4 8 de abril de 2015 Quarta-feira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADMINISTRAÇÃO 2013/ 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 98868501.1.034/2015 A Prefeitura de Guaíba comunica que está aberta a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO para contratação de empresa de seguro para 03 (três) veículos oficiais do Município, com vigência de 01 (um) ano, conforme exigência da Resolução 084/2013 Conselho Estadual de Transporte Metropolitano, e METROPLAN, e receberá as propostas até às 13h50min do dia 22/04/2015, através do portal https://cidadecompras.com.br. O Edital está disponível no site acima e no www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones (51) 3491-5408 ou pelo e-mail: [email protected]. TIAGO DABLO CORREA PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADMINISTRAÇÃO 2013/ 2016 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA nº. 001/2015, objetivando selecionar empresa especializada na prestação de serviços de Regularização Fundiária de 2.742 lotes/domicílios, nas localidades denominadas Nova Guaíba, Loteamento Neiva, São Luiz, Logradouro Ipê, Vila dos Brigadianos, Ocupação dos Pinos Santa Rita (área verde do bairro Santa Rita), Primavera e Ocupação Moura e Cunha do Município de Guaíba. Abertura: 08 de maio de 2015 às 14horas. Maiores informações pelo fone (51) 3480-1520 ou pelo e-mail: [email protected] O edital está disponível na página www.guaiba.rs.gov.br Comissão Permanente de Licitações PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 63/2015 Partes: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e AUTOVIAÇÃO ACV LTDA-EPP. Finalidade: Aquisição de vale-transporte. Vigência: liquidação do empenho Base legal: Art. 25, caput. Processos: PMMP/PG n.º 847, 848, 849 e 850/2015. Valor: R$ 14.898,66 Mariana Pimentel, 7 de abril de 2015 - Carlos Ziulkoski - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL GABINETE DO PREFEITO Retificação Leilão nº 001/2015 - Alienação de Bens Inservíveis. Data: 23.04.2015 às 9 h. Informação pelo telefone 55-3250-1150 ou no endereço www.novaesperancadosul.rs.gov.br Nova Esperança do Sul, 06 de abril de 2015 - DELVI LUIZ SEGATTO - PREFEITO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ/RS Tomada de Preços nº 01/2015 – Abertura Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de ampliação do prédio do Legislativo Municipal, com o fornecimento de mão-de-obra e material, conforme Edital. Abertura: 30/04/2015, às 15:00 horas. Sede Câmara Municipal de Imbé. Maiores informações e Editais para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa :razão social, nº do cnpj, endereço e telefone), horário de expediente seg. à sex. das 13hs às 19hs. Imbé, 07 de abril de 2015. Uiraçu Tadeu Silveira Bitencourt – Presidente do Legislativo XEROX 2X3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADMINISTRAÇÃO 2013/ 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 98868501.1.033/2015 A Prefeitura de Guaíba comunica a nova data de abertura da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar, com recebimento das propostas até às 13:30 do dia 24/04/2015, através do portal www.cidadecompras.com.br. O Edital está disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones (51) 3491-5408 ou pelo e-mail [email protected]. GIANE PINHO - PREGOEIRA Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/15 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 013/15 para aquisição de um rolo compactador vibratório, com tambor liso e kit capa pé de carneiro. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no dia 24 de abril de 2015, às 9h. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou no site www.boavistadosul.rs.gov. br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS, ou pelo telefone (54) 3435-5366. ALOÍSIO RISSI, PREFEITO MUNICIPAL. O Município de Cachoeirinha torna público o Credenciamento para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A Sessão Pública será realizada no Dia 08 de maio de 2015, às 14hrs, na Sala de Reuniões da Superintendência de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura, Av. Flores da Cunha, 2209. Informações em www. cachoeirinha.rs.gov.br ou pelo telefone:(0XX51) 3041-7126. PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/15 A PMC torna pública a realização de processo licitatório através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 580247-OBJETO: Contratação de Empresa para a Recarga, Manutenção, Reteste, Aquisição de Extintores de Incêndio e seus Acessórios. Abertura: 23 de abril de 2015 às 08hs. Disputa: às 09hs. PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/15 A PMC torna pública a realização de processo licitatório através do site: www.licitacoes-e.com.br. Nº 580304 - OBJETO: Aquisição de Veículos para Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. Abertura: 23 de abril de 2015 às 09hs. Disputa: às 10hs. Cachoeirinha – RS, 08 de abril de 2015. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES - PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de licitação Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Presencial 032/2015 – RP 028/2015. Abertura: 24/04/2015, às 13 horas. