DECRETO Nº 177/2015 Exonera, a pedido, a servidora Luciana Araújo Brito desta Prefeitura Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a servidora Luciana de Araújo Brito, Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo NH4, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Art. 2º - O presente decreto deverá ser publicado na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Barreiras/BA. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2015. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE MARÇO DE 2015. O PREFEITO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como em cumprimento aos termos do Edital nº 003/2014, de 19 de dezembro de 2014, destinado a selecionar candidatos para os cargos de nível médio para atuarem exclusivamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e, CONSIDERANDO todos os atos praticados pela Comissão Especial e Permanente do Processo Seletivo Público, instituída pelo Decreto nº 278/2014, tendo como base os Editais nº 003/2014 e nº 002/2015; CONSIDERANDO a transparência, efetividade, legitimidade e legalidade do Processo Seletivo conduzido pela Comissão Especial e Permanente do Processo Seletivo Público; CONSIDERANDO o Resultado Final de classificados, por cargos, bem como a homologação do Processo Seletivo Simplificado, ambos os atos devidamente publicados no Diário Oficial do Município – www.barreiras.ba.gov.br, Edições nº 1922, de 28 de Janeiro de 2015, 1923, de 29 de Janeiro de 2015, respectivamente, RESOLVE: Art. 1.º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 003/2014, de 19 de dezembro de 2014, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, a comparecerem no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Deputado Amaral Neto, nº 363, Jardim Ouro Branco, objetivando apresentação dos documentos abaixo descritos, realização dos exames médicos admissionais, e posterior assinatura de Termo de Contrato por Tempo Determinado, sob Regime Especial de Direito Administrativo. Parágrafo único- O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. 1 Art. 2º- Os candidatos deverão apresentar os documentos descritos a seguir, na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultada a Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato os documentos originais. I - Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF; II - Fotocópia Título Eleitor e comprovante de votação na última eleição; III - Fotocópia Certidão Nascimento e/ou Casamento; IV - Fotocópia Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos V - Fotocópia Comprovante de residência; VI - Fotocópia Certificado de Reservista (para o sexo Masculino); VII - Certidão Negativa de antecedentes Criminais; VIII- Atestado Médico; IX - Carteira de Trabalho Original; X - Fotocópia das páginas 07 e 08 da Carteira de Trabalho; XI - Fotocópia PIS/PASEP; XII - Fotocópia da Titulação apresentada; XIII - Certidão Negativa da Vara Cível; XIV - Fotocópia Autenticada da Comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe XV – XV - respectivo, quando o cargo exigir; XVI - 01 Foto 03x04; Parágrafo único - A falta de comprovação de