DEPUTADOS BRASILEIROS
Repertório Biográfico
54ª Legislatura
2011- 2015
2011
Deputados Brasileiros
Câmara dos
Deputados
Deputados
Brasileiros
Repertório Biográfico
54a Legislatura
2011 | 2015
Repertório Biográfico
54a Legislatura
2011 | 2015
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Brasília | 2011
Deputados
Brasileiros
Repertório Biográfico
54a Legislatura
2011 | 2015
Mesa da Câmara dos Deputados
53a Legislatura
2011
Presidente
Marco Maia
1o Vice-Presidente
2o Vice-Presidente
Antonio Carlos Magalhães Neto
1o Secretário
Rafael Guerra
2o Secretário
Inocêncio Oliveira
3o Secretário
Odair Cunha
4o Secretário
Nelson Marquezelli
Suplentes de Secretário
1o Suplente
Marcelo Ortiz
2o Suplente
Giovanni Queiroz
3o Suplente
Leandro Sampaio
4o Suplente
Manoel Junior
Diretor-Geral
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa
Mozart Vianna de Paiva
Câmara dos
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Deputados
Brasileiros
Repertório Biográfico
54a Legislatura
2011 | 2015
Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2011
Câmara dos Deputados
Diretoria Legislativa
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
Centro de Documentação e Informação
Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado
Coordenação Edições Câmara
Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar
Coordenação de Estudos Legislativos
Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço
•
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Coordenação Edições Câmara – Coedi
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Brasília (DF) – CEP 70160-900
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O conteúdo desta publicação reflete os dados constantes
do Sistema de Informação Legislativa – Módulo Deputados, mantido pela Coordenação
de Estudos Legislativos do Centro de Documentação e Informação.
SÉRIE
Fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico
n. 9
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.
Deputados brasileiros : repertório biográfico : 54ª Legislatura : 2011-2015. –
Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
919 p. – (Série fontes de referência. Deputados. Repertório biográfico ; n. 9)
ISBN 978-85-736-5825-5
1. Deputado Federal, biografia, Brasil, 2011-2015. I. Título. II. Série.
CDU 929:342.532(81)
ISBN 978-85-736-5824-8 (brochura)
ISBN 978-85-736-5825-5 (e-book)
Sumário
Relação de Biografias.................................................... 7
Biografias..................................................................... 15
Listas
Índice onomástico................................................. 891
Deputados por Estado........................................... 909
Deputados por Partido.......................................... 915
Relação de Biografias
A
ANTHONY GAROTINHO.................................. 70
ANTÔNIA LÚCIA.............................................. 72
ANTÔNIO ANDRADE....................................... 73
ANTONIO BALHMANN.................................... 75
ANTONIO BRITO............................................. 76
ANTONIO BULHÕES........................................ 78
ANTÔNIO CARLOS BIFFI.................................. 79
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO............ 80
ANTONIO CARLOS MENDES THAME................ 81
ANTONIO IMBASSAHY.................................... 83
ANTÔNIO ROBERTO........................................ 84
ARACELY DE PAULA......................................... 85
ARIOSTO HOLANDA........................................ 87
ARLINDO CHINAGLIA...................................... 90
ARMANDO VERGÍLIO...................................... 92
ARNALDO FARIA DE SÁ................................... 93
ARNALDO JARDIM.......................................... 96
ARNALDO JORDY............................................ 98
ARNON BEZERRA............................................ 99
AROLDE DE OLIVEIRA................................... 101
ARTHUR LIRA................................................ 104
ARTHUR OLIVEIRA MAIA.............................. 105
ARTUR BRUNO............................................. 106
ASDRUBAL BENTES....................................... 107
ASSIS CARVALHO.......................................... 109
ASSIS DO COUTO.......................................... 110
ASSIS MELO.................................................. 112
ÁTILA LINS.................................................... 113
ÁTILA LIRA.................................................... 116
AUDIFAX....................................................... 118
AUGUSTO COUTINHO................................... 119
AUREO......................................................... 121
ABELARDO CAMARINHA................................. 17
ABELARDO LUPION......................................... 18
ADEMIR CAMILO............................................ 21
ADRIAN.......................................................... 23
AELTON FREITAS............................................. 24
AFONSO FLORENCE........................................ 26
AFONSO HAMM............................................. 27
AGNOLIN........................................................ 30
AGUINALDO RIBEIRO...................................... 31
ALBERTO FILHO.............................................. 33
ALCEU MOREIRA............................................ 34
ALDO REBELO................................................. 35
ALESSANDRO MOLON.................................... 38
ALEX CANZIANI............................................... 39
ALEXANDRE CARDOSO................................... 41
ALEXANDRE LEITE........................................... 43
ALEXANDRE ROSO.......................................... 44
ALEXANDRE SANTOS...................................... 46
ALEXANDRE SILVEIRA..................................... 48
ALFREDO KAEFER........................................... 50
ALICE PORTUGAL............................................ 51
ALINE CORRÊA................................................ 53
ALMEIDA LIMA............................................... 55
AMAURI TEIXEIRA.......................................... 56
ANA ARRAES.................................................. 57
ANDERSON FERREIRA..................................... 58
ANDRÉ FIGUEIREDO....................................... 59
ANDRE MOURA.............................................. 61
ANDRE VARGAS.............................................. 62
ANDRÉ ZACHAROW........................................ 63
ANDREIA ZITO................................................ 65
ANGELO VANHONI.......................................... 67
ANÍBAL GOMES.............................................. 68
B
BETO FARO................................................... 130
BETO MANSUR............................................. 131
BILAC PINTO................................................. 134
BRUNA FURLAN............................................ 136
BRUNO ARAÚJO........................................... 137
BENEDITA DA SILVA....................................... 122
BENJAMIN MARANHÃO................................ 123
BERINHO BANTIM........................................ 124
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS..... 125
BETINHO ROSADO........................................ 126
BETO ALBUQUERQUE................................... 128
7
Repertório Biográfico
Relação de Biografias
C
CELSO MALDANER........................................ 161
CESAR COLNAGO.......................................... 163
CÉSAR HALUM.............................................. 164
CEZAR SILVESTRI........................................... 166
CHICO ALENCAR........................................... 167
CHICO DAS VERDURAS.................................. 171
CHICO LOPES................................................ 172
CIDA BORGHETTI.......................................... 174
CLAUDIO CAJADO......................................... 175
CLÁUDIO PUTY............................................. 177
CLEBER VERDE.............................................. 178
CRISTIANO.................................................... 180
CÂNDIDO VACCAREZZA................................ 139
CARLAILE PEDROSA...................................... 141
CARLINHOS ALMEIDA................................... 142
CARLOS ALBERTO LERÉIA.............................. 143
CARLOS BEZERRA......................................... 145
CARLOS BRANDÃO........................................ 147
CARLOS EDUARDO CADOCA......................... 149
CARLOS MAGNO........................................... 151
CARLOS MELLES............................................ 152
CARLOS SAMPAIO......................................... 156
CARLOS SOUZA............................................. 158
CARLOS ZARATTINI....................................... 159
CELIA ROCHA................................................ 160
D
DIMAS FABIANO........................................... 204
DIMAS RAMALHO......................................... 205
DOMINGOS DUTRA...................................... 207
DOMINGOS NETO......................................... 209
DOMINGOS SÁVIO........................................ 210
DR. ADILSON SOARES................................... 211
DR. ALUIZIO.................................................. 212
DR. GRILO..................................................... 213
DR. JORGE SILVA........................................... 214
DR. PAULO CÉSAR......................................... 215
DR. ROSINHA................................................ 217
DUARTE NOGUEIRA...................................... 220
DALVA FIGUEIREDO...................................... 181
DAMIÃO FELICIANO...................................... 182
DANIEL ALMEIDA.......................................... 184
DANILO CABRAL........................................... 186
DANILO FORTE.............................................. 187
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.................... 188
DARCÍSIO PERONDI....................................... 189
DAVI ALCOLUMBRE....................................... 194
DÉCIO LIMA.................................................. 196
DELEGADO PROTÓGENES.............................. 197
DEVANIR RIBEIRO......................................... 199
DIEGO ANDRADE.......................................... 201
DILCEU SPERAFICO....................................... 202
E
EDUARDO SCIARRA...................................... 250
EFRAIM FILHO.............................................. 253
ELCIONE BARBALHO..................................... 255
ELI CORREA FILHO........................................ 259
ELIENE LIMA................................................. 260
ELVINO BOHN GASS...................................... 262
EMANUEL FERNANDES................................. 263
ENIO BACCI................................................... 265
ERIKA KOKAY................................................ 267
ERIVELTON SANTANA.................................... 269
EROS BIONDINI............................................. 270
ESPERIDIÃO AMIN........................................ 271
EUDES XAVIER.............................................. 272
EVANDRO MILHOMEN.................................. 273
EDINHO ARAÚJO.......................................... 222
EDINHO BEZ................................................. 225
EDIO LOPES.................................................. 229
EDIVALDO HOLANDA JUNIOR....................... 231
EDMAR ARRUDA.......................................... 232
EDSON APARECIDO....................................... 233
EDSON EZEQUIEL.......................................... 234
EDSON PIMENTA.......................................... 236
EDSON SANTOS............................................ 237
EDSON SILVA................................................ 328
EDUARDO AZEREDO..................................... 239
EDUARDO BARBOSA..................................... 243
EDUARDO CUNHA........................................ 246
EDUARDO DA FONTE.................................... 247
EDUARDO GOMES........................................ 248
Deputados Brasileiros
8
Relação de Biografias
F
FERNANDO COELHO FILHO........................... 288
FERNANDO FERRO........................................ 289
FERNANDO FRANCISCHINI............................ 292
FERNANDO TORRES...................................... 293
FILIPE PEREIRA............................................. 294
FLÁVIA MORAIS............................................ 295
FLAVIANO MELO........................................... 297
FRANCISCO FLORIANO.................................. 298
FRANCISCO PRACIANO................................. 299
FÁBIO FARIA................................................. 275
FÁBIO RAMALHO.......................................... 276
FÁBIO SOUTO............................................... 277
FABIO TRAD.................................................. 278
FÁTIMA BEZERRA.......................................... 279
FÁTIMA PELAES............................................. 281
FELIPE BORNIER............................................ 284
FELIPE MAIA................................................. 286
FELIX JÚNIOR................................................ 287
G
GIOVANI CHERINI......................................... 320
GIOVANNI QUEIROZ..................................... 322
GIROTO........................................................ 324
GIVALDO CARIMBÃO.................................... 325
GLADSON CAMELI........................................ 327
GLAUBER BRAGA.......................................... 329
GONZAGA PATRIOTA..................................... 330
GORETE PEREIRA.......................................... 334
GUILHERME CAMPOS................................... 336
GUILHERME MUSSI....................................... 338
GABRIEL CHALITA......................................... 301
GABRIEL GUIMARÃES................................... 304
GASTÃO VIEIRA............................................. 305
GENECIAS NORONHA................................... 307
GEORGE HILTON........................................... 308
GERALDO RESENDE...................................... 309
GERALDO SIMÕES........................................ 312
GERALDO THADEU....................................... 314
GIACOBO...................................................... 316
GILMAR MACHADO...................................... 317
H
HERMES PARCIANELLO................................. 349
HEULER CRUVINEL........................................ 351
HOMERO PEREIRA........................................ 352
HUGO LEAL................................................... 353
HUGO MOTTA.............................................. 356
HUGO NAPOLEÃO......................................... 357
HELENO SILVA............................................... 339
HÉLIO SANTOS.............................................. 340
HENRIQUE AFONSO...................................... 341
HENRIQUE EDUARDO ALVES......................... 343
HENRIQUE FONTANA.................................... 346
HENRIQUE OLIVEIRA..................................... 348
I
ÍRIS DE ARAÚJO............................................ 367
IVAN VALENTE.............................................. 367
IZALCI........................................................... 371
INOCÊNCIO OLIVEIRA................................... 361
IRACEMA PORTELA....................................... 363
IRAJÁ ABREU................................................ 364
IRINY LOPES.................................................. 365
J
JERONIMO GOERGEN................................... 387
JESUS RODRIGUES........................................ 388
JHONATAN DE JESUS..................................... 389
JILMAR TATTO.............................................. 390
JÔ MORAES.................................................. 391
JOAO ANANIAS............................................. 393
JOÃO ARRUDA.............................................. 395
JOÃO CAMPOS............................................. 396
JAIME MARTINS........................................... 373
JAIR BOLSONARO......................................... 376
JANDIRA FEGHALI......................................... 378
JANETE ROCHA PIETÁ.................................... 381
JÂNIO NATAL................................................ 383
JAQUELINE RORIZ......................................... 384
JEAN WYLLYS................................................ 385
JEFFERSON CAMPOS..................................... 386
9
Repertório Biográfico
Relação de Biografias
J
JOSÉ GUIMARÃES......................................... 434
JOSE HUMBERTO.......................................... 436
JOSÉ LINHARES............................................. 437
JOSÉ MENTOR.............................................. 442
JOSÉ NUNES................................................. 444
JOSÉ OTÁVIO GERMANO............................... 445
JOSÉ PRIANTE............................................... 447
JOSÉ ROCHA................................................. 449
JOSE STÉDILE................................................ 452
JOSIAS GOMES............................................. 453
JOSUÉ BENGTSON........................................ 454
JOVAIR ARANTES.......................................... 456
JÚLIO CAMPOS............................................. 458
JÚLIO CESAR................................................. 460
JÚLIO DELGADO............................................ 462
JULIO LOPES................................................. 464
JULIO SEMEGHINI......................................... 466
JÚNIOR COIMBRA......................................... 470
JUNJI ABE..................................................... 471
JUTAHY JUNIOR0.......................................... 475
JOÃO CARLOS BACELAR................................ 398
JOÃO DADO.................................................. 399
JOÃO LEÃO................................................... 402
JOÃO LYRA.................................................... 404
JOÃO MAGALHÃES....................................... 406
JOÃO MAIA.................................................. 408
JOÃO PAULO LIMA....................................... 409
JOÃO PAULO CUNHA.................................... 411
JOÃO RODRIGUES......................................... 413
JOAQUIM BELTRÃO...................................... 414
JONAS DONIZETTE........................................ 415
JORGE BITTAR............................................... 416
JORGE BOEIRA.............................................. 418
JORGE CORTE REAL....................................... 419
JORGE TADEU MUDALEN.............................. 420
JORGINHO MELLO........................................ 423
JOSÉ AIRTON CIRILO..................................... 425
JOSÉ ANÍBAL................................................. 427
JOSÉ CARLOS ARAÚJO................................... 429
JOSÉ CHAVES................................................ 431
JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR................................ 433
K
KEIKO OTA.................................................... 477
L
LUCIANA SANTOS......................................... 507
LUCIANO CASTRO......................................... 508
LUCIANO MOREIRA...................................... 510
LÚCIO VALE................................................... 511
LUCIO VIEIRA LIMA....................................... 512
LUIS CARLOS HEINZE..................................... 513
LUIS TIBE...................................................... 515
LUIZ ALBERTO............................................... 516
LUIZ ARGÔLO................................................ 520
LUIZ CARLOS................................................. 521
LUIZ CARLOS BUSATO................................... 522
LUIZ CARLOS HAULY...................................... 525
LUIZ COUTO.................................................. 532
LUIZ FERNANDO FARIA................................. 535
LUIZ FERNANDO MACHADO......................... 537
LUIZ PITIMAN............................................... 538
LUIZ SÉRGIO................................................. 539
LUIZA ERUNDINA.......................................... 541
LAEL VARELLA............................................... 478
LAERCIO OLIVEIRA........................................ 480
LAUREZ MOREIRA......................................... 481
LAURIETE...................................................... 483
LÁZARO BOTELHO........................................ 485
LEANDRO VILELA.......................................... 486
LELO COIMBRA............................................. 487
LEONARDO MONTEIRO................................ 489
LEONARDO PICCIANI.................................... 491
LEONARDO QUINTÃO................................... 492
LEONARDO VILELA........................................ 493
LEOPOLDO MEYER........................................ 495
LILIAM SÁ..................................................... 497
LINCOLN PORTELA........................................ 498
LINDOMAR GARÇON.................................... 500
LIRA MAIA.................................................... 502
LOURIVAL MENDES....................................... 504
LUCI CHOINACKI........................................... 505
Deputados Brasileiros
10
Relação de Biografias
M
MARIA DO ROSÁRIO..................................... 582
MARINHA RAUPP......................................... 584
MÁRIO DE OLIVEIRA..................................... 586
MÁRIO NEGROMONTE................................. 588
MARLLOS SAMPAIO...................................... 590
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA........................ 591
MAURÍCIO RANDS........................................ 592
MAURÍCIO TRINDADE................................... 595
MAURO BENEVIDES...................................... 596
MAURO LOPES.............................................. 603
MAURO MARIANI......................................... 605
MAURO NAZIF.............................................. 606
MENDES RIBEIRO FILHO............................... 607
MENDONÇA FILHO....................................... 609
MENDONÇA PRADO..................................... 612
MIGUEL CORRÊA.......................................... 614
MILTON MONTI............................................ 616
MIRIQUINHO BATISTA.................................. 619
MIRO TEIXEIRA............................................. 621
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO........................ 623
MOACIR MICHELETTO................................... 624
MOREIRA MENDES....................................... 626
MAGELA....................................................... 547
MANATO...................................................... 550
MANDETTA................................................... 552
MANOEL JUNIOR.......................................... 553
MANOEL SALVIANO...................................... 555
MANUELA D’ÁVILA....................................... 556
MARA GABRILLI............................................ 558
MARÇAL FILHO............................................. 559
MARCELO AGUIAR........................................ 560
MARCELO CASTRO........................................ 561
MARCELO MATOS......................................... 563
MARCIO BITTAR............................................ 564
MÁRCIO FRANÇA.......................................... 566
MÁRCIO MACÊDO........................................ 567
MÁRCIO MARINHO....................................... 568
MÁRCIO REINALDO MOREIRA...................... 569
MARCO MAIA............................................... 572
MARCO TEBALDI........................................... 574
MARCON...................................................... 575
MARCOS MEDRADO..................................... 576
MARCOS MONTES........................................ 578
MARCUS PESTANA........................................ 580
N
NELSON PELLEGRINO.................................... 640
NEWTON CARDOSO...................................... 642
NEWTON LIMA............................................. 643
NICE LOBÃO.................................................. 644
NILDA GONDIM............................................ 646
NILSON PINTO.............................................. 647
NILTON CAPIXABA........................................ 650
NARCIO RODRIGUES..................................... 628
NATAN DONADON........................................ 631
NEILTON MULIM........................................... 632
NELSON MARCHEZAN JUNIOR...................... 634
NELSON MARQUEZELLI................................. 635
NELSON MEURER......................................... 637
NELSON PADOVANI...................................... 639
O
OSMAR TERRA.............................................. 661
OTAVIO LEITE................................................ 663
OTONIEL LIMA.............................................. 665
OZIEL OLIVEIRA............................................ 666
ODAIR CUNHA.............................................. 651
ONOFRE SANTO AGOSTINI............................ 652
ONYX LORENZONI........................................ 655
OSMAR JÚNIOR............................................ 657
OSMAR SERRAGLIO...................................... 659
P
PAULO ABI-ACKEL......................................... 676
PAULO BORNHAUSEN................................... 678
PAULO CESAR QUARTIERO............................ 681
PAULO FOLETTO........................................... 682
PAULO FREIRE............................................... 683
PAULO MAGALHÃES..................................... 684
PADRE JOAO................................................. 667
PADRE TON................................................... 668
PAES LANDIM............................................... 669
PASTOR EURICO............................................ 672
PASTOR MARCO FELICIANO ......................... 673
PAUDERNEY AVELINO................................... 674
11
Repertório Biográfico
Relação de Biografias
P
PEDRO NOVAIS............................................. 714
PEDRO PAULO.............................................. 716
PEDRO UCZAI............................................... 717
PENNA......................................................... 718
PEPE VARGAS............................................... 719
PERPÉTUA ALMEIDA..................................... 722
PINTO ITAMARATY........................................ 724
PROFESSOR SETIMO..................................... 725
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.... 726
PROFESSORA MARCIVANIA.......................... 729
PAULO MALUF.............................................. 686
PAULO PEREIRA DA SILVA.............................. 689
PAULO PIAU.................................................. 690
PAULO PIMENTA........................................... 693
PAULO TADEU............................................... 696
PAULO TEIXEIRA........................................... 697
PAULO WAGNER........................................... 703
PEDRO CHAVES............................................. 704
PEDRO EUGÊNIO.......................................... 706
PEDRO FERNANDES...................................... 710
PEDRO HENRY.............................................. 712
R
ROBERTO TEIXEIRA....................................... 763
RODRIGO BETHLEM...................................... 764
RODRIGO DE CASTRO................................... 765
RODRIGO GARCIA......................................... 766
RODRIGO MAIA............................................ 767
ROGERIO CARVALHO.................................... 769
ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA................... 770
ROMÁRIO..................................................... 771
ROMERO RODRIGUES................................... 772
RONALDO BENEDET...................................... 773
RONALDO CAIADO....................................... 774
RONALDO FONSECA..................................... 778
RONALDO ZULKE.......................................... 779
ROSANE FERREIRA........................................ 780
ROSE DE FREITAS.......................................... 781
ROSINHA DA ADEFAL.................................... 783
RUBENS BUENO............................................ 784
RUBENS OTONI............................................. 786
RUI COSTA.................................................... 788
RUI PALMEIRA.............................................. 789
RUY CARNEIRO............................................. 790
RAIMUNDÃO................................................ 730
RAIMUNDO GOMES DE MATOS.................... 731
RATINHO JUNIOR.......................................... 734
RAUL HENRY................................................. 735
RAUL LIMA................................................... 736
REBECCA GARCIA.......................................... 737
REGINALDO LOPES........................................ 739
REGUFFE....................................................... 741
REINALDO AZAMBUJA.................................. 742
REINHOLD STEPHANES................................. 743
RENAN FILHO............................................... 745
RENATO MOLLING........................................ 746
RENZO BRAZ................................................. 747
RIBAMAR ALVES........................................... 748
RICARDO BERZOINI....................................... 749
RICARDO IZAR.............................................. 751
RICARDO TRIPOLI......................................... 752
ROBERTO BALESTRA..................................... 754
ROBERTO BRITTO......................................... 756
ROBERTO DE LUCENA................................... 757
ROBERTO FREIRE.......................................... 758
ROBERTO SANTIAGO.................................... 762
S
SERGIO GUERRA........................................... 812
SÉRGIO MORAES.......................................... 815
SERGIO ZVEITER........................................... 816
SIBA MACHADO............................................ 817
SILAS CÂMARA............................................. 818
SILVIO COSTA................................................ 819
SIMÃO SESSIM............................................. 820
SIRKIS........................................................... 822
STEPAN NERCESSIAN.................................... 823
SUELI VIDIGAL.............................................. 824
SABINO CASTELO BRANCO............................ 791
SÁGUAS MORAES......................................... 792
SALVADOR ZIMBALDI.................................... 793
SANDES JÚNIOR........................................... 795
SANDRA ROSADO......................................... 796
SANDRO ALEX.............................................. 797
SANDRO MABEL........................................... 798
SARAIVA FELIPE............................................ 801
SARNEY FILHO.............................................. 804
SEBASTIÃO BALA ROCHA.............................. 809
SÉRGIO BRITO............................................... 810
Deputados Brasileiros
12
Relação de Biografias
T
THIAGO PEIXOTO.......................................... 830
TIRIRICA....................................................... 831
TONINHO PINHEIRO..................................... 832
TAKAYAMA................................................... 826
TAUMATURGO.............................................. 827
TERESA SURITA............................................. 828
V
VICENTE CANDIDO........................................ 843
VICENTINHO................................................. 844
VIEIRA DA CUNHA........................................ 847
VILMAR ROCHA............................................ 849
VILSON COVATTI........................................... 851
VINICIUS GURGEL......................................... 852
VITOR PAULO................................................ 853
VALADARES FILHO........................................ 833
VALDEMAR COSTA NETO.............................. 834
VALMIR ASSUNÇÃO...................................... 836
VALTENIR PEREIRA........................................ 837
VANDER LOUBET.......................................... 839
VAZ DE LIMA................................................ 840
VICENTE ARRUDA......................................... 841
W
WELLINGTON FAGUNDES.............................. 864
WELLINGTON ROBERTO................................ 866
WILLIAM DIB................................................ 868
WILSON FILHO.............................................. 869
WLADIMIR COSTA......................................... 870
WOLNEY QUEIROZ........................................ 872
WALDENOR PEREIRA.................................... 854
WALDIR MARANHÃO.................................... 855
WALNEY ROCHA........................................... 857
WALTER TOSTA............................................. 858
WANDENKOLK GONÇALVES.......................... 859
WASHINGTON REIS....................................... 861
WELITON PRADO.......................................... 862
Z
ZENALDO COUTINHO.................................... 880
ZEQUINHA MARINHO................................... 882
ZEZÉU RIBEIRO............................................. 884
ZOINHO........................................................ 886
ZONTA.......................................................... 887
ZÉ AUGUSTO................................................. 874
ZÉ GERALDO0............................................... 875
ZÉ SILVA........................................................ 876
ZÉ VIEIRA...................................................... 878
ZECA DIRCEU................................................ 879
13
Repertório Biográfico
Biografias
A
ABELARDO CAMARINHA
José Abelardo Guimarães Camarinha
PSB — SP
Profissão: Advogado e Professor
Nascimento: 22 de março de 1952, São José do Rio Pardo, SP
Filiação: Josue Francisco Camarinha e Maria do Carmo Guimarães
Camarinha
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1976-1983, Marília, SP, MDB; Prefeito, 1983-1988, Marília, SP, PMDB;
Deputado Estadual, 1990-1994, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1994-1995, SP, PMDB; Prefeito, 19961999, Marília, SP, PMDB; Prefeito, 2000-2004, Marília, SP, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP,
PSB; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB; PSB; PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, Oposição na Câmara Municipal de Marília, SP; Líder, Governo de Luiz
Antônio Fleury Filho, SP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, UNIVEM,
Marília, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário Governo Presente, Marília, SP,
2004; Palestrante, Evento que discutiu a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Sistema Autônomo de
Abastecimento de Água e Autonomia dos Municípios, Presidente Prudente, SP, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSP: Mesa, Vice-Presidente; Comissão de Constituição e Justiça, Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-5/3/2010; Defesa do Consumidor: Suplente, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Turismo e Desporto: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Viação e Transportes:
Titular, 5/3/2010-.
CPIs: Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente da Amcop - Associação
dos Municípios do Centro-Oeste Paulista; Presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual
Monsenhor Bicudo, Marília, SP; Presidente do Grêmio do Tiro de Guerra 227, Marília, SP; Cabo do Tiro
de Guerra 227, Marília, SP; Presidente do Grêmio do Colégio Cristo Rei, Marília, SP.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Prefeito Empreendedor, Sebrae/SP e Prefeito Amigo da Criança, Fundação
Abrinq.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Japão, Representando o Prefeito de Marília, SP, Convênio na Área da Saúde
com a cidade de Higashi, Japão.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Quando prefeito de Marília-SP, foi o responsável pela realização de grandes obras,
como a Barragem do Córrego do Arrependido, que solucionou o problema da falta de água; construiu
a nova e moderna estação rodoviária de Marília; construiu o viaduto da rua Paraná, uma importante
via de acesso à zona Norte da cidade; criou o programa Casa do Pequeno Cidadão, que possibilitou
a retirada das crianças das ruas, oferecendo a elas escola, esporte, lazer, alimentação e cuidados de
higiene. Hoje são oito casas na cidade.
17
Repertório Biográfico
A
ABELARDO LUPION
Abelardo Luiz Lupion Mello
DEM — PR
Profissão: Agropecuarista e Empresário
Nascimento: 25 de agosto de 1952, Curitiba, PR
Filiação: João Fortunato Bulcão Mello e Leovegilda Lupion Mello
Cônjuge: Denise Maria Deboni Lupion Mello
Filhos: Patrícia e Pedro
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1992 e 1994-1995, PR, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, PR,
PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PFL; Deputado Federal,
2007-2011, PR, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, PR, DEM.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na 49ª Legislatura,
1991-1995, de 20 de janeiro a 05 de outubro de 1992, tendo sido efetivado em 07 de abril de 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRN, 1990-1992; PFL, 1992-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador, Bancada do PFL, 1995; Vice-Líder, Bloco PFL, PTB, 1995-1996;
Vice-Líder, PFL, 1995 e 1999 a 23/3/2006, 7/2/2007-; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; Vice-Líder,
DEM, 18/2/2009-; Presidente, DEM, PR, 2002-2011.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (Incompleto), Mackenzie, São Paulo, SP, 1971; Técnico em
Contabilidade, Plácido e Silva, Curitiba, PR.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: XVII Encontro Nacional de Comandantes
Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Recife, PE, 1998. Inúmeras
participações em fóruns de debates e eventos promovidos por entidades como: OCEPAR, FAEP, FIEP,
CNA, ACP, Universidades, Cooperativas, Sindicatos, Associações de Municípios, Entidades Constituídas,
Sociedade Organizada, Órgãos Oficiais da Federação, Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Câmara
Federal e Senado Federal.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Crédito Rural: Relator e Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular
e Suplente; ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente; CPMI sobre a Companhia Nacional
de Abastecimento: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional: Presidente, 3/2006-1/2007,
3/3/2010-, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-10/8/2007, 14/8/2007-6/2/2008, 3/3/2010-,
e Suplente, -3/2005; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 4/3/20091/2/2010; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 3/5/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular,
10/8/2007-14/8/2007; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2009-12/3/2009; Defesa Nacional:
Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, -3/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: Suplente, 3/3/2010-18/3/2010; Minas e Energia: Titular e Suplente; Relações Exteriores e
de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 2/7/20084/11/2008; 2/12/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Combate à
Violência: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Crise Econômico-
Deputados Brasileiros
18
A
Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-, e, Relator, 25/3/2009-; Crise da Parmalat: Titular; Débitos
nas Operações de Crédito Rural: Presidente e Titular; Legalidade do Jogo: Titular; PEC nº 46/91,
Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 215/03,
Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-;
PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 324/09, Conselho
Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais:
Titular, 5/8/2009-22/9/2009; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 383/96,
Censor Federal: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Presidente
e Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular e Suplente-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais:
Titular e Suplente-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 12/9/2007-; PL nº 146/03, Licitações e
Contratos: Terceiro-Vice-Presidente- e Titular-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente,
6/2006-7/2006; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares:
Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005;
PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para
Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 7/12/2006-;
PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes: Titular; PL nº 6.264/05, Estatuto
da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-18/12/2008, -20/5/2009- e Suplente, 12/5/2009-20/5/2009;
PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Segurança Pública: Presidente e Titular; Subcomissão da
Rastreabilidade do rebanho bovino brasileiro: Relator.
COMISSÕES EXTERNAS: Acompanhar Eleições e Apuração no Estado do Rio de Janeiro: Titular; Conflitos
Agrários no País: Titular; Projeto Calha Norte: Titular.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 10/7/2009-17/8/2009; Setor de Combustíveis:
Suplente; Tráfico de Armas: Suplente, -4/2005.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular e Suplente.
GRUPO PARLAMENTAR: Brasil-Índia: Presidente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Presidente, UDR, PR,
1987-1990.
CONSELHOS: Presidente, Conselho da ANEL, Londrina, PR; Conselheiro, ABCZ.
CONDECORAÇÕES: Comenda Novos Tempos, Prefeitura de Castro, PR, 1998; Troféu-Destaque, Folha Rural
1998; Homenagem da Academia de Polícia Militar de Brasília, DF 1997; Medalhas: Medalha Mérito
Tamandaré, 2009; Coronel Sarmento, Polícia Militar do Estado do Paraná; Mérito, Coronel PM Elísio
Sobreira, Polícia Militar da Paraíba; do Pacificador, MEX; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia
Militar do DF; Brigadeiro Tobias, Polícia Militar do Estado de São Paulo; Ordem do Mérito Policial
Militar, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1982; Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros
Militar do DF; Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga, Polícia Militar do Rio Grande do Norte; Mérito
Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Mato Grosso; Polícia Militar de Alagoas aos
Relevantes Serviços Prestados. Trófeu: Valores da Terra, Paraná, 2009; Mérito ABCZ; Prêmio Máximo
para Criadores da Raça Zebu, 2008.
OBRAS PUBLICADAS:
Artigos: Situação do Agronegócio e do Mercado de Insumos: Abril/2008; Rastreabilidade tem
Anteprojeto Definido: Junho/2008; Rastreabilidade tem Anteprojeto Aprovado: Junho/2008; Os Bois
Piratas e as Perspectivas da Pecuária Bovina: Agosto/2008; Proteção ao meio ambiente e ciência têm
que, necessariamente, caminhar juntos: Outubro/2008; Crise Financeira Internacional Reduz Crédito
e Preços das Commodities e Afeta a Safra de Grãos: Novembro/2008, 2008/2009; Reforma Agrária
e os Índices de Produtividade Propostos: Dezembro/2008; Produtores do Paraná Colhem a Safra e
Plantam a Segunda Safra: Fevereiro/2009; Municípios Independentes e Fortes: Junho/2009; Agricultor
Brasileiro Quer Trabalhar, Quem Gosta de Confusão é Baderneiro: Julho/2009; Agricultura é Para Quem
Trabalha de Sol a Sol: Março/2010; O Vermelho do Verde e Amarelo: Abril/2010.
MISSÕES OFICIAIS: Assinatura de Acordo entre Brasil e Bolívia, Gasoduto Bolívia, 1992; II Reunião do
Comitê Diretor da Conferência Parlamentar das Américas, La Antígua, Guatemala, 1999; Visita à Índia,
Relações Diplomáticas e Comerciais, 2000 e 2007; LXVIII Seção Geral do Comitê Internacional da OIE,
Paris, França, 2000.
19
Repertório Biográfico
A
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu avô Moysés Lupion foi Governador do Paraná, de 1947 a 1951 e de 1956 a
1961; Senador pelo Paraná, de 1955 a 1956 e de 1961 a 1963; Deputado Federal Suplente pelo Paraná,
de 1963 a 1964, quando teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por 10 anos, por
força do Ato Institucional nº 1, de 09 de abril de 1964, publicado no D.O de 10/04/1964, p. 3217.
Deputados Brasileiros
20
A
ADEMIR CAMILO
Ademir Camilo Prates Rodrigues
PDT — MG
Profissão: Administrador Hospitalar, Advogado, Médico do Trabalho,
Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Legista
Nascimento: 30 de maio de 1964, Teófilo Otoni, MG
Filiação: Adahyl Jacques Rodrigues e Maria José Prates Rodrigues
Cônjuge: Maria Inês de Paiva Dantas Rodrigues
Filhos: André, Camilla, Felipe e Thomaz
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Teófilo Otoni, MG, PSDB; Vereador, 1997-2000, Teófilo Otoni,
MG, PPS; Vice-Prefeito, 2001-2004, Teófilo Otoni, MG, PPS; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PPS;
Deputado Federal, 2007-2011, MG, PDT; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PDT.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu como Suplente e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na
Legislatura 2003-2007, em 03 de janeiro de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1991-1997; PPS, 1997-2005; PL, 2005; PDT, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal, PSDB, Teófilo Otoni, MG; Presidente, Diretório
Municipal, PPS, Teófilo Otoni, MG; Delegado, Diretório Estadual, PPS, Belo Horizonte, MG; Tesoureiro,
União dos Vereadores do Brasil, Brasília, DF, 1997-1998; Presidente do PDT, Teófilo Otoni, MG; ViceLíder do PDT, 11/08/2009-03/02/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal, Frei Gaspar, MG, 19972004; Médico Legista, Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Governador Valadares e Teófilo
Otoni, MG, 1991-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, Pouso
Alegre, MG, 1982-1987; Ginecologia e Obstetrícia, Hospital das Clínicas Samuel Libanio, Pouso Alegre,
MG, 1988-1989; Médico Legista, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 19901991; Aperfeiçoamento de Médico Legista, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte,
MG, 1992; Medicina do Trabalho, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG,
1994-2000; Administrador Hospitalar, Consórcio IBAM/UERJ/IBQN, RJ, 2003; Direito, FENORD/FADITO,
Teófilo Otoni, 2004.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Teófilo Otoni, MG: MESA: Presidente, 1997 e Vice-Presidente, 1996; Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas, Membro, 1994 e 1999-2000; Comissão de Legislação e Justiça,
Membro, 1996.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente,
14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2006-1/2007;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-2/2006; Desenvolvimento Urbano: Titular,
4/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-16/6/2010, 9/7/2010-;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2006,
e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Turismo e Desporto: Suplente, 4/3/20091/2/2010; Viação e Transportes: Suplente, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e Primeiro-VicePresidente-, 6/2005-1/2007; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Titular, 4/5/2009-;
PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 157/03, Revisão
Constitucional: Titular, 12/2005-2/2006; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Segreto: Titular, 3/2006-1/2007;
21
Repertório Biográfico
A
PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-5/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais:
Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PLP nº
123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-1/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: Controle do Tráfego Aéreo: Suplente, 13/12/2006-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Relações Públicas do Diretório
Acadêmico de Medicina, Faculdade de Ciências Sociais Médicas, Pouso Alegre, MG, 1985-1987; Diretor
Administrativo, UNICRED, Teófilo Otoni, MG, 1999-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Grau Insígnia,
ALMG, Belo Horizonte, MG, 1995; Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Grau Águas Marinhas, CMTeófilo Otoni, MG, 2003; Condecorações: Moção Comemorativa do Sesquicentenário de Teófilo Otoni,
Grau Votos de Louvor e Congratulações, CM-Teófilo Otoni, MG, 2003.
OBRAS PUBLICADAS:
Responsabilidade civil da administração pública de Teófilo Otoni por dano ambiental causado pela
COPASA, Teófilo Otoni, MG, 2004, 41 p.
Deputados Brasileiros
22
A
ADRIAN
Adrian Mussi Ramos
PMDB — RJ
Nascimento: 11 de março de 1967, Macaé, RJ
Filiação: Delorme Batista Ramos e Margarida Mussi Ramos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 2010-.
23
Repertório Biográfico
A
AELTON FREITAS
Aelton José de Freitas
PR — MG
Profissão: Empresário, Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
Nascimento: 15 de dezembro de 1961, Iturama, MG
Filiação: Antônio de Freitas e Maria Francisca Dias de Faria
Filhos: Amanda Corrêa Queiroz Freitas e Pedro Antonio Corrêa Queiroz
Freitas
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1993-1996, Iturama, MG, PSD; Senador, 1998-2002, MG, PMDB; Senador,
2003-2007, MG, PL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSD, 1992-1996; PMDB, 1996-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PL, Senado Federal, 2003-2006; Membro, Executiva Estadual do PL,
MG; Vice-Líder, PR, 13/03/2007-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, EMATER-MG, 1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro Agrônomo, Escola Superior de Agricultura e Ciências de
Machado, MG, 1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente, 2003-2004; Planos, Orçamento
Públicos e Fiscalização: Suplente, 2003-2004.
SENADO FEDERAL
Subcomissão da Liquidação de Instituições Financeiras: Presidente; Subcomissão Permanente do Idoso:
Relator; Comissão de Educação: Titular, 2005-2006; Comissão de Infraestrutura: Titular, 2005-2006;
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Titular, 2005-2006; Subcomissão do Turismo: Titular, 20052006; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle: Titular, 2005-2006;
Subcomissão da Mineração: Titular, 2005-2006; Comissão de Assuntos Econômicos: Suplente, 20052006; Comissão de Relações Exteriores: Suplente, 2005-2006; Subcomissão de Proteção dos Cidadãos
Brasileiros no Exterior: Suplente, 2005-2006; Comissão de Desenvolvimento Regional: Suplente,
2005-2006; Comissão de Assuntos Sociais: Titular, 2003-2004; Comissão de Educação: Titular, 20032004; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular, 2003-2004; Comissão de Legislação Participativa:
Titular, 2003-2004; Comissão de Assuntos Econômicos: Titular, 2003-2004; SubComissão Temporária
de Turismo: Titular, 2003-2004; Comissão de Relações Exteriores: Suplente, 2003-2004; SubComissão
Temporária de Extração Mineral: Titular, 2003-2004; SubComissão Permanente do Esporte: Titular,
2003-2004; Comissão Temporária da Dívida Pública: Suplente, 2003-2004; Comissão Permanente
Destinada a Concentrar as Atividades de Fiscalização das Agências Reguladoras: Suplente, 2003-2004.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente,
30/6/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 12/3/2008-2/2/2009; Viação e
Transportes: Suplente, 6/7/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Comércio: Suplente, 24/3/2009-; PL nº 7.161/06,
Sistema Único de Consórcios: Presidente, 8/4/2008- e Titular, 2/4/2008-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 27/8/2009-11/5/2010, e Suplente, 19/8/2009-27/8/2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação dos
Municípios da Microrregião do Baixo Vale do Rio Grande - AMBAV, MG, 1993.
Deputados Brasileiros
24
A
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Ordem do Mérito Militar, Comenda Maior do Exército Brasileiro, 2005;
Mérito Agropecuário, Associação Brasileira de Criadores Zebu, 2004; Major Eustáquio, Uberaba, MG,
2003; Ordem do Mérito Aeronáutico, 2003; Pacificador, Exército Brasileiro, 2004; Mérito Tamandaré,
Marinha do Brasil, 2004; Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais; Honra ao Mérito PMDB,
Ituiutaba, MG; Troféu: Turismo, Belo Horizonte, MG, 2005; Comenda Destaque Agronegócio, Belo
Horizonte, MG, 2004; Título Cidadania dos Municípios Mineiros: Machado, Iturama, São Francisco de
Sales, Frutal, Perdões, Passos, Caxambu, Uberlândia, Uberaba, Varginha e Alpinópolis.
25
Repertório Biográfico
A
AFONSO FLORENCE
Afonso Bandeira Florence
PT — BA
Profissão: Professor de História e Servidor Público
Nascimento: 15 de outubro de 1960, Salvador, BA
Filiação: Luiz de Carvalho Florence e Aracy Bandeira Florence
Filhos: Ciro Tavares Florence e Túlio Tavares Florence
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, BA, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Administrativo, UFBA, Salvador, BA, 19812001; Professor Universitário, UCSAL, Salvador, BA, 1994-2007; Secretário Estadual, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Salvador, BA, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura e Bacharelado em História, UFBA, Salvador, BA, 19841988.
Deputados Brasileiros
26
A
AFONSO HAMM
José Alfonso Ebert Hamm
PP — RS
Profissão: Engenheiro Agrônomo
Nascimento: 25 de abril de 1962, Hulha Negra, RS
Filiação: João Troppmann Hamm e Anna Ebert Hamm
Cônjuge: Rosele Maria Bozzetto Hamm
Filhos: André Bozzetto Ebert Hamm, Guilherme Bozzetto Ebert Hamm e
Tauê Bozzetto Ebert Hamm
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Bagé, RS, PP; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PP; Deputado
Federal, 2007-2011, RS, PP; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PP.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2003-2007, de 27 de setembro a 24 de novembro de 2005, e de 29 de novembro de 2005 a 22 de
março de 2006.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-; PP, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: 2º Vice-Presidente, Comissão Executiva do PP, Bagé, RS; Membro, Diretório
Estadual do PP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe, Cobagelã, Bagé,RS, 1985-1999; Secretário
Municipal, Secretaria Municipal da Agricultura, Bagé,RS, 1997-1998; Assessor, Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Brasília,DF, 1999-2000; Coordenador Geral de Programas Especiais,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2000-2002; Assessor, Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2002; Diretor Administrativo, EMATER, Porto
Alegre, RS, 2003-2005; Diretor Administrativo, ASCAR, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Coordenador,
Programa Estadual de Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003-2005; Membro Titular, Câmara Nacional de
Fruticultura, Brasília, DF, 2003; Membro Titular, Programa Integrado de Frutas, PIF.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário e Secundário, Colégio Particular Nossa Senhora
Auxiliadora; Engenharia Agronômica, UFPEL, Pelotas, RS, 1980-1984.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, IV MERCUFRUT, Embrapa Clima Temperado,
Pelotas, RS, 2002; Participante, III Seminário Regional de Turismo no Espaço Rural, Departamento de
Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas, Associação Rural de Pelotas, Associação dos Médicos
Veterinários da Zona Sul, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, RS, 2003; Participante, I Seminário
Agropecuário com o tema: Agricultura e Pecuária em Novos Tempos, Secretaria Municipal de Agricultura,
EMATER/RS, Inspetoria Veterinária e Prefeitura Municipal, Vila Nova do Sul, RS, 2003; Palestrante,
Seminário Estadual do Alho, Prefeitura Municipal, São Marcos, RS, 2003; Palestrante, Expointer, EMATER,
Esteio, RS, 2003; Palestrante, Encontro de Produtores Rurais, Comissão de Produtoras Rurais da FARSUL,
Poá, RS, 2003; Palestrante, I Seminário Regional de Fruticultura, Alegrete, RS, 2003; Palestrante, Simpósio
Regional de Florestamento, Alternativa para a Metade Sul, Bagé, RS, 2003; Palestrante, 7ª EXPOFESTA,
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Santo
Augusto, RS, 2003; Palestrante, X Ciclo de Palestras de Citricultura, Prof. Otto Koller, São Gabriel, RS, 2003;
Palestrante, II Seminário do Agronegócio de Rosário do Sul, Prefeitura Municipal, Rosário do Sul, RS, 2003;
Palestrante, VIII Seminário Estadual de Apicultura e VII EXPOÁPIS, Prefeitura Municipal, Horizontina, RS,
2003; Palestrante, XII Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, VIII FEICOAGRO, Prefeitura Municipal, Jaguari, RS, 2003;
Palestrante, Ciclo de Palestras da Viver no Campo, Revista Viver no Campo, Santiago, RS, 2003; Palestrante,
Ciclo de Palestras da Viver no Campo, Revista Viver no Campo, Encruzilhada do Sul, RS, 2003; Palestrante,
EXPOLEITE, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Esteio, RS, 2003; Palestrante, Seminário Regional de
Turismo Rural e III Exposição Feira de Artesanato Rural, UFPel, Pelotas, RS, 2003; Palestrante, III Seminário
27
Repertório Biográfico
A
de Vitivinicultura da Metade Sul do RS, Comitê de Fruticultura da Metade Sul, Bagé, RS, 2003; Palestrante,
III FEICÁ, Reunião de Secretários Municipais de Agricultura e Prefeitos da Região da Grande Santa Rosa,
Secretaria da Agricultura e Prefeituras Municipais, Boa Vista do Buricá, RS, 2003; Palestrante, Ciclo de
Palestras, Revista Viver no Campo, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, Fórum Agronômico, Universidade
Federal de Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, RS, 2003; Moderador, EXPOINTER, EMATER e
Associação Ovinocultores, Esteio, RS, 2003; Palestrante, EXPOINTER, Grupo GERDAU, Esteio, RS, 2003;
Palestrante, II Seminário de Fruticultura de Uruguaiana, Prefeitura Municipal e Associação de Fruticultores,
Uruguaiana, RS, 2003; Palestrante, Seminário Regional do PROFRUTA/RS, EMATER, Santo Augusto, RS,
2003; Coordenador, V MERCOFRUT, Embrapa Clima Temperado, Pelotas, RS, 2003; Participante, II Ciclo
de Palestras Viver no Campo - Qualidade - Tecnologia - Meio Ambiente - Mercado, Júlio de Castrilhos,
RS, 2003; Palestrante, XX Encontro Estadual de Hortigranjeiros, Santa Rosa, RS, 2003; Participante, XI
Seminário Pastos, Pastagens e Suplemento, Sindicato Rural, Dom Pedrito, RS, 2003; Participante, Seminário
Estadual de Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003; Palestrante, X Ciclo de Palestras sobre Citricultura, São
Gabriel, RS, 2003; Palestrante, Reunião da CODESUL, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, III
Seminário do Agronegócio, Associação dos Arrozeiros, Rosário do Sul, RS, 2004; Palestrante, EXPOPEDRAS,
Prefeitura Municipal, Ametista do Sul, RS, 2004; Palestrante, Reunião com Secretário de Reforma Agrária,
PROFRUTA, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Encontro Regional de Fruticultura, EMATER e Prefeitura
Municipal, Aratiba, RS, 2004; Palestrante, 1ª EXPOTIGRE, Prefeitura Municipal, Arroio do Tigre, RS, 2004;
Palestrante, Reunião de ATRs, EMATER, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, EXPOINTER, EMATER, Esteio,
RS, 2004; Palestrante, Seminário de Fruticultura, Prefeitura Municipal e EMATER, Cachoeira do Sul, RS,
2004; Palestrante, EXPOAGRO AFUBRA 2004, Rio Pardo, RS, 2004; Palestrante, VII Seminário Regional de
Fruticultura da Quarta Colônia, Prefeitura Municipal, Faxinal do Soturno, RS, 2004; Palestrante, Seminário
Regional de Fruticultura, EMATER/RS, Frederico Westphalen, RS, 2004; Palestrante, XI Ciclo de Palestras,
Prefeitura Municipal, Marcelino Ramos, RS, 2004; Palestrante, Seminário da COOPLANTIO, Gramado, RS,
2004; Palestrante, EXPOINTER, Clube Amigos do Campo, Grupo GERDAU, Esteio, RS, 2004; Palestrante,
Reunião com o SEBRAE/RS, PROFRUTA, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, Reunião com a Secretaria de
Estado de Coordenação e Planejamento, PROFRUTA/RS, Porto Alegre, RS, 2004; Palestrante, I Expotigre
e III Festicarpi, Prefeitura Municipal, Arroio do Tigre, RS, 2004; Palestrante, XXXVI Semana Acadêmica da
Agronomia, UFPel, Seagro, Pelotas, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Porto Alegre, RS,
2004; Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Antônio Prado, RS, 2004; Palestrante, Seminário Regional,
EMATER, Santa Maria, RS, 2004; Palestrante, I Workshop de Medicina Veterinária da Metade Sul, Hospital
de Clínica Veterinária Dr. Raul Abreu e URCAMP, 2004; Participante, II Seminário Brasileiro sobre Pequenas
Frutas, Clube Guarani, Vacaria, RS, 2004; Participante, XII Seminário Pastos, Pastagens e Suplementos,
Sindicato Rural, Dom Pedrito, RS, 2004; Palestrante, Jornada Técnica em Fruticultura, FUNDATURVO,
Santo Augusto, RS, 2004; Palestrante, Workshop sobre Produção e Certificação de Mudas, Embrapa Clima
Temperado, Pelotas, RS, 2004; Palestrante, EXPOAGRO, AFUBRA, Rio Pardo, 2005; Palestrante, Citricultura,
EMATER, São Gabriel, RS, 2005; Palestrante, II Seminário da Associação Rural e Encontro da Família Rural,
Associação Rural e EMATER, Rio Pardo, RS, 2005; Palestrante, EXPOTAMANDARÉ, Prefeitura Municipal,
Almirante Tamandaré do Sul, RS, 2005; Coordenador e Palestrante, I Fórum de Agricultura e Agronegócios
do RS, UFPel, Pelotas, RS, 2005; Palestrante, Reunião Técnica de Fruticultura, EMATER, Alegrete, RS, 2005;
Palestrante, Seminário Regional, EMATER, Caxias do Sul, RS, 2005; Palestrante, EXPOAGRO, EXPODIRETO,
Não-Me-Toque, RS, 2005; Palestrante, XII Ciclo de Palestras sobre Citricultura, EMATER e Prefeitura
Municipal, Faxinal do Soturno, RS, 2005; Palestrante, I Seminário Agropecuário de Vila Nova do Sul,
Prefeitura Municipal EMATER, Vila Nova do Sul, RS, 2005; Coordenador, Lançamento da Plataforma de
Comercialização de Frutas e Hortaliças - CEASA, EMATER e Governo do Estado, Porto Alegre, RS, 2005;
Participante, XXVI Semana Acadêmica de Medicina Veterinária e XXVI SAMV, UFPel, Pelotas, RS, 2005;
Palestrante, Feira do Sol, Prefeitura Municipal, Vale do Sol, RS, 2005; Palestrante, Reunião ATRs, EMATER,
Veranópolis, RS, 2005; Palestrante, Encontro de Profissionais da EMATER, RS com Mandato Eletivo,
EMATER, Porto Alegre, RS, 2005; Colaborador, XXVII Expo-feira Ovinos de Verão, Associação Rural, Santana
do Livramento, RS, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: TerceiroVice-Presidente, 11/3/2008-2/2/2009, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente,
10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006, 6/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Amazônia, Integração Nacional
Deputados Brasileiros
28
A
e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 4/3/2009-6/3/2009; Desenvolvimento Urbano: Titular,
10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
14/2/2007-6/2/2008; Turismo e Desporto: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010- e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 386/09, Curso
Superior em Jornalismo: Suplente, 26/5/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente,
10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; PLP nº 123/04, Microempresa ( PLP nº 210/04 e outros): Titular,
10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Situação da Estiagem no RS: Titular, 6/5/2009-.
CPIs: Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Coordenador Regional, Clube
do Plantio Direto do Arroz, Bagé, RS, 1989-1990; Diretor-Secretário, Associação dos Engenheiros
Agronômos de Bagé, Bagé, RS, 1989-1990; Tesoureiro, Associação Arrozeiros de Bagé, Bagé, RS, 1991;
Vice-Presidente, Associação Arrozeiros de Bagé, Bagé, RS, 1993; Presidente, Associação Arrozeiros de
Bagé, RS, 1995-1996; Diretor Técnico, Federação das Associações dos Arrozeiros do RS - Federarroz,
Bagé, RS, 1994-1995; Vice-Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé,RS, 19982006; Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé, RS, 1999-.
CONSELHOS: Secretário Municipal Agricultura, implantou o Conselho de Desenvolvimento Rural e Fundo
Municipal de Desenvolvimento Rural, Bagé, RS, 1997-1998; Conselheiro Técnico, Clube do Plantio
Direto do Arroz do Rio Grande do Sul, Bagé, RS, 1995-1996.
CONDECORAÇÕES: Reconhecimento, outorgando o Troféu Mário Lopes, SINDILOJAS, SESC e SENAC,
Fecomércio-RS, Bagé, 2005; Medalha Troféu Mário Lopes, 2005; Prêmio Folha Verde, Comissão de
Agricultura da ALRS, 2004.
OBRAS PUBLICADAS:
HAMM, José Afonso Ebert. Programa de Desenvolvimento da Fruticultura. Brasília, DF, p. 12, maio.
2000;
_____ . Mapeamento da Fruticultura Brasileira. Polos Frutícolas do Brasil, Brasília, DF, p. 22, 2001;
_____ . Programa Estadual de Fruticultura-PROFRUTA/RS. EMATER, Porto Alegre, RS, p. 8, 2003;
_____ . Relatório de Atividades Desenvolvidas-PROFRUTA/RS. EMATER, Porto Alegre, RS, p. 16, 2004;
_____ . Depois da Colheita de Fumo, Plante Milho e Feijão. Receitas de sucesso. EMATER, Porto Alegre,
RS, p. 68, 2004;
_____ . Relatório de atividades-PROFRUTA/RS. EMATER, Porto Alegre, RS, p. 26, 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Ministério da Agricultura: Feira Mundial de Alimentação, Alemanha,
1999; Integrante da Delegação Brasileira, Convenção, Exposição e Conferência Internacional Produce
Marketing, Califórnia, EUA; Encontro Nacional de Fruticultura, Fraiburgo, SC, 2000; Abertura Safra
Orgânica, Ipê, RS, 2000; Inauguração do Instituto Biotecnológico de Reprodução Vegetal, Bagé, 2000;
Representante da EMATER do RS: Missão Gaúcha de Intercâmbio Técnico, Santiago, Chile, 2004;
Viagem, Intercâmbio com o Setor Vitivinícola, Argentina e Chile, 2005; Assembleia Geral do GAFTA, The
Grain and Feed Trade Association, Londres, Inglaterra, 2005.
29
Repertório Biográfico
A
AGNOLIN
Joseli Angelo Agnolin
PDT — TO
Profissão: Empresário
Nascimento: 18 de setembro de 1954, Palmeira das Missões, RS
Filiação: Honorino Agnolin e Anhese Agnolin
Cônjuge: Edna Oliveira Maciel Agnolin
Filhos: Diego Lorenzi Agnoli e Giovano Lorenzi Agnolin
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Palmas, TO, PDT; Deputado Estadual, 1999-2002, TO, PFL;
Deputado Estadual, 2003-2006, TO, PFL; Deputado Estadual, 2007-2010, TO, PDT; Deputado Federal,
2011-2015, TO, PDT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado, Secretaria Estadual da Indústria,
Comércio e Turismo, Palmas, TO, Brasil, 1996-1996; 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNIRG, Universidade Regional de Gurupi, Palmas, TO, Brasil.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALTO: Mesa: Primeiro-Secretário, 2003-2006; Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente,
2007-2011.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação Comercial
e Indústria de Gurupi, TO, 1986-1989; Presidente, Câmara de Dirigentes Lojistas de Gurupi, TO, 19891992; Presidente, Sindicato de Beneficiadores de Arroz do Estado de Tocantins, Gurupi, TO, 19911994; Presidente, Sistema FECOMÉRCIO, SESC E SENAC, Palmas, TO, 1993-2006; Presidente, Conselho
Deliberativo do SEBRAE, Palmas, TO, 2002-2003.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Palmense, CM-Palmas, TO, 2008; Comenda: Gran-Cruz, Ordem do
Mérito Comercial da Amazônia, Manaus, AM, 2009.
Deputados Brasileiros
30
A
AGUINALDO RIBEIRO
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro
PP — PB
Profissão: Administrador
Nascimento: 13 de fevereiro de 1969, Campina Grande, PB
Filiação: Enivaldo Ribeiro e Virginia Maria Peixoto Velloso Borges
Ribeiro
Cônjuge: Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro
Filhos: Gabriela Targino Queiroz Velloso Borges Ribeiro
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2003-2007, PB, PP; Deputado Estadual, 2007-2011, PB, PP;
Deputado Federal, 2011-2015, PB, PP.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PP, João Pessoa, PB, 2010; Membro, Executiva Nacional
do, PP, João Pessoa, PB, 2010; Líder, Bloco Parlamentar Participação Democrática, G-7, PP, PSDB, PPS,
na ALPB, João Pessoa, PB, 2005-2006; Líder, Bloco Parlamentar PP, PTB, PPS, PDT, PSB na ALPB, João
Pessoa, PB, 2008-2011.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Habitação e Planejamento Ltda, João Pessoa,
PB, 1986; Superintendente, RIVERPETRO, PB, 1991; Secretário, Secretaria de Agricultura, Irrigação e
Abastecimento da Paraíba, João Pessoa, PB, 1998-2002; Secretário, Secretaria de Ciência e Tecnologia,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 2008-2009; Secretário,
Secretaria de Ciência e Tecnologia do Munícipio de João Pessoa, PB, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Centro Universitário de João Pessoa, PB,
1997; Gestão Empresarial, Centro Universitário de João Pessoa, PB; Excelência e Qualidade de Serviços,
Disney University, Orlando, USA, 1995; Engenharia Civil, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa,
PB, 1987-1988; MBA em Gestão Empresarial, Fundação Getulio Vargas, João Pessoa, PB, 2008.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante e Participação em Seminários: Agri Nordeste,
Modernização do Setor Primário da Economia Nordestina, CNA e FAEP de PE, 1998; Lei Geral das
Pequenas e Micro Empresas, UEPB, PB; 1ª Semana de Ciência, Tecnologia e Inclusão Digital, Prefeitura
Municipal de João Pessoa, PB, 2010; Fórum Estadual de Secretários Municipais de Agricultura, João
Pessoa, PB, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPB: Comissão Especial para Apurar Rebelião Ocorrida no Centro Educacional do Adolescente (CEA)
de Mangabeira: Suplente, 2003; Comissão Especial com a Finalidade de Manifestar a Posição da
Assembleia Legislativa da PB contra o fechamento da Agência Regional do INSS de Campina Grande:
Titular, 2003; Frente Parlamentar do Turismo: Suplente, 2003-2005; Comissão Parlamentar de
Inquérito da Pesca Predatória: Suplente, 2003; Comissão Especial para Acompanhar as Investigações
Sobre os Inúmeros Casos de Assassinatos e Desaparecimentos de Pessoas no Estado da PB: Titular,
2003; Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Correio da Paraíba: Titular, 2003; Comissão
Especial para Emitir Parecer à PEC nº 01/2003: Suplente, 2003; Comissão Especial para Emitir Parecer
à PEC nº 02/2003: Suplente, 2003; Comissão Especial para Apreciar e Emitir Parecer ao Projeto de Lei
nº 262/2003: Suplente, 2003; Comissão Especial da Barragem de Acauã: Suplente, 2003; Comissão
Especial para Emitir Parecer à PEC nº 05/2003: Suplente, 2003; Comissão Especial para Visitar o Hospital
Universitário Alcides Carneiro: Suplente, 2003; Comissão Permanente de Acompanhamento e Controle
da Execução Orçamentária: Suplente, 2003-2007; Comissão Permanente do Semiárido, Meio Ambiente
e Defesa Civil: Titular, 2003-2005; Comissão de Legislação Cidadã: Presidente, 2003-2005; Comissão
Especial para Emitir Parecer ao Projeto de Resolução nº 62/2004: Suplente, 2004; Comissão Especial
para Emitir Parecer ao Projeto de Resolução nº 69/2004: Suplente, 2004; Comissão Especial para
31
Repertório Biográfico
A
Emitir Parecer ao Projeto de Resolução nº 70/2004: Suplente, 2004; Comissão Especial para Analisar a
PEC nº 09/2004: Suplente, 2004; Comissão Especial para Acompanhar a 2ª Conferências das Cidades:
Suplente, 2005; Comissão Suprapartidária para juntamente com o SINPOL Estudar, Debater e Propor
Soluções que Atendam as Reivindicações Salariais dos Servidores da Assembleia Legislativa: Titular,
2005; Comissão Especial para Emitir Parecer à PEC nº 12/2005: Suplente, 2005; Comissão Especial
para Emitir Parecer ao Projeto de Resolução nº 131/2005: Suplente, 2005; Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação: Suplente, 2005-2007; Comissão Permanente dos Direitos da Mulher
e da Igualdade das Oportunidades: Suplente, 2005-2007; Comissão Permanente de Administração e
Serviço Público: Titular, 2005-2007; Comissão Permanente de Desenvolvimento: Titular, 2005-2007;
Comissão Permanente de Direitos Humanos: Suplente, 2005-2007; Comissão de Legislação Cidadã:
Primeiro-Vice-Presidente, 2005-2007; Comissão Especial para Emitir Parecer à PEC nº 03/2007: Titular,
2007; Comissão de Orçamento: Presidente, 2007-2009; Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Suplente, 2007-2009; Comissão do Semiárido, Meio Ambiente e Defesa Civil: Suplente, 2007-2009;
Comissão de Direitos Humanos: Suplente, 2007-2009; Comissão de Acompanhamento e Controle da
Execução Orçamentária: Presidente, 2007-2009; Comissão Especial que trata sobre o Empréstimo junto
ao BNDES: Suplente, 2009; Comissão Especial para Analisar as Tarifas Cobradas pela ENERGISA: Titular,
2009; Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária: Titular, 2009-2011;
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades: Titular, 2009-2011.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS.
Frente Parlamentar da Agricultura: Titular, 2003; Frente Parlamentar do Cooperativismo: Titular, 2003;
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa: Titular, 2004; Frente Parlamentar de Luta Contra o
HIV / AIDS: Titular, 2004; Frente Parlamentar Pela Energia Limpa e Renovável: Suplente, 2004; Frente
Parlamentar pela Paz e pelo Desarmamento: Titular, 2004; Frente Parlamentar Municipalista: Titular,
2005; Frente Parlamentar pela Cidadania: Titular, 2007-2009; Frente Parlamentar de Petróleo e outras
alternativas de combustíveis: Presidente, 2007-2009; Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia:
Presidente, 2007-2009; Frente Parlamentar em Defesa da Pequena e Média Empresa: Titular, 20072009; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular, 2007-2009;
Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária: Titular, 2007-2009; Frente Parlamentar em
Defesa da Pessoa com Deficiência: Titular, 2007-2009; Frente Parlamentar da Agricultura: Presidente,
2007-2009; Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde: Titular, 2008;
Frente Parlamentar pela Paz, pela Vida e pelo Desarmamento: Suplente, 2008.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotores, PB, João Pessoa, PB, 1994-1996; Presidente, Fórum Nacional de
Secretários de Agricultura do Nordeste do Brasil, Brasília, DF, 2000-2002.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural do Estado da Paraíba, João Pessoa,
PB, 1998-2002; Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, COPAM do Estado da Paraíba, PB,
2008-2009; Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, João Pessoa, PB, 2008-2009; Conselho Estadual
de Recursos Hídricos, João Pessoa, PB, 2008-2009.
CONDECORAÇÕES: Diploma: Destaque Parlamentar, Revista Tribuna, PB, 2005. Homenagem Especial:
Relevantes Serviços Prestados à Abacaxicultura - SINDFRUTAS, Câmara do Abacaxi, João Pessoa, PB,
1998. Honra ao Mérito: Relevantes Serviços Prestados à Agricultura Paraibana, Fórum Estadual de
Secretários Municipais de Agricultura - FESMA, João Pessoa, PB, 1998; Relevantes Serviços Prestados à
Rede de Abastecimento do Estado da PB - CEASAS, ABRACEN, João Pessoa, PB, 2000; Mérito Legislador,
Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro - IDELBE, Brasília, DF, 2009. Título: Cidadão Itapororoquense,
Câmara Municipal, Itapororoca, PB, 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Membro, Comitiva Oficial do Governo do Estado da Paraíba, visita à Rússia e Tartaristão;
Representante da ALPB, Defesa da TV Assembleia Aberta no Ministério das Comunicações, Brasília, DF,
2008.
Deputados Brasileiros
32
A
ALBERTO FILHO
José Alberto Oliveira Veloso Filho
PMDB — MA
Profissão: Bacharel em Direito
Nascimento: 10 de fevereiro de 1987, Bacabal, MA
Filiação: José Alberto Oliveira Veloso e Sílvia Cristina Braga Veloso
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MA, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 2007-2009; PMDB, 2009-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNICEUMA, São Luís, MA, 2003-2007.
33
Repertório Biográfico
A
ALCEU MOREIRA
Alceu Moreira da Silva
PMDB — RS
Profissão: Comerciante
Nascimento: 4 de junho de 1954, Osório, RS
Filiação: Inacio Manoel da Silva e Alaides Moreira da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Osório, RS, PMDB; Vice-Prefeito, 1993-1996, Osório, RS,
PMDB; Prefeito, 1997-2004, Osório, RS, PMDB; Deputado Estadual, 2002-2010, RS, PMDB; Deputado
Federal, 2011-2015, RS, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador Regional, PMDB, Osório, RS, 1999-2000; Vice-Presidente, PMDB,
Porto Alegre, RS, 2000-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado, Secretário de Habitação e
Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil, 2002-2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALRS-Ordinário: Mesa: Presidente, 2008-2009; Comissão Especial de Recuperação Ambiental das
Bacias Hidrográficas dos Rios dos Sinos e Gravataí: Presidente, 2007-2007; Comissão de Constituição e
Justiça: Presidente, 2009-2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Federação das
Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1999-2000.
MISSÕES OFICIAIS: Participante, Infraestrutura e Logística, Portos e Hidrovias, Países Baixos, Holanda, 2007;
Participante, Energia Eólica, Missão Técnica Vitivinícola, Integração Brasil Alemanha, França, Portugal,
Espanha, Bélgica, Alemanha, 2009.
Deputados Brasileiros
34
A
ALDO REBELO
José Aldo Rebelo Figueiredo
PCdoB — SP
Profissão: Jornalista
Nascimento: 23 de fevereiro de 1956, Viçosa, AL
Filiação: José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo
Cônjuge: Rita de Cássia Polli Rebelo
Filhos: Pedro Emílio
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, São Paulo, SP, PCdoB; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PCdoB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PCdoB; Deputado
Federal, 1999-2003, SP, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PCdoB; Deputado Federal, 20072011, SP, PCdoB; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PCdoB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o Cargo
de Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, de
23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-1985; PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Direção Nacional do PCdoB, 1977; Membro, Diretório Regional do
PCdoB, SP, 1977; Líder do PCdoB, 1989-1990, 02/02/1995-13/02/1996, e 24/02/1999-16/02/2000;
Vice-Líder, PCdoB, 1991-1992, 1994, 1996-1997 e 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PSB e PCdoB,
1999; Vice-Líder, Bloco PSB e PCdoB, 1999-2001; Líder, Bloco PSB, PCdo, 1999; Vice-Presidente Nacional
do PCdoB, 2001; Líder do Governo, 2003-2004; Representante da Bancada do PCdoB no Congresso do
Partido Comunista do Vietnã, 1996.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política
e Relações Institucionais do Governo, 2004-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito (incompleto), UFAL, Maceió, 1975-1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado: do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Congresso
Extraordinário pela Liberdade de Imprensa, São Paulo, SP, 1978; no Congresso de Reconstrução da
UNE, Salvador, BA, 1979. Painelista: Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, 1993; II
Congresso Brasileiro de Vigilância de Medicamentos, São Paulo, SP, 1994. Coordenador: Seminário A
Agroindústria da Cana-de-Açúcar e os Rumos do Programa Nacional do Álcool, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 1995; Seminário Idioma e Soberania: Nossa Língua, Nossa Pátria, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2000; Seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2001; Seminário A Importância Social e Econômica da Mandioca para o Brasil, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário Política de Defesa para o Século XXI, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2002; Seminário Política Externa do Brasil para o Século XXI, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2002; Seminário Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a
Democracia, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-São Paulo, SP: Comissão de Administração Pública: Membro; CPI Irregularidades na Administração
Jânio Quadros: Presidente; CPI Ossadas no Cemitério de Perus: Relator.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Controle das Atividades de Inteligência: Presidente; Comissão Mista Fortalecimento do
Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual:
Titular; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente;
Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular.
35
Repertório Biográfico
A
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Presidente, 2005-2007.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e
de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e
Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização
Financeira e Controle: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente; Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e
Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Análise do Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor: Titular; Aplicação
da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Comissão Especial Reforma Política:
Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal
ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas
com Atividades Econômicas: Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular;
PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 231/95,
Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 338/96, Regime
Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida
Provisória: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97,
Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PL nº 219/03, Informações
Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta
Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.876/99, Código
Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-06/10/2009, Titular, 06/10/2009-; Relator, 14/10/2009-; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Relator e Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.710/93,
Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Programa de
Estabilização do Governo: Titular; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-;
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes:
Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra
no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material
Genético na Amazônia: Suplente.
CPIs: BANESPA: Suplente; CBF/Nike: Presidente e Titular.
PARLATINO: Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários: Presidente; Comissão de Economia,
Finanças e Dívida Externa: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário-Geral, 1979, e Presidente,
1980, UNE; Fundador e Primeiro Coordenador Nacional, UJS; Delegado da UNE, Congresso da UIE,
Praga, Tchecoslováquia, 1980; IV Reunião de Consultas da Organização Continental Latino-Americana
de Estudantes, Havana, Cuba, 1980.
CONDECORAÇÕES: Comendas: Escritor Graciliano Ramos, CM-Maceió, AL, 1993; Medalhas: Mérito
Tamandaré, Brasília, DF, 1997; Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, TRT, Campinas,
SP, 2001; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, Brasília, DF, 2001; Comemorativa
do Centenário de Gilberto Freyre, Fundação Gilberto Freyre, Recife, PE, 2002; Ordem de Rio Branco,
Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 2002; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Comando da
Aeronáutica, Brasília, DF, 2002; Ordem do Mérito da Defesa, Grande-Oficial, Brasília, DF, 2002.
OBRAS PUBLICADAS:
REBELO, Aldo. No olho do furacão: Luíza Erundina, a campanha e a vitória. São Paulo: Alfa-Ômega,
1989. 56 p. il.
_____ . Reeleição: escalada contra a democracia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997. 48 p.
_____ . TORRES, Silvio. CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p.
_____ . PAULINO, L.A. Reforma Tributária - Temas e Dilemas: LCTE Editora, 2008.
_____ . Palmeiras X Corinthians 1954 - O Jogo Vermelho: Editora Unesp, 2009.
_____ . Raposa-serra do sol: o índio e a questão nacional. Brasília: Thesaurus, 2010.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da Delegação de Parlamentares Brasileiros: Visita aos Campos de
Refugiados Palestinos na Síria e no Líbano, a convite da OLP, 1980; Reunião de Entidades Árabes não
governamentais, Trípoli, Líbia, 1989; Visita a Lima, Peru, e Havana, Cuba, 1992; Chefe da Delegação
Parlamentar Brasileira: Amã e Bagdá, Iraque, 1993; Reunião do Parlatino, como Membro das Comissões
de Economia, Finanças e Dívida Externa e de Minas e Energia, Iquique, Chile, 1994; Representante da
Deputados Brasileiros
36
A
Câmara dos Deputados: Encontro de Parlamentares pela Soberania e Integração da América Latina e
Caribe, Havana, Cuba, 1996; Encontro sobre Dívida Externa e o Fim do Milênio, Caracas, Venezuela,
1997; VII Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado, Ilha Margarita, Venezuela, 1997;
Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa do PARLATINO, Santiago, Chile, 1998;
Diligências de Investigações sobre a Emissão de Passaportes Falsos de Jogadores de Futebol Brasileiros
e Transferência de Menores para o Exterior, Paris, França, Zurique, Suíça, e Bruxelas, Bélgica, 2001;
Visita à Venezuela, Reunião com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002; Representante
do Congresso Nacional para integrar a Delegação do Governo Brasileiro na II Reunião da Cúpula das
Américas, Santiago, Chile, 1998; IV Congresso Oficial do Partido Socialista da Sérvia, Belgrado, 2000.
37
Repertório Biográfico
A
ALESSANDRO MOLON
Alessandro Lucciola Molon
PT — RJ
Profissão: Advogado e Professor Universitário
Nascimento: 28 de outubro de 1971, Belo Horizonte, MG
Filiação: Nelson Christiano Molon e Marilia Lucciola Molon
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2003-2010, RJ, PT; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1999-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Departamento de Direito da PUC, Rio de
Janeiro, RJ, Brasil; Professor de História, rede pública e no Colégio de São Bento, no Rio de Janeiro, RJ,
Brasil.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel e Licenciado em História, UFF, Rio de Janeiro, RJ, Brasil;
Bacharel em Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Mestre em História, UFF, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
CONDECORAÇÕES: Colar do Mérito do Ministério Público, Rio de Janeiro, RJ; Medalha, Dom Hélder Câmara,
PUC, Rio de Janeiro, RJ.
OBRAS PUBLICADAS:
MOLON, Alessandro Lucciola. Graco Babeuf: o pioneiro do socialismo moderno. Rio de Janeiro: EDUERJ,
2002.
Deputados Brasileiros
38
A
ALEX CANZIANI
Alex Canziani Silveira
PTB — PR
Profissão: Registrador de Imóveis
Nascimento: 11 de junho de 1964, Londrina, PR
Filiação: Ody Silveira e Vera Maria Canziani Silveira
Cônjuge: Ana Lúcia Arruda dos Santos Silveira
Filhos: Alex e Luísa
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Londrina, PR, PTB; Vereador, 1993-1996, Londrina, PR, PTB;
Prefeito (Interino), 1997, Londrina, PR, PTB; Prefeito (Interino), 1998, Londrina, PR, PTB; Deputado
Federal, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011,
PR, PTB; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PTB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o Cargo
de Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado do Paraná, de 03 de fevereiro a 22 de
setembro de 1999.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1987-1999; PFL, 1999; PSDB, 1999-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PTB, Londrina, PR, 1987-1992; Presidente,
Executiva Municipal do PTB, Londrina, PR, 1992; Presidente, Diretório Municipal do PTB, Londrina,
PR, 1992; Vice-Líder, PTB, 1993; Delegado Suplente, Diretório Nacional do PTB, 1997-1999; Vice-Líder,
Bloco PSDB e PTB, 2000 e 2001; Vice-Líder, PSDB, 2000-2002; Vice-Líder, PTB, 11/6/2008-; Vice-Líder,
Bloco PMDB, PTB, PSC, PTdo B, PTC, 12/2/2009-1/4/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial Registrador de Imóveis, Cartório do 2º Ofício
de Registro de Imóveis de Londrina, PR, 1984-1997; Presidente, CODEL, Londrina, PR, 1997-1998;
Secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado do Paraná, 1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UEL, PR, 1985-1990. Inglês, Instituto Cultural de Londrina;
Inglês, EXETER, Inglaterra, 1981; Francês, Lausanne, Suíça, 1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário O Homem Público, SEBRAE, Curitiba,
PR, 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Londrina, PR: Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente e Vice-Presidente; Comissão de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro; Comissão de Direitos Humanos e Defesa
da Cidadania: Vice-Presidente; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente; Comissão de Justiça,
Legislação e Redação: Presidente; Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos: Presidente;
Comissão Especial de Inquérito Construção e Localização dos Terminais Urbanos de Bairros: Membro;
Mesa: Presidente e Vice-Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição
e Justiça e de Cidadania: Suplente, 7/2005-3/2006; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-1/2007; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Terceiro-Vice-Presidente,
18/3/2008-2/2/2009 e Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Economia, Indústria e Comércio: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-4/2005; Educação e Cultura:
39
Repertório Biográfico
A
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Legislação Participativa: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Trabalho, de
Administração e Serviço Público: Presidente, 3/3/2010,- Titular, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular,
3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito:
Primeiro-Vice-Presidente e Titular-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular e Suplente;
PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Terceiro-Vice-Presidente, 3/12/2008-, e Titular,
27/11/2008-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação
da CPMF: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 12/2005-; PEC nº 471/05,
Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 533/06,
Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular,
8/2006-6/12/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica
e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº
1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-1/3/2010, 9/6/2010-; PL nº 2.109/99,
Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis:
Suplente, 5/2005-; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas: Redator, 10/2005- e Titular-; PL
nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 11/3/2009-2/4/2009; PL nº 2.763/00, Política
Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PL
nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude:
Suplente, 6/2005-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Titular, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-1/2007; PL nº 5.484/01,
Genoma: Suplente; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do
Gás: Titular, 7/3/2007-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Relator, 8/4/2008; Projeto em
Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente,
4/2005-1/2007; Reforma Política: Titular; Reforma Universitária: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de
Consórcios: Relator, 8/4/2008, Titular, 2/4/2008-.
CPIs: BANESPA: Suplente; CBF/NIKE: Titular; Extermínio no Nordeste: Titular; Pirataria de Produtos
Industrializados: Titular-; SERASA: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Centro Acadêmico de
Direito, UEL, PR, 1987-1988; Presidente, AVEMPAR, Londrina, PR, 1993-1994; Vice-Presidente, 1993, e
Representante da Câmara Municipal de Londrina, 1995-1996, ADETEC, Londrina, PR; Membro, Comitê
de Cidadãos do Plano de Desenvolvimento Industrial de Londrina, PR, 1997-.
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho da Associação Tecnológica de Londrina, PR; Suplente, Conselho
Consultivo da Secretaria de Planejamento de Londrina, PR, 1996.
CONDECORAÇÕES: Conselheiro Curador Honorário de Honra, Londrina Convention & Visitors Bureau; Sócio
Benemérito, AVEMPAR, Arapongas, PR, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Observador Político-Cultural e Empresarial, viagem de estudos à Ásia, América Central,
EUA, França e Itália, 1991-1998.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Rotary Clube de Londrina, PR; Membro do Clube dos 21 Irmãos
Amigos de Londrina, PR.
Deputados Brasileiros
40
A
ALEXANDRE CARDOSO
Alexandre Aguiar Cardoso
PSB — RJ
Profissão: Médico
Nascimento: 3 de maio de 1952, Duque de Caxias, RJ
Filiação: Zurlamith Cruz Cardoso e Antonia Enedina Aguiar Cardoso
Filhos: Felipe, Juliana e Pedro
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1989-1991, RJ, PFL; Deputado Estadual, 1991-1995,
RJ, PSB; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PSB; Deputado Federal,
2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PSB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o Cargo
de Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de janeiro a 31 de
janeiro de 1999, e na Legislatura 1999-2003, para exercer o mesmo cargo, de 09 de fevereiro de 1999 a
18 de janeiro de 2000. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para
ocupar o Cargo de Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, de 01 a
31 de janeiro de 2007; e na Legislatura 2007-2011, para ocupar o mesmo Cargo, de 05 de fevereiro de
2007 a 06 de abril de 2010, e a partir de 19 de outubro de 2010.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1989; PSB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PSB, 1989, 1991, 4/9/1997-12/1/1999, 15/2/2000-15/2/2001, e
11/05/2006-; Primeiro-Vice-Líder, PSB, 1996-1997; Secretário de Finanças, Executiva Nacional do PSB,
1992; Vice-Líder, Bloco PSB/PMN, 1995-1996; Líder, Bloco PSB/PCdoB, 2000-2001; Vice-Líder, Bloco
PSB/PCdoB, 2000; Vice-Líder, PSB, 3/2006-11/05/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado
do Rio de Janeiro, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Faculdade de Medicina, Petrópolis, RJ, 1971-1976; Direito,
SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1986. Especialização em Medicina do Trabalho, Faculdade Gama Filho,
Rio de Janeiro, RJ, 1978; Administração Hospitalar, UERJ, Rio de Janeiro, 1979.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALERJ: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Saúde: Presidente; Comissão de
Tributação e Orçamento: Relator.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 7/4/2010-, e
Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2006-1/2007, e Suplente, 3/20053/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente, 3/2005-1/2007; Educação, Cultura
e Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/20053/2006; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2006-1/2007;
Seguridade Social e Família: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA Área de Livre Comércio das Américas: Titular-; Amenizar Tributação
Cumulativa: Titular; Reforma Política: Presidente-, Titular- e Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62,
Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 32/95, Modifica
Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de
Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera
41
Repertório Biográfico
A
Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro:
Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 163/95,
Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 173/95,
Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular-;
PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República:
Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular;
PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias:
Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 464/95, Critérios
de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.159/95, Relações
de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL
nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005;
PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento:
Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra:
Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional:
Titular; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, 04/2005-; Reforma Política: Presidentee Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular;
Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular; Desvio de Verbas para a
Saúde: Titular-; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada
Fluminense, RJ: Coordenador e Titular; Instituto Nacional do Câncer: Titular-; Prostituição Infantil e
Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro:
Titular-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Entidades de Previdência Privada: Titular; Fabricação de Medicamentos: Titular; Planos de Saúde:
Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, SINMED, Rio de Janeiro,
RJ, 1978; Presidente, Associação Médica, Duque de Caxias, RJ, 1984-1988; Membro, ABES, Rio de
Janeiro, RJ, 1991.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, Visita à Sede da AdP, para conhecer o Modelo
de Gestão de Saneamanento de Portugal, 2001.
Deputados Brasileiros
42
A
ALEXANDRE LEITE
Alexandre Leite da Silva
DEM — SP
Profissão: Empresário
Nascimento: 18 de abril de 1989, São Paulo, SP
Filiação: Milton Leite da Silva
mãe: Zuleika de Jesus Rodrigues
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, SP, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: DEM, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente Administrativo, Lesimo Sond Proj e
Construções Ltda, São Paulo, SP, Brasil, 2008-2008; Assistente Administrativo, Construtora Inc e Com
Neumax Ltda, Brasil, 2008-2010; Sócio, Construtora Inc e Com Neumax Ltda, Brasil, 2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, FMU, São Paulo, SP, Brasil, 2008.
43
Repertório Biográfico
A
ALEXANDRE ROSO
Alexandre Rubio Roso
PSB — RS
Profissão: Médico
Nascimento: 12 de novembro de 1964, São Leopoldo, RS
Filiação: Guerino Roso e Alexandrina Rubio Roso
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2004, São Leopoldo, RS, PTB; Vice-Prefeito, 2005-2008, São
Leopoldo, RS, PHS; Vice-Prefeito, 2009-, São Leopoldo, RS, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1998-2001; PHS, 2001-2005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal de São Leopoldo, São
Leopoldo, RS, Brasil, 1994; Médico, Fundação Hospital Centenário, São Leopoldo, RS, Brasil, 1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Universidade de Caxias do Sul, RS, Brasil, 1985-1990.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, 3º Congresso Latino-Americano de Cirurgia
Endoscópica/ 2º Congresso Paulista de Videocirurgia da SOCIPAV/ 1º Congresso de Videocirurgia
da SOBRACIL, Associación Latino-Americana de Cirurgia Endoscópica - ALACE, São Paulo, SP, Brasil,
1998; Participante, XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia, Riocentro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1999;
Participante, IV Congresso Brasileiro de Videocirurgia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Laparoscópica,
SOBENGE e Sociedade Catarinense de Video-Cirurgia, Florianópolis, SC, Brasil, 1999; Congressista,
IV Congresso Brasileiro de Videocirurgia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Laparoscópica, SOBENGE,
Sociedade Catarinense de Videocirurgia, Florianópolis, SC, Brasil, 1999; Participante, III Congresso
Brasileiro de Cirurgia de Obesidade, Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, São Paulo, SP, Brasil, 2000;
Participante, V Congresso Brasileiro de Videocirurgia da SOBRACIL, Sociedade Brasileira de Videocirurgia,
Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2001; Participante, IV Congresso Brasileiro de Cirurgia de Obesidade, Sociedade
Brasileira de Cirurgia Bariátrica, São Paulo, SP, Brasil, 2001; Participante, 7º Congresso Mundial da
Federação Internacional de Cirurgia de Obesidade, Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, São
Paulo, SP, Brasil, 2002; Participante, 8º Congresso Mundial da Federação Internacional de Cirurgia de
Obesidade, International Federation for the Surgery of Obesity and Metabolic Disorders, Salamanca,
Espanha, 2003; Participante, V Congresso Brasileiro de Cirurgia de Obesidade, Sociedade Brasileira de
Cirurgia Bariátrica, Fortaleza, CE, Brasil, 2003; Participante, VII Congresso Brasileiro de Videocirurgia da
SOBRACIL, Sociedade Brasileira de Videocirurgia, Vitória, ES, Brasil, 2005; Participante, 10º Congresso
Mundial da Federação Internacional de Cirurgia de Obesidade, International Federation for the Surgery
of Obesity, Maastricht, Países Baixos (Holanda), 2005; Congressista, VII Congresso Brasileiro de Cirurgia
Bariátrica, Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, Florianópolis, SC, Brasil, 2005; Participante,
12º Congresso Mundial da Federação Internacional de Cirurgia Bariátrica, International Federation
for the Surgery of Obesity, Porto, Portugal, 2007; Participante, 13º Congresso Mundial da Federação
Internacional de Cirurgia de Obesidade, International Federation for the Surgery of Obesity, Buenos
Aires, Argentina, 2008; Participante, 17º Congresso Europeu de Obesidade, ECO, Amsterdam, Países
Baixos (Holanda), 2009; Participante, 14º Congresso Mundial da Federação Internacional de Cirurgia
de Obesidade, International Federation for the Surgery of Obesity, Paris, França, 2009; Participante,
XI Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Sociedade Brasileira de
Cirurgia Bariátrica, São Paulo, SP, Brasil, 2009; Participante, I Congresso Panamericano em Cirurgia do
Diabetes Tipo 2, Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, São Paulo, SP, Brasil, 2009; Participante,
3º Seminário Binacional Sobre Gestão Pública Municipal, Instituto Ambiental BIOSFERA, Coimbra,
Portugal, 2005; Participante, Seminário de Planejamento Conjunto do Centro de Vigilância em Saúde e
Política Municipal DST/Aids e Tisiologia, Prefeitura Municipal de São Leopoldo - Secretaria Municipal de
Deputados Brasileiros
44
A
Saúde, Canela, RS, Brasil, 2007; Participante, Congresso Mundial de Saúde da Europa, World Congress,
Bruxelas, Bélgica, 2010; Palestrante, I Seminário ENRAD: Educação, Saúde e Ética uma Utopia Possível,
Escola de Educação Profissional ENRAD, São Leopoldo, RS, Brasil, 2006; Palestrante, I Seminário
Macrometropolitano de Humanização, Escola de Saúde Pública - SES, São Leopoldo, RS, Brasil, 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-São Leopoldo, RS: Comissão de Direitos Humanos: Membro, 2001, 2003-2004; Comissão de
Educação: Membro, 2002-2004; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 2003-2004; Comissão
de Habitação: Membro, 2003-2004; Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Presidente, 2001, PrimeiroVice-Presidente, 2003 e Membro, 2002 e 2004.
CONDECORAÇÕES: Menção Honrosa em Gestão Pública Municipal, Instituto Ambiental Biosfera e Instituto
Brasileiro de Estudos Especializados, Coimbra, Portugal, 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo - RS, XXV Congresso Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde e VI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência,
Brasília, DF, Brasil, 2009.
45
Repertório Biográfico
A
ALEXANDRE SANTOS
Alexandre José dos Santos
PMDB — RJ
Profissão: Empresário
Nascimento: 4 de setembro de 1954, São Gonçalo, RJ
Filiação: Aníbal José dos Santos e Maria da Conceição Cordeiro dos
Santos
Cônjuge: Soraya Alencar dos Santos
Filhos: Alexandre José dos Santos Filho, Bianca Alencar dos Santos e
Priscila Alencar dos Santos
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, RJ,
PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB; Deputado
Federal, 2011-2015, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1994-2003; PP, 2003-2005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, ASBAP Empreendimentos Imobiliários, Rio de
Janeiro, RJ, 1986; Diretor, Rádio Musical de Cantagalo, RJ, 1989; Diretor, ASBAP Mineração e Produção,
Manilha e Itaboraí, RJ, 1991; Procurador Parlamentar, biênio 1999-2000 e 2007-2008.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração; Direito (incompleto), SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1986.
Especialização em Administração de Empresas, Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1990.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I e II Fórum Cenecista de Educação, Rio de
Janeiro, RJ, 1993 e 1994.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Altera Legislação Salário-Educação: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular; Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; CPMI: Evasão de Divisas:
Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição
e Justiça e de Cidadania:Titular, 2/4/2008-4/4/2008; Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/20084/3/2008; Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2005-3/2006;
Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005,
Titular, -3/2005, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2006-1/2007, e Suplente,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Segundo-Vice-Presidente, 10/3/2010-, Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008, 4/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente,
3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 28/2/2007-28/3/2007; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Suplente, 11/2005-3/2006, 4/20061/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75,
Código Civil: Titular; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: Terceiro-VicePresidente e Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de
Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo
do Senado Federal: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 82/95, Recurso da
Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC
nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública:
Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº
256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira:
Deputados Brasileiros
46
A
Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego
Público: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 374/96,
MPU: Suplente; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 474/01,
Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular,
5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-12/2005; PEC
nº 603/98, Terrenos da Marinha: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2006- e Titular, 3/2006-; PL nº 123/04,
Microempresa: Suplente, 3/2005-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-;
PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica:
Titular, 18/6/2007-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL n º 2.377/03, Créditos para Atividades Turísticas, 3/2005; PL nº
2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL
nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular
e Suplente; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 7.161/06, Sistema
Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas
Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma da Previdência: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Eduardo Mascarenhas:
Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; Cimeira
MERCOSUL/União Europeia: Titular; Plataforma da Petrobras P-36: Titular-; CEXAPAGA, Apagão em
vários Estados Brasileiros: Titular, 12/11/2009-; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos
Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva:
Titular, 9/4/2010-.
CPIs: CBF/NIKE: Titular e Suplente; CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Relator, 18/6/200930/11/2009 e Titular, 17/6/2009-30/11/2009; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular-; Setor de
Combustíveis: Suplente.
CONSELHOS: Presidente, Diretoria Estadual da CNEC, Campanha Nacional das Escolas da Comunidade,
Rio de Janeiro, RJ, 1990; Membro, Diretoria Nacional da CNEC, 1992; Presidente, Comissão Nacional
de Auditoria da CNEC, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Presidente Nacional, CNEC, Rio de Janeiro, RJ, biênio
2006-2008.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Pedro Ernesto, CM-Rio de Janeiro, RJ, 1993; Cinquentenário do
Legislativo de Três Rios, RJ, 1998; Mérito pelos Relevantes Serviços Prestados, CM-Saquarema, RJ,
1995; Cidadão Benemérito do Povo de Itaboraí, RJ, 2007; Cidadão Volta-Redondense, Campista,
Gaspariense e Maricaense, 1995, de Nilópolis, 1996; Iguabense, 1997, e Aldeense, 1998, CM-Volta
Redonda, Campos dos Goytacazes, Comendador Levy Gaspariam, Maricá, Nilópolis, Iguaba Grande, e
São Pedro da Aldeia, RJ.
47
Repertório Biográfico
A
ALEXANDRE SILVEIRA
Alexandre Silveira de Oliveira
PPS — MG
Profissão: Comerciante e Funcionário Público
Nascimento: 15 de julho de 1970, Belo Horizonte, MG
Filiação: Adilson de Oliveira e Maria da Conceição Aparecida Silveira de
Oliveira
Filhos: Alexandre Fujishima Silveira e Maria Luiza Fujishima Silveira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, 1999-2005; PPS, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal, PL, Ipatinga, MG, 1999-2003.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gerência Adminstrativa e Comercial, Alexandre Móveis,
Belo Horizonte, MG, 1988-1996; Gerência Adminstrativa e Comercial, Lojas São Tomé, Belo Horizonte,
MG, 1994-1996; Consultor Técnico-Adminstrativo, Construtora A.O.S Edificações, Belo Horizonte, MG,
1998; Consultor Jurídico Direito Penal; Delegado de Polícia, ocupando o cargo de Supervisor da área
Administrativa do Trânsito, CIRETRAN e Identificação da 1ª Delegacia Regional de Segurança Pública,
SESP, MG; Coordenador Geral da UNIT, Belo Horizonte, MG, 2003-2004; Diretor Geral DNIT, Brasília, DF,
2004-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Municipal Lidia Angélica, Belo Horizonte, MG;
Secundária, Escola Estadual Geraldo Teixiera Costa, Belo Horizonte, MG; Técnico Contabilidade, Colégio
AEC, Belo Horizonte, MG; Superior, Bacharel em Direito na Faculdade de Sete Lagoas, Sete Lagoas, MG,
1990-1994; Estágio na Projectar e Construções Engenheiro; Cursos de Operador de Microcomputador;
Curso de Lígua Inglesa iniciante e intermediário, English School Center; Curso Detran/MG, participação
na fiscalização de sinalização e na modificação de fluxo de trânsito com a liberação ou não das
solicitações em processo; Curso CESPE Intervenção e Resgate, Belo Horizonte, MG.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário de Direito Público, Fadisete, MG,
1993; Seminário de Direito Administrativo, Fundação Monsenhor Messias, 1994; XI Seminário e
II Simpósio de Segurança de Obras, 1999; V Seminário Obras de Grande Porte, 2000; IV Seminário
Jurídico Administrativo Internacional, Direito Acadêmico Magalhães Drumond; V Seminário Jurídico
Direito Público, Diretório Acadêmico Magalhães Drumond; IV Congresso Nacional dos Delegados de
Polícia Federal 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Terceiro-Suplente de Secretário, 1/2/2007-2/2/2009.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular,
4/3/2009-8/4/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 14/2/20076/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 20/8/2009-1/2/2010; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Presidente, 4/3/2009-01/02/2010, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Segundo-Vice-Presidente, 12/3/20082/2/2009, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC 130/07, Foro Privilegiado: Titular: 07/05/2008-; PEC 210/07, Adicional p/
Tempo Serviço Min. Pub: Titular, 13/05/2009-; PEC 270/08, Proventos Integrais na Invalidez: Suplente,
29/06/2009-; PEC 308/04 - Polícias Penitenciárias: Suplente, 30/05/2007-;
PEC 443/09 - Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 14/07/2010-; PEC 549/06 - Carreiras
Policiais: Titular, 15/08/2007-; PEC 602/98 - Serviço Civil Obrigatório: Titular; PL 3555/04 - Normas
Deputados Brasileiros
48
A
Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 05/11/2009-; PL 4361/04 - Centros de Inclusão Digital
Lan House: Titular, 16/12/2009-; PL 4436/08 - Segurança Privada: Titular, 27/04/2009-; PL 6493/09 Organização da Polícia Federal: Titular, 06/04/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular,
2/6/2009-.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 10/7/2009-19/8/2009; CPI-VIOL, Violência Urbana:
Presidente e Titular, 13/8/2009-; CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Terceiro-Vice-Presidente,
19/12/2007-12/5/2009, e Titular, 13/12/2007-12/5/2009; Sistema Carcerário: Suplente, 21/8/20078/7/2008.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF, 2004; Mérito Legislativo,
ALMG, Belo Horizonte, MG, 2005; Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte,
MG, 2005; Vitória, Ministério da Defesa, Brasília, DF, 2005; Santos Dumont, Grau Prata, MG; Santos
Dumont, MG, 2006; Honra ao Mérito, CM-Nova Era, MG, 2006; Dr. Davidson Pimenta da Rocha,
Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais, 2007; Mérito Coronel Fulgêncio de Souza
Santos, União dos Militares de Minas Gerais, 2007; 200 anos Polícia Civil de Minas Gerais, 2008; Alferes
Tiradentes, Polícia Civil de Minas Gerais, MG, 2009; Dia do Estado de Minas Gerais, Mariana, MG, 2009;
Inconfidência, Grau Grande Medalha, Ouro Preto, MG, 2010; Mérito de Defesa Civil, Belo Horizonte,
MG, 2010. Placa de Homenagem: de Gratidão, Prefeitura Municipal, Caratinga, MG, 2004; Acadepol,
2006; Colar do Mérito Legislativo, CM-Belo Horizonte, MG, 2006; Placa da CDTN de Gratidão, 2008;
Placa de Gratidão Polícia Civil de Minas Gerais, 2009; Serviços prestados ao Município de Timóteo-MG,
2009. Títulos de Cidadão Honorário: Ipatinga, MG; Timóteo, MG; Uberlândia, MG; Ubaporanga, MG;
Caratinga, MG; Troféu Valores-MG 2009.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Maçonaria GMLMG; Membro da Ordem DeMolay GLMMG.
49
Repertório Biográfico
A
ALFREDO KAEFER
Jacob Alfredo Stoffels Kaefer
PSDB — PR
Nascimento: 7 de novembro de 1955, Roque Gonzales, RS
Filiação: Henrique Helmuth e Maria Libória S. Kaefer
Filhos: Alessandra Cenira Ceccato Kaefer, Alfredo Henrique Kaefer,
Érica Marta Ceccato Kaefer, Estefana Talita Kaefer e Frederico Augusto
Ceccatto Kaefer
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PR, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSDB, Cascavel, PR; Presidente, Diretório Municipal do PSDB,
Cascavel, PR.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Contabilidade, Colégio La Salle, 1976; Administração de Empresas,
FECIVEL, 1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente,
29/8/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Finanças e Tributação:
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização
Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira: Suplente, 24/3/2009-; Crise Econômico-Financeira Indústria: Titular, 24/3/2009-; PEC: 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-19/11/2008; PEC:
134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Suplente, 4/3/2010-; PEC: 285/08, Fundos Habitação de
Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PL: 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Suplente, 2/7/2008-;
PL: 2.412/07, Execução Administração da Dívida Ativa: Terceiro-Vice-Presidente, 7/4/2010-, Titular,
2/2/2010-; PL: 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Suplente, 16/9/2009-; PL: 161/06, Sistema Único de
Consórcios: Segundo-Vice-Presidente, 8/4/2008-8/10/2008, Titular, 8/4/2008-8/10/2008, e Suplente,
2/4/2008-8/4/2008; PLP: 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-11/5/2010; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica:
Titular, 10/7/2009-20/8/2009, e Suplente, 20/8/2009-30/11/2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Rotary Club, Cascavel,
1987-1988; Membro, Instituto Liberal - secção Paraná; Presidente, Cascavel Esporte Clube, 1994-1997;
Membro, Sociedade Rural do Oeste do Paraná; Membro, Conselho Deliberativo da ACIC - Associação
Comercial e Industrial de Cascavel; Presidente, AVIPAR - Associação dos Abatedouros e Produtores
Avícolas do Paraná; Membro: APINCO - Associação de Produtores de Pintos, UBA - União Brasileira de
Avicultura, ABEF - Associação Brasileira de Exportadores de Frango.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário, Paraná.
Deputados Brasileiros
50
A
ALICE PORTUGAL
Alice Mazzuco Portugal
PCdoB — BA
Profissão: Farmacêutica Bioquímica e Química Industrial
Nascimento: 16 de maio de 1959, Salvador, BA
Filiação: Adalício Portugal e Inês Mazzuco
Filhos: Amine Portugual Barbuda
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, BA, PCdoB; Deputada Estadual, 1999-2003, BA,
PCdoB; Deputada Federal, 2003-2007, BA, PCdoB; Deputada Federal, 2007-2011, BA, PCdoB; Deputada
Federal, 2011-2015, BA, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1979-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PCdoB, BA, 1985-; Membro, Comitê Universitário
do PCdoB, Salvador, BA, 1985-; Líder, PCdoB, 1996-2002; Líder, Bloco PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PMDB,
PSDB, PSC, 1997 e 2001; Vice-Líder, Bloco PT, PCdoB, 2000; Vice-Líder, Bloco PT, PCdoB, PV, PDT, PSB,
PMDB, PSDB, PSC, 2002; Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 10/03/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista Química, DOW Química, 1977, Candeias, BA;
Farmacêutica Bioquímica, Hospital Universitário Professor Edgar Santos - UFBA, 1981, Salvador, BA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Farmamêutica Bioquímica, Faculdade de Farmácia da UFBA, Salvador,
1977-1981; Preparação de Magnesianos Funcionais e uso de Grupos Protetores em Sínteses Orgânicas,
UFBA, Salvador, 1978-1979; Hepatite Não A e Não B, UFBA, Salvador, 1980; Uso de Grupos Protetores
em Sínteses, UFBA, Salvador, 1979-1980; 2ª Jornada do Colégio Brasileiro de Hematologia, Colégio
Brasileiro de Hematologia, Salvador, BA, 1981; Curso de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde
do Estado da Bahia, Salvador, 1989; Red Palm, Oil Consumption and Cancer Incidence, University of
Oxford - Imperial Cancer Research Fund, Salvador, BA, 1980-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedora: I Seminário Sindicalismo na Constituinte, AMAB,
Salvador, BA, 1986; V SEMOC, O Futuro da Civilização Humana, UCSAL, BA, 2002. Palestrante: I Seminário
Nacional e III Seminário Estadual sobre Direito Eleitoral, Associação Baiana de Advogados Eleitorais e
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Salvador, BA, 1998; IV SEMANOR, Col. Estadual
Governador Lomanto Júnior, Salvador, BA, 1998; Mesa-Redonda Organização dos Trabalhadores em
Educação Frente às Reformas Constitucionais, SINTEPE, Petrolina, PE, 1998; IV Seminário de Educação
de Canavieiras Inteligência Emocional, Col. Estadual Osmário Batista e APLB, Canavieiras, BA, 1999;
Seminário Regional de Educação, APLB, Salvador, BA, 1999; Projeto Aprender a Pensar um Mundo
Plural e Diferente, Col. Antônio Vieira, Salvador, BA, 2000; Seminário Mulheres na Política - Mulheres
no Poder, CFEMEA, Bancada Feminina no Congresso Nacional e CNDM, Brasília, DF, 2000; Palestra
Mulher e Política, UNIBAHIA, Pesquisa e Extensão, Lauro de Freitas, BA, 2001. Conferencista: XI CIOBA,
Saúde e Políticas Públicas de Saúde, Associação Brasileira de Odontologia, Salvador, BA, 2000; XXV
Encontro Nacional de Sindicatos de Odontologia - Políticas Públicas e Saúde, e Conferência Nacional
de Saúde, Federação Nacional dos Odontólogos, Salvador, BA, 2000; V Conferência Estadual de Saúde,
Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSSEMBLEIAS LEGISTATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALBA: Comissão de Direitos Humanos: Titular e Suplente; Comissão de Educação, Esportes e Serviços
Públicos: Vice-Presidente e Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Suplente; Comissão de Minas,
Energia, Ciência e Tecnologia: Titular e Suplente; Comissão de Saúde e Saneamento: Titular e Suplente;
Comissão Especial da Comunidade Afro-Descendente: Titular; Comissão Especial de Defesa dos Direitos
51
Repertório Biográfico
A
da Mulher: Presidente e Titular; Comissão Especial de Relação do Trabalho e Emprego: Suplente;
Comissão Especial Processante: Titular; Comissão Especial sobre a Intervenção do Banco Econômico:
Titular; Comissão Especial sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente; CPI para Apuração
de Ilicitudes na Manipulação dos Recursos do SUS: Titular; CPI para Apurar Denúncias Feitas contra o
Deputado Yulo Oiticica: Suplente; CPI sobre Adoções de Crianças por Estrangeiros: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, -3/2005;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura e
Desporto: Titular; Educação e Cultura: Terceiro-Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, -3/2005;
5/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/6/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e
Suplente, -4/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 27/8/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, -5/2005; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/20076/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Suplente-; Crise Econômico-Financeira - Serviços
e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99,
Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 59/99, Quadro Temporário Servidor Público:
Titular-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 138/03,
Proteção dos Direitos da Juventude: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal:
Titular, 30/11/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 391/09, Plano de
Carreira Agentes de Saúde: 15/10/2009-4/2/2010; 3º Vice-Presidente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC
nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência
Social: Suplente-; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Relator, 17/9/2009-; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Terceiro-Vice-Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular,
10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Terceiro-Vice-Presidente, 9/2006-6/12/2006 e Titular,
8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 590/06,
Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha:
Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto
da Mulher: Titular- e Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-;
PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos:
Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de
Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PL nº
7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com
Pessoal: Titular, 7/3/2007-; Políticas Públicas para a Juventude: Primeiro-Vice-Presidente e Titular;
Reforma da Previdência: Suplente-; Reforma Universitária: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Feminização da
Pobreza no Brasil: Titular-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro da Diretoria, Diretório
Acadêmico da Faculdade de Farmácia, UFBA, Salvador, BA, 1977-1981; Membro da Diretoria, Diretório
Central dos Estudantes, UFBA, Salvador, BA, 1977-1981; Vice-Presidente, 1983-1985 e Presidente,
1985-1987 e 1989-1991, ASSUFBA Salvador, BA; Coordenadora-Geral, SINTEST, Salvador, BA, 19911993; Membro, FASUBRA, Brasília, DF, 1990-1992; Membro, Executiva da CUT, Salvador, BA, 19901993; Diretoria Executiva da CUT, São Paulo, SP, 1994-1995.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque em Plenário, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA, 1995, 1996,
1999 e 2000; Luiz Cabral, Melhor Parlamentar, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA, 1998; Rui
Barbosa, Parlamentar mais Premiada na 13ª Legislatura, Comitê de Imprensa da ALBA, Salvador, BA,
1998; Moção de Louvor, CM-Alagoinhas, BA, 1997; Prêmios Destaque 1997 e 1999, Jornal Gazeta dos
Municípios, Alagoinhas, BA, 2000; Comenda Nacional do Mérito do Farmacêutico, Conselho Federal de
Farmácia, Brasília, DF, 2002.
Deputados Brasileiros
52
A
ALINE CORRÊA
Aline Lemos Corrêa de Oliveira Andrade
PP — SP
Profissão: Empresária
Nascimento: 25 de março de 1973, Recife, PE
Filiação: Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto e Maria Adélia
Corrêa de Oliveira Andrade
Filhos: Maria Adélia Corrêa Neuwald e Maria Carolina Corrêa Neuwald
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, SP, PP; Deputada Federal, 2011-2015, SP, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Participante, Movimento Jovem PPB, Recife, PE; Secretária Geral, Executiva
Nacional do Movimento Mulher Progressista do Partido Progressista, Brasília, DF; Presidente,
Movimento Mulher Progressista, São Paulo, SP; Vice-Presidente Nacional, PP; Vice-Presidente Estadual,
PP-SP, São Paulo, SP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora, Art. Tudo Comércio Ltda., Recife, PE,
18/09/1992-05/05/1997; Assessora, Presidência do Partido Progressista, 05/2003-04/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Colégio Marista de Brasília, Brasília, DF; Colégio
Santa Maria, Recife, PE; INEI - Centro Educacional, Brasília, DF; 1980-1987.
Ensino Secundário: Colégio Santa Maria, Recife, PE; Escola Parque do Recife, Recife, PE; 1988-1990.
Ensino Superior: Direito (incompleto), Faculdade de Direito de Olinda, Olinda, PE; Administração de
Empresas (incompleto), Faculdade ESUDA de Recife, PE, 1991-1994.
Cursos: Intercâmbio, Inglaterra LTC College of English, Eastbourne, Inglaterra, 01/1989-08/1989; Colmeia
Decorações de Interiores, São Paulo, SP, 1996; Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, 1997
(incompleto).
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Suplente, 3/3/2010-; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-28/10/2009; Seguridade Social e Família: Titular,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Titular, 14/2/20076/2/2008, e Suplente 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; PEC
nº 30/07, Licença-Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social:
Suplente, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente,
7/4/2009-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de
Energia: Suplente, 5/6/2008-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2007-; PL nº
1927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 11/2/2009-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Meio Ambiente: Membro; Transporte Público: Membro; Saúde: Membro;
Planejamento Familiar: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano: Membro; em Defesa
das Cidades das Regiões Metropolitanas e Aglomerações: Membro; da Saúde da Mulher: Membro;
Ambientalista: Membro; do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência: Membro; da
Micro e Pequena Empresa: Membro.
53
Repertório Biográfico
A
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Voluntária, Associação Feminina
Cristã - ACF, Recife, PE;
Membro, Associação das ACF’s de Pernambuco - ECT, Recife, PE, 1992-1997.
MISSÕES OFICIAIS: Representate do Parlamento Brasileiro, reunião da Organização Panamericana da
Saúde - OPAS/OMS sobre Amamentação, Haia, Holanda, 2008.