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção das redes de cabeamento estruturado e lógico deste município. Processo: 1603/2015. Modalidade: Pregão Presencial 027/2015 – RP 023/2015. Abertura: 27/04/2015, às 10 horas. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura em guias de meios-fios de todas as ruas do município. Processo: 2584/2015. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439. RESUMOS Termo de Aditamento Contratual 003-Contrato de Prestação de Serviços n.º 426/14-TP 029/14Objeto: Construção de muro e cercamento no Ginásio Santa Helena, neste Município. Contratada: Febeal Construtora Ltda - ME. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para acrescer o valor de R$ 13.698,53, o que corresponde aprox. a 5,72% sobre o valor inicial do Contrato. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações e Cláusulas Terceira e Vigésima Quarta do Contrato. Processo: 8214/2014. Termo de Aditamento Contratual 001-Contrato de Prestação de Serviços n.º 480/14-TP 031/14Objeto: Construção de muro de contenção para a pista de skate, neste Município. Contratada: Febeal Construtora Ltda - ME. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para acrescer o valor de R$ 6.383,71, o que corresponde aprox. a 6,68% sobre o valor inicial do Contrato. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações e Cláusulas Terceira e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 9564/2014. Termo de Aditamento Contratual 002-Contrato de Prestação de Serviços n.º 511/14-TP 036/14Objeto: Conclusão das obras da EMEF Anselmo L. Piccoli. Contratada: Paulo Detoni Engenharia Construções Ltda - EPP. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para suprimir o valor de R$ 140,23, o que corresponde aprox. a 0,09% sobre o valor inicial do Contrato. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações e Cláusulas Terceira e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 12150/2014. Termo de Aditamento Contratual 001-Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial n.º 199/11-Dispensa de Licitação- Objeto: Locação de imóvel onde está instalado o posto dos Correios do Barracão, neste Município. Contratada: Alcindo Antônio Tecchio e Dilva Joanna Ferrari Tecchio. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogá-lo pelo período de 1 ano, a contar de 01/04/2015, sendo o valor do aluguel reajustado pelo IGP-M anual(3,16%), passando a receber o valor de R$ 425,98 mensais. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo: 3643/2011. Termo de Aditamento Contratual 001-Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial n.º 129/14-Dispensa de Licitação- Objeto: Locação de imóvel situado à Rua General Vitorino, 173, Bairro São Francisco, para a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, neste Município. Contratada: Demari Administração e Participações Sociais Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para retificar a nomenclatura relativa ao título do contrato, passando a ser CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL N.º 129/2014 e prorrogá-lo pelo período de 1 ano, a contar de 03/04/2015, sendo o valor do aluguel reajustado pelo IGP-M anual (3,16%), passando a receber o valor de R$ 3.920,08 mensais. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo: 2123/2014. Termo de Aditamento Contratual 001-Contrato de Prestação de Serviços n.º 127/12-Convite 014/12- Objeto: Contratação de serviços de análise da qualidade de água dos poços tubulares deste Município. Contratada: Laboratório Alac Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência por mais 1 ano, a contar de 21/03/2015, sendo reajustado pelo IGP-M anual (3,86%) passando a receber o valor global de R$ 16.185,83. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações e Cláusulas Segunda, Sexta e Décima Quinta do Contrato. Processo: 1506/2012. Termo de Aditamento Contratual 001-Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial n.º 124/14-Dispensa de Licitação- Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Ermenegildo Fritoli, n.º 80, Ap. 02, para a habitação da Sra. Ana Maria Aldrovandi e família, através da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social em cumprimento de Decisão Liminar referente à Ação Judicial 005/1.13.0008764-8. Contratada: Maxxi4 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogá-lo pelo período de 1 ano, a contar de 01/04/2015, sendo o valor do aluguel reajustado pelo IGP-M anual (3,16%), passando a receber o valor de R$ 660,22 mensais, mantendo-se o valor de R$ 25,00 referente à taxa de limpeza do condomínio e para alterar a unidade orçamentária para pagamento constante na Cláusula Quarta, passando a ser sob a despesa n.º 970, conforme Termo de Aditamento. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo: 538/2014. RESULTADO Concorrência 007/2015 – Objeto: Recomposição asfáltica e canalização de esgoto pluvial – Etapa 1, na Rua Júlia de Castilhos, neste Município. Vencedor: Terraplenagem e Pavimentação Alves Ltda. Valor Total: R$ 80.184,97. Processo: 1465/2015. Alcir Sbabbo – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 14/2015. Tipo: MENOR PREÇO “GLOBAL”. Objeto: Fornecimento e implantação de Grupos Focais Veiculares com Informação Auxiliar de Tempo, incluídos todos os equipamentos, materiais e serviços necessários. Abertura: 24/04/2015, 14h. