de Fevereiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 06/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 05.02.10, do (a)
servidor (a) MARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS, CPF:
077.794.022-15, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – PACARAIMA – BV com o objetivo de Monitoramento e
Supervisão no CREAS e Reunião com a Secretária de Ação Social,
totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
03 de Fevereiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 07/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 22.02 a 26.02.10,
do (a) servidor (a) CELIA MOTA DE CARVALHO, CPF:
601.244.742-68, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – BELÉM-PA – BV com o objetivo de Participar do Encontro
Regional de Gestores Estaduais de Assistência Social, totalizando R$
1.764,00 (Um mil Setecentos e Sessenta e Quatro Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
18 de Fevereiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 08/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 18.01 a 22.01.10,
do (a) servidor (a) ARTEMIRA BARBOSA DE FREITAS, CPF:
625.093.813-34, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – RORAINÓPOLIS, S. J. DA BALIZA, S. L. DO ANAUÁ,
CAROEBE e IRACEMA – BV com o objetivo de Visita Técnica junto
ao Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, totalizando R$ 270,00
(Duzentos e Setenta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
14 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 09/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 25.01 e 26.01.10,
do (a) servidor (a) ARTEMIRA BARBOSA DE FREITAS, CPF:
625.093.813-34, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – BONFIM e ALTO ALEGRE – BV com o objetivo de Visita
Técnica junto ao Grupo Gestor do Programa BPC na Escola,
totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
22 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 010/2010
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 18.01 a 22.01.10,
do (a) servidor (a) ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, CPF:
051.478.083-53, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – RORAINÓPOLIS, S. J. DA BALIZA, S. L. DO ANAUÁ,
CAROEBE e IRACEMA – BV com o objetivo de Visita Técnica junto
ao Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, totalizando R$ 270,00
(Duzentos e Setenta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
14 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 011/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 25.01 e 26.01.10,
do (a) servidor (a) ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, CPF:
051.478.083-53, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – BONFIM e ALTO ALEGRE – BV com o objetivo de Visita
Técnica junto ao Grupo Gestor do Programa BPC na Escola,
totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
22 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 012/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 18.01 a 22.01.10,
do (a) servidor (a) FABIANA CARLA BEZERRA VITALIANO, CPF:
612.036.452-87, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – RORAINÓPOLIS, S. J. DA BALIZA, S. L. DO ANAUÁ,
CAROEBE e IRACEMA – BV com o objetivo de Visita Técnica junto
ao Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, totalizando R$ 270,00
(Duzentos e Setenta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
14 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 013/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 25.01 e 26.01.10,
do (a) servidor (a) FABIANA CARLA BEZERRA VITALIANO, CPF:
612.036.452-87, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – BONFIM e ALTO ALEGRE – BV com o objetivo de Visita
Técnica junto ao Grupo Gestor do Programa BPC na Escola,
totalizando R$ 90,00 (Noventa Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
22 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 014/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 18.01 a 22.01.10,
do (a) servidor (a) RAIMUNDO SILVA VIEIRA JUNIOR, CPF:
565.784.742-34, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – IRACEMA, CARACARAÍ, RORAINÓPOLIS e S.L. DO
ANAUÁ – BV com o objetivo de Auxiliar as Coordenações municipais
no Referenciamento dos Coletivos do PROJOVEM Adolescente para o
ano de 2010, totalizando R$ 270,00 (Duzentos e Setenta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
14 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 015/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 17.03 a 31.03.10,
do (a) servidor (a) MARIA EDNA DO NASCIMENTO DOS
SANTOS, CPF: 594.964.522-72, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar
com destino a BV – BRASÍLIA-DF – BV com o objetivo de
Acompanhamento da criança Moises Cavalcante em Tratamento Fora
de Domicílio (TFD), totalizando R$ 3.625,00 (Três mil Seiscentos e
Vinte e Cinco Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
12 de Março de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 016/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 13.01.10, do (a)
servidor (a) LUIZ OTÁVIO CARNEIRO GOMES SEABRA, CPF:
611.409.372-00, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – CANTÁ – BV com o objetivo de Realizar visitas a familia de
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
crianças institucionalizadas neste Abrigo e reuniões com Conselho
Tutelar, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
08 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 017/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 14.01.10, do (a)
servidor (a) LUIZ OTÁVIO CARNEIRO GOMES SEABRA, CPF:
611.409.372-00, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a
BV – CANTÁ – BV com o objetivo de Realizar visitas a familia de
crianças institucionalizadas neste Abrigo e reuniões com Conselho
Tutelar, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
11 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 018/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 13.01.10, do (a)
servidor (a) DOROTEIA VILAR OLIVEIRA, CPF: 146.510.094-68,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV – CANTÁ –
BV com o objetivo de Realizar visitas a familia de crianças
institucionalizadas neste Abrigo e reuniões com Conselho Tutelar,
totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
08 de Janeiro de 2010.
SETRABES/PORTARIA Nº. 019/2010
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições
legais,
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no dia 14.01.10, do (a)
servidor (a) DOROTEIA VILAR OLIVEIRA, CPF: 146.510.094-68,
lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino a BV – CANTÁ –
BV com o objetivo de Realizar visitas a familia de crianças
institucionalizadas neste Abrigo e reuniões com Conselho Tutelar,
totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar, em Boa Vista (RR),
11 de Janeiro de 2010.
MARIA DANTAS NÓBREGA
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
SETRABES
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 23001.15149/05-50
CONTRATO: 054/2005
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2005, firmado
entre o Estado de Roraima, em conjunto com a Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES e a empresa GERALDO J.
COAN & CIA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 62.436.282/0001-21.
OBJETO: O Quinto Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 5.1,
da Clausula Quinta – Do prazo e Prorrogação, e acrescentar os
parágrafos primeiro e segundo à cláusula Oitava – Da Dotação
Orçamentária.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/
93 em sua redação atual, juntamente com os elementos integrantes do
Processo n° 23001.15149/05-50.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência da presente avença será
de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 17/01/2010 e termo
final o dia 16/01/2011, podendo ser prorrogada de acordo com o que
dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação atual,
mediante termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2010.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente TERMO
ADITIVO.
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima, representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social, MARIA DANTAS NÓBREGA, e a Contratada representada
pelo Senhor GERALDO JOÃO COAN.
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2010.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
CONSELHO DE SEGURANAÇAALIMENTAR E
NUTRICIONAL DO ESTADO DE RORAIMA – CONSEA/RR
RESOLUÇÃO Nº 001/2010/CONSEA-RR, de 10 de fevereiro de
2010.
Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma de execução do Convênio nº
184/2009 /SESAN/MDS– Projeto “Implantação do Sistema Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional – SIESAN/Roraima” – Processo nº
PÁG. 23
71000.075790/2009-71
O Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Roraima – CONSEA/RR, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 409, de 12 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 10.688-E
de 23 de novembro de 2009 e de acordo com o disposto no IX do Art.
26 do Regimento Interno;
Considerando:
a Implantação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional – SIESAN/ Roraima, por meio da Elaboração dos Marcos
Legais; e
deliberação da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de
2010;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o cronograma de execução do Projeto “Implantação do
Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SIESAN/
Roraima”. Iniciando em junho de 2010, com término em março de 2011.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura com
publicação no Diário Oficial do Estado.
Sala de Reuniões do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Roraima em Boa Vista, 10 de fevereiro de 2010.
Stone Bruno Coelho Barbosa
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 002/2010/CONSEA/RR, 10 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma de Reuniões Ordinárias do
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima
para o exercício 2010.
O Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Roraima – CONSEA/RR, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 409, de 12 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 10.688-E
de 23 de novembro de 2009 e de acordo com o disposto no XII do Art.
26 do Regimento Interno
Considerando:
cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima para o exercício 2010; e
deliberação da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de
2010;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima para o
exercício 2010, conforme descrição abaixo:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
Recesso
10
10
14
12
9
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
14
11
8
13
10
15
Art. 2º As reuniões serão realizadas na Secretaria do Trabalho e Bem
Estar Social – SETRABES. Sendo 8h30 min. (primeira Convocação) e
8h45 min.(segunda convocação), respeitando o Art. 13 do Regimento
Interno do CONSEA-RR.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura com
publicação no Diário Oficial do Estado.
Sala de Reuniões do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Roraima em Boa Vista, 10 de fevereiro de 2010.
Stone Bruno Coelho Barbosa
Presidente
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA Nº. 051/10
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diária para o Servidor MAURÍCIO
ANTÔNIO PEREIRA NETO, Coordenador de Cartografia, Matricula
nº020099795, CPF nº.126.922.124-87, Valor Total da Diária:
R$1.764,00, que viajará com destino a cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 09/03 a 13/03/10, para realizar a entrega das peças técnicas do
mapeamento em Base Contínua do Estado de Roraima ao Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Boa Vista/RR, 24 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS BARROSO
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN – em exercício
PORTARIA n.º 052/2010
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE
PÁG. 24
Diário Oficial
Art. 1º - Designar o servidor ROBSON SANTOS DE SOUZA,
matricula nº 020099886, para responder pelo Cargo de Chefe de Divisão
– CDS - I no período de 01.04.2010 a 30.04.2010, por motivo de férias
do titular NATALINO ARAÚJO PAIVA, matricula nº 020099861.
