CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 031/2015
PROCESSO N.° 036/2015
“REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ENFERMAGEM E FIOS CIRÚRGICOS”
No sentido de estabelecer melhor comunicação com seus licitantes, bem como dinamizar
eventuais esclarecimentos, retificações ou quaisquer outras informações adicionais, o Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira solicita a todos aqueles que tenham obtido o edital por meio da
Internet e tenham interesse na participação do certame que, OBRIGATORIAMENTE, forneçam as
informações abaixo e as enviem para o Serviço de Suprimento, através do e-mail:
[email protected].
A não remessa do recibo exime o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira da
comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento
convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer
reclamação.
Recomendamos, ainda, consultas à página, www.consaude.org.br,
para verificação de
eventuais comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório.
RAZÃO SOCIAL: ______________________________________________________
CNPJ. N.°: ___________________________________________________________
ENDEREÇO: _________________________________________________________
E-MAIL: _____________________________________________________________
CIDADE: __________________ ESTADO: ____ FONE/FAX: ___________________
PESSOA PARA CONTATO: ______________________________________________
Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e/ou esclarecimentos
disponibilizados acerca do processo licitatório.
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 1
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2015
PROCESSO N° 036/2015
DATA DA REALIZAÇÃO: 14/07/2015
HORÁRIO: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, À RUA PEDRO
BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
O Diretor Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, Senhor
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta
nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE –
Processo nº 036/2015, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE ENFERMAGEM, relacionados no Anexo I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520, de
17 de julho de 2002, Portaria nº 017, de 30 de agosto de 2007, Portaria nº 045, de 19 de maio de
2.008, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7
de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que
dele fazem parte integrante.
A sessão de processamento do pregão será realizada no SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO
CONSAÚDE, À RUA PEDRO BONNE, 508, CENTRO, PARIQUERA-AÇU/SP.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação e a declaração de
atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, pelo Pregoeiro,
com o auxilio da equipe de apoio, na Sessão Pública de processamento do Pregão.
DIA: 14/07/2015
09:00 HORAS
09:30 HORAS
12:00 HORAS
DIA: 16/07/2015
09:00 HORAS
12:00 HORAS
13:30 HORAS
17:00 HORAS
INÍCIO DO CREDENCIAMENTO COM ANÁLISE PRÉVIA, RECEBIMENTO DO
ENVELOPE N.° 01 – PROPOSTA E N.° 02 – DOCUMENTAÇÃO.
PREVISÃO DE TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES N.° 01 – PROPOSTA.
SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DA
DOCUMENTAÇÃO PELA EQUIPE DE APOIO, E INCLUSÃO DOS DADOS E
INFORMAÇÕES DAS PROPOSTAS NO SISTEMA DO PREGÃO.
REINÍCIO DA SESSÃO E CONTINUIDADE DA ETAPA DE LANCES
SUSPENSÃO DA SESSÃO
REINÍCIO DA SESSÃO E CONTINUIDADE DA ETAPA DE LANCES
ENCERRAMENTO DO PREGÃO
A programação acima e seus respectivos horários poderão sofrer alterações em virtude do
desenvolvimento da sessão. O pregoeiro informará previamente a mudança da programação e dos horários
para ciência de todos os participantes.
I - DO OBJETO
1. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE
ENFERMAGEM E FIOS CIRÚRGICOS relacionados no ANEXO I, observadas as especificações ali
estabelecidas, visando aquisições futuras pelas Unidades relacionadas no ANEXO III.
II - DA PARTICIPAÇÃO
1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação que atenderem a todas as exigências deste Edital e seus anexos.
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III - DO CREDENCIAMENTO
1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:
1.1 - Quanto aos representantes:
a) Tratando-se de representante legal, (sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), o estatuto social,
contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
b) Tratando-se de procurador, instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma
reconhecida do representante legal que o assina, do qual constem poderes específicos para formular ofertas
e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os
demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na
Alínea "a", que comprove os poderes do mandante para a outorga;
c) O representante legal ou procurador deverá identificar-se exibindo documento oficial de identificação que
contenha foto;
d) O licitante que não contar com representante presente na sessão ou, ainda que presente, não puder
praticar atos em seu nome por conta da apresentação de documentação defeituosa, ficará impedido de
participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar
ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita, que há de
ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.
1.2 - Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação:
a) A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no
ANEXO II ao Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação).
1.3 - Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte:
a) Para qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, as empresas deverão apresentar,
fora dos Envelopes nºs 1 e 2, DECLARAÇÃO conforme modelo estabelecido no ANEXO VII do Edital,
acompanhada de Certidão expedida pela junta comercial (simplificada ou específica), conforme artigo 8º da
Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio –
DNRC, comprovando o seu enquadramento, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/06,
especialmente em seu artigo 3º, assim demonstrando que está apta a exercer o direito de preferência,
estabelecido nos artigos 42 a 49.
2. Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles
poderá representar apenas uma credenciada.
3. A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante
por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, os seguintes dizeres:
ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 031/2015
PROCESSO N.° 036/2015
NOME DA PROPONENTE
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ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N.º 031/2015
PROCESSO N.° 036/2015
NOME DA PROPONENTE
2. A proposta deverá ser elaborada, em 01 (uma) via, em papel que contenha o nome ou Razão Social da
empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas
páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e
assinada pelo representante legal da licitante ou pelo procurador, juntando-se a procuração. As propostas
deverão ser apresentadas, preferencialmente, enfeixadas em pasta ou qualquer meio similar, de forma a
não permitir folhas soltas.
3. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo
de cópia autenticada por tabelião de notas, cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro
ou por membro da Equipe de Apoio, cópia autenticada de publicação por órgão da Imprensa Oficial,
conforme artigo 32 da Lei Federal nº 8886/93, atualizada pela Lei Federal 8883/94, ou ainda emitidos
eletronicamente, via INTERNET, condicionados à verificação da sua autenticidade pelo PREGOEIRO ou
membro da Equipe de Apoio.
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
1. A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
a) Nome, endereço, CNPJ e inscrição estadual;
b) Número do processo e do Pregão;
c) Descrição precisa do objeto da presente licitação, com a indicação da marca, fabricante e número do
registro no Ministério da Saúde, em conformidade com as especificações do Memorial Descritivo – Anexo
I deste Edital;
d) Preço unitário e total por item, bem como preço total por lote, em moeda corrente nacional, apurado à
data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, para
entrega do(s) material(s) até o seu destino final
d.1) Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por
exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza (inclusive ICMS) e todas as despesas, diretas ou
indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação;
e) Prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de
abertura dos envelopes, podendo ser prorrogado por acordo das partes;
f) Prazo de entrega: Conforme item 1 do Capítulo XI do Edital;
g) Declaração expressa de que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no anexo I
– Memorial Descritivo/Especificações;
h) Declaração expressa de que o preço apresentado contempla todos os custos diretos e indiretos
referentes ao objeto licitado.
2. A proposta de preços deverá estar acompanhada da seguinte documentação:
a) Comprovante de Registro dos produtos no Ministério da Saúde, inclusivo dos equipamentos que serão
cedidos em comodato, que poderá ser em cópia autenticada da publicado no Diário Oficial da União, ou
copia autentica do Certificado de Registro emitido pela ANVISA, ou cópia acompanhada do original para
autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio, ou ainda, emitido eletronicamente via site
da ANVISA, condicionado à verificação da sua autenticidade pelo PREGOEIRO ou membro da Equipe de
Apoio. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia autenticada e legível da solicitação de sua
revalidação, conforme parágrafo 6º, do artigo 14 do Decreto Federal n.º 79.094 de 05/01/1977,
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acompanhando cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do
produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado;
a.1) O comprovante de registro do produto, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da
Saúde, deverá conter a indicação, (anotação), do número do item a que se refere em relação ao Memorial
Descritivo, anexo I do Edital;
b) cópia do respectivo ato formal dispensando o registro, quando for o caso;
c) Catálogo técnico ou outros documentos técnicos equivalentes, para o(s) equipamento(s) que será(ão)
cedido(s) em comodato;
d) Declaração do licitante assegurando que, caso seja vencedor, reúne condições de apresentar, no prazo
de 03 (três) dias úteis contado a partir do momento em que a licitante foi declarada vencedora do certame , o
devido Certificado de Boas Prática de Fabricação, e Certificado de conformidade para com as Normas
Brasileiras da ABNT referentes aos lotes com essa exigência no Memorial Descritivo, anexo I do Edital;
e) Para o Lote 64 (indicador biológico para autoclave), deverá ser apresentada DECLARAÇÃO do
licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, assegurando que caso seja
vencedora do lote, cederá em comodato, sem ônus para o consórcio, 2 (duas) incubadoras, sendo: 01
para o HRLB e 01 para HRI. As incubadoras deverão ser novas, sem uso, em perfeito funcionamento. Os
aparelhos deverão vir acompanhados de manual de instrução. Possuir Boas Práticas de Fabricação. A
contratada deverá repor as incubadoras que apresentarem qualquer problema de funcionamento, no prazo
máximo de 48 horas após a reclamação do hospital requisitante. As incubadoras deverão ser retiradas do
hospital, pela empresa detentora, após o término do contrato. A contratada deverá fazer treinamento para os
profissionais envolvidos na utilização do produto.
f) Para o Lote 71, (seringa para bomba de infusão), deverá ser apresentada DECLARAÇÃO do licitante,
elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, assegurando que caso seja vencedora
deste lote, cederá em comodato, sem ônus para o CONSAÚDE, 25 bombas de infusão de seringa,
sendo: 15 (quinze) para o HRLB e 10 (dez) para o HRI, em conformidade com as especificações do
Memorial Descritivo, anexo I do Edital, oferecendo garantia permanente de assistência técnica, garantindo
manutenção preventiva e corretiva sempre que necessária, procedendo à troca das peças ou do próprio
equipamento, até que se esgotem os produtos adquiridos por meio da licitação, sem nenhum custo adicional
ao proposto inicialmente.
g) Para o Lote 100, (pulseira de identificacao cod. Barras), a licitante deverá apresentar declaração,
elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, assegurando que caso seja vencedora
do lote, cederá em comodato, sem ônus para o CONSAÚDE, 5 (cinco) impressoras sendo: 03 para o
HRLB e 02 para HRI. As impressoras deverão ser novas, sem uso, em perfeito funcionamento e deverão vir
acompanhados de manual de instrução na voltagem 220V ou Bivolt. A manutenção do equipamento deverá
ser realizada pela empresa vencedora e quando necessário retirar, deverá ser substituido por outro
equipamento.
3. Não será obrigatória apresentação de proposta para todos os Lotes, podendo o licitante apresentar
proposta somente para o(s) Lote(s) de seu interesse.
4. O lote de interesse deverá ser ofertado na sua totalidade, abrangendo todos os itens do mesmo. É
vedada a oferta parcial do lote.
5. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável pelo período de vigência da Ata de Registro de Preços.
6. A critério do pregoeiro poderão ser solicitadas AMOSTRAS aos vencedores do certame, para verificação
de sua compatibilidade com as especificações do edital, que serão analisadas por representante(s) do
Consórcio.
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7. As amostras, quando solicitadas, deverão ser entregues no Serviço de Suprimento do CONSAÚDE, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados do término da fase de lances do pregão.
9. Quem, convocado para apresentação de amostra(s), deixar de apresentá-la(s) dentro do prazo
estabelecido, terá sua proposta desclassificada para o lote e ficará sujeito à multa, conforme previsto no item
14, subitem 14.1 deste Edital.
10 - Será disponibilizado arquivo contendo todos os Lotes para que, preferencialmente, além da proposta
escrita, as empresa participantes apresentem suas propostas em mídia digital (CD ou PEN DRIVE),
agilizando dessa forma o cadastro das propostas no momento da sessão. Para adquirir a planilha digital o
licitante deverá enviar um e-mail para [email protected].
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
1. O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais
dizem respeito a:
1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de
sociedade empresária ou cooperativa;
c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades
empresárias ou cooperativas, acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade
não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País,
e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade
assim o exigir, observado o artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 16/12/1971, no caso de cooperativa.
1.1.1 - Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" deste subitem 1.1 não precisarão constar do
Envelope “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.
1.2 - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio
ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste certame;
c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal; e
d) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual, da sede ou domicílio da licitante ou
declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da
lei.
e) Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social – INSS mediante a apresentação da CND
- Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa;
f) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da
apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo DecretoLei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme Lei Federal nº 12.440, de 7 de julho de 2011.
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1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa
física.
b) Balanço Patrimonial e demonstrações da conta de resultados do último exercício social exigível,
devidamente publicados na Imprensa Oficial quando se tratar de Sociedade por Ações. As demais deverão
apresentá-lo na forma da lei, por meio de cópia reprográfica extraída do Livro Diário contemplando inclusive
os termos de Abertura e Encerramento, devidamente registrado no órgão competente, que comprove a boa
situação financeira da empresa, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser
atualizados, por índices oficiais, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da
proposta.
b.1) Se a licitante tiver sido constituída a menos de 1 (um) ano, a documentação referida deverá ser
substituída pela demonstração contábil relativa ao período de funcionamento.
c) Demonstrativos dos seguintes índices econômico-financeiros, extraídos do Balanço supra referido, sendo
que a demonstração dos índices deverá ser efetuada mediante a elaboração, pela Licitante, de documento
contendo as fórmulas abaixo indicadas, bem como a(s) assinatura(s) do(s) representante(s) legal(is) da
empresa e de seu contador, devidamente identificados, em papel timbrado da empresa.
c.1) Quociente de Liquidez Geral (QLG), assim composto:
QLG = AC+RLP
PC+ELP
Onde:
AC é o ativo circulante;
RLP é o realizável em longo prazo;
PC é o passivo circulante;
ELP é o exigível em longo prazo.
c.2) Quociente de Liquidez Corrente (QLC), assim composto:
QLC = AC
PC
Onde:
AC é o ativo circulante;
PC é o passivo circulante;
c.3) Os resultados das operações deverão ser igual ou superior a 1 (um) para os subitens “e1” (QLG) e
“e2” (QLC);
d) As empresas dispensadas da elaboração de demonstrações contábeis completas, e as demais empresas
não optantes pelo sistema de apuração do lucro real, deverão apresentar:
d.1) Fotocópia do Livro Caixa, conforme disposições legais;
d.2) Cópia da Declaração Econômico-Fiscal da pessoa jurídica.
1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Licença para o funcionamento do estabelecimento, expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do
Município onde estiver instalado (atualizada); OU
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a.1) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal,
assegurando que caso seja vencedor, reúne condições de apresentar a Licença de Funcionamento do
Estabelecimento no momento da assinatura da Ata de Registro de Preços.
b) Autorização para o funcionamento, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Atualizada);
OU
b.1) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal,
assegurando que caso seja vencedor, reúne condições de apresentar a Autorização de Funcionamento do
Estabelecimento no momento da assinatura da Ata de Registro de Preços.
1.5 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se
encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto estadual
nº 42.911, de 06.03.98 - ANEXO IV deste Edital;
b) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a
inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração.
2 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO
1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como
válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.
2. A documentação exigida para habilitação deverá ser numerada, rubricada pelo representante legal da
empresa e, preferencialmente, enfeixadas em pasta ou qualquer meio similar, de forma a não permitir
folhas soltas.
3. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos
documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões;
VII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO
1. No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciandose com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 30 minutos.
2. Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno
atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no ANEXO II ao Edital e, em
envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
2.1. Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por
consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
3. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;
b) que apresentem preços baseados exclusivamente em proposta das demais licitantes;
3.1 No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que
conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se
como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da
proposta.
3.2 Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.
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4. As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos
seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% superiores àquela;
b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as
propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços,
serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.
4.1 Para efeito de seleção será considerado o preço total do lote.
5. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma
sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor,
decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
5.1 A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação
aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor
preço, observada a redução mínima entre os lances, de acordo com tabela abaixo, aplicável inclusive em
relação ao primeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço total do
lote.
LOTE RED. MÍNIMA
(R$)
LOTE
RED.
