MATRÍCULA
ELECTRÓNICA
Manual do Utilizador
ÍNDICE
1
PREÂMBULO ............................................................................................................................. 2
2
UTILIZAÇÃO PELOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ................................................................................... 3
2.1 Matrícula Electrónica - Acesso através do Portal das Escolas ........................................ 3
2.2 Registo de uma nova Matrícula ...................................................................................... 5
2.2.1 Autenticação com Cartão de Cidadão ................................................................ 5
2.2.2 Autorização de utilização de dados .................................................................... 9
2.2.3 Navegação nos formulários ..............................................................................11
2.2.4 Informação obrigatória e outras validações .....................................................12
2.2.5 Recolha de morada a partir do Cartão de Cidadão ..........................................13
2.2.6 Lista de matrículas já efectuadas ....................................................................14
2.2.7 Recolha dos dados do encarregado de educação – Passo 1 ..........................15
2.2.7.1 Pesquisa de profissões.....................................................................................18
2.2.8 Recolha dos dados do aluno – Passo 2 ...........................................................19
2.2.8.1 Pesquisa de estabelecimento de ensino pré-escolar .......................................23
2.2.9 Escolha das escolas para matrícula – Passo 3 ................................................25
2.2.10 Recolha dos dados do pai – Passo 4 ...............................................................28
2.2.11 Recolha dos dados da mãe – Passo 5 .............................................................31
2.2.12 Adicionar anexos – Passo 6 .............................................................................34
2.2.13 Finalizar registo de matrícula – Passo 7 ..........................................................37
Matrícula Electrónica
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1 PREÂMBULO
O Ministério da Educação participa em várias dimensões na dinâmica de modernização administrativa dos serviços públicos promovida pela Agência
de Modernização Administrativa.
A iniciativa Matrícula Electrónica é uma dessas vertentes, que tem como objectivo principal a criação do processo individual do aluno que entra no 1º
ano de escolaridade e que o vai acompanhar ao longo do seu percurso escolar. A iniciativa Matrícula Electrónica está fortemente vinculada ao espírito
dos novos serviços electrónicos disponibilizados ao cidadão, nomeadamente o Cartão de Cidadão, um projecto dinamizador de modernização da
Administração Pública que, na sua dimensão agregadora, junta num só documento as chaves indispensáveis ao relacionamento rápido e eficaz dos
cidadãos com os diferentes serviços públicos. Na sua vertente digital, o Cartão de Cidadão promove o desenvolvimento das transacções electrónicas,
dando-lhes segurança na autenticação através de assinatura electrónica. A Matrícula Electrónica é um processo de preenchimento mais expedito,
seguro, de fácil monitorização e com permanente disponibilidade.
Para efectuar a Matrícula Electrónica remotamente o Encarregado de Educação e o Aluno a matricular devem possuir Cartão de Cidadão.
Esta inscrição pode ser feita a partir de qualquer local onde exista um computador pessoal com acesso à Internet, requer um leitor de cartões e
software do cartão do cidadão (disponível no endereço www.cartaodecidadao.pt), de forma a integrar o mecanismo de autenticação por certificado
digital. O Encarregado de Educação poderá ainda realizar a matrícula de modo presencial (em papel), na sede de agrupamento, na escola básica da
sua área de residência ou onde exerce a sua actividade profissional.
O acesso à Matrícula Electrónica faz-se através do Portal das Escolas, www.portaldasescolas.pt e na opção “Matricula Electrónica”, sendo que a
autenticação no Portal das Escolas é feita através do Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação.
Os prazos para as matrículas decorrem entre 15 de Abril e 15 de Junho.
O presente documento apresenta um conjunto detalhado de instruções sobre como efectuar os passos necessários para a Matrícula Electrónica no
Portal das Escolas. Aconselha-se a sua consulta ao longo do processo de preenchimento do formulário de matrícula.
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2 UTILIZAÇÃO PELOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
2.1
Matrícula Electrónica - Acesso através do Portal das Escolas
O acesso às matrículas electrónicas é feito através do Portal das Escolas www.portaldasescolas.pt e opção “Matrícula Electrónica”.
A autenticação no Portal das Escolas é feita através do cartão de cidadão do encarregado de educação.
Fig. 1a – Portal das escolas.
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Fig. 1b – Separador Matrícula Electrónica no portal das escolas.
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Fig. 1c – Separador Matrícula Electrónica no portal das escolas (ecrã de ajuda) .
2.2
Registo de uma nova Matrícula
2.2.1 Autenticação com Cartão de Cidadão
Se a autenticação do cartão for bem sucedida serão apresentadas as imagens que se seguem. Para prosseguir, carregar em Autorizar.
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Fig. 2a – Autorização para utilização do Cartão de Cidadão.
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Fig. 2b – Confirmação da chave de autenticação.
Carregue em OK para confirmar a utilização da chave de autenticação.
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Fig. 2c – Introdução do PIN de autenticação.
Introduza o PIN e carregue em OK.