qualquer uma das exigências especificadas neste Edital impedirá a contratação do candidato. Art. 3º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários sob regime especial de direito administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital nº 003/2014, de 19 de dezembro de 2014, conforme Resultado Final. CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INSC. CANDIDATO CLASS STATUS 1391 LARISSA MACEDO BATISTA 31º CADASTRO DE RESERVA 0736 LUCIANA SILVA SANTOS 32º CADASTRO DE RESERVA 0209 NILTON PEREIRA BOMFIM 33º CADASTRO DE RESERVA 0219 NIZAN PEREIRA DOS SANTOS 34º CADASTRO DE RESERVA 1162 PATRICIA DINA DE OLIVEIRA 35º CADASTRO DE RESERVA 0169 SALMIRON GONÇALVES DA SILVA 36º CADASTRO DE RESERVA 2 1065 VALTER PEREIRA DE MORAIS 37º CADASTRO DE RESERVA 1330 ADAILSON FIGUEIREDO DOS REIS 38º CADASTRO DE RESERVA 1272 MARIA DO CARMO REGO 39º CADASTRO DE RESERVA CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INSC. CANDIDATO CLASS STATUS 0118 IVONE CATULA DOS SANTOS 40º CADASTRO DE RESERVA 1436 NUBIAREA ALVES DE BORJA 41º CADASTRO DE RESERVA 1360 PATRICIA SANTOS REBOUÇAS 42º CADASTRO DE RESERVA 0255 PEDRO RODRIGO BRAGA BARBOSA 43º CADASTRO DE RESERVA 0346 MARIANITA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA 44º CADASTRO DE RESERVA 0026 ADEMARA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 45º CADASTRO DE RESERVA 0243 ANA RAQUEL DOS SANTOS 46º CADASTRO DE RESERVA 0116 DIVINA LOPES DOS SANTOS 47º CADASTRO DE RESERVA 1026 EDISSANDRA BISPO DE MORAIS BARROS 48º CADASTRO DE RESERVA 0300 EDNA CRISTINA SILVA SANTOS 49º CADASTRO DE RESERVA 1386 ELIVONE DE SOUSA E SILVA 50º CADASTRO DE RESERVA 0198 ERIVANIA PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO 51º CADASTRO DE RESERVA 0676 GABRIELA ROCHA DE QUEIROZ 52º CADASTRO DE RESERVA 0916 GELVAN ALMEIDA BARBOSA 53º CADASTRO DE RESERVA 0096 HELAINE CRISTINA SILVA GOMES 54º CADASTRO DE RESERVA 0327 IASMYM CAROLYNE DE CARVALHO CUNHA 55º CADASTRO DE RESERVA 0348 JANAINA DE NOVAIS LOPES 56º CADASTRO DE RESERVA 0768 MAINNE DA ROCHA BOMFIM 57º CADASTRO DE RESERVA 0538 MARCIA REJANE BATISTA DA SILVA 58º CADASTRO DE RESERVA 0557 MARIA APARECIDA SIRQUEIRA DOS SANTOS 59º CADASTRO DE RESERVA 0050 MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOS 60º CADASTRO DE RESERVA 0383 MARIA ELITIANA MOURA DA SILVA 61º CADASTRO DE RESERVA 0180 REJANE PRADO DE LIMA OLIVEIRA 62º CADASTRO DE RESERVA 1141 ROBERTA DE BELEM PORTO 63º CADASTRO DE RESERVA 0443 SERGIO LUIZ MAGALHÃES DE ARAUJO 64º CADASTRO DE RESERVA 3 0539 THAMYRIS BARBOSA NASCIMENTO CARVALHO 65º CADASTRO DE RESERVA 0567 WHERBEA DAMACENO PEREIRA 66º CADASTRO DE RESERVA 0998 JOZIANE APARECIDA DE SOUZA SILVA 67º CADASTRO DE RESERVA 0841 KARILLY SILVA DOS ANJOS 68º CADASTRO DE RESERVA 0231 LINDIARA GOMES MENEZES 69º CADASTRO DE RESERVA 0529 LIS LOURRANE REIS PEREIRA 70º CADASTRO DE RESERVA 0865 LUANA PRISCILA DOS SANTOS DE ALMEIDA 71º CADASTRO DE RESERVA 0059 LUCIANA MARIA DOS SANTOS 72º CADASTRO DE RESERVA 0428 MARIA ANTONIA SOUZA 73º CADASTRO DE RESERVA 0045 MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CAMARA 74º CADASTRO DE RESERVA 