MÍNIMA
(R$)
LOTE RED. MÍNIMA
(R$)
LOTE RED. MÍNIMA
(R$)
1
8,00
22
122,00
43
2,40
64
889,00
2
89,00
23
435,00
44
57,00
65
866,00
3
44,00
24
100,00
45
15,00
66
134,00
4
47,00
25
235,00
46
2,80
67
46,00
5
163,00
26
39,00
47
6,00
68
0,62
6
357,00
27
17,00
48
2,50
69
1,70
7
148,00
28
111,00
49
6,00
70
20,00
8
162,00
29
90,00
50
3,40
71
2.587,00
9
62,00
30
30,00
51
15,00
72
5,50
10
175,00
31
14,00
52
209,00
73
272,00
11
56,00
32
703,00
53
324,00
74
58,00
12
0,07
33
524,00
54
256,00
75
556,00
13
8,90
34
24,00
55
8,00
76
297,00
14
19,20
35
0,68
56
204,00
77
5,00
15
51,00
36
22,00
57
20,00
78
1,60
16
2,00
37
167,00
58
65,00
79
2,00
17
0,88
38
3,70
59
37,00
80
6,00
18
26,00
39
152,00
60
68,00
81
4,80
19
29,00
40
4,90
61
8,00
-
-
20
57,00
41
35,00
62
14,00
-
-
21
19,00
42
8,80
63
3,00
-
-
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7. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da
formulação de lances.
8. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas, na
ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado. Com base
nessa classificação será assegurada às licitantes microempresas e empresas de pequeno porte preferência
ao registro, observadas as seguintes regras:
8.1. O pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor
valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 5% (cinco por cento) ao valor da proposta
melhor classificada, para que apresente preço inferior ao da melhor classificada, no prazo de 05 (cinco)
minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência.
8.1.1. A convocação será feita mediante sorteio, no caso de haver propostas empatadas, nas condições do
subitem 8.1.
8.2. Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão
convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as demais
microempresas e empresas de pequeno porte, cujos valores das propostas, se enquadrem nas condições
indicadas no subitem 8.1.
8.3. Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o subitem 8, seja
microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se,
desde logo, à negociação do preço.
9. O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos
subitens 8.1 e 8.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 8, com vistas à
redução do preço.
10. Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo
motivadamente a respeito.
10.1. A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das
propostas, coerentes com a execução do objeto ora licitado e apurados mediante pesquisa realizada pelo
órgão licitante, que será juntada aos autos por ocasião da fase de negociação.
11. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de
habilitação do respectivo proponente.
12. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão ser
saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive
mediante:
a) substituição e apresentação de documentos, ou
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
12.1. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.
12.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no
momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos
alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
12.3. Para habilitação de microempresas ou empresas de pequeno porte, não será exigida comprovação de
regularidade fiscal, mas será obrigatória a apresentação dos documentos indicados no subitem 1.2, alíneas
“a” a “e” do item VI deste Edital, ainda que os mesmos veiculem restrições impeditivas à referida
comprovação.
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12.3.1. Para efeito de assinatura do contrato, a licitante habilitada nas condições do subitem 12.3 deste item
VII deverá comprovar regularidade fiscal, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo da
aplicação das sanções cabíveis.
12.3.2. A comprovação de que trata o subitem 12.3.1 deste item VII deverá ser efetuada mediante a
apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeito de negativas, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que a licitante for declarada vencedora do
certame, prorrogável por igual período, a critério da Administração.
13. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada
e declarada vencedora do certame.
14. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro
examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua
aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a
apuração de uma oferta aceitável cuja autora atenda os requisitos de habilitação, caso em que será
declarada vencedora.
15. Conhecida a vencedora, o Pregoeiro consultará as demais classificadas se aceitam fornecer ao preço
daquela, mantidas as quantidades ofertadas.
16. Em seguida, abrirá os envelopes nº 02 das licitantes que aceitaram e decidirá sobre as respectivas
habilitações, observadas as disposições do subitem 12 supra. As habilitadas serão incluídas na ata de
registro de preços, observada a ordem de classificação, a que alude o subitem 8 supra.
17. O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à
análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às
solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.
18. A programação e seus respectivos horários, conforme consta no Preâmbulo do Edital, poderão sofrer
alterações em virtude do desenvolvimento da sessão. O pregoeiro informará previamente a mudança da
programação e dos horários para ciência de todos os participantes.
VIII - DO RECURSO, DA HOMOLOGAÇÃO E DO REGISTRO DOS PREÇOS
1. No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua
intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais
licitantes desde logo intimadas para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a
correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
2. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso
e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.
3. Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente
informado à autoridade competente.
4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
homologará o procedimento e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de
Registro de Preços.
6. A ata de registro de preços será formalizada, com observância das disposições do artigo 12 do Decreto
estadual nº. 47.945/2003, e será subscrita pela autoridade que assinou/rubricou o edital.
a) Será registrado o menor preço por item, consideradas as apresentações indicadas no folheto descritivo.
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7. A licitante que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída, sob
pena da aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do item XIV, sub-item 1.
8. Colhidas as assinaturas, o Serviço de Suprimento do CONSAÚDE providenciará a imediata publicação da
ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem anterior.
IX – DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação da respectiva Ata. O prazo de validade poderá ser prorrogado por uma única vez, por igual
período, mediante decisão do Órgão Gerenciador, fundada em pesquisa de mercado que comprove a
vantajosidade para a Administração, em observância ao § 1º do artigo 13 do Decreto nº 47.945/2003,
inserido pelo art. 1º do Decreto nº 54.939, de 20/10/09.
2. O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e
19 do Decreto estadual n. 47.945/2003.
X - DAS CONTRATAÇÕES
1. O CONSAÚDE registrará o menor preço proposto, para o fornecimento dos objetos licitados, no período
de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades estimadas no Anexo I.
2. A existência de preços registrados não obriga o CONSAÚDE a firmar contratações com as empresas
classificadas, neste PREGÃO, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente
relativa às licitações, sem que caiba recurso por parte de qualquer licitante classificado, sendo assegurado
ao vencedor, porém, preferência em igualdade de condições.
3. Observados os critérios e condições estabelecidos neste Edital, a solicitação de fornecimento dos
produtos será feito à licitante vencedora através de Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento.
4. A recusa injustificada da licitante em receber a Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento, emitida de
acordo com sua proposta, caracteriza o descumprimento total da obrigação, nos termos do artigo 81 da Lei
8.666/93, sujeitando o responsável à multa nos termos da lei.
5. O encaminhamento da Nota de Empenho ou Ordem de Compra ao licitante via postal ou via fax por mera
liberalidade do CONSAÚDE, não dá ensejo a dilações do prazo de entrega do material estabelecido na sua
proposta.
6. Por ocasião da contratação da licitante, pelo CONSAÚDE, a mesma deverá estar em dia com as
obrigações em relação ao FGTS e ao INSS.
7. O contrato ou outro instrumento que o substitua, deverá ser executado integralmente, devendo seu objeto
ser entregue nos termos das especificações, quantidades e local de destino de conformidade com o Anexo I
deste Edital.
8. No caso de microempresas ou empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal deverá
ser efetuada no prazo estabelecido no subitem 12.3.2 do item VII deste edital.
9. É vedada ao licitante vencedor a subcontratação total ou parcial do objeto desta licitação, bem como sua
cessão ou transferência, total ou parcial.
XI - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 10 (DEZ) DIAS corridos, contados a partir da retirada
da Nota de Empenho ou Ordem de Compra ou da confirmação do recebimento do fac-símile e/ou e-mail,
conforme as condições estabelecidas no ANEXO I deste edital.
2. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita nos locais indicados no momento da contratação,
respeitado o previsto no ANEXO III, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.
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3. Os produtos deverão ser entregues em embalagens adequadas, entendendo-se como tal aquelas que
acondicionam devidamente o produto em frascos de vidro ou plástico, fitas aluminizadas, blister, envelopes
ou outros acondicionamentos similares, que correspondam efetivamente à apresentação do produto
registrado no Ministério da Saúde.
XII - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
1. O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente em até 02(dois) dias úteis, contados da data
da entrega, nos locais e endereços indicados no ANEXO III deste Edital.
2. Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a
assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do
Contratante responsável pelo recebimento.
3. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou
rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da
Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a
contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do
Contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço
inicialmente contratado.
4. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento
provisório, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas,
mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor responsável.
XIII - DA FORMA DE PAGAMENTO
1. O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no
protocolo do órgão contratante, à vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo,
na forma prevista no subitem 5 do item XII.
2. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à Contratada e seu vencimento
ocorrerá 30 dias após a data de sua apresentação válida.
3. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da Contratada,
preferencialmente no Banco do Brasil S/A.
4. Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos termos do artigo
74 da Lei estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês,
calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado.
XIV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1. O valor da despesa onerará recursos consignados nos Termos Aditivos assinados junto à SES ou
recursos de Faturamento das unidades administradas pelo CONSAÚDE.
XIV - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
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1. Ao(s) licitante(s)/contratada(s) que praticarem qualquer atos previstos no Artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, bem como do Artigo 87, da Lei Federal nº 8666/93, conforme o caso, ficarão sujeitos às
seguintes penalidades, que serão aplicadas mediante procedimento administrativo que assegurará o
contraditório e a ampla defesa;
1.1. Suspensão do direito de licitar e contratar com o CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira, pelo prazo de 05 (cinco anos); e
1.2. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
1.3. As sanções de que tratam os subitens anteriores poderão ser aplicadas juntamente com as multas
previstas na Resolução nº. 5/93-TCESP, de 1º de setembro de 1993 (alterada pela Resolução nº. 03/08),
(ANEXO V deste edital), regulamentada no âmbito do Consórcio pela Portaria nº 008/10, de 08 de março de
2010, (ANEXO IX deste Edital), garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
XV - DAS AMOSTRAS
1 - Após a fase de lances, o pregoeiro poderá solicitar à detentora da melhor oferta, amostra(s) do(s)
item(ns) integrantes do(s) Lote(s) para o(s) qual(is) foi classificada, no prazo máximo de até 03 (três) dias
úteis, a contar do encerramento da fase de lances deste pregão;
1.2 - O requerimento de amostras visa assegurar a qualidade mínima pretendida quanto à adequação dos
produtos a serem adquiridos às especificações exaradas no anexo I do edital.
1.3 - A amostra deverá ser entregue, na embalagem original de fornecimento (embalagem primária), no
Serviço de Suprimento do CONSAÚDE, localizado na Rua Pedro Bonne, 508, Centro, Pariquera-Açu/SP, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
1.4 - A amostra será analisada por representante((s) do Consórcio, que emitirá parecer motivado acerca do
produto.
1.5 - Será reprovada a amostra apresentada em desacordo com a especificação e que não apresentarem
qualidade desejada ou deixarem de atender as exigências estabelecidas no anexo I do edital.
1.6 - A(s) amostra(s) deverá(ão) ser(em) apresentada(s) acompanhada(s) do(s) respectivo(s) documento(s),
que comprove(m) conter as características especificadas no anexo I do edital. Os documentos podem ser
prospectos, catálogos, Print Screen ou documentos equivalentes e, deverão ainda, conter a indicação,
(anotação) do item a que se refere(m) em relação ao anexo I.
1.7 - Caso a amostra da autora da detentora da melhor oferta seja reprovada, será convocada a autora da
segunda melhor proposta para, caso o seu preço esteja dentro da margem orçamentária da Administração,
apresentar sua amostra, estando sujeita às mesmas condições, e assim sucessivamente.
1.8 - O licitante deverá retirar a amostra apresentada, sem ônus para o Consórcio, somente após a primeira
entrega do produto.
XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.
2. Da sessão pública de processamento do Pregão será lavrada ata circunstanciada (distinta da Ata de
Registro de Preços a que se refere o subitem 5, do item VIII do presente instrumento), observado o disposto
no artigo 12º, inciso XI, da Portaria nº 045/2008-CONSAÚDE, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelos
licitantes presentes.
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Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
2.1. As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata
de que trata o subitem 2, deste item.
3. Todos os documentos de habilitação cujos envelopes foram abertos na sessão e as propostas, serão
rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
4. O resultado do presente certame será divulgado na Imprensa Oficial e no sitio eletrônico
www.consaude.org.br .
5. Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados na Imprensa Oficial
e no sitio eletrônico www.consaude.org.br .
6. Os envelopes contendo os documentos de habilitação, não abertos, ficarão à disposição para retirada, no
SERVIÇO DE SUPRIMENTO DO CONSAÚDE, à Rua Pedro Bonne, 508, Centro, Pariquera-Açu/SP, após a
publicação da Ata de Registro de Preços. Os Envelopes não retirados no prazo de 30 dias serão inutilizados.
7. Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá
solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
7.1. As impugnações deverão ser protocoladas até 02 (dois) dias úteis anteriores a data fixada para
recebimento das propostas, no Serviço de Suprimento do CONSAÚDE – SERVIÇO DE PROTOCOLO, à
Rua Pedro Bonne, 508, Centro, Pariquera-Açu/SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas.
7.2. A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 1 dia útil, anterior a
data fixada para recebimento das propostas.
7.3. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
8. Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.
9. Integram o presente Edital:
ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO;
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;
ANEXO III - UNIDADES DO CONSAÚDE QUE IRÃO SE UTILIZAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E
DADOS PARA FATURAMENTO E ENTREGA;
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO;
ANEXO V - CÓPIA DA RESOLUÇÃO Nº 05/93 – TCESP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/08 (MENCIONADA NO EDITAL);
ANEXO VI – MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO;
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
ANEXO VIII – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
ANEXO IX – CÓPIA PORTARIA 008/10, DE 08/03/2010 - (MENCIONADA NO EDITAL);
ANEXO X - JUSTIFICATIVA DOS ÍNDICES DE LIQUIDEZ;
ANEXO XI – MODELO CREDENCIAMENTO.
10. Os preços registrados serão publicados na Imprensa Oficial, trimestralmente.
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 15
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
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11. Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes desta licitação.
12. Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 9:00 às 17:00
horas, no Serviço de Suprimento do CONSAÚDE, situada à Rua Pedro Bonne, 508 – centro, PariqueraAçu/SP ou através do FAX 13 - 3856-9609 ou e-mail: licitações@consaúde.org.br.
13. Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será
competente o foro da Comarca de Jacupiranga pela Vara Distrital de Pariquera-Açu/SP.
Pariquera-Açu, 26 de junho de 2015.
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM
DIRETOR SUPERINTENDENTE
CONSAÚDE
VISTO E APROVADO:
ADILSON GUIMARÃES
PROCURADOR JURÍDICO - CONSAÚDE
OAB/SP 156.765
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 16
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ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO
ITEM
QUANT.
UNID.
1
40
UND
2
30.000
UND
3
15.000
UND
4
16.000
UND
5
55.000
UND
6
120.000
UND
7
50.000
UND
DESCRIÇÃO
LOTE 1
ADAPTADOR ASPIRACAO DE MECONIO
ADAPTADOR; PARA ASPIRADOR DE MECONIO DO REAMINADOR DE
RECEM NASCIDOS; EM ACRILICO TRANSPARENTE; TAMANHO
APROXIMADO DE 5CMADAPTADOR ASPIRACAO DE MECONIO
LOTE 2
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 13 X 4,5MM
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 13 X 4,5 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 13 X 4,5MM
LOTE 3
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 20 X 5,5MM
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 20 X 5,5 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 20 X 5,5MM
LOTE 4
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 25 X 6 MM
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 25 X 6,0 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 25 X 6MM
LOTE 5
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 25 X 7 MM
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 25 X 7 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 25 X 7MM
LOTE 6
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 25 X 8 MM.
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 25 X 08 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 25 X 8MM
LOTE 7
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 30 X 7 MM.
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 17
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AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 30 X 07 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 30 X 7MM
LOTE 8
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 30 X 08MM.
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 30 X 08 MM
DESCARTAVEL, CILINDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 30 X 08MM
8
45.000
UND
9
21.000
UND
10
100
UND
11
150
UND
AGULHA DE BIOPSIA DE MAMA 16GX25CM.
AGULHA PARA BIOPSIA; LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA; COMPOSTA
DE AGULHA UNICA BISELADA COM MANDRIL E CANULA DE PROTECAO;
AGULHA EXTERNA COM MARCACAO A CADA CM PARA LIMITAR A
PUNCAO; AGULHA EXTERNA PARA PUNCAO COM MANDRIL, COM
GANCHO NA EXTREMIDADE PARA FIXACAO NA LESAO; AGULHA
INTERNA TIPO CANULA DE PROTECAO DO MANDRIL; DESCARTAVEL;
CALIBRE/TAMANHO 16GA X 25CMAGULHA DE BIOPSIA DE MAMA
16GX25CM
12
100
UND
AGULHA DE BIOPSIA DE PROSTATA 18GX25CM.
