UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL –
UNCME/RS
RELATÓRIO REUNIÕES REPRESENTATIVAS UNCME/RS
ÓRGÃO: FICAI ON LINE
Local: sede Ministério Público, POA-RS
Data:27/02/2014
Participantes: Geisquelle Baptista, Mônica Mezzomo, Quéli Córdova
Temas Tratados:
 Encontro 1ª Capacitação da FICAI ONLINE na região de POA; Organização do
Encontro pelos participantes constantes do termo de Cooperação (MP;
UNCME/RS, UNDIME; SEE, Conselho Tutelar,entre outros);
 Participação da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho no grupo da FICAI ON
LINE;
 Evento da FICAI ON LINE em Santa Maria/RS.
Descrição dos Temas Tratados:
 A Dr.ª Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça e Coordenadora do
Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões,
abriu os trabalhos pontuando os temas da pauta;
 Em seguida Dr.ª Maria Regina apresentou a Promotora Daniela Teixeira que estava
retomando os trabalhos junto ao grupo após licença maternidade;
 Dr.ª Maria Regina Fay questionou ao grupo sobe a data da 1ª Capacitação da FICAI
ONLINE na região de POA; o grupo deliberou e decidiu que era melhor realizar um
evento maior com abrangência regional; Em seguida, acordaram a data de
08/04/2014, terça-feira, como data para realização do evento; Definiram o públicoalvo para 500 pessoas, comportados pelo salão de evento do Ministério Público.
Destaca-se que a regional da grande POA abrange 25 municípios, o que dá em média
350 participantes. Porém, os presentes manifestaram-se e colocaram a importância de
ampliar a participação de outros representantes do estado para conscientizar as
escolas do interior que ainda sofrem com a falta de informação diante da
aplicabilidade da FICAI ON LINE. Com isso, foi solicitado pela entidade UNCME/RS a
participação de seus coordenadores regionais que atuam no estado dando
uNCME-RS União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS
Rua Jorge Moojen, 331, Centro, Lagoa Vermelha- CEP 95301000- RS – Brasil Site: www.uncmers.com.br – Endereço Eletrônico:
[email protected] –Telefone: (54) 3358.1777–
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assessoramento aos Conselhos Municipais de Educação e que são instâncias de
fiscalização da gestão pública municipal da área educacional; O representante da
UNDIME apoiou a abertura e também colocou o desejo de participação dos Secretários
Municipais neste evento para fins de conhecimento mais aprofundado da FICAI ON
LINE;
Na sequência, o grupo passou a dividir as vagas do evento entre as atividades e assim
ficou definido: UNDIME 02 vagas por municípios (secretário e acessor); Conselho
Tutelar 01 vaga por município da região de POA, totalizando 100 vagas; MP 15 vagas;
Promotoria 20 vagas; UNCME/RS 49 vagas, sendo 26 para os Coordenadores Regionais
do estado e as restantes para os Presidentes dos CME’S dos municípios da região de
POA, ressaltasse a importância de participação unânime da entidade devido a abertura
de espaço para o nosso segmento dentro do grupo FICAI ON LINE; 40 vagas para as
CRE’s; 01 vaga para o Secretário de Assistência Social de cada município da região de
POA;
O início do evento ficou previsto para às 8h30min credenciamento e coofbrack;
9h30min início palestras; 17h término palestras;
Foi pedido aos integrantes do grupo FICAI ON LINE auxílio para alimentação, pastas,
canetas; (verificar com a UNCME/RS ajuda de pastas-canetas); as pastas não terão
padrão definido, pode ser de todas as entidades do grupo;
Outro tópico discutido foi os temas que serão abordados na capacitação; o grupo
apontou algumas sugestões baseado nas maiores dificuldade encontradas pela rede
que utiliza FICAI ON LINE (Escola, Conselho Tutelar, MP); Os principais pontos
apontados foram os seguintes:
 Prazos: os retornos das FICAI’s não estão chegando no prazo;
 Trabalho em rede: para a qualidade da FICAI;
 Sensibilizar as famílias da importância da FICAI;
 Consolidar as FICAI’s eletrônicas;
 Conscientizar o secretários municipais que a FICAI é responsabilidade deles;
 Avaliação interna da FICAI;
 Retomar as instâncias municipais na aplicação da FICAI;
 Trabalhar a falha que há na volta do aluno infrequente a escola, que não
recebe projeto de recuperação, e acaba evadindo;
 FICAI e ensino médio.
Após discussões o grupo deliberou e elencou os seguintes conteúdos para compor a
formação:
 Leitura do termo que contextualiza o que é FICAI;
 Elencar os problemas da FICAI;
 Trabalho em Rede;
 Prazos FICAI;
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 FICAI e Ensino médio;
 Retorno do aluno da FICAI, com relato de experiência.
 Como estratégia, ficou definido que durante as palestras do evento, para evitar
constrangimento e conflito entre as entidades participantes, a mesa será composta
por várias instituições. Não será deixado mesa com palestrante solitário, já que a FICAI
é uma responsabilidade coletiva e não apenas de uma única instituição;
 Ficou acordado que o grupo da FICAI ON LINE fará nova reunião dia 11/03/2014, às 9
horas, na sede do MP, para finalizarem a organização do evento de capacitação e os
membros devem levar ao encontro:
 Sugestões de palestrantes;
 Termo da FICAI;
 Referências de município em que a FICAI deu certo; (sugestão para UNCME-RS:
Levantar dados nas regionais sobre a FICAI – Ex.: municípios que tem a FICAI
efetivamente).
Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2014.
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Assinatura dos Responsáveis
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