HISTÓRIA DAS POLÍTICAS
DE SAÚDE BUCAL NO
BRASIL
Aline Blaya Martins
Brasil Colônia
Produção de açucar/cana- Negros e índios
enfrentavam dores de origem dentárias através de
ervas e ritos próprios.



Mestres cirurgiões e barbeiros- curavam através de
cirurgia, sangravam e tiravam dentes;
 1521 Carta-ofício de Barbeiro.
1631 Carta, precedida da “confirmação” de 2 anos de
experiência como barbeiro.
Brasil Império



1808- Família Real chega ao Brasil;
1811- 1ª “Carta de Dentista” autorização para tirar dentes.
Autores relatam que a assistência odontológica se realizava no
âmbito das Forças Armadas;

1856- Exame para Dentista na Faculdade de Medicina do Rio de
Janeiro;

Até o início da década de 1880 Santas Casas de Misericórdia
mantinham gabinetes odontológicos;
Brasil Império

25 de Outubro de 1884- Decreto 9.311- Foram criados os
cursos de Odontologia nas Faculdades de Medicina do Rio de
Janeiro e da Bahia;

Metade do Século XIX praticavam no Brasil as artes de barbeiro,
sangrados e dentista, além dos cirurgiões. A distinção entre eles
deu-se gradativamente.

Função do Estado: regulamentação, assistência essencial na área
militar e assitência pública somente em instituições filantrópicas.
REPÚBLICA
1889- PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Produção de Café- Melhoria das condições sanitárias nas
áreas vitais para a economia: Portos, ferrovias e estradas;

Abraham Flexner (1866-1959)
William Jonh Gies (1872-1956)
Em 1910 escreveu o Relatório
Flexner e revolucionou a
formação médica.
Escreveu em 1926 um Relatório
sobre Educação Odontológica
nos Estados Unidos e Canadá.
Recomendações de Gies:

Ênfase nas ciências biológicas e clínicas;

Progressiva agregação tecnológica com especialização
precoce;

Adoções de práticas curativo-cirurgicas e reabilitadoras
como modelo preferencial de intervenção sobre
indivíduos e doenças;

Eleição do mercado privado como locus privilegiado do
exercício profissional.
Impacto do Relatório Gies:
“...até o século passado [XIX] a
Odontologia propriamente dita não
existia(...) Com o advento da
restauração dos dentes cariados com
chumbo, surgiu a odontologia, ciência e
arte de conservar e corrigir dentes”
Tebyriçá (1928) apud Botazzo(2000)
http://www.aims-health.net/GroupDentists.jpeg
...”as práticas de saúde
bucal começaram a ser
introduzidas nos sistemas
públicos de forma tímida,
se comparada as práticas
sanitaristas do começo do
século XX, numa prática
meio que caritativa de
assistência a crianças
pobres, não se
identificando nas práticas
de saúde pública”... Toledo,
1995
REPÚBLICA
1923-1930
Nascimento da previdência social
no Brasil - CAPS
REPÚBLICA
Revolução de 1930- Era Vargas/Estado Novo- transformação
definitiva de sistema de regulamentação educacional e profissional
no Brasil; Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública;

Odontologia de Mercado

1934- O exercício da Odontologia deixou de ser permitido a quem
não fosse diplomado por escola federal ou equiparada;




Crescimento econômico, urbanização e industrialização;
Odontologia de Mercado- Assistência dentária
oferecida somente aos trabalhadores privados urbanos
segurados utilizando, porém, a contratação de serviços
profissionais privados;
Práticas complexas,
sofisticada;
concentradas
Expansão dos cursos de Odontologia.
em
tecnologia




Aumento do nº de CD no Brasil;
Criação em 1964 do
e de alguns CROs.
1966 a lei 5.081 regulamentou o exercício da
Odontologia no território brasileiro;
No entanto, não há melhoras nas condições de
saúde bucal dos brasileiros, que neste período já é
tido como: Campeão mundial de desdentados.
REPÚBLICA
1930-1945 (Vargas)
Sanitarismo Campanhista- CAPS
1945-1966 (Dutra, Vargas, Jucelino, Jânio, Castelo
Branco)
Sanitarismo Desenvolvimentista – IAPS
1966- INPS
Políticas... de Saúde Bucal...
Rede Pública