Deputados Brasileiros
54
A
ALMEIDA LIMA
José Almeida Lima
PMDB — SE
Profissão: Advogado e Professor de Direito
Nascimento: 28 de setembro de 1953, Santa Rosa de Lima, SE
Filiação: José Américo de Almeida e Berila Lima de Almeida
Cônjuge: Maria Helena Tavares de Lima
Filhos: Daniel Almeida Tavares de Lima, Danilo Almeida Tavares de Lima
e Juliana Almeida Tavares de Lima
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1988, SE, PSB; Deputado Estadual, 1991-1992, SE, PDT;
Vice-Prefeito, 1993-1994, Aracaju, SE, PDT; Prefeito, 1994-1996, Aracaju, SE, PDT; Senador, 2003-2011,
SE, PDT; Deputado Federal, 2011-2015, SE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1970-1986; PSB, 1986-1989; PDT, 1989-2004; PSDB, 2004-2005; PMDB,
2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Dirigente, Ala Jovem, MDB, Aracajú, SE, 1973-1986; Membro, Comissão
Executiva Nacional, PSB, Aracajú, SE, 1987-1989; Primeiro-Vice-Líder, PDT, 2003-2004; Terceiro-ViceLíder, PSDB, 2005-2005; Segundo-Vice-Líder, PMDB, 2009; Primeiro-Vice-Líder, PMDB, 2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Empresa Municipal de Obras e Urbanização,
Aracaju, SE, 1989-1990; Professor de Direito, Universidade Tiradentes de Aracaju, SE; Secretário
Municipal, Prefeitura de Aracaju, SE.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, SE, 1975-1978.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Consolidação Legislativa, Titular, 2003; Porte de Armas, Titular, 2003; Inquérito
dos Pardais, 2004; Compra de Votos, Titular, 2005; Inquérito dos Correios, 2005; MST, Presidente,
24/11/2009. Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Presidente, 2009.
SENADO FEDERAL
Comissão de Assuntos Econômicos, Titular, 2003; Comissão de Educação, Titular, 2003; Comissão do
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Suplente, 2003; Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Suplente, 2003; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Titular,
2005; Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, Titular, 2005; Comissão de Assuntos Econômicos,
Suplente, 2005; Comissão de Assuntos Sociais, Suplente, 2005; Comissão dos Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Suplente, 2005; Comissão de Serviços de Infraestrutura, Suplente, 2005.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Assessor Jurídico, Federação dos
Trabalhadores na Agricultura, Aracaju, SE.
CONSELHOS: Membro, Conselho Seccional da OAB, Aracaju, SE; Membro, Comissão de Ética da OAB,
Aracaju, SE.
OBRAS PUBLICADAS:
LIMA, José Almeida; Orçamento Exclusivo da União. Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Missões, Brasília - DF.
MISSÕES OFICIAIS: Membro da Comitiva, Encontro do Parlatino com o Parlamento Europeu, Áustria, 2004.
55
Repertório Biográfico
A
AMAURI TEIXEIRA
Amauri Santos Teixeira
PT — BA
Profissão: Auditor Fiscal
Nascimento: 1 de dezembro de 1957, Jacobina, BA
Filiação: Torquato Dias Teixeira e Auristela Oliveira Teixeira
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, BA, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico, Tesouro Nacional, Receita Federal, Salvador, BA,
1986-1998; Professor, Direito Constitucional, Tributário e Previdenciário, BA, 1992-2008; Auditor Fiscal,
INSS/Receita Federal do Brasil, Salvador, BA, 1998; Superintendente, INSS, 2002-2002; Diretor Geral,
Chefe de Gabinete e Subsecretário, Secretaria de Saúde da Bahia, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UCSAL, Salvador, BA; Pós-Graduação com especialização
em Direito Tributário, Faculdade Jorge Amado, BA, Brasil.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário Brasil 500 Anos, Universidade
de Santiago de Compostela/Junta de Galícia, Santiago de Compostela, Espanha, 2000; II Congresso
Nacional de Seguridade Social, PODIVM, Salvador, BA, 2004.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Diretório Acadêmico de
Medicina, UFBA, Salvador, BA, 1982-1983; Presidente, ASTTEN, Salvador, BA, 1987-1988; Presidente,
Sintsef, Salvador, BA, 1989-1990; Conselheiro, Ecvitória, Salvador, BA, 2009.
OBRAS PUBLICADAS:
DIREITO previdenciário: benefícios. Rio de Janeiro: Impetus, [20--].1 v .Coautor;
----------------: custeio. Rio de Janeiro: Impetus, 2002, Coautor;
CURSO de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Campus, 2005, Coautor.
Deputados Brasileiros
56
A
ANA ARRAES
Ana Lúcia Arraes de Alencar
PSB — PE
Profissão: Advogada
Nascimento: 28 de julho de 1947, Recife, PE
Filiação: Miguel Arraes de Alencar e Célia de Souza Leão Arraes de
Alencar
Filhos: Antônio Ricardo Accioly Campos e Eduardo Henrique Accioly
Campos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, PE, PSB; Deputada Federal, 2011-2015, PE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1991-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/4/2008-11/03/2009,
02/03/2010-10/3/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assistente, Instituto de Documentação da Fundação
Joaquim Nabuco, 1986-1990; Secretária de Conselheiro, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
1990-1996; Tec. Judiciária do TRT da 6ª Região, Concursada, nomeada em 1995; Secretária Parlamentar,
Câmara dos Deputados, 1998-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Colégio Arquidiocesano, 1953-1955; Primeiro Grau Menor: Colégio
Nossa Senhora do Carmo, 1956-1959; Primeiro Grau Maior: Colégio Regina Pacis, 1960-1962; Primeiro
Grau Maior: Colégio Vera Cruz, 1963-1965; Faculdade de Direito de Olinda, 1993-1996; Universidade
Católica de Salvador, BA, 1996-1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Presidente, 4/3/2010-3/3/2010,
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 031/07- Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PL nº 1.921/99, Tarifa
Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-.
57
Repertório Biográfico
A
ANDERSON FERREIRA
Anderson Ferreira Rodrigues
PR — PE
Nascimento: 10 de dezembro de 1972, Recife, PE
Filiação: Manoel Ferreira da Silva e Iranete Ferreira Rodrigues
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, PE, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PR Jovem/PE, início em 2007.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor: Comissões de Cidadania; de Justiça; de
Educação e Cultura; Assuntos Internacionais, ALPE; Chefe de Gabinete, Deputado Manoel Ferreira.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Cursou as Faculdades de Administração de Empresas; Psicologia e
Marketing.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Por acreditar que há solução de melhoria da violência e da situação social do
País, o Deputado iniciou um exitoso trabalho, coordenando o Projeto Libertador, fundamentado no
Evangelho e que atua na área social, promovendo encontros, palestras em áreas públicas, objetivando
afastar as pessoas das drogas e de outros vícios, fazendo surgir uma nova perspectiva de vida e de
inserção na sociedade.
Deputados Brasileiros
58
A
ANDRÉ FIGUEIREDO
André Peixoto Figueiredo Lima
PDT — CE
Profissão: Advogado, Economista e Empresário
Nascimento: 10 de novembro de 1966, Fortaleza, CE
Filiação: Raimundo Figueiredo Lima e Maria Heloísa Peixoto Figueiredo
Lima
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2005-2007, CE, PDT; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PDT.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu como Suplente e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na
Legislatura 2003-2007, em 6 de janeiro de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Juventude Socialista, PDT, Fortaleza, CE, 1985-1992; Membro,
Diretório Regional, PDT, Fortaleza, CE, 1988-; Presidente, Instituto Alberto Pasqualini, PDT, Fortaleza,
CE, 1993-1994; Vice-Líder, PDT, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 10/2005; Vice-Presidente Nacional,
PDT, Fortaleza, CE, 2010; Presidente Estadual, PDT, Fortaleza, CE, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio, Scientific Comércio e Importação Ltda, Fortaleza,
CE, Brasil, 1988; Subsecretário, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Fortaleza, CE, Brasil,
1994; Presidente, FADEC, Fortaleza, CE, Brasil, 2003; Secretário de Estado, Secretaria do Esporte e
Juventude, Fortaleza, CE, Brasil, 2003-2004; Presidente, Fórum Nacional de Secretários e Gestores de
Juventude, Fortaleza, CE, Brasil, 2004; Assessor Especial, Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília, DF,
Brasil, 2007-2007; Secretário Executivo, Ministério do Trabalho e Emprego, Brasil, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,
CE, Brasil, 1984-1987; Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 1991-1995;
Especialização em Comércio Exterior, UNIFOR, Fortaleza, CE, Brasil, 1998-1999.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I Fórum de Direito Penal e Penitenciário,
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 1993; O Ajustamento do
Setor Público do Ceará no Contexto do Federalismo Brasileiro, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,
CE, Brasil, 1993; II Seminário de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 1994; Reinventando o Governo, Prática Empresarial, Fortaleza, CE, Brasil,
1994; Curso Excelência nos Serviços Públicos - Versão Brasileira da GQT, Universidade Estadual do
Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 1994; Palestrante: O Protagonismo Juvenil nas Políticas Públicas, FUTURE,
Fortaleza, CE, Brasil, 2003; IV Ciclo de Palestras sobre Política Estadual de Esportes e Atividades Físicas,
Fundação Edson Queiroz da Universidade Federal de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil, 2003; Debate
Políticas Públicas para a Juventude, UNE, Brasil, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/20053/2006, 3/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto:
Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Subcomissão para
assuntos de Pan-Rio/2007: Presidente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº
487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente, 4/2006-;
PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular,
59
Repertório Biográfico
A
4/2006-; PL 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.874/01, Estatuto do
Desporto: Titular, -4/2005; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção
Crianças Ameaçadas de Morte: Suplente, 5/2006-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-;
Reforma Tributária: Suplente, 4/2006-; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos
Economistas, Fortaleza, CE, 1992-1993.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual do Desporto, Fortaleza, CE, 2003-2004; Membro, Conselho
Estadual Antidrogas, Fortaleza, CE, 2003-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Desembargador Moreira, Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Fortaleza,
CE, 2004; Mérito Nacional, Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, Brasília, DF,
2005.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, Parlatino - Parlamento Latino-Americano,
Angola, 2006.
Deputados Brasileiros
60
A
ANDRE MOURA
Andre Luis Dantas Ferreira
PSC — SE
Profissão: Político
Nascimento: 23 de fevereiro de 1972, Salvador, BA
Filiação: Reinaldo Moura Ferreira e Alice Maria Dantas Ferreira
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Pirambu, SE, PFL; Prefeito, 2001-2004, Pirambu, SE, PFL;
Deputado Estadual, 2006-2010, SE, PSC; Deputado Federal, 2011-2015, SE, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1990-2005; PSC, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor Especial, Secretaria da Ação Social e do Trabalho
do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, Brasil, 1990-1991; Chefe de Gabinete da Liderança do Governo,
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, Brasil, 1992-1992; Chefe de Gabinete da
Presidência, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, Brasil, 1993-1994; Diretor Geral,
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, Brasil, 1995-1996; Secretário de Estado,
Secretaria de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, Brasil,
2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE,
Brasil, 1991-; Gestão Pública, Universidade Tiradentes, Aracaju, SE, Brasil, 2007-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Encontro de Prefeitos Eleitos dos Municípios
Sergipanos, Sebrae, Aracaju, SE, 1996; I Encontro de Prefeitos, Aracaju, SE, 2001; XVIII Congresso
Interestadual de Administração Pública, Aracaju, SE, 2003; XI Conferência Nacional dos Legislativos
Estaduais, UNALE, Porto Alegre, RS, 2007.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSE: Mesa: Primeiro-Secretário, 2007-2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Vice-Presidente, Associação dos
Municípios da Barra do Cotinguiba, Aracaju, SE, 1997-1997; Presidente, Associação dos Municípios da
Barra do Cotinguiba, Aracaju, SE, 1998-2005.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: Melhores Prefeitos, Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste, Aracaju,
SE, 2001; Melhor Prefeito, Cebrapa, Aracaju, SE, 2003; Destaque Administrador Municipal, Instituto
Brasileiro de Apoio aos Municípios, Aracaju, SE, 2004; Amigo da Marinha, Reconhecimento aos Serviços
Prestados à Marinha do Brasil, Aracaju, SE, Brasil, 2004; Títulos: Prefeito Destaque, Eco-clube de
Carmópolis, Aracaju, SE, 1997; Medalhas: Melhores dos Melhores, Organização Sergipana da Juventude,
Aracaju, SE, 1999; Personalidade Destaque em Sergipe, Aracaju, SE, 1999; Cidadão Pirambuense, CMPirambu, SE, 1999; Personalidade 2004, Igreja Adventista do 7º Dia, Aracaju, SE, 2004; Cidadão Pedriense,
CM- Pedrinhas, SE, 2004; Cidadão Japaratubense, CM-Japaratuba, SE, 2004; Amigo dos Estudantes,
União dos Estudantes Secundaristas de Sergipe, Aracaju, SE, 2005; Cidadão Capelense, CM-Capela, SE,
2006; Cidadão Sergipano, ALSE, Aracaju, SE, 2006; Cidadão Maruinense, CM- Caruim, SE, 2007; Cidadão
Aracajuano, CM-Aracaju, SE, 2008; Cidadão Propriaense, CM-Propriá, SE, 2008; Cidadão Neopolitano,
CM-Neópolis, SE, 2008; Cidadão São Cristovense, CM-São Cristóvão, SE, 2010.
61
Repertório Biográfico
A
ANDRE VARGAS
Andre Luiz Vargas Ilario
PT — PR
Profissão: Comerciante
Nascimento: 2 de março de 1964, Assaí, PR
Filiação: Jose Ilario e Ana Vargas Ilario
Filhos: Ana Clara Pedrazzi Martini Ilario, Aron Marcel Nakagama Ilario e
João Pedro Gomes Ilario
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2002, Londrina, PR, PT; Deputado Estadual, 2003-2006, PR, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1990-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal do PT, Londrina, PR, 1991-1999 e Presidente, 19992000; Presidente, Diretório Estadual do PT- PR, 2001-2006; Líder do Governo na Câmara Municipal de
Londrina, PR, 2001-2002; Vice-Líder, PT, Câmara dos Deputados, 06/03/2007-2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente Geral, Associação Londrinense de
Assistência, 1982-1992; Diretor Social, COHAB/LD, 2993-1996; Chefe de Gabinete, Deputado Federal
Nedson Micheleti, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª e 2 Série, Escola Municipal Rotary Club, 1970-1971; 3ª e 4ª Série,
Escola Municipal Leonor Mastro Elzi, 1972-1973; 5ª a 8ª Série, Escola Estadual Sagrada Família, 19741977; Curso Técnico de Administração de Empresas, Colégio Estadual Marcelino Champagnat, 1978-1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPR: MESA DIRETORA: Vice-Presidente, 2004; Comissão de Orçamento: Membro, 2003-2006;
Comissão de Obra e Transportes: Presidente, 2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/3/2010-;
Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010;
Finanças e Tributação: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC
nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 351/09, Regime de
Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-27/10/2009 e Suplente, 27/10/2009-; PEC nº 471/05,
Serviços Notariais: Titular, 15/8/2007-; PL nº 1.481/07 - Acesso a Redes Digitais de Informação:
Suplente, 2/4/2008-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 19/2/2009-; PL nº
2.412/07, Execução, Adm. da Dívida Ativa: Titular, 2/2/2010-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e
Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-;
PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-, 3º Vice-Presidente,
25/11/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 18/4/2007-, e Suplente, 7/3/2007-18/4/2007.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2009-23/6/2009, 10/7/200918/8/2009, 18/8/2009-30/11/2009, e Suplente, 17/6/2009-18/6/2009, 23/6/2009-30/6/2009; Crise
no Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente da Associação das
Entidades Sociais Beneficentes do Paraná, 1987-1992.
Deputados Brasileiros
62
A
ANDRÉ ZACHAROW
André Zacharow
PMDB — PR
Profissão: Advogado, Economista e Professor
Nascimento: 7 de julho de 1939, Jaguariaíva, PR
Filiação: Julio Zacharow e Altina Jansson Zacharow
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PDT; Deputado Federal, 2007-2011, PR,;
Deputado Federal, 2011-2015, PR, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2007-2011, de 29 de outubro de 2008 a 31 de março de 2010.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP; PSB; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PP, Câmara dos Deputados, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo
Sul, BRDE, Brasil; Diretor, Banco de Desenvolvimento do Paraná - BADEP, PR, Brasil; Diretor, Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES - EMBRAMEC, Brasil; Presidente, Companhia
de Desenvolvimento de Curitiba, CIC, Curitiba, PR, Brasil; Presidente, Centro Internacional de Tecnologia
de Software, CITS, Curitiba, PR, Brasil; Diretor Superintendente, Instituto de Previdência do Estado do
Paraná, IPE, Curitiba, PR, Brasil; Auditor Chefe, Itaipu Binacional, Curitiba, PR, Brasil; Superintendente
de Compras, Itaipu Binacional, Curitiba, PR, Brasil; Diretor-Presidente, Fundação Itaipu, FIBRA (Fundo
de Pensão dos Funcionários da ITAIPU), Curitiba, PR, Brasil; Professor Titular (Economia Brasileira),
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil; Professor, Faculdade Católica de Admistração e
Economia, FAE, Curitiba, PR, Brasil.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Economia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba,
PR, Brasil, 1959-1962; Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil, 19611964; Especialização em Programação Industrial, ILPES/CEPAL/BNDES/ONU (Instituto Latino-Americano
de Planejamento Econômico e Social, Comissão para a América Latina - Nações Unidas e Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social), Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1967; Especialização - Técnico em
Instituições Financeiras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rio de
Janeiro, RJ, Brasil, 1967; Pós-Graduação - Capacitação em Problemas de Desenvolvimento Econômico,
CEPAL/BNDES/ONU (Comissão Econômica para a América Latina - Nações Unidas e Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), Florianópolis, SC, Brasil, 1995.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: em vários seminários e congressos proferindo
palestras sobre economia e desenvolvimento; Convenção da ONU contra a corrupção.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; CPMI da Emigração Ilegal:
Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/20058/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/2006-1/2007; Constituição e Justiça e de
Redação: Titular; Minas e Energia: Suplente, 8/2005-3/2006; Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio: Suplente, 4/3/2009-29/6/2009; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: TerceiroVice-Presidente, -3/2005; Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007 e Suplente, 12/11/2008-2/2/2009,
18/5/2009-1/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010; Seguridade Social e Família: Titular, 4/3/2009-1/2/2010,
63
Repertório Biográfico
A
3/3/2010-31/3/2010, e Suplente, -3/2005, 12/11/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra
Corrupção: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais
para Inválidos: Titular, 29/6/2009-31/3/2010; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular; PEC nº
366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 9/2006-1/2007; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-;
PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº
533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 544/02, Tribunais
Federais Regionais: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-1/2007; PL nº
2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada;
Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios
Públicos: Titular; Reforma Tributária: Titular-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente,
6/2005-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente, 16/9/2009-31/3/2010.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa das Políticas Públicas da Juventude: Membro; da Saúde:
Membro; Santas Casas e Hospitais Filantrópicos: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Brasil-Ucrânia: Membro; Lei de Falências: Titular; Mata Atlântica 2: Titular.
OUTROS: Programa Espacial Brasileiro: Participação.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, ADVB, Curitiba, PR, 1999-;
Diretor, Associação das Empresas da Cidade Industrial de Curitiba, PR, 1999-; Associado, Rotary
Club Internacional Cidade Industrial, Curitiba, PR, 1997-; Presidente, SEB (Hospital e Faculdade
Evangélica); Presidente, Comissão de Construção da Primeira Igreja Batista de Curitiba, PR;
Coordenador dos Movimentos Curitiba para Cristo e Paraná para Cristo; Coordenador de Cruzadas
Evangélicas Internacionais; Apoiador, Movimento Marcha para Jesus; Membro, Fundador dos Gideões
Internacionais em Curitiba, PR; Presidente, ADHONEP (Capanema); Presidente, Sociedade Evangélica
Beneficente de Curitiba - mantenedora do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, Faculdade
Evangélica do Paraná e Colégio Evangélico de Enfermagem, desde 1988.
CONSELHOS: Presidente da Comissão de Construção, Primeira Igreja Batista de Curitiba, Curitiba, PR;
Coordenador, Movimentos Curitiba para Cristo e Paraná para Cristo, Curitiba, PR; Membro Fundador,
Gideões Internacionais, Curitiba, PR; Presidente, Associação dos Homens de Negócios do Evangelho
Pleno, ADHONEP, Capítulo Capanema, Curitiba, PR; Presidente (licenciado), Sociedade Evangélica
Beneficente de Curitiba - SEB, mantenedora do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e
Faculdade Evangélica do Paraná, Curitiba, PR.
CONDECORAÇÕES: Honra ao Mérito: Apoio às Crianças Vítimas de Chernobyl, Gabinete de Ministro da
Ucrânia; Governo da Ucrânia, Acordo Espacial Brasil e Ucrânia, Governo da Ucrânia; Jubileu de Ouro da
Vitória na II Guerra Mundial, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil; Aeronáutico no Grau de Grande
Oficial, PR, Brasil; Coronel Sarmento, Patrono da Polícia Militar do Paraná, Curitiba, PR, 1997;
Títulos: Cidadão Benemérito do Paraná, CM-Curitiba, PR, 1996; Cidadão Honorário de Curitiba, CMCuritiba, PR, 1998; Deputado do Ano, Jornal Diário Popular, Curitiba, PR, 2005; Troféu, Personalidade
Destaque Metas do Milênio, ONU, CIFAL, Atlanta, UEA, 2007.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da Comitiva oficial à China, Parlamentos da Rússia, Biello Rússia e Ucrânia;
Representante da Câmara dos Deputados: Eleições nos Estados Unidos, UEA; Congresso sobre Livre
Comércio em Atlanta, UEA; Fórum Latino-Americao, Buenos Aires, Argentina; Cúpula das Américas em
Mar Del Plata, Argentina.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Diácono da Primeira Igreja Batista de Curitiba; Presidente, Comissão de
Construção do Novo Templo da Primeira Igreja Batista de Curitiba; Participante dos Gideões
Internacionais, sendo Membro Fundador do Campo de Curitiba; Presidente do Capítulo Capanema
da ADHONEP; Coordenador dos Movimentos Evangélicos Curitiba para Cristo e Paraná Para Cristo;
Presidente de Congressos de Homens Batistas do Paraná; Coordenador de Cruzadas Evangelísticas
Interdenominacionais em Curitiba.
Deputados Brasileiros
64
A
ANDREIA ZITO
Andreia Almeida Zito dos Santos
PSDB — RJ
Profissão: Bacharela em Direito
Nascimento: 13 de julho de 1974, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: José Camilo Zito dos Santos Filho e Levinete Almeida dos
Santos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1999-2003, RJ, PSDB; Deputada Estadual, 2003-2007, RJ, PSDB;
Deputada Federal, 2007-2011, RJ, PSDB; Deputada Federal, 2011-2015, RJ, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal, PSDB, Duque de Caxias, RJ, 2004-2005;
Coordenadora, Baixada Fluminense do PSDB, 2005-2006; Membro, Executiva Regional, PSDB-RJ, 19992006; Membro, Executiva Municipal, Juventude do PSDB, Duque de Caxias, RJ, 1999; Vice-Líder do
PSDB, 28/2/2008-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação Plena Português/Literatura (incompleto), Universidade
Federal do Rio de Janeiro, 1998-; Direito, UNIGRANRIO, Duque de Caxias, RJ, 2001-2007.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV Conferência da União dos Legislativos
Estaduais - UNALE, Gramado, RS, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALRJ: Comissão Especial para Averiguar o Cumprimento das Leis: Membro, 2003-2006; Comissão
Especial de Gravidez Precoce e Prevenção de Aids na Adolescência: Presidente, 2001-2006; Comissão
Especial de Políticas Públicas para a Juventude: Vice-Presidente, 2004; Comissão de Defesa dos Direitos
da Mulher: Vice-Presidente, 2003; Comissão de Educação e Cultura: Presidente, 1999-2000 e 20022003; Comissão de Segurança Alimentar: Presidente, 2004-2006; Comissão de Trabalho, Legislação
Social e Seguridade Social: Presidente, 2001; Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação
Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais: Membro, 2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/200910/9/2009, 16/9/2009-1/2/2010; Educação e Cultura: Suplente, 3/3/2010-; Seguridade Social e
Família: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto:
Suplente: 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-4/6/2008, 5/6/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; Lei da
Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 300/08,
Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 17/9/2009-7/10/2009, Titular 7/10/2009-; PEC nº
590/06, Representação Proporcional da Mesa: Titular, 7/4/2009-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente,
7/3/2007-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 25/6/2008-; PL nº 4.305/04,
Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-13/5/2009, e Suplente, 13/5/2009-; PL nº 5.186/05- Altera a Lei
nº 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 24/6/2008-8/7/2008; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial:
Suplente, 10/3/2008-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na Funasa: Suplente, 25/5/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 19/12/2007- 5/3/2008; CPITAELE, Tarifas de Energia
Elétrica: Suplente, 10/7/2009-20/8/2009; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes:
65
Repertório Biográfico
A
Relatora, 18/8/2009-9/11/2010, e Titular, 18/8/2009-9/11/2010.
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho de Alimentação Escolar, Rio de Janeiro, RJ, 1999-2001; Membro,
Conselho de Segurança Alimentar, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Cidadã Iguabense, CM-Iguaba Grande, 2001; Cidadã Ubaense, CM-Ubá, 2002; Cidadã
Italvense, CM- Italva, 2000; Amiga de Porciúncula, CM-Porciúncula, 2000.
MISSÕES OFICIAIS: Participante, Programa Brasília e Miami de Política, Administração Pública, Educação
e Saúde, Flórida, UEA, 1999; Visita oficial à Associação Cultural José Martí do Rio de Janeiro, Havana,
Cuba, 2003; Integrante do Comitê Parlamentar Brasil-Rússia de Cooperação, Moscou e Sibéria, 2005.
Deputados Brasileiros
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A
ANGELO VANHONI
Angelo Carlos Vanhoni
PT — PR
Profissão: Bancário
Nascimento: 19 de junho de 1955, Paranaguá, PR
Filiação: Vidal Vanhoni e Valéria de Souza Vanhoni
Filhos: Luca Vanhoni
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1994, Curitiba, PR, PT; Deputado Estadual, 1994-1998, PR, PT;
Deputado Estadual, 1998-2002, PR, PT; Deputado Estadual, 2002-2006, PR, PT; Deputado Federal,
2007-2011, PR, PT; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras Português, Universidade Federal do Paraná.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-; Educação e
Cultura: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Legislação Participativa: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: Suplente,
14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 12/9/2007-; PEC nº 416/05,
Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Suplente,
2/4/2008-;
CPIs: CPIANEEL, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-17/6/2009, 10/7/200918/8/2009.
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Repertório Biográfico
A
ANÍBAL GOMES
Aníbal Ferreira Gomes
PMDB — CE
Profissão: Agropecuarista e Cirurgião-Dentista
Nascimento: 7 de junho de 1953, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Amadeu Ferreira Gomes e Francisca Silveira Gomes
Cônjuge: Rossana Borborema Ferreira Gomes
Filhos: Amanda Borborema Ferreira Gomes, Armando César
Borborema Ferreira Gomes e Rachel Borborema Ferreira Gomes
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1989-1993, Acaraú, CE, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PMDB;
Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PMDB; Deputado Federal,
2007-2011, CE, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1997; PSDB, 1997-1999; PMDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório do PMDB, Acaraú, CE, 1982-1988.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Cirurgião-dentista, Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará, 1981; Odontologista, SSP, CE, 1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, URNE, Campina Grande, PB, 1977-1981. Atualização
em Radiologia, 1977, em Dentística Restauradora, 1978, e em Farmacoterapia, 1981, Sociedade de
Odontologia de Campina Grande, PB; Atualização Clínica em Endodontia, Periodontia e Radiologia,
URNE, Campina Grande, PB, 1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Campanha de Saúde Bucal, Campina Grande, PB,
1980; Participante: II Congresso Nordestino de Odontologia e IV Congresso Cearense de Odontologia,
Associação Brasileira de Odontologia e Conselho Regional de Odontologia, Fortaleza, CE, 1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; de Recursos Não
Reclamados Correspondentes às Contas de Depósitos Não Recadastradas: Suplente; Orçamento:
Membro.
CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento
Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, 3/2006-4/2006,
4/2006-1/2007 e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 6/2005-3/2006, 4/20061/2007; Defesa do Consumidor: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente
e Minorias: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular,
4/2006 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, -3/2005; Legislação Participativa:
Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Titular; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido: Titular e Suplente-; Cassinos no Brasil:
Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e
Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência
Social: Suplente; PEC nº 40/03 Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro:
Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre
Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 101/03 Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 115/95, Cerrado Patrimônio Nacional: Titular-; PEC nº 128/95,
Acumulação de Cargos - Odontólogo: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente;
Deputados Brasileiros
68
A
PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº
227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC
nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 12/12/2006-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Suplente,
10/2005-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública:
Titular; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Suplente, 19/6/2008-; PL nº 2.109/99, Patrimônio
Incorporações Imobiliárias: Titular e Suplente-; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS:
Titular; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular,
5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas
e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; Reforma do Judiciário:
Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular.
CPIs: Bingos: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Privatização
Setor Elétrico: Suplente, 04/2005-; SERASA: Titular; Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente,
18/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro: Membro; em Defesa
dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro; Pró-Combustíveis: Membro; Segurança Alimentar e
Nutricional: Membro; em Defesa da Assistência Social: Membro; Família e Apoio à Vida; Revitalização do
São Francisco: Membro; Pesca e Aquicultura: Membro; em Defesa da Igualdade Racial: Membro; Mista
da Habitação: Membro; em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional: Membro; Agricultura Familiar:
Membro; Mista Brasil-Peru: Membro; Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy:
Membro; em Defesa do Serviço Público: Membro; em Defesa da Vida - Contra o Aborto: Membro; em
Defesa do Voto Aberto: Membro; Mista de Apoio à Pesquisa Agropecuária, Científica; Tecnológica e
Transferência de Tecnologia: Membro; Cristã-Brasil - Israel pela Paz na Terra Santa, Oriente Médio e
no Mundo (FRENPAZBRIL): Membro; em Defesa do Profissional da Saúde: Membro; em Defesa da BR364: Membro; Mista em Defesa da Cultura: Membro; em Defesa do Consórcio integrado de Turismo:
MA/ PI/ CE: Membro; em Defesa da Empresa Brasileira de Correios - FPECT: Membro; Mista para o
Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções: Membro.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito: Grão-Mestre do Tocantins, Governo do Estado, TO; Condecoração de
Alta Distinção, Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados em visita à República Democrática da Coreia,
1996.
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Repertório Biográfico
A
ANTHONY GAROTINHO
Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira
PR — RJ
Profissão: Radialista
Nascimento: 18 de abril de 1960, Campos dos Goytacazes, RJ
Filiação: Hélio Montezano de Oliveira e Samira Matheus de Oliveira
Filhos: Anthony Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, Clara
Barros Assed Matheus de Oliveira, Clarissa Barros Assed Matheus de
Oliveira, Wladmir Barros Assed Matheus de Oliveira, Wanderson Chagas
Vieira e David Barros Assed Matheus de Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1986-1988, RJ, PDT; Prefeito, 1988-1992, Campos dos
Goytacazes, RJ, PDT; Prefeito, 1996-1998, Campos dos Goytacazes, RJ, PDT; Governador, 1998-2002, RJ,
PDT; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-1983; PDT, 1983-2000; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-2009; PR, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista, Rádio Diário FM, Campos dos Goytacazes, RJ,
Brasil; Radialista, Rádio Cultura de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil, 1975-1976; Radialista,
Rádio Nacional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1979; Radialista, Rádio Campos Difusora, Campos dos
Goytacazes, RJ, Brasil, 1981-1984; Radialista, Rádio Educadora Goitacá, Campos dos Goytacazes, RJ,
Brasil, 1985-1986; Radialista, Rádio Cidade de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil, 1979-1989;
Radialista, Rádio Continental, Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil, 1991-1993; Secretário de Estado de
Agricultura, Abastecimento e Pesca, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 1993-1994; Radialista,
Rádio Tupi, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1994-1995; Radialista, FM O Dia, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 19951995; Secretário de Estado de Segurança Pública, Governo do estado do Rio de Janeiro, Brasil, 20032004; Secretário de Governo e Coordenação do Estado do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio
de Janeiro, Brasil, 2004-2006; Diretor-Presidente, Palavra de Produções LTDA, Rio de Janeiro, RJ, Brasil,
2007; Radialista, Rádio Manchete, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2007.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Contabilidade, Colégio Bittencourt, Rio de Janeiro, RJ,
Brasil, 1978-1979.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Líder Estudantil, Liceu de
Humanidades de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, 1975.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito: Centenário de Itaperuna, CM-Itaperuna, RJ, 1989; Cidadão
Casimirense, CM-Casimiro de Abreu, RJ, 1989; Policial Militar, Grã-Cruz, PMERJ, Rio de Janeiro, RJ,
1999; Aeronáutico, Grande Oficial, FAB, Brasília, DF, 2000; Segurança Pública, Governo do Estado do
Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2006; Medalhas: Pedro Ernesto, CM-Rio de Janeiro, RJ, 1993; Pedro Ernesto,
CM-Rio de Janeiro, RJ, 1994; Legislativo, CM-Itaboraí, RJ, 1995; Dom João VI, Polícia Militar do Estado
do Rio de Janeiro, RJ, 1999; Mauá, Associação Comercial do Rio de Janeiro, RJ, 2000; Integración Simon
Bolívar, Câmara Internacional de Pesquisa e Integração Social, 2002; Carlos Cordeiro, CM-Rio Bonito,
RJ, 2009;
Títulos: Melhor Prefeito do Brasil, Associação Brasileira de Municípios, 1990; Prefeito de Expressão
Nacional, Jornal Correio de Recife, PE, 1991; Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, RJ, 1994;
Cidadão Caxiense, CM-de Duque de Caxias, RJ, 1995; Ordem Municipal do Mérito, CM-Campos dos
Goytacazes, RJ, 1996; Cidadão Fidelense, CM-São Fidélis, RJ, 1996; Cidadão Barramansense, CM-Barra
Mansa, RJ, 1997; Mérito Político, CM-Quissamã, RJ, 1997; Cidadão Honorário da Nação Rubro-Negra,
Conselho de Gran-Beneméritos do Clube de Regatas do Flamengo, Brasil, 1998; Cidadão Aldeense, CMSão Pedro da Aldeia, RJ, 1998; Cidadão Patiense, CM-Paty do Alferes, RJ, 1999; Cidadão Teresopolitano,
CM-Teresópolis, RJ, 1999; Personalidade 99, Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, RJ, 1999; Cidadão
Macaense, CM-Macaé, RJ, 1999; Mérito Político, CM-Macaé, RJ, 1999; Global Leader Of Tomorrow,
World Economic Forum, Davos, Suíça, 2000; Cidadão Queimadense, CM-Queimados, RJ, 2000; Título,
Cidadão itatiaiense, CM-Itatiaia, RJ, Brasil, 2000; Título, Cidadão Belo-Horizontino, CM-Belo Horizonte,
Deputados Brasileiros
70
A
MG, 2001; Cidadão Guarapariense, CM-Guarapari, ES, 2001; Personalidade Brasileira dos 500 Anos,
Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo, SP, 2001; Cidadão Japariense, CM-Japeri,
RJ, 2002; Cavaleiro Honorário, Ordem dos Cavaleiros Honorários da Polícia Militar do Estado do Rio
de Janeiro, RJ, 2003; Cidadão Mangaratibense, CM-Mangaratiba, RJ, 2003; Mérito Élan Genevois Leite
Roxo, Corpo de Bombeiros Militar do RJ, 2004; Honoris Member, International Police Associations,
SP, 2005; Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, CM-Rio de Janeiro, RJ, 2006; Cidadão
Belford-roxense, CM-Belford Roxo, RJ, 2009; Cidadão Angrense, CM-Angra dos Reis, RJ, 2010; Cidadão
Friburguense, CM-Nova Friburgo, RJ, 2010; Cidadão Petropolitano, CM-Petrópolis, RJ, 2010; Prêmio:
Personalidade Internacional do Mundo Jovem, Embaixada da Espanha, Porto Rico, 1990.
OBRAS PUBLICADAS:
OLIVEIRA, Anthony William Garotinho Matheus de. A recuperação da indústria naval: a realização de
um sonho. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.
---------------. As mulheres do canavial. [s.l.: s.n.], 1982.
---------------. Autonomia do poder judiciário: mais recursos, mais justiça. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.
---------------. Cem anos de escuridão. [s.l.: s.n.], 1984.
---------------. Delegacia legal: tecnologia a serviço da polícia. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.
---------------. Diário de amor. [s.l.: s.n.], 1997.
---------------. Erros que edificam. Rio de Janeiro: [s.n.], 2006.
---------------. Exemplos de coragem. Rio de Janeiro: [s.n.], 2006.
---------------. Municipalismo: o fortalecimento das cidades. Rio de Janeiro: [s.n.], 2005.
---------------. Os meninos da baleeira. [s.l.: s.n.], 1993.
---------------. Preciosas para Deus. Rio de Janeiro: [s.n.], 2006.
---------------. Rei bom, rei mau. Rio de Janeiro: [s.n.], 2006.
---------------. Virou o carro, virou a minha vida. Rio de Janeiro: [s.n.], 2006.
OLIVEIRA, Anthony William Garotinho Matheus de; SOARES Luiz Eduardo; TRAJANO, João; MUSUMECI,
Leonarda; RAMOS, Silvia. Violência e criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: HAMA,
1998.
OLIVEIRA, Anthony William Garotinho Matheus de; SILVA, Jorge da. Brasil segurança máxima: por um
governo de ação. Rio de Janeiro: HAMA, 2002.
71
Repertório Biográfico
A
ANTÔNIA LÚCIA
Antônia Lucileia Cruz Ramos Câmara
PSC — AC
Nascimento: 17 de julho de 1970, Senador Guiomard, AC
Filiação: Lucimar Lucena Ramos e Maria Odete Cruz
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2011-2015, AC, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2007-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA,
Manaus, AM, Brasil, 1994-1998.
Deputados Brasileiros
72
A
ANTÔNIO ANDRADE
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
PMDB — MG
Profissão: Engenheiro Civil e Produtor Rural
Nascimento: 18 de junho de 1953, Patos de Minas, MG
Filiação: Antônio Alves Ferreira e Conceição Andrade Ferreira
Cônjuge: Nilza Carneiro de Lima Andrade
Filhos: Aline de Lima Andrade Ferreira, André de Lima Andrade Ferreira
e Eduardo Lima Andrade Ferreira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1995-1998, Vazante, MG, PMDB; Deputado Estadual, 1995-1998, MG,
PMDB; Deputado Estadual, 1989-1992, MG, PMDB; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PMDB;
Deputado Federal, 2007-2011, MG, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1987-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder e Vice-Líder, Bancada do PMDB na Assembleia Legislativa de Minas GeraisALMG; Líder da Maioria, ALMG; Líder do Governo, ALMG.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Construtora Andrade Ferreira Ltda, Belo
Horizonte, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Universidade Federal de Minas Gerais.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMG: MESA DIRETORA: Primeiro-Secretário, 2003-2004 e 2005-2006.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 18/7/2007-31/07/2007; REP nº 07/08,
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 16/7/2008-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento e Comércio:
Titular, 4/3/2008-2/2/2009; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 28/2/2008-4/3/2008,
4/3/2009-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente, -4/3/2008,
e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, -1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização
Financeira e Controle: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Suplente,
28/2/2007-27/3/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº
98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-14/4/2009; PEC nº 277/08,
Desvinculação das Receitas da União: Primeiro-Vice-Presidente, 3/12/2008-, e Titular, 26/11/2008-;
PL nº 1.627/07 - Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da
Metrópole: Titular, 18/5/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/6/2009, 10/7/200930/11/2009.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
Frente Parlamentar do Cooperativismo de Minas Gerais, 1997.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato Rural de
Vazante, Vazante, MG; Presidente, Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas
Gerais - AMINOR; Diretor, Associação Mineira de Municípios, Belo Horizonte, MG.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Honra da Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996 e 2001; Mérito Legislativo,
ALMG, Belo Horizonte, MG, 1996; Santos Dumont, Santos Dumont, MG, 1999; Alferes Tiradentes, Polícia
73
Repertório Biográfico
A
Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2001; Mérito Zeca Bomtempo, Prefeitura Municipal de
Tiros, MG, 2000; Antônio Secundino, Patos de Minas, MG, 2002; Davidson Pimenta da Rocha, Sindicato
dos Delegados de Polícia de MG, Belo Horizonte, MG, 2001; Mérito Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de
MG, Belo Horizonte, MG,2001; Ordem do Mérito da Saúde, Governo do Estado de MG, Belo Horizonte,
MG, 2002; Mérito da Justiça e Direitos Humanos, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha Calmon Barreto,
Araxá, MG, 2002; Ordem do Mérito, Tribunal de Contas do Estado MG, Belo Horizonte, MG, 2003;
Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de MG, Belo Horizonte, MG, 2005; Troféus:
Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia Militar de MG, Belo Horizonte, MG, 2002; Títulos de
Cidadão Honorário das Cidades Mineiras: Araporã, 2003; Bonfinópolis, 2004; Brasilândia de Minas,
1997; Coromandel, 2003; Dom Bosco, 2003; João Pinheiro, 2002; Lagamar, 1998; Lagoa Grande, 2001;
Paracatu, 2002; Riachinho, 2003; Sacramento, 2003; Unaí, 2004; Urucuia, 2002; Varjão de Minas, 2001;
Formiga, 2006 e Presidente Olegário, 2006.
Deputados Brasileiros
74
A
ANTONIO BALHMANN
Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho
PSB — CE
Profissão: Engenheiro Mecânico
Nascimento: 22 de agosto de 1949, Fortaleza, CE
Filiação: Antonio Balhmann Cardoso Nunes e Francisca de Matos
Nunes
Filhos: Bruno Teles Nunes
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, CE, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1994-1997; PPS, 1997-2002; PSB, 2002-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PPS na CD, 1997-1999.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Superintendente, SEBRAE, Fortaleza, CE, 19821989; Secretário de Estado: Secretaria de Indústria e Comércio, Fortaleza, CE, 1988-1991, e Secretaria
de Indústria, Comércio e Turismo, Fortaleza, CE, 1991-1994; Inventariante, SUDENE, Recife, PE, 20032004; Gerente Geral, Unidade de Gerenciamento de Financiamento do Ministério da Integração
Nacional, Brasília, DF, 2004-2006; Diretor-Presidente, Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará
S.A., Fortaleza, CE, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Mecânica, UFCE, Fortaleza, CE, 1970-1974; Pós-Graduação
em Consultoria Empresarial, UFPE, Recife, PE, 1975-1977.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa: Titular, 1996-1997.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PEMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1995-1996;
Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1998, e Titular, 1998-1999; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Minorias: Suplente, 1997-1998; Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1996-1998, e
Suplente, 1998-1999; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Suplente, 1996-1997.
COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Suplente, 1995-1999; PEC nº 2/95, Altera
Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1995-1999; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:
Titular, 1995.
CONSELHOS: Conselheiro, Conselho de Administração Portuária, CIA DOCAS, Fortaleza, CE, 1993-1995;
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE, Fortaleza, CE, 1994-1996 e 2007-2010; Membro,
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Fortaleza, CE, 2007-2010.
CONDECORAÇÕES: Medalha, Mérito Industrial, FIEC, 1994; Troféu, Clóvis Rolim, CDL, 1994.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Ceará: Federação Nacional de Empresas Pesqueiras,
Caracas, Venezuela, 1991; Empresas Pesqueiras do Peru, Equador e Quito, Equador, 1991; Entidades
Pesqueiras Públicas e Empresariais Espanholas de Madri e Barcelona e Vigo Espanha, 1992 e 1993;
Entidades Pesqueiras Públicas e Empresariais do Japão, Tóquio, Formosa e Taipei, Japão, 1993; Comitiva
do Governo do Ceará: Cargo Ventures, Porto de Miami e de Newark; Seminários, Oportunidades de
Investimentos no Ceará; Instituto de Empresas Americananas, Nova York; Visita BID, Washington,
Miami e Nova York, EUA, 2009; Comitiva Presidencial em visita a China, Shangai e Beijing, China, 2009;
Reunião com investidores do Grupo VARICRED, Beirute, Líbano, e Shangai, China, 2009; Participante da
Fruit Logística, Berlim, 2010; Negócios em Agricultura, Berlim, Alemanha, 2010.
75
Repertório Biográfico
A
ANTONIO BRITO
Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito
PTB — BA
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 17 de janeiro de 1969, Salvador, BA
Filiação: Edvaldo Pereira de Brito e Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
Brito
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, BA, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1999-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, Fundação José Silveira, Salvador,
BA, Brasil, 1997-2008; Secretário, Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão,
Prefeitura de Salvador, BA, Brasil, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Faculdade de Salvador, Salvador, BA,
Brasil, 1987-1990; Especialização Latu Sensu em Auditoria Econômica e Financeira, Universidade Gama
Filho, Salvador, BA, Brasil, 1993-1993.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Presidente: II Conferência Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETRADS, Salvador, BA, Brasil,
1997; III Conferência Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS,
Brasília, DF, Brasil, 2001; V Conferência Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEDES, Salvador, BA, Brasil, 2005; XV Congresso Nacional das Santas Casas
e Hospitais Filantrópicos, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas - CMB, Brasília, DF, Brasil, 2005; XVI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas CMB, Brasília, DF, Brasil, 2006; XVII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos,
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, Brasília,
DF, Brasil, 2007; XVIII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação
das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, Brasília, DF, Brasil, 2008;
IX Congresso Internacional das Misericórdias e XIX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas CMB e Confederação Internacional das Misericórdias - CIM, Fortaleza, CE, Brasil, 2009; XX Congresso
Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, Brasília, DF, Brasil, 2010; Integrante da Mesa de Debate,
Debate sobre Hospitais Filantrópicos, Folha de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2002; Palestrante: 4º
Seminário Nacional de Saúde, Previdência e Assistência Social, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro,
RJ, Brasil, 2005; 19ª Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Convenção dos Contabilistas
do Estado de São Paulo, SP, Brasil, 2005; Fórum CONASS - Saúde e Democracia: Uma Visão de Futuro
para o Brasil, Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2006; VIII
Congresso Internacional das Misericórdias, Confederação Internacional das Misericórdias, Pamplona,
Espanha, 2006; Financiamento do SUS, Câmara Municipal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2007; IV
Congresso Nacional de Planos de Saúde, Departamento de Operadoras de Planos de Saúde, São Paulo,
SP, Brasil, 2007; Fórum Permanente em Defesa do Terceiro Setor, Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - SESCON, São Paulo,
SP, Brasil, 2008; Seminário Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Ministério da Saúde e BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2008; Seminário
Internacional 10 Anos da Lei nº 9.656/98: Impactos e Perspectivas, Agência Nacional de Saúde ANS, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2008; Talk Show - A Nova Lei de Filantropia e Contratualização e suas
Deputados Brasileiros
76
A
Implicações, CNS, FENAESS, FEHOES/SINDHOSP, São Paulo, SP, Brasil, 2010; Coordenador, Lançamento
do Programa Salvador Cidadania, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do
Cidadão - SETAD, Ministério Público da Bahia e Fundação José Silveira - FJS, Salvador, BA, Brasil, 2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato das Santas
Casas e Entidades Filantrópicas da Bahia - SINDIFIBA, Salvador, BA, 1999-2002; Presidente da
Diretoria Executiva, Federação das Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da
Bahia - FESFBA, Salvador, BA, 2004-2010; Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Federação das
Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia - FESFBA, Salvador, BA, 2010-2013;
Presidente, Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Brasília, DF, 2005-2011;
Presidente - América Latina e África, Confederação Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ,
2009-2012.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, CMASS, Salvador, BA, 19962000; Presidente, Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, Brasília, DF, 2001-2003; Conselheiro,
Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2003-2005; Conselheiro,
Conselho de Gestão das Organizações Sociais da Bahia, Salvador, BA, 2004-2006; Conselheiro, Conselho
Estadual de Saúde da Bahia, CES, Salvador, BA, 2005-2008; Conselheiro, Conselho Municipal de Saúde
de Salvador, CMS, Salvador, BA, 2006-2008.
77
Repertório Biográfico
A
ANTONIO BULHÕES
Antonio Carlos Martins de Bulhões
PRB — SP
Profissão: Administrador, Apresentador de Televisão, Bispo Evangélico
e Teólogo
Nascimento: 5 de maio de 1968, Rio de Janeiro, RJ
FILIAÇÃO: Severino Coelho de Bulhões e Cesarina Martins de Bulhões
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PRB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, -2009; PRB, 2009-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/3/2010-;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Direitos Humanos e Minorias:
Suplente, -1/2/2010; Educação e Cultura: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009;
Seguridade Social e Família: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010- e Titular, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº
28/07, Cria Conselho Nacional Tribunais de Contas: Primeiro-Vice-Presidente, 12/5/2009- 3/11/2009 e
Titular, 5/5/2009-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Presidente, 1/4/2009-3/11/2009 e Titular,
27/3/2009-1/4/2009.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Agricultura e Pesca: Membro.
Deputados Brasileiros
78
A
ANTÔNIO CARLOS BIFFI
Antonio Carlos Biffi
PT — MS
Profissão: Professor
Nascimento: 9 de março de 1952, Tupã, SP
Filiação: Sebastião Biffi e Dirce Massoni Biffi
Cônjuge: Ana Lucia Martins
Filhos: Anahy Biffi, Janaina Biffi e Mayara Biffi
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, MS, PT; Deputado Federal, 2007-2011, MS, PT;
Deputado Federal, 2011-2015, MS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1987; PT, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional, PT- MS, 1988-2002; Membro, Executiva Regional,
PT- MS, 1993-1995; Coordenador, PT, 1996-1997; Vice-Líder, PT, 2004-2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Administração do Estado do Mato Grosso
do Sul, 1999-2000; Secretário de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Tupã, SP, 19711973.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular,
3/2004-3/2005; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Constituição, Justiça e Cidadania: Suplente, 10/2004-11/2004, 3/2005-3/2006, 3/20061/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação
e Cultura: Titular, 2/2003-2/2004, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 3/2004-10/2004, 11/2004-3/2005; Trabalho, Administração
e Serviço Público: Suplente, 2/2003-2/2004.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular, 6/2003-6/2003; PEC nº 115/95,
Cerrado-Patrimônio Nacional: Titular, 7/2004-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente,
30/11/2009-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Primeiro-Vice-Presidente, 30/6/2009e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-;
PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras
Municipais: 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular,
10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PL nº 3.582/04: Programa
Universidade para Todos: Titular, 8/2004-9/2004 e Suplente, 6/2004-8/2004; PL nº 3.638/00, Estatuto
do Portador de Necessidades Especiais: Titular, 5/2004-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios
Públicos: Titular, 9/2004-9/2004; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 6/2004-; PL nº
5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Suplente, 16/9/2009-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular, 8/2004-;
Reforma Trabalhista: Suplente, 3/2003-.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-18/8/2009; Subnutrição de Crianças
Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Federação dos
Trabalhadores em Educação, Campo Grande, MS, 1983-1987 e 1990; Presidente, Coordenação do
Comitê de Combate à Fome e à Miséria, Campo Grande, MS, 1995-1996; Presidente, CUT, Campo
Grande, MS, 1997-1998.
79
Repertório Biográfico
A
ANTONIO CARLOS
MAGALHÃES NETO
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
DEM — BA
Profissão: Advogado
Nascimento: 26 de janeiro de 1979, Salvador, BA
Filiação: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior e Maria do
Rosário Vianna de Magalhães
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL;
Deputado Federal, 2011-2015, BA, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretoria Estadual do PFL Jovem, BA, 1999-2002; Presidente, 1999
e Vice-Presidente, 1999, Diretoria Nacional do PFL Jovem; Vice-Líder, PFL, 2003-; Primeiro-Vice-Líder,
DEM, 07/02/2007-19/02/2008; Líder, DEM, 19/02/2008-03/02/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, Secretaria de Educação do Estado da Bahia,
Salvador, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFBA, Salvador, 1997-2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente e Corregedor, 2009-2010.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/20084/3/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 9/4/2008 e
14/2/2007-6/2/2008, 9/4/2008-12/11/2008, e Suplente, 28/2/2008-9/4/2008, 19/11/2008-2/2/2009;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia,
Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005; Fiscalização Financeira
e Controle: Suplente, 12/3/2008-10/4/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente,
3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, e Titular, 4/3/2008-3/4/2008; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 41/03, Reforma
Tributária: Titular-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha
Ministro STF: Suplente-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular,
5/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais:
Suplente, 6/2005-2/2006; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PL nº 3.884/04, Contratos para
Consórcios Públicos: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente, 04/2005-; Reforma Política: Titular e
Suplente-; Reforma Tributária: Titular.
Deputados Brasileiros
80
A
ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Antonio Carlos de Mendes Thame
PSDB — SP
Profissão: Professor Universitário
Nascimento: 13 de junho de 1946, Piracicaba, SP
Filiação: José Abdalla Thame e Carolina Mendes Thame
Cônjuge: Nancy Ferruzzi Thame
Filhos: Gustavo Ferruzzi Martucci, Natália Ferruzzi Martucci e Sofia
Ferruzzi Thame
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PFL; Deputado Federal (Congresso
Revisor), 1991-1992, SP, PSDB; Prefeito, 1993-1996, Piracicaba, SP, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003,
SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB; Deputado
Federal, 2011-2015, SP, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1999-2003, de 27 a 28 de julho de 1999, tendo sido efetivado em 02 de janeiro de 2001.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo
de Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, de 28 de
Julho de 1999 a 24 de Janeiro de 2002.
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para assumir o cargo
de Prefeito de Piracicaba, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 1979-1982; PMDB, 1982-1984; PFL, 1984-1988; PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PSDB, 1991-1992 e 2002-; Presidente, Diretório Estadual, PSDB-SP,
1998-1999.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Consultor, IPT; Professor, Faculdade de Serviço Social
de Piracicaba e Colégio Luiz de Queiroz; Professor, Departamento de Economia, ESALQ; Assessor,
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Secretário de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, ESALQ, Piracicaba, SP, 1965-1969; Direito, PUC, Campinas,
SP, 1967-1972; Mestrado em Economia Rural, ESALQ, Piracicaba, SP, 1970-1976.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Sistematização: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; CPMI PC Farias: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006; 4/2/2007-6/2/2008,
5/3/2008-2/2/2009, 11/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 9/2005;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Suplente, 16/3/2010-; Defesa
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio:
Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: TerceiroVice-Presidente, 14/2/2007-22/8/2007, Titular, 3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/200722/8/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 3/9/2009-1/2/2010, e Suplente, -3/2005, 22/8/2007-6/2/2008,
5/3/2009-6/3/2009, 3/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular,
22/8/2007-6/2/2008, 4/3/2009-3/9/2009, 3/3/2010-4/3/2010, 5/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006,
14/2/2007-22/8/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 3/9/2009-1/2/2010; Saúde, Previdência e Assistência
81
Repertório Biográfico
A
Social: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente; Serviço Público:
Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Trabalho: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA, Área de Livre Comércio das Américas: Titular-; Bacias Hidrográficas
Semiárido: Titular-; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 5/11/2008-;
PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular,
20/8/2009-3/9/2009 e Suplente, 3/9/2009-4/2/2010; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional:
Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular;
PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade Administrativa:
Titular, 8/4/2009-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária; Suplente-; PEC nº 407/01, Prorrogação da
CPMF: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 558/06, CPMF:
Titular, 21/8/2007-13/9/2007, e Suplente, 13/9/2007-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos:
Titular, 8/2005-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 824/91,
Propriedade Industrial: Titular e Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL
nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-10/6/2010, 1/7/2010-6/7/2010; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional Saneamento: Suplente;
PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 4.476/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular,
3/2005-4/2005-, e Suplente, -4/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 7/20061/2007; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/09/2009-; Proposições Referentes a Assuntos
da SERASA: Suplente, -4/2005; Reforma Tributária: Suplente; Projetos de Lei Legislação Tributária:
Titular; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular.
CPIs: Biopirataria: Presidente, 8/2004-3/2006 e Titular, 8/2004-3/2006; CPITAELE, Tarifas de Energia
Elétrica: Suplente, 10/7/2009-20/8/2009; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007;
SERASA: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular-; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente;
Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 16/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHO: Conselho de Ética: Suplente-.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Pró-Segurança, Medicina e Higiene do Trabalho; Mata
Atlântica 2: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Centro Acadêmico
Luiz de Queiroz; Presidente, Associação dos Municípios Canavieiros de São Paulo, 1997; Presidente,
Conselho Diretor da Associação dos Municípios Citrícolas de São Paulo, 2004.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: 3º lugar, 1988, e 1º lugar, 1989-1990, Revista Cipa; Medalhas: Distinción,
Associación Latinoamericana de Seguridad e Higiene en el Trabajo, Argentina, 1989; Mérito Internacional
de Engenharia e Segurança do Trabalho; Interamerican Association of Occupational Safety Engineering.
OBRAS PUBLICADAS:
THAME, Antonio Carlos de Mendes et al. Administração da empresa agrícola. [S.l.]: Pioneira, [19--].
_____. A social democracia para jovens. Brasília: CERED, 1991. 78 p.
_____. Acidente do trabalho: um péssimo negócio. Piracicaba: CEDIMAT, 1992. 119 p.
_____. (Org.). Rio Piracicaba: vida, degradação e renascimento. São Paulo: IQUAL, 1998. 128 p.
_____. Comitês de bacias: uma revolução conceitual.
_____. A cobrança pelo uso da água.
_____. A cobrança pelo uso da água na agricultura.
Deputados Brasileiros
82
A
ANTONIO IMBASSAHY
Antonio José Imbassahy da Silva
PSDB — BA
Profissão: Engenheiro Eletricista
Nascimento: 12 de março de 1948, Salvador, BA
Filiação: Orlando Imbassahy da Silva e Maria Conceição Imbassahy da
Silva
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1990-1994, BA, PFL; Governador (Interino), 1994, BA, PFL;
Prefeito, 1996-2004, Salvador, BA, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, -2004; PSDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, COELBA, Salvador, BA, Brasil, 1989; Presidente,
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador, BA, Brasil, 1994; Presidente, Eletrobrás, Salvador,
BA, Brasil, 1995-1995; Presidente do Diretório Estadual, Partido da Social Democracia Brasileira,
Salvador, BA, Brasil, 2005-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenheiro Eletricista, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA,
Brasil, 1969.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA
ALBA-Ordinário: Presidente, 1994.
CONSELHOS: Conselheiro, EMBASA, Salvador, BA.
83
Repertório Biográfico
A
ANTÔNIO ROBERTO
Antonio Roberto Soares
PV — MG
Profissão: Administrador e Consultor Empresarial em Comportamento
Humano
Nascimento: 20 de junho de 1942, Montes Claros, MG
Filiação: Agostinho Soares e Presciliana Brasiliense Soares
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PV, 12/02/2007; Presidente Estadual do PV-MG, 08/2009-03/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente geral de recursos humanos, ACESITA;
Gerente de Recursos Humanos, MANNESMAN; Diretor Geral (Presidente), UPSI INFORMÁTICA;
Atualmente, Diretor-Presidente, Desenvolvimento Humano Ltda.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário, Grupo Escolar Carlos Versiani, Montes Claros, MG;
Ensino Secundário, Seminário Diocesano, Diamantina, MG; Graduação, Faculdade de Direito da UFMG,
Belo Horizonte, MG, 1962-1967; Administração, Faculdade FUMEC, Belo Horizonte, MG, 1970-1973.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos e Minorias: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 3/3/2010- e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Suplente, 26/5/2010-; PEC nº
416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-24/2/2010, e Suplente, 24/2/2010-; PEC nº
485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Titular, 17/9/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis
de Energia: Suplente, 5/6/2008-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-; PL
nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS:
Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Relator, 12/3/2008-, e Titular,
10/3/2008-.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-15/7/2009; CPI-VIOL, Violência Urbana:
Titular, 13/8/2009-18/8/2009.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: Mérito Maçônico; Hora ao Mérito Rotary Club; Troféu Colaborador
Benemérito da Polícia Militar de MG; Colaborador Benemérito do Corpo de Bombeiro de Minas
Gerais; Santos Dumont, Governo de Minas Gerais; Inconfidência, Governo do Estado de Minas; Alferes
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
OBRAS PUBLICADAS:
ROBERTO, Antônio.É Possível Ser Feliz.
________.Relacionamentos.[S.L.]: [s.n.],[19-?].
________.Eu te Compreendo.{S.L.]:[s.n.],[19-?].
________.Fitas: VHS sobre Comportamento Humano.[S.L.]:[s.n.],[19-?]. 30 v.
MISSÕES OFICIAIS: Participante: XXV Assembleia Ordinária do Parlamento Latino Americano, Panamá; 6º
Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal em Sabadell, Espanha; Visitas: Estação Comandante
Ferraz, Antártica; Amazônia para conhecer o trabalho de Militares; Pantanal para Conhecer as
Instalações e Projetos Desenvolvidos pelo SESC Pantanal.
Deputados Brasileiros
84
A
ARACELY DE PAULA
Aracely de Paula
PR — MG
Profissão: Advogado e Pecuarista
Nascimento: 3 de maio de 1941, Ibiá, MG
Filiação: Benedito de Paula Nascimento e Alzira Rodrigues Duarte
Cônjuge: Lúcia Ignêz Mesquita de Paula
Filhos: Aracely de Paula Júnior, Cynthia Maria Mesquita de Paula e
Giovana Maria Mesquita de Paula
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1967-1971, Araxá, MG, ARENA; Vereador, 1971-1972, Araxá, MG, ARENA;
Prefeito, 1975-1983, Araxá, MG, ARENA; Prefeito, 1987-1991, Araxá, MG, PFL; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal,
1999-2003, MG, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL;
Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário de Estado de Turismo, em 03 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado
Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Turismo do Estado de Minas
Gerais, de 04 de fevereiro a 18 de novembro de 2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, -2003; ARENA; PDS; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador e Presidente do PFL de Araxá, MG; Vice-Líder, Bloco PFL, PTB, 19951996; Vice-Líder, PFL, 1995-; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; Vice-Líder, Bloco PL, PSL, 20042005; Vice-Líder, PL, 07/2005-02/2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor Adjunto, Araxá, MG; Prefeito de Araxá 19751983 e 1987-1991; Vereador de Araxá 1967-1971; Secretário de Turismo do Estado de Minas Gerais,
2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Faculdade do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, 1969.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
CM-Araxá, MG: Mesa: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;
Comissão Mista ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente; Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição,
Justiça e de Cidadania: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 3/2005 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Minas e Energia:
Titular, 3/2005 e Suplente, -3/2005, 3/2006-1/2007; Relações Exteriores: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 14/2/2007-2/2/2009, - 1/2/2010, 3/3/2010-;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2006-1/2007 e Titular, 3/2006-1/2007; Viação
e Transportes: Titular, -3/2005 e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular; Cassinos no Brasil: Relator e Titular; Legalidade do Jogo: Presidente e Titular; Lei da Anistia:
Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre
Distribuição de Combustíveis: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº
127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular;
PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular,
11/2005-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº
85
Repertório Biográfico
A
1.615/99, Transportes: Tilular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -4/2005;
PL nº 5.484/01, Genoma: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas
Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente.
CPI: Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil:
Suplente; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente eleito, AMPLA, 1986;
Secretário e Presidente, Associação Comercial e Industrial de Araxá, MG.
CONDECORAÇÕES: Destaques: Prefeito, Diários e Emissoras Associados de Minas Gerais, 1979; Ordens:
Águia, Grande Oriente Maçônico de Belo Horizonte, MG, 1980: Diplomas: Escudo de Prata, MME,
1986; Mérito Legislativo, ALMG, 1986; Honra da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, 1988; Santos
Dumont, Governo de Minas Gerais, 1988. Insígnias: da Inconfidência, Governo de Minas Gerais, 1987;
Troféus: Conde de Boa Vista, Correio do Recife, PE, 1987; Cidadão Honorário Niteroiense, CM-Niterói,
RJ, 1988.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: Missão à Espanha, para Conhecimento da
Legislação sobre Jogos, 1995; Viagem à Indonésia, Encontros sobre a Indústria do Turismo quanto à
Normatização entre Nações, 1996; Representante do Congresso Nacional: II Programas de Habitação
no Mundo, Istambul, Turquia, 1996; Observador Parlamentar à LV Assembleia Geral das Nações Unidas,
Nova York, EUA, 2000; Missão a Copenhagen, 15ª Conferência sobre a Mudança do Clima, 2009.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Nomeado Prefeito de Araxá pelo Governador Aureliano Chaves, 1975, e
confirmado no mesmo cargo pelos Governadores Francelino Pereira e Ozanan Coelho, até 1983.
Deputados Brasileiros
86
A
ARIOSTO HOLANDA
Francisco Ariosto Holanda
PSB — CE
Profissão: Engenheiro Civil e Professor Universitário
Nascimento: 11 de outubro de 1938, Limoeiro do Norte, CE
Filiação: Francisco Holanda Oliveira e Raimunda Chagas Holanda
Cônjuge: Olga de Castro Holanda
Filhos: Carlos Henrique de Castro Holanda, Max de Castro Holanda e
Paulo André de Castro Holanda
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, CE, PSB; Deputado Federal,
1995-1999, CE, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE,
PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PSB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1995-1999, em 18 de agosto de 1995.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo
de Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará, de 01 de setembro de 1995 a 03 de abril de
1998, e na Legislatura 1999-2003, para exercer o mesmo cargo de 01 de março de 1999 a 16 de abril
de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1990-1993; PSDB, 1993-2005; PSB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro de Manutenção, COELCE, 1962 e 19651969, e PETROBRAS, 1963-1965; Professor Adjunto, UFC, 1968-; Engenheiro Projetista, COELCE, 19691971; Engenheiro Projetista, CONEFOR, 1969-1971; Coordenador, Curso de Engenharia Química, UFC,
Fortaleza, CE, 1972; Professor, 1974-1978, e Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, 1974-1979,
UNIFOR, CE; Diretor, Fundação NUTEC, CE, 1979-1987; Secretário da Indústria e Comércio do Estado do
Ceará, 1987-1989; Assessor Técnico, Ministério das Minas e Energia, 1989-1990; Secretário da Ciência
e Tecnologia do Estado do Ceará, 1995-1998 e 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFC, Fortaleza, CE, 1961; Pós-Graduação em
Engenharia Biomédica, COPPE, UFRJ, 1973; Especialização em Instrumentação de Processos Industriais,
PETROBRAS, UFBA, Salvador, 1963.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Ciência e Tecnologia como Fator de
Desenvolvimento e Segurança Nacionais, ESG, Fortaleza, CE, 1985; Representante da Câmara como
Palestrante em debate sobre Bioenergias no Palácio Maçônico Vasco Damasceno Weyne, Fortaleza,
CE, 2006; Formação Profissional, Ciência e Tecnologua, Caucaia, CE, 2010; Inovação Tecnológica e
Sustentabilidade no Sertão Central, Quixeramobim, CE, 2010. Seminários: Nacional de Ensino Superior,
Brasília, DF, 1996; Nacional sobre o Papel e Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, São Paulo, SP, 2003; O Desenvolvimento do Nordeste,
Integração entre as Políticas de Ciência e Tecnologia e Integração e Desenvolvimento Regional, Natal,
RN, 2003; Formação Técnica e Científica e as Perspectivas de Desenvolvimento do Amapá, Macapá, AP,
2004; I Seminário da Mamona para Produção do Biodiesel, Piquet Carneiro, CE, 2004; I Siamazon, 2004; I
Internacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia
Legal, Brasília, DF, 2004; A Realização do Compromisso Social das IES pela Interação com a Comunidade e
o Setor Produtivo, Fortaleza, CE, 2005; Desenvolvimento com Inclusão Social, Brasília, DF, 2005; I Jornada
Nacional de Produção Científica em Educação Profissional e Tecnologia, Brasília, DF, 2006; Biodiesel,
Combustível para Cidadania, Brasília, DF, 2006; O Papel e as Possibilidades dos Institutos Tecnológicos
no Contexto do PITCE e da Lei de Inovação, Brasília, DF, 2006; Pensar o Brasil, Trabalho, Formação,
Ciência e Tecnologia. Recife, PE, 2006; A Cultura e o Mundo Amanhã, Ciência, Tecnologia e Inovação,
Universidade Federal, Fortaleza, CE, 2006; Educação Profissional para Jovens, Capacitação Tecnológica da
População, Banco do Nordeste do Brasil, Fortaleza, CE, 2007; Educação Profissional para jovens, Desafios
87
Repertório Biográfico
A
e Perspectivas. Fortaleza, CE, 2007; Educação no Século XXI, Modelos de Sucesso, Ensino Diversificado,
Brasília, DF, 2007; Pesquisa Tecnológica - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento
Científico e Tecnológico. Brasília, DF, 2007; II Seminário de Incubadoras de Empresas no Ceará, Limoeiro
do Norte, CE, 2009; I de Inclusão Digital, Russas, CE, 2009; Gestão da Inovação Tecnológica do Nordeste.
Fortaleza, CE, 2008. Participação em Conferências: A Responsabilidade Social das Instituições Federais de
Ensino Superior; Educação Profissional, Cidadania e Trabalho, PARLATINO, São Paulo, SP, 2001; Nacional
Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília, DF, 2001; 3ª Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília,
DF, 2005; 1ª Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, MEC, Brasília, DF, 2006. Workshops:
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo, Vitória,
ES, 2002; II Internacional de Inovação Tecnológica na Irrigação, Biodiesel e Capacitação Tecnológica,
Perspectiva e Desafios, Sobral, CE, 2008. Fórum: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Econômico do Estado da Paraíba, João Pessoa, PB, 2003; Amazontech 2003, Novos Rumos para Ciência,
Tecnologia e Negócios Sustentáveis, Manaus, AM, 2003; I Congresso Brasileiro de Mamona, Campina
Grande, PB, 2004; Energias Alternativas no Brasil, A Produção do Biodiesel e a Inclusão Social, Fortaleza,
2004; Biodiesel, CM-Bebedouro, SP, 2005; Brasileiro de Tecnologias Sociais do Nordeste, São Luís, MA,
2007; Nacional, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, Centros Vocacionais
Tecnológicos, Salvador, BA, 2008, e 2010; II Programa Especial em Ética na Pesquisa, Juazeiro do Norte,
CE, 2008; Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, Centro Vocacional Tecnológico, Brasília, DF,
2009; Extensão Tecnológica dos Institutos Federais, Brasília, DF, 2009; Ceará União, Ciência, Tecnologia
e Comunicação, TV União, Fortaleza, CE, 2010. Encontros: Nordestino de Tecnologias Sociais, São Luís,
MA, 2007; Empreendedorismo e a Formação do Profissional Rural, Fortaleza, CE, 2007; XI Regional de
Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência e Gestão de Informação, Fortaleza, CE, 2008; II
Semana Político-Educacional do Diretório Central dos Estudantes da UFC, Sobral, CE, 2008; IV Encontro
de Instrumentos de Gestão e Informação para Transparência nas Organizações Públicas e Privadas,
Pentecoste, CE, 2010; Simpósio: Perspectivas e Propostas na Formação para o Mundo do Trabalho.
Brasília, DF, 2007. Congressos: Estadual dos Técnicos Industriais, Fortaleza, CE, 2008; XLIV Congresso
Brasileiro de Química: Políticas Públicas Voltadas para a Área de Química, Fortaleza, CE, 2004; InfoBrasil:
Panorama da Inclusão Digital no Brasil. Fortaleza, CE, 2009; IV Edição do Power Future, Políticas Públicas
para o Setor de Energia Renovável, Fortaleza, CE, 2009;
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Especial
Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Suplente; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/20056/2005, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 8/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio:
Suplente; Educação e Cultura: Titular, 3/2006, 3/3/2010 e 14/2/2007-4/3/2008, -2/2/2009, 4/3/20091/2/2010-, e Suplente, -4/3/2009; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 4/3/2008-; Finanças e
Tributação: Suplente; Reforma Trabalhista, 2/2003-6/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular; PEC nº 54/99,
Quadro Temporário Servidor Público: Suplente, -6/2005; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/20069/2006 e Suplente, 9/2006-6/12/2006;PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente;
PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº
3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular; Reforma Trabalhista: Suplente-; PEC
nº 199/03, Utilização de Radioisótopos: Titular, 12/2004-6/2005; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet:
Suplente, 3/2005-6/2005; PL nº 1.481/07 - Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-;
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES:
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Pró-Biocombustíveis: Membro; da Segurança Alimentar e Nutricional:
Membro; do Congresso Nacional em Defesa das Instituições Universitárias Públicas vinculadas aos
Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino: Membro; Mista de informática: Membro; em Defesa dos
Aposentados e Pensionistas: Membro; para o Apoio e Desenvolvimento de Biotecnologia: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro e Fundador, Sociedade
Brasileira de Engenharia Biomédica, 1973; Vice-Presidente e Fundador, ABIPTI, 1980.
Deputados Brasileiros
88
A
CONSELHOS: Membro, Conselho do CETEM, Centro de Tecnologia Mineral; Membro, Conselho Consultivo
do Ministéria da Ciência e Tecnologia - MCT; Membro, Conselho da ABIPTI, Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisa Tecnológica; Membro, Conselho Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da
Câmara dos Deputados.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Industrial, FIEC, 1984; Símbolo do Trabalho, Escola Técnica Federal
do Ceará, 1986; 10 Anos da Fundação NUTEC, 1988; Mérito Naval, 1994; Honra ao Mérito, Presidência
da República, 1996; Mérito, CONFEA, 1996; Mérito Científico, Ordem Nacional do Mérito Científico,
1997; Mérito da Polícia Militar do Ceará, 1997; Mérito da Universidade Vale do Aracaú, 1998; Ordem
Nacional Mérito Educativo, 2000; Mérito Judiciário do Ceará, 2002; Mérito Educação Profissional,
Ceará, 2006; Mérito, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Brasília, DF, 2006; Diplomas:
Escudo de Ouro, Anos da PETROBRAS, Fortaleza, CE, 1990; Melhores da Política e da Administração
Pública e Social do Brasil e do Ceará. Fortaleza, CE, 2008; Mérito, Conselho Regional de Química, 1994
e 1995 e Associação Brasileira de Engenharia Química, 1994; Mérito, CREA, CE, 1995; Destaques: da
Ciência, Academia Cearense de Ciências, 1998; Títulos: Cidadão de Itaiçaba e Tauá, 1998, Ipaumirim
e Fortaleza, 2000, CE; Amigo da 10ª Região Militar, 2000; Telemar de Inclusão Digital, Personalidade,
2004; Benemérito do CNPq, 2006; Prêmios: Patrono do Prêmio Telecentros Brasil, Brasília, DF, 2009.
OBRAS PUBLICADAS:
HOLANDA, Francisco Ariosto. Informações práticas sobre instrumentação no processamento do
petróleo. [S.l.]: Refinaria de Mataripe, 1964.
_____. Plano diretor do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará. Fortaleza: Secretaria de Indústria e
Comércio, 1978. 128 p.
_____. Ciência e tecnologia como fator de desenvolvimento e segurança nacionais. In: Programa
Nacional de Estudos sobre Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro: ADESG/FINEP/CNPq, 1985. p. 95-111.
_____. Estratégias de desenvolvimento. Fortaleza: UFC, 1990. 78 p.
_____. A responsabilidade social das instituições de ensino superior. In: Seminário Nacional de Ensino
Superior. Brasília: MEC, 1996. 15 p.
_____. Educação para o Trabalho. Fortaleza: Edições UVA, 2002.
_____. Seca - O Homem Como Ponto de Partida. Câmara dos Deputados, 1999.
_____. A Escalada do Homem. Câmara dos Deputados, 2002.
_____. Centro Vocacional Tecnológico - Infovias para o Desenvolvimento. Câmara dos Deputados, 2003.
_____. Refinaria e Biodiesel - Separata. Câmara dos Deputados, 2003.
_____. O Biodiesel e a Inclusão Social - Separata. Câmara dos Deputados, 2003.
_____. NIT - Núcleo de Informação Tecnológica - A Serviço da Extensão - Separata. Câmara dos
Deputados, 2004.
_____. Biodiesel e a Inclusão Social - Cadernos de Altos Estudos nº 01. Câmara dos Deputados, 2004.
_____. Capacitação Tecnológica da População - NIT. 2005.
_____. Capacitação Tecnológica da População - CVT. 2005.
_____. Capacitação Tecnológica da População - Termo de Referência. 2005.
_____. Biodiesel - Combustível para Cidadania - Separata. 2006.
HOLANDA, Francisco Ariosto. CID - Centro de Inclusão Digital - Separata. Câmara dos Deputados, 2007
_____. Biodiesel: a energia que vem do campo - Separata. Câmara dos Deputados, 2007.
_____. Capacitação e Trabalho - Projetos - Separata. Câmara dos Deputados, 2008.
_____. Capacitaçâo Tecnológica - Separata - O homem como ponto de partida. Câmara dos Deputados,
2008.
_____. Ciência e Tecnologia – Separata - Pela paz e qualidade de vida. Câmara dos Deputados, 2009.
_____. Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste - Termo de Referência,
2010.
MISSÕES OFICIAIS: Visita às Instalações e Trabalhos, Laboratório de Luz Síncrotron, Campinas, SP, 2004;
Representante da Câmara dos Deputados, Comitiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República em visita ao Nordeste do Brasil, 2009.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro da Comissão de Tecnologia Industrial Básica, CNPq/FINEP, 1985;
Conselheiro do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - Ministério da Ciência e Tenologia, 2004-2006;
Conselheiro da ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas Industriais 2005-2006.
89
Repertório Biográfico
A
ARLINDO CHINAGLIA
Arlindo Chignalia Junior
PT — SP
Profissão: Médico
Nascimento: 24 de dezembro de 1949, Serra Azul, SP
Filiação: Arlindo Chignalia e Maria Amélia Felício Chignalia
Cônjuge: Tereza Zago Chignalia
Filhos: Andréia Zago Chignalia, Miguel Zago Chignalia e Olavo Zago
Chignalia
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT; Deputado
Federal, 1999-2003, SP, PT; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT;
Deputado Federal, 2011-2015, SP, PT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP, de 3 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional, PT, 1989-1994; Presidente, Diretório Regional,
PT-SP, 1992-1993; Vice-Líder, PT, 1995-1996, 1999-2000, 2003-2004, 2005, 18/03/2010-; Líder, PT,
29/01/2004-2005; Líder do Governo, 2005-; Líder Substituto, PT, 13/05/2010-21/05/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, INAMPS, São Paulo, SP, 1979; Médico, Hospital
do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1979; Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP,
2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UnB, Brasília, DF, 1970-1975. Especialização em Saúde
Pública, USP, São Paulo, 1977; Residência Médica, 1978-1979, e Clínica Médica, 1980, Hospital do
Servidor Público Estadual, São Paulo, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: V, VI e VII Encontros Científicos de Estudantes
de Medicina, Curitiba, PR, 1973, Natal, RN, 1974, e Petrópolis, RJ, 1975; XIX Congresso Brasileiro
de Higiene e I Congresso Paulista de Saúde Pública, São Paulo, SP, 1977; VIII Jornada Paulista de
Radiologia, Águas de São Pedro, SP, 1978; XIII Congresso Nacional de Médicos Residentes e I Congresso
Nacional de Preceptores de Residência Médica, Brasília, DF, 1978; I Congresso Brasileiro de Tomografia
Computadorizada, São Paulo, SP, 1980; I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, Praia Grande,
SP, 1981; III Congresso sobre Previdência Social de São Paulo, SP, 1981; I Congresso Nacional da Classe
Trabalhadora, Fund. CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1983; I, II, III e IV Congressos Nacionais da CUT,
São Bernardo do Campo, SP, 1984, Rio de Janeiro, RJ, 1986, Belo Horizonte, MG, 1988, e São Paulo, 1991;
Representante da CUT, XL Congresso da Confédération Française Démocratique du Travail, Bordeaux,
França, 1985; VI Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1985; I Jornada Goiana de
Ética Médica, Goiânia, GO, 1986; Visita à Central HISTRADUT, Sindical Israelense, representando a CUT,
Tel Aviv, Israel, 1986; Participante da Mesa-Redonda Saúde e Constituinte, VII Congresso da Associação
Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1987; XI Congresso de Sindicatos Livres Alemães, representando a CUT,
Berlim, Alemanha, 1987; Conferência Latino-Americana e Caribenha sobre Dívida Externa, Campinas,
SP, 1987; Simpósio do Movimento Sindical Dinamarquês, representando o PT, Central Sindical
Dinamarquesa, Dinamarca, 1991; I Congresso do PT, São Bernardo do Campo, SP, 1991; IX Conferência
Nacional de Saúde, Brasília, DF, 1992; Participante da Mesa-Redonda Cidadania da Criança: Rumo
ao Século XXI, Fórum Ribeirão Criança, Ribeirão Preto, SP, 1993. Conferencista: no painel Sistema de
Saúde Brasileiro, III Encontro Profissional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, São Paulo, SP,
1982; no painel Constituinte e Saúde, I Congresso Brasileiro de Medicina Geral e Comunitária, Sete
Lagoas, MG, 1986; no painel A Política de Assistência à Saúde da Infância e Adolescência, IX Encontro
de Assistentes Sociais do Piauí, Teresina, PI, 1992.
Deputados Brasileiros
90
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALESP: Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão de Economia e Planejamento:
Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular;
Comissão de Saúde e Higiene: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, -3/2005, 18/7/2007-31/07/2007, 16/7/2008-.
COMISSÕES MISTAS: Comissão Mista Acordo Antidumping: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos
da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;
Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Presidente, 1/2/2007-2/2/2009.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição e Justiça e
de Cidadania: Suplente, 3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, Terceiro-Vice-Presidente,
Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010- e Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005 e Suplente, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Falência, Concordata
Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Tilular; PEC nº 33-A /95,
Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social,
Substitutivo do Senado Federal: Titular e Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS:
Titular; PEC nº 85/99, FEF: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa:
Presidente- e Titular-; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Titular; PEC nº 136/99,
Inativos: Tilular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria
Compulsória: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas
Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 534/02,
Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 846/95, Transporte
Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de
Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto:
Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Presidente, Titular, 16/9/2009-; PL nº
2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Segundo-Vice-Presidente e
Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham
Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular;
PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Reforma da
Previdência: Titular-; Política Nacional de Drogas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Estado de São Paulo: Coordenador e Titular; Morte de RecémNascido em Boa Vista, RR: Titular.
CPIs: CBF/Nike: Titular e Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; Fraudes do INSS: PrimeiroVice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Medicamentos: Tilular;
Mortalidade Materna: Suplente; Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM: Titular; CPITAELE, Tarifas
de Energia Elétrica: Titular, 18/8/2009-30/11/2009.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Lei de Falências: Coordenador e Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação dos Médicos
Residentes e Internos do Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1978-1980; Membro
da Direção Nacional, CUT, São Paulo, SP, 1983-1994; Presidente, Sindicato dos Médicos do Estado de
São Paulo, 1984-1990; Vice-Presidente, Federação Nacional dos Médicos, São Paulo, SP, 1985-1988;
Secretário-Geral, 1987-1988, Presidente, 1988-1990, CUT Estadual, São Paulo, SP.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para conhecer o sistema de fiscalização e
controle dos EUA, 1997; e para integrar grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de
reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002.
91
Repertório Biográfico
A
ARMANDO VERGÍLIO
Armando Vergílio dos Santos Júnior
PMN — GO
Profissão: Corretor de Seguros
Nascimento: 3 de agosto de 1965, Uberlândia, MG
Filiação: Armando Vergílio dos Santos e Martha da Silva Santos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, GO, PMN.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, -2009; PMN, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor de Previdência, Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores de Goiás, IPASGO, Goiânia, GO, Brasil, 2000-2001; Presidente, Fundação
Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2003-2005; Secretário de Estado,
Secretaria de Estado do Trabalho de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, 2005-2006; Secretário de Estado,
Secretaria de Governo e de Assuntos Institucionais do Estado de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, 2006-2007;
Superintendente/Presidente, Superintendência de Seguros Privados, SUSEP, Rio de Janeiro, RJ, Brasil,
2007-2010; Secretário de Estado, Secretaria Extraordinária de Previdência e Seguridade de Goiás,
Goiânia, GO, Brasil, 1999-2000; Presidente, Cooperativa de Economia e Crédito de Livre Admissão de
Goiânia e Anápolis, SICOOB-CREDSEGURO, Goiânia, GO, Brasil, 1999-2013.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, 1983;
Administração de Empresas, Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, 1999; Habilitação de
Corretores de Seguros, Fundação Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Goiânia, GO, Brasil, 19881989.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, FENACOR - Federação
Nacional dos Corretores de Seguros de Capitalização e de Previdência e das Empresas Corretoras de
Seguros e Resseguros, Rio de Janeiro, RJ, 2002-2014; Presidente, SINCOR-GO - Sindicato dos Corretores
de Seguros, Capitalização e Previdência Privada de Goiás, Goiânia, GO, 1997-2001.
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho Nacional de Seguros Privados, CNSP, Brasília, DF, 2007-2010;
Presidente e Membro Titular, Conselho Regulamentador dos Mercados Financeiro, de Capitais e
de Seguros de Previdência e de Capitalização, COREMEC, 2007-2010; Membro Titular, Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, CRNSP, Rio de Janeiro, RJ, 2003-2005; Membro
Titular, Conselho de Administração da FUNENSEG, Rio de Janeiro, RJ, 2002-2012; Membro Titular,
Conselho Superior da ANSP, Academia Nacional de Seguros e Previdência, São Paulo, SP, 2003-2012;
Presidente, Conselho Estadual do Trabalho, Goiânia, GO, 2005-2005.
OBRAS PUBLICADAS:
SANTOS JÚNIOR, Armando Vergílio dos et al. Seguros e resseguros: aspectos técnicos, jurídicos e
econômicos. [S.l.]; Marcelo Melo: Virgília, 2010. 378 p.
Deputados Brasileiros
92
A
ARNALDO FARIA DE SÁ
Arnaldo Faria de Sá
PTB — SP
Profissão: Advogado, Contabilista, Professor e Radialista
Nascimento: 30 de dezembro de 1945, São Paulo, SP
Filiação: Arnaldo Augusto de Sá e Josephina Faria de Sá
Filhos: Danyelle Bueno Faria de Sá e Erika Sacht Faria de Sá
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PTB; Deputado Federal (Congresso
Revisor), 1991-1995, SP, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PPR; Deputado Federal, 1999-2003,
SP, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PTB; Deputado
Federal, 2011-2015, SP, PTB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, São Paulo, SP, de 4 de janeiro a 23 de setembro de
1993, e de 7 de outubro de 1993 a 6 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal
na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São
Paulo, SP, de 15 de junho de 2000 a 3 de janeiro de 2001.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1987-1988; PJ, 1988-1989; PRN, 1989-1991; PPR, 1993-1995; PPB, 19952001; PTB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PJ, 1988-1989; Vice-Líder, PRN, 1989-1990; Líder, PRN, 1989 e 1991;
Primeiro-Vice-Líder, Bloco PFL, PRN, PMN, PSC, PST, 1991; Vice-Líder, PPR, 1995; Vice-Líder, PPB, 19952001; Vice-Líder, Bloco PPB, PL, 1996-1997; Vice-Líder, PTB, 2002; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC,
PTC, 09/03/2007-30/05/2007; Vice-Líder, PTB, 31/05/2007-2008; 11/06/2008-; Vice-Líder, Bloco PMDB,
PTB, PSC, PTdo B e PTC, 12/02/2009 a 01/04/2009; Líder Substituto, PTB, 19/05/2010 a 20/05/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação,
São Paulo, SP, 1993-1994; Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo, SP, 2000-2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Fundação São Joanense, São Paulo, SP, 1970-1975.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Mesa: Terceiro-Secretário.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Vice-Presidente e Titular;
Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente-; CPMI da Previdência Social: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 1989-1990.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e
Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-21/11/2007, 23/11/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009,
4/3/2009-16/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Titular, 16/9/2009-17/9/2009; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Titular; Direitos Humanos: Titular e
Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente, 3/20061/2007; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social:
Vice-Presidente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006, 3/3/2010- e
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-26/11/2008, 9/12/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Seguridade
Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/200916/9/2009, 17/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público:
93
Repertório Biográfico
A
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da
Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; CEANISTI, Lei da Anistia: Relator, 1/4/2008-, e Titular,
31/3/2008-; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 23/6/2009-; CEPIRATA,
Combate à Pirataria: Suplente, 15/5/2008-; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da
Mulher: Titular; Instituição da Pena de Morte: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/99, Mandato
Eletivo: Suplente-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 22/99,
Autoriza divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 30/07, Licença Maternidade:
Titular, 13/8/2009-; PEC nº 33/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera
Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Segundo-Vice-Presidente e Titular;
PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e
Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Relator, 11/5/2009-, e Titular,
6/4/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 106/99,
Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 05/2005-; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC
nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória:
Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do
Judiciário: Suplente, 2/12/2009-; PEC nº 210/07, Adicional p/ Tempo de Serviço Ministério Público:
Titular, 13/5/2009-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 270/08, Proventos Integrais
para Inválidos: Relator, 30/6/2009-, e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais
Militares: Titular, 6/8/2009-5/11/2009; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Relator, 13/6/2007-, e
Titular, 30/5/2007-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Relator, 5/2005- e Titular, 5/2005-; PEC nº 336/09,
Recomposição das Câmaras Municipais: Relator, 4/8/2009-22/9/2009, e Titular, 8/7/2009-22/9/2009;
PEC nº 347/09, Educação Especializada p/ Deficientes: Suplente, 17/12/2009-; PEC nº 366/05,
Concurso para Juiz de Paz, Titular, 9/2006-, e Titular, 27/3/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário:
Titular, 28/11/2006-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente-; PEC nº 391/09, Plano
de Carreira Agentes de Saúde: Suplente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 471/05, Serviços Notariais:
Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 479/05,
Agentes de Combate às Endemias: Titular, 6/2006-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de
RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-;
PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Relator- e Titular-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente,
5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição de
Inativos: Titular, 24/3/2010-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Titular, 7/3/2007-; PL nº 203/91, Resíduos
Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-;
PL nº 334/07, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-18/10/2007; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano:
Suplente, 30/4/2009-; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente,
2/2006-; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95,
Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé:
Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.927/03, Desoneração
Tributária Transporte: Suplente, 6/5/2009-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº
2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente,
24/2/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo
Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 28/5/2009-; PL nº
3.561/97, Estatuto do Idoso: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente;
PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 8/4/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada (PL
nº 4.436/08): Suplente, 27/4/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente,
16/12/2009-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 6/2006-; PL nº 4.874/01,
Estatuto do Desporto: Suplente, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): PrimeiroVice-Presidente, 2/7/2008-, Titular, 25/6/2008-, e Suplente, 6/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre
Direitos Autorais: Suplente; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-;
PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-1/2007; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na
FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 123/04,
Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 167/00, Estatuto da Terra: Titular; Proposições Referentes a
Assuntos da SERASA: Titular, 4/2005-1/2007; Reforma da Previdência: Titular-; Reforma do Judiciário:
Suplente-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Terceiro-Vice-Presidente e
Deputados Brasileiros
94
A
Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-; Ataque a Moradores de
Rua em São Paulo: Titular-; Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular-; Controle do Tráfego
Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Bingos: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Biopirataria: Suplente, 5/20053/2006; Entidades de Previdência Privada: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Extermínio no Nordeste:
Suplente-; Fraudes do INSS: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas:
Titular; Medicamentos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Suplente-; Privatização
Setor Elétrico: Suplente-; Tortura e Maus Tratos: Titular; Tráfico de Armas: Titular-.
CPIs: CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-12/5/2009; CPICARCE, Sistema
Carcerário: Suplente, 21/8/2007-8/7/2008; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; CPI-DESA,
Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 18/8/2009-9/11/2010.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: GTCL, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 9/12/2008-2/2/2009;
GTPENAL, Projetos sobre Direito Penal e Processo Penal: Titular, 27/2/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Frente Parlamentar de
Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: I Encontro Nacional de Aposentados,
Cidreira, RS.
95
Repertório Biográfico
A
ARNALDO JARDIM
Arnaldo Calil Pereira Jardim
PPS — SP
Profissão: Engenheiro Civil e Professor
Nascimento: 8 de maio de 1955, Altinópolis, SP
Filiação: Aluizio Arnaldo Pereira Jardim e Diana Calil Jardim
Filhos: Leonardo Gaspardian Calil Jardim, Pedro Gasparian Calil Jardim
e Rafael Gasparian Jardim
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1987-15/03/1991, SP, PMDB; Deputado Estadual,
15/03/1991-15/03/1995, SP, PMDB; Deputado Estadual, 15/03/1999-15/03/2003, SP, PMDB;
Deputado Estadual, 15/03/2003-15/03/2007, SP, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PPS; Deputado
Federal, 2011-2015, SP, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1986-1999; PPS, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Executiva PMDB, São Paulo, SP, 1987-1990; Presidente,
Executiva do Diretório Regional, PPS-SP, 1999-2003; Membro Titular, Diretório Regional, PPS-SP, 2001;
Líder de Bancada, PPS, ALSP, 2003; Vice-Líder, PPS, 13/02/2007 a 06/03/2007; Primeiro-Vice-Líder
do PPS, 06/03/2007; Líder Substituto, PPS, 13/07/2009 a 17/07/2009, 11/08/2009 a 14/08/2009,
13/04/2010, 17/08/2010 a 19/08/2010; Substituto temporário do Líder, PPS, 03/11/2010 a 04/11/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, Secretaria do Interior do Estado de
São Paulo, SP, 1983-1986; Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, SP, 1992-1993; Membro,
Instituto de Engenharia de São Paulo, São Paulo, SP; Presidente, Fórum Nacional de Secretários de
Habitação, São Paulo, SP, 1992-1993; Membro, Comissão Executiva Paulista de Desenvolvimento, São
Paulo, SP, 1991-1994; Presidente, Centro de Estudos Raduan, São Paulo, 1995; Conselheiro, Associação
de Engenheiros Politécnicos da USP, AEP, São Paulo, SP, 2001-2004; Presidente, Ilimicontru - Projetos e
Construções Ltda., Ribeirão Preto, SP, 2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Escola Politécnica, POLI, Universidade de São Paulo,
USP, São Paulo, SP, 1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Orador: III Seminário Paulista de Perícias Juridiciais, IBAPE/
SP, São Paulo, SP, 2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente,
4/3/2008-2/2/2009; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-9/3/2010; Constuição e Justiça e de Cidadania: Suplente,
25/6/2008-1/7/2008; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 22/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, 9/3/2010-; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-2/2/2009;
Turismo e Desporto: Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 14/5/2008-; Crise Econômico-Financeira Indústria: Suplente, 24/3/2009-; Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-;
Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Suplente, 24/3/2009-; Lei da Anistia:
Titular, 31/3/2008-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-19/11/2008; PEC nº 98/07,
Deputados Brasileiros
96
A
Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade
Administrativa: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 6/3/2009-;
PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 351/09, Regime de
Pagamento de Precatórios: Titular, 27/10/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular,
5/6/2008-25/06/2008, Segundo-Vice-Presidente, 25/06/2008; PL nº 694/95, Transporte Coletivo
Urbano: Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular, 2/4/2008-;
PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Suplente, 5/11/2007-; PL nº 1.921/99, Tarifa
Social de Energia Elétrica: Suplente, 26/6/2007-; PL nº 2412/07, Execução Administrativa da Dívida
Ativa: Suplente, 31/3/2010-; PL nº 3.057/00, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Titular,
1/6/2007-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Presidente, Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei
do Gás: Titular, 7/3/2007-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente, 6/3/2007-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 19/8/200930/11/2009, e Suplente, 10/7/2009-;19/8/2009; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/20073/10/2007.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-; Resíduo Sólidos:
Coordenador, 3/6/2008-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor da União Estadual dos
Estudantes, São Paulo, SP; Diretor, Diretório dos Estudantes da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
CONSELHOS: Representante, Conselho Administrativo junto ao Conselho Consultivo da ARTESP, Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, 2003-.
CONDECORAÇÕES: Placa de Homenagem, oferecida pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do
Estado de São Paulo, “pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado de São Paulo”,
São Paulo, SP, 1992; Título de Cidadão de Lindóia, Câmara Municipal de Lindóia, SP; Título de Cidadão de
Jaboticabal, Câmara Municipal de Jaboticabal, SP; Título de Cidadão de Espírito Santo do Pinhal, Câmara
Municipal de Espírito Santo do Pinhal, SP; Título de Serrana, Câmara Municipal de Serrana, SP; Título de
Cidadão de São Sebastião da Grama, Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, SP; Título de Cidadão
de Santa Branca, Câmara Municipal de Santa Branca, SP; Título de Cidadão de Ipuã, Câmara Municipal
de Ipuã, SP; Título de Cidadão de Sete Barras, Câmara Municipal de Sete Barras, SP; Título de Cidadão
de Cajati, Câmara Municipal de Cajati, SP; Título de Cidadão de Uchôa, Câmara Municipal de Uchôa, SP;
Título de Cidadão de Silveiras, Câmara Municipal de Silveiras, SP; Título de Cidadão de Santo Antônio da
Alegria, Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria, SP; Título de Cidadão de Sabino, Câmara Municipal
de Sabino, SP; Título de Cidadão de Paranapuã, Câmara Municipal de Paranapuã, SP; Título de Cidadão
de Orlândia, Câmara Municipal de Orlândia, SP; Título de Cidadão de Mongaguá, Câmara Municipal de
Mongaguá, SP; Título de Cidadão de Miguelópolis, Câmara Municipal de Miguelópolis, SP; Título de
Cidadão de Santa Rita do Passo Quatro, Câmara Municipal de Santa Rita do Passo Quatro, SP; Título de
Cidadão de Lins, Câmara Municipal de Lins, SP; Título de Cidadão de Juquitiba, Câmara Municipal de
Juquitiba, SP; Título de Cidadão de Juquiá, Câmara Municipal de Juquiá, SP; Título de Cidadão de Igaraçu
do Tietê; Câmara Municipal de Igaraçu do Tietê, SP; Título de Cidadão de Itanhaém, Câmara Municipal de
Itanhaém, SP; Título de Cidadão de Itapui, Câmara Municipal de Itapuí, SP; Título de Cidadão de Iguape,
Câmara Municipal de Iguape, SP; Título de Cidadão de Guaimbê, Câmara Municipal de Guaimbê, SP;
Título de Cidadão de Franco da Rocha, Câmara Municipal de Franco da Rocha, SP; Título de Cidadão de
Três Fronteiras, Câmara Municipal de Três Fronteiras, SP; Título de Cidadão de Ferraz de Vasconcelos,
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, SP; Título de Cidadão de Fatura, Câmara Municipal de Fatura,
SP; Título de Cidadão de Eldorado, Câmara Municipal de Eldorado, SP; Título de Cidadão de Cardoso,
Câmara Municipal de Cardoso, SP, Título de Cidadão de Boracéia, Câmara Municipal de Boracéia, SP;
Título de Cidadão de Barra do Turvo, Câmara Municipal de Barra do Turvo, SP; Título de Cidadão de
Barra Bonita, Câmara Municipal de Barra Bonita, SP; Título de Cidadão de Avaré, Câmara Municipal de
Avaré, SP; Título de Cidadão de Auriflama, Câmara Municipal de Auriflama, SP; Título de Cidadão de Artur
Nogueira, Câmara Municipal de Artur Nogueira, SP; Prêmio Mastercana, Personalidade do Ano, Jornal
Mastercana, São Paulo, SP, 2001 e 2002; Medalha da Defesa Civil, outorgada pelo trabalho em prol de
comunidades antingidas por situações de emergência, São Paulo, SP; Medalha Brigadeiro Tobias, Polícia
Militar do Estado de São Paulo, SP; Placa de Homenagem, pelo Título de Cidadão Honorário de Serrana,
oferecida pelo presidente da APAE, 2006.
97
Repertório Biográfico
A
ARNALDO JORDY
Arnaldo Jordy Figueiredo
PPS — PA
Profissão: Político
Nascimento: 30 de novembro de 1958, Belém, PA
Filiação: Glaidson Dias Figueiredo e Nazira Jordy Figueiredo
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1987-1988, Belém, PA, PCB; Vereador, 1992-1996, Belém, PA, PPS;
Vereador, 1996-2000, Belém, PA, PPS; Deputado Estadual, 2005-2007, PA, PPS; Deputado Estadual,
2007-2011, PA, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, PA, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1986; PCB, 1986-1992; PPS, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PPS, Belém, PA; Membro, Executiva Nacional, PPS.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Faculdade do Pará, FAP, Belém, PA; Ciclo de Estudos Academia
Paraense de Letras, Belém, 2003.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Fórum Social Mundial, Belém, PA, 2009; XII
Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Fortaleza, CE, 2008.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPA: Comissão de Meio Ambiente: Primeiro-Vice-Presidente, 2007; Comissão de Direitos Humanos:
Presidente, 2008;
Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente, 2009; CPI que apurou denúncias de abuso e exploração
sexual no Pará: Relator, 2009.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Mérito Autor da Lei da Bienal de Música de Belém Artistas Paraenses, Belém,
PA, 2000; Mérito Legislativo Newton Miranda, Assembleia Legislativa do Pará, Belém, PA, 2005.
MISSÕES OFICIAIS: Representante, Município de Belém e da Câmara Municipal de Belém do Pará, Projeto
Heranças Portuguesas na Amazônia; Programação da Chegada do Arquiteto “Antonio Landi “ no Estado
do Pará, Alenquer, Portugal, 2003.
Deputados Brasileiros
98
A
ARNON BEZERRA
José Arnon Cruz Bezerra de Menezes
PTB — CE
Profissão: Médico
Nascimento: 13 de agosto de 1951, Crato, CE
Filiação: Leandro Bezerra de Menezes e Maria La Salette Cruz Bezerra
Cônjuge: Esmeralda Geromel Bezerra de Menezes
Filhos: Elise, Isabela, Pedro Augusto e Petra
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, CE, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PSDB;
Deputado Federal, 1999-2003, CE, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PSDB; Deputado Federal,
2007-2011, CE, PTB; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-1993; PSDB, 1994-2003; PTB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PFL, 1991-1992; Vice-Presidente Regional, PFL-CE, 1991-1993.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde, Juazeiro do Norte, CE,
1983-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFBA, Salvador, 1972-1979; Residência Médica em CirurgiaGeral, Hospital Ana Nery, Salvador, BA, 1979-1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALCE: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Defesa do Consumidor: Suplente;
Comissão de Educação: Titular; Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: VicePresidente; Comissão de Saúde: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Suplente; Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Segundo-Suplente de Secretário. 1/2/2007-2/2/2009.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Desenvolvimento Urbano
e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 7/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e
Controle: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Primeiro-VicePresidente, Titular e Suplente, -3/2005; Turismo e Desporto: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Débitos nas Operações
de Crédito Rural: Suplente; Implementação ALCA: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente;
PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 57/99, Fundo
Nacional Desenvolvimento Semiárido: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS:
Titular e Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo:
Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular-;
PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Suplente, 9/10/2007-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores:
Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 457/05, Aposentadoria
Compulsória: Titular, 5/2006-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-;
PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 533/06, Competência
do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Suplente; PEC nº
99
Repertório Biográfico
A
558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; PL nº 464/95, Critérios
de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC e
PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares (Apensado): Suplente; PL nº 1.394/03, Programa
do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas: Suplente-; PL nº
2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas
Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 10/99, Regime de
Previdência Complementar: Titular; Reforma Tributária: Suplente-; Segurança Pública: Titular e Suplente;
Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXPOETA, Homenagens ao poeta popular Patativa do Assaré: Presidente e
Titular.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Honra ao Mérito, Ordem Barão do Rio Branco, MRE.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ofical à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, Viena, Áustria, 1999;
Reunião do Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, Québec, Canadá, 1999;
Visita à Cuba, 1999; II Encontro de Experts em Turismo, Genebra, Suíça, Chamonix, França, 2000.
Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da União Interparlamentar de Turismo em
visita à República Eslovaca, 2001; na Solenidade de Posse do Presidente eleito Alejandro Toledo, Lima,
Peru, 2001; Reuniões com Autoridades Portuguesas ligadas aos Setores de Minas e Energia, Defesa
do Consumidor, Viação e Transportes e Relações Exteriores, Lisboa, Portugal, 2001; Reunião com a
Liderança do Movimento Get Out the Vote Rally e visita ao Carter Center em Atlanta e Encontro com
Embaixador Roberto Pinto F.M. Abedenur em Washington e Atlanta, EUA, 2004; Comissão de Relações
Exteriores integrando comitiva em visita aos parlamentos da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia, 2005;
Comissão de Relações Exteriores, no evento organizado por membros do Congresso Norte-Americano
e pelo Presidente dos Estados Unidos, Washington - DC, EUA, 2006.
Deputados Brasileiros
100
A
AROLDE DE OLIVEIRA
Arolde de Oliveira
DEM — RJ
Profissão: Economista, Engenheiro, Especializado em
Telecomunicação, Oficial do Exército e Professor
Nascimento: 11 de março de 1937, São Luiz Gonzaga, RS
Filiação: Horácio Gonçalves de Oliveira e Margarida Barbosa Gonçalves
Cônjuge: Yvelise Assis Vieira de Oliveira
Filhos: Benoni e Marina
LEGISLATURAS (CD): 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e
2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1983-1987, RJ, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991,
RJ, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, RJ,
PFL; Deputado Federal, 1999-2003, RJ, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PFL; Deputado Federal,
2007-2011, RJ, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, DEM.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1983-1987, de 1983 a 1984, reassumindo em 1986.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ, de 23 de outubro de 2002 a 29 de janeiro
de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo
de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro, RJ, de 5 de fevereiro a 05 de agosto de 2003,
de 15 de agosto de 2003 a 13 de fevereiro de 2004, de 19 de fevereiro a 5 de março de 2004, de 12 de
março de 2004 a 3 de janeiro de 2005, de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2005, de 16 de fevereiro de
2005 a 14 de fevereiro de 2006 e de 15 de fevereiro a 6 de abril de 2006 e de 20 de outubro de 2006 a
26 de janeiro de 2007. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para
exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, em 13 de janeiro de 2007 a
31 de outubro de 2008; assumindo a vaga o Deputado Ayrton Xerez.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1983-1985; PFL, 1986-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PFL-RJ; Vice-Líder, PFL, 1987-1988; Vice-Líder, Bloco PFL, PRN, PSC,
PMN, PST, 1993; Membro, Executiva Nacional do PFL; Integra o Grupo de Fundadores de PFL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Carreira do Exército, chegando ao posto de Capitão
da Arma de Engenharia, 1959-1967; Professor: Curso de Engenharia Industrial da PUC, Rio de Janeiro, RJ,
1964-1966, e Curso de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, MG, 19691970; Gerente de Projetos do Exército no desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos Militares de
Campanha, Junto ao Parque Industrial de Telecomunicações, 1966-1967; Engenheiro da EMBRATEL,
1967-1968; Chefe, Departamento de Operações da EMBRATEL, Uberaba, MG, 1969, e Belém, PA, 1970;
Superintendente da EMBRATEL na Amazônia, 1971-1972; Secretário de Telecomunicações do Ministério
das Comunicações, 1973; Assessor Especial do Presidente da TELEBRÁS, 1974; Empresário na Área de
Multimídia; Diretor, EMBRATEL, 1974-1976; Governador da INTELSAT; Chefe do Escritório Permanente da
Embratel, Washington, DC, USA, 1976-1978; Diretor Regional, DENTEL, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1982; VicePresidente, TELERJ, Rio de Janeiro, 1985-1986; Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ,
2002-2003 e 2004-2005; Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, RJ, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais, AMAN, Resende, RJ, 1959; Engenharia Eletrônica
e Comunicações, IME, Rio de Janeiro, RJ, 1965; Economia, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ,
1967; Pós-Graduação em Mecânica Quântica, Matemática Moderna e Engenharia Econômica, ESG, 1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Oficial de Comunicações: Grupo de Preparação da VIII
Conferência dos Exércitos Americanos, 1967; Secretário da Comissão de Indústria: I Congresso Brasileiro
de Telecomunicações; Presidente: III Congresso Brasileiro de Telecomunicações, 1984.
101
Repertório Biográfico
A
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão de Ciência e Tecnologia e de Comunicação, da Comissão da Família, de Educação, Cultura
e Esportes, de Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Presidente; Subcomissão do Poder Judiciário e
do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Altera Dispositivos das Leis nºs
4.024/61 e 5.540/68: Suplente; Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente; Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular,
4/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, Vice-Presidente,
Segundo-Vice-Presidente, Titular; 4/2006-2007, 6/11/2008-2/2/2009, 3/3/2010-, e Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular,
5/11/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação:
Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente; Viação e Transportes: Suplente, 10/3/20091/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 14/95, Período de
Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial:
Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e
Imagens: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC
nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal,
Precatórios: Suplente; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº
479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro
de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembleia Nacional Constituinte: Titular;
PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente;
PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Presidente e Titular; PL
nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente,
6/3/2009-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre
Direitos Autorais: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Benefícios Previdenciários: Titular; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/200930/11/2009; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Titular.
CONSELHOS: Conselheiro, SUDAM, 1970; Conselheiro-Representante, CDI, Ministério das Comunicações,
1973-1974.
CONDECORAÇÕES: Diplomas: da Medalha Militar, Presidente da República, 1966; do CBM do Estado do Rio
de Janeiro; do CBERJ, 1980 e 1981; da Federação de Futebol do Estado do RJ, 1985; de Mérito Político,
Câmara Municipal de Carapebus, RJ, 1998; de Honra ao Mérito, Ordem dos Ministros Evangélicos do
Brasil, 1998. Honras ao Mérito: CM, Belém, PA, 1973. Títulos: Cidadão de Belém, CM, PA, 1973; Cidadão
de Itaboraí (1980), Itaperuna (1997), Nova Iguaçu (1988), Miguel Pereira (1986), Santo Antônio de
Pádua (1983), Bom Jardim (1990), Macaé (1991), São Pedro de Aldeia (1995), Paraíba do Sul (1996),
Rio Bonito (1996), São Fidelis (1996), Niterói (1998), Aperibé (1998), Tanguá (1998), Volta Redonda
(1999), Barra Mansa (1999), Paty do Alferes (1999), Angra dos Reis (2000), Araruama (2000), Itaocara
(2000), Belford Roxo (2000), Guapimirim (2000), Petrópolis (2001), Armação de Búzios (2001), São José
do Vale do Rio Preto (2001), Teresópolis (2004), RJ; Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1982;
Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, 1998; Cidadão Meritiense, CM, São João de Meriti, RJ,
2005; Santa Maria Madalena (2007); São Gonçalo (2007); Juiz de Fora (2007). Outras Condecorações:
Diploma da Passagem pelo Marco do Equador e Território Federal do Amapá, (1971; Diploma do Corpo
de Bombeiros (1998); Diploma de Cidadania, Constituição (1986); Moção de Aplausos, Câmara de
Vereadores, Saquarema, RJ (1990); Grão Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, MAER, 1998; 1º
Prêmio Nacional Zumbi dos Palmares, ANEEN, 1999; Título de Persona Grata, conferido pelo Instituto
MOSAP (Movimento Nacional de Servidores e Pensionistas), 2004; Benemérito Gonçalense (2007).