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2.2.2 Autorização de utilização de dados
Fig. 3a – Declaração de autorização.
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Fig. 3b – Declaração de autorização (continuação).
Para autorizar o tratamento de dados recolhidos através do formulário de matrícula nos termos descritos, deverá pressionar o botão “Autorizo.”
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2.2.3 Navegação nos formulários
A navegação no processo de matrícula é facilitada através de um conjunto de passos visível no topo do formulário.
No primeiro passo devem ser introduzidos os dados relativos ao encarregado de educação.
Fig. 4ª. Passos do formulário de matrícula.
Na parte inferior do formulário são disponibilizados botões que, por exemplo, permitem voltar à lista de matrículas ou gravar e avançar para o passo
seguinte.
Fig. 4b. Botões de navegação inferior.
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2.2.4 Informação obrigatória e outras validações
Todos os campos assinalados com um asterisco (*) a vermelho são de preenchimento obrigatório.
Fig. 5a – Exemplo de um campo de preenchimento obrigatório.
Caso o utilizador tente avançar para um passo seguinte sem preencher um campo de preenchimento obrigatório será apresentada uma mensagem de
erro no topo da página e junto ao campo.
Fig. 5b – Mensagem de erro no topo do formulário
Fig. 5c – Mensagem de erro junto ao campo
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2.2.5 Recolha de morada a partir do Cartão de Cidadão
Porque a morada é uma das informações guardadas no Cartão de Cidadão, o preenchimento automático do formulário com estes dados deve ser feito
pressionando o botão “Obter dados de morada do Cartão de Cidadão”.
Fig. 6a - Botão para obtenção da morada a partir do Cartão de Cidadão.
Ao seleccionar este botão será mostrada uma caixa de diálogo solicitando o código PIN para acesso aos dados da morada.
Este código é disponibilizado junto aos restantes códigos disponibilizados com o Cartão de Cidadão.
Fig. 6b – Introdução do PIN de morada do Cartão de Cidadão.
Caso exista uma falha de comunicação com o Cartão de Cidadão será mostrada uma mensagem de erro, conforme a imagem que se segue:
Fig. 6c – Erro por falha de comunicação com o Cartão de Cidadão.
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2.2.6 Lista de matrículas já efectuadas
Um encarregado de educação pode matricular vários educandos sob sua tutela. Para o efeito é disponibilizada a lista de matrículas com as várias
matrículas efectuadas.
Fig. 7 – Lista de matrículas efectuadas.
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2.2.7 Recolha dos dados do encarregado de educação – Passo 1
No primeiro passo deverão ser introduzidos os dados do encarregado de educação.
Fig. 8a – Dados pessoais.
Fig. 8b – Naturalidade e nacionalidade.
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Fig.8c – Morada de residência. É possível preencher automaticamente estes dados através do Cartão de Cidadão, necessitando do PIN associado
para este efeito. Para carregar os dados da morada, pressione o botão “Obter dados de morada do Cartão de Cidadão”
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Fig. 8d – Situação profissional. O preenchimento destes campos pode ser feito através do processo explicado no ponto 2.2.7.1
Fig. 8e – Contactos.
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2.2.7.1 Pesquisa de profissões
A pesquisa das profissões existente tem por base a tabela de profissões do Instituto Nacional de Estatística (INE). Para aceder a esta pesquisa deverá
seleccionar o botão Pesquisar que se encontra junto à área da Situação Profissional do Encarregado de Educação.
Fig. 9. Pesquisa de profissões e resultados possíveis para a palavra “prof”
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2.2.8 Recolha dos dados do aluno – Passo 2
É possível obter os do aluno dados a partir do Cartão de Cidadão do aluno, para o efeito introduza o cartão de cidadão do aluno no leitor e seleccione
o botão “Obter dados pessoais do Cartão de Cidadão”.
Fig. 10a – Introdução dos dados pessoais do aluno.
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Fig. 10b – Dados relativos à naturalidade e nacionalidade do aluno.
Fig. 10c – Dados de residência do aluno.
É possível obter estes dados a partir do Cartão de Cidadão do aluno sendo necessário apenas o PIN de morada, depois seleccione o botão “Obter
dados de morada do Cartão de Cidadão”.
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Fig. 10d – Contactos do aluno. Nenhum dos campos é de preenchimento obrigatório
Fig. 10e – Outros elementos de identificação do aluno.
Fig. 10f – Informação médica relativa ao aluno.
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Fig. 10g - Informação sobre o último estabelecimento de educação pré-escolar frequentado. O preenchimento deste campo é detalhado no ponto
2.2.8.1 do manual
Fig. 10h – Outros dados de caracterização do aluno.
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2.2.8.1 Pesquisa de estabelecimento de ensino pré-escolar
Ao carregar no botão Pesquisar junto ao estabelecimento da educação pré-escolar é possível pesquisar e seleccionar os estabelecimentos existentes
por distrito, concelho e freguesia ou por designação, conforme a imagem que se segue:
Fig. 11a – Pesquisa do estabelecimento de educação e de ensino pré-escolar.