1912-1951
Inspetor Dentário
Serviço Dentário Escolar
Dispensário de Assistência Dentária Escolar
Abordagem individual
sem diagnóstico
planejamento
programação em bases populacionais
1952-SESP (Serviço Especial de Saúde Pública)
1º Programa de Odontologia Sanitária no BR
SISTEMA INCREMENTAL (USA)
Eliminação de necessidades básicas de tratamento
(exodontias e restaurações, essencialmente)
Grupo denominado compulsório,
tratamento completado inicial (TC-I)
Uma vez realizado o TC-I.
Grupo denominado de manutenção.
tratamentos de manutenção (TC-M)
Até que a criança seja excluída da população-alvo.
...Foi desenvolvido para ser aplicado em
quaisquer populações...
Mas, tornou-se modelo de assistência aos
escolares de 6 a 14 anos de idade.
Sistema Incremental: contraponto ao sistema
de livre demanda utilizado pela
odontologia nas décadas anteriores
Resultados
tratamentos completados em escolares
não houve redução do índice de CPOD
Elementos cariados substituídos pelos Restaurados.
Os recursos preventivos do
Sistema Incremental
Fluoretação da água de abastecimento
Aplicações tópicas de fluoreto de sódio a 2%
nas crianças com idades de 7, 10 e 13 anos .
...24/5/74... Lei 6.050 Lei de Fluretação das
águas
1964-1985 GOVERNOS MILITARES
1966-INPS
Metade da Dec.70 - INAMPS
Fim dos anos 70- Início do processo
de abertura no país.
DECLARAÇÃO DE ALMA-ATA
Setembro de 1978, foi realizada em Alma-Ata, URSS, a Conferência
Internacional sobre Atenção Primária à Saúde (OMS/UNICEF).
A Conferência Internacional sobre Atenção Primária à Saúde —
considerando a necessidade de ação urgente por parte de todos os
governos e de todos que trabalham no campo da saúde, declarou :
Saúde é um direito humano fundamental
...1974 a meados de 1980...
Diante de novos conhecimentos sobre a
prevenção e o controle da cárie, das discussões acerca
do atendimento odontológico prestado pelo Estado e
dos resultados epidemiológicos insatisfatórios em todo o
Brasil, novas opções programáticas surgiram, como a
Odontologia Integral, a qual se baseava inicialmente no
modelo incremental, mas que sofreu uma série de
alterações.
Os modelos de Odontologia Incremental
Modificada e Odontologia Simplificada enfatizam a
prevenção, reconhececiam a cárie como doença
infecto-contagiosa, instituiam o retorno programado
para manutenção preventiva e utilizavam a idéia de
equipe odontológica, formada pelo cirurgiãodentista, pelo técnico de higienização dentária e pelo
auxiliar de consultório dentário.
Odontologia Simplificada
Objetivo de simplificar a
tecnologia, diminuir custos
e ampliar o acesso a um
número maior de pessoas.
http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231
Lógica centrada no processo
saúde-doença (Curativo).
http://pdt12.locaweb.com.br/paginas.asp?id=231
Simplificação da Odontologia e a
construção da Odontologia Integral
Ênfase na prevenção.
Objetivo: Reverter indicadores epidemiológicos
 Diminuição
de passos clínicos sem prejuízo a
qualidade;
 Delegação
de funções, desmonopolização do
conhecimento e democratização da odontologia (THD
e ACD);
 Racionalização do espaço físico;
Custo
Oferta e acesso

Heranças da
Odontologia Integral
Busca por reverter indicadores epidemiológicos;
 Atendimento clínico programado – Ampliação do
Acesso ;
Consonância com a Reforma Sanitária- Início da
consciência de “Saúde para todos”. (Cria-se terceiro
turno, em Curitiba, rompe-se a lógica de atendimento
exclusivo a escolares – No entanto, permanecem os
tratamentos continuados);

Heranças da
Odontologia Integral




Primordios de participação comunitária (Curitiba)
Criação dos 1os Centros de Referência de EspecialidadesBusca pela “Odontologia Integral”(Curitiba);
Conceitos iniciais de territorialização/diagnóstico situacional;
Equipes multiprofissionais (THD, ACD).

