ALUNOS NOTA 10,0 DO ANO DE 2014 NOTA 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 NOME TEMA Thamara Paiva de Oliveira ADOÇÃODE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVO Everton Victor Nascimento MEDIAÇÃO DE CONFLITOS– uma nova perspectiva ao acesso à“justiça’’ sob o enfoque do novo código de processo civil Leandro Geraldo Resende DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE Ferreira PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise crítica acerca do instituto e seus desdobramentos Silvia Braga da Silva Maselli A QUESTÃO DO JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL: um novo paradigma de justiça, ou um problema para a sociedade? A CONCESSÃO DO Valéria de Fátima Xavier BENEFICIO DE AUXILIO Henriques RECLUSÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS DEPENDENTES: uma análise constitucional e principiológica Josiane Morais Silva DO TRANSEXUAL: um estudo acerca do direito de retificação do registro civil ACÃO REGRESSIVA Carolina Penha de Avellar Corsini Gastaldon G. Cyrino ACIDENTÁRIA:saúde, segurança e prevenção no trabalho; conflitos e controvérsias perante a responsabilidade civil do empregador. ,Jéssica Rayane Oliveira ADOÇÃO TARDIA Almeida Mariana Pereira de A NATUREZA JURÍDICA DOS PROF/ORIENTADOR Aloísio Rabêlo de Rezende Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião Silvio Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião Carlos de Souza Carvalho Carlos de Souza Andrade Vallim 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMILIA Daniela Delmira Paiva Leite ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA AMENIZAR OS CONFLITOS Ana Flávia Oliva Machado A GUARDA Carvalho COMPARTILHADA COMO ALTERNATIVA PARA EVITAR A INSTAURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Mariana Souza Gomes O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NAS QUESTÕES JUDICIAIS DE FAMILIA O INSTITUTO DA UNIÃO Euclides José Rangel ESTÁVEL FRENTE AO DIREITO DAS SUCESSÕES: a situação do convivente sobrevivo no que tange ao direitodos demais sucessores do outro convivente outrora casado. Armando Martins Pinto Filho GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Daniele Soares Ferreira POSSIBILIDADE JURIDICADE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Estela Cristina Vieira de A VIOLÊNCIA DE GÊNERO Siqueira EM ZONAS DE CONFLITO Edson José Maciel Junior DIVORCIO: a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 e suas conseqüências Roney Sandro Freire ARRANJOS HÍBRIDOS COMO Correa FATOR DE DESREGULAMENTAÇAO DA ORDEM ECONÒMICA CONSTITUCIONAL Carvalho Carlos de Souza Carvalho Carlos de Souza Carvalho Carlos de Souza Carvalho Carlos de Souza Carvalho Carlos de Souza Carvalho Carlos de Souza Carvalho Gustavo Adolfo Valente Brandão Gustavo Oliveira Chaufun Gustavo Oliveira Chaufun 10,0 10,0 Claudia Silva de Farias Franck Toledo Lenzi 10,0 Ana Clara Coelho Silva 10,0 Natália Machado Marques Pedreira 10,0 Ana Carolina Silva Melo 10,0 Raphael Henrique Borges Salviano 10,0 Filipe Barbara Bueno 10,0 Roger Augusto Pereira Mota 10,0 Alessandra Cristina Silva 10,0 Cáritas Amaro de Freitas BRASILEIRA A RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE MEGAEVENTOS ESPORTIVOS: direito à saúde, à educação e à moradia APREENSÃO DE CORRESPONDÊNCIA NA BUSCA DOMICILIAR A LICENÇA‐MATERNIDADE COMPREENDIDA COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA O NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL: aspectos relevantes sobre a alteração do nome AEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: conflitos doutrinários e exigências legais A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL A RESPONSABILIDADE DA CORRETAGEM DE SEGUROS SOB O CÓDIGO CIVIL PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS A LEI 8078/90 E SUA EFICÁCIA LIMITADA FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS Laércio Fusco Nogueira Lilian Maria Salvador Guimarães Lilian Maria Salvador Guimarães Makvel Reis Nascimento Marcelo Figueiredo Marcelo Figueiredo Marcelo José Lins Barbosa Marcelo José Lins Barbosa Márcia Rabêlo de Rezende Márcia Rabêlo de Rezende 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 DanielNaves Reis Lainie Naves Ambrósio Rezende O INSTITUTO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: aspectos gerais e sua aplicabilidade no Direito Empresarial Brasileiro PSICOPATIA E SEUS EFEITOS