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS BARROSO
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
em exercício
PORTARIA n.º 053/2010
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor PETERSON MONTEFUSCO DE
OLIVEIRA, matricula nº 042002066, para responder pelo Cargo de
Chefe de Divisão – CDS - I no período de 04.04.2010 a 04.05.2010, por
motivo de férias do titular FABIANO MACÊDO GARCIA, matricula
nº 42001301.
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS BARROSO
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN
em exercício
PORTARIA N.º 054/10
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o Servidor ROBERTO PINHO DA SILVA CEZÁRIO,
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 042001879, CPF
N.º910.631.321-34, para fiscalizar os serviços a serem executados,
referente ao processo n.º 09365/09-38, conforme obrigações contratuais.
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2010.
JOSÉ ANOTONIO DE VASCONCELOS BARROSO
Secretário de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento/SEPLAN – em exercício
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 005/2010, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e a
Universidade Estadual de Roraima-UERR.
OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com
freqüência efetiva no Curso de Graduação da UERR, oportunidade de
realização de Estágio Curricular Obrigatório.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
MARIA DANTAS NÓBREGA – Secretária de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social;
Prof. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS –
Reitor Pró Tempore da Universidade Estadual de Roraima-UERR.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 006/2010, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e a
Faculdades Cathedral de Ensino Superior/UNOPAR.
OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e com
freqüência efetiva no Curso de Graduação da UNOPAR/FACULDADES
CATHEDRAL, oportunidade de realização de Estágio Curricular
Obrigatório.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
MARIA DANTAS NÓBREGA – Secretária de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social;
BISMARCK DUARTE DINIZ – Presidente da Faculdades Cathedral de
Ensino Superior/UNOPAR.
Secretaria de Estado da Fazenda
CITAÇÃO EM MANDADO
Em face do que consta do processo sindicante nº022001. 001639/1016,
O Presidente da SIND Nº 107/2010, conforme SPORTARIA Nº 107/
2010 – GABINETE, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima
em 19.02.2010 e oficialmente instalada em 22.02.2010, tendo o Fiscal
de Tributos Estaduais Saturnino Moraes Ferreira como Presidente e os
Assistentes Administrativos Adriano Silva Ribeiro e Waldne Frank de
Carvalho Chaves como Secretário,
CONSIDERANDO a necessidade de dar ciência ao Servidor que conste
como representado em Processo Sindicante ou Processante, com vistas
a garantir a amplitude do direito de defesa, conforme definido na Lei
Complementar Estadual nº 053/2001 e instrumentos correlatos;
CONSIDERANDO a Certidão de 25.02.2010, fls. 34 destes autos, no
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
qual o Vogal e o Secretário da Comissão dão conta de que o
representado no referido processo sindicante – MARCELO DOS
PRAZERES PINHO – apesar de contatado no dia 23.02.2010; via
telefone, visto que não compareceu ao local de trabalho, recusou-se a
“oficialmente dar ciência no Termo de fls. 35 destes autos”;
CONSIDERANDO que outro contato no dia 24.02.2010, resultou em
nova negativa, agora sob a alegação de que estaria “de atestado
Médico”;
CONSIDERANDO que no dia 25.02.2010 o servidor foi encontrado na
Secretaria de Estado da Fazenda e, ao ser abordado pelo Vogal e pelo
Secretário da Comissão, ratificou que estava de “atestado Médico e que
teria sido orientado por seu Advogado para nada assinar”;
CONSIDERANDO o aspecto eminentemente apuratório da presente
Sindicância e que a atitude do servidor pode revestir-se de caráter
eminentemente protelatório,
RESOLVE-SE:
Fica o Assistente Administrativo MARCELO DOS PRAZERES
PINHO, matrícula nº 040003576, ciente de que ocorreu representação
de Fiscais de Tributos Estaduais que originaram a abertura do Processo
Sindicante da referência, que a Comissão já foi instalada e que o
Processo se encontra na fase apuratória, destacando-se a coleta de
documentos e a oitiva de testemunhas, estando os autos à disposição
do mesmo, para vistas, na sede da Corregedoria, na Avenida Ville Roy
nº 4308 – Aparecida – Boa Vista – Estado de Roraima.
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2010.
Saturnino Moraes Ferreira
Presidente da Comissão
COMUNICADO/SEFAZ Nº 02/2010
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º,
do artigo 108, da Constituição do Estado, publica, em anexo, os
montantes dos tributos arrecadados, dos recursos recebidos e dos
valores repassados aos municípios, Fundo Estadual de Saúde e Fundeb
no mês de Janeiro de 2010.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em
Boa Vista, 25 de Fevereiro de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 02/2010
Mês: Janeiro
DEMONSTRATIVO DOS TRIBUTOS/RECEITAS
RECEITA
Fundo de Participação dos Est ados – FPE
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Transferência do Salário-Educação
Imposto sobre Operações Financeira/Ouro
Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transf erências da União
Contribuição e Interv. Domínio Econômico - CIDE
Convênios com Órgãos Federais
Outras Transf erências da União/SUS
Cota Parte Comp. Financeiro de Recurso Minerais
ICMS Exportação Lei 87/96
Receita de Capital
Transferências do Fundeb
Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS
ICMS Simples
Imposto de Rendas Retido na Fonte – I.R.R.F.
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Transmissão “Causa Mortis” – ITCD
Taxas
Contribuições Previdenciárias
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Receita de Contribuições
Multas e Juros de Mora da Contribuição
Restituições de Impostos
Outras Receitas Correntes
TOTAL BRUTO
DEDUÇÕES DA RECEITA
Dedução Sobre o ICMS p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o FPE p/ Formação do Fundeb
**Dedução Sobre o IPI p/ Formação d o Fundeb
Dedução Sobre o ICMS Exp. p/ Formação d o Fundeb
Dedução Sobre o IPVA p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ITCD p/ Formação do Fundeb
Outras Restituições
TOTAL LÍQUIDO
OBS: Fundo de Participação dos Estados – FPE 100%
** Dedução sobre o IPI p/ Formação do Fundeb (Dedução só do Estado)
VALOR
89.756.751,91
18.878,05
312.952,38
21.776,93
3.064.540,12
326.712,10
4.180.344,94
1.181,01
46.605,00
43.562.388,75
19.715.689,57
26.668.732,70
169.516,55
3.929.248,33
150.950,69
67.185,38
766.126,48
49.682,94
117.891,10
3.938.049,03
4.620.236,36
4.551,00
3.380.690,60
1.630,95
162.150,39
205.034.463, 26
22.897.526,21
4.812.754,02
17.951.350,35
2.831,69
9.321,00
110.047,90
11.115,85
105,40
182.136.937, 05
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 02/2010
MÊS: JANEIRO
DEDUÇÃO AO FUNDEB 20%
ES TADO (ICMS)
4.812.754,02
MUNICÍPIOS
1.569.236,95
F.P.E.
17.951.350,35
I.P.I. (Estado)
2.831,69
Ref. Lei 87/96
9.321,00
TOTAL
24.345.494,01
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
DEDUÇÃO AO F UNDEB 20%
IPVA
110.047,90
ITCD
11.115,85
TOTAL
Diário Oficial
Ref. Lei 87/96
FES (Estadual)**
121.163,75
PÁG. 25
5.592,60
IPVA
ITCD
IRRF
TOTAL
DEDUÇÃO AO F UNDO ESTADUAL DE SAÚDE 12%
F P E (Federal)*
10.770.810,20
I P I (Federal)*
1.699,00
75.127,23
6.712,46
537.704,37
11.397.645,86
OBS: Dedução 12% do FPE / IPI e ICMS Exp. ao Fundo Estadual de Saúde-FES *
Dedução 12% IPVA / ITCD / IRRF ao Fundo Estadual de Saúde-FES **
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO 02/2010
DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES ICMS – MÊS JANEIRO
MUNICÍPIO
ARRECADADO
INDICE
20,0000%
REPASSE
MUNICÍPIOS
FUDEB 20%
MUNICÍPIOS
ESTADO
51,0000%
FUNDEB ESTADO
20%
F E S
12%
RESTITUIÇÃO
BOA VISTA
CARACARAÍ
SÃO LUIZ
PACARAIMA
MUCAJAÍ
BONFIM
NORMANDIA
ALTO ALEGRE
CANTÁ
RORAINÓPOLIS
SÃO J. BALIZA
CAROEBE
UIRAMUTÃ
IRACEMA
AMAJARÍ
Total
30.918.958,02
104.006,81
22.096,80
105.280,58
58.033,68
8.934,52
10.112,11
18.066,58
26.433,95
228.106,94
74.183,23
44.548,89
2.550,34
7.829,35
1.689,31
31.630.831,11
13,9465677
1,0249420
0,3477547
0,3771483
0,4240043
0,4374571
0,3430611
0,4291987
0,4554508
0,4380320
0,3685541
0,3780134
0,3338342
0,3470295
0,3489522
20,0000000
4.377.093,90
321.675,37
109.141,90
118.367,02
133.072,65
137.294,77
107.668,83
134.702,91
142.942,05
137.475,18
115.669,74
118.638,52
104.772,96
108.914,28
109.517,76
6.276.947,84
1.094,273,46
80.418,84
27.285,47
29.591,74
33.268,15
34.323,69
26.917,20
33.675,72
35.735,50
34.368,80
28.917,44
29.659,64
26.193,27
27.228,59
27.379,44
1.569.236,95
16.006.216,97
4.707.710,87
2.824.626,52
261.388,59
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO Nº 02/2010
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES IPI - MÊS JANEIRO
MUNICÍPIOS
ARRECADADO
INDÍCE
20,0000%
BOA VISTA
13,9465677
RORAINÓPOLIS
0,4380320
SÃO J. BALIZA
0,3685541
CAROEBE
0,3780134
UIRAMUTÃ
0,3338342
IRACEMA
0,3470294
AMAJARI
0,3489522
CARACARAÍ
1,0249420
SÃO LUIZ
0,3477547
PACARAIMA
0,3771483
MUCAJAÍ
0,4240043
BONFIM
0,4374571
NORMANDIA
0,3430611
ALTO ALEGRE
0,4291987
CANTÁ
0,4554508
TOTAL
18.878,05
20,0000
REPASSE
MUNICÍPIOS
2.632,83
82,69
69,58
71,36
63,02
65,51
65,88
193,49
65,65
71,20
80,04
82,58
64,76
81,02
85,98
3.775,59
ESTADO
510000%
9.627,89
ÍNDICE (%)