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Fig. 11b – Resultados da pesquisa dos estabelecimentos do concelho de Albufeira.
Os resultados da pesquisa podem ser apresentados em várias páginas. O botão Escolher permite seleccionar o estabelecimento pretendido.
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2.2.9 Escolha das escolas para matrícula – Passo 3
Neste passo é possível pesquisar, seleccionar e confirmar os 5 (cinco) estabelecimentos de educação em que deseja matricular o educando.
Fig. 12a – Resultado da pesquisa de estabelecimentos do concelho do Barreiro.
Para seleccionar os estabelecimentos o encarregado de educação deverá carregar no botão Adicionar. A partir do momento que tenha adicionado pelo
menos uma escola, passa a ser possível indicar se o aluno tem irmãos a frequentar esse estabelecimento de ensino, ou não. Por defeito a opção
“Não” está seleccionada.
O botão Ver + permite aceder aos detalhes do estabelecimento e confirmar se de facto corresponde ao estabelecimento pretendido.
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Em caso de dúvida contactar a sede de Agrupamento.
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Fig. 12b – Exemplo de preenchimento com 4 estabelecimentos seleccionados. As setas na coluna mais à direita permitem a reordenação das
preferências. A coluna “Tem irmãos a frequentar?” permite indicar, por estabelecimento de ensino, se o aluno já tem irmãos a frequentar a escola
escolhida.
As escolas que na primeira das figuras acima já não têm botão de “Adicionar” disponível na coluna mais à direita, correspondem àquelas que já foram
seleccionadas como preferências para a matrícula.
Fig. 12c – Preenchimento com os 5 estabelecimentos de ensino
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2.2.10 Recolha dos dados do pai – Passo 4
Neste passo é solicitada a introdução dos dados do pai. Caso não pretenda introduzir os dados relativos ao pai, deverá indicar qual o motivo.
Fig. 13a – Início do preenchimento de dados do pai
Fig. 13b – Dados pessoais do pai
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Fig. 13c – Naturalidade e nacionalidade do pai
Fig. 13d – Residência do pai. É possível obter estes dados a partir do Cartão de Cidadão do pai sendo necessário o respectivo PIN. Utilize o botão
“Obter dados de morada do Cartão de Cidadão” para este efeito.
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Fig. 13e – Situação profissional do pai. O preenchimento destes campos pode ser feito através do processo explicado no ponto 2.2.7.1 do Manual.
Fig. 13f – Contactos do pai
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2.2.11 Recolha dos dados da mãe – Passo 5
Neste passo é solicitada a introdução dos dados da mãe. Caso não pretenda introduzir os dados relativos à mãe, deverá indicar qual o motivo.
Fig. 14a – Início do preenchimento de dados da mãe
Fig. 14b – Dados pessoais da mãe
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Fig. 14c – Naturalidade e nacionalidade da mãe
Fig. 14d – Residência da mãe. É possível obter estes dados a partir do Cartão de Cidadão da mãe sendo necessário os respectivos PIN. Utilize o botão
“Obter dados de morada do Cartão de Cidadão” para este efeito.
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Fig. 14e – Situação profissional da mãe. O preenchimento destes campos pode ser feito através do processo explicado no ponto 2.2.7.1 do Manual.
Fig. 14f – Contactos da mãe
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2.2.12 Adicionar anexos – Passo 6
O passo seguinte prevê a submissão de outros documentos necessários ao processo de matrícula, sob forma digital. Para adicionar um documento
deverá pressionar o botão “Adicionar anexo”.
Fig. 15a – Anexos ao processo de matrícula
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Fig. 15b – O anexo a carregar para o processo deverá ter um tamanho máximo de 2MB. Depois de procurar o ficheiro a anexar deverá pressionar o
botão “Adicionar anexo” para que o documento seja carregado para o processo.
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Fig. 15c – Quando o ficheiro é carregado correctamente, surge a imagem acima.
Fig. 15d – Documento carregado em processo.
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2.2.13 Finalizar registo de matrícula – Passo 7
Fig. 16a – Último passo do processo de matrícula
Para terminar o processo de introdução da matrícula no sistema deverá verificar os dados introduzidos e submeter a matrícula. Caso verifique que
algum dado está incorrecto ou em falta, poderá voltar ao passo onde pretende efectuar alterações antes de submeter a matrícula.
Uma vez submetida a matrícula não será possível ao encarregado de educação alterar os dados. Caso tenha necessidade de alterar os dados deve
solicitá-lo presencialmente à sede de Agrupamento a que pertence a escola indicada como primeira preferência na matrícula. A Escola por sua vez
entrará em contacto com a Direcção Regional respectiva que procederá à alteração solicitada.
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Fig. 16b – Pré visualização dos dados de matrícula antes de submeter
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Fig. 16c – Detalhe da parte inferior do formulário. Para submeter a matrícula deverá pressionar o botão “Submeter Matrícula”
Fig. 16d – Aspecto final do passo 7 após submissão do processo de matrícula com êxito
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