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SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica.
Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para implantação/ Secretaria Municipal de
Educação – São Paulo: SME/DOT, 2014;
SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica.
Orientação Normativa nº01 de 02 de dezembro de 2013, “Avaliação na Educação Infantil:
aprimorando os olhares”. Publicado no DOC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, p. 103-105.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros Nacionais de
Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Básica, 2006;
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Indicadores da Qualidade
na Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica,
2009;
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Educação Infantil - Práticas
promotoras de igualdade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação
Básica, 2012;
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela
Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de
outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial,
2007.
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
Lei Federal 9394/96, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 10.639/03 - Altera a Lei nº 9.9394 de 20 de dezembro de que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei Federal nº 11.645, de 10/03/08 – Altera a Lei 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da
rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Resolução CNE/CEB nº 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Especial na Educação Básica.
Parecer CNE/CP n.º 3/04 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 5/09 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CNE/CEB nº 04/09 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial.
Decreto Municipal nº 54.452/ 13 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa
de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal
de Ensino – Mais Educação São Paulo.
Decreto nº 54.454, de 10/10/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos
educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega
competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais
e complementares que especifica.
Decreto Municipal Nº 51.778/10 - Institui a Política de Atendimento de Educação Especial,
por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
ABRAMOWICZ, Anete. A pesquisa com crianças em infâncias e a Sociologia da Infância. Cap.
1 IN: FARIA Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil.
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BARBOSA, Maria Carmen S. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre:
Artmed, 2006. (cap. 6, 7, 8, 9 e 10).
BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Culturas escolares, culturas de infância e culturas
familiares: as socializações e a escolarização no entretecer destas culturas. Educ. Soc.
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BARBOSA, Maria Carmem Silveira e HORN, Maria da Graça Souza. Projetos Pedagógicos na
educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
DIDONET, Vital. A Avaliação na e da Educação Infantil.
FARIA, Ana Lúcia Goulart (org.). O coletivo infantil em creches e pré-escolas: falares e
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FINCO, Daniela e Oliveira, Fabiana de. A Sociologia da pequena infância e a diversidade de
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FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados,
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MELLO, Suely Amaral. O processo de aquisição da escrita na Educação Infantil: contribuições
de Vygotsky. Cap. 2. IN: FARIA, Ana Lúcia Goulart & MELLO, Sueli Amaral (orgs.).Linguagens
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2011.
RINALDI, Carla. Diálogos com Reggio Emília: Escutar, investigar e aprender. Tradução, Vânia
Cury. São Paulo: Paz e Terra, 2012. Cap 4.
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