5,0000%
3,4866419
0,1095080
0,0921385
0,0945034
0,0834585
0,0867574
0,0872381
0,2562355
0,0869387
0,0942871
0,1060011
0,1093643
0,0857653
0,1072997
0,1138627
5,0000
FUNDEB 20%
MUNICÍPIOS
658,18
20,67
17,39
17,84
15,76
16,38
16,47
48,37
16,41
17,80
20,01
20,65
16,19
20,26
21,50
943,88
FUNDEB 20%
ESTADO
F. E. S.
2.831,69
1.699,00
ANEXO A QUE SE REFERE O COMUNICADO 02/2010
DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES IPVA – MÊS JANEIRO
MUNICÍPIOS
BOA VISTA
CARACARAÍ
SÃO LUIZ
PACARAIMA
MUCAJAÍ
BONFIM
NORMANDIA
ALTO ALEGRE
CANTÁ
RORAINÓPOLIS
SÃO J. BALIZA
CAROEBE
UIRAMUTÃ
IRACEMA
AMAJARI
TOTAL
IPVA ARREC.
POR MUNICÍPIOS
50% IPVA
MUNICÍPIOS
FUNDEB DOS MUNICÍPIOS ( 20% )
VLR. ORIG.
SER TRANSF.
D
C
VLR. LÍQUIDO
SER TRANSF.
I P V A ( 43,335% )
VLR. ORIGINAL
SER TRANSF.
D
1.158.445,68
12.458,54
6.547,94
10.014,82
12.614,70
3.440,41
3.541,34
6.291,43
10.525,57
12.508,27
4.600,11
2.325,91
123,05
6.829,34
1.853,40
1.252.120,51
579.222,82
6.229,26
3.273,97
5.007,40
6.307,34
1.720,20
1.770,68
3.145,72
5.262,79
6.254,14
2.300,06
1.162,96
61,53
3.414,68
926,71
626.060,26
115.844,56
1.245,85
654,79
1.001,49
1.261,47
344,05
354,14
629,14
1.052,55
1.250,83
460,01
232,58
12,31
682,94
185,34
125.212,05
115.844,56
1.245,85
654,79
1.001,49
1.261,47
344,05
354,14
629,14
1.052,55
1.250,83
460,01
232,58
12,31
682,94
185,34
125.212,05
463.378,26
4.983,41
2.619,18
4.005,91
5.045,87
1.376,15
1.416,54
2.516,58
4.210,24
5.003,31
1.840,05
930,38
49,22
2.731,74
741,37
500.848,21
PORTARIA Nº 120/2010 - GABINETE
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor SÉRGIO FERREIRA DE PAULA,
Secretário de Gabinete, matrícula nº. 070001262, para responder pelo
Cargo de Gerente da Área de Material e Patrimônio, em virtude das
férias da titular MARIA GORETTI ALVES MONTEIRO, no período
de 01.03.2010 a 30.03.2010.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
C
VLR. LÍQUIDO
SER TRANSF.
463.378,26
4.983,41
2.619,18
4.005,91
5.045,87
1.376,15
1.416,54
2.516,58
4.210,24
5.003,31
1.840,05
930,38
49,22
2.731,74
741,37
500.848,21
RR, 25 de fevereiro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 121/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor EDILAN DE AMORIM
OLIVEIRA, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis,
com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal de Jundiá, no
período de 26.02.2010 a 12.03.2010, a serviço da Secretaria de Estado
Diário Oficial
PÁG. 26
da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 25 de fevereiro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA N.º 122/2010 - GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental
n.º 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor EDSON CARVALHO DE
MORAES, Coordenador Geral do FUNSEFAZ, para viajar com
destino a cidade de Belo Horizonte - MG, com a finalidade de
participar da 7ª Reunião do COGEF, no período de 08 a 12.03.2010, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 25 de fevereiro de 2010.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 123/2010 - GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferida pelo Decreto Governamental nº. 744 – P de
31 de outubro de 2006; e
CONSIDERANDO o pedido apresentado através do OFÍCIO/UGAMII Nº 123/2010 de 17 de fevereiro de 2010;
R E S O L V E:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar
as denúncias de irregularidade no Processo nº. 022001.001799/10-92 de
22 de fevereiro de 2010.
Art. 2º - Designar os servidores SATURNINO MORAES FERREIRA,
Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº 050001624; ARIOVALDO
AIRES DE OLIVEIRA, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº
050001628 e MANOEL CARLOS BARBOSA ALMEIDA, Fiscal de
Tributos Estaduais, matrícula nº 050001633, para sob a presidência de
o primeiro comporem a Comissão de Sindicância prevista no Art. 1º,
encarregada de apurar os fatos relatados no processo supracitado.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos e prestação do relatório final para julgamento.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 25 de
fevereiro de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ERRATA
Processo: 19001. 08714/09-92 (MR-TUR MONTE RORAIMA
TURISNO LTDA)
No Diário Oficial do Estado nº 1241 de 10/02/10, página 10
Extrato de Contrato nº 01/2010.
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais)
LEIA-SE: VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
CPF
MANASSES COSTA DE
OLIVEIRA
607.513.982-68
REGINALDO MESSIAS
DE OLIVEIRA
695.802.436-20
Finalidade do
Destino
deslocamento
Escoltar
reeducandos
para fins de
Alto
audiência de Alegre-RR
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducandos
para fins de
Alto
audiência de Alegre-RR
Instrução e
Julgamento.
DATA
MARCUS VI NICÍUS DA
SILVA MELO FILHO
EUQUISSON JOSÉ DA
SILVA MUNIZ
Escoltar
reeducandos
para fins de
747.363.532-87
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducandos
para fins de
508.993.412-68
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Alto
Alegre-RR
23.02.10
30,00
PacaraimaRR
23.02.10
A
24.02.10
90,00
614.825.282-15
Escoltar
reeducandos
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
PacaraimaRR
23.02.10
A
24.02.10
90,00
645.411.422-87
Escoltar
reeducandos
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
PacaraimaRR
23.02.10
A
24.02.10
90,00
TOTAL
360,00
Chefe de Seção de Segurança
MARCOS ROGERIO
ALENCAR DE ALMEIDA
Chefe de Divisão
RONEY SALDANHA DE
SOUZA CRUZ
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 23 de fevereiro de 2010.
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 084/2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário
CPF
FÁBIO DE LIMA
BARBOSA
703.221.802-44
MARCUS VINICÍUS DA
SILVA MELO FILHO
747.363.532-87
MIROSLAV NEVES DOS
SANTOS
821.352.822-00
CARLOS RENI
TEJKOWSKI
149.961.382-20
MANASSÉS COSTA DE
OLIVEIRA
607.513.982-68
Finalidade do
deslocamento
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Destino
DATA
Valor
R$
CARACAR
AÍ-RR
24.02.10
a
25.02.10
90,00
CARACAR
AÍ-RR
24.02.10
a
25.02.10
90,00
CARACAR
AÍ-RR
24.02.10
a
25.02.10
90,00
CARACAR
AÍ-RR
24.02.10
a
25.02.10
90,00
CARACAR
AÍ-RR
24.02.10
a
25.02.10
90,00
Chefe de Seção de Seguran ça
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 083/2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
ISRAEL ANTONIO
MACHADO
Valor
R$
23.02.10
30,00
23.02.10
30,00
Exercendo a
função de
Motori sta,
conduzindo
24.02.10
CARACAR
145.549.938-25 reeducando
a
AÍ-RR
para fins de
25.02.10
audiência de
Instrução e
Julgamento.
TOTAL
90,00
540,00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 24 de fevereiro de 2010.