0698 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA 75º CADASTRO DE RESERVA 0046 MARIA DE LOURDES DE SOUZA FLORENCIO 76º CADASTRO DE RESERVA 0155 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA SANTOS 77º CADASTRO DE RESERVA 0915 MARIA JOSE DA SILVA GOMES 78º CADASTRO DE RESERVA 0888 MAURA PAIVA RODRIGUES 79º CADASTRO DE RESERVA 0515 MIRIAM DE SOUZA DIAS 80º CADASTRO DE RESERVA 0667 MONIC DOS SANTOS BARBOSA 81º CADASTRO DE RESERVA 0553 ODIRLENE DA SILVA DE BRITO OLIVEIRA 82º CADASTRO DE RESERVA 0324 ONELICE DE OLIVEIRA MARTINS 83º CADASTRO DE RESERVA 0485 PAULA MARIA MARQUES DE AMORIM 84º CADASTRO DE RESERVA 0251 PAULA SILVA COUTINHO PEREIRA 85º CADASTRO DE RESERVA 0014 RAMIRO ROCHA MORENO 86º CADASTRO DE RESERVA 0265 SANISE BARBOSA DE SOUZA 87º CADASTRO DE RESERVA 0321 AIANNE VIVIAN SANTOS BEZERRA 88º CADASTRO DE RESERVA 0360 ALESSANDRA DE SOUZA NOGUEIRA 89º CADASTRO DE RESERVA 0280 ANA DOS ANJOS OLIVEIRA 90º CADASTRO DE RESERVA CLASS NOTA CARGO: VIGIA INSC. CANDIDATO 0671 ELISMAR SOUSA RAMOS 16º CADASTRO DE RESERVA 0868 ALEXANDRE CARLOS BATISTA FILHO 17º CADASTRO DE RESERVA 4 1104 EDMAN OLIVEIRA DE ALMEIDA 18º CADASTRO DE RESERVA 1357 ADRIANO PEREIRA DA SILVA 19º CADASTRO DE RESERVA 1221 MAURO DOS SANTOS FIGUEIREDO 20º CADASTRO DE RESERVA 1040 UBIRALARA DE SOUZA ALMEIDA 21º CADASTRO DE RESERVA 0652 CICERO ALVES DE SOUZA 22º CADASTRO DE RESERVA 1450 EDNEY BARBOSA DA SILVA 23º CADASTRO DE RESERVA 0683 FRANCISCO DA ROCHA ALVES 24º CADASTRO DE RESERVA 1465 GEORGE DE SOUZA COSTA 25º CADASTRO DE RESERVA 0613 KLEVERSON JHONATHAN NAJA DE SOUZA 26º CADASTRO DE RESERVA 0982 LUIS CARLOS DE SENA DE CARVALHO 27º CADASTRO DE RESERVA 1458 PAULO CESAR CARVALHO DO PRADO 28º CADASTRO DE RESERVA 0661 ROZANA ROCHA DOS SANTOS 29º CADASTRO DE RESERVA 0911 SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS 30º CADASTRO DE RESERVA 1033 UILTON DA SILVA ANDRADE 31º CADASTRO DE RESERVA 1369 WILLIAN MARQUES LIMA 32º CADASTRO DE RESERVA 1403 ANANIAS RAMOS DA CRUZ 33º CADASTRO DE RESERVA 1542 FRANCINELIO CARDOSO SANTANA 34º CADASTRO DE RESERVA 1205 FRANCISCO PEREIRA DA COSTA 35º CADASTRO DE RESERVA 0668 GABRIEL RAMAH SOARES DE HOLANDA 36º CADASTRO DE RESERVA 1580 JEFFERSON ALESSANDRO DE SOUZA MATOS 37º CADASTRO DE RESERVA 0738 RODRIGO DOS SANTOS SILVA 38º CADASTRO DE RESERVA 0816 WENSLEY VIEIRA DOS SANTOS 39º CADASTRO DE RESERVA Art. 4º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Barreiras-BA, 12 de março de 2015. ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Prefeito de Barreiras 5 AVISO DE RETIFICAÇÃO NO RESUMO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015, publicado no DOM de 12/03/2015, pag. 02, edição 1952, onde se lê: DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2015, leia-se: DATA DE ABERTURA: 26 de março de 2015 – Giltamar Pereira Tavares – Pregoeiro, Decreto nº 406/2014. AVISO DE RETIFICAÇÃO NO RESUMO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015, publicado no DOM de 12/03/2015, pag. 02, edição 1952, onde se lê: HORÁRIO: 09hs00min, leia-se: HORÁRIO: 14hs30min – Giltamar Pereira Tavares – Pregoeiro, Decreto nº 406/2014. 6