AGULHA DE BIOPSIA DE PROSTATA COMPOSTA DE CONDUTOR DE
AGULHA EXTERNA E AGULHA INTERNA COM GAVETA PARA RETIRADA
DE AMOSTRA DE 19MM, PONTA ECOGENICA, VISIVEL AO ULTRA-SOM,
DESCARTAVEL, CALIBRE/TAMANHO 18G POR 25CM.AGULHA DE
BIOPSIA DE PROSTATA 18GX25CM
13
150
UND
AGULHA DE BIOPSIA DE PROSTATA 18GX30CM
AGULHA DE BIOPSIA DE PROSTATA COMPOSTA DE CONDUTOR DE
AGULHA EXTERNA E AGULHA INTERNA COM GAVETA PARA RETIRADA
DE AMOSTRA DE 19MM, PONTA ECOGENICA, VISIVEL AO ULTRA-SOM,
DESCARTAVEL, CALIBRE/TAMANHO 18G POR 30CM.AGULHA DE
BIOPSIA DE PROSTATA 18GX30CM
14
20
UND
LOTE 9
AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 40 X 8 MM.
AGULHA HIPODERMICA ESTERIL EM ACO INOX, CALIBRE 40 X 8 MM
DESCARTAVEL, CILÍNDRICA RETA OCA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM A PONTA AFIADA, COM PERFEITA ADAPTACAO AO
CANHAO
DE
POLIPROPILENO,ATOXICO,
COM
PROTETOR
E
DISPOSITIVO DE SEGURANCA DA AGULHA ACIONADO APOS O
USO.AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA 40 X 8 MM
LOTE 10
AGULHA DE BIOPSIA DE FIGADO 16GX16CM.
AGULHA DE BIOPSIA DE FIGADO COMPOSTA DE CONDUTOR DE
AGULHA EXTERNA E AGULHA INTERNA COM GAVETA PARA RETIRADA
DE AMOSTRA DE 19MM, PONTA ECOGENICA, VISIVEL AO ULTRA-SOM,
DESCARTAVEL, CALIBRE/TAMANHO 16G POR 16CM.AGULHA DE
BIOPSIA DE FIGADO 16GX16CM
LOTE 11
ALCA EM SILICONE MEDICINAL AMARELO MAX.
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 18
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Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
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Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
ALCA EM SILICONE MEDICINAL ( CADARCO VASCULAR), RADIOPACO,
ESTERIL, USADO PARA IDENTIFICACAO, RETRACAO DAS VEIAS,
ARTERIAS, TENDOES E NERVOS. AMARELO MAX - ESTERIL (1,0 X 406
MM)ALCA EM SILICONE MEDICINAL AMARELO MAX
15
20
UND
ALCA EM SILICONE MEDICINAL AZUL MINI.
ALCA EM SILICONE MEDICINAL ( CADARCO VASCULAR), RADIOPACO,
ESTERIL, USADO PARA IDENTIFICACAO, RETRACAO DAS VEIAS,
ARTERIAS, TENDOES E NERVOS. AZUL MINI - (0,83 X 406 MM)ALCA EM
SILICONE MEDICINAL AZUL MINI
16
20
UND
ALCA EM SILICONE MEDICINAL BRANCO MINI.
ALCA EM SILICONE MEDICINAL ( CADARCO VASCULAR), RADIOPACO,
ESTERIL, USADO PARA IDENTIFICACAO, RETRACAO DAS VEIAS,
ARTERIAS, TENDOES E NERVOS. BRANCO MINI - (0,83 X 406 MM)ALCA
EM SILICONE MEDICINAL BRANCO MINI
17
20
UND
ALCA EM SILICONE MEDICINAL VERMELHO MINI.
ALCA EM SILICONE MEDICINAL ( CADARCO VASCULAR), RADIOPACO,
ESTERIL, USADO PARA IDENTIFICACAO, RETRACAO DAS VEIAS,
ARTERIAS, TENDOES E NERVOS. VERMELHO MINI - (0,83 X 406
MM)ALCA EM SILICONE MEDICINAL VERMELHO MINI
18
5
UND
19
50
UND
20
10
KIT
21
300
UND
LOTE 12
ALICATE EXTRATOR PARA CLAMP UMBILICAL.
ALICATE EXTRATOR DE CLAMP UMBILICAL, CONFECCIONADO EM
PLASTICO RESISTENTE OU NYLON EXTRA-RESISTENTE COMPATÍVEL
COM A FINALIDADE, COM PERFEITO ACABAMENTO SEM REBARBAS,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 13CM, COM UMA LAMINA DE ACO
INOXIDAVEL, DE FACIL MANUSEIO E QUE PROPORCIONE PERFEITO
ROMPIMENTO DO GRAMPO SEM CAUSAR QUALQUER ESPECIE DE
ACIDENTE.ALICATE EXTRATOR PARA CLAMP UMBILICAL
LOTE 13
ANUSCOPIO CIRURGICO
ANUSCOPIO PARA PROCEDIMENTO, PONTA ROMBA, FENESTRADO,
COMPRIMENTO DO TUBO = 90MM, DIAMETRO = 32 MM.ANUSCOPIO
CIRURGICO.
LOTE 14
ASPIRADOR MANUAL INTRA UTERINO – AMIU.
ASPIRADOR MANUAL INTRA UTERINA; CONFECCIONADO EM
COPOLIMERO POLIESTIRAMIDA E SILICONE, ACOMPANHA CANULAS
DE 4,5,6,7,8,9,10 E 12MM E ADAPTADORES; COMPOSTO DE CILINDRO,
EMBOLO, ANEL-O, PRESILHA DE SEGURANCA, VALVULA DUPLA,
BOTOES, PONTEIRA DE CONEXAO; COM CAPACIDADE PARA 60 ML;
UTILIZADA NO TRATAMENTO DAS DIVERSAS FORMAS CLINICA DO
ABORTAMENTO E BIOPSIA DE ENDOMETRIO; PARA ESVAZIAMENTO.
UTERINO; USO ESTERIL. REUTILIZAVEL; ESTERILIZAVEL EM
AUTOCLAVE E MEIO QUÍMICOASPIRADOR MANUAL INTRA UTERINO –
AMIU
LOTE 15
BOTA DE UNNA.
BOTA DE UNNA, BANDAGEM ELASTICA DE GAZE BRANCA
IMPREGNADA COM PASTA, NAO SOLIDIFICAVEL, DE OXIDO DE ZINCO,
ACACIA, GLICERINA, OLEO DE RÍCINO E PETROLATO BRANCO, PARA
CONFECCAO DE BOTA DE UNNA, MEDINDO 7,62CM DE LARGURA X
9,14M DE COMPRIMENTO.BOTA DE UNNA
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 19
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HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
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Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
22
10
UND
23
20
UND
24
20
UND
25
50
UND
26
50
UND
27
100
UND
28
500
UND
LOTE 16
CANETA PARA MARCACAO DE PELE.
CANETA P/ MARCACAO PELE; CANETA PARA DEMARCACAO
CIRURGICA; COM PONTA FINA;COR PRETA; IMPERMEAVEL A AGUA;
RESISTENTE
AO
PVPI,
ALCOOL
E
SANGUE;
SECAGEM
IMEDIATA.CANETA PARA MARCACAO DE PELE
LOTE 17
CANULA DE GUEDEL N° 3.
CANULA DE GUEDEL CALIBRE 03, DESCARTAVEL, NAO ESTERIL,
CONFECCIONADA
EM
PLASTICO
NAO
NOCIVO
A
SAUDE,
TRANSPARENTE, COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS A
SUA FINALIDADE, COM REFORCO INTERNO PARA EVITAR O
COLABAMENTO, SEM REBARBAS OU IMPERFEICOES. EXTREMIDADE
DISTAL DOTADA DE FLANGE NA QUAL DEVE ESTAR GRAVADO O
CALIBRE DA CANULA.CANULA DE GUEDEL N° 3
CANULA DE GUEDEL N° 4.
CANULA DE GUEDEL CALIBRE 04, DESCARTAVEL, NAO ESTERIL,
CONFECCIONADA
EM
PLASTICO
NAO
NOCIVO
A
SAUDE,
TRANSPARENTE, COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS A
SUA FINALIDADE, COM REFORCO INTERNO PARA EVITAR O
COLABAMENTO, SEM REBARBAS OU IMPERFEICOES. EXTREMIDADE
DISTAL DOTADA DE FLANGE NA QUAL DEVE ESTAR GRAVADO O
CALIBRE DA CANULA.CANULA DE GUEDEL N° 4
LOTE 18
CAPA COLCHAO CAMA UTI 1.90 X 0.70 X 15 CM.
CAPA PARA COLCHAO; CONFECCIONADA EM COURVIM RESISTENTE,
LAVAVEL; COM SISTEMA DE FECHA
MENTO POR COSTURAS; COM
SISTEMA DE ABERTURA LATERAL COM ZIPER; TAMANHO 1.90 X 0.70
CM X 15 CM COR AZUL ROYAL.CAPA COLCHAO CAMA UTI 1.90 X 0.70 X
15 CM
LOTE 19
CAPA COLCHAO DE CAMA BERCO1,90 X 0.90 X 15 CM.
CAPA PARA COLCHAO; CONFECCIONADA EM COURVIM RESISTENTE,
LAVAVEL; COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR COSTURAS; COM
SISTEMA DE ABERTURA LATERAL COM ZIPER; TAMANHO 1.90 X 0.90 X
15 CM COR AZUL ROYAL.CAPA COLCHAO DE CAMA BERCO1,90 X 0.90 X
15 CM
LOTE 20
CAPA DE COLCHAO; COURVIM MED 1,90 X 0,80 X 0,15 CM.
CAPA DE COLCHAO; EM COURVIM, MEDINDO 1,90 M X 0,80 M X 0,15
M,NA COR AZUL ROYAL, COM COSTURA, RESISTENTE, COM
ABERTURA LATERAL E FECHAMENTO COM ZIPER. ALTA RESISTENCIA
E IMPERMEAVEL.CAPA DE COLCHAO; COURVIM MED 1,90 X 0,80 X 0,15
CM
LOTE 21
CAPA INTENSIFICADOR DE IMAGEM ESTERIL.
CAPA PARA INTENSIFICADOR DE IMAGEM ESTERIL EMBALADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE. CAPA INTENSIFICADOR DE IMAGEM ESTERIL
LOTE 22
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 20
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29
200
UND
30
300
UND
31
100
UND
32
100
UND
33
100
UND
34
20
UND
CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN INFANTIL 4F X 13/20 CM.
CATETER DE 4F X 13CM DE COMPRIMENTO UTIL, FLEXIVEL; FIO GUIA
FLEXIVEL, COM MARCAS; INTRODUTOR DILATADOR DE VASO, COM
AGULHA INTRODUTORA, PAREDE FINA, SERINGA 5CC, DILATADOR DE
VASOS.CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN INFANTIL 4F X 13/20 CM
LOTE 23
CATETER VENOSO CENTRAL - PICC NEONATAL DUPLO LUMEM
SILICONE.
CATETER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFERICO (PICC) DUPLO
LUMEM, EM SILICONE, RADIOPACO, GRADUADO, ESTERIL, ATOXICO,
APIROGENICO, DESCARTAVEL; INTRODUTOR COM AGULHA DE ABAS
FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER LOCK COM TUBO EXTENSOR
INTEGRADO, CLAMP CORTA FLUXO. CATETER COM MEDIDA ENTRE 30
A 50 CM DE COMPRIMENTO E CALIBRE ENTRE 1.8 A 2.0 FR. (0,27 X 0,58
MM DE DIAMETRO). NEONATAL.CATETER VENOSO CENTRAL - PICC
NEONATAL DUPLO LUMEM SILICONE
LOTE 24
CATETER VENOSO CENTRAL - PICC PEDIATR MONO LUMEM
POLIURETANO.
CATETER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFERICO (PICC)
MONOLUMEM, POLIURETANO, RADIOPACO, GRADUADO, ESTERIL,
ATOXICO, APIROGENICO, DESCARTAVEL; INTRODUTOR COM AGULHA
DE ABAS FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER LOCK COM TUBO EXTENSOR
INTEGRADO E CLAMP CORTA FLUXO. CATETER COM MEDIDA ENTRE
60 A 120 CM DE COMPRIMENTO E CALIBRE 2.8 FR. (21G OU 22G) (0,50 X
1,0 MM DE DIAMETRO). PEDIATRICO.CATETER VENOSO CENTRAL PICC PEDIATR MONO LUMEM POLIURETANO
LOTE 25
CATETER VENOSO CENTRAL - PICC PEDIATRICO MONO LUMEM
SILICONE.
CATETER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFERICO (PICC) MONO
LUMEM, EM SILICONE, RADIOPACO, GRADUADO, ESTERIL, ATOXICO,
APIROGENICO, DESCARTAVEL; INTRODUTOR COM AGULHA DE ABAS
FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER LOCK COM TUBO EXTENSOR
INTEGRADO, CLAMP CORTA FLUXO. CATETER COM MEDIDA ENTRE 60
A 120 CM DE COMPRIMENTO E CALIBRE ENTRE 2.5 A 3.0 FR. (21G OU
22G) (0,50 X 1,0 MM DE DIAMETRO). PEDIATRICO.CATETER VENOSO
CENTRAL - PICC PEDIATRICO MONO LUMEM SILICONE
LOTE 26
COLA TECIDULAR PARA ESCLEROTERAPIA – ENDOSCOPIA.
COLA TECIDULAR CIANOACRILATO ADESIVO TOPICO PARA
ENCERRAMENTO DE FERIDAS COM REDUZIDA TENSAO DEVIDAMENTE
DESCONTAMINADAS OU LIMPAS INCISAS OU LACERADAS POR
TRAUMA OU PARA ESCLEROTERAPIA DE GRANDES VARIZES
ESOFAGICAS OU DE FUNDO GASTRICO, QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E PROTECAO A PROVA D'AGUA, COM APLICADOR QUE
OFERECA FACILIDADE NO MANUSEIO E
NA
APLICACAO.COLA
TECIDULAR PARA ESCLEROTERAPIA – ENDOSCOPIA
LOTE 27
COLCHAO CAMA BERCO 1,90 X 0,70 X 15CM
COLCHAO HOSPITALAR 1,90 X 0,70 X15CM - COLCHAO; PARA CAMA
HOSPITALAR; EM ESPUMA; DENSIDADE 33; REVESTIDO EM COURVIN
LAVAVEL; SISTEMA DE RESPIRO DE VENTILACAO. DIMENSOES: 1,90 X
0,70 X 15CM. ATENDIMENTO A NORMA ABNT 13579COLCHAO CAMA
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 21
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
BERCO 1,90 X 0,70 X 15CM
35
70
UND
36
20
UND
37
100
UND
38
50
UND
39
1.000
UND
40
1.000
UND
LOTE 28
COLCHAO CAMA HOSPITALAR 1.90 X 0.90 X 15CM
COLCHAO; PARA CAMA HOSPITALAR; EM ESPUMA; DENSIDADE 33;
REVESTIDO EM COURVIN LAVAVEL; SISTEMA DE RESPIRO DE
VENTILACAO. DIMENSOES: 1.90M X 0.90M X 15CM ATENDIMENTO A
NORMA ABNT 13579COLCHAO CAMA HOSPITALAR 1.90 X 0.90 X 15CM
LOTE 29
CONJUNTO DE ESPUMAS PARA CAMA PPP.
CONJUNTO DE ESPUMAS PARA CAMA PPP.
LOTE 30
CURATIVO HIDROCOLOIDE 20 X 20CM.