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
atribuições Legais:
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 008/2010 - Designar os servidores (es):
Engº Civil Emerson de Paula Oliveira, Eng.º Civil Ronaldo Rossi e Agente
de Serv. de Eng. Afrânio Raimundo da Costa Bittencourth , Lotados
nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
de Recebimento de: Serviço de aterro para construção do CEFET, no km
3,0 da RR-342, no município de Amajarí. A referida comissão terá prazo
de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dos Serviços executados
pela Firma: RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA,
PROCESSO Nº 04439/09-52. Boa Vista - RR, 19 de fevereiro de 2010.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 08/10 - PROCESSO Nº
001855/10-08, que tem por finalidade a reforma geral da Policlínica
Cosme e Silva, em Boa Vista - RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA:
Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a
Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 18
de março de 2010 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário
normal de expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pendrive. Boa Vista - RR, 26 de fevereiro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 09/10 - PROCESSO Nº
000629/10-46, que tem por finalidade a recuperação da Vicinal 06 Apuruí
com extensão de 20,00 Km, Vicinal 05 – Apuruí com extensão de 22,50
Km, Vicinal 09 – Roxinho, com extensão de 3,00 Km e Vicinal 05 –
Roxinho com extensão de 18,00 Km, no município de Iracema - RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941,
Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 18 de março de 2010 às
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF
no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR,
26 de fevereiro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 10/10 - PROCESSO Nº
013004/09-80, que tem por finalidade a recuperação da vicinal 04 –
Apuruí – IRA 151, (10,90 Km), Vicinal 04 – IRA 354, (11,70 Km),
Vicinal Triângulo – IRA 156, (6,00 Km), Vicinal 06 – IRA 159, (7,70
Km), Vicinal 10 - IRA 166, (12,00 Km), Vicinal 11 – IRA 167 (6,30 Km)
e Vicinal 11 – Apuruí – IRA 158, (10,10 Km), com extensão total de
64,70 Km, no município de Iracema - RR. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista
– RR, no dia 18 de março de 2010 às 11h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado,
no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um
disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR, 26 de fevereiro de 2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/ SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2010
PROCESSO: 00430/10-85 - CGE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de reprografia simples e encadernação.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –
ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 12/03/2010 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2010.
Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/CPL
PÁG. 27
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO
PREGÃO Nº 290/2009 – SETRABES
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I,
do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os preços
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº
23001.13986/09-18, da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social – SETRABES, cujo objeto é eventual aquisição de redes, conforme
fornecedor e valores, em R$ (Reais), discriminados a seguir: B. G. DE
ASSIS – ME – LOTE ÚNICO: com o respectivo valor unitário para o
item: 01=20,95; perfazendo um valor total da Ata de R$ 2.095.000,00
(dois milhões e noventa e cinco mil reais), válidos por um período de 12
(doze) meses, a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2010.
Wellington Feitoza dos Santos.Pregoeiro da CPL/RR
Polícia Militar de Roraima
ERRATA
1. No Diário Oficial do Estado de nº. 1214, do dia 31 de Dezembro de
2009, na Pág. 22, no Extrato de Contrato com a empresa B. V.
COMBUSTÍVEL LTDA, referente ao Processo NUP: 19003.01538/
09-20, “ONDE SE LÊ”: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O
valor do Termo Aditivo é de R$ 1.447.200,00 (um milhão quatrocentos
e quarenta e sete mil e duzentos reais) de gasolina comum
correspondente a 540.000 (quinhentos e quarenta e quatro mil) litros
no valor unitário de R$ 2.68 (Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) o
litro e de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) de
biodiesel no total de 200.000 (duzentos mil) litros com valor unitário
de R$ 2,39 (Dois Reais e Trinta e Nove Centavos) o litro. “LEIA-SE”:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: O valor total do Termo
Aditivo é de R$ 1.925.200,00 (Um milhão novecentos e vinte e cinco
mil e duzentos reais), sendo: R$ 1.447.200,00 (Um milhão
quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) para gasolina
comum que corresponde a 540.000 (Quinhentos e quarenta mil) litros
no valor unitário de R$ 2,68 (Dois reais e sessenta e oito centavos) o
litro e de R$ 478.000,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil reais) para
biodiesel no total de 200.000 (Duzentos mil) litros com valor unitário
de R$ 2,39 (Dois reais e trinta e nove centavos) o litro.”
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE BRIGADISTAS DE
COMBATEA INCÊNDIO FLORESTAL
EDITAL nº. 001, de 26 de fevereiro de 2010.
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais, e conforme Lei Estadual nº 323 de 31 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo
determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Brigadistas de
Combate a Incêndio Florestal, motivado pela situação de emergência e
estado de calamidade pública em vigor no Estado de Roraima, conforme
Decreto nº 10.924 – E, de 08 de fevereiro de 2010, que declara Situação
de Emergência nas áreas dos Municípios afetados pela estiagem e o
Decreto nº 10.982 – E, de 18 de fevereiro de 2010, que declara Estado de
Calamidade Pública, as áreas dos municípios afetados por incêndios
florestais.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção compreenderá uma avaliação de títulos, de caráter
eliminatório e classificatório, com comprovação de experiência
profissional, na respectiva atividade objeto do processo seletivo.
1.2 O processo de seleção será realizado pelo Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima -CBMRR, cuja execução será de competência da
Comissão de Seleção, nomeada pelo Comandante Geral do CBMRR.
1.3 Para concorrer ao processo seletivo simplificado, o candidato deverá:
Possui nacionalidade brasileira;
Apresentar condições de saúde compatível com as atividades a serem
exercidas;
Ter no mínimo 18 anos;
Possuir o certificado do curso de brigadista de incêndio florestal, ou de
queima controlada, expedito por instituição competente;
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
Estar em dia com o serviço militar obrigatório;
Estar desempregado.
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Diário Oficial
2. DAS VAGAS
Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas para o presente certame;
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração básica dos contratados será de um salário mínimo por
mês, deduzindo as obrigações trabalhistas.
4. PERÍODO DE CONTRATAÇÃO
A contratação que este Edital predispõe, será realizada pelo período de
02 (dois) meses, a contar de 05 de março de 2010.
5. DA JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) hora semanais, respeitando a
legislação trabalhista em vigor.
6. DA LOCALIDADE DE ATUAÇÃO DO CONTRATADO
O contratado deverá atuar em todo o território do Estado de Roraima,
conforme a necessidade e designação do contratante.
7. DA INSCRIÇÃO
7.1 As inscrições serão realizadas no período de 26 de fevereiro a 3 de
março de 2010;
7.2 Local: Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, na Sala de Instrução da Diretoria de Ensino, Instrução e
Operações - DEIOp;
7.3 Horário: das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 18h00.
8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar original e cópia da
seguinte documentação:
8.1 Carteira de identidade e CPF;
8.2 Certificado de conclusão do curso de brigadista de incêndio florestal,
ou de queima controlada;
8.3 Comprovante ou declaração de residência;
8.4 Declaração de que goza de boa saúde, compatível para a atividade
que lhe será exigida;
8.5 Título de eleitor;
8.6 Comprovante de votação;
8.7 Carteira de trabalho (caso possua);
8.8 Declaração de que não está empregado.
8.9 Certificado de reservista.
9. DA SELEÇÃO
9.1 O Processo Seletivo Simplificado constará da avaliação de títulos, de
caráter eliminatório e classificatório;
9.2 Na avaliação dos títulos de brigadista de combate a incêndio florestal,
de caráter eliminatório, será computada apenas uma vez os pontos
referentes a mesma qualificação profissional – 1,0 (um) ponto;
9.3 Na avaliação dos títulos de caráter classificatório, será computada
apenas uma vez os pontos referentes a mesma especialização
profissional, de áreas afins ou complementares à atividade a ser
desenvolvida – 0,5 (meio ponto);
9.4 Os candidatos serão classificados de acordo com o total de pontos
adquiridos na avaliação dos títulos.
10. DO RECURSO
10.1 O recurso quando necessário deverá ser dirigido ao presidente da
Comissão do Processo Seletivo, em formulário próprio e entregue no
local da inscrição, no prazo de 24 horas após a divulgação do resultado
do certame;
10.2 Os recursos serão analisados e julgados pela comissão, que deverá
dar solução no prazo de 24 horas, não sendo admitido pedido de
reconsideração da decisão proferida pela referida comissão.
11. DO RESULTADO
11.1 A lista com os resultados da classificação será afixada no local da
inscrição, as 10h00 do dia 04 de março de 2010;
11.2 O resultado final será devidamente publicado no Diário Oficial do
Estado.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 Todas as informações prestadas pelo candidato ou pelo seu
representante legal serão de inteira responsabilidade do candidato;
12.2 Serão contratados de acordo com o limite de vagas, os 100
primeiros candidatos aprovados e classificados, os demais aprovados
farão parte de um quadro reserva, que terá validade apenas para a
demanda constante do presente
Edital.