Medalhas: Militar, (1967), Francisco da Costa Filho, da Câmara Municipal de Japeri; Tiradentes,
Deputados Brasileiros
102
A
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, (1992); Pedro Ernesto, RJ, 1993; de Mérito da
Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, 1997; do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, ESG, 1999;
Dr. Shepard, Colégio Batista Shepard, 2003; de Mérito do Exército Brasileiro, 2003; Marechal Zenóbio
da Costa, 2004; da Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Título e Medalha Berg-Vingren, Conferido
pela Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, (2005); Medalha de Mérito Esportivo Panamericano, (2006); Câmara Municipal do Rio de Janeiro; 20 Anos da CET-Rio, (2008); 20 Anos da
Constituição Cidadã, Presidência da República, (2008); Medalha Pr. José de Souza Marques (Mérito de
Cooperação Pastoral, Patrono Pr. José de Miranda Pinto), junho 2005, OPBB, Seção Carioca. Ordens:
do Mérito Naval, Marinha do Brasil, 1996. Comendas: da Ordem do Mérito Evangélico, CNPB, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Governador da INTELSAT, Washington, EUA, 1976-1978. Chefe do escritório permanente
da EMBRATEL, Washington, EUA, 1976-1978. Representante do Brasil nas VI e VII Reuniões dos
Signatários dos Acordos da INTELSAT, Sydney, Austrália, 1977, e Teerã, Irã, 1978.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Gerente do Projeto de Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos Militares
de Campanha no Parque Industrial Nacional, 1966-1967.
103
Repertório Biográfico
A
ARTHUR LIRA
Arthur César Pereira de Lira
PP — AL
Profissão: Agropecuarista, Bacharel em Direito e Empresário
Nascimento: 25 de junho de 1969, Maceió, AL
Filiação: Benedito de Lira e Ivanete Pereira de Lira
Filhos: Alvaro Lins Pereira de Lira, Arthur Cesar Pereira de Lira Filho e
Marina Gama de Lira
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Maceió, AL, PFL; Vereador, 1997-1999, Maceió, AL, PSDB;
Deputado Estadual, 1999-2003, AL, PSDB; Deputado Estadual, 2003-2007, AL, PTB; Deputado Estadual,
2007-2011, AL, PMN; Deputado Federal, 2011-2015, AL, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1991-1995; PSDB, 1995-2001; PTB, 2001-2005; PMN, 2005-2009; PP, 2009-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, UFAL, AL, Brasil,
1988-1993.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Maceió, AL: Mesa, Primeiro-Secretário, 1997-1998; Comissão de Constituição e Justiça: Membro,
1993-1996; Comissão de Orçamento e Finanças: Membro, 1993-1996.
ALAL: Mesa: Primeiro-Secretário, 1999-2001; 2003-2005; 2005-2007; Comissão de Orçamento e
Finanças: Relator, 2001-2003; Comissão de Serviços Públicos: Presidente, 2001-2003.
Deputados Brasileiros
104
A
ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Arthur de Oliveira Maia da Silva
PMDB — BA
Profissão: Advogado
Nascimento: 17 de agosto de 1964, Salvador, BA
Filiação: Roberto Maia da Silva e Lícia Margarida Oiveira da Silva
Cônjuge: Andréa Velloso Maron Maia
Filhos: Arthur Maron Oliveira Maia e Gustavo Maron Oliveira Maia
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, Guanambi, BA, PDC; Deputado Estadual,
1991-1993, BA, PMDB; Prefeito, 1993-1996, Bom Jesus da Lapa, BA, PMDB; Deputado Estadual, 19992003, BA, PSDB; Deputado Estadual, 2003-2007, BA, PSDB; Deputado Estadual, 2007-2011, BA, PSDB;
Deputado Federal, 2011-2015, BA, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 1988-1989; PMDB, 1989-1997; PSDB, 1997-2007; PMDB, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, Minoria, ALBA, 1999-2000 e 2003-2004; Líder, Bloco PSDB, PDT, PSB,
ALBA, 2003-2005; Líder, Bloco PSDB, PPS, PSC, ALBA, 2005-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor, Vice-Governadoria, BA, Brasil, 1987-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Dieito, Universidade Federal da Bahia, Brasil, 1983-1987; Mestrado em
Direito Econômico, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil, 1999-2002; Gestão Estratégica
de Negócios, Pensilvania University, Warton School, Philadelfia, Estados Unidos, 2009-2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Guanambi, BA: Mesa: Presidente, 1989-1990.
ALBA: Desenvolvimento Econômico e Turismo: Primeiro-Vice-Presidente, 1991-1991; Finanças
e Orçamento: Membro, 1991-1991; Direitos Humanos: Membro, 1991-1992; Desenvolvimento
Econômico e Turismo: Membro, 1992-1992; Finanças e Orçamento: Primeiro-Vice-Presidente, 19921992; Proteção ao Meio Ambiente: Presidente, 1999-1999; Agricultura e Política Rural: Membro, 19992000; Constituição e Justiça: Membro, 1999-1999; Desenvolvimento Econômico e Turismo: Membro,
2000-2000; Proteção ao Meio Ambiente: Presidente, 2001-2002; Especial do Rio São Francisco:
Membro, 2001-2002; Fiscalização e Controle: Membro, 2003-2004; CPI - Para Apurar Denúncias de
Escuta Telefônica de Determinadas Autoridades: Membro, 2003-2003; Desenvolvimento Econômico e
Turismo: Presidente, 2003-2003; Finanças e Orçamento: Primeiro-Vice-Presidente, 2003-2006; Minas,
Energia, Ciência e Tecnologia: Membro, 2003-2003; Fiscalização e Controle: Primeiro-Vice-Presidente,
2005-2006; Proteção ao Meio Ambiente: Membro, 2005-2006; Especial do Rio São Francisco: Membro,
2005-2005; Especial do Rio São Francisco: Membro, 2007-2010; CPI - Para Investigar Acerca da Crise
Econômica da EBAL: Presidente, 2007-2007; Saúde e Saneamento: Membro, 2007-2007; Constituição e
Justiça: Membro, 2007-2007; Agricultura e Política Rural: Presidente, 2009-2010; Finanças, Orçamento,
Fiscalização e Controle: Membro, 2009-2010; CPI - Para Apurar Irregularidades do Metrô de Salvador:
Membro, 2010-2010.
105
Repertório Biográfico
A
ARTUR BRUNO
Artur José Vieira Bruno
PT — CE
Profissão: Educador
Nascimento: 4 de agosto de 1959, Fortaleza, CE
Filiação: Raimundo Bruno da Cunha e Zeneida Vieira Bruno
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Fortaleza, CE, PT; Vereador, 1993-1994, Fortaleza, CE, PT;
Deputado Estadual, 1995-1998, CE, PT; Deputado Estadual, 1999-2002, CE, PT; Deputado Estadual,
2003-2006, CE, PT; Deputado Estadual, 2007-2010, CE, PT; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1986-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Educador, Fortaleza, CE, Brasil, 1978; Secretário do
Trabalho e do Desenvolvimento Social, Governo do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 2007.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura em Pedagogia, Universidade Estadual Vale do Acaraú,
CE, Brasil.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado: Conferência Nacional de Educação, MEC, Brasília,
DF, 2010; Conferência Estadual da Educação Básica, SEDUC - Secretaria da Educação Básica, Fortaleza,
CE, 2007; Conferência Estadual de Educação, SEDUC/MEC, Fortaleza, CE, 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Fortaleza, CE: CPI dos Imóveis Públicos: Relator; CPI das Carteiras de Estudante: Presidente;
Comissão de Educação Cultura e Desporto: Presidente, 1991-1994.
ALCE-Ordinário: Ciência e Tecnologia: Presidente; CPI do Desvio de Verbas da Educação para
Cooperativas Privadas: Presidente; CPI dos desvios do FUNDEF: Relator, 1999-1999; Educação, Cultura
e Desporto: Presidente, 2008-2010.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Paulo Freire, Câmara Municipal de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil, 1999;
Mérito Institucional 30 anos da Universidade Estadual do Ceará, Universidade Estadual do Ceará,
Fortaleza, CE, Brasil, 2006.
OBRAS PUBLICADAS:
BRUNO, Artur José Vieira. Educar é preciso: 100 passos em direção à cidadania. Fortaleza: Expressão
Gráfica, 2001.
---------------. Educar sempre. Fortaleza: Edições INESP, 2010.
---------------. Ideologias e partidos políticos. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2005.1 v
BRUNO, Artur José Vieira (Org.). CPI da Fundef: vitória da sociedade. Fortaleza: Edições INESP, 2001.
---------------. Leis da educação. Fortaleza: Edições INESP, 2008.
---------------. Normas básicas da atividade cultural. Fortaleza: Edições INESP, 2004.
BRUNO, Artur José Vieira; FARIAS, Airton de; ANDRADE, Demétrio. Os pecados capitais do Cambeba.
Fortaleza: Expressão Gráfica, 2002.
Deputados Brasileiros
106
A
ASDRUBAL BENTES
Asdrúbal Mendes Bentes
PMDB — PA
Profissão: Advogado e Servidor Público
Nascimento: 27 de julho de 1939, Humaitá, AM
Filiação: Walkyria do Prado Mendes
Cônjuge: Sandra Rosa Pinheiro Leal
Filhos: Alessandra, Amélia, Andrea, Anibal Nazareno, Asdrubal, Sheila
Maria e Shirley Maria
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1983-1985, Salinópolis, PA, PMDB; Deputado Federal (Constituinte),
1987-1991, PA, PMDB; Deputado Federal, 1997-1999, PA, PMDB; Deputado Federal, 2001-2003, PA,
PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PMDB; Deputado
Federal, 2011-2015, PA, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1995-1999, em 2 de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na
Legislatura 1999-2003, em 2 de janeiro de 2001.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de
saúde, por 7 dias, de 13 a 19 de agosto de 2009, sem convocação de Suplente.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1976-1979; PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, Diretório Estadual, PMDB-PA, 1991; Presidente, Diretório
Municipal, PMDB, Parauapebas, PA, 1992-1993; Membro Vogal, Comissão Executiva Nacional, PMDB,
2001-2002; Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Marabá; Delegado, Convenção Nacional, PMDB;
Vice-Líder, PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Latim, Instituto de Educação do Pará e
Colégio Estadual Paes de Carvalho, Belém, PA, 1960-1965; Procurador, Tribunal de Contas, Belém, PA,
1965; Presidente, GETAT, Marabá, PA, 1985-1986; Superintendente, INCRA, PA, 1991-1992; Assessor
Especial do Governo do Estado do Pará, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFPA, Belém, 1958-1962.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Primeiro-Vice-Presidente;
Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização
Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da
Organização do Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: CPMI dos Correios: Vice-Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005
e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/20053/2006; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 11/3/2010-; Constituição e Justiça
e de Cidadania: Titular, 3/2006-4/2006 e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação:
Titular; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente, 4/11/2010-;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Presidente, 4/20061/2007 e Titular, 4/2006-1/2007, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/201011/3/2010; Viação e Transportes: Titular.
107
Repertório Biográfico
A
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente;
PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais
Militares de RO: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo:
Titular-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 488/05, Funcionários
do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de
Mandato: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus:
Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos
Terras Indígenas: Titular, 6/3/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-;
PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-, PL nº 5.186/05- Altera a Lei nº 9.615/98
(Lei Pelé): Titular, 24/6/2008-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Titular; Reserva
Indígena Raposa-Serra do Sol: Titular.
CPIs: Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de
Animais e Plantas: Primeiro-Vice-Presidente e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato de Conferentes e
de Cargos do Estado do Pará e Amapá, 1964-1965; Presidente, Federação Paraense de Basquetebol,
1965-1966 e 1976-1977; Presidente, Paysandu Sport Club, 1991-1992.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Serzedelo Corrêa, Tribunal de Contas do Pará, 1980; Títulos: Cidadão
Salinense, CM, Salinópolis, PA, 1984; Cidadão de São João do Araguaia, CM, PA, 1985; Amigo da Polícia
Militar do Pará, PM, PA, 1985; Cidadão de Castanhal, Santana do Araguaia, Rio Maria, e Tucumã, PA.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente da Delegação Brasileira de Basquetebol, Campeonato Sul-Americano de
Basquetebol, Baía Blanca, Argentina, 1978.
Deputados Brasileiros
108
A
ASSIS CARVALHO
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves
PT — PI
Profissão: Funcionário Público Federal
Nascimento: 9 de setembro de 1961, Oeiras, PI
Filiação: Antônio Sobreira Gonçalves e Ana de Carvalho Gonçalves
Cônjuge: Isabel Maria Torres de Carvalho
Filhos: Iago Torres de Carvalho, Ícaro Torres de Carvalho e Isla Torres de
Carvalho
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2007-2011, PI, PT; Deputado Federal, 2011-2015, PI, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado da Saúde, Governo do Estado do
Piauí, Teresina, PI, Brasil, 2007-2011.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura Plena em Letras/Português, Universidade Federal do
Piauí, Teresina, PI, Brasil, 1987-1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPI: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente, 2007-2007.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Confederação dos
Bancários, São Paulo, SP, 1992-1994.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual da Saúde, Teresina, PI, 2007-2011.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Estado da Saúde, Intercâmbio na Área de Saúde, Ontário, Canadá, 2009.
109
Repertório Biográfico
A
ASSIS DO COUTO
Assis Miguel do Couto
PT — PR
Profissão: Agricultor Familiar
Nascimento: 17 de outubro de 1961, Santo Antônio do Sudoeste, PR
Filiação: João Bento do Couto e Rosalina do Couto
Cônjuge: Maria Helena Libarde do Couto
Filhos: Ana Maria, Francisco Assis, Helena Caroline e Luis Henrique
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT;
Deputado Federal, 2011-2015, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Municipal, PT, Planalto, PR, 2001-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Fundo de Crédito Rotativo, ASSESOAR,
Francisco Beltrão, PR, 1992-1995; Presidente, Sistema CRESOL - Cooperativas de Crédito Rural com
Interação Solidária, Francisco Beltrão, PR, 1996-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Estadual da Comunidade XVI, Pranchita, PR, 19701974.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Seminário Nacional de Assisténcia Técnica,
CONTAG-PNUD e MDA, Brasília, DF, 1997; Coordenador: 4º Encontro da Agricultura Familiar na Região
Sul, Frente Sul da Agricultura Familiar, Esteio, RS, 2000; Coordenador e Palestrante: 1º Seminário
Internacional de Microfinanciamento Rural, Frente Sul da Agricultura Familiar, Guarapuava, PR, 2000;
Palestrante: Encontro da Juventude Rural e Crédito, CEFET, Pato Branco, PR, 2001; Seminário Nacional
de Microcrédito, BNDES, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Agricultura Familiar e Combate à Fome, INESQ,
Brasília, DF, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural: Segundo-Vice-Presidente, -3/2005, Terceiro-Vice-Presidente,3/2005, PrimeiroVice-Presidente, 2007-4/3/2008, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Educação e Cultura:
Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005; Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/2006-1/2007; Seguridade Social e Família:
Suplente, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; Crise da Parmalat:
Relator e Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 556/02, Seringueiros:
Suplente, 4/8/2009-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais:
Titular-; PL nº 3.960/08, Criação cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-; PL nº 4.679/01,
Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; Reforma da Previdência: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular-; Situação da Estiagem no RS:
Titular, 28/4/2009-6/5/2009.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-18/8/2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Pranchita, PR, 1983-1987; Diretor-Presidente, ASSESOAR, Francisco Beltrão, PR, 1988-1992;
Coordenador, Frente Sul da Agricultura Familiar PR/SC/RS, Francisco Beltrão, PR, 1999-2002.
Deputados Brasileiros
110
A
CONSELHOS: Membro, CNDR, Brasília, DF, 1999-2002.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Destaque do Ano sobre Agricultura Familiar, Jornal de Beltrão, Francisco
Beltrão, PR, 1997; Agradecimento da Contribuição aos 5 Anos do PRONAF, MDA, Brasília, DF, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente da ASSESOAR: em Intercâmbio com Agricultores e ONG, Alemanha, 1989;
no Encontro Desenvolvimento Sustentável Agricultura Familiar, Santiago, Chile, 1989; e em Intercâmbio
com Agricultores, Alemanha e França, 1992.
111
Repertório Biográfico
A
ASSIS MELO
Assis Flávio da Silva Melo
PCdoB — RS
Profissão: Metalúrgico
Nascimento: 14 de setembro de 1962, Bom Jesus, RS
Filiação: Lourenço Ferreira de Melo e Maria Cândida Caetano da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RS, PCdoB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Soldador, Marcopolo S.A., Caxias do Sul, RS, Brasil, 1986.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor de Base, Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos, Caxias do Sul, RS, 1987-1990; Diretor de Base, Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos, Caxias do Sul, RS, 1991-1993; Vice-Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos,
Caxias do Sul, RS, 1993-1997; Diretor de Imprensa, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Caxias
do Sul, RS, 1997-2000; Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Caxias do Sul, RS, 2001.
Deputados Brasileiros
112
A
ÁTILA LINS
Átila Sidney Lins Albuquerque
PMDB — AM
Profissão: Bacharel em Direito, Economista e Servidor Público
Nascimento: 22 de novembro de 1950, Fonte Boa, AM
Filiação: Belarmino Gomes de Albuquerque e Naide Lins de
Albuquerque
Cônjuge: Rita de Cássia Cunha e Silva Lins de Albuquerque
Filhos: Ana Beatriz, Átila Sidney e Paula Ângela
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1979-1983, AM, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, AM,
PDS; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, AM, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor),
1991-1995, AM, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, AM, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, AM,
PFL; Deputado Federal, 2003-2007, AM, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, AM, PMDB; Deputado
Federal, 2011-2015, AM, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1979; PDS, 1980-1986; PFL, 1986-2003; PPS, 2003-2005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PDS, 1980-1981; Vice-Líder, Bloco PFL, PRN, PSC, PMN, PST, 19911993; Vice-Presidente, 1991-1993, e Presidente, 1993-1996, Diretório do PFL- AM; Vice-Líder, Governo,
Câmara dos Deputados, 2000-2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor, TCE do Amazonas, Manaus, 1977.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UA, Manaus, AM, 1972-1976; Economia, UA, Manaus, AM,
1977-1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Debate Nacional para o Lançamento do Modelo
Energético Brasileiro, 1979; Debate sobre Segurança Individual e Coletiva, ALERJ, 1979; VIII Congresso
Brasileiro das Assembleias Legislativas, Brasília, DF, 1980; Representante da Presidência da ALAM, IX
Congresso Mundial de Treinamento e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, RJ, 1980; XI Congresso dos
Tribunais de Contas do Brasil, Florianópolis, SC; Reunião Parlamentar Interestadual, Maceió, AL, 1981,
e Foz do Iguaçu, PR, 1982; Congresso da União Parlamentar Interestadual, Vitória, ES; Representante
da ALAM, XIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, Salvador, BA, 1985.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALAM: Mesa: Presidente e Primeiro-Secretário; de Comissão de Constituição, Justiça e Serviço
Público: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: Suplente; Comissão de Educação,
Assistência e Saúde: Titular e Suplente; Comissão de Inquérito: Titular; Comissão de Redação Final:
Titular; Comissão do Fórum de Debates: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Especial Maloca
Haximu: Suplente; Especial Projeto Calha Norte: Vice-Presidente; Especial Projeto Calha Norte, Política
de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular; Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou
Resultados da Empresa: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente,
28/2/2007-29/8/2007; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Presidente,
Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-1/2007,
27/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de
Cidadania: Titular, -12/11/2008, Suplente, 6/5/2008-2/2/2009; Defesa Nacional: Titular e Suplente;
Desenvolvimento Urbano: Suplente, 28/2/2007-23/5/2007; Economia, Indústria e Comércio: Suplente;
Finanças e Tributação: Suplente; Relações Exteriores: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular -
113
Repertório Biográfico
A
1/2/2010, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Segundo-Vice-Presidente, 4/3/20093/3/2010, Titular, -3/2005, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente,
5/9/2007-6/2/2008, 26/3/2008-2/2/2009; Viação e Transportes: Titular e Suplente, -3/2005, 3/200511/2005, 11/2005-3/2006, 4/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Suplente; Código Aduaneiro do MERCOSUL:
Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação ALCA: Titular; Legislação Eleitoral e
Partidária: Suplente; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 2/95,
Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente;
PEC nº 28/07, Cria Conselho Nacional de Tribunais de Contas: Suplente, 14/5/2009-; PEC nº 31/07,
Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-25/4/2008, 29/5/2008-4/6/2008, 12/11/2008-, e Suplente,
25/4/2008-29/5/2008, 4/6/2008-12/11/2008; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular e Suplente;
PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC
nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular,
6/4/2009-14/5/2009; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 89/07,
Teto Remuneratório no Governo: Presidente, 22/9/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do
Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Titular,
14/4/2009-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular e Suplente-; PEC nº 130/07, Foro Privilegiado:
Suplente, 7/5/2008-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 231/95,
Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 272/00, Registro
nos Consulados: Suplente-; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Terceiro-Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 4/9/2009-14/10/2009; Titular,
14/10/2009; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 308/96, Acumulação de
Emprego Público: Titular; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº
333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular;
PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Presidente, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 374/96, MPU:
Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia Ocidental: Relator e Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-;
PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98,
Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 548/02,
Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº
556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PEC nº 627/98,
Municípios: Presidente e Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular e Suplente; PEC nº 639/99,
Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 1.615/99, Transportes:
Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade
Racial: Suplente; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 01/12/2008-; PL nº
4.776/05, Gestão de Florestas Púplicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa:
Titular, 5/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 5/2006-; PLP nº 91/03, SUDAM: Presidente- e
Titular-; Reforma Política: Suplente-; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente.
CPIs: Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras, Garimpo de Roraima, Internacionalização
da Amazônia: Presidente; Medicamentos: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica:
Titular; Privatização da VASP: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Titular.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Aeronáutico, MAer, 1992; Medalhas: da Inconfidência, Governo
do Estado de Minas Gerais, 1977; do Pacificador, MEx, 1989; Tiradentes, PM, AM, 1990; do Mérito
Militar, MEx, 1990; do Mérito da Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, 1995, e Grã-Cruz, 1996, MRE;
Francisco Miranda, Grã-Cruz, Presidência da República da Venezuela, 1997; Bernardo O’Higgins, GrãCruz, Governo do Chile, 1998; Almirante Tamandaré, MM, 1998.
MISSÕES OFICIAIS: Visita ao Japão, a convite do Governo daquele país, para conhecer o Parque Industrial
Japonês, 1989. Visita ao Reino do Marrocos, a convite do Governo daquele país, 1991. Membro
de missão parlamentar em visita à República do Peru, Lima, 1991. Participante da Assembleia do
Parlamento Amazônico, Caracas, Venezuela, 1992. Visita à República da Índia, a convite do Parlamento
indiano, 1993. Integrante de missão parlamentar em visita à República da Romênia, Bucareste, 1993.
Integrante da delegação brasileira: à XLIX e à LII AGNU, Nova York, EUA, 1994 e 1997; e à Conferência
Interparlamentar, Istambul, Turquia, 1996. Observador Parlamentar: na Assembleia Geral da ONU,
EUA, 1994 e 1997; na LXXXII Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 1995;
Deputados Brasileiros
114
A
e na L Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1995. Integrante da comitiva do
Presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita à República da Venezuela, 1995. Representante da
Câmara dos Deputados: na inauguração do Conjunto Residencial Armando Corrêa, Guajará, AM, 1996;
na IX Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico, Lima, Peru, 1999; na Conferência Estatutária de
la UIP, Berlim, Alemanha, 1999; como Observador Parlamentar, na LIV Assembleia Geral das Nações
Unidas, Nova York, EUA, 1999; na 104ª Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia, 2000; na CV
Conferência Interparlamentar como Vice-Presidente do Parlamento Amazônico, Havana, Cuba, 2001; e
como Membro do Grupo Parlamentar Brasil/Polônia, em viagem oficial a Varsóvia, Polônia, 2001. Visita
a Taipei, a convite do Governo de Taiwan, 1997. Membro da delegação parlamentar na Conferência
Interparlamentar, República da Namíbia, 1998; na 107ª Conferência Interparlamentar, Marrakech,
Reino do Marrocos, 2002.
115
Repertório Biográfico
A
ÁTILA LIRA
Atila Freitas Lira
PSB — PI
Profissão: Administrador de Empresas e Economista
Nascimento: 7 de abril de 1947, Piripiri, PI
Filiação: Manoel Cipriano Lira e Carolina Freitas Lira
Cônjuge: Maria das Graças Melo e Lira
Filhos: Atila, Indira Maria e Penélope Maria
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL; Deputado Federal (Congresso
Revisor), 1991-1995, PI, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PI,
PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, PI, PSB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo
de Secretário de Educação do Estado do Piauí, de 15 de março de 1991 a 1994.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1973-1974; ARENA, 1976-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1986-1999; PSDB,
1999-2007; PSB, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PSDB, 2003-2004; Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB,
21/10/2009-02/03/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Economista, DASP, 1975; Inspetor, SUNAB, 1977;
Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado do Piauí, 1977-1979; Presidente, IAMH, Teresina, PI,
1979-1982; Presidente, Fund. Estadual do Trabalho, Teresina, PI, 1982-1983; Secretário de Educação do
Estado do Piauí, 1983 e 1991-1994; Presidente, FADEP, Teresina, PI, 1984; Secretário de Ensino Médio
e Tecnológico, MEC, Brasília, DF, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, UFMG, Belo Horizonte, 1969-1973;
Economia, UFMG, Belo Horizonte, 1970-1974; Pós-Graduação em Administração Pública, FGV, Rio de
Janeiro, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes,
da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular; Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da
Comissão da Ordem Econômica: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Orçamento: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1991; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Presidente, 2003; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
1989 e Suplente,1990, 2001; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 2004-3/2005, 3/200511/2005, 12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2000-2003, -3/2005; Defesa
do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1991; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/20061/2007; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 2003; Economia, Indústria, Comércio e Turismo:
Suplente, 2003; Educação e Cultura: Titular, 2004-3/2005, 3/2005-11/2005; 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura
e Desporto: Primeiro-Vice-Presidente, 2002, e Titular, 1990, 1994, 1999-2003; Educação, Cultura,
Esporte e Turismo: Titular, 1989-1990; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/20077/8/2007; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Serviço
Público: Suplente, 1989; Trabalho: Suplente, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público:Titular,
Deputados Brasileiros
116
A
1994, 12/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semiárido: Titular, -11/2005; Crise EconômicoFinanceira - Agricultura: Suplente, 26/3/2009-; Estatuto da Criança e do Adolescente: Suplente; PEC
nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Relator, -11/2005 e Titular, -11/2005; PEC nº 106/99,
Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-11/2005; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio
Nacional: Suplente, -11/2005; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Suplente, 3/12/2009-;
PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 8/2005-11/2005; PEC nº 306/00, Plano
Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96,
Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente, -11/2005;
PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF:
Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-11/2005; PEC nº
536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo:
Titular; PL nº 76/03, SUDENE: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-;
PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Suplente, 8/2005-11/2005; PL nº 4.679/01, Adição de
Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Terceiro-Vice-Presidente,
7/2006- e Titular, 7/2006-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº
76/03, SUDENE: Suplente, -11/2005; Reforma Trabalhista: Suplente, -11/2005; Reforma Universitária:
Titular, -11/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-.
CPIs: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Recursos da CPMF: Presidente
e Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente; SERASA: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito da Renascença do Piauí, Comendador, Governo do Estado do Piauí,
Teresina, 1978.
MISSÕES OFICIAIS: VII Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL - PARCUM, La Paz, Bolívia, 2000;
Seminário sobre Portugal, o Brasil e a Globalização, Coimbra, Portugal, 2000; Seminário Os Limites da
Soberania com Integração, Univ. de Coimbra, Portugal, 2001. Representante da Câmara dos Deputados
no Seminário Os Limites da Soberania com Integração, Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, Portugal, 2001; XVIII Encontro do Parlamento Cultural do MERCOSUL - PARCUM, Santiago do
Chile, Chile, 2004.
117
Repertório Biográfico
A
AUDIFAX
Audifax Charles Pimentel Barcelos
PSB — ES
Profissão: Administrador, Economista e Servidor Público
Nascimento: 9 de maio de 1964, Vitória, ES
Filiação: Audifax Barcelos Neves e Maria José Pimentel Barcelos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito (Constituinte), 2004-2008, Serra, ES, PDT; Deputado Federal, 2011-2015,
ES, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Economista, Prefeitura Municipal de Vitória, ES, Brasil,
1985; Secretário de Planejamento, Secretaria Municipal de Planejamento, Vila Velha, ES, Brasil, 19881989.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Vitória,
ES, 1990-1992; Economia, UFES - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, 1987-1990.
Deputados Brasileiros
118
A
AUGUSTO COUTINHO
Augusto Rodrigues Coutinho de Melo
DEM — PE
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 22 de outubro de 1962, Recife, PE
Filiação: Henoch Coutinho de Melo e Carmen Rodrigues Coutinho de
Melo
Cônjuge: Isabela Bezerra Coutinho de Melo
Filhos: Augusto Rodrigues Coutinho de Melo, Camila Bezerra Coutinho
de Melo, Gabriela Bezerra Coutinho de Melo e Rodrigo Bezerra Coutinho
de Melo
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1992-1996, Recife, PE, PFL; Vereador, 1996-1998, Recife, PE, PFL;
Deputado Estadual, 1999-2002, PE, PFL; Deputado Estadual, 2003-2006, PE, PFL; Deputado Estadual,
2007-2010, PE, DEM; Deputado Federal, 2011-2015, PE, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1990-; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Construtora Heco, Recife, PE, Brasil, 19811991; Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Governo, Recife, PE, Brasil, 1993-1995; Secretário
Municipal, Secretaria Municipal de Governo, Recife, PE, Brasil, 1996-1998; Secretário Municipal,
Secretaria Municipal de Habitação, Recife, PE, Brasil, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Fundação de Ensino Superior de Pernambuco, FESP,
Escola politécnica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 1981-1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPE: Comissão de Desenvolvimento Econômico: Titular, 1999-2002; Comissão de Educação e Cultura:
Suplente, 1999-2002; CPI de Combate à Sonegação Fiscal de Combustível: Presidente, 2000-2000;
CPI do Combate à Adulteração dos Combustíveis: Relator, 2002-2002; Comissão de Saúde: Suplente,
2003-2007; Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática: Suplente, 2003-2007; Comissão de defesa
da Cidadania: Suplente, 2003-2007; Proposta de Alteração do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa: Relator, 2003-2008; Comissão de Desenvolvimento Econômico: Titular, 2003-2007;
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Titular, 2003-2010; Comissão de Ética parlamentar:
Membro, 2005-2006; Idealizador do Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa: Relator,
2005-2010; Comissão de Ética Parlamentar: Primeiro-Vice-Presidente, 2007-2008; Comissão de
Administração Pública: Suplente, 2007-2009; Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática: Suplente,
2007-2010; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: Titular, 2007-2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato da Construção
Civil, Recife, PE, 1988-1990.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Especial de Jovens Executivos, Recife, PE, 1985-1987.
CONDECORAÇÕES: Medalha Comemorativa do Cinquentenário da Redemocratização do Poder Legislativo
do Recife, Câmara Municipal do Recife, PE, Brasil, 1997; Diploma, Amigos do Turismo, Trade
Turístico do Estado de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 1998; Medalha Comemorativa, Medalha do
Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 1999;
Medalha Comemorativa, Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de
Pernambuco - Polícia Militar, Recife, PE, Brasil, 1999; Medalha Comemorativa, Medalha Pernambucana
Bombeiro Militar, Governo do Estado de Pernambuco - Corpo de Bombeiros Militar, Recife, PE,
Brasil, 1999; Comenda Justiça e Cidadania, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Recife, PE, Brasil,
2001; Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco,
Secretaria de Educação - Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2002; Título de Cidadão
do Município de Pedra - Estado de Pernambuco, Câmara Municipal de Vereadores da, Pedra, PE, Brasil,
119
Repertório Biográfico
A
2002; Troféu Leão do Norte, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2003; Diploma,
Amigo do Choque, Governo de Pernambuco - Batalhão da Polícia de Choque, Recife, PE, Brasil, 2004;
Título de Cidadão Belo Jardinense, Câmara Municipal de Belo Jardim, PE, Brasil, 2006; Diploma, Prêmio
Esportivo Melhores do Ano - 2006, Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - Governo do Estado
de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2006; Diploma, Cidadão Construtor da Paz, Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2006; Medalha Comemorativa, Medalha de Mérito
das Tabocas, Pátria - Instituto Brasileiro de Cidadania Ativa, Vitória de Santo Antão, PE, Brasil, 2007;
Medalha Comemorativa, Ano Nacional de Joaquim Nabuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco,
Recife, PE, Brasil, 2010.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Governo da Prefeitura da Cidade do Recife, Visita a City of Wilmington
State, em Delaware, Estados Unidos, 1997; Secretário de Governo da Prefeitura da Cidade do Recife,
Visita Institute of Internacional Education - City and Country of Denver, Estado do Colorado, Estados
Unidos, 1997; Deputado Estadual, Seminário de Segurança Pública sobre as Experiências Exitosas
de Bogotá e Medellín, Bogotá, Bolívia, 2007; Deputado Estadual, Fecomércio - Representar o Poder
Legislativo e Acompanhar as Oportunidades Geradas para o Estado de Pernambuco, Johannesburgo Luanda, África do Sul, 2009.
Deputados Brasileiros
120
A
AUREO
Aureo Lidio Moreira Ribeiro
PRTB — RJ
Profissão: Empresário
Nascimento: 17 de fevereiro de 1979, Duque de Caxias, RJ
Filiação: Lidio Ribeiro e Marise Moreira Ribeiro
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PRTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRTB, 2009-.
121
Repertório Biográfico
B
BENEDITA DA SILVA
Benedita Souza da Silva Sampaio
PT — RJ
Profissão: Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Professora e
Servidora Pública
Nascimento: 26 de abril de 1942, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: José Tobias de Souza e Maria da Conceição de Souza
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1991-1995 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1983-1986, Rio de Janeiro, RJ, PT; Deputada Federal (Constituinte),
1987-1991, RJ, PT; Deputada Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PT; Senadora, 1995-1998, RJ,
PT; Vice-Governador, 1999-2002, RJ, PT; Governadora (Interino), 2002-2002, RJ, PT; Deputada Federal,
2011-2015, RJ, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PT, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1986;
Líder, PT, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1990.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Escolinha Comunitária da Favela Chapéu
Mangueira; Ministra, Ministério de Desenvolvimento Social, Brasília, DF, 2003-2004; Secretária,
Secretaria de Estado de Assistencia Social e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, RJ, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Serviço Social, Faculdade de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, 19801984; Estudos Sociais, Faculdade de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1984.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Promotora: I e II Encontros de Mulheres de Favelas e da
Periferia do Rio de Janeiro, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM- Rio de Janeiro, RJ: Comissão de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos, Titular.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias Homem e Mulher: Suplente, 1987.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 1990, 19921994; Relações Exteriores: Titular, 1989-1991-1994; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular,
1989-1990; Seguridade Social e Família: Titular, 1990, e Suplente, 1991-1992; Transportes: Suplente,
1989-1990.
COMISSÕES ESPECIAIS: Normas Gerais de Proteção à Infância e à Juventude e Estatuto da Criança e do
Adolescente: Titular, 1989-1990.
CPIs: Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Segunda-Vice-Presidente, 1993; Extermínio de Crianças
e Adolescentes: Titular, 1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretária-Geral, Presidente
da Comissão de Lei e Membro da Comissão de Saúde, Associação de Moradores da Favela Chapéu
Mangueira, Rio de Janeiro, RJ; Fundadora e Presidente do Departamento Feminino, Federação das
Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro, RJ.
CONSELHOS: Conselheira, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, MJ, Brasília, DF; Líder Comunitária,
Conselho Nacional de Mulheres do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1984.
CONDECORAÇÕES: Amiga da Cidade de Los Angeles, Prefeitura de Los Angeles, EUA, 1983; Patrona do Abrigo
Nova Canaã, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Hóspede de Honra da Prefeitura de Manágua, Nicarágua, 1985.
OBRAS PUBLICADAS:
SAMPAIO, Benedita Souza da Silva. O papel da mulher na ação comunitária nos segmentos carentes da
população. Rio de Janeiro: CBCISS, 1986.
Deputados Brasileiros
122
B
BENJAMIN MARANHÃO
Benjamin Gomes Maranhão Neto
PMDB — PB
Profissão: Cirurgião-Dentista
Nascimento: 30 de novembro de 1971, João Pessoa, PB
Filiação: Newton Pedrosa e Wilma Targino Maranhão Pedrosa
Cônjuge: Kalina Diniz Maranhão
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2001, Araruna, PB, PMDB; Prefeito, 2001-2002, Araruna, PB, PMDB;
Deputado Federal, 2003-2007, PB, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, PB, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PMDB, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2003-; Presidente,
PMDB, Presidente Diretório Municipal, João Pessoa, PB, 2008-2011; Membro Titular, PMDB, Diretório
Estadual, João Pessoa, PB, 2009; Delegado, Convenção Nacional, PMDB, Brasília, DF, 2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 19921995; Direito, Instituto de Educação Superior da Paraíba, João Pessoa, PB, 2007.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 4/2006-;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006; Turismo e Desporto: Titular,
4/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido: Titular-; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários
da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Titular-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº
203/91, Política Nacional dos Resíduos: Presidente, 8/2005-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/20056/2005; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 11/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de
Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-;
PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular,
6/2006-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular e Primeiro-Vice-Presidente-, 6/2005-;
Políticas Públicas para a Juventude: Relator e Titular; Trabalho e Emprego Doméstico: Terceiro-VicePresidente, 11/2005- e Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular-.
CPI: Tráfico de Órgãos Humanos: Titular-.
MISSÕES OFICIAIS: Relator da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, UNESCO, Paris,
França, 2003; Relator da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, Reunião Organização
Ibero-Americana de Juventude, Madri, Espanha, 2003; Membro Comissão Especial do Estatuto da
Mulher, OIT - Organização Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça, 2006.
123
Repertório Biográfico
B
BERINHO BANTIM
Herbson Jairo Ribeiro Bantim
PSDB — RR
Nascimento: 20 de novembro de 1958, Boa Vista, RR
Filiação: Pedro Ademar Bantim e Maria Betiza Ribeiro Bantim
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RR, PSDB.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade Cathedral de Ensino Superior, Boa
Vista, RR, 2003-2008.
Deputados Brasileiros
124
B
BERNARDO SANTANA
DE VASCONCELLOS
Bernardo de Vasconcellos Moreira
PR — MG
Profissão: Advogado
Nascimento: 8 de dezembro de 1975, Belo Horizonte, MG
Filiação: José Santana de Vasconcellos Moreira e Lourdes Rocha de
Vasconcellos Moreira
Cônjuge: Adriana Bello Vicintin de Vasconcellos
Filhos: Bernardo Vicintin de Vasconcellos, Stephanie Vicintin de
Vasconcellos e Victoria Vicintin de Vasconcellos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, -1998; PRTB, 1998-2009; PR, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Jurídico de Mineração Florestal e Meio Ambiente,
RIMA INDUSTRIAL S.A., Belo Horizonte, MG, 2002; Vice-Presidente, FIEMG / Câmara de Base Florestal,
Belo Horizonte, MG, 2007-2010; Conselheiro, Câmara Técnica de Governo de Política Florestal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, MG, 2007-2010; Conselheiro, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
/ Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Silvicultura, 2008-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MG,
Belo Horizonte, MG; Pós-Graduação em Direito de Empresa, Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, PUC MG, Belo Horizonte, MG; Pós-Graduação em Direção Estratégica e Marketing, Fundação
Getúlio Vargas, FGV, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Madeira 2004, Associação Mineira de
Silvicultura -AMS, Belo Horizonte, MG, 2004; Fórum Brasileiro de Florestas Plantadas Madeira Brasil,
Associação Brasileira de Florestas Plantadas-ABRAFI, Vitória, ES, 2005 e 2006; V Semana de Estudos
Jurídicos, Instituto de Educação Continuada - IEC, PUC Minas, Belo Horizonte, MG, 2005; Ecolatina
2007, Instituto de Estudos e Tecnologias - IETEC, Belo Horizonte, MG, 2007; VIII Encontro Verde das
Américas, Greenmeeting Executive Forum, Brasília, DF, 2008; COMBIO 2008 - Congresso Mineiro de
Biodiversidade, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Belo
Horizonte, MG, 2008; Dia do Administrador, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira Funcesi, Itabira, MG, 2009; II Congresso de Direito Ambiental, OAB - MG e SEMAD, Belo Horizonte, MG,
2009; 1º Congresso Brasileiro de Florestas Energéticas, Associação Mineira de Municípios - AMM, Belo
Horizonte, MG, 2009; 26º Congresso Mineiro de Municípios, Associação Mineira de Municípios - AMM,
Belo Horizonte, MG, 2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Núcleo Mineiro dos
Criadores das Raças Simental e Simbrasil, Belo Horizonte, MG, 1995-1998; Presidente, Sindicato dos
Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo e Nova União, Nova União, MG, 1997-2000; Diretor,
Associação Mineira de Silvicultura, Belo Horizonte - AMS, MG, 2003-2005; Vice-Presidente, Associação
Mineira de Silvicultura - AMS, Belo Horizonte, MG, 2005-2007; Presidente, Associação Mineira de
Silvicultura - AMS, Belo Horizonte, MG, 2007-2010.
CONSELHOS: Conselheiro, Conselho de Política Energética do Estado de Minas Gerais - CONER, Belo
Horizonte, MG, 2007-2010.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG,
2007; Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2007;
Comenda Antônio Secundino de São José, Governo do Estado de Minas Gerais, 2009; Diploma: Voto de
Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2010.
125
Repertório Biográfico
B
BETINHO ROSADO
Carlos Alberto de Sousa Rosado
DEM — RN
Profissão: Economista, Engenheiro Agrônomo e Professor
Universitário
Nascimento: 23 de dezembro de 1948, Mossoró, RN
Filiação: Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia e Adalgisa Sousa Rosado
Cônjuge: Mary Simone Barrocas Rosado
Filhos: Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, Maria Cristina
Barrocas Rosado e Roberto Barrocas Rosado
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RN, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PFL;
Deputado Federal, 2003-2007, RN, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, RN; Deputado Federal, 20112015, RN, DEM.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2007-2011, em 02 de agosto de 2007.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal: na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte, de 02 a
31 de janeiro de 2003, e na Legislatura 2003-2007, para exercer o mesmo cargo de 10 de fevereiro a 10
de novembro de 2003, reassumindo o cargo de 20 de novembro de 2003 a 15 de fevereiro de 2004; e
para exercer o cargo de Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto de 17 de fevereiro a 09
de março de 2004 e de 11 de março de 2004 a 21 de junho de 2004.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PFL, RN, 1992; Vice-Líder da Minoria, 11/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Extensionista Coordenador de Atividades Rurais Projeto
Sericicultura, Secretaria Estadual de Agricultura, Ceará-Mirim, RN, 1974; Professor Adjunto, 19771994; Vice-Diretor, Escola Superior de Agricultura, Mossoró, RN; 1984-1988, Secretário do Trabalho e
Ação Social, Rio Grande do Norte, 1991-1994; Secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia,
Rio Grande do Norte, 2003; Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto, 2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, Esc. Superior de Agricultura, Mossoró, RN, 1970-1973;
Economia, UERN, Mossoró, RN, 1970-1973; Mestrado em Economia Rural, UFV, MG, 1975-1977;
Especialização em Administração de Projetos em Desenvolvimento, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: II Fórum Legislativo das Cidades Sedes da Copa
do Mundo 2014, Natal, RN, 2009; III Congresso da Juventude do Vale Açu, RN, 2009; XI Seminário
Nacional de Petróleo e Gás Natural, Senado Federal, Brasília, DF, 2010; Fórum Nacional Eólico, 2009 e
2010, Natal, RN, 2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Fixação das
Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares:
Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 11/10/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto:
Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e
Deputados Brasileiros
126
B
Energia: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 28/8/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Política Nacional
de Drogas: Suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos:
Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 76-A/99,
Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de
Combustíveis: Suplente; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Tilular; PEC nº 175/95, Altera
o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades:
Titular; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular;
PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de
Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 8/2005-; PL nº
1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular;
PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº
1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis:
Titular, 6/2005-; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Suplente, 16/9/200917/9/2009; PL nº 6.666/06, Lei de Gás: Terceiro-Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, 4/2006-; PLP nº 8/99,
Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar:
Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-30/11/2009; Obras Inacabadas: Titular;
Recursos da CPMF: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia: Membro;
Cooperativismo: Membro; Mista para a Democratização dos Royalites do Petróleo: Membro; Mista de
Apoio ao Tribunal de Contas da União: Membro; em Defesa do Transporte Aéreo Regional: Membro;
em Defesa dos Profissionais de Saúde: Membro; contra o Crack: Membro.
GRUPOS PARLAMENTARES: Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular; Brasil-Sudão: Membro;
Brasil-Japão: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Tesoureiro, 1979-1980, VicePresidente, 1980-1981, e Presidente, 1981-1982, Associação Cultural e Recreativa dos Engenheiros
Agrônomos, Mossoró, RN.
CONSELHOS: Membro, CREA, RN, 1976-1979.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, Ministério da Defesa, Brasília-DF, 2004;
Cidadão Honorário em alguns Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
OBRAS PUBLICADAS:
Autor de vários artigos sobre políticas agrícolas, publicados em revistas científicas e jornais; Tese de
mestrado.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: Cerimônia de Beatificação dos Mártires
da Invasão Holandesa no Rio Grande do Norte, presidida por sua Santidade o Papa João Paulo II,
Roma, Itália, 2000; Assembleia Nacional da República de Cuba, Havana, 2002; 60ª Assembleia Geral
das Nações Unidas, ONU, 2005; V Cumbre de la Deuda Social y la Integración Latino Americana, da V
Reunión de la Comisión de Energia y Minas e V Reunión de la Comisión de Asuntos Económicos, Deuda
Social y Desarrollo Regional, Caracas Venezuela, 2006; Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capiberibe,
Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, Petrolina, PE, 2006.
127
Repertório Biográfico
B
BETO ALBUQUERQUE
Luiz Roberto de Albuquerque
PSB — RS
Profissão: Advogado
Nascimento: 6 de janeiro de 1963, Passo Fundo, RS
Filiação: Telmo Lopes de Albuquerque e Vanir Teresinha Turra de
Albuquerque
Cônjuge: Daniela Miranda
Filhos: Pietro de Albuquerque e Rafael de Albuquerque
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, RS, PSB; Deputado Estadual, 1995-1999, RS, PSB;
Deputado Federal, 1999-2003, RS, PSB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PSB; Deputado Federal,
2007-2011, RS, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PSB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, de 2 a 20 de fevereiro de 1999, de 22 de
fevereiro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, de 16 de fevereiro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001, e de
16 de fevereiro de 2001 a 5 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual, PSB, 1986; Presidente, Diretório Estadual, PSB-RS,
1995-1999; Membro, Diretório Nacional do PSB, 1988; Presidente, Diretório Municipal do PSB, Passo
Fundo, RS, 1988-1990; Líder, PSB, ALRS, 1991-1999; Membro, Executiva Nacional, PSB, 1994; TerceiroVice-Presidente, Executiva Nacional, PSB, 1994-1996; Vice-Líder, Governo, 2003-; Líder substituto,
Governo, 01/11/2010-07/11-2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Mecânico, Oficina Mecânica, Passo Fundo, RS, 19751990; Secretário dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História (incompleto), UPF, Passo Fundo, RS, 1984-1986; Direito, UPF,
RS, 1986-1990.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado: Festival Mundial da Juventude, Pyongyang,
Coreia do Norte, 1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALRS: Comissão de Acompanhamento de Conflitos Rurais: Titular; Comissão de Cidadania e Direitos
Humanos: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão
de Criação da Superintendência do INMETRO: Titular; Comissão de Defesa do Banco Meridional
contra a Privatização: Titular; Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia:
Titular e Suplente; Comissão de Finanças e Planejamento: Titular; Comissão de Reivindicação por
Melhores Salários aos Policiais Rodoviários Federais: Coordenador; Comissão de Representação
Demissão dos Servidores da COPESUL: Titular; Comissão de Representação Desperdício de Alimentos:
Titular; Comissão de Representação Externa Apoio à Greve da Caixa Estadual: Membro; Comissão de
Representação Externa Concursados do Banco do Brasil: Titular; Comissão de Representação Externa
Cooperativa da CORLAC: Titular; Comissão de Representação Externa Defesa da PETROBRAS: Membro;
Comissão de Representação Externa Duplicação da BR-386: Titular; Comissão de Representação Externa
Greve da PETROBRAS: Titular; Comissão de Representação Externa Postos de Saúde: Titular; Comissão
de Representação Externa Privatização da RFFSA: Titular; Comissão de Representação Recursos para o
Término das Estradas 377/392: Titular; Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Titular; Comissão Especial
Deficientes Físicos: Titular; Comissão Especial Gasoduto Brasil-Argentina: Titular; Comissão Especial
Instalação da General Motors no Estado: Membro; Comissão Especial MERCOSUL: Suplente; Comissão
Especial Propostas Estratégicas para o Estado: Titular; Comissão Especial Pró-Tecnópoles: Suplente;
Deputados Brasileiros
128
B
Comissão Externa BANRISUL: Titular; Comissão Solução para a Greve da CORSAN: Titular; CPI Ações
Trabalhistas em Órgãos do Poder Executivo Estadual: Suplente; CPI Desperdício do Dinheiro Público:
Titular; CPI DETRAN: Presidente; CPI DOPS e Segurança Pública, Espionagem Política: Titular; CPI
Propina: Titular; CPI Usina Candiota 3: Titular; Subcomissão de Estudos Criação da UERGS: Presidente;
Subcomissão de Revisão das Leis Estaduais: Coordenador-Geral; Subcomissão de Sigilo Patrimonial, da
CPI da CEEE Relativo aos Contratos dos Consórcios Sulino/Conesul: Relator.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente;
Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Viação e Transportes: Titular, 3/20053/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei que Institui o Código de Trânsito: Suplente; Combate à
Pirataria: Suplente, 14/5/2008-; Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-;
PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 495/06,
Criação de Novos Municípios: Titular, 07/10/2008- e Primeiro-Vice-Presidente, 9/10/2008-; PEC nº
351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de
Energia: Titular, 20/5/2009-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular e Suplente;PL nº 2.671/89, Código
Brasileiro de Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 4/2005-2/2006, 3/2006- e Suplente,
2/2006-3/2006; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 5/11/2009-; PL nº
4.776/05, gestão de Florestas Públicas: Titular e Relator, 3/2005-1/2007; PL nº 5.186/05, Altera a Lei
9.615/98 (Lei Pelé), Suplente:17/07/2008-;
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular e Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Diretório Acadêmico
América Latina Livre, Faculdade de Ciências Humanas, Passo Fundo, RS, 1984-1985; Movimento de Justiça
e Direitos Humanos de Passo Fundo, RS, 1986-1990; Presidente, 1986-1987, e Vice-Presidente, 19871988, DCE, UFP, RS; Presidente, Associação Passo-Fundense de Defesa do Consumidor, RS, 1987-1990.
CONSELHOS: Membro, Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção, RS, 1993.
CONDECORAÇÕES: Troféus: Qualidade Comunitária, Defesa de Direitos, 1990; Kronika, destaque Atividade
Parlamentar, 1991; Homem de Talento, 1993-1994; Homens de Ouro, 1995-1996; Combatividade,
Destaque 1996, Jornal O Cidadão; Personalidades RS, 1998; Imprensa, destaque especial, Passo Fundo,
RS, 1999; SINCOR-RS, Destaque, 1999. Destaques: Jornal O Nacional, 1992 e 1994; Político Estadual,
Jornal O Cidadão, 1995; Amigo do Trânsito, 2º PRV, 2000. Outras Condecorações: Sócio Benemérito,
Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, 1994; Distinção conferida pelo SINPRF, RS,
pelo apoio à luta da classe, 1996. Prêmios: FIERGS/ARI por um Rio Grande Maior, Porto Alegre, RS,
1997; Dr. Carlos Galves - Destaque ex-aluno ilustre da Faculdade de Direito da Univ. de Passo Fundo,
RS, 1996.
OBRAS PUBLICADAS:
ALBUQUERQUE, Beto. Infraestrutura de transportes no RS: uma questão não resolvida. In: MARQUES,
J. Luiz (Org.). Rio Grande do Sul: estado e cidadania. Porto Alegre: Palmarinca, 1999. p. 137-147.
____; ROSSATO, Ricardo. UERGS: uma trajetória vitoriosa: registros para a história. Santa Maria: Biblos,
2002. 239 p.
MISSÕES OFICIAIS: Membro, ECO-92, Rio de Janeiro, RJ, 1992.
129
Repertório Biográfico
B
BETO FARO
José Roberto Oliveira Faro
PT — PA
Profissão: Agricultor Familiar
Nascimento: 20 de junho de 1969, Bujaru, PA
Filiação: José Jordão Faro e Laura Oliveira Faro
Filhos: Yasmin Furtado Faro e Yuri Roberto Furtado Faro
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007, PA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PT; Deputado
Federal, 2011-2015, PA, PT.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2003-2007, em 2 de janeiro de 2007.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1987-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PT, 2008-09/03/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, INCRA, Belém, PA, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola Estadual de Ensino Fundamental D. Mário de Miranda Villas
Boas, Bujaru, PA, 1976-1985.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: SegundoVice-Presidente, 3/3/2010-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Ciência e Tecnlogia, Comunicação e Informática, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Minas e Energia:
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Terceiro-Vice-Presidente, 25/3/2009-,
e, Titular, 24/3/2009-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/8/2009-18/8/2009.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Quilombos: Membro; Agricultura Familiar: Membro; Viação e Transportes:
Membro; Ambientalistas: Membro; Igualdade Racial: Membro; Indígena: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato Rural de
Bujaru, Bujaru, PA, 1988-1989; Tesoureiro, FETAGRI, Belém, PA, 1990-1993; Presidente, FETAGRI,
Belém, PA, 1993-1999; Presidente, CUT, Belém, PA, 2000-2002.
Deputados Brasileiros
130
B
BETO MANSUR
Paulo Roberto Gomes Mansur
PP — SP
Profissão: Empresário, Engenheiro Eletrônico e Radialista
Nascimento: 7 de julho de 1951, São Vicente, SP
Filiação: Paulo Jorge Mansur e Maria Gomes Mansur
Cônjuge: Ylídia Bolzan Mansur
Filhos: Marcos Vinicius Bolzan Mansur e Paulo Thiago Bolzan Mansur
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1990, Santos, SP, PSDB; Deputado Federal, 1991-1995, SP, PDT;
Deputado Federal, 1995-1997, SP, PPR; Prefeito, 1997-2000, Santos, SP, PPB; Prefeito, 2001-2004,
Santos, SP, PP; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PP; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PP.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 19951999, para assumir a Prefeitura de Santos, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-1990; PDT, 1990-1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2000; PP, 2000-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PSDB, 1988-1990; Vice-Líder, PDT, 1993; Fundador do PSDB, em Santos, SP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Eletrônica, Univ. Mackenzie, SP, 1973-1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Congressos da ABERT, Fortaleza, CE, 1980, e Salvador,
BA, 1984; Encontro de Radialistas do Estado de São Paulo, Águas de São Pedro, 1982; Congresso da
NAB, Dallas, EUA, 1985; Presidente da Comissão de Vereadores de Santos, XXXIII e XXXIV Congressos
Estaduais de Municípios, 1989, Serra Negra, 1990, SP; I Encontro Estadual de Vereadores do PSDB,
SP, 1989; Encontro Regional de Alfabetização, Universidade de Santos, SP, 1989; XIV Encontro de
Comunicação sobre Rádio e Jornalismo Esportivo, FACOS, 1989; I Congresso Brasileiro de Integração
Municipal, SP, 1989; Congresso Nacional dos Aposentados, Praia Grande, SP, 1989; Seminário Regional
de Política Social da LBA, Cubatão, SP, 1989; Encontro com a Democracia, SP, 1990; I Congresso dos
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Baixada Santista, Santos, SP, 1990; Lançamento da Edição
Comemorativa dos CEM ANOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO BRASIL; Coordenador da Mesa do
Painel Tribunal de Contas, no 52º Congresso Estadual de Municípios, em Santos, SP, 2008; Debatedor
do 3º Fórum ABREMAR, em São Paulo, SP, 2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
CM-Santos, SP: Comissão de Administração Municipal: Membro, 1988-1990; Comissão de Finanças
e Orçamento: Membro, 1988-1990; Comissão de Sistematização: Membro, 1988-1990; Comissão
Especial Central de Abastecimento de Santos: Presidente; Comissão Especial Emancipação de Bertioga:
Presidente, 1989; Comissão Especial Escola Federal de Cubatão: Presidente, 1989.
CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992 e 1994-1995; CPI Mista
Irregularidades TV Jovem Pan: Suplente, 1993-1994.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1995-1997; Corregedor, 1995-1997.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1991-1994
e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Educação e Cultura:
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1992; Minas e Energia:
Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Viação e Transportes: Suplente, 1993-1994, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1992; Subcomissão
131
Repertório Biográfico
B
Permanente de Radiodifusão: Titular, 2008-; Consolidação da Legislação e Brasileira: Suplente,
9/12/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 6/4/2009-; PL 20/07,
Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 965/91, Desportos: Titular, 1992; PL
nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração
e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 12/3/2007-; Legalidade
do Jogo: Titular, 1994; Serviços, Tarifas, Construção e Exploração dos Portos: Suplente, 1992; PL nº
6716/09 - Código Brasileiro de Aeronáutica, Membro, 2010, Membro; PL nº 7.161/06-Sistema Único
de Consórcios: Titular, 2/4/2008-; Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas
de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de
radiodifusão sonora e de sons e imagem: Titular, 2007.
COMISSÕES EXTERNAS: Desativação do Entreposto de Pesca, Santos, SP: Titular, 1995.
CPI: Crise no Sistema de Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
FRENTES PARLAMENTARES: da Informática; da Radiodifusão; do Esporte; em Defesa dos Portadores
de Necessidades Especiais; das Santas Casas de Misericórida, Hospitais e Entidades Filantrópicas
na Área de saúde; pela Engenharia; de desenvolvimento vocacional dos Municípios; em defesa da
música, dos computadores e músicos brasileiros; Coordenador da Frente Parlamentar pela Quebra
do Monopólio das Telecomunicações, 1993; Primeiro-Relator do Código de Trânsito Brasileiro - 1993;
Frente Parlamentar de Ensino a Distância; pela Modernização da Aduana Brasileira; Antidrogas; do
Cooperativismo; de Portos e Hidrovias; Ambientalista; dos Advogados; em Defesa da Assistência
Farmacêutica; do Programa Antártico Brasileiro; do Café; Preservação e Reflorestamento Natural da
Amazônia; do Ensino Superior; em Defesa da Humanização do Sistema Carcerário; Mista em Apoio
e Defesa do Voto Facultativo no Brasil; da Comunicação Social; da Defesa Nacional; Mista em Defesa
do Circo Brasileiro; em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; de Logística de Transporte e
Armazenagem; Mista da Leitura; da Saúde; das Hepatites e Transplantes; de Apoio aos Dependentes
Químicos; Municipalista; pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Contra o Crack;
Mista em Defesa da Rede Lotérica do Brasil.
GRUPOS PARLAMENTARES: Brasil-Síria; Cooperação e amizade Emirados Árabes- Brasil; Grupo
Parlamentar Brasil-Síria (autor do Projeto de Resolução PRC 80/2007 que cria o Grupo Parlamentar
Brasil-Síra e que foi transformado na Resolução 17/2010); Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos; Grupo
Parlamentar Brasil-Colômbia; Grupo Parlamentar Brasil-México; Grupo Parlamentar Brasil-Reino
Unido; Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis - GTCL, Suplente, 2010.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira: em visita à China, a convite do Comitê Central
Chinês, 1991; em viagem aos EUA, a convite do governo americano, para conhecer o sistema de
funcionamento das companhias telefônicas em oito estados, 1993; e como Representante da
Comissão de Ciência e Tecnologia, em visita à Suécia, a convite do governo, para troca de informações
no âmbito tecnológico, 1993. Integrante da delegação paulista, a convite do governo do estado de
São Paulo, em visita a Taiwan para tratar de investimentos para o Porto de Santos, 1992. Viagem ao
Japão, como Integrante da delegação paulista, para negociar com o governo e empresários japoneses a
instalação de montadoras de veículos no estado de São Paulo. Coordenador da Delegação Parlamentar
Brasileira em visita ao Reino Unido, para conhecer o programa de privatização do governo inglês,
1995; Representante da Câmara dos Deputados, na solenidade de posse das diretorias e conselhos
da Associação Comercial de São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Sessão
Solene de Abertura do Fórum ABINEE Tec’ 95, São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos
Deputados, em homenagem ao Presidente do Conselho de Ministros da República Libanesa e senhora
Rafic Hariri, São Paulo, SP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Solenidade de Posse
das Diretorias da ABINEE/SINAEES eleitas para o triênio 1995/1998, São Paulo, SP, 1995; Representante
da Câmara dos Deputados, na criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PORTO DE SANTOS,
São Paulo, SP, 1995; Integrante da delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de
Turismo, em reuniões no Parlamento britânico e nas repartições encarregadas do turismo, Londres,
Inglaterra, 1995; Representante da Câmara dos Deputados, em Feira Internacional de Autopeças,
Equipamentos e Serviços, São Paulo, SP, 1995. Representante da Câmara dos Deputados e membro da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no encontro NAB Show 2007 - National
Association of Broadcasters, em Las Vegas - EUA, 2007; Representante da Câmara dos Deputados, no
Deputados Brasileiros
132
B
16º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, em Maceió/AL, 2007; Representante da Câmara
dos Deputados, em visita aos Portos de Gênova, Italia e Barcelona-Espanha, na Santos Export-2007;
Representante da Câmara dos Deputados, em diligência no Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas/SP, nas Ruínas do prédio da TAM Express - São Paulo/SP e para participar de Seminário sobre
Crise do Sistema de Tráfego Aéreo, na cidade de São Paulo/SP, todos como membro da CPI - Comissão
Parlamentar de Inquérito sobre a Crise do Sistema de Tráfego Aéreo, 2007; Representante da Câmara
dos Deputados, em solenidade de outorga do Título de Eminente Engenheiro do ano ao Prefeito e
Engenheiro Gilberto Kassab, em São Paulo/SP, 2007; Representante da Câmara dos Deputados, em
Cerimônia de Assinatura de carta-convênio entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a
Secretaria Especial de Portos, em Santos/SP, 2007; Representante da Câmara dos Deputados e membro
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na NAB 2008 - Nacional Association of
Broadcasters, em Las Vegas - EUA, 2008; Coordenador da Mesa do Painel Tribunal de Contas, durante o
52º Congresso Estadual de Municípios, em Santos/SP, 2008; Representante da Câmara dos Deputados,
em Cerimônia de outorga do Título de Cidadão Santista ao Excelentíssimo Senhor Antônio Cezar
Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, em Santos/SP, 2008; Representante da Câmara
dos Deputados, em visita técnica e inspeção ao escritório da empresa RoyalCaribbean Internacional
e de visita à sede norte-americana da empresa MSC Cruzeiros do Brasil Ltda., nas cidades de Fort
Lauderdale e Miami, EUA, 2009; Debatedor do 3º Fórum ABREMAR, em São Paulo/SP, 2010.
133
Repertório Biográfico
B
BILAC PINTO
Olavo Bilac Pinto Neto
PR — MG
Profissão: Advogado
Nascimento: 8 de junho de 1963, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Francisco Bilac Moreira Pinto e Mariléa Freitas Moreira Pinto
Cônjuge: Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto
Filhos: Ana Vitória Albergaria Bilac Pinto, Francisco Albergaria Bilac
Pinto e Lorenzo Albergaria Bilac Pinto
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Estadual, 1999-2003, MG,
PFL; Deputado Estadual, 2004-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL; Deputado
Federal, 2011-2015, MG, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PFL, ALMG, 1997; Membro, Executiva Regional, PFL-MG.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Chefe de Gabinete, Secretaria de Estado de Minas e
Energia no Governo Hélio Garcia, 1984; Diretor de Suprimentos e Materiais, da Companhia Energética
de Minas Gerais, CEMIG, 1991-1994; Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de
Minas Gerais no Governo Aécio Neves, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de Sete Lagoas, MG, 19811985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Conferência Parlamentar das Américas,
Quebec, Canadá, 1997; Seminário de Comunicações Sem Fios, EUA, 2007.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
ALMG: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas: Membro Efetivo, 2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Segundo-VicePresidente, 12/3/2008-4/3/2009, Terceiro-Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, 3/3/2010- e Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010; Finanças e Tributação:
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 003/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Suplente, 14/4/2009-; PEC
nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-; PEC nº 555/06, Contribuição
de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PL nº1481/07 - Acesso a Redes Digitais de Informação: Titular,
2/4/2008-; Combate à Pirataria: Suplente, 16/5/2008-.
CONSELHOS: Presidente, do Conselho de Estadual de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, 2003-2006.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário de Maria da Fé, MG, 1993; Título de Cidadão Honorário
de Alterosa, MG, 1997; Título Cidadão Tocosmojinense, Tocos do Moji, MG, 1998; Título de Cidadão
Delfinense, MG 1999; Título: Os Melhores de Cláudio e Região, Cláudio, MG, 2003; Título Cidadão
Cristinense, Cristina, MG, 2004; Título Cidadão Caldense, Caldas, MG, 2004; Título Cidadão Estivense,
Estiva, MG, 2005; Título Cidadão Pouso Alegrense, Pouso Alegre, MG, 2006; Título Cidadão Honorário
de Conceição dos Ouros, MG; Título de Cidadão Honorário de Lavras - MG em 2007; Título Professor
Honoris Causa Universidade Federal de Alfenas, MG, 2005; Título de Professor Honoris Causa pela
Universidade Estadual de Montes Claros, MG; Título Destaque Político1995, Sebrae; Título Destaque
Político 2005, Agência Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica e Sindicato da Ind. de Aparelhos
Elétricos, Eletrônicos e Similares. Medalha de Honra do Mérito Legislativo, 1995; Medalha do Mérito
Princesa Isabel conferida pela Ordem do Mérito da Cultura e Cavaleiresca de Santo Amaro, SP, 1995;
Deputados Brasileiros
134
B
Medalha Santos Dumont, 1996; Medalha de Honra da Inconfidência, 1996; Medalha Inácio da Costa
Rezende, Cachoeira de Minas, MG, 2004; Medalha do Mérito Minas Novas, Minas Novas, MG, 2005;
Medalha Uniaraxá, Centro Universitário Araxá, MG, 2005; Medalha 20 Anos Fapemig, 2006; Medalha
Tancredo Neves - Universidade Federal de São João Del Rei, MG, 2007; Condecorado com a Insígnia
Zumbi dos Palmares,Três Pontas, MG; Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkimim,
1997; Certificado por ter proferido a palestra: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Estado de
Minas Gerais - Ações de Salvaguarda aos Conhecimentos Estratégicos, no IX Simpósio de Proteção ao
Conhecimento, realizado no dia 20 de maio de 2004; Prêmio Otacílio Cunha, Comissão Nacional de
Energia Nuclear, 2004.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Viagem
oficial para estabelecer conexões acadêmicas e institucionais, acordos de cooperação, buscar parcerias
e conhecimentos para implantação de incubadoras de empresas e parques tecnológicos, Alemanha e
França; Integrante, Comitiva do Governo do Estado de Minas Gerais, Viagem oficial, China, 2002.
135
Repertório Biográfico
B
BRUNA FURLAN
Bruna Dias Furlan
PSDB — SP
Nascimento: 28 de abril de 1983, Barueri, SP
Filiação: Rubens Furlan e Sonia Dias Furlan
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2011-2015, SP, PSDB.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, UNIP, Barueri, SP, 2002-2006; Pós-Graduação em
Gerenciamento de Cidades, Fundação Armando Alvares Penteado, São Paulo, SP, 2008-2010.
Deputados Brasileiros
136
B
BRUNO ARAÚJO
Bruno Cavalcanti de Araújo
PSDB — PE
Profissão: Advogado
Nascimento: 15 de março de 1972, Recife, PE
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, PE, PSDB; Deputado Estadual, 2003-2007, PE, PSDB;
Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vogal, PSDB, 2002-2003; Delegado, Convenção Nacional do PSDB, 2002-20032005-2007; Segundo-Vice-Presidente, PSDB, 2003-2005; Secretário Geral, PSDB, 2005-2007; Líder,
PSDB, 2006-2007-2009-; Primeiro-Vice-Líder, PSDB, 2008-2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Oficial de Gabinete do Governador de Pernambuco,
Recife, PE, 1991; Chefe de Gabinete de Deputado, ALEPE, Recife, PE, 1992-1998; Advocacia.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Recife,
PE, Doutorando de Ciências Jurídicas; Edmonds Community College, Seattle, WA, USA, 1993-1994;
Saswton Hall, Cambridge, UK, 1997; Programa de Gestão Avançada, Amana-Key, São Paulo, 2003.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: National Conference of States Legislatures NCSL, Chicago, EUA, 2000; Conferência Parlamentar das Américas, Guatelama, 1999.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPE: Vice-Presidente, 1999-2001; Presidente Interino, 2000; Líder do Governo Jarbas Vasconcelos,
2003-2006; Líder do PSDB, 2006-2007; Comissão Especial de Relação de Assuntos Internacionais:
Presidente, 2000; Comissão de Administração Pública: Presidente, 2001-2003; Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 2001-2003; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro,
2001-2003; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 2003-2005; Comissão de Finanças
e Orçamento: Membro, 2003-2005; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 20052007; Comissão de Relação de Assuntos Internacionais: Vice-Presidente, 2005-2007.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/3/20107/4/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-5/3/2008,
4/3/2009-9/6/2009, Suplente, 3/3/2010-; Suplente, 5/3/2008-2/2/2009, 9/6/2009-1/2/2010;
Defesa do Consumidor: Suplente, 26/4/2007-6/2/2008; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Finanças e Tributação: Titular, 11/3/2008-19/6/2008, e Suplente, 14/2/20076/2/2008; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Titular, 19/6/2008-17/7/2008, 3/9/2009-1/2/2010, 7/4/2010-, e Suplente, 18/3/2008-19/6/2008,
12/6/2009-3/9/2009, 3/3/2010-7/4/2010; Trabalho, Adminstração e Serviço Público: Suplente,
25/5/2010-28/5/2010; Turismo e Desporto: Titular, 5/3/2008-11/2/2008, e Suplente, 11/3/200818/3/2008; Viação e Transporte: Suplente, 5/3/2008-19/6/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular,
24/3/2009-; PEC nº 22/99, Autoriza Divórcio Após um Ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº
98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 5/8/2009-; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Segundo-Vice-Presidente, 26/4/2007-, e Titular, 25/4/2007-; PEC nº 324/09, Conselho
Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Terceiro-Vice-
137
Repertório Biográfico
B
Presidente, 26/2/2008-, e Titular, 13/2/2008-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-13/9/2007;
PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 1.921/99, Tarifa
Social de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2007-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica:
Suplente, 11/3/2009-19/3/2009, e, Titular, 19/3/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato
Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente, 16/9/2009-; PL nº
7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente, 6/3/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Titular,
29/9/2009-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-20/8/2009, e Suplente, 8/9/2009-17/3/2010;
CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2009-30/6/2009, 20/8/200925/8/2009; Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 16/10/2007- 05/03/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, ALEPE, 1999; Medalha do Pacificador,
Exército Brasileiro, Brasília, DF, 2000; Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, PMPE, 2000;
Título de Cidadão de Toritama, Toritama, PE, 2000; Medalha do Mérito Judiciário, TJPE, 2004; Medalha
Comemorativa aos 170 Anos de existência do Poder Legislativo em Pernambuco, ALEPE, 2005.
OBRAS PUBLICADAS:
ARAÚJO, Bruno. Falência dos Municípios. Jornal do Commércio, 1998;
________ .Tecnologia Nuclear. Jornal do Commércio, 2000;
________ .Faces do terror. Jornal do Commércio, 2001;
________ .Fim do racionamento. Jornal do Commércio, 2002;
________ .Alertas de La Plata. Jornal do Commércio, 2002;
________ .Biodiesel e Inclusão Social. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Pelo voto ético. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Antes de tudo, um Deputado. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Estaleiro e auto-estima. Diário de Pernambuco, 2004;
________ .Hora e vez do Sorgo. Diário de Pernambuco, 2005;
________ .Pernambuco no rumo certo. Diário de Pernambuco, 2005;
________ .Conheçam os megaprojetos da SUAPE. Diário de Pernambuco, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Legislativo Pernambucano: Conferência Parlamentar das Américas,
Guatelama, 1999; National Conference of States Legislatures - NCSL, Chicago, EUA, 2000; Visita a
Estados americanos para conhecimento do Sistema Federativo do Governo Americano, Departamento
de Estado Americano, EUA, 2001; Missão Empresarial, FIEPE, China, 2002; Microsoft Government
Leaders Summit, Seatle, EUA, 2003; Missão Empresarial, FECOMÉRCIO-PE, Rússia, 2004 e Polônia,
2006; Visita oficial à Estação Antártica - 1º Voo de Apoio da Força Aérea Brasileira à Operação Antártica
XXVI, Brasil, 2007; Visita oficial a bordo do Submarino TIKUNA, Marinha do Brasil, Brasil, 2007; Visita
oficial, Bogotá e Medellin, Colômbia, 2007; Visita ao Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III, Brasil, 2007.
Deputados Brasileiros
138
C
CÂNDIDO VACCAREZZA
Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza
PT — SP
Profissão: Médico Ginecologista e Obstetra
Nascimento: 26 de setembro de 1955, Senhor do Bom Fim, BA
Filiação: Guilhermino Alves Vaccarezza e Alsônia Alves de Souza
Vaccarezza
Cônjuge: Maria de Lourdes Pinho Medauar
Filhos: Gabriela Furst Vaccarezza, Guilherme Cavazzani Vaccarezza e
Joana Burigo Vaccarezza
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 01/01/2001-15/03/2003, SP, PT; Deputado Estadual,
15/03/2003-31/01/2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT; Deputado Federal, 2011-2015,
SP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional, PT, 1984-1999; Tesoureiro, Diretório Estadual, PTSP, 1988-1990; Secretário-Geral, Diretório Estadual, PT-SP, 1990-1992; Presidente, Diretório Municipal,
PT, São Paulo, SP, 1992-1994; Secretário-Geral Nacional, PT, 1997-1998; Terceiro-Vice-Presidente
Nacional, PT, 1998-1999; Líder, Bancada de Deputados Estaduais do PT-SP, 2004-2005; Coordenador
Nacional, Bancada de Deputados Estaduais do PT, 2004, 2005; Vice-Líder, PT, 2008; Líder, PT, 3/2/20092/2/2010; Líder, Governo na Câmara dos Deputados, 3/2/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Cultura Esportes e Lazer, Prefeitura
Municipal de Mauá, SP, 1998-12/2000; Diretor-Geral do Hospital Municipal Nardine, Mauá, SP, 20002001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário: Colégio Municipal de Riachão de Jacuípe, BA, 1963;
Colégio Municipal de Morro do Chapéu, BA, 1964; Grupo Escolar Torquato Neto, Mundo Novo, BA,
1965-1966; Curso Ginasial: Ginásio Mundo Novo, BA, 1967-1968; Colégio Santanópolis, Feira de
Santana, BA, 1969-1970; Curso Colegial: Colégio Estadual de Feira de Santana, BA, 1971; Colégio Santo
Antônio, Feira de Santana, BA, 1972-1973; Curso Universitário: Faculdade de Medicina, Universidade
Federal da Bahia, 1974-1982; Especializações: Tocoginecologia, Maternidade Amparo Maternal, 19831984; Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública da Universidade Estadual de São Paulo, 1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALESP: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente, 3/2005-2/2007; Comissão de Finanças
e Orçamento: Vice-Presidente, 3/2003-3/2004, e Titular, 1/2001-3/2005; Comissão Especial de
Consolidação das Leis do Estado de São Paulo: Presidente, 3/2005-2/2007.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008,
28/2/2008-2/2/2009; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 11/3/201014/4/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 22/99, Autoriza Divórcio Após um Ano: Primeiro-Vice-Presidente,
5/9/2007-14/7/2010, e Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias:
Titular, 13/2/2008-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 9/11/2009-10/11/2009; PL
nº 5.941/09, Pré-Sal/ Petrobrás: Titular, 11/11/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2009-23/6/2009; Crise no
Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
139
Repertório Biográfico
C
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Coordenador, -29/4/2009, e Titular,
26/9/2007-.
FRENTES PARLAMENTARES: em defesa da Revitalização do Rio São Francisco; Mista em defesa do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional; pela
reforma política com participação popular; Pró-Hidrovia de característica suprapartidária e de âmbito
nacional; em defesa da justa partilha das contribuições Federais com Estados e Municípios; em defesa
das cidades e Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; em defesa do Biodiesel; Mista para
o desenvolvimento sustentável e apoio às agendas 21 locais; pela saúde da mulher; do usuário do
transporte de Cargas-Frenut; pela reforma urbana; Nacional em HIV/AIDS; do Ensino Superior.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Sindicato dos Funcionários Públicos
Municipais, SP; Fundador da Associação dos Servidores da Saúde no Estado de São Paulo, ASSES.
CONDECORAÇÕES: Comenda da Ordem do Mérito Judiciário: Trabalho, Grande Oficial, Tribunal Superior do
Trabalho, 10 de agosto de 2007; Trabalho da 2ª Região, Grande Oficial, São Paulo, 10 de setembro de
2009. Comenda da Associação Beneficente de Coleta de Sangue de São Paulo, Colsan, 10 de julho de
2009; Título de Cidadão Poaense, 27 de novembro de 2008.
OBRAS PUBLICADAS:
ARTIGOS DE REVISTA E JORNAL:
Quebrar status quo e eleger Lula. Revista Teoria e Debate. Nº 06 Abril/Maio/Junho de 1989; Moeda
forte com emprego forte. Jornal Folha de São Paulo. 08 de junho de 1996; A Evolução do Conhecimento.
Revista Teoria e Debate. Nº 54 Junho/Julho/Agosto de 2003; É essencial consolidar as Leis Federais.
Jornal O Globo, 06 de setembro de 2007; Interesses privados no pré-sal. Jornal O Globo. 22 de abril de
2010; Papel do Estado. Jornal O Globo. 24 de abril de 2009; A Lenda do Estado inchado. Jornal Folha de
São Paulo. 22 de abril de 2009; Os 29 do PT. Jornal do Brasil. 14 de fevereiro; Bons exemplos. O Globo.
30 de maio de 2009; Máquina Pública: Política Positiva. Jornal O Globo. 26 de outubro; Vamos fazer o
hexa, Brasil!! JCN. 30 de maio de 2010; Justiça Social. Jornal O Globo. 02 de janeiro de 2010; Vem aí um
vale-tudo? Jornal Folha de São Paulo. 16 de novembro de 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembleia Legislativa de São Paulo, em visita aos Parlamentos
Estaduais de Moscou e São Petersburgo, outubro de 2006.
Deputados Brasileiros
140
C
CARLAILE PEDROSA
Carlaile Jesus Pedrosa
PSDB — MG
Profissão: Comerciante
Nascimento: 3 de outubro de 1950, Itatiaiuçu, MG
Filiação: Celso Alves Pedrosa e Jalila Conceição Pedrosa
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 2001-2008, Betim, MG, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSDB, Betim, MG, 2009-2012.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comerciante, Carlaile Sports, Betim, MG, 1970-.
CONSELHOS: Conselheiro, Clube Atlético Mineiro, Belo Horizonte, MG, 2010-2013.
CONDECORAÇÕES: Medalha: Inconfidência Mineira, Governo de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1998.
141
Repertório Biográfico
C
CARLINHOS ALMEIDA
Carlos Jose de Almeida
PT — SP
Profissão: Professor
Nascimento: 25 de junho de 1963, Santa Rita de Jacutinga, MG
Filiação: Jose Raimundo de Almeida e Rita Maria de Oliveira Almeida
Cônjuge: Amélia Naomi Omura
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1999, São José dos Campos, SP, PT; Deputado
Estadual, 1999-2011, SP, PT; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal, PT, São José dos Campos, SP, 1993; Secretário
de Comunicação, Diretório Estadual, PT-SP, 2005-2007.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escriturário, Caixa Econômica Federal, Brasil, 1990.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura em História e Geografia, Faculdades Integradas de São
José dos Campos, SP, Brasil, 1988-1991.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Curso de Promotoras Legais Populares, Centro
Dandara de Promotoras Legais Populares, São José dos Campos, SP, 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-São José dos Campos, SP: Mesa: Presidente, 1997-1998.
ALSP: Mesa: Primeiro-Secretário, 2009-2011; Comissão de Assuntos Municipais: Suplente, 19992000; Comissão de Assuntos Internacionais: Suplente, 2003-2004; Comissão de Constituição e Justiça:
Membro, 1999-2000 e Suplente, 2001-2002; Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia: Membro,
1999-2000, 2001-2002, 2005-2006 e 2007-2008; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Membro,
2007-2008; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: Membro, 2003-2004; Suplente,
2005-2006; Comissão de Economia e Planejamento: Membro, 2005-2006; Comissão de Educação:
Presidente, 2003-2005; Membro, 2005-2006 e Suplente, 2007-2008; Comissão de Fiscalização e
Controle: Membro, 2005-2006; Comissão de Legislação Participativa: Suplente, 2005-2006; Comissão
de Redação: Suplente, 1999-2000, 2003-2004 e 2005-2006; Comissão de Relações do Trabalho:
Membro, 2001-2002; Comissão de Segurança Pública: Suplente, 2001-2002 e 2007-2008 e Membro,
2003-2004 e 2005-2006.
CONSELHOS: Membro, Fundação Padre Anchieta, São Paulo, SP, 2003-2005.
Deputados Brasileiros
142
C
CARLOS ALBERTO LERÉIA
Carlos Alberto Leréia da Silva
PSDB — GO
Profissão: Radialista
Nascimento: 19 de junho de 1961, Bambuí, MG
Filiação: José Bento da Silva e Eni Maria Ferreira da Silva
Cônjuge: Marla Cunha
Filhos: Gabriel Ferreira da Cunha e Silva, Sarah Silva Valente
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, GO, PSDB; Deputado Estadual, 1995-1999, GO,
PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, GO, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, GO, PSDB; Deputado
Federal, 2007-2011, GO, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, GO, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, Bancada do PSDB, 1998 e 2001-2002; Vice-Presidente, Diretório Regional,
PSDB-GO, 2001; Líder, PSDB, ALGO, 1998 e 2000-2003; Vice-Presidente, Diretório Estadual, PSDB-GO,
2001; Vice-Líder, PSDB, 2003-2/2006; Vice-Presidente Nacional, PSDB, 2004-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista; Diretor-Presidente, Rádio FM Serra da Mesa,
Minaçu; Diretor, Rádio Brasil Central, Goiânia, 1986-1989; Consultor Técnico A Nível II, Secretaria de
Administração do Governo do Estado de Goiás, Goiânia, GO, 1986-1990; Assistente Administrativo,
Centrais Elétricas de Goiás S.A., Goiânia, GO, 1990-1995; Técnico Especializado III, CEMSA, Aparecida
de Goiânia, GO, 1995-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Secundário, Colégio Estadual Joaquim Thomé de Almeida, Minaçu,
GO, 1978-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALGO: Comissão de Constituição e Justiça: Vice-Presidente; Comissão de Obras e Serviços: Presidente;
CPI BEG: Relator; CPI Caso Astro-Gráfica: Presidente; CPI Caso Caixego: Titular; CPI Coíndice/ICMS:
Membro.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente,
3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Urbano
e Interior: Suplente; Minas e Energia: Presidente, 3/2006-1/2007 e Titular, 3/2006 e 14/2/20076/2/2008, Suplente, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006 e
Suplente, 3/2006; 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Turismo e Desporto:
Titular e Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Presidente, 4/3/2008-2/2/2009, -4/3/2009, e Titular,
4/3/2008-2/2/2009; 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Crise da Parmalat:
Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente;
PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Titular; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia:
Titular, -05/2005; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Titular, -4/2005; PEC nº
333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-;
PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social:
Suplente-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações
Imobiliárias: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para as Atividades Turísticas: Titular; PL nº 3.476/04,
143
Repertório Biográfico
C
Lei das Inovações: Suplente-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 8/2005-; PL
nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente,
6/3/2007-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular e
Suplente.
CPI: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular.
CONDECORAÇÕES: Cidadão de Minaçu, 1998, e Catalão, Goiânia e Caldas Novas, 2002, GO.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem ao Japão em compromissos com autoridades, organismos internacionais de
cooperação e instituições estatais, 1999; Viagem à Europa e aos EUA: em compromissos relacionados à
construção da Usina de Cana Brava para celebração do contrato de financiamento entre a TRACTEBEL
e Banco Mundial e visita à sede da Suez-Lyonnaise de Eaux-Paris, 2001; Representando a Câmara
dos Deputados: Viagem, Alemanha, Espanha e França, 2004, para a obtenção de subsídios para
implantação de trem-bala entre o Distrito Federal e Goiás; 92ª Conferência Internacional do Trabalho,
representando a Comissão do Trabalho, Suíça, 2004; Viagem para Integrar Comitiva do Governador do
Estado de Goiás em Missão de Negócios, China, Coreia do Sul, Índia e Japão, 2004.
Deputados Brasileiros
144
C
CARLOS BEZERRA
Carlos Gomes Bezerra
PMDB — MT
Profissão: Advogado, Industrial e Professor
Nascimento: 4 de novembro de 1941, Chapada dos Guimarães, MT
Filiação: Araão Gomes Bezerra e Celina Fialho Bezerra
Cônjuge: Aparecida Maria Borges Bezerra
Filhos: Carlos Alberto Gomes Bezerra, Denise Gomes Bezerra e Karina
Borges Bezerra
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1975-31/03/1979, MT, MDB; Deputado Federal,
1979-1983, MT, MDB; Prefeito, 31/03/1983-31/03/1986, Rondonópolis, MT, PMDB; Governador,
15/03/1987-31/03/1990, MT, PMDB; Prefeito, 01/01/1993-31/03/1994, Rondonópolis, MT, PMDB;
Senador, 10/11/1995-31/01/2003, MT, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MT, PMDB; Deputado
Federal, 2011-2015, MT, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1960-1964; MDB, 1966-1980; PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, MDB, MT, 1966; Líder, 1976-1978, e Vice-Líder, 1975, MDB, ALMT;
Presidente, Diretório Regional, MDB- MT, 1978; Vice-Líder, MDB, CD, 1979; Presidente, Diretório
Regional, PSDB-MT, 1980, 1990-1994 e 1997-2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Instituto Nacional de Seguridade Social,
INSS, Brasília, DF, 4/2004-5/2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º Grau, Colégio São Gonçalo; 2º Grau, Liceu Cuiabano; Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos e Orçamento: Presidente, 2001, e Relator, 1997.
SENADO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais: Titular, 1995-2003; Comissão de Assuntos Econômicos: Titular, 19952003; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: Titular; Comissão de Serviços e Infraestrutura:
Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Suplente, 14/2/2007-11/10/2007, 26/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-6/3/2009, 3/3/2010-; Agricultura
e Política Rural: Presidente, 1980, e Titular, 1979-1982; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular,
14/2/2007-4/10/2007, 5/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 28/2/20085/3/2008; Interior: Suplente, 1980-1982; Saúde: Suplente, 1979; Seguridade Social e Família: Suplente,
6/3/20009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 13/5/2009-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/6/2009-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grêmio Estudantil do
Liceu Cuiabano, 1959; Presidente e Fundador, ACES - Associação Cuiabana de Estudantes Secundaristas,
1960.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Inconfidência, Ouro Preto; Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Mato
Grosso, Grancolar; Grã-Cruz da Ordem do Mérito de Brasília; Grande Medalha da Inconfidência, Minas
Gerais.
145
Repertório Biográfico
C
OBRAS PUBLICADAS:
BEZERRA, Carlos Gomes. O desenvolvimento consolida a estabilização. Brasília: 1995.
________.Governalidade garantida. Brasília: 1996.
________.A EMPAER não pode ser extinta. Brasília: 1997.
________.Programa de incentivo ao consumo de milho. Brasília: 1997.
________.Getúlio Vargas, um sonho de justiça social e liberdade. Brasília: 1997.
________.Mato Grosso: a volta por cima.
________.Reforma Agrária: mataram Teodomico.
________.Mato Gosso: o futuro agora, 1988.
MISSÕES OFICIAIS: Visitas oficiais como Governador do Estado do Mato Grosso: Alemanha Ocidental e
Oriental, Hungria, Áustria, Itália, Espanha, Portugal, Canadá, E.U.A., Cuba, Bolívia, Argentina, Uruguai
e Paraguai.
Deputados Brasileiros
146
C
CARLOS BRANDÃO
Carlos Orleans Brandão Junior
PSDB — MA
Profissão: Empresário e Funcionário Público
Nascimento: 2 de junho de 1958, Colinas, MA
Filiação: Carlos Orleans Brandão e Heloisa Leite Barbosa Brandão
Filhos: Gabriel Mesquita Brandão e Lethicia Mesquita Brandão
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, MA, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, MA, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2002-2004; PSDB, 2006-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, PFL; Vice-Líder, PSDB, 13/2/2007-28/2/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, COAGRI - Colinas Agropecuária Indústria e
Comércio Ltda.; Diretor, DISVALI - Distribuidora de Bebidas do Vale do Itapecuru Ltda.; Diretor, Gás
do Sertão Ltda.; Diretor, Rádio e Televisão Nova Era; Assessor, Secretaria de Agricultura do Estado
do Maranhão; Secretário-Adjunto, Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Chefe de Gabinete do
Vice-Governador do Estado do Maranhão; Secretário de Articulação Política do Estado do Maranhão;
Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão; Secretário-Chefe de Gabinete do Governador
do Estado do Maranhão.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Jardim de Infância, Escola São Vicente de Paula, São Luís, MA; 1º e 2º
Graus, Colégio Batista em São Luís, MA; Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
congresso nacional:
COMISSÕES MISTAS TEMPORÁRIAS: MP nº 416: Suplente, 23/01/2008; MP nº 415: Suplente,
21/01/2008; MP nº 407: Suplente, 26/12/2007; MP nº 411: Suplente, 28/101/2007; MP nº 403:
Suplente, 26/11/2007; MP nº 398: Suplente, 10/10/2007; MP nº 397: Suplente, 09/10/2007; MP nº
394: Suplente, 20/09/2007; MP nº 393: Suplente, 19/09/2007; MP nº 392: Suplente, 18/09/2007; MP
nº 391: Suplente, 18/09/2007; MP nº 389: Suplente, 05/09/2007; MP nº 388: Suplente, 05/09/2007;
MP nº 390: Suplente, 17/09/2007; MP nº 386: Suplente, 30/08/2007; MP nº 384: Suplente,
20/08/2007; MP nº 362: Suplente, 29/03/2007; MP nº 380: Suplente, 28/06/2007; MP nº 379:
Suplente, 28/06/2007; MP nº 378: Suplente, 20/06/2007; MP nº 375: Suplente, 19/06/2007; MP nº
377: Suplente, 18/06/2007; MP nº 373: Suplente, 24/05/2007; MP nº 372: Suplente, 22/05/2007 MP
nº 371: Suplente, 10/05/2007; MP nº 368: Suplente, 04/05/2007; MP nº 369: Suplente, 07/05/2007;
MP nº 363: Suplente, 18/04/2007.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2008-;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 15/8/2007-16/8/2007; Desenvolvimento Urbano:
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle:
Suplente, 3/3/2010-; Minas e Energia: Titular, 3/3/2010-, Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Viação
e Transporte: Titular, 14/2/2007-15/8/2007, 17/8/2007- 6/2/2008; Turismo e Desporto: Titular,
4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAS: PEC 052/03, Preservação do Ambiente Urbano:Titular, 4/5/2009; PEC nº
300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 17/9/2009-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo
Social: Titular, 16/9/2009-17/9/2009; Suplente, 17/9/2009-;
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009-;
CEXAPAGA - Apagão em vários Estados Brasileiros: Titular, 12/11/2009-;
CPI: Subnutrição de Crianças Indígenas: Suplente, 10/4/2008-3/6/2008.
147
Repertório Biográfico
C
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
FRENTES PARLAMENTARES: de apoio à Agropecuária; Pró-Lençóis Maranhenses; de Cooperativismo;
de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios; do Sertão; em Defesa da Infraestrutura Nacional; em
Defesa dos Povos Indígenas; em Defesa da Emancipação de Novos Municípios; de Saúde; em Defesa da
Educação Profissional e Ensino à Distância; em Defesa de Biodiesel; da Habitação e Desenvolvimento
Urbano; Municipalista; do Usuário do Transporte de Cargas - FRENUT.
Deputados Brasileiros
148
C
CARLOS EDUARDO CADOCA
Carlos Eduardo Cintra da Costa Pereira
PSC — PE
Profissão: Advogado
Nascimento: 23 de abril de 1940, Recife, PE
Filiação: João Coutinho da Costa Pereira e Maria José Cintra da Costa
Pereira
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Recife, PE, PMDB; Vereador, 1989-1992, Recife, PE, PMDB;
Vereador, 1993-1995, Recife, PE, PMDB; Deputado Estadual, 1995-1999, PE, PMDB; Deputado Federal,
1999-2003, PE, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, PE,
PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PSC.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Estado de Pernambuco, de 7 de
fevereiro de 1999 a 19 de abril de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1969-1981; PMDB, 1981-2007; PSC, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, PMDB, Recife, PE, 1981; Membro, Diretório Regional, PMDB-PE, 19812007; Membro, Comissão Executiva, PMDB, Recife, PE, 1981-; Secretário-Geral, Executiva Estadual,
PMDB- PE, 1995-; Vice-Líder, PMDB, 2003; Vice-Líder, PSC, 29/5/2008-; Presidente, Diretório Regional,
PSC, PE, 2008-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, 1987-1988, e Primeiro-Secretário, 19901992, Câmara Municipal do Recife, PE; Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Esportes, Recife, PE, 1993-1998; Vice-Presidente, 1996-1997, e Presidente, 1999-2001, Fundação
de Turismo do Nordeste, Recife, PE; Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do
Estado de Pernambuco, 1999-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Faculdade de Direito do Recife, PE, 1963-1967;
Desenvolvimento Econômico, AUI, Harvard, EUA, 1966.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Expositor: BNTM, Fortaleza, CE, 1993, Recife, PE, 1994,
Maceió, AL, 1995, Curitiba, PR, 1996, Natal, RN, 1997, e Aracaju, SE, 1998; Congresso Brasileiro de
Agentes de Viagens, ABAV, Fortaleza, CE, 1993, Recife, PE, 1994, Maceió, AL, 1995, Salvador, BA, 1996,
e Rio de Janeiro, RJ, 1997, e Convidado, Recife, PE, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPE: Comissão de Orçamento, Finanças e Economia: Titular. CM-Recife, PE; Mesa: Presidente e PrimeiroSecretário; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Legislação e Justiça: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006
e Suplente, 5/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 18/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Turismo e Desporto: Titular,
3/2006-4/2006, 4/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
11/3/2010-, e Suplente, 4/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Empregos: Terceiro-Vice-Presidente,
25/3/2009-, e, Titular, 24/3/2009-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular e Suplente-; PEC nº
228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 474/01, Imposto
Único Federal: Titular e Relator; PEC nº 575/98, Bens da União: Titular; PL nº 20/07, Parcelamento
do Solo para Fins Urbanos: Titular, 1/6/2007-; PL nº 2.377/03, Crédito para as Atividades Turísticas:
149
Repertório Biográfico
C
Titular-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 6/2006-; PL nº 3.260/97, Estatuto
dos Advogados: Titular; PL nº 6.716/09, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 14/5/2010-; PL nº
7.161/06, Sistema Único de Consórcios:Suplente, 2/4/2008-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular,
3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Reforma Tributária: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Municipalista; em Defesa do Turismo; do Esporte; dos Advogados; BrasilEstados Unidos; Brasil-Itália; das Micro e Pequenas Empresas; do Saneamento Básico; de Combate
à Corrupção; em Defesa da Justa Partilha das Contribuições Federais; Brasil-China; em Defesa do
Consumidor; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Ambientalista; em Defesa da Segurança
Pública; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de novos Estados; em Defesa
dos Policiais Brasileiros.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 3/3/2009-.
CONSELHOS: Conselheiro, OAB, Recife, PE, 1976-1980.
MISSÕES OFICIAIS: Representante, Câmara Municipal de Recife, PE, em viagem a Havana, Cuba, 1987;
Expositor, ITB, Berlim, Alemanha, 1994; III e IV FIT, Buenos Aires, Argentina, 1994, e Madrid, Espanha,
1997; BTL, Lisboa, Portugal, 1995; WTM, Londres, Inglaterra, 1997, 2007, 2009; e BTF, Bruxelas, Bélgica,
1997; Representante, CDEIC - Câmara dos Deputados, em Pequim, Xian e Shangai, China, 2005.
Deputados Brasileiros
150
C
CARLOS MAGNO
Carlos Magno Ramos
PP — RO
Profissão: Técnico em Agropecuária
Nascimento: 16 de junho de 1958, Coromandel, MG
Filiação: Evonio de Moura Ramos e Irene Silva de Moura Ramos
Cônjuge: Elizângela Almeida Andrade
Filhos: Bárbara Campos Ramos, Bruno Campos Ramos, Carlos Eduardo
Cardoso Ramos e Mateus Erkes Ramos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1994-, RO, PFL; Prefeito, 1997-2000, Ouro Preto do Oeste, RO,
PFL; Prefeito, 2001-2004, Ouro Preto do Oeste, RO, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, RO, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB; DEM; PP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Executivo, INCRA, RO, 1990-1991; Delegado
Federal de Agricultura, Governo Federal, 1991-1992; Secretário de Estado, Governo Federal, RO, 20052006; Secretário de Agricultura, Governo Federal, RO, 2008-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, Escola Estadual Agrícola de Igarapava, SP,
1975-1977.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação Rondoniense
de Municípios, RO; Diretor, Confederação Nacional dos Municípios; Presidente, Associação dos Técnicos
Agrícolas, RO; Diretor, FENATA - Federação Nacional de técnicos Agrícolas.
CONSELHOS: Conselheiro Estadual, CREA, RO.
CONDECORAÇÕES: Medalha Marechal Cândido Rondon, Governo do Estado de Rondônia, RO, 2009.
151
Repertório Biográfico
C
CARLOS MELLES
Carlos do Carmo Andrade Melles
DEM — MG
Profissão: Empresário e Engenheiro Agrônomo
Nascimento: 11 de março de 1947, São Sebastião do Paraíso, MG
Filiação: Antonio Carmo Melles e Alice Andrade Melles
Cônjuge: Marilda Petrus Melles
Filhos: Caio Márcio Petrus Melles, Cristiano Petrus Melles e Maria Pia
Petrus Melles
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, MG,
PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PFL; Deputado
Federal, 2011-2015, MG, DEM.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal para exercer o cargo de Ministro de Estado do
Esporte e Turismo, de 9 de maio de 2000 a 21 de março de 2002.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1992-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Nacional e Estadual, PFL; Presidente, Diretório Municipal,
PFL, São Sebastião do Paraíso, MG, 1993; Vice-Líder, PFL, 1997-2000 e 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Programa Estadual de Café da EPAMIG,
Secretaria de Agricultura, 1970-1985; Produtor Rural, São Sebastião do Paraíso, MG, 1973-; Gerente
da Fazenda Experimental, EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, 1975-1985; Pesquisador e Coordenador,
Projeto Café, EPAMIG, 1979-1987; Chefe do Departamento Técnico, 1973-1975, Presidente, 1987-1994,
e Presidente do Conselho de Administração, 1987-2000, COOPARAÍSO, São Sebastião do Paraíso, MG;
Membro Representante da Produção pela FAEMG e Conselho Nacional do Café, na delegação oficial
do Brasil nas reuniões da OIC, Londres, Inglaterra, 1987-1997; Presidente, CREDIPAR, São Sebastião do
Paraíso, MG, 1990-1994; Diretor Executivo do Conselho Nacional do Café, CNC, 1993-1995; Ministro de
Estado do Esporte e Turismo, 2000-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agrônoma, UFV, Viçosa, MG, 1972; Pós-Graduação em
Fitotécnica, UNESP, Jaboticabal.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Curso de Atualização em Cafeicultura, Viçosa,
MG, 1985; Coordenador: Análise Econômica do Uso de Recursos na Cafeicultura da Zona Sul de Minas
Gerais, 1977; VI, VII, VIII e IX Reuniões de Avaliação e Programação de Pesquisa do Projeto Café, EPAMIG,
1979-1983; Palestrante: Encontro de Técnicos Extensionistas em Cafeicultura, São Sebastião do Paraíso,
MG, 1986; I SECAPP, SP, 1991; IV ECEMG, OCEMG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1993; Participante:
Congressos de Pesquisas Cafeeiras no Brasil, 1977-1987; Representante do Secretário da Agricultura de
Minas Gerais, Encontro Nacional dos Secretários de Agricultura; X Colóquio da Associação Scientifique
du Café, Salvador, BA, 1982; II Seminário Mineiro do Café, ALMG, Belo Horizonte, MG, 1985; I Feira e
Simpósio em Biotecnologia no Brasil, Belo Horizonte, MG, 1986; I Simpósio sobre Micronutrientes na
Cultura do Cafeeiro, EPAMIG, São Sebastião do Paraíso, MG, 1991; Orador: El Deporte, Un Vehículo
para el Desarrollo Económico y Social, Banco Interamericano de Desarrollo, Santiago, Chile, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nos 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL:
Titular-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-1/2007,
Deputados Brasileiros
152
C
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente,
28/2/2007-5/7/2007, 14/4/2009-1/2/2010, 18/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e
Comércio: Suplente, -3/2005; Direitos Humanos: Titular e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Economia,
Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Finanças
e Tributação: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006-1/2007 e Suplente, 3/2005-3/2006,
8/7/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Titular;
Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Presidente e Titular;
Débitos nas Operações de Crédito Rural: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/07, Férias
Coletivas Juízos de Tribunais: Suplente, 14/4/2009-; Gestão do Funcafé: Relator, 12/2005-13/12/2006,
e Titular, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC
nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente,
26/11/2008-; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de
Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal,
Precatórios: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembleia Nacional Constituinte: Suplente; PEC
nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-19/11/2008; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº
1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Relator e Titular; PL nº 1.876/99, Código Florestal
Brasileiro: Titular, 29/9/2009-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL
nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9615/98 (Lei Pelé):
Primeiro-Vice-Presidente, 8/2005-, e Titular, 6/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT):
Presidente, -4/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Política:
Titular; Segurança Pública: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; RES nº 29/93, Documentos Sigilosos:
Presidente, 8/2005-, e Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Europeia: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa:
Titular, 3/2005-.
CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; CPITAELE, Tarifas de
Energia Elétrica: Titular, 11/8/2009-10/9/2009; Setor de Combustíveis: Relator e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Agricultura: Coordenador; Cooperativismo: Presidente.
GRUPOS PARLAMENTARES: Negociação da Securitização das Dívidas de Crédito Rural: Coordenador.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Vice-Presidente, FAEMG, 19891990; Membro, Comissão Técnica do Café, FAEMG, 1982-1994; Representante das Cooperativas,
Comissão Estadual de Café da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, 1989-1991; Diretor, CNC,
1989-1993; Presidente, Departamento das Cooperativas Exportadoras de Café da Associação Comercial
de Santos, 1990-1991; Conselheiro, Centro do Comércio de Café de Varginha, MG, 1990-1992; Diretor
Conselheiro, FEBEC, 1991-1993.
CONSELHOS: Representante da Produção, Conselho Nacional de Política de Café do Ministério da Indústria,
Comércio e Turismo, 1989; Membro, Conselho Diretor, OCEMG, 1990-1994.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Jacuí, 1991, Alterosa e Guapé, 1997, Campestre, Campo
do Meio, Machado, Pratápolis e Juruaia, 1998, Três Pontas, 1999, Varginha, 2000, Itaú de Minas, 2001
e Belo Horizonte, 2002, MG, São Paulo, SP, 2001, e Porto Nacional e Paraíso do Tocantins, TO, 2001; de
Velejador Honorário da Classe Star Jorge Bhering, Brasília, DF, 2001; de Amigo de Abelardo Luz, Brasília,
DF, 2001. Medalhas: Ouro Verde, Comissão Organizadora do IV Encontro Sul Mineiro de Cafeicultura;
Destaque Cooperativista, OCEMG, 1995; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, 1995;
Alferes Tiradentes, PM, MG, 1997; de Mérito Agrícola, Governo da Costa do Marfim, Londres, Inglaterra,
1997; do Mérito Industrial do Café, ABIC, 1997; Mérito Rural, Classe Rural de Montes Claros, 1998;
Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Governo do Distrito Federal, 1999; Paralympic Summer Games,
Sidney, Austrália, 2000; de Honra, Campeonato Brasileiro de Salto Mirim e Mini-Mirim, Brasília, DF,
2000; Mérito Olímpico, Brasília, DF, 2001; Chico Piscina, Associação Esportiva Mocoquense, 2001; do
Mérito Municipalista, Associação Mineira de Municípios, 2001; Tiradentes, ALRJ, 2001; Comemorativa
dos 50 anos da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA Brasil, 2001; Troféus: Brasil Atual 95, HHS
Editores, 1995; ANCOOP, em reconhecimento pelo seu desempenho junto à FRENCOOP, Goiânia,
GO, 1997; Pelo contínuo apoio à causa cooperativista, OCEMEG/DENACOOP/UFLA/CECREMGE/
CREDIESAL/DAE/FAEPE, Lavras, MG, 1997; Sport et Universalité, CIO/IOC, 2000; José Finkel 2000, XXIX
153
Repertório Biográfico
C
Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Sport et Universalité, CIO*IOC,
2000; Personalidade do Ano, Prêmio Brasil Olímpico 2000, COB, Rio de Janeiro, RJ; Apoio ao Turismo
Candango, DETUR, Brasília, DF, 2001; Telê Santana, TV Alterosa, Rio de Janeiro, RJ, 2001; 39º Troféu
Guará 2001, Melhores do Esporte, Belo Horizonte, MG, 2002; Medalha e Diploma: Mérito Municipal,
Câmara Municipal, São Sebastião do Paraíso, MG, 1996; de Honra da Inconfidência, Governo do Estado
de Minas Gerais, 1996; CREDIMINAS, Belo Horizonte, MG, 1998; Mérito Cooperativista Paulo de
Souza Lima, Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, 1998. Outras Condecorações:
Século do Café, Centro do Comércio do Café do Rio de Janeiro, 1996; Colaborador Benemérito, PM,
MG, 2000; Premiação Especial Espírito do Baja, Copa Baja Brasil 2001, São Sebastião do Paraíso, MG,
2001; Ordens: do Mérito Legislativo, Mérito Especial, ALEMG, 1996; do Mérito Militar, Comendador,
Grão-Mestre, e Grande Oficial, 2000 e 2002, Presidência da República, Brasília; do Mérito Judiciário
do Trabalho, Grã-Cruz, TST, 2000; do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, Presidência da República,
Brasília, DF, 2000; do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, Brasília, 2001; do Mérito
Naval, Grande Oficial, Presidência da República, 2001; Venerável Ordem dos Grandes Amigos, Centro
de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João, 2001. Comendas: Antônio Secundino de São
José, Governo do Estado de Minas Gerais, 1998. Diplomas: Sócio-Benemérito, Instituto Sul Olímpico
ISSO 2020, Florianópolis, SC, 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
MELLES, Carlos Carmo Andrade; SOUZA, Silas Pereira de; BARTHOLO, Gabriel Ferreira. Competição de
linhagens do cafeeiro Catuaí (Coffea arabica l.). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS,
4., Caxambu, 1976. Congresso... Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro do Café, 1976. p. 262-263.
MELLES, Carlos Carmo Andrade. Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto: Instituto Brasileiro do Café, 1978.
297 p.
____. Comportamento de progênies de cafeeiros resistentes à Hemileia vastatrix Berk e Br, na Zona
do Sul de Minas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto:
Instituto Brasileiro do Café, 1978. 297 p.
____. Efeito da geada no processo de maturação e qualidade do café. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: Instituto Brasileiro do Café, 1979. 207 p.
____. Efeito de culturas intercalares na formação do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: Instituto Brasileiro do Café, 1979. 207 p.
____. Efeito de número de pulverização de fungicida cúprico e dos níveis de adubação no controle
da ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá:
Instituto Brasileiro do Café, 1979. 207 p.
____. Sistema de condução de recepas em cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS
CAFEEIRAS. Congresso... Araxá: Instituto Brasileiro do Café, 1979. 207 p.
____. Mistura de herbicidas e aditivos sobre infestantes do cafeeiro (Coffea arabica l.). In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Campos do Jordão: [s.n.], 1980. 360 p.
____. Controle químico das cigarras do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA.
Congresso... Fortaleza: [s.n.], 1981. 125 p.
____. Um modelo de previsão de ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS
CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: Instituto Brasileiro do Café, 1982. 237 p.
____. Estudo da ação de glifosate em cafeeiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS.
Congresso... Poços de Caldas: Instituto Brasileiro do Café, 1983. 237 p.
____. Influência do gesso e do calcário como corretivos e fornecedores de calcário e enxofre para o
cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas: Instituto
Brasileiro do Café, 1983. 237 p.
____. Ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso...
Londrina: Instituto Brasileiro do Café, 1984. 153 p.
____. Prejuízos causados pela cigarra do cafeeiro (Quesada Gigas-Oliver, 1854) (Homoptera-cicadidae)
em Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Londrina: [s.n.], 1984.
125 p.
____. Reprodutividade e parasitismo de Meloidojyne exigua em ervas daninhas que ocorre em cafeeiro.
Piracicaba: ESALQ, 1985. 72 p.