Programa Inversão da Atenção –
Atenção curativa adequadora.
(Belo Horizonte-MG)

Programação Centrada nas UBS –
Saída das Escolas.
Programação em saúde Bucal considerações globais.
(Brasília-DF; São Paulo-SP; Santos-SP; Diadema-SP; Ipatinga-MG;
Belo Horizonte...)

Atenção Precoce
7ª Conferência Nacional de Saúde
Brasília, 24 a 28 de março de 1980
...”Grupo de debates encarregado de analisar e oferecer
sugestões quanto à participação da odontologia nos serviços
básicos de saúde considerou que o modelo de prática e
assistência odontológica caracterizava-se, em traços gerais, pela
ineficácia, ineficiência, descoordenação, má distribuição, baixa
cobertura, alta complexidade, enfoque curativo, caráter
mercantilista, caráter monopolista e inadequação no preparo de
recursos humanos.”
1984...
Diretas já!
Goiânia, 1984
“Proposta de Política Odontológica
Nacional para um Governo Democrático”
Administradores e Técnicos de serviços públicos
reivindicaram o direito de Estados e Municípios de
planejarem e executarem ações de saúde bucal de
acordo com suas respectivas realidades sociais e
econômicas.
8ª Conferência Nacional de Saúde
1ª Conferência Nacional de Saúde Bucal
Brasília, 10 a 12 de outubro de 1986
Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários;
Eixos de discussão:
 Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado;
 Diagnóstico de Saúde Bucal;
 Reforma Sanitária:
“Inserção da Saúde Bucal no
Sistema Único de Saúde” e Financiamento do Setor
Saúde Bucal.
Constituição Cidadã 1988
Fim do Regime Ditatorial
SUS
Art.196-200


Lei 8080
Lei 8142
INAMPS
1988- Ministério
da Previdência e
Assistência
Social
Departamento de
Odontologia
Programa Nacional de
Controle da Cárie Dental
com o Uso de Selantes e
Flúor (PNCCSF)
Descentralização /
municipalização =
1989Ministério da
Previdência e
Assistência
Social
Programa Nacional de
Prevenção da Cárie
Dental (PRECAD)
Política Nacional de
Saúde Bucal
Eleições Diretas
Plano Qüinqüenal de Saúde
1990-1995“A Saúde do Brasil Novo”



1990-1992
Não há política específica de
Saúde Bucal (Metas para
cárie, DP e câncer).
Portaria 184/91
Procedimentos Coletivos no
SIA-SUS
Seguindo modelos Canadenses e Cubanos...
Agentes Comunitários
No Brasil a implantação do PACS, surge em 1991.
Baseado em experiências anteriores bem sucedidas,
constituindo-se em uma estratégia que agrega idéias de
proporcionar à população o acesso e a universalização do
atendimento à saúde, descentralizando as ações.
1992-1994
1994- Surgimento do
Programa de Saúde da
Família
2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal
Brasília, 25 a 27de setembro de 1993
Participantes: CD, THD, ACD, acadêmicos e usuários;
Eixos de discussão:
Saúde Bucal como Direito de Cidadania;
Um novo modelo de Atenção em Saúde Bucal;
Recursos Humanos;
Financiamento;
Controle Social
“Usuários exigem sua cidadania e não abrem mão de saúde
bucal”.
“Resposta da sociedade organizada de não aceitar uma situação
iatrogênica, excludente e ineficaz”.
1995-2002
Poucos avanços na Política
Nacional de Saúde Bucal;


Implementação do PSF
PAB como mecanismo de
construção de experiências
exitosas em Saúde Bucal.

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
O PSF iniciou-se no Brasil como estratégia no ano de
1994, por meio de uma parceria entre o MS e o
UNICEF.