12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2010.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO-CEL BM
Comandante Geral do CBMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 043 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
2007 e o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, e com base na Lei
nº 581 e suas alterações e os Memos nºs 025/10 – PROEX e 069/10 –
PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das servidoras Leila Soares de Souza
Perussolo, Pró-Reitora de Ensino e Nildete Silva de Melo, Pró-Reitora
de Extensão, no período de 28 de março a 1º de abril do corrente ano, a
fim de participarem da Conferência Nacional de Educação – CONAE
que ocorrerá em Brasília (DF), sem ônus para UERR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 044 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de
2007 e o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Devair Antônio Fiorotti,
Coordenador Acadêmico do Campus de Pacaraima, no período de 26 a
28 de fevereiro do corrente ano, a fim de representar o Estado de
Roraima nas Pré-Conferências Setoriais de Cultura na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, sem ônus para UERR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCIDENTE: Universidade Estadual de Roraima/UERR
RESCINDIDO: Ducinéia Barros de Aguiar
CPF/MF DO RESCINDIDO: 046.465.502-10
OBJETO: Rescisão Contratual do Contrato PSH-090/2008, com
efeitos a partir de 26 de janeiro de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no
item 5.1.2, da cláusula quinta do contrato PSH- nº 090/2008
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo de Rescisão
Contratual no Diário Oficial do Estado será por extrato, providenciada
até o 5º dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura, para ocorrer
no razão de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas por
conta da RESCIDENTE.
DO FORO: O foro competente ara dirimir qualquer dúvida referente a
este Termo de Rescisão será o da Comarca de Boa Vista – Roraima,
excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCIDENTE: Universidade Estadual de Roraima/UERR
RESCINDIDO: Alírio Alves Pereira
CPF/MF DO RESCINDIDO: 040.443.202-68
OBJETO: Rescisão Contratual do Contrato PSH-003/2009, com
efeitos a partir de 26 de janeiro de 2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no
item 5.1.2, da cláusula quinta do contrato PSH- nº 003/2009
DA PUBLICAÇÃO: A publicação do presente Termo de Rescisão
Contratual no Diário Oficial do Estado será por extrato, providenciada
até o 5º dia útil do mês subseqüente ao de sua assinatura, para ocorrer
no razão de 20 (vinte) dias daquela data, correndo as despesas por
conta da RESCIDENTE.
DO FORO: O foro competente ara dirimir qualquer dúvida referente a
este Termo de Rescisão será o da Comarca de Boa Vista – Roraima,
excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010.
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 062/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS,
para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira, no período de
17 a 19.02.2010, em virtude da ausência da titular ELIZABETH DE
HOLANDA FARIAS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.02.2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º082/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor HERBERT OLIVEIRA DE
SOUZA, que irá acompanhar o Corpo de Bombeiros e IBAMA, na
operação de queimadas, no interior do Estado, no período de 22.02.10 a
26.02.2010.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 22..02.2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 24 de fevereiro de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º083/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem das servidoras EDILEUZA CARDOSO DE
OLIVEIRA e NILZA YUIKO NAKAHARA, para realizarem atividades
de educação ambiental em atendimento ao calendário de emissão de
autorização de queimada controlada, ao município do Amajarí/RR, no
período de 24.02.10 a 26.02.2010. E do servidor FRANCILEY BENTO
DE LIMA (motorista), que irá conduzir as servidoras ao referido
município.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 24.02.2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 25 de fevereiro de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 084/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
EDILSON ALMEIDA DE MELO, CPF nº. 510.119.642-87, ocupante
do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, lotado na FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro A-130, Fls.
219-V, sob o nº. 78852, expedida em 08 de setembro de 2009, no
Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista - RR, conforme
processo nº. 01614/09-01.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ANA GABRIELLA DOS SANTOS MELO
FILHA
28.08.2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 25 de fevereiro de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/10
PROCESSO Nº 00331/10-01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, por meio
da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a quem
possa interessar que a empresa MARCA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA solicitou esclarecimentos quanto à
descrição do item 09 do Lote 01 do pregão em pauta. Informamos que o
referido esclarecimento encontra-se devidamente instruído nos autos e a
disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos, ainda, que
fica inalterada a data e horário estipulados para o início dos trabalhos, na
sala de reunião da FEMACT.
Boa Vista/RR, 26 de Fevereiro de 2010.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Pregoeiro da CPL
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA N° 082/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
PÁG. 29
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno e Lidiane Bissi Lorenzoni, sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico de TELMA RODRIGUES
DE SOUSA, CPF: 336.473.303-10, Renach: 204084857 e expedir laudo
indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em exercício
PORTARIA N° 083/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno,
Lidiane Bissi Lorenzoni e Maria Anunciada Barbosa de Farias sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico de GENILSON PEREIRA DE
JESUS, CPF: 005.085.212-46, Renach: 204087139 e expedir laudo
indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em exercício
PORTARIA N° 084/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno,
Lidiane Bissi Lorenzoni e Maria Anunciada Barbosa de Farias, sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico de LUIS MOURÃO DE
SOUZA, CPF: 153.514.488-23, Renach: 204101867 e expedir laudo
indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em exercício
PORTARIA N° 085/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 25 de fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Lidiane Bissi Lorenzoni, Maria
Anunciada Barbosa de Farias e Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno,
sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde
com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de MARIA
APARECIDA LIMA SENA, CPF: 383.408.602-91, Renach: 204047560
e expedir laudo indubitável em razão da discordância do resultado de sua
primeira avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves
Jatobá Garcia.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSE RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em exercício
Portaria Nº 089/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 24 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor PAULO ROBERTO BARBOSA, Chefe da
Ciretran do Município de Rorainopólis, a se deslocar para o Detran em
PÁG. 30
Diário Oficial
Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 01 de março retornando no
dia 04 do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir
documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 090/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 24 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ADERVALDO DE ANDRADE
BARBOZA, Chefe da Ciretran do Município de Amajari, a se deslocar
para o Detran em Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 01 de
março retornando no dia 04 do mesmo mês do corrente ano, com a
finalidade de emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 091/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 24 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JUAREZ JOSÉ DA SILVA, Chefe da
Ciretran do Município de São Luiz do Anauá, a se deslocar para o
Detran em Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 01 de março
retornando no dia 04 do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de
emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 093/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 24 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ODÉCIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, matricula nº 08451, Chefe da Ciretran do Município de
São João da Baliza, a se deslocar para o Detran em Boa Vista-RR, a
serviço da Ciretran, no dia 02 de março retornando no dia 05 do mesmo
mês do corrente ano, com a finalidade de emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 097/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JOSE OLIVEIRA SANTOS NETO, Chefe
da Ciretran do Município de Alto Alegre, a se deslocar para o Detran em
Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de março retornando no
dia 05 do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir
documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 098/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, REINALDO DA ROCHA LACERDA,
Chefe da Ciretran do Município de Bonfim, a se deslocar para o Detran
em Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de março retornando
no dia 05 do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir
documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 099/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Art. 1° Autorizar o servidor, JOÃO PAULO OLIVEIRA
NASCIMENTO, Chefe Substituto da Ciretran do Município de
Caracarai, a se deslocar para o Detran em Boa Vista-RR, a serviço da
Ciretran, no dia 02 de março retornando no dia 05 do mesmo mês do
corrente ano, com a finalidade de emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 100/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JOSE LEITE DE ARAUJO, Chefe da
Ciretran do Município de Caroebe, a se deslocar para o Detran em Boa
Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de março retornando no dia 05
do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir documentos e
outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 101/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, NILSON VIEIRA DA SILVA, Chefe da
Ciretran do Município de Iracema, a se deslocar para o Detran em Boa
Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de março retornando no dia 05
do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir documentos e
outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 102/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, FLORI GONÇALVES DE GONÇALVES,
Chefe da Ciretran do Município de Mucajai, a se deslocar para o Detran
em Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de março retornando
no dia 05 do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de emitir
documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 103/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, EVANDRO NAZARÉ DE SOUZA
FREITAS, Chefe da Ciretran do Município de Normandia, a se deslocar
para o Detran em Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de
março retornando no dia 05 do mesmo mês do corrente ano, com a
finalidade de emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
Portaria Nº 104/10-GAB/DETRAN-RR Boa Vista-RR, 25 de
Fevereiro de 2010
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, ELVIS PEIXOTO DA SILVA, auxiliar
administrativo da Ciretran do Município de Pacaraima, a se deslocar para
o Detran em Boa Vista-RR, a serviço da Ciretran, no dia 02 de março
retornando no dia 05 do mesmo mês do corrente ano, com a finalidade de
emitir documentos e outros.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em Exercício do Detran/RR
PORTARIA N° 105/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Lidiane Bissi Lorenzoni, Maria
Anunciada Barbosa de Farias e Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno,
sob a presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde
com a finalidade de reavaliar o exame psicológico de ELOI PEREIRA
OLIVEIRA, CPF: 250.032.912-72, Renach: 204093317 e expedir laudo
indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA N° 106/10-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2010.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria Anunciada Barbosa de Farias,
Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno e Lidiane Bissi Lorenzoni, sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico de JOSÉ ALVES
NASCIMENTO, CPF: 112.256.292-68, Renach: 2040951674 e expedir
laudo indubitável em razão da discordância do resultado de sua primeira
avaliação feita pela psicóloga Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá
Garcia.