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 15/2015. Tipo: MENOR PREÇO “GLOBAL”. Objeto: Recuperação ambiental de praças e áreas públicas do município de Passo Fundo, para implementação de vegetação de pequeno, médio e grande porte. Abertura: 27/04/2015, 14h. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos. Abertura: 22/04/2015, 14h. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para sonorização. Abertura: 22/04/2015, 15h. Editais: Coordenadoria de Licitações e Contratos, Rua Dr. João Freitas, 75, Passo Fundo/RS ou nos sites www.cidadecompras.com.br e www. pmpf.rs.gov.br. Luciano Palma de Azevedo Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/15 O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 014/15 para aquisição de um trator agrícola equipado com roçadeira hidráulica articulada. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões do C entro Administrativo Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no dia 24 de abril de 2015, às 13h30min. O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou no site www.boavistadosul.rs.gov.br. Mais informações na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul/RS, ou pelo telefone (54) 3435-5366. ALOÍSIO RISSI, PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA Pregão Presencial nº 032/2015 Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos para a equipe do SAMU Data de abertura: 22 de abril de 2015. Horário: 9 horas. Tomada de Preços nº 012/2015 Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, por item, para EXECUÇÃO de Projetos Elétricos na Escola Agrícola (reforma de subestação particular), Vila Cabral (extensão rede trifásica BT e troca de TR em via pública), Loteamento Salete (eletrificação de parte do Loteamento Salete) e Via Camargo Corrêa (Iluminação da Via Pública Carreiro), no Município de Serafina Corrêa – RS. Data de Abertura: 27 de abril de 2015 Horário: 14 horas. Maiores informações através do site www.serafinacorrea.rs.gov.br ou pelo fone (0xx) 54.3444.8137 ou 8113, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Serafina Corrêa, RS, 08 de abril de 2015. Ademir Antonio Presotto Prefeito Municipal ARROIO DO MEIO Equipes trabalham para manter a limpeza nos bairros e espaços públicos Semanalmente, o departamento de Serviços Urbanos da prefeitura executa o serviço de recolhimento de galhos e entulhos nos bairros e loteamentos do município. Cerca de 30 localidades fazem parte do roteiro. Nos bairros Navegantes e Centro e localidades de Tiradentes e Maracangalha, o recolhimento é realizado todas as sextas-feiras à tarde e sábados pela manhã. Na semana que passou, foram atendidas as localidades de Dom Pedro II, Dona Rita e Loteamento Hilgert. Nesta semana, o serviço segue para os bairros Novo Horizonte e São Caetano. Segundo o coordenador do departamento municipal, Erno Nos, o que vem acontecendo com frequência é a desatenção da comunidade em relação ao dia do recolhimento, o que dificulta na manutenção da limpeza urbana do município. “Geralmente, as pessoas colocam seus entulhos na rua logo após a nossa equipe ter realizado a limpeza do bairro”, lamenta. “Pedimos a colaboração para que a comunidade respeite o roteiro e descarte seu material de acordo, colaborando para manter a cidade em ordem”, declara. Junto aos entulhos, é possível encontrar uma quantidade considerável de material de construção. De acordo com a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), parte integrante da Lei Municipal do Plano de Saneamento é de responsabilidade dos geradores de resíduos da construção civil, a redução, reutilização, reciclagem e destinação final do material, estando sujeitos a notificações e multas em caso de não cumprimento. Da mesma forma, ainda é comum observar televisores, computadores e demais eletroeletrônicos e sucatas em meio ao lixo convencional. O coordenador do departamento municipal do Meio Ambiente, Paulo Henrique Rubim Barbosa, lembra que, para evitar que este material seja descartado de forma incorreta na natureza, a administração municipal vem realizando, a cada dois meses, a Campanha de Descarte Ambientalmente Correto Jogue Limpo com Arroio do Meio. “É uma oportunidade que oferecemos para nossa comunidade promover o destino correto destes resíduos, sem prejudicar o meio ambiente”, reforça Paulo Henrique. Outra questão levantada nesta semana pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de acordo com observações feitas pelos comerciantes locais, é a quantidade de fezes de cães nas calçadas da cidade. “As pessoas vão passear com seus cães no entardecer e não recolhem a sujeira que eles fazem, prejudicando a limpeza das calçadas e levando essa sujeira inclusive para dentro dos comércios”, reclamam os comerciantes do Centro. Mais informações sobre o roteiro de recolhimento de entulhos podem ser obtidas através do telefone (0xx51) 3716-1166, ramal 310.