____. Culturas intercalares em lavouras cafeeiras nas fases de formação e produção. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: Instituto Brasileiro do Café, 1985. 217 p.
Deputados Brasileiros
154
C
____. Manejo de cafeeiros atingidos por geada severa através da poda. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: Instituto Brasileiro do Café, 1985. 217 p.
____. Periodicidade de controle da cigarra do cafeeiro (Homoptera-cicadidae) no sul de Minas Gerais.
In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu: Instituto Brasileiro do
Café, 1985. 217p.
____. Eficiência de inseticidas granulados aplicados só ou em associação no controle do bicho-mineiro Perilencoptera cottela (Gucrin Meneville, 1842) (Lepdoptera lunoitiidae) no sul de Minas Gerais. In:
CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Fortaleza: [s.n.], 1989. 125 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados nas Reuniões da OIC e APPC, Londres,
Inglaterra, 1996, 1997, 1998 e 1999. Feira e Convenção da Associação de Cafés Especiais dos
Estados Unidos, a convite do Ministério da Agricultura e Abastecimento, São Francisco, EUA, 2000.
Seminário Esporte como Meio de Desenvolvimento Econômico e Social, 42º Encontro Anual de Líderes
Governamentais, Santiago, Chile, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Organizador e Coordenador de vários Dias de Campo sobre Café na Fazenda
Experimental da EPAMIG, São Sebastião do Paraíso - MG, 1977-1986; Coordenador de produção
do GEPA-Café, do Ministério da Economia, 1990. Participante do Grupo Interministerial GT-41, que
estudou as bases para formulação de uma política cafeeira, 1990. Representante da OCB, na área de
café, nas reuniões técnicas preparatórias para o MERCOSUL, 1992-1993. Como Ministro do Esporte e
Turismo: criou a Comissão Nacional de Atletas, a Secretaria Nacional de Esportes e a Câmara Setorial de
Esporte; Transferiu à Caixa Econômica Federal a responsabilidade pelos bingos e pelo gerenciamento
dos recursos para Infraestrutura esportiva; Aprovou a Política Nacional de Esporte; regulamentou a Lei
Pelé, extinguindo o passe; implementou o Programa Esporte Direito de Todos, o Projeto Vida Ativa na
Terceira Idade, o Projeto Navegar, o Projeto Esporte Especial, o Projeto Esporte de Identidade, Cultura
e Criação Nacional, o Projeto Centro de Excelência Esportiva, o Programa Brasil Potência Esportiva, o
Programa Esporte na Escola e o Projeto Pintando a Liberdade.
155
Repertório Biográfico
C
CARLOS SAMPAIO
Carlos Henrique Focesi Sampaio
PSDB — SP
Profissão: Promotor de Justiça
Nascimento: 31 de março de 1963, Campinas, SP
Filiação: Affonso Celso Moraes Sampaio e Marysa de Camargo Focesi
Sampaio
Cônjuge: Anna Beatriz Ribeiro Ferreira Sampaio
Filhos: João Ribeiro Sampaio, Lucca Ribeiro Ferreira Sampaio e Pedro
Henrique Soave Sampaio
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Campinas, SP, PSDB; Deputado Estadual, 1997-1998, SP, PSDB;
Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PSDB; Deputado Federal,
2007-2011, SP, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal, PSDB, Campinas, SP, 2001-2003; Vice-Líder,
PSDB, 19/5/2008-27/5/2008, 12/3/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Promotor de Justiça, Promotoria da Infância e da
Juventude, Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotoria de Defesa
do Meio Ambiente, Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Promotoria Criminal
e Corregedoria da Polícia de Campinas, Ministério Público, SP, 1987-; Secretário de Cooperação
nos Assuntos de Segurança Pública, Prefeitura de Campinas, SP, 1996-1997; Professor de Direito
Processual Penal.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, PUC, Campinas, SP.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSP: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente; Comissão de Segurança Pública: Presidente;
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente; CPI Estadual do Narcotráfico: Relator; CPI Estadual
dos Presídios: Relator; CPI Favela Naval: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: CPMI, Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 2007-2008.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 5/3/200912/3/2009-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-6/12/2006, 4/3/2009-5/3/2009;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Primeiro-Vice-Presidente,
14/2/2007-4/3/2008, Segundo-Vice-Presidente, 6/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006,
14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/200811/3/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Minas e Energia:
Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006,
Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-11/3/2008 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação
e Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU
Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup
Probidade Administrativa: Suplente, 6/4/2009-12/11/2009; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do
Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço do Ministério Público:
Deputados Brasileiros
156
C
Titular, 13/5/2009-12/11/2009; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005;
PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 16/12/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais
para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-12/11/2009; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular,
29/6/2009-12/11/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/200912/11/2009; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais:
Suplente, 15/8/2007-12/11/2009; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular,
27/8/2009-12/11/2009; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-25/6/2008,
Suplente, 25/6/2008-12/11/2009; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005;
PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; Reforma do Judiciário: Suplente;
Reforma Trabalhista: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular,
2/6/2009-12/11/2009.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; CPI-VIOL, Violência Urbana:
Titular, 13/8/2009-8/10/2009, Suplente, 8/10/2009-; Extermínio do Nordeste: Suplente; Pirataria de
Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Armas: Titular; Sistema Carcerário: Titular, 21/8/200719/2/2008, e Suplente, 19/2/2008-8/7/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Tobias Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à área de Segurança
Pública.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da ALESP em visita ao Parlamento Português, Lisboa, Portugal, 1999.
157
Repertório Biográfico
C
CARLOS SOUZA
Carlos Alberto Cavalcante de Souza
PP — AM
Profissão: Biólogo, Professor e Radialista
Nascimento: 17 de agosto de 1952, Manaus, AM
Filiação: Lucimar Portela de Souza e Maria Odilia Cavalcante de Souza
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Manaus, AM, PSC; Deputado Federal, 2003-2007, AM, PL;
Deputado Federal, 207-2011, AM, PP; Vice-Prefeito, 2009-2010, Manaus, AM, PP; Deputado Federal,
2011-2015, AM, PP.
RENÚNCIAS: Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo
de Prefeito de Manaus, AM, em 31 de dezembro de 2008.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1992-1999; PSC, 1999-2001; PL, 2001-2004; PP, 2004-2007; PRB, 2007; PP,
2007-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Apresentador, Programa Canal Livre, TV Rio Negro,
Manaus, AM, Brasil; Secretário, Secretaria Municipal de Obras, Manaus, AM, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Biologia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, 19781982.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Genética Humana, UFAM e Fundação Projeto
Rondon, Manaus, AM, 1979; Atualização em Psicologia do Desenvolvimento com Ênfase na Relação
Pedagógica, Universidade Federal do Amazonas, SEDUC, Manaus, AM, 1991.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Manaus, AM: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e de Desenvolvimento
Regional: Titular, -3/2005; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: SegundoVice-Presidente, 27/9/2007-6/2/2008, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-31/12/2008; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças
e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-31/12/2008;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular e Suplente, -3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2006-; PEC nº 115/95, Cerradi Patrimônio Nacional: Suplente-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 6/2006-1/2007;
PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 4776/05, gestão
de Florestas Púplicas: Titular, 3/2005-1/2007; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA:
Titular, -4/2005.
CPIs: Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente; Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/20073/6/2008.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Apresentador do Programa Canal Livre de cunho social na TV Rio Negro.
Deputados Brasileiros
158
C
CARLOS ZARATTINI
Carlos Alberto Rolim Zarattini
PT — SP
Profissão: Economista
Nascimento: 8 de junho de 1959, São Paulo, SP
Filiação: Ricardo Zarattini Filho e Alceste Rolim de Moura
Cônjuge: Maria Aparecida Perez
Filhos: Marilia Perez Zarattini
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/02/1995-31/12/1996, São Paulo, SP, PT; Deputado Estadual,
15/03/1999-14/03/2003, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT; Deputado Federal, 2011-2015,
SP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1985; PCB, 1985-1987; PT, 1987-2006.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional, PT, 1999-2005; Membro, Executiva do Diretório
Estadual, PT-SP, 2004; Vice-Líder, PT, 9/4/2008, 6/3/2007,18/6/2008-2/7/2008, 9/3/2009-18/3/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista Operacional, Companhia do Metropolitano de
São Paulo, SP, 1985-2006; Secretário de Transportes do Município de São Paulo, SP, SMT/PMSP, 20012002; Gerente Regional de Administração, Ministério da Fazenda em São Paulo, 2003; Secretário de
Subprefeituras do Município de São Paulo, SP, 2004; Assessor Parlamentar, Câmara Municipal de São
Paulo, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola do Jóckei Clube de São Paulo, SP, 1966-1969; Ginásio,
Escola Estadual Fidelino de Figueiredo, São Paulo, SP, 1970-1973; Colegial, Colégio Equipe, São Paulo,
SP, 1974-1976; Economia, Faculdade de Economia e Administração da USP, São Paulo, SP, 1977-1986;
Pós-Graduação (Incompleta) em Engenharia de Transportes, Escola Politécnica da USP, 1987-1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/20076/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Viação e Transporte: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Comércio: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 22/99,
Autoriza divórcio após um ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 31/07, Reforma Tributária:
Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 27/10/2009-;
PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 27/3/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano:
30/4/2009-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Relator, 20/6/2007-, e Titular, 18/6/2007-;
PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Relator, 10/3/2009-, Titular, 11/2/2009-; PL nº
2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS:
Titular, 16/9/2009-11/11/2009, 11/11/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-; PL nº
7.161/06 - Sistema Único de Consórcios: Suplente, 2/4/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: 29/9/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 18/8/200930/11/2009; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Metroviários
de São Paulo - Secretário-Geral, 1987-1992.
159
Repertório Biográfico
C
CELIA ROCHA
Célia Maria Barbosa Rocha
PTB — AL
Profissão: Médica
Nascimento: 29 de outubro de 1952, Arapiraca, AL
Filiação: Antonio Pereira Rocha e Zélia Barbosa Rocha
Filhos: Daniel Rocha Soares, Mariana Rocha Teruel Nunes e Natalia
Rocha Teruel
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1992-1996, Arapiraca, AL, PSDB; Prefeita, 1997-2004, Arapiraca, AL,
PSDB; Deputada Federal, 2011-2015, AL, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL; PSDB; PTB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Local, PTB, Arapiraca, AL.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Medica, Profissional Liberal, São Paulo, SP, 1979-1982;
Médica, Profissional Liberal, Arapiraca, AL, 1983-1984; Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura
Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 1984-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Faculdade de Medicina de Valença, RJ; Pós-Graduação em
Gestão de Cidades, Universidade de Pernambuco, Recife, PE; Pós-Graduação em Estética, Faculdade de
Ciências da Saúde, São Paulo, SP.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Arapiraca, AL; Membro, União dos
Vereadores do Estado de Alagoas, Maceió, AL; Presidente, Conselho Municipal da Saúde, Arapiraca,
AL, 1984-1988.
CONDECORAÇÕES: Oficial do Poder Legislativo, Comenda Esperidião Rodrigues, Poder Legislativo de
Arapiraca, AL.
MISSÕES OFICIAIS: Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca, Conhecer e Fazer Intercâmbio do Sistema
de Saúde Pública, Cuba.
Deputados Brasileiros
160
C
CELSO MALDANER
Celso Maldaner
PMDB — SC
Profissão: Economista e Empresário
Nascimento: 30 de agosto de 1953, Chapecó, SC
Filiação: Andréas Maldaner e Erica Maldaner (in memorian)
Cônjuge: Rosimar Maldaner
Filhos: Caroline Maldaner e Eduardo Maldaner
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/01/1982-31/12/1985, Maravilha, SC, PMDB; Prefeito, 01/01/199331/12/1996, Maravilha, SC, PMDB; Prefeito, 01/01/2001-31/03/2003, Maravilha, SC, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, SC, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, SC, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário, Diretório Municipal, PMDB, Maravilha, SC; Suplente de Delegado,
Conveção Nacional, PMDB; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 16/3/2007-30/1/2009; Vice-Líder,
Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 12/3/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional,
Maravilha, SC, 2003-2006; Diretor Comercial da empresa FM Pneus, 1990-1992 e 1998-2000, Maravilha,
SC; Presidente da Escola de Pais, Maravilha, SC, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Escola Isoldada Estadual - Linha Salete, Modelo, SC;
Admissão, Seminário da Sagrada Família, Maravilha, SC; Ginasial, Escola Apostólica da Sagrada Família,
Santo Ângelo, RS, 1970; Ensino Secundário, Escola Técnica de Comércio Rui Barbosa, Maravilha, SC;
Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Cruz Alta, conferido em 16 de dezembro de 1977; PósGraduação em Administração Pública, Universidade Federal de Santa Catarina.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Fórum Internacional e Fórum Nacional
de Experiências Comunitárias, Toledo, PR, 1995; IV Encontro Internacional de Empreendedores EMPRETEC, Foz do Iguaçu, PR, 1998; Programa das Organizações das Nações Unidas em parceria com o
Sebrae para o desenvolvimento de empreendedores, EMPRETEC, São Miguel do Oeste, SC, 1997; Dale
Carnegie Training, São Miguel do Oeste, SC, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010; Constituição e Justiça e
de Cidadania: Suplente, 25/3/2008-1/4/2008; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Finanças e Tributação: Suplente, 3/3/2010-; Viação e Transportes:
Suplente, 1/4/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular,
24/3/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos
de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras
Indígenas: Suplente, 5/12/2007-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-; PL
nº 3.057/00, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 5/12/2007-; PL nº 3.960/08, Criação
Cargos Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Câmara Júnior de 19791980, Maravilha, SC; Presidente do Harmonia Campestre Clube, Maravilha, SC, 1981-1982; Secretário
do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Maravilha, SC, 2001-2002; Secretário do Clube Recreativo
Maravilha, SC; Presidente da Amosc (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina), Chapecó,
161
Repertório Biográfico
C
SC, 1994-1995; Presidente, AMERIOS (Associação dos Municípios do Entre-Rios durante o ano de
2001), Maravilha, SC.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Regional, Maravilha, SC, 2003-2006; Presidente, Conselho de Sócios da empresa FM
Pneus LTDA desde 1999.
CONDECORAÇÕES: Título de Benemerência, Liga Regional Oeste de Capoeira/ LROC-SC, pelo incentivo a
prática da capoeira educativa, Maravilha, SC, 2001; Medalha Comemorativa aos 170 anos da Polícia
Militar, concedida pela Polícia Militar de SC, São Miguel do Oeste, SC, 2006; Título de Cidadão Honorário
de Maravilha concedido pela Câmara de Vereadores em 26 de julho de 2005. Resolução número 05/2004
datada de 13 de dezembro de 2004 de autoria do vereador Antonio Bertollo, Maravilha, SC; Título de
Prefeitura Empreendedora pelos serviços prestados pelo prefeito Celso Maldaner ao desenvolvimento
das micro e pequenas empresas e à geração de renda e empregos, conferido pelo Sebrae no ano de
2001; Título Distinção de Mérito, Câmara Júnior de Maravilha, SC, conferido em 2002; Certificado em
reconhecimento a militância em favor da luta democrática aos ideais do MDB - PMDB nos 30 anos
de existência do partido conferido pelo presidente estadual da JPMDB de SC Gentil Dori da Luz, pelo
Presidente da Fundação Jovem Ulysses Guimarães Valdir Vital Cobalchini e pelo presidente de honra da
JPMDB SC Adélcio Machado dos Santos, maio de 1996, SC.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado de Santa Catarina, na qualidade de Secretário
de Estado do Desenvolvimento Regional, Maravilha, III Encontro Binacional do Turismo na capital da
província de Missiones, Argentina, de 2 a 5 de julho de 2003.
Deputados Brasileiros
162
C
CESAR COLNAGO
Cesar Roberto Colnaghi
PSDB — ES
Profissão: Médico
Nascimento: 22 de julho de 1958, Itarana, ES
Filiação: José Colnaghi e Carolina Binda Colnaghi
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Vitória, ES, PSDB; Vereador, 1997-2000, Vitória, ES, PSDB;
Vereador, 2000-2002, Vitória, ES, PPS; Deputado Estadual, 2003-2006, ES, PPS; Deputado Estadual,
2007-2010, ES, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, ES, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-1997; PPS, 1997-2003; PSDB, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Secretaria de Estado da Saúde, Vitória, ES,
Brasil, 1984; Médico do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde da Serra, ES, Brasil, 1985; Secretário
Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal de Vitória, ES, Brasil, 1987-1988; Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Educação, Prefeitura Municipal de Vitória, ES, Brasil, 1993-1995; Secretário de Estado
da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Governo do Estado do Espírito Santo, Vitória, ES,
Brasil, 2007-2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Residência em Medicina Geral Comunitária, Universidade Federal
do Espírito Santo, UFES, Vitória, ES; Especialização em Medicina do Trabalho, Fundacentro, Vitória, ES;
Curso Especialização em Organização Serviços de Saúde, Universidade Federal de Minas Geral, UFMG;
Medicina, Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Vitória, ES, 1977-1983.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Vitória, ES: Mesa: Presidente, 1997-1998.
ALES: Mesa: Presidente, 2005-2006; de Agricultura: Membro, 2007.
CONSELHOS: Membro do Grupo Técnico, Assistencial de Saúde e a Reforma Adm. de Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde, Vitória, ES, 1988; Presidente, Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável - Secretaria de Estado da Agricultura, Vitória, ES, 2007-2009.
OBRAS PUBLICADAS:
Colaborador, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Biênio 2005/2006. Vitória - ES:
Assembleia Legislativa, 2006; Colaborador. Pacto pela Paz - Ciclos de Debates “Sociedade e Violência”.
Vitória - ES: Assembleia Legislativa, 2006; Colaborador. Plano Estratégico de Desenvolvimento da
Agricultura Capixaba - NOVO PEDEAG 2007/2025. VITÓRIA - ES: Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca, 2007; Colaborador. SEAG 2007/2009 - Ações do Sistema
Público Agropecuário do Estado do Espírito Santo. Vitória- ES: Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca, 2007; Colaborador. A História da Agricultura no Espírito Santo.
Vitória - ES: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, 2008.
163
Repertório Biográfico
C
CÉSAR HALUM
Cesar Hanna Halum
PPS — TO
Profissão: Médico Veterinário
Nascimento: 10 de março de 1954, Anápolis, GO
Filiação: Nahim Hanna Halum e Geny Elias Halum
Cônjuge: Grácia Maria Teixeira Halum
Filhos: César Henrique Teixeira Halum, Fernanda Teixeira Halum
Pitaluga e Flávia Teixeira Halum Ayres
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito (Constituinte), 1996, Araguaína, TO, PFL; Deputado Estadual (Constituinte),
2003-2006, TO, PFL; Deputado Estadual (Constituinte), 2007-2010, TO, PFL; Deputado Federal, 20112015, TO, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: DEM, -2009; PFL, 1988-; PPS, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, Sindicato do Comércio de Gêneros
Alimentícios do Tocantins, Palmas, TO, 1992-2012; Primeiro e Segundo-Suplente: Tesoureiro,
FECOMÉRCIO, Palmas, TO, 1993-2012; Diretor: Assuntos Sociais, FECOMÉRCIO, Palmas, TO, 1999-2006;
Assuntos de Políticas Econômicas e Fiscais, FECOMÉRCIO, Palmas, TO, 2006-2012.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Medicina Veterinária, Universidade Federal de Goiás,
Goiânia, GO, Brasil, 1975-1979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferências: Conferência Nacional dos Legislativos
Estaduais - UNALE: VII, União Nacional dos Legislativos e Legisladores, São Luís, MA, 2003; VIII, A
Reforma Política na Visão dos Legislativos Estaduais, João Pessoa, PB, 2004; IX, Salvador, BA, 2005; X,
Amazônia Patrimônio do Brasil, Manaus, AM, 2006; XI, Reforma Política, Porto Alegre, RS, 2007; XII,
Conferência Nacional dos Legislativos Estadual, Fortaleza, CE, 2008; XIII, Saúde Pública, Belém, PA,
2009; XIV, Desenvolvimento Urbano, Belo Horizonte, MG, 2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALTO-Constituinte: Mesa: Presidente, 2005-2007; Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia: Presidente, 2003-2004; Comissão Permanente
de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle: Presidente, 2007-2008; Comissão Permanente de
Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia: Presidente, 2009-2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato do Comércio
de Gêneros Alimentícios do Tocantins, Palmas, TO, 1992-2012; 2º Suplente de Tesoureiro, 1993-2012;
1º Suplente e Diretor para Assuntos Sociais, 1999-2006; Diretor para Assuntos de Políticas Econômicas
e Fiscais, FECOMÉRCIO, Palmas, TO, 2006-2012.
CONSELHOS: Conselheiro e Representante:, SEBRAE, Palmas, TO, 1998-2012; Governo, SESI, Palmas, TO,
2007-2012.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Amigo e Representante dos Estudantes Secundaristas do Tocantins, União da
Juventude Estudantil Secundarista do Tocantins, 2005; Destaque Empresarial, Instituto Brasileiro de
Publicidade e Pesquisa, Araguaína, TO, 2005; Pioneiros do Tocantins, Instituto Brasileiro de Publicidade
e Pesquisa, Palmas, TO, 2006. Medalha: Tiradentes, Polícia Militar do Tocantins, Palmas, TO, 2005.
Medalhas do Mérito Legislativo: Newton Miranda, ALEPA, Belém, PA, 2009; Pedro Ludovico, ALGO,
Goiânia, GO, 2009; Estado do Amazonas, ALEAM, Manaus, AM, 2008. Prêmios: Destaque do Ano, Jornal
O Norte, 2005. Diplomas: Amigo da Marinha, Marinha Brasileira, Brasília, DF, 2006. Medalhas de Honra ao
Mérito: Juventude 2008, Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, Palmas, TO,
2008; Empresa Brasileira de Pesquisa Política, Revista Pesquisa, Araguaína, TO, 2009; ALERO, Porto Velho,
RO, 2009. Comenda: União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais, Belo Oriente, MG, 2010.
Deputados Brasileiros
164
C
OBRAS PUBLICADAS:
HALUM, César Hanna. Municípios tocantinenses: suas origens, seus nomes. Palmas: Provisão Gráfica
e Editora, 2008.
______. Leis ambientais do Tocantins. Palmas: Provisão Gráfica e Editora, 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente, Feira Internacional da Agricultura e Imigração, Agritech, Israel, 2000;
Presidente da UNALE: Missão Parlamento Europeu, Estraburgo, França, 2009; National Conferencce of
State Legislatures, Filadélfia, USA, 2009. Primeiro-Vice-Presidente da UNALE: National Conference of
State Legislatures, Nova Orleans, USA, 2008; Copa-Confederação Parlamentar das Américas, Cancun,
México, 2008; Programa de Intercâmbio Profissional, Filadélfia, USA, 2008; Copa da Confederação
Parlamentar das Américas, Cancun, México, 2008; União de Parlamentares do Mercosul Buenos
Aires, Argentina, 2008; Missão Parlamento Europeu, França, 2009. Secretário-Geral da UNALE,
Missão Parlamento Russo, Moscou, Rússia, 2010. Primeiro-Tesoureiro, National Conference of State
Legislatures, Boston, USA, 2007.
165
Repertório Biográfico
C
CEZAR SILVESTRI
Cezar Augusto Carollo Silvestri
PPS — PR
Profissão: Agropecuarista e Engenheiro Civil
Nascimento: 1 de agosto de 1954, Guarapuava, PR
Filiação: Moacir Julio Silvestri e Elza Rosa Carollo Silvestri
Filhos: Cesar Augusto Carollo Silvestri Filho e Thereza Cristina Rauen
Silvestri
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, PR, PDT; Deputado Estadual, 1995-1999, PR, PSDB;
Deputado Estadual, 1999-2003, PR, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPS; Deputado Federal,
2007-2011, PR, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT; PTB; PPS; PSDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Primeiro-Vice-Presidente, Diretório Estadual, PPS-PR, 2001-; Vice-Líder, PPS,
2003 e 2004-2005, 2006-27/04/2006, 04/05/2006-01/06/2006, 08/06/2006-06/07/2006, 13/07/0610/08/2006, 17/08/2006-14/9/2006, 26/10/2006-23/11/2006, 30/11/2006-28/12/2006; 22/12/2009- .
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, UFPR, Curitiba, 1973-1977.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
ALPR: Mesa: Quarto-Secretário; Comissão de Agricultura Indústria e Comércio: Titular; Comissão de
Fiscalização: Titular; Comissão de Orçamento: Presidente; CPI Supermercados: Membro; CPI Alimentos:
Relator.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 4/3/2008-16/4/2008, 2/6/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 16/4/2008-2/6/2008; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente, 3/3/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Titular, 16/4/2008-2/6/2008, Suplente, 3/3/2010; Defesa do Consumidor: Presidente, -4/3/2008,
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 3/3/2010, 7/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 3/3/2010; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Suplente, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia:
Suplente, 4/3/2009-13/4/2009; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006, 14/2/2007-4/3/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Titular; Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular,
24/3/2009-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular,
2/2006-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais:
Suplente-; PL 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 203/91, Política
Nacional dos Resíduos: Relator, 7/2006- e Titular, 8/2005-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro:
Suplente, 29/9/2009-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº
4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente,
16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA:
Titular, -4/2005; PL nº 3057/00, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, -6/3/2009.
CPI: SERASA: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão Honorário de Laranjal, 1995, Laranjeiras do Sul, 1996, Campina do
Simão, 1997, Cantagalo, 1999, Prefeitura Municipal, PR;
Outras Condecorações: Reconhecimento, Conselho Indígena do Paraná, Curitiba, 1999.
Deputados Brasileiros
166
C
CHICO ALENCAR
Francisco Rodrigues de Alencar Filho
PSOL — RJ
Profissão: Escritor e Professor
Nascimento: 19 de outubro de 1949, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Francisco Rodrigues de Alencar e Jacintha Garcia Duarte de
Alencar
Filhos: Ana Dias de Alencar, Emanuel Dias de Alencar, Lia Dias de
Alencar e Nina de Alencar Sur
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 1993-1996, Rio de Janeiro,
RJ, PT; Deputado Estadual, 1999-2003, RJ, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PT; Deputado Federal,
2007-2011, RJ, PSOL; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PSOL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1976; PT, 1987-2005; PSOL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PT, 1995-1996; Membro, Executiva Municipal do PT, Rio de Janeiro, RJ,
1995-1996; Segundo-Vice-Líder, PT, 1999; Vice-Líder, PT, 2000 e 2001; Líder do PT, 2002; Membro,
Executiva Estadual, PT-RJ, 2002; Membro, Diretório Nacional, PT, 2001-; Vice-Líder, PSOL, 28/06/20061/8/2006, 01/02/2009-; Primeiro-Vice-Líder, PSOL, 1/8/2006-4/10/2006; Líder, PSOL, 4/10/200618/2/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de História, Colégio Andrews, Curso Psiqué,
Curso Galotti, Curso Akigawa, Colégio Santo Inácio, CEAT, Eliezer, Colégio Franco Brasileiro, Colégio
Marista São José, Colégio São Vicente de Paulo, e Escolas Municipais Joaquim Ribeiro, Manoel Bonfim
e Pastor Miranda Pinto, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1988; Professor de Prática de Ensino de História, UFRJ,
Rio de Janeiro, 1997-1998; Coordenador, Coordenadoria de Apoio ao Educando, Secretaria Municipal
de Educação, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1988.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, UFF, Niterói, RJ, 1970-1974; Mestrado em Educação, FGV, Rio
de Janeiro, RJ, 1984-1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV, V e VI Conferência Nacional de Direitos
Humanos, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1999, 2000 e 2001; I e II Fórum Social Mundial,
Conselho Internacional de Entidades, Porto Alegre, RS, 2001 e 2002; I Conferência Nacional contra o
Racismo e a Intolerância, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2001. Palestrante: IV Conferência de
Educação, Secretaria de Educação de Recife, PE, 1999; III Congresso Nacional de Educação, Secretaria
de Educação do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1999; Seminário Psicologia e Políticas Públicas de
Segurança, Conselho Regional de Psicologia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Seminário Brasil 500 Anos,
Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1999; I Seminário de Ensino de História do CAP/UERJ, Rio de
Janeiro, RJ, 1999; Seminário A Questão Penitenciária e o Século XXI, COMERJ e Defensoria Pública
Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999; 4ª Conferência de Educação - Da Crítica à (Re)
Construção - Uma Conquista Cotidiana, SINPRO, Recife, PE, 1999; Brasil - 500 Anos, Secretaria de Estado
de Educação - Colégio Souza Aguiar, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Ciclo de Debates - Repensando o Brasil
500 Anos Depois, ALEMG, Belo Horizonte, 2000; Seminário Cubatão, Brasil dos Viajantes, Secretaria
de Desenvolvimento Educacional de Cubatão, SP, 2000; II Seminário Internacional de Educação, ONG
Escola Cidadão, Alegrete, RS, 2000; Congresso Nacional de Reorientação Curricular, Prefeitura de
Blumenau/Univ. Regional de Blumenau, SC, 2000; Seminário de Educação e Direitos Humanos, Câmara
dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Encontro Nacional do Movimento Fé e Política, Santo André, SP,
2000; Seminário Religião e Política no Brasil e na América Latina, UERJ, Rio de Janeiro, 2000; Seminário
Brasil - Muito Mais que 500 Anos, Secretaria de Educação de Barra Mansa, RJ, 2000; Seminário História
do Brasil - Elites e Trabalhadores - Realidade Brasileira, MST, Juiz de Fora, MG, 2000; II Simpósio
Nacional de Educação, SINPRO, Lajeado, RS, 2001; XIII Encontro Nacional de Alunos de Colégios Jesuítas
da Província Centro-Leste da Companhia de Jesus, Editora Salesiana, São Paulo, SP, 2001; Seminário
167
Repertório Biográfico
C
Espiritualidade e Missão do Educador Cristão, Associação de Educação Católica de São Paulo, SP, 2001;
II Encontro Sul-Sudeste da Mulher Contabilista, Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro,
Búzios, RJ, 2001; Encontro de História 2001, Centro Universitário Augusto Motta, Rio de Janeiro, RJ;
Curso sobre Realidade Brasileira para Monitores do Programa Nacional de Formação de Militantes e de
Base do MST, Rio de Janeiro, RJ, 2001; UFF Debate Brasil, Niterói, RJ, 2001; V Encontro de Educação de
Medianeira, Prefeitura de Medianeira, PR, 2001; Seminário Oração e Revolução, MIRE, Rio de Janeiro,
RJ, 2001; VI Jornada de Educação - O Dia na Sala de Aula, Jornal O Dia, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Encontro
Nacional de Fé e Política - Razões da Nossa Esperança, Movimento Nacional de Fé e Política, Poços de
Caldas, MG, 2002; Semana Nacional de Cultura Brasileira e de Reforma Agrária, MST, Rio de Janeiro,
RJ, 2002. Debatedor: III Jornada O Dia na Sala de Aula, Jornal O Dia, Rio de Janeiro, RJ, 1999; I Fórum
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro, UniRio, 2000; Seminário Educação
e Direitos Humanos, Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2000; Semana da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, RJ, 2001;
Quinzena Cultural DCE-Estácio, Univ. Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Ciclo de Debates sobre
Violência, EMERJ, Rio de Janeiro, RJ, 2001; I Seminário de Capacitação, Aperfeiçoamento Profissional e
Direitos Humanos para Servidores das Áreas de Segurança e Saúde Penitenciária, Secretaria de Direitos
Humanos e Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, 2001; VI Fórum de Estudos Linguísticos,
UERJ, Rio de Janeiro, 2001; V Seminário Estadual de Atualização do Magistério, Secretaria de Educação
do Estado do Rio de Janeiro, 2001; Seminário Desafios Contemporâneos - Educação, Democracia e
Qualidade Social, SEPE, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Seminário Os Des(z) Mandamentos, Centro Loyola
de Fé e Cultura, Rio de Janeiro, RJ, 2002; I Conferência Estadual de Educação, Secretaria de Educação
do Estado do Rio de Janeiro, 2002; IV Seminário Estadual de Atualização Profissional do Magistério,
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, 2002. Organizador: Seminário Descobrimentos - em
Busca da Identidade Nacional, ALERJ, Rio de Janeiro, 2000. Conferencista: VII Seminário Internacional
de Reestruturação Curricular, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/UFRGS, 2000; II
Encontro de Educação da Região Serrana, Editora Vozes, Petrópolis, RJ, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Rio de Janeiro, RJ: Mesa: Segundo-Vice-Presidente; Comissão de Eucação e Cultura: Presidente; CPI
Irregularidades nas Obras do Rio Cidade: Relator; CPI Irregularidades no Licenciamento de Engenhos
Publicitários: Presidente. ALERJ: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: Presidente;
Comissão de Educação e Cultura: Vice-Presidente; CPI Irregularidades nos Processos de Privatização
do Estado do Rio de Janeiro: Relator; CPI Mortes de Policiais Civis Militares nos Últimos 4 Anos: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006 e 14/2/20076/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos
Humanos: Terceiro-Vice-Presidente, -4/2005 e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: TerceiroVice-Presidente, 4/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, -3/2005; Educação e Cultura: Titular, -3/2005, 3/20061/2007, e Suplente, 3/2005-3/2006; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Legislação Participativa:
Titular, 18/3/2008-2/2/2009, Suplente, 12/3/2008-18/3/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 8/7/2009-; Crise EconômicoFinanceira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC
nº 22/99, Autoriza Divórcio Após um Ano: Suplente, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 42/95, Perda de
Mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito
Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Titular,
29/11/2007-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 115/07,
Tribunal Sup Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal:
Titular, 3/12/2009-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, 25/5/2007-; PEC nº 285/08,
Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura:
Titular-; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa:
Titular-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de
Precatórios: Suplente, 27/10/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-;
Deputados Brasileiros
168
C
PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 536/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006;
PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha:
Suplente, 3/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 5.941/09,
Pré-Sal/ PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-;
Reforma Política: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Desvio de Verbas para Saúde: Titular-; Investigar a Morte do Chinês Chan
Kim Chang: Titular; Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-; CEXEMEND, Ato Público no
Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na
Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 25/3/2009-12/5/2009.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHO: Conselho de Ética: Suplente, 20/3/2003-19/3/2005, 22/3/2005-24/6/2005, Titular,
24/6/2005-11/4/2006.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada
“Ficha Limpa” do candidato: Titular, 9/2/2010-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, JEC (Juventude Estudantil
Católica), Rio de Janeiro, 1966-1967. Presidente, Grêmio Estudantil do Colégio de Aplicação da UERJ,
Rio de Janeiro, 1968-1969. Presidente, AMOAPRA (Associação de Moradores da Praça Sãez Pena Tijuca), Rio de Janeiro, RJ, 1981-1983; Presidente, FAMERJ (Federação das Associações de Moradores
do Estado do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, 1985-1987. Coordenador, Zonal Norte do SEPE (Sindicato
Estadual dos Profissionais de Educação), Rio de Janeiro, 1980-1981.
CONSELHOS: Conselheiro, Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro, 1999-2003.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: José Clemente Pereira, Câmara Municipal, Niterói, RJ. Títulos: de Cidadão
Honário de Santa Rosa do Viterbo, CM, SP.
OBRAS PUBLICADAS:
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de; RIBEIRO, Marcus Venício; CARPI, Lúcia. História da sociedade
brasileira. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1979.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de; RIBEIRO, Marcus Venício; CECCON, Claudius. Brasil vivo I. Rio
de Janeiro: Vozes, 1985.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de. Passarinhos e gaviões. São Paulo: Moderna, 1985.
____. Pascoalzinho pé no chão. São Paulo: Moderna, 1986.
____. Trapezunga e Terreirão. São Paulo: Moderna, 1988.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de; RIBEIRO, Marcus Venício; CECCON, Claudius. Brasil vivo II. Rio
de Janeiro: Vozes, 1989.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de. Cara ou coroa. São Paulo: Moderna, 1990.
____. A semente do Nicolau. São Paulo: Moderna, 1991.
____(Colab.). Ideias para uma alternativa de esquerda. São Paulo: Relume Lumará, 1993.
____. Piracema. São Paulo: Moderna, 1994.
____. Jogo dos bichos. São Paulo: Moderna, 1995.
____ (Colab.). Identidade nacional em debate. São Paulo: Moderna, 1996.
____. Sinal aberto. São Paulo: Palavra Mágica, 1997.
____; BETINHO. Miltopéia e a centopéia solitária. São Paulo: Moderna, 1998.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de. Passos de luz e cruz. São Paulo: Moderna, 1998.
____. O milagre da alegria. São Paulo: Moderna, 1998.
____. O jardim de Suzana. São Paulo: Moderna, 1998.
____. Jonas. São Paulo: Moderna, 1998.
____. Sansão: a força bruta. São Paulo: Moderna, 1998.
____. Manifesto comunista comentado. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
____ (Org.). Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.
____. Pai nosso, nossa paz. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1999.
____ (Colab.). Educação em debate. São Paulo: Moderna, 1999.
____ (Colab.). Gestão democrática. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
____. Cântico das criaturas. Petrópolis: Vozes, 2000.
____. Noé: A nova criação. São Paulo: Salesiana, 2000.
169
Repertório Biográfico
C
____. BR 500: um guia para a redescoberta do Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.
____; MAIA, Eraldo. Poemas de fé. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2000.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de. Os caminhos da felicidade. São Paulo: Salesiana, 2000.
____;GENTILE, Pablo. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis: Vozes, 2001.
ALENCAR FILHO, Francisco Rodrigues de (Org.). Betinho: estreitos nós. Rio de Janeiro: Garamond, 2001.
____. A terra de Rute. São Paulo: Salesiana, 2001.
____. Iluminação ou alucinação. São Paulo: Salesiana, 2001.
____. Viver em comunhão. São Paulo: Salesiana, 2001.
____. Amor, a lei maior. São Paulo: Salesiana, 2002.
____; MAIA, Eraldo. Com versos, com Deus. São Paulo: Salesiana, 2002.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente da FAMERJ, Programa da FIERJ, Tel Aviv e Jerusalém, Israel, 1987. Visita
Oficial para conhecer as Instituições Políticas e Organizações Comunitárias dos EUA, Washington,
Chicago, Nova York, São Francisco, 1992. Voo Solidariedade, Havana, Cuba, 1991.
Deputados Brasileiros
170
C
CHICO DAS VERDURAS
Francisco Vieira Sampaio
PRP — RR
Profissão: Carpinteiro, Empresário e Motorista
Nascimento: 18 de maio de 1950, Boa Vista, RR
Filiação: Vicente Cavalcante Sampaio e Maria Vieira Sampaio
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1992-1996, Boa Vista, RR, PPB; Deputado Estadual, 2002-2006, RR, PRP;
Deputado Estadual, 2006-2007, RR, PRP; Deputado Federal, 2011-2015, RR, PRP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1991-1997; PDT, 1998-2001; PRP, 2001-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: EMPRETEC, SEBRAE, Boa Vista, RR, Brasil, 2000-2000.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IX Conferência Nacional dos Legislativos
Estaduais - UNALE, Boa Vista, RR, 2005; 1° Fórum Amazônico do Parlamento Amazônico, ASPAM, Boa
Vista, RR, 2005; 2° Congresso Brasileiro sobre Administração e Política Municipais, Fundação Instituto
Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, Boa Vista, RR, 1993.
CONDECORAÇÕES: Diploma: de Consagração Pública, Organização Brasileira de Pesquisa de Opinião
Pública Ltda. ORBRAS, Boa Vista, RR, 1985, 1989; Título: Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de
Boa Vista, Boa Vista, RR, 2004.
171
Repertório Biográfico
C
CHICO LOPES
Francisco Lopes da Silva
PCdoB — CE
Profissão: Auditor-fiscal e Professor
Nascimento: 13 de agosto de 1939, Teresina, PI
Filiação: Francisca Lopes da Silva
Cônjuge: Valdizia Milhomen Ribeiro
Filhos: Marcos Antônio Lopes da Silva, Natasha Milhomen Ribeiro
Lopes, Regina Cláudia Lopes da Silva, Vânia Soraia Lopes da Silva, Vanina
Teresa Barbosa Lopes da Silva e Vládia Mara Lopes da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1983-31/12/1988, Fortaleza, CE, PMDB; Vereador, 01/01/199331/12/1996, Fortaleza, CE, PCdoB; Vereador, 01/01/1997-31/12/1998, Fortaleza, CE, PCdoB; Deputado
Estadual, 01/01/1999-31/12/2002, CE, PCdoB; Deputado Estadual, 01/01/2003-31/01/2007, CE,
PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PCdoB; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1968-; PMDB, 1975-1985; PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual, PCdoB-CE,1985-; Membro, Comissão Executiva
Estadual e Comissão Política Estadual, PCdoB, 1985-; Líder, PCdoB, Câmara Municipal de Fortaleza,
CE, 1985-1988, 1993-1996 e 1997-1998; Líder, PCdoB, Assembleia Legislativa do Ceará, 1999-2002 e
2003-2006.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Funcionário, Prefeitura Municipal de Fortaleza, desde 17
de novembro de 1952, tendo se aposentado como auditor; Professor, Rede Pública Estadual, desde 13
de agosto de 1968, atualmente em licença para exercício de mandato parlamentar; Professor, inspetor
de aluno e coordenador do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre 1958 e 1964.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia com licenciatura em Sociologia e Psicologia, Faculdade de
Filosofia do Ceará, FAFICE, 1968-1971; Especialização em Administração Escolar, Universidade Vale do
Acaraú, UVA, Ceará, 2003-2006.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegado titular: VIII e IX Congresso Nacional da CUT,
São Paulo, 2003 e 2005; Delegado, VII, VIII, IX, X e XI Congresso Nacional do PCdoB, São Paulo, SP,
1988, Brasília, DF, 1992, São Paulo, SP, 1997; Rio de Janeiro, RJ, 2001; Brasília, DF, 2005; Palestrante: I
Congresso dos Trabalhadores de Nível Médio em Serviços de Saúde no Estado do Ceará, Fortaleza, CE,
2000; Participante: I Encontro Regional de Professores do Nordeste, RN, 1972; I, II e III Fórum Estadual
de Educação, Fortaleza, 2001, 2002 e 2003; II, III e V Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2002, 2003
e 2005; 38ª Reunião do DPDC com os PROCONs Estaduais, Municipais das Capitais e Promotorias de
Defesa do Consumidor-MPs, São Paulo, SP, 2003; I e II Conferência Estadual das Cidades, 2003 e 2005;
I Congresso Nacional do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Natal, RN, 2004; I e II Conferência
Nacional das Cidades, Brasília, 2004 e 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Fortaleza, CE: Comissão de Educação: Membro, 1983-1988; CPI do Lixo: Membro, 1996; Comissão
de Defesa do Consumidor: Titular, 1992-1996 e 1997-1998.
ALCE: Comissão de Ciência e Tecnologia: Vice-Presidente, 2003-2006; Comissão de Defesa do
Consumidor: Vice-Presidente, 1999-2002; Comissão de Defesa Social: Titular,1999-2002; Comissão de
Saúde e Seguridade Social: Titular, 1999-2002; Comissão de Educação, Cultura e Desporto: Suplente;
Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano: Titular; Comissão Especial Destinada a
Acompanhar a Crise Energética: Presidente, 1999; CPI do FUNDEF: Suplente, 1999-2000; CPI do Banco
do Estado do Ceará: Suplente, 2001-2002.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
Deputados Brasileiros
172
C
28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Titular, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 5/5/2008; PEC nº 231/95, Jornada
Máxima de Trabalho: Suplente, 08/12/2008-; PL nº 694/95, Transportes Coletivo Urbano: Titular,
26/10/2007-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente, 18/6/2007-; PL nº 3.057/00,
Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 22/8/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXBACIA, Integração do Rio São Francisco: Titular, 15/4/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-17/6/2009, 24/6/200930/11/2009; CPI das Receitas Vigiadas: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Membro; Defesa
da Educação: Membro; Defesa da Criança e do Adolescente: Membro; Municipalista: 1983-1988;
Parlamentarista na Campanha do Plebiscito de 1993: Membro; Pró-Diretas: 1983-1984; Proibição de
Venda de Armas de Fogo: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Conselheiro representante dos
estudantes, Escola Comercial do SENAC; Vice-Presidente e depois Presidente, Grêmio da Escola Técnica
Fênix Caixeral, em Fortaleza, CE, 1964; Segundo-Vice-Presidente, Centro dos Estudantes Secundaristas
do Ceará - SESC, 1966; Diretor da Polícia Estudantil, 1966; Secretário-Geral, Associação dos Servidores
Públicos Municipais de Fortaleza, CE, 1962; Representante dos Servidores Públicos Municipais de
Fortaleza no Pacto Sindical, 1962-1964; Vice-Presidente, Associação dos Professores Licenciados do
Estado do Ceará, 1968; Vice-Presidente, Associação dos Professores do Ensino Oficial do Ceará - APEOC,
1970; Vice-Presidente, União dos Vereadores do Brasil - UVB, 1984.
CONSELHOS: Membro-observador, Conselho Nacional das Cidades, 2003-2005; Membro, Conselho
Municipal de Pesos e Medidas, 1966-1968.
CONDECORAÇÕES: Título de Farmacêutico-Honorário, concedido pelo Conselho Regional de Farmácia,
Fortaleza, CE, 1999; Título de Defensor da Veterinária, concedido pela Faculdade de Veterinária da
Universidade Estadual do Ceará e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária, Fortaleza, CE;
Título de Amigo do Consumidor, concedido pela Procuradoria Geral da Justiça do Ceará, Fortaleza, CE,
2006; Título de Amigo da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn/CE, Fortaleza, CE, 2005; Escolhido
pelo Comitê de Imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza como um dos melhores vereadores em
1993, 1997 e 1998; Personalidade de Destaque da Rádio Dragão do Mar, 1987.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembleia Legislativa na comitiva oficial que articulou o Movimento
Pró-Refinaria no Nordeste e visitou todos estados da Região; Representante da Assembleia Legislativa
na entrego do Título Cidadão Cearense ao Economista Celso Furtado, em solenidade no Rio de Janeiro,
2002; Integrou a Comitiva que visitou os estados nordestinos em defesa da Transposiçao de Águas do
Rio São Francisco; Representante da Assembleia Legislativa no II Fórum Social Mundial, Porto Alegre,
2002; Representante da Assembleia Legislativa no III Fórum Social Mundial, Porto Alegre, 2003.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Criou e coordenou o Balcão do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza,
1996-1998; Criou e coordenou o Movimento Pró-Refinaria no Ceará; Criou e coordena o Comitê
Cearense em Defesa do Projeto de Transposiçao de Águas do Rio São Francisco para o Nordeste
Setentrional; Organizador e Coordenador do Fórum Estadual de Educação, 1999; Integrou a marcha dos
vereadores por uma constituinte democrática e progressista, 1987, DF; Membro do Comitê Cearense
Pró-Diretas, 1983/1984; Membro do Comitê Pró-Tancredo Neves.
173
Repertório Biográfico
C
CIDA BORGHETTI
Maria Aparecida Borghetti
PP — PR
Profissão: Empresária
Nascimento: 18 de fevereiro de 1965, Caçador, SC
Filiação: Severino Ivo Borghetti e Ires Anna Borghetti
Cônjuge: Ricardo José Magalhães Barros
Filhos: Maria Victoria Borghetti Barros
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual (Constituinte), 2002-2005, PR, PP; Deputada Estadual
(Constituinte), 2006-2010, PR, PP; Deputada Federal, 2011-2015, PR, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL; PP, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Movimento PP Mulher no Paraná; Vice-Presidente, Movimento PP
Mulher Nacional.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresária.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Especialização em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio
de Janeiro, RJ, 1999-2000; Administração Pública, UNISUL, Florianópolis, SC, 2007-2010.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coordenadora: II Congresso Internacional de Urbanismo,
Maringá, PR, 1991; Integrante: Comitiva Parlamentar em viagem oficial, Rússia e Ucrânia; Palestrante:
Encontro Um olhar feminino sobre a Reforma Política; Participante: I Encontro das Mulheres
Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa; Fórum Global Rio 92, EUA, 1990; Congresso Mundial
da Criança, Unicef, Florença, Itália, 1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPR: Comissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente: Presidente; Comissões
Permanentes de Educação, Cultura e Esportes: Membro; Comissão Finanças: Membro; Assembleia
Legislativa, Curitiba, PR: Mesa: Quarta-Secretária, 2006-2010.
CONSELHOS: Membro, BPW Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais, PR.
CONDECORAÇÕES: Prêmio “Personalidde BPW”, BPW, Curitiba, PR, Brasil, 2003; Prêmio de melhor
Deputado Estadual de 2005, 38ª Edição dos Melhores do Ano - Diário Popular, Diário Popular, 2005;
Prêmio de Personalidade Revelação Política, Personalitte 2006, Revista Vivre, 2007.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante: Comitiva Parlamentar em viagem oficial, Rússia e Ucrânia; Deputada
Estadual do Paraná, Representar a Assembleia no Ato de Apresentação da Equipe e inauguração da
nova sede Secretaria Especial, 2003; Deputada Estadual do Paraná, Representar a Assembleia 58 º
aniversário da cidade de Maringá e 35 anos da UEM, 2004; Deputada Estadual do Paraná, Representar
a Assembleia na posse do novo Arcebispo Metropolitano de Maringá, 2004; Deputada Estadual do
Paraná, Representar a Assembleia 1ª Missão Empresarial de Maringá a Portugal, Lisboa, Portugal, 2005;
Deputada Estadual do Paraná, Representar a Assembleia na Abertura dos XV Jogos Pan-americanos
RIO 2007, 2007; Deputada Estadual do Paraná, Representar a Assembleia em Reunião do Consulado
do Brasil em Milão na Itália, Itália, 2007; Deputada Estadual do Paraná, Representar a Assembleia em
Reunião da UNALE, 2007; Deputada Estadual do Paraná, Representar a Assembleia no evento do Dia
Mundial da Água 2007, 2007; Deputada Estadual do Paraná, Lançamento da XII Conferência Nacional
dos Legislativos Estaduais, 2008; Deputada Estadual do Paraná, Comitiva Oficial do Presidente da
República, em viagem à Itália, Itália, 2008.
Deputados Brasileiros
174
C
CLAUDIO CAJADO
Cláudio Cajado Sampaio
DEM — BA
Profissão: Advogado
Nascimento: 1 de dezembro de 1963, Salvador, BA
Filiação: José Osmar Muricy Sampaio e Jandyra de Lourdes Cajado
Sampaio
Cônjuge: Andréia Xavier Cajado Sampaio
Filhos: Isadora e Manoela
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1992, Dias D’Ávila, BA, PFL; Deputado Federal,
1995-1999, BA, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL;
Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, BA, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, PFL, Dias D’Ávila, BA, 1993-; Vice-Líder, PFL, 13/2/2007-; Vice-Líder,
DEM, 18/2/2009-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UCSAL, BA, 1982-1985. Inglês, Associação Cultural BrasilEstados Unidos, Salvador, BA, 1983-1986.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Dias D’Ávila, BA: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Membro.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Acrescenta Parágrafo ao Art. 75 da Lei nº 4.728/65: Suplente; Comissão Mista Redução
Alíquota do Imposto de Importação: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do
Consumidor: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, -3/2005; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/5/20076/2/2008; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo:
Suplente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-3/3/2010, e Suplente, -3/2005, 11/5/2010-; Turismo e Desporto: Suplente e Titular, 3/20053/2006; Viação e Transportes: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Lei da Anistia: Primeiro-Vice-Presidente, 16/4/2008-,
e Titular, 31/3/2008-; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº
3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 33/95,
Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 42/95,
Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular, 27/5/2009-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional
Desenvolvimento Semiárido: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 96/92,
Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº
222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº
308/96, Acumulação de Emprego Público: Presidente e Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das
Universidades: Titular e Suplente; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 407/96, Altera
Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa:
Titular, 29/9/2009-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº
504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Presidente e Titular; PEC nº 618/98,
175
Repertório Biográfico
C
Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Suplente, -5/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente-; PL nº 5.186/05,
Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-1/2007; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios:Suplente,
2/4/2008-; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Titular; Viabilização
dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Titular,
29/9/2009-; CEXVISIT, Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, 26/11/2009.
CPIs: CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 13/8/2009-30/11/2009; Planos de Saúde: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão Honorário de Dias d’Ávila, Câmara Municipal, BA, 1993; de Cidadão
Honorário de Mata de São João, Várzea Nova e Madre de Deus, BA.
MISSÕES OFICIAIS: Missão oficial à Espanha, para conhecimento da legislação sobre jogos, 1995.
Representante da Câmara dos Deputados: como Membro da Comissão Especial destinada a estudar as
causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e apresentar soluções legislativas, em visita
e audiências públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 1999; e no Fórum de Cooperação entre
a América Latina e o Leste Asiático, Seul, República da Coreia, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Foi Presidente da Câmara Municipal de Dias d’Ávila -BA; Eventual substituto do
Prefeito, assumiu a condição de Chefe do Poder Executivo, em função do falecimento do Prefeito e do
Vice-Prefeito.
Deputados Brasileiros
176
C
CLÁUDIO PUTY
Claudio Alberto Castelo Branco Puty
PT — PA
Profissão: Economista, Eletricitário e Professor Universitário
Nascimento: 2 de agosto de 1970, Belém, PA
Filiação: Alberto Ferreira Puty e Zinalda Castelo Branco Puty
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, PA, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário de Relações Institucionais, PT, PA, 2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Leiturista Fiscal, Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA,
Belém, PA, 1994-1994; Professor, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1995; Secretário de
Governo, Governo do Estado do Pará, Belém, PA, 2007-2008; Chefe da Casa Civil, Governo do Estado
do Pará, Belém, PA, 2008-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, Universidade Federal do Pará, 1988-1994; Mestrado em
Economia, University of Tsukuba, Tsukuba, Japão, 1997-1999; Ph.D. em Economia, New School for
Social Research, Nova York, Estados Unidos, 1999-2005.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Diretório Central dos
Estudantes, Belém, PA, 1992-1993.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará, Belém, PA, 2007-2010.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do governo do Estado do Pará, Reunião do Fórum de Autoridades
Locais - FAL, Paris, França, 2007.
177
Repertório Biográfico
C
CLEBER VERDE
Cleber Verde Cordeiro Mendes
PRB — MA
Profissão: Político, Professor, Servidor Público e Vendedor Autônomo
Nascimento: 10 de maio de 1972, Santa Luzia, MA
Filiação: Jesuino Cordeiro Mendes e Maria da Graça Cordeiro Mendes
Cônjuge: Samya Vanessa Nascimento Mendes
Filhos: Cleber Cordeiro Mendes Filho e Eduardo Nascimento Mendes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1996-31/12/2000, São Luís, MA, PV; Vereador (Congresso Revisor),
01/01/2001-31/12/2004, São Luís, MA, PAN; Vereador, 01/01/2005-31/01/2007, São Luís, MA, PAN;
Deputado Federal, 2007-2011, MA, PAN; Deputado Federal, 2011-2015, MA, PRB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, -2007; PV, 1995-1997; PST, 1997-1999; PAN, 1999-; PRB, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador, PAN, São Luís, MA; Presidente Municipal, PAN, São Luís, MA, 1999;
Presidente Estadual, PAN, MA, 1999-2006; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/04/2008,
12/11/2008-; Representante, PRB, 03/02/2009-17/11/2009; Líder do PRB, 17/11/2009-; Vice-Líder,
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 10/3/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Administrativo, na Secretaria de Agricultura, MA;
Professor de Matemática, MA, 1992-1994; Agente Administrativo do INSS, MA; Chefe do INSS/Cohab,
MA, 1994; Chefe do INSS/Bom Menino, MA, 1995; Chefe do INSS/Pedro II, MA, 1996; Gerente Regional
do INSS-Substitituto, MA, 2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Escola Pública CEMA, 1984-1987; Escola Técnica Federal, CEFET, 19881991; Curso de Matemática (incompleto), Universidade Federal do Maranhão, MA, 1992-1994; Curso
de Direito, no Centro Unificado do Maranhão, CEUMA, 2000-2006 (em conclusão).
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário do Sindicato dos Metarlúgicos, São
Luís, MA, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-São Luis, MA: Comissão de Direitos Humanos: Presidente, 2000-2002; Comissão de Transportes:
Presidente, 2003-2004 e 2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos e Minorias: Segundo-Vice-Presidente, 4/3/20093/3/2010, Terceiro-Vice-Presidente, 16/4/2008-4/3/2009, Titular, 7/3/2008-12/3/2008, 12/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/3/2010-; Finanças e
Tributação: Suplente, 6/4/2010-; Minas e Energia: Suplente, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família:
Terceiro-Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/20087/4/2008, 4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 21/5/2009-;
PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente
Urbano: Terceiro-Vice-Presidente, 20/5/2009-, e Titular, 4/5/2009-; PEC nº 213/07, Servidores
Federais e Ex-Territórios: Suplente, 15/4/2010-; PEC nº 270/09, Proventos Integrais para Inválidos:
Titular, 29/6/2009-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº
366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 27/3/2009-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura:
Titular, 25/2/2010-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-; PEC nº 549/06,
Carreiras Policiais: Suplente, 15/8/2007-; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 29/8/2007-; PL nº 630/03,
Fontes Renováveis de Energia: Suplente, 5/6/2008-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica:
Suplente, 11/32009-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: 16/9/2009-.
Deputados Brasileiros
178
C
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: titular, 30/4/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/11/2009; CPI-DIVI,
Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-11/5/2010; Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/20073/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada
“Ficha Limpa” do candidato: Titular, 9/2/2010-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado à Associação Nacional dos
Servidores da Previdência Social - ANASPS, 1995; Presidente de Honra, da Associação dos Aposentados
e Pensionistas do Maranhão.
CONDECORAÇÕES: Medalha Simão Estácio da Silveira, Câmara Municipal de São Luis, MA, 2004; Medalha
Alferes Moraes Santos, Polícia Militar Bombeiro do Estado do Maranhão, 2005; Medalha Mérito
Acadêmico, Colégio Adventista do Maranhão.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara Municipal de São Luis, MA, no Encontro de Formação da
Rede Jovens Vereadores da Região Nordeste, Natal, RN, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Iniciou sua atividade profissional como feirante aos 10 anos de idade,
aproximadamente em 1982, permanecendo na atividade até 1992.
179
Repertório Biográfico
C
CRISTIANO
Cristiano José Rodrigues de Souza
PTdoB — RJ
Profissão: Técnico em Contabilidade
Nascimento: 23 de março de 1978, Petrópolis, RJ
Filiação: Egídio José de Souza Filho e Sandra Maria Rodrigues de Souza
Cônjuge: Fabiana Marcionilla de Andrade de Souza
Filhos: Anna Elis de Andrade Rodrigues de Souza e Ester de Andrade
Rodrigues de Souza
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-2006, Duque de Caxias, RJ, PTdoB; Deputado Federal, 2011-2015,
RJ, PTdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTdoB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal do PTdoB, Duque de Caxias, RJ, 2007; Membro
da Regional do PTdoB, Rio de Janeiro, RJ, 2007.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Habitação, Prefeitura Municipal,
Duque de Caxias, RJ, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Contabilidade, Colégio Estadual Fernando Figueiredo,
Duque de Caxias, RJ; Direito, Unigranrio, Duque de Caxias, RJ, 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM, Duque de Caxias, RJ: Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente, 2005-2006.
Deputados Brasileiros
180
D
DALVA FIGUEIREDO
Maria Dalva de Souza Figueiredo
PT — AP
Profissão: Servidora Pública Federal
Nascimento: 25 de abril de 1961, Oiapoque, AP
Filiação: João Campos Brandão e Maria de Souza Lobato
Filhos: Narjara de Souza Figueiredo e Ronan de Souza Nascimento
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Governadora, 01/01/1999-04/04/2002, AP, PT; Governadora, 05/04/200231/12/2002, AP, PT; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PT; Deputada Federal, 2011-2015, AP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1992-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Estadual, PT, 1999-2002 e 2005-2008; Membro, Diretório
Nacional, PT, 2003-2005; Membro, Comissão Executiva, PT, 2003-2005; Vice-Líder, PT, 6/3/20079/4/2008, 18/3/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretora, Departamento Técnico Pedagógico da
Secretaria de Educação do Estado do Amapá, 1995 -1997; Assessora Técnica, Secretaria de Educação do
Estado do Amapá, 1997; Diretora de Recursos Humanos, Secretaria de Educação do Estado do Amapá,
1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental de 1ª a 4ª, E.E. Padre Dário, Macapá, AP, 1969-1972;
Fundamental de 5ª a 8ª, E.E. Presidente Costa e Silva, Belém, PA, 1973-1975; Médio: Instituto de Educação
do Amapá, Macapá, AP, 1977-1979; Superior: Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1985-1988.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: TerceiraVice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Educação e
Cultura: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/07,
Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia:
Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 210/07, Adicional para Tempo de Serviço no Ministério Público: Titular,
14/5/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Segunda-Vice-Presidente, 27/4/2010-,
Titular, 15/4/2010-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Primeira-Vice-Presidente, 5/8/2009-,
e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PEC nº
558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular,
16/11/2007-, e Suplente, 5/11/2007-16/11/2007; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular,
29/9/2009-30/9/2009; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-26/5/2009;
PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 8/4/2008-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente,
7/3/2007-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Participação ativa nos movimentos
sindicais através da CUT/AP, SINSEPEAP, CNTE.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Partido dos Trabalhadores na cidade de San Salvador, capital de El
Salvador, 2003.
181
Repertório Biográfico
D
DAMIÃO FELICIANO
Damião Feliciano da Silva
PDT — PB
Profissão: Empresário, Médico e Radialista
Nascimento: 28 de abril de 1952, Campina Grande, PB
Filiação: Pedro Feliciano da Silva e Josefa Mariana da Silva
Cônjuge: Ana Lígia Costa Feliciano
Filhos: Gustavo Costa Feliciano, Mariana Costa Feliciano e Renato Costa
Feliciano
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1999-2003, PB, PTB; Deputado Federal, 2004-2004, PB; Deputado
Federal, 2007-2011, PB, PL; Deputado Federal, 2011-2015, PB, PDT.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura
2003-2007, de 1º de julho de 2004 a 23 de novembro de 2004.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1992-1999; PMDB, 1999-2004; PP, 2004-2005; PL, 2005-2007; PR, 2007; PDT,
2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional, PTB-PB, 1998-; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTN,
2000-2001; Vice-Líder, PMDB, 2001-2004; Vice-Líder, PDT, 18/2/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Colégio Anita Cabral, 1971, e Col. Imaculada
Conceição, 1974-1975, Campina Grande, PB, e Hospital Cristo Rei, 1978, São Paulo, SP; Professor,
Colégio Estadual de Campina Grande, PB, 1974-1975; Estagiário, Hospital das Clínicas, USP, 19771980; Médico-Cirurgião, Hospital São Bento e Fund. Assistencial do Município de Osasco, SP, 19781980; Médico, VIII Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, São Paulo, SP, 1979; Médico Assistente,
Inst. Paulista de Cirurgia Torácica e Cardiovascular Professor Altamiro Ribeiro Dias, São Paulo, SP, 1979;
Residência em Cirurgia-Geral, Hospital São Bento, São Paulo, SP, 1980; Médico Assistente do Dr. Kenki
Nakiri, Hospital 9 de Julho, São Paulo, SP, 1980; Diretor do Serviço de Cirurgia Torácica e Cardiovascular,
Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, Campina Grande, PB, 1980; Diretor e Fundador, Hospital Mariana
e Hospital de Urgência, Campina Grande, PB; Sócio Fundador e Diretor-Presidente, Rádio Panorâmica
FM, Campina Grande, PB, 1981-; Sócio Fundador, Rádio 100.5, Santa Rita, PB; Secretário de Estado da
Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, Paraíba, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, FMCG, Campina Grande, PB, 1971-1976; Psicologia Aplicada
às Relações Públicas e Humanas, Fund. Padre Ibiapina, Campina Grande, PB, 1972; Atualização em
Micologia Médica, 1972, e em Medicina Interna, 1973, e Curso de Férias de Cirurgia, Faculdade de
Medicina de Campina Grande, PB; Elaboração do Trabalho Científico, ABDF, Brasília, DF, 1972; Curso
Interno de Cancerologia Clínica, Campina Grande, PB, 1974, e Codificação Oncológica, 1975, Ministério
da Saúde; Eletrocardiografia Prática, 1975, e Atualização em Cardiologia, 1975, Sociedade Médica de
Campina Grande, PB; Medicina de Urgência, Hospital do Servidor Público Municipal, São Paulo, SP,
1976; Curso Básico de Cardiologia Clínico-Cirúrgica, e Marca-Passo Cardíaco, Hospital Beneficência
Portuguesa, São Paulo, SP, 1976; Especialização em Cirurgia Cardíaca, INCOR, São Paulo, SP, 1977-1980;
Atualização em Pós-Operatório Cirurgia Cardíaca, 1977 e 1978, Atualização em Esofagologia, 1978,
Padrões Técnicos de Tratamento Cirúrgico do Cardiopata e Controle de Infecção, 1978, Sistemas de
Assistência Cardiopulmonar, Estimulação Elétrica Artificial do Coração, 1978, e Atualização em Técnicas
Cirúrgicas II, 1980, FMUSP, São Paulo; Mestrado em Cirurgia Torácica (incompleto), UFPE, Recife, 1981;
Curso Técnico de Radialista, Sindicato dos Radialistas da Paraíba, Campina Grande, 1996; Marketing
Político, São Paulo, SP, e Salvador, BA; Inglês, FISK, São Paulo, SP, 1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Temas de Nefrologia, Sociedade Médica
de Campina Grande, PB, 1972; V Congresso Brasileiro de Neurologia e II Congresso Brasileiro de
Eletroencefalografia e Neurofisiologia Clínica, São Paulo, SP, 1972; XIII Congresso Brasileiro de Cirurgia,
I Congresso Latino-Americano de Cirurgia e I Seminário Latino-Americano sobre Ensino de Cirurgia,
Deputados Brasileiros
182
D
Rio de Janeiro, RJ, 1973; I Jornada Paraibana de Psiquiatria, João Pessoa, 1973; IX Congresso Médico
Estadual, Sociedade de Medicina e Cirurgia, João Pessoa, PB, 1974; V Jornada Médica Caruaru-Fazenda
Nova, PE, 1974; IV Congresso de Engenharia Biomédica, São Paulo, SP, 1977; XXXIII, XXXIV, XXXV, XXXVI
e XXXVII Congressos Brasileiros de Cardiologia, Porto Alegre, RS, 1977, Belo Horizonte, MG, 1978,
Brasília, DF, 1979, Recife, PE, 1980, e Curitiba, PR, 1982; IV Encontro Nacional de Cardiologia Pediátrica,
João Pessoa, PB, 1978; Assistente, VI Congresso Nacional de Cirurgia Cardíaca, Guarujá, SP, 1978; II
Simpósio sobre Problemas de Orientação em Unidade Coronária, São Paulo, SP, 1978; III Simpósio
Internacional de Órgãos Artificiais, São Paulo, SP, 1979; VII Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica,
Rio de Janeiro, RJ, 1979; XI Congresso Brasileiro do Col. Internacional de Cirurgiões, São Paulo, SP,
1980; VII, VIII e IX Congressos Brasileiros de Cirurgia Cardíaca, São Paulo, SP, 1980 e 1982, e Rio de
Janeiro, RJ, 1981; X Congresso Médico Estadual da Paraíba e II Jornada Médica de Campina Grande, PB;
Coordenador, Reunião Clínico-Cirúrgica de Cardiologia, Casa de Saúde Dr. Francisco Brasileiro, 1981;
Seminário de Ecocardiografia, Campina Grande, PB, 1981; Simpósio Regional Hipertensão Arterial e
suas Complicações, Campina Grande, PB, 1981. Organizador: I Simpósio sobre Infarte de Miocárdio,
Sociedade Médica de Campina Grande, PB, 1982; Palestrante, Simpósio Regional de Hipertensão
Arterial, Maceió, AL, 1983; I Feira e Exposição de Ciências do Estado da Paraíba - Expociências,
SECTMA; Fórum Regional Nordeste, SECTMA; Seminário sobre Biodiesel, SECTMA; Seminário Inova
Brasil, Rodada de Negócios e Oportunidades Tecnológicas - SECTMA, 2005; I Encontro Estadual sobre
o Combate à Desertificação - SECTMA, 2005; Estudos de Obras Hídricas - PROÁGUA - SECTMA, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 2002,
3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Titular, 4/3/2009-15/4/2009; Fiscalização Financeira e Controle:
Titular, 8/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 2000; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 14/10/2009-3/3/2010,
Primeiro-Vice-Presidente, 22/4/2009-14/10/2009, Titular, 16/4/2009-13/10/2009, 13/10/20091/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, 2002; Trabalho, de Administração e Serviço
Público: Suplente, 2001; Viação e Transportes: Titular, 2000-2001, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009,
4/3/2009-15/4/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e
Tecnologia: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 300/08, Remuneração dos
Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-22/10/2009; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente;
PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole:
Titular, 18/5/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Titular; Enchentes em João
Pessoa/PB: Titular; CEXVISIT - Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, 26/11/2009.
CPIs: Obras Incabadas: Presidente e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Sindicato de Médicos,
Campina Grande, PB; Membro, Sociedade Brasileira de Cardiologia; Membro, Sociedade de Órgãos
Artificiais e Circulação Extracorpórea, São Paulo, SP; Membro, Sociedade Médica, Campina Grande, PB.
CONSELHOS: Membro, CRM, PB, 1976-; Membro Titular, Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães.
CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito Municipal, CM, Campina Grande, PB, 1991.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na II Reunião do Comitê Diretor da
Conferência Parlamentar das Américas, La Antígua, Guatemala, 1999; na Reunião Extraordinária do
Comitê Executivo da Conferência Parlamentar das Américas, Quebec, Canadá, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro Titular do Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães.
183
Repertório Biográfico
D
DANIEL ALMEIDA
Daniel Gomes de Almeida
PCdoB — BA
Profissão: Técnico em Instrumentação Industrial
Nascimento: 21 de janeiro de 1955, Mairi, BA
Filiação: Josias Gonçalo de Almeida e Tereza Gomes de Almeida
Cônjuge: Tania Maria Borges Timotio de Almeida
Filhos: Daniel Gomes de Almeida Filho, João Pedro Timótio de Almeida,
Marcos Souza de Almeida e Tiago Timótio de Almeida
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-2003, Salvador, BA, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007, BA,
PCdoB; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PCdoB; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Municipal, PCdoB, Salvador, BA, 1985-1987; Presidente,
Distrital 10ª Zona, PCdoB, Salvador, BA, 1987-1989; Membro, Comitê Estadual, PCdoB, BA, 1989-;
Membro, Comitê Central, PCdoB, BA, 1992-; Membro, Comitê Central, PCdoB, SP, 1992-2006; Membro,
Secretariado Estadual, PCdoB, BA, 1995-; Secretário Estadual, PCdoB, BA, 1995-2006; Presidente,
Comitê Regional, PCdoB, BA, 1998-; Vice-Líder, PCdoB, 2003-2004; Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB,
PMN, PRB, 16/04/2008-; Líder, PCdoB, 10/02/2009-10/02/2010; Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB,
10/02/2010-05/10/2010; Primeiro-Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PRB, 05/10/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Instrumentista, CEMAN, Camaçari, BA, 1977-1979;
Instrumentista, COBAFI, Camaçari, 1979-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Tecnólogo, CEFET, Salvador, BA, 1974-1977; Geografia (incompleto),
UCSAL, Salvador, BA, 2002-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Salvador, BA: Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente; Comissão de Inquérito das Terras
Públicas: Presidente; Comissão Direitos do Cidadão: Presidente; Comissão Temática: Relator.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias:
Suplente, 3/2006-1/2007; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 9/7/2009-1/2/2010; Legislação
Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e
Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-;
Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde:
Titular e Segundo-Vice-Presidente, 6/2005-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº
115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC
nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-;
PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente-; PEC nº
353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular,
7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do
São Francisco: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo
Municipal: Titular-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 08/12/2008-; PL nº 1/07,
Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL
Deputados Brasileiros
184
D
nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Relator,
3/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular- e Suplente; PL nº
4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto:
Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé:
Titular, 6/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-.
CPIs: Extermínio no Nordeste: Titular-; Setor de Combustíveis: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, 1983-1989, e Diretor,
1989-, SINDITEXTIL, Salvador e Camaçari, BA; Presidente, CUT Regional Metropolitana, Salvador, BA,
1993-1995.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1991-1998.
CONDECORAÇÕES: Medalha Tomé de Souza, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador, BA;
Título de Cidadão Montealmense, Câmara de Vereadores de Palmas do Monte Alto, Palmas do Monte
Alto, BA, 2008; Título de Cidadão Guanambiense, Câmara de Vereadores de Guanambi, Guanambi, BA,
2009; Título de Cidadão Caetiteense, Câmara de Vereadores de Caetité, Caetité, BA, 2009; Comenda
Ministro Coqueijo Costa,Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Salvador, BA, 2009.
OBRAS PUBLICADAS:
ALMEIDA, Daniel Gomes de. Manual de Orientação sobre Mensalidades e Material Escolar, 1998;
________. Brotas 2000 - Tributo a Castro Alves pelo Professor Cid Teixeira, 1998;
________. Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino, 2000;
________. Manual do Consumidor - Edição Comemorativa aos 10 anos do Código de Defesa do
Consumidor, 2000;
________. Memória Popular: A Participação das Mulheres nas Lutas Populares em Salvador pela Sra.
Ana Montenegro;
________. Cartilha da Cidadania;
________. Cartilha de Direitos e Deveres dos Presos;
________. Cidade Repartida.
185
Repertório Biográfico
D
DANILO CABRAL
Danilo Jorge de Barros Cabral
PSB — PE
Profissão: Advogado
Nascimento: 21 de abril de 1967, Surubim, PE
Filiação: Adalberto Farias Cabral e Maria do Amparo de Barros Cabral
Cônjuge: Ana Lúcia Mota Vianna Cabral
Filhos: Marcelo Henrique Vianna Cabral e Maria Vianna Cabral
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 2005-2008, Recife, PE, PSB; Deputado Federal, 2011-2015,
PE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1995-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Municipal, PSD, Recife, PE, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário da Auditoria Geral, Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1990-1991; Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria de
Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1995-1996; Diretor de Administração Geral, Secretaria
de Fazenda do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1996-1997; Assessor Especial do Secretário da
Fazenda, Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1997-1998; Diretor-Geral,
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1999-2000; Secretário de Administração,
Prefeitura da Cidade do Recife, PE, 2001-2003; Secretário de Educação, Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco, Recife, PE, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Especialização em Direito Administrativo, Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, Recife, PE; Especialização em Administração Pública, Universidade de Pernambuco,
UPE, Recife, PE.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Recife, PE: Comissão de Finanças e Orçamento: Membro, 2005-2006; Comissão de Desenvolvimento
Econômico: Membro, 2005-2006.
Deputados Brasileiros
186
D
DANILO FORTE
Francisco Danilo Bastos Forte
PMDB — CE
Profissão: Advogado
Nascimento: 1 de setembro de 1958, Fortaleza, CE
Filiação: Avelino Bernardo Forte e Isabel Dalila Bastos Forte
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, CE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-2001; PCdoB, 2001-2008; PMDB, 2008-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Nacional e Estadual, PMDB, 2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Executivo, Fundação Nacional de Saúde FUNASA, Brasília, DF, 2005-2007; Presidente, Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, Brasília, DF, 20072010; Assessor Legislativo, Liderança do Governo no Congresso Nacional, Brasília, DF, 2003-2004;
Assessor Especial, Ministério da Articulação Política, Brasília, DF, 2003-2004; Presidente, Fundação
Ulysses Guimarães do Ceará, Fortaleza, CE, 2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1998-2002;
Engenharia Mecânica, Universidade do Ceará, UFC, Fortaleza, CE, 1978-1982.
187
Repertório Biográfico
D
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Danrlei de Deus Hinterholz
PTB — RS
Profissão: Atleta Profissional de Futebol
Nascimento: 18 de abril de 1973, Porto Alegre, RS
filiação: Elbio Alcides Hinterholz e Celina Carolina de Deus Hinterholz
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RS, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 2007-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Atleta Profissional, Grêmio, Porto Alegre, RS, 1993-2004,
e Atlético Mineiro, Belo Horizonte, MG, 2004-2005.
OBRAS PUBLICADAS:
DANRLEI: uma lenda gremista. Porto Alegre: Editora Eliziario Goulart Rocha, 2009. 127 p. Coautor da
obra.
Deputados Brasileiros
188
D
DARCÍSIO PERONDI
Darcísio Paulo Perondi
PMDB — RS
Profissão: Médico
Nascimento: 2 de abril de 1947, Ijuí, RS
Filiação: João Perondi e Antônia Perondi
Cônjuge: Regina Heurich Perondi
Filhos: Bernardo Perondi e Júlia Perondi
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, RS,
PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB; Deputado
Federal, 2011-2015, RS, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PMDB, 1995-1999; Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1999;
Vice-Líder, Governo, PMDB, 1999-2003; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 3/4/2007-30/1/2009;
Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 12/3/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Pediatra, Ministério da Saúde, Ijuí, RS, 19771994; Médico Pediatra, Corpo Clínico do Hospital de Caridade de Ijuí, RS, 1977-1994; Presidente,
Hospital da Caridade de Ijuí, RS, 1986-2008.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1968-1974; Pós-Graduação
em Puericultura e Pediatria, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1975-1976; Extensão em Psiquiatria Infantil e
Adolescência, Instituto Leo Kanner, Porto Alegre, 1986.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: IV e V Congressos Nacionais das Santas Casas
e Hospitais Filantrópicos, São Paulo, SP, 1989, e Foz do Iguaçu, PR; II Fórum Camiliano de Administração
Hospitalar, Porto Alegre, RS, 1995; Seminário A Previdência Social no Brasil: Balanço e Perspectivas, e
Seminário Internacional sobre a Reforma da Previdência, Brasília, 1999; II Seminário Nacional de
Assistência Social, Brasília, 06/2000; VI Congresso Estadual da Pastoral da Saúde, Porto Alegre, 07/2002;
Expo-Ijuí e Fenadi, Ijuí, 10/2002; Seminário de Instalação do Fórum de Desenvolvimento da Mesorregião,
Grande Fronteira do Mercosul, Erechim, RS, 11/2002; Seminário de Estratégias para o Fortalecimento
do Setor Hospitalar Filantrópico, Recife, PE, 11/2002; I Seminário de Desenvolvimento Integrado e
Sustentável da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, Ijuí, RS, 03/2002; Expodireto Cotrijal, NãoMe-Toque, 03/2003; III Congresso Brasileiro de Biossegurança, 50 Anos de DNA, e III Simpósio LatinoAmericano de Produtos Transgênicos, Recife, PE, 09/2003; IV Seminário Regional de Triticultura, Giruá,
RS, 04/2003; Seminário Novas Regras para a Comercialização de Alimentos Transgênicos e o Cenário
Nacional da Agricultura, Rio de Janeiro, 07/2003; I Conferência da Paz no Brasil, 03/2005; Congresso
Brasileiro de Biossegurança e IV Simpósio Latino-Americano de Produtos Transgênicos, Porto Alegre,
09/2005; Expositor: O SUS e a Reforma Constitucional, XI Encontro Nacional de Secretários Municipais
de Saúde, Maceió, AL, e I Congresso de Secretários Municipais de Saúde das Américas, Fortaleza, CE,
1995; Painelista: XII Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de
Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, Nova Petrópolis, RS, 1995; I Encontro Nacional de Vereadores
no Rio Grande do Sul, III Aparte Artístico de Vereadores do Rio Grande do Sul e I Aparte Artístico
Nacional de Vereadores, Sociedade Cultural e Recreativa Tiro ao Alvo, Nova Petrópolis, Ijuí, 1995; XI
Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Maceió, AL, 1995; II Conferência Municipal de
Saúde de Feira de Santana, BA, 1995; X Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos,
Confederação das Misericórdias do Brasil e Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e
Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1995; IX e X Congressos Camilianos de
Administração Hospitalar, São Paulo, 1995 e 1996; Congresso Estadual das Santas Casas e I Congresso
189
Repertório Biográfico
D
Estadual de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; VII Encontro Estadual de Secretários
Municipais de Saúde de Mato Grosso, Cuiabá, 1997; Palestrante: V Encontro Nacional de Vereadores,
Prefeitos e Secretários Municipais, Brasília, 1998; I Congresso Regional Norte Nordeste de
Municipalização da Saúde, Recife, PE, 1999; X Encontro do Sistema Infracoop e Conferência Nacional
das Cooperativas de Infraestrutura, Florianópolis, SC, 10/2000; I Congresso Catarinense de
Administração Hospitalar, Planos de Saúde e Diretores Clínicos, 10/2000; I Jornada Hospitalar da
Associação dos Hospitais da Região Noroeste do RS, Ijuí, 06/2000; Oficina da Lei de Responsabilidade
Fiscal, Emenda 29 e Financiamento, XVII Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde,
Vitória, ES, 08/2001; XI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília, 08/2001;
Consaúde 2001, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 10/2001; O
Hospital Filantrópico e o SUS, Seminário da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS,
Porto Alegre, 07/2002; XII Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília,
08/2002; Desenvolvimento Regional, Fórum de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Integração Nacional
e Meio Ambiente, Cruz Alta, RS, 06/2002; Políticas Públicas de Saúde, XX Congresso AMRIGS, Porto
Alegre, 10/2003; Importância dos Hospitais Filantrópicos para o SUS, Seminário Nacional de
Planejamento Estratégico do Setor Filantrópico da Saúde, Goiânia, GO, 02/2003; Seminário de
Biotecnologia e Organismos Geneticamente Modificados, Bancada Nacional do PMDB, Brasília,
04/2003; Seminário Nacional de Biossegurança da ANBio, São Paulo, 06/2004; III Seminário Nacional
de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Brasil, Brasília, 12/2004; Biossegurança e Células-Tronco, II
Encontro de Farmácia Hospitalar/ II Congresso Farmacêutico/ I Prêmio AFARGS de Iniciação Científica,
Porto Alegre, 09/2005; Biossegurança, Células Tronco e Transgênicos, XXV Seminário Nacional de
Propriedade Intelectual, São Paulo, 08/2005; Lei de Biossegurança, IX Conferência dos Advogados do
Brasil, Rio de Janeiro, 05/2005; III Seminário Gaúcho da Saúde, Federação das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 09/2005; XVII Congresso Brasileiro de Genética Clínica, Curitiba, PR,
06/2005; I Fórum de Saúde e Transgênicos/ I Congresso Nacional Interdisciplinar em Saúde e XV
Semana Acadêmica de Enfermagem, Universidade de Passo Fundo, RS, 08/2005; XIV Congresso de
Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do
Estado de São Paulo, Mogi das Cruzes, 05/2005; A Biotecnologia e o Agronegócio Brasileiro diante da
Lei de Biossegurança, Seminário Nacional de Biossegurança, São Paulo, 06/2005; SUS: Presente e
Futuro, Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, Câmara dos Deputados, Brasília, 06/2005; Aplicação
dos Recursos Públicos na Saúde do Brasil, Associação Médica Paranaense, Curitiba, 01/2006; II
Seminário Político Nacional de Medicamentos 2006, São Paulo, 03/2006; Financiamento da Saúde,
reunião do Conselho de Representantes da AMRIGS, 04/2006; Seminário Rumos da Filantropia,
Confederação das Misericórdias do Brasil, São Paulo, 04/2006; Fórum da Reforma Sanitária, Frente
Parlamentar da Saúde, Rio de Janeiro, 04/2006; O Sistema de Saúde no Brasil, IX Congresso Estadual
das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, Porto Alegre, 04/2006; XV Congresso de Presidentes,
Provedores e Administradores de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo,
Campinas, SP, 05/2006; II Encontro Estadual da Juventude do PMDB/RS, Feliz, RS, 05/2006;
Conferencista: Análise da PEC 169, LXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, Brasília,
1997; Apoiador e Palestrante: Seminário de Implantação do Projeto Educação em Saúde, Ijuí, RS, 2000;
Debatedor: Congresso Extraordinário e Mundial: 500 Anos das Misericórdias, Salvador, BA, 05/2000; A
Rede Filantrópica e o SUS, XIII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Brasília,
08/2003; Moderador: XIV Congresso Nacional da Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília,
08/2004; I Congresso Brasileiro de Planos de Saúde da Associação Médica Brasileira, São Paulo,
07/2004; Palestrante na IV Jornada Acadêmica de Biomedicina da Universidade Federal de Ciências da
Saúde, Porto Alegre, RS, 09/2008; Palestrante sobre o PL 3.021/2008 para a Associação Riograndense
de Fundações, Porto Alegre, RS, 06/2008; Palestrante no VII Seminário do Setor de Saúde, São Paulo,
SP, 06/2008; Palestrante no I Encontro de Avaliação de Tecnologias em Saúde, São Paulo, SP, 04/2008;
Moderador na MV Experience Forum 2008, São Paulo, SP, 09/2008; Palestrante no I Fórum de
Associadas da ANEC (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil), São Paulo, SP, 08/2008;
Participante, XIII Congresso Internacional de Odontologia do Distrito Federal e III Congresso Nacional
de Odontologia Militar, Brasília, DF, 03/2009; Palestrante no I Seminário de Atualização para Gestores
Públicos, Cruz Alta, RS, O5/2009; Palestrante no X Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos do RS e Exposição de Produtos e Serviços da Saúde - CONSAÚDE, Gramado, RS, O5/2009;
Palestrante na XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, Belém, PA, O5/2009; Moderador na
MV Experience Forum 2009, São Paulo, SP, 10/2009; Palestrante no IX Congresso Internacional das
Deputados Brasileiros
190
D
Misericórdias e XIX Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas, Fortaleza, CE, 11/2009; Palestrante no Encontro da Região Sul do Prosus - SUS, Porto
Alegre, RS, 11/2009; Palestrante no Fórum Saúde Business, Praia do Forte, BA, 10/2009; Palestrante na
Reunião da Academia Sul-Riograndense de Medicina, Porto Alegre, RS, 09/2009; Palestrante no
Seminário “A Reforma Tributária e os 20 anos da Seguridade Social”, São Paulo, SP, 03/2009; Palestrante
do I Seminário de Atualização para Gestores Públicos, Cruz Alta, RS, 04/2009; Palestrante sobre
Regulamentação da EC 29 para a Associação Médica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 06/2009;
Palestrante no Encontro do PMDB para o Terceiro Milênio: no Brasil e no Rio Grande do Sul, Santa
Maria, RS, 11/2009; Palestrante no IX Congresso Internacional das Misericórdias e XIX Congresso
Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Fortaleza, CE, 11/2009;
Palestrante no III Congresso Nacional Extraordinário de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Luziânia,
DF, 10/2009; Conferencista do V Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil:
Câncer Relacionado ao Trabalho, Brasília, DF, 09/2009; Debatedor no Seminário Caminhos para o
Financiamento e Acesso à Saúde no Brasil, São Paulo, SP, 06/2010; Debatedor no Seminário “Saúde: um
Bem de Todos que Precisa de Soluções”, Porto Alegre, RS, O5/2010; Palestrante no Seminário Tec-EInova, Ijuí, RS, O5/2010; Palestrante no Seminário sobre Complexo Industrial da Saúde (Jornal Valor
Econômico), São Paulo, SP, 03/2010; Debatedor no Seminário Caminhos para o Financiamento e Acesso
à Saúde no Brasil (Jornal Valor Econômico), São Paulo, SP, 06/2010; Conferencista no II Fórum Nacional
de Políticas de Saúde - Sustentabilidade do Setor Saúde no Brasil, Brasília, DF, 03/2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Altera Dispositivos das Leis nºs 8.112/90, 8.460/92 e 2.180/54: Titular; Comissão
Mista Altera Legislação Salário-Educação: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular e Suplente-; Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural: Titular, 4/2006-1/2007, e Suplente -3/2005, 3/2006-4/2006, 14/2/20076/2/2008, 16/4/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente;
Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e
Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/2006-1/2007; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente,
3/3/2010-; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; PEC
nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/99, Ações
Trabalhistas: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 30/07, Licença-Maternidade:
Suplente, 27/8/2009-; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 57/95,
Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente-; PEC nº 82/95, Recursos da
Seguridade Social ao SUS: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC
nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Relator e Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores
e Prefeitos Municipais: Presidente e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração
Pública: Suplente; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº
256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira:
Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas:
Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 495/06, Criação de Novos
Minicípios: Suplente, 16/10/2008-. PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 464/95,
Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.144/03,
Saneamento Básico: Suplente, 12/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional
de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do
Petróleo: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: PrimeiroVice-Presidente, -3/2005, Relator, -3/2005, e Titular, -3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente
Modificados: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.555/04, Normas
Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-, 2º Vice-Presidente, 25/11/2009-; PL nº 3.561,
Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PL
nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 5/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto:
191
Repertório Biográfico
D
Titular-; PL nº 5.417/09, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-; PL nº 5.484/01, Genoma: TerceiroVice-Presidente, e Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; Políticas Públicas para a Juventude:
Suplente; Reforma da Previdência: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira MERCOSUL/União Europeia: Suplente; Situação da Estiagem no RS:
Titular, 6/5/2009-.
CPI: CBF/Nike: Titular; Fabricação de Medicamentos: Suplente; Medicamentos: Titular; Fraudes do
INSS: Relator e Titular; Planos de Saúde: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação do Hospital
de Caridade de Ijuí, RS, 1986-2008; Presidente, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1989-2004; Vice-Presidente, Confederação das Misericórdias do
Brasil, 1996-2006; Presidente de Honra, Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio
Grande do Sul, a/c 2004; Associado, Associação Médica do RS; Associado, Associação Nacional de
Biossegurança.
CONSELHOS: Membro, Conselho Diretor, AMRIGS, Porto Alegre, RS, 1978-1984 e 1988-1994; Presidente,
Conselho Curador, FIDENE, Ijuí, RS, 1985-1987; Conselheiro, Confederação das Misericórdias do Brasil,
Brasília, DF, 1988-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro
Efetivo, Conselho da Confederação Internacional das Misericórdias, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994;
Membro Fundador, Conselho Municipal de Saúde de Ijuí, RS, 1989-1994; Membro, CODEMI, Ijuí, RS,
1994; Membro, Conselho Regional de Medicina, RS; Membro, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito das Misericórdias do Brasil, Comendador, Conselho Superior da
Ordem, Belo Horizonte, MG, 1994; do Mérito Médico, Oficial, Presidência da República, Brasília, DF,
04/1997; do Mérito Militar, Comendador, Exército Brasileiro, Brasília, 04/2001; do Mérito da Saúde,
Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 03/2006; Diplomas e Homenagens: Destaque Atividade
Comunitária, troféu Kronika, Porto Alegre, 1993; Homenagem do Rotary Clube Ijuí Colméia, pelos
serviços à saúde de Ijuí; Prêmio Cherubin de Administração Hospitalar, Hospitalium Causa, Federação
Brasileira de Administradores Hospitalares, Porto Alegre, RS, 1996; Pelos serviços à saúde pública
brasileira, PMDB de Catuípe, Juventude do PMDB de Ijuí e Administração Municipal de Campos Borges,
RS, 1997; Gratidão da Administração de Tenente Portela, RS, 2000, e da Administração de Miraguaí,
RS, 1997 e 2002; Homenagem pela expressiva participação na 1ª Usina Cermissões, Caibaté, RS, 2000;
Homenagem do povo das Missões, Santo Ângelo, RS, 04/2000; Reconhecimento pela luta em prol da
aprovação da PEC da Saúde, Academia Nacional de Medicina e Sociedade de Medicina e Cirurgia do
Rio de Janeiro, RJ, 09/2000; Médico Parlamentar do Ano, Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio
de Janeiro, RJ, 07/2001; Homenagem da APAE de Panambi, RS, 02/2002; Pela atuação em benefício
da saúde do povo brasileiro, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2002; do Mérito
Sobracom, Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, 05/2002; Parlamentar Parceiro da
Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasília, 12/2002; Pelos relevantes serviços à
classe odontológica, Conselho Federal de Odontologia, Rio de Janeiro, 04/2003; Pela luta em prol do
Sistema Público de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Brasília, 04/2003;
Homenagem pela dedicação em prol do município de 1997 a 2004, São Martinho, RS, 03/2004;
de reconhecimento, Associação Nacional de Biossegurança, Recife, PE, 09/2003; Homenagem da
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas e do Conselho Brasileiro de Fitossanidade, São
Paulo, 05/2005; do PMDB do Planalto Médio, Ijuí, RS, 02/2005; da Comunidade Científica Brasileira,
IV Congresso Nacional de Biossegurança e IV Simpósio Latino-Americano de Produtos Transgênicos,
Porto Alegre, 09/2005; Destaque Político Federal, Correio do Povo/Sicredi da Expodireto Cotrijal 2006,
Carazinho, RS, 03/2006; Títulos: Irmão Honorário da Santa Casa de Pelotas, RS, 04/1997; Membro
Honorário da Liga Internacional de Aleitamento Materno, 1985; Cavalheiro da Boca Maldita, Curitiba,
PR, 12/1995; Destaque Missioneiro, pela conclusão da Rodovia BR-392, Câmara Municipal, Cerro Largo,
10/1997; Cidadão de Miraguaí, RS, 12/1997; Nosso Embaixador em Brasília, Administração Municipal
de Campo Novo, RS, 07/1998; Cidadão Porto-Xavierense, Câmara Municipal de Porto Xavier, RS, 2000;
Amigo do Museu Antropológico Diretor Pestana, Ijuí, RS, 05/2001; Visitante Ilustre da Terra dos Jerivás,
Giruá, 05/2002; Portador de Esperança, Associação de Prefeitos da Região Celeiro, Miraguaí, RS,
09/2002; Parceiro do Cooperativismo, CERMISSÕES, Caibaté, RS, 2002; Cidadão de Tenente Portela,
RS, Administração Municipal e Câmara dos Vereadores, 08/2003; Sócio Honorário do Sindicato Rural
de Tupanciretã, Tupanciretã, RS, 08/2004; Homenageado pela Sociedade de Estudos, Pesquisa e
Assistência Médica - Sepam, pelos serviços prestados como Presidente do Hospital de Caridade de Ijuí,
Deputados Brasileiros
192
D
RS, 08/2008; Título de Sócio Honorário da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, Porto Alegre, RS,
06/2009; Homenageado como Cidadão de Panambi, 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em visita ao FDA, EUA, 1999; na Cerimônia
de Canonização da Madre Tereza Verzeri, a convite da Comissão Pró-Canonização da Congregação
Religiosa Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, Roma, Itália, 2001; na Missão Governamental e
Empresarial do Rio Grande do Sul à República Popular da China, 06/2003; Visitas: à Região Amazônica,
a convite do Exército Brasileiro, 03-04/2001; à Assembleia da ONU, a convite da Presidência da
República, Nova York, 11/2001; Oficial à Estação Antártica, a convite da Marinha do Brasil, 07/2003; à
XV Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,
Farmácias, Clínicas e Consultórios - Hospitalar 2008, São Paulo, SP, 06/2008; à Índia, para tratar de
assuntos relacionados à Educação e Melhorias na Área de Saúde, Mumbai, Índia, 11/2009; à XVI
Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios,
Farmácias, Clínicas e Consultórios - Hospitalar 2009, São Paulo, SP, 06/2009; à XVII Feira Internacional
de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e
Consultórios - Hospitalar 2010, São Paulo, SP, 05/2010.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Prestou serviços na 1ª Ação Social, Porto Alegre - RS, 1974; Participou do Comitê
de Defesa Profissional e dos Direitos da Criança, AMRIGS, Porto Alegre - RS, 1985-1986; Participou do
Grupo de Incentivo ao Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, 19851986; Membro da Comissão Especial nomeada pelo Ministro da Previdência Social, Antônio Brito,
para apresentar proposta de parcelamento das dívidas dos hospitais com o INSS, 1993; Tesoureiro da
Confederação das Misericórdias do Brasil, Brasília - DF, 1993-1994; Mobilizador da Comunidade de Ijuí e
Região através de campanhas para arrecadação de recursos para a ampliação e capacitação tecnológica
do Hospital de Caridade de Ijuí, 1989-1993; Apoio a trabalhos do mesmo Hospital, como a Campanha
de Doação de Órgãos, Grupo de Diabéticos, Jornadas Médicas, do Observatório de Maus Tratos e
Violência a Mulheres, Crianças e Adolescentes, Fundador do Banco de Olhos de Ijuí, e implantação de
vários programas; Responsável pela tranformação do Hospital de Caridade em referência regional, pela
implantação, junto ao Hospital, do Centro de Atendimento em Oncologia e Radioterapia, do Plano HCI
Saúde e do Instituto do Coração.
193
Repertório Biográfico
D
DAVI ALCOLUMBRE
David Samuel Alcolumbre Tobelem
DEM — AP
Profissão: Comerciante
Nascimento: 19 de junho de 1977, Macapá, AP
Filiação: Samuel Jose Tobelem e Julia Peres Alcolumbre
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2003, Macapá, AP, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, AP, PDT;
Deputado Federal, 2007-2011, AP, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, AP, DEM.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo
de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá, de 3 de fevereiro a 17 de novembro
de 2009, e de 20 de novembro de 2009 a 30 de março de 2010.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1999-2005; PFL, 2005-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional dos Democratas no Amapá; Membro, Comissão
Executiva Nacional dos Democratas; Membro, Conselho Político de Comissão Executiva Nacional da
Juventude Democratas; Vice-Líder, DEM, 4/3/2008-19/5/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comerciante.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Econômicas (incompleto), CEAP, Macapá, AP, 2002-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: XIII Conferência Interamericana de Prefeitos e
Autoridades Locais, em Miami, EUA, 11/6/2007; I Conferência Internacional de Parlamentares Judeus,
7/1/2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Macapá, AP: Mesa: Vice-Presidente; Comissão de Constituição e Justiça, Membro; Comissão de
Indústria e Comércio: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. REP nº 07/08, Comissão Representativa do
Congresso Nacional: Suplente, 16/7/2008-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 7/4/2010-; Amazônia e de Desenvolvimento
Regional: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional: Segundo-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular, 3/2006-1/2007, 22/4/2010- e Suplente, 3/2005-3/2006 e
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2006-1/2007; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005; Turismo e Desporto: Titular, 7/4/2010-20/4/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 98/07, Fonogramas/
Videofonogramas Musicais: Titular, 8/4/2008-1/4/2009; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da
Juventude: Titular, -6/2005 e 8/2005-; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Segundo-VicePresidente, -5/2005 e Titular, -5/2005; PEC nº 213/07, Servidores Federais de Ex-Territórios: Suplente,
5/5/2010-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente-; PL nº 1.394/03,
Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, -4/2005;
PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente, 4/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente-; Políticas
Públicas para a Juventude: Suplente; PL nº 4.530/04, Plano Nacional da Juventude: Titular, 6/2005-; PL
Deputados Brasileiros
194
D
nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 14/4/2010-; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Extermínio no Nordeste: Titular
e Suplente; Subnutrição de Crianças Indígenas: Terceiro-Vice-Presidente, 19/12/2007-, e Titular,
15/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa da Infraestrutura Nacional das cidades de Regiões Metropolitanas
e Aglomerações Urbanas: Membro; Parlamentar Ambientalista: Membro; de Agricultura Familiar:
Membro; da Pesca e Agricultura: Membro; pelo Fortalecimento dos Estados e Municípios Mineradores:
Membro; Pró-Biocombustíveis: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Associação Comercial e
Industrial, Macapá, AP, 1996-.
CONSELHOS: Representante da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Macapá, AP, 2001-2002.
MISSÕES OFICIAIS: Delegação do Ministério da Defesa que visitará o contingente brasileiro integrante da
missão das Nações Unidas no Haiti, Minustah.
195
Repertório Biográfico
D
DÉCIO LIMA
Décio Nery de Lima
PT — SC
Profissão: Advogado e Professor de Ensino Médio
Nascimento: 1 de outubro de 1960, Itajaí, SC
Filiação: Nery Adolfo Lima e Angelina Adriano Lima
Cônjuge: Ana Paula de Souza Lima
Filhos: André Eduardo de Souza Lima e Daniela de Lima
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1994-1996, Blumenau, SC, PT; Prefeito, 1997-2000, Blumenau, SC, PT;
Prefeito, 2001-2004, Blumenau, SC, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PT; Deputado Federal, 20112015, SC, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PT, 6/3/2007-18/6/2008, 2/7/2008-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado Sindicalista, 1989-1996; Superintendente,
Autarquia Superior do Porto de Itajaí, SC, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola Básica Henrique da Silva Fontes, 19671975; Ensino Científico, Colégio Salesiano de Itajaí, SC, 1976-1978; Licenciatura em Ciências Sociais,
FEPEVI, 1983-1984; Bacharel em Direito, UNIVALI, 1985-1989.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Legislação Participativa: Titular, 4/3/2009-1/4/2009; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente, 4/3/2009-11/3/2009; Viação e Transporte: Titular, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-;
PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Titular, 14/4/2009-14/4/2009, e Suplente, 14/4/2009-; PEC
nº 357/01, Imunidade Tributária para Cadernos: 2º Vice-Presidente, 7/10/2009-; PEC nº 422/05,
Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular,
15/8/2007-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 7.161/06, Sistema
Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-.
CPIs: CPI-VIOL, Violência Urbana: Suplente, 13/8/2009-.
Deputados Brasileiros
196
D
DELEGADO PROTÓGENES
Protógenes Pinheiro de Queiroz
PCdoB — SP
Profissão: Delegado de Polícia Federal
Nascimento: 20 de maio de 1959, Salvador, BA
Filiação: Felippe Pinheiro de Queiroz e Rita Francisca de Paula
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, SP, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Membro da Comissão de Segurança de Estádio, FIFA,
Zurich, Suíça, 2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de
Janeiro, RJ, 1980-1984; Curso de Especialização em Direito Privado, Universidade Federal Fluminense,
Niterói, RJ, 1987-1988; Metodologias e Técnicas de Ensino-Aprendizagem, Universidade de Brasília,
Brasília, DF, 2003-2003; Curso Superior de Inteligência Estratégica, Ministério da Defesa - Escola
Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 2006-2006; MBA em Inteligência Estratégica, Escola Superior de
Guerra - Universidade Salgado de Oliveira, Rio de Janeiro, RJ, 2006-2006; XXII Curso Superior de Polícia,
DPF-Academia Nacional de Polícia, Brasília, DF, 2008-2008.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Ministério Público do Distrito Federal e o
Combate ao Crime Organizado, Escola Superior do Ministério Público da União, 2004; Semana Cultural
da Faculdade de São Vicente - UNIBR, Faculdade de São Vicente, São Vicente, SP, 2010; Aula Inaugural
do ano letivo de 2010, Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Gestão
Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, SP, 2010; I Fórum Brasil, Centro Acadêmico de
Jornalismo da Universidade de Sorocaba - UNISO, Sorocaba, SP, 2010; Palestra Pacto Republicano,
Faculdade Anhanguera de Bauru, Bauru, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Gestão Pública, Ordem dos
Advogados do Brasil, Assis, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Gestão Pública, UNIESP, Guarujá, SP, 2010;
Seminário Corrupção: Combate. Mudança de Comportamento. Desafios, Escola Superior do Ministério
Público de Goiás, Goiânia, GO, 2008; III Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito, Universidade
Paulista - UNIP, Campinas, SP, 2010; A Corrupção no Brasil, Centro Universitário de Barra Mansa, Barra
Mansa, RJ, 2008; Palestra Lei dos Crimes de Colarinho Branco, Centro Universitário Assunção, São
Paulo, SP, 2010; Palestra Corrupção no Brasil e Gestão Pública, Universidade de Franca, Franca, SP,
2009; Corrupção no Brasil e Gestão Pública, Fórum Permanente de Fé e Cultura, Universidade Católica
de Santos, Santos, SP, 2010; Corrupção no Brasil e Estado, Semana Jurídica, Faculdades Integradas
de São Carlos, São Carlos, SP, 2010; Palestra Sigilo Policial x Liberdade de Imprensa: Formas de
Interação, Fórum de Ciência e Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2009.
Expositor: XV Fórum de Ciência Penal, Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, Fortaleza, CE, 2008;
Curso de Estudos de Política e Estratégia, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra,
Belo Horizonte, MG, 2006; Debate Corrupção e Democracia, Associação dos Docentes da UNESP,
Jaboticabal, SP, 2010; XIII Semana Jurídica, Centro Universitário Anhanguera, Leme, SP, 2010; Painel
Corrupção no Brasil - IX Semana de Estudos Jurídicos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto,
MG, 2009. Conferencista: V Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito, FA7, Fortaleza, CE,
2009; IV Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, Associação Internacional
dos Chefes de Polícia - IACP, Porto Alegre, RS, 2004.
CONDECORAÇÕES: Condecoração de Distinção, Ordem do Mérito, Ministério Público Militar, Brasília, DF,
2007; Ordem da Procuradoria Geral da República da Rússia, Procurador Honorário da República da
Rússia, Krasnadar, Moscou, Rússia, 2007; Condecoração Mérito Legislativo Câmara dos Deputados,
197
Repertório Biográfico
D
Brasília, DF, 2008; Homenagem, pela significante atuação profissional, Câmara Municipal de Goiânia,
Goiânia, GO, 2008; Diploma, Medalha Legislativa Municipal do Mérito, Câmara Municipal de Niterói,
RJ, 2008; Docente Honoris Causa das Faculdades Integradas de São Carlos, Título de Docente Honoris
Causa, Faculdades Integradas São Carlos, SP, 2010.
OBRAS PUBLICADAS:
MAC MAFIA: Seriously organised crime. Londres: Vintage, 2008. Colaborador na obra.
MAC MAFIA: Crime sem fronteiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. Colaborador na obra.
QUEIROZ, Protógenes Pinheiro. A importância da LOF para a autonomia do auditor fiscal e defesa do
interesse público. São Paulo: UNAFISCO, 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Delegado de Polícia Federal, Cooperação Policial com a Procuradoria Geral da República
da Rússia, Moscou, Rússia, 2007.
Deputados Brasileiros
198
D
DEVANIR RIBEIRO
Devanir Ribeiro
PT — SP
Profissão: Metalúrgico
Nascimento: 2 de fevereiro de 1944, Getulina, SP
Filiação: Otávio José Ribeiro e Josefa Ribeiro da Conceição
Cônjuge: Zeneide Lustosa Ribeiro
Filhos: Flavia Maria Lustosa Ribeiro, Marcia Cristina Lustosa Ribeiro e
Marcos Roberto Lustosa Ribeiro
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, São Paulo, SP, PT; Vereador, 1993-1996, São Paulo, SP, PT;
Vereador, 1997-2000, São Paulo, SP, PT; Vereador, 2001-2003, São Paulo, SP, PT; Deputado Federal,
2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário de Organização, 1980-1982, e Presidente, 1983-1984, Diretório
Estadual, PT, SP; Vice-Líder, PT, 2003-2004, 31/5/2007-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Técnico, SENAI, São Paulo, SP, 1960-1963.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-São Paulo, SP: Mesa: Primeiro-Secretário e Secretário.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-1/2007; Defesa
do Consumidor: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-4/2005;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009;
Fiscalização Financeira e Controle: Primeiro-Vice-Presidente, 3/3/2010-16/6/2010, Titular, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-16/6/2010, 23/6/2010-; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes:
Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Suplente,
24/3/2009-; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-;
PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº
106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:
Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de
Precatórios: Presidente, 17/9/2009-, Titular, 16/9/2009-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores:
Suplente-; PEC nº 479/05, Agentes de Combates às Endemias: Titular, 6/2006-1/2007; PEC nº 534/02,
Guardas Municipais: Titular-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/200718/10/2007; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 2.452/07, Código
Brasileiro de Aeronáutica: Suplente, 11/03/2009-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção:
Titular, 16/9/2009-9/11/2009, 10/11/2009-; Primeiro-Vice-Presidente, 24/9/2009-9/11/2009; PL
nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Suplente, 1/2006-; PL nº 3.337/04, Agências
Reguladoras: Suplente-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-1/2007; PL
nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-1/2007; Reforma Política: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Envenenamento no Zoológico de São Paulo: Titular-.
CPIs: Pirataria de Produtos Industrializados: Titular-; SERASA: Suplente.
199
Repertório Biográfico
D
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor de Base, 1972-1975,
e Primeiro-Secretário, 1976-1980, Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, São
Bernardo, SP.
OBRAS PUBLICADAS:
Manual Prático de Orçamento; Manual Prático de Orçamento para Entidades Filantrópicas.
Deputados Brasileiros
200
D
DIEGO ANDRADE
Diego Leonardo de Andrade Carvalho
PR — MG
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 8 de agosto de 1977, Belo Horizonte, MG
Filiação: Antonio Carlos de Carvalho e Cleia Terezinha de Andrade
Carvalho
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MG, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PR, 2006-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comissão da Executiva Estadual, PR, Belo Horizonte, MG.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Companhia de Saneamento de Minas Gerais,
Belo Horizonte, MG, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Belo Horizonte, MG, 1995-2004;
Gerenciamento pela Qualidade Total em Serviços, Escola de Engenharia da UFMG, Belo Horizonte, MG,
1998-1998; MBA em Gestão Empresarial, FGV, Belo Horizonte, MG, 2007.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro da Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária, Belo Horizonte, MG; Filiado, Conselho Regional de Administração, Belo
Horizonte, MG.
CONDECORAÇÕES: Medalha: Ordem do Mérito Legislativo, ALMG, Belo Horizonte, MG, 2008; Prêmio:
Nacional de Qualidade em Saneamento - PNQS, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Belo
Horizonte, MG, 2009; Título: Cidadão Honorário Trespontano, CM-Três Pontas, MG, 2010.