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ RICARTE DE ALENCAR
Diretor Presidente em exercício
Companhia Energética de Roraima
CERR
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Pregão nº 002/2010
PROCESSO nº 051/2010
A Pregoeira da Companhia Energética de Roraima - CERR, torna
público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente
ao Pregão supracitado, cujo objeto é Registro de Preços para eventual
aquisição de cruzetas de madeira, para utilização nas manutenções
preventivas e corretivas nas redes do Sistema de Distribuição da
CERR, foi declarada FRACASSADA.
Boa Vista, 26 de Fevereiro de 2010.
Rose Mary Gondim Rodrigues
Pregoeira - CERR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
ERRATA:
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1096 de 06 de julho de 2009,
referente ao Extrato de Contrato do processo nº. 05732/09-01.
Contratado – NORTPEL NORTE PEÇAS LTDA, CNPJ: 05.639.661/
0001-85.
ONDE SE LÊ:
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
LEIA-SE:
Vigência: Até 31 de dezembro de 2009.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 057, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor CEZAR AUGUSTO DE
OLIVEIRA FRANCO, para tratar de assuntos de interesse institucional,
PÁG. 31
no período de 22 a 24FEV10, a realizar-se na cidade de Brasília-DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Comunicar seu afastamento para usufruir 10 (dez) dias de férias,
anteriormente interrompidas pela Portaria nº 488/08, DPJ nº 3901, de
09AGO08, a partir de 01MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. RICARDO
FONTANELLA, 05 (cinco) dias de férias, anteriormente interrompidas
pela Portaria nº 471/09, DJE nº 4128 de 30JUL09, a serem usufruídas a
partir de 08FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Interromper, por interesse do serviço público, a licença prêmio do
Procurador de Justiça, Dr. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS,
anteriormente deferida pela Portaria nº 734/09, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico nº 4218, de 11DEZ09, a partir de 22FEV10, ficando o
período restante para ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ NILTON
RODRIGUES DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de férias, a serem
usufruídas a partir de 01FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. RAFAEL MATOS DE
FREITAS MORAIS, para responder pela Promotoria da Comarca de
Pacaraima, no período de 01 a 15FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça Substituto, Dr. PAULO DIEGO
SALES BRITO, 60 (sessenta) dias de férias, a serem usufruídas a partir
de 08FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder à Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. JEANNE
CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO FONSECA, 07 (sete) dias de
férias, anteriormente interrompidas pela Portaria nº 095/08, DPJ nº 3770,
de 23JAN08, a serem usufruídas a partir de 18FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 065, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PÁG. 32
Diário Oficial
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA
SILVEIRA, 06 (seis) dias de férias, anteriormente interrompidas pela
Portaria nº 212/09, DJE nº 4054, de 03ABR09, a serem usufruídas a
partir de 15MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO,
30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 01MAR10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO, para
responder pela Diretoria-Geral do Ministério Público Estadual, no
período de 01 a 30MAR10, durante as férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 068, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei Complementar Estadual nº
003/94,
RESOLVE:
Interromper, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público, por interesse do serviço, as férias da Promotora de Justiça de
Segunda Entrância, Dra. CLÁUDIA CORRÊA PARENTE,
anteriormente deferidas pela Portaria nº 047/10, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico nº 4254, de 09FEV10, a partir de 13FEV10, ficando o
período restante para ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. RICARDO
FONTANELLA, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
18FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Justiça, Dr. ALESSANDRO TRAMUJAS
ASSAD, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
18FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 071, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder à Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. ILAINE
APARECIDA PAGLIARINI, 13 (treze) dias de férias, anteriormente
interrompidas pela Portaria nº 118/09, DJE nº 4031, de 03MAR09, a
serem usufruídas a partir de 23FEV10.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 072, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. RAFAEL MATOS DE
FREITAS MORAIS, para responder pela Promotoria da Comarca de
Bonfim, no período de 08FEV a 14MAR10.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA CGMP Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e considerando a designação de Promotor de
Justiça para atuar no Mutirão Carcerário do CNJ no período de 22/02 a
05/03/2010,
R E S O L V E,
Alterar a data da realização da Correição Ordinária na 2ª Titularidade da
2ª Promotoria Criminal, estabelecida na Portaria CGMP nº 001, de 11/
02/2010, publicada no DJE nº 42571, de 12/02/2010, conforme a
seguinte tabela:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
2ª Titularidade da 2ª Promotoria Criminal
DATA
12/março/10
Realizar as comunicações de praxe.
Dar a devida divulgação e publicação oficial da presente Portaria.
Boa Vista, 22 de fevereiro de 2010.
REJANE GOEMS DE AZEVEDO MOURA
Corregedora-Geral
2ª PROMOTORIA CÍVEL
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 155/2007
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR,
respondendo pela 2ª Titularidade; DETERMINA a conversão do
Procedimento Investigatório Preliminar n° 155/2007/2ªPrCível/MP/RR
em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de indícios concretos de
ato lesivo ao patrimônio público, consubstanciados em notícia de
irregularidade em contratos celebrados entre a Eletrobrás e a CER –
Processo n° 175/1998.
Boa Vista-RR, 14 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
Respondendo p/ 2ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 012/2001
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR;
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar
n° 012/2001/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com o
propósito de apurar possíveis irregularidades na obra de construção de
habitações populares em Boa Vista, no Bairro Jardim Equatorial,
denominado Projeto Mutirão em razão da falta de licença bem como pelo
desvio de finalidade do DER para efetuar obras de habitações populares.
Tal necessidade encontra-se consubstanciada na documentação enviada
pela Secretaria Municipal de Finanças a este Órgão Ministerial.
Boa Vista, 19 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3° Titular da 2ª Promotoria Cível
Respondendo p/ 1ª e 2ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 010/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR,
respondendo pela 2ª Titularidade; DETERMINA a conversão do
Procedimento Investigatório Preliminar n° 010/2009/2ªPrCível/MP/RR
em INQUÉRITO CIVIL, com o propósito de apurar irregularidades na
macrodrenagem feita pela Prefeitura de Boa Vista no Bairro Santa Tereza.
Boa Vista, 19 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3° Titular da 2ª Promotoria Cível
Respondendo p/ 2ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 041/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR;
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
n° 041/2003/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da
existência de indícios concretos de ato lesivo ao patrimônio público,
consubstanciados em irregularidades referente a acumulação de cargos e
vencimentos de servidores federais a disposição do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 030/2004
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão em INQUÉRITO CIVIL do Procedimento Investigatório
Preliminar n° 030/2004/2aPrCível/MP/RR, à vista de possível
irregularidade no âmbito da Secretaria de Educação.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 153/2007
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão em INQUÉRITO CIVIL do Procedimento Investigatório
Preliminar n° 153/2007/2aPrCível/MP/RR, à vista de possível
irregularidade no uso de combustível do Governo de Roraima.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 039/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR;
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº
036/2009/2ªPrCível/RR em INQUÉRITO CIVIL, com finalidade de
apurar vínculo político de Deputado Estadual de Roraima com a Rádio
Comunitário em operação no Município de Mucajaí.
Boa Vista, 11 de janeiro de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 030/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR;
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº
030/2009/2ªPrCível/RR em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar
irregularidades no procedimento de construção da vicinal no município
do Cantá.
Boa Vista, 11 de janeiro de 2010.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP 059/2009/2ªPrCível
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR,
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar
n° 059/2009/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, com a
finalidade de apurar possíveis irregularidades cometidas por parte do
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, alusivas
a utilização de agentes públicos pertencentes à corporação em atividades
de interesse particular.
Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2009.
LUIZ ANTÕNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP 048/2006/2ªPrCível
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Luiz Antônio Araújo de Souza, 2°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR,
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar
PÁG. 33
n° 048/2006/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da
existência de indícios consubstanciados nos documentos enviados por
meio da CI nº 003/2006 - MMG/MPF-PR/RR, noticiando acúmulo
indevido de cargo público no ITERAIMA por servidor público federal.
Boa Vista-RR, 26 de outubro de 2009.
LUIZ ANTÕNIO ARAÚJO DE SOUZA
Promotor de Justiça
PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP Nº 24/2008
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão em INQUÉRITO CIVIL, do Procedimento Investigatório
Preliminar n° 024/2008/2ªPrCível/MP/RR, à vista da existência de ato de
improbidade administrativa, consubstanciado na construção e abandono
de um poço artesiano localizado na Praça Airton Senna, no Município de
Boa Vista-RR.
Boa Vista-RR, 26 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP Nº 16/2001
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 016/2001/
2ªPrCível/MP/RR, em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de
possível irregularidade no desvio de Combustível que deveria ser
utilizado pelo Governo do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP Nº 27/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaías Montanari Júnior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 027/2003/
2ªPrCível/MP/RR, em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de
indícios concretos de ato lesivo ao patrimônio público, consubstanciado
na denúncia de que Membros da Defensoria Pública do Estado, estariam
recebendo, cumulativamente, os vencimentos dos respectivos cargos.
Boa Vista-RR, 14 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
PORTARIA DE CONVERSÃO DO ICP Nº 75/2008
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 075/2008/
2ªPrCível/MP/RR, em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de
possível irregularidade na realização de concurso público da Boa Vista
Energia .