CURATIVO HIDROCOLOIDE, RECORTAVEL, MEDIDA APROX. 20,0 CM X
20,0 CM - CURATIVO ESTERIL, COM PARTE INTERNA FORMADA POR
NO MÍNIMO CARBOXIMETILCELULOSE, COM MATRIZ ELASTOMERICA E
QUE PROPORCIONE AMBIENTE UMIDO E OCLUSIVO. A CAMADA
EXTERNA DEVERA SER COMPOSTA POR ESPUMA OU FILME DE
POLIURETANO, IMPERMEAVEL A LÍQUIDOS E BACTERIAS, COM
ESPESSURA HOMOGENEA E A CAMADA INTERNA ADESIVA
HIPOALERGENICA. O CURATIVO DEVERA SER RECORTAVEL SEM QUE
OCORRA PERDA DE SUAS FUNCOES (FLEXIBILIDADE, FIXACAO E
ADERENCIA). O CURATIVO DEVERA PERMANECER ADERIDO NA PELE
PERI LESIONAL POR NO MÍNIMO 05 (CINCO) DIAS. NA SUA REMOCAO
NAO DEVERA PROPORCIONAR ALTERACOES NA PELE PERI LESIONAL.
CURATIVO HIDROCOLOIDE 20 X 20CM
LOTE 31
CURATIVO HIDROGEL EM BISNAGA.
CURATIVO HIDROGEL, INCOLOR, TRANSPARENTE, BISNAGA - GEL
AMORFO, TRANSPARENTE, INCOLOR, COMPOSTO POR AGUA E NO
MÍNIMO
CARBOXIMETILCELULOSE
PARA
DESBRIDAMENTO
AUTOLÍTICO, QUE MANTENHA O AMBIENTE UMIDO, FACILITE A
REIDRATACAO TECIDUAL E NAO CONTENHA ANTIBIOTICO TOPICO.
APRESENTACAO EM BISNAGAS COM 15 A 85 GRAMAS. CURATIVO
HIDROGEL EM BISNAGA.
LOTE 32
DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº 18 G.
CONJUNTO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, ESTERIL,
ATOXICO, COM CATETER EXTERNO, CALIBRE 18 G, EM POLIURETANO,
PERFEITAMENTE FIXADO ATRAVES DE TRAVA DE SEGURANCA A
FLANGES, FLEXÍVEL, ADAPTADO A UM CONECTOR EM ?Y?, COM
TAMPA FILTRO NUMA DAS EXTREMIDADES E SISTEMA DE
ROSQUEAMENTO AUTO VEDANTE NA OUTRA. FLANGES E CONECTOR
COMPATÍVEIS COM CODIGO DE CORES. AGULHA EM ACO INOX,
SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA COM
BISEL TRIFACETADO AFIADO, FIXADO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANCA QUE RECOBRE A AGULHA APOS A RETIRADA DO
CATETER. DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº
18 G
DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº 20 G.
CONJUNTO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, ESTERIL,
ATOXICO, COM CATETER EXTERNO, CALIBRE 20G, EM POLIURETANO,
PERFEITAMENTE FIXADO ATRAVES DE TRAVA DE SEGURANCA A
FLANGES, FLEXÍVEL, ADAPTADO A UM CONECTOR EM ?Y?, COM
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 22
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HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
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Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
TAMPA FILTRO NUMA DAS EXTREMIDADES E SISTEMA DE
ROSQUEAMENTO AUTO VEDANTE NA OUTRA. FLANGES E CONECTOR
COMPATÍVEIS COM CODIGO DE CORES. AGULHA EM ACO INOX,
SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA COM
BISEL TRIFACETADO AFIADO, FIXADO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANCA QUE RECOBRE A AGULHA APOS A RETIRADA DO
CATETER. DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº
20 G.
41
1.000
UND
DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº 22 G .
CONJUNTO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, ESTERIL,
ATOXICO, COM CATETER EXTERNO, CALIBRE 20G, EM POLIURETANO,
PERFEITAMENTE FIXADO ATRAVES DE TRAVA DE SEGURANCA A
FLANGES, FLEXÍVEL, ADAPTADO A UM CONECTOR EM ?Y?, COM
TAMPA FILTRO NUMA DAS EXTREMIDADES E SISTEMA DE
ROSQUEAMENTO AUTO VEDANTE NA OUTRA. FLANGES E CONECTOR
COMPATÍVEIS COM CODIGO DE CORES. AGULHA EM ACO INOX,
SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA COM
BISEL TRIFACETADO AFIADO, FIXADO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANCA QUE RECOBRE A AGULHA APOS A RETIRADA DO
CATETER. DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº
22 G
42
2.000
UND
DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO - SCALP COM GUIA - Nº 24 G .
CONJUNTO INTRAVENOSO PERIFERICO, DESCARTAVEL, ESTERIL,
ATOXICO, COM CATETER EXTERNO, CALIBRE 24G, EM POLIURETANO,
PERFEITAMENTE FIXADO ATRAVES DE TRAVA DE SEGURANCA A
FLANGES, FLEXÍVEL, ADAPTADO A UM CONECTOR EM ?Y?, COM
TAMPA FILTRO NUMA DAS EXTREMIDADES E SISTEMA DE
ROSQUEAMENTO AUTO VEDANTE NA OUTRA. FLANGES E CONECTOR
COMPATÍVEIS COM CODIGO DE CORES. AGULHA EM ACO INOX,
SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA COM
BISEL TRIFACETADO AFIADO, FIXADO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANCA QUE RECOBRE A AGULHA APOS A RETIRADA DO
CATETER. DISPOSITIVO INTRAV. PERIFERICO ? SCALP COM GUIA - Nº
24 G.
43
2.500
UND
44
4.000
UND
LOTE 33
DISPOSITIVO INTRAVENOSO SCALP - Nº 19
- C/ DISP SEGURANCA . DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO, COM
SISTEMA DE PROTECAO/ SEGURANCA ATRAVES DE RETRACAO DA
AGULHA, CALIBRE 19G, DESCARTAVEL, ESTERIL, COM CANULA EM
ACO INOXIDAVEL, SEM SINAIS DE OXIDACAO, SILICONIZADA,
NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO E
ATRAUMATICO, PROVIDA DE PROTETOR EM PLASTICO; DOTADA DE
ASAS ANATOMICAS E ANTIDERRAPANTES EM FORMATO DE
BORBOLETA, TRAZENDO ESTAMPADO O CALIBRE DA AGULHA.
APRESENTANDO EXTENSAO EM PVC COM 30CM, MAIS OU MENOS 3
CM, SEM MEMORIA DE DOBRA, COM CONEXAO LUER LOCK OU LUER
SLIP E TAMPA; SISTEMA DE SEGURANCA COM RETRACAO DA AGULHA
E SEM O RISCO DE ATIVACAO INADVERTIDA, QUE UMA VEZ ATIVADO O
MECANISMO, NAO DEVERA PERMITIR SUA REUTILIZACAODISPOSITIVO
INTRAVENOSO SCALP - Nº 19 - C/ DISP SEGURANCA
DISPOSITIVO INTRAVENOSO SCALP - Nº 21
- C/ DISP SEGURANCA. DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO, COM
SISTEMA DE PROTECAO/ SEGURANCA ATRAVES DE RETRACAO DA
AGULHA, CALIBRE 21G, DESCARTAVEL, ESTERIL, COM CANULA EM
ACO INOXIDAVEL, SEM SINAIS DE OXIDACAO, SILICONIZADA,
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 23
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Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
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Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO E
ATRAUMATICO, PROVIDA DE PROTETOR EM PLASTICO; DOTADA DE
ASAS ANATOMICAS E ANTIDERRAPANTES EM FORMATO DE
BORBOLETA, TRAZENDO ESTAMPADO O CALIBRE DA AGULHA.
APRESENTANDO EXTENSAO EM PVC COM 30CM, MAIS OU MENOS 3
CM, SEM MEMORIA DE DOBRA, COM CONEXAO LUER LOCK OU LUER
SLIP E TAMPA; SISTEMA DE SEGURANCA COM RETRACAO DA AGULHA
E SEM O RISCO DE ATIVACAO INADVERTIDA, QUE UMA VEZ ATIVADO O
MECANISMO, NAO DEVERA PERMITIR SUA REUTILIZACAODISPOSITIVO
INTRAVENOSO SCALP - Nº 21 - C/ DISP SEGURANCA
45
28.000
UND
DISPOSITIVO INTRAVENOSO SCALP - Nº 23
- C/ DISP SEGURANCA. DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO, COM
SISTEMA DE PROTECAO/ SEGURANCA ATRAVES DE RETRACAO DA
AGULHA, CALIBRE 23G, DESCARTAVEL, ESTERIL, COM CANULA EM
ACO INOXIDAVEL, SEM SINAIS DE OXIDACAO, SILICONIZADA,
NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO E
ATRAUMATICO, PROVIDA DE PROTETOR EM PLASTICO; DOTADA DE
ASAS ANATOMICAS E ANTIDERRAPANTES EM FORMATO DE
BORBOLETA, TRAZENDO ESTAMPADO O CALIBRE DA AGULHA.
APRESENTANDO EXTENSAO EM PVC COM 30 CM, MAIS OU MENOS 3
CM, SEM MEMORIA DE DOBRA, COM CONEXAO LUER LOCK OU LUER
SLIP E TAMPA; SISTEMA DE SEGURANCA COM RETRACAO DA AGULHA
E SEM O RISCO DE ATIVACAO INADVERTIDA, QUE UMA VEZ ATIVADO O
MECANISMO,
NAO
DEVERA
PERMITIR
SUA
REUTILIZACAO.
DISPOSITIVO INTRAVENOSO SCALP - Nº 23 - C/ DISP SEGURANCA.
46
20.000
UND
DISPOSITIVO INTRAVENOSO SCALP - Nº 25
- C/ DISP SEGURANCA. DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO, COM
SISTEMA DE PROTECAO/ SEGURANCA ATRAVES DE RETRACAO DA
AGULHA, CALIBRE 25G, DESCARTAVEL, ESTERIL, COM CANULA EM
ACO INOXIDAVEL, SEM SINAIS DE OXIDACAO, SILICONIZADA,
NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO E
ATRAUMATICO, PROVIDA DE PROTETOR EM PLASTICO; DOTADA DE
ASAS ANATOMICAS E ANTIDERRAPANTES EM FORMATO DE
BORBOLETA, TRAZENDO ESTAMPADO O CALIBRE DA AGULHA.
APRESENTANDO EXTENSAO EM PVC COM 30CM, MAIS OU MENOS 3
CM, SEM MEMORIA DE DOBRA, COM CONEXAO LUER LOCK OU LUER
SLIP E TAMPA; SISTEMA DE SEGURANCA COM RETRACAO DA AGULHA
E SEM O RISCO DE ATIVACAO INADVERTIDA, QUE UMA VEZ ATIVADO O
MECANISMO, NAO DEVERA PERMITIR SUA REUTILIZACAODISPOSITIVO
INTRAVENOSO SCALP - Nº 25 - C/ DISP SEGURANCA
47
4.000
UND
DISPOSITIVO INTRAVENOSO SCALP - Nº 27
- C/ DISP SEGURANCA. DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO, COM
SISTEMA DE PROTECAO/ SEGURANCA ATRAVES DE RETRACAO DA
AGULHA, CALIBRE 27G, DESCARTAVEL, ESTERIL, COM CANULA EM
ACO INOXIDAVEL, SEM SINAIS DE OXIDACAO, SILICONIZADA,
NIVELADA, POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, BISEL TRIFACETADO E
ATRAUMATICO, PROVIDA DE PROTETOR EM PLASTICO; DOTADA DE
ASAS ANATOMICAS E ANTIDERRAPANTES EM FORMATO DE
BORBOLETA, TRAZENDO ESTAMPADO O CALIBRE DA AGULHA.
APRESENTANDO EXTENSAO EM PVC COM 30CM, MAIS OU MENOS 3
CM, SEM MEMORIA DE DOBRA, COM CONEXAO LUER LOCK OU LUER
SLIP E TAMPA; SISTEMA DE SEGURANCA COM RETRACAO DA AGULHA
E SEM O RISCO DE ATIVACAO INADVERTIDA, QUE UMA VEZ ATIVADO O
MECANISMO, NAO DEVERA PERMITIR SUA REUTILIZACAODISPOSITIVO
INTRAVENOSO SCALP - Nº 27 - C/ DISP SEGURANCA
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 24
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
LOTE 34
DISPOSITIVO PUNCAO VENOSA CENTRAL 16G.
DISPOSITIVO PARA PUNCAO VENOSA CENTRAL, RADIOPACO, ESTERIL,
DESCARTAVEL, CALIBRE 16G ( ADULTO), CONFECCIONADO EM
MATERIAL BIOCOMPATÍVEL, HIPORREATIVA, E COM RESISTENCIA
FLEXIBILIDADE E ESPESSURA ADEQUADAS A SUA FINALIDADE,
MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM DE COMPRIMENTO. COM
CANHAO EM PLASTICO TRANSPARENTE RÍGIDO, ATOXICA, ENCAIXE
TIPO LUER, CAPAZ DE GARANTIR CONEXAO SEGURAS E SEM
VAZAMENTOS. AGULHA EM ACO INOX, COM BISEL TRIFACETATO,
AFIADO SEM REBARBAS. DOTADA DE PROTETOR EM PLASTICO
RÍGIDO, DE FORMATO RETANGULAR, CAPAZ DE ENVOLVE-LA
TOTALMENTE, COM ABERTURA E FECHAMENTOS ADEQUADOS.
ACOMPANHADO DE MANDRIL (GUIA) E DE BAINHA PLASTICA PARA
PROTECAO. DISPOSITIVO PUNCAO VENOSA CENTRAL 16G.
48
100
UND
49
48
UND
50
30
UND
51
5
UND
ELETRODO MEDICO 150 MM, PONTA TIPO BOLA Ø 6,35 MM
- ELETRODO TIPO PONTA BOLA, DE APROXIMADAMENTE 4,75MN DE
DIAMETRO., HASTE DE DIAMETRO UNIVERSAL, DE 150 MM DE
DIAMETRO.ELETRODO MEDICO 150 MM, PONTA TIPO BOLA Ø 6,35 MM.
52
5
UND
ELETRODO MEDICO TIPO ALCA.
ELETRODO MEDICO 75 MM, PONTA TIPO ALCA Ø 8 MM - COD WEM - E
110 ELETRODO MEDICO TIPO ALCA.
53
10
UND
ELETRODO MEIA-ALCA DE TUNGSTENIO.
ELETRODO MEIA-ALCA DE TUNGSTENIO, D 0,2 MM X B 30 MM X A 25
MM, HASTE 120 MM - COD WEM: LMA3025ELETRODO MEIA-ALCA DE
TUNGSTENIO.
54
10
UND
ELETRODO MEIA-ALCA DE TUNGSTENIO
ELETRODO MEIA-ALCA DE TUNGSTENIO, D 0,2 MM X B 30 MM X A 20
MM, HASTE 120 MM - COD WEM - LMA 3020ELETRODO MEIA-ALCA DE
TUNGSTENIO.
55
1.000
UND
LOTE 35
DRENO PENROSE ESTERIL N°4.
DRENO DE PENROSE, ESTERIL, CONFECCIONADO EM LATEX
NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR,
UNIFORME EM TODA SUA EXTENSAO, COM LUMEN DE FORMA A NAO
COLABAR, COM PAREDES
FINAS MALEAVEIS. TAMANHO Nº 04 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30
CM.DRENO PENROSE ESTERIL N°4
LOTE 36
ELETRODO ALCA QUADRADA.
ALCA QUADRADA DE TUNGSTENIO, D 0,2 MM X B 10 MM X A 10 MM,
HASTE 120 MM - COD WEM - LQD 1010ELETRODO ALCA QUADRADA
LOTE 37
EQUIPO MACROGOTAS LIVRE DE PVC C/ FILTRO.
EQUIPO MACROGOTAS LIVRE DE PVC - EQUIPO PARA INFUSAO
GRAVITACIONAL DE SOLUCOES PARENTERAIS;PONTA PERFURANTE,
PADRAO GOTAS (1ML = 20GOTAS/MINUTO),CAMARA GOTEJADORA
COM FILTRO DE PARTÍCULAS DE 15 µM,ENTRADA DE AR COM FILTRO
DE 0,22µM,TUBO LIVRE DE PVC,PINCA ROLETE PARA CONTROLE DO
FLUXO DE INFUSAO, INJETOR LATERAL COM MENBRANA AUTOCICATRIZANTE ,LATEX FREEEQUIPO MACROGOTAS LIVRE DE PVC C/
FILTRO
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 25
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
LOTE 38
ESPECULO AURICULAR DESCARTAVEL - 2,5 MM.