201
Repertório Biográfico
D
DILCEU SPERAFICO
Dilceu João Sperafico
PP — PR
Profissão: Agropecuarista, Bacharel em Direito, Filósofo e Industrial
Nascimento: 26 de janeiro de 1948, Santa Rosa, RS
Filiação: Ismael Vicente Sperafico e Olinda Joanina Rizzi Sperafico
Cônjuge: Iraci Josefina Sperafico
Filhos: Fabíola, Natan e Thais
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, PR, PP; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PPB;
Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PP; Deputado Federal,
2011-2015, PR, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDS, 1980-1993; PP, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PP, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, PDS, Toledo, PR, 1982-1983; Presidente Provisório, PP, Toledo,
PR, 1993; Vice-Líder, PP, 09/09/2008-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Filosofia, Faculdade de Palmas, PR, 1969-1973; Direito, Instituto
Paulista de Ensino Superior, São Carlos, SP, 1977-1981; Introdução à Ciência Política, Niterói, RJ, 1964;
Pontos Vitais da Metafísica, Faculdade de Palmas, PR, 1970; Sociologia - Visão, Faculdade de Palmas, PR,
1970; Psicologia Profunda e da Personalidade, Faculdade de Palmas, PR, 1971; Estética, Arte e Pessoa,
Faculdade de Palmas, PR, 1971; Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, Faculdade de
Palmas, PR, 1972; História da Fisolofia, Faculdade de Palmas, PR, 1972; Estrutura e Funcionamento
do Ensino do 2º Grau, Faculdade de Palmas, PR, 1973; Panorama de La Tipicidad Penal, Universidad
Católica de La Plata, Argentina, 1978; Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, ADESG, Toledo, PR, 1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular; C.M.O.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Terceiro-Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente,
14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente;
Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de
Defesa Nacional: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-1/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Terceiro-Vice-Presidente
e Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Crise da Parmalat: Suplente; Débitos nas Operações
de Crédito Rural: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão “Resseguro”:
Suplente; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC
nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-;
PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, 8/7/2009-; PEC nº 351/09, Regime de
Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Terceiro-VicePresidente e Titular; PEC º 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, -22/9/2009; PEC
nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº
618/98, Patrimônio Genético: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº
1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular,
-3/2005; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de
Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.828/98, Produção, Comércio e Fiscalização de Sementes:
Deputados Brasileiros
202
D
Presidente e Titular, 2001-2002; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Titular; PL nº
5.484/01, Genoma: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; PLP nº 167/00, Estatuto da
Terra: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai:
Titular.
CPIs: Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTERES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Pastoral Parlamentar Católica; Freencoop - Frente Parlamentar do
Cooperativismo; Saúde; Agropecuária; Pesca e Aquicultura; Mista pela Extensão Rural Brasileira;
Apoio à Pesquisa Agropecuária; Defesa das Instituições Universitárias Públicas; Defesa do Turismo; da
Micro e Pequena Empresa; Defesa da Infraestrutura Nacional; Fruticultura; Defesa das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Defesa da Fruticultura.
GRUPOS DE TRABALHOS: Câmara Temática de Negociações do Ministério da Agricultura: Membro;
Parlatino - Parlamento Latino Americano: Membro; Grupo Parlamentar Municipalista e Grupo Brasileiro
da União Parlamentar.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Sócio do Lions Clube de Toledo, PR,
1976-1994; Curador da FACITOL, Toledo, PR, 1980-1987.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário em 11 cidades do oeste e sudoeste do Paraná: Toledo,
Marechal Cândido Rondon, Iguatu, Santa Lúcia, Quatro Pontes, Nova Santa Rosa, Dois Vizinhos, Tupãssi,
Maripá, Formosa do Oeste e Missal.
OBRAS PUBLICADAS:
Imposto Único Federal - Todos por 1 - 2002; Pensar e Agir I - 2005; Pensar e Agir II - 2006; Pensar e Agir
III - 2007; Pensar e Agir IV - 2008.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante: da Pastoral Parlamentar Católica no Congresso Nacional, Visita a Roma,
para recepção em audiência pública por Sua Santidade o Papa João Paulo II, Vaticano, Itália, 1998;
do Parlatino, Missão Oficial que representou o Brasil na II Reunião da Comissão de Agricultura,
Pecuária e Pesca do Parlatino, Lima, Peru, 2004; Membro: Comissão de Parlamentares Brasileiros,
Visita à Federação Nacional de Cafeeiros, Colômbia, 1996; Participante: Reunião da ABAG, ANDEF e
CASEFE, Buenos Aires, Argentina, 2000; Reunião Anual da Organização Internacional de Epizootias,
Paris, França, 2000; Solenidade de posse do brasileiro Alain Baldacci no cargo de Presidente da IAAPA,
Orlando, EUA, 2001; Representante da Câmara dos Deputados: em delegação oficial chefiada pelo
Ministro da Agricultura em visita ao Canadá e à Grã-Bretanha, 1999; Primeira Reunião da Comissão
Intergovernamental de Cooperação Brasil-Ucrânia, Kiev, Ucrânia, 2001; Fórum Mundial da Agricultura a
convite da ABAG, Saint Louis, EUA, 1999; III Foro Ministerial e de Líderes de Agricultura e do Meio Rural
das Américas, Salvador, BA, 1999; Representante da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara
dos Deputados: Overview on Brazil e China Business Summit, promovido pelo Fórum Econômico
Federal na China, 2001; 5° Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio - OMC, Cancun,
México, 2003; VIII Reunião Interministerial da ALCA, Miami, EUA 2003.
203
Repertório Biográfico
D
DIMAS FABIANO
Dimas Fabiano Toledo Junior
PP — MG
Nascimento: 23 de maio de 1973, Macaé, RJ
Filiação: Dimas Fabiano Toledo e Maria Izabel Martins Toledo
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2003-2011, MG, PP; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Varginha, MG,
Brasil, 1997-2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMG: Cultura: Primeiro-Vice-Presidente, 2007-2008; Educação, Ciência, Tecnologia e Informática:
Membro, 2007-2007; Constituição e Justiça: Suplente, 2007-2008; Redação: Suplente, 2007-2008; Ética e
Decoro Parlamentar: Suplente, 2007-2009; Cultura: Suplente, 2009-2011; Redação: Membro, 2009-2011.
CONDECORAÇÕES: Medalha, Medalha da Inconfidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
Ouro Preto, MG, Brasil, 2003.
Deputados Brasileiros
204
D
DIMAS RAMALHO
Dimas Eduardo Ramalho
PPS — SP
Profissão: Procurador de Justiça
Nascimento: 13 de agosto de 1954, Taquaritinga, SP
Filiação: Horácio Ramalho e Jerssey de Paula Ferreira Ramalho
Filhos: Horácio Neto e Marcelo Augusto Silva Ramalho
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1992-1993, SP, PMDB; Deputado Estadual, 1995-1999, SP,
PMDB; Deputado Estadual, 1999-2003, SP, PPS; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PPS; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PPS.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo
de Secretário Municipal de Serviços da Cidade de São Paulo, de 15 de dezembro de 2006 a 31 de janeiro
de 2007. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o
cargo de Secretário Municipal de Serviços da Cidade de São Paulo, de 5 de fevereiro de 2007 a 2 de
março de 2009.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, -1999; PPS, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado, Executiva Estadual do PMDB, SP; Membro, Executiva Estadual do
PMDB, SP; Primeiro-Secretário e Vice-Presidente, Diretório Estadual do PPS, SP; Membro e Delegado,
Diretório Municipal do PPS, Araraquara, SP; Líder do PPS; Vice-Líder do PPS, 2003-2004; Líder do PPS,
2005-2/2006; Secretário Geral do PPS, São Paulo, SP, 2006-2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Direito Constitucional, UNIARA; Promotor
substituto, Batatais, SP, 1980; Promotor titular, Queluz, Ubatuba e Osasco, SP; Promotor de Justiça
Militar, São Paulo, SP; Chefe de Gabinete, 1987, e Secretário Adjunto, 1987-1988, Secretaria de
Estado de Esportes e Turismo, São Paulo, SP; Diretor de Projetos Especiais, FDE, Secretaria de Estado
da Educação, São Paulo, SP, 1989-1990; Vice-Presidente, Nossa Caixa - Nosso Banco, São Paulo, SP,
1991-1992; Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 1996-1998; Procurador de Justiça, 1994-;
Secretário Municipal de Serviços, São Paulo, SP, 2007-2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, USP, São Paulo, SP, 1974-1979.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALESP: Comissão de Administração Pública: Titular; Comissão de Constituição e Justiça e de Redação:
Titular; Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia: Suplente; Comissão de Defesa do Meio Ambiente:
Suplente; Comissão de Direitos Humanos: Titular; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão
de Saúde e Higiene: Titular; Comissão de Segurança Pública: Titular; CPI Apurou Fatos Relacionados à
Violência e à Discriminação contra a Mulher no Mercado de Trabalho: Suplente; CPI Crime Organizado:
Presidente; CPI do Narcotráfico: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 23/3/2004-3/2005;
Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-, 4/3/20091/2/2010, e Suplente, 23/3/2004-1/3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 5/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao
205
Repertório Biográfico
D
Crime Organizado: Titular, e Suplente, 4/3/2009-14/5/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público:
Titular, 29/9/2003-15/2/2004.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-29/6/2009;
PEC nº 92/95, Escolha do Ministro STF: Suplente-; PEC nº 199/03, Utilização de Radioisótopos:
Presidente, -5/2005; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Suplente-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Suplente, -4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Presidente- e Titular-;
PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-, e Suplente, 6/3/2009-; Reforma do
Judiciário: Titular-; PL nº 5.417, Pré-Sal/ Fundo Social: Titular, 16/9/2009-;
COMISSÕES EXTERNAS: Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Suplente.
CPIs: Setor de Combustíveis: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
Conselho de Ética: Suplente-.
Deputados Brasileiros
206
D
DOMINGOS DUTRA
Domingos Francisco Dutra Filho
PT — MA
Profissão: Advogado
Nascimento: 20 de março de 1956, Buriti, MA
Filiação: Domingos Francisco Dutra e Raimunda Francisca Fernandes
Cônjuge: Neusilene Feitosa Dutra
Filhos: Daniel, Domingos Francisco, Kunta Kintê, Natália Cristina e
Nicole Leise
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador Suplente (Interino), 1989-1990, MA, PT; Deputado Estadual, 1991-1995,
MA, PT; Deputado Federal, 1995-1996, MA, PT; Vice-Prefeito, 1997-2000, São Luís, MA, PT; Vereador
Suplente, 2001-2002, MA, PT; Deputado Estadual, 01/02/2003-31/01/2007, MA, PT; Deputado Federal,
2007-2011, MA, PT; Deputado Federal, 2011-2015, MA, PT.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na legislatura
1995-1999, para assumir a Vice-Prefeitura de São Luís, MA.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, São Luís, MA, 1986-1987; Presidente,
Diretório Regional do PT, MA, 1992-1994; Presidente, Diretório Estadual do PT do Maranhão; SecretárioGeral, Diretório Regional do PT, MA; Líder do PT, ALMA; Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada
Federal; Vice-Líder do PT, 1996, 6/3/2007-9/4/2008, 9/3/2009-18/3/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Balconista, Supermercado Luzitano, São Luís, MA, 19771978; Professor, Colégios La Rocque, São Luís, Ivan Saldanha, CIPE e Luís Domingos, São Luís, MA,
1978-1983.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Grupo Escolar Estado do Mato Grosso, São Luís, MA, 19671970; Ginásio, Centro Educacional do Maranhão - CEMA, São Luís, MA, 1971-1974; Ensino Médio, Liceu
Maranhense, São Luís, MA, 1976; Direito, UFMA, São Luís, 1979-1982; Filosofia (incompleto), UFMA,
São Luís, 1983-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: II ENED, São Luís, MA, 1980; Seminário de
Direito Agrário, São Luís, MA, 1982; IV Congresso da CONTAG, Brasília, DF, 1985; VIII, IX e X Encontros
Nacionais do PT, São Paulo, SP, 1987 e 1989, e Brasília, DF, 1994; Congresso Internacional de Medicina
Legal, Cuba, 1997; Exposição sobre Imunidade Parlamentar na Câmara Federal referente à PEC 34/95,
1997; Diversos seminários sobre Reforma Agrária, Meio Ambiente e Direitos Humanos, promovidos
por entidades ligadas aos temas.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMA-Ordinário: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final: Titular, 1993 e 1994; Comissão
de Defesa do Consumidor: Titular, 1991 e 1992; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: Titular,
1992; Comissão de Saúde, Seguridade e Ação Social: Titular, 1992, e Suplente, 1991.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Suplente, 1996; Proibição da Conversão de Áreas
Florestais em Áreas Agrícolas nas Regiões Norte e Centro-Oeste: Suplente, 1996; Responsabilidade
Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente, 1996; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares:
Suplente, 1996.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1995-1996; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento Desenvolvimento Rural; Titular, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-
207
Repertório Biográfico
D
1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1996; Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias, Suplente, 1995-1996; Direitos Humanos: Suplente, 1995-1996; Direitos
Humanos e Minorias: Segundo-Vice-Presidente, 11/3/2010-, e Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC
nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente, 1995; PEC nº 17/95,
Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente, 1995-1996; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo
Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente, 1996; PEC nº 46/91, Modificação da
Estrutura Policial: Suplente, 1995-1996; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular, 1996; PEC nº
133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996;
PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 155/93, Imunidade
Parlamentar: Titular, 1995-1996; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010;
PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira
Agentes de Saúde: Suplente, 14/10/2009-4/2/2010; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos:
Titular, 1/6/2010-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 27/8/2009-; PL nº
1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular, 1996; PL nº
7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; Viabilização dos Projetos Públicos
Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular, 1995-1996.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009-;
Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular, 1996.
CPIs: CPIESCUT, Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 15/7/2008-12/5/2009; CPICARCE, Sistema
Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008; e Relator, 23/8/2007-8/7/2008; CPI-DESA, Desaparecimento
de Crianças e Adolescentes: Suplente, 23/9/2009-9/11/2010; CPI-VIOL, Violência Urbana: Suplente,
13/8/2009-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Advogado, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra, Alcântara, MA, 1983-1984; Membro, União
dos Moradores, Maiobão, MA, 1984-1990; Advogado, Cáritas Brasileira, São Luís, MA, 1985-1986;
Advogado, Sindicato dos Motoristas, São Luís, MA, 1987; Afiliado, OAB - Ordem dos Advogados do
Brasil.
OBRAS PUBLICADAS:
DUTRA, Domingos Francisco, Filho. Coletânea de pronunciamentos na Câmara Federal. 1995.
_____. Atuação legislativa. 1996.
_____.Propostas de Emenda Constitucional. 1996.
_____.Quem aluga seus olhos não dorme a hora que quer. 2001.
_____.O Camaleão. 2003.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão: Comissões
Parlamentares de Inquérito e Comissões Especiais, 2003-2006; Representante da Câmara dos
Deputados: III Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco, São Luís, MA, 1995; Julgamento
da lavradora Maria Rodrigues dos Santos Gomes, São Mateus, MA, 1995; Posse do novo reitor da
Universidade Federal do Maranhão, São Luís, MA, 1996; Representante da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados: Conflito da Fazenda Barriguda, MG, 1996.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Segundo perfil publicado logo após sua posse como Deputado Federal pelo jornal
O Estado de São Paulo, sua mãe teve 30 filhos, dos quais 11 morreram ainda crianças.
Deputados Brasileiros
208
D
DOMINGOS NETO
Domingos Gomes de Aguiar Neto
PSB — CE
Nascimento: 29 de abril de 1988, Fortaleza, CE
Filiação: Domingos Gomes de Aguiar Filho e Patrícia Pequeno Costa
Gomes de Aguiar
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, CE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 2009-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Colégio Militar de Fortaleza, CE; English
School, Tecumesh High School, EUA; Business English, Eurocentres - London; Bacharelado em Direito,
Universidade de Fortaleza - Unifor, CE.
MISSÕES OFICIAIS: Convidado, Sebrae Prefeito Empreendedor, Portugal, 2008; Convidado, Associação dos
Jovens Empresários Fortaleza, Marrocos, 2009.
209
Repertório Biográfico
D
DOMINGOS SÁVIO
Domingos Sávio Campos Resende
PSDB — MG
Profissão: Médico Veterinário
Nascimento: 25 de março de 1957, São Tiago, MG
Filiação: João de Sousa Resende e Francisca da Silva Resende
Cônjuge: Rosenilce Cherie Mourao Gontijo Resende
Filhos: Ellen Gontijo Resende, Luna Gontijo Resende, Pablo Gontijo
Resende e Sarah Gontijo Resende
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Divinópolis, MG, PSDB; Prefeito, 1997-2000, Divinópolis, MG,
PSDB; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Estadual, 2007-2011, MG, PSDB; Deputado
Federal, 2011-2015, MG, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Produtor Rural, Fazenda Florada, Divinópolis, MG, 1978;
Médico Veterinário, autônomo, Divinópolis, MG, 1983.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina Veterinária, UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil, 1979-1983;
Pós-Graduação em Direito Público, FADOM, Divinópolis, MG, Brasil, 2004.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMG: Comissão Especial da UEMG: Membro; Comissão de Administração Pública: Presidente, 20032005; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária: Presidente, 2005-2007; Comissão de
Administração Pública: Membro, 2007-2010; Comissão do Trabalho, da Previdência e Ação Social:
Membro, 2007-2008; PEC nº 1/2007: Membro, 2007-2007; PEC nº 8/2007: Membro, 2007-2009; PEC
nº 11/2007: Membro, 2007-2008; PEC nº 12/2007: Membro, 2007; PEC nº 17/2007: Membro, 2007;
PEC nº 24/2007: Membro, 2007; PEC nº 21/2007: Membro, 2007; PEC nº 29/2007: Membro, 2007;
PEC nº 30/2007: Membro, 2007; Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 104: Membro,
2007; PEC nº 36/2007: Membro, 2007; Veto total à proposição de lei nº 18.024: Membro, 2007; PEC
nº 37/2007: Membro, 2007; Veto total à proposição de lei nº 18.251: Membro, 2008; Veto total à
proposição de lei nº 18.515: Membro, 2008; Veto total à proposição de lei nº 18.865: Membro, 2009;
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial: Membro, 2009-2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Cooperativa
Agropecuária de Divinópolis, Divinópolis, MG; Presidente, Cooperativa de Crédito Rural de Divinópolis
- Crediverde, Divinópolis, MG; Presidente, Sindicato Rural de Divinópolis, Divinópolis, MG, 1986-1989;
Vice-Presidente, OCEMG, Belo Horizonte, MG, 1990-1994.
CONSELHOS: Conselheiro, FAEMG, Belo Horizonte, MG, 1988; Conselheiro, Conselho de Desenvolvimento
de Divinópolis, MG, 1989; Conselheiro, OCEMG, Belo Horizonte, MG, 1990; Conselheiro, CREDIMINAS,
Belo Horizonte, MG, 1990; Conselheiro, CEMIL, Campo Belo, MG, 1993.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont,
MG; Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; da
Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1998; Alferes Tiradentes, Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1998.
Deputados Brasileiros
210
D
DR. ADILSON SOARES
Adilson Soares
PR — RJ
Profissão: Consultor Econômico
Nascimento: 11 de setembro de 1940, Muniz Freire, ES
Filiação: Atair Ribeiro Soares e Altamira Areas Soares
Cônjuge: Ionete Galvão Soares
Filhos: Leonardo Galvão Soares
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/2005-31/12/2008, Rio de Janeiro, RJ, PL; Deputado Federal, 20072011, RJ, PL; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PL, -2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PR, 11/04/2007-29/08/2007, 25/09/2007-11/03/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agente Autônomo de Investimentos, CVM, Crefisul Dist.
Valores Imobiliários, 1982-1986; Companhia Distribuidora Mappin, 1985-1989; Banco Mappin, 19891997; Banco Martinelli, 1989-1995; Banco BVA, 1995; Banco Cruzeiro do Sul, 1997; Administração,
Graça Artes Gráficas e Editora Ltda., 1999-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundamental, ACM, Lapa, RJ, 1963; 2º Grau Supletivo, Governo
Estadual, Centro, RJ, 1992; Direito, Faculdade Cândido Mendes, Centro, RJ, 1993-1997; Seminário
Evangélico, Seminário Teológico Vida e Luz, Sampaio, RJ, 1989-1991.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão da Infância e da Juventude: Presidente, 2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/200720/3/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio: Titular, 29/6/2007-6/2/2008; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 13/3/200727/4/2007; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 14/2/2007-28/2/2007.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-6/2/2008; PL nº 1.481/07,
Acesso a Redes Digitais de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade
Racial: Titular, 10/3/2008-19/2/2009;
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
OBRAS PUBLICADAS:
SOARES, Adilson. Desvendando os segredos da reencarnação, carma, mediunidade, Rio de Janeiro:
Editora Graça Artes Gráficas, 2005. 96 p.
211
Repertório Biográfico
D
DR. ALUIZIO
Aluizio dos Santos Junior
PV — RJ
Profissão: Neurocirurgião
Nascimento: 13 de julho de 1968, Macaé, RJ
Filiação: Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 2006-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Membro Titular, Sociedade Brasileira de Neurocirurgia;
Membro Titular, Academia Brasileira de Neurocirurgia; Diretor Financeiro, UNIMED Macaé, RJ, 19972004; Presidente, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, RJ, 2005-2008; Delegado, Conselho
Regional de Medicina Subseção Macaé, Conselho Regional de Medicina, CREMERJ, RJ, 2008; Diretor
Superintendente, Hospital UNIMED Macaé, RJ, 2008-2010; Membro Coordenador, Neurotrauma Brasil.
Deputados Brasileiros
212
D
DR. GRILO
Rodrigo Moreira Ladeira Grilo
PSL — MG
Profissão: Advogado
Nascimento: 26 de julho de 1972, Belo Horizonte, MG
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MG, PSL.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSL, 2007-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário Técnico Mecânico, Companhia Siderúrgica
Belgo Mineira, 1990-1991; Estagiário Técnico Mecânico, Otis Elevadores S/A, 1991-1991; Estagiário
Direito, Oliveira & Pacheco Advogados Associados, Contagem, MG, 1995-1996; Auxiliar Administrativo,
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG, 1996-1997; Estagiário Direito,
Telecomunicações de Minas Gerais S/A, TELEMIG, 1997-1998; Advogado, Igreja Internacional da Graça
de Deus, MG, 2000; Advogado, Sindicato Nacional dos Aeroviários, 2000; Advogado, Sindicato dos
Trabalhadores nas Empresas de Assessoramento Pesquisas Perícias e Informações de Minas Gerais SINTAPPI-MG, 2002; Advogado, Colégio/Editora Iemar Ltda., Belo Horizonte, MG, 2008.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: E I Veleiro Azul, Belo Horizonte, MG, 1978-1978; Colégio Nossa
Senhora das Dores, Belo Horizonte, MG, 1979-1979; Escola Estadual Helena Pena, Belo Horizonte, MG,
1980-1982; Escola Estadual Sagrada Família, Belo Horizonte, MG, 1983-1986; Técnico Mecânico, Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1987-1990; Direito, Universidade
Federal de Minas Gerais, 1993-1998; Direito do Trabalho, CENSI, MG, 2003-2004.
213
Repertório Biográfico
D
DR. JORGE SILVA
Jorge Silva
PDT — ES
Profissão: Médico
Nascimento: 3 de junho de 1952, São Mateus, ES
Filiação: Arlindo Silva e Etelina Silva
Cônjuge: Bela Feiman
Filhos: Juliana Feiman Sapiertein Silva e Rafael Feiman Sapiertein Silva
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, São Mateus, ES, PDC; Deputado Federal, 2011-2015, ES, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1992-1994; PT, 1994-2000; PP, 2000-2009.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PDT, São Mateus, ES, 2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Residente, Hospital do Servidor Público Estadual,
São Paulo, SP, 1976-1979; Médico, Hospital Matarazzo, São Paulo, SP, 1981-1986; Secretaria de Estado
da Saúde, São Mateus, ES, 1987; Diretor Administrativo, SESA, Hospital Dr. Roberto A. Silvares, São
Mateus, ES, 1987-1990; Secretário Municipal de Saúde, São Mateus, ES, 2001-2006; Superintendente
Regional, Secretaria de Estado da Saúde, São Mateus, ES, 2009-2010.
Deputados Brasileiros
214
D
DR. PAULO CÉSAR
Paulo César da Guia Almeida
PR — RJ
Profissão: Médico
Nascimento: 18 de junho de 1960, Cabo Frio, RJ
Filiação: Jairo Borges de Almeida e Edilma da Guia Almeida
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2000-2004, Cabo Frio, RJ, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ;
Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PR.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2007-2011, de 11 de setembro de 2007 a 10 de janeiro de 2008, sendo efetivado em 1º de janeiro de
2009.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1999-2005; PTB, 2005-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PSDB, Cabo Frio, RJ, 2000-2002; Membro da Executiva do Diretório
do PR- Regional, RJ; Presidente do PTB, Cabo Frio, RJ, 2005-2007; Coordenação Regional PTB, Região
dos Lagos, RJ, 2005-2007; Vice-Líder do PR, 22/6/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico Clínico Geral, Assistências Comunitárias, Cabo
Frio, RJ, 1985-2007; Médico Cirurgião, Hospital São José Operário, Cabo Frio, RJ, 1988-2007; Médico
Socorrista, Hospital Fabiano de Cristo, Rio de Janeiro, RJ, 1988-1989; Médico Socorrista, Concursado
pelo Estado do Rio de Janeiro, 1989-2007; Médico Endoscopista, Hospital do Andaraí, Rio de Janeiro,
RJ, 1992-1993; Diretor, Hospital Geral de Arraial do Cabo, Arraial do Cabo, RJ, 1999-2000; Médico
Cirurgião, Hospital do Jardim Esperança - Otime dos Santos, Cabo Frio, RJ, 2000-2007; Médico Cirurgião,
Hospital Regional de Barra de São João, Barra de São João, RJ, 2001-2004; Médico Cirurgião, Hospital
Irmandade Santa Isabel, Cabo Frio, RJ, 2001-2004; Médico Cirurgião, Policlínica de Búzios, Armação
dos Búzios, RJ, 2002-2007; Gastroenterologista, PAM de Araruama, Araruama, RJ, 2005-2007; Médico
Cirurgião, Hospital Municipal Armando Carvalho, Araruama, RJ, 2005-2007.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda, Fundação
Oswaldo Aranha, Volta Redonda, RJ, 1979-1984; Residência Médica em Cabeça e Pescoço, Hospital
Mário Kroeff, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Residência Médica em Cirurgia Geral, Hospital Salgado Filho,
Rio de Janeiro, RJ, 1986-1988; Pós-Graduação em tumores de cabeça e pescoço, Instituto Nacional do
Câncer pela PUC, RJ, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Licenciatura em História, Universidade Veiga de Almeida,
Cabo Frio, RJ, 2001-2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Cabo Frio, RJ: Comissões: Meio Ambiente: Titular, 2000-2002.
CONGRESSO NACIONAL
REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 9/9/2009-16/9/2009;
Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Terceiro-VicePresidente, 11/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-11/3/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação
e Transportes: Titular, 13/9/2007-10/1/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 8/7/2009;
PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 558/06,
CPMF: Suplente, 13/9/2007-10/10/2007; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente,
215
Repertório Biográfico
D
19/2/2009-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 5.939/09, PRÉSAL/PETRO-SAL: Suplente, 23/9/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente,
5/5/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos Médicos
da Região dos Lagos, Cabo Frio, RJ, 1996-1998, 2000-2002, 2006-2007; Secretário Institucional,
Associação de Meio Ambiente de Cabo Frio, Cabo Frio, RJ, 2002; Diretor de Saúde, Associação de
Mulheres de Bem com a Vida, Cabo Frio, RJ, 2000-2003.
CONSELHOS: Representante Sindical, Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio, Cabo Frio, RJ, 1997-1998.
CONDECORAÇÕES: Sócio Honorário da Associação de Meio Ambiente, Cabo Frio, RJ, 1997; Sócio Honorário
da Associação de Mulheres de Bem com a Vida, Cabo Frio, RJ, 1999; Cidadão Honorário de São Pedro da
Aldeia, RJ, 2005; Cidadão Honorário de Iguaba, Câmara Municipal de Iguaba, Iguaba, RJ, 2005; Cidadão
Honorário de Saquarema, Câmara Municipal de Saquarema, RJ, 2005.
Deputados Brasileiros
216
D
DR. ROSINHA
Florisvaldo Fier
PT — PR
Profissão: Médico e Servidor Público
Nascimento: 12 de novembro de 1950, Rolândia, PR
Filiação: Sebastião Basilio Fier e Uracy Sanches Fier
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1991, Curitiba, PR, PT; Deputado Estadual, 1991-1995, PR, PT;
Deputado Estadual, 1995-1999, PR, PT; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PT; Deputado Federal, 20032007, PR, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PT; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PT, PR, 1987-1990 e 1992-1995; Líder do PT,
1989-1990 e 1991; Membro, Comissão Executiva Estadual do PT, PR, 1992-1995; Vice-Líder do PT,
2001-2002, 2/5/2006; 18/3/2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, Prefeitura Municipal, Curitiba, PR, 1980-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, PUC, Curitiba, PR, 1971-1976; Pediatria, Clínica de
Pediatria e Puericultura do Hospital da Criança César Perneta, Curitiba, PR, 1977-1978; Saúde Pública,
Escola de Saúde Pública Munhoz da Rocha, Curitiba, PR, 1985-1986; Medicina do Trabalho, UFPR,
Curitiba, PR, 1995.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
ALPR: Comissão de Constituição e Justiça: Titular e Suplente; Comissão de Ecologia e Meio Ambiente:
Suplente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes: Titular; Comissão de Finanças: Titular e Suplente;
Comissão de Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão de Obras Públicas: Suplente; Comissão de
Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Suplente; Comissão de Orçamento: Titular; Comissão de
Saúde: Titular; Comissão de Saúde Pública: Titular; Comissão de Segurança Pública: Titular e Suplente;
Comissão de Terras, Imigração e Colonização: Titular e Suplente; Comissão de Tomada de Contas:
Titular e Suplente; Comissão de Turismo: Titular. CM-Curitiba, PR: Comissão de Administração Pública:
Membro; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Membro; Comissão
de Organização do Município e de Organização dos Poderes: Membro; Comissão de Saúde Pública e
Ecologia: Presidente; Comissão de Serviço Público: Membro.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; Comissão
Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Presidente e Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-5/2005,
7/2005-3/2006, -23/9/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor:
Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle:
Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 4/3/2009-5/5/2009, 23/9/2009-1/2/2010; Relações
Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 14/2/2007-29/11/2007, 4/3/2008-7/5/2008, 12/5/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2006-1/2007; Seguridade Social e
Família: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 29/11/2007-6/2/2008, 7/5/2008-12/5/2008, e
Suplente, -3/2005, 14/2/2007-29/11/2007, 4/3/2008-7/5/2008, 14/5/2008-2/2/2009, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac.
Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 47/03,
217
Repertório Biográfico
D
Alimentação como Direito Social: Suplente, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade
Social ao SUS: Tilular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 179/99,
Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de
Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC
nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 386/09, Curso
Superior em Jornalismo: Suplente, 26/5/2010-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Segundo-VicePresidente e Titular; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 3/8/2007-; PEC nº 637/99, Prorrogação
da CPMF: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, Titular, 8/2005-; PL nº
219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 27/8/2009-; PL nº 1.144/03, Saneamento
Básico: Suplente, 7/2005-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 30/9/2009-; PL nº 2.186,
Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.186/05,
Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 24/6/2008-, e Suplente, 6/2005-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/
Petro-Sal: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 10/3/2008-;
PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 7/3/2007-18/4/2007, e Suplente, 18/4/2007-; PLP nº 9/99, Normas
Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Terceiro-Vice-Presidente e Titular;
Reforma da Previdência: Titular-; Reforma Política: Suplente.
CPIs: Atuação da FUNAI: Titular e Suplente; Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; CBF/Nike: Titular;
Fraudes do INSS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Suplente; Planos de Saúde: Titular; Subnutrição
de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: da Terra; Cidadania GLBT; Fruticultura Brasileira; Programa Antártico
Brasileiro; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Cidadania sem Fronteiras; Mista em defesa
do Artesão Brasileiro.
GRUPO PARLAMENTAR: Brasil-Colômbia.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, CEBES, Curitiba,
PR, 1980-1982; Secretário-Geral, 1984-1985, e Presidente, 1985-1987, Associação dos Servidores
Municipais, Curitiba, PR; Vice-Presidente, Sindicato dos Servidores Municipais, Curitiba, PR, 19881990; Suplente, Direção Nacional do CEBES, Londrina, PR, 1995.
CONSELHOS: Suplente, Conselho Fiscal, SIMEPAR, Curitiba, 1984-1987.
CONDECORAÇÕES: Ordem de Rio Branco, MRE.
OBRAS PUBLICADAS:
Crônicas Semanais - Jornal Gazeta do Iguaçu (PR).
MISSÕES OFICIAIS: Membro, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Assunção, Paraguai, 1996;
Representante, Câmara dos Deputados, Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha,
2002; e XIX Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, Buenos Aires,
Argentina, 2002; Presidente da Representação Brasileira do Mercosul: Encontro entre Parlamentares
da América Latina e Caribe com o Parlamento Europeu,16/03/2004; II Encontro de Presidentes de
Congressos do Mercosul, 25/04/2004; IV Foro de Presidentes de Los Poderes Legislativos Andinos Foprel e Encontro Interparlamentar - Parlamento Andino, 27/06/2004, 27/05/2004; XXII Reunião
Plenária da Comissão do Mercosul, 05/07/2004; Ato de Inauguração do Tribunal de Revisão Permanente
do Mercosul,10/08/2004; Eventos: Jornadas de Reflexão Parlamentar e Desafios Institucionais para
o Mercosul, e Primeiras Jornadas Sobre La Problemática Del Contrabando y La Politica Tributária
em Mercosul, 25/08/2004, 30/08/2004; VII Reunião Interparlamentar da Comissão do Parlamento
Europeu do Mercosul, 21/11/2004; Seminário Los Caminos De La Integración Sudamericana: Una
Visión Progresista, e Posse do Senhor Tabaré Vazques na Presidência da República, 27/02/2005;
III Reunião do Grupo Técnico de Alto Nível Para a Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento
do Mercosul, 04/05/2005; XXVII, XXVIII Reunião de Presidentes dos Países Membros, e Reunião do
Conselho do Mercado Comum - CMC, Assunção, 16/06/2005, 07/11/2005, 06/12/2005; Seminário
Legitimidade Social e Participação Cidadã na Construção do Mercosul e Reunião de Presidentes da
CPCM, 07/11/2005; Reunião de Presidentes dos Países Membros do Mercosul, Reunião de Presidentes
da CPCM na XI Reunião Birregional do Parlamento Europeu, e na III Reunião do Grupo Técnico para a
Instalação do Parlamento do Mercosul, 16/04/2006; Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul em
Montevidéu e XXXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum - CMC, Assunção, 24/06/2007; Reunião
da Assembleia Euro-Latino-Americana - EUROLAT, Quito, 27/10/2008; Membro da Representação
Deputados Brasileiros
218
D
Brasileira do Mercosul: Encontro Regional de Águas do Uruguai, 29/10/2006; Posse no Parlamento do
Mercosul, 06/05/2007; Grupo de Trabalho: Destinado a verificar a situação dos brasileiros que moram na
fronteira do Brasil com a Bolívia e estão ameaçados de expulsão pelo governo boliviano das terras onde
vivem e cultivam, 18/06/2007; Integrante da Delegação de Deputados Brasileiros que participarão da
Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, Montevidéu, 24/06/2007; 4ª, 5ª, 7ª, Sessão do Parlamento
do Mercosul, Montevidéu, 05/08/2007, 02/09/2007, 18/11/2007; Missão de Observadores Eleitorais
do Mercosul no Referendo Revogatório, La Paz, 07/08/2008; Palestrante no Seminário Reforma
Institucional: A Hora das Respostas, Assunção, 02/07/2009; II Jornada de Direitos Humanos e Garantias
Constitucionais do Mercosul, 18/11/2003; V Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das
Américas – Copa, 22/11/2003; XXII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul,
13/12/2003; Seminário Regionalizando a Integração: As Potencialidades do Paraná-Brasil e Reunião da
Mesa Diretora do Mercosul, 03/03/2004; Seminário sobre Políticas para Promover La Convergencia
Estructural em El Mercosul, 25/03/2004; III Reunião de Presidentes das Seções Nacionais do Mercosul
e de Parlamentares dos Estados Associados - Bolívia, Chile e Peru e III Reunião do Grupo Mercosul,
10/05/2004; Seminário: A Dimensão Parlamentar na Estrutura Institucional do Mercosul, 09/06/2004;
VIII Fórum para Cooperação Comercial e Econômica entre a Coreia, América Latina e o Caribe em Seul,
e no Seminário Unión Europea - Mercosul: Los Nuevos Escenarios, Bruxelas, 01/11/2004; XXIV, XXV,
XXVI Reunião Plenária do Mercosul, 14/12/2004,16/06/2005, 06/12/2005; Reunião para discutir a
Construção de uma Agenda Estratégica Relativa a Acordos Internacionais, e Debates sobre Seguro de
Acidente de Trabalho, durante o Seminário sobre o Mercosul, Coordenador do Fórum Parlamentar
Mundial, 27/01/2005; I Reunião de Trabalho da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul com
a Subcomissão de Cooperativas do Mercosul, 29/03/2005; Seminário, Encontro com o Mercosul,
30/06/2005; Reunião da Mesa Executiva da CPCM, 10/10/2005, 23/08/2005, 10/10/2005, 19/02/2006;
Seminário Economia Social na União Europeia e no Mercosul, 23/11/2005; Reunião do Grupo Técnico
de Alto Nível e 1º Fórum de Parlamentares e Tribunais Eleitorais do Mercosul, 12/03/2006; XI Reunião
Birregional Parlamento Europeu e III Reunião do Grupo Técnico para Instalação do Parlamento do
Mercosul, 16/04/2006; Observador Internacional, Eleições Gerais Bolivianas e Referendum Autônomo,
La Paz, 04/12/2009; Acompanhar o Presidente da Câmara dos Deputados em Visita Oficial à Câmara dos
Deputados do Paraguai e às cidades de Montevidéu e Buenos Aires, 04/05/2006, 10/05/2006; Reunião da
Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul na Reunião da Mesa Diretora da CPC na Reunião do Grupo
Técnico de Alto Nível - GTAN, e Seminário Identificando Prioridades da Agenda Positiva do Mercosul,
09/10/2006; Reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil,
04/12/2006; Encontro Internacional de Parlamentares Intitulado: A Nova Etapa de Integração LatinoAmericana e Caribenha, 11/01/2007; Reuniões do Parlamento do Mercosul, 18/03/2007, 16/04/2007,
18/03/2007; Reunião da Comissão que Organizará a Sessão Constitutiva do Mercosul, 25/03/2007;
Reunião de Comissão de Trabalho para Examinar o Projeto de Regimento Interno do Parlamento do
Mercosul, 20/05/2007, 03/06/2007,14/06/2007,14/07/2007; III Foro Parlamentar Ibero-Americano,
10/09/2007; Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul - PARLASUL, Buenos Aires,
04/11/2007; 10/03/2008, 10/03/2008, 14/04/2008, 08/06/2008; 6ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª,
18ª, 20ª, 21ª, 23ª, 24ª Sessões do Parlamento do Mercosul, Montevidéu, 15/07/2008, 07/10/2007,
16/12/2007, 27/04/2008, 27/07/2008, 17/08/2008, 14/09/2008, 02/11/2008, 27/11/2008,
15/03/2009, 18/10/2009, 29/11/2009, 09/05/2010, 06/06/2010; 10ª Sessão do Parlamento do
Mercosul - PARLASUL, San Miguel de Tucumán, Argentina, 26/06/2008; Fórum Americano das Águas,
Resisténcia, 02/07/2008; Cerimônia de Posse do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, Assunção,
14/08/2008; Reunião da Mesa Diretora do PARLASUL e das Comissões de Assuntos Internos, e da
de Assuntos Jurídicos do Parlasul, Montevidéu, 09/10/2008,19/10/2008; Sessões Extraordinárias do
PARLASUL, Montevidéu, 17/12/2008, 08/02/2009, 17/08/2009, 21/09/2009; Observador Eleitoral no
Referendo Dirimidor e de Aprovação da Nova Constituição da Bolívia, La Paz, 22/01/2009; Reunião
da Mesa Diretora do PARLASUL, Buenos Aires, 05/03/2009, 15/04/2009, 25/04/2010, 30/05/2010;
3ª Sessão Plenária e Atividades de Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana EUROLAT, Madri, 03/04/2009; 17ª Sessão do Parlasul e Reuniões da Mesa Diretora do Parlasul e do
Conselho do Mercosul, Assunção, 26/04/2009, 22/07/2009, 07/09/2009; Reunião da Comissão de
Assuntos Internos e da Mesa Diretora do Mercosul, Buenos Aires e Montevidéu, 05/10/2009; Seminário:
A Representação das Instituições Regionais - Reflexão sobre os 30 anos da Primeira Eleição por Sufrágio
Universal ao Parlamento Europeu, Buenos Aires, 09/11/2009; Reunião da Mesa Diretora e da Comissão
de Orçamento e Assuntos Internos do Mercosul, Montevidéu,15/11/2009.
219
Repertório Biográfico
D
DUARTE NOGUEIRA
Antonio Duarte Nogueira Júnior
PSDB — SP
Profissão: Agricultor, Engenheiro Agrônomo e Pecuarista
Nascimento: 16 de maio de 1964, Ribeirão Preto, SP
Filiação: Antonio Duarte Nogueira e Nair Guilhermina Pinheiro
Nogueira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1995-14/03/1999, SP, PFL; Deputado Estadual,
15/03/1999-14/03/2003, SP, PFL; Deputado Estadual, 15/03/2003-31/01/2007, SP, PSDB; Deputado
Federal, 2007-2011, SP, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1985-1987; PTB, 1987-1988; PRN, 1988-1992; PFL, 1992-1999; PSDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1993-1995;
Tesoureiro, Comissão Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996; Secretário-Geral, Comissão
Provisória Regional do PFL, São Paulo, SP, 1996-1997; Segundo-Vice-Presidente, Comissão Provisória
Regional do PFL, São Paulo, SP, 1997-1999; Segundo-Vice-Presidente, Executiva Regional do PSDB, São
Paulo, SP, 1999-2003; Vice-Líder PSDB, ALSP, 2000-2001; Líder do Governo, ALSP, PSDB, 2001-2003;
Membro, Diretório Estadual do PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007; Delegado à Convenção Nacional do
PSDB, São Paulo, SP, 2005-2007; Vice-Líder do PSDB, 28/02/2008-24/03/2009, Primeiro-Vice-Líder do
PSDB, 24/03/2009-12/03/2010; Substituto do Líder do PSDB, 23/04/2009-23/04/2009; Líder Substituto
do PSDB, 29/04/2009-30/04/2009, 12/03/2010-; Líder Substituto do PSDB, 06/05/2009-6/5/2009,
9/6/2009-10/6/2009, 14/7/2009-14/7/2009, 2/9/2009, 8/9/2009, 10/9/2009, 15/9/2009, 23/9/2009,
24/9/2009-2/10/2009, 15/10/2009, 28/10/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, 19951996; Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 2003-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, Faculdade de Agronomia e Zootecnia Manoel Carlos
Gonçalves, Espírito Santo do Pinhal, SP, 1984-1987; Programa de Gestão Estratégica Municipal, Escola
de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, 1993.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSP: Comissão de Administração Pública: Membro Efetivo, 1996-1997; Comissão de Assuntos
Municipais: Membro Substituto, 1997; Comissão de Agricultura e Pecuária: Membro Efetivo, 1997,
1999-2000 e 2006; Comissão de Constituição e Justiça: Membro Efetivo, 1997; Comissão de Defesa
dos Direitos do Consumidor: Vice-Presidente, 1999-2000; Comissão de Defesa do Meio Ambiente:
Membro Substituto, 1997; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro Substituto, 1997; Comissão de
Transportes e Comunicações: Membro Substituto, 1997; CPI 0900: Membro Efetivo, 1997; CPI FEBEM:
Membro Substituto; CPI Crime Organizado: Membro Substituto; Coordenador do Grupo de Agricultura
e Agronegócios, Fórum Parlamentar de Assuntos Latino-Americanos, 1999-2000.
CONGRESSO NACIONAL
REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009, 10/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 5/3/2009-11/3/2009; Finanças e Tributação; Suplente,
Deputados Brasileiros
220
D
4/3/2008-2/2/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 18/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Titular, 28/5/2008-; Crise Econômico-Financeira Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Titular, 4/5/2009-;
PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, - 22/10/2009; PEC nº 351/09, Regime
de Pagamento de Precatórios: Titular, 22/10/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia:
Terceiro-Vice-Presidente, 25/6/2008-, Titular, 5/6/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro:
Titular, 6/7/2010-, Suplente, 29/9/2009-14/10/2009, 16/6/2010-6/7/2010; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/
Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado:
Titular, 5/11/2009-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº
3.555/09, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 8/9/2009-11/5/2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Associado, AEAARP - Associação
de Engenharia, Arquitetura Agronomia de Ribeirão Preto, SP, 1988-; Associado, AREA - Associação
dos Engenheiros Agrônomos de Avaré, SP, 2002-; Associado, AEAASP - Associação dos Engenheiros
Agrônomos do Estado de São Paulo.
CONSELHOS: Membro: CREA/SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São
Paulo, 1987-; Comitê Brasileiro das Nações Unidas - Habitat II, como Secretário de Estado de Habitação
do Estado de São Paulo, 1995-1996; CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, 2002-2005;
Conselho Consultivo da FAEPA - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto, SP, 2004-2005; Conselho Consultivo
da FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, 2004; CERICEX - Conselho Estadual de
Relações Internacionais e Comércio Exterior, São Paulo, SP, 2003-2006; Presidente, Fórum Nacional dos
Secretários Estaduais de Habitação, 1995-1996.
CONDECORAÇÕES: Títulos de Cidadão Honorário: Câmara Municipal de São Simão, SP, 1998; Câmara
Municipal de Santa Rosa de Viterbo, SP, 1999; Câmara Municipal de Barrinha, SP, 1999; Câmara
Municipal de Cajuru, SP, 2000; Câmara Municipal de Altinópolis, SP, 2002; Câmara Municipal de
Jaboticabal, SP, 2002; Câmara Municipal de Ituverava, SP, 2002; Câmara Municipal de Fernando
Prestes, SP, 2003; Câmara Municipal de Bastos, SP, 2004; Câmara Municipal de Nova Europa, SP, 2005;
Medalhas: Cinquentenário do Policiamento Rodoviário, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2005;
Defesa Civil, Casa Militar do Estado de São Paulo, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Convidado: Deputado Estadual por São Paulo, Acuerdo Marco de Cooperación CientíficoTecnológico-Económico em el campo de la Agroindustria Azucareira, entre el Ministerio del Azúcar
de Cuba y la Secretaría de Ciencia, Tecnologia y Desarrolo Económico del Estado de São Paulo-Brasil,
Havana, Cuba, 1999; Palestrante: Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
I Conferência Mundial sobre Etanol para Transportes, Quebec, Canadá, 2003; Deputado Estadual por
São Paulo, Fispal Latino - Feira de Alimentos & Bebidas para o Mercado Hispânico nos Estados Unidos,
Miami, EUA, 2006; Encontro com representantes de 20 países, onde defendeu o etanol brasileiro,
Miami, EUA, 2007; Apresentação das vantagens dos biocombustíveis, Parlamento Europeu, Bélgica,
2008; Participante: Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 71º Seminário
de Sanidade Animal, Organização Internacional para Saúde Animal - OIE, Paris, França, 2003; Secretário
de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Visita Oficial para intercâmbio de informações
e tecnologias entre Brasil e Austrália nas áreas de defesa sanitária animal e desenvolvimento de novos
ovinos, Western Australia, Austrália, 2005; Viagem para acompanhar o processo eleitoral que elegeria
o presidente dos Estados Unidos Barack Obama, EUA, 2008; Encontro sobre proteção de cobertura
florestal e pagamento por serviços ambientais, Costa Rica, 2009.
221
Repertório Biográfico
E
EDINHO ARAÚJO
Edson Edinho Coelho Araújo
PMDB — SP
Profissão: Advogado e Professor
Nascimento: 30 de julho de 1949, Santa Fé do Sul, SP
Filiação: Emídio Antonio Araújo e Gabriela Coelho Araújo
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1976-1982, Santa Fé do Sul, SP, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987,
SP, PMDB; Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB; Deputado Estadual (Constituinte),
1991-1994, SP, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB; Deputado Federal, 1999-2001, SP,
PMDB; Prefeito, 2001-2004, São José do Rio Preto, SP, PPS; Prefeito, 2005-2008, São José do Rio Preto,
SP, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PMDB.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 2001, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 19992003, para assumir o mandato de Prefeito de São José do Rio Preto, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1971-1980; PMDB, 1980-1999; PPS, 1999-2009; PMDB, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, PMDB, 1983-1984 e 1995-1999; Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD,
PSL, PSC, 1996-1997; Vice-Líder, PMDB, ALSP, 1983-1984; Vice-Líder, PMDB, Câmara dos Deputados,
1995-1999; Vice-Líder, PMDB, PSD, PSL, PSC, Câmara dos Deputados, 1996-1997; Secretário Adjunto,
Diretório Estadual, PMDB, São Paulo, SP, 2009; Vice-Líder, PMDB, ALSP, 1983-1984; Vice-Líder, PMDB,
Câmara dos Deputados, 1995-1999; Vice-Líder, PMDB, PSD, PSL, PSC, Câmara dos Deputados, 19961997; Secretário Adjunto, Diretório Estadual, PMDB, São Paulo, SP, 2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Ginásio Estadual, Santa Fé do Sul, SP, 19721975; Procurador, Instituto Nacional de Previdência Social, SP, 1973-1976; Procurador, Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural, SP, 1973-1976; Professor Assistente, Faculdade de Educação Física
da Alta Araraquarense, Santa Fé do Sul, SP, 1974-1975; Presidente, CODASP, São Paulo, SP, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Faculdade de Direito Laudo de Camargo, Ribeirão Preto, SP,
1968-1972; Licenciatura em Letras, Faculdade de Ciências e Letras do Instituto Universitário Moura
Lacerda, Ribeirão Preto, SP, 1968-1972; Especialização em Direito Público, Faculdade de Direito de
São José do Rio Preto, São José do Rio Preto, SP, 1976; Formação para Dirigentes Políticos, Caracas,
Venezuela, 1987; Sociologia e Política, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, SP, 1987; Escola de
Governo, Associação Brasileira de Formação de Governante, São Paulo, SP, 1992.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: I Semana de Criminologia, Instituto de
Criminologia, Ribeirão Preto, SP, 1968; I Seminário de Literatura Brasileira, Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras da Instituição Universitária Moura Lacerda, Ribeirão Preto, SP, 1972; Congresso de
Municípios Brasileiros, Prefeitura Municipal de Joinville, Joinville, SC, 1980; Ciclo de debates sobre a
Nova Constituição e as Futuras Constituições dos Estados e Leis Orgânicas dos Municípios, Faculdade
de Direito de Araçatuba e de São José do Rio Preto, Fundação Universitária de Educação e Cultura de
Votuporanga, SP, 1988; Código de Defesa do Consumidor, São José do Rio Preto, SP, 1991; Palestra sobre
Democracia e Integração da América Latina, São Paulo, SP, 1991; Seminário O Novo Município Novo,
São José do Rio Preto, SP, 1991; Seminário O Novo Município Novo, Araçariguama, SP, 1994; Seminário
Desenvolvimento e Meio Ambiente, São José do Rio Preto, SP, 1992; I Seminário Pensando Rio Preto,
São José do Rio Preto, SP, 1992; I Seminário de Cooperativas de Ensino, São José do Rio Preto, SP, 1992;
I Seminário de Diversificação Agrícola, São José do Rio Preto, SP, 1992; Seminário Gasoduto Brasil/
Bolívia e Palestra Plebiscito - Parlamentarismo e Presidencialismo, Faculdade de Filosofia, São José do
Deputados Brasileiros
222
E
Rio Preto, SP, 1993; Palestra Plebiscito - Parlamentarismo e Presidencialismo, Faculdade de Pedagogia,
Fisioterapia e Educação Física, Santa Fé do Sul, SP, 1993; Congresso de Municípios Brasileiros, Prefeitura
Municipal de Joinville, Joinville, SC, 1981.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSP - Constituinte: Comissão de Sistematização: Titular; Comissão Temática de Municípios e Regiões
Metropolitanas: Relator.
ALSP - Ordinário: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente, 1987-1988; Comissão de Constituição e Justiça:
Presidente, 1988-1994; Comissão de Assuntos Municipais: Primeiro-Vice-Presidente e Titular;
Comissão Especial de Inquérito Casa de Detenção do Complexo do Carandiru: Presidente; Comissão de
Transportes e Comunicações: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão de Agricultura e Política Rural: Suplente, 1999; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática: Suplente, 1995, e Titular, 1996; Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Membro,
1995; Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente, 2000; Comissão de
Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1997; Comissão de Viação e Transportes: Suplente, 1996,
Primeiro-Vice-Presidente, 1997, Presidente, 1998, e Titular, 2000.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do
Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Viação e
Transportes: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: PrimeiroVice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar:
Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 188/94,
Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia
das Universidades: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do
Petróleo: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações:
Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular;
PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência
Complementar: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Ford do Brasil: Relator e Titular.
CPI: Mortalidade Materna: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
Comissão de Sindicância Denúncias Veiculadas Jornal Folha de S. Paulo: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Diretório Acadêmico
Tristão de Athayde, Faculdade de Ciências e Letras, Instituto Universitário Moura Lacerda, Ribeirão
Preto, SP, 1969-1970; Presidente, União Acadêmica Mahatma Gandhi, Santa Fé do Sul, SP, 1969-1971;
Vice-Presidente, Diretório Acadêmico Primeiro de Setembro, Faculdade de Direito Laudo Camargo,
Ribeirão Preto, SP, 1970-1971; Vice-Presidente, Associação dos Municípios do Oeste Paulista, 19771981; Presidente de Honra, Associação dos Municípios da Araraquarense - AMA, SP, 2001-2008.
CONDECORAÇÕES: Diploma: Mérito Emancipação, Frente Distrital Paulista de Emancipação, SP, 1990;
Medalha: Brigadeiro Tobias, Polícia Militar, SP, Brasil, 1989; Prêmios: Prefeito Empreendedor, SEBRAESP, São Paulo, SP, 2002, 2004, 2006 e 2008; Ações Afirmativas Promotoras da Participação da Mulher
no Poder Local, ONU, San Salvador, El Salvador, 2003; Gestão Responsável, Conselho Federal de
Contabilidade, Brasília, DF, 2004; Prefeito Amigo da Criança, Fundação Abrinq, Brasília, DF, 2004;
Gestão Nota Dez da Educação, Instituto Ayrton Senna, São Paulo, SP, 2007; Títulos Cidadão Honorário:
Câmara Municipal de Aparecida d’Oeste, SP; Câmara Municipal de Aspásia, SP; Câmara Municipal de
Jales, SP; Câmara Municipal de Lourdes, SP; Câmara Municipal de Marapoama, SP; Câmara Municipal
de Marinópolis, SP; Câmara Municipal de Nova Canaã Paulista, SP; Câmara Municipal de Olímpia, SP;
Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, SP; Câmara Municipal de Palmeira d’Oeste, SP; Câmara Municipal
de Parisi, SP; Câmara Municipal de Potirendaba, SP; Câmara Municipal de Santa Albertina, SP; Câmara
Municipal de Santa Clara d’Oeste, SP; Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, SP; Câmara
Municipal de São João de Iracema, SP; Câmara Municipal de Três Fronteiras, SP; Câmara Municipal
223
Repertório Biográfico
E
de Urânia, SP; Câmara Municipal de Zacarias, SP; Câmara Municipal de Cuiabá, MT, 1994; Câmara
Municipal de Votuporanga, SP, 2008; Câmara Municipal de Santa Salete, SP, 2010.
OBRAS PUBLICADAS:
ARAÚJO, Edson Edinho Coelho. O sonho realizado. São José do Rio Preto, SP: Editora Riopretense, 1998.
176 p.
____. O novo município novo. São Paulo: Grafis, 1998. 208 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, VII Conferência de Presidentes de
Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Madri, Espanha, 1997; Representante da Câmara dos
Deputados, Observador na ONU, Nova York, EUA, 1998.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Segundo lugar no concurso A Paz é Atingível, no Estado de São Paulo, promovido
pelo Lions Clube, 1966. Classificado no concurso literário do jornal O Diário, Ribeirão Preto, SP, 1967.
Presidente Fundador do IPEB, São José do Rio Preto, SP, 1988.
Deputados Brasileiros
224
E
EDINHO BEZ
Edson Bez de Oliveira
PMDB — SC
Profissão: Agricultor, Bancário, Contador e Professor
Nascimento: 6 de março de 1950, Gravatal, SC
Filiação: Sílvio João de Oliveira e Artemízia Bez de Oliveira
Cônjuge: Vitemária Mendonça de Oliveira
Filhos: Andrea Mendonça de Oliveira, Edson Bez de Oliveira (in
memoriam) e Leatrice Mendonça de Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, SC, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SC,
PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, SC, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, SC, PMDB; Deputado
Federal, 2007-2011, SC, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, SC, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário de Transportes e Obras do Estado de Santa Catarina, em 2 de janeiro de 2003. Licenciouse do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de
Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, de 10 de março de 2003 a 08 de abril de 2005.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Regional do PMDB, SC, 1991-2000; Membro, Diretório
Nacional do PMDB, 1993-2001; Delegado, Diretório Nacional do PMDB, 1993-1996; Membro, Executiva
do Diretório Regional do PMDB, SC, 1995-2000; Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997;
Vice-Líder do PMDB, PTN, 1996-2001; Coordenador, Bancada do PMDB, SC no Congresso Nacional,
1997-1998; Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1998-2002; Delegado Nacional do PMDB; ViceLíder do PMDB, 1999-2003; Primeiro-Vice-Presidente, Fundação Ulysses Guimarães, 2002-2005; ViceLíder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 09/03/2007-30/01/2009; Vice-Líder do PMDB, 2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor, até 1972; Auxiliar de Escritório, Grupo
Gravatal, Gravatal, SC, 1971-1972; Contador, Escritório do Edinho, Gravatal, SC, 1971-1976; Professor,
Escola Básica Professora Geraldina Maria Tavares, Gravatal, SC, 1971-1974; Chefe do INCRA, Gravatal,
SC, 1972-1973; Gerente da CEF, nas agências: Tubarão, Lages, São Miguel do Oeste, Porto União,
Pomerode, Araranguá e Criciúma, SC, 1973-1991; Presidente, Fundação Hospitalar Sílvio João de
Oliveira, Gravatal, SC, 1989-1990; Secretário de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, 2003-2005;
Vice-Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Transportes e Obras, 2003/2005; Coordenador,
Fórum Estadual de Transportes, SC, 2003/2005; Presidente, Comissão Permanente de Ferrovias;
Conselheiro, Comissão do Aquífero Guarani.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis, UNISUL - FESC, Tubarão, SC, 1972-1975; Técnico
em Contabilidade, Escola Técnica de Comércio de Tubarão, SC, 1969-1971; Mais de trinta cursos
diversos e estudos com especialização em diversos temas.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestras: Reforma Tributária, Associação Comercial e
Industrial de Sombrio, SC, Curitiba, PR, Aracaju, SE, e Recife, PE, 1999; Sistemas da Reforma Tributária
e Sistema Financeiro, Lages, SC, 1999; Mercado e Economia, Economia e Estado, e Interesses
Governamentais, Conferência dos Representantes Comerciais de Indústrias Anhembi, Brasília, DF,
1999; Reforma Tributária e Financeira, Campinas, SP, Salvador, BA, e Manaus, AM, 1999; Rio de Janeiro,
RJ, Fortaleza, CE, e Brasília, DF, 2000; Florianópolis, SC, 2001; O Reaproveitamento da Água, Piratuba e
Xavantina, SC, 2002; Turismo, Piratuba, SC, 2002; A Importância da Infraestrutura, Florianópolis, SC, 2003;
Políticas Públicas de Transporte do CODESUL, Florianópolis, SC, 2003; Engenharia Pública - Experiências
Estaduais Inovadoras, Brasília, DF, 2003; Infraestrutura para o Crescimento, Florianópolis, SC, 2003;
Intermodalidade como Estratégia Logística na Atualidade: Rodoviário, Marítimo, Aéreo e Ferroviário,
Navegantes, SC, 2003; II Congresso Nacional de Administração e Desenvolvimento Municipal - Mãos
225
Repertório Biográfico
E
à Obra Brasil - Presidiu o painel A Consolidação do Crescimento Sustentável, 2004; Configurando o
Apagão Logístico – Por que pode ser inevitável, Brasília, DF, 2004; XVIII ANTEP - Congresso de Pesquisa
e Ensino em Transporte, com o tema: Descentralização do Governo Estadual e seus Reflexos na Área
de Transportes, Florianópolis, SC, 2004; EXPATRANSCOM - Feira de Transportes, Logística, Combustível
e Derivados, com o tema: Planejamento da Infraestrutura do Governo do Estado de Santa Catarina,
Blumenau, SC, 2004; Fórum Regional Antidrogas - Campanha de prevenção ao uso de Drogas e Álcool,
Tubarão, SC, 2005; Palestra sobre Acessibilidade, UNISUL, Tubarão, SC, 2005; Palestra COMERC Crescimento versus Infraestrutura, 2006; Competitividade do Brasil dentro dos BRICS - Brasil, Rússia,
Índia e China, Auditório FIESC, Florianópolis, SC, 2006; Penalidade do Menor, UNISUL, SC; Projeto de
Lei do Ato Médico e seguimentos da saúde, Rondônia, RR, Curitiba, PR, Fortaleza, CE, Florianópolis,
SC, Belém, PA, 2007, e Gravatal, SC, 2008; Seminário sobre Turismo em Gravatal, SC, 2008; Reforma
Tributária, UNISUL, Tubarão, SC, e Fortaleza, CE, 2008; Palestra e Conferência sobre Reforma Tributária,
Curitiba, PR, Porto Alegre, RS, Boa Vista, RR, Manaus, AM, e Florianópolis, SC, 2008; Outros: VicePresidente do Fórum Nacional dos Secretários de Transportes e Obras 2003/2005; Coordenador do
Fórum Estadual de Transportes 2003/2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSC: Comissão de Defesa do Consumidor: Membro; Comissão de Trabalho e de Serviço Público:
Membro; Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Rural: Presidente; Comissão
Especial Suprapartidária PEC nº 2/94: Membro; Comissão Especial Suprapartidária PEC nº 3/94:
Presidente; Comissão Parlamentar Externa que Trata da Implantação da ZPE em Imbituba: Relator;
Comissão Parlamentar Externa Suprapartidária para a Não Fusão TELESC,TELEPAR: Relator; Comissão
Parlamentar Externa Suprapartidária para o Não Fechamento de Agências da Caixa Econômica
Federal e Banco do Brasil e a Não Privatização da ELETROSUL: Relator; Comissão Parlamentar Externa
Suprapartidária Pró-Duplicação da BR 101: Presidente, 1993; Relator, 1991.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1996-1997, 18/7/2007-31/7/2007.
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Suplente, 1995-1996; Fortalecimento do Sistema
Financeiro Nacional: Suplente, 1995-1997; MERCOSUL: Membro; Normas para Licitação e Contratos
da Administração Pública: Suplente, 1995; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens:
Suplente, 1995-1996; Utilização dos Dividendos e do Superávit Financeiro de Fundos e Entidades da
Administração Pública Federal Indireta: Titular, 1997.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, 4/2006-5/2006, 5/2006-1/2007;
Finanças e Tributação: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-2002, e Titular, 1996-2002; Minas e Energia:
Suplente, 4/2005-3/2006, 3/2006, e 14/2/2007-06/02/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2009-1/7/2009 e 27/8/2009-1/2/2010;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 5/3/2009-1/2/2010, 6/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-;
Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, Suplente, 28/2/20076/2/2008; Viação e Transportes: Titular, 4/2005-3/2006, 3/2006, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Amenizar Tributação
Cumulativa: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente, 1995; Projeto em Trâmite Sistema
Financeiro Nacional: Primeiro-Vice-Presidente, Relator e Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC
nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art.
5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de
Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular;
PEC nº 089/07, Teto Remuneratório no Governo: Titular, 15/9/2009-; PEC nº 163/95, Fundo Social de
Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC
nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 277/00, Combustíveis:
Suplente; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 357/01,
Imunidade Tributária para Cadernos: Relator, 23/9/2009, Titular, 15/9/2009-; PEC nº 361/96, Usinas
Hidrelétricas: Titular; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PEC nº
504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 31/07, Reforma
Tributária: Primeiro-Vice-Presidente, 23/4/2008-, Titular, 23/4/2008-; PL nº 694/95, Transporte
Deputados Brasileiros
226
E
Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2007-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº
3.057/2000, Parcelamento de Solo Urbano: Terceiro-Vice-Presidente, 7/2006-, e Titular, 6/2006-; PL
nº 4.361/04, Centros de Inclusão Digital Lan House: Titular, 16/12/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/
Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades
Fechadas de Previdência Complementar: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Europeia: Suplente; Negociações Trabalhistas entre
os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular, 1996; Plataforma P-34: Titular;
Questão Portuária Nacional: Presidente, 1997-1999, e Titular; Tragédia Climática Santa Catarina:
Titular, 26/11/2008.
CPIs: Recursos da CPMF: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHO: Conselho de Ética: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Mista em Defesa do Carvão Mineral: Secretário-Geral, 2005; Apoio à
Polícia Rodoviária Federal: Tesoureiro; Radiodifusão: Membro; Pesca e Aquicultura; Habitação e
Desenvolvimento Urbano; Usuário do Transporte de Carga - FRENUT; Defesa do Turismo; Reforma
Política com Participação Popular; Pastoral Parlamentar Católica; Defesa das Rodovias e Usuários;
Defesa da Infraestrutura Nacional; Ambientalista; Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais
e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; Saúde da Mulher; Defesa das Cidades de Regiões
Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; Defesa da Fruticultura Nacional; Defesa do Trânsito Seguro;
Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; Mista pelo Desenvolvimento Sustentável e Apoio
às Agendas 21 Locais; Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário Brasileiro;
Saúde - FPS; Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Micro e Pequena
Empresa.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Municipalista - GRUPAM; Grupo Parlamentar BrasilBolívia; Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia; Grupo Parlamentar Brasil-Itália.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado ao Sindicato dos Bancários
de Criciúma, SC; Presidente do Clube Recreativo 7 de Setembro de Gravatal, SC.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Administrativo do Departamento de Transportes e Terminais DETER, 2003/2005; Presidente, Conselho Administrativo do Porto de São Francisco do Sul; Membro,
Conselho de Autoridade Portuária do Porto de São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba, SC; Membro
Conselheiro, Conselho Estadual da Articulação do Comércio Exterior - CEACEx; Membro, Conselho de
Desenvolvimento e Integração Sul, CODESUL.
CONDECORAÇÕES: Mérito Partidário pela valiosa contribuição ao partido e ao seu empenho como
Deputado Estadual, PMDB, SC, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Imbituba, SC,1999; Cidadão
Honorário de Capivari de Baixo; Cidadão Honorário de Rio Fortuna, Cidadão Honorário de Tubarão e
Honra ao Mérito; Cidadão Honorário de São Martinho e Honra ao Mérito, SC, 2004; Cidadão Honorário
de Marema, SC, 2004; Honra ao Mérito de Amigo da União do Oeste, 2004; Cidadão Joaquinense, SC,
2005; Cidadão Honorário de Santa Rosa de Lima, SC, 2007; Cidadão Honorário de Urubici, SC; Cidadão
Honorário de Braço do Norte, SC; Cidadão Honorário de Lauro Müller, SC; Cidadão Honorário de
Laguna, SC; Cidadão Honorário de Morro da Fumaça, SC; Cidadão Honorário de Bom Jardim da Serra,
SC. Troféus: Legislador Número Um do Estado de Santa Catarina.
OBRAS PUBLICADAS:
Livro Os Mil Discursos do Deputado Edinho Bez, 2008.
MISSÕES OFICIAIS: Seminário sobre a estrutura e funcionamento do sistema financeiro e tributário dos
EUA, a convite da CVM, Cingapura, 1996; Missão de estudos ao Japão, com o objetivo de conhecer
aspectos gerais do sistema financeiro e do sistema de cooperativismo de crédito do Japão, 1998;
Viagem a Washington, para conhecer o sistema tributário dos EUA, 1996; Viagem a Washington e
Nova York, EUA, Paris, França, Londres, Inglaterra, e Lisboa, Portugal, para conhecer o sistema
financeiro, análise de mercado de capitais, mercados imobiliários e seguros, 1997; III Feira Mercado
do Artesanato - L’Artigiano in Fiera, Itália, 1998; Missão de estudos, Cooperativas de Crédito e Sistema
Financeiro, EUA e Canadá, 1999; Visita oficial à Alemanha para conhecer o Sistema de Cooperativas
de Crédito, Frankfurt, Alemanha, 1999; Visita à Estação Antártida Comandante Ferraz, a convite do
Ministério da Marinha, 1999; Relator-Geral do Sistema Financeiro Nacional, Seminário sobre a Reforma
do Sistema Financeiro Nacional - Regulamentação do Art. 192 da Constituição Federal, Rio de Janeiro,
227
Repertório Biográfico
E
RJ, 2000; Visita oficial à Colômbia, Índia e Bangladesh para conhecer sistemas de combate à pobreza;
Visita oficial a Espanha e Itália, para conhecer os Sistemas de Cooperativas de Crédito e Banco Postal,
2001; Apresentação do destino turístico de Santa Catarina e Paraná aos operadores locais e agentes
de viagens italianos, Itália, 2003; Abertura da Jornada de Trabalho entre a Província de Misiones e
o Estado de Santa Catarina, Misiones, Córdoba, 2004; 1º Encontro de Governadores dos Países da
América Latina, Valparaíso, Chile, 2004; Viagem à Rússia como Secretário de Estado da Infraestrutura
para conhecer “in loco” modelos e equipamentos de transportes hidroviários fabricado pela High
Speed Ships Finantial & Industrial Group, Rússia, Moscou, 2004; Viagem à República do Equador para
participar do Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos da América Latina, representando o
Governador do Estado de Santa Catarina, Guayaquil, Equador, 2004; Representante do Governador do
Estado de Santa Catarina no Encontro dos Governadores, Intendentes e Prefeitos da América Latina,
no Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes das BRs 280, 470, 282 e 101; Representante do
Governador do Estado de Santa Catarina no Encontro com a Junta da Galícia; Representante Oficial,
como Deputado Federal, no Seminário de Tecnologias Limpas de Carvão, Sardenha, Itália, 2005;
Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos da América Latina, representando o Governador
do Estado de Santa Catarina, Uruguai, 2005; Viagem a Alemanha e China como membro da Comitiva do
Governador de Santa Catarina, 2005; Viagem com Governador Luiz Henrique da Silveira, para reunião
com Presidente do Chile e visitas a vinícolas, para informações sobre a produção do vinho, Santiago,
Chile, 2005; 96ª Conferência Internacional do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT,
Genebra, Suíça, 2007; Reunião do Instituto Mundial do Carvão em Bruxelas, Bélgica, e Roma, Itália,
2007; Viagem para participar do intercâmbio de informações acerca dos setores hidroviário e portuário
com autoridades americanas, Mississipi, EUA, 2009.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu pai, Sílvio João de Oliveira (in memorian), foi vereador de Gravatal - SC, por
quatro legislaturas (1961-1983); seu primo Ênio B. Costa Bez foi prefeito de Gravatal - SC por 10 anos
(1968- 1978); seu primo Lídio Bez foi prefeito de Gravatal - SC, por seis anos (1983-1989); sua irmã Edna
de Oliveira Neves foi vereadora de Gravatal - SC por quatro anos (1993-1997).
Deputados Brasileiros
228
E
EDIO LOPES
Edio Vieira Lopes
PMDB — RR
Profissão: Servidor Público
Nascimento: 4 de janeiro de 1952, Presidente Epitácio, SP
Filiação: Antônio Vieira Lopes e Maria de Lima Neta
Cônjuge: Eronildes Aparecida Gonçalves
Filhos: Edio Vieira Lopes Junior e Izabella Gonçalves Vieira Lopes
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1990, Mucajaí, RR, PFL; Deputado Estadual
(Constituinte), 01/01/1991-31/12/1994, RR, PL; Deputado Estadual, 01/01/1995-31/12/1998, RR, PPR;
Deputado Estadual, 01/011/1999-31/12/2002, RR, PPR; Deputado Estadual, 01/01/2003-31/12/2006,
RR, PST; Deputado Federal, 2007-2011, RR, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, RR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente Regional, PST, RR.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, Centro Regional Administrativo, RR;
Secretário de Estado de Roraima.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, 7º semestre (cursando).
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALRR: Mesa: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
14/2/2007-; Suplente, 3/4/2008-2/2/2009; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular,
3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 28/2/2008-4/3/2008; Defesa do Consumidor:
Suplente, 23/6/2010-; Finanças e Tributações: Titular, 4/3/2008-2/4/2008; Minas e Energia: Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 2/4/2008-2/2/2009, e Suplente,
28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/4/2008, 11/3/2010-; Seguridade Social e Família, Suplente,
3/3/2010-11/3/2010; Turismo e Desporto: Titular, 3/3/2010-3/3/2010; Viação e Transportes: Titular,
4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 5/8/2009-;
PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Primeiro-Vice-Presidente, 27/4/2010, Titular,
15/4/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Presidente, 18/8/2009-, e Titular,
17/8/2009-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 2.502/07,
Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 11/11/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXSERRA, Desocupação Raposa-Serra do Sol: Titular, 16/4/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/6/2009, 10/7/200930/11/2009; Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Mista Amazônia Sempre: Membro; em Defesa da Fruticultura Nacional:
Membro; Brasil-Bolívia: Membro; Radiofusão: Membro; Mista Brasil-Peru: Membro; de Combate à
Corrupção: Membro; do Programa Antártico Brasileiro: Membro; Cooperativismo: Membro; Petróleo e
Gás: Membro; de Apoio à Agropecuária - FPAA: Membro; Contra o Câncer: Membro; de Apoio às Forças
Armadas na Amazônia: Coordenador; Mista do Comércio Varejista: Membro.
229
Repertório Biográfico
E
GRUPOS PARLAMENTARES: Brasil-Espanha: Membro; Brasil-Itália: Membro; Brasil-Croácia: Membro;
Brasil-Síria: Membro; Brasil-Estados Unidos da América: Membro; Brasil-República Popular da China:
Membro; de Cooperação e Amizade Emirados Árabes - Brasil: Membro.
CONDECORAÇÕES: Medalha Forte São Joaquim.
Deputados Brasileiros
230
E
EDIVALDO HOLANDA JUNIOR
Edivaldo de Holanda Braga Junior
PTC — MA
Profissão: Bacharel em Direito e Empresário
Nascimento: 1 de julho de 1978, São Luís, MA
Filiação: Edivaldo de Holanda Braga e Rivanda Berenice Atta de Freitas
Braga
Cônjuge: Camila Souza de Vasconcelos Braga
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-2008, São Luís, MA, PTC; Vereador, 2009-2010, São Luís, MA, PTC;
Deputado Federal, 2011-2015, MA, PTC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTC, 2003-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UNICEUMA, São Luís, MA, 1999-2003.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-São Luís, MA: Constituição e Justiça: Presidente, 2005-2008; Membro, 2009-2010.
231
Repertório Biográfico
E
EDMAR ARRUDA
Edmar de Souza Arruda
PSC — PR
Profissão: Economista
Nascimento: 26 de setembro de 1959, Maringá, PR
Filiação: Antônio Arruda de Souza e Alice da Silva de Souza
Cônjuge: Silvana Pazzetto Arruda
Filhos: Fabio Alexandre Pazzetto Arruda, Leandro Pazzetto Arruda e
Lorayne Pazzetto Arruda
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2000-2004, Maringá, PR, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador Regional e Presidente do PSC, Maringá, PR, 2008; Coordenador
Regional, PSC, AMUSEP, AMUMPAR, CONCAM, 2008; Presidente, PSC, Maringá, PR, 2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio, Cantareira Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda., Maringá, PR, 1992; Sócio, Ecoplaneta Reflorestamento S.A., Maringá, PR, 2005;
Sócio, Ecoalumi Alumínio Ltda., Maringá, PR, 2006; Sócio, Brazcana Agroindustrial S.A., Paranavaí, PR,
2007; Sócio, BRA Incorporadora Ltda., Maringá, PR, 2008.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Contabilidade, Instituto de Educação de Maringá, PR, 19741977; Economista, Universidade Estadual de Maringá, PR, 1978-1982; Especialização em Planejamento
e Desenvolvimento Agrícola, Universidade Estadual de Maringá, UEM, PR, 1992-1994; Pós-Graduação
em Gestão Empresarial, Fundação Getúlio Vargas, FGV, 1998-2000.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, SECOVIMED - Maringá,
Maringá, PR, 1999-2013; Presidente, Instituto PAI - Programa de Apoio às Igrejas e Entidades sem fins
lucrativos, Maringá, PR, 2003-2012; Presidente, Fundação Isis Bruder, Maringá, PR, 2008-2011; VicePresidente Serviços Sociais, SECOVI - Sindicato da Habitação, PR, 2009-2013.
CONDECORAÇÕES: Sócio Benemérito, Associação Norte Paranaense de Reabilitação, Maringá, PR, 1994;
Pinhão de Ouro, Sindicato da Habitação, PR, 2002; Doutor Honoris Causa em Divindade, Associação
Evangélica de Educação Teológica na América Latina, Maringá, PR, 2008; Cidadão Benemérito de
Maringá, Poder Legislativo e Executivo da Cidade de Maringá, Maringá, PR, 2009.
Deputados Brasileiros
232
E
EDSON APARECIDO
Edson Aparecido dos Santos
PSDB — SP
Profissão: Historiador
Nascimento: 15 de setembro de 1957, São Paulo, SP
Filiação: José Ursino dos Santos e Therezinha de Jesus Santos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 15/03/1999-31/01/2007, SP, PSDB; Deputado Federal, 20072011, SP, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1988; PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Secretário-Geral, PSDB, São Paulo, 1991-1993; Vice-Presidente do PSDB, São
Paulo, 1993-1995, 1995-1997; Vice-Líder do Governo Covas, 1999-2000; Vice-Líder da Bancada do
PSDB, 2001-2004; Líder do Governo Geraldo Alckmin, 2005-2006; Líder do Governo Cláudio Lembo,
2006; Presidente, Diretório Estadual do PSDB de São Paulo, 1998-2001 e 2001-2003; Presidente,
Diretório Municipal do PSDB, São Paulo, 2003-2005; Líder do Governo, ALSP, 2005-2006; Vice-Líder do
PSDB, CD, 03/06/2009-12/03/2010; Vice-Presidente, Diretório Nacional, PSDB, 2007-2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Assessor Político do Ministro das Comunicações Sérgio
Mota, 1995-1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008,
28/2/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Titular,
3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 11/3/201011/5/2010, 11/5/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-22/8/2007, 4/3/2008-2/2/2009;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/3/2009-12/6/2009; Seguridade Social e Família:
Suplente, 14/2/2007-14/3/2007; Viação e Transporte: Suplente, 22/8/2007-6/3/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Suplente, 30/5/2007-; PEC nº 324/09,
Conselho Nacional de Justiça: Suplente, 29/6/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de
Precatórios: 1º Vice-Presidente, 16/9/2009-22/9/2009, Titular, -22/10/2009; PEC nº 511/06, Edição de
Medidas Provisórias: Suplente, 13/2/2008-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente,
18/6/2007-9/8/2007, e Titular, 9/8/2007-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 7/3/2007-.
CPIs: Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 13/12/2007-19/12/2007, e Suplente, 19/12/200720/2/2008; CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 8/9/2009-11/5/2010.
CONSELHOS: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo,
CONDECA, 2003-2005.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Integrou a coordenação da campanha que elegeu Alckmin ao Governo do Estado
de São Paulo, 2002; Coordenador da campanha de Serra ao Senado, 1994; Participou da coordenação
de campanha de Covas à Presidência em 1989 e ao Governo do Estado de São Paulo em 1990.
233
Repertório Biográfico
E
EDSON EZEQUIEL
Edson Ezequiel de Matos
PMDB — RJ
Profissão: Engenheiro e Professor Universitário
Nascimento: 13 de julho de 1945, Recife, PE
Filiação: Ernesto Ezequiel de Matos e Maria de Lourdes Oliveira Matos
Cônjuge: Maria das Graças Tuze de Matos
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1988, RJ, PDT; Prefeito, 1989-1992, São Gonçalo, RJ, PDT;
Deputado Federal, 1995-1996, RJ, PDT; Prefeito, 1997-2000, São Gonçalo, RJ, PDT; Deputado Federal,
2003-2007, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PMDB.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 1996, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura
1995-1999, para assumir a Prefeitura de São Gonçalo, RJ.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1982-2001; PSB, 2001-2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente, Diretório Regional do PDT, RJ; Presidente do Instituto Alberto
Pasqualine, PDT, São Gonçalo, RJ, 1983; Presidente, Diretório Municipal do PDT, São Gonçalo, RJ, 19841988; Vice-Líder do PDT, 1987-1988 e 1995-1996; Presidente de Honra, Diretório Municipal do PSB, São
Gonçalo, RJ, 2001; Vice-Líder do PSB, 2003; Vice-Líder do PMDB, 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PMDB,
PTB, PSC, PTC, 14/03/2007-30/01/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ,
1972-1973; Professor, UFRJ, Rio de Janeiro, UFRGS, Porto Alegre, RS, UFBA, Salvador, e UFS, Aracaju,
SE, 1975-1983; Engenheiro, PETROBRAS, Rio de Janeiro, RJ, 1968-1983; Diretor de Obras e Diretor de
Administração e Finanças, EMOP, Rio de Janeiro, RJ, 1984-1986; Presidente, METRO, Rio de Janeiro, RJ,
1993-1994; Secretário de Obras e Programas Especiais do Estado do Rio de Janeiro, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Industrial Mecânica, UFF, Niterói, RJ, 1964-1967;
Especialização em Engenharia de Equipamentos, PETROBRAS, Rio de Janeiro, RJ, 1968; Mestre em
Ciências, Universidade de Minnesota, EUA, 1973-1974; Pós-Graduação em Sistema Financeiro e
Mercado de Capitais, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Programa Internacional de Administração
Pública Comparada, Univ. de Nova York, Albany, EUA, 1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Congresso Mundial de Prefeitos, Oslo,
Noruega, 1988; Programa Internacional de Administração Pública Comparada, Universidade Estadual
de Nova York, Albany, EUA, 1997.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALERJ: Comissão de Ciência, Energia e Tecnologia: Presidente; Comissão de Justiça: Membro; Comissão de
Obras Públicas: Membro; Comissão Especial do Polo Petroquímico: Presidente; CPI Guandu: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização: Titular-; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Comissão
Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e
Suplente, -3/2005; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006
e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano
e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e
Controle: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 13/5/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Relações
Deputados Brasileiros
234
E
Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 5/2005-3/2006, 6/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, 11/3/2010-;
Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Primeiro-Vice-Presidentee Titular-; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da
Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 201/95,
Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 479/05,
Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor de Administração, 19821985, e Conselheiro, 1982-1985 e 1991-1994, Clube de Engenharia, Rio de Janeiro, RJ.
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração do METRO, Rio de Janeiro, RJ, 1993-1994; Presidente,
Conselho de Administração da EMOP, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2002.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão do Estado, ALERJ, 1993; Cidadão Gonçalense, 1989, Casimirense e
Itaboriense, 2001, Silva Jardinense, Maricaense e Rio Bonitense, 2002, Câmara Municipal, São Gonçalo,
Casimiro de Abreu, Itaboraí, Silva Jardim, Maricá, Rio Bonito, RJ. Medalhas: Tiradentes, ALERJ, 1992.
Ordens: do Mérito Policial Militar, Oficial, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1999.
OBRAS PUBLICADAS:
MATOS, Edson Ezequiel de; FALCO, Reinaldo de. Bombas industriais. 3. ed. Rio de Janeiro: Macklausen,
1992.
MISSÕES OFICIAIS: Congresso Mundial de Prefeitos, Oslo, Noruega, 1988.
235
Repertório Biográfico
E
EDSON PIMENTA
Edson Sampaio Pimenta
PCdoB — BA
Profissão: Agricultor
Nascimento: 11 de dezembro de 1963, Esplanada, BA
Filiação: Helio Batista Pimenta e Isabel Sampaio Pimenta
Filhos: Hélcio Sol Vidal Pimenta, Kabir Vidal Pimenta e Tayin Lua Vidal
Pimenta
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2003-2007, BA, PCdoB; Deputado Estadual, 2007-2011, BA,
PCdoB; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1986-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Agricultor, Ibicoara, BA, Brasil.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Médio (2º Grau completo), Esplanada, BA, Brasil.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Observador, Congresso, Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil, Salvador, BA, Brasil, 2009; Observador, Congresso, FETAG, Salvador, BA, Brasil,
2010; Delegado, Congresso, FETAG, Salvador, BA, Brasil, 2006; Delegado, Congresso, FETAG, Salvador,
BA, Brasil, 2002; Delegado, Congresso, CONTAG, Salvador, BA, Brasil, 2006; Delegado, Congresso,
CONTAG, Salvador, BA, Brasil, 2002; Observador, Congresso, FETAG, Salvador, BA, Brasil, 2010;
Delegado, Conferência, Partido Comunista do Brasil, Salvador, BA, Brasil, 2010; Delegado, Congresso,
Partido Comunista do Brasil, Salvador, BA, Brasil, 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALBA: Mesa: Terceiro-Secretário, 2005-2007; Mesa: Terceiro-Secretário, 2007-2009; Mesa: TerceiroSecretário, 2009-2011; Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente, 2003-2004; Especial do
Rio São Francisco: Segundo-Vice-Presidente, 2003-2004; Especial do Cacau: Segundo-Vice-Presidente,
2003-2004; Finanças e Orçamento: Titular, 2003-2003; Especial do Cacau: Titular, 2003-2003; Minas,
Energia, Ciência e Tecnologia: Titular, 2003-2003; Seca, Recursos Hídricos e Irrigação: Titular, 20032004; Proteção ao Meio Ambiente: Titular, 2003-2003; Seca, Recursos Hídricos e da Irrigação: Titular,
2003-2003; Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda: Titular, 2003-2003.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Vice-Presidente, FETAG, Salvador,
BA, 1990-1995; Presidente, FETAG, Salvador, BA, 1995-2006.
CONSELHOS: Vice-Presidente, Conselho Estadual da Secretaria do Trabalho e Ação Social, SETRAS, Salvador,
BA, 2002-2006.
CONDECORAÇÕES: Título, Cidadão Honorário Conquistence, Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista,
BA, Brasil.
Deputados Brasileiros
236
E
EDSON SANTOS
Edson Santos de Souza
PT — RJ
Nascimento: 21 de julho de 1954, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: João Batista de Souza e Elza Maria de Souza
Cônjuge: Regina Alves dos Santos
Filhos: João Pedro Santos de Souza e Juliana Evangelista de Souza
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 01/01/1989-31/12/1992, Rio de Janeiro, RJ, PCdoB; Vereador,
01/01/1993-31/12/1996, Rio de Janeiro, RJ, PCdoB; Vereador, 01/01/1997-31/12/2000, Rio de Janeiro,
RJ, PT; Vereador, 01/01/2001-31/12/2004, Rio de Janeiro, RJ, PT; Vereador, 2005-, Rio de Janeiro, RJ, PT;
Deputado Federal, 2007-2010, RJ, PT; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o
cargo de Secretário de Estado - Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República, de 20 de fevereiro de 2008 a 31 de março de 2010.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1985-1994; PT, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do Rio de Janeiro, PCdoB, 1986-1994; Membro,
Diretório Nacional, PT, 2006-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA
CM-Rio de Janeiro, RJ: Comissão de Transporte e Trânsito: Vice-Presidente, 1993-1995; Comissão
de Assuntos Urbanos e Meio Ambiente: Vice-Presidente, 1996; Comissão de Transporte e Trânsito:
Vice-Presidente, 1996; Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: 1999;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: 1999-2002; Comissão de Higiene, Saúde
Pública e Bem-Estar Social: 2002-2004; Comissão de Direitos Humanos: Vice-Presidente, 2004; 2º VicePresidente, 2005.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Terceiro-Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008,
e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 14/4/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 14/4/2010-;
Turismo e Desporto: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL
nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 10/3/2008-8/4/2008.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, União Estadual dos Estudantes
do Rio de Janeiro; Presidente, Associação de Moradores da Cidade de Deus, Rio de Janeiro, RJ.
237
Repertório Biográfico
E
EDSON SILVA
Edson Silva
PSB — CE
Profissão: Bancário, Jornalista e Radialista
Nascimento: 9 de maio de 1949, Fortaleza, CE
Filiação: Francisco de Souza Melo e Francisca Rosa da Silva
Cônjuge: Albaniza Souza da Silva
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, PDT; Deputado Federal, 1991-1995,
CE, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PDT; Deputado Estadual (Constituinte), 2006-2009, DEM;
Deputado Federal, 2011-2015, CE, PSB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1995-1999, em 4 de setembro de 1995, sendo efetivado em 7 de janeiro de 1997.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1987-1996; PSDB, 1996-; DEM, 2005-2009; PSB, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PDT, 1987-1991; Líder, DEM, Fortaleza, CE, 2006-2009; Vice-Líder, PDT,
1991-1992 e 1994; Membro da Executiva Regional, PDT, 1987-1991; Membro, PSB, Fortaleza, CE, 2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Presidente, COHAB, CE, Brasil; Jornalista, Grupo Cidade
de Comunicação, CE, Brasil, 2004-2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALCE: Comissão de Defesa do Consumidor: Presidente; Comissão de Finanças e Orçamento: Membro;
Comissão dos Direitos Humanos: Membro; Comissão de Defesa Social: Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
Comissões Permanentes: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1994; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular, 1991-1994, e Suplente, 1992; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente, 1996, e Titular, 1996-1999; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1992;
Economia, Indústria e Comércio: Titular, 1995-1996; Finanças e Tributação: Suplente, 1997-1999;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995 e 1996, e Suplente, 1996-1997; Minas e Energia:
Suplente, 1995-1996; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
Comissões Temporárias: Comissão Especial Legalidade do Jogo: Suplente, 1994; Legislação Eleitoral
e Partidária: Suplente, 1992; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente, 1996-1997; PEC nº 33-H/95, Altera
Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular, 1998; PEC nº 34/95, Imunidade
Parlamentar: Primeiro-Vice-Presidente, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; PEC nº 40/95, Gratuidade dos
Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular, 1996; PEC nº
198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular, 1996; PEC nº 231/95, Redução Jornada
Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente, 1997-1999; PEC nº 383/96, Censor Federal:
Titular, 1998-1999; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Relator, 1998-1999, e Titular, 1998-1999; Política
Nacional de Habitação: Suplente, 1993; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas:
Suplente, 1993.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual de Segurança Pública de Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 20092010.
MISSÕES OFICIAIS: Membro: Missão do Congresso Brasileiro para avaliar o Governo local e o fechamento do
Congresso Peruano, Peru, 1993; Missão para aproximação entre Brasil e Romênia, 1993; Representante
da Câmara dos Deputados: Seminário Internacional sobre Controle da Administração Pública, Coimbra,
Portugal, 1997; Grupo Parlamentar, Ucrânia, 1996.
Deputados Brasileiros
238
E
EDUARDO AZEREDO
Eduardo Brandão de Azeredo
PSDB — MG
Profissão: Analista de Sistemas e Engenheiro Mecânico
Nascimento: 9 de setembro de 1948, Belo Horizonte, MG
Filiação: Renato Mário de Avelar Azeredo e Ruth Brandão de Azeredo
Cônjuge: Heloísa Maria Penido de Azeredo
Filhos: Gustavo Penido de Azeredo, Renato Penido de Azeredo e
Ricardo Penido de Azeredo
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 1989-1990, Belo Horizonte, MG, PSDB; Prefeito, 1990-1992, Belo
Horizonte, MG, PSDB; Governador, 1995-1998, MG, PSDB; Senador, 2003-2011, MG, PSDB; Deputado
Federal, 2011-2015, MG, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSDB, Brasília, 2005-2005; Membro Efetivo Executiva Nacional,
PSDB.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista de Sistemas, IBM Brasil, Belo Horizonte, MG,
1972-1983; Diretor-Presidente, Empresa de Processamento de Dados do Estado de MG, PRODEMGE,
Belo Horizonte, MG, 1983-1987; Superintendente, DATAMEC, Belo Horizonte, MG, 1987-1988;
Presidente, Empresa de Processamento de Dados de Belo Horizonte, PRODABEL, MG, 1989-1990;
SERPRO, Brasília, DF, 1993-1994; BMS, Belo Horizonte, MG, 1995-2002; Vice-Prefeito de Belo Horizonte,
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG, 1989-1990; Prefeito Municipal de Belo
Horizonte, MG, 1990-1992; Governador, Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1995-1998;
Senador, Senado Federal, Brasília, DF, 2003-2011.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Mecânica, PUC, Belo Horizonte, MG, Brasil, 1971; Extenção
em Engenharia Econômica, Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG, Brasil; Inglês, Certificado da
Universidade de Cambridge; Análise de Sistemas, IBM Brasil, Brasil, 1972.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Brasil Pós-Inflação - Oportunidades de
Investimentos, Seul, Coreia do Sul; Fórum de Debates - Congresso Nacional de Informática, SUCESU,
Rio de Janeiro, RJ; Informatização do Poder Legislativo, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG; Participação das Empresas Estaduais de Processamento de Dados no Recadastramento
Eleitoral, Porto Alegre, RS; Serviços Técnicos de Informática no Brasil: retrospectiva, atualidade e
perspectiva, Serpro, Brasília, DF; Informática Pública nas Prioridades Sociais – 20º Congresso Nacional
de Informática, SUCESU, São Paulo, SP; Pluralismo Tecnológico e Gestão das Grandes Cidades, Centre
de Recurses Sur e Brésil Conteporain - École des Hautes Etudes en Sciences Sociales - Ministere de
L’Educacion Nationale, Paris, França, 1990; Apoio à Internacionalização da Economia Mineira Integração com o País Parceiro, Governo de Minas Gerais, Buenos Aires, Argentina, 1996; Perspectivas
de Negócios em Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, Argentina, 1996; A Realidade Econômica
e Social de Minas Gerais: Um Estado Moderno, Governo de Minas Gerais, Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 1996; Relações Bilaterais entre Chile e Brasil, Santiago, Chile, 1996;
Seminário Internacional “Ética, Sociedade e Política no contexto da América Latina”, Fundação Konrad
Adenauer, Belo Horizonte, MG, 1996; As Potencialidades de Minas Gerais no Setor de Gemas, Tucson
- Arizona, Estados Unidos, 1997; Lei do ICMS Ecológico de Minas Gerais e os Resultados Obtidos, Santa
Marta, Colômbia, 1997; Investimentos em Minas Gerais, Madri, Espanha, 1997; Oportunidades de
Negócios no Brasil, Roma, Itália, 1998; Políticas Públicas de Combate à Desigualdade Regional e Social Congresso Gerencia 98, Caracas, Venezuela, 1998; Economia em Minas Gerais: Dados Macroeconômicos,
Lisboa e Porto, Portugal, 1998; Seminário Internacional “Segurança Pública: Antigos Desafios, Novos
Modelos”, Fundação Konrad Adenauer, Belo Horizonte, MG, Brasil, 1998; Social Democracia na Prática
- Curso de Conscientização Política, Câmara Municipal de Belo Horizonte, 2002; O Brasil no Rumo
239
Repertório Biográfico
E
Certo - Seminário Desenvolvimento e Inclusão Social, Brasil, 2002; 5º Encontro Fortalecimento Político
do Triângulo Mineiro, Brasil, 2002; Aula Inaugural Semana Científica Universidade de Sabará, Brasil,
2002; Inforuso, Brasil, 2003; Palestrante, Lei Robin Hood – 28º Congresso Mineiro de Municípios,
Associação Mineira de Municípios, Brasil, 2003; Perspectivas da Tecnologia da Informação - Programa
Janelas Abertas, Prodemge, Brasil, 2003; ICMS Ecológico: uma experiência bem sucedida – 3º
Encontro Verde das Américas, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Reforma da Previdência e Estruturação do
Estado, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Poços de Caldas, MG, 2003; 5º Congresso CEBRATUR
- Aeroporto e Turismo, CEBRATUR, Brasília, DF, 2003; Aula Magna - Início Ano Letivo, Faculdade de
Direito de Sabará, Sabará, MG, 2004; Projetos de Sucesso em Tecnologias da Informação no Setor
Público - Fórum de Líderes para Governo Américas, Fórum de Líderes, Seattle, Estados Unidos, 2004;
4º Encontro Verde das Américas, Brasil, 2004; Palestrante, Segurança Veicular nas Estradas, Cardiesel,
Belo Horizonte, MG, 2004; 7º Congresso das Associações Comerciais de Minas Gerais - 50 anos da
Federaminas, Federaminas, Brasil, 2004; I Fórum sobre Responsabilidade Social: Educando e Formando
Cidadãos Responsáveis, Brasil, 2004; Palestrante, Congresso Cirurgia 2005, Brasil, 2005; Seminário de
Capacitação sobre a Lei Robin Hood, Fundação João Pinheiro, Brasil, 2005; Reforma Política – 17º Fórum
Nacional, Fórum Nacional, Rio de Janeiro, RJ, 2005; Seminário sobre Legislação na Internet, SUCESU,
São Paulo, SP, 2007; Seminário A Internet e o Consumidor, ProTeste de Defesa do Consumidor, Brasil,
2007; Proposta de Combate aos Infocrimes no Brasil - Conferência Cooperation Against Cybercrime,
Conselho da Europa, Estrasburgo, França, 2007; O Congresso e a Defesa Nacional, Forças Armadas,
Brasília, DF, 2008; Proposta de Combate aos Crimes Digitais no Brasil - Cooperation Against Cybercrime,
Conselho da Europa, Estrasburgo, França, 2008; Proposta de Combate aos Crimes Digitais no Brasil,
Instituto Nacional de Altos Estudos - Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Proposta de Combate
aos Crimes Digitais no Brasil, TRF 3ª Região, São Paulo, SP, 2008; Meeting de Tecnologia - Proposta de
Combate aos Crimes Digitais no Brasil, Federasul, Porto Alegre, RS, 2008; Conferência Internacional
Law Association, Rio de Janeiro, RJ, 2008; RNP, Natal, RN, 2008; Palestra sobre Crimes de Informática,
SUCESU, Belo Horizonte, MG, 2008; 3º Congresso Brasileiro de Meio Eletrônico de Pagamentos,
FEBRABAN / ABECS, São Paulo, SP, 2008; AMCHAM, Câmara Americana de Comércio, Belo Horizonte,
MG, 2008; Princípios Gerais da Administração Pública - Congresso de Prefeitos, Vereadores, Secretários
e Assessores Municipais, Associação Mineira de Municípios, Brasil, 2009; Situação do Aposentado na
Atual Conjuntura, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caeté, Brasil, 2009; Crimes Digitais
- Congresso “O Direito Penal no Século 21”, OAB-MG, Brasil, 2009; O Legislativo e a Defesa Nacional,
Escola de Guerra do Exército, Brasília, DF, 2009; Palestra sobre Crimes Digitais, Instituto de Ciências
Penais, Rio de Janeiro, RJ, 2009; Palestra sobre Relações Internacionais, Federação das Indústrias de
Minas Gerais - FIEMG, Belo Horizonte, MG, 2009; Semana de TI 2009, Vallourec & Mannesmann Tubes,
Brasil, 2009; Five Diamonds - International Conference Cycle, Fundação Dom Cabral, Brasil, 2009;
Workshop sobre Cybercrimes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, Campo Grande, MS,
2009; 13º Congresso Brasileiro de Mineração, EXPOSIBRAM, Belo Horizonte, MG, 2009; 18º Congresso
Latino-Americano de Auditoria de TI, Segurança, Informação e Governança - CNASI, São Paulo, SP,
2009; 2ª Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior - Brasileiros no Mundo, Ministério
das Relações Exteriores, Rio de Janeiro, RJ, 2009; Seminário sobre Crimes Cibernéticos, Faculdade
de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, MG, 2009; Seminário Atividade de Inteligência e Controle
Parlamentar: Fortalecendo a Democracia, Câmara dos Deputados / Senado Federal, Brasília, DF, 2009;
Fórum Parlamentar do IBAS - Índia-Brasil-África do Sul, Interlegis, Brasília, DF, Brasil, 2010; Seminário
Estadual “A Mulher e a Democracia”, Escola Legislativa - Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, 2010; Cyber Conference on Cyber Security, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte, 2010; Participante: Seminário Brasileiro - Comemoração do Bicentenário de Louis Braille, Câmara
dos Deputados, Brasília, DF, 2009; 14º Meeting Internacional, Dominicana, República, 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência: Presidente, 2009-2010.
SENADO FEDERAL
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Membro, 2003-2008; Comissão de Constituição e
Justiça: Membro, 2003-2011; Comissão de Assuntos Econômicos: Membro, 2003-2011; Comissão de
Educação: Membro, 2003-2011; Comissão de Assuntos Sociais: Membro, 2003-2011; Subcomissão de
Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência: Presidente, 2005-2009; Comissão de Ciência e Tecnologia:
Deputados Brasileiros
240
E
Membro, 2006-2011; Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Presidente, 2009-2011.
CONSELHOS: Membro do Conselho: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG;
Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA, Belo Horizonte, MG; Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo, FIESP, SP; Fundação de Pesquisa e Ensino em Cirurgia (FUPEC), Belo Horizonte,
MG; Sociedade Ornitológica de Minas Gerais, SOM, Belo Horizonte, MG; América Futebol Clube, Belo
Horizonte, MG; Minas Tênis Clube, Belo Horizonte, MG; Vila Nova Atlético Clube, Nova Lima, MG;
Membro, Associação Divina Providência Cidade dos Meninos, Belo Horizonte, MG.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Destaque de Informática - 20 Anos SUCESU/MG, SUCESU/MG, Belo Horizonte,
MG, 1988; Criança e Paz, UNICEF, Belo Horizonte, MG, 1996; Diplomas: Medalha Ordem de Mérito
Legislativo Municipal de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG,
1989; Medalha Alferes Tiradentes - Bicentenário da Inconfidência Mineira, PMMG, Belo Horizonte,
MG, 1990; Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, Santos Dumont, MG, 1991;
Destaque Engenheiro do Ano, SME, Belo Horizonte, MG, 1991; Medalha da Inconfidência, Governo do
Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1992; Ordem do Mérito Legislativo de Minas Gerais, Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1992; Eficiência - Prefeito de Belo Horizonte - 1991 e
1992, Jornal Edição do Brasil, Belo Horizonte, MG, 1992; Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro,
Brasília, DF, 1995; Medalha Ordem de Rio Branco, Governo Federal, Brasília, DF, 1995; Mérito Medalha
Comemorativa Dia do Estado de Minas Gerais, Governo Municipal de Mariana, Mariana, MG, 1995;
Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, Polícia Civil do Estado de MG, Belo Horizonte,
MG, 1995; Medalha Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais,
Belo Horizonte, MG, 1995; Gran-Cruz Orden de Mayo, Argentina, 1995; Hóspede Ilustre da Cidade
de Havana - Ano do Centenário da Queda de José Martí, Cuba, 1995, Ordem do Mérito Aeronáutico,
Força Aérea Brasileira, Brasília, DF, 1995; Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil, Brasília, DF, 1996;
Colar do Mérito Judiciário, TJMG, Belo Horizonte, MG, 1996; Medalha Comemorativa 500 Anos do
Descobrimento do Brasil, Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte, Belo Horizonte, MG, 2003;
Medalhas: Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal, 1993; Câmara de Comércio FrançaBrasil, França, 1995; Grande Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal, 1997; Comenda
Ordem Francisco Fajardo, Venezuela, 1998; Tancredo Neves, UFSJ - Universidade Federal de São
João Del Rei, São João del Rei, MG, 2005; Mérito Legislador, IDELB - Instituto de Estudos Legislativos
Brasileiros, Brasília, DF, 2008. Comendas: Ordem do Mérito Anhanguera, Governo do Estado de Goiás,
GO, 2005; Ordem do Mérito do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, 2005; Ordem do
Mérito, Ministério da Defesa, Brasília, DF, 2009; Ordem do Mérito, Governo Francês, França; Placa,
Comemoração 40 Anos da SUCESU/SP, SUCESU/SP, São Paulo, SP, 2007; Homenagem, Fórum de
Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior de MG, Belo Horizonte, MG, 2010.
OBRAS PUBLICADAS:
AZEREDO, Eduardo Brandão de. I Encontro de presidentes dos poderes legislativos dos países do
Mercosul. Brasília: Senado Federal, 2003.
---------------. Homenagem a Aureliano Chaves. Brasília: Senado Federal, 2003.
---------------. Estatuto do idoso e normas correlatas. Brasília: Senado Federal, 2004.
---------------. Comemoração dos 20 anos da redemocratização do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005.
---------------, Eduardo Brandão de (Comp.). Acessibilidade das pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida. Brasília: Senado Federal, 2005.
---------------. Guia de ação municipal: orientação básica para obtenção de recursos federais. Brasília:
Senado Federal, 2005.
---------------. Lei de diretrizes e bases da educação. Brasília: Senado Federal, 2005.
---------------. Manual de obtenção de recursos federais para municípios. Brasília: Senado Federal, 2005.
---------------. Língua brasileira de sinais: uma conquista histórica. Brasília: Senado Federal, 2006.
---------------. Acessibilidade e inclusão: leis e projetos em tramitação no Congresso Nacional. Brasília:
Senado Federal, 2007.
---------------. Por Minas e pelo Brasil: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2007.
---------------. Janelas de Minas: guia ilustrado dos municípios mineiros. Brasília: Senado Federal, 2008.
---------------. Manual dos prefeitos: como obter recursos para o seu município. Brasília: Senado Federal,
2009.
---------------. Código civil brasileiro e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2010.
241
Repertório Biográfico
E
---------------. Legislação eleitoral e política. Brasília: Senado Federal, 2010.
---------------. Por Minas e pelo Brasil: atuação parlamentar. Brasília: Senado Federal, 2010.
MISSÕES OFICIAIS: Convenção Latino-Americana da IBM, Argentina; Latin America Large System Seminar,
Estados Unidos; Presidente da PRODEMGE: Salon International D’ Informatique, Telematique,
Comunicacion, Organisation du Bureautique Sicob, França; Encontro de Executivos do Setor Público,
Estados Unidos; Prefeito de Belo Horizonte: Conferência Mundial de Prefeitos, Jerusalém, Israel;
Geoprocessamento como Planejamento Urbano, Estados Unidos; O Brasil no Limiar do Século 21,
Paris, França; Sistemas Públicos de Transporte de Massa, França; SOFTBRASIL - Mostra de Software
Brasileiro, Lisboa, Portugal; World Cities and Their Enviromment, Toronto, Canadá; Governador de
Minas Gerais: Mesa Redonda Comitê Econômico Brasil-Japão, Tóquio, Japão, 1995; Conferência de
Consultas Econômicas e Comerciais, Japão, 1995; Development Strategies and Foreing Investiments
Environments of Argentina, Brazil and Chile, Seul, Coreia do Sul, 1995; Seminário Minas: Perspectivas
de Investimentos, Buenos Aires, Argentina, 1995; Seminário Negócios e Investimentos, Londres, Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 1996; Seminário Minas Gerais, Santiago, Chile, 1996;
Seminário Investir e Fazer Negócios em Minas Gerais, Toronto, Canadá, 1997; I Congresso LatinoAmericano de Parques Nacionais e outras Áreas Protegidas, Bogotá, Colômbia, 1997; Seminário Minas
Gerais-Eslovênia na Câmara de Economia, Eslovênia, 1997; Oportunidades de Investimentos em Minas
Gerais, Madri, Espanha, 1997; Fórum das Américas, Belo Horizonte, MG, Brasil, 1997; Seminário Minas
Gerais: o parceiro ideal para seus negócios, Lisboa, Portugal, 1998; 2ª reunião do Foro Interamericano
sobre Partidos Políticos, Vancouver, Canadá, 2002; Senador: Fórum Parlamento Latino - Parlamento
Europeu, Bruxelas, Bélgica, 2003; Encontro ALCA, El Salvador, 2003; Encontro de Presidentes dos
Parlamentos do Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2003; 1º Encontro dos Senadores Brasil - México,
Cidade do México, México, 2004; Fórum de Líderes para o Governo - Américas, Seattle, Estados Unidos,
2004; PROANTAR - Programa Antártico Brasileiro, 2004; Senador, Encontro Parlatino sobre Energia
e Mineração, Havana, Cuba, 2004; Membro do Parlatino, Conferência da Comunidade dos Estados
Independentes sobre Aprimoramentos Legais de Combate ao Terrorismo, São Petersburgo, Rússia,
2004; 53ª National Prayer Breakfast, Washington, Estados Unidos, 2005; Conferência Internacional do
Trabalho - OIT, Genebra, Suíça, 2005; Visita dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional do Senado Brasileiro ao Senado do Chile, Valparaíso, Chile, 2007; Visita dos membros da
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Brasileiro ao Senado da China, China,
2007; Posse Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2007; Conferência Cooperation Against
Cybercrime, Estrasburgo, França, 2007; Reunião Parlatino, Cidade do México, México, 2007; Reunião
Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2007; Conferência Cooperation Against Cybercrime,
Estrasburgo, França, 2008; Missão do Senado Brasileiro ao Japão - comemoração dos 100 anos da
imigração japonesa para o Brasil, Japão, 2008; Reunião Parlamento do Mercosul, Tucumã e Buenos
Aires, Argentina, 2008; Senador, Posse do Presidente Fernando Lugo, Assunção, Paraguai, 2008; Reunião
do Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2008; Conferência “International Law Association”,
Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2008; Missão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do
Senado, Panamá, Guiana, 2008; Seminário Internacional sobre Legislação em Crime Cibernético,
Colômbia, 2008; Missão do Senado Federal, Índia, 2008; Conferência Cooperation Against Cybercrime,
Estrasburgo, França, 2009; Government Leaders Forum, Washington, Estados Unidos, 2009; Missão de
Parlamentares Brasileiros à Suécia, Suécia, 2009; Missão do Senado Brasileiro a Taiwan, Taiwan, 2009;
Global Cyber Security - OEA, Washington, Estados Unidos, 2009; Missão do Senado Brasileiro ao Haiti Visita aos trabalhos da Força de Paz da ONU, Porto Príncipe, Haiti, 2009; 14º Meeting Internacional, São
Domingo, República Dominicana, 2009; Reunião Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai, 2009;
58ª National Prayer Breakfast, Washington, Estados Unidos, 2010; Reunião Parlamento do Mercosul,
Montevidéu, Uruguai, 2010; Senador, Reunião EUROLAT, Sevilha, Espanha, 2010; Homenagem aos
presidentes do Banco Central do Brasil e do Banco Central do Reino Unido, Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 2010; Missão do Senado Brasileiro à China, China, 2010.