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 026/2002
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR;
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº
026/2002/2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da
existência de indícios concretos de ato lesivo ao patrimônio público,
consubstanciados na possível prática de improbidade administrativa por
Membro do Poder Legislativo de Roraima e demais agentes públicos.
Boa Vista, 19 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
Respondendo p/ 2ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 015/2000
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
PÁG. 34
Diário Oficial
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, respondendo pela
1ª e 2ª titularidade; DETERMINA a conversão em INQUÉRITO CIVIL
do Procedimento Investigatório Preliminar nº 015/2000/2ªPrCível/MP/
RR , com o propósito de apurar irregularidades na doação de lotes de
tera no Bairro Raiar do Sol.
Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2ª Promotoria Cível
Respondendo p/ 1ª e 2ª titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 038/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, respondendo pela
1ª titularidade; DETERMINA a CONVERSÃO do Procedimento
Investigatório Preliminar nº 038/2003/2ªPrCível/MP/RR em
INQUÉRITO CIVIL, com finalidade de apurar improbidade
administrativa a empresa Macuxi Representações e Serviços Ltda.
Boa Vista, 20 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
Respondendo pela 1ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 172/2007
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR,
respondendo pela 1ª Titularidade; DETERMINA a conversão do
Procedimento Investigatório Preliminar n° 172/2007/2ªPrCível/MP/RR
em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de indícios concretos de
ato lesivo ao patrimônio público, consubstanciados em possível
irregularidade na Lei n° 532/06 que disciplinou sobre a criação de
remuneração para Corregedor sem lhe explicar as atribuições e funções.
Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3° Titular da 2ª Promotoria Cível
Respondendo p/ 1ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 022/2005
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3°
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR,
respondendo pela 1ª Titularidade; DETERMINA a conversão do
Procedimento Investigatório Preliminar n° 022/2005/2ªPrCível/MP/RR
em INQUÉRITO CIVIL, com o fito de apurar possível irregularidade na
aplicação de recursos do FUNDEF no Município de Cantá.
Boa Vista-RR, 20 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3° Titular da 2ª Promotoria Cível
Respondendo p/ 1ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 048/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º
Titular da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR;
DETERMINA a conversão do Procedimento Investigatório Preliminar nº
048/2003/2ªPrCível/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de
possível irregularidade no uso do combustível do Governo do Estado de
Roraima.
Boa Vista, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 029/2008
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 029/2008/
2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de ato
de improbidade administrativa.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 001/2008
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 001/2008/
2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de
indícios de improbidade administrativa pelo Governo do Estado de
Roraima.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 051/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 051/2003/
2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de ato
de improbidade administrativa.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 029/2000
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, respondendo pela
1ª titularidade; DETERMINA a CONVERSÃO do Procedimento
Investigatório Preliminar nº 029/2000/2ªPrCível/RR em INQUÉRITO
CIVIL, a fim de apurar irregularidades originadas no Precatório nº 004/97
de Boa Vista/RR.
Boa Vista, 26 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
Respondendo p/ 1ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 039/2003
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão do Procedimento Investigatório Preliminar n° 039/2003/
2ªPrCível/MP/RR em INQUÉRITO CIVIL, à vista da existência de ato
de improbidade administrativa.
Boa Vista-RR, 26 de outubro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 029/2000
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima – o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR, respondendo pela
1ª titularidade; DETERMINA a CONVERSÃO do Procedimento
Investigatório Preliminar nº 102/2009/2ªPrCível/RR em INQUÉRITO
CIVIL, a fim de apurar sobre a ausência creditória, referente ao repasse
total de duodécimo do mês de dezembro/2004 – Câmara Municipal do
Cantá/RR.
Boa Vista, 05 de novembro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
3º Titular da 2º Promotoria Cível
Respondendo p/ 1ª Titularidade
EXTRATO DE PORTARIA DE INQUÉRITO CIVIL n.º 114/2009
No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da
Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I,
da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério
Público do Estado de Roraima - o Dr. Isaias Montanari Junior, 3º Titular
da 2ª Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista/RR; DETERMINA a
conversão em INQUÉRITO CIVIL do Procedimento Investigatório
Preliminar n° 114/2009/2aPrCível/MP/RR, com finalidade de apurar
denúncia apresentada, na qual informa possível irregularidade no uso dos
espaços públicos.
Boa Vista-RR, 06 de novembro de 2009.
ISAIAS MONTANARI JUNIOR
Promotor de Justiça
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
PROMOTORIA DE DEFESA DOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS; DIREITO À EDUCAÇÃO
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 004/10
O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Titular da
Promotoria de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e
Idosos; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, incisos I e III, da
Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE n°003/
94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima),
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR com a finalidade verificar a inclusão
dos alunos com necessidades especiais na Escola SESC.
Boa Vista-RR, 22 de fevereiro de 2010.
JANAÍNA CARNEIRO COSTA MENEZES
Promotora da PRO-DIE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO Nº 149/2010
O Ministério Público do Estado de Roraima – MP/RR, vem tornar
público o resumo do Terceiro Termo de Prorrogação do Contrato de
Serviços de Lavagem (simples, completa e a seco) e Polimento (simples e
cristalizado, proveniente do Procedimento Adminitrativo nº 050/07 –
Convite nº 001/07.
OBJETO: Prorrogar de Contrato, referente aos serviços de lavagem
(simples, completa e a seco) e Polimento (simples e cristalizado), a
serem prestados nos veículos pertencentes a frota do Ministério Público
Estadual.
CONTRATADA: G. S. DOS SANTOS – ME (LAVA CARRO VILLE
ROY).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 14.03.2010 e
término em 13.03.2011, podendo ser prorrogado pelo prazo estipulado
no art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93, dependendo do interesse do Órgão
contratante.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa nº
03122104-222, Elemento de despesa nº 339039, Fonte 001.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2010.
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2010.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 1474/
09.
O Ministério Público do Estado de Roraima – MP/RR, vem tornar
público o resumo do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva na Plataforma instalada no prédio do Espaço da
Cidadania, proveniente do Procedimento Adminitrativo nº 1474/09 –
Dispensa de Licitação.
OBJETO: Prestação de assistência técnica, mediante manutenção
preventiva e corretiva da Plataforma nº 82756, marca Thyssenkrupp,
com capacidade de 340 Kg, com 02 (duas) paradas e velocidade de 5,80
m/min., instalada no Prédio do Espaço da Cidadania, situado na Av. Ville
Roy, nº 557 – centro – Boa Vista/RR.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura,
podendo ser prorrogado pelo prazo estipulado no art. 57, inc. II, da Lei
8.666/93, dependendo do interesse do Órgão contratante.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
dividido em (12) doze parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no Programa nº
03122104-222, Elemento de despesa nº 339039, Fonte 001.
DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2010.
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2010.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
Aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do
Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica
aos interessados, que realizará Processo Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 011/2010, do tipo Menor
Preço global, Contratação de serviços de limpeza de vilas do
município de Caracaraí, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/
93 de 21/06/93 e alterações. O certame será dia 15/03/2010 às
09:00h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
PÁG. 35
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de
expediente externo das 08:00 as 12:00. Caracaraí - RR
Caracaraí - RR, de 22 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do
Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica
aos interessados, que realizará Processo Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 012/2010, do tipo Menor
Preço item, Contratação de engenheiro para atender a Secretaria
municipal de Obras, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93
de 21/06/93 e alterações. O certame será dia 15/03/2010 às 12:00h
(nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo das 08:00 as 12:00. Caracaraí - RR
Caracaraí - RR, de 22 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do
Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica
aos interessados, que realizará Processo Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 013/2010, do tipo Menor
Preço global, Contratação de serviços de refrigeração para
atender a Administração municipal, de acordo com os termos da
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O certame será dia 16/03/
2010 às 09:00h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de
expediente externo das 08:00 as 12:00. Caracaraí - RR
Caracaraí - RR, de 22 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do
Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica
aos interessados, que realizará Processo Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 014/2010, do tipo Menor
Preço global, Contratação de serviços de reforma e construção
de pontes de madeira nas vicinais do município de Caracaraí, de
acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.
O certame será dia 16/03/2010 às 12:00h (nove horas), na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, no horário de expediente externo das 08:00 as 12:00.
Caracaraí - RR
Caracaraí - RR, de 22 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEC”,
Plano de trabalho: 12.306.0251.2.028. Valor Global: R$ 10.406,80 (dez
mil quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: D DA R. VIANA.