ESPECULO AURICULAR DESCARTAVEL - 2,5 MM CONFECCIONADO EM
MATERIAL
ATOXICO
SEM
REBARBAS,ESPECULO
AURICULAR
DESCARTAVEL - 2,5 MM
56
500
UND
57
500
UND
ESPECULO AURICULAR DESCARTAVEL - 4 MM.
ESPECULO AURICULAR DESCARTAVEL 4MM CONFECCIONADO EM
MATERIAL
ATOXICO
SEM
REBARBAS,ESPECULO
AURICULAR
DESCARTAVEL - 4 MM
58
500
UND
ESPECULO AURICULAR DESCARTAVEL -6 MM.
ESPECULO AURICULAR DESCARTAVEL 6MM CONFECCIONADO EM
MATERIAL
ATOXICO
SEM
REBARBAS,ESPECULO
AURICULAR
DESCARTAVEL -6 MM
59
120
UND
60
180
UND
61
144
UND
62
1.080
ENV
63
360
ENV
64
72
UND
LOTE 39
ESPONJA HEMOSTATICA ESTERIL 10X12 CM OTORRINO.
ESPONJA HEMOSTATICA ESTERIL 10 X 12 CM ESPONJA EM
GELATINA ABSORVÍVEL, HEMOSTATICA, PARA PROCEDIMENTO
CIRURGICO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE (10X12)CM.ESPONJA
HEMOSTATICA ESTERIL 10X12 CM OTORRINO
ESPONJA HEMOSTATICA ESTERIL 5 X 8 CM OTORRINO.
ESPONJA HEMOSTATICA ESTERIL, ESPONJA PARA PROCEDIMENTO
CIRURGICO, EM GELATINA ABSORVÍVEL, HEMOSTATICA; COM
MEDIDAS APROXIMADAS DE (5 X 8)CM; APLICAVEL TAMBEM EM
VIGENCIA DE CONTAMINACAO, ESTERIL.ESPONJA HEMOSTATICA
ESTERIL 5 X 8 CM OTORRINO
LOTE 40
FIO ACIDO GLICOLICO N° 4-0 - AG 2,0 – CILINDRICA.
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0 C/AGULHA. FIO ABSORVÍVEL DE
POLIGLACTINA REVESTIDO COM ESTEREATO DE CALCIO - AGULHA 1,9
- 2,0CM - 1/2 CILINDRICA, 70CM. INCOLORFIO ACIDO GLICOLICO N° 4-0 AG 2,0 – CILINDRICA.
LOTE 41
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 2-0 - AG 2,0 – CILINDRICA.
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 2-0
C/AGULHA. FIO ABSORVÍVEL DE
POLIGLACTINA REVESTIDO COM ESTEREATO DE CALCIO - AGULHA
2CM - 1/2 CILINDRICA, 70CM. VIOLETAFIO ACIDO GLICOLICO Nº 2-0 - AG
2,0 – CILINDRICA
LOTE 42
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 3-0 - AG 2,0 – CILINDRICA.
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 3-0
C/AGULHA. FIO ABSORVÍVEL DE
POLIGLACTINA REVESTIDO COM ESTEREATO DE CALCIO - AGULHA 2,0
CM - 1/2 CILINDRICA, 70CM. VIOLETAFIO ACIDO GLICOLICO Nº 3-0 - AG
2,0 – CILINDRICA
LOTE 43
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0 - AG 2,0 – CILINDRICA.
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0 C/ AGULHA, FIO ABSORVÍVEL DE
POLIGLACTINA REVESTIDO COM ESTEREATO DE CALCIO - AGULHA 1,9
- 2,0CM - 1/2 CILINDRICA , 70CM. INCOLORFIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0
- AG 2,0 – CILINDRICA
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 26
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Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
65
1.080
UND
66
720
ENV
67
240
ENV
68
60
UND
69
48
UND
70
48
UND
71
240
ENV
72
360
UND
73
250
UND
LOTE 44
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0 - AG 3,0 – CILINDRICA.
FIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0
C/AGULHA. FIO ABSORVÍVEL DE
POLIGLACTINA REVESTIDO COM ESTEREATO DE CALCIO - AGULHA
3,0CM - 1/2 CILINDRICA, 70CM. INCOLORFIO ACIDO GLICOLICO Nº 4-0 AG 3,0 – CILINDRICA
LOTE 45
FIO CATEGUTE CROMADO Nº 0 - LACADO - AG 3,0 - CILINDRICA CATEGUTE CROMADO Nº 0 LACADO C/ AGULHA - FIO ABSORVÍVEL,
FEITO DE MATERIAL ORGANICO, TRATADO COM TRIOXIDO DE CROMO
E PIROGALOL. AGULHA 3,0CM - 1/2 CILINDRICA - 75CM.FIO CATEGUTE
CROMADO Nº 0 - LACADO - AG 3,0 – CILINDRICA
LOTE 46
FIO NYLON Nº 6-0 - 2 AG 1,5 – CILINDRICA
FIO NYLON 6-0 C/ AGULHA - FIO NAO ABSORVÍVEL FEITO DE POLÍMERO
DE POLIAMIDA. 2 AGULHAS 1,5 - 1,6CM - 1/2 - CILINDRICA - 45CM PRETOFIO NYLON Nº 6-0 - 2 AG 1,5 – CILINDRICA
LOTE 47
FIO PDS II (POLIDIOXANONA) Nº 6-0 - 2 AG 1,3 – CILINDRICA.
FIO PDS II (POLIDIOXANONA) Nº 6-0 C/AGULHA - FIO ABSORVÍVEL
FEITO DE POLÍMERO POLIDIOXANONA. 2 AGULHAS
1,3CM, 3/8
CILINDRICA. 70 CM. VIOLETAFIO PDS II (POLIDIOXANONA) Nº 6-0 - 2 AG
1,3 – CILINDRICA
LOTE 48
FIO POLIPROPILENO N° 6-0 - 2 AG 1,3 – CILINDRICA
FIO POLIPROPILENO Nº 6-0 C/AGULHA - FIO NAO ABSORVÍVEL FEITO
DE ESTEREISOMERO CRISTALINO ISOTATICO DE POLIPROPILENO. 2
AGULHAS 1,3CM - 3/8- CILINDRICA 75 CM - AZULFIO POLIPROPILENO
N° 6-0 - 2 AG 1,3 – CILINDRICA
LOTE 49
FIO POLIPROPILENO N° 7-0 - 2 AG 1,0CM – CILINDRICA.
FIO POLIPROPILENO Nº 7-0 C/AGULHA - FIO NAO ABSORVÍVEL FEITO
DE ESTEREISOMERO CRISTALINO ISOTATICO DE POLIPROPILENO. 2
AGULHAS 1,1CM - 3/8 - CILINDRICA 75 CM - AZULFIO POLIPROPILENO
N° 7-0 - 2 AG 1,0CM – CILINDRICA
LOTE 50
FIO POLIPROPILENO Nº 2-0 - AG 3,0 – CILINDRICA.
FIO POLIPROPILENO Nº 2-0 C/AGULHA - FIO NAO ABSORVÍVEL FEITO
DE ESTEREISOMERO CRISTALINO ISOTATICO DE POLIPROPILENO.
AGULHA 3,0 CM - 3/8 - CILINDRICA - 75 CM - AZULFIO POLIPROPILENO
Nº 2-0 - AG 3,0 – CILINDRICA
LOTE 51
FIO POLIPROPILENO Nº 3-0 - 2 AG 4,0 – CILINDRICA.
FIO POLIPROPILENO Nº 3-0 C/AGULHA - FIO NAO ABSORVÍVEL FEITO
DE ESTEREISOMERO CRISTALINO ISOTATICO DE POLIPROPILENO. 2
AGULHAS 4,0CM - 1/2- CILINDRICA - 75 CMFIO POLIPROPILENO Nº 3-0 2 AG 4,0 – CILINDRICA
LOTE 52
FIXADOR CEFALICO TIPO GORRO P/CPAP NEONATAL G.
FIXADOR CEFALICO DO TIPO GORRO PARA CPAP
NEONATAL
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 27
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
TAMANHO G: GORRO TAMANHO G COM FIXADORES EM VELCRO
LATERAIS SUPERIOR QUE IMPECAM LESOES DE PELE E PERMITA
ADAPTACAO ADEQUADA DO SISTEMA DE CPAP NEONATAL
BABYFLOW, CONFECCIONADO EM MATERIAL EFICIENTE E SEGURO
PARA A FUNCAO E ANTIALERGICO, COM COSTURA VERDE PARA
RAPIDA IDENTIFICACAO DO TAMANHO.FIXADOR CEFALICO TIPO
GORRO P/CPAP NEONATAL G
74
250
UND
FIXADOR CEFALICO TIPO GORRO P/CPAP NEONATAL MEDIO FIXADOR CEFALICO DO TIPO GORRO PARA CPAP NEONATAL
TAMANHO M: GORRO TAMANHO M COM FIXADORES EM VELCRO
LATERAIS SUPERIOR QUE IMPECAM LESOES DE PELE E PERMITA
ADAPTACAO ADEQUADA DO SISTEMA DE CPAP NEONATAL
BABYFLOW, CONFECCIONADO EM MATERIAL EFICIENTE E SEGURO
PARA A FUNCAO E ANTIALERGICO, COM COSTURA VERMELHA PARA
RAPIDA IDENTIFICACAO DO TAMANHO.FIXADOR CEFALICO TIPO
GORRO P/CPAP NEONATAL MEDIO
75
250
UND
FIXADOR CEFALICO TIPO GORRO P/CPAP NEONATAL PEQ
FIXADOR CEFALICO DO TIPO GORRO PARA CPAP NEONATAL
TAMANHO P: GORRO TAMANHO P COM FIXADORES EM VELCRO
LATERAIS SUPERIOR QUE IMPECAM LESOES DE PELE E PERMITA
ADAPTACAO ADEQUADA DO SISTEMA DE CPAP NEONATAL
BABYFLOW, CONFECCIONADO EM MATERIAL EFICIENTE E SEGURO
PARA A FUNCAO E ANTIALERGICO, COM COSTURA AMARELA PARA
RAPIDA IDENTIFICACAO DO TAMANHO.FIXADOR CEFALICO TIPO
GORRO P/CPAP NEONATAL PEQ
80
100
UND
94
200
UND
95
200
UND
MASCARA NASAL NEONATAL P/ CPAP TAMANHO M.
MASCARA NASAL NEONATAL PARA CPAP TAMANHO M: MASCARA
NASAL EM SILICONE FLEXÍVEL E TRANSPARENTE PARA EVITAR
LESOES NO SEPTO NASAL, COM ABERTURA FRONTAL PARA ENCAIXE
A INTERFACE DE VIA DE INSPIRACAO E EXPIRACAO DO SISTEMA
BABYFLOW.MASCARA NASAL NEONATAL P/ CPAP TAMANHO M
96
200
UND
MASCARA NASAL NEONATAL P/ CPAP TAMANHO P.
MASCARA NASAL NEONATAL PARA CPAP TAMANHO P: MASCARA
NASAL EM SILICONE FLEXÍVEL E TRANSPARENTE PARA EVITAR
LOTE 53
INTERFACE BABYFLOW P/ CPAP NEONATAL
INTERFACE BABYFLOW PARA CPAP NEONATAL: INTERFACE DE VIA DE
INSPIRACAO E EXPIRACAO COMPOSTA DE 2 TUBOS LISOS EM PVC
COM CONECTORES UNIVERSAIS PARA ADAPTACAO EM RESPIRADOR
NO RAMO INSPIRATORIO E RAMO EXPIRATORIO E LINHA DE
MONITORIZACAO DE PRESSAO EM PVC CRISTAL COM SAÍDA PARA
CONEXAO NO VENTILADOR. PARA USO COM MASCARA NASAL OU
PRONGA NASAL COM ABERTURA FRONTAL; EMBALAGEM CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL EM LÍNGUA PORTUGUESA:
MARCA, FABRICANTE, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.INTERFACE BABYFLOW P/ CPAP NEONATAL
LOTE 54
MASCARA NASAL NEONATAL P/ CPAP TAMANHO G.
MASCARA NASAL NEONATAL PARA CPAP TAMANHO G: MASCARA
NASAL EM SILICONE FLEXÍVEL E TRANSPARENTE PARA EVITAR
LESOES NO SEPTO NASAL, COM ABERTURA FRONTAL PARA ENCAIXE
A INTERFACE DE VIA DE INSPIRACAO E EXPIRACAO DO SISTEMA
BABYFLOW.MASCARA NASAL NEONATAL P/ CPAP TAMANHO G
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 28
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LESOES NO SEPTO NASAL, COM ABERTURA FRONTAL PARA ENCAIXE
A INTERFACE DE VIA DE INSPIRACAO E EXPIRACAO DO SISTEMA
BABYFLOW.MASCARA NASAL NEONATAL P/ CPAP TAMANHO P
LOTE 55
FRALDA DESCARTAVEL ADULTO 140 – 160CM
FORMATO ANATOMICO DA FRALDA E MANTA; TAMANHO EXTRA
GRANDE; NAO TOXICO; COMPOSICAO INTERNA DE FIBRA DE
CELULOSE,POLIETILENO,POLIPROPILENO,
FALSO
RECIDO,
GEL
ABSORVENTE; COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL DE POLIETILENO
FLEXIVEL E RESISTENTE; CAMADA INTERNA E EXTERNA
PERFEITAMENTE SOBREPOSTAS, COM AS BORDAS UNIDAS ENTRE SI,
ANTIALERGICA; MEDIDA DA CINTURA DE 140 A 160 CM; ADESIVO EM
TERMOPLASTICO; CONTORNO DE ELASTICO REFORCADO EM TODO O
DIAMETRODA COXA; DE LYCRA; COM 2 A 4 FIOS DE CADA LADO; FITAS
ADESIVAS REGULAVEIS E SISTEMA ABRE E FECHA PARA FIXACAO
SEM PERDA DA ADERENCIA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO;
VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E
SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA
N°1480/90 DO MINISTERIO DA SAUDE; ATENDENDO A RESOLUCAO
GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEMFRALDA
DESCARTAVEL ADULTO 140 - 160CM
76
1.000
UND
82
1.000
UND
83
5.000
UND
LAMINA BISTURI DESCARTAVEL N° 15
LAMINA DE BISTURI Nº 15, DESCARTAVEL, DE ACO DE CARBONO,
ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA,
PERFEITA ADAPTACAO AO CABO.LAMINA BISTURI DESCARTAVEL N°
15.
84
15.000
UND
LAMINA BISTURI DESCARTAVEL N° 23
LAMINA DE BISTURI Nº 23, DESCARTAVEL, DE ACO DE CARBONO,
ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA,
PERFEITA ADAPTACAO AO CABO.LAMINA BISTURI DESCARTAVEL N° 23
97
50
PCT
77
20.000
UND
85
12.000
UND
LOTE 56
LAMINA BISTURI DESCARTAVEL N° 11.
LAMINA DE BISTURI Nº 11, DESCARTAVEL, DE ACO CARBONO, ISENTA
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDACAO, PONTA AFIADA, PERFEITA
ADAPTACAO AO CABO.LAMINA BISTURI DESCARTAVEL N° 11
LOTE 57
PAPEL TERMICO P/CARDIOTOCOGRAFO BT-300 BISTOS
BOBINA DE PAPEL PARA CARDIOTOCOGRAFO MARCA BISTOS,
MODELO BT-300, ORIGINAL DA MARCA: BISTOS, EM PAPEL
TERMOSENSIVEL, QUADRICULADO E PICOTADO, EM PAPEL
CONTÍNUO, SENDO CADA PACOTE COM 166 FOLHASPAPEL TERMICO
P/CARDIOTOCOGRAFO BT-300 BISTOS.
LOTE 58
FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 300ML.
FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL. FRASCO PARA DIETA ENTERAL,
EM PLASTICO APIROGENIO, ATOXICO, COM GRADUACAO DE 10 EM
10 ML, INDELEVEL, CAPACIDADE DE 300 ML, ESTERIL, COM ETIQUETA
AUTO-ADESIVA.FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 300ML
LOTE 59
LANCETA PUNCAO DESCARTAVEL NEONATA.