Deputados Brasileiros
242
E
EDUARDO BARBOSA
Eduardo Luiz Barros Barbosa
PSDB — MG
Profissão: Médico
Nascimento: 25 de agosto de 1958, Pará de Minas, MG
Filiação: Daniel de Oliveira Barbosa e Elza Barros Barbosa
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PSDB; Deputado Federal, 1999-2003, MG,
PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PSDB; Deputado
Federal, 2011-2015, MG, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo
de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas
Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1993-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSDB, Pará de Minas, MG, 1993-; VíceLíder do Bloco PSDB, PTB, 2001; Vice-Líder do PSDB, 2001-2002; 2005-2006; Vice-Líder da Minoria,
8/7/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Médico, APAE, Pará de Minas, MG, 1985-1994;
Médico, Hospital N. S. da Conceição, 1986-1994, Pará de Minas, MG; Médico, Fundação Municipal de
Saúde, 1991-1994, Pará de Minas, MG; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do
Adolescente do Estado de Minas Gerais, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFMG, 1984; Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade
de Ribeirão Preto, SP.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Membro, Parlamento Euro-Latino, sendo Vice-Presidente
pela AL.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano
e Interior: Titular; Direitos Humanos: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente, -1/2/2010; Direitos
Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, -1/2/2010;
Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3-3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, -1/2/2010,
Suplente, 3/3/2010; Legislação Participativa: Titular e Suplente, -3/2005, 18/3/2008-2/2/2009;
Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005, Segundo-Vice-Presidente, 11/3/20093/3/2010, Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-, -1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente,
3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-19/8/2009, 3/9/20091/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido: Suplente-; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-;
PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/03,
Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-;
PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios
na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Terceiro-VicePresidente e Titular-; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 138/03,
Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular;
PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-;
243
Repertório Biográfico
E
PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Titular-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PL nº 203/91, Política Nacional
dos Resíduos: Suplente, 8/2005-1/2007; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL
nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular,
25/6/2008-02/07/2008, Primeiro-Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção:
Titular- e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do
Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL
nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas:
Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Primeiro-Vice-Presidente, 5/2006 e
Titular, 5/2006-1/2004; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-20/5/2009, e
Segundo-Vice-Presidente, -20/5/2009; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma
da Previdência: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-20/8/2009, e
Suplente, 3/9/2009-9/11/2010; Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados:
Suplente, 5/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-;
Controle do Tráfego Aéreo: Suplente, 3/12/2006-1/2007.
PARLATINO: Membro.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHOS: Membro do Conselho Consultivo, 2005-2007.
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa das Guardas Municipais; de Combate ao Crack; de Apoio
à Ciência, Tecnologia e Inovação; de Apoio ao Tribunal de Contas da União; para a Democratização
dos Royalties do Petróleo; pelo Combate ao Tabaco; do Cooperativismo; em Defesa da Infraestrutura
Nacional; de Combate à Corrupção; Brasil com Seguro; em Defesa da Liberdade na Internet; em Defesa
da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista;
pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; da Cadeia Produtiva do Leite; em Defesa das
Centrais de Abastecimento Interno; em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; em Defesa do
Circo Brasileiro; das Hepatites e Transplantes; em Defesa do Transporte de Carga; da Agropecuária; do
Programa Antártico Brasileiro; em Defesa do Artesão Brasileiro; em Defesa das Instituições Particulares
de Educação Básica; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia; do Comércio Varejista;
Nacional em HIV/Aids; de Apoio à Agricultura; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal;
de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados por Afronta ao Texto
Constitucional; em Defesa do Aquífero Guarani; Brasil-Estados Unidos; do Congresso Nacional em
Defesa da Pessoa com Deficiência: Coordenador-Geral; em Defesa da Assistência Social; da Saúde;
em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional; em Defesa da Infraestrutura Nacional; da Agricultura
Familiar; do Cooperativismo; do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro; em Defesa do Piso Salarial
Nacional para o Professor Brasileiro; pela Cidadania GLBT; pela Saúde da Mulher; de Políticas Públicas
para o Idoso; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; para o Desenvolvimento de Fontes
Renováveis e Sustentáveis de Energia; em Defesa do Turismo; Ambientalista; em Defesa dos Portadores
de Necessidades Especiais; pela Reforma Política com Participação Popular; da Radiodifusão; da
Habitação e Desenvolvimento Urbano; do Esporte; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; do Café; em Defesa da Fruticultura Nacional;
da Pesca e Agricultura; das Agências Reguladoras; Amazônia para Sempre; Brasil-Peru; em Defesa do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos; Brasil-Colômbia; Grupo Parlamentar
Brasil-Hungria; Grupo Parlamentar de Cooperação e Amizade Emirados Árabes-Brasil; Estatuto da
Criança e do Adolescente: Titular.
EUROLAT: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Delegado Regional, 1987-1991,
e Presidente, 1986-1994, Apae, Pará de Minas, MG; Presidente, Federação das Apaes do Estado de
Minas Gerais, 1991-1994 e 1999-2003; Presidente, Federação Nacional das Apaes, 1995-1999, Brasília,
DF; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF;
Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF;
Vice-Presidente, CILPEDIM, 1998-2000; Presidente da Federação Nacional das Apaes, 2006-2008 e
2009-2011, Brasília-DF.
Deputados Brasileiros
244
E
CONSELHOS: Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes, Brasília, DF, 19911992; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG,
1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente,
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de
Assistência Social, 1999-2000; Vice-Presidente, Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, 20062008 e 2008-2010.
CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito, Câmara Municipal, Pará de Minas, MG, 1993. Medalhas: da
Inconfidência, Ouro Preto, MG, 1996; do Mérito Legislativo, ALMG, 1996; Santos Dumont, Belo
Horizonte, MG, 1997; do Mérito da Saúde, Secretaria do Estado de Minas Gerais, 2005. Moções: de
Reconhecimento pelos Trabalhos no Legislativo em Defesa do Segmento das Pessoas com Deficiência,
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: para participar da Conferência Anual do
BID sobre o tema Inclusão e Oportunidades da Pessoa Portadora de Deficiência e Oportunidades
para a Mulher, Santiago, Chile, 2001; para integrar a Delegação Parlamentar em visita à República de
Cuba, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, 2002; para participar da Sessão Especial
da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, Nova York, EUA, 2002; e para a Assembleia
Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; Participante do Grupo de Trabalho para a
Elaboração do Planejamento Estratégico da Inclusión Interamericana, Cidade do México, México, 2006;
Representante do Brasil na Instalação da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Bruxelas,
Bélgica, 2006; Reunião da mesa diretora da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Cidade
do México, México, 2007; Palestrante, Seminário Internacional Experiências de Iniciativas Produtivas
para Idosos, Santiago, Chile, 2007; Reunião da mesa diretora da Assembleia Parlamentar Euro-LatinoAmericana, San Domingo, República Dominicana, 2008; Assembleia Geral da Assembleia Parlamentar
Euro-Latino-Americana, Lima, Peru, 2008; Reunião da mesa diretora da Assembleia Parlamentar
Euro-Latino-Americana, Cidade de Guatemala, Guatemala, 2009; 3ª Sessão Plenária Ordinária da
Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Madri, Espanha, 2009; Participante da Conferência
Mundial de Educação Inclusiva da Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha, 2009; Reunião da
mesa diretora da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Buenos Aires, Argentina, 2010; 4ª
Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, Sevilha, Espanha, 2010.
245
Repertório Biográfico
E
EDUARDO CUNHA
Eduardo Cosentino da Cunha
PMDB — RJ
Profissão: Economista
Nascimento: 29 de setembro de 1958, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Elcy Teixeira da Cunha e Elza Cosentino da Cunha
Cônjuge: Cláudia Cordeiro Cruz
Filhos: Barbara Cruz da Cunha, Camila Dytz da Cunha, Danielle Dytz da
Cunha e Felipe Dytz da Cunha
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 2001-2003, RJ, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PPB;
Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1994-2003; PP, 2003; PMDB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PPB; Vice-Líder do PMDB, 1/3/2005 - 18/8/2005; Vice-Líder do Bloco
PMDB/PTC, 31/10/2008-30/1/2009; Vice-Líder do Bloco PMDB/PTC, 15/04/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auditor, Arthur Andersen, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1980;
Economista, Xerox do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1980-1982; Presidente, TELERJ, Rio de Janeiro, RJ, 19911993; Subsecretário de Habitação do Governo do Rio de Janeiro, 1999; Presidente, CEHAB, Rio de
Janeiro, RJ, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Economia, UCAM, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005, e
Suplente, 3/2006 e 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, -4/3/2009;
Titular, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 10/2005-3/2006 e
14/2/2007-6/2/2008; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente,
3/2005-3/2006, -4/3/2008, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007, e Suplente, -3/2005, 4/3/20082/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente,
11/5/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 19/11/2008-; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 351/09, Regime de
Pagamento de Precatórios: Titular, 16/9/2009-, 17/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados
Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular,
5/2006-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 12/2005-2/2006; PEC nº
548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-;
PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 10/2005-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Suplente, 5/2005-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-;
PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente;
PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais
Contrato Seguro Privado: Suplente, 18/8/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Primeiro-Vice-Presidente, 3/5/2007-3/10/2007, e Titular,
3/5/2007-3/10/2007; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular-; Setor de Combustíveis: Suplente.
Deputados Brasileiros
246
E
EDUARDO DA FONTE
Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva
PP — PE
Profissão: Empresário
Nascimento: 17 de outubro de 1972, Recife, PE
Filiação: Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva e Celina
Maria da Fonte de Albuquerque Silva
Filhos: Luiz Eduardo de Queiroz da Fonte Albuquerque
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PP; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio da ADPL Motors Ltda., Recife, PE, 2002-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-11/7/2007,
8/11/2007-6/2/2008; Defesa do Consumidor: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 11/10/20076/2/2008; Legislação Participativa: Terceiro-Vice-Presidente, 4/3/2008-; Minas e Energia: PrimeiroVice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Seguridade Social e Família: Suplente, 11/7/2007-26/10/2007.
COMISSÕES EXTERNAS: Apagão em vários Estados Brasileiros: Titular, 12/11/2009-; CEXCHUVA,
Intempéries Ocorridas em Alagoas e Pernambuco: Titular, 24/6/2010-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Presidente, 18/6/2009-30/11/2009, e Titular,
17/6/2009-30/11/2009.
247
Repertório Biográfico
E
EDUARDO GOMES
Carlos Eduardo Torres Gomes
PSDB — TO
Profissão: Empresário e Funcionário Público
Nascimento: 28 de abril de 1966, Estância, SE
Filiação: José Gomes Sobrinho e Gilda Torres Gomes
Cônjuge: Luciene Maria de Araujo Gomes
Filhos: Carla Mirah, Luna Mirah e Rosa Mirah
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2001, Palmas, TO, PSB; Vereador, 2001-2003, Palmas, TO, PSDB;
Prefeito (Interino), 2002, Palmas, TO, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007, TO, PSDB; Deputado
Federal, 2007-2011, TO, PSDB; Deputado Federal, -2015, TO, PSDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para tratamento de
saúde, por 121 dias, de 15 de dezembro de 2005 a 15 de abril de 2006.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em Licença Conjunta
Consecutiva, por 123 dias, de 11 de abril de 2008 a 12 de agosto de 2008, assumindo, como
Suplente, o Deputado Freire Júnior.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPB, 1995-1997; PSB, 1997-1999; PSDB, 1999-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PSB, TO, 1998-1999; Presidente, Diretório
Metropolitano do PSDB, Palmas, TO, 1999-2001; Secretário-Geral, Diretório Regional do PSDB, TO,
2001-; Líder do Governo, 1997-2000; Líder, Bancada da União do Tocantins, CM-Palmas, TO; Vice-Líder
do PSDB, 2003-2004, 28/06/2007-28/02/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal da Educação e Cultura, Xambioá,
TO, 1986-1988; Secretário Municipal de Cultura, Araguaína, TO, 1988-1989; Chefe de Gabinete, ALTO,
Palmas, 1989-1996; Secretário Municipal de Articulação, Palmas, TO, 1997-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Agrícola (Incompleto), ULBRA, Palmas, TO, 1996.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CâMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Palmas, TO: Mesa: Presidente; Comissão de Constituição e Justiça: Presidente; Comissão de
Finanças e Orçamento: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, -2/2005, 18/7/2007-; REP nº 12/09,
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular, -2/2005; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
Suplente-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Terceiro-Secretário, 12/2/2005-31/1/2007.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010; Titular, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente,
3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 4/3/200816/4/2008, 13/8/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Legislação
Participativa: Segundo-Vice-Presidente, Titular, 18/3/2008-16/4/2008, 13/8/2008-2/2/2009 e Suplente,
-2/2005; Minas e Energia: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -2/2005, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-16/4/2008, 13/8/2008-2/2/2009, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 13/8/2008-2/2/2009; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Suplente, -02/2005; PEC nº 336/09,
Deputados Brasileiros
248
E
Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 353/01, Número de
Vereadores: Titular-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular, -2/2005; PEC nº
574/02, Percentual Despesas Legislativa Municipal: Titular-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada:
Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Terceiro-Vice-Presidente, -2/2005 e Titular, -02/2005;
PLP nº 91/03, SUDAM: Suplente, -2/2005; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente, -2/2005; Reforma Política:
Suplente.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/6/2009; Setor de
Combustíveis: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa da Infraestrutura Nacional da Câmara dos Deputados: Presidente-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro Fundador, Fórum
Permanente dos Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras, 2001-.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Palmas, TO, 1997-2000; Membro, Conselho Municipal
de Turismo, Palmas, TO, 1997-2000.
CONDECORAÇÕES: Prêmios: Parlamentar em Ascenção - Série: Os “Cabeças” do Congresso Nacional,
publicado pelo Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP) - Ano XI - 08/2004;
Parlamentar em Ascenção - Série: Os “Cabeças” do Congresso Nacional, publicado pelo Departamento
Intersindical da Assessoria Parlamentar (DIAP) - Ano XII - 08/2005.
OBRAS PUBLICADAS:
GOMES, Carlos Eduardo Torres. Alterações Políticas no Setor Elétrico: Promessas de Dias Claros ou
Nebulosos? in Setor Elétrico Brasileiro. Presente e Futuro - 10 anos. Rio de Janeiro: Editora Canal
Energia, 2005, p.184-188.
MISSÕES OFICIAIS: Presidente, Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras,
Curitiba, PR, Goiânia, GO, 2001, João Pessoa, PB, Belo Horizonte, MG, e Florianópolis, SC, 2002;
Palestrante, Encontro dos Presidentes de Câmaras das Capitais Brasileiras no Fórum Permanente dos
Presidentes de Câmaras, Belo Horizonte, MG, 2001, e Palmas, TO, 2002; Membro: Comitiva Designada
para Encontros e Avaliações, na Europa, 06-07/2005; Visita a Centros Americanos - Fontes Alternativas
de Energia, EUA.
249
Repertório Biográfico
E
EDUARDO SCIARRA
Eduardo Francisco Sciarra
DEM — PR
Profissão: Empresário e Engenheiro Civil
Nascimento: 5 de outubro de 1952, Londrina, PR
Filiação: Francisco Antonio Sciarra e Mercês Balducci Sciarra
Cônjuge: Rosilene Bernardelli de Godoy Sciarra
Filhos: Fernando Godoy Sciarra e Franco Godoy Sciarra
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PFL;
Deputado Federal, 2011-2015, PR, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1982-2001; PFL, 2001-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Provisória do PFL, Cascavel, PR, 2001-; Vice-Líder do PFL,
19/04/2006-; Vice-Líder do DEM, 27/04/2007-30/1/2009, 04/02/2009-18/2/2009, 02/06/2010-; VicePresidente Diretório Nacional do DEM; Membro Titular, Diretório Regional DEM, PR.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor, Formato Construções Ltda., Cascavel, PR, 19772003; Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo do Paraná, Curitiba,
PR, 1998-2002; Sócio-cotista CRE Participações e Empreendimentos Ltda., 2003-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Fundação Armando Álvares Penteado, São Paulo,
SP, 1972-1976.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Simpósio sobre Barateamento da Construção
Habitacional, BNH, Salvador, BA, 1978; XLI Semana Oficial de Engenharia, CONFEA, São Paulo, SP,
1984; 7º Encontro Nacional da Construção, Instituto de Engenharia do Paraná, Curitiba, PR, 1984; II
Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, Associação Brasileira de Engenheiros Civis, Fortaleza, CE,
1986; XIII Congresso Estadual do Comércio Lojista do Paraná, Clube dos Diretores Lojistas de Cascavel,
PR, 1989; LIV ENIC, CBIC, Belo Horizonte, MG, 1991; LVI ENIC, CBIC, Fortaleza, CE, 1992; Seminário
Internacional Estratégias para Modernização da Construção Civil, FINEP, São Paulo, SP, 1994; LXI ENIC,
CBIC, Vitória, ES, 1994; LXII ENIC, CBIC, Rio de Janeiro, RJ, 1995; LXIII ENIC, CBIC, Curitiba, PR, 1995;
LXIV ENIC, CBIC, Uberlândia, MG, 1996; LXV ENIC, CBIC, Manaus, AM, 1996; 8º Encontro Paranaense da
Habitação, SECOVI/PR, Maringá, PR, 1997; LXVI ENIC, CBIC, Brasília, DF, 1997; LXIX ENIC, CBIC, Olinda,
PE, 1998. Coordenador: 1º Curso Avançado de Engenharia e Avaliações, APEOP, Cascavel, PR, 1980.
Congressista: 4º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, Associação Brasileira de Engenheiros Civis,
Curitiba, PR, 1988. Debatedor: Encontro Regional do Oeste Paranaense para a Habitat II, UNIOSTE,
Cascavel, PR, 1995.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; CPMI, Evasão de Divisas:
Titular-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
3/2006-1/2007, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-15/2/2007, 28/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-5/3/2009, 10/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Suplente, 10/8/2007-17/8/2007; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: Segundo-VicePresidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 3/20061/2007; Desenvolvimento Urbano: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010, e
Suplente, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Legislação Participativa: Suplente,
3/5/2007-6/2/2008; Minas e Energia: Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, e
Deputados Brasileiros
250
E
Titular, -3/2005, 4/3/2008-2/2/2009, Suplente: 4/3/2009-1/2/2010, 5/3/2010-; Relações Exteriores e
de Defesa Nacional: Suplente, 19/5/2010-4/8/2010; Turismo e Desporto: Suplente, -3/2005, 5/20053/2006, 26/4/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Gestão do Funcafé: Segundo-Vice-Presidente, 4/2006-13/12/2006, e Titular,
12/2005-13/12/2006; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Relator- e Titular-; PEC nº 31/07, Reforma
Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 58/03, Alienação
de Terras: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas:
Suplente, 3/12/2009-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 347/09, Educação
Especializada para Deficientes: Suplente, 5/11/2009-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-;
PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco:
Suplente, 10/2005-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/20052/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Relator e Titular; PEC nº 548/02, Coligações
Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos: Suplente,
1/6/2007-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional dos
Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 334/07, Lei do Gás: Titular, 12/3/2007-18/10/2007; PL nº 694/95,
Transporte Coletivo Urbano: Presidente, 29/4/2009-, e Titular, 17/9/2007-; PL nº 1.481/07, Acesso a
Redes Digitais de Informação - FUST: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro:
Suplente, 29/9/2009-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Titular, 16/02/2009-; PL nº
2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular e Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro
de Combustíveis: Titular, 2005; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 4/2/201010/2/2010; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 10/2/2010-; PL nº 2.546/03,
Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.057/00, Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos:
Primeiro-Vice-Presidente, 7/2006-1/2007, e Titular, 6/2006-1/2007, e Suplente, 1/6/2007-; PL nº
3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: TerceiroVice-Presidente, 4/2006-, e Titular, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas, Suplente,
3/2005; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRAS: Suplente, 16/9/2009-30/6/2010; PL nº 6.666/06, Lei do
Gás: Titular, 12/3/2007-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Suplente, 2/4/2008-8/10/2008;
PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Suplente, 9/3/2007-; PLP nº 123/04, Microempresa: Suplente,
3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Primeiro-Vice-Presidente, 5/2005-, Titular,
4/2005-, e Suplente, -4/2005; Reforma Política: Suplente-; Reforma Trabalhista: Suplente; Reforma
Tributária: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Parque Nacional do Iguaçu: Titular-; Instituto Nacional do Câncer:
Titular.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 16/9/2009-22/9/2009, Suplente,
17/6/2009-30/6/2009, 8/10/2009-30/11/2009; Tráfico de Armas: Suplente-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPO DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Suplente.
FRENTE PARLAMENTAR: Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional: Membro; da Saúde: Membro;
Mista de Combate ao Crack: Membro; da Cadeia Produtiva do Leite - FPCL: Membro; Dos Advogados:
Membro; em Defesa do Turismo: Membro; em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino - FPDHUE:
Membro; Mista da Micro e Pequena Empresa perante a Mesa do Congresso Nacional: Membro; voltada
para a Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, à modalidade de Educação à Distância
e Novas Tecnologias Educacionais: Membro; da Agropecuária - FPA: Membro; do Café: Membro; do
Cooperativismo - FRENCOOP: Membro; do Ensino à Distância: Membro; Ambientalista: Membro; do
Esporte: Membro; Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto: Membro; Mista em Defesa do Carvão
Mineral: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação de
Engenheiros e Arquitetos de Cascavel, PR, 1979-1980; Presidente, ACIC, Cascavel, PR, 1982-1983;
Presidente, CACIOPAR, Cascavel, PR, 1982-1983; Diretor, SINDUSCON/PR, Curitiba, PR, 1987-1994;
Diretor, Associação Paranaense de Empresários de Obras Públicas, Curitiba, PR, 1987-1994; Presidente,
Fundação Paranaense para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria da Construção, Cascavel,
PR, 1992-1994; Presidente, SINDUSCON/OESTE, Cascavel, PR, 1994-1996; Presidente, Fundação
Consciência e Trabalho, Cascavel, PR, 1996-1997; Vice-Presidente, Federação das Indústrias do Estado
do Paraná, Curitiba, PR, 1996-1998; Presidente, Câmara Estadual da Indústria da Construção, Curitiba,
PR, 1997-1999; Vice-Presidente, Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Brasília, DF, 1997-1999.
251
Repertório Biográfico
E
CONSELHOS: Conselheiro, IBQP, Curitiba, PR; Conselheiro, Instituto Cultural e Científico Brasil-Japão,
Curitiba, PR; Membro, Conselho de Administração da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, Curitiba, PR;
Membro, Conselho Estadual do Meio Ambiente, Curitiba, PR; Membro, Conselho Estadual de Recursos
Hídricos, Curitiba, PR; Conselheiro, IPEM-PR, Curitiba; Suplente de Conselheiro, CREA-PR, Curitiba,
PR, 1980-1983; Conselheiro, 1983-1986, e Segundo Tesoureiro, 1985, CREA-PR, Curitiba; Membro,
Conselho de Administração do Ferroeste, Curitiba, 1998-2002; Conselheiro, Junta Comercial do Paraná,
Curitiba, PR, 1998-2002; Conselheiro, SEBRAE/PR, Curitiba, PR, 1998-2002; Presidente do Conselho,
MINEROPAR, Curitiba, PR, 1998-2002; Conselheiro, Paraná Investimentos, Curitiba, PR, 1998-2002;
Presidente do Conselho, Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, PR, 1999-2002; Membro, Conselho
de Administração da Agência de Fomento do Paraná, Curitiba, PR, 2000; Conselheiro, Programa Paraná
Agroindustrial, Curitiba, PR, 2000-2002; Presidente do Conselho, ECOPARANA, Curitiba, PR, 2000-2002;
Conselheiro, Ambiental Florestas, Curitiba, PR, 2000-2002; Membro, Conselho de Comércio Exterior da
Associação Comercial do Paraná, Curitiba, 2002.
CONDECORAÇÕES: Certificados: Serviço Relevante Prestado à Nação, CONFEA, Brasília, DF, 1986. Medalhas:
Mérito Industrial, FIEP, Curitiba, PR, 1996. Outras Condecorações: Louvor, Voto de Aplauso, Câmara
Municipal, Curitiba, PR, 1995; Moção, Voto de Aplauso, ALPR, Curitiba, PR, 1998. Troféus: Construtor
do Ano, ADEMI, Curitiba, PR, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Feira de Rouen, França, 1998; Visita à
Empresa Renault, Paris, França, 1998; Acompanhar Governador do Paraná em Palestras no Banco
de Boston e no Massachussets Institute of Technology, Boston e St. Louis, EUA, 1999; Reunião com
a Diretoria do Porto Intermodal de Duisburg, Deutshe Bank, Jornal Die Welt, Câmara de Comércio
de Hamburgo, Hamburgo, Berlin, Dusseldorf, Essen e Duisburg, Alemanha, 1999; Visita à Cidade de
Modena, Itália, 2000; Visita à Região da Galícia, VII Fórum Bolívar da Empresa Latino-Americana e
Europeia, Espanha, 2000; Assinatura de Protocolo Renault, Paris, França, 2000; Visita com objetivo
de incrementar relacionamento comercial entre o Paraná e o Japão, a Convite do Governo Japonês e
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Tóquio, Osaka, Kioto e Kobe, Japão, 2001; Visita a Empresas,
Lisboa e Aveiro, Portugal, 2001; Feira WTM-World Travel Market, Londres, Inglaterra, 2001; 73ª Sessão
Geral do Comitê Internacional da OIE-Oficina Internacional de Epizootias, 2005, França; 3º Congresso
Mundial: Cidades pela Mobilidade (Cities for Mobility), Stuttgart, Alemanha, 2009.
Deputados Brasileiros
252
E
EFRAIM FILHO
Efraim de Araújo Morais Filho
DEM — PB
Profissão: Advogado
Nascimento: 18 de março de 1979, João Pessoa, PB
Filiação: Efraim de Araújo Morais e Angela Maria Ventura Morais
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PB, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, PB, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do PFL Jovem, Paraíba, 2000-; Membro, Comissão Jurídica
do PFL Jovem Nacional; Membro da Diretoria Executiva do PFL, Paraíba, 2000-; Vice-Líder do DEM,
19/05/2008- e 19/02/2009-; Presidente Nacional da Juventude Democratas, 20009, 2010; Vice-Líder
do DEM, CD, 2008, 2009, 2010; Vice-Presidente do PFL Jovem da Paraíba, 2000; Membro da Comissão
Jurídica do PFL Jovem Nacional; Membro, Comissão Jurídica do PFL Jovem Nacional; Membro da
Diretoria Executiva do PFL, Paraíba, 2000-; Vice-Líder do DEM, 04/08/2010-; Líder Substituto do DEM,
17/08/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio-Gerente, Morais & Campos Consultoria Jurídica,
João Pessoa, PB, 2002-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Pinochio - Visão, João Pessoa, PB, 1983-1990, e
Colégio Marista, Brasília, DF, 1991-1992; Secundário, Colégio Marista, Brasília, DF, 1993-1995; Direito,
UFPB, 1996-2000; Curso de Formação da ESMA/PB, Escola Superior da Magistratura, PB, 2001; PósGraduação de Especialista em Direito do Consumidor, Universidade de Granada, Espanha.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário de Comunicação Social, FIP Faculdade Integrada de Patos, PB, 2006; Expositor de Tese no 49º Congresso da UNE, Goiânia, GO,
2005; Palestrante, 1º Fórum de Debates sobre Direito do Consumo, FESP - Faculdade de Ensino Superior
da Paraíba, João Pessoa, PB, 2006; Expositor e Debatedor, Seminário de Planejamento Estratégico,
promovido pelo PFL Jovem da Paraíba; Participação XX Congresso Nacional de Criminalística, 2009: III
Congresso Internacional de Perícia, 2009; XX Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística, 2009;
Congresso da ABRASEL, 2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-10/8/2007,
17/8/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor:
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Suplente, 26/4/20076/2/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Empregos: Segundo-Vice-Presidente,
25/3/2009-, e Titular, 24/3/2009-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: SegundoVice-Presidente, 12/5/2009-, e Titular, 5/5/2009-; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados
e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente,
15/10/2009-4/2/2010; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 10/4/2007-; PL nº 2.412/07, Execução
Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL nº 3.937/04, Cade e Defesa da Concorrência: Titular,
25/4/2007-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 1/4/2009-; PL nº 4.361/04, Centros
de Inclusão Digital Lan House: Primeiro-Vice-Presidente, 24/2/2010-, e Titular, 16/12/2009-; PL nº
7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
253
Repertório Biográfico
E
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grupo Jovens em Ação,
João Pessoa, PB, 2003-2006; Defensor da Tese do PFL Jovem nº 49 CONUNE - Congresso Nacional da
União dos Estudantes, Goiânia, GO, 2005.
CONSELHOS: Conselheiro, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, PB,
1998-1999; Presidente, Núcleo de Apoio ao Estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, PB,
1999-2000; Presidente, Conselho de Classe da Turma 96.1 do Curso de Direito da Universidade Federal
da Paraíba, 2000.
CONDECORAÇÕES: Título Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Várzea, PB, 2006; Título, Cidadão
Honorário, Município de Picuí, PB, 2006; Homenageado pela Associação Brasileira de Criminalística
pelos Relevantes Serviços Prestados à Perícia Oficial Brasileira, 4 de outubro de 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Participação, Estudos, Alemanha, Título: Fortalecimento do Liberalismo Político no
Brasil e na Alemanha, Organizada pela Friedrich-Naumann-Stiftung für die Freiheit - Instituto Friedrich
Naumann para a Liberdade, 2010; Participação, Washington, EUA, Evento Internacional Democrat Union
- Yong Leader’s Forum, 2009; Palestrante, Seminário, LOS VALORES DE LA LIBERTAD Y LA JUVENTUD,
Diálogo en Democracia, Estado de Derecho, Libertad de Expresión, Participación Cuidadana, Economía
de Mercado y Libre Competencia, Derechos Humanos y Civiles, 2008; Participação em Evento: As
Experiências Alemãs, um Exemplo para uma Reforma Política no Brasil, 2008, Berlim, Alemanha, 2008.
Deputados Brasileiros
254
E
ELCIONE BARBALHO
Elcione Therezinha Zahluth Barbalho
PMDB — PA
Profissão: Pedagoga
Nascimento: 5 de outubro de 1944, Belém, PA
Filiação: Domingos Salim Zahluth e Nair Rodrigues de Caldas Brito
Zahluth
Filhos: Helder Zahluth Barbalho e Jader Fontenelle Barbalho Filho
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1995-1999, PA, PMDB; Deputada Federal, 1999-2003, PA, PMDB;
Deputada Federal, 2007-2011, PA, PMDB; Deputada Federal, 2011-2015, PA, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/3/2007-30/1/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária de Departamento, 1968, e Inspetora de
Educação, 1968-1969, Secretaria de Educação, Belém, PA; Supervisora Educacional, Johnson & Johnson
do Brasil, Belém, PA, 1970; Diretora de Educação e Cultura, SESI, Belém, PA, 1971-1975; Diretora
Administrativa e Financeira, jornal Diário do Pará, Belém, PA, 1987-1988; Coordenadora Estadual, LBA/
PRONAV, Belém, PA, 1983-1987; Diretora, Rede Brasil Amazônia de TV Ltda., Belém, PA, 1990-1994;
Presidente, Ação Social Integrada Governo Estadual, Belém, PA, 1983-1987 e 1991-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, 1968;
Administração Escolar, UFPA, Belém, 1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário de Ação e Bem-Estar Social, Fortaleza, CE,
1985; I e II Seminários Estaduais de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Belém, PA, 1985 e 1986; XI
Encontro Baiano de Educação e Prevenção ao Abuso de Drogas, Salvador, BA, 1986; I Conferência das
Primeiras-Damas do Nordeste sobre Abuso de Drogas, Belém, PA, 1986; III Seminário Estadual contra
o Uso Abusivo de Drogas, Belém, PA, 1987; Seminário de Orientação à Implantação das Habitações
Básicas, FGV, Secretaria de Educação, Belém, PA, 1987; III Congresso Brasileiro de Prevenção ao Uso
Abusivo de Drogas; Belém, PA, 1987; III Seminário Estadual de Prevenção ao Abuso de Drogas, Belém,
PA, 1987; II Encontro das Primeiras-Damas das Regiões Nordeste e Centro-Oeste na Prevenção ao
Abuso de Drogas, Belém, PA, 1987; I Encontro Estadual de Mulheres Prostitutas, Belém, PA, 1991;
SINDAMAZÔNIA, Belém, PA, 1992; II Seminário Internacional de Prevenção ao Abuso de Drogas,
Organização Partners, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Seminário de integração O Adolescente Infrator Grave
e Privação da Liberdade - Sistema de Justiça e Política de Atendimento, FBESP, UNICEF e FCBIA, Belém,
PA, 1992; Encontro Ecumênico da Federação das Mulheres para a Paz Mundial, Belém, PA, 1993;
Encontro PRONAICA, Manaus, AM, 1993; I Seminário Prevenção de Drogas na Comunidade, Programa
dos Companheiros das Américas, Washington, EUA, 1993; Participante do 37th International Institute
on the Prevention and Treatment of Drug Dependence, São Paulo, SP, 1993; II Encontro Nacional das
Esposas dos Governadores, para Criança, Porto Alegre, RS, 1993; Convenção Internacional de 1993 dos
Companheiros das Américas, São José, Costa Rica, 1993; Seminário Internacional Projetos Comunitários
de Prevenção de Drogas, Fortaleza, CE, 1993; Debate A Mulher nos Poderes de Decisão, Conselho
Feminino do PMDB de Londrina, PR, 1998; I Fórum Nacional Antidrogas, Brasília, SENAD, 1998;
Seminário Amazônia: uma Questão de Soberania Nacional, Brasília, DF, 1999; Seminário Internacional
Mujer Constituyente Integración, Caracas, Venezuela, 1999; XVIII Assembleia Ordinária do Parlamento
Latino-Americano, São Paulo, SP, 2000; Trans 2000, II Congresso de Transportes na Amazônia e II Fitran Feira de Transportes na Amazônia, Belém, PA, 2000; I Fórum Nacional da Cidadania em Cancerologia,
Brasília, DF, 2000; II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 2000;
Assembleia Geral da ONU, Nova York, EUA, 2000; IV Seminário Internacional de Investimentos em
Hotéis & Resorts, São Paulo, SP, 2001; XIII Congresso Brasileiro de Acoolismo e Outras Dependências,
255
Repertório Biográfico
E
Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2001; Conferência Regional sobre o Combate à Exploração
do Turismo Sexual Infanto-Juvenil, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Seminário de Reunião Anual das Assembleias
de Governadores, BID, Santiago, Chile, 2001; Reunião da Comissão da Mulher, Parlamento LatinoAmericano, São Paulo, SP, e Costa Rica, 2001.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica:
Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Segundo-Vice-Presidente,
1999 e 2001, Titular, 1997-1998, 2000-2001 e 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009;
Direitos Humanos: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1999-2000 e 2002; Economia, Indústria e Comércio:
Suplente, 2000-2001; Educação e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Minas e Energia, Suplente,
3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Terceiro-Vice-Presidente, 2002, e Titular, 19992002; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002;
Seguridade Social e Família: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1995 e 1997-1998, 4/3/20091/2/2010, Titular, 3/3/2010-, e Suplente, 2002; Trabalho, Administração e Serviço Público: SegundoVice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular;
Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 25/95, Modifica
Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 30/07, LicençaMaternidade: Titular, 13/8/2009-; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Relatora,
Titular e Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular e Suplente; PEC
nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes
do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Suplente; PEC nº 550/97, Zona Franca
de Manaus: Relatora e Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 1.627/07,
Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Denúncia Abusos Sexuais Adolescente em Cela no PA: Titular, 23/11/2007-;
Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Ford do Brasil: Suplente; Prostituição Infantil
e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente; CEXANDRO, Comissão Externa para
Analisar Política Antidrogas: Titular, -5/5/2010.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Crise no Setor Produtivo
da Borracha: Titular; Mortalidade Materna: Relator e Titular; Tortura e Maus-Tratos: Presidente e
Titular; Sistema Carcerário: Suplente, 6/12/2007-13/12/2007.
CONSELHOS: Presidente, Conselho Estadual de Pessoas Deficientes, Belém, PA, 1984-1987; Presidente,
Conselho Estadual de Entorpecentes, Belém, PA, 1986-1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho Curador
da Fundação Carlos Gomes, Belém, PA, 1987 e 1991-1994; Presidente, Conselho de Administração da
COHAB, Belém, PA, 1991-1994; Presidente, Conselho Diretor da Santa Casa de Misericórdia, Belém, PA,
1991-1994.
CONDECORAÇÕES: Deferências especiais: aplausos e congratulações, ALPA, 1985, CM, Belém, 1986, e CM,
Ananindeua, PA, 1986; Honra ao Mérito, Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, PA, 1986;
Medalha do Mérito Tiradentes, PM, PA, 1986; Ordem do Mérito Coronel Fontoura, Governo do Estado
do Pará, 1986; Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, Prefeitura Municipal de Belém,
PA, 1987; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Cavaleiro, TST, 1987; Ordem do Mérito Grão-Pará,
Comendador, 1987, e Grande-Oficial, 1994, Governo do Estado do Pará; Cidadã de Igarapé-Açu, CM,
1993; Cidadã de Santa Izabel, CM, PA, 1994; Medalha do Mérito D. Pedro II, Corpo de Bombeiros,
PA, 1994; Mulher Destaque Profissional, Rotary Club de Brasília Centenário e Rotary Club de Brasília
Sudoeste, DF, 1995; Destaque profissional, Rotary Club de Brasília Sudoeste, 1995; Condecoração
dos Ex-Servidores do Lloyd Brasileiro, 1997; Ordem de Rio Branco, MRE, 2000; Placa em homenagem
aos relevantes serviços prestados, ANASA, 2001; Moeda Comemorativa por sua visita à República da
Eslováquia, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Viagem como Primeira-Dama do Estado do Pará, acompanhando o Governador
Jader Fontenelle Barbalho, a convite do Sr. Embaixador da Rússia, URSS, 1984. Participante da
Deputados Brasileiros
256
E
Assembleia Popular Suprema, República Democrática da Coreia, 1995; I reunião preparatória do
II Congresso Internacional de Parlamentares de Origem Libanesa, Líbano, 1995; Representante da
Câmara dos Deputados, em viagem para avaliar a experiência no setor previdenciário, Argentina,
1995; Participante, em audiências com os Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública,
Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça, Belém, PA, 1995; Representante da
Câmara dos Deputados, em Encontro Técnico no Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo
de incluir o Estado do Amapá na Campanha Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes, Macapá, AP, 1995; Representante da Câmara dos Deputados: Palestra
na Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Belém, PA, 1996; Seminário Internacional sobre A
Criança e o Adolescente x Drogas, Costa Rica, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, no
Seminário Internacional A Mulher Sujeito Político e Agente de Desenvolvimento, São José, Costa
Rica, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, no I Encontro de Parlamentares do Mercosul
Amigos das Crianças, Montevideo, Uruguai, 1996; Encontro de Prefeitos do Pará no Seminário para
Alocação de Recursos Federais para as Prefeituras, Belém, PA, 1997; II Congresso Internacional
de Parlamentares de Origem Libanesa, Brasília, DF, 1997; IX Encontro Nacional do MORHAN,
Belém, PA, 1997; II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília, DF,
1997; Seminário Estadual contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Belém, PA, 1997;
Encontro de Vereadores do Norte e Nordeste, A Mulher e o Poder x Discriminação, Belém, PA,
1998; I Encontro de Primeiras-Damas do Estado do Pará, Belém, 1998; Representante da Câmara
dos Deputados, no seminário A Participação Igualitária da Mulher nas Instâncias Decisórias nos
Municípios Brasileiros, Belém, Pará, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na convenção
regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, Belém, PA, 1998; Participante,
na audiência com o Prefeito e lideranças políticas da cidade, Ipixuna, PA, 1998; Representante
da Câmara dos Deputados, como observadora parlamentar, na LIII Assembleia Geral das Nações
Unidas, Nova York, 1998; Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço e a Impunidade do
Narcotráfico, no XIII Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Outras Dependências, Rio de Janeiro,
1999; Representante da Câmara dos Deputados, no Seminário Internacional da Mulher a convite
do PARLATINO, Caracas, Venezuela, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na reunião
da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 1999; no seminário
Diálogos sobre Desenvolvimento e Inclusão - Oportunidades para as Pessoas Não Capacitadas e no
seminário Mulher no Trabalho - Um Caminho para o Desenvolvimento, Santiago, Chile, 2001; como
Membro da União Interparlamentar de Turismo em visita à República Eslovaca, 2001. Observadora
Parlamentar na Sessão Especial da AGNU, Mulher 2000: igualdade de gênero, desenvolvimento
e paz para o século XXI, Nova York, EUA, 2000; Participante, da XVIII Assembleia Ordinária do
Parlamento Latino-Americano, São Paulo, SP, 2000; Membro da CPI Destinada a Investigar o Avanço
e a Impunidade do Narcotráfico, Goiânia, Maceió, São Paulo, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, 2000;
Participante, do VI Encontro do Fórum de Mulheres do MERCOSUL, Belo Horizonte, MG, 2000;
Participante como membro da CPI destinada a investigar a Incidência de Mortalidade Materna
no Brasil, em diligências e audiência pública, Rio de Janeiro, Campo Grande, 2000; Representante
da Câmara dos Deputados, na Conferência Política de Alto Nível para Assinatura da Convenção
das Nações Unidas contra a Delinquência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos,
Palermo, Itália, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, no II Encontro de Experts em
Turismo, Genebra-Suíça e Chamonix-França, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na
Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento Latino-Americano, São José,
Costa Rica, 2001; Representante da Câmara dos Deputados, na condição de membro da União
Interparlamentar de Turismo, em visita à República Eslovaca, 2001; Participante, da Reunião
da Office International des Epizooties - OIE, Paris, França, 2001; Participante, de Reuniões das
Comissões do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, 2001; Representante da Câmara dos
Deputados, na VI Assembleia Extraordinária do Parlamento Latino-Americano, São Paulo, 2001;
Representante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em visita à Zona Franca e aos
Setores do Distrito Industrial da cidade de Manaus, AM, 2002; Na qualidade de Membro do Grupo
Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, em reuniões das Comissões de Infância e Juventude e
Saúde, Havana, Cuba, 2002; Representante da Câmara dos Deputados, nas Reuniões da Equidade e
Gênero, e Diretivas de Comissões, e na XIX Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano,
São Paulo, 2002.
257
Repertório Biográfico
E
OUTRAS INFORMAÇÕES: Primeira-Dama do Estado do Pará em 1983-1987 e 1991-1994. Implantação
e direção da Feira dos Municípios do Estado do Pará, 1983-1987 e 1991-1994; Diversas campanhas e
promoções com finalidades assistenciais, 1983-1987 e 1991-1994; Implantação e direção do PAME-PA,
1986-1987; Projeto Minha Gente, Brasília, DF, 1991; Lançamento e coordenação do Programa Nacional
SOS Criança, 1992-1993; Presidente da Comissão Estadual de Segurança Alimentar, Belém, PA, 1994.
Deputados Brasileiros
258
E
ELI CORREA FILHO
Adriano Eli Corrêa
DEM — SP
Profissão: Radialista
Nascimento: 13 de janeiro de 1976, São Paulo, SP
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, SP, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: DEM, 1998-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Conselheiro, DEM, SP, 1998-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração, Universidade Anhembi Morumbi, SP, 2007-2010.
259
Repertório Biográfico
E
ELIENE LIMA
Eliene José de Lima
PP — MT
Profissão: Engenheiro Civil e Professor
Nascimento: 9 de setembro de 1955, Tiros, MG
Filiação: José Barbosa de Lima e Helena Maria de Lima
Filhos: Átila Pereira Lima, Eliene Filho Bathista de Lima e Priscila
Ferreira Lima
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Interino), 1993-1995, Cuiabá, MT, PDT; Deputado Estadual (Interino),
1995-1999, MT, PSB; Deputado Estadual (Interino), 1999-2003, MT, PSB; Deputado Estadual (Interino),
2003-2007, MT, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, MT, PP; Deputado Federal, 2011-2015, MT, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1991-1993; PSB, 1993-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da Comissão Provisória e do Diretório do PSB, Cuiabá, MT, 20002004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro Civil, Polieng e Magma Construções, Cuiabá,
MT,1984-1995; Professor, CEFET, Cuiabá, MT, desde 1981.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Primário Escola Augusto Félix de Lima, Tiros, MG, de 1962 a
1965; Curso 1º Grau na Escola Osvaldo Cruz, Uberaba, MG, de 1972 a 1975; Curso 2º Grau na Escola da
Comunidade José Ferreira, em Uberaba, MG, de 1976 a 1978; Curso Superior Engenharia Civil, UFMT,
em Cuiabá, MT, 1979 a 1983; Curso de Complementação Pedagógica na UFMT, Cuiabá, MT, 1986 a 1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMT: MESA DIRETORA: 3º Secretário,1997-1999; MESA DIRETORA: 2º Vice-Presidente, 1999-2001;
MESA DIRETORA: 3º Secretário, 2001-2003; MESA DIRETORA: 4º Secretário, 2005-2007; Comissão de
Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária: Titular, 1999; Comissão de Cidadania
e Amparo à Criança, ao Adolecente e ao Idoso: Titular, 1999; Comissão de Cidadania e Amparo à
Criança, ao Adolescente e ao Idoso: Presidente, 2000; Comissão de Educação, Cultura e Seguridade
Social: Presidente, 2000; Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 2000; Comissão de Educação,
Cultura e Seguridade Social: Presidente, 2001; Comissão Municipalista: Titular, 2001; Comissão Minas
e Energia: Titular, 2001. Comissão de Educação, Cultura e Seguridade Social: Titular, 2002; Comissão
de Constituição e Justiça: Titular, 2002; Comissão Municipalista: Titular, 2002; Comissão Minas e
Energia: Titular, 2002; Comissão Direiros Humanos: Titular, 2002; Comissão de Constituição e Justiça:
Titular, 2003; Comissão Municipalista: Titular, 2003; Comissão Defesa do Consumidor: Titular, 2003;
Comissão Direitos Humanos: Titular, 2004; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução
Orçamentária: Titular, 2004; Comissão de Agropecuária, Indústria e Comércio: Titular, 2004; Comissão
de Educação, Cultura e Seguridade Social: Vice-Presidente, 2005/2006; Comissão de Segurança Pública
e Comunitária: Titular, 2005-2006.
CONGRESSO NACIONAL
REP nº 07/08, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 16/7/2008-; REP nº 12/09,
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/20091/2/2010; Desenvolvimento Urbano: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 6/3/2008-2/2/2009; Educação
e Cultura: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, e Titular, 4/3/2008-4/3/2008; Legislação Participativa:
Primeiro-Vice-Presidente, 13/5/2009-3/3/2010, Titular, 13/5/2009-1/2/2010; Minas e Energia:
Deputados Brasileiros
260
E
Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e
Transportes, Titular, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 210/07, Adicional p/ Tempo de Serviço Min. Pub.: Titular, 13/5/2009-;
PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 357/01, Imunidade
Tributária para Cadernos: 3º Vice-Presidente, 7/10/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municipios:
Suplente, 17/10/2008-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 15/8/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, do SINASEFE (Sindicato
Nacional dos Servidores Federais de Educação e Profissional), em Cuiabá/MT, desde 1983. Membro, da
UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), em Cuiabá/MT, desde 1996.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadania do município de Alto Araguaia/MT, Câmara Municipal de Alto
Araguaia, em 2001; Título de Cidadania do município de Cuiabá/MT, Câmara Municipal de Cuiabá, em
2003; Título de Cidadania do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de MT, em 2006.
261
Repertório Biográfico
E
ELVINO BOHN GASS
Elvino José Bohn Gass
PT — RS
Profissão: Agricultor Familiar e Professor de História
Nascimento: 5 de fevereiro de 1962, Santo Cristo, RS
Filiação: Ervino Bohn Gass e Olga Bohn Gass
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1998, Santo Cristo, RS, PT; Deputado Estadual, 1998-2002, RS, PT;
Deputado Estadual, 2002-2006, RS, PT; Deputado Estadual, 2006-2010, RS, PT; Deputado Federal,
2011-2015, RS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PT, Santo Cristo - RS, 1986-1989; Presidente, PT, Santo Cristo - RS,
1992-1995; Vice-Líder, PT, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Alto Alegre, 1997-1997; Líder,
PT, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998-1998; Vice-Líder da Bancada, PT,
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1999-1999; Líder da Bancada, PT, Assembleia Legislativa,
Porto Alegre, 2000-2001; Vice-Líder, PT, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
2004-2004; 1º Vice-Líder da Bancada, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 20012008; Líder da Bancada, Assembleia Legislativa, Porto Alegre, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, Licenciatura Plena, Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul, Santa Rosa, RS, Brasil, 1997; Estudos Sociais, Licenciatura, Universidade de
Ijuí, RS, Brasil, 1985; História, Licenciatura Plena, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul, Santa Rosa, RS, Brasil, 1997; Pós-Graduação em Gestão Social, Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil, 2008; Magistério, Colégio La Salle, Canoas, RS, Brasil, 1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALRS: Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 2006-2006; Comissão de Constituição e Justiça:
Suplente, 2007-2008; Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 2009-2010; Comissão de Agricultura,
Pecuária e Cooperativismo: Titular, 2009-2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Santo Cristo, RS, 1986-1989; Presidente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Santo Cristo, RS, 1992-1995.
Deputados Brasileiros
262
E
EMANUEL FERNANDES
Emanuel Fernandes
PSDB — SP
Profissão: Engenheiro Aeronáutico
Nascimento: 6 de março de 1956, Valentim Gentil, SP
Filiação: Laurinda Gavioli Sobrinho
Cônjuge: Juana Blanco Gomez
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1996-1997, SP, PSDB; Prefeito, 01/01/1997-31/12/2004, São
José dos Campos, SP, PSDB; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSDB; Deputado Federal, 2011-2015,
SP, PSDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1995-1999, de 11 de junho de 1996 a 1º de janeiro de 1997.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 1º de janeiro de 1997, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 19951999, para assumir a Prefeitura de São José dos Campos, SP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1982-1989; PSDB, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PSDB, São José dos Campos, SP, 1989-1991; Membro, Diretório
Regional do PSDB, SP, 1991-1993 e 1995-1997; Coordenador do Secretariado Nacional de Prefeitos do
PSDB, 2004; Membro da Comissão Executiva Estadual do PSDB-SP, 2003-2005; Membro do Diretório
Nacional do PSDB, 2003-2005; Vice-Líder do PSDB, 13/2/2007-28/2/2008, 11/3/2008-5/2/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar de Escritório, General Motors, São José dos
Campos, SP, 1974-1977; Professor e Diretor, Curso Casd Vestibulares, São José dos Campos, SP, 19781980; Servidor Público Federal (Tecnologista) no INPE, São José dos Campos, SP, 1982-; Superintendente
de Planejamento do INPE, 1989-1992; Engenheiro, INPE, São José dos Campos, SP, 1982-1996;
Secretário de Estado de Habitação do Estado de São Paulo, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Preparatório de Oficiais da Reserva, CPOR, realizado na
Aeronáutica, São José dos Campos, SP, 1977-1978; Engenharia Aeronáutica, Instituto Tecnológico da
Aeronáutica, ITA, São José dos Campos, SP, 1977-1981; Mestrado em Análise de Sistema e Aplicações,
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, São José dos Campos, SP, 1982-1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente, 1996.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1996-1997,
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Desenvolvimento Urbano e
Interior, Titular, 1996-1997; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-8/5/2008; Relações Exter. e de Defesa Nacional: Presidente, 3/3/2010-, Titular,
3/3/2010-; Viação e Transporte: Suplente, 11/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-12/8/2009; Lei da Anistia: Suplente,
31/3/2008-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 19/11/2008-; PEC nº 198/95, Assegura o
Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente, 1996; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular,
7/10/2008-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Ambientalista; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e
Aglomerações Urbanas; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; em Defesa do Pantanal; em
defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal; em Defesa da Segurança Pública; em Defesa do
263
Repertório Biográfico
E
Voto Aberto; de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios e Contra a Criação de Novos Estados;
Municipalista; da Saúde; do Transporte.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Sindicato dos Engenheiros no
Estado de São Paulo.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica, 1999; Medalha do Mérito
Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2000.
OBRAS PUBLICADAS:
Uma estruturação lógica para a gestão de projetos espaciais, Dissertação de Mestrado - INPE, 1987.
MISSÕES OFICIAIS: Estágio, Centre National d’Études Spatiaux - CNES, em Toulouse, França, 1984-1985;
Gerente da missão a Pequim (Beijing), China, para o programa China-Brazil Earth Resource Satellite CBERS, 1988.
Deputados Brasileiros
264
E
ENIO BACCI
Enio Egon Bergmann Bacci
PDT — RS
Profissão: Advogado
Nascimento: 19 de setembro de 1958, Lajeado, RS
Filiação: Miguel Bacci e Edith Rovena Bacci
Cônjuge: Andreia Cecconello
Filhos: Lisandra Obregon Bacci e Tamara Obregon Bacci
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1995, Lajeado, RS, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, RS, PDT;
Deputado Federal, 1999-2003, RS, PDT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PDT; Deputado Federal,
2007-2011, RS, PDT; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PDT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo
de Secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 a 31 de janeiro e de 5 de fevereiro a
17 de abril de 2007.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do PDT, Lajeado, RS, 1990-1991; Delegado, Convenção do PDT,
Lajeado, RS, 1990-1994; Vice-Presidente do PDT, Lajeado, RS, 1992-1993; Vice-Líder do Bloco PT, PDT,
PCdoB, 1997-1998; Vice-Líder do PDT, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Especialização Área Criminal.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 2001-2003.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente,
3/2006-1/2007, 27/4/2007-6/2/2008; Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia, Integração
Nacional e de Desenvolvimento Regional: Segundo-Vice-Presidente, 3/2006-, e Titular, 3/2006-; Ciência
Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 9/8/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Constituição
e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-; Direitos
Humanos: Presidente e Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005; Desenvolvimento
Urbano, Suplente, 3/3/2010-; Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente;
Educação e Cultura: Titular, 29/4/2009-3/6/2009; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização
Financeira e Controle: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, e Titular, -3/2005; Relações Exteriores
e de Defesa Nacional: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Presidente,
3/2005-3/2006, Segundo-Vice-Presidente, 3/3/2010-, e Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente e
Titular, 27/4/2007-9/8/2007, 4/3/2009-29/4/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Cassinos no Brasil:
Suplente; Crise da Parmalat: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente;
PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de
Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC
nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade
Social ao SUS: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC
nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Suplente-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados:
Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 300/08,
Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-;
PEC nº 374/96, MPU: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios:
Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de
265
Repertório Biográfico
E
Mandato: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Suplente, 5/2006-; PEC
nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção:
Suplente-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador
de Necessidades Especiais: Suplente-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005; PLP
nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-3/2006; Procuradoria Parlamentar: Suplente; Projeto em
Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Fórum Parlamentar Mundial Porto Alegre: Titular.
CPIs: Privatização Setor Elétrico: Suplente-; Tráfico de Armas: Suplente-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Grêmio Estudantil
Castelinho, Lajeado, RS, 1980; Presidente, ULES, Lajeado, RS, 1981-1982; Presidente, Diretório
Acadêmico de Direito, FISC, Santa Cruz do Sul, RS, 1984-1985.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Feira K 2001, Dusseldorf, Alemanha,
2001; na Feira de Hannover e em várias universidades, Alemanha, 2002; e na LVI Edição da Mostra do
Mercado Internacional de Artesanato, França e Itália, 2002.
Deputados Brasileiros
266
E
ERIKA KOKAY
Erika Juca Kokay
PT — DF
Profissão: Bancária
Nascimento: 15 de agosto de 1957, Fortaleza, CE
Filiação: Lojos Ferenz Kokay e Maria do Perpétuo Socorro Jucá Kokay
Cônjuge: André Nepomuceno
Filhos: Leon Kokay Valente, Natascha Kokay Nepomuceno e Pablo
Kokay Valente
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Distrital, 2003-2010, DF, PT; Deputada Federal, 2011-2015, DF, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1989-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Nacional, PT, São Paulo, SP, 2000-2000; Líder, PT, Câmara
Legislativa, Brasília, DF, 2005-2006; Líder, PT, Câmara Legislativa, Brasília, DF, 2009-2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Bancária, Caixa Econômica Federal, DF, 1982.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 1976-1988.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário Nacional de Reforma Agrária, Um
Instrumento de Desenvolvimento Social e Econômico, CNASI, via Campesina, ABRA e MST, Brasília,
DF, 2002; Debatedora, Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal Reordenamento e Perspectivas, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, Brasília,
DF, 2003; Palestrante, Seminário “A Violência no DF” / Mudança no Sistema Penitenciário - Novas
Práticas de Direitos Humanos, USCASFA - União Solidariedade Cristã São Francisco de Assis, Brasília,
DF, 2003; Palestrante, Os Direitos Humanos no Distrito Federal, UniCeub - Centro Universitário de
Brasília, Brasília, DF, 2003; Palestrante, I Seminário Galera Legal - Rede de Atendimento Socioeducativo
de Jovens em Conflito com a Lei do DF, IPAM - Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização, Brasília,
DF, 2003; Participante, Encontro de Deputados Estaduais e Distritais do PT Centro-Oeste, Partido
dos Trabalhadores, Brasília, DF, 2003; Debatedora, I Conferência Distrital de Direitos Humanos Construindo o Sistema Distrital de Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Ação Social - Governo do
Distrito Federal, Brasília, DF, 2004; Conferencista, I Fórum BSB do Meio Ambiente e da Cidadania - Setor
Noroeste, Decanato de Extensão - UnB, Brasília, DF, 2004; Palestrante, Homossexualidade e a Construção
do Meio Familiar, Serviço Artístico e Cultural da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - Dea/Dac (UnB),
Brasília, DF, 2004; Debatedora, 1º Fórum de Debates do TRT - “A Reforma do Judiciário - Lei e Atitude”
(O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais), Tribunal Regional do Trabalho - 10ª região,
Brasília, DF, 2004; Palestrante, Quanto se paga de Imposto no Brasil, Uniceub - Centro Universitário de
Brasília, Brasília, DF, 2005; Palestrante, I Seminário Caixa de Diversidade - Painel Orientação Sexual,
Caixa Econômica Federal, Brasília, DF, 2006; Palestrante, Palmada já era? Debatendo a Pedagogia da
Não Violência, Vara da Criança e da Juventude/DF e Laboratório de Estudos da Criança - Instituto de
Psicologia - Universidade de São Paulo, Brasília, DF, 2006; Palestrante, Homenagem às Mulheres da
CONAB pelo Dia Internacional da Mulher, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Brasília, DF,
2008; Palestrante, Os Direitos Humanos no Atual Contexto do Distrito Federal, Universidade Católica
de Brasília - UCB, Brasília, DF, 2008; Palestrante, IV Congresso - Desenvolvimento, Salário, Emprego e
Mais Direitos para as Mulheres, Federação de Mulheres do Distrito Federal e Entorno e Confederação
das Mulheres do Brasil, Brasília, DF, 2008.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
CLDF: Comissão de Direitos Humanos, Presidenta, 2003-2004; Comissão de Defesa do Consumidor,
Presidenta, 2004-2005; Comissão de Direitos Humanos, Presidenta, 2005-2008; CPI dos Cemitérios,
267
Repertório Biográfico
E
Membro, 2008-2008; Processo de Quebra de Decoro Parlamentar em desfavor da Dep. Eurides Brito,
Relatora, 2010-2010; Comissão de Assuntos Sociais, Presidenta, 2010-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretora de Cultura, Sindicato
dos Bancários, Brasília, DF, 1986-1989; Presidenta, Sindicato dos Bancários, Brasília, DF, 1992-1998;
Secretária-Geral, Confederação Nacional dos Bancários, São Paulo, SP, 1994-1996; Diretora, FENAE Federação Nacional dos Funcionários da Caixa, Brasília, DF, 1999-2000; Presidenta, CUT-DF, Brasília,
DF, 2000-2002.
CONSELHOS: Conselheira, Conselho de Defesa do Negro, Brasília, DF, 2006; Conselheira, Conselho Distrital
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Brasília, DF, 2007.
CONDECORAÇÕES: Certificados: Mantenedora dos Projetos Culturais, Casa de Cultura T-Bone, Brasília, DF,
2004; Benemérito do Carnaval de Brasília, LIESB - Liga das Escolas de Samba de Brasília, Brasília, DF,
2004; Honra ao Mérito, Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Guará, Brasília, DF, 2005;
Condecorações: Medalha do Mérito Institucional, Associação Nacional do Ministério Público de Contas AMPCON, Brasília, DF, 2003; Grande-Oficial da Ordem do Mérito Brasília, Governo do Distrito Federal Ordem do Mérito Brasília, Brasília, DF, 2005.
Comendas: Proteção Integral 2007, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Brasília,
DF, 2007; Proteção Integral, Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - TJDFT, Brasília, DF,
2007;
Diplomas: Sócia-Honorária, Casa do Ceará em Brasília, Brasília, DF, 2003; Mérito Consciência Cidadã, LIBRA Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, Brasília, DF, 2003; Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal
Regional do Trabalho - 10ª região, Brasília, DF, 2003; Membro Titular, Academia Internacional de
Cultura, Brasília, DF, 2003; Conselheira de Direitos Humanos, World Parlament of the Non Goverment
Organizations - WPO, Brasília, DF, 2007;
Homenagens: Parceria Infinita em Defesa da Cidadania e contra a Discriminação, Grupo LGBT de Brasília Núcleo de Surdas e Surdos de Brasília, Brasília, DF; Relevantes Serviços Prestados à ANASA, Associação
Nacional dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Federal, Brasília, DF, 2002; Comemoração do
Dia Internacional da Mulher, Grupo Cultural Àsè Dudu, Brasília, DF, 2003; Troféu Herilda Bauduíno de
Sousa - pela Equidade de Gênero, Conselho dos Direitos da Mulher / CDM-DF e Secretaria de Estado de
Ação Social do GDF, Brasília, DF, 2005; Projeto Catavento, Instituto Marista de Solidariedade e Colégio
Marista, Brasília, DF, 2008; Peritos Papiloscopistas, ASBRAPP-DF, Brasília, DF, 2005; Reconhecimento
pelos Esforços em Favor dos Direitos Humanos, OAB- Ordem dos Advogados do Brasil / Conselho
Seccional do DF, Brasília, DF, 2008;
Título: Amigo da HABRA, Associação de Educação do Homem de Amanhã de Brasília, Brasília, DF, Brasil,
2008.
MISSÕES OFICIAIS: Representante, CUT, Intercâmbio de Centrais Sindicais, Tokio, Japão, 1994; Membro,
Delegação da CUT, Congresso da ORIT, Washington DC, Estados Unidos, 2001; Convidada, Seminário
do Banco Mundial, Lima, Peru, 2002; Convidada, VII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais,
São Luís, MA, 2003; Palestrante, Pacto Nacional do Legislativo pela Infância e Adolescência - contra a
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Fortaleza, CE, 2005.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Bancária licenciada da Caixa Econômica Federal (Funcionária Pública).
Deputados Brasileiros
268
E
ERIVELTON SANTANA
Erivelton Lima Santana
PSC — BA
Profissão: Assessor Político e Auxiliar de Administração
Nascimento: 29 de janeiro de 1965, Salvador, BA
Filiação: Rodrigo Silva Santana e Maria Andrelina Lima Santana
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2005-2008, Salvador, BA, PSC; Vereador, 2009-, Salvador, BA, PSC;
Deputado Federal, 2011-2015, BA, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escrivão Digitador, Tribunal de Justiça da Bahia, Salvador,
BA, 1997-1999; Secretário Parlamentar, Câmara dos Deputados, Salvador, BA, 1988-1991; Auxiliar de
Administração, Convenção Estadual das Assembleias de Deus na Bahia, CEADEB, Salvador, BA, 2000-2004.
Diretor Financeiro (Mesa Diretora), Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Salvador, BA, 2001-2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura em História, Instituto de Ciências Humanas da
Universidade Católica de Salvador, BA, 1990-1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Salvador, BA: Mesa: 2009; Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente: Primeiro-VicePresidente, 2005-2008; Comissão de Orçamento e Fiscalização: Membro, 2009.
269
Repertório Biográfico
E
EROS BIONDINI
Eros Ferreira Biondini
PTB — MG
Profissão: Médico Veterinário e Músico
Nascimento: 20 de maio de 1971, Belo Horizonte, MG
Filiação: João Biondini e Maria da Glória Ferreira Biondini
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MG, PTB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PHS, 2005-2009; PTB, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Músico e Compositor, Ordem dos Músicos do Brasil,
Belo Horizonte, MG, Brasil, 1990; Deputado Estadual, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo
Horizonte, MG, Brasil, 2007-2011.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Poder Legislativo, PUC,
Belo Horizonte, MG, Brasil, 2007-2008.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Congresso Internacional de Legística,
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2007; Participante, Seminário Legislativo
“Minas de Minas”, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2008;
Participante, 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
Belo Horizonte, MG, 2008; Coordenador, Plano Plurianual de Ação Governamental, Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2008; Coordenador, Contextualização do Uso de
Drogas, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2009; Participante, Parlamento
Jovem, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2009; Coordenador, Fórum
Técnico de Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência, Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, Belo Horizonte, MG, 2010; Coordenador, Debate Público: Enfrentamento da Violência Sexual
Contra Crianças e Adolescentes, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2010;
Participante, Parlamento Jovem, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2010.
CONSELHOS: Fundador, Missão Mundo Novo, Belo Horizonte, MG, 2005; Conselheiro, Conselho Estadual
Antidrogas, Belo Horizonte, MG, 2007-2011; Conselheiro, Conselho Estadual de Direitos Humanos,
Belo Horizonte, MG, 2007-2011; Conselheiro, Conselho Estadual de Turismo, Belo Horizonte, MG,
2007-2011; Presidente, Comunidade Canção Nova Minas, Belo Horizonte, MG, 2008.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto,
MG, 2007; Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2007;
Medalha de Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, Belo Horizonte, MG, 2008; Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de
Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2009; Certificado, Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria
Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2008; Título, Título de Embaixador Benevolente do Turismo em Israel,
Ministério do Turismo do Estado de Israel, Israel, 2008; Certificado de Honra ao Mérito, Conselho
Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2009; Prêmio do
Mérito Legislador, Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros, Brasília, DF, 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Deputado Estadual, Representante da ALMG nos 60 Anos do Parlamento de Israel,
Israel, 2008.
Deputados Brasileiros
270
E
ESPERIDIÃO AMIN
Esperidião Amin Helou Filho
PP — SC
Profissão: Administrador, Advogado e Professor Universitário
Nascimento: 21 de dezembro de 1947, Florianópolis, SC
Filiação: Esperidião Amin Helou e Elza Marini Amin Helou
LEGISLATURAS (CD): 1979-1983 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, Florianópolis, SC; Deputado Federal, -1983, SC, PDS; Governador, 19831987, SC, PPB; Prefeito, 1989-1990, Florianópolis, SC, PPB; Senador, 1991-1998, SC, PPB; Governador,
1999-2002, SC, PPB; Deputado Federal, 2011-2015, SC, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Universidade para o Desenvolvimento do
Estado de Santa Catarina, SC; Secretário, Secretaria de Educação e Cultura, SC; Diretor Financeiro,
Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina SA, SC; Diretor de Administração, Secretaria
de Educação e Cultura de Santa Catarina, SC; Chefe de Gabinete, Secretaria de Educação e Cultura,
SC; Professor, Faculdade de Educação, Brasil; Professor, Universidade Federal de Santa Catarina, SC;
Secretário de Transportes e Obras do Estado, Secretaria de Transportes e Obras do Estado de Santa
Catarina, SC, 1979.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Administração, Escola Superior de Administração e
Gerência de Santa Catarina, SC, 1969; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal
de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 1970; Mestrado em Administração, Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2003-2005; Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento,
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2007-2010.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: de Guararapes, Governo de Pernambuco, 1984; da Inconfidência Mineira,
Governo de Minas Gerais, 1984; do Pacificador com Palma, Governo do Brasil, Ministério do Exército,
1995; Medalha de Ouro da Galícia, Espanha, 1999; do Sesquicentenário da Morte de Anita Garibaldi,
1999; do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, Aeronáutica do Brasil, 2000.
OBRAS PUBLICADAS:
HELOU FILHO, Espiridião Amin. A utilização de indicadores sociais na administração pública brasileira:
o caso do Estado de Santa Catarina. [S.l.; s.n.], 2005.
---------------. A vez do pequeno. [S.l.; s.n.], 1985.
---------------. Caminhos para um novo Brasil. [S.l.; s.n.], 1991.
---------------. Não à ideologia do egoísmo. [S.l.; s.n.], 1991.
---------------. Questões brasileiras. [S.l.; s.n., 19--].
---------------. Resposta à carta dos catarinenses. [S.l.; s.n.], 1987.
---------------. Santa Catarina: o bom exemplo. [S.l.; s.n.], 2002.
---------------. Solidarismo: mais do que nunca atual. [S.l.; s.n.], 1997.
271
Repertório Biográfico
E
EUDES XAVIER
Antonio Eudes Xavier
PT — CE
Profissão: Comerciário
Nascimento: 11 de setembro de 1964, Fortaleza, CE
Filiação: Dorgival Marques Xavier e Raimunda Ferreira Xavier
Cônjuge: Carla Elisa Trindade Carvalho
Filhos: Maria Vitória Carvalho Xavier, Nathalia Carvalho Xavier e Zimara
Oliveira Xavier
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, CE, PT; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1991-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PT, CE, Vice-Líder do PT, 06/03/2007-09/04/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador de Qualificação Profissional do PROJOVEM,
Fortaleza, CE, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso de Pedagogia incompleto, Universidade do Vale do Acaraú, CE.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/3/2010-; Educação e
Cultura: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Turismo e Desporto: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Terceiro-Vice-Presidente, 12/3/20084/3/2009, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Empregos: Suplente, 24/3/2009-; PEC
nº 30/07, Licença-Maternidade: Suplente, 13/8/2009-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas
Públicas: Suplente, 3/12/2009-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 10/3/2009-,
e Suplente, 8/12/2008-10/3/2009; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular,
5/11/2009-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de
Energia: Suplente, 5/6/2008-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL
nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão
Digital Lan House: Suplente, 7/4/2010-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular,
24/6/2008-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-; PL nº 7.495/06, Cria
Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Associação dos Moradores do
Bairro Água Fria, Fortaleza, CE, 1983-1985; Secretário de Imprensa Sindical, Sindicato dos Comerciários
de Fortaleza, CE, 1990-1993; Secretário de Formação Sindical, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza,
CE, 1994-1997; Secretário de Finanças, Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado
do Ceará - FETRACE, 1995-1998; Secretário de Formação Sindical, Central Única dos Trabalhadores do
Ceará, 1994-1997; Presidente, Central Única dos Trabalhadores do Ceará, 1997-2000.
CONSELHOS: Membro, Conselho Deliberativo do Instituto Florestan Fernandes, 1999-2006; Membro,
Conselho da ONG Terrazul, 1999-2006; Membro, Conselho Estadual do Trabalho, CE, 1999-2000;
Membro, Conselho Consultivo do Jornal O Povo, CE, 1997-1998.
Deputados Brasileiros
272
E
EVANDRO MILHOMEN
Evandro Costa Milhomen
PCdoB — AP
Profissão: Sociólogo
Nascimento: 21 de abril de 1962, Macapá, AP
Filiação: Eurival Alves Milhomen e Raimunda Costa Milhomen
Cônjuge: Maria de Jesus dos Santos Oliveira
Filhos: Ian dos Santos Oliveira Milhomen e Luanda dos Santos Oliveira
Milhomen
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-1999, Macapá, AP, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, AP,
PSB; Deputado Federal, 2003-2007, AP, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AP, PCdoB; Deputado
Federal, 2011-2015, AP, PCdoB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2003-2007, em 26 de janeiro de 2006.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de
saúde, por 30 dias, a partir de 3 de fevereiro de 2009; e por 16 dias, a partir de 5 de março de 2009,
sem convocação de Suplente.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 1994-2003; PCdoB, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PSB, Macapá - AP, 1998-; Vice-Líder do PSB,
2002-; Vice-Líder do Bloco PSB, PCdoB, 2002-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Municipal de Ação Comunitária, 1990-1994,
e Secretário substituto, 1992, Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Macapá, AP; Secretário
substituto, Secretaria do Trabalho e Cidadania do Estado do Amapá, 1995; Diretor, Sistema Nacional de
Empregos do Amapá, Macapá, 1995-1996.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UFPA, Belém, 1988-1991.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Presidente, Titular e Suplente;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e Cidadania: Suplente,
9/7/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: TerceiroVice-Presidente, 17/3/2010-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano:
Segundo-Vice-Presidente, 13/3/2008-4/3/2009, e Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura
e Desporto: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Minas
e Energia: Titular, 3/2006-1/2007; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular e Suplente;
Viação e Transportes: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-20/3/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PEC
nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Suplente, 28/4/2010-; PEC nº 289/00, Incorporação
Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Suplente, 8/4/2009-; PEC nº
412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da
Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-20/5/2009,
e Suplente, 20/5/2009-; PL nº 3.937/04, CADE e Defesa da Concorrência: Suplente, 20/4/2007-; PL nº
3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Terceiro-Vice-Presidente, 26/11/2008 - 30/4/2009,
e Titular, 20/11/2008 - 30/4/2009; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-.
273
Repertório Biográfico
E
COMISSÕES EXTERNAS: Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Suplente.
CPIs: Atuação da FUNAI: Suplente-; CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/200924/6/2009; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; SIVAM: Titular-.
CONSELHOS: Membro, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Macapá - AP, 1993.
MISSÕES OFICIAIS: Encontro Nacional de Vereadores: Fortaleza - CE, 1997; Encontro Internacional de
Parlamentares da América Latina: Cuba, 1998.
Deputados Brasileiros
274
F
FÁBIO FARIA
Fábio Salustino Mesquita de Faria
PMN — RN
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 1 de setembro de 1977, Natal, RN
Filiação: Robinson Mesquita de Faria e Maria Nina Salustino de Faria
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMN; Deputado Federal, 2011-2015, RN, PMN.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMN.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMN, 13/02/2008-03/09/2008, 07/10/2009-29/10/2009; Vice-Líder do
Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/04/2008 e 11/03/2009; Representante do PMN, 29/10/2009-;
Coordenador da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, 2007-2008 e 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Universidade de Potiguar, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/20091/2/2010; Finanças e Tributação: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Turismo e Desporto: Terceiro-VicePresidente, 14/2/2007-4/3/2008, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e
Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Suplente, 4/6/2009-;
PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 24/6/2008-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPO DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo para Analisar o PLP nº 518/09: Titular, 3/3/2010-.
FRENTES: Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack: Presidente, 19/4/2010.
OBRAS PUBLICADAS:
Livro: Gol de Placa - Como Natal chegou à Copa de 2014, 2009.
275
Repertório Biográfico
F
FÁBIO RAMALHO
Fábio Augusto Ramalho dos Santos
PV — MG
Profissão: Empresário
Nascimento: 22 de dezembro de 1961, Brasília, DF
Filiação: Joaquim dos Santos Coimbra e Agostinha Ramalho Andrade
Cônjuge: Marinely Cavalcante Gomes Corrêa
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2004, Malacacheta, MG, PTB; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PV;
Deputado Federal, 2011-2015, MG, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1999-2005; PV, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fundação Educacional Nordeste Mineiro, FENORD, Teófilo Otoni, MG.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: VII Sessão do Fórum de Parlamentares das Nações Unidas
para a luta contra a desentificação - UNCCD, Madri, Espanha, 2007.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 14/2/20076/2/2008; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 28/2/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Finanças
e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Minas e Energia: Titular,
4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; PEC nº
3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular,
23/4/2008-; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 17/6/2009-; PEC nº
488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Titular, 17/8/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo
Urbano: Suplente, 17/9/2009-; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-; PL
nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-.
CPIs: CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-7/7/2009, 15/7/200930/11/2009; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Brasil, Japão: Membro; Ambientalista: Membro; Esporte: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Associação do Município do Vale do
Mucuri, MG, 1997-2004.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: JK, Santos Dumont e Inconfidência Mineira.
Deputados Brasileiros
276
F
FÁBIO SOUTO
Fábio Loureiro Souto
DEM — BA
Profissão: Economista
Nascimento: 18 de janeiro de 1973, Salvador, BA
Filiação: Paulo Ganem Souto e Isabel Carolina Loureiro Souto
Cônjuge: Isabella Ceolin Dadalto Souto
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL;
Deputado Federal, 2007-2011, BA, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, BA, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1997-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do PFL, 21/06/2006 e 22/06/2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Ciências Econômicas, UFBA, Salvador, 1992-1999; PósGraduação em Gestão Empresarial, FGV, Salvador, BA, 2001-2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALBA: Comissão da Seca, dos Recursos Hidrícos e da Irrigação: Presidente; Comissão da Educação,
Esportes e Serviço Público: Titular; Comissão Especial do Cacau: Titular; Comissão Especial da Divisão
Territorial: Titular; CPI para Investigar Convênios entre INCRA e Municípios da Bahia: Titular; Comissão de
Constituição e Justiça: Titular; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Suplente; Comissão
Especial de Defesa dos Direitos da Mulher: Suplente; CPI sobre Cartel de Combustíveis: Suplente;
Comissão Especial para Assuntos da Comunidade Afro-Descendente: Suplente; CPI para Apuração de
Irregularidades na Gestão da CODEBA: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-; Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2006-1/2007 e Titular, 3/2006-1/2007; Constituição e
Justiça e de Redação: Suplente; Desenvolvimento Urbano: Primeiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006
e Titular, 3/2005-3/2006; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável: Primeiro-Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, e Titular, 14/2/20076/2/2008, Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente,
3/3/2010-19/5/2010, 4/8/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 27/3/20076/2/2008; Turismo e Desporto: Primeiro-Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, e Titular, -3/2005,
4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕE ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular-; PEC nº 431/01, Recursos
Assistência Social: Titular-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº 558/06,
CPMF: Suplente, 21/8/2007-10/10/2007; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Suplente,
28/11/2007-24/9/2009; PL nº 2.377/03, Crédito para as Atividades Turísticas: Titular-; PL nº 3.884/04,
Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PLP nº 76/03, SUDENE: Segundo-Vice-Presidente- e TitularCOMISSÕES EXTERNAS: CEXESTRS, Situação da Estiagem no RS: Titular, 28/4/2009-30/4/2009.
277
Repertório Biográfico
F
FABIO TRAD
Fábio Ricardo Trad
PMDB — MS
Profissão: Advogado
Nascimento: 18 de agosto de 1969, Campo Grande, MS
Filiação: Nelson Trad e Therezinha Mandetta Trad
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MS, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Universidade Católica Dom Bosco, Campo
Grande, MS, 1996-2007; Advogado, Nelson Trad Advocacia, Campo Grande, MS, 1992-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 1987-1991.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Professor Conferencista, Curso Avançado de Estudos
Jurídicos com Ministros do STJ e STF, Meritum - Instituto Sul-mato-grossense de Direito e IBPEI- Instituto
Brasileiro de Pesquisa e Estudos Integrados, Campo Grande, MS, 2003.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, OAB-MS, Campo
Grande, MS, 2007-2009.
CONDECORAÇÕES: Homenagens: Participação como Conferencista na 20º Conferência Nacional da OAB,
Natal, RN, 2008; Fundação Rotariana, Rotary International, Campo Grande, MS, 2009; Aos Fundadores,
Academia de Letras Jurídicas do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2009.
Deputados Brasileiros
278
F
FÁTIMA BEZERRA
Maria de Fátima Bezerra
PT — RN
Profissão: Pedagoga
Nascimento: 19 de maio de 1955, Nova Palmeira, PB
Filiação: Severino Bezerra de Medeiros e Luzia Mercês do Amaral
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 1995-1999, RN, PT; Deputada Estadual, 1999-2003, RN, PT;
Deputada Federal, 2003-2007, RN, PT; Deputada Federal, 2007-2011, RN, PT; Deputada Federal, 20112015, RN, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-2003; Vice-Líder do PT, 2003-2004, 2008-09/03/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Prefeitura Municipal de Natal, RN, 1982-;
Professora, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, 1980-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFRGN, Natal, RN, 1976-1980.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Encontro Internacional em Solidariedade às
Mulheres Cubanas, Federação das Mulheres Cubanas, Havana, Cuba, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF:
ALRN: Comissão de Direitos Humanos: Presidente: Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente
e Interior: Presidente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 03/2005, 03/2006,
14/02/2007-06/02/2008,
28/02/2008-02/02/2009,
04/03/2009-01/02/2010,
03/03/2010-;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias:
Suplente; Desenvolvimento Urbano: Titular, 03/2005; Educação e Cultura: Primeira-Vice-Presidente,
04/03/2009-03/03/2010, Titular, 03/2006, 14/02/2007-06/02/2008, 04/03/2008-02/02/2009,
04/03/2009-01/02/2010, 03/03/2010-, e Suplente, 03/2005-03/2006; Legislação Participativa:
Presidente: 03/2005-03/2006, Titular: 03/2005-03/2006, 14/02/2007-06/02/2008, 04/03/200802/02/2009, e Suplente: 03/2006-01/2007, 04/03/2009-01/02/2010, 03/03/2010-; Turismo e
Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular-; Bacias Hidrográficas Semiárido: Titular-; Lei
da Anistia: Suplente, 31/03/2008-; PEC nº 07/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 06/2005-;
PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Primeira-Vice-Presidente, 25/08/2009-, eTitular: 13/08/2009-;
PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade
Administrativa: Titular: 06/04/2009-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular:
03/12/2009-; PEC nº190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 11/03/2010-; PEC nº
231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente: 08/12/2008-; PEC nº 277/08, Desvinculação das
Receitas da União: Suplente: 26/11/2008-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular,
06/08/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 324/01, Receitas para Cultura:
Titular, 24/04/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº
391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 07/10/2009-04/02/2010; Relatora: 22/10/200904/02/2010; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 01/06/2010-; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Segunda-Vice-Presidente: 10/2005-02/2006 e
Titular: 10/2005-02/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Segunda-Vice-Presidente: 09/2006-06/12/2006
279
Repertório Biográfico
F
e Titular: 08/2006-06/12/2006; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Titular:
07/04/2009-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 4.212/04, Reforma
Universitária: Suplente: 02/4/2009-; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente: 06/2005-;
PL nº 5.941/09, PRÉ-SAL PETROBRAS: Suplente, 23/09/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos
na FUNASA: Relatora: 06/05/2010-, Titular: 05/05/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Defesa com Pessoal:
Suplente: 07/03/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular:
CPIs: Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/08/2009-09/11/2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Vice-Presidente, 1980-1982, e
Presidente, 1982-1985, Associação dos Orientadores Educacionais do Estado do Rio Grande do Norte,
Natal, RN; Secretária-Geral, Associação dos Professores do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 1985-1987;
Secretária-Geral, 1989-1991, e Presidente, 1991-1994, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Rio Grande do Norte, Natal, RN.
CONSELHOS: Membro: Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 20012003; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Natal, RN, 1995-2003.
MISSÕES OFICIAIS: Delegada: V Conferência Internacional de Mulheres, Beijin, China, 1995; I e II Fórum
Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2001-2002.
Deputados Brasileiros
280
F
FÁTIMA PELAES
Fátima Lúcia Pelaes
PMDB — AP
Profissão: Socióloga
Nascimento: 13 de fevereiro de 1959, Macapá, AP
Filiação: Marcionilia Pelaes
Cônjuge: Sivaldo da Silva Brito
Filhos: Yuri Pelaes Brito
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 1991-1995, AP, PFL; Deputada Federal, 1995-1999, AP, PFL;
Deputada Federal, 1999-2003, AP, PSDB; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PMDB; Deputada
Federal, 2011-2015, AP, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-1995; PSDB, 1995-2005; PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995; Presidente do PSDB, Amapá, AP, 1995-2000;
Vice-Líder do PSDB, 1997; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2000 e 2001; Membro da executiva Nacional
do PSDB, 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 09/03/2007-30/01/2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Superintendente, LBA, Macapá, AP, 1986-1989; Federação
de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, Belém, PA, 1981; Pastoral Carcerária do Amapá,
AP, 1982-1986; Secretaria de Trabalho e Cidadania do Amapá - SETRACI, AP, 1983-1985; Secretaria de
Turismo do Estado do Amapá, 2004-2006; Presidente, Instituto Teotônio Vilela, AP, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Sociologia, UFPA, Belém, PA, 1978-1989; Especialista em Planejamento
e Administração de Projetos de Geração de Renda, Universidade Federal do Ceará, CETRED, CE, 1984.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante: Seminário Menino de Rua e Pena de Morte,
GO, 1992; Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Dom Pedrito, RS, 1992; Seminário
sobre os Direitos da Mulher, México, 1992; Seminário Regional sobre a Assistência Social, Curitiba, PR,
São Paulo, SP, Belém, PA, e Aracaju, SE, 1993; Conferencista: Implementação do Estatuto da Criança e
do Adolescente, Brasília, DF, 1992; Conferência Nacional sobre a Assistência Social, Brasília, DF, 1993;
Conferencista Inicial, II Encontro Estadual de Justiça da Infância e Adolescência, Campo Grande, MS,
1993; Presidente de Mesa, Seminário Internacional Programas Governamentais de Assistência Direta
- Intercâmbio de Experiências com a distribuição de alimentos em países do Cone Sul, Guarujá, SP,
1993; Organizadora, Colóquio A Política na Perspectiva da Transformação Inicial, Macapá, AP, 1993;
IV Conferência Mundial da Mulher, Pequim, China, 1995; Comissão da Mulher do Parlamento Latinoamericano, Parlatino Havana, Cuba, 1996; Encontro de Parlamentares Amigos dos Meninos do
Mercosul, Uruguai, 1996; Comissão da Mulher do Parlatino, Panamá, 1997; Conferência: Atingir os
objetivos da Cúpula Mundial de Alimentação para uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável,
Itália, 1997; Conferência Internacional de Parlamentares para Revisar Cairo, La Haya, Amsterdã,
1997; Intercâmbio Político, Econômico e Cultural - República Popular da China, 2000; Jubileu dos
Parlamentares e Governantes responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000; XI Conferência
Interpolar América Latina, União Europeia, Chile, 2001; Global Fórum - Meio Ambiente, Kyoto, Japão,
1993; Encontro sobre Microcrédito: Experiências bem sucedidas no Mundo, Washington, EUA, 1995;
Conferência da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Genebra, Suíça, 2000; Conferência dos
Países da Língua Portuguesa sobre a Ratificação do Estatuto da Corte Criminal Internacional, Lisboa,
Portugal, 2000; Pré-Conferência da Mulher, Washington, EUA, 1995; Encontro do Parlamento LatinoAmericano sobre Desenvolvimento Sustentável, Costa Rica, 1999; Encontro do Parlamento LatinoAmericano para discutir Ações Afirmativas da Mulher, República Dominicana, Santo Domingo, 2000.
281
Repertório Biográfico
F
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular e Suplente; Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Esterilização das Mulheres no Brasil:
Titular; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1993-1994; Amazônia e de
Desenvolvimento Regional: Suplente, 1997-1998, 2002; Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática: Suplente, 1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1995, 1999
e Suplente, 1991-1992, 1999-2001; Direitos Humanos: Titular, 1995, 1999, 2002 e Suplente; Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,
Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: Segunda-Vice-Presidente, 1994,
4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1991-1993, 1995-1998, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 1995, 3/3/2010-;
Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1999-2001 e Suplente, 1999; Turismo e Desporto:
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-4/3/2008,12/11/2008-2/2/2009; e Suplente, 12/3/20082/7/2008, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: Terceira-Vice-Presidente, 12/3/2008-, e Titular,
4/3/2008-12/11/2008; Suplente 12/11/2008-2/2/2009, Consolidação da Legislação Brasileira:
Suplente, 10/12/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 25/3/2009-;
Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da
Mulher: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições
Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social:
Primeira-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC
nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao
SUS: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente;
PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios:
Titular, 15/4/2010-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais
Militares RO: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos:
Suplente, 4/8/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 2/9/2009-; PEC nº
554/97, Convocação da Assembleia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente,
21/8/2007-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de
Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo:
Suplente, 24/6/2008-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto
do Idoso: Titular-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai:
Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular e Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico:
Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças
e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Crise
no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil:
Titular, 1993; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Relatora, 1991; INAMPS: Titular; Mortalidade
Materna no Brasil: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente; Violência
contra a Mulher: Titular.
CONDECORAÇÕES: Diploma, como símbolo de gratidão, Associação dos Moradores do Bairro Jesus de
Nazaré, Macapá, AP, 1986; Diploma de Cidadã de Oiapoque, AP, 1988, e Amapá, 1990; Diploma de
Honra ao Mérito, como reconhecimento do povo pelos serviços prestados à Comuna Macapaense no
campo da Assistência Social, Macapá, AP, 1990.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: na Conferência Mundial do Meio Ambiente ECO 92, RJ, 1992; como Palestrante, no Global Forum of Spiritual and Parliamentary Leaders on Human
Survival, Kyoto, Japão, 1993; na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; na
Reunião da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, 1996; no I Encontro de
Parlamentares do Mercosul Amigos das Crianças, Montevidéu, Uruguai, 1996; na I Cúpula Microcrédito
Deputados Brasileiros
282
F
para Famílias Pobres, Washington, EUA, 1997; em viagem ao Rio Grande do Sul para cumprir diligências
da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura denúncias feitas pela revista Veja sobre
trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, 1997; na Conferência Internacional de Parlamentarios
para Revisar Cairo+5, Haya, Holanda, 1999; nas Comemorações do Jubileu do Ano 2000, do Jubileu dos
Parlamentares e dos Governantes - Responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000; em Visita à
Espanha, a convite de altas autoridades espanholas ligadas aos setores de ciência e tecnologia, defesa
do consumidor e segurança pública, Madri, 2002; Missão Autorizada: Seminário Internacional sobre A
Significação da Mulher para o Desenvolvimento de um País - Um Diálogo entre a América Latina e a
Europa, Cocoyoc, México, 1992; como Assessora Parlamentar, II Reunião Preparatória da IV Conferência
Mundial sobre a Mulher, Nova York, EUA, 1995.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Articuladora política do PSDB Mulher Nacional, 2003-2005.
283
Repertório Biográfico
F
FELIPE BORNIER
Felipe Leone Bornier de Oliveira
PHS — RJ
Profissão: Empresário
Nascimento: 26 de dezembro de 1978, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Nelson Roberto Bornier de Oliveira e Lucir Leone Bornier de
Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PHS; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PHS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PHS, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Nacional do PHS.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1ª a 5ª série, Colégio Anglo Americano, Rio de Janeiro, RJ; 6ª série,
Colégio Centro Educacional da Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; 7ª à 8ª série, Colégio Veiga de Almeida, Rio
de Janeiro, RJ; 2º grau, Colégio Centro Educacional da Lagoa, Rio de Janeiro, RJ; Marketing, Faculdade
Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ; Inglês Avançado, ELS, Santa Mônica, Califórnia, EUA, 1999-2000.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Seminário Internacional Efeitos da Radiação
Eletromagnética Sobre a Saúde e o Meio Ambiente, Brasília, DF, 2007; Participante, Conferência Caio
Prado Jr. Reforma Política, 2007; Participante, VII Seminário Brasileiro de Transporte Rodoviário de Cargas,
Brasília, DF, 2007; Participante, IX Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2007;
Participante, Seminário: O Legislativo e a Pessoa com Deficiência: Consolidando Direitos, Brasília, DF,
2007; Participante, Seminário Internacional sobre o Aquecimento Global: A Responsabilidade do Poder
Legislativo, Brasília, DF, 2007; Participante, Seminário: A Execução Penal Brasileira e a Ressocialização
de Presos e Egressos, Brasília, DF, 2007; Participante, Seminário de Desenvolvimento Urbano, Brasília,
DF, 2007; Participante, Seminário: Geração de Energia Elétrica, Brasília, DF, 2007; Participante, Simpósio
Nacional sobre o Combate ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos de
Origem Ilícita no Exterior, Corrupção e o Combate ao Tráfico Internacional de Drogas, Senado Federal,
Brasília, DF, 2007; Participante, Seminário: Reforma por um Brasil mais Justo, Reforma Política e Reforma
Tributária, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante, Seminário: A Reforma Tributária
no Desenvolvimento Econômico Brasileiro, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante,
Seminário: Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; I
Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, Brasília, DF, 2008; Participante, II Seminário
Latino- Americano Anistia e Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direito Humanos e Minoria,
Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante, I Seminário de Políticas de Incentivos à Leitura
no Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante, II Simpósio da Amazônia: O Desafio do
Modelo de Desenvolvimento, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante, IX Conferência das
Cidades: Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante,
Seminário: 20 anos da Constituição: Desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra
e ao território, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2008; Participante, Seminário: A Crise Econômica:
Oportunidades para o Novo Modelo de Desenvolvimento, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2009;
Participante, Seminário Internacional sobre Educação de Jovens e Adultos na América Latina, Câmara dos
Deputados, Brasília, DF, 2009; Participante, Seminário: Por uma Economia Verde, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2009; Participante, Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social: Políticas Sociais
para o Desenvolvimento: Superar a Pobreza e Promover a Inclusão, Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome, Brasília, DF, 2009; Participante, Seminário Código de Defesa do Consumidor - Avaliação
e perspectiva em seus 19 anos de vigência, Comissão de Defesa do Consumidor, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 2009; Participante, Jornalista Roberto Marinho - O Rio de Janeiro e o Pré-Sal: Impactos do
Deputados Brasileiros
284
F
Novo Marco Regulatório no Desenvolvimento do Estado do Rio, Fórum Permanente de Desenvolvimento
do Estado do Rio de Janeiro, 2009, Palácio Tiradentes, Rio de Janeiro, RJ, 2009; Participante, Seminário Os
20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e desafios, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Titular, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 27/3/2008-2/2/2009,
3/3/2010-3/3/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/3/2010-5/5/2010; Fiscalização
Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-10/6/2010, 22/6/2010-; Viação e
Transportes: Suplente, 28/3/2007-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do
Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente, 8/12/2008-; PEC
nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 347/09, Educação Especializada
para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: 7/10/200915/10/2009; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 471/05,
Serviços Notariais: Suplente, 9/8/2007-; PEC nº 556/02, Seringueiros: Suplente, 4/8/2009-; PEC nº
558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-30/8/2007, e Titular, 30/8/2007-; PEC nº 590/06, Representação
Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Titular,
2/4/2008-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Titular, 5/11/2007-; PL nº 1.627/07,
Atendimento Socioeducativo: Titular, 24/6/2008-2/07/2008, Terceiro-Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL
nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular, 18/5/2009-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada:
Titular, 27/4/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.264/05, Estatuto da
Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 6/4/2010-;
PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 19/3/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-31/8/2009; Sistema
Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal no Brasil: Coordenador Região
Sudeste, 2007; em Defesa das Instituições Universitárias Públicas, vinculadas aos sistemas estaduais
e municipais de ensino; em Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo; em Defesa
dos Atingidos pela Hanseníase; dos Advogados; em defesa do Ciclista; de Combate a Corrupção; do
Esporte; da Saúde; da Informática; em Defesa das Rodovias e Usuários; em Defesa da Fruticultura
Nacional; em Defesa da Igualdade Racial; em Defesa da Segurança Pública; Mista Amazônia Para
Sempre; em Defesa do Trânsito Seguro; pela Saúde da Mulher; em Defesa do Turismo; das Micro e
Pequenas Empresas; de Políticas Públicas para o Idoso; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude;
pela Reforma Política com Participação Popular; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira; da
Habitação e Desenvolvimento Urbano; em Defesa da Infraestrutura Nacional; em Defesa das Cidades
de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; em Defesa da Educação Profissional e Ensino a
Distância; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da
Saúde; pela Reforma Política com Participação Popular; pelo Financiamento da Segurança Pública e do
Sistema Penitenciário Brasileiro; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; em Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência; em Defesa do Piso Salarial para o Professor Brasileiro.
CONDECORAÇÕES: Medalha de Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Mendes, RJ; Título de Cidadão
Miracemense, Câmara Municipal de Miracema, RJ; Cidadão Itaguaiense, Câmara Municipal de Itaguaí,
RJ; Moção de Congratulações pelo desprendimento e intenção de estudo sobre a vocação do Município
de Quatis, Câmara Municipal de Quatis, RJ, 2007; Moção de Agradecimento pela verba colocada no
Orçamento da União para construção do complexo esportivo no Município de Miracema, Miracema, RJ,
2007; Título de Cidadão Italvense, Câmara Municipal de Italva, RJ, 2008; Título de Cidadão Cardosense,
Câmara Municipal de Cardoso Moreira, RJ, 2008; Título de Cidadão Itaperuense, Câmara de Itaperuna,
Itaperuna, RJ, 2009; Título de Cidadão Mangaratibense, Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 2009.
285
Repertório Biográfico
F
FELIPE MAIA
Felipe Catalão Maia
DEM — RN
Profissão: Advogado
Nascimento: 7 de dezembro de 1973, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: José Agripino Maia e Anita Louise Catalão Maia
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RN, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, RN, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2000-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Presidente do Diretório Municipal de Natal do PFL; Vice-Líder do DEM,
19/05/2008- e 19/02/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Comercial, Tropical Comunicação Ltda, 2006;
Empresário Acionista, Setor de Revenda de Motos; Empresário Cotista da Comav - Comércio de
Combustível para Aviação.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário: Instituto Maria Auxiliadora; Secundário: Colégio Marista,
Natal, RN e Brasília, DF; Superior: Bacharel em Direito, Faculdade Candido Mendes, Rio de Janeiro, RJ;
Cursos de Extensão: MBA na FGV, Gestão Empresarial (cursando); Administração Financeira I, Fundação
Getúlio Vargas, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008,
28/2/2008-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor:
Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-06/02/2008,
4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Titular,
27/5/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº
495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 07/10/2008-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Terceiro-VicePresidente, 13/3/2007-, e Titular, 9/3/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Vice-Presidente licenciado do FCDL Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas, Natal, RN, 2005-2007.
Deputados Brasileiros
286
F
FELIX JÚNIOR
Felix de Almeida Mendonça Júnior
PDT — BA
Nascimento: 29 de novembro de 1963, Itabuna, BA
Filiação: Felix de Almeida Mendonça e Maria Helena de Almeida
Mendonça
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, BA, PDT.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração de Empresas, Universidade Federal da Bahia, Salvador,
BA, 1989.
287
Repertório Biográfico
F
FERNANDO COELHO FILHO
Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho
PSB — PE
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 28 de fevereiro de 1984, Recife, PE
Filiação: Fernando Bezerra de Souza Coelho e Adriana de Souza Leão
Coelho
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PSB.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv. Rural: Titular, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-1/4/2008, 4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PL nº 3.937/04,
CADE e Defesa da Concorrência: Suplente, 20/4/2007; PL nº 4.529/04, Estatuto da Juventude:
23/6/2008-14/7/2009.
Deputados Brasileiros
288
F
FERNANDO FERRO
Fernando Dantas Ferro
PT — PE
Profissão: Engenheiro Elétrico
Nascimento: 5 de setembro de 1951, Bom Conselho, PE
Filiação: Linduarte Oliveira Ferro e Eudorica Dantas Ferro
Cônjuge: Thereza Crhystina Elias Cardoso
Filhos: Fagner, Felipe, Flaira Fernanda e Flávia
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1994, Recife, PE, PT; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PT; Deputado
Federal, 1999-2003, PE, PT; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PT; Deputado Federal, 2007-2011, PE,
PT; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1974-1980; PT, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Municipal do PT, Garanhuns, PE, 1981-1983; Tesoureiro,
1984-1987, e Presidente, 1987-1992, Diretório Regional do PT, PE; Membro, Diretório Nacional do PT,
1988-1992; Vice-Líder do PT, 1993-1994 e 1998-1999, 2001 e 2005-02/05/2006; Vice-Líder do Bloco
PT, PDT, PCdoB, 1997-1998; Líder do PT, 2005, 02/02/2010-; Secretário de Meio Ambiente do PT, 2005-;
Primeiro-Vice-Líder do PT, 02/05/2006-; Vice-Líder do PT, 2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Monitor de Física, Esc. de Engenharia da UFPE, Recife,
PE,1973-1974; Estagiário, EMPREL, Recife, PE, 1974; Estagiário, ALCOA, Igarassu, PE, 1975; Engenheiro,
CHESF, Recife, PE, 1976-1992; Secretário de Meio Ambiente do Partido dos Trabalhadores.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Elétrica, UFPE, Recife, PE, 1971-1975; Pós-Graduação em
Sistemas Elétricos de Potência, EFEI, Itajubá, MG, 1978.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Reunião de Dirigentes de Comissões e XXII Assembleias
Ordinária na Sede do Parlatino, 2006; Comitiva da Prefeitura de Recife que participará da II Expo Brasil,
China, 2006; Oitava Conferência das Partes (CP 8) da Convenção sobre diversidade biográfica, 2006;
23ª Assembleia Ordinária do Parlatino, Panamá, 2007; Visita à cidade de Londres, a fim de conhecer
programas e projetos governamentais e não-governamentais sobre o tema da CME- Mudanças
Climáticas, 2007; Reunião da Comissão de Energia e Minas do Parlatino, Havana, 2007; Seminário
Regional de Partidos Políticos Progressistas, 2007.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Recife, PE: Comissão de Direitos Humanos: Presidente; Comissão de Legislação e Justiça: Membro;
Comissão de Políticas Públicas: Membro.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Especial Energia Elétrica: Titular; Mudanças Climáticas; Proibição da Conversão de
Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Suplente; Valor Total Anual das
Mensalidades Escolares: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação
e Informática: Titular, 11/3/2010-7/4/2010, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente
e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente;
Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação
Participativa: Suplente, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010; Minas e Energia: Terceiro-Vice-Presidente e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-
289
Repertório Biográfico
F
1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido: Titular-; Emendas do Senado Federal ao PL nº
634/75, Código Civil: Suplente; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo:
Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das
Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 34/95,
Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 57/99, Fundo
Nacional Desenvolvimento Semiárido: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de
Combustíveis: Titular; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente, 13/12/2007-;
PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC
nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 200/03, Servidores
de Rondônia: Titular, 6/2005-; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 228/04, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma
Tributária: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias:
Suplente, 9/10/2007-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Presidente, 4/8/200922/9/2009, e Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Suplente,
07/10/2009-4/2/2010; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia
do São Francisco: Relator- e Titular-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 618/98,
Patrimônio Genético: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe
Reeleição: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular, 6/2006-1/2007; PL nº 219/03,
Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 8/9/2009; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de
Energia: Titular, 5/6/2008-25/06/2008, Relator, 25/06/2008-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do
Petróleo: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Suplente, 5/11/2007-; PL
nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular-;
PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 29/9/2009-17/6/2010; PL nº 1.921/99, Tarifa
Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº
2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Suplente, 1/2006-; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Titular e Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº
4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 5/2005-; Segurança Pública: Suplente; PL nº 5.403/01,
Acesso a Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas de Telefonia Fixa: Suplente, 6/2005-; PL
nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-/Sal: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 7/3/2007-,
e Suplente, 4/2006-1/2007; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência
Complementar: Titular; Reforma Política: Titular-; Segurança Pública: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em Recife/PE: Titular; Enchentes no Nordeste: Titular-; Obras
Inacabadas do Governo Federal: Titular; Utilização de Sucatas de Chumbo pela Indústria de Baterias
Automotivas: Titular; Violência da Zona da Mata Sul, PE: Titular; CEXAPAGA - Apagão em vários Estados
Brasileiros: Titular, 12/11/2009-; CEXCHUVA, Intempéries Ocorridas em Alagoas e Pernanbuco: Titular,
29/6/2010-.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Suplente; Atuação da FUNAI: Suplente; Avanço e
Impunidade do Narcotráfico: Segundo-Vice-Presidente e Titular; CPITAELE, Valores das Tarifas de
Energia Elétrica:Titular, 17/6/2009-30/6/2009 e Suplente, 17/6/2009-17/6/2009; CPI-DIVI, Dívida
Pública: Suplente, 19/8/2009-11/5/2010; Entidades de Previdência Privada: Suplente; Extermínio
no Nordeste: Titular-; FINOR: Suplente; Setor de Combustíveis: Suplente; Privatização Setor Elétrico:
Titular-; CEXAPAGA, Apagão em vários Estados Brasileiros: Titular, 12/11/2009-;
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPO DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: da Criança e do Adolescente; em Defesa da Educação Profissional;
Revitalização do Rio São Francisco: Coordenador; Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste;
Pró-biocombustível; Desenvolvimento de Fontes Renováveis e Sustentáveis de Energia; Ambientalista;
Direitos das Crianças; Mista de Radiodifusão; Igualdade Racial.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor, Sindicato dos Urbanitários
de Pernambuco, Recife, PE, 1983-1986; Membro, Secretaria Executiva, COPA.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliações Tecnológicas.
CONDECORAÇÕES: Comendas: pelo Sesquicentenário de Joaquim Nabuco, Assembleia Legislativa de
Pernambuco.
Deputados Brasileiros
290
F
OBRAS PUBLICADAS:
FERRO, Fernando. A globalização do Nordeste nos idos da globalização: golpe de facão na solidariedade
regional. In: O desafio da sustentabilidade. [S.l.]: Ed. Perseu Abramo, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: em viagem de estudos e informação à
Alemanha, a convite da ABDAN, 1997; no III Diálogo com o Parlamento Europeu sobre Reformas no
Setor Energético, Desafios Regulatórios e Desenvolvimento Sustentável na Europa e América Latina,
Bruxelas, Bélgica, 2000; na Conferência Política de Alto Nível para assinatura da Convenção da ONU
contra a Delinquência e o Crime Organizado Transnacional e seus Protocolos, Palermo, Itália, 2000;
na V CIME 2001; IV Diálogo Parlamentar Europa-América Latina, Santiago, Chile, 2001; em reunião do
Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas, Cidade do México, México, 2002; e na
Feira de Energia Eólica, Hamburgo, Alemanha.
291
Repertório Biográfico
F
FERNANDO FRANCISCHINI
Fernando Destito Francischini
PSDB — PR
Profissão: Delegado de Polícia Federal
Nascimento: 26 de março de 1970, Londrina, PR
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, PR, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comandante de Pelotão da RONE, Cia Choque, Polícia
Militar, Curitiba, PR, 1996; Subcomandante do Comando de Operações Especiais, Polícia Militar,
Curitiba, PR, 1997; Chefe do Setor de Análise de Informações sobre Drogas e Terrorismo da INTERPOL,
Departamento de Polícia Federal, Brasília, DF, 1998-1999; Professor da Academia Nacional de Polícia/
Departamento de Polícia Federal - Formação Profissional de Delegado, Escrivão e Agente de Polícia
Federal, Departamento de Polícia Federal, Brasília, DF, 1998-2003; Subsecretário de Inteligência,
Secretaria de Estado da Segurança Pública, ES, 2003; Chefe de Setor de Análise de Dados de Inteligência
Policial do Diretor Executivo, Polícia Federal, Brasília, DF, 2004; Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Patrimoniais, Superintendência do Departamento de Polícia Federal, Curitiba, PR, 2005;
Representante, Grupo de Trabalho “Delitual” do Mercosul, Ministério da Justiça/Departamento
de Polícia Federal, PR, Caracas, Venezuela, 2005; Chefe do Serviço Regional Sul da Coordenação de
Operações Especiais de Fronteiras, Departamento de Polícia Federal, Curitiba, PR, 2006; Chefe da
Delegacia de Repressão à Entorpecentes, Polícia Federal, São Paulo, SP, 2007; Secretário Municipal
Antidrogas de Curitiba, Prefeitura Municipal, Curitiba, PR, 2008-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais da Polícia Militar (1º colocado), Academia Policial
Militar do Guatupé, PR, 1995; Curso de Atualização Profissional em Operações Especiais, Comando de
Operações Especiais/Cia Choque, PR, 1996; Curso de Formação de Agente de Polícia (1º colocado),
Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília, DF, 1997; Bacharel em Direito, Associação de Ensino
Unificado do Distrito Federal, Brasília, DF, 2000; Investigação de Desvios de Produtos Químicos para
Fabricação de Drogas, The United States Drug Enforcement Administration, Brasília, DF, 2001; Formação
de Delegado, Academia Nacional de Polícia Federal, Brasília, DF, 2003; Capacitação de Combate ao
Tráfico Internacional de Seres Humanos, Organização das Nações Unidas e Secretaria Nacional de
Justiça, Brasília, DF, 2004; Seminário Internacional sobre Lavagem de Dinheiro na Tríplice Fronteira,
Department of Homeland Security, Buenos Aires, Argentina, 2004; Especialização em Lavagem de
Dinheiro oriundo da Violação de Direitos Intelectuais, Academia Internacional de Aplicação das Leis,
Lima, Peru, 2006; Seminário Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado na Tríplice Fronteira,
Embaixada dos Estados Unidos, Buenos Aires, Argentina, 2006.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Filiado, Sindicato dos Policiais
Federais, Curitiba, PR, 2008.
Deputados Brasileiros
292
F
FERNANDO TORRES
Fernando Dantas Torres
DEM — BA
Profissão: Empresário
Nascimento: 28 de dezembro de 1968, Feira de Santana, BA
Filiação: Osmar Rodrigues Torres e Sônia Dantas Torres
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2001-2004, Feira de Santana, BA, PTdoB; Deputado Estadual, 2007-2010,
BA, PRTB; Deputado Federal, 2011-2015, BA, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTdoB, 2000-2005; PRTB, 2005-2009; DEM, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PTdoB, Câmara de Vereadores, Feira de Santana, BA, 2001-2004; ViceLíder, PRTB, Assembleia Legislativa, BA, 2007-2008; Presidente Regional, PRTB, Feira de Santana, BA,
2005-2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Construção Civil e Postos de Combústivel,
BA, Brasil.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALBA: Mesa: Segundo-Vice-Presidente, 2009-2010; Comissão de Defesa do Consumidor: Membro,
2007-2008; Comissão Especial do Rio São Francisco: Presidente, 2007-2008; Comissão de Saúde:
Membro, 2007-2008; CPI Ebal: Membro, 2007-2008; Comissão de Direitos Humanos e Segurança
Pública: Presidente, 2007-2008; Comissão de Defesa da Mulher: Membro, 2008-2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Sindicato dos Combustíveis,
Salvador, BA.