JURIDICOS O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A TER UM AMBIENTE ACESSÍVEL Mayara AlvesFukuoka ASPECTOS GERAIS DA LEI MARIA DA PENHA Camila Alves Pereira O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Emerson Cássio Pereira A PROTEÇÃO E Silva SEGURANÇA JURIDICA DO NOME EMPRESARIAL NO BRASIL Rodolfo Ramos Liló AÇÃO RESCISÓRIA Tiago Augusto de CRITICAS AO Figueiredo PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: especificadas análises sobre a injusta soberania do Conselho de sentença Saymon Taylor Guimarães DOS CRIMES CONTRA O Garcia MEIO AMBIENTE PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS: posicionamento doutrinário e jurisprudencial Thomas Augusto Petrin SISTEMA CARCERÁRIO: Pinto Ribeiro humanização e ressocialização do preso cenário brasileiro e varginhense Lucas Gazzinelli Guimarães PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GênnifherPestile Pereira Corrêa Márcia Rabêlo de Rezende Márcia Rabêlo de Rezende Márcia Rabêlo de Rezende Marco Antonio Sales Marco Antonio Sales Marco Antonio Sales Marco Antonio Sales Marco Aurélio da Costa Bemfica Marco Aurélio da Costa Bemfica Marco Aurélio da Costa Bemfica Marco Aurélio da Costa Bemfica 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 DO DIREITO ADMINISTRATIVO Fabrício Miranda RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO Décio de Assis Roque EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013: a nova regulamentação das relações de trabalho doméstico Kamila de Paula Pereira RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA Arnom de Castro Santos O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL Heleny Abreu Moreira ADOÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA PECULIARIDADES Luiz Henrique Alvesde CONCILIAÇÃO NA VARA DE Albuquerque FAMÍLIA: como meio alternativo de solução de conflitos célere e econômico Raquel de Souza Freire GUARDA COMPARTILHADA: mais que uma obrigação alimentar, um ato de amor Bruna Pieve O DIREITO PENAL DO INIMIGO: (in) compatibilidade do Direito Penal do inimigo com o Estado Democrático de Direito Anny Emanuelle Paiva RESPONSABILIDADE CIVIL Rabelo EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: uma análise da responsabilidade civil do estado nos casos de omissão do poder público Bruna Gomes Silva PEDOFILIA: aspectos penais e sociais Mário Célio Ferreira Pinto Mário Célio Ferreira Pinto Pablo de Souza Assis Paulo Afonso Ribeiro Daher Junior Paulo Afonso Ribeiro Daher Junior Paulo Afonso Ribeiro Daher Junior Paulo Henrique Castilho Amorim Rodrigo Murad do Prado Rodrigo Murad do Prado Rodrigo Murad do Prado 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 Philippe Augusto CarvalhoReis Mansur MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES Raissa Mendes Jardim EMPREGADO DOMÉSTICO: mudanças constitucionais e suas perspectivas Maria Lucia de Brito DIREITO AO PAI ENQUANTO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL Davi Ribeiro Gonçalves ACIDENTES DE TRANSITO COM VITIMAS FATAIS: DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Eder Jose Batista Silva PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR OS PRINCIPIOS DA NEUTRALIDADE DA REDE E DA INTIMIDADE E VIDA Geraldo Heitor Rodrigues PRIVADA NA INTERNET COM Junior O ADVENTO DA LEI Nº 12 965 DE 23 DE ABRIL DE 2014 Mirela Aparecida Xavier da REDUÇÃO DA MAIORIDADE Silva PENAL – pós e contras Cristina Rezende Pontes A LEI 11 232/05 E O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Otávio Viana Nascimento ADOÇÃOHOMOAFETIVA E O DIREITO BRASILEIRO Thaís Cristina Vilela Pereira OS DIREITOS DOS AUTISTAS PERANTE A LEI Nº 12 764: a aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos autistas Mauro Ambé Bernardo DETRAÇÃO PENAL: avanços Basaglia e desafios para operadores do Direito Diego Natanael Lopes INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A LEI 9296/96 Denys Donizete da Silva PRISÃO INDEVIDA O DEVER DO ESTADO DE INDENIZAR Simone Carneiro Machado Simone Carneiro Machado Simone Carneiro Machado Thaís vaniBemfica Thaís vaniBemfica Valentim Calenzani Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto 10,0 João Paulo de Morais 10,0 Fernando José Paulussi Camacho DO TRIBUNAL DO JÚRI: estrutura, funcionamento e reformas da Lei 11.689/08 OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho
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