Estratégia de reorganização da Atenção Básica;
Base no Modelo Tecnoassistencial de Vigilância à
Saúde.

Equipe de Saúde Bucal


Portaria 1.444/00 MS.
Incentivo financeiro para reorganização da atenção à Saúde
Bucal prestada nos municípios que tenham aderido ao PSF.
2003-2010
NOVAS PERSPECTIVAS...
Política de Saúde Bucal
no Brasil
Inclusão da Saúde
Bucal na ESF


Portaria GM/MS n.º 1.444/00 foi alterada afim de
igualar o número de equipes de Saúde Bucal(ESB) e as
equipes de Saúde da Família (ESF) através da Portaria
GM/MS nº 673/03
Aumento do incentivo para as Equipes de Saúde Bucal
da Família através da Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de
janeiro de 2004
Portaria GM/MS Nº 74 de 20 de janeiro de 2004
Modalidade I – Passou de R$ 15.600,00 para R$ 20.400,00
anuais/equipe
Equipe formada por Cirurgião-Dentista e Atendente de
Consultório Dentário


Modalidade II – Passou de R$ 19.200,00 para R$
26.400,00 anuais/equipe
Equipe formada por Cirurgião-Dentista, Atendente de
Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO BÁSICA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
ESF
3ª Conferência
Nacional de Saúde
Bucal
Brasília, 29 de julho a
1º de agosto de 2004
Eixos de discussão:
 Educação e construção da cidadania;
 Controle Social e Gestão Participativa e Saúde Bucal;
 Formação e Trabalho em Saúde Bucal;
 Financiamento e Organização da Atenção em Saúde Bucal;
3ª Conferência
Nacional de Saúde
Bucal
Brasília, 29 de julho a
1º de agosto de 2004
“As condições de Saúde Bucal e o estado dos dentes
foram considerados sinais de exclusão social e de
precárias condições de vida de milhões de pessoas em
todo país”.
2011...
DILMA ROUSSEFF
...
ESF x ESB
35,000
31.736
27.324
30,000
25,000
18.749
20,000
16.698
ESF
ESB
14.535
15,000
10,000
3.819
5,000
0
2002
1
2007
2
2011
3
Ministério aumenta recursos para a
saúde bucal
14 de junho de 2012
 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira
(12) portaria que reajusta o repasse de recursos para implantação
e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Com
o reajuste, os recursos para custeio terão impacto financeiro de R$
35 milhões ao ano. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$
92 milhões ao ano para o custeio dos CEOs. Com a assinatura da
portaria, estes recursos serão de R$ 132 milhões ao ano.
 Para a implantação dos CEOs, o reajuste é de 50%. O objetivo é
financiar a adequação das unidades e a compra de equipamentos.
De acordo com a tabela da Coordenação Geral de Saúde Bucal, do
Ministério da Saúde, para os CEOs com até três cadeiras
odontológicas (tipo I), o recurso aumentará de R$ 40 mil para R$
60 mil. Já os centros com quatro e seis cadeiras (tipo II) passarão
a receber R$ 75 mil, sendo que hoje o valor é de R$ 50 mil. Para os
CEOs com mais de sete cadeiras (tipo III), o incentivo, que é de
R$ 80 mil, chegará a R$ 120 mil.






NARVAI PC, FRAZÃO S. Políticas de saúde bucal. In: MOYSES, ST. Saúde
Bucal Das Famílias - Trabalhando com Evidências . 1ª Edição - 2008. Pag 120.Editora:ARTES MEDICAS.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica n0 17: Saúde Bucal.
Brasília DF: 2006.
PEREIRA, AC; RONCALLI, AG. O desenvolvimento das políticas públicas de
saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde. In: Antonio
Carlos Pereira. (Org.). Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e
promovendo saúde. Porto Alegre: Atmed, 2003, v. , p. 28-49.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Politica Nacional de Saúde Bucal.
Brasília DF: 2006.
BRASIL. A política nacional de saúde bucal do Brasil: registro de uma
conquista histórica. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2006.
MENDES, Eugênio Vilaça. A reforma sanitária e a educação odontológica.
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