CONDECORAÇÕES: Comenda: Maria Quitéria, Câmara Municipal de Feira de Santana, BA; Ordem Municipal
do Mérito de Feira de Santana, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, BA, 2009.
293
Repertório Biográfico
F
FILIPE PEREIRA
Filipe de Almeida Pereira
PSC — RJ
Profissão: Empresário
Nascimento: 16 de novembro de 1983, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Everaldo Dias Pereira e Maeli de Almeida
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSC; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSC, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro do Diretório Nacional do PSC, 2003-2006; Presidente Nacional da
Juventude do PSC, 2004-2006; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 22/03/2007-29/05/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor Administrativo, Jornal Folha Cristã; Gerente
de Negócios da EDP, Corretora de Seguros; Acionista, Filipe Empreendimentos e Eventos Ltda.; VicePresidente, Central de Apoio a Vida e Escola, CAVE.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Cursando Administração na Universidade Estácio de Sá; Curso de
Atualização em Administração Pública, FESP, RJ, 2004.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: II Seminário Nacional de Juventude, 2006; Seminários e
Palestras de Especialização Atuarial e Previdenciária, 2003, 2004, 2005.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Primeiro-Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010,
Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente 12/11/2008-2/2/2009; Desenvolvimento Urbano:
Primeiro-Vice-Presidente, 13/3/2008-4/3/2009, e Titular, 12/3/2008-2/2/2009; Direitos Humanos
e Minorias: Suplente, 12/9/2007-6/2/2008; Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-12/3/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008,
18/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 11/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PARJOV10, Parlamento Jovem Brasileiro
2010: Titular, 17/3/2010-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 29/5/2008-, e Suplente,
-29/5/2008; PL nº 3.460/94, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 19/5/2009-; PL nº 4.305/04,
Segurança Privada: Presidente, 28/4/2009-, e Titular, 27/4/2009-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro-Sal:
Suplente, 16/9/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007.
CONSELHO, FRENTES PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional; do
Esporte; Mista da Habitação; em Defesa dos Aposentados e Pensionistas; da Agricultura Familiar;
Mista Brasil-Peru; pela Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy; Contra a Legalização
do Aborto - Pelo Direito à Vida; Mista em Defesa da Cultura; em Defesa da BR-364; em Defesa do
Consórcio Integrado de Turismo: MA/PI/CE.; em Defesa da Empresa Brasileira de Correios - FPECT;
Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções; em Defesa do Voto Distrital; para
o apoio e Desenvolvimento de Biotecnologia; em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude; em
Defesa da Indústria Marítima.
MISSÕES OFICIAIS: Medalha de Honra da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região - Grau Grã Cruz; Cidadão Honorário nos municípios de Itaperuna, Italva e Guapemirim, RJ.
Deputados Brasileiros
294
F
FLÁVIA MORAIS
Flávia Carreiro Albuquerque Morais
PDT — GO
Profissão: Professora de Educação Física
Nascimento: 26 de abril de 1969, Belo Horizonte, MG
Filiação: Paulo Carrano Albuquerque e Maria Emilia Carreiro
Albuquerque
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual, 2002-2006, PSDB; Deputada Estadual, 2006-2010, PDT;
Deputada Federal, 2011-2015, GO, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretária Municipal de Assistência Social, Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, GO, 1993-1996; Professora de
Português, Inglês, Colégio Estadual Maria Carneiro Pinto, Santa Bárbara de Goiás, GO, 1997; Secretária
Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Trindade, GO, 2000-2002; Secretária Estadual
de Cidadania e Trabalho, Governo do Estado de Goiás, GO, 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Inglês Básico, Centro Cultural Brasil Estados Unidos, Goiânia, GO,
1980-1986; Superior de Educação Física, Esefego, Goiânia, GO, 1987-2003; Superior de Direito, PUC,
Goiânia, GO, 2005.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Delegada, 6ª Conferência Estadual de Assistência Social,
Conselho Estadual de Assistência Social, Goiânia, GO, 2007; Palestrante, Seminário de Combate a
Violência contra o Idoso, Secretaria de Cidadania e Trabalho e parceiros, Goiânia, GO, 2008; Palestrante,
Seminário do Trabalho em Goiás, Secretaria de Cidadania e Trabalho e Parceiros, Goiânia, GO, 2008;
Palestrante, 7ª Conferência Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Assistência Social,
Goiânia, GO, 2009; Delegada, 7ª Conferência Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional de
Assistência Social, Brasília, DF, 2009; Palestrante, Reunião Ampliada dos Conselhos Municipais de
Assistência Social, Conselho Estadual de Assistência Social do Estado de Goiás, Goiânia, GO, 2009;
Palestrante, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social, Conselho Estadual
de Assistência Social de Goiás com apoio do CNAS, Goiânia, GO, 2009; Palestrante, 1º Encontro de
Entidades não Governamentais do Estado de Goiás, Conselho Estadual de Assistência Social, Goiânia,
GO, 2009; Palestrante, Seminário de Direitos Humanos, Secretaria de Cidadania e Trabalho e parceiros,
Goiânia, GO, 2009.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALGO: Comissões de Finanças e Orçamento/Organização dos Municípios/Saúde e Assistência Social/
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro, 2003-2006; Comissão de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente: Presidente, 2006-2007; Comissões de Constituição, Justiça e
Redação; Organização dos Municípios; Meio Ambiente: Membro, 2007-2010; Comissão de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente: Membro, 2007-2010.
CONSELHOS: Presidente, Municipal de Assistência Social, Santa Bárbara de Goiás, GO, 1994-1995;
Presidente, Municipal de Assistência Social, Trindade, GO, 2000-2001; Presidente, Municipal da Criança
e do Adolescente, Trindade, GO, 2000-2001; Membro Titular, Estadual da Criança e do Adolescente,
GO, 2007-2010; Membro Titular, Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, GO, 20072010; Membro Titular, Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, 2007-2009; Coordenadora,
Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social, GO, 2007-2010; Membro Titular, Estadual
do Idoso, GO, 2008-2010; Membro Titular, Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, 2008-2010;
295
Repertório Biográfico
F
Presidente, Estadual do Trabalho, GO, 2008-2009; Presidente, Estadual de Assistência Social, GO, 2008;
Vice-Presidente, Estadual de Assistência Social, GO, 2009; Membro Titular, Estadual do Trabalho, GO,
2009-2010; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, 2009-2010; Membro
Titular, Estadual de Direitos Humanos, GO, 2010.
CONDECORAÇÕES: Comendadora, Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes, Governo de Goiás-Secretaria
de Segurança Pública-Polícia Militar, Goiânia, GO, 2006; Comendadora, Medalha da Ordem do Mérito
Anhanguera, Governo do Estado de Goiás, Goiânia, GO, 2006; Comendadora Grã Cruz, Medalha da
Ordem do Mérito Tiradentes, Governo do Estado de Goiás-Secretaria de Segurança Pública-Corpo
de Bombeiros Militar, Goiânia, GO, 2006; Grande Oficial, Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera,
Governo do Estado de Goiás, Goiás, GO, 2008.
MISSÕES OFICIAIS: Deputada Estadual, Representar a Assembleia Legislativa em integração do mercado
goiano com o europeu, Paris, França, 2005; Secretária de Estado, Representar o Estado de Goiás no
Fórum Nacional dos secretários de Assistência Social, Natal, RN, 2008; Secretária de Estado, Representar
o Estado de Goiás no Fonseas, DF, 2008 e MS, 2009.
Deputados Brasileiros
296
F
FLAVIANO MELO
Flaviano Flávio Baptista de Melo
PMDB — AC
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 17 de novembro de 1949, Rio Branco, AC
Filiação: Raimundo Herminio de Melo e Laudelina Sousa Baptista de
Melo
Cônjuge: Elizabeth Cristina de Alencar Lino
Filhos: Leonardo Cruz Melo e Marcelo Cruz Melo
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 17/03/1983-17/03/1986, Rio Branco, AC, PMDB; Governador, 01/03/198715/04/1990, AC, PMDB; Senador, 01/02/1991-01/02/1999, AC, PMDB; Prefeito, 01/01/200105/04/2002, Rio Branco, AC, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PMDB; Deputado Federal, 20112015, AC, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1969-1978; PMDB, 1978-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PMDB, AC, 1996-2000; Segundo-Tesoureiro, Executiva Nacional do
PMDB, 1996-1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Engenheiro, Empresa de Engenharia, Construção e
Exploração da Ponte Rio-Niterói, ECEX, 1974-1975; Construtora Mendes Júnior, 1975-1983.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primário, Colégio Maria Angélica de Castro, Rio Branco, AC; Ginásio,
Colégio Nossa Senhora das Dores, Rio Branco, AC; Científico, Colégio Carlos Antônio Werneck,
Petrópolis, RJ; Superior, Faculdade de Engenharia Civil de Barra do Piraí, RJ; Universidade do Estado
da Guanabara, RJ.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
SENADO FEDERAL
Mesa: Segundo-Secretário, 1996-1998.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
14/2/2007-6/2/2008; Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Suplente,
13/5/2008-2/2/2009; Desenvolvimento Urbano: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Viação e Transportes:
Suplente, 12/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Titular, 4/5/2009-; PEC nº
75/03, Ensino Superior na Amazônia: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios:
Suplente, 07/10/2008-16/10/2008; PEC nº 556/02, Seringueiros: Titular, 4/8/2009-; PLP nº 1/07, Limite
de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-.
MISSÕES OFICIAIS: Observador do Senado na ONU; Missão Oficial do Senado, Japão.
297
Repertório Biográfico
F
FRANCISCO FLORIANO
Francisco Floriano de Sousa Silva
PR — RJ
Profissão: Apresentador de Televisão, Locutor, Publicitário e
Representante Comercial
Nascimento: 21 de setembro de 1959, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Evaristo Lopes da Silva e Maria de Sousa Silva
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PR, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Pesquisador de mercado, IBGE, Rio de Janeiro, RJ;
Radialista, Rádio e Televisão Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ; Subsecretário Municipal do Trabalho,
Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Rio de Janeiro, RJ; Radialista, Rádio São Paulo, São Paulo, SP;
Secretário Parlamentar, Senado Federal, Brasília, DF; Locutor, Rádio Capital, São Paulo, SP; Locutor,
apresentador, publicitário e gerente comercial, Rádio Mulher, São Paulo, SP; Locutor, apresentador,
publicitário e gerente comercial, Rádio 99,3 FM, São Paulo, SP; Locutor, apresentador, publicitário e
gerente comercial, Rádio e TV Record, Rio de Janeiro, RJ.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Análise Química, Marinha Mercante do Brasil, Rio de Janeiro, RJ;
Teologia, FATURJ, Rio de Janeiro, RJ; Desenho Técnico, Marinha Mercante do Brasil, Rio de Janeiro, RJ;
Higiene e Primeiros Socorros, Marinha Mercante do Brasil, Rio de Janeiro, RJ; Relações Humanas de
Trabalho, Marinha Mercante do Brasil, Rio de Janeiro, RJ; Jornalismo, Fundação Educacional e Cultural
Padre Landell de Moura, FEPLAM, Porto Alegre, RS; Radialista, Fundação Educacional e Cultural Padre
Landell de Moura, FEPLAM, Porto Alegre, RS; Publicidade, Fundação Educacional e Cultural Padre
Landell de Moura, Porto Alegre, FEPLAM, RS; Direito, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ.
Deputados Brasileiros
298
F
FRANCISCO PRACIANO
Francisco Ednaldo Praciano
PT — AM
Profissão: Analista de Sistemas e Economista
Nascimento: 18 de fevereiro de 1952, Itapipoca, CE
Filiação: José Praciano de Castro (Falecido) e Maria Aury Vasconcelos
de Castro (Falecida)
Filhos: Caroline Gadelha Praciano e José Praciano de Castro Neto
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1991-1992, Manaus, AM, PT; Vereador, 1997-2000, Manaus, AM, PDT;
Vereador, 2001-2004, Manaus, AM, PT; Vereador (Congresso Revisor), 2005-2008, Manaus, AM, PT;
Deputado Federal, 2007-2011, AM, PT; Deputado Federal, 2011-2015, AM, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1986-1991; PT, 1991-1998; PV, 1998-2003; PT, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder da Bancada do PT, CM-Manaus, 2003-2006; Membro da Executiva do
Diretório Municipal do PT, 2003-2006; Vice-Líder, PT, 2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Matemática, Colégio Ângelo Ramazzotti;
Analista de Sistemas, PRODAM; Gerente, Phillips da Amazônia, durante 11 anos.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola Apostólica Nossa Senhora de Fátima,
Fortaleza, CE, 1963-1969; Ensino Médio, Escola Estadual Dom Pedro II, Manaus, AM, 1973-1974;
Graduação em Ciências Econômicas, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, AM; Cursos
diversos em informática: SERPRO, IBM, Philips; Outros Cursos: Supervisão de Pessoal, Aspectos
Conceituais e Comportamentais, São Paulo, SP; Desenvolvimento de Chefia, São Paulo, SP; Tomada
de Decisão, São Paulo, SP; Comunicação Empresarial, São Paulo, SP; Gerência por Objetivo, São
Paulo, SP; Liderança Situacional, São Paulo, SP; Liderança e Participações em Reuniões, São Paulo,
SP; Desenvolvimento Administrativo, Módulo Industrial (PROINDUS), São Paulo, SP; Desenvolvimento
Administrativo - Módulo Administrativo e Financeiro, São Paulo, SP; Planejamento e Controle de
Recursos para Executivos, IBM, Manaus, AM; Plano Decenal de Automação e Informação da Philips da
Amazônia; Comunicação Experimental, IBM.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2002
e 2003; Seminário de Informação, Sistema e Automação, São Paulo, SP.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular,
4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Desenvolvimento Econômico, Indústria
e Comércio: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano:
Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Legislação
Participativa: Titular, 4/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas musicais: Suplente, 13/4/2009-;
PEC nº 115/07, Tribunal Sup. Probidade Administrativa: Terceiro-Vice-Presidente, 7/4/2009-, e Titular,
6/4/2009-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Suplente, 15/4/2010-; PEC nº 386/09,
Curso Superior em Jornalismo: Segundo-Vice-Presidente, 26/5/2010-, Titular, 26/5/2010-; PEC nº
422/05, Improbidade Administrativa: Titular, 29/9/2009-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano:
Primeiro-Vice-Presidente, 13/5/2009-, e Titular, 18/10/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração de Recursos
de Terras Indígenas: Titular, 9/6/2009-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transportes: Titular,
11/2/2009-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXSERRA, Desocupação Raposa-Serra do Sol: Titular, 16/4/2009-.
CPIs: CPI-VIOL, Violência Urbana: Suplente, 13/8/2009-.
299
Repertório Biográfico
F
CONDECORAÇÕES: Melhor Parlamentar do Amazonas, 2002; Melhor Vereador atuante no segmento
Administração Pública do Amazonas - ABRAFISCO/2006.
OBRAS PUBLICADAS:
Artigos publicados nos jornais: A Crítica; Diário do Amazonas - sobre os problemas dos serviços públicos
de água e esgoto e do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus.
Deputados Brasileiros
300
G
GABRIEL CHALITA
Gabriel Benedito Issaac Chalita
PSB — SP
Profissão: Escritor e Professor Universitário
Nascimento: 30 de abril de 1969, Cachoeira Paulista, SP
Filiação: Jose Milhem Chalita e Anisse Issaac Chalita
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, SP, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1990-2009; PSB, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de Direito, Graduação, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, São Paulo, SP, 1997; Professor de Direito, Pós-Graduação, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, SP, 1997; Professor de Direito Político e Econômico, Pós-Graduação, Universidade
Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Licenciatura Plena em Filosofia, Faculdade Salesiana de Filosofia,
Ciências e Letras, Lorena, SP, 1984-1989; Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, São Paulo, SP, 1990-1994; Pós-Graduação em Ciências Sociais, Mestrado, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, SP, 1993-1995; Pós-Graduação em Direito, Mestrado, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, SP, 1994-1997; Pós-Graduação em Comunicação e Semiótica, Nível Doutorado,
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 1994-1997; Pós-Graduação em Direito, Doutorado,
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP, 1994-1998.
CONDECORAÇÕES: Ordem de Mérito de Educação e Integração, Relevantes serviços prestados à
comunidade, Sociedade Brasileira de Educação e Integração, 2002; Amigo Solidário da Escola,
Relevantes serviços prestados à comunidade, Rotary Club de São Paulo - Noroeste, São Paulo, SP, 2002;
Prêmio, Prêmio Dom Bosco, União dos Ex-alunos de Dom Bosco de Lorena, Lorena, SP, 2002; Moção
de Aplausos, Congratulações e Incentivo, Projeto “Tietê na Escola”, Câmara Municipal de Andradina,
Andradina, SP, 2002; Título de Cidadão, Cidadão Santista, Câmara Municipal de Santos, Santos, SP,
2002; Hóspede Oficial do Município da Estância Balneária de Ilhabela, Hóspede Oficial do Município
da Estância Balneária de Ilhabela, Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Ilhabela,
SP, 2002; Título de Gratidão Histórica, introdução da modalidade nos jogos regionais e abertos do
Estado de São Paulo, Confederação Brasileira de Capoeira, 2002; Honra ao Mérito, Relevantes serviços
prestados à comunidade Itapevense, Prefeitura Municipal de Itapeva, Itapeva, SP, 2002; Medalha
Constitucionalista, Relevantes serviços prestados ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932,
Sociedade Veteranos 32 - M.M.D.C., SP, 2002; Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Lorena,
Lorena, SP, 2002; Hóspede Oficial, Prefeitura Municipal de Botucatu, Botucatu, SP, 2002; Moção de
Congratulações, Reconhecimento às inovações na área de Educação, Câmara Municipal de Ilha Solteira,
Ilha Solteira, SP, 2002; Moção de Congratulação, Relevantes serviços prestados à comunidade Canense,
Câmara Municipal de Canas, Canas, SP, 2002; Comenda “Professor Nelson Lorena”, Relevantes serviços
prestados à comunidade e ao município de Cachoeira Paulista, Câmara Municipal de Cachoeira
Paulista, Cachoeira Paulista, SP, 2002; Título Benemérito, Homenagem ao significativo trabalho em
benefício da Educação, Sociedade Amigos do Instituto Histórico Geográfico de São Paulo, SP, 2003;
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Sorocaba, Sorocaba, SP, 2003; Voto de Aplauso,
Governo Prestador de Serviços de Qualidade, Câmara Municipal de Araçatuba, Araçatuba, SP, 2003;
Moção de Congratulação, Nomeação como Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Câmara de
Vereadores da Estância Turística de Itu, Itu, SP, 2003; Hóspede Oficial do Município de Bauru, Prefeitura
Municipal de Bauru, Bauru, SP, 2003; Moção de Cumprimentos e Congratulações, Nomeação como
Secretário de Estado da Educação de São Paulo, Câmara Municipal de Rio Claro, Rio Claro, SP, 2003;
301
Repertório Biográfico
G
Prêmio Fernando de Azevedo, Educador do Ano 2004, Academia Brasileira de Educação, São Paulo, SP,
2004; Prêmio Visconde de Porto Seguro de Educação, Prêmio Visconde de Porto Seguro de Educação,
Colégio Visconde de Porto Seguro, São Paulo, SP, 2004; Título de Cidadão, Cidadão Perdoense, Câmara
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Bom Jesus dos Perdões, SP, 2004; Título de Cidadão, Cidadão
Ribeirãopretano, Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, 2004; Título de Cidadão,
Cidadão Vicentino, Câmara Municipal de São Vicente, São Vicente, SP, 2004; Título de Cidadão,
Cidadão Honorário de Altinópolis, Câmara Municipal de Altinópolis, Altinópolis, SP, 2004; Moção de
Agradecimentos, Relevante atuação nas tratativas para a concessão do prédio do Centro de treinamento
da CESP, Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - UNESP, Ilha Solteira,
SP, 2004; Medalha Gratidão Ouro, Reconhecimento de cidadania ativa e relevantes serviços prestados
à comunidade, União dos Escoteiros do Brasil, Curitiba, PR, 2004; Medalha Lauro Ribas Braga, Méritos
pessoais e relevantes serviços prestados à comunidade, Rotary Club de São Paulo - Norte, São Paulo, SP,
2004; Título de Gratidão, Serviços prestados à frente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo,
Sociedade Beneficente “Sirio Libanesa”, Piracicaba, SP, 2004; Personalidade do ano, Personalidade do
ano 2005 - Educação, Revista Isto É Gente, São Paulo, SP, 2005; Prêmio PNBE de Cidadania, Brasil 2022
- do Brasil que temos para o Brasil que queremos - Prêmio o Educador que queremos, Pensamento
Nacional das Bases Empresariais, São Paulo, SP, 2005; Troféu Raça Negra, Troféu Raça Negra 2005,
Afrobras, São Paulo, SP, 2005; Título de Cidadão, Cidadão Joseense, Câmara Municipal de São José
dos Campos, São José dos Campos, SP, 2005; Título de Gratidão, Reconhecimento a contribuição à
Educação do Estado da Bahia, Secretaria da Educação da Bahia, Salvador, BA, 2005; Moção de Aplausos
e Congratulações, Sucesso do programa “Quarta Viva”, Rede Canção Nova, Câmara Municipal de
Sertãozinho, Sertãozinho, SP, 2005; Mérito Cidadão 2005, Reconhecimento pelo projeto “OAB vai à
Escola”, 101ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, Taubaté, SP, 2005; Personalidade do ano,
Personalidade Protagonista do Ano, Diretora da Escola Estadual Professora Luzia Della Rosa Haci, 2005;
Medalha Pedro Ernesto, Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ,
2008; Prêmio “Parceiro do bem - 2008”, Turma do Bem, ONG Turma do Bem, 2008; Medalha Juscelino
Kubitschek, Medalha Juscelino Kubitschek, grau grande medalha, Governo do Estado de Minas Gerais,
MG, 2009; Título de Cidadão, Cidadão Taubateano, Câmara Municipal de Taubaté, Taubaté, SP, 2010.
OBRAS PUBLICADAS:
CHALITA, Gabriel Benedito Isaac. A escola dos nossos sonhos: a escola: o espaço de acolhimento .
Coleção Cultivar, São Paulo: Ciranda Cultural, 2009.
---------------. A essência do ser. Rio de Janeiro: Casa Imagem Editorial, 1996.
---------------. A ética do rei menino. São Paulo: Rocco, 2005.
---------------. A história da flor. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
---------------. A prudência em Maquiavel. São Paulo: Loyola, 1992.
---------------. A revolta dos pequenos. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
---------------. A sedução no discurso: o poder da linguagem nos tribunais de juri. São Paulo: Max
Limonad, 1998.
---------------. Amor. São Paulo: Gente, 2008.
---------------. Aprendendo com os aprendizes a construção de vínculos entre professores e alunos .
Coleção Cultivar, São Paulo: Ciranda Cultural, 2009.
---------------. Caminhando com Jesus: 1º ano. São Paulo: Santuário, 1989.
---------------. Caminhando com Jesus: 2º ano. São Paulo: Santuário, 1989.
---------------. Caminhando com Jesus: 3º ano. São Paulo: Santuário, 1989.
---------------. Caminhando com Jesus: 4º ano. São Paulo: Santuário, 1989.
---------------. Carta aberta para minha mãe. São Paulo: Canção Nova, 2006.
---------------. Catequese da perseverança. São Paulo: Santuário, 1990.
---------------. De tudo que mora em mim. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006.
---------------. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Gente, 2001.
---------------. Educar em oração. Cachoeira Paulista: Canção Nova, 2005.
---------------. Estações. São Paulo: Alegoria, 2006.
---------------. Ética dos governantes e dos governados. São Paulo: Max Limonad, 1999.
---------------. Eu acredito em milagres: a história de Padre Jonas Adib. São Paulo: Canção Nova, 2008.
---------------. Famílias que educam . Coleção Cultivar, São Paulo: Ciranda Cultural, 2009.
---------------. Gentileza. São Paulo: Gente, 2008.
Deputados Brasileiros
302
G
---------------. Histórias de professor que ninguém contou (mas que todo mundo conhece). São Paulo:
Gente, 2002.
---------------. Homens de cinza. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009.
---------------. Los diez mandamientos de la etica. Buenos Aires: Aguilar, Altes, Taurus, Alfaguara S.A.,
2004.
---------------. Memórias de um homem bom. São Paulo: Canção Nova, 2007.
---------------. Mulheres de água. São Paulo: Arx, 2007.
---------------. Mulheres que mudaram o mundo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
---------------. O livro do sol. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006.
---------------. O livro dos amores. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006.
---------------. O livro dos sonhos. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2006.
---------------. O peixe azul. São Paulo: Globo, 2010.
---------------. O poder. São Paulo Revista dos Tribunais, 2005.
---------------. O segredo das quatro letras. São Paulo: Ediouro, 2008.
---------------. O semeador. São Paulo: Editora Praça, 2009.
---------------. O sol depois da chuva. São Paulo: Gente, 2007.
---------------. O último pinguim feliz. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
---------------. Os dez mandamentos da ética. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
---------------. Pedagogia da amizade: bulliyng: o sofrimento das vítimas e dos agressores. São Paulo:
Gente, 2008.
---------------. Pedagogia del amor. Madri: PPC, 2006.
---------------. Pedagogia do amor. São Paulo: Gente, 2004.
---------------. PHN: 12 lições de amor. São Paulo: Canção Nova, 2010.
---------------. Preparação de catequistas. São Paulo: Santuário, 1991.
---------------. Preparação para a crisma. São Paulo: Santuário, 1990.
---------------. Semeadores da esperança: uma reflexão sobre a importância do professor . Coleção
Cultivar, São Paulo: Ciranda Cultural, 2009.
---------------. Vivendo a filosofia. São Paulo: Ática, 2006.
---------------. Vivendo a filosofia: filosofia antiga. São Paulo: Mindlen, 1998.
CHALITA, Gabriel Benedito Isaac (Org.). 80 olhares nos 80 anos de Antonio Ermírio de Moraes. São
Paulo: Ediouro, 2008.
---------------. Vale do Paraíba: política e sociedade. São Paulo: Santuário, 1993.
---------------. Vida para sempre jovem. São Paulo: Siciliano, 1992.
CHALITA, Gabriel Benedito Isaac; MELO, Pe. Fábio de. Carta entre amigos: sobre ganhar e perder. São
Paulo: Globo, 2010.
---------------. Carta entre amigos - sobre medos contemporâneos. São Paulo: Ediouro, 2009.
303
Repertório Biográfico
G
GABRIEL GUIMARÃES
Gabriel Moreira de Andrade
PT — MG
Profissão: Advogado
Nascimento: 6 de junho de 1983, Governador Valadares, MG
Filiação: Clóvis Moreira Costa e Mara Cristina Fernande de Andrade
Guimarães
Cônjuge: Bruna Cristina da Silva Oliveira Fonseca de Andrade
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MG, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Advogado, Escritório Andrade, Antunes e Henriques,
Belo Horizonte, MG, 2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, Centro Universitário de Brasília, UniCeub, Brasília, DF.
Deputados Brasileiros
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GASTÃO VIEIRA
Gastão Dias Vieira
PMDB — MA
Profissão: Advogado
Nascimento: 15 de junho de 1946, São Luís, MA
Filiação: José Carneiro Dias Vieira e Belarmina Serra Dias Vieira
Cônjuge: Denise Maria Matos Vieira
Filhos: Carolina Maria, Fernanda Maria, Graziella Maria e Lycia Maria
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, MA, PMDB; Deputado Estadual,
1991-1995, MA, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, MA, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003,
MA, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, MA, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, MA, PMDB;
Deputado Federal, 2011-2015, MA, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo
de Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, de 2 de março de 1995 a 3 de abril de
1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo
de Secretário de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1985-1990; PSC, 1990-1994; PMDB, 1994-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Bloco PMDB, PFL, 1988; Primeiro-Vice-Presidente, Executiva Estadual
do PSC, MA, 1993-1994; Vice-Líder do PMDB, 8/2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília,
DF, 1975-1994; Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986;
Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994; Secretário de Educação do Governo
do Estado do Maranhão, 1995-1998.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Jurídicas, UFMA, São Luís, 1965-1969; Mestrado em Direito,
PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1975-1976; Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, CEPAL,
Manaus, AM, 1970.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMA: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de Educação: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente,
3/2005-3/2006; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo:
Suplente; Educação e Cultura: Presidente e Titular, 2003, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, e
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 31/3/2010-; Educação, Cultura
e Desporto: Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: PrimeiroVice-Presidente e Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Titular;
Relação Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, -15/5/2009-18/5/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Falência, Concordata
Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 31/07,
Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-19/11/2008, Suplene 19/11/2008-; PEC nº 101/03, Reeleição
da Mesa: Titular-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto:
Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente;
PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 277/08,
Desvinculação das Receitas da União: Presidente, 27/11/2008-, e Titular, 26/11/2008-; PEC nº 306/00,
305
Repertório Biográfico
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Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 536/97,
Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular,
8/2006-6/12/2006; PEC nº 575/98, Ilhas Oceânicas: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente;
PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Presidente- e Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma
Universitária: Titular, 26/3/2009-4/6/2009, 13/7/2010-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-;
PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Presidente e Titular, 3/2005-4/2005; PL nº 7.200/06, Reforma
Universitária: Presidente, 7/2006-1/2007 e Titular, 7/2006-1/2007; PLP nº 18/99, Responsabilidade
Fiscal: Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Universitária: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009-;
Controle do Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-.
CPIs: Obras Incabadas: Titular; Denúncias do FUNDEF: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Valorização do Idoso.
GRUPOS DE TRABALHO: Organização Ensino Superior: Titular-.
CONSELHOS: Membro, Conselho Superior de Responsabilidade Social, CONSOCIAL, da FIESP, 2009-2010.
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990. Medalhas:
Governador Luís Domingues, em homenagem às pessoas que promovem e preservam a segurança
no Estado, em comemoração aos 98 anos de fundação do Gabinete Militar do Governo do Estado do
Maranhão, 2010.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Maranhão: na viagem patrocinada pelo Banco
Mundial, para participar do Seminário sobre Irrigação, Política de Águas, Denver e Washington DC, EUA,
1993; e nas negociações de concessão de empréstimo internacional ao Estado ao Maranhão (Decreto
nº 12.314/92), Nova York, EUA, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na EXPOFACIC/99
e nas Solenidades de Comemoração dos Laços Permanentes entre as Cidades Irmãs de Catanhede,
Maranhão e Catanhede, Portugal, Catanhede, Portugal, 1999; como membro da Comissão Especial
destinada a estudar as causas estruturais e conjunturais das desigualdades sociais e apresentar
soluções legislativas, em visita e audiências públicas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, 1999;
e no VIII Encontro do PARCUM, Buenos Aires, Argentina, 2000; na EXPOFACIC, a convite do Presidente
da Câmara Municipal de Catanhede, Portugal, 2002; no XXII Painel Latino-Americano de Integração,
como palestrante, Curitiba, PR, 2004; na visita às Universidades de Tecnologia de Campiegne, Troves
e Instituto Nacional Politécnico de Grenoble, Paris, França, 2004; na comemoração de nascimento
do Instituidor da Fundação Darcy Ribeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004; no XVIII Encontro do Parlamento
Cultural do Mercosul, Santiago, Chile, 2004; na visita a Instituições de Ensino Superior Argentinas,
Buenos Aires, Argentina, 2006; como Interlocutor de um Projeto para a criação e operação da Rede de
Parlamentares para Educação para Todos - Ponto Focal, Buenos Aires, Argentina, 2006; na VI Reunião
de Cúpula Europeia, América Latina e Caribe, como Membro do Grupo Brasileiro do Parlamento LatinoAmericano, Bregenz, Áustria, 2006; na XXII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano PARLATINO, São Paulo, SP, 2006; no Seminário Keeping our Promisses on Education (mantendo nosso
compromissos em educação), Bruxelas, Bélgica, 2007; na Homenagem da Universidade Cândido
Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 2007; no VI Encontro Internacional do Terceiro Setor, Porto Alegre, RS,
2007; na II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, Vitória, ES,
2007; Conferência Interparlamentar Parlatino-Unesco, São Paulo, SP, 2007; 34ª Conferência Geral da
ONU para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, Paris, França, 2007; XIII Assembleia Ordinária do
PARLATINO, Panamá, 2007; no Fórum das Entidades do Ensino Superior, como Palestrante, Porto de
Galinhas, PE, 2008; e no Seminário Internacional Realizações e Novos Desafios da Aliança Bolivariana
para os Povos da Nossa América Latina, no PARLATINO, Havana, Cuba, 2010.
Deputados Brasileiros
306
G
GENECIAS NORONHA
Genecias Mateus Noronha
PMDB — CE
Profissão: Empresário
Nascimento: 13 de março de 1963, Fortaleza, CE
Filiação: Raimundo Gonçalvez Noronha e Luiza Gomes Noronha
Cônjuge: Maria Aderlândia Soares Barreto
Filhos: Amanda Soares Mateus Noronha, Genecias Mateus Soares
Noronha Júnior, Jamilly Henriques Noronha, Jannyelly Henriques
Noronha, Laura Vitória Henriques Noronha e Matheus Soares Noronha
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 2001-2004, Parambu, CE, PMDB; Prefeito, 2005-2008, Parambu, CE,
PMDB; Prefeito, 2008-2010, Parambu, CE, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1995-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Empresário, Maranhão Motos, Santa Inês, MA.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Médio, Escola Francisco Walter Alves Teixeira, Parambu, CE.
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Repertório Biográfico
G
GEORGE HILTON
George Hilton dos Santos Cecilio
PRB — MG
Profissão: Animador, Apresentador de Televisão, Radialista e Teólogo
Nascimento: 11 de junho de 1971, Alagoinhas, BA
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, MG, PST; Deputado Estadual, 2003-2007, MG, PL;
Deputado Federal, 2007-2011, MG, PP; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PRB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PST, 1997-1999; PL, 1999-2005; PP, 2005-2009; PRB, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PL, ALMG, 2001; Primeiro-Více-Líder do PRB, 17/11/2009-: Vice-Líder
do Bloco PSB, PCdo B, PMN, PRB, 02/03/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Radialista, Rádio Bahia, Salvador, BA; Rádio Atalaia,
Cidade e Sistema Hoje de Rádio, Belo Horizonte, MG; Rádio Manchester, Juiz de Fora, MG; Apresentador
do Programa Minas na TV, Rede Record de Televisão, Juiz de Fora, MG, 1994-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Sociais, Faculdade de Selviria, 1997-2001; Negócios
Internacionais, 2º Período, Universidade-FUMEC, Belo Horizonte, MG, (cursando).
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMG: Mesa: 3º Secretário, 2003-2004.
Comissões: Constituição e Justiça: Membro, 2005-2006; Frente Parlamentar do Cooperativismo:
Membro, 2005-2006; Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro,
2005-2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 213/07, Servidores Federais e ExTerritórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Terceiro-Vice-Presidente,
26/4/2007-, e Titular, 25/4/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Câmara Técnica de
Desenvolvimento Econômico da Ambel - Associação dos Municípios da Grande BH, 2002.
CONDECORAÇÕES: Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte, MG, 1998.
Destaque de 1998 do Dia Mundial sem Drogas; Medalha de Honra da Inconfidência, 2000; Medalha
da Ordem do Mérito Legislativo Estadual, grau Especial, 2001; Ordem do Mérito Legislativo Municipal
de Teófilo Ótoni, Insígnia Águas Marinhas, 2003; Título de Cidadão Benemérito de Além Paraíba, 2003;
Medalha Santos Dumont, 2003; Título de Cidadão Honorário de Nova Serrana, 2003; Medalha Juscelino
Kubitschek, 2004; Grande Medalha da Inconfidência, Diamantina, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Legislativo Mineiro, no Encontro Latino-americano sobre Turismo,
Santiago, Chile, 1999; Participante, de Missão Oficial sobre Segurança Pública, Washington e Nova York,
EUA, 2002.
Deputados Brasileiros
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GERALDO RESENDE
Geraldo Resende Pereira
PMDB — MS
Profissão: Gráfico e Médico
Nascimento: 20 de abril de 1955, Córrego Danta, MG
Filiação: Mario Batista Pereira e Hermenegilda Resende Pereira
Filhos: Bárbara Gonçalves Pereira
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Dourados, MS, PSDB; Vereador, 1997-1998, Dourados, MS,
PSDB; Deputado Estadual, 1999-2003, MS, PPS; Deputado Federal, 2003-2007, MS, PPS; Deputado
Federal, 2007-2011, MS, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, MS, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1981-1988; PSDB, 1989-1997; PPS, 1997-2007; PMDB, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Regional do PPS, MS, 1999-2001 e 2004-2006; VicePresidente, Diretório Regional do PPS, MS, 2001-2003; Vice-Líder do PPS, 2003 e 2005; Vice-Líder do
Bloco PMDB/PSC/PTC, 2/4/2008-30/1/2009; Vice-Líder do PMDB, 2/4/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Gráfico, Gráfica O Progresso, Dourados, MS, 1969-1972;
Gráfico, Gráfica Alvorada, Campo Grande, MS, 1973; Gráfico, Gráficas Gutemberg e Brasil Central,
Brasília, DF, 1974-1976; Médico, Hospital Regional de Dourados, MS, 1982-1985; Médico, Centros de
Saúde de Indápolis, Jardim Ouro Verde e Parque das Nações I, Dourados, MS, 1983-1988; Médicochefe, Centro Especial de Saúde, Dourados, MS, 1985; Médico, Hospital Evangélico de Dourados, MS,
1988-1998; Secretário de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2000-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFC, Fortaleza, CE, 1976-1982; Especialização em
Ginecologia-Obstetrícia, Hospital das Clínicas da FMRP-USP, Ribeirão Preto, SP, 1986-1988; Curso
de Urgências Médicas, Associação Cearense de Médicos Residentes, Fortaleza, CE, 1977; Curso de
Atualização em Cancerologia, Sociedade Brasileira de Cancerologia, Fortaleza, CE, 1977; Temas Básicos
em Reumatologia, Sociedade Cearense de Reumatologia, Fortaleza, CE, 1978; Curso de Cancerologia,
UFC, Belém, PA, 1978; Curso de Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido Básico, UFC, Fortaleza, CE, 1978;
Curso de Pneumologia, XII Encontro de Estudantes de Medicina, Curitiba, PR, 1980; Curso de HepatoBílio-Pancreático, Sociedade Cearense de Gastroenterologia, Fortaleza, CE, 1981; Curso de Ginecologia
Endócrina e Curso de Patologia Cervical, Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, Fortaleza,
CE, 1982; II Curso de Propedêutica Ginecológica, Faculdade de Medicina da USP, São Paulo, SP, 1983;
Curso de Agente de Saúde da Comunidade, Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso do Sul,
Dourados, 1984; Curso de Esterilidade Conjugal e Curso de Propedêutica Obstétrica, Sociedade de
Ginecologia e Obstetrícia de MS, Campo Grande, 1985; IX Curso de Prevenção e Diagnóstico Precoce
do Câncer Ginecológico e Curso Prático de Colposcopia, Centro de Estudos da Disciplina de Ginecologia
da Escola Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 1985; Simpósio Síndromes Hiperprolactinêmicas,
Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Mato Grosso do Sul, Dourados, 1985; Curso sobre Síndrome
de Imunodeficiência Adquirida, Hospital Regional de SP, São Paulo, 1985; Curso Intensivo de Fisiologia
Obstétrica, Faculdade de Medicina da USP, São Paulo, 1985; Tópicos de Medicina Fetal Fisiopatologia:
Diagnóstico e Tratamento, Diagnosis-FEBRASGO e Sociedade Paulista de Radiologia, Ribeirão Preto, SP,
1987; Curso de Colposcopia, Sociedade Brasileira de Patologia Cervical Uterina e Colposcopia, São Paulo,
SP, 1987; Curso de Citopatologia, Sociedade Brasileira de Patologia Cervical Uterina e Colposcopia, São
Paulo, SP, 1987; Curso de Esterilidade Conjugal, V Congresso de Ginecologia e Obstetrícia Brasil Central,
Campo Grande, MS, 1987; Curso de Hipertensão Arterial na Gestação, XXVIII Jornada Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia, Curitiba, PR, 1987; Curso de Patologia Benigna da Mama - Diagnóstico e
Tratamento, 28ª Jornada Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Curitiba, PR, 1987; Curso Básico de
Ultra-sonografia Abdominal e Pélvica, Diagnosis, Ribeirão Preto, SP, 1991; I Curso de Reciclagem em
309
Repertório Biográfico
G
Ultra-sonografia e Avanços em Reprodução Humana Assistida, Sociedade de Ginecologia do Estado de
São Paulo, Ribeirão Preto, SP, 1991; Curso de Infertilidade Conjugal, Curso de Avaliação da Vitalidade
Fetal e Curso de Fisiopatologia do Ciclo Sexo Reprodutor, 44º Congresso Brasileiro de Ginecologia e
Obstetrícia, Brasília, DF, 1991; Curso de Videolaparoscopia Ginecológica, Endolaser, São Paulo, SP, 1992;
Curso de Endocrinologia Ginecológica, 46º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, Porto
Alegre, RS, 1995; Curso de Patologia do Trato Genital Inferior e DST, Curso de Endoscopia Ginecológica,
XVII Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, Natal, RN, 1996; II Curso Internacional de Vídeo
Histeroscopia Diagnóstica e Operatória, Hospital Santa Catarina, São Paulo, SP, 1995; Curso Teórico de
Vídeo Histeroscopia e Prático de Vídeo Histeroscopia Básica e Avançada, 3º Congresso Brasileiro de
Cirurgia Endoscópica, Salvador, BA, 1997; Curso Avançado em Endoscopia Ginecológica, II Simpósio
Ítalo-Brasileiro de Endoscopia Ginecológica e I Jornada Sul-Americana de Histeroscopia, São Paulo, SP,
1997; Curso de Doppler em Ultra-Sonografia, CETROS, São Paulo, SP, 1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Organizador: III Jornada Cearense de Estudantes de
Medicina, FEBRASGO, Fortaleza, CE, 1978; Membro Efetivo: XXVIII Jornada Brasileira de Ginecologia e
Obstetrícia, FEBRASGO, Curitiba, PR, 1987; Membro Efetivo, XLVI Congresso Brasileiro de Ginecologia
e Obstetrícia, FEBRASGO, Porto Alegre, RS, 1995; Tutorando: 1º Tutorial de Reprodução Humana,
FEBRASGO, Santa Isabel, SP, 1991; Participante: 44º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia,
FEBRASGO, Brasília, DF, 1991; XV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, Sociedade Brasileira
de Reprodução Humana, Recife, PE, 1995; Palestrante: I Encontro de Gineco-Obstetras de Dourados e
Região, FEBRASGO, Dourados, MS, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Dourados, MS: CPI: Presidente. ALMS: Comissão de Direitos Humanos: Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-; REP nº 12/09, Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA: Terceiro-Suplente de Secretário, 2005-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente,
3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2010-; Educação e Cultura: Titular, 3/2005-3/2006,
e Suplente, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-4/3/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente,
26/3/2008-, 9/12/2008-2/2/2009; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-;
Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/20057/2005, 4/3/2009-5/3/2009; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Gestão do FUNCAFÉ:
Suplente, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC
nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Titular, 8/2005-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores:
Suplente, 2/2006-1/2007; PEC nº 347/09, Educação especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-;
PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira
Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente-;
PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Segunda-Vice-Presidente: 22/10/2009-, Titular, e Suplente; PEC nº
479/05, Agentes de Combates às Endemias: Titular, 8/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais:
Titular-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº
536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Titular, 7/3/2007-; PL
nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico:
Suplente, 7/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças
Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-1/2007; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA:
Presidente, 6/5/2010-, Titular, 5/5/2010-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular-; Morte de Crianças Indígenas por
Desnutrição: Presidente, 3/2005-, Coordenador, 3/2005- e Titular, 3/2005-.
CPIs: Planos de Saúde: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular; Subnutrição de Crianças Indígenas:
Titular, 15/10/2007-3/6/2008; Sistema Carcerário: Suplente, 25/06/2008-8/7/2008.
Deputados Brasileiros
310
G
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
Presidente; da Saúde, Tesoureiro; de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias, Vice-Presidente; do Esporte; em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional.
GRUPO PARLAMENTAR: Brasil-Nova Zelândia, Primeiro-Vice-Presidente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Representante estudantil,
Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde da UFC, Fortaleza, CE, 1978;
Representante estudantil, Departamento de Patologia e Medicina Legal do Centro de Ciências da Saúde
da UFC; Fortaleza, CE, 1979; Representante estudantil, Departamento de Medicina Clínica do Centro de
Ciências da Saúde da UFC, Fortaleza, CE, 1979; Primeiro-Secretário, Diretório Acadêmico XII de Maio do
Curso de Medicina da UFC, Fortaleza, CE, 1978-1979; Coordenador, I Semana da Saúde de Dourados,
MS, 1985; Membro, Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 1983-1984;
Membro, UNIMED, Dourados, MS, 1988; Fundador, UNICRED, Dourados, MS, 1992; Membro, UNALE,
Campo Grande, MS, 1999-2002.
CONSELHOS: Membro, Conselho Municipal de Saúde, Dourados, MS, 1988-1992; Presidente, Conselho
Estadual de Saúde, Campo Grande, MS, 2000-2002; Membro, Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Saúde, 2000-2002; Presidente, Conselho Administrativo da Fundação Serviços de Saúde,
Campo Grande, MS, 2000-2002.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadania, Câmaras Municipais, Glória de Dourados, 1999; Itaporã, e
Porto Murtinho, MS, 2002; Cidadão Douradense, 2003; Cidadão Itaporanense, 2004; Cidadão Bela
Vistense e Sapucaiense, 2005; Cidadão Eldoradense e Costa Riquense, 2006. Honra ao Mérito pelos
relevantes serviços prestados à indústria gráfica, no IV Congresso da Indústria Gráfica Regional de
MS, Dourados, 2003.
MISSÕES OFICIAIS: I Congresso Sul-Matogrossense de Vereadores, União das Câmaras de Vereadores
de Mato Grosso do Sul, Ponta Porã, 1997; Representante da Câmara dos Deputados no I Fórum
Parlamentar Iberoamericano, Espanha, 2005.
311
Repertório Biográfico
G
GERALDO SIMÕES
Geraldo Simões de Oliveira
PT — BA
Profissão: Administrador de Empresas, Funcionário Público Federal e
Técnico Agrícola
Nascimento: 13 de novembro de 1953, Itabuna, BA
Filiação: Lourival Oliveira Soares e Angélica Simões de Andrade
Cônjuge: Juçara Feitosa de Oliveira
Filhos: Danilo Pirajá Calixto Simões, Tácio Feitosa de Oliveira, Thiago
Feitosa de Oliveira e Túlio Simões Feitosa de Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1987-1990, BA, PT; Deputado Estadual, 1991-1992, BA, PT;
Prefeito, 1993-1996, Itabuna, BA, PT; Deputado Federal, 1999-2000, BA, PT; Prefeito, 2001-2004,
Itabuna, BA, PT; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PT.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo
de Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, de 5 de fevereiro de 2007
a 12 de novembro de 2008.
RENÚNCIAS: Renunciou, em 31 de dezembro de 2000, ao mandato de Deputado Federal na Legislatura
1999-2003, para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna, BA.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal do PT, Itabuna, BA, 1982-1984; Presidente,
Executiva Municipal do PT, Itabuna, BA, 1984-1986; Líder do PT, 1991; Membro do Diretório Estadual
do PT, BA, 1997-2006; Vice-Líder do PT, 09/03/2009-18/03/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Repositor, Sociedade Comercial Messias Ltda., Itabuna,
BA, 1972-1974; Auxiliar de Agente Técnico, EMATER, Mundo Novo, BA, 1976-1977; Funcionário Público
Federal, Agente de Atividades Agropecuárias, CEPLAC, Itabuna, BA, 1997-; Diretor-Presidente, CODEBA,
Ministério dos Transportes, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, EMARC, Uruçuca, BA, 1974-1975;
Administração, UESC, Ilhéus, BA, 1977-1981.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Coodernador, Ciclo de debates sobre Agricultura e Fluxo
Migratório, Salvador, BA, 2000; Palestrante, A Importância do Salário Mínimo na Política Nacional de
Distribuição de Renda, Salvador, BA, 2000.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALBA: Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1992; Comissão de Direitos Humanos:
Suplente, 1991-1992; Comissão Especial Consolidação das Leis Estaduais: Titular, 1991-1992.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Comércio Rural: Titular, 1999-2000; Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Economia, Indústria
e Comércio: Suplente, 1999-2000; Viação e Transportes: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 89/95,
Número de Vereadores: Segundo-Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas
Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-14/12/2009; PEC nº 136/99, Inativos: Segundo-Vice-Presidente, e
Tilular; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente,
16/9/2009-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-.
CPIs: Violência e Impunidade no Campo: Presidente, 1991-1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação Profissional
dos Técnicos Agrícolas do Cacau, Ilhéus, BA, 1977-1983; Presidente, Associação dos Funcionários da
Deputados Brasileiros
312
G
CEPLAC, Itabuna, BA, 1988-1990; Diretor, Sindicato dos Funcionários Públicos Federais, Salvador, BA,
1992-; Diretor Regional, CUT, Itabuna, BA, 1994-.
CONSELHOS: Membro, do Conselho da Autoridade Portuária, BA, 2005-2006; Membro, do Conselho da
Autoridade Portuária, Ilhéus, BA, 2005-2006; Membro do Conselho de Administração da Companhia
das Docas do Estado da Bahia, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, 1993.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, na Décima Reunião Ordinária da Junta
Interamericana de Agricultura do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA),
Salvador, BA, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, na Reunião Conjunta com a Comissão
de Agricultura e Política Rural da Assembleia, Camacan, BA, 1999; Representante da Câmara dos
Deputados, na I Conferência Estadual de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Salvador, BA,
1999; Representante da Câmara dos Deputados, no Ciclo de Debates Mata Atlântica e o Século XXI,
Salvador, BA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, no 1º Seminário sobre a Cultura do Café
na Região Sul da Bahia, Ilhéus, BA, 2000; Representante da Câmara dos Deputados, na inauguração da
Planta Piloto da Produção de Biocombustíveis, Itabuna, BA, 2000.
313
Repertório Biográfico
G
GERALDO THADEU
Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos
PPS — MG
Profissão: Dentista
Nascimento: 26 de outubro de 1945, Jacuí, MG
Filiação: Geraldo Virginio dos Santos e Maria de Lourdes Pedreira dos
Santos
Cônjuge: Vanira Prado Braga dos Santos
Filhos: Juliana Braga dos Santos
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 1997-2000, Poços de Caldas, MG, PSDB; Deputado Federal, 2003-2007,
MG, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PPS.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1989-2001; PPS, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da Executiva Municipal do PSDB, Poços de Caldas, MG, 1995-1996;
Vice-Líder do PPS, 2005-03/2006, 13/02/2007-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, INCOR, 1980-1986, Três Corações, MG; Diretor
Administrativo Financeiro, CDI, Belo Horizonte, MG, 1995.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Odontologia, EFOA, Alfenas, MG, 1966-1969; Especialização em
Periodontia, OSEC, Santo Amaro, SP, 1978-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Suplente, -3/2005; Agricultura e Política Rural: Suplente, 3/2005-3/2006; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular; Direitos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Direitos
Humanos e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2006-;
Finanças e Tributação: Suplente, 5/2005-3/2006; Legislação Participativa: Titular, 3/2006, 14/2/20076/2/2008, 6/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006,
Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 10/3/2009-1/2/2010; Turismo e Desporto: Titular;
Viação e Transportes: Suplente, 11/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 40/03, Reforma da
Previdência: Suplente; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Titular, 20/8/2009-4/2/2010; PEC
nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário
Servidor Público: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 544/02, Tribunais
Federais Regionais: Titular; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 694/95, Transporte
Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2007-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente-; PL nº 2.377/03,
Crédito para as Atividades Turísticas: Titular-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica:
Titular, 11/3/2009-; PL nº 3.638/00, Estatuto Portador de Necessidades Especiais: Titular, -4/2005;
PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; Reforma da Previdência: Suplente-; PL
nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Suplente, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas
Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Suplente, 5/2006-;
Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Ataque a Moradores de Rua em São Paulo: Titular-; Envenenamento no
Zoológico de São Paulo: Titular-; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Sistema
Penitenciário do Rio de Janeiro: Titular-.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Primeiro-Vice-Presidente, 25/8/20099/11/2010, e Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-
Deputados Brasileiros
314
G
3/10/2007; Extermínio no Nordeste: Terceiro-Vice-Presidente- e Titular-; Pirataria de Produtos
Industrializados: Suplente-; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Lei de Falências: Titular; Mata Atlântica II: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto,
1996; Alferes Tiradentes, PM, Lavras, MG, 1998; Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais,
Santos Dumont, MG, 1998. Títulos: Cidadão de Poços de Caldas, Câmara Municipal, MG, 2001.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Município de Poços de Caldas, MG, em viagem a Roma, Itália, 1999.
315
Repertório Biográfico
G
GIACOBO
Fernando Lúcio Giacobo
PR — PR
Profissão: Empresário
Nascimento: 17 de dezembro de 1970, Pato Branco, PR
Filiação: Irineu Luiz Giacobo e Joecy Tartari Giacobo
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2003-2007, PR, PPS; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PL;
Deputado Federal, 2011-2015, PR, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PPS, -2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do Bloco PL, PSL, 2004; Vice-Líder do Bloco PL, PSL, 06/2005-07/2005;
Vice-Líder do PL, 07/2005-02/2006; Vice-Líder do PL, 03/2006-2007. Vice-Líder do PR, 11/03/2008-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Gestão de Negócios e Empreendimentos com Ênfase em Planejamento
e Gestão Financeira, (incompleto); Ciências Jurídicas, UNIEURO, Brasília, DF, 2007- (cursando).
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-; Defesa do
Consumidor: Segundo-Vice-Presidente, 28/2/2007-06/02/2008, 04/03/2008-, e Titular, 14/2/2007-;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 4/3/2009-11/3/2009, e Suplente, 3/20053/2006, 20/3/2007-18/5/2007; Economia, Indústria e Comércio: Segundo-Vice-Presidente e Titular;
Finanças e Tributação: Suplente, 2/10/2007-; Viação e Transportes: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005,
Segundo-Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária:
Suplente-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Suplente-; PL nº 2.401/03,
Biossegurança: Suplente-03/05; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005; PL
nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 4/2006-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular,
6/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-5/2006 e Suplente, 5/2006-; PL nº 7.161/06,
Sistema Único de Consórcios: Suplente, 2/4/2008-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-;
Reforma Tributária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Proposições Referente a Assuntos da Serasa: Relator.
CPIs: SERASA: Presidente e Titular; Privatização Setor Elétrico: Titular-.
Deputados Brasileiros
316
G
GILMAR MACHADO
Gilmar Alves Machado
PT — MG
Profissão: Professor de História
Nascimento: 6 de novembro de 1961, Cascalho Rico, MG
Filiação: Sebastião Delfino Machado e Maria Floripes Alves
Cônjuge: Luiza de Marilac Barcelos Gonçalves
Filhos: Letícia Barcelos Machado
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1991-1995, MG, PT; Deputado Estadual, 1995-1998, MG, PT;
Deputado Federal, 1999-2003, MG, PT; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PT; Deputado Federal,
2007-2011, MG, PT; Deputado Federal, 2011-2015, MG, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Fundador do PT, Minas Gerais; Líder do PT, ALMG; Vice-Presidente do Diretório
Estadual do PT, MG; Vice-Líder do PT, 2003-2004; Vice-Líder do Governo Lula no Congresso Nacional.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor de História e Geografia, Instituto Rio Branco,
Uberlândia, MG, 1983-1991; Professor de História, Escola Estadual Messias Pedreiro, 1982-1984,
Escola Estadual Marechal Castelo Branco, 1983-1986; Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, 1986-, Uberlândia, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: História, Universidade Federal de Uberlândia, MG, 1981-1985.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Debatedor: Ciclo de Debates sobre Parlamentarismo X
Presidencialismo, Inst. Cultural Newton Paiva Ferreira, Belo Horizonte, MG, 1993; IV Seminário Mineiro
de Ciência e Tecnologia, ESAL, IEL e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de
Minas Gerais, Lavras, 1994; e I e II CONED, ANDES/ANFOPE/CNTE, Belo Horizonte, MG, 1996 e 1997;
Palestrante: III Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, SIND-UTE, Diamantina, MG,
1995; Participante: Encuentro por la Unidad de los Educadores Latinoamericanos, Ministerio de la
Educación, Havana, Cuba, 1995; I Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, UNALE, Brasília,
DF, 1997; Seminários, conferências e congressos: I e II Conferência Nacional de Educação, Cultura e
Desporto, Brasília, DF, 2000 e 2001; Seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Brasília, DF,
2001; Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de Recursos Públicos, Brasília, DF, 2001; I Encontro
Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, BA, 2001; I Fórum de Mídia Comunitária e Educativa de
Uberlândia, MG, 2002.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALMG: Administração Pública: Suplente; Ciência e Tecnologia: Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Constituição e Justiça: Titular; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia: Titular; Educação, Cultura,
Desporto, Turismo e Lazer: Titular; Fiscalização Financeira e Orçamentária: Suplente; Meio Ambiente:
Vice-Presidente e Titular; IV Conferência Internacional da Mulher: Suplente; Comunicação no Estado
de Minas Gerais: Titular; Enxugamento e Desativação de Agências e Dependências do Banco do Brasil:
Suplente; PEC nº 1/95: Titular; PEC nº 3/91: Titular; PEC nº 4/95: Titular; PEC nº 6/95: Titular; PEC nº
8/91: Relator e Titular; PEC nº 9/91: Titular; PEC nº 11/95: Titular; PEC nº 13/91: Titular; PEC nº 13/95:
Vice-Presidente e Titular; PEC nº 16/95: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 17/91: Titular; PEC nº 18/91:
Relator e Titular; PEC nº 18/95: Titular; PEC nº 20/95: Titular; PEC nº 22/92: Titular; PEC nº 22/96:
Vice-Presidente e Titular; PEC nº 23/96: Relator e Titular; PEC nº 25/96: Titular; PEC nº 26/96: Titular;
PEC nº 27/96: Titular; PEC nº 28/96: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 31/92: Presidente e Titular; PEC
nº 33/93: Titular; PEC nº 33/97: Titular; PEC nº 34/93: Titular; PEC nº 35/97: Relator e Titular; PEC nº
36/93: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 36/97: Titular; PEC nº 37/93: Titular; PEC nº 37/97: Titular;
317
Repertório Biográfico
G
PEC nº 38/93: Titular; PEC nº 38/97: Titular; PEC nº 40/97: Titular; PEC nº 41/94: Titular; PEC nº 41/97:
Titular; PEC nº 42/97: Titular; PEC nº 43/97: Relator e Titular; PEC nº 44/97: Titular; PEC nº 46/97:
Titular; PEC nº 47/03, Alimentação como Direito Social: Suplente, 20/8/2009-4/2/2010; PEC nº 48/97:
Titular; PEC nº 50/97: Relator e Titular; PEC nº 54/98: Titular; PEC nº 55/98: Vice-Presidente e Titular;
PEC nº 60/98: Titular; PL nº 11.094: Suplente; PL nº 11.193: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.202:
Titular; PL nº 11.213: Suplente; PL nº 11.277: Relator e Titular; PL nº 11.299: Vice-Presidente e Titular;
PL nº 11.355: Suplente; PL nº 11.364: Suplente; PL nº 11.366: Suplente; PL nº 11.379: Suplente; PL nº
11.516: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.542: Titular; PL nº 11.571: Suplente; PL nº 11.600: Suplente;
PL nº 11.604: Suplente; PL nº 11.649: Suplente; PL nº 11.702: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.705:
Suplente; PL nº 11.707: Relator e Titular; PL nº 11.766: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.788: Suplente;
PL nº 11.806: Relator e Titular; PL nº 11.815: Presidente e Titular; PL nº 11.823: Suplente; PL nº 11.855:
Suplente; PL nº 11.877: Suplente; PL nº 11.886: Relator e Titular; PL nº 11.944: Suplente; PL nº 11.948:
Suplente; PL nº 11.952: Suplente; PL nº 12.095: Titular; PL nº 12.181: Suplente; PL nº 12.524: Suplente;
PL nº 12.626: Titular; PL nº 12.644: Relator, Titular, e Suplente; PL nº 12.845: Vice-Presidente, Relator
e Titular; PL nº 12.858: Titular; PL nº 12.931: Relator e Titular; PL nº 13.043: Suplente; PL nº 13.103:
Relator e Titular; PL nº 13.286: Presidente e Titular; PL nº 13.289: Relator e Titular; PL nº 13.321:
Suplente; PL nº 13.428: Relator e Titular; PL nº 13.604: Relator e Titular; Processo de Privatização da
CVRD: Suplente; Situação Financeira do IPSEMG: Relator e Titular. CPI ALMG: Apuração dos Índices do
VAF: Titular; Entrada de Medicamentos Falsos na Rede Hospitalar Pública e Privada no Estado: Suplente;
Escravidão por Dívidas de Trabalho no Desmatamento e Produção de Carvão Vegetal na Região Norte
de Minas: Suplente; Falta de Repasses do Tesouro Estadual ao IPSEMG: Titular; Instalação e Exploração
de Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais: Suplente. Grupo Parlamentar ALMG:
Acesso a Documentos Sigilosos com Prazo de Restrição Vencido: Titular.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 12/2005-2/2006, 18/7/2007-.
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Presidente, 2006, Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-4/2005;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: Presidente, 2001,Titular e Suplente,
3/2005, 4/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20094/3/2009, 14/4/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro-Vice-Presidente, Titular, e Suplente;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 3/3/2010-14/4/2010; Turismo e Desporto: Titular, 3/20043/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeira de Mercado: Titular,
24/3/2009-; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas
Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional
de Cultura: Titular-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de
Cultura: Suplente, 3/2/2010-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Suplente,
10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais:
Tilular; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Suplente, 17/9/2007-; PL nº 3.198/00, Estatuto da
Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular e Suplente-; PL
nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Relator- e Titular-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei
Pelé): Titular, 6/2005-, 24/6/2008-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-1/2007;
PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 10/3/2008-; PLP nº 9/99, Normas Gerais
para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Segundo-Vice-Presidente e
Titular.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-27/8/2009; Denúncias do FUNDEF: Segundo-VicePresidente e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnologia: Titular;
Deputados Brasileiros
318
G
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri: Membro; Defesa da Criança
e do Adolescente: Membro; Defesa da Promoção da Igualdade Racial e Defesa do Turismo, Defesa do
Artesão, e Secretário da Frente Parlamentar Evangélica.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Secretário, Associação dos
Moradores do Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia, MG, 1981-1983; Presidente, Diretório Acadêmico
de Geografia e História, UFU, Uberlândia, MG, 1983-1984; Presidente, Juventude Batista do Triângulo
Mineiro, Uberlândia, MG, 1984; Vice-Presidente, Juventude Batista Mineira, MG, 1984-1986;
Presidente, SIND-UTE, Uberlândia, MG, 1987-1990; Diretor, CUT, MG, 1989; Militante, Movimento
Evangélico Progressista (MEP); Relator, Comitê de Ação Social da Convenção Batista Mineira.
CONDECORAÇÕES: Outras Condecorações: Associado de Honra, CMCN e UFV, Viçosa, MG; Mérito de
Personalidade Política, AITMAP, Uberlândia, MG, 1993; Condecoração da Associação de Imprensa do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Condecoração, 5º ENAPET 2000; Condecoração, SIND-UTE, Prata,
2000; Condecoração, Associação dos Docentes da UFU, 2001; Condecoração, Sindicato Nacional,
ANDES, 2001; Condecoração, CONCEFET, 2001; Condecoração, ANDIFES, 2001. Honras: ao Mérito
da Comunicação, AITMAP, Uberlândia, MG, 1994; ao Mérito, Escola Estadual Messias Pedreiro,
Uberlândia, MG, 1996; Um dos 100 parlamentares mais influentes (Divulgado pelo DIAP), 2007; Placa
de agradecimento do TRF da 1ª Região (entregue pela presidente do TRF1, Desembargadora Assusete
Magalhães); Diploma do Mérito de São José do Tijuco em Ituiutaba. Medalhas: Santos Dumont, Governo
do Estado de Minas Gerais, 1994; do Mérito Olímpico 2000, COB; Medalha da Inconfidência entregue
pelo Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em ocasião da comemoração da Inconfidência Mineira;
Medalha do Mérito Mauá. Títulos: Cidadão Honorário de Centralina, 1995, de Canápolis, Presidente
Olegário, Iraí de Minas, e Conselheiro Lafaiete, 1997, Câmaras Municipais, MG.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados na Conferência Preparatória das Américas
contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, Santiago, Chile, 2000.
Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata,
Durban, África do Sul, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Relator do Estatuto do Torcedor, que Disciplinou as Práticas de Participação das
Pessoas nos Jogos e Campeonatos, que foi sancionado em 15 de maio de 2003, pelo Presidente Lula.
319
Repertório Biográfico
G
GIOVANI CHERINI
Giovani Cherini
PDT — RS
Profissão: Tecnólogo em Cooperativismo
Nascimento: 23 de junho de 1960, Soledade, RS
Filiação: Irani Leonardo Cherini e Noemia dos Santos Cherini
companheira: Marina Rossetto Bertoncello
Filhos: Giovana Morsch Cherini e Yasmin Morsch Cherini
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1995-2011, RS, PDT; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1988-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, PDT, Soledade, RS, 2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Graduação e Pós-Graduação em
Cooperativismo, Univates, Lajeado, RS, 2008-2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pós-Graduação em Economia Rural, Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí, Ijuí, RS; Tecnologia Agronômica - Modalidade
Cooperativismo, Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, FIDENE,
Unijuí, Ijuí, RS, 1980-1983; Pós-Graduação em Cooperativismo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos
- Unisinos, São Leopoldo, RS, 1983-1984; “Desarrollo de Cooperativas Agrícolas” (Desenvolvimento de
Cooperativas Agrícolas), Centro de Estudios Cooperativos y Laborales para America Latina, Israel, 19841984; Programação Neuro-Linguística Nível “Trainer”, Primer Instituto Sudamericano de Programación
Neuro-Linguistica, Buenos Aires, Argentina, 1995-1995; AVATAR “Resurfacing”, Star’s Edge International,
Salvador, BA, 2010-2010.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Soledade, Soledade, RS, 1988-1993.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão Honorário de Passo Fundo, Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Passo
Fundo, RS; Cidadão Honorário de Itaqui, Câmara de Vereadores de Itaqui, Itaqui, RS; Cidadão Honorário
de Mormaço, Câmara de Vereadores de Mormaço, Mormaço, RS; Cidadão Honorário de Santa Cecília do
Sul, Câmara de Vereadores de Santa Cecília do Sul, Santa Cecília do Sul, RS; Cidadão Honorário de Vila
Lângaro, Câmara de Vereadores de Vila Lângaro, Vila Lângaro, RS.
Prêmios: 50 anos Cotrijal, Cotrijal - Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacui Ltda, Não-Me-Toque, RS; Amigo
do Livro, Câmara Riograndense do Livro, Porto Alegre, RS, 2001; Destaque Personalidade Política
Estadual, Correio do Povo/Sicredi-Expodireto 2005, Não-Me-Toque, RS, 2005; Medalha do Pacificador,
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Brasília, DF, 2010.
OBRAS PUBLICADAS:
CHERINI, Giovani. A crise mundial dos alimentos: a fome como arma política. [S.l.: s.n.], 1995.
---------------. A ética no parlamento gaúcho. [S.l.: s.n.], 2004.
---------------. A evolução municipal no RS:1809-1996. [S.l.: s.n.], 2002.
---------------. A origem do nome dos municípios. [S.l.: s.n.], 2007.
---------------. As emancipações como fator de desenvolvimento. [S.l.: s.n.], 2000.
---------------. Educação ambiental. [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Educação para o trânsito. [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Guia do dirigente municipal de cultura. [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Inteligência: prática igual: educação diferente. [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Liderança sem fronteiras. [S.l.: s.n.], 2002.
---------------. Mamona: petróleo verde. [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Município: teu nome é um sucesso. [S.l.: s.n.], 2002.
Deputados Brasileiros
320
G
---------------. Música: criatividade na educação. [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Objetivos de vida. [S.l.: s.n.], 1996.
---------------. Objetivos de vida para crianças. [S.l.: s.n.], 2010.
---------------. Para compreender e aplicar o folclore na escola . [S.l.: s.n.], 1999.
---------------. Política integrativa. [S.l.: s.n.], 2008.
---------------. Produtor rural: a saída pode estar aqui. [S.l.: s.n.], 1995.
---------------. Símbolos do Rio Grande do Sul. [S.l.: s.n.], 2009.
321
Repertório Biográfico
G
GIOVANNI QUEIROZ
Giovanni Corrêa Queiroz
PDT — PA
Profissão: Agropecuarista e Médico
Nascimento: 15 de julho de 1946, Campina Verde, MG
Filiação: Fredesvindo Geraldo de Queiroz e Maria da Conceição Corrêa
Cônjuge: Maria Waldomira Costa Borges de Queiroz
Filhos: Daniela Borges Queiroz Safatle, Giovanna Borges Queiroz Hyde
e Lorena Borges Queiroz
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Prefeito, 01/02/1977-01/02/1983, Conceição do Araguaia, PA, ARENA; Deputado
Estadual (Constituinte), 01/02/1987-31/01/1991, PA, PDT; Deputado Federal (Congresso Revisor),
1991-1995, PA, PDT; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PDT;
Deputado Federal, 2007-2011, PA, PDT; Deputado Federal, 2011-2015, PA, PDT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1975-1983; PDT, 1986-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDT, ALPA, 1987-1988 e 1990; Presidente, Diretório do PDT-PA, 19871989, 1991-2006; Membro do Diretório Nacional do PDT, 1992-2006; Vice-Líder do PDT, CD, 1994,
1996-1999 e 2000-; Primeiro-Vice-Líder do PDT, CD, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PT, PDT, PCdoB,
1997-1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Coordenador, FUNASA, Belém, PA, 2003-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Graduação em Medicina, Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de
Janeiro, RJ, 1966-1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Representando o PDT, no Seminário Zona Franca e a
Proposta de Transformação Econômico-Social para o Brasil, Manaus, AM, 1995.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPA-Constituinte: Comissão da Organização do Estado, dos Municípios e Regiões Metropolitanas:
Titular, 1988-1989; Comissão de Sistematização: Titular, 1989.
ALPA-Ordinário: Comissão de Divisão Territorial: Titular, 1987-1988; Comissão de Justiça: Suplente,
1987-1988.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista Controladores de
Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização: Titular, 1992-, e Suplente, 1994; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte,
Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular, 1995; Comissão Mista Fixação das
Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional:
Suplente; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de
Serviços Públicos: Suplente; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
da Empresa: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens:
Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Primeiro-Suplente de Secretário; Segundo Suplente de Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1994 e 1998-2002, e Suplente,
1995-1997; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/3/2010-, e
Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-12/3/2009,18/3/2009-1/2/2010;
Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2000 e 2002; Amazônia, Integração Nacional e de
Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
Deputados Brasileiros
322
G
3/3/2010-; Defesa Nacional: Suplente, 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1993-1994;
Finanças e Tributação: Suplente, 3/11/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996, e
Suplente, 1997; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-27/2/2007, e Suplente, 27/2/2007-; Seguridade
Social e Família: Suplente, 1993; Viação e Transportes: Titular, 1997, 27/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 1999 e 2001-2002; Viação e Transportes, Desenvolvimento
Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 25/95,
Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Suplente; PEC nº 32/95,
Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substitui a Universalização e Gratuidade da Prestação de
Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PEC 115/07, Tribunal Superior
Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas:
Suplente, 1995-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 289/00, Incorporação
Policiais Militares RO: Suplente-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC 412/01 Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização
Fiscal: Titular; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 9/10/2008-; PEC nº 550/97, Zona
Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 495/06 - Criação de Novos Municípios: Suplente, 9/10/2008-; PL
nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-, Suplente, 06/10/2009-; PL nº 2.057/91,
Sociedades Indígenas: Suplente, 1992; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto:
Suplente, 1995; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995.
COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Questão do Garimpo
Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular.
CPIs: Obras Inacabadas: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular;
Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente, 1993; Violência no Campo: Titular, 1992.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador e Primeiro-Presidente,
Sindicato Rural de Redenção, PA, 1985.
CONDECORAÇÕES: Cidadão Honorário: de Rio Maria, 1984, Conceição do Araguaia, 1985, Curionópolis,
1989, Parauapebas, 1989, e São Félix do Xingu, 1994, PA; Mérito de Serviços como Deputado Estadual,
ALPA, 1988; Mérito Legislativo, ALPA, 1989; Cidadão Honorário Paraense, 1990; Medalha do Pacificador,
Ministério do Exército, Brasília, DF, 1994.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da comissão representante da Câmara dos Deputados, nas festividades
do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Belém, PA, 1991; Observador Parlamentar, à XLIX Assembleia
Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1994; e da delegação brasileira à LI AGNU, Nova York, EUA,
1996; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para acompanhar as questões envolvendo
garimpeiros de Serra Pelada e a Companhia Vale do Rio Doce, Parauapebas, PA, 1997; em visita a
vários municípios do Estado do Pará, acompanhando o Ministro Extraordinário de Política Fundiária,
o doutor Raul Jungmann, Pará, 1997; Participante, do Seminário de Associações de Produtores da
Região Sul do Pará, Xinguara, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na Instalação do
Gabinete Itinerante, Marabá, PA, 1998; em Audiência Pública para o Licenciamento Ambiental da
Hidrovia Tocantins-Araguaia, Conceição do Araguaia, 1999; como palestrante, no Seminário sobre as
Possibilidades de Criação do Estado do Carajás, Marabá, PA, 2001; na condição de membro da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de averiguações in loco de obras públicas em
andamento no Estado de São Paulo, SP, 2001.
323
Repertório Biográfico
G
GIROTO
Edson Giroto
PR — MS
Profissão: Engenheiro Civil
Nascimento: 23 de setembro de 1959, Oscar Bressane, SP
Filiação: Alcides Giroto e Malfair Girotto
Cônjuge: Rachel Rosana de Jesus Potela Giroto
Filhos: Isabela Pires Giroto e Tainá Pires Giroto
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MS, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1997-2009; PR, 2010-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Obras, Prefeitura Municipal de
Campo Grande, MS, 1997-2006; Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes, Governo do
Estado de MS, Campo Grande, MS, 2007-2010; Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão de
Empreendimentos-AGESUL, Governo do Estado de MS, Campo Grande, MS, 2007-2010; Presidente
do Conselho de Administração, Empresa de Saneamento de MS, SANESUL, Campo Grande, MS, 20072010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia Civil, Escola de Engrenharia de Lins, SP, 1981-1986.
CONSELHOS: Presidente Nacional, Conselho Nacional de Secretários de Transportes, CONSETRANS,
2009-2010.
CONDECORAÇÕES: Agradecimentos: Ações Sociais Desenvolvidas, Associação da Polícia Federal, Campo
Grande, MS, 2003; Ações Sociais Desenvolvidas, Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, Campo
Grande, MS, 2006; Ações Sociais Desenvolvidas, Hospital São Julião, Campo Grande, MS, 2001; Diploma
de Honra ao Mérito, Deputado Ivo Cersósimo, Polícia Rodoviária Federal, Campo Grande, MS, 2007;
Diploma, Medalha do Imperador D. Pedro II, Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Campo Grande,
MS, 2006; Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, Campo Grande, MS, 2003; Placas: Colaborador do
Setor de Transporte de Mato Grosso Do Sul, SEST / SENAT, Campo Grande, MS, 2008; Reconhecimento
pela Contribuição ao Sistema de Trânsito de MS, Conselho Estadual de Trânsito, Campo Grande, MS,
2008; Agradecimento pelas Ações Sociais Desenvolvidas, Associação Ikinawa de Campo Grande, Campo
Grande, MS, 2008; Agradecimento pelos Relevantes Serviços Prestados, Prefeitura de Porto Murtinho,
MS, 2009; Agradecimento pelos Relevantes Serviços Prestados, Polícia Militar de MS, Campo Grande,
MS, 2009; Agradecimento pelo Apoio no Desenvolvimento de Projetos no Campo da Energia Alternativa,
Retificadora Centro Sul, São Gabriel do Oeste, MS, 2010; Agradecimento pelos Relevantes Serviços
Prestados a Entidade, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campo Grande, MS, 2003;Títulos:
Cidadão Campograndense, Câmara Municipal de Campo Grande, Campo Grande, MS, 2000; Cidadão
Ladarense, Câmara Municipal de Ladário, MS, 2002; Cidadão Paranaibense, Câmara Municipal de
Paranaíba, MS, 2008; Cidadão Sulmatogrossense, Assembleia Legislativa de MS, Campo Grande, MS,
2008; Cidadão Mirandense, Câmara Municipal de Miranda, MS, 2010; Cidadão Pontaporanense, Câmara
Municipal de Ponta Porã, MS, 2010; Cidadão Corumbaense, Câmara Municipal de Corumbá, MS, 2010;
Título Benemérito, Amigo da Criança, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Campo Grande, MS,
2005.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Prefeitura Municipal de Campo Grande Junto ao Fonplata - Fundo
Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, Procedimentos para Obtenção de Empréstimos a
Prefeitura Municipal, Santa Cruz, Bolívia, 2004; Representante do Estado de Mato Grosso do Sul Junto
ao Fonplata - Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, Procedimentos para Obtenção
de Empréstimos ao Estado de Mato Grosso do Sul, Santa Cruz, Bolívia, 2007; Representante do Estado
de Mato Grosso do Sul Junto do Bird - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento,
Procedimentos para Obtenção de Empréstimo ao Estado de Mato Grosso do Sul, Brasília, DF, 2010.
Deputados Brasileiros
324
G
GIVALDO CARIMBÃO
Givaldo de Sá Gouveia
PSB — AL
Profissão: Comerciante e Gráfico
Nascimento: 14 de outubro de 1957, Itabi, SE
Filiação: Antônio de Sá Gouveia e Maria de Deus Gouveia
Cônjuge: Decelis Fernandes Santos Gouveia
Filhos: Flávia Cristina e Givaldo
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1989-1992, Maceió, AL, PTR; Vereador, 1993-1996, Maceió, AL, PTR;
Vereador, 1997-1999, Maceió, AL, PV; Deputado Federal, 1999-2003, AL, PSB; Deputado Federal, 20032007, AL, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, AL, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, AL, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTR, 1988-1993; PV, 1993-1997; PSB, 1997-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do Governo, PTR, 1990-1992; Líder do Governo, PV, 1993-1998; Presidente
da Executiva Municipal do PV, Maceió, AL, 1994-1996; Vice-Líder do Bloco PSB, PCdoB, 1999 e 20012002; Vice-Líder do PSB, 1999 e 2001-2002; Primeiro-Vice-Líder do PSB, 2001.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Proprietário, O Carimbão Indústria e Comércio, Maceió,
AL, 1978-; Secretário Municipal de Meio Ambiente, Maceió, AL, 1995.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Primeiro Grau (Incompleto), Grupo Escolar Dr. Manoel, 1964-1967, e
Colégio Senhor do Bonfim, 1967-1969, Aracaju, SE.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM- Maceió, AL: Comissão de Constituição, Justiça e de Redação: Presidente; Comissão de Obras:
Presidente.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 2005-2007.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente;
Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/3/201020/4/2010; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Presidente e Titular; Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio: Titular, 4/3/2009-27/5/2009; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria
e Comércio: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: Primeiro-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/2006, 4/3/2008-2/2/2009,
27/5/2009-1/2/2010 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010- e
Suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio
Nacional: Titular, 8/2006-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos
para Militares: Suplente, 4/2005-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC
nº 534/02, Guardas Municipais: Titular-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Presidente,
2/7/2008- e Titular, 24/6/2008-2/7/2008; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular,
6/2006-; PL nº 3.960/08, Criação Cargos Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-; PL nº 4.305/04,
Segurança Privada:Titular, 27/4/2009-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº
5.484/01, Genoma: Titular.
CPIs: CPIANEEL, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-18/6/2009.
325
Repertório Biográfico
G
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Associação do Conjunto
INOCOOP, Maceió, AL, 1982-1984; Presidente, Associação dos Mutuários da Habitação do Estado de
Alagoas, Maceió, 1984-1988; Presidente da Regional Alagoas, 1984-1988, e Segundo-Vice-Presidente
Nacional, 1986-1988, Associação Brasileira da Indústria Gráfica; Diretor, CDL, Maceió, AL, 1988-;
Presidente, Comissão Episcopal, Rede Vida para Alagoas, Maceió, 1998-.
CONSELHOS: Presidente, CMDCAM, AL, 1993.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Fundador do Lar Coração de Jesus em Maceió, AL, 1990.
Deputados Brasileiros
326
G
GLADSON CAMELI
Gladson de Lima Cameli
PP — AC
Profissão: Empresário e Engenheiro Civil
Nascimento: 26 de março de 1978, Cruzeiro do Sul, AC
Filiação: Eládio Messias Cameli e Maria Lindomar de Lima Cameli
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007-2011, AC, PP; Deputado Federal, 2011-2015, AC, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 2000-2003; PPS, 2003-2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio, da Marmud Cameli Cia Ltda, Manaus, AM, 1997;
Responsável Técnico, Construtora ETAM Ltda, Manaus, AM, 2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Fundamental, Escola São José, 1º Grau, Cruzeiro do Sul, AC,
1985-1992; Ensino Médio, Instituto Batista do Amazonas, IBA, Manaus, AM, 1993-1995; Ensino Superior,
Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus, Bacharel em Engenharia Civil, Manaus, AM, 19972001; Curso de Idioma, Língua Inglesa, EF International School of English, Londres, Inglaterra,1997.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferência Livre de Juventude no Âmbito do II Encontro
dos Povos da Floresta; 1ª Conferência Municipal de Juventude, Cruzeiro do Sul, AC; 1ª Conferência
Estadual de Juventude, Rio Branco, AC; 1ª Conferência Nacional de Juventude, Brasília, DF.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Suplente,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Titular, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 14/5/2009-1/2/2010; Viação
e Transportes: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 5.941/09, Pré-Sal/PETROBRAS: Suplente, 1/10/2009-.
CPIs: CPIANEEL, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 17/6/2009-30/11/2009.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Mista Brasil-Peru: Membro; da Juventude: Membro; pela Regularização
da Profissão de Mototaxista e Motoboy; em Defesa da BR-364: Coordenador; em Defesa da Indústria
Naval Brasileira: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, Sindicato dos Taxistas, AC;
Membro, Conselho Municipal da Juventude.
CONSELHOS: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CREA/AC.
CONDECORAÇÕES: Declaração de Reconhecimento de Serviços Prestados ao Programa Comunidade
Solidária, em Rio Branco, no Estado do Acre, no período de governo 1995-1998. Condecoração, de
Amigo da Corporação, oferecida pelo Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul, AC, 2004. Título da
Cidadão Rio Branquense - Câmara Municipal de Rio Branco/ AC, 12/2009.
OBRAS PUBLICADAS:
Estatuto da Juventude, Edições Câmara; Plano Nacional de Juventude, Edições Câmara.
MISSÕES OFICIAIS: Assembleia aberta 2007 - O Desenvolvimento Regional em Debate; Workshop/
taller - Sub-regional sobre mudanças climáticas em Pacallpa, Vcayali, Peru; Marinha, Cruzeiro do Sul,
327
Repertório Biográfico
G
AC; Exército, Região de Fronteira. De 13 a 24 de abril de 2010 - Missão Empresarial à China, com o
objetivo de visitar a Feira de Cantão(Canton Fair) e uma Zona de Processamento de Exportação(ZPE) Acompanhando empresários do Acre.
Deputados Brasileiros
328
G
GLAUBER BRAGA
Glauber de Medeiros Braga
PSB — RJ
Profissão: Bacharel em Direito
Nascimento: 26 de junho de 1982, Nova Friburgo, RJ
Filiação: Roberto Ricardo Braga e Maria da Saudade Medeiros Braga
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2007/2011, RJ, PSB; Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PSB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2007-2011, de 6 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009 e de 3 de fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSB, 2001-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador e Presidente de Campanha Municipal, PSB, Nova Friburgo, 20042005; Membro da Executivo Regional, PSB, Nova Friburgo, 2006; Presidente da Executiva Municipal,
PSB, Partido Politico, Nova Friburgo, RJ, 2005-2012; Vice-Presidente de Formação Política, PSB, Partido
Político, 2009-2011.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo, RJ, 2001-2002; Secretário Integração Governamental, Prefeitura Municipal de Nova Friburgo,
RJ, 2005-2006; Secretário de Projetos Especiais, RJ, 2007; Secretário Geral de Governo, Prefeitura
Municipal de Nova Friburgo, RJ, 2008.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Ciência e Tecnologia: Membro, 2009-2010; Legislação Participativa: Suplente, 2009-2010; Segurança:
Suplente, 2009-2010.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/20091/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010; Legislação Participativa: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/201031/3/2010; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-31/3/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PARJOV10, Parlamento Jovem Brasileiro 2010: Titular, 17/3/2010-31/3/2010;
PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Suplente, 5/11/2009-2/12/2009; PL nº
4.529/04, Estatuto da Juventude: Titular, 14/7/2009-31/3/2010.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-31/3/2010.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada
“Ficha Limpa” do candidato: Titular, 10/2/2010-31/3/2010.
CONSELHOS: Membro da Coordenadora Continental Bolivariana, 2007.
CONDECORAÇÕES: Títulos: de Cidadão de Macuco, Câmara Municipal de Macuco, RJ, 2009; de Cidadão
Sumidourense, Câmara Municipal de Sumidouro, RJ, 2010.
OBRAS PUBLICADAS:
BRAGA, Glauber de Medeiros. Juventude e participação. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições
Câmara, 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Prefeitura de Nova Friburgo, grupo de trabalho e intercâmbio nas
áreas governamentais de saúde, educação, esporte e outras, Havana, Cuba, 2001.
329
Repertório Biográfico
G
GONZAGA PATRIOTA
Luiz Gonzaga Patriota
PSB — PE
Profissão: Administrador de Empresas, Advogado, Contador e
Jornalista
Nascimento: 26 de abril de 1946, Sertânia, PE
Filiação: Sebastião Alves Freire e Eliza Alves Patriota
LEGISLATURAS (CD): 1987-1991, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1983-1987, PE, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 19871991, PE, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PSB; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PSB;
Deputado Federal, 2003-2007, PE, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PSB; Deputado Federal, 20112015, PE, PSB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1968-1980; PMDB, 1980-1989; PDT, 1989-1991; PSB, 1991-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente do Diretório Municipal do MDB, Salgueiro, PE, 1968-1978; VicePresidente do Diretório Regional do PMDB, Petrolina, PE, de 1978-1987; Vice-Presidente e Presidente
Interino da OAB, PE, Subsecional de Petrolina, PE, 1981-1982; Vice-Líder do PMDB na Assembleia
Legislativa de Pernambuco, 1983/1987; Vice-Líder do PMDB, CD, Brasília/DF, 1987-1988; Membro dos
Diretórios Nacional do PDT, 1990-1991, e do PSB de 1992-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Telegrafista, RFFSA, Recife, PE, 1963-1971; Professor,
Colégio Dom Malan, Salgueiro, PE, 1971-1975; Escritório de Contador em Salgueiro-PE, 1971/1975;
Escritório de Advocacia, Petrolina, PE, 1978-1982; Empresário nos ramos de Construção Civil, desde
1974; Indústria de pedras ornamentais, de comunicação (emissoras de rádio) desde 1995; Secretário
Nacional de Trânsito, Ministério da Justiça, Brasília, DF, 1993-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharelado em Ciências Contábeis, URCA, Universidade Estadual
do Ceará, Fortaleza, 1969-1973; Bacharelado em Direito, URCA, Universidade Estadual do Ceará,
Fortaleza, 1974-1978; Atualização Criminológica da Sociedade Brasileira de Direito Criminal, São Paulo,
SP, 1975; Administração de Empresas, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais, FACAPE, Petrolina,
PE, 1978-1981; Pós-Graduação em Ciência Política, AEUDF, Brasília, 1987-1989; Mestrado em Ciência
Política, UnB, Brasília, DF, 1990-1991; Comunicação Social, CEUB, Brasília, DF, 1996-2002; Mestrado
em Políticas Públicas e Governo, UFRJ, 1999-2000; Doutorando em Direito Civil, Universidade Federal
de Buenos Aires, UBA, com Tese sobre o Estado Democrático de Direito dos Idosos da América Latina
Argentina, 2009-.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Seminário de Direito Comunitário OAB, Crato, CE, 1974;
Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Academia Ibero-Americana, Madri, Espanha, 1979;
Curso de Direito Usual, Fortaleza, CE, 1975; Atualização Criminológica, São Paulo, SP, 1977; Curso de
Direito Internacional do Trabalho, Lisboa,1979; Curso de Processo Civil, Fortaleza, CE, 1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALPE: Comissão de Justiça: Vice-Presidente; CPI Atividades sobre BANDEPE: Relator; CPI Violência
Urbana: Relator.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos
Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Subcomissão dos Estados: Titular; Comissão da
Organização do Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular -3/05 e Suplente.
Deputados Brasileiros
330
G
COMISSÕES MISTAS: CPMI, Constituição e Justiça: Titular; Levantar as Causas e Efeitos da Violência:
Titular; Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Titular e Suplente; Orçamento:
Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator Setorial; Recursos para Companhia de Trens
Urbanos: Titular; Inquérito Roubo de Cargas: Titular; Segurança Pública: Titular; Viação e Transportes:
Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA: Primeiro-Suplente de Secretário, 2003-2005; Quarto-Suplente de Secretário, 1999-2000.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e
Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-6/2005, 8/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 28/2/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia,
Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente;
Relações Exteriores: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 3/20061/2007, 12/3/2008-2/2/2009, 3/6/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Terceiro-VicePresidente, 4/2006-1/2007, Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Bacias
Hidrográficas Semiárido: Titular-; Cassinos no Brasil: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente;
PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº
34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03,
Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação
da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão “Resseguro”:
Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária
Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular;
PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública:
Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 6/2005-; PEC nº 201/95, Inelegibilidade
de Parentes: Titular; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária:
Suplente-; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação dos
Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Terceiro-VicePresidente, 11/8/2009-22/9/2009 e Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 338/96, Regime Constitucional
dos Militares: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 383/96, Censor Federal:
Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular,
3/8/2007-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº
504/02, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-;
PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular- e Suplente; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins
Urbanos: Suplente, 1/6/2007-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 203/91, Política
Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente;
PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Suplente; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária
Transporte: Titular, 12/2/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.710/93,
Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: PrimeiroVice-Presidente, e Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente;
PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Questão do Desemprego: Suplente;
Segurança Pública: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular;
Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Enchentes no Nordeste: Titular-; Situação
das Famílias na Fazenda Safra: Suplente.
CPIs: Corrupção no IPC: Titular; FINOR: Titular; Obras Inacabadas: Titular; Tráfico de Armas:
Suplente, -04/2005.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa da Segurança Pública Nacional: Titular; Fruticultura: Coordenador.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Coordendor-Geral; Região Nordeste:
Coordenador.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Diretor do Sindicato dos Ferroviários
do Nordeste, 1966-1971; Membro da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade, em Salgueiro,
1974/1978; e Loja Maçônica Harmonia e Fraternidade de Petrolina, 1978, até a presente data. Presidente
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Repertório Biográfico
G
do Diretório Acadêmico da URCA - Universidade do Estado de Ceará, Crato, CE, 1974/1977. Membro da
Academia Juazeirense de Letras, desde 2003-; Inscrito no CRC-PE, em 1971- e na OAB/PE, em 1980- .
CONDECORAÇÕES: Honras: ao Mérito do DIAP, 1988; ao Mérito, FENEN, 1988; ao Mérito, AJUCLA, Rio de
Janeiro, RJ, 1989. Comendas: ABDETRAN, 1993; Honra ao Mérito do DIAP - Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar, pelos relevantes serviços prestados aos trabalhadores, quando dos
trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, (Nota 10 na Constituinte), Deputado mais atuante
de Pernambuco, Pesquisa da Folha de S.Paulo, 2001; Título de Cidadão de várias cidades brasileiras,
como: Salgueiro, Petrolina, Itapetim, Itambé, Parnamirim, entre outras, em Pernambuco; Santa Maria
da Vitória, Barreiras, Ibotirama, Catolândia e muitas outras na Bahia; Jataí em Goiás; São Sebastião
do Umbuzeiro - PB, dentre outras, pelos serviços prestados a esses Municípios; Título: Amigo da Vida,
conferido pela 8ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Santa Catarina e pelo
Sindicato da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina; Título Especial conferido pelo Conselho
Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, pela
valiosa contribuição durante a Constituinte de 1988; Título Especial: 70 anos de Estrada, conferido pelo
Sindicato da Polícia Rodoviária Federal do Estado de Goiás, em função da defesa intransigente da área
de segurança pública no Congresso Nacional; Título Especial Troféu Dom Pedro II, conferido pela Polícia
Ferroviária Federal, pelos serviços prestados à categoria, dentre muitos outros.
OBRAS PUBLICADAS:
PATRIOTA, Luiz Gonzaga. Ação de alimentos. [S.I.: s.n.], 1980.
_________. Em defesa da alimentação, educação e saúde. Recife: Companhia Editora de Pernambuco,
1984.
_________. Denúncias. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1986.
_________. Epopéia da seca. 2. ed. Recife: GCL, 1986. 102 p.
_________. O Brasil e Suas Dívidas,1987.
_________. Reforma Agrária, 1987.
_________. O Nordeste é Viável, 1987.
_________. Ferrovia Transnordestina, 1988.
_________. O Brasil Precisa Mudar,1989.
_________. Rodovias Brasileiras em ruínas, 1989.
_________. Projetos e Ações Municipais, 1989.
_________. Chegou a Hora,1989.
_________. Reforma Agrária: já, 1990.
_________. Ação na Constituinte, 1990.
_________. Patriota no Parlamento,1991.
_________. Gonzaga Patriota No Parlamento, 1995.
_________. Um Grito de Alerta, 1998.
_________. Brasil: Economia Pelo Avesso, 1998.
_________. Ação Parlamentar, 2000.
_________. 21 - FHC Erradicou Órgãos do Nordeste, 2001.
_________. Artigos Parlamentares, 2001.
_________. Petrolina: História Política, 2004.
_________. A Política Brasileira, 2004.
_________. ÁGUA: Um bem finito, 2005.
_________. A História Política do PSB, 2006.
_________. O PAC no Desenvolvimento do NE, 2007.
_________. A Crise no Vale do São Francisco, 2008.
_________. Artigos, Pareceres e Projetos, 2010.
MISSÕES OFICIAIS: Missão à América Latina, Panamá, 1988; Sobre Trânsito e Mercosul, Buenos Aires,
Argentina, 1993; Sobre Educação de Trânsito nas Escolas, 1993; Missão à Ásia, Pyong Yang, Coreia
do Norte, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: em viagem à República Democrática da
Coreia, 1996; Representante da Câmara dos Deputados em viagem à Ucrânia, para tratar de negócios
da EMBRAER, 1997; Visita à Crimeia, 1997; Viagem, a convite da Embaixada da República do Iraque,
para assistir como observador às eleições para a Assembleia Nacional, Iraque, 2000; Visita à China,
Japão e Índia, 2001; II Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, Madri, Espanha, 2002; Congresso
Parlamentar Mundial em Oaugudougou, Burkina Faso, África, 2002; Representante do Governo
Deputados Brasileiros
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Brasileiro na Ucrânia, Kiev, sobre Relações Comerciais e Acordos Nucleares e Lançamento de Foguetes
em 2003; Intercâmbio agropecuário, Lisboa, Portugal, 2004; Argentina, Quadro Climático, Buenos
Aires, 2004; Representou o Brasil em missões oficiais na Itália, Inglaterra, França, Portugal, Alemanha,
México, Estados Unidos, Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, dentre muitos outros países com relações
diplomáticas com o Brasil.
333
Repertório Biográfico
G
GORETE PEREIRA
Maria Gorete Pereira
PR — CE
Profissão: Fisioterapeuta
Nascimento: 10 de abril de 1952, Juazeiro do Norte, CE
Filiação: Antônio Pereira da Silva e Tereza de Souza Pereira
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereadora, 1988-1992, Fortaleza, CE, PFL; Vereadora, 1992-1994, Fortaleza, CE, PFL;
Deputada Estadual, 1994-1998, CE, PFL; Deputada Estadual, 1998-2002, CE, PFL; Deputada Federal,
2004-2007, CE, PL; Deputada Federal, 2007-2011, CE, PL; Deputada Federal, 2011-2015, CE, PR.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputada Federal na Legislatura
2003-2007, de 21 de junho a 20 de outubro de 2004, reassumido o mandato de 1º de janeiro a 14 de
julho de 2005 .
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1988-2004; PL, 2004-2005; PMDB, 2005; PL, 2005-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder, PFL, CM-Fortaleza, CE, 1988-1992; Vice-Presidente, Executiva Estadual do
PFL, Fortaleza, CE, 1988-2004; Presidente, Executiva Municipal do PFL, Fortaleza, CE, 1992-2002; Líder,
PFL, ALCE, 1999-2001; Vice- Líder do PR, 13/03/2007, 14/04/2009- .
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professora, Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Fortaleza,
CE, 1976-2002; Fisioterapeuta, Secretaria de Saúde de Fortaleza, CE, 1981-2002; Fisioterapeuta,
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1985-2000; Fisioterapeuta Chefe, Associação
Beneficente Cearense de Reabilitação, ABCR, Fortaleza, CE, 1990-2004.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Fisioterapia, UNIFOR - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 19721976; Pós-Graduação em Tecnologia Educacional, UNIFOR, Fortaleza, CE, 1980-1981; Direito (incomp.),
UNIFOR, Fortaleza, CE, 1999-2000.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Política Nacional de Medicamentos, 20/3;
Democratizar a democracia A Reforma Política e a participação das mulheres, 27/3; Vida e Família num
Ambiente Saudável, 27/3; Violência Sexual e Prevenção de DST, HIV, AIDS, 25/4; A mulher na Reforma
Política, 15/5; III Fórum de Políticas Públicas e Saúde do homem, 31/5; Trilhas do poder das mulheres
Experiências Internacionais em Ações Afirmativas, 20/6; Seminário Aborto é Questão de Saúde Pública,
28/6; Filantropia e SUS Precisa-se de mestres nesta obra, agosto, 2007; II Fórum de Promoção Integral
na Área de Saúde, agosto, 2007; XII Congresso da Federação Nacional das Associações Pestalozzi,
março, 2008; Seminário da Pessoa com Deficiência e a Convenção da ONU, abril, 2008; Seminário
Nacional: O Terceiro Setor No Brasil, setembro 2008; Seminário Internacional sobre o Projeto de
Reforma Tributária, março, 2009; Seminário Mais Mulheres no poder: Uma Questão da Democracia,
março, 2009; Seminário sobre a implementação do piso salarial dos professores, março, 2009; I Fórum
de Deficiência e Acessibilidade: Vai encarar? A Nação (quase) invisível de pessoas com deficiência Como vencer a Polida barreira da indiferença, maio/2010.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Fortaleza, CE: Mesa: Vice-Presidente, 1990-1992 e 1992-1994.
ALCE: Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1999-2001; Comissão do Meio Ambiente: Presidente,
1996-1998; Comissão de Saúde: Presidente, 1992-1994.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 15/3/2010-8/4/2010,
29/4/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, 4/2005-7/2005 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
Deputados Brasileiros
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2/4/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Primeira-Vice-Presidente, 3/3/2010-,
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 5/20057/2005; Turismo e Desporto: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009; Viação e Transportes: Titular, 3/2005-4/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Titular, 24/3/2009-; MSC
nº 411/03, Uso do Tabaco: Titular; PEC nº 120/95, Proteção Trabalho Menor: Titular; PEC nº 190/07,
Estatuto dos Servidores do Judiciário: Presidente, 9/12/2009- e Titular, 30/11/2009-; PEC nº 207/95,
Recenseamento Escolar: Titular; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho:Títular, 8/12/2008-;
PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 443/09, Fixa subsídios
das carreiras da AGU: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres:
Titular, 16/9/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 17/8/2009-; PEC
nº 590/07, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 347/09, Educação
Especializada para Deficientes: Suplente, 5/11/2009-; PL nº 1.858/99, Menores Desaparecidos: Titular;
PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente; PL nº 3.960/08, Criação
Cargos Banco Central e Pesca: Suplente, 20/11/2008-; PL nº 6.952/02 - Sistemas Nacionais de Saúde:
Suplente; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Suplente, 7/3/2007-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
Saúde; Segurança Pública; Pastoral Parlamentar Católica; Cidadania GLBT; Defesa da Criança e
Adolescente; Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco; Defesa do Transporte Ferroviário;
Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; Defesa das Santas Casas de Misericórdia; Defesa
das Políticas Públicas de Juventude; Piso Salarial para o professor; Reforma Política com participação
popular; Defesa do Biodisel; Defesa da Política Rodoviária Federal; Frente Parlamentar da Pesca
e Agricultura; Brasil, Austria; Brasil, Estados Unidos da América; Defesa da vida (contra o aborto);
Regulamentação da Profissão de Motorista e Motoboy; Reavaliação de Programas de Desligamento
Voluntário no Serviço Público - PDV; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Saúde da Mulher;
Integração de Bacias Hidrográficas no Nordeste; Proporcional dos Municípios (Frente dos Vereadores);
Cristã Brasil- Israel pela Paz; Mista em Defesa do Parlamentarismo; Programa Antártico Brasileiro; Mista
para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções; Mista do Comércio Varejista; Combate à
Corrupção; Em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social, Jornalismo para o registro de
Jornalista; Pró-Guardas Municipais; Regularização da PEC 15/96 - Criação de Novos Municípios; Defesa
Nacional; Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; Mista da Micro e Pequena Empresa; Apoio
aos Dependentes Químicos; Antidrogas; Mista para Democratização dos Royalties do Pré-Sal.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, Fortaleza, CE, 1979-1985; Presidente, ABCR - Associação Beneficente Cearense
de Reabilitação, Fortaleza, CE, 1990-2004.
CONSELHOS: Membro, Conselho Estadual de Saúde, Fortaleza, CE, 2000-2002.
CONDECORAÇÕES: Condecorações: Personalidade em Destaque, Rádio Metropolitana de Fortaleza,
CE, 1996; Medalhas: Mulher Dinâmica; Mulheres de Expressão, Rádio Metropolitana, CE, 1997; de
Desempenho, Grau Sócia Benemérita, Rotary Clube, CE, 2000; Honra ao Mérito, Grau Comendador,
TRT, CE, 2001, Mérito Santos-Dumont; Títulos: Deputada do Ano, 2001, SAPI, CE, 2001; Amiga do
Pescador condecorada pelo trabalho realizado em favor dos pescadores de lagosta e sua luta para
o atendimento das reivindicações, em 2007; Prêmio pela dedicação às causas nacionais conferido
pela Organização Brasil Américas, Maio, 2008; Troféu Otacílio Correia outorgado pelo Sindicato das
Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Ceará, em abril/2009.
OBRAS PUBLICADAS:
Mecanoterapia (coautoria), 3ª ed., Fortaleza, 1984, 182 p.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados, no 2º Fórum Sub-Regional sobre a Liderança
Feminina para Fortalecimento da Governação Democrática - FIPA, Buenos Aires, Argentina, 06 a
09/04/2005; Participação na primeira sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai,
em 07/05/2007; Representante da Câmara dos Deputados, na 52ª sessão da comissão das Nações
Unidas sobre a condição da mulher, Nova York, Estados Unidos, 26/2/2008 a 7/3/2008; Representante
da Câmara dos Deputados na solenidade de entrega do prêmio: Personalidade do Ano 2008, conferido
pela Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos, à empresária cearense Yolanda Queiroz, na Cidade de
Nova York, Estados Unidos, 19 a 23/05/2008; Representante da Comissão de Trabalho da Câmara dos
Deputados, na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho OIT, Genebra, Suíça, 14/6/2010-18/6/2010.
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Repertório Biográfico
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GUILHERME CAMPOS
Guilherme Campos Júnior
DEM — SP
Profissão: Comerciante e Empresário
Nascimento: 20 de novembro de 1962, Campinas, SP
Filiação: Guilherme Campos e Leni Terezinha Giudici Campos
Cônjuge: Adriana Romanelli Trondi Campos
Filhos: Guilherme Trondi Campos e Mariana Trondi Campos
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vice-Prefeito, 2005-2007, Campinas, SP, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PFL;
Deputado Federal, 2011-2015, SP, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1999-2007; DEM, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Comissão Provisória do Diretório Municipal do PFL, Campinas, SP,
2002-; Vice-Líder do PFL, 07/02/2007-2007; Vice-Líder do DEM, 04/03/2008- e 19/02/2009-; Líder
Substituto do DEM, 07/07/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Comerciante, sócio-proprietário da rede de lojas Casa
Campos, Campinas, SP; Secretário Municipal de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, 2005-2006;
Vice-Prefeito de Campinas, SP, 2005-2007.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ensino Primário: Pré-primário até 4ª série primária, Escola Barão de
Rio Branco (Escola Alemã); 5ª série e 6ª série, Escola Estadual Vitor Meirelles; 7ª série e 8ª série, Escola
Estadual Carlos Gomes; Ensino Secundário: 1º Colegial ao 3º Colegial, Colégio de Aplicação PIO XII;
Ensino Superior: Engenheiro Civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, USP.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 18/7/2007-31/07/2007; REP nº 07/08,
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 16/7/2008-; REP nº 12/09, Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Titular, 23/12/2009-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: SegundoVice-Presidente, 10/3/2010-, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010,
3/3/2010-; Legislação Participativa: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado: Titular, 22/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-3/4/2008, e Suplente, 3/4/2008-2/2/2009,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Primeiro-Vice-Presidente, 20/5/2008-, Titular, 14/5/2008-;
Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente
Urbano: Suplente, 4/5/2009; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Suplente, 12/5/200912/5/2009; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 324/01,
Receitas para a Cultura: Segundo-Vice-Presidente, 16/4/2009-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento
de Precatórios: Titular, 16/9/2009-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Suplente, 2/2/2010-;
PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Suplente, 6/3/2008-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm.
Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de energia: Suplente, 25/06/2008-; PL
nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Segundo-Vice-Presidente, 7/4/2010-, Titular, 2/2/2010-;
PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: SegundoVice-Presidente, 27/5/2009-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 24/6/200802/07/2008, Terceiro-Vice-Presidente, 02/07/2008-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial:
Suplente, 10/3/2008-.
Deputados Brasileiros
336
G
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente do CDL - Câmara dos
Dirigentes Lojistas de Campinas, 1994-1996; Diretor da ACIC - Associação Comercial e Industrial de
Campinas, 1992-1996; Vice-Presidente da ACIC - Associação Comercial e Industrial de Campinas, 19961997 e 2001-2003; Presidente da ACIC - Associação Comercial e Industrial de Campinas, 1997-2001,
2003-2004 e 2004-2007; Vice-Presidente da FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado
de São Paulo, Região RA-VII, 1997-2007; Membro da Comissão de Avaliação de Imóveis, Secretaria
Municipal de Planejamento, Campinas, SP; Membro da Comissão Municipal de Tráfego - COMUTRAF,
Campinas, SP; Membro da Comissão Municipal de Revisão da Legislação Tributária - CRL, Campinas, SP.
CONSELHOS: Presidente do Conselho Integrado de Segurança e de Defesa da Vida, 2002-2003; Membro
do Conselho Municipal de Transporte, COMUTRANSP; Membro do Conselho Municipal de Serviços
Públicos de Energia Elétrica de Campinas; Membro do Conselho da Secretaria Municipal de Assistência
Social; Membro do Conselho Municipal de Defesa da Vida contra a Violência; Conselheiro do CONSABS,
Conselho das Associações dos Moradores de Bairros de Campinas; Conselheiro Deliberativo da
Associação Atlética Ponte Preta, 2006-2008; Conselheiro Fiscal da Sociedade Hípica de Campinas;
Conselheiro do Tênis Clube de Campinas.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Colinense, Colina, SP; Amigo do 8º Batalhão da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, Campinas, SP; Amigo do 7º Grupamento de Incêndio, Campinas, SP; Amigo da
Rádio Patrulha Aérea de Campinas, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Grupamento Águia, SP;
Amigo da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, Campinas, SP.
337
Repertório Biográfico
G
GUILHERME MUSSI
Guilherme Mussi Ferreira
PV — SP
Profissão: Administrador de Empresas
Nascimento: 14 de outubro de 1982, Curitiba, PR
Filiação: Carlos Henrique da Silva Ferreira e Liliane Mussi Ferreira
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, SP, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PV, 2009-.
CONDECORAÇÕES: Título, Cidadão Capão Bonitense, Câmara Municipal de Capão Bonito, SP, 2010.
Deputados Brasileiros
338
H
HELENO SILVA
José Heleno da Silva
PRB — SE
Profissão: Locutor, Pastor Evangélico e Técnico Agrícola
Nascimento: 22 de julho de 1967, Monte Alegre de Sergipe, SE
Filiação: Marinalva Dias da Silva
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1999-2003, SE, PTB; Deputado Federal, 2003-2007, SE, PL;
Deputado Federal, 2011-2015, SE, PRB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB; PL, 1999-; PRB, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Executiva Regional do PL, SE, 1999-; Vice-Líder 2005-7/2005; ViceLíder do PL, 7/2005-10/2005; Presidente de Honra, PRB, Aracaju, SE.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Agrícola, EMDAGRO, Monte Alegre de Sergipe,
SE; Secretário de Agricultura, Estado de Sergipe, Aracaju, SE, 2001.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Agropecuária, Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão,
São Cristóvão, SE, 1983-1985; Radiodifusão, João Pessoa, PB, 1998.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSE: Mesa: Terceiro-Secretário; Comissão de Agricultura: Membro.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Constituição e Justiça
e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-;
Legislação Participativa: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 3/2006-; Bacias
Hidrográficas Semiárido: Titular- e Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente-; PEC
nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa:
Suplente, 5/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente-; PLP
nº 123/04, Microempresa: Suplente, 3/2005-.
CPIs: Extermínio no Nordeste: Titular; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES:
Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.
CONSELHOS: Membro, Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, Aracaju, SE, 2001;
Membro, Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe, ITPS, Aracaju, SE, 2001; Membro, Inclusão
Digital, CDI, Aracaju, SE, 2001; Presidente, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe,
EMDAGRO, SE; Presidente, Companhia de Denvolvimento Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe,
COHIDRO, SE.