Assinatura: 04 de fevereiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP
(R.P.)”, Plano de trabalho: 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
31.161,50 (trinta e um mil cento e sessenta e um reais e cinqüenta
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP”,
Plano de trabalho: 12.306.0251.2.029. Valor Global: R$ 19.225,50
(dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
PÁG. 36
Diário Oficial
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEC
(R.P.)”, Plano de trabalho: 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
17.278,00 (dezessete mil duzentos e setenta e oito reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
ENDEMIAS”, Plano de trabalho: 10.305.0021.2.089. Valor Global: R$
4.818,60 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEf”,
Plano de trabalho: 12.306.0251.2.031. Valor Global: R$ 19.225,50
(dezenove mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEF
(R.P.)”, Plano de trabalho: 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
31.131,50 (trinta e um mil cento e trinta e um reais e cinqüenta
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Centro de
Convivência dos Idosos”, Plano de trabalho: 08.244.0004.2.073. Valor
Global: R$ 35.959,50 (trinta e cinco mil novecentos e cinqüenta e nove
reais e cinqüenta centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CARACARAÍ. CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de
fevereiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 003/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 003/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Projeto
Jovem Cidadão”. Valor Global: R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um
reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D DA R. VIANA. Assinatura: 04 de fevereiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 08 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 009/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 005/10
Objeto: “Contratação de serviços de construção de tanques para
piscicultura”, Convênio 059/09 - GER. Valor Global: R$ 1.093.502,16
(hum milhão noventa e três mil quinhentos e dois reais e dezesseis
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: ODETE D. TAVARES DA SILVA EPP. Assinatura:
22 de fevereiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 22 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 010/10-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 006/10
Objeto: “Contratação de serviço de reforma da escola municipal
Manoel Pereira da Costa”, Plano de trabalho: 12.361.0035.2.048. Valor
Global: R$ 223.456,21 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e
cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos). CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: ODETE D.
TAVARES DA SILVA EPP. Assinatura: 22 de fevereiro de 2010.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Caracaraí - RR, de 22 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEC”,
Plano de trabalho 12.306.0251.2.028. Valor Global: R$ 1.894,20 (hum
mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP”,
Plano de trabalho 12.306.0251.2.029. Valor Global: R$ 17.485,40
(dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP
(R.P.)”, Plano de trabalho 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
9.231,10 (nove mil duzentos e trinta e um reais e dez centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEC
(R.P.)”, Plano de trabalho 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$ 740,40
(setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: A. S. DE
ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEF
(R.P.)”, Plano de trabalho 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
12.856,80 (doze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEF”,
Plano de trabalho 12.306.0251.2.031. Valor Global: R$ 13.935,30
(treze mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEC”,
Plano de trabalho 12.306.0251.2.028. Valor Global: R$ 4.811,87
(quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta e sete centavos).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D. DA R. VIANA. Assinatura: 28 de janeiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP”,
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Diário Oficial
Plano de trabalho 12.306.0251.2.029. Valor Global: R$ 35.251,44
(trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta e um reais e quarenta e quatro
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: D. DA R. VIANA. Assinatura: 28 de janeiro de
2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP
(R.P.)”, Plano de trabalho 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
86.476,02 (oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e dois
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEC
(R.P.)”, Plano de trabalho 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
53.071,38 (cinqüenta e três mil setenta e um reais e trinta e oito
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEF
(R.P.)”, Plano de trabalho 12.306.0251.2.032. Valor Global: R$
92.487,07 (noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
Processo nº 279/09-CL Tipo de Licitação: Tomada de Preços nº 033/10
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAEP”,
Plano de trabalho 12.306.0251.2.031. Valor Global: R$ 54.685,37
(cinqüenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete
centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADA: A. S. DE ARAÚJO LOIOLA. Assinatura: 28 de
janeiro de 2010.
Caracaraí - RR, de 05 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
PÁG. 37
Outras Publicações
SINDICATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DE: ALTO FALANTES, CARROS DE SOM E
ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM
(SIMPROSOM)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE: ALTO FALANTES, CARROS
DE SOM E ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM
VEM PELO PRESENTE EDITAL, CONVOCAR TODOS OS
INTERESSADOS NA CRIAÇÃO DO SINDICATO DAS
CATEGORIAS ACIMA CITADAS PARA PARTICIPAREM DA
ASSEMBLÉIA GERAL DE SUA CRIAÇÃO, A SER REALIZADA
NO DIA 16 DE MARÇO DE 2010, COM INÍCIO AS 7H EM
PRIMEIRA CHAMADA, COM SEGUNDA CHAMADA, SE
NECESSÁRIA, PROGRAMADA PARA AS 7H30, NO
ESCRITÓRIO DA EMPRESA “ TONY ARTS”, SITO À AV. ATAIDE
TEIVE Nº 5307, SALA C 2º PISO, BAIRRO ASA BRANCA, NESTA
CIDADE DE BOA VISTA-RR, QUEIRÁ TRATAR DA SEGUINTE
ORDEM DO DIA:
1.
CRIAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA;
2.
LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO
SINDICATO;
3.
ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO
FISCAL DO SINDICATO;
4.
O QUE OCORRER
BOA VISTA-RR, 26 DE FEVEREIRO DE 2010.
A COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ANTONIO CARNEIRO DA COSTA
JOÃO BATISTA SOARES PEREIRA
JOSÉ JANUÁRIO PEREIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ. 14.422.687/0001-68
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LUCIANO
FERNANDES MOREIRA a comparecer na sede deste Conselho, sito a
Av. Ville Roy, 4123 – Bairro: Canarinho, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14
horas, no prazo de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu
interesse. Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido e para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este
Edital, que será publicado na forma da Lei.
Boa Vista, 01 de março 2010.
Dr. Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
Resultado de licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do
Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica
aos interessados, que no Processo Licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇO n.º 005/2010, certame realizado no dia 12/
02/2010, do tipo Menor Preço global, para contratação de
serviços de construção de tanques para piscicultura. teve como
ganhador a empresa ODETE D. TAVARES DA SILVA EPP com o
valor global de 1.093.502,16 (hum milhão noventa e três mil
quinhentos e dois reais e dezesseis centavos)
Caracaraí - RR, de 18 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
Resultado de licitação – Caracaraí
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do
Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica
aos interessados, que no Processo Licitatório na modalidade
TOMADA DE PREÇO n.º 006/10, certame realizado no dia 12/02/
2010, do tipo Menor Preço global, teve como ganhador as
empresas ODETE D. TAVARES DA SILVA EPP com o valor global
de R$ 223.456,21 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e
cinquenta e seis reais e vinte e um centavos).
Caracaraí - RR, de 18 fevereiro de 2010.
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ. 14.422.687/0001-68
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ANTÔNIO DA
SILVA PEREIRA a comparecer na sede deste Conselho, sito a Av. Ville
Roy, 4123 – Bairro: Canarinho, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14 horas, no
prazo de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse. Por
se encontrar em lugar incerto ou não sabido e para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será
publicado na forma da Lei.
Boa Vista, 01 de março 2010.
Dr. Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ. 14.422.687/0001-68
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LURDES CASTRO
BRITO a comparecer na sede deste Conselho, sito a Av. Ville Roy, 4123
PÁG. 38
Diário Oficial
– Bairro: Canarinho, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14 horas, no prazo de 15
(quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse. Por se encontrar
em lugar incerto ou não sabido e para que chegue ao conhecimento de
todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na
forma da Lei.
Boa Vista, 01 de março 2010.
Dr. Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ. 14.422.687/0001-68
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. REGINA DA SILVA
LORETO a comparecer na sede deste Conselho, sito a Av. Ville Roy,
4123 – Bairro: Canarinho, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14 horas, no prazo
de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse. Por se
encontrar em lugar incerto ou não sabido e para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será
publicado na forma da Lei.
Boa Vista, 01 de março 2010.
Dr. Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ. 14.422.687/0001-68
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. MÁRCIA DOS
SANTOS MARTINS a comparecer na sede deste Conselho, sito a Av.
Ville Roy, 4123 – Bairro: Canarinho, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14 horas,
no prazo de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse.
Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido e para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será
publicado na forma da Lei.
Boa Vista, 01 de março 2010.
Dr. Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2010
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ. 14.422.687/0001-68
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima,
no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. IVONEIDE DA
SILVA SOUZA a comparecer na sede deste Conselho, sito a Av. Ville
Roy, 4123 – Bairro: Canarinho, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14 horas, no
prazo de 15 (quinze) dias, para tratar de assuntos de seu interesse. Por
se encontrar em lugar incerto ou não sabido e para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será
publicado na forma da Lei.
Boa Vista, 01 de março 2010.
Dr. Hiran Manuel Gonçalves da Silva
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima
Criação do SINDICATO DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os Oficiais de Justiça abaixo nominados convocam todos os Oficiais de
Justiça do Estado de Roraima para comparecerem a Reunião que ocorrerá
no próximo dia 10 de março de 2010, às 08:00 horas, no Auditório da
Ordem dos Advogados em Roraima – OAB-RR, para discutirem a
seguinte Pauta:
1. Informes
2. Criação do SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RORAIMA, com discussão e aprovação do seu Estatuto.
3. Eleição da Diretoria Provisória;
4. O que ocorrer.
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2010.
Argemiro Ferreira da Silva, Francisco Alencar Moreira, José Fabiano de
Lima Gomes, Luis Cláudio de Jesus Silva e Marcelo Barbosa dos Santos.
FERNANDES & PAIXÃO LTDA.
Extravio de documentos
A Firma FERNANDES & PAIXÃO LTDA, inscrita no CNPJ
03.693.131/0001-90 Inscrição Municipal
24.007690-0, situada na Avenida Capitão Ene Garcez nº. 391-b Centro,Boa Vista/RR, vem de público comunicar aos poderes
constituídos e ao publico em geral o extravio em vias públicas da (s)
Nota (s) Fiscal (s) Série ´´D´´ nº. (s) : 001280, 001282, 001287, 001291,
001292 para os devidos fins legais e de direitos.