LANCETA PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR DE USO NEONATAL
DESCARTAVEL DE USO UNICO EM CONFORMIDADE COM A NR 32
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 29
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COMPOSTO POR LACETA, DISPARADOR, CONFECCIONADO EM
PLASTICO RIGIDO, EM FORMATO CAPAZ DE POSSIBILITAR UMA
PERFEITA E ADEQUADA PUNCAO BEM COM O FAVORECER O USO E
DESCARTE SEGURO DO SISTEMA LIVRE DE ACIDENTE BIOLOGICO
AOS PROFISSIONAIS E AO AMBIENTE PROVIDO DE SELETOR DE 3
NIVEIS PARA AJUSTE DA PROFUNDIDADE DA PUNCAO, INCLUINDO
BOTAO DE DISPARO DE MECANISMO DE RECOLHIMENTO
AUTOMATICO E DE BLOQUEADOR QUE IMPEDE O REUSO, E DE
LANCETA TIPO DIGITAL ESTERIL, CONFECCIONADA EM ACO INOX
RECOBERTA POR SILICONE, DE PONTA TRIFACETADA, PROVIDA DE
LACRE PROTETOR DE FORMA A MANTER SUA ESTERELIDADE ATE O
MOMENTO DE USO COM NUMERO DE LOTE IMPRESSO NO PRODUTO,
ESTERELIZADO A RADIACAO GAMA. APRESENTACAO: NUMERO DE
LOTE, PRAZO DE VALIDADE.LANCETA PUNCAO DESCARTAVEL
NEONATAL
98
350
RL
78
20
RL
86
500
PAR
87
1.000
PAR
99
50
UND
LOTE 60
PAPEL TERMOSENSIVEL P/ ULTRASSONOGRAFIA; MED 110MM X 20M PAPEL FILME PARA ULTRASSONOGRAFIA, DO TIPO ROLO DE PAPEL
TERMO SENSÍVEL, MEDINDO 110 MM X 20 M.PAPEL TERMOSENSIVEL P/
ULTRASSONOGRAFIA;MED 110MM X 20M
LOTE 61
GAZE HIDROFILA EM ROLO 91 X 91CM
GAZE HIDROFILA - MEDINDO 91CM X 91M; , CONFECCIONADA EM 100
POR CENTO ALGODAO, COM DENSIDADE DE 13 FIOS POR CM²,
GRAMATURA 25,3 G/M2; COM 08 CAMADAS DE FORMA REGULAR; COR
BRANCA, ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS,
AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS.GAZE HIDROFILA EM ROLO 91
X 91CM
LOTE 62
LUVA ESTERIL SEM TALCO N° 7,0
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL SEM TALCO, TAMANHO 7,0 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL,
FORMATO ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE,
TEXTURA UNIFORME, SEM TALCO, BOA ELASTICIDADE E
RESISTENCIA, IDENTIFICADAS COM MARCA INDELEVEL. O PRODUTO
DEVERA ATENDER A NBR13391,A RDC 05 DE 01/01/09 E POSSUIR
CERTIFICACAO CA CONFORME ESTABELECIDA PELA NR6 (MINISTERIO
DO TRABALHO). EMBALADA AOS PARES EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. LUVA ESTERIL SEM
TALCO N° 7,0
LUVA ESTERIL SEM TALCO N° 8,0
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL, TAMANHO 6,5 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO
ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE, TEXTURA
UNIFORME, SEM TALCO, BOA ELASTICIDADE E RESISTENCIA,
IDENTIFICADAS COM MARCA INDELEVEL. O PRODUTO DEVERA
ATENDER A NBR13391,A RDC 05 DE 01/01/09 E POSSUIR
CERTIFICACAO CA CONFORME ESTABELECIDA PELA NR6 (MINISTERIO
DO TRABALHO). EMBALADA AOS PARES EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA.LUVA ESTERIL SEM
TALCO N° 8,0
LOTE 63
PLACA P/ BIST ELETR. NEONATAL - SEM REM
PLACA PARA CAUTERIO (ELETRODO DISPERSIVO) FORMADO POR UM
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 30
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ENVELOPE EM POLÍMERO PLASTICO HERMETICAMENTE SELADO,
CONTENDO EM SEU INTERIOR UMA ESPUMA EM POLIETILENO
IMPREGNADA POR SOLUCAO CONDUTORA. INDICADA PARA USO EM
PACIENTES NEONATAIS (PACIENTES INFERIORES A 2KG). FORNECE
CAMINHO DE RETORNO DA CORRENTE ELETROCIRURGICA DE ALTA
FREQUENCIA DURANTE UMA ELETROCIRURGIA.PLACA P/ BIST ELETR.
NEONATAL - SEM REM
79
100
CX
LOTE 64
INDICADOR BIOLOGICO P/ AUTOCLAVE
INDICADOR BIOLOGICO; AUTO-CONTIDO; PARA MONITORIZACAO DO
PROCESSO DE ESTERILIZACAO A VAPOR SATURADO 121º E/OU134º;
COM TEMPO MAXIMO DE RESPOSTA DE 3 HORAS POR METODO DE
FLUORESCENCIA; EM PACOTE PRONTO COM 02 INDICADORES
BIOLOGICOS (1 PILOTO); CONTENDO POPULACAO MINIMA DE 100.000
DE
ESPOROS
SECOS
E
C
ALIBRADOS
DE
BACILLUS
STEREOTHERMOPHILUS; DETECTAR PRESENCA DE GEOBACILLUS
STEREOTHERMOPHILUS; AMPOLA DE VIDRO INTERNA QUEBRAVEL,
INDICADOR BIOLOGICO DE LEITURA RAPIDA C/ FOLHA REGISTRO IND.
QUIM; CONTENDO CALDO NUTRIENTE PROPRIO PARA O CULTIVO DE
MICROORGANISMOS; TIRA IMPREGNADA E AMPOLA CONTIDOS EM
AMPOLA PLASTI CA; COM TAMPA PERMEAVEL AO VAPOR COM FILTRO
HIDROFOBICO E ABERTURA NAS LATERAIS; CAMPO PARA
IDENTIFICACAO DA AMPOLA E INDICADOR QUIMICO EXTERNO; COM
CERTIFICADO DE QUALIDADE ASSEGURADA; COM VALIDADE MINIMA 2
ANOS APOS A DATA DE FABRICACAO. CAIXA COM 50
UNIDADESINDICADOR BIOLOGICO P/ AUTOCLAVE
A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO E
SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ASSEGURANDO QUE CASO SEJA VENCEDORA DO
LOTE, CEDERÁ EM COMODATO, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO, NO MÍNIMO 2 (DUAS)
INCUBADORAS, SENDO: 01 PARA O HRVR E 01 PARA HRI. (AS UNIDADES SOLICITANTES PODERÃO
NECESSITAR DE MAIS DE UMA INCUBADORA), INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE INSUMOS
ADQUIRIDOS. AS INCUBADORAS DEVERÃO SER NOVAS, SEM USO, EM PERFEITO
FUNCIONAMENTO. OS APARELHOS DEVERÃO VIR ACOMPANHADOS DE MANUAL DE INSTRUÇÃO.
POSSUIR BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. A CONTRATADA DEVERÁ REPOR AS INCUBADORAS
QUE APRESENTAREM QUALQUER PROBLEMA DE FUNCIONAMENTO, NO PRAZO MÁXIMO DE 48
HORAS APÓS A RECLAMAÇÃO DO HOSPITAL REQUISITANTE. AS INCUBADORAS DEVERÃO SER
RETIRADAS DO HOSPITAL, PELA EMPRESA DETENTORA, APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO. A
CONTRATADA DEVERÁ FAZER TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA
UTILIZAÇÃO DO PRODUTO.
88
6.400
PAR
89
14.800
PAR
LOTE 65
LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 6,5
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL, TAMANHO 6,5 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO
ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE, TEXTURA
UNIFORME, LUBRIFICADA COM PO BIO-ABSORVÍVEL ATOXICO, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENCIA, IDENTIFICADAS COM MARCA
INDELEVEL.O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR13391,A RDC 05 DE
01/01/09 E POSSUIR CERTIFICACAO CA CONFORME ESTABELECIDA
PELA NR6 (MINISTERIO DO TRABALHO).LUVA CIRURGICA ESTERIL N°
6,5
LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 7,0
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL, TAMANHO 7,0 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO
ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE, TEXTURA
UNIFORME, LUBRIFICADA COM PO BIO-ABSORVÍVEL ATOXICO, BOA
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 31
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HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
ELASTICIDADE E RESISTENCIA, IDENTIFICADAS COM MARCA
INDELEVEL.O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR13391A RDC 05 DE
01/01/09 E POSSUIR CERTIFICACAO CA CONFORME ESTABELECIDA
PELA NR6 (MINISTERIO DO TRABALHO). EMBALADA AOS PARES EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA.LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 7,0
90
24.600
PAR
LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 7,5
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL, TAMANHO 7,5 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO
ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE, TEXTURA
UNIFORME, LUBRIFICADA COM PO BIO-ABSORVÍVEL ATOXICO, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENCIA, IDENTIFICADAS COM MARCA
INDELEVEL.O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR13391A RDC 05 DE
01/01/09 E POSSUIR CERTIFICACAO CA CONFORME ESTABELECIDA
PELA NR6 (MINISTERIO DO TRABALHO). EMBALADA AOS PARES EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICALUVA CIRURGICA ESTERIL N° 7,5
91
21.200
PAR
LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 8,0.
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL, TAMANHO 8,0 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO
ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE, TEXTURA
UNIFORME, LUBRIFICADA COM PO BIO-ABSORVÍVEL ATOXICO, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENCIA, IDENTIFICADAS COM MARCA
INDELEVEL.O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR13391A RDC 05 DE
01/01/09 E POSSUIR CERTIFICACAO CONFORME ESTABELECIDA PELA
NR6 (MINISTERIO DO TRABALHO).LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 8,0
92
10.800
PAR
LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 8,5
LUVA CIRURGICA ESTERIL CONFECCIONADA EM LATEX 100%
NATURAL, TAMANHO 8,5 COM ALTA SENSIBILIDADE TATIL, FORMATO
ANATOMICO, PUNHO LONGO E PERFEITO AJUSTE, TEXTURA
UNIFORME, LUBRIFICADA COM PO BIO-ABSORVÍVEL ATOXICO, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENCIA, IDENTIFICADAS COM MARCA
INDELEVEL.O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR13391A RDC 05 DE
01/01/09 E POSSUIR CERTIFICACAO CA CONFORME ESTABELECIDA
PELA NR6 (MINISTERIO DO TRABALHO). EMBALADA AOS PARES EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA.LUVA CIRURGICA ESTERIL N° 8,5
100
12.000
UND
LOTE 66
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COD. BARRAS
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO DE PACIENTE ADULTO E PEDIATRICO
PARA USO EM CODIGO DE BARRAS COM APROXIMADAMENTE 29 CMS
DE
COMPRIMENTO
E
2CMS
DE
LARGURA
E
LACRE
ADESIVO.POSSIBILITA A IMPRESSAO DOS DADOS DO PACIENTE
DIRETO NA SUPERFICIE DISPENSANDO O USO DE ETIQUETA
CONFECCIONADO EM MATERIAL ANTIALERGICO E RESISTENTE
APRESENTACAO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO NA COR BRANCA.PULSEIRA DE IDENTIFICACAO COD
BARRAS
A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO E
SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ASSEGURANDO QUE CASO SEJA VENCEDORA DO
LOTE, CEDERÁ EM COMODATO, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO, NO MÍNIMO 5 (CINCO)
IMPRESSORAS SENDO: 03 PARA O HRLB E 02 PARA HRI. AS IMPRESSORAS DEVERÃO SER
NOVAS, SEM USO, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E DEVERÃO VIR ACOMPANHADOS DE MANUAL
DE INSTRUÇÃO NA VOLTAGEM 220V OU BIVOLT , A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DEVERÁ
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 32
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
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SER REALIZADA PELA EMPRESA VENCEDORA E QUANDO NECESSÁRIO RETIRAR, DEVERÁ SER
SUBSTITUIDO POR OUTRO EQUIPAMENTO.
81
20
UND
93
10
UND
101
500
UND
102
1.500
UND
103
20.000
UND
104
15.000
UND
LOTE 67
KIT CAPA CAMA PPP
KIT CAPA CAMA PPP - ORIGINAL OU SIMILAR.
LOTE 68
MASCARA DE VENTURI INFANTIL
MASCARA DE VENTURI TAMANHO INFANTIL, COMPOSTO POR
MATERIAL SILICONIZADO, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, ATOXICO, COM
ELASTICO PARA AJUSTE FACIAL E ORIFICIOS SUPERIORES,
TRAQUEIA, CONECTOR UNIVERSAL COM ENTRADA DE AR E SEIS
DILUIDORES EM PLASTICO RIGIDO COLORIDO, PROLONGAMENTO DE
OXIGENIO COM 210 CM DE COMPRIMENTO. MASCARA DE VENTURI
INFANTIL
LOTE 69
SERINGA DESCARTAVEL 3 ML - BICO LUER LOOK.
SERINGA
DESCARTAVEL
ESTERIL
DE
PLASTICO,
ATOXICO,
CAPACIDADE DE 03 ML, INCOLOR, COM RESISTENCIA MECANICA,
CORPO
CILÍNDRICO,
ESCALA
EM
GRAVACAO
INDELEVEL,
MILIMETRADA E NUMERADA A CADA ML, BICO TIPO LUER LOCK,
EXTREMIDADE PROXIMAL DO EMBOLO COM PISTAO DE VEDACAO DE
BORRACHA ATOXICA. SERINGA DESCARTAVEL 03ML - BICO LUER
LOOK
LOTE 70
SERINGA DESCARTAVEL 60ML LUER SLIP.
SERINGA
DESCARTAVEL
ESTERIL
DE
PLASTICO,
ATOXICO,
CAPACIDADE DE 60 ML, INCOLOR, COM RESISTENCIA MECANICA,
CORPO
CILÍNDRICO,
ESCALA
EM
GRAVACAO
INDELEVEL,
MILIMETRADA E NUMERADA A CADA ML, BICO TIPO LUER SLIP,
EXTREMIDADE PROXIMAL DO EMBOLO COM PISTAO DE VEDACAO DE
BORRACHA ATOXICA.SERINGA DESCARTAVEL 60ML LUER SLIP
LOTE 71
SERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA SERINGA 20 ML.
SERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA DE INFUSAO 20 ML,
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, COMPATIVEL COM A BOMBA
DE SERINGA, ESTERIL.SERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA
SERINGA 20 ML
SERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA SERINGA 50ML
SERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA INJETORA CONFECCIONADO
EM POLIPROPILENO, COIM CAPACIDADE DE 50ML, COMPATIVEL COM
BOMBA DE SERINGA, ESTERILSERINGA DESCARTAVEL PARA BOMBA
SERINGA 50ML
A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, ELABORADA EM PAPEL TIMBRADO E
SUBSCRITA POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ASSEGURANDO QUE CASO SEJA VENCEDORA DO
LOTE, CEDERÁ EM COMODATO, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO, 25 BOMBAS DE INFUSÃO DE
SERINGA, SENDO: 15 (QUINZE) PARA O HRLB E 10 (DEZ) PARA O HRI, COM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA, PARA ADMINISTRAÇÃO DE
DROGAS PRÉ-PROGRAMADAS, GARANTINDO PRECISÃO DE INFUSÃO EM VOLUMES REDUZIDOS,
POR VIAS DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, EPIDURAL, INTRA- ARTERIAL, PARA SUPRIR
NECESSIDADES DE INFUSÃO EM UTI, NEONATAL E PEDIATRIA. CARACTERISTICAS TECNICAS:
-TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 110-240 V, - BATERIA RECARREGÁVEL QUE SUPORTE NO MINIMO 8
HORAS COM FLUXO DE 25ML/H, NO CASO DE QUEDA DE ENERGIA DA REDE ELÉTRICA, - DISPLAY
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 33
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA
Rua dos Expedicionários, 140 – CEP 11930-000 – Pariquera-Açu/SP - Tel: (13) 3856-9600 - CNPJ 57.740.490/0001-80
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
Av. Rui Barbosa, 541 – CEP 11740-000 – Itanhaém/SP – Tel: (13) 3421-1900 – CNPJ 57.740.490/0002-60
LUMINOSO E INTERATIVO COM TODA PROGRAMAÇÃO NA TELA PRINCIPAL - FAIXA DE
TEMPERATURA DE FUNCIONAMENTO : +5ºC A +40ºC, PRESENÇA DE TRAVA DE FIXAÇÃO DO
EMBOLO E DA SERINGA, -BLOQUEIO DO FLUXO LIVRE AUTOMÁTICO. RECURSOS DE
PROGRAMACAO: 1) MODALIDADE DE INFUSÃO, A) TCI- INFUSÃO ALVO CONTROLADA, COM OS
ALGORÍTIMOS DE MARSH, SCHNIDER, B) CALCULO DE DOSE: MG- MILIGRAMAS, MCGMICROGRAMA, MMOL- MILIMOL E MEQ- MILEQUIVALENCIA DESEMPENHO: FAIXA DE VAZÃO
MINIMA DE 0,01 ML/H E MÁXIMA DE 999,9 ML/H EM INCREMENTOS DE 0,01 ML/H, -POSSIBILIDADE
DE ALTERAR A VELOCIDADE SEM INTERROMPER A INFUSÃO, - PRECISÃO DE TAXA DE INFUSÃO
DE +/-2,0% SEGURANCA: - ALARME PARA OCLUSÃO PROGRAMÁVEL (MINIMO, MÉDIO E MÁXIMO), ALARME PARA TERMINO DE INFUSÃO, - ALARME PARA PROXIMIDADE DE TERMINO DE INFUSÃO, ALARME PARA MAU POSICIONAMENTO DA SERINGA (VISUAL E SONORO). ASSISTENCIA TECNICA:
- O LICITANTE VENCEDOR DEVERA MANTER AS BOMBAS DE SERINGA EM PERFEITO ESTADO DE
FUNCIONAMENTO; APRESENTAR NO PRAZO DE ATÉ 3 DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DA SESSÃO
DE LANCES DO PREGÃO, UM PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERIÓDICA DOS
EQUIPAMENTOS; - NA OCORRÊNCIA DE DEFEITOS NA BOMBA DE SERINGA, A EMPRESA
VENCEDORA SERA NOTIFICADA PELO HOSPITAL, E NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, DEVERA
REALIZAR O ATENDIMENTO DA SOLICITACÃO E EXECUTAR O CONSERTO NO LOCAL OU FAZER A
SUBSTITUIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO. TODOS OS CUSTOS COM TRANSPORTE PARA A
SUA REMOÇÃO E EVENTUAIS CONSERTOS SERÃO DE COMPETÊNCIA DA EMPRESA VENCEDORA;
- A SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS OU ACESSÓRIOS DE VIDA ÚTIL LIMITADA DEVERA SER
REALIZADO PELA EMPRESA VENCEDORA, SEM ÔNUS PARA O HOSPITAL; DEVERA REALIZAR
TREINAMENTO DOS USUÁRIOS CONFORME PROGRAMAÇÃO A SER ELABORADA PELA DIRETORA
DE ENFERMAGEM. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA MANTER AS BOMBAS DURANTE A VIGÊNCIA
DA ATA OU ENQUANTO PERDURAR O ESTOQUE. A EMPRESA VENCEDORA, DEVERÁ APRESENTAR
NO PRAZO DE ATÉ 3 DIAS CONTADOS DO TÉRMINO DA SESSÃO DE LANCES DO PREGÃO,
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DO EQUIPAMENTO COM ABNT NBR IEC 60601-1:1994 E
EMENDA Nº 1: 1997; ABNT NBR IEC 6061-2-24:1999, NBR IEC 60601-1-2: 1997 B.
LOTE 72
SERRA DE GIGLI 40CM.
SERRA DE GIGLI EM FIO DE ACO INOX COM COMPRIMENTO DE 40CM,
TRANCADO EM 3 FIOS, PONTAS EM ARGOLA PARA FIXACAO EM CABO
ESPECÍFICO.SERRA DE GIGLI 40CM
105
100
UND
106
300
UND
107
100
UND
SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 14.
SONDA DE FOLEY DUAS VIAS Nº14, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 14
108
200
UND
SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 16.
SONDA DE FOLEY DUAS VIAS Nº16, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 16
109
200
UND
SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 18.
SONDA DE FOLEY DUAS VIAS Nº18, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
LOTE 73
SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 08.
SONDA DE FOLEY DUAS VIAS Nº 08, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 08
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 34
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DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 18
110
100
UND
SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 20.
SONDA DE FOLEY DUAS VIAS Nº20, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 20
111
200
UND
SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 22.
SONDA DE FOLEY DUAS VIAS Nº20, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 22
112
400
UND
113
400
UND
114
400
UND
115
300
UND
SONDA DE FOLEY 3 VIAS SILICONE Nº 18.
SONDA DE FOLEY TRES VIAS Nº 18, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 02 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 3
VIAS SILICONE Nº 18
116
700
UND
SONDA DE FOLEY 3 VIAS SILICONE Nº 22.
SONDA DE FOLEY TRES VIAS Nº 22, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 03 VIAS. CADA SONDA
LOTE 74
SONDA DE FOLEY 3 VIAS LATEX N°20.
SONDA FOLLEY CALIBRE 20 PARA IRRIGACAO VESICAL COM TRES
VIAS E BALAO COM CAPACIDADE ATE 30ML, DESCARTAVEL, ESTERIL.
CONFECCIONADA
EM
BORRACHA
NATURAL
OU
MATERIAL
COMPATÍVEL COM A FINALIDADE, NAO PREJUDICIAL A SAUDE, NAO
PREJUDICIAL A SAUDE, MALEAVEL, SILICONIZADA. EXTREMIDADE
DISTAL COM TRES VIAS, UMA DO BALAO, A SEGUNDA VIA COM PONTA
LEVEMENTE ALARGADA, ADAPTAVEL AS CONEXOES PADRONIZADAS
DOS COLETORES COM SEGURANCA E SEM VAZAMENTO E A
TERCEIRA VIA COM DISPOSITIVOS PARA INFUSAO DE SOLUCOES.
EXTREMIDADE
PROXIMAL
COM
ORIFÍCIOS
LATERIZADO
E
ARREDONDADO. O BALAO DEVE SER SIMETRICO, COM RESISTENCIA
COMPATÍVEL COM O VOLUME. DEVERA TER O SEU CALIBRE E A
CAPACIDADE DO BALAO GRAVADO NO PRODUTO.SONDA DE FOLEY 3
VIAS LATEX N°20
SONDA DE FOLEY 3 VIAS LATEX Nº24.
SONDA DE FOLEY 3 VIAS Nº 24, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA LATEX, BALAO, COM 03 VIAS. CADA SONDA DEVERA
APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADOS EM
LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 3 VIAS LATEX Nº24
LOTE 75
SONDA DE FOLEY 3 VIAS SILICONE Nº 16 .
SONDA DE FOLEY TRES VIAS Nº 16, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO, COM 03 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 3
VIAS SILICONE Nº 16
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 35
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DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 3
VIAS SILICONE Nº 22
117
200
UND
SONDA DE FOLEY 3 VIAS SILICONE Nº 24.
SONDA DE FOLEY TRES VIAS Nº 24, DESCARTAVEL, ESTERIL,
CONFECCIONADA SILICONE, BALAO COM
3 VIAS. CADA SONDA
DEVERA APRESENTAR O N.º E A CAPACIDADE DO BALAO
ESTAMPADOS EM LUGAR VISÍVEL E PERMANENTE.SONDA DE FOLEY 3
VIAS SILICONE Nº 24
118
20
UND
119
20
UND
SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 18 FR - 2.3 CM CONJUNTO PARA GASTROSTOMIA COM TUBO A NÍVEL DE PELE EM
SILICONE, TRANSPARENTE, COM FITA RADIOPACA AP LONGO DO SEU
COMPRIMENTO, CALIBRE 18F X 2,3 DE COMPRIMENTO. BALAO DE
SILICONE PARA FIXACAO INTERNA. VALVULA PARA ENCHIMENTO DO
BALAO, E DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO. SISTEMA DE TRAVA PARA
CONEXAO DE SONDA EXTENSORA DE 12" COM PINCA, SONDA
EXTENSORA DE 12" COM PINCA PARA ALIMENTACAO EM BOLUS,
SERINGA PARA ALIMENTACAO DE NO MINIMO DE 35 CC. SONDA DE
GASTROSTOMIA TIPO BOTON 18 FR - 2.3 CM.
120
10
KIT
SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 20 FR - 2,0 CM CONJUNTO PARA GASTROSTOMIA COM TUBO A NÍVEL DE PELE EM
SILICONE, TRANSPARENTE, COM FITA RADIOPACA AP LONGO DO SEU
COMPRIMENTO, CALIBRE 20F X 2,0. BALAO DE SILICONE PARA
FIXACAO INTERNA. VALVULA PARA ENCHIMENTO DO BALAO, E
DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO. SISTEMA DE TRAVA PARA CONEXAO DE
SONDA EXTENSORA DE 12" COM PINCA, SONDA EXTENSORA DE 12"
COM PINCA PARA ALIMENTACAO EM BOLUS, SERINGA PARA
ALIMENTACAO DE 35 CC. SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 20
FR - 2,0 CM
121
20
UND
SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 20FR 4CM CONJUNTO PARA GASTROSTOMIA COMPOSTO DE: BOTAO DE
SILICONE, OBTURADOR EM PLASTICO, CATETER E ADAPTADORES;
TUBO DE SILICONE CALIBRE 20 FR MEDINDO 4,0 CM DE
COMPRIMENTO, ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE P/FIXACAO
INTERNA, VALVULA P/ENCHIMENTO DO BALAO E DISPOSITIVO ANTIREFLUXO; ESTERIL.SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 20FR 4CM
122
10
UND
LOTE 76
SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 16FR - 1,7CM CONJUNTO DE SONDA P/GASTROSTOMIA; COMPOSTO DE TUBO
P/GASTROSTOMIA A NÍVEL DE PELE, EM SILICONE GRAU MEDICO,
TRANSPARENTE C/FITA RADIOPACA; SONDA EXTENSORA DE 12 COM
PINCA P/ALIMENTACAO EM BOLUS; CALIBRE 16 FR, COM SERINGA
PARA ALIMENTACAO COM NO MINIMO DE 35CC; MEDINDO 1,7 CM DE
COMPRIMENTO; ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE P/FIXACAO
INTERNA, VALVULA P/ENCHIMENTO DO BALAO E DISPOSITIVO ANTIREFLUXO; ESTERIL.SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTON 16FR 1,7CM.
LOTE 77
SONDA GASTROSTOMIA 100% SILICONIZADA 12FR – 20CM
SONDA
GASTROSTOMIA
100%
SILICONIZADA
12R
DE
APROXIMADAMENTE, 20 CM, TUBO DE GASTRONOMIA CIRURGICA,
CALIBRE 12 FR, CONFECCIONADO EM SILICONE COM VOLUME DE
BALAO DE 5 ML/20 ML, COM ANEL DE SILICONE PARA FIXACAO A
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 36
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PAREDE ABDOMINAL. A PONTA DISTAL DEVERA SER AFUNILADA PARA
FACILITAR A INSERCAO E COM ORIFÍCIOS LATERAIS E MEDIANOS. A
PONTA PROXIMAL DEVERA POSSUIR TRES (03) VIAS, SENDO UMA
PARA INSUFLAR O BALAO, COM VALVULA ANTI-REFLUXO, OUTRA
PARA INTRODUCAO DE MEDICAMENTOS E A TERCEIRA PARA A
INFUSAO DE DIETA. ESTAS ULTIMAS DEVERAO VIR COM TAMPAS DE
ENCAIXE DE TRAVA PARA EVITAR DESCONEXAO OU VAZAMENTO,
CONEXAO
UNIVERSAL
PARA
EQUIPOS
E
SERINGASSONDA
GASTROSTOMIA 100% SILICONIZADA 12FR - 20CM
123
10
UND
124
20
UND
125
360
UND
126
360
UND
127
200
MT
128
300
UND
SONDA GASTROSTOMIA 100% SILICONIZADA 14FR – 20CM
SONDA
GASTROSTOMIA
100%
SILICONIZADA
14
FR
DE
APROXIMADAMENTE, 20 CM, TUBO DE GASTRONOMIA CIRURGICA,
CALIBRE 14 FR, CONFECCIONADO EM SILICONE COM VOLUME DE
BALAO DE 5 ML/20 ML, COM ANEL DE SILICONE PARA FIXACAO A
PAREDE ABDOMINAL. A PONTA DISTAL DEVERA SER AFUNILADA PARA
FACILITAR A INSERCAO E COM ORIFÍCIOS LATERAIS E MEDIANOS. A
PONTA PROXIMAL DEVERA POSSUIR TRES (03) VIAS, SENDO UMA
PARA INSUFLAR O BALAO, COM VALVULA ANTI-REFLUXO, OUTRA
PARA INTRODUCAO DE MEDICAMENTOS E A TERCEIRA PARA A
INFUSAO DE DIETA. ESTAS ULTIMAS DEVERAO VIR COM TAMPAS DE
ENCAIXE DE TRAVA PARA EVITAR DESCONEXAO OU VAZAMENTO,
CONEXAO
UNIVERSAL
PARA
EQUIPOS
E
SERINGASSONDA
GASTROSTOMIA 100% SILICONIZADA 14FR - 20CM
LOTE 78
SUSPENSORIO ESCROTAL MEDIO
SUSPENSORIO ESCROTAL NA COR BRANCA TAMANHO M MEDIDAS
APROXIMADAS 81 A 96CM COM FORMATO ANATOMICO, AJUSTANDOSE PERFEITAMENTE ATRAVES DE SISTEMA DE ELASTICO QUE
FACILITA A COLOCACAO E AUMENTO DE CONFORTO AO PACIENTE,
CONFECCIONADO EM MALHA DE ALGODAO, COM FAIXA ELASTICA
PARA FIXACAO A CINTURA. USO INDIVIDUAL, EMBALAGEM ASSEPTICA.
SUSPENSORIO ESCROTAL MEDIO
LOTE 79
TALA DE ALUMINIO 12 X 26CM
TALA DE ALUMINIO COM ESPUMA 12MM X 260MMTALA DE ALUMINIO 12
X 26CM
TALA DE ALUMINIO 16 X 26CM
TALA DE ALUMINIO COM ESPUMA 16MM X 260MMTALA DE ALUMINIO 16
X 26CM
LOTE 80
TUBO DE LATEX N° 204
TUBO DE BORRACHA DE LATEX NATURAL N° 204. DIAMETRO
EXTERNO: 12MM / INTERNO: 6MMTUBO DE LATEX N° 204
LOTE 81
VALVULA ANTI-REFLUXO / ADAPTADOR MACHO
VALVULA ANTI-REFLUXO/ ADAPTADOR MACHO - VALVULA DE
PRESSAO POSITIVA, LIVRE DE AGULHA - SISTEMA DE CONEXAO
FECHADO, SEM CONECTOR DE AGULHA PARA COLETA DE SANGUE,
INJECOES INTERMITENTES OU INFUSAO CONTINUA DE LIQUIDOS OU
DROGAS, ESTERIL, DESINFETAVEL, BOLUS POSITIVA ATE 0,03ML
MANTEM A DESOBSTRUCAO DO CATETER PICC.VALVULA
ANTIREFLUXO/ ADAPTADOR MACHO
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 37
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NOTAS IMPORTANTES:
PRODUTOS DESCARTÁVEIS: O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE, DE
ACORDO COM AS NORMAS DE ESTERILIZAÇÃO, GARANTINDO ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
TÉCNICA ASSÉPTICA. REEMBALADOS DE ACORDO COM A PRAXE DO FABRICANTE E ROTULADOS
CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM: NOME DO
FABRICANTE, CNPJ DA EMPRESA FABRICANTE OU DISTRIBUIDORA, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO
LOTE, MÉTODO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR DATA DE VENCIMENTO MÍNIMA DE 24 MESES.
AGULHAS E DISPOSITIVOS: A LICITANTE VENCEDORA DEVERÁ DISPOR DE PROFISSIONAL
TÉCNICO QUE POSSA MINISTRAR TREINAMENTO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA, CONFORME DETERMINA A PORTARIA 1748, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 38
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ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO
(Modelo – deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa
licitante)
AO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA
PREGÃO PRESENCIAL 031/2015.