CONDECORAÇÕES: Título, Cidadão de Nossa Senhora da Glória, Câmara Municipal, SE, 2001.
339
Repertório Biográfico
H
HÉLIO SANTOS
Hélio Batista dos Santos
PSDB — MA
Profissão: Agropecuarista
Nascimento: 1 de dezembro de 1963, Carlos Chagas, MG
Filiação: Joaquim Batista dos Santos e Adelina Batista dos Santos
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, MA, PSDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 2001-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Açailândia, MA: Mesa: Presidente, 2007-2010.
Deputados Brasileiros
340
H
HENRIQUE AFONSO
Henrique Afonso Soares Lima
PV — AC
Profissão: Professor
Nascimento: 3 de dezembro de 1964, Cruzeiro do Sul, AC
Filiação: Tito Franco de Oliveira Lima e Luzanira Pedrosa Soares Lima
Cônjuge: Rosângela do Nascimento Lima
Filhos: Alan, Alane, Aline e Lucas Henrique
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1997-2000, Cruzeiro do Sul, AC, PCdoB; Deputado Federal, 2003-2007,
AC, PT; Deputado Federal, 2007-2011, AC, PT; Deputado Federal, 2011-2015, AC, PV.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1988-1999; PT, 1999-2009; PV, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Secretaria de Educação, Cruzeiro do Sul,
AC, 1983-2002; Diretor, Escola de 1º Grau Alcimar Leitão, Rio Branco, AC, 1998-1989; Diretor, Escola
Presbiteriana, Cruzeiro do Sul, AC, 1999-2000.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, UFAC, Rio Branco, AC, 1986-1989.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestras proferidas em Assembleias Legislativas, Câmaras
de Vereadores e instituições de ensino e religiosas nos anos de 2007 a 2010 sobre os temas:
Descriminalização do Aborto; Manipulação de Células Embrionárias; Pedofilia; Combate à Pornografia;
Família; Liberdade Religiosa; Infanticídio.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Cruzeiro do Sul, AC: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Relator; Comissão de
Educação, Assistência Social e Meio Ambiente: Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006, 4/2006, 14/2/20076/2/2008, 4/3/2009-07/10/2009, 27/10/2009-1/2/2010, e Suplente, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006; Direitos Humanos: Suplente; Direitos Humanos
e Minorias: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Educação e Cultura: Titular, 3/20064/2006 e Suplente, -3/2005, 4/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação:
Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família:
Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2009-23/9/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano:Titular, 4/5/2009-14/5/2009;
PEC nº 75/03, Ensino Superior na Amazônia: 16/9/2009-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e
Parentes: Titular, -5/2005; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005-; PL nº 3.582/04:
Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular,
3/2005-; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente-.
CPIs: Biopirataria: Titular, 8/2004-3/2006; Planos de Saúde: Titular-; Subnutrição de Crianças Indígenas:
Suplente, 25/2/2008-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Evangélica; em Defesa da Vida e da Família (Jornada Nacional em Defesa
da Vida e da Família, Coordenador); Contra Legalização do Aborto; Ambientalista; pela Vida e contra
o Aborto; do Ensino Superior; pela Reforma Política com Participação Popular; pela Pavimentação e
Manutenção da BR 364; de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Mista da Micro e Pequena empresa; em
Defesa dos Povos Indígenas; da Saúde.
341
Repertório Biográfico
H
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato dos
Trabalhadores em Educação, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1995; Presidente, Movimento dos Sem-Tetos,
Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000; Coordenador, Comissão Pró-Cultura, Cruzeiro do Sul, AC, 1991-1995;
Presidente, Comitê em Defesa da Ética, Cruzeiro do Sul, AC, 1998-2000.
CONDECORAÇÕES: Parlamentar Defensor da Vida, PROVIDA. Votos de Aplauso conferidos pelo Movimento
Nacional da Cidadania pelo Brasil sem Aborto. Comenda Dra. Zilda Arns conferida pelo Grupo de
Legisladores em Defesa da Vida. Título Parlamentar pela Vida, conferido pelo Movimento ATINI - Voz
pela Vida. Moção de Aplausos conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
OBRAS PUBLICADAS:
Universidade da Floresta: uma conquista histórica para o Alto Juruá; O Alto Juruá Acreano - História,
Povo e Natureza; Qualidade da Educação - da Escola que temos à Escola possível.
Separatas: Em Defesa da Vida e da Família; Prestando Contas.
Deputados Brasileiros
342
H
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Henrique Eduardo Lyra Alves
PMDB — RN
Profissão: Bacharel em Direito
Nascimento: 9 de dezembro de 1948, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: Aluizio Alves e Ivone Lyra Alves
Cônjuge: Priscila Gimenes de Souza Alves
Filhos: Andressa de Azambuja Alves, Eduardo José de Azambuja Alves e
Pedro Henrique Alves
LEGISLATURAS (CD): 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999,
1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1971-1975, RN, MDB; Deputado Federal, 1975-1979, RN, MDB;
Deputado Federal, 1979-1983, RN, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, RN, PMDB; Deputado Federal
(Constituinte), 1987-1991, RN, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PMDB;
Deputado Federal, 1995-1999, RN, PMDB; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PMDB; Deputado
Federal, 2003-2007, RN, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMDB; Deputado Federal, 20112015, RN, PMDB.
LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo
de Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, de 22 de fevereiro
a 11 de outubro de 2001.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1971-1979; PP, 1980-1982; PMDB, 1982-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder do MDB, 1972-1978; Presidente, Diretório Regional do MDB, RN,
1972-1978; Membro, Diretório Nacional do MDB, 1972-1978; Membro, Comissão Executiva Nacional
do MDB, 1972-1978; Presidente, Diretório Regional do PP, RN, 1980-1981; Presidente, Diretório
Regional do PMDB, RN, 1982; Vice-Líder do PMDB, 1991, 1995-2001 e 09/06/2003-21/03/2005;
Membro, Executiva Nacional do PMDB, 1993-1994; 0Vice-Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC,
1996-1997 e 1998-1999; Vice-Presidente Nacional do PMDB, 1996, 1997 e 1998; Líder do PMDB,
01/02/2007-28/12/2007, 28/12/2007-; Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 08/03/2007; Líder do
PMDB, 10/12/2008-02/02/2009, 20/01/2010-; Líder do Bloco PMDB, PT, PSDB, DEM, PR,PDT,PTB, PV,
PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, 02/02/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado
do Rio Grande do Norte, 2001-2002.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, 1972.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da
Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo,
da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:Titular.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Orçamento: Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:Titular; CPI Mista
Crise na Universidade Brasileira:Titular; Orçamento, incubida de estudo e parecer sobre o PL nº 11/73
(CN), que “ estima a receita e fixa a despesa da União para exercício financeiro de 1974”: Relator,
1973; incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 7/74 (CN), que submete à deliberação
do Congresso Nacional texto do Decreto-lei nº 1.291, de 11 de dezembro de 1973, que “ prorroga a
vigência dos estímulos à exportação de produtos manufaturados”: Vice-Presidente, 1974; Mensagem
nº 58/71, que submete Congresso Nacional texto DL nº 1.180/71 que altera o art. 8º da Lei nº 5.508/68:
Membro, 1971; Orçamento, que estabelece sobre PL que estima a Receita e fixa a Despesa da União
para exercício de 1972: Membro, 1971; Mensagem 66/71, que submete Congresso Nacional texto DC
343
Repertório Biográfico
H
nº 1.184/71 que dispõe sobre a liquidação dos débitos fiscais de empresas em difícil situação financeira,
estabelece normas sobre parcelamento e dá outras: Vice-Presidente, 1971; Orçamento PL nº 13/71,
que estima a Receita e fixa a Despesa da União, Interior-SUDENE: Relator, 1971; Mensagem nº 19/71,
que submete Congresso Nacional texto DL nº 1.152/71 que reajusta os vencimentos dos servidores
civis e militares do DF e dá outras providências: Vice-Presedente, 1971; Mensagem nº 17/71, que
submete Congresso Nacional texto DL nº 1.150/71 que reajusta os vencimentos dos servidores civis
e militares do Poder Executivo e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem nº 53/71, que
submete Congresso Nacional texto DL nº 1.176/71 que dispõe sobre a regularização das situações
fiscais decorrentes da legislação salineira: Presidente, 1971; Mensagem nº 6/72, submete Congresso
Nacional o DL nº 1.198/71, que altera legislação Imposto de Renda; Membro, 1972; Mensagem nº
14/72, submete Congresso Nacional o DL nº 1.206/72, que autoriza o MT a prestar assistência técnica
em assuntos rodoviários: Membro, 1972; Orçamento (Agricultura) PL nº 6/72 estima receita e fixa
despeda União/1973: Relator Substituto, 1972.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
MESA DIRETORA: Segundo-Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural:Titular e Suplente, 1971,1973; Ciência e
Tecnologia, Comunicação: Membro efetivo, 1974; Comunicação e Informática:Titular, -3/2005 e
Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Comunicação: Presidente; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Titular, 28/2/2008-06/02/2008, 04/03/2008-; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular
e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio:
Vice-Presidente, Titular e Suplente, Vice-Presidente, 1974; Educação e Cultura: Titular, 1973, 3/3/201025/3/2010, e Suplente, 1971, 1973; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Educação, Cultura,
Esporte e Turismo: Suplente; Esporte e Turismo: Titular; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: Titular;
Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Interior: Titular e Suplente; Legislação Participativa:
Presidente e Titular; Orçamento: Titular, Efetivo, 1971; Segurança Nacional: Titular e Membro efetivo,
1977; Seguridade Social e Família: Titular, 20/6/2007-30/8/2007; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 27/3/2008-2/4/2008;
Transportes: Titular e Membro efetivo, 1977; Viação e Transportes: Titular, 4/3/2009-5/8/2009; Viação
e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semiárido: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-; Bacia do
São Francisco: Titular e Suplente, 1971 e 1973; elaborar as medidas necessárias à integração sócioeconômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Membro, 1971; Integração dos
Povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Titular; Legislação Participativa: Titular-; PEC nº 1/95,
Reeleição: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC
nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais,
Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC
nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e
de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária:
Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente;
PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de
Investigação para Perda de Mandato: Relator e Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº
536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações
Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembleia Nacional Constituinte:
Titular; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias:
Titular-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Relator, Titular, 16/9/2009-; PL nº 2.648/96,
Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; Polígono das Secas: Efetivo
e Vice-Presidente, 1971, Vice-Presidente e Titular e Membro efetivo, 1973 e Membro efetivo, 1978;
Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.
CPIs: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Entidades de Previdência
Privada: Suplente; SUDENE: Titular, 1978.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Primeiro-Vice-Presidente-;
Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Grupo de
Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Presidente e Titular.
Deputados Brasileiros
344
H
CONDECORAÇÕES: Ordens: do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1975; de Rio Branco, Grande-Oficial,
MRE, 1975; do Mérito Judiciário do Trabalho, STJ, 1997.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados nas inaugurações das rodovias que ligarão
Fortaleza ao Sul do País e a Natal, 1971; Representa a Câmara dos Deputados na XII Exposição CentroNordestina de Animais e Produtos Derivados que corresponde à XVIII Exposição Regional Agropecuária
de Crato, CE, 1971; Delegado do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo à BIT,
Berlim, Alemanha, 1973. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994.
Representante da Câmara dos Deputados: na Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996; na
X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999;
no II Encontro do Comitê Preparatório da Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat Marrocos,
1999; e na LV Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 2000. Integrante da comitiva
da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados:
no Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, 57ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 11/2002;
108ª Assembleia da UIP, Santiago, 4/2003; 58ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 10/2003;
110ª Assembleia da UIP, México, 4/2004; 59ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 10/2004; 113ª
Assembleia Geral da UIP, Genebra, 10/2005; 60ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 11/2005.
345
Repertório Biográfico
H
HENRIQUE FONTANA
Henrique Fontana Junior
PT — RS
Profissão: Administrador de Empresas e Médico
Nascimento: 18 de janeiro de 1960, Porto Alegre, RS
Filiação: Henrique Fontana e Mary Evangelina Sfredo Fontana
Filhos: Gabriel e Rodrigo
LEGISLATURAS (CD): 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1993-1996, Porto Alegre, RS, PT; Vereador, 1997-1999, Porto Alegre, RS,
PT; Deputado Federal, 1999-2003, RS, PT; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PT; Deputado Federal,
2007-2011, RS, PT; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1984-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PT, 1995-1996; Membro, Executiva Municipal do PT, Porto Alegre, RS,
1995-1996; Membro, Executiva Estadual do PT, RS, 1998-; Primeiro-Vice-Líder do PT, 2003; Vice-Líder
do PT, 1999, 2005, 18/03/2010-; Líder do PT, 2005-08/02/2007; Vice-Líder do Governo, 07/30/200730/11/2007; Líder do Governo, 30/11/2007-30/02/2010.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal de Saúde, Porto Alegre, RS, 1997.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Administração, UFRGS, Porto Alegre, RS, 1978-1982; Medicina,
UFRGS, Porto Alegre, RS, 1985-1990.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-; CPMI: Evasão de Divisas: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Finanças e Tributação:
Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 4/3/2008-1/4/2008;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 4/3/2008-2/4/2008, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; PEC nº 40/03, Reforma
da Previdência: Titular-; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Terceiro-Vice-Presidente
e Titular; PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular, 29/11/2007-26/06/2008; PEC
nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do
Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº
222/00, Iluminação Pública: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 504/02,
Iluminação Pública: Titular; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 203/91, Política Nacional
dos Resíduos: Suplente e Titular, 8/2005-10/2005; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento:
Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Presidente, 5/2004-4/2006 e Titular; PLP nº 8/99,
Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar:
Titular; Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular.
CPIs: Planos de Saúde: Presidente e Titular; Recursos da CPMF: Titular.
OBRAS PUBLICADAS:
FONTANA, Henrique; CERQUEIRA, Laurez. O outro lado do Real: as marcas de um governo neoliberal no
Brasil. Porto Alegre: Veraz, 2002. 275 p.
Deputados Brasileiros
346
H
MISSÕES OFICIAIS: Palestrante, Seminário Participação das Populações no Campo da Saúde, Federação
das Sociedades Mútuas da França, Paris, 1999; Palestra, Saúde Brasileira, Alternativas para um paciente
terminal, XIV Fórum da Liberdade - A Crise Social Brasileira: Causas, Desafios e Soluções, Porto Alegre,
RS, 2001; Seminários e Debates sobre a ALCA, Aliança Social Continental e Central dos Trabalhadores
da Argentina, Buenos Aires, 2001; Comissão Suprapartidária Coordenadora do Fórum Social Mundial,
Porto Alegre, RS, 2001; II Conferência dos Povos das Américas, Aliança Social Continental, Québec,
Canadá, 2001.
347
Repertório Biográfico
H
HENRIQUE OLIVEIRA
José Henrique Oliveira
PR — AM
Profissão: Apresentador de Televisão, Comunicador e Radialista
Nascimento: 16 de outubro de 1960, Florianópolis, SC
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 2009-2010, Manaus, AM, PP; Deputado Federal, 2011-2015, AM, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PP, 2002-2009; PR, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente da A.D.E, Ação Democrática Estudantil, PDS, Recife, PE, 1982-1984;
Vice-Presidente da J.D.S - Juventude Democrática Social, PMDB, Brasília, DF, 1985-1987; Chefe de
Gabinete do Deputado Federal Francisco Kuster, PMDB, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1987-1989;
Chefe de Gabinete do Deputado Federal José Mendonça de Morais, PMDB, Câmara dos Deputados,
Brasília, DF, 1990-1994.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Repórter e Apresentador, Programas Jornal do Amazonas,
Amazônia em Revista, Amazônia em Notícia, TV Comunidade, TV Amazonas/ Rede Globo, Manaus, AM,
Brasil, 1994-1996; Repórter e Apresentador, Programas Painel Cultural e Jornal da Cultura, TV Cultura,
Manaus, AM, Brasil, 1996-1998; Repórter e Apresentador, Programas Internews, Band-Cidade, BandNotícia, Conexão Brasília, Câmera 13, Fogo-Cruzado, TV Rio Negro-Band, Manaus, AM, Brasil, 19982008; Repórter e Apresentador do Programa na Hora H, RedeTV, Manaus, AM, Brasil, 2009.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Engenharia de Minas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife,
PE, 1982; Economia, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, 1984.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Manaus, AM: Comissão de Constituição e Justiça: Presidente, 2008-2010; Comissão de
Implementação e Regulamentação de Leis: Presidente, 2009-2010.
Deputados Brasileiros
348
H
HERMES PARCIANELLO
Hermes Parcianello
PMDB — PR
Profissão: Bacharel em Ciências Contábeis
Nascimento: 25 de abril de 1958, Goioerê, PR
Filiação: Moisés Parcianello e Angelina Tibola Parcianello
Filhos: Isabelle Angelina Parcianello, Juliana Karennina Parcianello,
Lilian Friederich Parcianello e Moisés Alexímenes Parcianello
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1983-1988, Cascavel, PR, PMDB; Vereador, 1989-1993, Cascavel, PR,
PMDB; Vereador, 1993-1995, Cascavel, PR, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, PR, PMDB; Deputado
Federal, 1999-2003, PR, PMDB; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB; Deputado Federal, 20072011, PR, PMDB; Deputado Federal, 2011-2015, PR, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: MDB, 1976; PMDB, 1982-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PMDB, 1988; Delegado, Convenção Regional do PMDB, PR, 1989-1990;
Membro, Diretório Regional do PMDB, PR, 1995-1996; Membro Titular, Diretório Municipal do PMDB,
Cascavel, PR, 1995-1996; Membro, Executiva do PMDB Regional, PR, 1996-; Membro Titular, Diretório
Nacional do PMDB, 1996-1997; Vice-Líder do PMDB, 2005-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Escritório de Contabilidade, Cascavel, PR, 1976-1982;
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Ciências Contábeis, Universidade Oeste Paranaense, Cascavel, PR,
1977-1980.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Cascavel, PR: Mesa: Presidente, e Primeiro-Secretário; Comissão de Constituição e Justiça:
Presidente e Secretário; Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: Secretário; Comissão de
Educação, Saúde e Assistência: Secretário; Comissão de Viação e Obras Públicas: Secretário.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, -2/2005.
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Suplente; Fortalecimento do Sistema
Financeiro Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
11/3/2010-18/3/2010; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:Titular, 3/2005-6/2005,
6/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 6/2005; Defesa do Consumidor: Suplente,
11/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Direitos Humanos e
Minorias: Suplente, 4/2006-1/2007; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle:
Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Minas e Energia: Suplente, 13/5/2008-2/2/2009; Seguridade Social
e Família: Titular, -3/2005; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 4/3/2009-1/2/2010;
Turismo e Desporto: Titular, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-11/3/2010,
e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 11/3/2010-; Viação e Transportes: Titular, 18/3/2010-, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; PEC nº 4/95,
Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 9/95, Incentivo
ao Turismo: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 106/99, Elegibilidade de
Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº
256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira:
Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 627/98, Municípios: Titular;
PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital
349
Repertório Biográfico
H
no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº
5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular. PL nº 5.186/05- Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé):
Titular, 24/6/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Questão Portuária Nacional: Suplente.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Suplente; Direitos Autorais: Presidente e Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Ambientalista; Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida; Cristã
Brasil-Israel pela paz na Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo (FRENPAZBRIL); da Agricultura Familiar;
da Família e Apoio à vida; da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional; da Pesca
e Aquicultura; da Segurança aIimentar e Nutricional; da Terra; de apoio aos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais
e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a
Criação de Novos Estados; do Congresso Nacional de Defesa das Instituições Universitárias Públicas,
Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino; do Congresso Nacional em Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência; do Desenvolvimento Vocacional dos Municípios; do Esporte; em
Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional; em Defesa da Assistência Social; em Defesa da BR- 364; em
Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES; em Defesa da Empresa Brasileira de Correios - FPECT; em
Defesa da Igualdade Racial; Cidadania sem fronteiras.
CONDECORAÇÕES: Título de Cidadão Honorário: Pinhão, Laranjeiras do Sul, Moreira Sales, Altônia, Reserva
do Iguaçu, Rancho Alegre do Oeste, Três Barras do Paraná.
OBRAS PUBLICADAS:
O que podemos esperar da modernidade; BR 272 - Goioerê-Iporã - o duro embate entre a espera e a
esperança.
MISSÕES OFICIAIS: Representante da Câmara dos Deputados: Participante da Visitação Oficial a Instituições
Legislativas, Pyongyang, Coreia do Norte, 2001; Congresso do Povo, em Trípoli, Líbia.
Deputados Brasileiros
350
H
HEULER CRUVINEL
Heuler Abreu Cruvinel
DEM — GO
Nascimento: 6 de fevereiro de 1978, Rio Verde, GO
Filiação: Sebastião Alves Cruvinel e Ruth Maria de Abreu Cruvinel
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, GO, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: DEM, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Secretário Municipal, Secretaria de Governo e Habitação
da Prefeitura de Rio Verde, Rio Verde, GO, Brasil, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Agronomia, Universidade de Rio Verde, FESURV, Rio Verde, GO, Brasil.
351
Repertório Biográfico
H
HOMERO PEREIRA
Homero Alves Pereira
PR — MT
Profissão: Produtor Rural e Técnico em Agropecuária
Nascimento: 25 de maio de 1955, Adamantina, SP
Filiação: Américo Alves Pereira e Izabel da Costa Pereira
Cônjuge: Irene Alves Pereira
Filhos: Homero Alves Pereira Júnior e Joyce Alves Pereira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual, 1993-1994, MT, PDC; Deputado Federal, 2007-2011, MT, PPS;
Deputado Federal, 2011-2015, MT, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1990-1994; PPB, 1994-; PPS, 2001-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva Estadual do PPS, MT, 2003-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Técnico Agropecuário, Cooperativa Agropecuária
Goioerê Ltda, Goioerê, PR, 1976-1979; Diretor, Sementes Planalto - Planazem, Alto Araguaia, MT, 19811993; Diretor Adm. Financeiro, Instituto de Defesa Agropecuária do Estado MT, Cuiabá, MT, 1991-1992;
Superintendente, Cia Nacional de Abastecimento, CANAB, Cuiabá, MT, 1995-1996; Superintendente,
SENAR-MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Cuiabá, MT, 1996-2002; Secretário de Estado e
Presidente, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Cuiabá, MT, 2003-2005.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1º e 2º Grau, Colégio Técnico Agrícola Estadual, Presidente Prudente,
SP, 1968-1972; Economia, Associação de Ensino, Marília, SP, 1978-1979.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Diversos.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-17/07/2008, 6/11/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-17/7/2008,
6/11/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 422/05,
Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-15/10/2009; PL nº 20/07, Parcelamento do Solo
para Fins Urbano: Suplente, 5/6/2007-; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos Terras Indígenas: Suplente,
5/11/2007-18/6/2008, 6/11/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-,
Segundo-Vice-Presidente, 14/10/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado:
Titular, 5/11/2009-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicato Rural de Alto
Araguaia, Alto Araguaia, MT, 1985-1990; Presidente, 2004- e Vice-Presidente, FAMATO - Federação da
Agricultura do Estado de MT, Cuiabá, MT, 1991-2004; Vice-Presidente, CNA - Confederação Nacional da
Agricultura, Brasília, DF, 2004-.
CONSELHOS: Presidente, Conselho de Desenvolvimento Agrícola, Cuiabá, MT, 2003-2005; Presidente,
Conselho Administrativo SENAR/AR-MT, Cuiabá, MT, 2004-; Membro, Conselho SEBRAE-MT, Cuiabá,
MT, 2004-; Membro, Conselho de Desenvolvimento do Estado de MT, Cuiabá, MT, 2003-2005.
CONDECORAÇÕES: Ordem do Mérito de Mato Grosso, Cavaleiro, Governo do Estado, Cuiabá, MT, 2002;
Título de Cidadão Matogrossense, Assembleia Legislativa, Cuiabá, MT, 2005; Título de Cidadão
Cuiabano, Câmara Municipal, Cuiabá, MT, 2004.
MISSÕES OFICIAIS: Como Secretário de Desenvolvimento Rural fez viagem de Prospecção de Oportunidades
Comerciais para Pequim, Zegzou, Xangai, na China e Tóquio, no Japão, 2003.
Deputados Brasileiros
352
H
HUGO LEAL
Hugo Leal Melo da Silva
PSC — RJ
Profissão: Advogado e Corretor de Imóveis
Nascimento: 6 de agosto de 1962, Ouro Fino, MG
Filiação: Leal Pereira da Silva e Vicentina de Paula Pereira da Silva
Filhos: Laura Motta Melo da Silva e Luis Guilherme Leal Motta Melo da
Silva
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Interino), 2005, RJ, PSB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PSC;
Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PSC.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDT, 1988-2001; PSB, 2001-2003; PSC, 2003-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Delegado Regional, Representação Partidária junto ao TRE, RJ, PDT, 19881993; Delegado Nacional, Representação Partidária do PDT junto ao TSE, 1993-1998; Membro da
Excecutiva Nacional, do PDT, 1995-1999; Presidente do Diretório Municipal, RJ, PSC, 2003; Líder do
PSC, 01/02/2007-; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 22/03/2007-29/05/2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Segundo-Tenente da Reserva, Corpo de Intendente da
Marinha do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1984; Advogado, Escritório de Advocacia Sergio Reynaldo
Allevato, Rio de Janeiro, RJ, 1987-1989; Corretor de Imóveis, Imobiliária Novo Mundo, Rio de Janeiro,
RJ, 1989-1990; Diretor Geral, Departamento dos Depósitos Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, RJ, 1991-1994; Vogal, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 19921994; Presidente, Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça, Rio de Janeiro,
RJ, 1992-1993; Vice-Diretor Geral, Departamento do Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1992-1994; Presidente, Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí,
Itaguaí, RJ, 1995-1996; Assistente Técnico de Gabinete, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1996-1998;
Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, Rio de Janeiro, RJ, 19992002; Presidente, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 20032005; Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, Rio de Janeiro, RJ,
2005-2006; Sócio-proprietário da Empresa Estratégia Consultoria e Assessoria LTDA, Rio de Janeiro, RJ,
1995; Sócio-proprietário do Escritório Oliboni Advogados e Consultores, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1998;
Sócio-proprietário do Escritório HB Cavalcanti Mazzillo Advogados, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Presidente
Interino do Rioprevidência, Rio de Janeiro, RJ, 2002; Presidente Interino do Instituto de Pensionistas do
Estado do Rio de Janeiro, 1999.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: 1° grau, Instituto Nossa Senhora das Graças e Escola Estadual Francisco
Ribeiro da Fonseca, Ouro Fino, MG, 1976; 2° grau, Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca e
Colégio Marista, Pato de Minas, MG, 1979; Superior, Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, RJ, 1987; Superior, Ciências Econômicas, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro,
RJ, 1990; Curso de Direito Penal Executivo; Departamento do Sistema Penitenciário, Centro de Estudos
Avançados em Direito Penitenciário, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Oficial da Reserva da Marinha
de Guerra, Escola de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Bolsa
de Valores e Mercado Acionário, Rio de Janeiro, RJ, 1984; Curso de Direito Público para Vereadores,
Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Ciclo de Estudos de Direito
Penal Militar, Ministério do Exército, Comando do 1° Comando do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1985;
Curso de Execução Fiscal, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1987; Curso de
Legislação Empresarial, Faculdade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1989; Curso de Qualificação
Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias, Sindicato dos Corretores de Imóveis do Minicípio
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1989-1990; Curso Internacional de Criminologia, Opinião pública,
mídia e criminalidade, Faculdade da Cidade, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1991; Curso de Iniciação ao Tiro,
353
Repertório Biográfico
H
Escola de Tiros Bullet, Rio de Janeiro, RJ, 1992; 19° Curso de Direito Internacional, Comissão Jurídica
Interamericana da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Ciclo de Extensão,
Revisão Constitucional, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Ciclo de Extensão, A
Reforma Política Brasileira, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Curso de Especialização
em Políticas Públicas, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1998.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: III Seminário CEPAD, sobre Direito Eleitoral,
CEPAD, Promoção e Eventos, Rio de Janeiro, RJ, 1994; VIII Congresso Nacional de Municípios Portuários,
Prefeitura Municipal de Itaguaí e Associação Brasileira de Municípios Portuários, Itaguaí, RJ, 1995;
Seminário de Modernização do Sistema Portuário dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Intersindical,
União dos Sindicatos dos Trabalhadores nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995;
Seminário de Direito Eleitoral, Universidade Bandeirante de São Paulo, São Paulo, SP,1996; Debatedor,
I Seminário de Modernização do Sistema Portuário do Estado do Rio de Janeiro, Intersindical-União
dos Sindicatos de Trabalhadores nos Portos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995;
Coordenador e Apresentador, Sistemas Eleitorais Proporcional e Majoritário no Brasil: vantagens e
desvantagens, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Cordenador de Debates, Seminário: O
Rio pensa a reforma do estado, Fundação Escola de Serviço Público e Escola Brasileira de Administração
Pública, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Membro de Banca Examinadora, XVII Concurso para Ingresso na Classe
Inicial da Carreira de Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
RJ, 2000; Moderador, Workshop: Previdência Funcional - Conhecendo seus mitos e avanços, Ministério
da Previdência e Assistência Social, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Debatedor de Tema, I Ciclo de Debates
sobre: Estado, Governo e Sociedade na defesa dos direitos individuais e coletivos, sociais e difusos,
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão, Rio de Janeiro, RJ, 2006.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008,
28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado: Suplente, 6/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Terceiro-VicePresidente, 14/3/2007-4/3/2008, 4/3/2009-3/3/2010, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 12/2/2009-; PEC nº 336/09,
Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 7/8/2009-22/9/2009; PEC nº 347/09, Educação
Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo:
Relator, 26/5/2010-, Titular, 26/5/2010-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente,
16/9/2009-; PL nº 2.452/07, Código Brasileiro de Aeronáutica: Titular, 11/3/2009-; PL nº 3.555/04,
Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 27/4/2010-; PL nº 5.939/09, Pré-Sal/ Petro/Sal:
Suplente, 16/9/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 9/4/2010-; PL nº
7.709/07, Licitação e Contratos: Suplente, 13/3/2007-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Terceiro-Vice-Presidente, 19/8/2009-11/5/2010, Titular, 19/8/200911/5/2010; Escutas Telefônicas Clandestinas: Primeiro-Vice-Presidente, 19/12/2007-12/5/2009, e
Titular, 13/12/2007-12/5/2009.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
GRUPOS DE TRABALHO: Remanejamento do Espaço Físico das Lideranças: Coordenador, 22/11/2007-.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro Executivo, Centro
Acadêmico Cândido Oliveira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1985;
Membro, União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2003;
Sócio-fundador, Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário, Rio de Janeiro, RJ, 1989;
Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ; Sócio, Bolsa de Negócios Imobiliários,
Rio de Janeiro, RJ, 1989-1995; Membro, Ordem Imperial do Outeiro da Glória, Rio de Janeiro, RJ, 2002.
CONSELHOS: Membro representante do Município de Itaguaí, Grupo Executivo de Ações Federais no
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Conselheiro, Conselho de Administração da Zona de
Processamento de Exportação do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995-1996; Conselheirorepresentante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Fiscal da Peugeot/Citroen, 1999-2001;
Deputados Brasileiros
354
H
Membro Representante do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Secretários de Estado de
Administração, Brasília, DF, 1999-2002; Presidente, Conselho de Administração do Rioprevidência, Rio
de Janeiro, 1999-2002; Presidente, Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado,
Rio de Janeiro, 1999/2002; Presidente, Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, RJ, 2003-2005; Presidente, Conselho Estadual de Arquivo, Rio de Janeiro, RJ, 20052006; Membro, Conselho do Vicariato da Comunicação Social da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, RJ, 2006; Conselheiro Emérito, Conselho de Minerva da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004.
CONDECORAÇÕES: Insígnia Grã-Cruz, Ordem do Mérito do Club Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Prêmio
Admiração Rio, Personalidade do Poder Executivo, Rio Agora Eventos LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 1999;
Medalha de Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Título de Cidadão Honorário de Nilópolis, Câmara Municipal
de Nilópolis, Nilópolis, RJ, 2001; Título de Cidadão Madalenense, Câmara Municipal de Santa Maria
Madalena, Santa Maria Madalena, RJ, 2001; Diploma de Reconhecimento Público, Instituto Estadual
de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Diploma de Reconhecimento,
Esporte Clube Cascatinha, Petrópolis, RJ, 2004; Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal
do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2004, Diploma de Reconhecimento, Distrito LC-1, The International
Association of Lions Club, Rio de Janeiro, RJ, 2004; Título de Cidadão Cordeirense, Câmara Municipal
de Cordeiro, Cordeiro, RJ, 2004; Título de Cidadão Nova Friburguense; Câmara Municipal de Nova
Friburgo, Nova Friburgo, RJ, 2005; Título de Cidadão de Angra dos Reis, Câmara Municipal de Angra
dos Reis, Angra dos Reis, RJ, 2006; Título de Cidadão de Duas Barras, Câmara Municipal de Duas Barras,
Duas Barras, RJ, 2002; Título de Cidadão de Valença, Câmara Municipal de Valença, Valença, RJ, 2004;
Título de Cidadão de Barra do Piraí, Câmara Municipal de Barra do Piraí, Barra do Piraí, RJ, 2004; Título
de Cidadão de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, 2006; Título de
Cidadão de Três Rios, Câmara Municipal de Três Rios, Três Rios, RJ, 2004; Título de Cidadão de Petrópolis,
Câmara Municipal de Petrópolis, Petrópolis, RJ, 2000; Título de Cidadão de Areal, Câmara Municipal
de Areal, Areal, RJ, 2004; Título de Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, Câmara Municipal de
São José do Vale do Rio Preto, São José do Vale do Rio Preto, RJ, 2003; Título de Cidadão de Sapucaia,
Câmara Municipal de Sapucaia, Sapucaia, RJ, 2004; Título de Cidadão de Maricá, Câmara Municipal
de Maricá, Maricá, RJ, 2000; Título de Cidadão de Magé, Câmara Municipal de Magé, Magé, RJ, 2003;
Título de Cidadão de Carmo, Câmara Municipal de Carmo, Carmo, RJ, 2004; Título de Cidadão de Paty
do Alferes; Câmara Municipal de Paty do Alferes, Paty do Alferes, RJ, 2004; Moção de Congratulação
de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda, Volta Redonda, RJ, 2004; Título de Cidadão
de São Francisco de Itabapoana, Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, São Francisco de
Itabapoana, RJ, 2005; Medalha de Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Defesa Civil, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Medalha da Ordem do
Mérito da Polícia Militar, Grau: Grande Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de
Estado de Segurança Pública, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Título de Cidadão de Itaguaí, Câmara Municipal
de Itaguaí, Itaguaí, RJ, 1998; Título de Cidadão de Itatiaia, Câmara Municipal de Itatiaia, Itatiaia, RJ, 2004;
Título de Cidadão de Guapimirim, Câmara Municipal de Guapimirim, Guapimirim, RJ, 2000; Título de
Cidadão de Iguaba, Câmara Municipal de Iguaba, Iguaba, RJ, 2000; Título de Cidadão de São Pedro da
Aldeia, Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, São Pedro da Aldeia, RJ, 2001, Título de Cidadão de
Vassouras, Câmara Municipal de Vassouras, Vassouras, RJ, 2003; Diploma de Mérito pela Valorização
da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas, Brasília, DF, 2004; Colaborador Emérito do Exército, Comando
Militar do Leste, Ministério de Estado do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretário de Estado de
Administração e Reestruturação, Missão Oficial ao Governo de Quebec e à Escola Nacional de
Administração Pública, Quebec, Canadá, 2000; Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro,
Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, Missão Oficial à Organização das Nações
Unidas, Nova York, Estados Unidos da América, 2000; Representante do Governo do Estado do Rio de
Janeiro, Presidente do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, Alemanha/Portugal, 2003.
355
Repertório Biográfico
H
HUGO MOTTA
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega
PMDB — PB
Profissão: Estudante Universitário
Nascimento: 11 de setembro de 1989, João Pessoa, PB
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, PB, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 2005-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina (incompleto), Faculdade de Medicina Nova Esperança, João
Pessoa, PB, 2007-.
Deputados Brasileiros
356
H
HUGO NAPOLEÃO
Hugo Napoleão do Rego Neto
DEM — PI
Profissão: Advogado e Professor
Nascimento: 31 de outubro de 1943, Portland, Estados Unidos
Filiação: Aluizio Napoleão de Freitas Rego e Regina Margarida P. A.
Napoleão de Freitas Rego
Cônjuge: Lêda Maria Chaves Napoleão do Rego
Filhos: Aluizio Napoleão de Freitas Rego Neto, Isabella Chaves
Napoleão do Rego, Maria Paula Chaves Napoleão do Rego e Patricia
Mascarenhas Napoleão do Rego
LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1975-1979, PI, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, PI, PDS;
Governador, 1983-1986, PI, PDS; Senador, 1987-1995, PI, PFL; Senador, 1995-2003, PI, PFL; Governador,
2001-2002, PI, PFL; Deputado Federal, 2011-2015, PI, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1971-; PDS, 1980-; PFL, 1985-; DEM, 2008-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Vice-Líder, ARENA, 1979; Membro, 1º Diretório Nacional e da 1ª Comissão
Executiva Nacional, PDS; 1º Vice-Presidente, PDS, PI; Vice-Líder, PDS, 1980-1981; Fundador do PFL no
Estado do Piauí, 1985; Presidente do PFL, 1989.Vice-Líder, ARENA, Câmara dos Deputados, Brasília,
DF, 1979-1980; Vice-Líder, PDS, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1980-1983; 1º Vice-Presidente,
PDS, Teresina, PI, 1981-1983; Presidente Regional no Piauí, PFL, Teresina, PI, 1987-1987; Vice-Líder do
PFL, PFL, Assembleia Nacional Constituinte, Brasília, DF, 1987-1987; Presidente Nacional do PFL, PFL,
Brasília, DF, 1989-1992; Membro da Executiva Nacional, DEM, Brasília, DF, 2008.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Estagiário-Solicitador-Advogado, Escritório Dr. Antonio
Martins do Rego, Insc. OAB RJ 2, Rio de Janeiro, RJ, 1965-1968; Solicitador-Estagiário, 8ª e 22ª Varas
Criminais, Procuradoria da Justiça do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ,1966-1967; Chefe da
Assessoria Jurídica do Banco DENASA de Investimento S/A, Banco Denasa de Investimento, Rio de
Janeiro, RJ, 1968-1974; Membro, Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimentos,
Rio de Janeiro, RJ, 1968-1971; Advogado, Escritório de Advocacia Ministro Victor Nunes Leal, Rio de
Janeiro, RJ, 1971-1974; Diretor, PETROGAZ, Engarrafadora e Distribuidora de Gaz, Jundiaí, SP, 19721973; Professor, Instituto de Administração e Gerência da Pontifícia Universidade Católica, Rio de
Janeiro, RJ, 1973; Superintendente/Procurador, Touring Clube do Brasil, Brasília, DF,1977-1979;
Ministro, Ministério da Educação, Brasília, DF, 1987-1989; Ministro, Ministério da Cultura, Brasília, DF,
1988-1988; Ministro, Ministério das Comunicações, Brasília, DF, 1992-1993; Advogado, Reginaldo de
Castro Advogados Associados, Brasília, DF, 2003-2008; Advogado-Sócio, Hugo Napoleão Advogados
Associados, Brasília, DF, 2003.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1963-1967; Curso de Extensão Universitária - “A nova
Constituição Federal”, PUC - Pontifícia Universidade Católica, RJ, 1967; Curso de Estágio - Núcleo de
Assitência Jurídica da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado da Guanabara, Faculdade de Direito
Cândido Mendes, RJ, 1967; Contabilidade Gerencial, Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, em
convênio com o Ministério da Educação e Cultura, Brasil, 1970; Seminário: Trading CompaniesEmpresas Multinacionais, Contratos de Leasing, Instituto dos Advogados Brasileiros e Instituto para la
Integración de America Latina INTAL, Brasil, 1972-1972; Título: Doutor Honoris Causa, Escola Superior
de Agricultura, Lavras, MG, 1988; Título: Doutor Honoris Causa, Universidade Federal do Piauí, Teresina,
PI, 2009.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Seminário sobre Trading Companies, Empresas
Multinacionais, Contrato de Leasing, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1972;
Conferencista, Incentivos Fiscais à Amazônia, Governo do Estado do Amazonas, Manaus, AM, 1979;
357
Repertório Biográfico
H
Lecturer, Education in Brazil, University of London-Institute of Education, Londres, Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte, 1989; Conferencista, Seminário Liberalismo na América Latina, Fundação
Friederich Neumann, Assunção, Paraguai, 1990; Palestrante, Educação no Brasil, X Assembleia
do Parlamento Latino-Americano e Comunidade Europeia, Sevilha, Espanha, 1991; Palestrante,
Marginalização: questão social do nosso tempo, Academia Internacional Liberdade e Desenvolvimento,
Sintra, Portugal, 1992; Conferencista, Communications in Brazil, Counsel of the Americas, Nova York,
Estados Unidos, 1992; Palestrante, Transportes e Comunicaciones en la America del Sur, Governo da
República Oriental do Uruguai, Punta del Este, Uruguai, 1993.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo: Titular, 1987-1987; Organização dos Poderes e Sistema de Governo:
Titular, 1987-1987; Sistematização: Titular, 1987-1987.
SENADO FEDERAL
Relações Exteriores: Titular, 1987-2001; Assuntos Econômicos: Titular, 1987; Constituição e Justiça:
Titular, 1987; Relações Exteriores: Primeiro-Vice-Presidente, 1987; Educação: Titular, 1990.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1975 e 1979-1982; Economia, Indústria
e Comércio: Suplente, 1975-1976; Minas e Energia: Suplente, 1976-1978; Redação: Suplente, 19791982; Relações Exteriores: Titular, 1975-1981, e Vice-Presidente, 1976.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobre
o código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPIs: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital
estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975; destinada a proceder ao levantamento da situação penitenciária
do país: Suplente, 1975; destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante a
quantidade, qualidade, durabilidade e segurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos
adotados para a sua divulgação: Membro efetivo, 1976; destinada a apurar o aproveitamento de
combustíveis não derivados de petróleo: Membro titular, 1978; destinada a examinar e avaliar a atuação
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE: Membro titular, 1978; destinada a
investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal
para sua defesa e conservação, Suplente, 1981; destinada a investigar denúncias de atos de corrupção
que teriam sido praticados na esfera da Administração Direta e Indireta da União, Suplente 1981.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Vice-Presidente, Centro Acadêmico
Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1963-1964; Presidente, Centro Acadêmico
Eduardo Lustosa-Direito, PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, 1964-1965.
CONSELHOS: Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, RJ, 1974; Acadêmico, Academia
Piauiense de Letras, Teresina, PI, 1987; Membro, Conselho de Economia, Sociologia e Política da
Federação do Comécio de São Paulo, São Paulo, SP, 2003.
CONDECORAÇÕES: Ordens: Ordem de Rio Branco, Grande Oficial, Ministério das Relações Exteriores,
Brasília, DF, 1977; Ordem da Francofonia e do Diálogo das Culturas, Chevalier Paris - França e de Língua
Francesa, Ass. Int. Parlamentares de Língua Francesa - Assembleia Nacional, Paris, França, 1977; Ordem
do Mérito Militar, Comendador, Exército Brasileiro, 1980; Ordem dos Bandeirantes, Grande Oficial,
Governo do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1981; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial,
Ministério da Aeronáutica, Brasília, DF, 1981; Ordem do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, PI, 1982;
Ordem do Bernardo O’Higgins, Grã-Cruz, Governo do Chile, Santiago, Chile, 1986; Ordem do Mérito
Aperipê, Grã-Cruz, Governo do Estado de Sergipe, Aracaju, SE, 1986; Ordem do Mérito do Estado do
Rio Grande do Norte, Grande Oficial, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, RN, 1986; Ordem do
Congresso Nacional, Grande Oficial, Brasília, DF, 1986; Ordem dos Guararapes, Grã-Cruz, Governo do
Estado do Pernambuco, Recife, PE, 1986; Ordem do Águia Azteca, Placa, Governo dos Estados Unidos
Mexicanos, Cidade do México, México, 1987; Ordem dos Timbiras, Grã-Cruz, Governo do Estado do
Maranhão, São Luís, MA, 1987; Ordem do Mérito Educativo, Grã-Cruz, Ministério da Educação, Brasília,
DF, 1988; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília,
DF, 1988; Ordem do Mérito Militar, Grande Oficial, Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1988; Ordem do Rio
Branco, Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DF, 1988; Ordem do Estado Maior das
Forças Armadas, Grande Oficial, Estado Maior das Forças Armadas, Brasília, DF, 1988; Ordem do Mérito
Deputados Brasileiros
358
H
Judiciário Militar, Grã-Cruz, Superior Tribunal Militar, Brasília, DF, 1989; Ordem do Estado do Tocantins,
Grã-Cruz, Governo do Estado de Tocantins, Palmas, TO, 1991; Ordem do Mérito das Comunicações,
1993; Ordem do Mérito Naval, Grande Oficial, Ministério da Marinha, Brasília, DF, 1995; Ordem do
Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, Teresina, PI, 2002;
Medalhas: Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1981; Medalha do Mérito Judiciário
Conselheiro Coelho Rodrigues, Associação Piauiense de Magistrados, Teresina, PI, 1983; Medalha do
Mérito de Assistência ao Estudante, Ministério da Educação, Teresina, PI, 1984; Medalha Comemorativa
do Sesquicentenário da Polícia Militar do Piauí, Polícia Militar do Piauí, Teresina, PI, 1985; Medalha
Conselheiro Saraiva, Prefeitura Municipal de Teresina, Teresina, PI, 1985; Medalha do Mérito Cultural
do Piauí, Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, Teresina, PI, 1985; Medalha do Sesquicentenário
da Assembleia Legislativa do Piauí, Assembleia Legislativa do Piauí, Teresina, PI, 1985; Medalha do
Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Brasília, DF, 1986; Medalha do Mérito
Industrial Simplício Dias, Federação das Indústrias do Estado do Piauí, PI, 1986; Medalha do Mérito
Mauá, Mnistério dos Transportes, Brasília, DF, 1989; Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí, Teresina, PI, 2000; Medalha do Mérito PGJ Piauí, Procuradoria Geral de Justiça
do Piauí, Teresina, PI, 2002; Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas
Gerais, Diamantina, MG, 2007.
OBRAS PUBLICADAS:
REGO NETO, Hugo Napoleão. A onda liberal. Brasília: CEGRAF, 1990.
---------------. Atuação na Constituinte e no Senado Federal. Brasília: CEGRAF, 1989.
---------------. BEP: a saga de um banco. Brasília: CEGRAF, 1990.
---------------. Brazil: energy and power. Brasília: CEGRAF, 1998.
---------------. De relance: artigos publicados nos jornais O Dia, Jornal do Piauí e Voz do Piauí. Brasília:
CEGRAF, 1989
---------------. Educação e democracia. Rio de Janeiro: Consultor, 1989.
---------------. Education in Brazil: a review of its structure, problems and politics. Londres: Institute of
Education, 1989.
---------------. Fatos da história do Piauí. Rio de Janeiro: APEC, 1974.
---------------. História do Piauí. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1972.
---------------. Incentivos fiscais: por uma justa e equânime divisão. Brasília: Câmara dos Deputados,
1975.
---------------. Incentivos fiscais ao turismo. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1975.
---------------. José Guilherme Merquior: contemporâneo do amanhã. Brasília: CEGRAF, 1991.
---------------. Juscelino Kubitschek: Mensageiro da esperança. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976.
---------------. O admirável mundo das comunicações. Brasília: CEGRAF, 1998.
---------------. O leasing no Brasil. Fortaleza: Almanaque da Parnaíba, 1973.
---------------. O liberalismo na América Latina. Brasília: CEGRAF, 1990.
---------------. O primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
---------------. Petrônio Portela: de Valença para a história. Brasília: Câmara dos Deputados, 1980.
---------------. Petrônio Portella: pilar da democracia. Brasília: CEGRAF, 2000.
---------------. Presença do Piauí no Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982.
MISSÕES OFICIAIS: Convidado do Governo, Ciclo de estudos sobre educação, Londres, Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 1966; Deputado da Delegação Brasileira, 2ª Reunião dos Parlamentos
Europeu e Latino-Americano, Luxemburgo, 1975; Convidado do Departamento de Estado, Viagem aos
EUA, Estados Unidos, 1977; Deputado da Delegação Brasileira, 1ª Reunião da Assembleia-Geral da
Associação Internacional dos Parlamentares de Língua Francesa, Paris, França, 1977; Convidado do
Governo, Visita a Israel, Israel, 1978; Deputado da Delegação Brasileira, IX Assembleia do Parlamento
Latino-Americano, Cidade do México, México, 1979; Deputado da Delegação Brasileira, 67ª Reunião da
União Interparlamentar, Berlim, Alemanha, 1980; Senador/Membro, Comitiva oficial do Presidente da
República, Cidade do México, México, 1987; Ministro da Educação, Projeto Brasil-França, Paris, França,
1988; Ministro da Educação, Comissão Cultural e Educacional Brasil-Bégica, Bruxelas, Bélgica, 1988;
Chefe de Delegação, Inauguração do Centro de Estudos Brasileiros, Bissau, Guiné-Bissau, 1988; Chefe
de Delegação, Reunião de Ministros da Educação do Grupo dos Oito, Cidade do México, México, 1988;
Ministro das Comunicaçoes, Reunião dos Ministros das Comunicações das Américas, Isla Margarita,
359
Repertório Biográfico
H
Venezuela, 1993; Chefe de Delegação, Visita à República Popular da China-discussão (correios) e
assinatura de convênios (telefonia), Beijing, China, 1993; Senador/Membro, Comitiva Oficial do
Presidente da República à Reunião da Alca, Québec, Canadá, 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Seu pai, Aluízio Napoleão de Freitas Rego, foi embaixador do Brasil no Irã, na
Suécia e na China. Seu avô paterno, Hugo Napoleão, foi deputado federal pelo Piauí de 1927 a 1930,
revolucionário em 1930, constituinte em 1934 e novamente deputado federal pelo Piauí de 1935 a 1937 e
de 1955 a 1959. Quatro primos também se destacaram na política: Petrônio Portela Nunes foi governador
do Piauí de 1963-1966, senador por esse estado de 1967-1979 e ministro da Justiça de 1979-1980; Lucídio
Portela foi governador do Piauí em 1994, exerceu o mandato em 1998; Antônio de Almendra Freitas Neto
foi deputado federal pelo Piauí em 1983 e de 1986-1987, governador do estado de 1991-1994, senador
de 1995-1998 e a partir de 1999 e ministro extraordinário das Reformas Institucionais em 1998.
Deputados Brasileiros
360
I
INOCÊNCIO OLIVEIRA
Inocêncio Gomes de Oliveira
PR — PE
Profissão: Médico
Nascimento: 21 de outubro de 1938, Serra Talhada, PE
Filiação: Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada
Cônjuge: Ana Elisa Nogueira Oliveira
Filhos: Sheila Nogueira Oliveira, Sheldon Nogueira Oliveira, Shely
Nogueira Oliveira e Shirley Nogueira Oliveira
LEGISLATURAS (CD): 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003,
2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1975-1979, PE, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, PE,
ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PFL;
Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL;
Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL; Deputado Federal,
2007-2011, PE, PL; Deputado Federal, 2011-2015, PE, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: ARENA, 1975-1979; PDS, 1980-1985; PFL, 1985-2005; PMDB, 2005; PL, 20052007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980; Coordenador da Bancada do
PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; Membro Fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário,
Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 06/02/199531/01/1999, 02/02/1999; Líder do Bloco PFL, PST, 2001-2002.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Diretor-Presidente, Casa de Saúde e Maternidade São
Vicente, 1974; Cirurgião-Chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974; Coordenador de Acidentes do
Trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, UFPE, Recife, 1963.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Municípios e
Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Acordo Antidumping: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares:
Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Presidente, 1993-1994; Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 2003-2005; PrimeiroSecretário, 1991-1992, 2005-2007, Segundo-Vice-Presidente, 1/2/2007-2/2/2009; Segundo-Secretário,
2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1975; Constituição e Justiça:
Suplente; Interior: Presidente e Titular; Polígono das Secas: Presidente e Titular; Saúde: Membro
efetivo, 1975 e Vice-Presidente, 1976 e Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente;
Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1975 e 1977 Presidente, 1977; Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo
do Senado Federal: Suplente; PL nº 3.153/84: Titular.
CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Membro efetivo, 1975 e Titular; destinada a investigar as
atividades ligadas ao Sistema Fundiário em todo o Território Nacional: Membro efetivo, 1976 e Suplente,
1977; Capital Estrangeiro no Brasil: Titular; Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Suplente, 1978
361
Repertório Biográfico
I
e Titular; Ensino Privado: Titular; Indústria Farmacêutica: Presidente; Menor Abandonado: Membro
efetivo, 1975 eTitular; Salários e Estrutura Sindical Brasileira: Titular e Suplente, 1978; SUDENE: Titular
e Suplente, 1978.
COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES:
Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara:
Supervisor.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sociedade de Medicina
de Pernambuco, Seccional de Serra Talhada, 1975.
CONSELHOS: Membro, CDDPH, 1997-.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: Pernambucana de Mérito, Classe Ouro, 1978; do Mérito dos Guararapes,
Grande-Oficial, Governo do Estado de Pernambuco; Comemorativa dos 70 Anos da Faculdade de
Medicina da UFPE, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; do Libertador,
Governo da Venezuela, 1990; do Mérito, AJUCLA da Justiça do Trabalho, 1ª Região, RJ, 1992; do Mérito
Tamandaré, MM, 1992; do Mérito Presidente Castelo Branco, Associação Nacional dos Delegados
da Polícia Federal, 1993; do Mérito da EPM, 1993; Ruy Barbosa, Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, 1993; Comemorativa da Vila de Sintra, Portugal, 1994; Comemorativa do 50º
Aniversário do Clube Português do Recife, PE, 1994; Comemorativa da LV Legislatura da Câmara dos
Deputados do México, 1994; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, 1994; do Pacificador, MEx,
1994. Ordens: do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1980; de Rio Branco,
Grande-Oficial, 1981, e Grã-Cruz, 1993, MRE; do Mérito da Polícia Militar de Pernambuco, 1986; do
Mérito Militar, MEx, 1989; do Mérito Aeronáutico, MAer, 1989; do Mérito do Trabalho, TST, 1989;
do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1990; do Mérito das Forças Armadas, EMFA, 1991; do Mérito
Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1993; do
Mérito Juiz Classista, Comendador, ANAJUCLA da Justiça do Trabalho, 1993; do Mérito Judiciário, GrãCruz, STM, 1994. Diplomas: de Reconhecimento e Consideração, ECEME, 1993. Outras Condecorações:
Mérito Juscelino Kubitschek, Ordem Internacional das Ciências, Artes e Letras, Brasília, DF, 1993; Colar
do Mérito, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, 1993. Títulos: Cidadão
Honorário de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Cabrobó, Exu, Iguaraci, Itaíba, Itapetim, Pedra, Salgueira,
Santa Terezinha, Serrita, Terra Nova, Triunfo e Venturosa, PE.
MISSÕES OFICIAIS: Integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária,
1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembleia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1980; e à
L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira interparlamentar que discutiu a dívida
dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai, 1986. Integrante da delegação do Presidente da
República, por ocasião da visita de Sua Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação
parlamentar brasileira junto à Assembleia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação
brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Assumiu a Presidência da República, como substituto constitucional, em 17 de
fevereiro de 1993; de 24 a 29 de maio de 1993; em 1º de julho de 1993; de 14 a 17 de outubro de 1993;
de 15 a 18 de janeiro de 1994; em 22 de janeiro de 1994; de 3 a 5 de março de 1994; de 10 a 13 de
março de 1994 e de 9 a 14 de dezembro de 1994.
Deputados Brasileiros
362
I
IRACEMA PORTELA
Iracema Maria Portella Nunes Nogueira Lima
PP — PI
Profissão: Empresária e Professora
Nascimento: 23 de abril de 1966, Teresina, PI
Filiação: Lucídio Portella Nunes e Myriam Nogueira Portella Nunes
Cônjuge: Ciro Nogueira Lima Filho
Filhos: Cynthia Nogueira Portela de Melo, Eliane Portela Nogueira Lima
e Maria Eduarda Portela Nogueira
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2011-2015, PI, PP.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Letras, Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Teresina, PI, Brasil.
363
Repertório Biográfico
I
IRAJÁ ABREU
Irajá Silvestre Filho
DEM — TO
Profissão: Empresário e Produtor Rural
Nascimento: 3 de fevereiro de 1983, Goiânia, GO
Filiação: Irajá Silvestre e Kátia Regina de Abreu
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 2011-2015, TO, DEM.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: DEM, 2001-.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, CEULP, Ulbra, TO,
2001-2007.
Deputados Brasileiros
364
I
IRINY LOPES
Iriny Nicolau Corres Lopes
PT — ES
Nascimento: 12 de fevereiro de 1956, Lavras, MG
Filiação: Nicolas Georges Corres e Wanda Vitorino Corres
LEGISLATURAS (CD): 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2003-2007, ES, PT; Deputada Federal, 2007-2011, ES, PT;
Deputada Federal, 2011-2015, ES, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1983-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Presidente, Diretório Estadual do PT, Vitória, ES, 1990-1992, 1997-1999 e 19992001; Vice-Líder do PT, 2003-2005, 6/3/2007-.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: CPMI sobre a Evasão de Divisas: Titular-.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006,
14/2/2007-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/20091/2/2010, e Suplente, 3/3/2010-; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Presidente,
3/2005-3/2006, 5/3/2010-, e Titular -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008,
3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável: Suplente -3/2005-6/2/2008, 4/3/2008-; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado: Titular, e Suplente, 14/2/2007-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Trabalho,
Administração e Serviço Público: Suplente, 24/3/2008-2/2/2009; Viação e Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Titular e Suplente-; Crise Econômico-Financeira Sistema de Mercado: Suplente, 25/3/2009-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular e Suplente-;
PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento
de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC
nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005, Suplente, 10/2005-27/10/2009; PEC nº
544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente-; PL nº
2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 9/11/2009-10/11/2009; PL nº 2.546/03, Parceria
Público-Privada: Suplente-; PL nº 3.960/08, Criação Cargo Banco Central e Pesca: Titular, 20/11/2008-;
PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Suplente, 16/12/2009-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/
PETROBRAS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-;
Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma Política: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular,
16/3/2010-.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-11/5/2010; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular,
13/8/2009-; Escutas Telefônicas Clandestinas: Relatora, 5/5/2009-12/5/2009, e Titular, 13/12/200712/5/2009; Tráfico de Armas: Suplente; Sistema Carcerário: Titular, -8/7/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHO: Conselho de Ética: Suplente.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, ASCAM, Vitória, ES,
1982-1986; Membro, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Vitória, ES, 1999-; Membro, Fórum
Reage Espírito Santo contra a Violência, a Impunidade e a Corrupção, Vitória, ES, 1999-.
365
Repertório Biográfico
I
CONSELHOS: Secretária-Geral, Conselho Comunitário de Vila Velha, ES, 1987.
CONDECORAÇÕES: Homenagens: Dia Internacional da Mulher, Câmara Municipal, Vitória, ES, 1989 e
ALES, 1995; Destaque Direitos Humanos, Câmara Municipal, Vila Velha, ES, 2001. Títulos: Cidadã de
Vitória, Câmara Municipal, Vitória, ES, 1992; Cidadã Espírito-Santense, ALES, Vitória, ES, 1994; Cidadã
Vilavelhense, Câmara Municipal, Vila Velha, ES, 2001.
Deputados Brasileiros
366
I
ÍRIS DE ARAÚJO
Íris de Araújo Rezende Machado
PMDB — GO
Profissão: Administrador Público
Nascimento: 7 de maio de 1943, Três Lagoas, MS
Filiação: Severiano Araújo e Maria Aparecida Gonçalves de Araújo
Filhos: Adriana de Araújo Rezende Machado, Ana de Araújo Rezende
Machado Craveiro e Cristiano de Araújo Rezende Machado
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Senadora suplente, 2003-2003, GO, PMDB; Senadora suplente, 2005-2006, GO,
PMDB; Deputada Federal, 2007-2011, GO, PMDB; Deputada Federal, 2011-2015, GO, PMDB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PMDB, 1980-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Candidata a Vice-Presidente da República na Chapa PMDB, Orestes Quércia em
1994; Presidente, Diretório do PMDB de Goiás; Diretório Estadual, PMDB, Goiás, 1995-1997,1998.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Fundadora e 1ª Presidente da Fundação Legionárias do
Bem Estar Social, Prefeitura Municipal de Goiânia, 1966-1969; Presidente da Fundação Legionárias
do Bem Estar Social como 1ª Dama do Estado de Goiás, acumulando Presidência da OVG, 1983-1986;
Presidente da OVG, 1991-1994.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Magistério, Colégio Santa Clara, Goiânia, GO, 1965; Inglês, Centro
Cultural Brasil Estados Unidos, 1978 a 1982; Artes Plásticas, Universidade Federal de Goiás, 1978; Curso
Livre CETEB - 2º grau, 1993; Direito (Incompleto) Centro de Ensino Universitário de Brasília, CEUB;
Oratória, Centro Cultural Cândido Mendes, Universidade Cândido Mendes, RJ; Oratória Professora
Rogéria Guida, Estado do Rio de Janeiro, 2003.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Promotora e Expositora nos Encontros Regionais de Primeiras
Damas, 14 cidades, 1983; Promotora e Expositora, Seminário sobre Creches, 1983; Expositora e
Debatedora, II Encontro Nacional Sobre Idosos, São Paulo, 1994; Expositora, Seminário Nacional Mulher
e Política, São Paulo, 1984; Expositora, Simpósio Municipalista, Caldas Novas, GO, 1984; Expositora e
Debatedora, II Seminário de Marketing e Comunicação Social, promovido pela Telecomunicações do
Rio de Janeiro S/A - TELERJ, 1985; Expositora e Debatedora, XXIV Convenção Distrital de Lions Clube,
Distrito L.3, São Lourenço, MG, 1985; Expositora e Debatedora, Simpósio Nacional de Experiência
Comunitária (Mutirão Experiência e Fraternidade), João Pessoa, PB, 08 de agosto de 1985; Patrona
e Expositora, 12º Encontro Regional da Mulher do Campo, Patos de Minas, MG, 25 de maio de 1989
(Participação e Contribuição da Mulher Rural na Produção Agrícola do País); Expositora, A mulher e a
Política, no encontro do PMDB em Criciúma, SC, 01/09/95; Coordenadora Nacional da Frente Nacional
de Defesa dos Direitos da Criança - FNDCC; Palestrante, Reunião do Diretório Estadual do PMDB, Belo
Horizonte, e Diretório de outros Estados (Encontro foi realizado também pela direção da Fundação
Pedroso Horta de Minas Gerais de 11/09/1997 à 14/09/1997); Expositora e Palestrante, Encontro de
Mulheres do PMDB, com o tema A Participação da Mulher na Vida Social e Política Brasileira, Maringá,
PR, 28/03/1997; Palestrante, Conferência Distrital no Rotary Internacional, Distrito 4510, com o Tema
Política Brasileira, Barra Bonita, SP, 01/05/1999; Expositora e Palestrante, Encontro Estadual do PMDB,
com a Participação de lideranças nacionais, realizado no Instituto Filadélfia, Londrina, PR, 29/07/1999.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2009-19/8/2009; Direitos
Humanos e Minorias: Suplente, 4/3/2009-18/3/2009, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Terceira-Vice-Presidenta, 16/4/2008-4/3/2009, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-
367
Repertório Biográfico
I
2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 7/7/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Titular, 13/8/2009-; PL nº 1/07, Salário
Mínimo: Segunda-Vice-Presidenta, 13/3/2007-6/2/2008, e Titular, 7/3/2007-.
CONDECORAÇÕES: Títulos Honorífico de Cidadã Portuense, conferido pela Prefeitura Municipal de Porto
Nacional, TO, Lei n.º 951, em 14 de outubro de 1983; Título de Cidadã Silvaniense, outorgado pela
Câmara Municipal de Silvânia, em 22 de setembro de 1983; Título de Cidadã Honorária de Ceres, GO,
conferindo pelos poderes Legislativos e Executivo - Resolução n.º 951, em 16 de junho de 1984; Título
honorífico de Cidadã Goianiense, corporificado na Lei n.º 6.211, de 06 de dezembro de 1984; Concessão
da Medalha de Mérito na Assistência ao Estudante (Portaria da Excelentíssima Senhora Ministra de
Estado da Educação e Cultura) - Acolhendo Proposta da Presidência da FAE - Fundação de Assistência
ao Estudante, Brasília, DF, 21 de fevereiro de 1985; Medalha Tiradentes, Decreto de 26 de novembro de
1986, Governo do Estado de Goiás; Título de Cidadã Jaraguense, outorgado pelo Município de Jaraguá,
GO, pela Lei n.º 411, de 07 de outubro de 1988; Título de Cidadã Vilaboense, outorgado pelo Município
de Goiás, 27 de outubro de 1988; Título Honorífico de Cidadã Goiana, conforme Lei n.º10.910, de 14
de julho de 1989; Diploma Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Resolução n.º 855
de 04 de dezembro de 1991, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; Membro efetivo do Comitê
Internacional de Combate à Fome e à Falta de Moradia no Mundo - Participação como Senadora
Suplente da Assembleia Geral do Comitê de Nairobi, 19-23 fevereiro de 2001.
OBRAS PUBLICADAS:
ARAÚJO, Íris de. Dona Íris: histórias de vida e da política. 2.ed. Curitiba: Gráfica e Positiva, 2004.174 p.
MISSÕES OFICIAIS: Membro efetivo do Comitê Internacional de Combate à Fome e à Falta de Moradia
no Mundo - Participação como Senadora Suplente da Assembleia Geral do Comitê de Nairobi, 19-23
fevereiro de 2001.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Presidente do Diretório Estadual do PMDB, 1995-1997 e reeleita por aclamação
em 1998, permaneceu no cargo até julho do mesmo ano, quando se afastou para disputar a Suplência
de Senador na chapa de Maguito Vilela. Em 25 de fevereiro de 2003 toma posse no Senado Federal,
saindo em agosto daquele ano. Retorna ao Senado em 18 de agosto de 2005 e em 6 de maio de 2006.
Deixou o senado em setembro de 2006.
Deputados Brasileiros
368
I
IVAN VALENTE
Ivan Valente
PSOL — SP
Profissão: Engenheiro Mecânico e Professor
Nascimento: 5 de julho de 1946, São Paulo, SP
Filiação: Leonardo Valente e Dirce Cifone Valente
Cônjuge: Vera Lúcia Colson Valente
Filhos: Bruno Colson Valente e Rodrigo Colson Valente
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, SP, PT; Deputado Estadual, 1991-1995,
SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT; Deputado Federal, 2001-2002 e 2003, SP, PT; Deputado
Federal, 2003-2007, SP, PT; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PSOL; Deputado Federal, 2011-2015, SP,
PSOL.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
1999-2003, de 10 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002, e a partir de 3 de janeiro de 2003.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1980-2005; PSOL, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretoria Nacional, PT, 1983; Membro, Diretório Regional, PT, SP,
1983-1990 e 1992-1994; Vice-Líder, PT, 1998-1999 e 2003-2005; Vice-Líder, PSOL, 2/2006-28/3/2006,
4/10/2006-; Líder, PSOL, 28/3/2006-8/5/2006; Primeiro-Vice-Líder do PSOL, 18/2/2008-01/02/2009;
Líder do PSOL, 1/2/2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Professor, Escola Pública Estadual, São Paulo, SP, 19701971 e 1980-1986; Diretor, Jornal Companheiro, São Paulo, SP, 1979-1981; Representante Comercial,
Reveladores Continental, São Paulo, SP, 1979-1985.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Matemática, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Itajubá, MG,
1969-1972; Engenharia, Escola de Engenharia Mauá, São Caetano do Sul, SP, 1966-1971.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Palestrante, Conferência: Reform oder Revolutionare
Theorie uno Praxis en Lateinamerika und Europa, Frankfurt, Alemanha, 1993; Congressos da APEOESP,
São Paulo, SP, 1993; Seminário Nacional da ANDES, São Paulo, SP, 1993; Presidente: da Comissão de
Representação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Conferência Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, RJ, 1992.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALSP: Comissão de Sistematização: Titular; Comissão Técnica Poder Executivo da Constituinte: Titular;
Comissão Temática Ordem Econômica e Social: Titular. ALESP: Comissão de Defesa do Meio Ambiente:
Presidente Interino, Vice-Presidente, e Titular; Comissão de Educação: Vice-Presidente e Titular;
Comissão Especial de Inquérito das Escolas Particulares: Presidente; Comissão Especial de Inquérito
Energia Nuclear: Vice-Presidente; Comissão Especial de Inquérito Mensalidade Escolar: Titular.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Terceiro-Vice-Presidente,
Titular e Suplente, 3/2006-1/2007; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005; Defesa do
Consumidor: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 12/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Educação, Cultura e Desporto: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006; Educação, Cultura: Titular,
14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Finanças e Tributação: Suplente; Relações Externas e de
Defesa Nacional: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Crise Econômico-
369
Repertório Biográfico
I
Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 3/95, Serviços de
Telecomunicações: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital
e Municipais: Suplente; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 40/03,
Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 98/07, Fonogramas e Videofonogramas Musicais: Suplente,
17/6/2009-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o
Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e
Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência:
Titular e Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Titular, e Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos
Consulados: Suplente, 25/5/2007-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular- e Suplente; PEC
nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Titular, 27/10/2009-; PEC nº 370/96, Autonomia
das Universidades: Titular; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Suplente, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06,
Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010; PL 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos:
Titular, 1/6/2007-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº
1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro:
Titular, 29/9/2009-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e
Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 5.186/05- Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Suplente, 24/6/2008-;
PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 22/3/2007-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-;
Reforma da Previdência: Titular-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos
Hídricos: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes:
Titular; Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-3/10/2007; CEXHONDU, Honduras - Asilo
Diplomático ao Presidente Deposto: Titular, 29/9/2009-.
CPIs: Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-; CPI-DIVI, Dívida Pública: Segundo-VicePresidente, 19/8/2009-11/5/2010, Titular, 19/8/2009-11/5/2010; PROER: Titular; SIVAM: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHO: Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular e Suplente-.
FRENTES PARLAMENTARES: Defesa do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia: Coordenador.
CONSELHOS: Secretário-Geral, Conselho de Engenharia e Arquitetura, Mauá, SP, 1968-1969.
OBRAS PUBLICADAS:
VALENTE, Ivan; ARELANO, Liste. Educação e políticas públicas. São Paulo: Xamã, 2002. 134 p.
Deputados Brasileiros
370
I
IZALCI
Izalci Lucas Ferreira
PR — DF
Profissão: Contador e Professor
Nascimento: 7 de abril de 1956, Araújos, MG
Filiação: Antônio Ferreira Neto e Maria Ferreira de Melo
Cônjuge: Ivone Fernandes Ferreira
Filhos: Marcelo Fernandes Ferreira, Renato Fernandes Ferreira e Sérgio
Fernandes Ferreira
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Distrital, 2003-2006, DF, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, DF, PFL;
Deputado Federal, 2011-2015, DF, PR.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2007-2011, de 1º a 15 de março de 2007 e a partir de 29 de abril de 2008.
LICENÇAS: Licenciou-se do cargo de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, em 18 de junho de 2008.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PSDB, 1997-2001; PFL, 2001-2008; PSDB, 2008-2009; PR, 2009-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Executiva do PFL, Brasília, DF, 2002; Presidente, PR, Brasília, DF, 2009.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Sócio, CONSULTHABIL Consultores, Auditores e
Contadores SC Ltda., DF, Brasil, 1978; Juiz do Trabalho, TRT-10ª Região, Brasília, DF, 1996-1997;
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do DF, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 20042006 e 2007-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Pedagogia, Associação de Ensino Unificado do DF, AEUDF, Brasília, DF,
Brasil, 1976-1978; Ciências Contábeis Associação de Ensino Unificado do DF, AEUDF, Brasília, DF, Brasil,
1978-1981; Pós-Graduação, Administração Financeira, Centro de Ensino Unificado de Brasília, CEUB,
DF, Brasil, 1983-1983.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Conferencista: Projeto para uma Educação de Qualidade,
Grande Oriente do Distrito Federal, Brasília, DF, Brasil, 2005; Palestrante: Seminário Parques Tecnológicos
Brasileiros, Câmara dos Deputados - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
Brasília, DF, Brasil, 2007; Aula Magna, Upis - Centro Universitário, Brasil, 2007; IV Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia, Ministério de Ciência e Tecnologia, Brasil, 2007; Aula Magna, Faculdade Projeção,
Brasil, 2007; Aula Magna, Centro Universitário de Brasília, Brasil, 2007; Aula Magna, Faculdade JK,
Brasil, 2007; Aula Magna, Faculdade Michelangelo, Brasil, 2007; Aula Magna, Unieuro, Brasil, 2007;
Aula Magna, Facitec - Faculdade de Tecnologia, Brasil, 2007; Aula Magna, Facnec - Faculdade Cnec,
Brasil, 2007; Taguatinga 50 Anos - Tecnologia e Meio Ambiente, Faculdade Projeção, Brasil, 2008; Aula
Magna, Upis - Centro Universitário, Brasil, 2008; Aula Magna, Faculdade Projeção, Brasil, 2008; Aula
Magna, Faculdade Michelangelo, Brasil, 2008; Aula Magna, Facnec - Faculdade Cnec, Brasil, 2008; Aula
Magna, Faculdade Santa Terezinha, Brasil, 2008; Aula Magna, Faculdade Águas Emendadas, Brasil,
2008; 8ª Semana de Empreendedorismo, Centro Universitário de Brasília, Brasil, 2009; Aula Magna,
Upis - Centro Universitário, Brasil, 2009; Aula Magna, Faculdade Projeção, Brasil, 2009; Aula Magna,
Centro Universitário de Brasília, Brasil, 2009; Aula Magna, Faculdade Michelangelo, Brasil, 2009; Aula
Magna, Facitec - Faculdade de Tecnologia, Brasil, 2009; Aula Magna, Facnec- Faculdade Cnec, Brasil,
2009; Aula Magna, Faculdade Alvorada, Brasil, 2009; Aula Magna, Faculdade Projeção, Brasil, 2010;
Aula Magna, Faculdade Michelangelo, Brasil, 2010; Aula Magna, Facnec- Faculdade Cnec, Brasil, 2010;
Aula Magna, Faculdade Santa Terezinha, Brasil, 2010; Aula Magna, Faculdade Águas Emendadas, Brasil,
2010; Aula Magna, Faculdade Alvorada, Brasil, 2010; Aula Magna, Faculdade Fortium, Brasil, 2010.
371
Repertório Biográfico
I
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CLDF: Mesa: Terceiro-Secretário, 2003-2004.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Titular, 17/6/2008-2/2/2009.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Sindicado dos
Contadores, Brasília, DF, 1992-1994; Presidente, Sinepe - Sind. Est. Particulares de Ensino do DF,
Brasília, DF, 1995-1998.
CONDECORAÇÕES: Diploma: Mérito Consciência Cidadã, Libra, Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil, DF,
Brasil, 1997; Medalhas: Ordem do Mérito de Dom Bosco, Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região,
Brasília, DF, Brasil, 1997; Mérito Policial Civil, Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Governo
do Distrito Federal, Brasília, DF, Brasil, 2003; Bicentenário da Polícia Civil do DF, Governo do Distrito
Federal, Brasília, DF, Brasil, 2008; Mérito Segurança Pública do DF, Governo do Distrito Federal, Brasília,
DF, Brasil, 2008; Bicentenário da Polícia Militar do DF, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, Brasil,
2009; Centenário Governador José de Magalhães Pinto, Promoter Conceição Santos, Brasil, 2009;
Título: Cidadão Honorário de Taguatinga, Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga, Brasil,
2004; Cidadão Honorário de Brasília, Câmara Legislativa do Distrito Federal, DF, Brasil, 2009; Moção:
de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia, MG, Brasil, 2004; Certificado: Homenagem Especial,
Grande Loja Maçônica de Brasília, DF, Brasil, 2004; Honra ao Mérito por Relevantes Serviços Prestados
à Comunidade, Sigma Publicidade e Pesquisa, Brasil, 2005; Relevantes Serviços à Comunidade, Sirius
Promoções, Brasil, 2008 e 2009.
MISSÕES OFICIAIS: Secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Visita a Universidades e Parques
Tecnológicos - Convênios e Parcerias, Tóquio, Japão, 2007; Secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito
Federal, Visita a Universidades e Parques Tecnológicos - Convênios e Parcerias, Taipei, Taiwan, 2007.
Deputados Brasileiros
372
J
JAIME MARTINS
Jaime Martins Filho
PR — MG
Profissão: Advogado, Empresário e Engenheiro
Nascimento: 17 de junho de 1953, Nova Serrana, MG
Filiação: Jaime Martins do Espírito Santo e Maria de Lourdes Martins
Filhos: Allefe Bruce de Oliveira Martins, Ana Carolina da Cunha
Martins, Jaime Martins do Espírito Santo Neto e Maria Gabriela de
Moraes Martins
LEGISLATURAS (CD): 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputado Federal, 1995-1999, MG, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, MG,
PFL; Deputado Federal, 2003-2007, MG, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PL; Deputado
Federal, 2011-2015, MG, PR.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PFL, 1986-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Diretório Estadual do PFL, MG; Delegado do PFL, Divinópolis, MG,
1988; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Membro, Diretório Nacional do PFL; Vice-Líder do PFL,
2000-2002; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2003; Vice-Líder do PL, 2003-7/2005; Vice-Líder do
Bloco PL/PSL, 2003-2004.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Químico, 1973-1995, e Diretor Industrial, 1978-1995,
Siderúrgica São Cristóvão Ltda., Divinópolis, MG; Professor, Consultor-Técnico, Gerente de Projetos e
Coordenador dos Cursos da Área Tecnológica, 1978-1980, Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG;
Diretor-Geral, Minas Energética Ltda., Divinópolis, MG, 1980-2002; Diretor, Ironex Ltda., Belo Horizonte,
MG, 1986-1987 e 1993-1994; Diretor Comercial, Tagran Empreendimentos e Participações Ltda, Nova
Serrana, MG; Diretor-Presidente, Geraes Empreendimentos e Participações Ltda, Divinópolis, MG.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Técnico em Química Industrial, CEFET, MG, 1971; Engenharia Metalúrgica,
UFMG, Belo Horizonte, 1972-1976; Engenharia Mecânica Operacional, CEFET, Belo Horizonte, MG,
1972-1976; Pós-Graduação em Administração Financeira e em Marketing, Fundação João Pinheiro, Belo
Horizonte, MG, 1977-1978; Direito, Faculdade de Direito do Oeste de Minas, Divinópolis, MG, 19851990; Forecasting Methods, Fundação João Pinheiro; Dinâmica Financeira das Empresas Brasileiras,
Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG, 1978; Mercado de Capitais, UFMG, Belo Horizonte, 1979;
Análise de Investimentos Públicos e Privados, UFMG, Belo Horizonte, 1979; Economia Política, UFMG,
Belo Horizonte, 1979; Inglês para Executivos, ELS Language Centers, San Francisco, Califórnia, EUA, 1984;
II Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, ADESG, Divinópolis, MG, 1991.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante: Simpósio sobre o Desenvolvimento Siderúrgico
Nacional, ALEMG, 1975; Palestrante, Crise versus Oportunidades: impactos, tendências e políticas
públicas, Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Carga.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento
Regional: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição
e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 28/3/2007-17/4/2007, 4/3/20082/2/2009, 4/3/2009-9/9/2009, 16/9/2009-1/2/2010, 9/4/2010-29/4/2010; Constituição e Justiça e
373
Repertório Biográfico
J
de Redação: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano:
Terceiro-Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Direitos Humanos: Titular e
Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização
Financeira e Controle: Presidente, Titular, 27/3/2008-2/2/2009, 16/3/2010-5/4/2010, e Suplente;
Legislação Participativa: Terceiro-Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, e
Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2007-28/3/2007, 20/4/2007-6/2/2008; Trabalho, Administração
e Serviço Público: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Viação e Transportes: Presidente, 4/3/20093/3/2010, Titular, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 6/4/2010-, e Suplente,
3/2005, 3/3/2010-6/4/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 14/95,
Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular;
PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Relator e Titular; PEC nº
41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº
89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Titular-; PEC
nº 137/99, Subteto: Primeiro-Vice-Presidente e Tilular-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência:
Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente;
PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº
272/00, Registro nos Consulados: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-;
PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de
Paz: Titular, 9/2006-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 474/01,
Imposto Único Federal: Suplente; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 14/10/2008-;
PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar:
Relator e Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular,
8/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre
Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº
2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 4/2005-2/2006; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente, 4/2006-;
PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular,
4/2006-1/2007; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar:
Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Política Nacional de Drogas: Titular; Reforma do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Tributária: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Destinar Imóveis Rurais da Administração Pública Federal para o Programa de
Reforma Agrária: Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente; Reforma Tributária:
Suplente-; Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-1/2007.
CPIs: CBF/Nike: Titular; Fabricação de Medicamentos: Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente-;
Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
CONSELHOS: Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular, 2005-.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Ferroviária: Fundador e Presidente.
GRUPOS DE TRABALHO: Imunidade Parlamentar: Titular.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Membro, ASM, American Society
of Metal, desde 1977; Membro SME, Sociedade Mineira de Engenheiros, MG, desde 1977; Membro,
Cooperativa Agropecuária de Divinópolis, MG, 1986-2002; Sócio, ABCZ, Uberaba, MG, 1987-2002;
Sócio Regional, Associação Mineira de Cronistas Esportivos, MG, desde 1988; Membro Efetivo, OAB,
Divinópolis, MG, desde 1990; Sócio, Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, RJ, desde 1991;
Sócio, Lions Clube Pioneiro, Divinópolis, MG, desde 1991; Sócio, ABCZ, Associação Brasileira dos
Criadores de Zebu, Uberaba, MG, desde 1987; Diretor Tesoureiro, Sindicato da Indústria do Ferro no
Estado de Minas Gerais, SINDIFER, 1990-1992; Membro Efetivo, Quadro da Loja Maçônica Estrela
do Oeste de Minas, desde 1999; Diretor, Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais,
SINDIFER, 2004-2006.
CONSELHOS: Membro, CRQ, MG, 1973-2002; Membro, CREA, 4ª Região, MG, 1976-2002; Membro,
Conselho Fiscal do SINDIGUSA; Membro, Conselho Administrativo da ABRACAVE, MG, 1985-1994;
Conselheiro, Clube Atlético Juventus, Divinópolis, MG, 1990; Vice-Presidente e Presidente, Conselho
do Guarani Esporte Clube, Divinópolis, MG.
Deputados Brasileiros
374
J
CONDECORAÇÕES: Diplomas: do Mérito Florestal, Governo do Estado de Minas Gerais, 1991; de
Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Leste, MG, 2000. Títulos: Cidadão Honorário
de Itapecerica, Bom Despacho, 1995; São Gonçalo do Pará e Carmo do Cajuru, 1996; Divinópolis,
1997; Pimenta, 1998; Igaratinga, 2000, MG; Santo Antônio do Monte, 1994; Arcos, 2002; Dores do
Indaiá, 2003; Dores do Indaiá, 2003; Formiga, 2003; Riachinho, 2004; Córrego Fundo, 2006; Carmo da
Mata; Taúna, 2008; Lagoa da Prata, 2009; Maravilhas, 2009; Uruana de Minas, 2009; Japaraíba, 2010.
Medalhas: Santos Dumont, Ouro, MG, 1997; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais,
1996; Cruz do Monte, Santo Antônio do Monte, MG, 2000; Alferes Tiradentes, Comando Geral da
Polícia Militar de Minas Gerais, 2000, Candidés, Câmara Municipal de Divinópolis, MG, 2002; Mérito
Municipal de Curvelo, MG, 2005; Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Pitangui, 2004; Honra
do Mérito do Comando Regional Militar de Bom Despacho, MG, 2007; Tancredo Neves, da mais alta
comenda da Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ; Grande Medalha da Inconfidência,
Governo de Minas Gerais, 2008; Mérito Santos Dumont, Aeronáutica do Brasil 2009; Imperador
Dom Pedro II, Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, 2009; Mérito da Saúde 2008/2009,
Conselho Municipal de Saúde de Curvelo, MG, 2009; Centenário José de Magalhães Pinto, Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Monte, MG, 2009. Comendas: Caa-Yuru, 1998; Ecológica, CODEMA,
Carmo da Mata, 1998; Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais; Mérito Legislativo da Câmara
Municipal de Belo Horizonte, MG, 1996; Mário Behring, Grande Loja Maçônica de Minas Gerais,
2007; Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil, 2007; Grande Oficial pela Ordem do Mérito Militar,
Exército do Brasil, 2007. Prêmio ENCONTREM 2009, Associação Brasileira das Indústrias Ferroviárias,
Abifer e Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários,
Semefre, São Paulo, 2009.
OBRAS PUBLICADAS:
MARTINS FILHO, Jaime et al. Programa Nacional do Ferro Gusa. Belo Horizonte: SINDIFER, 1989. 100 p.
MISSÕES OFICIAIS: Palestrante do I Fórum Pan-Americano de Administração do II Congresso PanAmericano de Administração, Estratégia e Perspectiva para Investimentos no Brasil, Orlando, EUA,
1996; Representante da Câmara dos Deputados: em viagem à China, 1995 e 2008, e à Ucrânia, 1997; e
em visita oficial à Índia, visando o estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e
aquela Nação, 2000; Visita à Estação Ferraz, mantida pelo Programa Antártico Brasileiro, no Continente
Antártico, junto à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, 1996 e 2007; Missão de estudo
e visita ao Parlamento e Comissão de Justiça, Roma, Itália, 2002; Missão Oficial ao Japão integrando a
comitiva da Ministra da Casa Civil Dilma Roussef em visita ao Controle Central de Tóquio e participação
nas comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil, 2008; à China para conhecer o
sistema logístico daquele país, inclusive o trem de alta velocidade chinês, 2008; Presidente da Comissão
de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados: Viagem à França, a convite do Governo daquele
país, para conhecer o sistema logístico ferroviário local e de outros países europeus, 2009; Viagem a
Coreia do Sul, a convite do Governo daquele país, para conhecer o trem de alta velocidade coreano,
2009; à China, a convite do Ministério das Ferrovias da República Popular da China, para conhecer
o trem de alta velocidade chinês, nivelar conhecimento e estreitar relações na área de transporte
ferroviário de alta velocidade, além de proceder visitas técnicas às principais estações de Pequim,
incluindo centros de controle e indústrias, às estações e centro de controle do MAGLEV, trem expresso
que utiliza força magnética para levitar, Xangai, 2010; Viagem aos Estados Unidos para reunião com
membros da Comissão de Transportes e Infraestrutura da Câmara de Representantes daquele país,
a fim de entregar dossiê sobre o acidente ocorrido em 29 de setembro de 2006 entre uma aeronave
americana e outra brasileira, Washington, 2010.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Membro do Clube de Aviação de Divinópolis, MG, 1990; descendente de políticos,
Jaime Martins é neto de Benjamin Martins do Espírito Santo que foi Prefeito de Nova Serrana (MG),
sua cidade natal, nos períodos 1967-1970, 1973-1976; seu pai, Jaime Martins do Espírito Santo, foi
Vereador em Nova Serrana (MG), de 1959 a 1962, Vice-Prefeito de Divinópolis (MG), de 1973 a 1977
e Deputado Estadual em Minas Gerais, pelo Partido da Frente Liberal - PFL, nos períodos de 19791982, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995; sua mãe, Maria de Lourdes Martins, exerceu o cargo de VicePrefeita de Divinópolis (MG) de 2001 a 2004.
375
Repertório Biográfico
J
JAIR BOLSONARO
Jair Messias Bolsonaro
PP — RJ
Profissão: Militar e Professor de Educação Física
Nascimento: 21 de março de 1955, Campinas, SP
Filiação: Percy Geraldo Bolsonaro e Olinda Bonturi Bolsonaro
Cônjuge: Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro
Filhos: Carlos Nantes Bolsonaro, Eduardo Nantes Bolsonaro, Flávio
Nantes Bolsonaro e Jair Renan Valle Bolsonaro
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador (Constituinte), 1989-1991, Rio de Janeiro, RJ, PDC; Deputado Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDC; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PPR; Deputado Federal,
1999-2003, RJ, PPB; Deputado Federal, 2003-2007, RJ, PPB; Deputado Federal, 2007-2011, RJ, PP;
Deputado Federal, 2011-2015, RJ, PP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PDC, 1989-1993; PP, 1993; PPR, 1993-1995; PPB, 1995-2003; PTB, 2003-2005; PFL,
2005; PP, 2005-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Líder do PDC, 1989; Vice-Líder do PDC, 1991.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Capitão, Reserva do Exército.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Formação de Oficiais, AMAN, Resende, RJ, 1977; Pára-Quedismo
Militar, Brigada Pára-Quedista, Rio de Janeiro, RJ, 1977; Educação Física, Escola de Educação Física do
Exército, Rio de Janeiro, RJ; Mestre em Saltos, Brigada Paraquedista, Rio de Janeiro, RJ, 1983; Mergulho
Autônomo, Corpo de Bombeiros, Rio de Janeiro, RJ, 1985; Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO, Rio de
Janeiro, 1987.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Rio de Janeiro, RJ: Mesa: Segundo-Secretário.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Especial Projeto Calha
Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular; CPMI sobre Esterilização das
Mulheres no Brasil: Suplente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2006-1/2007 e
Suplente, 3/2005-5/2005, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação:
Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa Nacional: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias:
Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005, 14/2/2007-6/2/2008,
4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 5/2005-3/2006, 3/2006-1/2007;
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2005-3/2006, 5/3/2008-2/2/2009 e
Suplente, 4/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço
Público: Titular e Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Terceiro-VicePresidente e Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado
Federal: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura
Policial: Titular; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, 4/2006-; PEC nº 133/92, Demarcação das
Terras Indígenas: Primeiro-Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 151/95,
Segurança Pública: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular;
PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares:
Titular, 4/2005-6/2005; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 25/4/2007-; PEC nº 289/00,
Deputados Brasileiros
376
J
Incorporação dos Policiais Militares de RO: Titular; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares:
Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 498/97 e
626/98, Ministro de Estado da Defesa: Terceiro-Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 534/02, Guardas
Municipais: Titular; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular, 15/8/2007-; PEC nº 550/97, Zona
Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PL nº 846/95,
Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma da Previdência:
Suplente, -5/2005 e Titular, 5/2005-; Segurança Pública: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Guerrilha do Araguaia: Titular; Processo de Desestatização da Companhia Vale
do Rio Doce: Titular; Projeto Calha Norte: Titular; Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol: Titular; Usina
Nuclear Angra II: Terceiro-Vice-Presidente e Tilular; Reforma da Previdência: Suplente-; Controle de
Tráfego Aéreo: Suplente, 13/12/2006-; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties:
Titular, 16/3/2010-.
CPIs: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Extermínio de Crianças e Adolescentes:
Suplente; INAMPS: Titular; SIVAM: Suplente; Fraude de INSS: Suplente.
CONDECORAÇÕES: Medalhas: 10 Anos de Serviço Militar.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Destacado para servir na fronteira, Nioaque, MS, 1979-1981; Preso disciplinarmente
em 1986, por 15 dias, após ter declarado à imprensa a baixa remuneração dos militares; Acusado
em 1987, pelo Ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, de indignidade para o oficialato, sendo
absolvido, em 1988, pelo STM.
377
Repertório Biográfico
J
JANDIRA FEGHALI
Jandira Feghali
PCdoB — RJ
Profissão: Médica e Musicista
Nascimento: 17 de maio de 1957, Curitiba, PR
Filiação: Albert Feghali e Nilza Mussalem Feghali
Filhos: Helena Feghali Marques e Thomaz Feghali Almeida
LEGISLATURAS (CD): 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Estadual (Constituinte), 1987-1991, RJ, PCdoB; Deputada Federal
(Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PCdoB; Deputada Federal, 1995-1999, RJ, PCdoB; Deputada
Federal, 1999-2003, RJ, PCdoB; Deputada Federal, 2003-2007, RJ, PCdoB; Deputada Federal, 20112015, RJ, PCdoB.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PCdoB, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro, Comitê Central do PCdoB, Rio de Janeiro, RJ, 1981-; Membro, Comitê
Regional do PCdoB, RJ, 1981-; Líder do PCdoB, Assembleia Legislativa, RJ, 1987-1991; Vice-Líder do
PCdoB, Câmara dos Deputados, 1992, 1997-1998 e 2003; Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, Câmara
dos Deputados, 1999; Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, Câmara dos Deputados, 1999.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Baterista profissional; Médica Cardiopediátrica; Médica
Residente, Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 19801981; Médica Cardiologista, Hospital Geral de Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, 1981-1982; Secretária
Municipal, Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói, Niterói, RJ,
2007-2008; Secretária Municipal, Secretaria de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, RJ, 2009-2010.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Medicina, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de
Janeiro, RJ, Brasil, 1974-1979; Obstetrícia, Maternidade Clara Basbaun, Rio de Janeiro, RJ, Brasil,
1977; Emergência, Hospital de Andaraí, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1978; UTI, Hospital Souza Aguiar,
RJ, Brasil, 1978; UTI, Santa Casa, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1979; Residência Médica em Clínica Geral,
Clínica Geral Pedro Ernesto, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1980-1981; Projeto Rondon, Campus Avançado
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, AM, Brasil, 1980; Residência Médica em Cardiologia
Pediátrica, Hospital Geral de Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1982-1983.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
ALRJ-Constituinte: Comissão Interpartidária Pró-Constituinte: Membro; Grande Comissão
Constitucional: Titular; Comissão de Saúde e de Defesa do Consumidor: Membro; Subcomissão da
Ordem Econômica e do Meio Ambiente: Membro; Subcomissão da Ordem Social: Membro.
ALRJ-Ordinário: Comissão de Saúde e de Defesa do Consumidor: Membro; Comitê Parlamentar de
Apoio ao Povo Chileno.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivos das Leis nºs 8.212/91 e 8.213/91: Suplente; Normas para
Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente; Quadros de Cargos
DAS da Advocacia-Geral da União, MF: Suplente; CPMI sobre Irregularidades na Previdência Social:
Titular; CPMI sobre Esterilização das Mulheres no Brasil: Titular; Subcomissão de Subvenções Sociais,
da CPI do Orçamento: Membro; Especial Energia Elétrica: Titular; CPMI para Apurar Irregularidades dos
Planos de Saúde: Membro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005,
3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e
Deputados Brasileiros
378
J
Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação, Cultura e Desporto:
Suplente; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente;
Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Subcomissão de assistência
farmacêutica na CSSF: Presidente, 2004-2004; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente;
Viação e Transportes: Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Presidente, 2005-2005, e Titular-; Combate à Violência:
Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular; Fixação do Salário
Mínimo: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente;
PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade
da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social:
Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: TerceiraVice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º,
Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente;
PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Tilular; PEC nº
169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e
de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura:
Titular e Suplente-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 446/05, Processo
Eleitoral: Suplente, 10/2005-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC
nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL
nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular e
Suplente-; PL nº 1.615/99, Cria a Agência Nacional de Transportes: Tilular; PL nº 2.905/97, Alimentos
Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais:
Titular; PL nº 3.846/00, Cria a Agência Nacional de Aviação Civil: Titular e Suplente; PL nº 4.425/94
do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos
Autorais: Primeira-Vice-Presidente e Titular; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; Reforma da
Previdência: Titular-; Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular;
Cimeira MERCOSUL/União Europeia: Titular; Desvio de Verbas para Saúde: Titular-; Plataforma da
PETROBRAS P-36: Titular; Usina Nuclear Angra II: Tilular; Plataforma P-34: Titular.
CPIs: Mortalidade Materna no Brasil: Titular e Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular
e Suplente-; Planos de Saúde: Titular; Setor de Combustíveis: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Mista de Defesa da Cultura: Primeira-Vice-Presidente;
Frente Parlamentar Mista de Saúde: Primeira-Vice-Presidente, 2006.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar de amizade Brasil/Cuba; Membro; Grupo Parlamentar de
amizade Brasil/China: Membro; Grupo Parlamentar de amizade Brasil/Palestina: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundadora, União Brasileira de
Mulheres, Rio de Janeiro, RJ; Presidente, Associação Nacional de Médicos Residentes do Rio de Janeiro,
RJ, 1981-1982; Presidente, Associação Nacional dos Médicos Residentes, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1984;
Diretora, SINMED, RJ, 1984-1986; Conselheira Fiscal, SINMED, RJ, 1987-1989.
CONSELHOS: Conselheira, União Brasileira de Mulheres, Rio de Janeiro, RJ.
CONDECORAÇÕES: Comendas: Mérito Aeronáutico, Aeronáutica Brasileira, Brasil; Almirante Álvaro
Alberto, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Brasil; Ordem do Mérito José Bonifácio, Universidade
do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2010; Homenagens: Apoio à Produção Cultural,
União Nacional dos Estudantes, Brasil; Medalhas: Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Patrono Almirante Tamandaré, Marinha do Brasil, RJ, Brasil; Honra
ao Mérito Odontológico Nacional, Conselho Federal de Odontologia, Brasil; Pedro Ernesto, Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2008; Títulos: Berta Lutz, Senado Federal, Brasil;
Cidadã Honorária de Nova Iguaçu, Câmara Municipal de Nova Iguaçu, RJ, Brasil; Cidadã de São João
de Meriti, Câmara Municipal de São João de Meriti, RJ, Brasil; Cidadã Honorária de Araruama, Câmara
Municipal de Araruama, RJ, Brasil; Cidadã Honorária de Resende, Câmara Municipal de Resende, RJ,
Brasil; Cidadã Honorária do Rio de Janeiro, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, RJ, 2008.
MISSÕES OFICIAIS: Representante do Estado do Rio de Janeiro, II Assembleia Parlamentar Internacional
pela Democracia no Chile, Santiago, Chile, 1987; Membro da Delegação Brasileira, Assembleia da
Universidade Simon Bolivar para contribuir no processo constituinte do Equador, Quito, Equador, 2008;
379
Repertório Biográfico
J
Representante do Brasil, como Secretária de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro e Presidente do Fórum
Nacional de Secretários de Cultura, em evento da Unesco, Monza, Itália, 2009; Membro da Delegação
Brasileira, como Secretária de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro e Representante da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, Acordo de Cooperação França-Brasil, Lyon, França, 2009; Secretária de Cultura
da Cidade do Rio de Janeiro, Reunião das Mercocidades - Unidade Temática da Cultura, Buenos Aires,
Argentina, 2009; Secretária de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, Coordenação das Mercocidades Unidade Temática da Cultura, Maldonado, Uruguai, 2009; Representante da Câmara dos Deputados:
Assembleia Internacional sobre a Palestina, Santiago, Chile; Reunião do PARLATINO - Seguridade
Social e Trabalho, Havana, Cuba, 1992; Reunião Internacional sobre Aborto e suas Implicações Legais,
Toronto, Canadá, 1992; IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; Conferência
Internacional de Parlamentários para Revisar Cairo+5, Haya, Holanda, 1999; Membro de Delegação
Parlamentar Brasileira: Visita a empresas de desenvolvimento de política energética nuclear, Alemanha,
1993; Segunda reunião preparatória da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Ação para a Igualdade,
Desenvolvimento e Paz, Nova York, Estados Unidos, 1995; Visita oficial à República Popular da China,
China, 2000; Beijing+10, ONU, Nova York, Estados Unidos, 2004.
Deputados Brasileiros
380
J
JANETE ROCHA PIETÁ
Janete Rocha PietA
PT — SP
Profissão: Arquiteta e Professora
Nascimento: 3 de novembro de 1946, Rio de Janeiro, RJ
Filiação: João Pedro Rocha e Nisette Rocha
Cônjuge: Elói Alfredo
LEGISLATURAS (CD): 2007-2011 e 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Deputada Federal, 2007-2011, SP, PT; Deputada Federal, 2011-2015, SP, PT.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PT, 1981-.
ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Executiva, Diretório Regional do PT, São Paulo, SP, 1983-1985; Vice-Presidente,
Diretório Municipal do PT, Guarulhos, SP, 1985-1987; Presidente, Diretório Municipal do PT, Guarulhos,
SP, 1987-1989; Secretária Geral, Diretório Municipal do PT, Guarulhos, SP, 1989-1992; Secretária
Formação Política, Diretório Municipal do PT, Guarulhos, SP, 1997-1999; Executiva Suplente, Diretório
Municipal do PT, Guarulhos, SP, 1999-2001; Coordenação, Macro Região Guarulhos, PT, Cidades do
Alto Tietê, SP, 1987; Executiva, Coordenação Macro Região Guarulhos, PT, Cidades do Alto Tietê, SP,
2001-2005; Diretório Municipal do PT, Guarulhos, SP, 2005; Suplente, Diretório Regional do PT, São
Paulo, SP, 2005.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Auxiliar, Catedral Santo Antônio de Jacutinga, Nova
Iguaçu, RJ, 1970-1971; Professora, Instituto de Educação Santo Antônio, Nova Iguaçu, RJ, 19711971; Professora, Ginásio Cristo Redentor, Belo Horizonte, MG, 1972-1974; Controle Qualidade,
SKF Rolamentos, Guarulhos, SP, 1974-1974; Controle, Usinagem, Hatsuta do Brasil S/A, Guarulhos,
SP, 1975-1978; Arquivista, Desenho, Técnico Industrial do Brasil, LTDA, Guarulhos, SP, 1978-1980;
Desenho, Arquivista, Potencial Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA, Guarulhos, SP,
1980-1983; Gerente Geral, Estrela Artes Gráfica, Guarulhos, SP, 1998-2001; Coordenadora da Ação
Social, Prefeitura Muncipal, Fundo Social Solidariedade, Guarulhos, SP, 2001-2006; Secretária Adjunta
de Saúde, Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Guarulhos, SP, 2005-2006.
ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Curso Normal de 2º Ciclo, Instituto de Educação Santo Antônio, Nova
Iguaçu, RJ, 1964-1966; Instituto Superior de Religião, Instituto Superior de Pastoral Catequética, Rio
de Janeiro, RJ, 1967-1967; Licenciatura em História, Faculdade de Filosofia, Ciências Santa Úrsula, Rio
de Janeiro, RJ, 1968-1971; Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Guarulhos, Guarulhos, SP, 19891993; Controle de Medidas, SENAI, Escola Roberto Simonsen, São Paulo, SP, 1975-1975; Controle de
Medidas, SENAI, Hermenegildo Campos de Almeida, Guarulhos, SP, 1976-1976; Desenhista Mecânico,
SENAI, Hermenegildo Campos de Almeida, Guarulhos, São Paulo, SP, 1977-1977.
SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E CONGRESSOS: Participante, Conferências Integração Família Escola,
Comunidade, PUC, Santa Úrsula, Rio de Janeiro, 1967; Participante, Seminário de Trabalhadores,
Federação Sindical, Guarulhos, SP, 1977; Delegada, 1ª Conferência Estadual de Saúde, Governo de São
Paulo, São Paulo, SP, 1991; Participante, XIII Congresso Brasileiro de Arquitetura, Instituto de Arquitetos do
Brasil, IAB, São Paulo, SP, 1991; Participante, 1º Encontro de Paisagismo Urbano de Guarulhos, Secretaria
do Meio Ambiente, Guarulhos, SP, 1994; Delegada, III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal
de Guarulhos, Guarulhos, SP, 2001; Delegada, III Conferência Regional de Assitência Social, Prefeitura de
Guarulhos, Guarulhos, SP; Representante, Encontro Latino-Americano Mulher, Trabalho, Coordenadoria
Especial da Mulher, São Paulo, SP, 2002; Representante, Rede 10 Luta Contra a Pobreza Urbana, Prefeitura,
São Paulo, SP, 2003; Presidente, 1ª Conferência Municipal de Igualdade Racial, Prefeitura de Guarulhos,
Guarulhos, SP, 2005; Feira de Gobernabilidad, Ciudad de Rosario, Rosário, Argentina, 2005; Participante,
32ª Sessão Permanente de Nutrição da ONU, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 2005.
381
Repertório Biográfico
J
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos e Minorias: Primeira-Vice-Presidente, 11/3/2010-,
Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Legislação
Participativa: Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente,
4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente,
4/3/2009-1/2/2010; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 30/07, Licença Maternidade: Suplente, 13/8/2009-; PEC nº 285/08,
Fundos Habitação de Interesse Social: Suplente, 6/8/2009-; PEC nº 485/05, Juizados Especiais
Questões Mulheres: Presidente, 17/9/2009-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR:
Titular, 17/8/2009-19/8/2009; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: titular, 7/4/2009-;
Destinada a proferir parecer ao PL nº 6.264/05, do Senado Federal, que “institui o Estatuto da Igualdade
Racial”: Titular; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Suplente,
29/9/2009-; CEXVISIT - Comissão Externa para visitar Parlamentos: Titular, 26/11/2009-.
CPIs: Subnutrição de Crianças Indígenas: Titular, 15/10/2007-3/6/2008.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS
FRENTES PARLAMENTARES: em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Membro; Ambientalista:
Membro; Cidadania sem Fronteiras: Membro; da Habitação e Desenvolvimento Urbano: Membro;
Informática: Membro; Micro e Pequena Empresa: Membro; Saúde: Membro; Segurança Alimentar e
Nutricional: Membro; Apoio às ONGs: Membro; Combate à Corrupção: Membro; Políticas Públicas para
o Idoso: Membro; do Congresso em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Membro; em
Defesa da Assistência Social: Membro; em Defesa da Economia Solidária no Brasil: Membro; em Defesa
da Igualdade Racial: Membro; em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira: Membro; em Defesa da
Terra, Território e Biodiversidade: Agricultura Familiar, Camponesa, Reforma Agrária e Desenvolvimento
Sustentável: Membro; em Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações: Membro;
em Defesa das Políticas Públicas de Juventude: Membro; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde: Membro; em Defesa do Trânsito Seguro:
Membro; em Defesa dos Quilombos: Membro; Mista Amazônia para Sempre: Membro; Mista da
Habitação: Membro; pela Cidadania GLBT: Membro; pela Reforma Política com Participação Popular:
Membro; pela Reforma Urbana: Membro; pela Regulamentação dos Produtos de Origem Natural para
Promoção da Saúde: Membro; pela Saúde da Mulher: Membro; em Defesa das Pessoas Atingidas pela
Hanseníase no Brasil: Membro; Brasil/Síria: Membro; em Apoio e Defesa da Cultura: Membro; Mista
pela Reavaliação de Programas: Membro; de Desligamento Voluntário - PDV: Membro.
GRUPOS PARLAMENTARES: Brasil/Japão: Membro; Brasil/Angola: Membro; Brasileiro sobre População
e Desenvolvimento: Membro; Brasil/Cuba: Membro; Brasil/Países Árabes: Membro.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Delegada, Sindicato Metarlúgico,
Congresso, Praia Grande, SP, 1983-1983.
CONSELHOS: Representação Popular, Conselho Alto Tietê Cabeceira, Mogi das Cruzes, SP, 1995-1997;
Presidente, Conselho Segurança Alimentar e Nutricional, Guarulhos, SP, 2003-2005; Suplente,
Conselho Segurança Alimentar e Nutricional, Guarulhos, SP, 2006-2006; Representação Fundo Social de
Solidariedade, F.S.S, Conselho do Orçamento Participativo, Guarulhos, SP, 2001-2003; Representação
Saúde, Conselho do Orçamento Participativo, Guarulhos, SP, 2005-2006.
CONDECORAÇÕES: Homenagem, Fala Reta, ONG, São Paulo, SP, 2002; Mensão Honrosa, Ordem Ministros
Evangélicos do Brasil, São Paulo, SP, 2003; Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Conselho da Associação
Ex-Combatentes, Guarulhos, SP, 2006.
MISSÕES OFICIAIS: Representante Oficial, Conferência Internacional Contra o Racismo, Durbain, África do Sul,
2001; Representante Oficial, Fórum Social Mundial, Porto Alegre, RS, 2002; Coordenadora Ação Social,
Missão Empresarial e Poder Público, Solidariedade, Avellaneda, Argentina, 2003; Coordenadora Ação
Social, Missão Oficial Prefeitura, Cidades, Aeroporto, Social, Canadá, Estados Unidos, 2002; Coordenadora
Ação Social, Delegação de Guarulhos ao Reino Unido, Londres, Manchester, Inglaterra, 2003.
Deputados Brasileiros
382
J
JÂNIO NATAL
Jânio Natal Andrade Borges
PRP — BA
Profissão: Administrador
Nascimento: 25 de dezembro de 1953, Salvador, BA
Filiação: Benedito Vinhas Borges e Lucy Andrade Borges
LEGISLATURAS (CD): 2011-2015.
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1988-1990, Salvador, BA, PDT; Deputado Estadual, 1991-1993, BA, PDT;
Prefeito, 1993-1996, Belmonte, BA, PL; Deputado Estadual, 1999-2000, BA, PP; Prefeito, 2001-2004,
Belmonte, BA, PP; Prefeito, 2005-2008, Porto Seguro, BA, PL; Deputado Federal, 2011-2015, BA, PRP.
FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PRP, 2009-.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS: Programador de computador, Petrobras, 1976-1996.
ATIVIDADES PARLAMENTARES:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
CM-Salvador, BA: Mesa: Segundo-Secretário, 1989.
ALBA-Ordinário: Mesa: Primeiro-Secretário, 1999; Comissão de Minas e Energia: Presidente, 1991.
ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Presidente, Clube 2004 Petrobras,
Salvador, BA, 1983-1984, 1985-1987 e 1987-1989; Vice-Presidente, STIEP, Funcionários da Petrobras,
Salvador, BA, 1987-1988; Secretário, UPB - Associação dos Prefeitos da Bahia, Salvador, BA, 2001-2002;
Presidente, Associação dos Prefeitos da Região Sul da Bahia, Salvador, BA, 2007-2008.
CONSELHOS: Conselheiro, Esporte Clube Vitória, Salvador, BA, 1989.
CONDECORAÇÕES: Títulos: Cidadão da Cidade de Salvador, Prefeitura Municipal de Salvador, BA, Brasil,
2005.
383
Repertório Biográfico
J
JAQUELINE RORIZ
Jaqueline Maria Roriz
PM