OBJETO: PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE
ENFERMAGEM E FIOS CIRÚRGICOS
Vimos pela presente apresentar a V.Sª, nossa documentação referente à licitação em
epígrafe e declaramos que atendemos todos os requisitos de Habilitação, assumindo
inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos
quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à nossa habilitação.
LOCAL E DATA.
_____________________________________
(Nome,RG,Função ou Cargo e Assinatura do
Representante Legal ou do Procurador)
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 39
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ANEXO III
RELAÇÃO DAS
FATURAMENTO
UNIDADES DO CONSAÚDE QUE UTILIZARÃO
A ATA E DADOS PARA
UNIDADE
Dados para Faturamento:
HOSPITAL REGIONAL VALE DO RIBEIRA - Razão Social: Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Ribeira.
(HRVR)
CNPJ: 57.740.490/0001-80
Rua dos Expedicionários, 140 – Centro –
E
Pariquera-Açu.
COMPLEXO AMBULATORIAL REGIONAL Local de Entrega:
(CAR)
Almoxarifado do Hospital Regional Vale do
Ribeira – Rua Pedro Bonne, 508 – Centro –
Pariquera-Açu/SP – CEP: 11.930 – 000
Telefone: 13 – 3856 9701 – 3856 9629
HOSPITAL REGIONAL DE ITANHAÉM - (HRI)
Dados para Faturamento:
Razão Social: Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Ribeira.
CNPJ: 57.740.490/0002 – 60
Av. Rui Barbosa, 548 - Itanhaém – Centro
Local de entrega:
Almoxarifado do Hospital Regional de Itanhaém.
Av. Rui Barbosa, 548 – Centro
Itanhaém – SP – CEP: 11 740 – 000
Telefone: 13 – 3421 1900
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 40
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ANEXO IV
DECLARAÇÃO
Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar
do PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2015, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
declaro, sob as penas da lei, que, nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei n.º 6544, de 22 de
novembro de 1989, a (nome da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério do
Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
Local e Data.
---------------------------------------------(Nome,RG,Função ou Cargo e Assinatura
do Representante Legal ou do Procurador)
Rubrica 1ª .........................................2ª..........................................Visto do Jurídico ............................................... 41
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ANEXO V
RESOLUÇÃO nº. 5/93*
TC-A -16.529/026/93 – de 1/9/93
PUBLICADA no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 2 de setembro de 1993.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e, tendo como fundamento a regra do artigo 115 da Lei nº. 8.666/93, considerando a faculdade de expedir
normas para a realização de seus procedimentos licitatórios; considerando que a Lei nº. 8.666/93, ao se
referir à multa o faz genericamente;
Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros para a aplicação da sanção.
RESOLVE baixar a presente resolução, na conformidade seguinte:
Artigo 1º - A aplicação de multa na infringência ao disposto nos artigos 81, 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, no
âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, obedecerá ao disposto nesta Resolução.
Artigo 2º - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento
equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o as seguintes penalidades:
I - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou
II - Pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
Artigo 3º - O atraso injustificado na execução do contrato de serviço, obra, ou na entrega de materiais, sem
prejuízo do disposto no parágrafo primeiro do artigo 86 da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/02, sujeitará
a contratada à multa de mora sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte
ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção:
I - Multa de 10% (dez por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso; e
II - Multa de 15% (quinze por cento) a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso até o 45º
(quadragésimo quinto) dia de atraso.
Parágrafo único - A partir do 46º (quadragésimo sexto) dia estará caracterizada a inexecução total ou
parcial da obrigação assumida, salvo disposição em contrário, em casos particulares, previstos no edital ou
contrato, sujeitando-se à aplicação da multa prevista no artigo quarto desta resolução.
Artigo 4º - Pela inexecução total ou parcial do serviço, compra ou obra poderão ser aplicadas à contratada
as seguintes penalidades:
I - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou
II - Multa correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
Artigo 5º - O material não aceito deverá ser substituído dentro do prazo fixado pela administração do
Tribunal de Contas do Estado de são Paulo, que não excederá a 15 (quinze) dias, contados do recebimento
da intimação.
Parágrafo único - A não ocorrência de substituição dentro do prazo estipulado ensejará a aplicação da
multa prevista no Artigo 4º desta Resolução, considerando-se a mora, nesta hipótese, a partir do primeiro dia
útil seguinte ao término do prazo estabelecido no "caput" deste artigo.
Artigo 6º - O pedido de prorrogação de prazo final da obra e/ou serviços ou entrega de material somente
será apreciado se efetuado dentro dos prazos fixados no contrato ou instrumento equivalente.
Artigo 7º - As multas referidas nesta resolução não impedem a aplicação de outras sanções previstas nas
Leis 8.666/93 e 10.520/02.
§ 1º - Verificado que a obrigação foi cumprida com atraso injustificado ou caracterizada a
inexecução parcial, o Tribunal reterá, preventivamente, o valor da multa dos eventuais créditos que a
contratada tenha direito, até a decisão definitiva, assegurada a ampla defesa.
§ 2º - Caso a contratada tenha prestado garantia, e esta for insuficiente para cobrir o valor da multa, será
retida a diferença, nos termos disciplinados no parágrafo anterior.
§ 3º - Se este Tribunal decidir pela não aplicação da multa, o valor retido será devolvido à
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contratada devidamente corrigido pelo IPC-FIPE.
Artigo 8º - As normas estabelecidas nesta Resolução deverão constar em todos os procedimentos
licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Artigo 9º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
•
Atualizada pela Resolução nº. 03/08, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 4 de
setembro de 2008.
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ANEXO VI
Modelo de Termo de Ciência e de Notificação ao Tribunal de Contas
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA – CONSAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ___/__ - PROCESSO Nº 031/2015 – P.P. Nº 036/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ENFERMAGEM
CONTRATADA:
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu
encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por
CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e
sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais,
exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos cientes,
doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativamente ao aludido
processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o Artigo 90 da Lei Complementar nº 709 de 14 de
janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Pariquera-Açu, __ de ________ de _______
CO NTRATANTE :
..................................
JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM
DIRETOR SUPERINTENDENTE
CONSAÚDE
CO NTRATADA:
. . .. . . .. . . .. . . .. . . .. . . .. . . .. . . .. .
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ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(Modelo – deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa
licitante)
Ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira
Pregão Presencial n. º 031/2015
Processo n. º 036/2015
Declaro, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a
empresa ____________________________ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº _______________,
é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta,
portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão
nº 031/2015, realizado pelo CONSAÚDE.
LOCAL E DATA.
______________________________
Representante legal
( com carimbo da Empresa )
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ANEXO VIII
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. ___/14
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, inscrito no CNPJ sob n.º
_________________, isento de Inscrição Estadual, com sede na Rua dos Expedicionários, 140, Centro,
Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, na qualidade de órgão gerenciador, neste ato representado pelo seu
Diretor Superintendente, Senhor José Antonio Antosczezem, RG n° _________ e CPF n° ________, no uso
das suas atribuições, doravante designado CONSAÚDE, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s),
representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação,
doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos
termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos 47.297, de 06/11/2002, e onde couber os Decretos
nº. 47.945, de 16/07/2003, e nº. 51.809, de 16 de maio de 2007, e das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002
e CC-76, de 28/11/2003, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante
condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
DETENTORA(S):
DETENTORA 1
Denominação:
Endereço:
CNPJ:
Representante Legal:
CPF:
DETENTORA 2
Denominação:
Endereço:
CNPJ:
Representante Legal:
CPF:
ITEM 1
DESCRIÇÃO:
QUANTIDADE:
PREÇO UNITÁRIO: R$
DETENTORA (S) (PELA ORDEM):
(...)
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DE ENFERMAGEM E FIOS
CIRÚRGICOS.
CLÁUSULA SEGUNDA – CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1- As solicitações dos produtos serão feitas pelo Serviço de Suprimento do CONSAÚDE.
2.2- As entregas deverão ocorrer sem prejuízo dos serviços normais do CONSAÚDE e em prazo não
superior a 10 (dez) dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
2.2.1- Correrão por conta da DETENTORA todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
2.3- Constatadas irregularidades no objeto, o CONSAÚDE, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá:
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2.3.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Anexo I do edital,
determinando sua substituição;
2.3.2- Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades.
2.4- As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de três dias úteis, contados do recebimento
pelo adjudicatário da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
3.1 - O prazo de vigência desta ata é 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
4.1- O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias contados da emissão do Atestado de Recebimento,
diretamente no Banco ......................, em conta corrente da DETENTORA.
4.1.1- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no
primeiro dia útil imediatamente subsequente;
4.1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da documentação fiscal, será interrompida a contagem do
prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização da
documentação fiscal.
4.1.3- As despesas deverão onerar os recursos orçamentários consignados no Termo Aditivo firmado em
convênio com a SES ou onerar recursos do faturamento das Unidades administradas pelo CONSAUDE.
CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
5.1- Fornecer, nas condições previstas no Edital do Pregão nº. __/15 e nesta Ata, os produtos objeto deste
ajuste.
5.2- Substituir, no local de entrega e no prazo ajustado, após notificação, o(s) produto(s) recusado.
5.3- Ficar responsável pelas operações de transporte, carga e descarga.
5.4- Manter durante toda a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação
CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DO CONSAÚDE
6.1- Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
6.2- Indicar o funcionário responsável pelo acompanhamento deste Registro de Preços.
6.3- Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para a entrega.
6.4- Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do produto.
CLÁUSULA SÉTIMA – SANÇÕES
7.1- Aplicam-se às contratações decorrentes do presente ajuste as sanções previstas nas Leis Federais n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Resolução n.º 5 (Anexo V do
instrumento convocatório) do TCESP, de 1º de setembro de 1993, alterada pela Resolução nº. 3/08,
regulamentada no âmbito do CONSAÚDE através da Portaria 008/10, de 08 de março de 2010, (anexo IX do
instrumento convocatório), conforme o caso, garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
CLÁUSULA OITAVA – DISPOSIÇÕES GERAIS
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8.1- Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº.
031/2015 com seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S);
8.2- A existência de preços registrados não obriga o CONSAÚDE a firmar as contratações que deles
poderão advir.
CLÁUSULA NONA – FORO
9.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o
Foro da Comarca de Jacupiranga pela Vara Distrital de Pariquera-Açu/SP.
9.2- Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada
conforme, vai assinada pelas partes.
Pariquera-Açu, ... de ..................... de 2015.
P/ CONSAÚDE
P/ DETENTORA(S)
Testemunhas:
___________________________
Nome: Nome:
RG nº: RG nº:
_____________________________
Nome: Nome:
RG nº: RG nº:
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ANE X O IX
PO RT AR I A Nº 0 08 /2 . 01 0
De 08 de ma rç o de 2 .0 1 0
MARI A C ÁR ME N AM AR AN T E BO TE LHO , Dire tora
S upe ri nte nde nte
do
CO NS AÚ DE
–
Cons órc i o
I ntermuni c i pa l de S a úde do Va le do Ri be ira , n o u so d e
su a s a t ribu içõ e s le ga is e e sta t ut á ria s, com fundamento à
regra do Artigo 115 da Lei nº 8.666/93,
RES O LV E :
Art. 1º:
Instaurar, no âmbito do CONSAÚDE, a aplicação da Resolução nº 5/93 do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, atualizada pela Resolução nº
03/08, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 04 de setembro de
2.008, para os processos de licitações e contratos administrativos.
Art. 2º:
Regulamentar, no âmbito do CONSAÚDE, a aplicação da Ordem de Serviço GP
nº 02/2001 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no que tange à
Previdência Social, de modo a prevenir eventual responsabilidade solidária
quanto a estas, que possa recair sobre o CONSAÚDE.
Art. 3º:
CUMPRA-SE.
MARIA CÁRMEN AMARANTE BOTELHO
Diretora Superintendente - CONSAÚDE
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ANEXO X
JUSTIFICATIVA DOS ÍNDICES DE LIQUIDEZ
A interpretação desses índices poderá ser efetuada da seguinte maneira:
a) Índice de Liquidez Geral = ativo circulante + ativo realizável a longo prazo / passivo circulante + passivo
exigível a longo prazo >= 1
b) Índice de Liquidez Corrente = ativo circulante / passivo circulante >=1
Os índices de liquidez têm como principal finalidade, avaliar a capacidade financeira que a empresa possui
para satisfazer compromissos de pagamentos de dívidas com terceiros.
Quanto maiores tais índices, melhor. O ponto chave para todos eles ocorre quando o resultado da divisão é
igual a 1 (um), indicando que a empresa possui uma unidade monetária para cada outra devida. O ideal é
que o resultado seja superior a 1, pois a Administração Pública responde solidariamente com o contratado
pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei 8.212, de
24 de julho de 1991.
NOTA EXPLICATIVA
Desta forma, a administração adota a exigência de comprovação de índices contábeis ILC > ou = 1, ILG >
ou = 1, para que os licitantes demonstrem a boa capacidade financeira para suportar os compromissos que
irão assumir caso o objeto da licitação lhe seja adjudicado, compromissos tais como, capital de giro suficiente para suportar o prazo de pagamento das faturas emitidas, bem como, em face do prazo Contratual prolon gado.
Segue alguns entendimentos que tomamos como base para o uso dos índices acima citados.
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO já emitiu entendimento acerca dos índices contábeis, prescrevendo o
seguinte:
“São a Liquidez Geral (LG) e a Liquidez Corrente (LC), os índices utilizados pelo subitem 6.3 do edital
(9fl.22) para a comprovação da boa situação financeira da proponente.
Quanto maiores esses índices, melhor. Um índice de LG menor que 1 demonstra que a empresa não tem re cursos suficientes para pagar suas dívidas, devendo gerá-los. Já um índice de LC menor do que 1 demonstra que a empresa não possui folga financeira a curto prazo. Se os dois índices forem maiores do que 1, a
empresa estará financeiramente saudável. Nesse sentido, qualquer empresa de pequeno ou grande
porte poderia participar da concorrência, independentemente de capital ou patrimônio liquido mínimo, desde que tivesse os seus índices contábeis nos valores normalmente adotados para comprovar uma
boa situação financeira”
(Acórdão n° 247/2003 – Plenário – Min. Relator Marc os Vinícios Vilança).
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO vem desenvolvendo sólida jurisprudência que,
estribada na razoabilidade e na proporcionalidade:
“O ponto fulcral de discussão nos autos recai sobre a infringência do art. 31, § 5° da Lei 8666/93, uma
vez que o edital exigiu índices para comprovação da qualificação econômico financeira da empresa –
de liquidez igual ou superior a 2,50 e de endividamento superior a 0,75%, configurando-se abusivos e
coibidores da livre participação no pleito. (...) A jurisprudência desta Corte sobre o tema é pacífica e
condena quocientes de 1,5 para cima, a exemplo do decidido nos autos dos TCs 514/003/96,
517/003/96, 37211/026/96, 13571/026/98, 21649/026/98, 13677/026/98, dentre outros” (TC 031546/026/99,
rel. Cons. EDGARD CAMARGO RODRIGUES, julg. 13.08.2002, publ. DOE 27.08.2002).
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ANE X O XI
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo
da matriz), inscrita no C.N.P.J./MF sob n.º ............ e Inscrição Estadual sob n.º ................., representada
neste ato por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)) Senhor(a)..........................., portador(a) da
Cédula de Identidade R.G. n.º ............. e C.P.F. n.º........................, nomeia(m) e constitui(em) seu bastante
Procurador o(a) Senhor(a)....................................., portador(a) da Cédula de Identidade R.G.
n.º ....................... e C.P.F. n.º.................................., a quem confere(imos) amplos poderes para representar
a ............. (Razão Social da Empresa) perante o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira,
inclusive apresentar DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação no que se
referir ao PREGÃO N.º ___/15-, formular verbalmente lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lances, desistir
verbalmente de formular lances ou ofertas na(s) etapa(s) de lance(s), negociar a redução de preço, desistir
expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e
motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da
sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo PREGOEIRO, enfim, praticar todos os demais
atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante.
(LOCAL E DATA)
_____________________________
(REPRESENTANTE LEGAL)
OBS.: Assinatura(s) com firma(s) reconhecida(s) do(s) outorgante(s) com poderes para este fim conforme
Contrato Social da sociedade.
O credenciamento deverá vir acompanhado da documentação necessária para comprovação da validade do
mesmo, conforme previsto no item III, 1, alínea “b” do Edital.
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